Quarta, 24 Abril 2019 17:11

 

Maior encontro dos povos indígenas do Brasil está ameaçado pela repressão

A cidade de Brasília (DF) receberá a partir de quarta-feira (24) a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O ATL é o maior encontro de povos indígenas do país e ocorre anualmente na capital federal desde 2005. Em 2018, o ATL reuniu 3200 indígenas de 100 povos. O ATL de 2019 ocorrerá de 24 a 26 de abril.

ATL reuniu mais de 100 povos indígenas em 2018

O ATL é um encontro de lideranças indígenas nacionais e internacionais. O Acampamento visa gerar a troca de experiências culturais. Também busca articular a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos indígenas. São diretos, por exemplo, a demarcação dos territórios, o acesso à saúde e à educação, e a participação social indígena.

A edição de 2019 terá um caráter especial, em meio à conjuntura de ataque aos direitos indígenas, promovido pelo governo de Jair Bolsonaro e seus aliados. No chamamento do ATL 2019, muitos desses ataques são citados. “Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro”, cita o texto. A FUNAI foi transferida para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas Terras indígenas da FUNAI. A atribuição foi entregue à Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, sob comando da bancada ruralista.

Outros ataques citados são: uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas; perseguição e expressão de racismo e intolerância; o anúncio do ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, de mudanças no atendimento à saúde indígena, levando à extinção do subsistema de saúde indígena.

Moro autoriza repressão ao Acampamento

No dia 18, uma semana antes do início previsto do Acampamento, um novo ataque veio do governo. Sérgio Moro, ministro da justiça e segurança pública, autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes durante o ATL. O Acampamento é normalmente levantado na própria Esplanada.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticou a decisão do ministro. “Do que vocês têm medo? Por que nos negam o direito de estar nesse lugar? Por que insistem em negar a nossa existência? Em nos vincular a interesses outros que não os nossos? Em falar por nós e mentir sobre nós? Parem de incitar o povo contra nós! Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde muito antes de 1500”, afirma a APIB.

 

Confira a programação do ATL 2019:

 

24/04 – QUARTA – FEIRA

MANHÃ

– Chegada das delegações

– Instalação do acampamento

TARDE

– Coletiva de imprensa

– Abertura do ATL

– Leitura do documento base

– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais

– Marcha para o STF

NOITE

– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)

 

25/04 – QUINTA – FEIRA

MANHÃ

– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19

– Cantos, danças e rituais

– Audiência na Câmara legislativa distrital – Delegação

TARDE

– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação

– Plenária nacional das Mulheres indígenas

– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas

NOITE

– Lançamento de relatórios

 

26/04 – SEXTA – FEIRA

MANHÃ

– Rituais indígenas

– Marcha

TARDE

– Plenária de encerramento

– Aprovação da agenda de lutas

– Aprovação do documento final do ATL2019

NOITE

– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas

 

27/04 SÁBADO

– Retorno das delegações

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de APIB e CIMI. Imagem de APIB).

 

 
Sexta, 09 Fevereiro 2018 15:25

 

No dia 16/02, um dos maiores expoentes mundiais da luta pela terra e pelos direitos sociais de camponeses e da população indígena completará 90 anos de intensos combates e resistências. Ligado à Teologia da Libertação, o bispo catalão, Pedro Casaldáliga, se instalou na região de São Félix do Araguaia em meados de 1960, onde iniciou uma grande batalha ao lado dos trabalhadores, numa região tomada por conflitos.

 

Sua luta, reconhecida internacionalmente, movimentou desde os moradores mais próximos e pobres, até o alto poder do Vaticano. “Tocar em Pedro é tocar em Paulo”, disse o Papa João Paulo VI, em uma das vezes que se reportou ao governo militar, durante a ditadura, em defesa de Casaldáliga.

