Quinta, 08 Julho 2021 16:09

 

 

A próxima etapa é pressionar o Incra pela implementação da reforma agrária no local. Foto: Tarcísio Nascimento/MST

 

Após luta histórica do Movimento Sem Terra (MST), a Justiça Federal cumpriu mandado de imissão de posse na última segunda-feira (5), concedendo as terras da antiga Usina de Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com isso, o MST conquista mais uma etapa no longo processo de redistribuição das terras da antiga usina.

Há mais de 21 anos, trabalhadores e trabalhadoras sem terras lutam pela desapropriação do terreno, já considerado improdutivo por não cumprir a sua função social. Em junho passado, mais de 300 famílias se juntaram à ocupação e formaram o Acampamento Cícero Guedes, dando uma nova função social à terra.

Membro da direção nacional do MST, Luana Carvalho disse ao jornal Brasil de Fato que é um fato a comemorar, mas que a luta continua para pressionar o Incra a implementar a política de reforma agrária. Ela relembrou o histórico de violência nas terras da Cambahyba e o assassinato de Cícero Guedes, militante do MST morto em 2013 em uma estrada próxima a uma das ocupações organizadas pelo movimento no local.

"Tivemos uma grande conquista hoje, é uma vitória na luta do MST. São 21 anos da primeira ocupação que fizemos aqui e conseguimos, enfim, obrigar o Incra a ser imitido na posse. Oficialmente, essas terras não fazem mais parte da família proprietária. Elas são de propriedade do Incra, do Estado brasileiro. Pensamos no tanto de violência que houve aqui, no sangue derramado, na incineração de corpos", afirmou.

História da Usina Cambahyba
O território da Usina Cambahyba é formado por sete fazendas que somam cerca de 3,5 mil hectares. Em 1998, a área foi decretada pelo Governo Federal para fins de reforma agrária. Anos mais tarde, em 2012, o local foi considerado improdutivo pela Justiça. Na época, a área pertencia a Heli Ribeiro Gomes, político fluminense eleito deputado federal em 1958.

A Usina, que produzia açúcar, se tornou notória pelo fato de que, durante o período da ditadura empresarial-militar no Brasil (1964-1985), foi utilizada para incinerar os corpos de opositores assassinados pelo regime.

Fonte: ANDES-SN (com informações do Brasil de Fato/RJ e MST)

Terça, 13 Novembro 2018 17:16

 

Na última quarta-feira (7), o juiz Walter Zwicker Junior mandou despejar as 450 famílias moradoras da usina falida de Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG). Com a decisão, serão destruídos 1.200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora, 40 hectares de horta agroecológica, 520 hectares de café. O juiz deu o prazo de sete dias para desfazer a ocupação.

As famílias do Quilombo Campo Grande ocupam a área há 20 anos e essa ordem destruirá tudo o que foi construído nas duas últimas décadas. Além das plantações, serão derrubadas centenas de casas, currais e quilômetros de cerca. 

De acordo com os advogados de defesa das famílias, a decisão é arbitrária e fere princípios constitucionais ao não reconhecer valores de dignidade humana. A audiência aconteceu de maneira atípica. Houve restrição para a entrada da representação das famílias acampadas e impedimento de autoridades que se deslocaram para acompanhar a audiência.

Ainda segundo o MST, durante a sessão, o juiz solicitou a presença da tropa de choque dentro da sala. Os representantes do latifúndio, junto com a prefeitura local, propuseram alojar as famílias em um ginásio. Por fim, o Juiz sequer leu a sentença, apenas informou rapidamente a decisão.

O MST está recorrendo, diante da decisão arbitrária e injusta. As famílias reafirmam a disposição de seguir a luta e resistir a mais essa investida da velha usina.

“É sabido que a veia fascista do projeto eleito ao governo do Brasil vai intensificar o uso de toda máquina do estado para criminalizar e segregar o povo Sem Terra. Assim como o fará nas comunidades urbanas. Mas o povo brasileiro é corajoso e forte. O Movimento enfrentou a ditadura militar desde o nascimento. É com essa história e com essa coragem que as famílias do Quilombo Campo Grande irão resistir e permanecer nas terras de Ariadnópolis. Não vai ser uma liminar de despejo que apagará tantos anos de luta”, comunicou o MST, em nota no site do Movimento.

Em sua conta no Twitter, João Pedro Stédile comentou que o assentamento não está legalizado por conta de um ‘imbróglio’ jurídico. “A área era de uma usina de cana que foi a falência e deve aos cofres públicos e aos trabalhadores mais de 300 milhões [de reais]. A área vale 90 milhões [reais]. A maior parte dos assentados na área trabalhavam na usina falida”, disse.

Segundo Stédile, o governo mineiro já propôs um acordo à massa falida para pagar os R$ 90 milhões em parcelas e legalizar o assentamento das famílias.

“A nossa causa é tão justa que o próprio Ministério Público Federal já se manifestou ao Tribunal de Justiça contestando essa atitude persecutória e claramente venal. Tem que ter alguma coisa por trás. Não pode ser somente esse clima de conservadorismo que pode levar um juiz, em sã consciência, decretar o despejo de 450 famílias, instaladas há 20 anos. Nós vamos tomar as medidas cabíveis no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. E vamos denunciar esse juiz ao Ministro Tófolli, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília”, declarou a liderança do MST, em vídeo divulgado em sua rede social. 

Outras ocupações ameaçadas
Na terça-feira (6), um oficial de justiça esteve, com a polícia militar, no Acampamento Gabriel Pimenta para notificar sobre o despejo das 30 famílias do acampamento. A Fazenda Capão da Onça fica no município de Antônio Carlos (MG). A área, com pouco mais de 290 hectares, pertence ao Estado e estava improdutiva.

“Retirar as famílias deste acampamento é uma ação ilegal e abusiva. O conflito se encontra em negociação, não há definição sobre ele. Qual é o interesse do estado sobre uma terra que estava abandonada? Não estamos dispostos a sair de nossas casas e deixar nossa plantação assim”, afirmou a dirigente estadual do MST, Elisângela Carvalho em nota no site do MST.

O acampamento produz hortaliças, que são comercializadas no município. Possui também uma escola estadual, com alunos dos anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos. As crianças do acampamento estudam na cidade e não poderão terminar o ano se as famílias perderem sua moradia.

De acordo com o MST, após as eleições presidenciais, os acampamentos vêm sofrendo diversos ataques. Entre eles, voos rasantes de helicóptero, queimadas e ameaças. O movimento avalia que, até o final do ano, outras dez ocupações podem ser despejadas, somando cerca de 5 mil famílias.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do MST)

 

Sexta, 28 Julho 2017 11:22

 

Cerca de 500 trabalhadores rurais sem terra deixaram, na manhã dessa sexta-feira, 28/07, uma das fazendas da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, ocupada desde o dia 25/07. O ato fez parte da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em defesa do direito constitucional à terra por meio da Reforma Agrária.

 

A fazenda do grupo Amaggi está localizada em Rondonópolis (218 km de Cuiabá), quilômetro 94 da BR 163, região sul de Mato Grosso. O grupo representa um dos maiores expoentes do Agronegócio na América Latina, com empreendimentos em todas as regiões do Brasil, além da Argentina, Paraguai, Holanda, Noruega e Suíça.  

 

Todo o processo de ocupação e as demais intervenções políticas ocorreram sem intercorrências. Os trabalhadores ocupados demonstraram, inclusive, entusiasmo com a perspectiva de dialogar com os funcionários da fazenda sobre as condições de trabalho na empresa, além das demandas do Movimento.  

 

A ocupação, como parte da Jornada de Lutas, que esse ano tem o tema “Corruptos, devolvam nossas terras”, ocorreu durante a divulgação de outro fato que envolve o ministro Blairo Maggi em transações aparentemente pouco republicanas: a aquisição, pelo grupo Amaggi, de 70% do subsídio leiloado para dar suporte ao transporte de milho (clique aqui para ler mais). De acordo com a Folha de S. Paulo, em matéria publicada no início dessa semana, “os resultados ressaltam uma situação incomum no Brasil, em que o principal funcionário do Ministério da Agricultura tem ligações com uma importante companhia do agronegócio. Praticamente todos os leilões deste ano foram voltados para o milho de Mato Grosso, o maior produtor brasileiro do cereal, onde a Amaggi tem atuação mais forte e onde os preços também sofreram mais o efeito de uma colheita recorde. Isso exigiu o programa do governo, que, por lei precisa garantir uma remuneração mínima aos agricultores”.

 

 

 

O ministro também já foi acusado de envolvimento com práticas de grilagem e plantação de soja em área de desmatamento ilegal.  

 

Em nota, o MST Nacional afirmou que Blairo Maggi "exerce a função de ministro para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento das suas fazendas e do agronegócio", e cita, ainda, o apoio para autorizar a venda de mais veneno para ser usado na agricultura, e a redução das áreas de preservação ambiental, como a Reserva do Jamanxim, no estado do Pará.

 

Na manhã de quinta-feira, 27/07, os trabalhadores rurais bloquearam a Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte), que passa há poucos quilômetros do local ocupado, interrompendo o transporte de grãos no estado por pelo menos 8h.  

 

Foto: Divulgação MST

 

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, solidários à luta do MST, visitaram a ocupação logo após a ação na ferrovia. O presidente da Adufmat – Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo, acompanhado dos colegas Qelli Rocha e Aldi Nestor, foram ao local conversar com os trabalhadores.

 

Assim que deixaram a fazenda, os trabalhadores sem terra seguiram para a região central de Rondonópolis, onde participaram de uma celebração religiosa na Praça Brasil. Em seguida, partiram, em marcha, para o escritório da Amaggi no município.

 

Já no final do ato, o ministro Blairo Maggi foi ao local, escoltado pela ROTAM - Ronda Ostensivas Táticas Metropolitanas. Ele chegou a se aproximar dos manifestantes, mas de acordo com informações de participantes, não houve diálogo.  

 

Foto: Edzar Allen/Adufmat-Ssind

 

As ações da Jornada de Lutas do MST também marcam a posição contrária do Movimento com relação as reformas Trabalhista, da Previdência e a Lei da Terceirização.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind