Sexta, 18 Dezembro 2020 20:10

 Atualizada às 10h45 do dia 19/12/2020 para correções de informações jurídicas. 

 

Além das milhares de mortes provocadas pela Covid-19, um dos aspectos mais tristes dessa pandemia tem sido observar a prevalência do modo capitalista de agir. Nem mesmo uma tragédia de proporção mundial foi capaz de barrar, por alguns meses sequer, a cólera neoliberal de prejudicar a população socialmente vulnerável para beneficiar quem tem posses, de sacrificar centenas de necessitados para favorecer um único privilegiado.

 

Os interesses financeiros e comerciais não deram espaço para qualquer sentimento de solidariedade capaz de impedir dezenas de despejos no período recente mais difícil da humanidade.

 

Foram mais de 30 entre março e agosto, em diversas regiões do país, atingindo 6.373 famílias, segundo a Campanha Despejo Zero. No mesmo período, outros 85 casos de ameaças de despejo foram contabilizados, causando ainda mais medo e insegurança para outras 18.840 famílias. Alguns deles, amplamente noticiados, foram no Quilombo Campo Grande em Minas Gerais, no PA Flexas em Cáceres, e mais recentemente na Comunidade Porta da Amazônia, em Confresa, os dois últimos em Mato Grosso.  

 

Já na pandemia, no dia seis de junho deste ano, algumas famílias começaram a ocupar um espaço ao lado do bairro Praeirinho, em Cuiabá. Moradores antigos afirmam que a área nunca havia sido ocupada por ninguém. Após a abertura de ruas e a divisão dos lotes, novas famílias foram chegando, muitos desempregados, que pediram ajuda para levantarem uma estrutura mínima para moradia. Cerca de 180 famílias encontraram ali um porto seguro em meio ao caos dos últimos meses.

 

Uma ocupante de 28 anos, que terá a identidade preservada, conta que foi para a ocupação por necessidade. “Eu estava sem condições de pagar aluguel, com cinco filhos, aí fiquei sabendo da ocupação e fui junto com o pessoal. Por necessidade, porque eu precisava muito mesmo ir. Eu saí pela Beira Rio, aquelas empresas grandes, saí pedindo paletes, carregando, pedi telha, pedi as coisas, construí minha casa e assim que ficou pronta eu entrei e fui morar. Tinha cinco meses que eu estava morando lá, junto com os meus filhos. Foi um alívio pra mim, porque eu não tinha condições de pagar aluguel, eu fiquei desempregada. Agora eu voltei paro aluguel, mas tenho esperança de que vai dar certo de voltar. A gente precisa, se a gente tivesse lá ia passar um natal bem, ano novo bem, com um dinheirinho, e agora como nós vamos passar?”, comentou.

 

Já em setembro, os moradores ocupados souberam que havia um pedido de reintegração de posse, e fizeram uma cotinha para arrecadar dinheiro e contratar um advogado. Segundo os moradores, é de conhecimento geral que a área não está documentada, não há provas de que a propriedade seja da pessoa que estava reivindicando. Mesmo assim, o advogado não conseguiu derrubar o pedido de liminar, como explica outra moradora.

 

“O advogado falou que nós conseguimos passar que a terra não é dele em si, o pessoal que mora lá no bairro há mais tempo, 35 anos, sabe que não é dele. Ele tinha, sim, uma parte de cima, mas aí ele pegou tudo. A verdade é essa. O poder aquisitivo falou mais alto. Até então a terra não tinha melhoria de nada, era mata fechada, era uma área de preservação permanente, não tem matrícula, nada disso”, afirmou a moradora.

 

Dois meses depois, algumas pessoas receberam a notificação de reintegração de posse, com data retroativa de 25 de novembro, e previsão de desocupação em dois de dezembro.

 

Um dia antes da data prevista, os moradores se reuniram e trancaram uma rua do bairro Praeirinho para tentar chamar a atenção da imprensa e do Poder Judiciário, mas não surtiu efeito. Desanimadas, algumas pessoas começaram a desmontar seus barracos.

 

“Muitos não conseguiram tirar nada, alguns acharam que a gente não ia sair, mas a polícia disse que quem tinha tirado tinha tirado, quem não tinha não ia mais tirar. Tanto é que derrubaram tudo, todos os barracos foram derrubados, só tiraram as coisas de dentro, e derrubaram tudo. Quem tem mais poder aquisitivo sempre ganha mais alto. A gente está lutando por um espaço, são quase 180 famílias e a Justiça foi lá e deu para uma só pessoa. Agora só vive pegando fogo, ele está destruindo o que a gente tinha plantado. Está destruindo tudo. É uma sensação de injustiça mesmo”, concluiu.

 

Para outro morador, ficou o trauma de ter sido expulso sem qualquer tipo de humanidade. “Infelizmente expulsaram a gente de lá como cachorros, foi desumano. Deram meia hora para tirar as coisas, como a gente ia tirar geladeira, fogão? Tinha criança chorando, roupa no chão. Não deram tempo para quase nada. E nós falamos ‘pelo menos vamos entrar num acordo’, nem acordo queriam. Foi muito difícil, foi choro para todo lado, família precisando. Não precisava disso. Agora vai olhar o mato lá, como está. Não tem nem como explicar, não tem nem palavras”.

 

Outra moradora também relata a perversidade da ação de despejo. “Eu acordei as cinco e pouco da manhã, para gente ir, porque a gente estava com medo do que ia acontecer, de perder, porque a gente construiu barraco, comprou madeirite, cimento, construiu contra piso. A gente já estava morando, a gente tem foto. A gente ficou lá até umas sete horas. De repente veio aquele exército de polícia, o que nem tinha necessidade, porque ninguém ia fazer nada. A gente estava ciente que ia sair. Um exército de polícia, um oficial de justiça muito grosso com a gente, muito mal educado, falou que queria terminar a reintegração na parte da manhã mesmo, que não queria perder tempo com aquilo. Foi muito triste. Muito triste porque a gente construiu. Querendo ou não a gente não tem muita coisa, e o pouco que a gente fez, que a gente construiu foi tudo demolido, o trator passou por cima de tudo”, relatou.   

 

Nesse momento, advogados independentes e entidades de trabalhadores estão organizados para cadastrar as famílias e tentar garantir o retorno ao local.     

 

Vale destacar que até a Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou oficialmente o Governo Federal brasileiro para que editasse uma lei impedindo todos os tipos de despejos em território nacional durante a pandemia. Em nota, a instituição internacional destacou que os despejos forçados de pessoas em situação vulnerável, independentemente do status legal de posse, é uma violação aos direitos humanos.

 

No Brasil, moradia é um direito constitucional, de competência comum da União, dos estados e dos municípios. É dever do Estado “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

 

Se é na Lei que os que reivindicam a propriedade de terra se apoiam para retirar famílias, deve ser a mesma Lei, baseada na Constituição Federal, a garantia de permanência no local daqueles que mais necessitam.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

 

Quarta, 16 Dezembro 2020 15:42

 

Na reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) que começou na segunda-feira, 14/12 e terminou na terça-feira, 15/12, os conselheiros da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovaram a obrigatoriedade da flexibilização durante a pandemia. A íntegra do texto da resolução será: “Deverão ser ofertadas pelos Colegiados de Curso as disciplinas/componentes curriculares obrigatórios contidos no PPC [Projeto Político Pedagógico] remotamente por meio de TICs [Tecnologias de Informação e Comunicação], observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais e os indicativos da Comissão Covid UFMT”.

 

Contraditoriamente, a reunião que aprovou a obrigatoriedade do ensino remoto, desconsiderando diversas questões humanas e tecnológicas que envolvem a comunicação à distância, foi bastante marcada pelas manifestações de diversos conselheiros que, a todo momento, demonstraram dificuldade de compreender o debate ou votar. Ao não conseguirem votar, acabaram justificando seus votos. A íntegra da reunião está disponível no site da instituição.    

 

Apesar de todos os apelos de estudantes e docentes, reafirmando que muitos discentes, não terão condições de acompanhar as aulas, passou a defesa de que a universidade deve aderir ao “novo normal”, como se nada estivesse acontecendo – isto é, como se houvesse qualquer normalidade numa pandemia.

 

Entre outros argumentos, o representante discente Wesley da Mata alertou que a obrigatoriedade de ofertarem as disciplinas, que aparentemente seria aos docentes, obrigará também a participação de estudantes bolsistas, que poderão perder o benefício caso não consigam acompanhar as aulas. Não adiantou.