 

Em 1969, torna-se bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, um importante espaço de resistência e organização da população local, com quase 50 anos de história. Sua atuação foi fundamental para a fundação de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

 

A luta de Casaldáliga em defesa dos trabalhadores e da terra é também a luta da Adufmat-Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional. Essa afinidade chegou a ser reconhecida, inclusive, com intervenção da entidade para oferecer o título de Doutor Honoris Causa ao bispo, concedido em 2003 pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).  

 

Por isso, falar nos 40 anos da Adufmat-Ssind é também falar da luta pela terra e pelos direitos dos trabalhadores rurais e povos indígenas, encampada por Casaldáliga. Dessa forma, o sindicato convida a todos para uma Roda de Prosa na próxima sexta-feira, 16/02, a partir das 15h, para falar dessas e outras histórias com amigos, estudiosos, militantes e admiradores dessa trajetória.

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

 

 

Quinta, 16 Novembro 2017 15:59

Na manhã desta quinta-feira, cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras sem-terra do norte do estado de Mato Grosso, trancaram a BR 163, entre o trecho dos municípios de Nova Santa Helena e Itaúba a 600 km de Cuiabá.

Esta ação faz parte da jornada de Luta dos Acampamentos União Recanto Cinco Estrelas, Irmã Dorothy, Boa Esperanças e Renascer, os mesmos denunciam a morosidade da Justiça Federal e INCRA, sobre os processos de retomada de áreas públicas e desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária.

Tal morosidade implica na situação cotidiana de violência que estas famílias vêm vivenciando. A situação de vulnerabilidade que estão sujeitas de baixo da lona preta, devido à espera de uma resposta dos órgãos competentes, geram conflitos e ameaças diariamente, além da fome, sede e miséria que estas mesmas famílias vem passando a mais de 10 anos na luta pela conquista de seus direitos de acesso à terra.

Todos estes impasses, são ignorados pelo juiz Murilo Mendes que a mais de 50 dias, tarda a emissão na posse para assentar 96 famílias em áreas comprovadamente da união, que estão com processo concluso para decisão e com plano de assentamento constituído pelo INCRA. Mesmo caso, acontece com o Juiz Federal Marcel Queiroz que até o momento ignora a manifestação do INCRA e da AGU comprovando que a área da Gleba Gama é de fato da união, fazendo com que, mais de 100 famílias continue embaixo de lona. As famílias reivindicam agilidade, em relação ao processo de suspeição sobre o Juiz Murilo Mendes, que com isso, deixa mais 100 famílias a espera. Além disso, as famílias também cobram do INCRA a vistoria em áreas para fins de desapropriação, que até o momento não cumpriu nenhum prazo estabelecido.

Essa morosidade e falta de interesse por parte do Estado e do judiciário, intensificam os índices de conflitos e mortes no campo no Brasil, chegando a 63 mortes somente em 2017. As Famílias vêm lutando bravamente pelos seus direitos de acesso à terra, terras estas que estão nas mãos do agronegócio e do latifúndio, e também pelo direito a uma vida digna a todas as trabalhadoras e trabalhadores que ali estão vivendo as margens de rodovias e embaixo de lona. 

Via CPT

Sexta, 28 Julho 2017 11:22

 

Cerca de 500 trabalhadores rurais sem terra deixaram, na manhã dessa sexta-feira, 28/07, uma das fazendas da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, ocupada desde o dia 25/07. O ato fez parte da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em defesa do direito constitucional à terra por meio da Reforma Agrária.

 

A fazenda do grupo Amaggi está localizada em Rondonópolis (218 km de Cuiabá), quilômetro 94 da BR 163, região sul de Mato Grosso. O grupo representa um dos maiores expoentes do Agronegócio na América Latina, com empreendimentos em todas as regiões do Brasil, além da Argentina, Paraguai, Holanda, Noruega e Suíça.  

 

Todo o processo de ocupação e as demais intervenções políticas ocorreram sem intercorrências. Os trabalhadores ocupados demonstraram, inclusive, entusiasmo com a perspectiva de dialogar com os funcionários da fazenda sobre as condições de trabalho na empresa, além das demandas do Movimento.  

