Quinta, 25 Fevereiro 2021 17:13

 

 

Foto: Secom-Manaus

 

No dia 25 de março de 2020, ao falar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro desdenhou de uma pergunta de um jornalista e duvidou que o Brasil poderia chegar a 200 mil mortos pela Covid-19.  Nesta quarta-feira (24) superamos a perda de 250 mil vidas de brasileiros (as) na pandemia.

 

Essa postura de Bolsonaro se repetiu diversas vezes ao longo do ano passado. Tem sido assim, com descaso, desrespeito às vítimas e negligência que seu governo tem lidado com a pandemia e, por isso, as 250 mil mortes no país podem ser creditadas a sua política genocida.

 

Um ano depois do primeiro caso oficial de contaminação pelo novo coronavírus, epidemiologistas e outros especialistas da área da Saúde afirmam que o Brasil vive um dos piores momentos da pandemia: com a disseminação descontrolada, novas variantes do novo coronavírus em circulação, UTIs lotadas e o que é pior: sem um plano de vacinação em massa em execução.

 

Os números dão a dimensão do genocídio em curso. Nesta quarta-feira, foi registrada a maior média móvel de óbitos de toda a pandemia: 1.127 pessoas. Há 35 dias, esse patamar macabro de 1.000 mortes diárias tem de se repetido. Somos o segundo país com mais mortes pela doença em números absolutos, atrás apenas dos EUA (503.529 óbitos).

 

Enquanto isso, a crise sanitária se agrava. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em 7 das 27 unidades federativas do país, o pico de mortes por Covid-19 já superou o auge da pandemia no ano passado.  É o caso dos estados de Roraima, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná e Amazonas.

 

Ao menos 12 estados mais o Distrito Federal estão com taxas de internação por Covid acima de 80%, com a rede de saúde à beira do colapso. O estado do Amazonas segue um cenário de cenas tristes e assustadoras, mergulhado num caos sanitário.

 

Vacinação patina

 

Já a vacinação, única solução para por um fim à pandemia, aqui no Brasil segue a passos de tartaruga. Pouco mais de um mês do início da campanha, até agora somente 7,6 milhões de doses foram aplicadas (3,82% da população acima de 18 anos) e o envio de vacinas para os estados ficou paralisado nos últimos dias por os estoques acabaram.

 

Como Bolsonaro e Pazuello não se preocuparam em adquirir vacinas já no ano passado, como fizeram vários países, não há doses suficientes no país.

 

Sem falar nos casos de fura-filas e erros absurdos e má gestão do general Pazuello no Ministério da Saúde. Esta semana veio à tona que Pazuello, considerado pelo governo como “expert” em logística, confundiu Amazonas com Amapá e trocou a quantidade de doses enviadas a cada estado. Amapá recebeu 78 mil doses e o Amazonas menos de 3 mil.

 

As únicas vacinas em uso no país é a CoronaVac, que Bolsonaro também desdenhou no ano passado, e o imunizante da Oxford/AstraZeneca. Outras vacinas, como da Pfizer, Sputnik V e outras, não há nada de concreto.

 

Ao invés de garantir vacinas, a política genocida deste governo de ultradireita apostou e segue apostando em um inexistente “tratamento precoce” com cloroquina e azitromicina, que não tem eficácia comprovada no combate à Covid. Pelos gastos públicos considerados ilegais pelo TCU (Tribunal de Contas da União) o Ministério está sendo investigado.

 

Quarentena geral já, com garantia de renda, empregos e vacinação

 

Diante do agravamento da pandemia, sem saída, várias cidades começam a decretar como toques de recolher e até lockdown. É o caso de Araraquara (SP), que determinou fechamento completo de todas as atividades não essenciais desde o último dia 21 até o próximo dia 27, pois todos os leitos e vagas de enfermaria estão 100% lotadas, ao mesmo tempo em que os casos aumentam.

 

Mas a maioria dos governos resiste em adotar uma quarentena geral, única forma de frear a disseminação da doença e permitir um fôlego aos sistemas de saúde. Os governos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Goiás, Paraíba, Ceará e Piauí, segundo levantamento do O Globo, anunciaram por enquanto apenas medidas restritivas de circulação de pessoas entre as 23h e 5h.

 

O Programa Emergencial da CSP-Conlutas para enfrentamento da Covid, lançado no final do ano passado, defende que é preciso que seja adotado no país uma quarentena geral, com o fechamento de todas as atividades, com exceção das essenciais, por pelo menos 30 dias.