 

Diante da leitura da Carta Aberta da Adufmat-Ssind ao Consepe, alguns conselheiros e o reitor se mostraram irritados, dizendo que o sindicato não poderia interferir nas discussões do Consepe. “O sindicato tem um papel importante na defesa do trabalhador, quem vai defender o trabalhador não é o governo, não é o Consepe, não é a universidade, é o sindicato. Mas não é papel do sindicato gerir a universidade. É muito fácil não estar na gestão e pedir para fazer fala toda hora”, reclamou Evandro Soares.  

 

O sindicato, no entanto, mantém sua postura de participar ativamente de todas as discussões que interessam à categoria, à comunidade acadêmica e aos trabalhadores, independente de burocracias e espaços institucionais. Foi assim que, nas últimas semanas, o sindicato conseguiu adiar a discussão sobre a Resolução 158/10, fundamental para os professores, e que exige amplo debate na base, para abril de 2021; foi assim que o direito à progressão não acabou se tornando uma dívida para a categoria; e é assim que a Adufmat-Ssind segue questionando:

 

1. Qual suporte a universidade dará a professores, técnicos e discentes em temos de equipamentos (computadores, acesso à internet, conta de energia, etc.)? Ou o entendimento é o de que professores, técnicos e estudantes terão que arcar de seus bolsos com esta estrutura mesmo num contexto de arrocho salarial?


2. O que a universidade fará com os professores, técnicos e estudantes que não possuírem condições de trabalho ou estudos?

3. Qual será o investimento em equipes de profissionais de informática e comunicação para ofertar suporte na gravação de aulas, bem como disponibilização destas em meio virtual?

4. Qual investimento a universidade está fazendo em sistemas informacionais para que o AVA e demais sistemas suportem o fluxo de informações de todo ensino sendo feito de forma remota?

5. Como serão feitas as disciplinas que demandam atividades presenciais num contexto em que o mundo entra em segunda onda da pandemia?

6. A universidade possui um plano para a oferta de EPIs aos profissionais e estudantes?

7. Qual o plano de reformas estruturais (como instalação de janelas e meios de ventilação de ar) que a Universidade tem para viabilizar atividades presenciais com segurança sanitária?

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quarta, 16 Dezembro 2020 14:40

 

Docentes de 49 seções sindicais do ANDES-SN participaram na terça-feira (8) da reunião conjunta dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes). O encontro durou todo o dia e se deu de forma virtual, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Após os informes locais, foram realizados debates sobre os ataques à autonomia e as intervenções nas universidades, institutos e Cefet; o Ensino Remoto Emergencial e o retorno às atividades presenciais em 2021; e nova regulamentação das atividades para os docentes no âmbito da carreira docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Os docentes encaminharam uma rodada de assembleias gerais nas bases até o dia 5 de fevereiro, com o objetivo de organizar uma greve sanitária, aprovada no 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, caso o governo, por meio do Ministério da Educação (MEC), insista no retorno presencial. A greve sanitária é proposta quando há um risco à saúde ou segurança do trabalhador presente no ambiente de trabalho.

No Congresso, realizado no final de setembro deste ano, foi deliberada posição contrária do Sindicato à substituição do ensino presencial pelo remoto, a importância das pautas locais na luta contra o Ensino Remoto Emergencial (ERE) e a perspectiva de construção de uma greve sanitária, caso haja tentativa de retorno presencial sem condições de segurança, como é o caso agora. Os docentes reafirmaram na reunião que a medida é um ato de irresponsabilidade do governo e põe em risco a vida dos docentes, discentes, técnicos e técnicas e suas famílias. 

Para a volta do retorno presencial, foi encaminhado que as seções sindicais do ANDES-SN cobrem das instituições a construção de um Plano Sanitário e Educacional, com todos os segmentos envolvidos, que trate das condições de infraestrutura material, física e de pessoal para 2021.

Na reunião, os participantes decidiram denunciar as consequências do ensino remoto emergencial que, além de romper com o projeto de Educação Pública e de qualidade, exclui parcelas de alunos e alunas e tem ocasionado adoecimento entre docentes.

Outros encaminhamentos
No encontro, os representantes das seções aprovaram a continuidade de ações de mobilização entre 14 e 18 de dezembro com realização de lives e vídeos, em conjunto com as entidades da Educação, em defesa da autonomia e contra as nomeações arbitrárias de reitores e reitoras. Além disso, foi deliberado que o ANDES-SN organize um dossiê das intervenções na autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES), para divulgar e denunciar no início do próximo ano, com a colaboração das seções sindicais, que devem enviar um e-mail com um levantamento para a secretaria do Sindicato (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até 15 de fevereiro do próximo ano. Foi reafirmada na ocasião a luta pelo fim das listas tríplices respeitando a autonomia das IES e a decisão das comunidades universitárias para indicação de reitores e reitoras, além do Caderno 2 do ANDES-SN.

