Quinta, 15 Julho 2021 16:21

 

Relatório apresentado indica retrocesso em mais da metade das 169 metas

Um relatório organizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) aponta que o Brasil não apresentou progresso satisfatório em nenhuma das 169 metas dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecida pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) em 2015.

Os objetivos incluídos na Agenda 2030, assinada pelo Brasil, incluem, por exemplo, a erradicação da pobreza e da fome, a adoção de medidas para combater a mudança climática, a promoção da educação inclusiva e a igualdade de gênero. Das 169 metas, 54,4% estão em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% mostram progresso insuficiente.

Os dados constam no Relatório Luz 2021 que mostra o grau de implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil. O relatório foi lançado em audiência pública na segunda (12) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Nenhum parlamentar da base governista compareceu ao debate, que não contou com a participação de nenhum representante do governo.

Aumento da fome

Distribuição de marmitas em Curitiba (PR) durante a pandemia de Covid-19. Foto: Valmir Fernandes/Coletivo Marmitas da Terra

Viviana Santiago, que integra o GT Agenda 2030, ressaltou alguns dos retrocessos apontados no Relatório Luz. "O ano de 2020 se encerrou com mais de metade da população do país, 113 milhões de pessoas, em situação de insegurança alimentar, sem saber se teriam o que comer no dia seguinte. 19 milhões de pessoas passaram fome. Vale ressaltar que a fome atinge 10,7% das famílias negras, contra 7,5% das famílias brancas. Ou seja, a pandemia agrava a desigualdade social no Brasil”, afirmou.

Ainda segundo os dados, 27 milhões de pessoas passaram a viver em situação de extrema pobreza; mais de 14 milhões de pessoas estão desempregadas; mais de 9 mil famílias foram despejadas em 2020; 5,1 milhões de crianças estão fora da escola; e 39% das escolas estão sem saneamento básico. E ainda 493 novos agrotóxicos foram liberados em 2020.

Conforme o relatório, cerca de R$ 22,8 bilhões autorizados em orçamento para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020 não foram utilizados pelo Ministério da Saúde. Adicionalmente, na Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), houve corte de 27% na Educação (R$ 2,7 bilhões). Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deixou de executar 38,7% dos quase R$ 400 milhões autorizados para 2021, que, de acordo com ela, já eram insuficientes para enfrentar um quadro de aumento de violência contra mulheres, com 12 registros de violência a cada hora.

Ainda de acordo com o Relatório Luz, houve aumento de 29% de mortes violentas de pessoas LGBTTI em 2020, em relação a 2019, e dobrou o registro de violência contra jornalistas. Já os registros de intolerância religiosa cresceram 41,2% e houve aumento de 91% no registro de novas armas.

"O relatório mostra a destruição incontestável de um conjunto de direitos que foram arduamente construídos nos últimos anos", afirmou Alessandra Nilo, coordenadora editorial do Relatório Luz 2021. Segundo ela, o resultado é fruto de ataques ao arcabouço legal e de proteção de direitos, da desregulamentação das instâncias fiscalizadoras e das políticas estratégicas e do fomento de políticas de austeridade. Nilo pediu a aprovação pelos parlamentares do  PL 1308/21, que nacionaliza a Agenda 2030.

Durante o debate, parlamentares de oposição ao governo e representantes de ONGs denunciaram a falta de transparência e repasse de dados solicitados no governo de Jair Bolsonaro, assim como a falta de financiamento para institutos de pesquisa. As coletas de informações estão sendo feita pela sociedade civil para auxiliar na formulação de políticas públicas.  Além da falta de dados, as e dos debatedores apontaram também a redução dos espaços de participação e controle social no governo, como no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e outros conselhos e comissões.