 

Além disso, é preciso garantir auxilio emergencial e renda para todos os trabalhadores e pequenos empreendedores, além de proteção aos empregos com garantia de estabilidade. E, principalmente, a vacinação tem de ser garantida para toda a população de forma imediata.

 

A Central defende ainda que esta é uma luta que é indissociável ao combate ao governo genocida que hoje está no comando do país. Por isso, mais do que nunca, é Fora Bolsonaro, Mourão e Pazuello, já!

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 23 Fevereiro 2021 11:58

 

 

FOTO: ADUNIOESTE

 

Na semana em que o Brasil atingiu oficialmente 10 milhões de infectados e se aproxima da trágica marca de 250 mil mortes pela Covid-19, as ruas de várias cidades do país foram novamente tomadas no final de semana, 20 e 21 de fevereiro. Brasileiras e brasileiros entoaram o “Fora Bolsonaro”, vacinação imediata para toda a população e a volta do auxílio emergencial.

Esse é o terceiro final de semana marcado por manifestações. Convocadas pelas centrais sindicais, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos de oposição e diversas entidades, as mobilizações fazem parte de um calendário unitário de lutas, aprovado em janeiro deste ano. Devido à pandemia da Covid-19, e para assegurar o distanciamento social, as e os manifestantes saíram às ruas em carros, bicicletas e motos.

As e os docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram das mobilizações e denunciaram o retorno às aulas presenciais em meio à pandemia, que é uma grave ameaça à vida das e dos professores, alunas, alunos e familiares. Além disso, reafirmaram a sua luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como a necessidade de barrar a votação da Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição e acréscimo de informações de ANDES-SN)

 

Saiba Mais:

Manifestações pelo país pedem o impeachment de Bolsonaro e vacinação para todos e todas

Sábado marcado por carreatas Fora Bolsonaro em todo o país 

Quarta, 17 Fevereiro 2021 17:04

 

Se a lentidão na vacinação foi a marca do primeiro mês de imunização contra a Covid-19 no Brasil, a situação pode piorar, pois agora começa a haver a paralisação por falta de doses. Várias capitais e cidades já suspenderam a aplicação da primeira dose ou estão prestes a fazê-lo.

 

Rio de Janeiro, Salvador e Cuiabá já anunciaram que estão sem estoques e vão suspender a vacinação de novas pessoas. Curitiba informou que só tem doses suficientes para esta semana. Estoques esgotados ou próximos do fim também são realidade em outras capitais e cidades, como Florianópolis (SC), Maceió (AL), São José dos Campos (SP) e várias outras regiões.

 

Em um mês de vacinação, iniciada no dia 17 de janeiro, apenas 5,3 milhões de pessoas foram vacinadas até esta terça-feira (16). O número equivale a apenas 2,5% da população. Pelo ritmo atual, o país alcançará a meta de vacinar todas as pessoas aptas somente em 2024!

 

Absurdamente, a escassez de vacinas no país acontece num momento de agravamento da pandemia no Brasil, com o aumento da circulação de uma variante do novo coronavírus muito mais contagiosa. No domingo (14), o país registrou 1.452 mortes por Covid-19 em apenas 24 horas, a terceira maior marca desde o início da pandemia.

 

Estamos próximos de totalizar 10 milhões de brasileiros infectados, número notoriamente subnotificado, e das 250 mil mortes. A esse grave cenário, se soma a volta do colapso em várias cidades, com falta de leitos de UTI, sem falar na catástrofe sanitária e social em Manaus (AM).

 

Leia: Situação caótica de Manaus exige que levantemos nossas vozes em defesa do povo amazonense

 

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) divulgou texto nesta terça-feira em que afirma que “os sucessivos equívocos do governo federal estão diretamente ligados à escassez e à falta de doses de vacinas em cidades de todo o País”. A entidade cobra do Ministério da Saúde um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo: por faixa etária, doentes crônicos, categorias de profissionais.

 

Já a CNM (Confederação Nacional de Municípios) pediu a saída imediata do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. “A pasta tem reiteradamente ignorado os prefeitos do Brasil, com uma total inexistência de diálogo. Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas”, afirmou a entidade em nota.

 

Fora Bolsonaro, Mourão, Pazuello e toda a corja deste governo

 

O Brasil que, em 2010, em apenas três meses vacinou 100 milhões de pessoas contra o H1N1, agora, sob o governo de Bolsonaro apresenta esses números irrisórios. Este é o resultado da política genocida adotada conscientemente por Bolsonaro, Mourão, Pazuello desde o início da pandemia.

 

No ano passado, enquanto países pelo mundo se preparavam para adquirir vacinas contra a Covid-19, Bolsonaro e Pazuello se negaram a negociar a compra de doses. Ao contrário, seguiram com posturas contra medidas de prevenção, como uso de máscaras e o distanciamento social. Mais do que isso, Bolsonaro se colocou contra as vacinas, priorizando a disseminação da cloroquina, que não tem eficácia contra a Covid.

 

Além de agravar a crise sanitária e causa a morte de mais de 1.000 brasileiros por dia, o descaso deste governo de ultradireita agrava também a crise econômica e social no país.

 

A cada dia se comprova que a luta por vacinação para toda a população, já; pela volta do Auxílio Emergencial; por Emprego e Renda, está diretamente ligada à luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já que este governo claramente é um empecilho ao combate efetivo à pandemia.

 

Neste final de semana, dias 20 e 21 de fevereiro, estão sendo convocadas carreatas em todo o país pelo Fora Bolsonaro e por vacinação.

 

A CSP-Conlutas, que apresentou um Programa Emergencial para enfrentar a crise sanitária e social  orientou que todas suas entidades e movimentos filiados devem se incorporar ao calendário de lutas que vem sendo construído pelas centrais sindicais, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos de oposição e diversas organizações e personalidades da sociedade civil, contra o governo Bolsonaro e por reivindicações em defesa dos trabalhadores e do povo pobre.

 

Leia: Participar ativamente do calendário unitário de lutas Fora Bolsonaro e por vacinação já!

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 11 Fevereiro 2021 11:02

 

 

 

O governo Bolsonaro estuda uma nova regra para voltar o pagamento do auxilio emergencial, que será mais rebaixado, para menos pessoas e em um período reduzo. O novo subsídio se chamará BIP (Benefício de Inclusão Produtiva), será no valor de R$ 200 e em apenas três parcelas.

 

A proposta prevê impor o mesmo valor cogitado no início da pandemia, mas que após a pressão da população aumentou para R$ 600. Agora, além dessa redução, o governo apenas disponibilizará três parcelas do auxilio e não pagará o BIP para quem  é beneficiário do Bolsa Família, cuja renda atual é de R$ 190.

 

Caso passe, o auxilio custará ao governo R$ 6 bilhões por mês, e está bem abaixo dos R$ 50 bilhões investidos no ano passado e que foi pago a cerca 64 milhões de pessoas.

 

Outra exigência para receber o dinheiro do BIP será a obrigatoriedade  de cursos oferecidos pelo governo. A ideia que o governo quer passar é de capacitação aos mais vulneráveis e recolocação profissional. No entanto, quer atrelar as contratações à precariedade do trabalho, impondo a esses trabalhadores o regime de contratação por meio da Carteira Verde Amarela, que será relançada pelo governo.

 

A “Carteira Verde e Amarela” representa outra modalidade de contrato de trabalho, que cria uma segunda categoria de trabalhadores muito mais precarizados e com menos direitos.

 

Com a implementação dessa nova modalidade, são revogados mais 42 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e graves ataques, como a redução da multa rescisória sobre o saldo do FGTS de 40% para 20%, a possibilidade da diluição do 13°, do 1/3 das férias e da multa do FGTS nos salários mensalmente, o não pagamento das horas extras e sua substituição por banco de horas desde que a compensação ocorra dentro do prazo de seis meses, afrouxamento das regras de fiscalização sobre as empresas, entre outros.

 

A proposta é absurda e está associada a mais ataques contra os trabalhadores que já estão vivendo em uma situação degradante. O desemprego alcança a marca de 14%, o maior da história. Após seis anos, o Brasil atingiu a triste marca de mais 14 milhões de pessoas vivendo na miséria.

 

Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates é preciso repudiar esse novo ataque e barrar a volta desse regime de contratação. “Bolsonaro acabou com o auxílio emergencial em plena pandemia levando ao desespero milhões de trabalhadores. Não podemos admitir esta chantagem de impor a carteira Verde Amarela . É preciso repudiar está medida e mobilizar os trabalhadores, unificar as lutas contra este governo genocida”, frisou.

 

Projeto prevê retirada de dinheiro das áreas sociais 

 

Ignorando os números e tentando passar panos quentes para essa situação de calamidade, o ministro da Economia Paulo Guedes quer impor ainda mais perdas, já que para financiar o BIP vai retirar do orçamento de áreas sociais, e com PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que anulam a obrigatoriedade de gastos mínimos com saúde, Educação, entre outras áreas.

 

Para aplicar esse golpe, o governo usa como justificativa a falta de orçamento, no entanto, sobra dinheiro público para comprar deputados e senadores que receberam R$ 3 bilhões em “verbas extras”, com o objetivo de eleger os presidentes da Câmara e do Senado que apoiam Bolsonaro. Esse esquema escandaloso vai abrir caminho para que projetos que estão tramitando, assim como futuros, como o BIP, passem pelo Congresso sem grandes problemas.

 

Bolsonaro, Mourão e o Congresso não estão dispostos a defender os trabalhadores. Isso porque são submissos aos interesses dos banqueiros, agronegócio e grandes empresários, mesmo isso custando milhares de mortes nesta pandemia.

 

Vamos lutar

 

A CSP-Conlutas é contra essa barbárie e em seu programa de apoio aos trabalhadores defende o auxilio emergencial até o fim da pandemia. Exige vacina para todos, bem como outras medidas emergenciais que garantam as condições de vida dos trabalhadores e da população mais pobre, como quarentena geral em defesa da vida; redução e congelamento dos preços dos alimentos, do combustível e do gás de cozinha; a suspensão do pagamento de aluguéis e de todas as tarifas públicas; um plano de obras públicas e estabilidade para protegera e gerar empregos; volta das aulas presenciais apenas depois da vacinação e controle da pandemia; e a suspensão do pagamento da Dívida Pública.

 

Confira o Plano Emergencial contra a Crise Sanitária e Social elaborado pela CSP-Conlutas (aqui) e (aqui)

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 11 Fevereiro 2021 11:00

 

 

Pela terceira vez a Petrobras aumentou o preço dos combustíveis no país neste ano. O anúncio foi feito nesta segunda e passa a valer a partir desta terça-feira (9).

 

Com isso, nas refinarias, a gasolina passará a custar R$ 2,25 por litro, com aumento de R$ 0,17 (8,2%). O diesel será reajustado de R$ 0,13 por litro passando para R$ 2,24 (aumento de 6,2%); e o gás de cozinha terá aumento de R$ 0,14 por kg (equivalente a R$ 1,81 por 13kg) para R$ 2,77, sendo reajuste de 5,1%. No caso da gasolina, o aumento acumulado neste ano já é de 22% e nas bombas, a gasolina passará de R$5,00, o diesel passará de R$4,00 e o gás de cozinha passará de R$100,00.

 

Alta de preços é resultado da política do governo Bolsonaro

 

Os aumentos nos preços dos combustíveis acontecem em meio a uma nova discussão sobre a política de preços da Petrobras, baseada no preço do dólar e na paridade com o mercado internacional.

 

Ocorre também no momento em que o governo se vê pressionado pela cobrança de caminhoneiros que estão cada vez mais insatisfeitos com o preço do diesel. Apesar da greve nacional da categoria, anunciada há cerca de uma semana, ter tido inicialmente apenas paralisações pontuais, a revolta no setor é crescente.

 

Pressionado, o governo tenta reverter a situação com o anúncio de uma possível alteração na forma de tributação do ICMS, tentando colocar nos impostos a causa para os altos preços dos combustíveis no país. Mas é mais uma manobra do governo.

 

“O governo tenta fazer jogo político ao colocar a responsabilidade no ICMS, diz que está pensando em mudar o tributo, mas ao mesmo tempo diz que a Petrobras tem independência para reajustar os preços. A Petrobras, por outro lado, diz que vai mudar a periodicidade do reajuste, mas manterá a paridade, que é a responsável pelo aumento. Tanto a direção da Petrobras quanto o governo Federal ficam nesse jogo em empurra, mas na verdade o que está sendo feito é a transferência do reajuste para o trabalhador”, alertou o dirigente do Sindpetro-RJ (Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro) Eduardo Henrique.

 

De acordo com o Sindpetro-RJ, desde que a Política de Preço de Paridade de Importação (PPI) começou, os preços de venda dos combustíveis no Brasil variam com os preços de venda no exterior, na tentativa de convencer esses investidores, que tem interesse em comprar as refinarias no Brasil, de que não haverá interferência do governo na regulação de preços.

