Quinta, 30 Setembro 2021 12:14

O governo federal não vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do cronograma completo de metas e orçamento para a titulação de terras quilombolas no país. A posição da Corte pretendia garantir a proteção das comunidades durante a pandemia. O prazo de 15 dias, segundo determinação do ministro Edson Fachin, venceu em 16 de setembro. A titulação, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é a última etapa do processo de reconhecimento de um território tradicional.

A decisão do ministro repara os danos causados pelo Estado a esse grupo populacional, principalmente durante a pandemia da Covid-19, com base em uma ação movida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que contou com o apoio de partidos de esquerda e do Movimento Terra de Direitos (TDD).

De acordo com dados da Conaq, apenas 162 das 3.477 comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) detêm a titularidade total ou parcial das terras, o equivalente a menos de 5%. Atualmente, há cerca de 1,8 mil processos tramitando no Incra. A organização ainda estima que ainda existam outros 2,5 mil territórios não reconhecidos pela Palmares.

A União, representada pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e pelo Incra, por sua vez, argumentou que a decisão “extrapolou de maneira evidente o comando judicial que pretende cumprir e os próprios pedidos formulados na petição inicial, circunstância que não é amparada pela retroalimentação decisória dos processos estruturais, a qual deve ocorrer dentro dos limites temáticos da ação”, diz o trecho do texto.

Além disso, o posicionamento afirma que a determinação se baseou em “uma incompreensão fática quanto à suspensão dos processos de titulação e sobre o processo de elaboração das [Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação], determinando a confecção de cronograma e o estabelecimento de metas em um formato absolutamente incompatível com a realidade do fluxo desse procedimento”, completa. O documento ainda pontua que a União tem pretensão de elaborar os relatórios, bem como as metas e orçamentos solicitados pelo ministro Edson Fachin, mas com o prazo de 2021 a 2023.

Fachin e os demais ministros da Corte já tinham determinado, em fevereiro, que o governo Bolsonaro elaborasse um plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado à população quilombola, com providências e protocolos sanitários para assegurar a eficácia da vacinação na fase prioritária. O governo ignorou as reivindicações das organizações e apresentou plano frágil de enfrentamento à Covid-19 nos quilombos. 

Cerca de 75% da população quilombola vive, atualmente, em situação de extrema pobreza, dispondo de precário acesso às redes de serviços públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Neste quadro, apenas 15% dos domicílios têm acesso à rede pública de água e 5% à coleta regular de lixo, e em 89% dos domicílios o lixo doméstico é queimado. Só 0,2% estão conectados à rede de esgoto e de águas pluviais.

Resultado já era esperado pela Conaq
“Sabemos que algo concreto é difícil de acontecer, ainda mais diante do contexto que enfrentamos com os dois órgãos. Se até hoje, que já existe decisão do STF, eles não fizeram, não é agora que vamos acreditar que farão. Mas com certeza iremos pressionar”, disse Vercilene Dias, assessora jurídica da Conaq e da Terra de Direitos.

A Conaq ainda destaca que, desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apenas três comunidades quilombolas no Brasil tiveram acesso ao título coletivo da área onde residem: Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu (PR), Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC), e Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA). Todas elas só conseguiram finalizar o longo processo de regularização dos territórios após moverem ações na justiça.

“A titulação e regularização das terras quilombolas é a proteção territorial, pois é a partir disso que se garante a segurança jurídica das comunidades”, finaliza a assessora jurídica da Conaq e da Terra de Direitos.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Terra de Direitos e Alma Preta Jornalismo)

 

 

Segunda, 13 Setembro 2021 11:58

 

2ª Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília – Foto: Apib

 

Acampados em Brasília para a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas, mais de 4 mil representantes de diversas etnias brasileiras comemoraram uma primeira vitória parcial sobre o marco temporal na quinta-feira (9).

 

O ministro Edson Fachin, relator do processo em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a proposta que pode dificultar as demarcações de terras indígenas, causando enormes prejuízos aos direitos dos povos originários.

 

Na justificativa do voto, Fachin afirmou que a Constituição Federal reconhece que o direito dos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado.

 

Foi rechaçada a tese do marco temporal, que estabelece a data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) como limite para provar a ocupação dos territórios. Para Fachin, direitos indígenas são cláusulas pétreas, ou seja, não podem sofrer retrocessos.

 

O ministro Nunes Marques foi o segundo a dar início à leitura de seu voto. No entanto, antes de entrar no mérito da questão pediu para o presidente do STF, Luiz Fux, que seu voto seja concluído na próxima sessão marcada para a quarta-feira (15).

 

Apesar da vitória parcial, os indígenas sabem que não é prudente confiar cegamente no STF. A pressão realizada atualmente sobre o órgão tem sido fundamental. É preciso seguir na luta e que as organizações cerquem de solidariedade os manifestantes acampados.

 

Marcha das Mulheres Indígenas

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas. Mais de 5 mil mulheres caminharam entoando cantos indígenas e palavras de ordem contra o governo Bolsonaro, o marco temporal e o Projeto de Lei (PL) 490.

 

A passeata teve início no acampamento e passou em frente a Funai (Fundação Nacional do Índio). A marcha seguiu pelas avenidas da Esplanada dos Ministérios até a Praça do Compromisso, onde foi assassinado o líder indígena Galdino Jesus dos Santos.

 

Membros da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, a qual pertencia Galdino, realizaram um ritual no local. Defensor das demarcações de terra, Galdino foi queimado vivo por assassinos membros da elite brasiliense, em 1997.

 

“Nossa mobilização foi linda. Tivemos a participação de aproximadamente uma 4 mil mulheres. O sentimento é de dever cumprido. Realmente, nós mulheres deixamos nosso recado. Mostramos pra esses machistas, pros facistas e preconceituosos que nosso espaço é ocupado e tem poder. Temos essa representatividade de base. Nós falamos por nós”, afirma Raquel Tremembé integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e da Anmiga (Articulação das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade).

 

Ritual em homenagem ao líder indígena Galdino

 

Mobilização vitoriosa

A mobilização realizada pelos indígenas na capital federal já pode ser considerada uma vitória. Eles estão em luta permanente desde o mês de julho, quando teve início o julgamento do marco temporal. Já o acampamento ocorre desde o dia 26 de agosto.

 

De lá pra cá, os povos originários que permanecem acampados enfrentaram diversos desafios. Além da dificuldade da vida longe de suas casas, houve investidas do governo Bolsonaro para desmontar a mobilização.

 

Além disso, durante esta semana, os indígenas estiveram sobre constante ameaça de violência por parte dos manifestantes bolsonaristas que ocupam a Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro. Até mesmo um ataque com bombas foi praticado contra o acampamento.

 

Luta continua

Os próximos passos da luta serão decididos em uma assembleia que será realizada no acampamento no final da tarde, nesta sexta. O objetivo é manter parte das delegações indígenas mobilizadas em Brasília até o final do julgamento do marco temporal.

 

“O sentimento é de fortalecimento e não cabe nas palavras. Quantas das nossas mulheres, das nossas raízes, tombaram nessa luta. Tiveram suas vidas interrompidas nessa luta. Hoje estamos passando para nossas filhas e filhos essa resistência”, afirma Raquel.

 

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 03 Setembro 2021 15:57

“O Brasil não foi descoberto, o Brasil não tem 521 anos, não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, na quinta-feira (2), durante o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365/SC pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do “marco temporal”, tese que determina o direito à terra apenas aos povos originários que estavam em sua posse desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O PGR posicionou-se pela manutenção da posse dos indígenas na área, mesmo antes da conclusão da regularização da terra indígena, e a favor da validade da demarcação, sem a aplicação de nenhum marco temporal. Em uma contundente manifestação contra a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, o procurador defendeu o artigo 231 da Constituição Federal, que garante aos povos indígenas direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional.

Cerca de 1200 indígenas, de 70 povos, acompanharam o terceiro dia de julgamento da sessão na Praça dos Três Poderes, que foi encerrado após a fala de Augusto Aras. O julgamento que vai definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas segue no dia 8 de setembro com o voto das ministras e dos ministros do Supremo.

Iniciado na última quinta-feira (26) pelo Plenário do STF, o recurso extraordinário discute, de forma concreta, um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) em face do povo Xokleng. A área, ocupada pelos indígenas, é sobreposta a um parque estadual e já foi identificada como parte da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklãnõ. O caso recebeu, em 2019, status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Mobilização indígena
Na última semana, mais de seis mil indígenas, de 176 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes em Brasília, reunidos no acampamento “Luta pela Vida” para acompanhar o julgamento no STF e lutar em defesa de seus direitos, protestando também contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional.

Mesmo com a suspensão do julgamento no dia 26 de agosto, as e os indígenas decidiram manter a mobilização em Brasília e nos territórios. Cerca de 1,2 mil indígenas seguem na capital federal acompanhando o julgamento e contarão com o reforço de mais de três mil mulheres que já se deslocam pra a Brasília para a II Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre os dias 7 e 11 de setembro.

Saiba Mais
Após leitura de relatório, julgamento do ‘marco temporal’ no STF é suspenso


Fonte: ANDES-SN (com informações de Cimi e PGR)

Sexta, 27 Agosto 2021 12:40

A Praça dos Três Poderes, na capital federal, centro nervoso da política institucional, vive dias agitados. Conforme o dia 7 de setembro se aproxima, crescem as manifestações que atacam as liberdades democráticas, a livre organização política e os movimentos sociais. Nessa data, em que historicamente se comemora 7 de setembro como dia da independência do Brasil, é também a data do Grito dos Excluídos, ação realizada pelas pastorais sociais da CNBB e diversos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. A pergunta que se faz “independência para quem?” é logo respondida quando cada vez mais o governo Bolsonaro destrói nossas riquezas naturais, ataca os direitos do povo pobre trabalhador e tenta entregar nossos patrimônios aos banqueiros.

Os ataques ao Congresso e ao Supremo, por exemplo, realizados pelo bolsonarismo, são expressão escancarada da tentativa golpistas de intensificar o autoritarismo estatal, com uso da violência como arma na disputa política. E bem diferente de tentar demonstrar as contradições da democracia burguesa, esses recentes ataques, de forma autoritária, tentam reforçar o controle político, cultural e social, para assim continuar com sua agenda ultraliberal. Mas em Brasília tem luta.

O combate ao pesadelo genocida, ecocida, etnocida e destrutivo embala os sonhos de indígenas que vivem e dormem no Acampamento Luta pela Vida. Esperam que o julgamento do chamado Marco Temporal, reaberto pelo STF, reconheça o direito de habitar o próprio território. O PL 490/2007 é uma das mais de 20 ameaças à integridade dos povos originários do país, ao lado de outros retrocessos como as tentativas de regularizar a mineração, extração ilegal de madeira e o projeto da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar Mato Grosso ao Pará para escoamento da produção de grãos, só comparável em termos de catástrofe humanitária e ambiental à construção da rodovia Transamazônica e da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A tese do Marco Temporal equivale a escolher um ponto específico no tempo e dizer que, se uma família não estava em casa naquele dado momento, a residência não mais pertence à ela. Em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal, os membros do povo Xokleng não estavam em casa. Haviam sido expulsos da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, habitada também por povos Kaingang e Guarani, situada a 236 quilômetros a noroeste de Florianópolis (SC). Tiveram que fugir para salvar as suas vidas, uma vez que os bugreiros, como eram conhecidos os milicianos contratados para dizimar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época), tinham ordem para não deixar sobreviventes.

Entretanto, o corajoso povo Xokleng não apenas escapou, como conseguiu preservar a sua cultura. Da mesma forma os povos indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ e todo o povo pobre trabalhador lutam todo dia pela vida, no meio de uma pandemia descontrolada por causa da política negacionista e criminosa do governo Bolsonaro, assim como lutam por existir. O 7 de setembro não deve ser uma data para nos intimidar, mas para reagir à altura, com um grito unitário: fora governo genocida! É preciso coragem, pois o turbilhão agitado da história passará, mas somente com muita luta e mobilizações, nas ruas e nas redes.

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 12 Maio 2021 10:01

 

 

Foto: Cimi Regional Sul

Uma liminar deferida pela juíza Clarides Rahmeier da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, na última quinta-feira (6), concedeu a reintegração de posse ao povo Mbya Guarani e a desocupação da área invadida por não-indígenas em Porto Alegre (RS). 

O tekoha (lugar de onde se é) Pindó Poty está localizado em um bairro do extremo-sul da capital gaúcha e vinha sofrendo constantes invasões e loteamento do território tradicional devido a especulação imobiliária local.

Aos invasores, a juíza deu um “prazo de 10 dias para desocupação voluntária da área, sob pena de expedição de mandado de reintegração e execução forçada, nos termos da lei e com apoio de força pública, se necessário”. Caso a desocupação ocorra de forma voluntária, o próximo passo será o de “formalizar a reintegração de posse em favor da Comunidade Indígena Mbya Guarani. Do contrário, venham conclusos para expedição de mandado de reintegração forçada na posse e comunicação aos órgãos públicos competentes”, diz um trecho da sentença. A decisão proíbe ainda qualquer medida que represente apropriação do território indígena, sob pena de multa de R$ 10 mil. Em sua decisão, a magistrada estabelece um interdito proibitório para coibir novas invasões e garantir responsabilização legal a autores de novas invasões.

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que representa o povo Guarani do Sul e Sudeste do Brasil, afirmou em nota que “hoje trazemos informações que de certa forma nos animam na luta pelo nosso território. Pindó Poty é Guarani!”.

Pindó Poty


A área Pindó Poty é habitada pela comunidade indígena Mbya Guarani há pelo menos quatro décadas. As ameaças e invasões têm sido frequentes, mesmo após abertura de processo de demarcação iniciado em 2012. Ainda não concluído e alvo de constantes violações, os Guarani decidiram pela autodemarcação do território tradicional.

Delegações de outras aldeias Guarani se somaram à resistência e em defesa do tekoha Pindó Poty. Entre elas, lideranças de aldeias de Porto Alegre, Viamão, Maquiné, Rio Grande, Terra de Areia e Charqueadas, no Rio Grande do Sul. Do outro lado do rio Uruguai, em Santa Catarina, somou-se à resistência lideranças das Terras Indígenas de Canelinha e Morro Dos Cavalos.

Retaliação


No mesmo dia (6), pessoas ainda não identificadas destruíram com trator uma área de terra onde a comunidade havia realizado o plantio de mudas de árvores frutíferas e nativas.Também foram destruídos os espaços onde se construiriam as casas e, além disso, foi roubado todo o material de construção pelos invasores.

"A comunidade acredita que este processo de invasão só terá fim quando for concluído o procedimento de demarcação terra, iniciado no ano de 2012 e paralisado em 2017", afirmou a CGY em nota.

Fonte: ANDES-SN (com informações do Cimi)

Segunda, 19 Abril 2021 11:09

 

Nesse sábado, 17 de abril, completam 25 anos de um dos maiores crimes já realizados no campo no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás. Para marcar a data, resgatar a memória das vítimas e denunciar a impunidade, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realiza um ato político-cultural internacional.

A atividade ocorre a partir das 10h, com transmissão pelos canais do MST, com a previsão de participação de cerca de mil pessoas de várias partes do país e do mundo. Também será um momento para celebrar as batalhas enfrentadas pelo campo popular, refirmar a importância da luta pela Reforma Agrária Popular e debater os principais desafios da classe trabalhadora para este ano.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra,  desde 1985, quando a CPT iniciou a publicação do “Conflitos no Campo Brasil”, 1.501 casos de assassinatos foram registrados, com 1.988 vítimas. Indígenas, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, Sem Terra e lideranças religiosas foram vítimas de assassinatos em conflitos no campo. Este número inclui 250 vítimas de massacres. O total de massacres no campo entre 1985 até os dias atuais chegou a 51. 

O ato será realizado no Dia Internacional da Luta Camponesa, o dia “D”, que também contará com um conjunto de ações simbólicas pelo país, a partir das 9 horas, vigília em homenagem aos mártires de Eldorado do Carajás e ações nas redes sociais com twittaço.

“Este ano, as homenagens e denúncias de impunidade dos 25 anos do Massacre são marcadas pela dor no peito pelos outros massacres atuais, da pandemia, do vírus e da fome. Ao mesmo tempo, o MST se mantém no desafio da transformação social e da tarefa histórica de manter viva a chama da luta pela terra, da Reforma Agrária Popular e da memória dos 21 mártires de Eldorado do Carajás”, afirma o MST, em seu site.

Durante o ato cultural desse sábado, também será lançada a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), que desde 2014 vem mobilizando várias instituições de ensino superior na defesa da Reforma Agrária e da educação pública como bases para construção de um projeto popular para o país.

A JURA tem como objetivo reconhecer os movimentos populares do campo como sujeitos coletivos de produção do conhecimento e a legitimidade de suas lutas em defesa da qualidade da alimentação do povo brasileiro e da democratização da terra, da educação, da cultura e da comunicação.

Campanha “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis” tem a meta de plantar 100 milhões de árvores, em dez anos. Foto: Arquivo MST

Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária
Além da atividade deste sábado (17), durante todo o mês de abril, considerado um período de luto e luta camponesa internacional em defesa da Reforma Agrária, o MST organiza, todos os anos, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, com uma série de atos em homenagens aos 21 trabalhadores Sem Terra assassinados em Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, no sul do Pará.

As mobilizações da Jornada Nacional, feitas tradicionalmente de forma massiva, pelo segundo ano consecutivo serão realizadas à distância por causa da pandemia da Covid-19, mas sem perder jamais seu caráter de luta e resistência. Diante do governo Bolsonaro, os atos pelo país levantam ainda a reflexão acerca dos retrocessos e da violência no campo.

Várias atividades estão sendo realizadas desde o dia 10 de Abril, na 15ª edição do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves. O acampamento, que tradicionalmente é realizado na Curva do “S”, em Eldorado do Carajás onde ocorreu o massacre, abre a Jornada Nacional de Lutas do Movimento Sem Terra. A programação segue até o sábado (17) com informações, oficinas, atividades culturais e de memória sobre os assassinatos e terá ainda a visita ao cemitério de Curionópolis, onde as vítimas do massacre foram enterradas. Também será realizada a revitalização do Monumento das Castanheiras e do Memorial de Carajás, entre outras ações simbólicas.

No domingo (18), ações de solidariedade realizadas em todo o país ressaltam a importância da produção de alimentos saudáveis, principalmente nesta pandemia em que homens, mulheres, crianças, jovens e idosos estão caminhando à margem da pobreza e sem perspectiva de ter o básico para sobreviver. As ações dão continuidade à campanha de doação de alimentos do MST para aqueles e aquelas que estão em situação de maior vulnerabilidade.