 

A ocupação, como parte da Jornada de Lutas, que esse ano tem o tema “Corruptos, devolvam nossas terras”, ocorreu durante a divulgação de outro fato que envolve o ministro Blairo Maggi em transações aparentemente pouco republicanas: a aquisição, pelo grupo Amaggi, de 70% do subsídio leiloado para dar suporte ao transporte de milho (clique aqui para ler mais). De acordo com a Folha de S. Paulo, em matéria publicada no início dessa semana, “os resultados ressaltam uma situação incomum no Brasil, em que o principal funcionário do Ministério da Agricultura tem ligações com uma importante companhia do agronegócio. Praticamente todos os leilões deste ano foram voltados para o milho de Mato Grosso, o maior produtor brasileiro do cereal, onde a Amaggi tem atuação mais forte e onde os preços também sofreram mais o efeito de uma colheita recorde. Isso exigiu o programa do governo, que, por lei precisa garantir uma remuneração mínima aos agricultores”.

 

 

 

O ministro também já foi acusado de envolvimento com práticas de grilagem e plantação de soja em área de desmatamento ilegal.  

 

Em nota, o MST Nacional afirmou que Blairo Maggi "exerce a função de ministro para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento das suas fazendas e do agronegócio", e cita, ainda, o apoio para autorizar a venda de mais veneno para ser usado na agricultura, e a redução das áreas de preservação ambiental, como a Reserva do Jamanxim, no estado do Pará.

 

Na manhã de quinta-feira, 27/07, os trabalhadores rurais bloquearam a Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte), que passa há poucos quilômetros do local ocupado, interrompendo o transporte de grãos no estado por pelo menos 8h.  

 

Foto: Divulgação MST

 

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, solidários à luta do MST, visitaram a ocupação logo após a ação na ferrovia. O presidente da Adufmat – Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo, acompanhado dos colegas Qelli Rocha e Aldi Nestor, foram ao local conversar com os trabalhadores.

 

Assim que deixaram a fazenda, os trabalhadores sem terra seguiram para a região central de Rondonópolis, onde participaram de uma celebração religiosa na Praça Brasil. Em seguida, partiram, em marcha, para o escritório da Amaggi no município.

 

Já no final do ato, o ministro Blairo Maggi foi ao local, escoltado pela ROTAM - Ronda Ostensivas Táticas Metropolitanas. Ele chegou a se aproximar dos manifestantes, mas de acordo com informações de participantes, não houve diálogo.  

 

Foto: Edzar Allen/Adufmat-Ssind

 

As ações da Jornada de Lutas do MST também marcam a posição contrária do Movimento com relação as reformas Trabalhista, da Previdência e a Lei da Terceirização.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 09 Maio 2017 13:55

 

A bancada ruralista da Câmara Federal segue no ataque aos trabalhadores rurais e povos originários. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) votará seu relatório final nessa quarta-feira, 10/05, solicitando o indiciamento de 88 pessoas, entre índios, antropólogos, agentes do direito e militantes que atuam na defesa do direito à terra.

 

O relator da CPI, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) - o mesmo que propôs recentemente um Projeto de Lei que regulamenta condições análogas ao trabalho escravo para trabalhadores rurais - afirma, no texto, a “certeza de que o discurso restrito à busca pela terra é proliferado por interesses outros que não a proteção indígena”.

 

A ideia dos parlamentares é, claramente, criminalizar e desestabilizar os movimentos sociais e instituições que agem não por “interesses outros”, mas na defesa aberta do cumprimento de vários preceitos da Constituição Federal de 1988. “Interesses outros” manifestam os deputados da bancada ruralista, quando utilizam o discurso de que trabalham em benefício da população para justificar ações que favorecem grandes latifundiários, madeireiros, mineradores e empreendedores do setor energético. As ações dos ruralistas não promovem somente desmatamento e poluição da terra, das águas e do ar; promove, antes de tudo, desigualdade e violência.  

