Segunda, 13 Setembro 2021 11:58

 

2ª Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília – Foto: Apib

 

Acampados em Brasília para a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, mais de 4 mil representantes de diversas etnias brasileiras comemoraram uma primeira vitória parcial sobre o marco temporal na quinta-feira (9).

 

O ministro Edson Fachin, relator do processo em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a proposta que pode dificultar as demarcações de terras indígenas, causando enormes prejuízos aos direitos dos povos originários.

 

Na justificativa do voto, Fachin afirmou que a Constituição Federal reconhece que o direito dos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado.

 

Foi rechaçada a tese do marco temporal, que estabelece a data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) como limite para provar a ocupação dos territórios. Para Fachin, direitos indígenas são cláusulas pétreas, ou seja, não podem sofrer retrocessos.

 

O ministro Nunes Marques foi o segundo a dar início à leitura de seu voto. No entanto, antes de entrar no mérito da questão pediu para o presidente do STF, Luiz Fux, que seu voto seja concluído na próxima sessão marcada para a quarta-feira (15).

 

Apesar da vitória parcial, os indígenas sabem que não é prudente confiar cegamente no STF. A pressão realizada atualmente sobre o órgão tem sido fundamental. É preciso seguir na luta e que as organizações cerquem de solidariedade os manifestantes acampados.

 

Marcha das Mulheres Indígenas

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas. Mais de 5 mil mulheres caminharam entoando cantos indígenas e palavras de ordem contra o governo Bolsonaro, o marco temporal e o Projeto de Lei (PL) 490.

 

A passeata teve início no acampamento e passou em frente a Funai (Fundação Nacional do Índio). A marcha seguiu pelas avenidas da Esplanada dos Ministérios até a Praça do Compromisso, onde foi assassinado o líder indígena Galdino Jesus dos Santos.

 

Membros da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, a qual pertencia Galdino, realizaram um ritual no local. Defensor das demarcações de terra, Galdino foi queimado vivo por assassinos membros da elite brasiliense, em 1997.

 

“Nossa mobilização foi linda. Tivemos a participação de aproximadamente uma 4 mil mulheres. O sentimento é de dever cumprido. Realmente, nós mulheres deixamos nosso recado. Mostramos pra esses machistas, pros facistas e preconceituosos que nosso espaço é ocupado e tem poder. Temos essa representatividade de base. Nós falamos por nós”, afirma Raquel Tremembé integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e da Anmiga (Articulação das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade).

 

Ritual em homenagem ao líder indígena Galdino

 

Mobilização vitoriosa

A mobilização realizada pelos indígenas na capital federal já pode ser considerada uma vitória. Eles estão em luta permanente desde o mês de julho, quando teve início o julgamento do marco temporal. Já o acampamento ocorre desde o dia 26 de agosto.

 

De lá pra cá, os povos originários que permanecem acampados enfrentaram diversos desafios. Além da dificuldade da vida longe de suas casas, houve investidas do governo Bolsonaro para desmontar a mobilização.

 

Além disso, durante esta semana, os indígenas estiveram sobre constante ameaça de violência por parte dos manifestantes bolsonaristas que ocupam a Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro. Até mesmo um ataque com bombas foi praticado contra o acampamento.

 

Luta continua

Os próximos passos da luta serão decididos em uma assembleia que será realizada no acampamento no final da tarde, nesta sexta. O objetivo é manter parte das delegações indígenas mobilizadas em Brasília até o final do julgamento do marco temporal.

 

“O sentimento é de fortalecimento e não cabe nas palavras. Quantas das nossas mulheres, das nossas raízes, tombaram nessa luta. Tiveram suas vidas interrompidas nessa luta. Hoje estamos passando para nossas filhas e filhos essa resistência”, afirma Raquel.

 

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 24 Agosto 2021 18:25

 

 

Cerca de cinco mil indígenas, representantes de 117 povos de todas as regiões do país estão em Brasília (DF) para o acampamento “Luta pela Vida - Nossa história não inicia em 1988”. As atividades tiveram início nesse domingo (22) e seguirão até o dia 28 de agosto. A mobilização conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do governo federal, e embaixadas, marchas e manifestações públicas.

Os povos indígenas buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no governo Federal. O julgamento que pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 25 de agosto e também será acompanhado pela mobilização.

“Não podemos nos calar diante desse cenário violento. Não é apenas o vírus da Covid-19 que está matando nossos povos e por isso decidimos mais uma vez ir até Brasília para seguir lutando pela vida dos povos indígenas, da mãe terra e da humanidade”,  afirmou Sonia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das entidades organizadoras do Acampamento.

 

Atividades
Nesta segunda-feira (23), as atividades foram dedicadas para atualizações políticas junto às lideranças. ‘Os cinco poderes’ é o nome da plenária realizada para promover uma análise de conjuntura sobre os poderes legislativo, executivo, judiciário e os poderes popular e espiritual. Estão previstos também, rituais e mostras audiovisuais.

O acampamento terá uma intensa programação de discussões políticas e manifestações culturais. Todas as atividades contam com uma equipe de comunicação colaborativa formada em sua maioria por indígenas. “É necessário dar visibilidade e amplificar as vozes do movimento indígena como um todo. Neste cenário de muitas ameaças a comunicação tem um papel chave e estaremos somando forças neste acampamento”, enfatiza Erisvan Guajajara, coordenador da Mídia Índia.

Nos dias 24 e 25, a programação será dedicada a discussões, atos e manifestações referentes ao julgamento no STF, em apoio aos ministros e ministras do Supremo e contra a tese do Marco Temporal.

Já nos dias seguintes serão realizados debates relacionados às eleições de 2022 e ao fortalecimento das redes de apoio às lutas dos povos indígenas. O retorno de todas as delegações está previsto para o dia 28 de agosto.

Apoio
O ANDES-SN esteve presente no domingo (220) e nessa segunda-feira (23) no Acampamento para levar apoio político e material à luta dos povos indígenas. O Sindicato Nacional fez doação de água, alimentos, colchonetes e lonas, bem como com álcool e máscaras descartáveis, para contribuir com a permanência dos e das indígenas na capital federal.

“Água é o que, nesse momento, é mais necessário porque em Brasília está muito quente e seco, a umidade do ar está muito baixa. A gente faz um apelo para quem puder doar pode fazê-lo através da conta bancária que está concentrando as doações em dinheiro para comprar as coisas necessárias para o acampamento, mas também pode chegar a doação de material direto aqui no acampamento. Toda doação é bem vinda e vai ajudar muito para a luta dos povos indígenas que é a nossa luta também”, afirmou Jennifer Webb Santos, 3ª tesoureira do ANDES-SN.

As doações para fortalecer e apoiar a luta indígena podem ser feitas presencialmente no acampamento, que está localizado na Praça da Cidadania, ao lado do estacionamento do Teatro Nacional Cláudio Santoro, no Setor Cultural Teatral Norte, em Brasília, ou através da internet clicando aqui, ou ainda na conta na arte abaixo ou ainda para a conta da Caixa Econômica Federal, agência 0003, conta: 9894-4, em nome de Isabel Gonzaga Semani.

Cuidados sanitários
O Acampamento Luta pela Vida desenvolveu protocolos sanitários dedicados a reforçar todas as normas já existentes e recomendadas para o combate à Covid-19. A equipe de saúde do acampamento conta com profissionais indígenas de saúde em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB).

A Apib recomendou que só fossem convocadas pessoas que já estejam com sua cobertura vacinal completa. E o primeiro dia do acampamento (22) foi dedicado para a chegada das delegações e a realização da testagem em massa para Covid-19 dos participantes, como um dos protocolos sanitários da mobilização. 