 

O petroleiro Eugênio Américo Ramma de Macedo, que é técnico em operação há 30 anos na refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais, e que compõe a Oposição de Petroleiros “Grupo de Base Tocha”, denunciou essa política vai piorar com a venda das refinarias no país.

 

“A especulação que vai ser criada a partir da privatização das refinarias vai ser absurda, porque vão ser criados monopólios regionais, sem competitividade de preços. Se não conseguirmos barrar essa política e a venda das refinarias, os preços vão ser mais exorbitantes”, alerta.

 

A categoria denuncia também que essa política só favorece os interesses dos acionistas estrangeiros, que hoje controlam a maioria das ações da Petrobras.

 

Esse aumento ocorre em um momento de pandemia em que a miséria e o desemprego assolam o país. O desemprego atinge a marca recorde de 14%, as pessoas estão sem o auxilio emergencial, e num cenário de carestia cada vez maior, muitas famílias sequer têm o que comer.

 

“É preciso chamar a mobilização contra a venda das refinarias e contra o aumento dos combustíveis; começar a construir uma greve geral para barrar esses ataques do governo”, defendeu Eduardo Henrique.

 

A CSP-Conlutas lançou um Plano Emergencial contra a Crise e uma das reivindicações do programa é pela redução e congelamento dos preços dos alimentos e combustíveis e gás de cozinha.  Assim como fim das privatizações e reestatização das empresas privadas.

 

Confira o Plano Emergencial contra a Crise Sanitária e Social elaborado pela CSP-Conlutas (aqui) e (aqui)

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 04 Fevereiro 2021 17:16

 Foto: Pablo JAcob / Agência O GLobo

 

Depois de despejar R$ 3 bilhões em “verbas extras” para deputados e senadores e conseguir eleger os presidentes da Câmara e do Senado que apoiou, Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (3), durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, uma lista de 35 prioridades que espera serem aprovadas no Congresso este ano. Um verdadeiro “pacote de maldades”.

 

A lista inclui privatizações, reformas que atacam direitos e reduzem o papel do Estado na garantia de serviços e políticas públicas, projetos que permitem o aumento da criminalização e a violência contra a população negra e pobre no país, o avanço sobre território indígenas, enfim, uma série de graves ataques (confira ao final do texto).

 

A maioria das propostas já está em tramitação na Câmara ou no Senado. É o caso do projeto que libera a privatização da Eletrobras, estatal responsável por um terço da produção de energia no país. Uma medida temerária e o maior exemplo do risco que isso significa para a população brasileira é o recente “apagão” ocorrido no Amapá, no final do ano passado.

 

Ainda na lista de privatizações, estão concessões florestais e do pré-sal brasileiro, com o PL 3178/2019 que muda a forma de exploração e partilha do petróleo nacional, e a autonomia do Banco Central.

 

O PL 191/2020 também segue a política de entrega das riquezas nacionais à custa de ataques de povos originários. Atendendo a interesses de grileiros, garimpeiros e do agronegócio, o projeto permite que terras indígenas sejam licenciadas para todo tipo de exploração mineral, inclusivo garimpo. Hoje isso é proibido por lei por um simples motivo: autorizar a mineração nessas áreas é sinônimo de devastação ambiental e genocídio de povos indígenas.

 

Outro objetivo da tal lista é o aprofundamento das medidas de ajuste fiscal e cortes nos gastos sociais e redução dos serviços públicos.

 

Bolsonaro e Paulo Guedes querem avançar com o Plano Mais Brasil, composto pelas PEC´s Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos, e fazer o que chamam de “desindexar, desvincular e desobrigar” o Orçamento da União. Em resumo, permitir que os governos possam deixar de investir em áreas que hoje são obrigatórias pela Constituição, principalmente em Saúde e Educação, para destinar recursos para a famigerada Dívida Pública.

 

Com a Reforma Administrativa, que o governo já colocou com uma das primeiras propostas que tentará aprovar, e que estabelece várias medidas, como proibição de concursos, redução de salários e direitos do funcionalismo, aumento da terceirização e contratos temporários, cortes em investimentos, entre outros, a meta é reduzir o papel do Estado na garantia de serviços públicos, o que irá prejudicar quem mais precisa destes serviços: a população mais pobre.

 

Elencadas como “pautas de costume”, o governo incluiu propostas como o PL 236/2019, que visa isentar militares de qualquer punição em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), e o PL 2401 que prevê o homeschooling (educação familiar), defendido pelo guru bolsonarista Olavo de Carvalho. A medida libera que pais eduquem seus filhos em casa, sem precisar, necessariamente, comparecer a uma escola.

 

Festa e ataques em meio à pandemia

 

No dia seguinte à eleição no Congresso circulou nas redes sociais um vídeo da festa do deputado do Centrão e novo presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas-AL) para comemorar a vitória. Promovida na casa do empresário Marcelo Perboni, réu na justiça por fraude tributária, 300 convidados, com a presença de vários parlamentares e ministros do governo Bolsonaro, festejaram com direito a show musical e comida boa.

 

O vídeo provocou indignação nas redes. ASSISTA AQUI. 

 

“Com milhares de mortos, sem vacina, sem emprego e sem auxílio emergencial, a burguesia comemorou a eleição no Congresso sem se importam com os cadáveres dos brasileiros. E um dia depois já planejam aprovar ataques”, resume o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.

 

“A eleição dos presidentes da Câmara e do Senado com base na velha política do toma-lá-da-cá com dinheiro público comprova que os trabalhadores não podem esperar nada deste Congresso que, junto Bolsonaro e Mourão, defende as mesmas medidas ultraliberais para favorecer banqueiros, o agronegócios e grandes empresários”, denuncia.

 

“À classe trabalhadora cabe lutar contra todos estes ataques deste governo de ultradireita com unidade e fortes mobilizações para garantir medidas realmente necessárias neste momento da pandemia, ou seja, vacinação para toda a população, já; quarentena geral para todos; pagamento do auxílio emergencial; um plano de obras públicas; estabilidade no emprego; entre outras reivindicações”, concluiu.

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 05 Outubro 2020 15:47

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*

 

O governo quer fazer um programa assistencial, mas não sabe como. Seus incompetentes ministros e aliados são Robin Wood ao contrário, retiram dos pobres para dar aos mais pobres ainda, sem nunca se aproximarem dos ricos, de onde deveria retirar os fundos necessários à sua suposta bondade, que cheira mais a coisa eleitoreira do que cristã. Tudo errado, para não dizer desumano e aparentando crime de responsabilidade, com uma contabilidade criativa. Querem agora tirar de quem o governo deve – os precatórios, e assim aumentar ainda mais a dívida pública, pois deixar de pagar hoje quer dizer que terá mais coisas para pagar amanhã.


Está certo que o governo não tem como aumentar os gastos, mesmo querendo ajudar aos mais necessitados, pois no fundo não quer fazer o certo, ou seja, cortar no supérfluo ou nos gastos de coisas que poderiam ser adiadas.

Na verdade, há muito dinheiro que poderia ser transposto para aumentar a renda dos mais pobres, desde que se tenha um pouco de Inteligência e coragem. Para começar, seria necessário cortar os custos dos partidos políticos ao Estado nacional, um absurdo. Usamos a coisa pública para satisfazer interesses absolutamente privados dos políticos. Os partidos políticos devem ser financiados pelos seus adeptos, correligionários, seguidores, militantes. Nem dinheiro público, muito menos dinheiro de empresas pode ser usado para isso, pois partidos representam cidadãos e não interesses econômicos. Ainda que as pessoas tenham interesses econômicos, os mesmos devem ser colocados em igualdade, onde a força do dinheiro não influa no resultado das eleições.


Depois é preciso tachar as igrejas que pouco ou nada pagam ao Estado ainda que cobrem segurança, saúde, educação, rua asfaltada e tudo mais do Estado. Como uma associação livre e voluntária da sociedade civil, deve, assim como os partidos políticos que também o são, arcar com suas despesas e pagar os impostos como todos, pois como todos, pede os serviços estatais. Por que serem liberados de suas responsabilidades? Por que esse privilégio contra o resto da sociedade civil? Por que devemos sustentar as escolhas particulares e privadas desses religiosos?


Depois é preciso tachar os clubes esportivos, que também desfrutam de várias regalias, com isenções variadas. Novamente, como uma associação livre e voluntárias da sociedade civil, deve arcar com sua sobrevivência, como todos.