 

Entre os indicados pela CPI para responder criminalmente pelo seu trabalho, constam um ex-presidente da Funai e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

 

A Associação Brasileira de Antropologia (Aba) divulgou nota de repúdio sobre os pedidos de indiciamento de profissionais ligados à defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e comunidades tradicionais. No decorrer da CPI, um ex-presidente da Aba chegou a ter o sigilo bancário da sua conta pessoal quebrado, a pedido dos parlamentares.

 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também se manifestou contrária ao relatório final da CPI. “Defender o direito às terras de nossas comunidades indígenas é uma imposição da Constituição e um dever de toda a sociedade brasileira. Desconhecer estes direitos e atacar os que atuam em sua defesa, por outro lado, apenas traz prejuízos à democracia, à lei e à paz”, diz a nota divulgada pela entidade.

 

Formada em 2015, a CPI tem o objetivo de apontar irregularidades na Funai para justificar a criação de uma Secretaria Nacional do Índio, que assuma as atribuições da Fundação. O relatório que será votado nessa quarta-feira propõe, ainda, nova análise da demarcação de terras indígenas e dos procedimentos administrativos em andamento no Ministério da Justiça, além da elaboração de um Projeto de Lei para regulamentar o Artigo 231 da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Com informações da Agência Brasil

Quarta, 03 Maio 2017 15:49

 

Indígenas da etnia Gamela foram brutalmente atacados, no último domingo (30), por pistoleiros no Povoado de Bahias, município de Viana, localizado há 214 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão. Os pistoleiros, munidos de armas de fogo, facões e paus, armaram uma emboscada para os indígenas, que se retiravam da área tradicional, retomada na sexta-feira, 28 de abril, dia da Greve Geral no país.

 

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 indígenas foram feridos: cinco baleados, sendo que dois deles tiveram as mãos decepadas; e outros foram agredidos com facão e pauladas. Os indígenas baleados foram transferidos para um hospital na capital maranhense. Na manhã de segunda-feira, 1° de maio, dois dos feridos receberam alta. Os demais seguem internados, dois deles em estado grave, correndo risco de morte. Até o momento, não há confirmação de mortes.

 

Entidades e movimentos que apoiam a causa indígena afirmam que o ataque foi premeditado, já que os criminosos estavam reunidos no início da tarde do domingo, nas proximidades do Povoado da Bahias, numa área chamada de Santero, conforme convocação realizada pelas redes sociais e em programas de rádios locais. O deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), que foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney, é acusado pelos movimentos de incitação à violência. O deputado havia concedido entrevista a uma rádio local, após a retomada do dia 28 de abril, e se referiu aos Gamela, entre outros termos, como “arruaceiros”.

 

Os Gamela retomaram uma área contígua à aldeia Cajueiro Piraí, localizada no interior do território tradicional reivindicado pelo povo. Na manhã de sexta, os Gamela trancaram a rodovia MA-014, em apoio à Greve Geral e em sincronia com o 14° Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorria em Brasília (DF). Em seguida, retomaram a área incidente na terra indígena, localizada ao fundo da aldeia Nova Vila, usada para a criação de búfalos e gado.

 

“Estamos fazendo toda uma mobilização nacional para defender o povo Gamela, pressionando o governador Flávio Dino para agilizar o processo de titulação do território Gamela, exigindo punição aos agressores e, ainda, que seja investigado o posicionamento do deputado Aluisio Guimarães Mendes Filho no ataque. Também será criada uma caravana até Viana. Precisamos entender que a luta dos Gamela é importante, pois é o reflexo de uma luta muito maior que é a defesa das terras dos povos originários”, disse Cláudia Durans, 2° vice-presidente do ANDES-SN, que participou de uma audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), na terça-feira (2), sobre o ataque aos indígenas no interior do Maranhão.