Já em relação à Portaria 983/20, que aumenta carga horária em sala e institui ponto eletrônico para docentes do EBTT, foi deliberado ampliar as discussões nas bases a partir da Circular 370/2020, que divulga a Nota Técnica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a medida. 

Retorno presencial
Após pressão de entidades sindicais, como o ANDES-SN, instituições, gestores, comunidade acadêmica e sociedade em geral, o MEC recuou sobre a retomada das aulas presencias nas instituições públicas e privadas de ensino superior no dia 4 de janeiro. Porém, a pasta publicou uma nova portaria 1038/2020, que prevê o retorno a partir de 1º de março de 2021. A nova regra foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" de segunda-feira (7).

Para Regina Moreira, secretária-geral do ANDES-SN, é fundamental a defesa da vacinação para todas e todos, como condição básica, embora não única, para que as atividades presenciais retornem nas universidades, institutos e Cefet.

"A reunião com as seções sindicais do ANDES-SN foi decisiva para reafirmar a defesa da vida e da Educação Pública. Não aceitaremos retornar as atividades presenciais sem as condições sanitárias, entre elas a vacinação em massa da população. Se for preciso construiremos uma greve sanitária em conjunto com outras entidades ligadas à Educação", avalia.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 14 Dezembro 2020 17:45

 

Diante do espantoso número de mais de 180 mil mortes oficiais decorrentes da Covid-19,  e dos inúmeros ataques que o SUS (Sistema Único de Saúde) vem sofrendo, será lançada nesta terça-feira (15), a campanha O Brasil precisa do SUS. O objetivo é mobilizar a sociedade para a importância da defesa do SUS, com exigência de que o governo fortaleça os investimentos no sistema de saúde pública, bem como estabeleça urgentemente um plano de vacinação nacional contra a Covid-19.

 

O lançamento será às 14 horas, com transmissão pelo Youtube nos canais do CNS, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e diversas outras entidades.

 

A campanha é promovida pela Frente Pela Vida, formada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e organizações da sociedade civil, da saúde, ciência, tecnologia & inovação, comunicação, educação, políticas públicas, entre outras áreas.

 

O Brasil precisa do SUS

 

O SUS é base essencial para a saúde e o bem-estar da população e, mesmo em um contexto de desmonte e desfinanciamento, tem dado a resposta necessária nesta pandemia. Se não fosse ele, o enfrentamento da crise sanitária seria muito mais difícil. O SUS salvou a vida de milhões de pessoas e poderá salvar ainda mais com estrutura e financiamento adequado.

 

Entretanto, os sucessivos ataques ao SUS têm se intensificado, como a recente publicação do decreto nª 10.530 que teve a intenção de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil, mas foi revogada em menos de 24 horas após intensa mobilização da sociedade.

 

“A força do SUS no enfrentamento à pandemia da Covid-19, tão elogiada no Congresso Nacional, precisa ser reafirmada pelos parlamentares com a revogação da EC 95 [Emenda Constitucional que congelou os investimentos em Saúde até 2036] e a manutenção do piso emergencial no orçamento de 2021, propostas na petição pública do CNS e reforçadas na campanha O Brasil precisa do SUS, da Frente pela Vida”, destaca o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.

 

Vacinação já para toda a população!

 

No último 25 de novembro a Frente Pela Vida publicou uma carta, criticando a negligência do governo federal diante da pandemia de Covid-19. Uma das principais reivindicações é a recuperação do orçamento do SUS, que segue em desfinanciamento constante, e um plano de vacinação para a Covid-19, que ainda não existe no Brasil.

 

Em mais uma ação de politização das ações de resposta à pandemia, o governo federal apresenta um plano de vacinação contra a Covid-19 incompleto e com ações insuficientes.

 

A população brasileira não pode ficar à mercê de disputas políticas. O Ministério da Saúde precisa assegurar que a população tenha acesso às vacinas aprovadas pela Anvisa e organizar uma campanha transparente, de comunicação direta e em âmbito nacional.

 

O documento menciona que “o presidente da república incentivou aglomerações, desarticulou medidas de proteção de populações vulneráveis, como os povos indígenas. Não existe plano para a futura vacinação, o que gera ansiedade e insegurança na população”. Num outro trecho, há a reafirmação das ações de Atenção Primária como fundamentais nesse contexto, que requer o financiamento adequado para a Saúde Pública.

 

Leia a carta

 

A campanha também apresenta a petição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) O SUS merece mais em 2021. O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para que seja aprovada a continuidade do orçamento no próximo ano. O abaixo-assinado já conta com mais de 560 mil assinaturas. Assine pela manutenção do orçamento emergencial do SUS em 2021

 

O SUS precisará lidar com o contexto de pós-pandemia, com demandas reprimidas de 2020 decorrente do adiamento de cirurgias eletivas e exames de maior complexidade, bem como das consequências da interrupção do tratamento de doenças crônicas que estão sendo noticiadas. A petição também pede a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.

 

A CSP-Conlutas se somará à campanha em defesa do SUS e por um plano nacional de vacinação para toda a população brasileira. O tema foi, inclusive, pauta da reunião da Coordenação Nacional da Central, realizada no último final de semana (11 e 12).

 

 

Assista, transmita e compartilhe – 15/12, às 14 horas:

 

Canal do CNS no Youtube: https://www.youtube.com/comunicacns

 

TV Abrasco: https://www.youtube.com/watch?v=LNKQKPOHzmg&feature=youtu.be

 

Saiba mais: https://frentepelavida.org.br/

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 14 Dezembro 2020 14:57

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Luiz Carlos Galetti


Karl Marx, Capitulo 13 de O Capital, livro 1
Maquinaria e Grande Indústria
Item 3

Trabalho Feminino e Infantil

As mulheres e as crianças, com a criação da grande indústria no sistema fabril, são incorporadas 'a produção. Assim, praticamente, toda a família passa a trabalhar. Cai o salario do pai, trabalhador adulto e chefe da família. Pode ate' acontecer de o salario somado de toda a família ser maior que aquele recebido antes pelo pai. Porem, o capitalista dispõe agora de quatro jornadas inteiras de trabalho. Assim, aumenta o trabalho  gratuito excedente e a extração de  mais valor, mola propulsora do capital. 


Karl Marx demonstra exaustivamente, com muitos dados concretos, no período de 1860 - 1864, na Inglaterra, que essa incorporação das mulheres e crianças ao processo produtivo foi feita de forma desumana e extremamente brutal. 


As mães tinham que trabalhar longos períodos nas fabricas. Deixavam de lado grande parte do trabalho doméstico. Crianças pequeninas, de colo,  ficavam em casa, sob cuidado de quem?  O autor apresenta dados alarmantes da mortalidade infantil de crianças de ate' um ano de idade.No distrito industrial  de Nothingan chegou 'a cifra de aproximadamente 26.000 criancas mortas para 100.000 nascidas. Em vários outros distritos industriais do Reino Unido as estatísticas oficiais mostram taxas de mortalidade infantil de  12, 15, 18, 20%. Mostram também um crescimento acentuado no consumo de narcóticos e opiaceos pelas famílias operárias. Muitas mães  anestesiavam, dopavam seus rebentos para  driblar a fome........


E muitas meninas de 12, 13, 14 anos e mulheres solteiras e casadas passaram a trabalhar sob exploração ferrada no novo sistema fabril. Muitas vezes longe de casa, junto com homens adultos, rapazes e  criancas,  submetidos todos eles a essa nova forma despotica do capital.

Luiz Carlos Galetti 
Brasilia, 12/12/2020

 

Sexta, 11 Dezembro 2020 15:21

 

A Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso demonstra empenho em colaborar com a agenda genocida, negacionista e ultraliberal do Governo Federal.

Ao aprovar o calendário escolar sem promover o debate entorno do ensino remoto, tenta criar um contexto para tornar "inevitável" a não adesão ao ensino remoto em 2021 (tal como este reitor fez com o processo eleitoral não paritário, entendido pela Adufmat-Ssind como intervenção federal).

Não é possível planejar o futuro sem olhar para o passado. Enquanto a proposta de ensino remoto era apenas uma possibilidade, a Adufmat-Ssind chamou a atenção para a precarização da vida dos estudantes, que inviabilizaria o acesso ao ensino remoto; alertou para a precarização das relações de trabalho, seja pela falta de oferta de equipamentos e suporte técnico por parte da universidade; avisou sobre as relações de ensino-aprendizagem mediadas exclusivamente por meios digitais, distanciando estudantes e professores; e destacou as condições de saúde mental, já abaladas pela situação pandêmica, e que o trabalho remoto intensifica.

Os poucos dados que conseguimos acessar demonstram que nossa análise estava correta. Se compararmos os trancamentos de disciplinas no período de 01/06 a 10/12 dos anos 2019 e 2020, constataremos que houve um aumento de quase 11 vezes (277 trancamento em 2019 e 2987 em 2020).

O Centro Acadêmico do Curso de Medicina Veterinária fez uma avaliação com os estudantes na qual perguntou quais problemas afetavam o seu desempenho no ensino remoto e quase 81% apontou a desmotivação / desânimo em virtude do isolamento social como um dos fatores. Tais dados indicam, no mínimo, que é preciso avaliar com mais cuidado os resultados desta experiência.

E mais: chamamos mais uma vez a atenção para o papel que a universidade deve cumprir neste momento. É uma decisão medíocre restringir a função da universidade no meio da maior pandemia do século, impondo o retorno ao ensino para forjar o "novo normal", naturalizando a condição de barbárie que o capital nos impõe como expressão de sua crise estrutural.

Como a Reitoria tem expressado em suas reuniões, aos mortos um minuto de silêncio e passemos para a próxima pauta. Não para nós! Conforme aprendemos com os movimentos populares, aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!

Entendemos que é papel da universidade, como produtora de Ciência e Tecnologia, e formadora de mão de obra especializada, girar seus esforços para salvar o nosso povo.

Não temos uma proposta concreta, já que esta precisa ser construída em debate com a comunidade acadêmica, mas de antemão reivindicamos que os governos subsidiem insumos para as universidades contribuírem nas testagens em massa; a infraestrutura da universidade esvaziada pela pandemia pode se tornar serviços de acolhimento para a população em situação de rua, em que podem atuar professores e estudantes de diversas áreas de formação; o restaurante universitário precisa assumir a função de garantia de segurança alimentar à comunidade acadêmica e em geral, entre outras possibilidade.

Em suma, a Adufmat-Ssind quer sensibilizar a comunidade acadêmica para que não restrinjamos o horizonte da universidade a um escolão de ensino superior, com base no senso comum. Reivindiquemos nosso papel de produtores de ciência, tecnologias e técnicas. Em meio à pandemia, mais do que formar novas gerações de profissionais, precisamos construir saídas.

Sendo assim, a Adufmat-Ssind requer a abertura de espaços públicos para a avaliação dos resultados do ensino remoto na UFMT, para tomada de decisão amplamente debatida, sem atropelos. Neste sentido, solicitamos a suspensão do calendário escolar até que se esgotem os debates.

 

Diretoria da Adufmat-Ssind

Quinta, 10 Dezembro 2020 12:20

 

Iniciativa impõe alíquota de até 3,5% a fortunas declaradas equivalentes a mais de 12 milhões de reais

 

A Argentina cobrará um imposto extraordinário sobre grandes fortunas como forma de garantir políticas públicas para o combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. O Senado aprovou, por 42 votos a favor e 26 contrários, na última sexta-feira (4) o projeto que tributará, uma única vez, patrimônios acima de 200 milhões de pesos (cerca de 2,4 milhões dólares ou 12,5 milhões de reais). O percentual de taxação varia entre 2% e 3,5%, quando a fortuna declarada ao Tesouro ultrapassar 35 milhões de dólares (181 milhões de reais). O Executivo espera arrecadar cerca de 3,5 bilhões de dólares.

A nova lei, que as autoridades chamaram de Aporte Solidário e Extraordinário, alcançará cerca de 12 mil pessoas, segundo cálculos provisórios da AFIP, a agência de arrecadação do Estado. Desse total, 380 pessoas estão no topo da escala de contribuição, com ativos declarados de mais de 35 milhões de dólares.

A Argentina está em recessão desde 2018, com altos índices de pobreza e desemprego. O último relatório de pobreza elaborado pela Universidade Católica Argentina constatou que 44,2% dos argentinos, o equivalente a 18 milhões de pessoas, não obtêm o suficiente para viver com dignidade. A cifra pressupõe que dois milhões de pessoas entraram na pobreza desde o início da pandemia, um número que poderia ter sido ainda maior se não houvesse a ajuda do Governo. A Argentina é o nono país com o maior número de casos de coronavírus, com 1,5 milhão de infecções e quase 40.000 mortes.

ANDES-SN a favor da taxação de grandes fortunas


A taxação de grandes fortunas é uma realidade em diversos países do mundo. Previsto na Constituição de 1988, o Imposto sobre Grandes Fortunas nunca foi regulamentado no Brasil. Em abril, o Sindicato Nacional lançou uma campanha com medidas que o governo deveria ter adotado para o combate aos efeitos da pandemia e preservação da vida. Entre elas, a tributação de milionários para enfrentar a crise econômica.

Fonte: El País (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)

 
Quarta, 02 Dezembro 2020 11:07

 

No dia de hoje (2 de dezembro) a comunidade acadêmica foi surpreendida pela publicação da Portaria nº 1030, do Ministério da Educação. A referida norma estabelece, como regra, o retorno presencial das atividades nas instituições que fazem parte do sistema federal de ensino, ou seja, todas as instituições federais de ensino superior – IFES e as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada, deverão retornar neste formato a partir de 4 de janeiro de 2021.

As atividades de ensino remoto, que se tornaram regra neste ano, passam a ser utilizados de forma complementar e em caráter excepcional. 

A diretoria do Andes considera a portaria coerente com a postura negacionista do governo federal, que durante todo o ano de 2020 trabalhou em favor do vírus e contra a saúde de todos os brasileiros. Nega a ciência e desarma e mina todos os esforços para mitigar a disseminação do vírus em nossa sociedade.

A portaria coloca em risco a saúde dos e das docentes, estudantes e técnicos. No momento em que os casos de Covid voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso.

Além disso tudo, a portaria é um ataque à autonomia universitária, cujos órgãos dirigentes têm sido cautelosos e responsáveis durante todo o período de pandemia.

Segurança para retorno presencial somente com a vacinação em massa de nossa população. A portaria chega justamente na mesma semana em que alguns países anunciam o início de vacinação de suas respectivas populações enquanto que, no Brasil, ainda não temos certeza de quando tal processo chegará em nossas terras.

Defendemos a vida. Defendemos a ciência. Não aceitaremos imposição de retorno por parte de um governo que menospreza a gravidade da pandemia. 

Conclamamos os Conselhos universitários a desconsiderar o teor da portaria e planejarem as atividades do próximo semestre obedecendo as recomendações da ciência e orientados pelo objetivo de manter a comunidade acadêmica em total segurança.

Sobre a portaria publicado no DOU:

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta (2), portaria na qual determina que as instituições federais de ensino superior retornem às aulas presenciais no dia 4 de janeiro de 2021. 

O documento estabelece que as instituições adotem um “protocolo de biossegurança” contra o contágio pelo novo coronavírus, conforme definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020. Ainda, cita que recursos digitais, tecnologias de informação e comunicação e demais meios educacionais devem ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria limita as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, ao que consta nas Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. Em especial para o curso de medicina “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 29 Setembro 2020 12:19

 

Circular nº 332/2020

 

Brasília (DF), 28 de setembro de 2020

 

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

 

A Diretoria do ANDES-SN convoca  o VI  Seminário Estado e Educação, com o tema “A contrarreforma da educação brasileira nos tempos de pandemia”.

O seminário ocorrerá em três dias não consecutivos, nos dias 05, 12 e 19 de novembro de 2020, em espaço virtual. Informamos que posteriormente serão encaminhadas as orientações sobre as inscrições e o acesso ao evento.

Na oportunidade, encaminhamos anexa a programação do seminário.

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Roberto Camargos Malcher Kanitz

3º Secretário

 

 

Sexta, 25 Setembro 2020 12:06

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho

Universidade Federal de Mato Grosso/Faculdade de Geociências
 

O planeta Terra possui idade aproximada de 4,5 bilhões de anos, período no qual foram formados os diversos mosaicos, que geraram um complexo arranjo natural das paisagens com uma enorme biodiversidade. Somos descendentes do Homo Sapiens, surgido, há 200 mil anos. Se considerarmos um período de 24 horas para condensarmos a história da Terra, caberia à espécie humana meros 3 segundos, surgiu às 23h59m57s; o que implica dizer que os espaços terrestres que ocupamos já estavam prontos e disponíveis. A espécie humana, parte integrante de tais espaços, necessita, para sua sobrevivência, se apropriar de recursos naturais que gerem alimentos, vestuário e habitação.

No processo de ocupação dos espaços, a apropriação humana dos recursos naturais estabeleceu relações conflitivas de produção para assegurarem, desenvolverem e ampliarem esse processo.

Os conflitos socioambientais gerados representam o resultado do cruzamento do arranjo natural das paisagens, com o arranjo produzido pela ocupação humana sobre as paisagens.

Ao tratar da questão ambiental é importante ter claro que não é o planeta que tem que ser salvo. Sua integridade não corre risco, mas sim o que está ocorrendo com a vida.

Em tempo de pandemia e incêndios criminosos ou não, o debate colocado sobre qual é a melhor opção – economia ou vida, não faz sentido; além de esconder a discussão fundamental sobre o que fazer e como ultrapassar as agruras do presente. Não há dúvidas que o avanço do neoliberalismo, a mercantilização da vida, a destruição dos ecossistemas causada pelo modelo extrativista (agronegócios, mineração, exploração dos combustíveis fósseis), a extinção de espécies, as mudanças climáticas e a urbano-globalização são questões fundamentais para entender as causas da deterioração da saúde humana e a própria pandemia. Precisamos nos reconhecer obrigatoriamente como parte de um todo vivo e dinâmico; e, que o tempo de validade para a existência da espécie humana será função direta dos cuidados com que tratarmos a vida. O conhecimento acumulado pela espécie humana tornou possível ocupar quase todos os cantos do planeta; mas, também, tornou a espécie humana como a única com capacidade de autodestruição.

A pandemia impõe o desafio de tratar as questões do ambiente como integrante da “Ciência do Sistema Terra”, que preconiza uma visão transdisciplinar do planeta, da vida, da natureza humana e da civilização. Como assinala Prigogine (apud. Casanova(1) ) a reconceitualização das ciências leva a um novo diálogo do homem com o homem e do homem com a natureza, cujo objetivo supremo consistirá em tornar mais transparente o complexo de mecanismos de decisão que assegurem a sobrevivência da natureza e da humanidade, na crise iminente, com caminhos que se bifurcam e em pelo menos um se abre. “A ciência pode e deve ir além de uma perspectiva conservadora”.

A Revolução Científica representa uma grande alteração na divisão e articulação do trabalho intelectual das humanidades, das ciências, das técnicas e das artes e: - “obriga a redeterminar, neste início do século XXI, uma nova cultura geral e novas formas de cultura especializadas com intersecções e campos limitados, que rompem as fronteiras tradicionais do sistema educativo e da pesquisa científica e humanística, assim como na arte do pensar e do fazer na arte e na política”. (1)

A pandemia atual vem sendo abordada de forma “reducionista” em relação ao papel do conhecimento científico (2), isto é, restrita aos “especialistas” que estão informando os governos e a mídia. Como consequência, as análises são limitadas e feitas, de um modo geral, apenas por epidemiologistas, médicos e virologistas. Outras especialidades importantes da ciência que possibilitariam uma visão mais completa de suas causas, são deixadas de fora. Faltam, por exemplo, filósofos, sociólogos, geocientistas, psicólogos, antropólogos, dentre outros.

O momento é extremamente grave e, se olharmos a história humana, não será difícil verificar que desastres da magnitude da atual pandemia provocaram rebeliões, aumentaram a desigualdade, levaram a fome, derrubaram impérios. Certamente a situação atual não será diferente como já vem sendo avaliado por instituições como a ONU, o BIRD, o FMI, a OMC, a OECD.

O cenário exige democratização do conhecimento científico-tecnológico e uma diversidade maior de participantes de diferentes formações, para melhor definir as limitações, as necessidades de novos conhecimentos e a participação dos atores sociais envolvidos com os problemas.

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(1)CASANOVA, P.G. As novas ciências e as humanidades: da academia à política. São Paulo: Boitempo, 2006.
(2)ARANDA, D. La pandemia del pensamento único? Reflexiones más acá del cientificismo. Lavaca, Buenos Aires, 2020.Disponível em: https://www.lavaca.org/notas/la-pandemia-del-pensamiento-unico-reflexiones-sobre-el-discurso-cientifico/ - Acessado em 07 de junho de 2020.