O encerramento das atividades da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária será no dia 21 de abril e terá a perspectiva da luta pela vida, a partir da recuperação de áreas degradadas por meio da campanha “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”. Lançada em 2019, a proposta é que em 10 anos as famílias acampadas e assentadas da Reforma Agrária e a sociedade em geral plante 100 milhões de árvores em todo o país. Durante o dia 21, serão plantadas e distribuídas mudas para construir no MST, e na sociedade o entendimento de que Reforma Agrária é sinônimo de alimentação saudável e de cuidado com os bens comuns da natureza.

Manifestação em protesto contra o Massacre de Eldorado do Carajás (Distrito Federal, 23 abr. 1996). Foto: Arquivo MST

25 anos do Massacre
No dia 17 de abril de 1996, 21 trabalhadores rurais sem terra foram executados pela Polícia Militar do Pará, no que ficou conhecido mundialmente como Massacre de Eldorado dos Carajás.

Cerca de 1,5 mil pessoas estavam acampadas na curva do S, em Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, em forma de protesto. O objetivo era marchar até a capital Belém e conseguir a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra, para reforma agrária.

Na data, os camponeses ocuparam a BR-155, rodovia que liga o sul do estado do Pará a Belém. Eles marchavam para a capital, reivindicando a desapropriação de um latifúndio improdutivo e a sua destinação para reforma agrária.

O então governador, Almir Gabriel (PSDB), enviou tropas da PM, comandadas pelo Coronel Mário Pantoja e pelo major José Maria Oliveira, para desobstruir a BR 155, com a ordem de “usar a força necessária, inclusive atirar”. A declaração foi dada dias depois do massacre pelo secretário de segurança pública do Pará a época, Paulo Sette Câmara.

Dezenove trabalhadores morreram no local e outros dois no hospital. Segundo os laudos médicos, 10 trabalhadores foram executados à queima roupa, alguns, alvejados com tiros na nuca e na cabeça. Sete trabalhadores foram mortos a golpes de facão e enxada.

Em 2012, Pantoja e Oliveira foram condenados pela justiça. O primeiro a 228 anos e o segundo, a 158 anos de reclusão. Atualmente, nenhum dos dois está em regime fechado. Embora houvesse a denúncia de envolvimento de fazendeiros na ação, nenhum proprietário de terras ou jagunço foi indiciado.

Após o massacre, o dia 17 de abril passou a marcar também o Dia Internacional de Luta Camponesa e a Jornada de Lutas do MST pela Reforma Agrária Popular, conhecida como “Abril Vermelho”.

Fonte: ANDES-SN (com informações do MST)

Sexta, 18 Setembro 2020 19:17

 

Era para ser mais uma visita de solidariedade em momento de pandemia, mas a distribuição de 600 cestas e materiais de limpeza, realizada na última semana pela “Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19” acabou também sendo registro da violência no campo em Mato Grosso. Hostilidade, marcas de bala nas casas, luto diante de assassinatos, desmatamento e queimadas provocadas pelo Agronegócio. Nem uma pandemia é capaz de sensibilizar os representantes do capital.

 

Foram cerca de 640 km de Cuiabá até Comodoro, em quatro dias, distribuindo cestas em 15 aldeias dos povos Chiquitano e Nambiquara. No trajeto, o grupo organizado pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), ANDES – Sindicato Nacional, Sindicato Nacionais dos Servidores Federais (Sinasefe), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) e Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), passou ainda por Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade distribuindo o material.  

 

Pelo caminho, registros de destruição e tristeza. “É impressionando o número de pequenos rios e riachos que simplesmente secaram. Nunca tinham secado antes, mas por consequência do desmatamento na região, que tem pasto por todo lado, acabaram secando. Tem ainda algumas áreas preservadas, que estão em disputa com a população indígena, mas de resto é tudo pasto. Nós vimos ainda muitas queimadas nessas áreas de floresta, uma tristeza”, contou o diretor do ANDES - Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo.

 

A região, que contorna a fronteira com a Bolívia, é marcada por conflitos. Em agosto, quatro indígenas da etnia Chiquitano foram assassinados pela polícia brasileira. O presidente da Fepoimt, que acompanhou as entregas, Soilo Chuê, chegou a mostrar marcas de tiro em sua casa.  

 

“As aldeias estão localizadas em territórios que os fazendeiros reivindicam. Por conta desses conflitos, nós atravessamos algumas barreiras. Alguns sujeitos trataram os indígenas com uma arrogância absurda. O cara que pertence a Vigilância Sanitária falou na minha cara que não tem índio na região de Vila Bela. Eu, com dois caciques do lado, tive que perguntar como ele explicava aqueles indígenas ali, as aldeias que nós estávamos visitando, mesmo assim ele bateu o pé dizendo que não tinha indígena na região”, explicou o dirigente do ANDES-SN.

 

Soilo Chue afirmou que a Federação está trabalhando junto aos parceiros durante a pandemia, para tentar levar algum conforto às comunidades. “Nesse momento, tudo o que vem pra ajudar, contribuir, é muito bem vindo. Nós percebemos a necessidade e a gratidão dos caciques e das famílias indígenas, porque está tudo muito caro. É assustador. As pessoas que não têm como fazer roça nesse momento acabam tendo que comprar. Então, quando chega um apoio desse, o povo agradece, é sinal de vida”, afirmou.

 

Em Porto Esperidião, destacou o indígena que também é Chiquitano, as cestas entregues ao Padre Marcelo Ramos, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, tiveram como destino as famílias dos Chiquitano mortos na fronteira com a Bolívia.

 

Ao lembrar da região de Barão de Melgaço, onde está localizada a Terra Indígena Perigara, do povo Boe-Bororo, que recebeu doações ao mesmo tempo, por outra equipe, na qual o tesoureiro da Fepoimt estava, Soilo Chue lamentou os crimes cometidos contra o Pantanal. “Naquela região estão sofrendo impacto também das fortes queimadas, além da pandemia. O povo está sofrendo muito. Toda ajuda é bem vinda, fica a nossa gratidão aos parceiros e doadores”.

 

Com relação aos governos, o indígena relatou mais um motivo de tristeza. “A gente esperava que o governo fizesse mais, mas até os direitos conquistados e garantidos estão sendo violados e atacados pelos governos federal e estadual também. Os municípios não têm planos para trabalhar com os indígenas dentro dos territórios. Nós estamos aqui para cobrar, mas também para fazer ações em prol aos direitos indígenas”, concluiu.

 

 

Doações

 

 

 

Com a visita aos indígenas, a Frente já concluiu a entrega de aproximadamente 50 toneladas de alimentos e materiais de limpeza. Além das 600 entregues aos Chiquitano e Nambiquara, outras 400 foram levadas às comunidades das Terras Indígenas Perigara e Guató, totalizando mil unidades.  

 

PARA DOAÇÃO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA: A Adufmat-Ssind é um ponto de arrecadação dentro da Universidade Federal de Mato Grosso. A Oca fica quase em frente ao Hospital Veterinário da UFMT. O endereço é Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/Nº, Coxipó, Cuiabá.

 

PARA DOAR RECURSOS: a conta criada exclusivamente para isso está na 

Caixa Econômica Federal.

Agência: 0686 | Op.: 013

Conta Poupança: 00034474-8

CNPJ: 149120750001/53

Titular: ADUFMAT SOLIDARIEDADE COVID-19

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Segunda, 14 Setembro 2020 16:24

 

 

 

A Campanha Despejo Zero divulgou nesta sexta-feira (11), a primeira sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional em meio à pandemia. O levantamento revela uma situação dramática, com milhares de famílias sejam jogadas nas ruas por governos em várias regiões do país.

 

Foram identificados mais de 30 casos no período de março a agosto de 2020, atingindo 6.373 famílias.

 

Mais de 50% dos casos ocorreram em São Paulo, com despejos contabilizados também no Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

 

A principal justificativa alegada foram reintegrações de posse e conflitos com proprietários, assim como impacto devido a obras públicas.

 

A campanha contabiliza também 85 casos de ameaças de despejo, que traz medo e insegurança para outras 18.840 famílias.

 

Neste ponto, a maioria dos casos também se concentra em São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Amapá.

 

Os casos, que incluem despejos, remoções e ameaças de remoção, foram sistematizados por meio de formulário online, coletas junto aos movimentos, entidades e organizações envolvidos na Campanha Despejo Zero e dados do Observatório de Remoções e das Defensorias Públicas.

 

 

Em nota, a Campanha, composta por diversas entidades, movimentos sociais da cidade e do campo e comunidades de povos tradicionais, destaca que ainda que sejam números alarmantes, sabe-se que são subdimensionados, uma vez que os processos de despejo são historicamente e sistematicamente invisibilizados, impondo um grande desafio em mapeá-los e identificá-los.

 

No levantamento, foram identificados 6 casos de despejos suspensos devido à pandemia, nos estados do Amazonas, Bahia e São Paulo. Segundo o movimento, nestes casos, sabe-se que houve grande mobilização e pressão popular para que eles fossem de fato suspensos.

 

Unidade e luta para barrar os despejos

 

Para Irene Maestro, militante do Movimento Luta Popular e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, os dados dão uma ideia do tamanho do problema social que aflige milhares de famílias no país.

 

“Não são apenas números. São vidas. Famílias numerosas que convivem numa mesma casa, pois é assim que vive o povo pobre, com muitas crianças, idosos. E esses despejos ocorrem em meio a grave situação atual, em que a classe trabalhadora, especialmente, os mais pobres, sofrem com a perda de direitos, o desemprego, precarização das condições de trabalho, dificuldades no trabalho informal, a criminalização. Mães que tem de sustentar os filhos, dependendo de cestas básicas e tendo de enfrentar a disparada no preço dos alimentos. Diante de toda essa situação, estes despejos agravam ainda mais essa vulnerabilidade deixando famílias até mesmo sem um teto”, disse.

 

Irene destacou ocupações organizadas pelo Luta que tem pedidos de reintegração de posse em andamento, como a ocupação professor Fábio Alves (MG) e Quilombo Coração Valente (SP), bem como as ocupações Esperança (Osasco) e Queixadas (Cajamar), que também estão ameaçadas.

 

“As ordens de reintegração das ocupações Prof. Fábio Alves e Coração Valente, por exemplo, só não foram cumpridas ainda pois o judiciário está com contingenciamento e com falta de pessoal. Ou seja, apesar da pandemia, ainda não houve uma decisão que considere essa situação e suspenda os despejos, o que mostra como os governos e a justiça tratam os pobres”, destacou.

 

“Seguiremos em luta contra os despejos e a construção desta Campanha Despejo Zero é fundamental. Além disso, defendemos que essa frente avance para ações de unidade na luta, como vem ocorrendo em Minas Gerais, onde vários movimentos se uniram para construir marchas, passeatas, ocupações de órgãos públicos para impedir desocupações e exigir moradia. A unidade dos de baixo é fundamental para derrubar os de cima e enfrentar os ataques dos governos”, afirmou Irene.

 

“Acima de tudo, nossa tarefa é seguir ocupando, pois é a única alternativa que este sistema nos oferece para garantir o direito à moradia, contra interesses dos grandes proprietários, latifundiários urbanos, bancos e empreiteiras que detêm grandes áreas vazias enquanto milhares estão sem onde morar”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

 

Sábado, 05 Setembro 2020 18:35

 

No dia 20/08, a Adufmat-Ssind e outras organizações ligadas a defesa dos Direitos Humanos organizaram uma caravana ao Assentamento P.A. Flexas, área de 309 hectares localizada em Cáceres, a cerca de 219 km de Cuiabá. A ação visava impedir o despejo de 13 famílias que moram no assentamento desde 2002, amparados pela Portaria INCRA/SR-13/Nº115/de 18/12/02 (Projeto de Assentamento de Flechas – PA Flexas), e que apontaram, para além da ação desumana, ilegalidade na ordem de despejo.

 

Sete pessoas foram até o assentamento para dialogar com o oficial de justiça e tentar impedir a retirada das famílias. Durante o dia, conversaram com os assentados e gravaram entrevistas para entender o que estava acontecendo. Felizmente, na noite do dia 19/08, os envolvidos receberam uma decisão, assinada pelo juiz Pierro de Faria Mendes, suspendendo a ordem de despejo “até que a crise sanitária em questão seja finalizada”. Melhor do que isso, no dia seguinte, 20/08, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou a decisão da desembargadora Daniele Maranhão Costa (Nº 026144-28.2020.4.01.0000), concedendo a Tutela Antecipada Recursal à União, ou seja, o documento jurídico que suspendeu definitivamente a ameaça de despejo, reconhecendo a área de “regular ocupação dos assentados” como propriedade da União e, portanto, destinada à Reforma Agrária.      

 

Ocorre que nem sempre o Judiciário tem poder sobre conflitos políticos. Assim, os problemas no P.A. Fexas ainda não estão resolvidos de forma efetiva. Os motivos que amedrontaram os moradores do assentamento - e ainda amedrontam - são os mesmos verificados em outras regiões de Mato Grosso e do país: a disputa pela terra, a violência no campo, o latifúndio, o capitalismo. A pessoa que provocou a Justiça para tentar despejar as famílias assentadas é uma fazendeira, cuja propriedade fica ao lado do assentamento. Ameaçando fisicamente os assentados, já se apossou ilegalmente de parte de suas terras, mas continua tentando expulsá-los.

 

“A vizinha do P.A Flexas, dona de uma fazenda improdutiva, quer tomar os lotes que são produtivos. Então, apesar de terem os documentos do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], os assentados sofrem ameaças da dona da fazenda, e não podem utilizar toda a área do assentamento”, explica o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, que esteve no P.A. Flexas no dia 20/08.

 

Os lotes das 13 famílias têm 23 hectares, cada um. No entanto, segundo Souza, os assentados só conseguem usar parte deles, porque a fazendeira cercou, por conta própria, boa parte. “Os lotes têm 13 hectares, todos, mas alguns usam 12 hectares, outros 10. Tem o caso de uma senhora que só usa dois hectares, porque a fazendeira se apropriou de 21. Eles vivem sob ameaças de jagunços armados. Caminhonetes com seis, oito, dez jagunços ficam passando para lá e para cá no assentamento, impedindo os assentados de usarem a parte que está cercada pela fazendeira vizinha”, afirma o diretor, acrescentando que, por não poderem usufruir do que lhes é de direito, e pelo medo, muitos moradores desenvolveram transtornos mentais.

 

“Essa senhora que só usa dois hectares do seu lote é visivelmente depressiva. Muitos deles têm doenças mentais. Vivem transtornados psicologicamente. Fazem planos para usar a terra, e não conseguem. É um contraste, porque você está no campo, um lugar tranquilo, bonito, onde você pode relaxar, mas vivem com esse transtorno. A maneira de viver lá é na base da bala”, diz o diretor.  

 

Ele conta ainda que uma das agressões mais expressivas ocorreu em 2014, quando a fazendeira destruiu a produção coletiva dos assentados. “Entre 2012 e 2014, eles tinham uma forma de organização de plantio comunitário. Se reuniam e plantavam coletivamente. Quando estavam prestes a colher, em 2014, com o feijão florando, milho quase bonecando, mandioca quase boa, abóbora, tudo, quase na véspera da colheita mesmo, a mulher mandou um trator destruir a plantação. Sem ordem, sem polícia, sem nada. Contratou um jagunço e mandou destruir”.

 

Em 2018, quando os assentados conseguiram documentação definitiva do Incra, as ameaças foram intensificadas. A área social da comunidade agora está na parte cercada pela fazendeira. Os assentados não têm a área em comum, onde poderiam realizar atividades culturais em conjunto.

 

No espaço que lhes resta, os assentados criam animais, plantam uma variedade de alimentos, hortas, mas por causa das ameaças, não cuidam da infraestrutura. Apenas uma das casas é de alvenaria; as outras 12 são de madeira, cobertas com plástico ou palha. “Alguns até têm a telha, mas não cobrem com medo de perder, de vir um despejo, de alguém demolir a casa e eles perderem tudo. Eles vivem assustados, nessa situação precária”, enfatiza Souza.       

 

O que pode mudar a situação do P.A. Flexas?

 

Se o Poder Judiciário não é capaz de resolver efetivamente a situação do assentamento, a organização dos trabalhadores, por meio da solidariedade de classe, é. Se o problema agrário é político, só poderá ser resolvido politicamente.

 

“Foi muito importante ter ido no P.A. Flexas. Fomos muito bem acolhidos. Explicamos o que é a Adufmat-Ssind, um sindicato de professores da Universidade Federal de Mato Grosso que tem uma perspectiva classista e, por isso, é solidário a todas as lutas da classe trabalhadora. Eles ficaram muito satisfeitos, muito comovidos por termos nos deslocado até lá. Foram muito afetivos, agradeceram muito, nos convidaram para voltar, se sentiram acolhidos, protegidos. Foi uma vizita diferente das que eles têm todos os dias: a caminhonete da fazendeira que quer tomar suas terras”, acrescenta Souza.

  

Se o latifúndio quer apagar qualquer vestígio de luta pela terra, os trabalhadores resistem e, organizados, ganham mais força para vencer a ganância capitalista. “Nós comentamos sobre outras ordens de despejo que estão para acontecer no estado. Por exemplo, a do Renascer, também em Cáceres. Quando nós contamos que precisamos fundamentalmente da solidariedade para impedir esses despejos, eles ficaram muito animados, se colocaram à disposição para ajudar no dia, se prontificaram a ir conosco para dar apoio”, afirma o dirigente sindical.

 

A luta continua.   

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 19 Agosto 2020 19:30

 

A Adufmat-Ssind quer ajudar a impedir que Mato Grosso reproduza as cenas lamentáveis de despejo como o realizado na semana passada, contra os moradores do Acampamento Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais.  O Assentamento P.A Flechas, localizado em Cáceres (219 km de Cuiabá), está sob ameaça de despejo a qualquer momento dessa quinta-feira, 20/08.

 

Por isso, o sindicato e outras entidades ligadas à rede de Direitos Humanos estão organizando uma caravana para o local. A van sairá da guarita 1 da UFMT na madrugada (3h) dessa quinta-feira, 20/08. O retorno está programado para as 16h30 do mesmo dia.

 

Segundo os organizadores, a ideia é conversar com o oficial de justiça e apresentar os documentos, tentando convencê-lo a não fazer o despejo, que seria ilegal. Os documentos apontam que as matrículas das regiões são diferentes. A ordem de despejo é na Fazenda Santo Antônio, 963 hectares, matrícula 9444; a área do P.A Flechas tem matrícula 17464, certidão em inteiro teor, patrimônio da União. Ou seja, o despejo é para uma área, mas notificaram outra. As informações também dão conta de que o Dr. Cláudio Fim, procurador da União, entrou com o Agravo, o pedido já foi distribuído para a desembargadora em Brasília, mas possivelmente ela não conseguiria ver o agravo e tomar a decisão de suspender o despejo de forma definitiva a tempo.

 

Todos os interessados em acompanhar a ação devem estar na guarita 1 da UFMT às 3h e, antes, preencher o formulário disponível no link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeGge0R4scWozXqyAdI0qBU1UKhUwMhP2qV0116v8CdsUtHSA/viewform

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind