Quinta, 12 Maio 2022 07:57

 

 

Garimpo na região do rio Uraricoera na TI Yanomami. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

 

O ano de 2022 já soma 18 assassinatos no campo, segundo informações divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na segunda-feira (9). A maioria ocorreu no estado do Pará, 4 assassinatos, onde foi registrado o primeiro massacre em conflitos no campo do ano, no município de São Félix do Xingu.

No dia 9 de janeiro, os corpos de José Gomes, da sua esposa Márcia Nunes e sua filha Joane Nunes, foram encontrados sem vida na propriedade da família. Eles residiam no local há mais de 20 anos, desenvolviam trabalhos de preservação da floresta e mantinham um projeto de reprodução de tartarugas. Eram conhecidos e reconhecidos pelo trabalho ambiental que desempenhavam. A terra ocupada por eles está em área de jurisdição do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, uma área de preservação com mais de 1,5 milhão de hectares. A CPT considera massacre toda ocorrência de violência contra a pessoa em que três ou mais pessoas são assassinadas.

Mais recente, no Maranhão, Edvaldo Pereira Rocha, presidente da Associação de Quilombolas do povoado Jacarezinho, na cidade de São João do Soter (MA), foi morto a tiros, no dia 29 de abril. Em 8 de janeiro deste ano, o quilombola José Francisco Lopes Rodrigues também foi vítima de homicídio na comunidade Cedro, em Arari (MA). Ele, conhecido como Quiqui, e sua neta de apenas dez anos, foram baleados por um atirador que estava escondido em sua residência.

Conflitos no Campo em 2021
Em 2021, 35 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo, segundo dados do Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc-CPT), divulgados em abril último. A alta é de 75% em comparação a 2020, quando foram registrados 20 homicídios. Somente nos estados da Amazônia legal foram 28 assassinatos no ano passado, 80% do total.

Conforme a publicação Conflitos no Campo Brasil 2021, dos 35 assassinatos registrados, 9 ocorreram no Maranhão, tendo sido o segundo estado com maior índice de mortes no campo, logo atrás de Rondônia, com 11. Na lista constam ainda Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul, cada um com 3 assassinatos.

Dentre as vítimas, 10 eram indígenas, 9 sem-terras, 6 posseiros, 3 quilombolas, 2 assentados, 2 pequenos proprietários, 2 quebradeiras de coco babaçu e 1 aliado. O número de sem-terras assassinados aumentou 350% de 2020 para 2021, passando de 2 para 9, da mesma forma o número de posseiros aumentou 500%, passando de 1, em 2020, para 6, em 2021.

Já as mortes em consequência de violências saltaram de 9, em 2020, para 109, em 2021. Um aumento de 1.110%. Dessas, 101 foram de indígenas Yanomamis. Aumentou, ainda, o número de torturados, passando de 9 para 13, um acréscimo de 44% e de agredidos, que passou de 54 para 75, um aumento de 39%. Em 2021, cinco pessoas LGBTQIA+ foram contabilizadas e, entre as violências, estão: humilhação e prisão; assassinato; intimidação e tortura.

Fonte: ANDES (com informações da CPT)

Terça, 10 Maio 2022 15:42

 

 

Um encontro entre o campo e a cidade é a proposta da Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA) que realiza a Feira de Saberes e Sabores da Terra nos dias 12 e 13 de maio, no Centro de Cuiabá, na Praça Alencastro, das 9h30 às 19h.  Estudantes universitários, professores, agricultores e camponeses convidam a sociedade mato-grossense para um diálogo sobre a produção de alimentos, segurança e soberania alimentar, e a luta das mulheres camponesas e urbanas.

 

“A JURA é um movimento das universidades de todo o país para pôr em discussão o projeto de reforma agrária popular e os temas relativos a ela, assumindo-a como necessária e fundamental para a democratização da estrutura agrária, social, econômica, política, educacional e cultural. A reforma agrária é um direito previsto na Constituição e os governos, independentemente de seu posicionamento partidário ou vontade pessoal, têm obrigação de fazê-la”, afirma a professora do curso de Serviço Social da UFMT, Eva Emília Azevedo.

 

A feira vai comercializar alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, pela agricultura familiar e de iniciativas de economia solidária. Doces, melado, mel de abelha, bolachas, pães, castanhas, frutas, legumes, verduras, farinhas e massas, além de queijos, ovos e outros alimentos estarão à venda. A feira terá participação de comerciantes de cidades da Baixada Cuiabana e do interior de Mato Grosso, a exemplo de Cáceres, Campo Verde, Sapezal, Tangará da Serra, Nortelândia e Nova Olímpia. Também será possível conhecer e adquirir artesanatos dos povos indígenas Umutina e Chiquitano.

 

Para Antonio Carneiro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a reforma agrária popular precisa ser debatida pela sociedade, considerando que 70% dos alimentos que chegam na mesa dos brasileiros e brasileiras vêm da agricultura familiar, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, proposta da agroecologia é de interesse de todas as pessoas, especialmente da classe trabalhadora que sofre os impactos econômicos e sociais no dia a dia”, diz.

 

Programação diversificada

 

Além da comercialização de alimentos e artesanato, a feira terá um espaço da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com serviço gratuito de orientação jurídica e emissão da declaração de hipossuficiência para isenção de taxas em documentos. Professores e estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem e Nutrição darão orientações de saúde e alimentação saudável para quem participar do evento. 

 

Também haverá apresentações culturais, oficinas e rodas de conversas nos dois dias da feira. No primeiro dia, 12/5, às 9h30, haverá o debate sobre “O avanço do agronegócio sobre o Pantanal: desafios para uma reforma agrária popular”, com o professor Reginaldo Araújo (UFMT) e Vanessa Ribeiro (MST). À tarde, às 14h, o Coletivo de Mulheres Camponesas e Urbanas de Mato Grosso vai dialogar sobre o machismo em Cuiabá, considerada a capital do agronegócio.

 

No segundo dia, 13/5, entre os destaques da programação estão as rodas de conversa  “Impactos do agronegócio na saúde em Mato Grosso e a emergência de uma reforma agrária popular”, com Maelison Silva Neves, Marcia Montanari e Haya Del Bel professores e pesquisadores do NEAST/UFMT, às 14h; e na sequência, às 15h15, a conversa sobre “Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e a Retomada do Desenvolvimento no Brasil” com participação de Maria Emília Lisboa Pacheco (antropóloga, ex-presidenta do Consea Nacional e assessora da FASE); Fran Paula (FASE); Leonel Wohlfahrt (FASE) e mediação de Victória  Ramos (estudante de Nutrição da UFMT).

 

Sobre a JURA

 

A Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA) teve início no ano de 2014, com a participação de 40 universidades e hoje ocorre em 60 instituições de todo o país, promovendo o intercâmbio entre a academia e os camponeses para debater sobre a reforma agrária e a relação com a produção. Na UFMT, acontece desde 2018.

 

O evento debate educação, relações raciais, soberania popular, proteção ao ambiente, saúde, direitos dos povos indígenas e quilombolas, trabalho e agroecologia.

 

Esta edição é organizada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com apoio de movimentos sociais, associações de trabalhadores, sindicatos, mandatos populares e da Prefeitura Municipal de Cuiabá.

 

Fonte: Divulgação

Quarta, 04 Maio 2022 16:27

 

 
Garimpeiro conversa com indígenas para que desmintam denúncias de crimes
Foto: Reprodução de vídeo / fonte: Extraclasse.org.br

 

Há mais de uma semana, uma grave denúncia feita por Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), desencadeou uma série de questionamentos sobre o sequestro, estupro e a morte de uma menina Yanomami, de 12 anos. Ela teria sido vítima de garimpeiros que exploram ilegalmente a Terra Indígena (TI) Yanomami. Há relatos de que, após a menina, uma mulher e uma criança indígenas teriam sido levadas por garimpeiros, a aldeia teria sido incendiada e mais de 20 indígenas estariam desaparecidos. Nas redes sociais, internautas levantam a hashtag (palavra-chave) #cadeosyanomami como forma de atrair atenção da sociedade e exigir a apuração do caso. 

Após as denúncias, uma equipe formada pela Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com o apoio do Exército e da Força Aérea brasileira, foi deslocada na quarta-feira (27) até a comunidade Aracaçá, região de Waikás, na TI Yanomami, em Roraima. Por meio de uma nota, a PF afirmou não ter encontrado “indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento, conforme denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena". Entretanto, um vídeo feito por integrantes do Condisi-YY mostra a comunidade sob cinzas e nenhum vestígio das e dos indígenas que viviam no local. A Terra Indígena Yanomami foi demarcada e, depois, homologada em maio de 1992. 

Denúncia 
Na noite do dia 25 de abril, Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi-YY, denunciou por meio de um vídeo, que uma menina de 12 anos teria sido vítima de violência sexual e foi a o óbito durante um ataque dos garimpeiros na comunidade. Segundo Hekurari, com base em informações recebidas via rádio de pessoas da região, uma mulher e uma criança também estariam desaparecidas. Já no dia 29 de abril, o Condisi-YY relatou o sequestro de um indígena Yanomami recém-nascido por um garimpeiro, que alegou ser o pai da criança.

A região de Waikás possui forte presença de garimpeiros e registrou o maior avanço de exploração ilegal de minérios, de acordo com o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, lançado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), em abril deste ano.  Segundo dados extraídos do documento, em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%, ressalta o levantamento.  Estudos conduzidos, em 2014, pela Fundação Oswaldo Cruz, a pedido das comunidades, constatou que 92% dos indígenas da comunidade de Aracaça apresentaram índices elevadíssimos de mercúrio no sangue. 

Os documentos também apontam que o garimpo é responsável pela desestruturação, aliciamento e abuso sexual nas imediações das comunidades indígenas, o que aponta que o recente crime cometido contra a menina Yanomami não é um caso isolado. Em 2020, foram registrados crimes de violência e abuso sexual e mortes cometidos por garimpeiros a outras meninas Yanomami. 

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I manifestou solidariedade ao povo Yanomami por mais esse trágico acontecimento em um “terrível cenário que vem se estendendo há anos”.  “A livre circulação, pelas florestas, rios e nas comunidades dentro da TIY, de homens a serviço do garimpo, fortemente armados, gera insegurança a quem se opõe ao garimpo, inibindo os indígenas de circularem livremente pelo território e impedindo a normalidade das atividades diárias de auto sustentação e até de visitação entre comunidades. Os impactos socioambientais decorrentes da invasão garimpeira se multiplicam, comprometendo o acesso ao ambiente adequado, à alimentação saudável e à água potável. A contaminação das águas por mercúrio, diretamente associada ao garimpo, causa danos irreversíveis à saúde”, afirmou o Cimi, por meio de nota.  

“Apesar de tantas denúncias e de tantos crimes, mesmo com sucessivas decisões judiciais proferidas em diversas instâncias do Poder Judiciário brasileiro desde 2018 e da adoção de Medidas Cautelares por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2020, todas elas obrigando a União a atuar na proteção e monitoramento da TI Yanomami, incluindo a retirada dos garimpeiros e o controle do suporte logístico e empresarial da atividade ilegal, o Estado brasileiro persiste na omissão e na realização de operações pontuais claramente ineficientes”, completou. 

O Conselho pede em regime de urgência a adoção de medidas de proteção ao povo Yanomami e ao seu território, com a retomada de estratégias de Proteção Territorial que sejam consistentes e capazes de deflagrar operações regulares de desmantelamento dos focos de garimpo, a manutenção das Bases de Proteção Etnoambientais nos locais estratégicos, entre outras que também foram apresentadas no relatório da Hutukara Associação Yanomami. 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também se manifestou sobre o caso nas redes sociais. Nessa terça (03), indígenas brasileiros e lideranças comunitárias das regiões do Xingu e Tapajós na Amazônia viajou para a Europa, para se reunir com autoridades da União Europeia, divulgou a Apib. A delegação irá as invasões de seus territórios por mineradoras, como a canadense Belo Sun e por garimpeiros, que desempenham um grande papel no genocídio dos povos indígenas e ecocídio da Amazônia.

Saiba mais
Garimpeiros atiram e jogam bombas contra indígenas na Terra Yanomami (RR)

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 19 Abril 2022 15:35

 

 
****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

 


JUACY DA SILVA*
 


Com frequência o CIMI, outras entidades que lutam pelos direitos dos povos indígenas e diversas lideranças de diferentes povos, etnias e culturas indígenas vem denunciando VIOLÊNCIA cometida contra tais povos originários, inúmeras invasões das terras/territorios indígenas, por madeireiros, garimpeiros, caçadores, mineradoras que, de forma praticamente `a luz do dia e não apenas clandestinamente, estão destruindo esses territórios, como também diversas áreas públicas, florestas nativas, reservas ambientais, ante a OMISSÃO e até certa conivência dos organismos públicos, a maioria dos quais, totalmente sucateados nos últimos anos, retirando-lhes a capacidade de fiscalizarem e defenderem essas áreas das ações ambientais criminosas.
Defender a CAUSA INDÍGENA, é uma forma também de defender a natureza, defender a ECOLOGIA INTEGRAL, impedir a destruição da biodiversidade, a degradação do solo, a poluição das águas por mercurio, o desmatamento, as queimadas como tem acontecido em todas essas atividades criminosas, principalmente as de  extração mineral, não apenas na Amazônia, mas também em todas as demais regiões onde tais praticas predatórias estão sendo utilizadas.

Vejam/leiam a seguir matéria que está circulando hoje, mas que já é do conhecimento público há muito tempo, em uma demonstração de como a OMISSÃO e a CONIVÊNCIA de organismos públicos e autoridades que deveriam defender e proteger os povos indigenas, contribuem para a destruição não apenas da natureza, mas uma violência inominavel contra povos ancestrais (indigenas, suas culturas) e também quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares nessas regiões onde impera a Lei do mais forte, do crime Ambiental organizado!

Garimpeiros detidos na Terra Xipaya são liberados no PA
Fonte: Site Fonte: Site Climainfo, 19/04/2022

A operação de forças de segurança pública na Terra Indígena Xipaya, no sul do Pará, que resultou na apreensão de uma balsa utilizada por garimpeiros que invadiram a reserva na semana passada, acabou sem prender ninguém. As cinco pessoas detidas pela Polícia Federal na ação acabaram sendo liberadas.

De acordo com a cacique Juma Xipaya, que denunciou a invasão nas redes sociais, os garimpeiros foram liberados “com a alegação de que não teria transporte para retirar eles e levar para Altamira para efetuar a prisão”. Já a PF afirmou que os garimpeiros não chegaram a ser presos porque a região é de difícil acesso e que não foi possível chegar ao local antes do final do prazo de 24 horas exigido para configurar prisão em flagrante. O g1 deu mais informações.


As aldeias Xipaya, que já convivem com o avanço do garimpo ilegal em suas terras, temem agora que os garimpeiros se vinguem contra os indígenas. O Ministério Público Federal confirmou no domingo (17/4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acompanha a situação dos Xipaya e determinou uma investigação sobre a invasão de garimpeiros à Reserva. O procurador-geral Augusto Aras também pediu à FUNAI providências para evitar um confronto armado entre garimpeiros e indígenas.


Por falar em mineração ilegal, André Borges destacou no Estadão um esquema de fraude promovido por empresas mineradoras para “esquentar” estoques de manganês explorado em áreas ilegais com documentos falsos de origem. O Pará está no epicentro do esquema: milhares de toneladas do minério estão sendo retiradas todos os anos de Unidades de Conservação; no entanto, as empresas recorrem a endereços de minas desativadas em outros estados para legalizar o produto antes de sua venda e exportação.

Por fim, Cleyton Vilarino contou no Globo Rural a situação de um assentamento de reforma agrária em Senador José Porfírio (PA), onde o INCRA fez uma “troca” com a mineradora canadense Belo Sun para permitir a exploração de ouro na área. Destacamos o caso no ano passado: em troca de parte dos lucros no projeto da Belo Sun, o INCRA reduziu o território do assentamento Ressaca e da gleba Ituna, criadas há mais de duas décadas, em 2,4 mil hectares. Para assentados e representantes do Ministério Público, o acordo não é apenas ilegal, mas também o INCRA atenta contra sua própria missão institucional ao agir em desfavor dos interesses das famílias assentadas.

 

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Quarta, 06 Abril 2022 17:22

 

 

Expectativa é reunir 8 mil indígenas no acampamento que acontece até 14 de abril.
Foto: Ângelo Terena_Mídia Terena

Indígenas de todas as regiões do Brasil deram início, na noite dessa segunda-feira (4), à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF). O momento foi marcado por cantos, rituais e falas de lideranças indígenas de todo o país. Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei (PL) 191/2020, de autoria do Executivo. O PL 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas, e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

O ATL 2022 está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental do Plano Piloto. Após dois anos de pandemia da Covid-19, a mobilização ocupa a capital federal para lutar em defesa dos povos indígenas, e também de todo o povo brasileiro. Ao longo dos dez dias, os povos originários irão denunciar a política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL), que atenta, desde o começo de seu mandato em 2019, contra as vidas e os territórios dos indígenas de todo o país.

“Depois de dois anos de Acampamento Terra Livre online, pelas telas, voltamos a ocupar Brasília, a Esplanada dos Ministérios, e voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo. Trazemos a forma da diversidade dos povos indígenas do Brasil, trazemos essa resistência, que é secular da luta indígena, que traz ainda como principal bandeira a demarcação das terras indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib).

Foto: Rodrigo Duarte_Coletivo Proteja

Temas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas serão discutidos durante todo período do Acampamento. Também será realizado o debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022.

As e os indígenas reforçam que o Congresso Nacional é um dos principais espaços de tomadas de decisões em relação às suas vidas e, por isso, essa parcela da população deve estar representada no parlamento. “2022 é um ano histórico, a Apib está lançando uma bancada indígena, uma bancada de mulheres indígenas para também entrar na disputa eleitoral e desbancar, de vez, a bancada ruralista do Congresso Nacional. Quando falamos em aldear a política, estamos querendo garantir que nós tenhamos representatividades indígenas nestes espaços na política institucional”, destaca a coordenadora da Apib.

