Terça, 01 Outubro 2019 11:23

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

A degradação ambiental está se acelerando a olhos vistos no Brasil. Esta realidade é alimentada pelo sucateamento dos organismos e serviços de fiscalização, incluindo a redução dos recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros dos mesmos e, ao mesmo tempo uma visão ideológica distorcida que ao invés de investir na fiscalização e ações preventivas, estimula, direta e indiretamente tais práticas criminosas.


Isto é uma forma de estimular práticas ambientais criminosas e passar a mensagem a tais criminosos que podem destruir, podem desmatar legal ou ilegalmente, podem queimar as florestas na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga, nos Pampas, na Mata Atlântica e no Pantanal, podem invadir terras indigenas e reservas ambientais, podem matar ambientalistas e defensores dos trabalhadores rurais e dos direitos humanos, que nada vai acontecer, que a impunidade é um prêmio a quem destroi o meio ambiente e assassina seus defensores.


Ao longo dos últimos anos, com maior intensidade no atual governo , mesmo ante a precariedade em que sempre se encontrou o IBAMA, centenas ou talvez milhares de multas foram aplicadas, como, por exemplo, nos casos dos crimes ambientais cometidos pela mineradora Vale, em Mariana e Brumadinho, que até agora não pagou nenhuma multa e tantos outros crimes ambientais que ficam totalmente impunes na totalidade dos estados e municipios brasileiros, mesmo tendo sido autuados e multados pelo IBAMA ou orgãos estaduais e municipais.


Agora surge mais uma denúncia, oriunda do próprio IBAMA, de que as ações de  fiscalização na Amazônia não tem condições de serem feitas, mesmo em meio a tamaha crise, devido `a falta de apoio para tais ações, como noticiado pelos meios de comunicação.


So falta esta agora, os órgãos públicos que tem o poder de policia afrouxarem a ação e seguirem a politica do Governo Bolsonaro, que pretende a qualquer custo sucatear os órgaos ambientais. O sucateamento da fiscalizacao ambiental é um incentivo por parte do Governo Bolsonaro e de governos estaduais que defendem, na verdade, não o meio ambiente, mas pela omissão e certa conivência, favorecem as ações de grileiros, garimpeiros, mineradoras, madeireiros e invasores de terras indigenas, quilombolas e reservas florestais/ambientais.


Existe um grande abismo entre os discursos dos politicos, governantes e empresários em defesa da Amazônia, do meio ambiente, da sustentabilidade, da justiça ambiental, dos direitos humanos e o que realmente está acontecendo no Brasil, que é  a omissao, a conivência e indiretamente  estimula a degração ambiental, destruição dos ecosistemas e da biodiversidade e também a violência relacionada a esses aspectos.


Quem está dizendo ultimamente sobre esta realidade são os próprios  organismos públicos e não apenas ONGs ambientalistas e ativistas que sempre estiveram na luta por um meio ambiente que possa ser sustentável, permitindo  que as futuras gerações não tenham que pagar um pesado ônus pelo descaso dos governantes e práticas predatórias de falsos empresários, que não se importam de, em nome do desenvolvimento e do "progresso", deixarem uma herança maldita de terra arrazada como tem feito as mineradoras, madeireiros, grileiros e latifundiários no Brasil e ao redor do mundo.


Tudo isso tem consequências, tem um preco para as atuais e futuras gerações, a comecar pelo impacto direto nas mudanças climáticas, no processo de desertificação,  na poluição do ar e dos cursos d'agua e no aumento dos desaastres naturais, que a cada ano estão se tornando mais frequentes e mais destruidores!


É contra este estado de letargia e de alienação de boa parte da população, da falta de ação efetiva por parte dos governantes, tanto no Brasil quanto em outros paises que a ativista ambiental, a adolescente GRETA THUNBERG e de outras vozes como do próprio Secretário Geral da ONU, que precisamos estar mais alertas, mais conscientes e também somarmos nossas vozes, nossas ações e indignação, enfim, colocar a questão ambiental em geral e a das mudanças climáticas em particular na ordem do dia, na agenda das discussões nacionais, estaduais e municipais.


Dentro de um ano estarão sendo realizadas eleições municipais, precisamos cobrar, acompanhar e exigir que a questão ambiental esteja no cerne, nao apenas dos discursos mas também nos planos de desenvolvimento estratégico de cada municipio brasileiro. Só assim, teremos a certeza de que os eleitos vão agir tendo em vista a sustentabilidade, a justiça social e o desenvolvimento local integrado e participativo.


Precisamos pressionar para que os governos locais, municipais, estaduais e também o Governo Federal encarem a questão ambiental em geral e não apenas o desmatamento e queimadas na Amazônia e no Centro-Oeste, e que o meio ambiente seja uma  das prioridades na definicação de politicas públicas em nosso país.


Precisamos voltar nossa atenção de forma mais aprofundada e mais critica para a Agenda 2030, em que todos os paises se comprometeram a cumpri-la em  2015 e, para tanto, a realizarem ações para atingirem as 167 metas que fazem parte dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL.


O Brasil não pode seguir sem uma politica ambiental clara, objetiva, coerente, com alcance de longo prazo, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento. Não podemos continuar com ações imediatistas, orgásmicas, sempre “correndo atraz do prejuizo”, de forma improvisada, paliativa e descontinuada.


Isto demonstra que nossos governantes não tem capacidade para definir e implementar um planejamento estratégico e nem compromisso de longo prazo, pois, ao invés de pensarem nas próximas gerações, só conseguem pensar nas próximas eleições e em seus esquemas de perpetuação no poder, onde o caixa dois, a corrupção, as mutretas, as manobras para continuarem com seus privilégios, a partir de onde continuarão legislando em causa própria e facilitando a vida de grandes grupos econômicos que garantem suas eleicoes, os favores e benesses que o poder oferece a tais grupos econômicos em detrimento da imensa maioria do povo brasileiro que continua sendo excluido tanto das decisões governamentais quanto da distribuição dos frutos do desenvolvimento, razões maiores para a perpetuação da miséria, da fome, da injustiça e da violência em nossa sociedade.


Com o discurso de que o Estado brasileiro é muito grande, muito pesado, acabam justificando a inércia, a incúria e a falta de fiscalização em todas as áreas, inclusive ou principalmente em relação ao meio ambiente. Esta é a lógica que embasa a politica brasileira na atualidade. Estado minimo e o máximo de exploração de quem fica `a margem da sociedade.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Quinta, 26 Setembro 2019 12:16

 

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JUACY DA SILVA*
 

Conforme podemos ler na Blíblia Sagrada, tanto no velho quanto no novo testamento, os profetas tiverem um papel significativo na vida do povo de Deus. Eram eles que denunciavam as injustiças, as iniquidades, a corrupção dos governantes da época, que, lamentavelmente ainda está presente nos dias de hoje no Brasil e em tantos outros paises.


Enfim, eram os profetas que abriam a boca e exortavam os donos do poder, os governantes quanto aos seus erros e a importância do respeito que a gente simples, os trabalhadores e excluidos merecem, que só com a verdade e com a equidade poderia ser construido um reino próspero e realmente humano.


A cada momento, principalmente os mais decisivos, os mais angustiantes, ao longo da história surgem os profetas para denuciarem tudo o que esteja errado, seja em um país ou na dimensão planetária. Por esta razão, os profetas e as profetizas falam as verdades que os portentados, os donos do poder, os governantes que se colocam sempre acima das massas, enfim, os poderosos e seus asseclas/aliados não gostam de ouvir.


Muitos profetas foram mortos ao longo da história, na vã ideia de que ao matarem os profetas suas mensagens iriam desaparecer. Mas foi o próprio Cristo quem disse, ao final de uma parábola, que “ Se calarem os profetas, até as pedras falarão”, querendo com isto dizer que ninguém consegue calar a voz da verdade, a voz da justiça, a voz em defesa de quem não tem voz e nem vez.


Sempre é bom lembrar de alguns desses profetas modernos, cada qual com sua voz defendendo causas relacionados com o bem-comum, com a liberdade, com os direitos humanos, com a justiça social e contra todas as formas de exploração, preconceitos. Ghandi, o profeta da não violência que conseguiu libertar a India do jugo colonialista da Inglaterra; Martin Luter King que lutou contra a discriminação racial nos EUA, com sua celebre frase “Eu tenho um Sonho”, o seu sonho era de que um dia negros e brancos e pessoas de todas as raças e origens deveriam ser tratados igualmente; Chico Mendes que lutou em defesa da Floresta amazônica, que ainda hoje está sendo impiedosamente destruida e consumida pelas chamas; Malala, uma jovem que por sua luta na defesa dos direitos das meninas do Paquistão poderem estudar e agora, esta nova profetiza Greta Thunberg que está levando sua mensagem, que tambem é a mensagem de bilhões de pessoas preocupados com as mudanças climáticas, com o aquecimento global, com o derretimento das calotas polares e geleiras, com a insensibilidade e inccúria da maioria dos governantes mundo afora.


Há dois dias, ná última quarta feira, 25 de Setembro de 2019, um dos jornais mais influentes não apenas do Reino Unidos, mas também da Europa, o The Guardian, veiculou uma matéria sobre esta menina sueca, de apenas 16 anos, de estatura baixa, mas com uma voz ponderosa, dizendo que a mesma foi a estrela maior durante os trabalhos da reunião do clima, denominado de Ação Climática, promovida pela ONU, como o mais importante evento que antecedeu a Abertura oficial dos trabalhos da Assembléia Geral da mesma.


Segundo o The Guardian, esta adolescente, que não teve medo de cruzar o Oceano Atlântico da Suécia até Nova York, em um pequeno veleiro movimentada a energia solar, para vir a esta reunião da ONU e falar diante de governantes famosos, estrelas mundiais, poderosos e muitos também extremamente prepotentes, que imaginam saber de tudo, poder fazer tudo, ignorando até mesmo verdades científicas, como as de centenas de cientistas, na forma de alerta para a catástrofe climática que já estamos vivendo.


Foi exatamente nesta reunião, com o apoio decisivo do Secretário Geral da ONU, Antônio Guterres, que Greta Thunberg demonstrou sua coragem, sua determinação, sua capacidade de falar a verdade em qualquer lugar, sua tenacidade em levar a mensagem que ela e bilhões de pessoas acreditam quanto `a urgencia de que ações sejam tomadas por todos os governos e governantes mundo afora, para reduzir drásticamente os niveis de poluição do ar, o maior responsável pelo aquecimento global, pela emisão dos gases que provocam o efeito estufa, pelo aquecimento dos oceanos e aumento das catástrofes climáticas.


Em sua fala emocionada, que a todos os presentes e aos que a assistiram pelos meios de comunicação, demonstrou firmeza, coragem e prepar  em uma área não apenas complexa mas também controvertida. Muitos céticos quanto `as mudancas do clima que vivem envoltos no que eu denomino de OBSCURANTISMO AMBIENTAL ou ECOLÓGICO, além de não acreditarem na mensagem que Greta Thunberb está levando aos quatro cantos do mundo, ainda começaram a atacar esta profetiza do meio ambiente.


Já que não podem confrontar com a verdade contida em sua mensagem, tentam desconstruir sua imagem, invocando inclusive, de uma forma nada ética e até mesmo perversa que ela sofre de alguma doença, como o autismo, em uma demonstração de mais um preconceito contra milhões de pessoas que sofrem com esta doença ao redor do mundo.


Greta Thunberg disse na cara dos governantes presentes `a reunião do clima da ONU e também através dos meios de comunicação aos que não estiveram presentes ou foram excluidos da reunião por não terem feito o dever de casa, como o Governo brasileiro; que a insensibilidade, a incompetência e o descaso dos mesmos em relação ao meio ambiente em geral e `as mudancas climáticas em particular estão roubando a esperança não apenas das atuais, mas sim, das futuras geracões; que os modelos econômicos existentes na maioria dos países só induzem ao lucro imediato  e na acumulação de riquezas em poucas maos em detrimento da grande maioria da população e do planeta, da biodiversidade, das pessoas; que esta insensibilidade e irresponsabilidade dos governantes estão matando as pessoas e destruindo irreparavelmente o planeta.


Disse que a cada ano, não apenas nas reuniões da ONU mas também em outros foruns internacionais esses mesmos governantes ou quem os antecederam ou irão sucede-los falam bastante, proferem belos discursos, mas tudo não passa de palavras e as ações que poderiam mudar este roteiro de destruição e sofrimento não surgem e a cada ano as mudanças climáticas e suas consequências são maiores e muito piores, só não vê quem não quer.


Antes de sua presença e discursos na ONU, Greta Thunberg já esteve falando, dizendo as mesmas coisas, levando a mesma mensagem ante o Parlamento Europeu; participou de uma conferência do clima na Austrália; esteve com o Papa Francisco, com o Presidente Macron, da França e outros chefes de Estado e de Governo e tem concedido, talvez, centenas de entrevistas a canais de televisão, rádio ou outros veiculos de comunicação, onde e quando não se cansa de levar avante esta sua cruzada que comecou como algo despretensioso, uma menina franzina que todas as sextas feiras se recusava a ir a escola para ir protestar, silenciosamente, com um cartaz escrito a mão em uma cartolina ou pedaço de papelão, em frente ao Parlamento Sueco, dizendo “Greve nas escolas pelo clima”.


O resultado em pouco tempo, apenas um ano foram as grandes manifestações, reunindo milhões e milhões de pessoas ao redor do mundo, mais de 500 cidades, inclusive varias no Brasil e tambem nos EUA e outros países, como aconteceu na última semana.


Dizem que a verdade incomoda, que a verdade doi, que a verdade provoca calafrios. É com a verdade que Greta Thunberg está alimentando sua mensagem em defesa da vida e do planeta, por isso, já está começando a sofrer ataques, injúrias e difmação por parte de pessoas e grupos ultra conservadores, que imagimam que em nome do progresso e do bem estar de uma minoria, seja nos diversos paises ou no planeta como um todo, podemos destruir impiedosamente o meio ambiente, gerando mais pobreza, miséria e sofrimento.


Precisamos de centenas, milhares, milhões de Greta Thunberg neste momento de crise e calamidade ambiental, de destruição das florestas, de poluição do ar, de matrizes energéticas baseadas em combustíveis fósseis, de uso abusivo de agrotóxicos que estão afetando a saúde dos consumidores e matando milhões de pessoas.


Com certeza a voz e a mensagem de Greta Thunberg não vão ser ouvidas por grileiros, madeireiros que invadem terras indigenas, que desmatam as florestas, quem provocam queimadas como as que acontecem no Brasil, na Bolívia e outros países, por mineradoras e garimpeiros que retiram riquezas do sub-solo e deixam crateras e desastres como de Mariana, Brumadinho, Barcarena e outros mais; de latifundiáiros e portentados do agronegócio que se recusam a ver que o meio ambiente não pode ser apenas para uso e em busca de lucros imediatistas e também, esta mensagem não é ouvida por governantes de índole totalitária, que desejam apenas  os votos dos eleitores e depois, ignoram a população quando da definição e implementação das ações governamentais. Por governantes demagogos, que mistificam e destorcem os fatos e usam de mentiras e meias verdades para tentarem enganar a opinião pública.


Em todos os momentos de crise, quando os desafios são enormes que a muitos parecem impossíveis de serem vencidos, são nesses momentos que surgem os profetas e profetizas. Quando os profetas e profetizas são calados por quem quer que seja, principalmente as forças ponderosas dos interesses econômicos, com certeza outros profetas e profetizas irão surgir e ocupar o lugar de quem foi calado ou eliminados fisicamente, mortos, como tem acontecido com diversas lideranças indigenas, de trabalhadores rurais, de ambientalistas, religiosos e de quem tenha abraçado a causa dos direitos humanos como sua missão.


Por tudo isso, podemos ter a certeza, como bem disse Greta Thunberg, citação em ingles ““You are failing us. But the young people are starting to understand your betrayal… We will not let you get away with this… The world is waking up. And change is coming, whether you like it or not. We never forgive you, never” Traduzindo, dizendo na cara de diversos líderes mundiais presentes ao Encontro do clima da ONU, inclusive Trump que deu uma “passadinha”, mesmo antes tendo dito que não atenderia a reunião do clima, “Voces estão falhando. Nós, os jovens, estamos começando a entender a enganação de voces,  não vamos deixar voces escaparem disso…O mundo está acordando e as mudanças estão chegando, quer voces queiram ou não”  e para finalizar completou…”Nós não iremos perdoar voces jamais”.


Acessando o Youtube, podemos ouvir Greta Thunberg em suas diversas manifestações, ela traz uma mensagem forte, verdadeira, urgente, comovente e que chama a todos, crianças, adolescentes e jovens que representam as gerações que viverão em um mundo muito mais ameaçado pelas mudanças climáticas, pela degradação do meio ambiente e por idéias malévolas que são consideradas como OBSCURANTISMO AMBIENTAL.


Sua mensagem também é um apelo para adultos e idosos que já estão sofrendo com as mudanças climáticas e com o aquecimento do planeta, mas nem de longe podem imaginar o que realmente será o futuro, se nada for feito agora, com a urgência que esta questão nos impõe.


A omissão, a irresponsabilidade e descaso em relação ao meio ambiente, tanto por parte de governantes quanto de empresários e também da população, com sistemas de produção poluidores e hábitos de consumo perdulários, estão, na verdade criando um inferno  no planeta terra.


É sobre isto que esta profetiza do século 21 está levando sua mensagem de alerta quanto `a catástrofe ambiental em curso, mas, ao mesmo tempo, esta é uma mensagem de esperança, que, se ações concretas e não  belos discursos, como enfatizou o Secretário Geral da ONU, forem tomadas, de fato agora, ainda existe esperança para reverter este futuro sombrio anunciado.


*Juacy da Silva, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy 

Terça, 24 Setembro 2019 10:19

 

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JUACY DA SILVA*

 

No Brasil, a Lei federal 11.133, de 14 de julho de 2005, instituiu o Dia Nacional de LUTA da pessoa portadora de deficiência, a ser observada ou “comemorada” como diz o texto da Lei, se é que os deficientes tem muito a comemorar, no dia 21 de setembro, que é tambem o Dia da Árvore, inicio da primavera, estação da esperança.


Por isso, o mês de Setembro, no Brasil, além de ser Amarelo, de alerta quanto `a prevenção dos suicídios, é também o Setembro Verde, em reconhecimento `a luta pelos direitos e a dignidade de mais de 52 milhões de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência ou com alguma limitação funcional. São mais de 6,5 milhões de deficientes visuais e outros milhões de deficientes fisicos ou mentais, que, apesar da Constituição de 1988; das decisões das Assembléias Gerais da ONU, das recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde aos diversos países, inclusive o Brasil, destacando a importância do reconhecimento dessas pessoas enquanto seres humanos, tão dígnos e tão humanos quanto a maioria da população que não tem nenhum tipo de deficiência.


No mundo , segundo a OMS, existem em torno de um bilhão de pessoas com algum tipo de deficiêcncia e isto representa 15% da população mundial.

 

Boa parte dessas pessoas nascem com tais deficiências, mas também boa parte deste elevado continge humano, milhões de pessoas tornam-se deficientes devido `a violencia urbana, aos conflitos armados, `as guerras civis e guerras entre paises ou atos terroristas que acabam dilacerando parcialmente a vida de outros milhões de pessoas, além de acidentes nos sistemas de trânsito e transporte, acidentes de trabalho e até mesmo acidentes domesticos que deixam milhões de pessoas mutiladas ou incapacitadas para o resto da vida, que passam a ser incluindas como pessoas deficientes.


Enquanto no Brasil o DIA DE LUTA em defesa dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência é “comemorando” hoje, 21 de setembro; a ONU, desde 1.992 estabeleceu 03 de Dezembro como o DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.


De forma semelhante a ONU estabeleceu desde 2006 que 03 de dezembro é também o dia da E-acessibilidade, enfatizando que as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência também devem ser inseridas no mundo digital e não ficarem `a margem dos avanços da ciência e da tecnologia, que cada vez mais está substituindo pessoas por máquinas na era da robótica, da inteligência artificial e da revolução nas comunicações. Se nada ou pouco for feito nesta área as pessoas com deficiência, seja pelas limitações advindas dessas deficiências ou pelas condições de pobreza e precariedade de renda em que vivem a grande maioria das pessoas deficientes, estarão mais excluidas ainda, é o que podemos chamar de exclusão digital e tecnológica.


Conforme  deliberação da Assembléia Geral da ONU de 1982 foi estabelecido  e aprovado o Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência. A Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência em seu artigo 25  enfatiza que essas pessoas devem ter acesso a saúde de  melhor qualidade, segundo as necessidades de cada tipo de deficiência e não apenas cuidados paliativos ou descontinuados, agravando sobremaneira as condicoes de saúde e de vida dessas pessoas , sem qualquer tipo de discriminação.


Além dos cuidados com a saúde, como um direito universal aos portadores de deficiência outro direito fundamental, que, lamentavelmente não tem sido cumprido integralmente são as questões da mobilidade e da acessibilidade. Tudo isso é dever do Estado prover e não através da carida publica, como seu as pessoas com deficiência fossem párias sociais, como ocorria ha seculos.


Basta darmos uma olhada em nossos hospitais e demais sistemas e unidades de saúde para constatar que a população pobre em geral e as pessoas deficientes, geralmente tambem as mais pobres não tem seus direitos e dignidade respeitados, são atendidos com negligência, as vezes com maus tratos, sem segurança, enfim, são discriminadas velada ou abertamente.


O mesmo acontece com a mobilidade e acessibilidade que é praticamente inexistentes na maior parte dos municipios e sistemas de transporte e de transito. As ruas não tem sinalização adequadas/sonoras para surdos ou pisos táteis para cegos, não tem faixas de pedestres, as calçadas são uma vergonha em todas as cidades brasileiras, com lixo, buracos, degraus, obstáculos de toda ordem, incluindo carros e motos estacionadas, material de construção e sacos de lixo amontoados nas referidas calçadas.


Tudo isto impede que as pessoas com deficiência possam ter o direito de ir e vir, direito `a mobilidade e acessibilidade tolhidos e desrespeitados, ante a complacência de governantes, gestores públicos e até mesmo ante o olhar complacente e omissões dos organismos de controle e defesa dos direitos dos cidadãos em geral e dos deficientes em particular como os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e as defensorias publicas e conselhos de defesa correspondentes.


Ora, se existem Leis federais, estaduais e municipais, resoluções da ONU, convenções internacionais que o Brasil é signatário, regulamentos e normas como da ABNT, que estabelecem os direitos das pessoas com  deficiência e existem os órgãos de controle, os chamados “fiscais da Lei”, porque tudo é simplesmente ignorado e nada funciona? Porque as Prefeituras, os Estados e a União, como entes públicos também não cumprem as Leis e nem exercem o poder de policia?


Com muita frequência podemos constatar degraus, escadas e outros tipos de obstáculos, falta de rampas, falta de elevadores em edifícios públicos federais, estaduais e municipais,  escolas com obstáculos limitadores `a mobilidade de pessoas com deficiência, sem que nada disso seja corrigido e garantidos os direitos das pessoas com deficiência, como no caso de cegos, deficiêntes visuais, cadeirantes e outros mais que são discriminados nas escolas publicas ou outros organismos publicos, onde  documentos e livros não estão em braile, como deveria ser ou a falta de interpretes em libras, liguagem  de sinais para os surdos. Nas escolas existe uma enfase para o aprendizado do portugues e de línguas estrangeiras, mas interpretes e o ensino da linguagem de libras e livros em braile não existem, isto caracteriza uma forma, dentre tantas outras que discriminam as pessoas deficientes.


Diante de tudo isso, com certeza este 21 de Setembro, e o próprio mes denominado de SETEMBRO VERDE, são e continuam sendo um momento de LUTA na defesa de milhões de brasileiros,que, por serem diferentes, nem melhores e jamais piores do que as demais pessoas, cujos direitos continuam sendo desrespeitados, sendo violados em sua dignidade como seres humanos e como cidadãos.


Esta luta não é para ser travada apenas pelas pessoas deficientes e seus familiares, mas é uma luta geral, que pede e exige o engajamento de todos e todas quanto almejam para nosso país uma sociedade calcada na justiça social, na solidariedade,  no amora o proximo, no respeito, na mobilidade, na acessibilidade e na cidadania plena para todos. Sem tudo isso, falar em estado democratico e de direito, soa como mais uma balela, um engodo!


Por isso, precisamos mobilizar mais a opinião pública, precisamos pressionar mais nossos governantes, gestores públicos e os organismos de controle para que cumpram e façam cumprir as Leis e demais dispositivos do ordenamento jurídico nacional e internacional, nossos governantes precisam governar realmente para todos e não apenas para grupos sociais, politicos e econômicos privilegiados. Não tem sentido os governos federal, estaduais e municipais abrirem mão de centenas de bilhoes de reais a titulo de renuncia fiscal e subsidios creditícios a grandes empresas e alegar que não tem recursos ou dotação orçamentária para atender politicas sociais e de assistência social, onde geralmente estão os programas de atendimento `as pessoas com deficiência.


Ser pobre, miserável e deficiente no Brasil não é nada facil, viver nesta condição é submeter-se a muitas formas de discriminação, humilhação, negligencia, maus tratos e desrespeito `a dignidade humana.


Precisamos trazer `a tona esta e outras discussões que tratam de fato dos direitos humanos. Alguém precisa dizer aos nossos governantes que direitos humanos não significam defender bandidos e muito menos vagabundos, como com frequência ouvimos de altas autoridades que deveriam zelar para que os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente respeitados, isto também é defender direitos humanos de verdade!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

Segunda, 23 Setembro 2019 10:42

 

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JUACY DA SILVA*
 

Na véspera do dia da Árvore no Brasil e em alguns outros países, no final de semana que antecede `a reunião de cúpula da ONU para tratar sobre as ações para manter o Acôrdo de Paris em vigor desde 2015, que antecedem a abertura da Assembléia Geral da ONU em Nova York, milhões e milhões de crianças, adolescentes, jovens e pessoas de todas as idades, conscientes de que estamos em meio a uma enorme tragédia ambiental mundial, gritaram aos quatro cantos do planeta que é preciso dar um basta `as mudancas climáticas,  ao desmatamento e destruição não de umas poucas árvores, como os politicos gostam de, simbolicamente, plantar neste dia, mas sim, milhões de hectares de terra, bilhoes de árvores centenárias, bilhões animais e plantas de espécies vegetais e animais estão sendo consumidos pelo fogo, não apenas na Amazônia brasileira ou boliviana, mas no cerrado e nos campos brasileiros, africanos, asiáticos e também o fogaréu que tem devastado grandes áreas na Europa e dos Estados Unidos todos os anos.


Os protestos desta sexta feira, dia 20 de Agosto de 2019, devem ficar na história como o início de uma grande onda de indignação das gerações mais jovens que não se conformam com a estupidez, a insensibilidade, a incúria, o descaso e a corrupção como os atuais politicos , empresários, as elites dominantes e diversas camadas populacionais alienadas agem como se o mundo fosse só deles e que podem tudo destruir e deixar para as próximas gerações uma terra arrazada pelo fogo, pelos agrotóxicos, pela poluição que estão envenenando todos os cursos d’água, poluindo os oceanos, destruindo a camada de ozônio e provocando o efeito estufa.


Enfim, quando vemos o Rio Tietê, em São Paulo, em mais de 160 km totalmente morto, a Baia da Guanabara  completamente degradada, quando cientistas e pesquisadores colhem dados e demonstram que as águas dos oceanos estão aquecendo, que as calotas polares e as grandes geleiras estão derretendo e que o clima está mudando, provocando grandes tempestades, grandes secas, enormes ondas de calor, esses lunáticas imagimam que desenvolvimento significa destruir todas as florestas, poluirem todos os rios, matar todos os animais, queimarem toda a biodiversidade e também escurraçarem todos os pequenos agricultores, as populações indigenas para construirem grandes barragens e permitirem que madeireiros, grileiros, latifundiárias, mineradoras e empresários inescrupulosos deixem um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações.


Não basta belos discursos ou o plantio de meia dúzia de árvores em gestos simbólicos de governantes e politicos que usam do obscurantismo ambiental, da demagogia e do cinismo como forma de ação politica.


O próprio Secretário Geral da ONU, Francisco Guterres, afirmou de forma clara que na Cúpula do Clima, chamada de Ação Climática que ocorre nesta segunda feira (23 de setembro de 2019), em Nova York, espera que Chefes de Estado e de Governo deixem em casa, ou seja, em seus países seus belos discursos, belos no sentido de discursos enganadores, mentirosos, mistificadores quanto ao meio ambiente e tragam para a mesa de negociações não apenas os planos em andamento e o que vão realizar no futuro, mas sim, também, relatórios com números concretos e verdadeiros do que cada país tem feito nesses quatro anos desde a assinatura do Acordo de Paris, quando praticamente todos os países se comprometeram a realizar diversas ações para combater, de fato e não de boca, de mentirinha, as mudanças climáticas.


Talvez seja por isso que o Brasil já foi excluidos de se pronunciar oficialmente nesta cúpula do Clima da ONU. No caso de nosso país, que esta literalmente dominado pelas chamas , pelas queimadas que estão poluindo o ar, afetando a saúde da população, causando prejuizos bilionários `a economia e enlameando a imagem do país interna e internacionalmente, o Estado brasileiro e não o governo de plantão, se comprometeu ao aderir e assinar o Acordo de Paris, por exemplo, com a meta de “desmatamento zero”, tanto na Amazônia quanto no cerrado e nos demais biomas, mas o que se viu nesses oito ou quase nove meses de governo Bolsonaro  foi uma verdadeira catástrofe ambiental, facilitada pelo sucateamento de todo o aparato de fiscalização ambiental e desorganização dos organismos voltados ao meio ambiente como o IBAMA, FUNAI e quase a extincão do proprio Ministério do Meio Ambiente e um discursos mistificador, tentando enganar a opinião pública quanto aos estragos que este obscurantismo ambiental esta causando e irá causar muito mais em futuro próximo.


O discursos, os gritos de milhões de crianças, adolescentes e jovens e pessoas de todas as idades  nas ruas e praças de centenas de cidades ao redor do mundo como o maior protesto ja visto, foi um só: “Os politicos vão ter que ouvir nossas vozes”.  O futuro nos pertence e precisamos defende-lo agora, não podemos deixar que as gerações atuais de governantes, empresários, elites dominantes e população alienada destruam o planeta inviabilizando a vida das gerações futuras. O futuro nos pertence e não a quem o esta destruindo o planeta agora, chega, basta!


Com toda a certeza essas mobilizações, juntamente com a voz e a presão de alguns governantes conscientes da catástrofe ambiental que estamos vivendo e que se agravará ainda mais no futuro,  já estão sendo ouvidas em alguns países, como na França e na Alemanha, onde o Governo tomou a iniciativa de definer um plano de ação, que, por exemplo, que cria impostos sobre poluição e  incentivos para a substituição rápida dos combustíveis fósseis por energias limpas e renováveis como eólica e solar, penalizando o transporte individual poluidor por transporte publico de qualidade.


Aqui mesmo nos EUA, o Partido Democrata que se opõe `as politicas de Trump, que abandonou o Acordo de Paris, tem feito debates entre seus pré candidatos, inclusive um debate especial só sobre a questao climática. Um dos candidatos, o Senador Bernie Sanders, apresentou o mais consistente plano, com mais de cem paginas, como sua proposta ambiental, caso seja eleito, o custo deste plano seria de 16 trilhões de dolares e mudaria radicalmente a matriz energética, de transporte e de producao industrial e agricultura do país, possibilitando que os EUA possam cumprir integralmente o Acordo de Paris. EUA, China, India, Rússia e Brasil são os países que mais poluem e degradam o meio ambiente.


Exemplo bem recente é o do Parlamento Austríaco que vetou o acordo da União Européia com o Mercossul, tendo como argumento central o desmatamento e queimadas no Brasil e outros paíases do Bloco; a manifestação de um fundo trilionário em dolares, que alertou grandes companhias e investidores que não irá negociar seus ativos se não mudarem suas ações e transações comerciais com países que estão destruindo o meio ambiente, ou seja, parece que uma tênue réstea de esperança está surgindo, alguma lucidez ainda existe nos atuais donos do poder em diversos países e na economia global.


No caso brasileiro, urge que o Governo Bolsonaro  defina uma politica nacional relativa ao meio ambiente como um todo e não apenas algumas medidas para tampar o sol com a peneira e direcionar a atenção da opinião pública para a Amazônia, mistificando o drama ambiental nacional por slogans que alimentam um falso patriotismo, quando na verdade está com uma enorme gana para entregar as riquezas da Amazônia para mineradoras internacionais, as mesmas que estão destruindo o meio ambiente em Minas Gerais, na Austrália, na África do Sul e tantos outros países, deixando como herança buracos, poluição, destruição e sofrimento humano, como de Mariana, Barcarena e Brumadinho, tudo de forma impune.


Urge que seja articulado um plano nacional com planos estaduais e municipais de meio ambiente, não apenas ações imediatistas, paliativas ou espetaculares, mas sim, planos estratégicos, de longo prazo, planos que tenham continuidade e não sejam interrompidos ou alterados a cada quatro anos por governantes que só pensam nas próximas eleições e jamais nas próximas gerações.


Este é o sentido dos gritos de indignação que ouvimos e vimos nesta semana e ouviremos e veremos muito mais a partir de agora.  Se as crianças, os adolescentes e os jovens se calarem agora, em um future próximo, como adultos, estarão gemendo e sofrendo devido `a omissão e as consequências da destruição do planeta que esta ocorrendo a olhos vistos agora. Só não vê, só não sente, só não fica indignados/indignada quem está adormecido/adormecida na alienação e no obscurantismo ambiental.


Aqui cabe um pensamento indígena que li na internet há poucos dias que traduz uma mensagem profunda “Quando o último rio secar, quando o último peixe for pescado, quando os mares se transformarem em grandes lixeiras, quando o ar for irrespirável, quando a última árvore for cortada, quando os animais das florestas forem queimados vivos, só então as pessoas e os governantes vão perceber que não comemos dinheiro e nem bebemos veneno e que no caixão das pessoas humildes e também poderosas não tem lugar para ganância, para cartões de crédito, saldos bilionários em contas bancárias, muitas secretas em paraisos fiscais, privilégios, prepotência e pompas”.


Dentro de poucas semanas será também a ocasião em que ouviremos a voz da Igreja Católica, no Sínodo dos Bispos da Pan Amazônia, convocados pelo Papa Francisco para discutirem o que está acontecendo nesta vasta regiãoo e qual devera ser o futuro da Igreja na Amazônia, sob a perspectiva da Encíclica Laudato Si (A Enciclica Verde) e o que o Sumo Pontífice denomina de Ecologia Integral, uma matriz verdadeiramente revolucionária capaz de salvar o planeta, comecando pela Amazônia e se expandindo pelo mundo afora.


As questões ambientais em geral e das mudanças climáticas em particular devem permanecer na Agenda mundial por um bom tempo, não adiante governantes omissos nessas questões chiarem, espernearem, a voz do povo será mais forte em todos os países, inclusive no Brasil.


Estamos, no caso do Brasil, na ante-véspera das eleicoes municipais do proximo ano, oxala a questao ambiental possa estar inserida nas discussões eleitorais e nas propostas dos candidatos a prefeito e vereadores. A oportunidade é agora para colocar, de fato, o meio ambiente como prioridade das politicas públicas e das ações governamentais, mudando, radicalmente o nosso futuro comum.


Vamos acompanhar bem de perto  as discussões da ONU tanto no Forum Global do Clima, quanto no decorrer da Assembléia Geral e também o SINODO DOS BISPOS DA AMAZÔNIA. Muito chumbo grosso vem por ai, afinal, a MÃE NATUREZA pede Socorro!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Quinta, 19 Setembro 2019 12:06


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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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IMPUNIDADE, OMISSÃO E CONIVÊNCIA.
 
JUACY DA SILVA 

Um jornal de grande circulação nacional, em seu caderno especial sobre a Natureza, nesta última sexta feira, 13 de setembro, trouxe uma reportagem/matéria especial, com fotos, com o titulo “Justiça não condena nenhum desmatador da Amazônia investigado pelo MPF nos últimos cinco anos”, tendo como base informações de autoridade que tem conhecimento de causa e responsabilidade pelo que disse.
Essas informações foram transmitidas ao repórter que elaborou a matéria estampada tanto no jornal impresso quanto veiculado em um noticiário televisivo, com grande audiência no horário nobre, da seguinte maneira “Procurador do Ministério Público Federal da força-tarefa da Amazônia diz que impunidade estimula a prática de crimes na região. Desde 2014 já foram feitas 10 grandes operações, mas ninguém foi preso.” 
Apesar disso, sempre que pode o Presidente Bolsonaro, seus ministros e alguns governadores criticam leis ambientais e a fiscalização dizendo que são práticas xiitas, caça niquel, fonte de corrupção e coisas do gênero e que tais organismos que deveriam fiscalizar estão infiltrados e aparelhados ideologicamente e cheios de pessoas que atrapalham o desenvolvimento, inimigas do agronegócio e outras atividades econômicas.
Diante disso e de tudo o que está acontecendo com o meio ambiente e a gestão pública no Brasil, a única conclusão a que podemos chegar é que está havendo muita impunidade e também grande omissão e conivência por parte de algumas autoridades e organismos públicos criados exatamente para proteger o meio ambiente e garantir a sustentabilidade, como um dos pilares do desenvolvimento nacional.
Essas são as verdadeiras causas e não apenas a falta de chuvas, de tanto desmatamento e queimadas no Brasil afora, que está, literalmente em chamas, não apenas na Amazônia  e no cerrado, os dois maiores biomas do país, mas em todos os demais biomas: Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica (praticamente ja extinta) e nos pampas.
Além de uma legislacão ser bastante frouxa  e que pouco ou nada punem quando dos crimes ambientais ( vide casos de Cubatão, Mariana, Brumadinho, Barcarena e de tanto desmatamento e queimadas ilegais), o sucateamento dos organismos federais, estaduais e municipais de fiscalização ambiental, a lentidao das providências por parte do sistema judiciário eivado de tantas manobras protelatórias que acabam facilitando a extinção da maioria das ações e multas aplicadas, demonstram aos criminosos ambientais: madeireiros, garimpeiros, mineradoras, grileiros e invasores de terras particulares e públicas, como parques nacionais, terras indigenas e reservas florestais, APAs, nascentes de córregos e rios, e seus parceiros, gestores corruptos nos organismos públicos, que o CRIME AMBIENTAL É COMPENSADOR para seus lucros imediatos.
Mesmo com esta frouxidão e com um tantos desmatamentos e queimadas que estão cada vez mais chamando a atenção do mundo e impondo sacrifício para a população, afetando a saúde pública, degradando o solo, acabando com a biodiversidade, todos os dias assistimos reportagens, noticias ou vemos imagens que chocam qualquer ser humano, enfim, denegrindo a imagem do Brasil interna e internacionalmente.
Repito, mesmo assim, nossos governantes, vem fazendo coro com o OBSCURANTISMO AMBIENTAL de alguns setores, ao redor do mundo, que não acreditam que as MUDANÇAS CLIMÁTICAS estão acontecendo e que o aquecimento global e a destruição dos ecossistemos sejam balelas, que nada disso existe, que são idéias fabricadas e uma guerra ideológica, para prejudicar o “desenvolvimento" de paises como o Brasil, EUA e outros mais, alguns chegam até a dizer que tudo isto é uma invenção da China para ampliar sua influência e dominar o mundo.
Antes, a esta teoria conspiratória era baseada no perigo  do movimento comunista internacional, mas com a queda do muro de Berlim e o fim da União Soviética, o grande perigo mundial para essas pessoas continuam sendo o socialismo e o comunismo, capitaneado  principalmente pela China e seus novos satélites. E, neste contexto a questão ambiental faz parte desta teoria da conspiração contra a civilização cristã e ocidental.
Parece que para essas pessoas desenvolvimento significa destruição da natureza a qualquer preco incluindo a degradação dos solos, o envenenamento dos alimentos com uma carga imensa de agrotóxicos, a poluição do ar, tornando-o irrespirável, a transformaçã dos cursos d'água como os rios, os córregos, os lagos, as lagoas, o mar e os oceanos como temos presenciado cada vez mais.
Pior do que tudo isso, na visão dessas pessoas os indigenas, a população ribeirinha, os pequenos agricultores, os quilombolas, os ambientalistas, os defensores dos direitos humanos devem ser contidos ou até mesmo eliminados para não atrapalharem o progresso e os lucros dos empresários.
Somente com educação ambiental, com o despertar da consciência social, da cidadania e um freio nas maluquices de governantes insensiveis e descompromissados com a preservação ambiental e com a sustentabilidade teremos condições de salvar o Brasil e o planeta terra desta sanha criminosa e criar as possibilidades para um desenvolvimento verdadeiro que respeite a natureza, seja sinônimo de mudanças tecnológicas, que possibilitam aumento da produtividade sem desmatamento e uma distribuição equitativa dos frutos desse desenvolvimento e não apenas concentrando renda, riquezas e oportunidades nas mãos de minorias privilegiadas, enquanto milhões e milhões pessoas são excluídas e obrigados a viverem na miséria, com fome e excluidas politica, social e econômicamente.
Degradação ambiental, destruição da natureza, extinção da biodiversidade, crimes ambientais, desmatamento e queimadas ilegais favorecem apenas apetites economicos imediatistas e insaciáveis que, de fato estão colocando em risco o equilíbrio e a sustentabilidade do PLANETA TERRA e da MÃE NATUREZA, a comecar pelo Brasil.
Um dia, todos e não apenas esses criminosos irão pagar esta conta, na forma de condições precárias do ar, das águas e do solo. Os indícios ja estão surgindo nas mudanças climáticas, no aquecimento dos oceanos, no aumento de desastres natruais, na alteração do regime de chuvas, no assoreamento, a morte de rios e outros cursos d'agua; na falta d'agua e racionamento nos centros urbanos, nas represas que estão secando; nos oceanos que estão se transformando em uma grande cloaca e depósito de lixo mundial, nas migrações forçadas devido a desertificação e perda da fertilidade do solo.
Segundo dados da OMS, referents a 2016,  só a poluição do ar matou em torno de 8 milhões de pessoas por ano no mundo, mais do que todas as guerras civis ou entre países, atos terroristas ou violância urbana juntas, mas parece que nada disso reduz a sanha dos criminosos do meio ambiente.
Volto a insistir, o Brasil, pela sua dimensão continental, pela abundância de recursos naturais não renováveis, pela riqueza de sua biodiversidade não pode se dar ao luxo de destruir, de forma insana o meio ambiente , mesmo que em nome do progresso, da soberania nacional ou do desenvolvimento. Tudo isso e, pior, invocando como justificativas, práticas predatórias de decadas ou séculos que em outros paises e também no Brasil, promoveram um "desenvolvimento de terra arrasada", como a expansão desordenada das fronteiras agrícolas, a indsutrialização e urbanização de Sao Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e em diversas outros estados.
Exemplos como da morte dos rios Pinheiros, Tietê, Tamanduatei e todos os seus afluentes em Sao Paulo que se transformaram em grandes esgotos a céu aberto, que para serem despoluidos seriam necessários varios bilhões de reais ou da Baia da Guanabara e da Baixada fluminense que também são exemplos de destruição ambiental e tantos outros, como a transformação do Rio Cuiabá e seus afluentes  na maior rede esgoto a céu aberto do Centro-Oeste que já está contribuindo para a destruição do Pantanal.
Tudo isso, lamentavelmente, não tem servido de alerta para governantes incompetentes, omissos e coniventes que se sucedem nos postos do poder e que nada ou praticamente nada fazem para resgatar este passivo ambiental que a cada dia se torna maior e praticamente impagavel. Esta é a herança que esta sendo deixada para as próximas gerações.
O tempo urge e não bastam ações improvisadas, intempestivas, paliativas e descontinuadas apenas para dar uma satisfação momentânea para a opinião pública nacional e internacional. Isto é o que eu denominado de aplacar temporariamente a fúria das massas, com a maestria que só os políticos e governantes demagogos sabem e conseguem fazer.
Afinal, se o Brasil é signatário da Agenda 2030 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU e também da CARTA/ACORDO DE PARIS e outros tratados internacionais, significa dizer que o Estado Brasileiro e não o governo de plantão no momento desses acordos e tratados, assumiu pública e soberanamente diversos COMPROMISSOS INTERNACIONAIS indeclináveis, os quais deveriam servir de base para a elaboração de um PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, que tenha por base a SUSTENTABILIDADE, a inclusão social e a justiça social, para que, de fato,  possamos nos orgulhar do país e dos governantes que temos, mas que ainda estamos muito distantes desta realidade, lamentavelmente!
Em tempo, transcrevo dois dos 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL aprovado pela ONU , dos quais o Brasil é signatário e que, diretamente tem, como se diz, tudo a ver com o que esta acontecendo na Amazônia, no Cerrado e demais biomas brasileiros.
Objetivo 13: “Tomar medidas urgentes para combater a mudanca do clima e seus impactos”, objetivos 15: “ Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda da biodiversidade”.
Diante das cenas deste fogaréu, de imensas áreas destruidas, de nuvens negras de fumaça que sobem pela atmosfera, impossibilitando a população respirar ar puro ou sequer poder ver o sol ou a lua, animais fugindo ou mortos pelo fogo, podemos perguntar: será que os nossos governantes, passados e atuais, estão realmente fazendo “o dever de casa”?
Só quem está sofrendo, direta ou indiretamente, com esta CALAMIDADE AMBIENTAL, que se agrava ano após ano, pode responder a esta pergunta.
JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociológo, mestre em sociologia, colaborador de veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. blog www.professorjuacy.blogspot.com

Terça, 17 Setembro 2019 10:06


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DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DO PACIENTE
 
JUACY DA SILVA 

Durante a realização da 72a. Assembléia Geral da Organização Mundial da Saúde, mais precisamente no dia 24 de maio último (2019) foi aprovado pela totalidade dos representantes dos 192 países participantes da OMS, a resolução instituindo o DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DO OU DOS PACIENTES, a ser observado no dia 17 de Setembro de todos os anos a partir de agora.
Todavia, a preocupação da OMS e de inúmeros países e seus serviços públicos e privados de saúde com a questão da segurança dos pacientes, vale dizer, o respeito quanto aos direitos fundamentais e a dignidade dos pacientes vem desde o ano de 2002, quando a referida organização internacional publicou um manual orientando quanto aos cuidados que todos os sistemas de saúde deveriam ter e seguir para que, de fato, o atendimento `as pessoas devem se pautar pela segurança, pelo respeito `a dignidade, aos direitos e, enfim, `a vida das pessoas que buscam atendimento médico, hospitalar, enfim, cuidar de sua saúde.
O tema escolhido para despertar a atenção e a consciência de todos quantos estejam envolvidos nos cuidados com a saúde das pessoas, neste primeiro ano devotado a esta questao é: “A segurança, os direitos e a dignidade dos pacientes devem ser a prioridade número um de todos os sistemas de saúde” e isto deve ser observado tanto nos sistemas públicos quanto privados.
O slogam para este alerta, digamos, esta campanha de conscientização tanto dos trabalhadores da saúde quanto dos pacientes e seus familiares enfatiza a necessidade de um engajamento coletivo e diz, textualmente, “Não se cale, defenda os direitos, a segurança e a dignidade dos pacientes”. Só assim, podemos evitar muitos sofrimentos e também muitas mortes que ocorrem devido `a falta de cumprimento deste princípio básico nos cuidados com a saúde das pessoas.
A ênfase nesta questão da seguranca, do respeito aos direitos e a dignidade dos pacientes, representa a redução de pelo menos 15% dos gastos com saúde nos países desenvolvidos e entre 25% a 30% nos países de méida e baixa renda, tornando os sistemas de saúde mais transparentes, mais humanos, mais eficientes e mais eficazes.
Através deste despertar da consciência de todos os envolvidos com os cuidados com a saúde das pessoas, podemos combater a insegurança quanto aos cuidados medicos/hospitalres; os maus tratos, abusos, negligência, descaso, desrespeito e insensibilidade que são aspectos muito presentes nos sisstemas de saúde, principalmente, no caso do Brasil, no SUS, um Sistema idealizado para ser universal, de qualidade, humano e eficiente, descentralizado mas que, devido ao sucateamento a que tem sido submetido ao longo de sua história, por parte de governantes que jamais consideram, de fato, a saúde pública como uma priodade de estado e de governo.
A OMS ao longo dos ultimos quase 20 anos tem produzido e divulgado inúmeros documentos com o objetivos de subsidiar os países, seus sistemas de saúde, profissionais e trabalhadores da saúde e a população em geral quanto a importância desses assuntos, bem como orientações para a definição de politicas públicas voltadas `a saúde em geral quanto tambem aos aspectos específicos como a segurança dos pacientes. Lamentavelmente parece que no caso do Brasil esses principios e orientações não tem sido observados, a considerar a situação precária em que se encontram nossos sistemas e unidades de saúde, principalmente a saúde pública.
A Aliança mundial das organizações de defesa dos pacientes tem enfatizado a seguinte mensagem: “O que você tem feito ou pode fazer para contribuir na melhoria da defesa da seguranca, dos direitos e da dignidade dos pacientes?”. Com esta mensagem a referida organização internacional quer deixar claro que a responsabilidade pela defesa da segurança, dos direitos e da dignidade dos pacientes não é apenas uma responsabilidade dos governanos que devem definir politicas públicas neste sentido, mas também de organizações de defesa dos consumidores, de defesa dos direitos humanos, de entidades de classe que representm e defendem interesses difusos, como a OAB no Brasil, ONGs voltadas para a saúde e, mais do que isso, os pacientes e seus familiares, além das direções de unidades de saúde e dos próprios profissionais de saúde.
Afinal, defender a segurança, os direitos e a dignidade dos pacientes é sinômino de SALVAR VIDAS, evitando mortes e sofrimento desnecessários, pois anualmente, no mundo, nada menos do que 134 milhões de pessoas que buscam atendimento medico/hospitalar, enfim, buscam cuidados para sua saúde, não tem seus direitos,  sua segurança e sua dignidade respeitados e, destas, 2,6 milhões de pacientes morrem, fruto do descaso, da negligência,  da incúria, de maus tratos, da indiferença e insesibilidade  por parte de quem deveria tratar os pacientes como seres humanos.
O custo disto tudo só nos países do primeiro mundo ultrapassam mais de US$42 bilhões de dolares por ano, afora o ônus das companhias de seguro que acabam arcando com este custo da negligencia e nos países de baixa e média renda, incluindo os emergentes,  supera o total de US$250,0 bilhões de dolares anualmente.
No Brasil, com frequência a imprensa veicula reportagens destacando erros médicos que tem provocado a morte ou tem deixado pacientes deformados para o resto da vida, além da prática irregular da medicina ou outras atividades relacionados com a saúde. Lamentavelmente, boa parte dessas formas negligentes e inseguras de tratar pacientes, principalmente no SUS acabam ficando impunes, diferentes do que acontece em outros países onde a negligência, os maus tratos e  erros médicos ou de outros profissionais de saúde geram multas milionárias e até a prisao de profissionais.
No Sistema público de saúde, seja na rede pública ou em estabelecimentos conveniados ou credenciados, o descaso, a negligência, os maus tratos, o desrespeito aos direitos, `a seguranca e `a dignidade dos pacientes podem ser constatados na forma de atendimento, pacientes amontoados ou em cadeiras, nos corredores, a falta de equipamentos ou equipamentos estragados, a falta de medicamento ou de itens simples como algodão, esparadrapo, falta de recursos para alimentação dos pacientes e dos trabalhadores da saúde pública. Enfim, a falta de dotações orçamentárias ou recursos financeiros, a falta de pessoal técnico, especializado ou até mesmo de pessoal de apoio, a falta de concursos públicos tem sido agravadas pelos  congelamento dos gastos públicos que impedem qualquer atendimento `a altura da dignidade das pessoas, além dos cortes constantes dos recursos que deveriam possibilitar melhor desempenho de uma área que é considerado prioridade por todos os governantes, mas cuja prioridade é apenas em belos discursos e nada mais.
Essas são apenas algumas questões, alguns aspectos que deveriamos estar discutindo neste DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DOS PACIENTES, como corolários de um dos direitos mais sagrados que existem, que é o DIREITO `A VIDA e `a SAÚDE.
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU e homologados por todos os países, inclusive o Brasil, estabelecem que até o ano de 2030, que esses 17 objetivos e suas 167 metas devem ser cumpridos e mencionam direta ou indiretamente a questao da saúde e a defesa da vida.
O primeiro objetivo establece o compromisso dos países com a erradicação da pobreza; o segundo acabar com a fome no mundo, ou fome zero; o terceiro enfatiza a necessidade de universalização da boa saúde e o bem estar, para todos, independente da situação econômica, financeira e social das pessoas; ou seja, a saúde deve ser um direito de todos e dever dos estados/nações, ninguém deve morrer pela falta de atendimento; o sexto objetivo se refere a importância do acesso, também universal , `a água potável e de qualidade e o acesso ao saneamento básico, incluindo esgotamento sanitário, coleta de lixo, limpeza pública como condições fundamentais para que a saúde de qualidade seja atingida e o décimo objetivo é um grito de alerta quanto `a imperiosa necessidade da redução das desigualdades sociais, econômicas, regionais e setoriais, desigualdades essas que provocam danos `a saúde e o descaso como as pessoas, as camadas excluidas e pobres são tratadas quando necessitam de atendimento para a saúde.
Em artigo escrito há algum tempo eu considero que no Brasil existem diferentes sistemas de saúde, diretamente relacionados ao poder aquisitivo e `a distribuição de renda pela população. O SUS, cada vez mais sucateado, que está voltado para a saúde dos pobres, miseráveis e excluidos; os planos e seguros privados de saúde que atendem uma parcela considerada como classes média baixa e média; a medicina totalmente privada que atende `as camadas de renda média alta e alta da sociedade, os governantes, os marajás da República, que usam recursos públicos para manterem seus privilégios enquanto estamentos sociais.
Quando mais pobre e mais excluidos social e economicamente, maiores são os desrespeitos, os maus tratos, a negligência, o descaso e a falta de segurança desses pacientes. Aí residem as maiores taxas de mortalidade relacionados `a falta de segurança dos pacientes.
Como vemos, existem muitas mazelas a serem combatidas e denunciadas em relação `a saúde em nosso país, o que exige também um grande esforço por parte da população na defesa da saúde pública de qualidade e universalizada com um dos direitos humanos mais fundamentais.
E você, caro leitor, eleitor e contribuinte, já parou um minuto para refletir sobre esta realidade e o que voce, enfim, nós podemos fazer para mudar este quadro deplorável em que está a saúde em geral e, principalmente a saúde pública e o atendimento dos pacientes em nosso país?
JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.comTwitter@profjuacy

Quarta, 11 Setembro 2019 10:39

 

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Publicamos a pedido do Prof. Juacy da Silva 

 

O papa prega uma nova concepção de Igreja na Amazônia, mais ligada aos anseios dos povos tradicionais. Bolsonaro monitora o movimento.

Em menos de um mês, dois dos temores mais inquietantes de Jair Bolsonaro se transformarão em inexorável realidade. Em 24 de setembro, caso não ocorra nenhum imprevisto, o presidente abrirá a 74ª edição da Assembleia-Geral da ONU e terá de esclarecer a centenas de líderes estrangeiros quais são os seus meios e métodos para resolver a crise ambiental que se abateu sobre a Amazônia. O assunto voltará à pauta internacional logo depois, no dia 6 de outubro, quando bispos de nove países que detêm parte da floresta levarão ao papa Francisco (e a centenas de colegas) os anseios dos povos tradicionais da região, abrindo um importante debate sobre o papel da Igreja Católica na elaboração de um projeto para o futuro do mais importante bioma do mundo.

É o Sínodo da Amazônia. Na semana passada, mais de 60 bispos pan-amazônicos estiveram reunidos em Belém do Pará para discutir os tópicos que guiarão as discussões do evento com o papa. Em carta aberta escrita ao final do encontro, lamentaram ser tratados como “inimigos da pátria”. Saíram em defesa de uma Igreja “comprometida com a realidade dos povos e da terra” e exigiram que o governo reaja urgentemente à “agressão violenta e irracional à natureza”, citaram até os incêndios criminosos, em uma alusão ao infame Dia do Fogo protagonizado naquele estado e apontado como estopim da onda de queimadas que comoveu o mundo todo – e rendeu por parte de Bolsonaro acusações de ataque internacional à soberania. Há um trecho da carta que esclarece a posição do episcopado nessa polêmica: “A soberania brasileira sobre essa parte da Amazônia é para nós inquestionável. Entendemos, no entanto, e apoiamos a preocupação do mundo inteiro a respeito desse macrobioma”.

A preocupação do Planalto com o evento começou a aparecer em fevereiro, quando veio à tona que a Agência Brasileira de Inteligência, ligada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, estaria atuando para conter os avanços da Igreja Católica contra a agenda do governo. À época, o GSI negou a arapongagem. No último fim de semana, porém, o presidente confirmou que a Abin monitora os bispos pan-amazônicos, e disse haver “muita influência política” nos preparativos para o encontro. O general Eduardo Villas Bôas, assessor do GSI, veio corroborar essa tese. “Estamos preocupados, sim, com o que pode sair de lá, no relatório final, com as suas deliberações. E, depois, como tudo isso vai chegar à opinião pública internacional, porque, certamente, vai ser explorado pelos ambientalistas”, declarou o militar ao Estado de S. Paulo. E acrescentou que os bispos não são inimigos da pátria, mas estão pautados por “dados distorcidos” que não correspondem à realidade da região. Houve contatos entre clérigos e representantes do governo, mas o clima mútuo de desconfiança perdura. Durante o Sínodo, serão convidadas a falar personalidades de fora dos muros eclesiais. Militares e políticos com mandato, entretanto, devem ficar fora.

Interlocutores ouvidos por CartaCapital rejeitam o rótulo de “evento esquerdista” e reforçam não haver qualquer intenção por parte da Igreja de interferir na soberania amazônica. “Os bispos querem deixar bem claro que a Igreja não cria conflitos nem questiona a soberania brasileira na questão amazônica. Mas é intransigente na defesa dos pobres, da casa comum, dos indígenas. Recuar nesses temas seria o mesmo que deixar de seguir o Evangelho”, afirma o padre espanhol Luis Miguel Modino, da Rede Eclesial Pan-Amazônica. Os documentos oficiais que servirão de base para a reunião deixam claro, porém, que as ideias defendidas pela Igreja nem de longe combinam com o embolorado modelo defendido pelo governo. O Instrumentum Laboris, documento elaborado sob a escuta de mais de 80 mil fiéis, defende a fundação de uma Igreja com rosto indígena e amazônico. Também diz com todas as letras que a ameaça à vida na região deriva de “interesses econômicos e políticos dos setores dominantes da sociedade atual”, muitas vezes sob a guarida de governos locais, nacionais e das autoridades tradicionais. 

Bolsonaro elegeu-se com ataques aos indígenasquilombolas e comunidades ribeirinhas, e explorar o potencial das terras daquela região para a pecuária e a mineração. Um programa ambiental claramente inspirado nos anos da ditadura. Sob o lema “integrar para não entregar”, os generais puseram em prática um projeto de exploração desmesurada e a aculturação dos índios que agravou os conflitos agrários e serviu de base à destruição que castigou a floresta nas décadas seguintes. Com Bolsonaro, os alertas de desmatamento subiram 278% em julho. Em agosto, triplicaram os focos de incêndio comparados ao mesmo período de 2018. O bioma amazônico agora caminha rumo à savanização, condição biológica geralmente irreversível.

Sínodo foi convocado por Francisco há dois anos, quando a possibilidade de ver um ex-deputado saudoso da ditadura subir a rampa do Planalto era menos que uma piada de mau gosto. Tem origem em uma encíclica publicada pelo pontífice argentino ainda em 2015, que defendia um novo olhar sobre o patrimônio ambiental mundial, a “casa comum”. A vitória eleitoral de 2018 acabou convertendo a face mais progressista do catolicismo em inimiga, ao menos aos olhos do novo presidente. Muitos dos agitadores virtuais do bolsonarismo, incluindo o sumido guru Olavo de Carvalho, são umbilicalmente ligados aos setores mais conservadores da Igreja. Ainda durante a campanha, Bolsonaro havia dito que a CNBB representava a “parte podre” da Igreja Católica, e não foram raras as oportunidades em que asseclas seus chamaram o papa argentino de “comunista”. Depois de um período de tensão nas eleições da CNBB, quando uma ala menos alinhada aos ideais de Francisco organizou-se para ganhar poder dentro da instituição, sem sucesso, o Sínodo converteu-se em preocupação primordial desses setores. Não à toa, o evento tem sido chamado pelos críticos de “Concílio Vaticano III”, em referência ao encontro dos anos 1960 que fundou as bases modernas da Igreja Católica, extinguindo a missa em latim e outros arcaísmos.

Desta vez, o encontro vai colocar sob perspectiva algumas tradições importantes. Um papel mais destacado às mulheres, grandes responsáveis pela missão católica na floresta. O caso emblemático é o da freira americana Dorothy Stang, assassinada em 2005 a mando de um consórcio de grileiros em Amapu, no Pará, por defender os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades tradicionais na região. O texto-base do Sínodo fala na necessidade de “identificar o tipo de ministério oficial que pode ser conferido à mulher”, sem mais detalhes. Também será discutida a eventual ordenação dos viri probati, (homens com caráter atestado, em latim) em regiões de difícil acesso. No caso específico da Amazônia, o documento sugere discutir a indicação de pessoas idosas, de preferência indígenas, respeitadas e reconhecidas por sua comunidade, mesmo que já tenham uma família constituída e estável. Sobre esse assunto, Modino defende a busca por um ponto em comum. “Há comunidades onde as missas ocorrem apenas uma vez por ano. É preciso estudar soluções para esse problema, que é um fato. Mas apenas a simples ideia já provoca reações. Temos de aprender a caminhar juntos, mesmo em posições distintas.”

Fato é que o alto clero católico tem se movimentado para conter a onda de desinformação e eventuais ataques do Planalto. Há poucos dias, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma campanha em prol do evento no Vaticano encampada nas redes sociais pelas hashtags #EuApoioOSinodo e #EuApoioOPapa. Na quarta-feira 4, representantes da entidade foram ao Congresso em busca de apoio parlamentar. Naquele sábado, quando perguntado se considerava o papa esquerdista, Bolsonaro saiu pela tangente: “Não quero encrenca com a Igreja Católica”. Dificilmente não terá.

 

Fonte: Thais Reis Oliveira, Carta Capital - 09/09/2019

 

Quarta, 11 Setembro 2019 10:31

 

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JUACY DA SILVA*
 

Em deliberação ocorrida na 14a. Sessão da Assembléia Geral da UNESCO, realizada em 26 de outubro de 1966, desde 1967, o DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO é “comemorado” na grande maioria dos países em 08 de Setembro de cada ano.


Nesta data ou em dias anteriores ou posteriores diversos países e nesses, entidades públicas e também não governamentais costumam realizar diversos tipos de eventos como conferências, foruns de debates, audiências públicas, enfim, eventos que coloquem a questão da alfabetização ou inversamente do analfabetismo,  no contexto da educação como um mecanismo ou instrumento para provocar mudanças nas pessoas e nas sociedades.


A cada ano a UNESCO indica um tema especial para servir de base nessas comemoracçõs. O tema deste ano é “alfabetização e multilinguismo”, para enfatizar os desafios da alfabetização tanto de crianças e quanto de jovens e adultos em dois contextos: a) globalização e multiculturalismo e b) transformações tecnológicas, que tem permitido falarmos que o mundo está entrando e cada vez mais se aprofundando na “era digital”, onde a internet e as redes sociais estão se transformando emu ma grande biblioteca mundial, fonte de conhecimento acessível a todas as pessoas.


Diante desta nova realidade mundial, a alfabetização só pode ser realizada no contexto do desenvolvimento de uma educação crítica, inclusiva, libertadora e que possibilite a todas as pessoas estarem inseridas neste mundo tecnológico.


Ai surgem as figuras tanto do analfabetismo funcional, decorrente da baixa qualidade do ensino formal, pessoas que mal conseguem aprender ler, escrever poucas palavras e fazerem poucas operações aritiméticas e são incapazes de interpretar textos de baixa a média complexidade. A outra figura é do analfabetismo tecnológico, principalmente entre a população adulta acima dos 50 anos ou idosos acima de 60 anos que tem muitas dificuldades para se adaptarem `as essas mudanças tecnológicas e o mundo digitalizado e robotizado.


De acordo com a UNESCO, a alfabetização tem um grande poder de transformação pessoal, social, econômico e politico, por isso muitos governantes corruptos, ditadores e incompetentes não valorizam nem a educação e muito menos a alfabetização, pois educação rima com revolução, com inovação e tambem com luta e cidadania. Isto , se por um lado fortalece a democracia, por outro contribui para mudancas de hábitos culturais arraigados e abrem novos horizontes de possibilidades `as camadas excluidas e exploradas que despertam para seus direitos.


O Brasil, há pouco mais de 50 anos tinha praticamente os mesmos índices de analfabetismo que a China, a Coréia do Sul e um PIB maior dos que esses países. Tanto o Brasil quanto China e Coréia do Sul tinham a maioria de sua população no meio rural, com elevados índices de pobreza, miséria e exploração politica, econômica e social.


Enquanto a China e a Coréia do Sul fizeram uma verdadeira revolução na educação, reduzindo drasticamente os niveis de analfabetismo e desenvolvendo a ciência e a tecnologia, transformando tais sociedades em exemplos de sucesso industrial e tecnológico, nosso país jamais teve um plano educacional sério, nem para possibilitar combater de fato o analfabetismo quanto oferecer uma educação, principalmente, pública, laica e de qualidade.


Prova disso é que o Brasil tem o segundo pior índice de analfabetismo da população de 15 anos e mais, na América do Sul, só ficando atraz da Guiyana e na América Latina e Caribe apenas seis países tem índices de analfabetismo piores do que o Brasil. De forma semelhante a taxa de analfabetismo em nosso país é a segunda pior entre os BRICs, só perdendo para a África do Sul.


Dados recentes da UNESCO e de outras agências e organizações internacionais, relativos a 2017, indicam que o Brasil ostenta o segundo pior índice de analfabetismo entre idosos (população com 65 anos e mais) na América do Sul, só perdemos para a Bolívia e na América Latina, poucos países tem índices de analfabetismo piores do que o Brasil. O mesmo acontece quando o parâmetro de referência é o sexo. O Brasil tambem é campeão de analfabetismo tanto entre homens quanto mulheres, perdendo para poucos países de sua dimensão econômica, geo-política e estratégica.


