Quinta, 26 Novembro 2020 21:26

 

 

 

Nesta segunda-feira (23), o governo Bolsonaro publicou o decreto 10.549 que dispõe sobre procedimentos para a “liquidação” das empresas estatais. Na prática, o texto transfere amplos poderes ao Ministério da Economia para avançar no processo de privatizações.

 

De acordo com o decreto, uma comissão composta apenas por dois membros do Ministério da Economia e mais um do ministério ligado à estatal praticamente definirá os critérios para a entrega de importantes empresas públicas.

 

No mesmo dia, em videoconferências, o ministro Paulo Guedes afirmou que o governo “vai ao ataque” para avançar com as privatizações e reformas. No último dia 10, já havia dito que está “frustrado” por não ter vendido nenhuma estatal nos últimos dois anos.

 

Entre os próximos passos, Guedes citou que a ordem das privatizações são os Correios, a Eletrobras e o Porto de Santos, processos que pretende concluir ainda em 2021. Citou ainda reformas como a administrativa e a PEC da Emergência Fiscal.

 

É a entrega total do patrimônio público

 

Bolsonaro e Paulo Guedes sabem da impopularidade dessas medidas e por isso não conseguiram concretizar os ataques neste ano de eleições. Mas, passado o pleito, já preparam uma forte ofensiva.

 

O plano de privatizações e as reformas e medidas previstas representam graves ataques aos interesses da população, pois significam a destruição do patrimônio e dos serviços públicos.

 

Para o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela “é absurdo que num ano como esse marcado pela pandemia e pelo recente apagão energético no Amapá, Bolsonaro e Paulo Guedes tenham a cara de pau de defender privatizações”.

 

“Sem o SUS, a situação de milhões de brasileiros teria sido ainda pior em meio à pandemia. O apagão no Amapá demonstra as consequências da privatização do setor energético. Ainda assim, este governo de ultradireita fala em privatizar a Eletrobras, que estenderia para todo o país o risco de uma situação como a do Amapá, e os Correios, que também cumpriu um papel fundamental nesta pandemia e tem enorme função social”, completou.

 

O dirigente destaca ainda a Reforma Administrativa já entregue ao Congresso. “Com brutais ataques aos servidores públicos e uma vil tentativa de mostra-los como inimigos da população, esta reforma na prática visa desmontar a estrutura pública. Uma reforma ultraliberal que, na prática, reduz o papel do Estado nos serviços à população para entregar a setores privados e seus lucros”, afirmou.

 

Funcionalismo prepara dia de luta em 10 de dezembro

 

A CSP-CONLUTAS, em unidade com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, além da várias entidades de estaduais, municipais e estatais, vem desenvolvendo uma ampla campanha contra a reforma administrativa e as privatizações. Neste ano já foram feitas várias atividades, inclusive amplos processos de mobilização como os dias nacionais de lutas em 30 de setembro e 28 de outubro.

 

Para o próximo dia 10 de dezembro, as organizações estão construindo uma nova ação pelos estados e em Brasília, porque a luta contra esses ataques não pode parar.

 

“O engajamento de todos e todas é muito importante, porque além dos aspectos desses projetos que atacam diretamente os funcionários públicos, o alvo é na verdade o conjunto da população pobre de nosso país que vai ter de pagar por serviços que são obrigação do Estado, como saúde, educação, transporte, moradia, e ainda vai sentir no bolso o aumento das tarifas públicas com Correios, combustíveis, eletricidade e o gás de cozinha. Por isso, essa luta é todos”, concluiu o dirigente.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 27 Outubro 2020 12:17

 

Considerada uma das heranças da ditadura militar no Chile, a Constituição de 1980 chegou ao fim. Na noite de domingo (25), em plebiscito, 78,27% dos chilenos que votaram exigiram a revogação da atual constituição e uma nova Carta Magna.

Na votação, os participantes também decidiram sobre como a nova Constituição deverá ser redigida. Serão eleitos, em abril de 2021, 155 representantes que participarão da redação da nova Carta Magna. A comissão terá caráter paritário entre homens e mulheres.

O plebiscito ocorreu após intensas mobilizações no último ano, nas quais as mulheres tiveram papel fundamental. A onda de protestos, iniciada em outubro de 2019, pedia a suspensão do aumento da passagem de metrô no país. No entanto, mesmo após a revogação do aumento, as manifestações continuaram, protestando contra o sistema econômico neoliberal que o país adota e que deixa desamparada uma grande parte da população chilena, pois não fornece uma série de serviços para a população mais carente, como um sistema de saúde universalizado e uma educação pública, gratuita e de qualidade, assim como uma aposentadoria digna.  

O Chile tem um dos modelos previdenciários mais excludentes do mundo. O legado da ditadura militar chilena (1973-1990) ultrapassou as 40 mil vítimas mortas e 200 mil exiladas, e causou a destruição do sistema previdenciário do país. O modelo de capitalização instituído nos governo neoliberais fez com que  aposentados chilenos passassem a receber menos do que um salário mínimo. Quase metade deles vive abaixo da linha da pobreza. Recentemente, o governo foi obrigado a fazer aportes financeiros para complementar as aposentadorias pagas pelos fundos privados.

Manifestações

Nos últimos 15 anos, o movimento estudantil chileno ganhou grande protagonismo no país, realizando grandes marchas e greves, exigindo o fim da educação privada. Em 2006, o movimento ficou conhecido como "A Revolta dos Pinguins", em referência ao uniforme alvinegro utilizado pelos estudantes secundaristas. Em 2011, houve uma nova onda de manifestações, que levou às ruas estudantes universitários, secundaristas e a população em geral, reivindicando que a gratuidade seja universal e que se aplique a todos os níveis de ensino, para todos os estudantes. Em 2016, milhares de estudante voltaram às ruas. Em 2018, o Congresso do Chile aprovou uma reforma educacional que acaba parcialmente com a cobrança de mensalidade nas universidades do país. A medida, entretanto, foi criticada pelos movimentos docente e estudantil porque mantém a transferência de recursos públicos aos grandes grupos econômicos por meio de um sistema de bolsas.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de El País Brasil e Chile).

Sexta, 23 Outubro 2020 14:08

 

 

O Facebook removeu arbitrariamente a página da Campanha em Defesa do Serviço Público Contra a Reforma Administrativa. O perfil era administrado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e os conteúdos publicados eram contrários à reforma Administrativa (PEC 32/20), do governo Bolsonaro, e em defesa dos serviços e servidores/as públicos. As redes sociais têm se tornado um importante veículo de comunicação e mobilização durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. 

O Fórum publicou uma nota de repúdio sobre o que considera "perseguição política e cerceamento ao direito à liberdade de expressão" feito pela rede social. “O Fonasefe repudia as práticas antidemocráticas do Facebook, convoca a todos aqueles que defendem a democracia e a liberdade de expressão a se juntarem à luta pela reativação da página da Campanha e informa que vai tomar as medidas legais cabíveis contra esse absurdo”. Enquanto isso, um novo perfil foi criado na quarta-feira (21) e abastecido com o conteúdo da página anterior. 

A entidade denuncia que contas de campanhas políticas e eleitorais do campo progressista tem sido desativadas pela maior rede social do mundo. “A nossa página ataca diretamente os interesses políticos do governo e dos empresários do país, que desejam destruir os serviços públicos com a reforma Administrativa para que o povo seja obrigado a pagar por serviços privados”.

Derrubada


De acordo com o Fonasefe, a página da Campanha sofreu uma desativação temporária na tarde do dia 30 de setembro, no Dia Nacional de Lutas contra a reforma Administrativa e em defesa dos serviços públicos. Nesta data, seria feita a transmissão na página dos diversos atos no país. 

No dia 8 de outubro, o Facebook enviou uma nova mensagem de desativação. O Fórum solicitou uma análise à rede social que, por sua vez, enviou a seguinte mensagem: “Você não pode usar o Facebook porque a sua conta, ou a atividade nela, não seguiu os padrões de nossa Comunidade. Nós já analisamos essa decisão e ela não pode ser revertida. Para saber mais sobre os motivos pelos quais desativamos contas, acesse os padrões da Comunidade”.

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 09 Outubro 2020 10:31

 

 

Foto: Jose Cruz/Ag. Brasil

 

Os trabalhadores e o povo pobre amargam o desemprego, a fome, o alto preço dos alimentos, a redução de direitos e a grave crise sanitária instaurada no país diante da pandemia do novo coronavírus. Enquanto isso, os presidentes do Senado e Congresso fizeram as pazes para seguir com a agenda de reformas capitaneada por Bolsonaro e Guedes que, se aprovada, aprofundará ainda mais esse cenário de miséria vivida no país.

 

Em um jantar realizado nesta segunda-feira (5) na residência do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outros parlamentares selaram um acordo de paz para continuarem com suas medidas que retiram direitos dos brasileiros.

 

Farinha do mesmo saco

Entre pedidos de desculpas, servido com guizado de bode, se comprometeram a seguir a agenda para aprovar reformas que beneficiam empresários, banqueiros e seus pares.

 

O acordo veio após insultos mútuos entre eles, que decidiram colocar panos quentes em toda essa história para seguir a política que beneficia os ricos. Se na semana passada Maia chamava Guedes de “desequilibrado”, no jantar,  isso foi esquecido e minimizado para seguir com a agenda de privatização do governo Bolsonaro.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também participou do jantar e celebrou o acordo de trégua entre os envolvidos.

 

Agenda neoliberal

Guedes ressaltou que irá seguir com dispositivos do Orçamento de Guerra, em vigor durante a pandemia de Covid-19, que ao contrário de garantir gastos emergenciais para o combate à pandemia do coronavírus, como alegam Paulo Guedes e o Congresso, transfere trilhões dos recursos públicos para os cofres dos bancos.

 

Um dos mecanismos mais escandalosos desta PEC está contido no artigo 8°, que permite que o Banco Central atue no desregulado mercado de balcão, para adquirir cerca de R$ 1 trilhão de papéis “podres”, segundo dado informado pelo próprio presidente do Banco Central. Papéis pobres são títulos de altíssimo risco, muitas vezes sinônimo de verdadeiros calotes anunciados e prejuízos. (saiba mais aqui)

 

Além disso, Maia e Guedes seguem em conformidade para a garantia do teto de gastos, que ataca o orçamento destinado aos serviços públicos, e para isso garantir os intocáveis 2,2 trilhões para pagamento da dívida pública, além de insistirem em indicar atacar BPC, PIS ou outros direitos de setores da classe.

 

Prevê ainda a desoneração da folha de pagamento – para a alegria dos patrões; e um programa de renda básica para 2021, como substituto ao auxilio emergencial, benefício esse que já teve redução e hoje está em R$ 300 e vale apenas até dezembro.

 

Ao contrário de defender os direitos dos trabalhadores, os parlamentares seguem com o empurra-empurra sobre a aprovação da Medida Provisória 1000/2020, que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro, mas reduziu o valor pela metade. As Centrais Sindicais e a CSP-Conlutas estão com uma campanha para que aumentem o valor do auxílio no valor de R$ 600 (e R$ 1.200 para as mães chefes de família) até dezembro.

 

Enviada ao Congresso no último dia 3, a MP teve mais de 260 propostas de emendas, a maioria sugerindo a elevação do valor, mas o governo Bolsonaro age nos bastidores junto a Rodrigo Maia e líderes partidários para que a MP não seja votada.

 

Como o prazo de validade da MP é de 120 dias, o mesmo previsto para a duração do pagamento dos R$ 300, o objetivo de Bolsonaro é não votar a medida, para não correr o risco de haver mudança no Congresso. (saiba mais aqui)

 

O integrante da Secretaria Executiva Nacional Atnágoras Lopes disse não ser surpreendente esse jantar que amarra acordos para atacar ainda mais os trabalhadores.  “As bravatas politiqueiras se desnudam para atender o interesse do capital, é o velho toma lá dá cá, a partir do centrão, e agora com Maia, Centrão e Alcolumbre a ofensiva contra a classe trabalhadora aponta ser mais violenta, porque buscam dar celeridade à pauta ultraliberal de Bolsonaro”, alertou.

 

Contra a agenda neoliberal de Bolsonaro, a CSP-Conlutas segue com a Campanha “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia. É bom para o povo, para a economia e para o Brasil”, e também lançará um Programa Emergencial para enfrentar atual crise sanitária e econômica contra esse governo e de proteção ao trabalhador.

 

O programa emergencial da Central será lançado no dia 17 de outubro e será voltado para os trabalhadores para o enfrentamento da crise e que garanta emprego, renda e a defesa dos serviços públicos prestados à população. (saiba mais aqui)

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 09 Setembro 2020 13:17

 

Desde o governo Collor, a população brasileira é martelada pela ideia de que o Estado brasileiro está inchado, de que o funcionalismo é ineficiente, de que é preciso reduzir os gastos públicos para melhorar. Será? Há realmente um elefante branco sentado no meio da sala? Por que será que depois de tantos esforços dos governantes para retirar recursos da saúde, educação, assistência social, segurança, em vez de melhorar, a situação só piora?

Na Live da Adufmat-Ssind dessa sexta-feira, 11/09, às 19h, você vai entender a proposta de Reforma Administrativa feita pelo governo Bolsonaro, a lógica das reformas neoliberais, e como elas afetam a vida de toda a população brasileira. A Reforma Administrativa é o fim da mamata? Quem realmente mama na teta do governo?

Para debater o tema, as convidadas são as servidoras Eliana Siqueira, membro da Rede de Médicos e Médicas Populares, e Ágatha Justen, professora do Departamento de Administração da Universidade Federal Fluminense.


A Live será exibida a partir das 19h (horário de Cuiabá) nos canais oficiais do sindicato no Facebook e Youtube. Participe enviando perguntas pelo chat!

 

Link direto para o youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0FWiDmkoLeE

Links direto para o Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828

Segunda, 25 Maio 2020 17:39

 

Foram quase duas horas de gravação da reunião ministerial, disponibilizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (22), em um verdadeiro show de horrores e ataques contra pobres, indígenas e trabalhadores.

 

A reunião chama atenção pelas diversas falas desrespeitosas e de baixo escalão de ministros que privilegiam banqueiros e grandes empresários, com destaque para o ministro da economia Paulo Guedes, braço direito do presidente Jair Bolsonaro.

 

Veja aqui o vídeo

 

Em escandalosa declaração, Guedes, sem pudor algum, afirma que continuará aprofundando as reformas para seguir com sua política que é voltada para as grandes empresas e, para isso, usando dinheiro público para salvá-las. “Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos para salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”, disse o ministro, deixando explicito que não tem interesse em ajudar os pequenos empresários que, inclusive, estão quebrando diante da pandemia do novo coronavírus.

 

A declaração de Guedes escancara sua política de destinar dinheiro público para banqueiros e empresários, cujo investimento poderia estar indo para saúde, Educação,  trabalhadores – que estão amargando o desemprego, e para pequenas empresas que estão fechando as portas diante da pandemia.

 

Guedes reforça ainda seu projeto de estado mínimo, reiterando sua vontade de vender bancos públicos, com privatização. “O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização, tem que vender essa p* logo”, esbravejou, usando palavreado desrespeitoso, reforçando seu interesse de criar um “bom ambiente de negócios para os financiadores estrangeiros”, ou seja, entregar o Brasil para financiadores internacionais.

 

Associações ligadas aos bancos privados elogiaram as declarações de Guedes, assim como empresários, mostrando que o discurso está alinhado com ricos, que seguirão com o apoio do governo para explorar ainda mais os trabalhadores.

 

Isso tem se materializado com o repasse de R$ 1,2 trilhão do governo para instituições financeiros e com a aprovação de projetos como a PEC de Guerra que irá comprometer o orçamento público para aumentar o lucro dos bancos.

 

A política de estado mínimo e de desmonte dos serviços públicos também foi defendida e reafirmada na reunião, ele chamou de ‘pilares inimigos’, o que seriam os direitos garantidos dos trabalhadores e que estão sendo retirados ou rebaixados um a um. Entre a lista está a previdência, que foi mais sucateada após a última reforma, e agora o congelamento de salários dos servidores, que seria o próximo passo de seu plano. “Nós já botamos a granada no bolso do inimigo: dois anos sem aumento de salário”, reforçou.

 

Guedes já taxou os servidores públicos de parasitas, quer aprofundar perda de direitos como o congelamento de salário dos servidores e busca aprovar uma reforma administrativa para acabar com o serviço público e  servidores.

 

São muitos ataques tanto da esfera privada como pública. A CSP-Conlutas tem alertado para essa política de Bolsonaro/Mourão e Guedes de privilegiar empresários e banqueiros, enquanto trabalhadores, pequenos empresários, comerciantes e servidores públicos seguem tendo seus direitos atacados.

 

“Bolsonaro incentivou os pequenos comerciantes e empresas a forçarem para a abertura dos negócios, agora, Guedes mostra sua verdadeira face, joga centenas de milhares de pequenas empresas à falência, para privilegiar as grandes empresas multinacionais. Os créditos e recursos e subsídios aprovados nunca chegaram nestas pequenas empresas que geram mais empregos. Os trabalhadores têm que exigir estabilidades salários e renda para cumprir a quarentena e subsídios e crédito para os pequenos comércios e negócios”, defende o dirigente da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 24 Abril 2020 20:25

 

Ironicamente chamado de "A Reconstrução do Estado", o programa apresentado nessa quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia prevê o desmonte total da máquina pública. A proposta foi ofuscada por outro programa, o Pró-Brasil, também anunciado em coletiva de imprensa ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto.

O projeto desenvolvido pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (SEDDM), assinado por Guedes, propõe como soluções centrais para o país pós-covid-19 três eixos: venda de ativos da União; acelerar o programa de concessões e investimentos; e reformas estruturantes.

"Reduzir o tamanho do Estado e reordenar o seu papel na economia, por meio de políticas de desestatização e desinvestimento, incluindo a formulação de novas diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais, bem como a racionalização do patrimônio da União", é a função da SEDDM, conforme aponta o documento.

De acordo com a apresentação disponibilizada pela pasta, as medidas seriam necessárias para recuperar a economia do País. Na previsão do Ministério da Economia, a dívida pública pode chegar a 90% do PIB ao final desse ano.

O arquivo apresenta uma lista de empresas públicas divididas entre as que já estão em processo de desestatização, as passíveis de desestatização e as que não devem ser estatizadas. Nesse segundo grupo, aparece a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.

Programa traz ainda um calendário para a privatização das estatais

 

"Vantagens" da desestatização

Com foco em atender a demanda de empresas e bancos, a SEDDM apresenta, como vantagens da desestatização para o setor privado, a melhoria do ambiente de negócios, a abertura comercial, o aumento da competitividade e o fortalecimento do mercado.

Já entre os benefícios para o setor público, na perspectiva neoliberal, o documento aponta a redução do tamanho do Estado e sua presença na economia. "Vamos transformar o Brasil em uma sociedade aberta e no caminho da prosperidade!", afirma Paulo Guedes, ministro da Economia, ao final da apresentação.

Confira aqui o programa.

Pró-Brasil

Já o Pró-Brasil foi desenvolvido pela dita "ala política" do governo, em conjunto com diversos ministérios. Ou seja, na narrativa construída pelos personagens do Executivo Federal, não se baseia apenas em posições técnicas e, segundo especulações da imprensa, não teria o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, que não esteve presente na coletiva de imprensa.

O programa reúne ações de todos os ministérios e será coordenado pela Casa Civil. Segundo a pasta, foram definidos dois eixos de ação: Ordem e Progresso. No eixo Ordem serão contempladas medidas como alterações do arcabouço normativo, atração de investimentos privados, segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e mitigação dos impactos socioeconômicos. No eixo Progresso, estão previstos investimentos com obras públicas, custeadas pelo governo federal, em parcerias com o setor privado.

A fase de estruturação do programa será entre maio e julho. O detalhamento dos projetos serão feitos em setembro para a implantação a partir de outubro.

Imagem: Divulgação

Propaganda racista


Chamou a atenção o cartaz de divulgação do projeto, que foi apresentado durante a coletiva de quarta-feira. Trata-se de uma imagem com cinco crianças olhando para o slogan do governo. Todas brancas.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 14 Abril 2020 18:28

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****
 

 

Por Valfredo da Mota Menezes*
 

Há vários anos, vimos ouvindo afirmações categóricas de variados setores da sociedade, principalmente dos concentradores de riqueza (rentistas, alguns líderes da indústria e do agronegócio), contrárias às ações do Estado no gerenciamento da economia ou no gerenciamento do dinheiro arrecadado com os impostos. As principais falas são que “o Estado está inchado”, que “o Estado é perdulário”, que os servidores públicos são uma corporação que “mama nas tetas” estatais..., que isso “é coisa de socialista”.

A saída para as recorrentes crises deveria ser a redução do tamanho do Estado. A saída seria o “Estado Mínimo”, com demissões, cortes salariais e suspensão de concursos e de novas contratações, além da venda das empresas estatais. Esses mesmos setores da sociedade, ávidos pelo poder, mas sem voto popular, já advogavam que bastaria tirar a Dilma, pois a “confiança voltaria e com ela os investimentos”; que a saída para a crise do déficit fiscal dependeria de reformar o Estado. Que a reforma trabalhista traria “imediata diminuição do desemprego”.

Embora nada disso tivesse dado certo, nas últimas eleições presidenciais a população, por ter optado pelo voto plebiscitário, acabou escolhendo uma liderança que preconizava que essa seria a saída. Uma liderança que nos levaria para uma política desestatizante, que nos levaria ao “Estado Mínimo”. Todo o “mercado” aplaudiu. “Agora os gastos públicos serão reduzidos e a iniciativa privada assumirá a condução do desenvolvimento do país!!!!”

Até há alguns dias, a frase que vinha sendo repetida era que, “com essa reforma acabaremos com a crise.....”. Como nem o desemprego diminuiu e nem o PIB aumentou, aproveitavam e diziam que “com a próxima reforma a coisa vai”. Assim, vêm, durante todo o tempo, utilizando da crise econômica para privatizar patrimônios públicos e aprovar todas as medidas possíveis contra os trabalhadores ou contra as ações do estado de bem-estar social. “O país está quebrado”. “Se não aprovar não teremos dinheiro para pagar nem as aposentadorias”. Se de um lado havia denúncia de chantagem, a chantagem do outro lado era explicita. 

A política econômica do atual governo foi, desde o início, baseada apenas na “economia”, ou seja, na redução de gastos. Não há intenção de “afrontar” as elites com aumento da arrecadação. A principal reforma, a tributária, até hoje não foi apresentada. Assim, todo o gasto foi reduzido: suspenderam qualquer investimento estatal; suspenderam todas as admissões de servidores públicos e, com isso, os benefícios do INSS; cortaram bolsas de estudo; acabaram com o programa Ciências sem Fronteiras; suspenderam bolsas de pós-graduação; suspenderam milhares de beneficiários do Bolsa Família; acabaram com o programa Mais Médicos e, com orgulho, o Presidente declarou: “numa canetada vou mandar de volta 14 mil médicos cubanos”. Como sem investimento não há crescimento, os resultados das reformas e da diminuição de gastos já começaram a aparecer: PIBinho e aumento da taxa de desemprego em fevereiro.

Aí surgiu o imponderável! Do mesmo modo que o outro disse que era só “uma marolinha”, o atual disse que era só “uma gripezinha inventada pelos chineses”. Minimizou, mas, no início, tentou dela aproveitar para fazer mais restrições e para vender a Eletrobrás.

Entretanto, a gripezinha virou o mundo de cabeça pra baixo. Agora todos descobrem a importância de um Estado organizado e voltado para o bem-estar de todos. Todos passaram a ter a consciência da importância do SUS e dos seus trabalhadores da saúde. Agora todos vêem a importância da assistência médica e o vácuo que a “canetada” deixou. Agora, todos entenderam que um “Estado Mínimo” é o total abandono das ações de proteção à população mais pobre. Agora já ninguém quer o tal do “Estado Mínimo”. Os mesmos que pediam cortes rogam desesperados pelos benefícios do Estado. Agora todos se dizem solidários. Agora todos querem socializar as ações do Estado. Aí apareceu o dinheiro que não existia. A máscara caiu. Se tinha dinheiro, por que os diversos contingenciamentos? Por que o abandono com a educação e com a ciência e tecnologia? Por que os cortes do programa bolsa família? 

 Sabemos, entretanto, que esse sentimento atual de solidariedade e de preocupação com a população não vai perdurar depois que o vírus for derrotado. Toda a fome neoliberal vai voltar e, com mais apetite, vão querer vender tudo para cobrir os “gastos” atuais, para cobrir as despesas com a saúde, para cobrir o “rombo” e o “prejuízo”.

Caberá à sociedade manter viva a percepção e a conscientização que a “gripezinha” nos devolveu.

 

*Médico; Doutor em medicina interna e terapêutica; Professor Associado da Faculdade de Medicina da UFMT

Terça, 31 Março 2020 17:29

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
JUACY DA SILVA*
 

Diante da onda de liberalismo e de neo-liberalismo que estava varrendo o mundo, tendo como matrizes os EUA, principalmente após a eleição de Trump, um negacionista, que nega a ciência quando se trata de mudanças climáticas, ou nega as evidências científicas e da comunidade médica, incluindo as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde, facilitando a disseminação do coronavirus nos EUA e a mesma toada seguida por Boris Johnson no Reino Unido e em vários outros países com predomínio da extrema direita nos governos, inclusive no Brasil, a palavra de ordem por anos a fio foi “menos estado”, em certo sentido aquém do que se convencionou a ser denominado por esses liberais, como o “estado minimo”.

Para esses tresloucados é fundamental desregular tudo, entregar tudo, de preferência de mão beijada, ao “Deus mercado”, que tem mais agilidade, menos burocracia, custa menos e, por outro lado, ajuda a aumentar os lucros, a acumulação de capital, o enriquecimento de uns poucos, da camada dos 1% do top da pirâmide social e econômica, mas sem reduzir a carga tributária que continua recaindo sobre os ombros e o lombo do povo, via um Sistema tributário regressivo e injusto, que poupa os mais ricos e penaliza os mais pobres.

Com certeza esses liberais querem acabar com o Estado que apoia e assiste os mais pobres e manter o estado que subsidia o capital e abre mão de tributos através da renuncia fiscal que favorece também aos grandes grupos econômicos.

No Brasil, com a eleição de Bolsonaro, que pegou carona na onda da rejeição do PT, no combate `a violencia e `a corrupção, a economia foi entregue a um dos chamados “Chicago’s boy”, que, ele próprio fez parte do grupo de alguns economistas que ajudaram o ditador Pinochet a privatizar tudo e a entregar o patrimônio público daquele país, também de mão beijada, aos barões da economia chilena e seus aliados internacionais. Os resultados já estão surgindo no Chile, aumento de pobreza, miséria e revoltas populares.

Resultado, tanto no Chile quanto já em pouco tempo esta fazendo sentir na sociedade brasileira, aumento da pobreza, da informalidade, no sub-trabalho que aos poucos se aproxima do trabalho escravo e no sucateamento de todos os serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, habitação e saneamento básico, enfim, aumento da exclusão social que afeta dezenas de milhões de brasileiros.

Justiça seja feita, parte deste desmonte do Estado foi incrementado no governo de Temer, eleito como vice presidente, gracas `a aliança do então PMDB, hoje MDB  não apenas com o PT, mas vários outros partidos de esquerda.

O mundo esta assistindo uma pandemia que esta levando o pânico, a ansiedade e desespero `a população; aos profissionais de saúde e também `a arrogância, o autoritarismo, a prepotência, `a falta de rumo e desespero de governantes como Bolsonaro e seus ministros que estão em um eterno “bate cabeças”, por faltar-lhes competência para enfrentar alguma crise profunda, como esta que está em andamento.

Enquanto o Ministro da saúde diz que segue as orientacoes técnicas da OMS, da ciência e da comunicade medica que recomenda o isolamento social amplo e se inspira em formas de enfrentar o coronavirus em alguns países que conseguiram êxito em tempo record como a China e a Coréia do Sul, orientando e encarecendo que a população tome medidas de higienização e isolamento social e quarentena, com suspensão das atividades econômicas, com excessão das estratégicas , essenciais e necessárias, o Presidente Bolsonaro, `a semelhança de um super homem, chamando a atenção da população de que “não está nem ai para esta gripezinha, este resfriadinho”, o número de infectados, inclusive mais de 23 integrantes de sua comitiva que viajou recentemente aos EUA , só cresce e dentro de poucas semanas esta realidade cruel, como já acontece nos EUA, na Itália, na Espanha e no Reino Unidos, poderá estar batendo com todo o seu poder devastador `as nossas portas.

Como todas as crises, sejam econômicas, financeiras, ambientais, sanitárias ou decorrentes de guerras generalizadas, a pandemia do coronavirus está deixando um rastro de destruição na área da economia, com diversos estudiosos afirmando taxatativamente que, ao final da mesma, haverá uma grande recessão mundial, atingindo todas as economias, tanto de paises pobres, emergentes e também ricos e super  desenvolvidos, tanto os países do G7, do G20, da Uniao Européia e outras regiões.

Todavia, como varias pessoas tem afirmado, a economia, mesmo sendo destruida pode ser recuperado, como diversos exemplos tem acontecido ao longo da história, mas dezenas, centemas de milhares ou milhões de mortes ninguem conseguirá recuperar essas vidas ceifadas. Esta é a diferenca entre quem só pensa na recuperacao da economia e coloca em um segundo lugar o esforço para salvar vidas.

Aqui é que entra a questao do “Deus mercado”, se na concepção desses liberais, ultra liberais ou neo liberais que desejam acabar com o Estado, até o Estado minimo, para entregar tudo para a iniciativa privada, deixando ao mercado a incumbência de tudo regular, tudo resolver, porque estão agora tomando medidas que vão de encontro, contrárias `as suas doutrinas?

Vejam, em todos os países, inclusive no Brasil, nos EUA , na Europa, no Japão, diante da crise, os governantes liberais, hipócritas, estão ampliando os gastos públicos, botando a “maquininha” para rodar e imprimir moeda, aumentando o endividamento público, alterando Leis que regulam o equilíbrio fiscal como acontece no Brasil com as alterações nas Leis de Reponsabilidade Fiscal e das Diretrizes orçamentárias, até mesmo a intervenção direta no sistema produtivo.

Enquanto Bolsonaro vai na contra-mão até das medidas tomadas pelo seu guru e ídolo Trump, que não titubeou em enviar  ao Congresso americano e conseguir um pacote trilionário (em dolares), e também medidas de transferencia de renda e apoio tanto a grandes empresários quanto desempregados e pequenos/microempresários que estão ema puros, aqui no Brasil “o bate cabeças” não é apenas entre Bolsonaro e seu ministro da saúde, mas também não devera ser entre o Capitão e seu guru, todo poderoso ministro da economia, que disse que a população deve ficar em casa enquanto seu chefe passeia livremente, em tempos de coronavirus, tanto no meio de manifestantes que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, quanto moradores humildes da periferia de Brasilia.

Ah, neste domingo Trump, mudando radicalmente de posição, informou que vai prorrogar o prazo de isolamento social que findaria em 07 de Abril, para o dia 30 do mesmo mes. Na Europa todos os governos estão ampliando o periodo de quarentena e isolamento social, única estratégia que de fato tem se mestrado eficiente na redução da proliferação do coronavirus, totalmente diferente da proposta de Bolsonaro que deseja a liberação geral e imediata.

No Brasil também praticamente todos os governadores, com raras excessões como o de Mato Grosso, propugnam pelo isolamento social e a restrição das atividades econômicas, educacionais, religiosas, esportivas, culturais, como forma de evitar aglomerações e aumentar a disseminação do coronavirus.

Se o Governo Federal, os governos estaduais e governos municipais, tivessem o minimo de planejamento integrado, ações articuladas, politicas, estratégias e ações de enfrentamento desta ou de qualquer outra crise de magnitude, com certeza, não seria necessário o Presidente Bolsonaro tomar decisões intempestivas, contraditórias, as vezes quase que tresloucadas e incitando a população a não respeitar decisões de outras instâncias governamentais, inclusive do poder judiciario.

Talvez seja por esta razao que já existem diversas pessoas, inclusive parlamentares e juristas defendendo que o Presidente Bolsonaro seja submetido a testes de sanidade mental.

Cabe aqui um destaque que várias de suas decisões já foram barradas seja no Congresso Nacional ou no Poder Judiciário, por serem ilegais e ou inconstitucionais, mas mesmo assim ele não se emenda e neste final de semana disse de público que “cogita em baixar um decreto para determinar que todos os setores possam voltar ao trabalho e suas atividades”, mantendo o isolamento social e a quarentena apenas para idosos e população de risco. Medida esta que será um desastre no aspecto sanitário, pois vai acelerar a expansão do coronavirus no país, como aconteceu em vários países onde seus governantes não tiveram o discernimento, a lucidez e nem avaliaram as consequências humanas, dessas decisões intempestivas, como aconteceu com o prefeito de Milão que bem no inicio do coronavirus na Itália, lançou uma campanha, agora copiada pela turma do Bolsonaro, lá o slogam era de que “Milão não pode parar” e insistia que a população  continuasse trabalhando e nada de quarentena ou isolamento social como estava sendo proposto pelo Governo Central da Itália.

Hoje a Italia, exatamente na região onde fica Milão conta todos os dias centenas de mortes, e o prefeito de Milão, de forma cínica, foi `a Televisão e redes sociais e demais meios de comunicação pedir desculpas `a população e lamentar sua decisão errada que levou milhares de pessoas `a morte.

Esta é aposta que Bolsonaro está fazendo, levando confusão `a cabeca das pessoas, flertando com a morte e ao mesmo tempo de forma direta ou indireta cultuando o “Deus mercado”, contrariando a área econômica de seu governo, além do ministro da saúde que desejam que o Estado atue de forma efetiva assistindo a população, tanto na questão da saúde pública quanto na parte econômica, através da transferência direta de renda, aumentando o volume de crédito, flexibilizando o regime fiscal e tributário, o que não deixa de ser uma abominação para os liberais.

Bolsonaro, segue firme cultuando o “Deus mercado”, ao dizer recentemente que ele não é o “paizão” dos brasileiros, inclusive dos idosos e que cabe `as familias cuidar de seus dependentes e ontem, fazendo pouco caso de quem esta morrendo ou venha a morrer por coronavirus , ou que já morrem pela falta de estrutura e sucateamento da saúde publica (SUS) nas filas de hospitais e unidades de saúde, dizendo simplesmente “todo mundo vai morrer um dia, inclusive eu” ou entao, duas outras frases que devem ficar como ontológicas de sua forma distorcida de pensar: “pessoas vão morrer, mas é preciso enfrentar o desemprego” e “vamos enfrentar esta doenca como homem e não como moleque”. Finalizando parte de seu discursos contra o isolamento social, sem apontar dados estatísticos que comprovem sua assertiva, disse  que devido ao fato de ficarem em casa “mulheres estão apanhando”.

Esta é a diferenca entre os cultuadores do “Deus mercado” e as pessoas que defendem, como o Papa Francisco, uma economia humana, solidária, justa e baseada na ECOLOGIA INTEGRAL.

A crise do coronavirus, com certeza, vai promover profundas alterações não apenas nas teorias econômicas, mas também na “arte de governar”, pondo fim, com certeza insensibilidade, irresponsabilidade e egoismo que fundamentam o liberalism e neo liberalismo.

Resumindo: “O Deus mercado” está morto e com ele também seus seguidores e adoradores, como aconteceu com o povo hebreu quando resolveram adorar o bezerro de ouro, enquanto Moisés subia a montanha para falar com Deus e receber a Tábua da Lei, com os doze mandamentos.

Uma nova forma de sociedade, um novo mundo e novos padrões de relacionamento  deverão emergir após esta pandemia do coronavirus ser superada, este é o fundamento para quem tem esperança em uma civilização do amor e de uma sociedade do bem viver. Se isto não acontecer, estaremos condenados a outros desastres de maiores proporções, como os decorrentes das mudanças climáticas e do aquecimento global, fruto de uma economia que transgride todos os parâmetros humanos, éticos, científicos e ecológicos.

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 27 Março 2020 12:44

 

Poucas vezes a crueldade do sistema capitalista mostrou suas garras com tanta displicência quanto no discurso do presidente Jair Bolsonaro, transmitido ao vivo na noite do dia 24. Até mesmo alguns antes ferrenhos apoiadores seus recuaram, perplexos. Analistas internacionais vislumbram uma ação orquestrada com o presidente dos EUA, Donald Trump. Outros, concluíram que o mandatário, percebendo a maior crise desse século se avizinhando, pretende ser retirado do cargo, ficando assim livre da responsabilidade. Várias teorias, enfim, surgiram para tentar dar uma explicação plausível ao incompreensível. 
 
Mas, não importa o motivo, o pronunciamento deixa explícito aquilo que já sabíamos há tempos: para o grande capital, 5.500 vidas humanas - previsão de mortes por coronavírus em 6 de abril, no Brasil, segundo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - valem menos do que um prejuízo financeiro. No País em que três bancos particulares aumentaram sua já imensa taxa de lucro em 13%, em um ano estagnado para o restante dos cidadãos, o governo libera R$ 68 milhões e anuncia que irá dispor de mais R$ 1,2 trilhão para ’salvar’ os bancos - o maior aporte de dinheiro público jamais realizado para salvar uma instituição - e anuncia a possibilidade de corte de salários enquanto durar a pandemia.
 
Nos últimos dias, os empresários liberais, acostumados a obter lucros particulares a partir de investimentos bancados com empréstimos públicos, viram-se confrontados com algo, para eles, inédito: a necessidade concreta e premente de solidariedade. Isso porque o País é habitado por uma massa de pessoas que trabalha de dia para comprar o jantar da noite, literalmente. Mães que são faxineiras e recebem a diária de trabalho, com a qual compram mantimentos ou pagam o fiado na vendinha. Vendedores e entregadores que fazem a conta no final do dia, antes de decidir o que irão levar para casa. Essas pessoas podem morrer nos próximos dias. Não pela ação de um novo coronavírus, que provoca uma nova doença, mas por uma causa mortis muito antiga: a fome.
 
Já falta comida nas favelas, e essa é a realidade de quem pesquisa a vida real fora das mídias; nas ruas. Os serviços de saúde não estão entrando em colapso nos rincões do Brasil; já não funcionam há tempos. A alegação de que parar a economia iria prejudicar ainda mais essa parcela da população chega a ser macabra, ela já é a ponta mais fraca do sistema, a que sofre antes as consequências de todos os problemas e raramente colhe os frutos das melhorias. Acostumada a ser ignorada pelas classes dominantes, na recente pandemia ela se vê frontalmente atacada. Um empresário da terceira idade, talvez iludido pelas tantas cirurgias plásticas que fez, declara que ‘tudo bem, só os velhos morrerão’. ‘Não dá para parar a economia só porque vão morrer umas 6 ou 7 mil pessoas’, fala, a sério, o vendedor de hambúrgueres de prenome Júnior - entregando a condição de herdeiro já na assinatura.
 
A vida sempre foi mais fácil para quem nasce em berço esplêndido, no Brasil e no mundo. Mas, poucas vezes, a localização geográfica foi tão distintiva entre a vida e a morte. Talvez o sistema capitalista não sobreviva sem uma imensa parcela de pessoas que são, simultaneamente, mão de obra barata e consumidores acríticos. Mas, quem quer pagar o preço de descobrir isso? Alguns, talvez por não conseguir enxergar além de seus cofrinhos, não se importam com isso. A situação é nova mas a atitude, conhecida. A novidade é que o Ministro da Economia está alinhado ao governo e aos que não se incomodam, para quem a vida humana vale menos do que um balanço financeiro momentaneamente negativo.

 

Fonte: ANDES-SN