Guajajara ressaltou, ainda, que os povos estão se preparando para voltar à Brasília em junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal, que determina que os povos originários só teriam direito às terras ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. O julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. O julgamento foi suspenso em setembro do ano passado, com o pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, após o ministro Kassio Nunes Marques proferir voto favorável à tese do marco temporal. Desde o início da análise da ação no STF, o julgamento foi suspenso diversas vezes. Indígenas de todo o país organizaram no ano passado mobilizações, em Brasília e nos estados, para acompanhar a votação e pressionar as ministras e os ministros a se manifestarem em defesa do direito dos povos originários.

Eunice Kerexu, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou a luta pela garantia do direito originário dos povos indígenas. “Estamos na luta pela vida de todos! Quero aqui lembrar os desafios que a gente teve durante esses dois anos de pandemia que, para nós, foi a maior violência que a gente teve na história depois da Constituição de 1988”, disse. "Esse ano, com eleições, temos um desafio ainda maior na luta pela garantia dos nossos territórios, que é aldear a política. Nós queremos ocupar esses espaços nos municípios, estados e a nível nacional”, reforçou Kerexu.

O Acampamento Terra Livre, edição 2022, é realizado pela Apib e organizações de base – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho Terena; Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Aty Guasu – a Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) -, e organizações indigenistas que apoiam a causa indígena.

A diretoria nacional do ANDES-SN está presente no 18º ATL acompanhando as atividades e debates, e também prestando solidariedade e apoio à luta dos povos indígenas.

Saiba mais:

Sob protestos de milhares, Câmara aprova urgência do PL que libera mineração em terras indígenas

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do ATL (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)

 

Segunda, 22 Novembro 2021 17:06

 

 

Indígenas Akroá Gamella em frente a torre de energia da Equatorial

 

Um novo episódio de violência contra comunidades indígenas no Maranhão ocorreu nesta quarta (17) e quinta-feira (18). Cerca de vinte integrantes do povo Akroá Gamella, moradores da terra Taquaritiua, foram presos pela Polícia Militar, unicamente por resistir à presença de jagunços que invadiram o território a mando da empresa Equatorial Norte Energia.

 

Armados e identificados como policiais, cerca de 60 homens ajudaram os funcionários da concessionária a dar início à instalação de torres de energia elétrica. A ação ocorreu na quarta-feira sem qualquer diálogo com a comunidade e repleta de ilegalidades em relação aos direitos dos povos originários.

 

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o território é alvo da empresa há anos. A companhia tenta, sem qualquer consulta e respeito aos indígenas, instalar postes e linhões dentro da área que vive um moroso processo de demarcação pela Funai (Fundação Nacional do Índio), desde 2014.

 

A tensão continuou na quinta, quando policiais militares dirigiram-se à Aldeia Cajueiro, em Taquaritiua, e prenderam as lideranças. Denúncias dão conta de que celulares, entre outros equipamentos de comunicação dos indígenas, foram apreendidos. A polícia também usou gás de pimenta e balas de borracha contra os indígenas.

 

“Não bastasse a omissão do governador Flavio Dino (PSB), que permite que seu estado seja o mais violento na perseguição de ativistas sociais, agora a PM de Maranhão serve como segurança privada de grandes empreendimentos contra os interesses dos povos tradicionais. Todo repúdio a estas prisões! Demarcação, já”, reivindica Waldemir Soares assessor jurídico e integrante do setorial do Campo da CSP-Conlutas.

 

Este foi o segundo caso, em menos de três dias, em que a PM atua em função dos interesses dos empresários e contra as comunidades indígenas. Na terça-feira (16), membros da etnia Macuxi, em Roraima, foram agredidos e presos por policiais que desmantelaram um posto de observação contra o garimpo ilegal.

 

Saiba mais: Ação truculenta da PM deixa seis indígenas feridos na comunidade Tabatinga, em Roraima

 

Entenda a situação

Desde 2016, a Equatorial Norte Energia tenta instalar as linhas de energia elétrica que irão cortar a Terra Indígena Taquaritiua ao meio. O processo na justiça movido pela empresa é alvo de diversas denúncias, a principal delas é o fato de não ocorrer pelo Ibama e sim pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

 

Além disso, em todo o processo, o componente indígena, que é o termo de referência para essas situações, é completamente deixado de lado. Os impactos no território sequer foram observados pelos estudos da companhia. Já há uma linha de transmissão no local que causou uma tremenda devastação.

 

Infelizmente, desde 2014, o povo Akroá Gamella também sofre com um processo lento de demarcação das terras, o que gera insegurança e faz aumentar o número de conflitos. O mais grave deles ocorreu em 2017, com cerca de 20 indígenas feridos, sendo que dois deles tiveram as mãos decepadas pelos invasores.

 

“São dezenas de indígenas que foram presos, dentre eles uma das principais lideranças Kum’ Tum Gamella. É inadmissível que o governo de Flávio Dino, que posa de democrático, utilize aqui no Maranhão a mesma política que o governo Bolsonaro defende pro conjunto do país”, afirma Hertz Dias integrante do Quilombo Raça e Classe, filiado a CSP-Conlutas.

 

A CSP-Conlutas está em campanha pela libertação imediata dos oito indígenas que ainda seguem presos. É necessário que todas as entidades se somem na mobilização pela liberdade dos companheiros que seguem sendo vítimas da opressão e criminalização do governo do Maranhão.

 

Crise Yanomami

Indígenas da comunidade Xaruna, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, estão sofrendo com um surto de malária na região. Em três meses, foram registrados cinco casos e três mortes de crianças, a última delas na quarta-feira.

 

Diante do grave cenário, lideranças exigiram a atuação do governo federal. Devido a dificuldade de acesso à comunidade, os óbitos ocorreram sem com que as vítimas pudessem receber atendimento médico.

 

No momento, cinco indígenas infectados com malária estão em estado grave na comunidade de Xaruna, na qual vivem aproximadamente 120 pessoas. O povoado também denúncia a negligência dos órgãos competentes. Não há nem mesmo gasolina o barco que serviria de transporte a equipe médica.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de cinco dias, a partir da quarta para que o o governo Bolsonaro preste esclarecimentos sobre a situação do povo Yanomami. Além do surto de malária, o povo também tem sofrido com a desnutrição.

 

A reserva Yanomami é a maior do Brasil e abriga cerca de 28 mil indígenas. Apesar de protegida por lei, a região viu aumentar o garimpo ilegal nos últimos anos, bem como a ocorrência de ataques de jagunços e garimpeiros.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 30 Setembro 2021 12:14

O governo federal não vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do cronograma completo de metas e orçamento para a titulação de terras quilombolas no país. A posição da Corte pretendia garantir a proteção das comunidades durante a pandemia. O prazo de 15 dias, segundo determinação do ministro Edson Fachin, venceu em 16 de setembro. A titulação, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é a última etapa do processo de reconhecimento de um território tradicional.

A decisão do ministro repara os danos causados pelo Estado a esse grupo populacional, principalmente durante a pandemia da Covid-19, com base em uma ação movida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que contou com o apoio de partidos de esquerda e do Movimento Terra de Direitos (TDD).

De acordo com dados da Conaq, apenas 162 das 3.477 comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) detêm a titularidade total ou parcial das terras, o equivalente a menos de 5%. Atualmente, há cerca de 1,8 mil processos tramitando no Incra. A organização ainda estima que ainda existam outros 2,5 mil territórios não reconhecidos pela Palmares.

A União, representada pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e pelo Incra, por sua vez, argumentou que a decisão “extrapolou de maneira evidente o comando judicial que pretende cumprir e os próprios pedidos formulados na petição inicial, circunstância que não é amparada pela retroalimentação decisória dos processos estruturais, a qual deve ocorrer dentro dos limites temáticos da ação”, diz o trecho do texto.

Além disso, o posicionamento afirma que a determinação se baseou em “uma incompreensão fática quanto à suspensão dos processos de titulação e sobre o processo de elaboração das [Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação], determinando a confecção de cronograma e o estabelecimento de metas em um formato absolutamente incompatível com a realidade do fluxo desse procedimento”, completa. O documento ainda pontua que a União tem pretensão de elaborar os relatórios, bem como as metas e orçamentos solicitados pelo ministro Edson Fachin, mas com o prazo de 2021 a 2023.

Fachin e os demais ministros da Corte já tinham determinado, em fevereiro, que o governo Bolsonaro elaborasse um plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado à população quilombola, com providências e protocolos sanitários para assegurar a eficácia da vacinação na fase prioritária. O governo ignorou as reivindicações das organizações e apresentou plano frágil de enfrentamento à Covid-19 nos quilombos. 

Cerca de 75% da população quilombola vive, atualmente, em situação de extrema pobreza, dispondo de precário acesso às redes de serviços públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Neste quadro, apenas 15% dos domicílios têm acesso à rede pública de água e 5% à coleta regular de lixo, e em 89% dos domicílios o lixo doméstico é queimado. Só 0,2% estão conectados à rede de esgoto e de águas pluviais.

Resultado já era esperado pela Conaq
“Sabemos que algo concreto é difícil de acontecer, ainda mais diante do contexto que enfrentamos com os dois órgãos. Se até hoje, que já existe decisão do STF, eles não fizeram, não é agora que vamos acreditar que farão. Mas com certeza iremos pressionar”, disse Vercilene Dias, assessora jurídica da Conaq e da Terra de Direitos.

A Conaq ainda destaca que, desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apenas três comunidades quilombolas no Brasil tiveram acesso ao título coletivo da área onde residem: Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu (PR), Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC), e Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA). Todas elas só conseguiram finalizar o longo processo de regularização dos territórios após moverem ações na justiça.

“A titulação e regularização das terras quilombolas é a proteção territorial, pois é a partir disso que se garante a segurança jurídica das comunidades”, finaliza a assessora jurídica da Conaq e da Terra de Direitos.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Terra de Direitos e Alma Preta Jornalismo)

 

 

Segunda, 13 Setembro 2021 11:58

 

2ª Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília – Foto: Apib

 

Acampados em Brasília para a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, mais de 4 mil representantes de diversas etnias brasileiras comemoraram uma primeira vitória parcial sobre o marco temporal na quinta-feira (9).

 

O ministro Edson Fachin, relator do processo em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a proposta que pode dificultar as demarcações de terras indígenas, causando enormes prejuízos aos direitos dos povos originários.

 

Na justificativa do voto, Fachin afirmou que a Constituição Federal reconhece que o direito dos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado.

 

Foi rechaçada a tese do marco temporal, que estabelece a data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) como limite para provar a ocupação dos territórios. Para Fachin, direitos indígenas são cláusulas pétreas, ou seja, não podem sofrer retrocessos.

 

O ministro Nunes Marques foi o segundo a dar início à leitura de seu voto. No entanto, antes de entrar no mérito da questão pediu para o presidente do STF, Luiz Fux, que seu voto seja concluído na próxima sessão marcada para a quarta-feira (15).

 

Apesar da vitória parcial, os indígenas sabem que não é prudente confiar cegamente no STF. A pressão realizada atualmente sobre o órgão tem sido fundamental. É preciso seguir na luta e que as organizações cerquem de solidariedade os manifestantes acampados.

 

Marcha das Mulheres Indígenas

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas. Mais de 5 mil mulheres caminharam entoando cantos indígenas e palavras de ordem contra o governo Bolsonaro, o marco temporal e o Projeto de Lei (PL) 490.

 

A passeata teve início no acampamento e passou em frente a Funai (Fundação Nacional do Índio). A marcha seguiu pelas avenidas da Esplanada dos Ministérios até a Praça do Compromisso, onde foi assassinado o líder indígena Galdino Jesus dos Santos.

 

Membros da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, a qual pertencia Galdino, realizaram um ritual no local. Defensor das demarcações de terra, Galdino foi queimado vivo por assassinos membros da elite brasiliense, em 1997.

 

“Nossa mobilização foi linda. Tivemos a participação de aproximadamente uma 4 mil mulheres. O sentimento é de dever cumprido. Realmente, nós mulheres deixamos nosso recado. Mostramos pra esses machistas, pros facistas e preconceituosos que nosso espaço é ocupado e tem poder. Temos essa representatividade de base. Nós falamos por nós”, afirma Raquel Tremembé integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e da Anmiga (Articulação das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade).

 

Ritual em homenagem ao líder indígena Galdino

 

Mobilização vitoriosa

A mobilização realizada pelos indígenas na capital federal já pode ser considerada uma vitória. Eles estão em luta permanente desde o mês de julho, quando teve início o julgamento do marco temporal. Já o acampamento ocorre desde o dia 26 de agosto.

 

De lá pra cá, os povos originários que permanecem acampados enfrentaram diversos desafios. Além da dificuldade da vida longe de suas casas, houve investidas do governo Bolsonaro para desmontar a mobilização.

 

Além disso, durante esta semana, os indígenas estiveram sobre constante ameaça de violência por parte dos manifestantes bolsonaristas que ocupam a Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro. Até mesmo um ataque com bombas foi praticado contra o acampamento.

 

Luta continua

Os próximos passos da luta serão decididos em uma assembleia que será realizada no acampamento no final da tarde, nesta sexta. O objetivo é manter parte das delegações indígenas mobilizadas em Brasília até o final do julgamento do marco temporal.

 

“O sentimento é de fortalecimento e não cabe nas palavras. Quantas das nossas mulheres, das nossas raízes, tombaram nessa luta. Tiveram suas vidas interrompidas nessa luta. Hoje estamos passando para nossas filhas e filhos essa resistência”, afirma Raquel.

 

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 03 Setembro 2021 15:57

“O Brasil não foi descoberto, o Brasil não tem 521 anos, não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, na quinta-feira (2), durante o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365/SC pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do “marco temporal”, tese que determina o direito à terra apenas aos povos originários que estavam em sua posse desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O PGR posicionou-se pela manutenção da posse dos indígenas na área, mesmo antes da conclusão da regularização da terra indígena, e a favor da validade da demarcação, sem a aplicação de nenhum marco temporal. Em uma contundente manifestação contra a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, o procurador defendeu o artigo 231 da Constituição Federal, que garante aos povos indígenas direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional.

Cerca de 1200 indígenas, de 70 povos, acompanharam o terceiro dia de julgamento da sessão na Praça dos Três Poderes, que foi encerrado após a fala de Augusto Aras. O julgamento que vai definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas segue no dia 8 de setembro com o voto das ministras e dos ministros do Supremo.

Iniciado na última quinta-feira (26) pelo Plenário do STF, o recurso extraordinário discute, de forma concreta, um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) em face do povo Xokleng. A área, ocupada pelos indígenas, é sobreposta a um parque estadual e já foi identificada como parte da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklãnõ. O caso recebeu, em 2019, status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Mobilização indígena
Na última semana, mais de seis mil indígenas, de 176 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes em Brasília, reunidos no acampamento “Luta pela Vida” para acompanhar o julgamento no STF e lutar em defesa de seus direitos, protestando também contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional.

Mesmo com a suspensão do julgamento no dia 26 de agosto, as e os indígenas decidiram manter a mobilização em Brasília e nos territórios. Cerca de 1,2 mil indígenas seguem na capital federal acompanhando o julgamento e contarão com o reforço de mais de três mil mulheres que já se deslocam pra a Brasília para a II Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre os dias 7 e 11 de setembro.

Saiba Mais
Após leitura de relatório, julgamento do ‘marco temporal’ no STF é suspenso


Fonte: ANDES-SN (com informações de Cimi e PGR)

Sexta, 27 Agosto 2021 12:40

A Praça dos Três Poderes, na capital federal, centro nervoso da política institucional, vive dias agitados. Conforme o dia 7 de setembro se aproxima, crescem as manifestações que atacam as liberdades democráticas, a livre organização política e os movimentos sociais. Nessa data, em que historicamente se comemora 7 de setembro como dia da independência do Brasil, é também a data do Grito dos Excluídos, ação realizada pelas pastorais sociais da CNBB e diversos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. A pergunta que se faz “independência para quem?” é logo respondida quando cada vez mais o governo Bolsonaro destrói nossas riquezas naturais, ataca os direitos do povo pobre trabalhador e tenta entregar nossos patrimônios aos banqueiros.

Os ataques ao Congresso e ao Supremo, por exemplo, realizados pelo bolsonarismo, são expressão escancarada da tentativa golpistas de intensificar o autoritarismo estatal, com uso da violência como arma na disputa política. E bem diferente de tentar demonstrar as contradições da democracia burguesa, esses recentes ataques, de forma autoritária, tentam reforçar o controle político, cultural e social, para assim continuar com sua agenda ultraliberal. Mas em Brasília tem luta.

O combate ao pesadelo genocida, ecocida, etnocida e destrutivo embala os sonhos de indígenas que vivem e dormem no Acampamento Luta pela Vida. Esperam que o julgamento do chamado Marco Temporal, reaberto pelo STF, reconheça o direito de habitar o próprio território. O PL 490/2007 é uma das mais de 20 ameaças à integridade dos povos originários do país, ao lado de outros retrocessos como as tentativas de regularizar a mineração, extração ilegal de madeira e o projeto da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar Mato Grosso ao Pará para escoamento da produção de grãos, só comparável em termos de catástrofe humanitária e ambiental à construção da rodovia Transamazônica e da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A tese do Marco Temporal equivale a escolher um ponto específico no tempo e dizer que, se uma família não estava em casa naquele dado momento, a residência não mais pertence à ela. Em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal, os membros do povo Xokleng não estavam em casa. Haviam sido expulsos da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, habitada também por povos Kaingang e Guarani, situada a 236 quilômetros a noroeste de Florianópolis (SC). Tiveram que fugir para salvar as suas vidas, uma vez que os bugreiros, como eram conhecidos os milicianos contratados para dizimar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época), tinham ordem para não deixar sobreviventes.

Entretanto, o corajoso povo Xokleng não apenas escapou, como conseguiu preservar a sua cultura. Da mesma forma os povos indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ e todo o povo pobre trabalhador lutam todo dia pela vida, no meio de uma pandemia descontrolada por causa da política negacionista e criminosa do governo Bolsonaro, assim como lutam por existir. O 7 de setembro não deve ser uma data para nos intimidar, mas para reagir à altura, com um grito unitário: fora governo genocida! É preciso coragem, pois o turbilhão agitado da história passará, mas somente com muita luta e mobilizações, nas ruas e nas redes.

 

Fonte: ANDES-SN