 

Quem são os Gamelas

 

O Povo Gamela, que já foi considerado extinto, vem, desde 2013, lutando pelo reconhecimento étnico e territorial. O território, que compreendia mais de 10 mil hectares, foi doado pelo Império Português aos Gamela. Porém, atualmente, os indígenas vivem em apenas 552 hectares, parcela que restou de um violento processo de grilagem ocorrido nos anos 70. Esse pedaço de terra, onde essa população vive e tira dele seu sustento, está novamente sendo objeto de ataques disputa e de fraude.

 

A demora no reconhecimento étnico e no processo demarcatório - processo que deveria ser feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) -, fez com que o próprio Povo Gamela realizasse a autodemarcação, colocando em risco, por diversas vezes, a própria vida.

 

Este não é o primeiro ataque sofrido pelo povo. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma área retomada. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela que, mesmo sob a mira de armas de fogo, os afastaram da comunidade.

 

"O Estado brasileiro não realizou o justo processo de reconhecimento étnico e demarcatório do Povo Gamela, que há anos reivindica seu território originário invadido para a criação de pastos para búfalos. Um Povo, como outros Povos Indígenas, que luta pelo justo direito de ter seu Território de volta", escreveu Casé Angatu Xukuru Tupinambá, docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus (BA), em apoio ao Povo Gamela em suas redes sociais.

 

Violência em Minas

 

No dia 1° de maio, Dia Internacional do Trabalhador, uma adolescente de 14 anos foi atingida por uma bala de borracha no rosto durante uma ação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que retirou de forma violenta centenas de famílias da Ocupação Manoel Aleixo, em Mário Campos, região metropolitana de Belo Horizonte. A polícia ainda prendeu uma liderança do movimento. 

 

Mais de dez viaturas da corporação foram empenhadas para retirar as famílias do terreno, que estava abandonado há mais de uma década. Advogados do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) dizem que as autoridades não apresentaram mandado da Justiça que respaldasse a remoção das pessoas que dormiam em barracas no local há cinco dias.

 

Chacina em Colniza

 

Em desdobramento das investigações da chacina que vitimou nove trabalhadores rurais na última semana, no Mato Grosso, dois homens foram presos suspeitos de terem envolvimento na tortura e morte, na gleba Taquaruçu do Norte, próximo ao distrito de Guariba, no município de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá. A informação, divulgada na terça-feira (2), é da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). Uma terceira pessoa, que teria participado do crime, foi identificada, mas ainda não foi presa. O suspeito de ter mandado matar também já foi identificado e o advogado dele negocia a sua entrega às autoridades policiais.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do Cimi, Portal bhaz e G1)


 
Sexta, 28 Abril 2017 00:27

 

 

Velas na frente do auditório da Adufmat-Ssind na noite de quarta-feira, 26/04, indicavam: seria uma noite de luto. As pequenas chamas iluminavam os nomes dos nove trabalhadores rurais vítimas da chacina praticada no último final de semana na Gleba Taquaruçu, em Colniza, a 1.065 km ao norte da capital de Mato Grosso. O crime, com evidências de tortura, foi cometido a mando de fazendeiros da região. No auditório da Seção Sindical do ANDES na UFMT, à convite de entidades solidárias à luta pela terra, a noite de quarta-feira foi de luto, e muita comoção.

 

Na mesma semana em que o massacre de Eldorado dos Carajás completa 21 anos, sem a condenação ou punição dos responsáveis pelas 19 mortes, a chacina em Colniza escancara que ainda há muito a avançar para garantir o direito efetivo à terra. Há outros dados igualmente preocupantes. Em Mato Grosso, somente em 2016, mais de 40 mil famílias se envolveram em conflitos no campo. Registramos o maior número de assassinatos dos últimos 13 anos no país: 61 no total; uma média superior a cinco por mês. Os primeiros quatro meses de 2017 já somaram 32% do total de mortes do ano anterior.  

 

As informações acima são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma das entidades organizadoras do ato, junto a Adufmat-Ssind, Instituto Caracol, Levante Popular da Juventude, PET Conexões de Saberes, Movimento dos Atingidos por Barragens em Mato Grosso (MAB/MT), Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA/UFMT), e Laboratório de Estudos e Pesquisas da Diversidade da Amazônia Legal (Leal - Juara/MT). Os números da violência foram lidos durante uma mística em volta de um rio de sangue, seguidos dos nomes das últimas vítimas. “Presente, presente, presente!”, diziam os convidados, após a pronúncia de cada nome.

 

“A violência e os assassinatos têm relação direta com o agronegócio”, disse a representante da CPT, Elizabete Flores. Ela afirmou ainda que o Estado é omisso e convivente com os crimes, pois as instituições responsáveis não tomam nenhuma providência, mesmo diante de centenas de denúncias. “No ano passado, uma comunidade registrou 396 boletins de ocorrência, e nenhum inquérito foi aberto até hoje”, garantiu.

 

Mas os depoimentos mais chocantes vieram de quem sofre a violência cotidianamente. Duas moradoras de assentamentos, que terão os nomes preservados, relataram diversos tipos de ameaças e agressões. Dentre as ações relatadas, constam absurdos como a queima dos lotes e residências; corte das cercas; sobrevoo com veneno, causando a internação dos assentados; ameaças às crianças; destruição das estruturas necessárias para a instalação de energia; destruição das plantações; capangas rondando as terras cedidas às famílias pelo Incra.

 

O principal apelo, apesar do descrédito e desânimo, foi para que as autoridades cumpram seu papel. “É preciso agir, abrir os olhos antes que provoquem outra tragédia como a de Colniza. A gente tem filho, a gente se preocupa. A gente recebeu a terra do Incra, e quer trabalhar”, afirmou uma das convidadas.

 

O vice-presidente da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, destacou que as guerras químicas que causam terror no exterior também se dão no Brasil, em certo nível. A recorrente agressão direta com agrotóxicos, como relatam os trabalhadores do campo, além do uso dessas substâncias, muitas já proibidas em outros países, nos alimentos, oferecem riscos reais à população.

 

Além disso, o sindicalista evidenciou a posição do Estado diante desses conflitos. “As narrativas aqui mostram o caráter classista do Estado. Não somente os governos, mas a Justiça, o Ministério Público, todas as instituições estão do mesmo lado. Se mostram ligeiras para reintegração de posse de latifundiários, mas não conseguem apurar os crimes cometidos contra os trabalhadores rurais. Registro aqui o nosso repúdio, a nossa solidariedade aos companheiros, e o nosso compromisso com a luta pela terra”, afirmou.

 

Também fizeram parte da mesa os professores Alexandre César e Erivã Velasco, representando o Conselho de Direitos Humanos e a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso, respectivamente. Ambos destacam o apoio das entidades nas lutas dos trabalhadores rurais.

 

No ato, bastante simbólico, os participantes entoaram ainda canções de luta, como “Funeral de um lavrador”, de Chico Buarque, e a versão em português de “Solo pido a dios”, de Mercedes Sosa. O Encerramento foi realizado após a leitura de uma nota, disponível para assinaturas de outras entidades no link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR99331

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

 

Terça, 25 Abril 2017 19:04

 

Famílias, que moram na área, são atacadas por fazendeiros desde 2004 
 
No dia 20 de abril, nove pessoas foram assassinadas em uma área rural, na gleba Taquaruçu do Norte, próximo ao Distrito de Guariba, no município de Colniza, localizada a mais de mil quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. O município é um dos líderes no ranking de desmatamentos na Amazônia.
 
Segundo os técnicos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) do estado, que realizaram os exames de necropsia nos corpos, algumas vítimas foram amarradas e apresentavam sinais de tortura – com golpes de facão e tiros de espingarda. São elas: Fábio Rodrigues dos Santos de 37 anos, Izaul Brito dos Santos de 50 anos, Ezequias Santos de Oliveira de 26 anos, Samuel Antônio da Cunha de 23 anos, Francisco Chaves da Silva de 56 anos, Aldo Aparecido Carlini de 50 anos, Edson Alves Antunes de 32 anos, Valmir Rangeu do Nascimento de 55 anos e Sebastião Ferreira de Souza de 57 anos, que era pastor da Assembleia de Deus. Sete vítimas são de Rondônia, uma de Mato Grosso e uma de Alagoas.
 
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos fundiários no local ocorrem há mais de 10 anos, onde já aconteceram outros assassinatos e agressões. A CPT informou que investigações policiais feitas nos últimos anos apontaram que “os gerentes das fazendas na região comandavam uma rede de capangas, altamente armados, que usavam do terror para que a área fosse desocupada pelos pequenos produtores”.
 
Vitor Wagner de Oliveira, 1° vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN, explicou que a disputa pela terra na Amazônia Legal, entre fazendeiros e pequenos agricultores é histórica. “A disputa por terras resulta em enfrentamentos em que pistoleiros entram em ação, bancados por fazendeiros, e ameaçam e assassinam os indígenas e os pequenos produtores de terra. Sabemos que neste caso, especificamente, as pessoas estavam recebendo ameaças há muito tempo e eles resistiram até, infelizmente, essa chacina ocorrer”, disse.
 
Histórico do Conflito

Segundo a CPT, em junho de 2004, as famílias do Taquaruçu do Norte foram expulsas do assentamento por homens fortemente armados, que teriam destruído suas plantações. Na área estavam assentadas 185 famílias. O suspeito pela expulsão dizia ter comprado às terras. 
 
Na época, o Juiz de Direito da Comarca de Colniza concedeu reintegração de posse em benefício da Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt (Cooperosevelt), formada por trabalhadores rurais. Na ação, os trabalhadores argumentaram que desde o mês de outubro de 2002 possuíam a posse de uma área do Assentamento Roosevelt, a Gleba Taquaruçu do Norte, com 42.715 hectares, onde exerciam atividades agrícolas.
 
Após a decisão da Justiça, em 2007, pelo menos 10 trabalhadores foram vítimas de torturas e cárcere privado. Os responsáveis pelas violências são fazendeiros que atuam na região de Colniza, em associação com uma organização que atua especificamente na extração de madeira ilegal. Ainda em 2007, no mês de janeiro, o agricultor Gilberto Ivo da Rocha foi assassinado. Em abril do mesmo ano, mais dois agricultores foram assassinados, João Pereira de Andrade e Olivar Ferreira Melo. Os suspeitos pelas mortes são da mesma associação de pistoleiros.
 
Números da violência  
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em colaboração com movimentos populares, apontam que em 2016 foram registrados 1.536 conflitos, envolvendo 909.843 famílias. No ano anterior, os índices respondiam por 1.217 conflitos e 816.837 famílias – resultando em um aumento de 26% no número de conflitos.
 
O relatório revela, com destaque, a elevação dos crimes contra a vida. O número de assassinatos aumentou em 22% em 2016, em relação ao ano anterior. Em 2015, 50 trabalhadores rurais foram assassinados. Já no ano passado, o número corresponde a 61 mortes. A maior parte dos assassinatos, cerca de 79%, ocorreu na Amazônia Legal, área que compreende os estados da região Norte somados ao Maranhão e Mato Grosso. Em 2006, o número de mortos era a metade, 30. A área, de grande interesse dos setores ruralistas pela potencialidade de exploração, também responde pela maior parte das tentativas de assassinatos (68%) e ameaças de morte (86%). 
 
O diretor do ANDES-SN afirmou que os números traduzem a ausência do Estado nestas aéreas. “Os conflitos acontecem em regiões que o Estado não está presente, na forma de garantir direitos básicos e segurança, ele só chega depois do ocorrido, geralmente para manter a ordem do Capital. Além disso, o isolamento dessas comunidades facilitam as ações de pistoleiros e dos seus mandatários”, explicou.
 
21 anos de impunidade
O último dia 17 desse mês, marcou os 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) foram assassinados após a polícia militar paraense tentar impedir uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. Outros 69 trabalhadores rurais foram mutilados com facões e foices. A chacina ocorreu no ano de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, e ganhou repercussão nacional e internacional, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993). Muitos dos envolvidos no massacre até hoje não foram punidos.
 
“O caso ocorrido no dia 20 de abril não é um caso isolado. Aconteceu de fato, assim como diversos casos emblemáticos - como exemplo o massacre de Eldorado dos Carajás -, que desnudam o que acontece no cotidiano e vem acontecendo há décadas”, lamentou o diretor do Sindicato Nacional.
 
Por fim, Vitor Wagner de Oliveira cobrou a punição dos pistoleiros e fazendeiros envolvidos na chacina em Taquaruçu do Norte. Para ele, é de extrema importância o posicionamento do ANDES-SN nesta luta e em favor da Reforma Agrária. “É papel do Sindicato, classista e combativo, estar ao lado dos movimentos sociais de luta pela terra e cobrar do Estado a Reforma Agrária de fato para garantir a defesa dessas comunidades diante dos ataques dos inúmeros ataques dos fazendeiros e seus pistoleiros. Precisamos lutar em defesa do direito a terra”, concluiu.
 
 
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Fonte: ANDES-SN (com informações da CPT )

 

Segunda, 24 Abril 2017 18:39

 

 

            No dia 19 de abril/17, nove trabalhadores rurais foram torturados e assassinados por homens encapuzados no Assentamento de Taquaruçu do Norte, em Colniza/MT. Como parte da tragédia anunciada que combina impunidade (vide massacre de Carajás, há 21 anos), latifúndio e criminalização das lutas sociais, desnuda-se o não-Estado de Direito àqueles que lutam por terra, trabalho e direitos sociais. De acordo com o Relatório sobre Conflitos no Campo 2016, da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), somente em 2016 foram 61 assassinatos (o maior número registrado desde 2003). Considerando-se a totalidade dos conflitos por terra, pela água e trabalhista, 2016 alcançou os impressionantes números de 1.536 conflitos. Assim, a chacina de Colniza/MT vem a revelar, mais uma vez, a inação do Estado para assegurar, sequer, as mais elementares garantias constitucionais.

            Diante de mais essa tragédia que a todos os trabalhadores consterna, nós, abaixo assinados, vimos a público não somente manifestar nosso profundo pesar - e solidariedade a todos trabalhadores rurais - senão que exigir, além da punição dos verdadeiros responsáveis, também a efetividade dos direitos fundamentais individuais e coletivos que reconhecem dentre outros, a função social da propriedade e a livre associação.

       Direção da Adufmat-SSind. do ANDES/SN

Associação de Educação e Cultura Agroecológica Zumbis – AECAZ-Sinop/MT

            Centro Acadêmico de Ciências Sociais – CACIS/UFMT

            Centro Acadêmico de Geografia – CAGEO

            Centro Acadêmico de Saúde Coletiva – CASACO/UFMT

            Centro Acadêmico de Serviço Social – CASES/UFMT

            Fórum Teles Pires

            Frente Feminista da UFMT

            Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA

            Instituto Caracol

            Laboratório de Estudos e Pesquisas da Diversidade da Amazônia Legal – LEAL-Juara/MT

            Levante Popular da Juventude

            Movimento Agroecológico Estudantil – M.A.E

            Movimento dos Atingidos/as por Barragens – MAB/MT

            PET-Conexões de Saberes ‘Diferentes Saberes e Fazeres na UFMT’

            Projeto Canteiros da Unemat-Sinop/MT

            Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso – SINDJOR/MT

            Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Sinop/MT – SINPROTEC

 

21/04/2017