Segundo a ONU e a UNESCO, a eliminação do analfabetismo e a melhoria da qualidade da educação no mundo poderiam contribuir paraa aumentar o PIB mundial em mais US$1,2 trilhões de dolares, pois educação não é gasto público ou privado, mas sim investimento que produz altos retornos para as pessoas e para a sociedade/países. Outros resultados da alfabetização e melhoria da qualidade da educação são: a) redução em 12% dos niveis de pobreza absoluta e miséria pois permitiria retirar mais de 171 milhões de pessoas nessas condicoes; b) redução em 50% das taxas de mortalidade infantil, que são enormes entre familias e mulheres analfabetas ou semi-alfabetizadas; c) redução de 7 milhões de casos de HIV/AIDS; d) redução de 1/6 dos casos de gravidez infanto-juvenil; e) aumento da produtividade do trabalho e da economia.


Mesmo diante de tanto conhecimento que reforçam e realçam a importância da alfabetização, do combate ao analfabetismo e `a educação de baixa qualidade, nossos governantes teimam em retirar /cortar recursos orçamentários, materiais, tecnológicos e humanos da área da educação, que continua uma vergonha nacional, demonstrado sobejamente em inúmeros “rankings” mundiais como o PISA ou outros mais, isto há varias decadas.


Além de índices vergonhosos de analfabetismo, o Brasil ainda ostenta um dos maiores índices de analfabetismo funcional, mais de 35% das pessoas consideradas “alfabetizadas” estão classificadas nesta categoria. Com frequência ouvimos empresários dizendo que a qualidade da mão-de-obra brasileira é de baixa qualidade, acarretando também a já super conhecida baixa produtividade da economia brasileira e a culpa, segundo tais empresários é a nossa educação de baixa qualidade.


Apenas um último aspecto que devemos considerar neste DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZACÃO, o Brasil é o oitavo país do mundo em número de analfabetos, em 2018 , nada menos do que 14 milhões de pessoas. Esse contingente populacional constituido de pessoas analfabetas e tambem, com certeza, do outro contigente ainda maior que é constituido dos analfabetos funcionais concentra-se em maior proporção das regiões nordeste, norte e Centro-Oeste, com índices bem maiores do que os constantes para os Estados das regiões sudeste e sul.


O Brasil precisa, com urgência, da mesma forma que em diversas outras áreas como o meio ambiente, de um PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO de verdade, articulado e integrado entre União, Estados e municipios que contemple todos os niveis de ensino, do infantil, pré-escolar, ensino fundamental, médio e superior, tentando superar o fosso que existe entre educação privada e educação pública.


Educação é investimento e define o futuro de um país e de uma sociedade. Não podemos continuar assistindo reportagens e noticiários que mostram escolas públicas caindo aos pedaços, sem instalações adequadas, sem laboratórios, sem instalações sanitárias, sem equipamentos esportivos,  transporte escolar que não atende `as necessidades dos estudantes, violência que domina o espaço escolar, ou o sucateamento das universidades federais e dos institutos federais de ensino ou  ainda o desmantelamento de organismos de fomento `a ciência e a pesquisa como CNPq e CAPES e contiuarmos ouvindo discursos demagógicos por parte de nossos politicos e governantes, enfatizando que a educação é uma prioridade do país, dos estados ou dos municipios.


A prova mais cabal desta maneira enganosa de governar foi a medida que estabeleceu o teto dos gastos públicos no Governo Temer e que deverá vigorar ate 2033; onde recursos foram cortados e também agora, no atual Governo Bolsonaro, onde o orcamento do MEC está o tempo todo sendo tesourado. Sem recursos orçamentários e financeiros adequados a educação brasileira estara regredindo aos patamares de quase um século, enquanto os demais países avançam rapidamente, aumentando o fosso entre nosso país e os demais que tem a mesma dimensão geo-estratégica que o nosso.


Falar em plano de alfabetização que combata o analfabetismo ,o analfabetismo funcional e o analfabetismo tecnológico mais se parece com um sonho, uma ilusão, diante da realidade da gestão pública nacional, estaduais e municipais na área da educação.


Portanto, neste DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO no Brasil temos pouquissimo, se é que temos, a comemar e muito mais  a lamentar e nos indiganarmos com o descaso como a educação vem sendo tratada em nosso país.


Um país que não investe em educação e em ciência e tecnologia está fadado a perder o ‘bonde da história” e ser um mero produtor de materias primas, commodities e continuar sendo uma mera colônia das super-potências e dos demais países desenvolvidos. Falar em soberania nacional neste contexto soa muito mais como uma piada de mau gosto ou uma forma de manipulação ideológica, a serviço da dominação politica, econômica e social.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Segunda, 09 Setembro 2019 09:37

 

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JUACY DA SILVA*
 

Há muito tempo estas três questões: MEIO AMBIENTE, AMAZÔNIA e MUDANÇAS CLIMÁTICAS estão bem visíveis nas pautas das discussões internacionais e também na grande maioria dos países e, dentro desses, nos estados, províncias  e localidade (municipios e cidades).


Por incrível que pareça, conforme tem demonstrado diversos estudos, inclusive muitas simulações, há várias décadas, o planeta terra tem uma capacidade limitada, baseado em recursos naturais não renováveis, em termos de susrentabilidade, principalmente quando assistimos formas e sistemas de produção, tanto agropecuárias, florestais quanto industrial, além do aspecto de moradia/habitação que são realizados/realizadas de maneira predatória.


O crescimento populacional mundial, mesmo que atualmente esteja em rítmo bem menor do que há meio século, ainda representa uma forte pressão por alimentos, matérias primas, bens e servicos, pressão esta que também tem aumentado pela elevação da renda média per capita nos varios países que aumenta o padrão de consumo mundial, sem falar no desperdício que existe em todos os países e em todos os setores.


Para corrigir essas distorções e proteger melhor o meio ambiente, evitando uma catástrofe já anunciada, só existem duas alternativas: aumentar a produtividade dos sistemas econômicos e reduzir, drástricamente o consume e o desperdício, isto significa produção e consumo sustentáveis e responsáveis. Tudo o mais representa apenas medidas paliativas.


Outros aspectos a serem considerados são os processos de urbanização caóticos de um lado e de outro uma industrialização altamente poluidora do ar, dos rios e oceanos que jamais levaram em conta a importância do meio ambiente. No caso do Brasil, no último século com o avanço das fronteiras agrícolas, primeiro nas regiões Sul e Sudeste e a partir da década de 1950 e anos mais recentes, rumo ao Centro-Oeste, Amazônia e partes do Nordeste, principalmente na vasta área do que é denominada de MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), tem contribuido sobremaneira para a degradação de vastas áreas com o desmatamento acelerado da Amazônia e do Cerrado, afetando, inclusive cabeceiras e rios que formam as maiores bacias hidrográficas do Brasil e da América do Sul, a degradação dos solos e a desertificação.


Portanto, o que está acontecendo no momento na Amazônia e no Cerrado no Brasil, com um aumento vertiginoso do desmatamento e das queimadas nessas regiões decorrem da falta de visão estratégica de nossos governantes e, em certo grau, omissão e conivência com crimes ambientais que degradam e destroem o meio ambiente de forma absurda e criminosa.


Não é possivel entender preocupação com meio ambiente, ativismo ambiental, fiscalização ambiental e repressão a crimes ambientais como práticas “xiitas”, ou seja, imaginar que degradação ambiental e exploração predatória de recursos naturais sejam sinôminos de soberania nacional e de desenvolvimento.


Quando um Presidente da República coloca como condição para a escolha/indicação de um Procurador Geral da República,  que é chamado de “fiscal da Lei”, pois esta é a função dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, que o mesmo paute sua conduta e suas ações pelas idéias dos governantes de plantão, não deixa dúvida de que os crimes ambientais, como atividades mineradoras que provocam “desastres” como de Mariana, Brumadinho e Barcarena; ou dos desmatamentos ilegais, invasões de terras indigenas por grileiros, garimpeiros, mineradoras e madeireiros; queimadas ilegais, uso abusivo de agrotóxicos, poluição de rios e outros cursos d’água por produtores rurais ou indústrias irresponsáveis, como as que mataram os Rios Tiete e Pinheiros em São Paulo , a baia da Guanabara no Rio de Janeiro ou a grilagem de terras públicas irão aumentar em um futuro próximo.


A devastação da floresta amazônica, do cerrado e das matas ciliares em todas as demais regiões, a degradação do Pantanal irão afetar sobremaneira o equilíbrio ecológico, o regime das chuvas, a poluição do ar e contribuirão também para as mudancas climáticas e irão colocar o Brasil na contra-mão da história e do movimento ambientalista brasileiro e mundial e afetarão nossas relacões politicas e comerciais com o resto do mundo com toda a certeza.


O Brasil precisa com a máxima urgência definir uma politica nacional de longo prazo relativa ao meio ambiente, em consonância com outras politicas públicas que direta ou indiretamente afetam o meio ambiente como a politica energética, reduzindo nossa dependência em relação aos combustíveis fósseis, substituindo-os por fontes alternativas e sustentáveis como a energia solar, eólica e do bio-gás, promover uma maior inovação da indústria automobilísitca, uma politica de transporte público mais eficiente e sustentável, em susbstituição ao transporte individual altamente poluidor, precisamos conseguir maior eficiência energética, precisamos resolver nosso problema da falta de saneamento básico, dos resíduos sólidos, enfim, tudo o que nossos governantes tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal não conseguem fazer/definir, que é um planejamento estratégico, com visão de longo prazo, integrado, articulado, tendo como parâmetros a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e a participação popular.


Nossos governantes não podem tratar a população como uma manada de animais irracionais que devem ser “tocados” como boiadas, apenas cumprindo ordens, afinal, o povo é quem paga impostos, diga-se de passagem, com uma das maiores cargas tributárias do planeta e através de seu trabalho, gera riquezas, produz bens e serviços, os quais não devem ser apropriados , como vem acontecendo, quase que exclusivamente pelo governo e por uma minoria privilegiada da população, em detriment das grandes massas que apenas vegetam  para sobreviver.


Governo sem planejamento e sem prioridades claras é um engodo, um arremedo de gestão pública e isto, mesmo que em um primeiro momento tais governantes tenham sido eleitos “democraticamente”, ao desviarem-se da racionalidade, da transparência, da ética, do respeito `a vontade popular e do compromisso de governar para todos, ou seja, ouvindo e abrindo espaços para a participação popular, aprofundando a democracia e jamais reduzindo seus espaços, quando isto acontece, tal governo perde a legitimidade interna e internacional.


Não tem sentido um governo que mesmo após eleito e empossado ainda não tenha conseguido apresentar, de forma clara e transparente, um plano nacional, e planos setoriais e regionais de desenvolvimento, tendo, como antes afirmado, a sustentabilidade, a democracia e a justica social como balizadores de suas ações.


Planejamento sem ação é uma irresponsabilidade, um engodo e ação sem planejamento é uma irracionalidade sem limites, enfim, é um crime contra o país, contra a população, principalmente as camadas mais pobres e contra o contribuite.


Precisamos, com urgência, aprofundar as discussões sobre essas e outras questões, enfim, precisamos discutir a realidade brasileira em todas as suas dimensões e contribuirmos para a busca de solução dos grandes problemas e desafios nacionais, estaduais e municipais. Isto é cidadania, Isto é democracia de verdade e não apenas comparecermos `as urnas de dois em dois anos ou de quatro em quatro anos para escolhermos nossos governantes.


O Brasil, como aconteceu com diversos países que sairam do subdeenvolvimento, da pobreza, do atraso através de projetos nacionais de desesenvolvimento de longo prazo, que foram sendo ajustados ao longo do tempo, mas sem perder seus objetivos estratégicos, como o Japão no final do século 19; a Coréia do Sul e a China por volta da década de 1950, também precisa de um PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO que transcenda os diversos períodos governamentais e possam ter continuidade, diferente de continuismo de partidos e pessoas comoatualmente acontece, maximizando os recursos investidos e com prioridades bem claras.


Não podemos continuar calados, alienados, passivos e omissos como se tivessemos passado uma  procuração em branco para que politicos e gestores públicos, muitos dos quais fogem da ética e descambam para a má gestao e a corrupção, essas pessoas não podem representar os anseios nacionais e a vontade popular, quando na verdade estão defendendo seus próprios interesses ou privilegios ou os  interesses de grupos econômicos,  de outras minorias, ou o que denominamos de marajás da República.


*JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Quinta, 05 Setembro 2019 11:29

 

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JUACY DA SILVA*
 

Há um bom tempo tenho visto em diversas redes sociais, a cada momento com maior frequência, as pessoas colocando em suas fotos e páginas o slogam “SOS AMAZÔNIA”, um sinal claro que este tema está chamando a atenção de milhões de pessoas, não apenas no Brasil, mas ao redor do mundo.


Na verdade, precisamos colocar ou re-colocar o debate sobre a questão da amazônia em dois contextos, o primeiro é a questão da sustentabilidade, ou seja, o que as pessoas, os cidadãos, principalmente milhões que vivem tanto nos estados amazônicos propriamente dito, mas também outros tantos que vivem no que podemos denominar de entorno ou a chamada Amazônia Legal e também o setor empresarial, precisam discutir os rumos do que acontece nesta imensa região e não permanecerem como expectadores passivos do processo.


O segundo contexto é a gestão pública, ou seja, o que os governos federal, estaduais e municipais desses estados estão fazendo ou deixando de fazer, para que o desenvolvimento e a ocupação desta região respeitem tanto os principios da sustentabilidade quanto `a proteção das populações indigenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e pequenos agricultores e também uma justa distribuição de renda, riqueza e frutos deste processo, beneficiando a todos e não apenas uma minoria.


Ao longo dos ultimos 50 anos a Amazônia brasileira tem sido motivo de uma ocupação desenfreada, sem planejamento, onde a ação de grileiros,  madeireiros, latifundiários, garimpeiros e mineradoras, tanto de terras particulares quanto de terras públicas, incluindo reservas florestais, parques nacionais, áreas de protecao ambiental  e terras indigenas, deixando um passivo ambiental de alto custo, praticamente impagável, ante a omissão de quem deveria proteger a Amazônia contra seus predadores.


Com o advento do Governo Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral deixava bem clara a sua posição de que não tinha e continua não tendo nenhum compromisso sério com a questão ambiental e não tem plano setorial para a questão do meio ambiente em geral e em particular para a região amazônica, contribuiu sobremaneira para este desastre vergonhoso, verdadeiros crimes ambientais incluindo desmatamento illegal e queimadas que estão destruindo não apenas a Floresta amazônia, mas poluindo o ar, afetando a saúde da população e acarretando prejuizos econômicos, diretos ou indiretos, inclusive sanções econômicas internacionais.


Em meio a este sufoco e `as pressões internacionais e também internas no Brasil, o Governo federal e os governos estaduais, que durante esses oito meses de governo se omitiram, fizeram vistas grossas para o que estava sendo realizado, como bem demonstram diversas reportagens ao longo do periodo , bem como dados estatísticos fornecidos por setores competentes como INPE e diversos organismos de pesquisas nacionais e internacionais, foram simplesmente ignorados tanto pelo governo federal quanto governos estaduais.


As ações que foram tomadas nos últimos dias, reuniões entre governadores, o Presidente da Repíublica, ministros e outros setores relacionados com a questão ambiental na Amazônia e a utilização das forças armadas no combate `as queimadas, a GLO,  são tardias, tímidas, paliativas e só agora essas autoridades parecem ter acordado de um sono letárgico, provocado pela incompetência, pela omissão e pela conivência com um desastre já anunciado de há muitos meses.


Coincidente com este desastre ambiental e também fruto de discursos incoerentes, de palavreado chulo `as vezes e mistificador ao desviar a atencão do problema do desmatamento e das queimadas, para colocar verdadeiros ‘bodes expiatórios’, em lugar de encarar a realidade, o Presidente Bolsonaro usa a teoria da conspiração, procurando denegrir esforços internacionais que buscam discutir a questão ambiental em geral e a questão das mudancas climáticas e o aquecimento do planeta, colocando na pauta da discussão tanto a questão da soberania nacional/brasileira sobre  a Amazônia e também denegrindo a atuação de ONGs e tegiversando sobre a questão das reservas indigenas e áreas de proteção ambiental como impecilhos ao desenvolvimento e promovidas por interesses estrangeiros, assunto este que está amparado constitucionalmente e há 30 anos, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, aguardam suas demarcações e nada foi feito nos ultimos oito meses.


Enfim, no final deste mes, independente do que esteja fazendo os governos federal, estaduais e municipais ou do que Bolsonaro vai dizer em seu discursos na abertura da próxima Assembléia Geral da ONU, inúmeros atores internacionais, representantes de diversos países e também por decisão do Secretário Geral da ONU a questão da Amazônia vai ganhar uma repercussão mundial ainda maior.


Logo depois da Assembléia Geral da ONU, o Papa Francisco estará abrindo e conduzindo os trabalhos do Sinodo dos Bispos da Pan-Amazônia, ou seja, envolvendo altos dignatários e assessores episcopais dos diversos países que possuem território amazônico: Peru, Bolívia, Equador, Colômbia,  Guyana, Guiana Francesa, Venezuela e Brasil. Diferente da reunião articulado pelo governo brasileiro com representantes de países amazônicos, mas que exclui Venezuela e Guiana Francesa, por um desvio ideológico de Bolsonaro, o Papa Francisco quer ir mais a fundo na discussão da problemática amazônia, sob a perspectiva da ecologia integral e dos postulados contidos em sua Encíclica Verde, “Laudato Si”.


No periodo de 06 a 27 de outubro, Bispos de toda a Pan Amazônia estarão reunidos em Roma, discutindo, estudando e traçando novas diretrizes para a atuação da Igreja nesta vasta região do Planeta ou o que está sendo denomiando de “A Amazônia no coração da Igreja”, sob o tema “Amazônia: novos caminhos para uma ecologia integral”.


Este também será um evento que vai colocar a igreja de forma mais diretamente na defesa da população indigena, seus direitos ao território e recursos natuais; população ribeirinha, extrativista, pequenos agricultores familiares e também da população que vive nas periferias urbanas e excluidos nas cidades amazônicas, ou seja, cada vez mais a Igreja deverá estar assumindo seu compromisso com os pobres e excluídos, que continuam sendo ignorados e marginalizados nas politicas públicas dos Governos nacionais, estaduais, provinciais, regionais e locais da Pan Amazônia, incluindo o Brasil.
Talvez por isso é que o Governo Bolsonaro já esta tentando monitorar e, em certo sentido, acompanhar o que vai ser discutido no Sínodo dos Bispos em Roma e não será surpresa se começar a falar que os Bispos e a Igreja Católica também esta contra seu governo.


Na Pan Amazônia estão os maiores contingents de pobres e excluidos da América do Sul, são mais de 90 milhões de pessoas, ignoradas e esquecidas pelos governantes da região de uma forma injusta.


Desses debates internacionais devem surgir mais uma vez uma luz que indique a necessidade de um planejamento de longo prazo, com visão de futuro, para que cada vez mais esta população excluída possa ser também protagonista não apenas das discussões, mas também de um planejamento que integre ações públicas e privadas, tanto por parte do setor empresarial quanto de ONGs e outras formas de organizações populares, cuja finalidade maior é uma melhor e mais equitativa distribuição dos frutos do progresso e do desenvolvimento, diferente do que atualmente acontece, quando apenas uma minoria se apropria das riquezas da região.


Nossos governantes não podem traçar seus planos e direcionar suas ações ouvindo apenas empresários, exportadores, politicos,  enfim apenas as elites do poder e elites dominantes, mas sim, devem ouvir e respeitar também as aspirações de milhões de marginalizados e outros atores que também pertecem como cidadãos desses terrritórios.


De forma semelhante, nossos governantes precisam abrir espaco para participação das universidades, cientistas, centros de pesquisas, tanto nacionais quanto internacionais, afinal, vivemos em uma “casa comum”, que é o planeta e a degradação ambiental na Amazônia , na África, na América do Norte, na Ásia ou na Europa afeta o planeta como um todo.

 

Isto nada tem a ver com soberania, que é um conceito geo-político e que muitas vezes é usado amplamente por governantes entreguistas, corruptos, autoritários que desrespeitam os direitos das pessoas em nome de suas ideologias.


Será que a soberania nacional é observada quando riquezas naturais ou ativos econômicos construidos com dinheiro público são entregues de mão beijada para grandes corporações internacionais, quem afronta mais a soberania nacional empresas multinacionais que provocam desastres naturais e continuam impunes.


Como podermos perceber, tem muita coisa para ser discutida, não apenas por por representantes dos governos federal, estaduais e municipais em relação `a Amazônia, mas também pela população. Nossos governantes precisam respeitar mais a cidadania e não continuar excluindo a participação popular na construção de um projeto nacional de desenvolvimento ou de um plano pluriannual de ação para a Amazônia.


A legalidade e legitimidade das eleicçõs e dos eleitos não significa que o povo, como fonte única e verdadeira do poder, seja ignorado ao longo do tempo e só chamado para se manifestar por ocasião das eleicoes. O povo, os eleitores, que também  são os contribuintes tem o direito de opinar, criticar e discordar dos governantes, isto é um princípio fundamental da democracia que a difere dos regimes ditatoriais e totalitários, sejam  civis , militares ou eclesiásticos.


Nem mesmo a censura governamental consegue apagar a voz e a vontade do povo, prova disto é que até mesmo regimes ditatoriais e sanguinários, mais dia menos dia, acabam sendo derrotados pela força do povo!


Nesta próxima quinta feira, 05 de setembro, é comemorando mais um DIA DA AMAZÔNIA, rememorando decisão de D. Pedro II, que nesta mesma data, em 1.850, decretou a constituição da Província da Amazônia, atual estado do Amazonas.


Ao longo de séculos, com certeza muitos paises e grupos cobiçaram a Amazônia, mas esta parte do território brasileiro nunca esteve tão ameaçado, não por outros países ou ONGs que possam estar tentando apoderar-se desta parcela enorme do terrotório nacional, mas sim, por maus brasileiros, nas figuras de grileiros, latifundiários, madeireiros, falsos empresários, mineradoras, garimpeiros e grupos econômicos nacionais e estrageiros que estão destruindo este bioma com desmatamento ilegal e queimadas de forma impiedosa, impunimente, como estamos presenciando no momento.


Por isso, em minha modesta opinião o que esta em jogo não é a soberania nacional brasileira sobre a Amazônia, mas sim como a omissão, conivência, a falta de planejamento, de politicas públicas e o sucateamento dos organismos de fiscalização contra crimes ambientais estão provocando a degradação ambiental e destruição de sua rica biodiversidade. Isto sim, coloca em risco a Amazônia e a nossa soberania.


Esta é a minha contribuição para refletir sobre mais um DIA DA AMAZÔNIA, com pouco ou nada a comemorar e muito a lamentar pelo que vemos e assistimos todos os dias, ultimamente! Até quando, só Deus sabe!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com