Marco Legal
A pauta mais central da mobilização Luta pela Vida está relacionada com o julgamento no STF, que é considerado pelo movimento indígena o processo mais importante do século sobre a vida dos povos indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

“Os povos indígenas vivenciam um contexto político muito adverso na gestão do governo Bolsonaro, primeiro presidente eleito declaradamente contrário aos povos indígenas. Desde que tomou posse, assinou diversos atos que contrariam a Constituição e Tratados Internacionais que protegem as comunidades indígenas e seus territórios. Importante salientar que, neste contexto de pandemia, faz-se fundamental refletir sobre o importante papel que os territórios tradicionais cumprem no equilíbrio da humanidade. Portanto, as terras indígenas, além de proteger o modo de vida dos povos indígenas, são patrimônio público federal e garantem o equilíbrio climático,” enfatiza o coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena em seu artigo sobre o julgamento no STF.

Leia também:

STF adia para agosto julgamento do marco temporal que afeta Terras Indígenas

 

Fonte: Apib (com edição e inclusão de informações ANDES-SN. Fotos: Apib)

 

 

 

Quarta, 18 Agosto 2021 15:37

 

 

Manifestação indígena contra o marco temporal, em Brasília

 

Indígenas de todo o país preparam-se para retomar as mobilizações, em Brasília, no Distrito Federal, contra o chamado “marco temporal”. O texto que restringe direitos dos povos originários deverá ser julgado pelo STF (Superior Tribunal Federal) no dia 25. Os atos deverão ocorrer entre os dias 22 e 28, com a organização do acampamento A Luta Pela Vida.

 

A matéria teve seu julgamento adiado no dia 30 de junho, após um forte processo de luta travado pelos indígenas ao longo de todo o mês. Além dos atos em Brasília, um grande dia nacional de protestos ocorreu no dia 13 de julho, com mobilizações nas principais capitais do país, bem como em rodovias no interior dos estados.

 

“Precisamos seguir mobilizados contra projetos de lei que violam a própria Constituição. Sigamos para a capital federal soando nossos maracás e entoando nossos cânticos. Fazemos esse chamado, ainda durante a pandemia, porque não podemos calar. Que o país ouça seus povos originários”, afirma Raquel Tremembé, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e integrante da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

 

Os manifestantes também têm denunciado o Projeto de Lei (PL) 490, que altera o Estatuto do Índio. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em junho, o texto estabelece o marco temporal e uma série de outros ataques. A votação na Câmara dos Deputados poderá ocorrer a qualquer momento.

 

“Caso o STF opte por essa tese anti-indígena, acabará por legalizar o esbulho e as violações do passado que nos persegue até hoje. Estarão promovendo uma avalanche de outras decisões inconstitucionais, anulando demarcações e aumentando invasões e conflitos”, alerta Raquel.

 

 

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Povos indígenas fazem mobilização nacional contra o marco temporal e STF adia julgamento

 

Entenda o “marco temporal”
O marco temporal é um critério jurídico que será analisado pelo STF. O caso específico trata-se de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. A decisão tomada servirá de diretriz para a gestão federal e demais instâncias da Justiça.

 

O marco temporal tem amplo apoio dos ruralistas, pois estabelece que a demarcação de territórios somente poderá ocorrer se os povos indígenas provarem que ocupavam a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

 

Por não considerar as remoções forçadas e expulsões ocorridas até a Constituição Federal entrar em vigor, o texto é considerado um verdadeiro crime. Além disso, o tema também ignora o fato de que, até 1988, era vedado aos povos indígenas recorrer à Justiça para defender seus direitos.

 

“O que será pautado é o reconhecimento ou a negação do maior direito indígena que é a terra. Se esses povos não estavam em suas terras é porque tiveram seus territórios invadidos e usurpados. Somos e fomos violados há 521 anos. Como forma de sobrevivermos a tudo isso tivemos de sair de nosso solo sagrado. Por isso, pedimos aos apoiadores da causa indígena que se juntem a nós nessa luta pelo bem viver coletivo”, conclui Raquel.

 

2ª Marcha de Mulheres

Após 28 de agosto, os indígenas permanecerão acampados(as) em mobilização e à espera da 2°Marcha das Mulheres Indígenas que ocorrerá entre 7 e 11 de setembro.

 

Fonte: CSP-Conlutas