Recomendações
Representante da Delegação da União Europeia no Brasil, a ministra Ana Beatriz Martins disse que a crise atual merece atenção e que promover os objetivos do desenvolvimento sustentável é um caminho para enfrentar às consequências da pandemia de Covid-19. O relatório traz uma série de recomendações para o país sair do quadro de crise, como revogar a Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos. Segundo ela, o Brasil assumiu o compromisso de "não deixar ninguém para trás" até 2030 ao assinar a Agenda 2030 da ONU, o que significa que todas as pessoas farão parte do processo de desenvolvimento.

Fonte: Agência Câmara de Notícias (com edição do ANDES-SN)

Segunda, 07 Dezembro 2020 14:34

 

Um levantamento sobre a situação humanitária e proteção global da Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que, em 2021, o mundo poderá vivenciar a maior crise social desde a 2ª Guerra Mundial. Segundo a organização, a crise humanitária vai se aprofundar e atingir diretamente um recorde de 235 milhões de pessoas. O relatório anual foi divulgado nessa terça-feira (1), pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, em inglês).


A entidade aponta que a vida das pessoas em todos os cantos do mundo foi abalada pelo impacto da pandemia do novo coronavírus. "Aqueles que já vivem no fio da navalha estão sendo atingidos de forma desproporcionalmente dura pelo aumento dos preços dos alimentos, queda dos rendimentos, programas de vacinação interrompidos e fechamento de escolas", informa.


A ONU alerta para o risco real de que a vacina contra a Covid-19 chegue apenas para uma parcela mais rica do planeta e que milhões de pessoas ainda tenham que esperar meses ou anos para serem imunizadas.


O estudo estima que, no próximo ano, 736 milhões de pessoas poderão estar em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com menos de 1,60 euro por dia (R$ 6,31 pela cotação de terça-feira). Ainda de acordo com o relatório, a pandemia de Covid-19 terá provocado uma perda equivalente a 495 milhões de postos de trabalho só no segundo trimestre de 2020.


Outra constatação é que os conflitos políticos são mais intensos e estão causando um impacto pesado à população civil. "A última década assistiu ao maior número de pessoas deslocadas internamente pelo conflito e pela violência, com muitas presas nesta situação por um período prolongado", afirma o relatório. Segundo o organismo internacional, estima-se que haja 51 milhões de deslocados internos novos e existentes. Já o número de refugiados duplicou para 20 milhões.


Bilionários mais ricos

No entanto, enquanto a ONU denuncia o aumento da miséria em todo o mundo e do número de pessoas em situação de extrema pobreza, um pequeno grupo de bilionários segue enriquecendo em meio à pandemia da Covid-19.


Um estudo da ONG internacional Oxfam mostrou que as 25 pessoas mais ricas do mundo aumentaram suas fortunas em mais US$ 255 bilhões durante a crise, considerando apenas até meados de maio. Ainda segundo a organização, no Brasil, entre 18 de março e 12 de julho, o patrimônio dos 42 bilionários passou de US$ 123,1 bilhões para US$ 157 bilhões.


Fonte: CSP-Conlutas, com edição do ANDES-SN.

Segunda, 30 Setembro 2019 10:43

 

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 74ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York (EUA), na manhã do dia 24/09, reafirma sua política de ultradireita, autoritária e conservadora.

 

 

Em 32 minutos, Bolsonaro esbravejou mentiras, manteve ataques à Amazônia e ao meio ambiente, assim como reafirmou a exploração de terras indígenas. “Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”, disse.

 

O presidente defendeu o que acredita ser a “soberania brasileira sobre a Amazônia”: mentiu, minimizou as recentes queimadas na Amazônia e seguiu com a política de defesa de ruralistas, do agronegócio, da mineração e de madeireiros ilegais.

 

Esbravejou sobre o que seriam falácias do presidente Emmanuel Macron, mesmo sem citá-lo diretamente, pelas críticas do francês no ápice dos incêndios da Amazônia: “Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”.

 

Após criticar o presidente da França de maneira velada, Bolsonaro, ao contrário, foi todo elogios ao presidente dos EUA, Donald Trump, afirmando que o norte-americano “sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um”. Mais uma vez, se prestou ao papel de capacho do imperialismo estadunidense.

 

Elogiou ainda o Estado assassino de Israel, com o qual faz parcerias na área de tecnologia e segurança, ou seja, para a política de armamento contra morros e favelas  brasileiras, além da busca pelo fortalecimento de um estado armado.

 

Bolsonaro mentiu ainda descaradamente ao defender “seu compromisso intransigente com os mais altos padrões de direitos humanos”. Esqueceu, no entanto, de seus discursos anteriores, as omissões nos crimes contra os direitos humanos e da foto postada por seu filho em novembro 2017 na qual aparece com uma camiseta escrita “direitos humanos, esterco da vagabundagem”.

 

Voltou a apoiar a ditadura militar, saudou a Polícia Militar, sem discorrer uma única palavra sobre as mortes causadas por policiais, em que são alvejadas crianças e o povo pobre nas  periferias, principalmente nas favelas cariocas.

 

As mais de 434 mortes no Rio de Janeiro de inocentes no primeiro trimestre deste ano pelas mãos da polícia foram ignoradas. Genocídio feito em nome de uma “política de segurança” do governo de Wilson Witzel, com permissão do governo Bolsonaro/Mourão, que destrói famílias nas favelas, mata crianças e mata trabalhadores indiscriminadamente.

 

Condenou o que em sua avaliação seria “socialismo”, repetindo as fake news do “fantasma do comunismo”, acusando ditaduras, quando ele mesmo é um defensor declarado de regimes ditatoriais. Seguiu seu discurso colocando suas crenças religiosas à frente. “Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições”.

 

Refutou ainda o que de acordo com sua avaliação são ideologias que ignoram a biologia, em uma explícita defesa de sua intolerância com a diversidade.  “A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula manter de qualquer sociedade saudável, a família. Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica”. Continuou com a defesa de que essa “ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas”.

 

Defendeu ainda uma política de estado mínimo, de aumento da privatização e da flexibilização de direitos trabalhistas no que chamou de “desburocratização, da desregulamentação” no mundo do trabalho.

 

“Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, reafirmou o tom ultraliberal do governo.

 

Segundo a CSP-Conlutas, Bolsonaro reafirma seu caráter de inimigo das causas sociais e dos povos originários, assim como o de liberal-conservador e defensor da ditadura. “Um assecla do capitalismo”, resumiu o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da Central Atnágoras Lopes.

 

De acordo com Atnágoras, o discurso de  Bolsonaro deve ser respondido com a defesa explícita do verdadeiro socialismo, o que muitas vezes foi traído pelas direções burocráticas.

 

A CSP-Conlutas ante a política reacionária e ideológica de ultradireita do governo Bolsonaro/Mourão seguirá insistindo em unir a classe trabalhadora e o povo pobre em geral contra os capachos do imperialismo norte-americano e defendendo um programa alternativo:

 

  • Basta desse governo inimigo dos trabalhadores e do povo pobre!
  • Em defesa da Previdência pública!
  • Contra as privatizações da Petrobrás,  Correios,  Eletrobrás, bancos públicos e outras estatais!
  • Em defesa do emprego, salários e direitos!
  • Contra o genocídio do povo negro e das periferias!
  • Terra e moradia aos que vivem do trabalho!
  • Defesa dos serviços e servidores públicos1
  • Em defesa das liberdades democráticas e do direito de manifestação, organização e greve!

 

“O Brasil precisa de um governo dos trabalhadores.  Por tudo isso, é preciso uma nova greve geral que barre estes ataques e derrote esse governo de ultradireita. Nossa luta é pelo socialismo, mas isso não se confunde com a defesa da volta do PT ou qualquer projeto de conciliação de classes”, resumiu Atnágoras.

 

 

 Fonte: CSP-Conlutas