Devemos também tachar as grandes fortunas, assim como aviões, helicópteros, jet-ski que não pagam IPVA. Tem mais imposto numa bicicleta do que num avião. Ora, o Brasil é afamado por não cobrar os ricos, por garantir regalias aos mesmos, sendo que quanto mais rico se é, menos impostos se paga, afora as isenções que ficam exigindo (e recebendo) dos governantes nacionais; independente do partido que está no poder, as coisas se repetem. Deve haver taxações progressivas no imposto de renda para quem recebe acima de 40.000,00, depois acima dos 70.000,00 e outra ainda maior para quem recebe mais de 100.000,00, como ocorre nos países desenvolvidos. Deveria aumentar a taxa de isenção, só deveriam começar a pagar imposto de renda quem recebe acima de 10.000,00. É absurdo começar a pagar a partir dos 2.000,00 como ocorre hoje.


Isso como forma de aumentar a arrecadação sem criar outro imposto como quer o nosso maldoso ministro da economia, louco para voltar com a CPMF. Deve aumentar a arrecadação taxando quem não é taxado, e aumentando a taxação dos mais afortunados, como se faz no resto do mundo. Os ricos que mais recebem os serviços do Estado, são quem menos contribuem.


Quanto aos cortes nos gastos há muito a ser feito para economizar verbas e melhor distribuir na renda cidadã. Começando pelas viagens de deputados, senadores, juízes, procuradores e, principalmente do presidente que gasta fortunas mensais em sua promoção pessoal. O custo do deslocamento desses servidores é altíssimo, em especial a do presidente da república que exige um custo elevadíssimo para a sua segurança, afora o fato de usar aeronaves caríssimas só para ele e seus cupinchas. São milhões por mês e pode chegar perto do bilhão num ano. Se somarmos tudo que essas categorias gastam, mais para seus interesses particulares do que para o bem público, se verá que gastamos uma fortuna, talvez perto de 1 bilhão por mês.


Mas, há também coisas cujo gastos poderiam ser adiados, visto que não há urgência nem emergência, que é o caso dos gastos com as forças armadas, que foi ampliado no ano passado em comparação aos anos anteriores, e foi mais ampliado ainda nesse ano enquanto diminuiu na educação, e quer diminuir ainda mais, transferindo dinheiro do FUNDEB para o assistencialismo. Um custo que pode ser adiado para um momento de vacas gordas e não fazê-lo num momento de vacas magras como o que vivemos.


Vejam como é simples resolver o problema quando se avista corretamente onde está o erro, gastar onde não deve, nem com o que precisa. Os custos do Estado é caro porque ele sustenta muitas regalias de várias categorias, deputados, senadores, juízes, procuradores, e principalmente governantes e apaniguados. Só dá ministro viajando por aí às nossas custas.
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quarta, 19 Fevereiro 2020 09:17

 

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Por Roberto de Barros Freire*

 

Todos os dias assistimos abismados, do presidente aos seus ministros, nossos governantes destilarem ofensas para todos os lados. É ministros ofendendo funcionários públicos ou esculachando com as empregadas domésticas. Outro ofendendo afamados cientistas nacionais, pessoas sem formação na área. Não apenas ofensas, mas difamação, todos os dias mentindo, e buscando antes destruir seus supostos inimigos, do que buscar a convivência com suas diferenças. Se depender do presidente, ele confinaria ambientalistas nas florestas, mataria ladrão, enfim, eliminaria todos os seus adversários, que são muitos.


Cotidianamente a presidência e seus ministros tentam destruir a autoridade de pessoas e instituições, querendo reduzir a ciência a uma reles ideologia, e fazendo ideologia para eliminar as questões científicas e a realidade, negada como se fosse fantasias das mentes ou resultado de um efeito de discurso, e não resultados de estudos e pesquisas.


A Presidência está contaminada da mais profunda ignorância entranhada, do machismo mais abjeto, do espírito de facção trazidos pelo seu ocupante temporário. Há um espírito de milícia nos nossos governantes,e Bolsonaro comporta-se como chefe de bando. Seus jagunços avançam contra a reputação de quem se anteponha à aventura autoritária. Presidentes da Câmara e do Senado, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores de estado, repórteres e organizações da mídia, universidades tornaram-se vítimas constantes de insultos e ameaças. Ninguém está a salvo de suas ofensas, mesmo seus aliados, podem, num repente, caírem em desgraça e serem “exterminados” da convivência.


O presidente Bolsonaro, que já foi condenado por atacar a dignidade sexual de uma parlamentar mulher, incorre em nova difamação e assédio moral e sexual, a declaração absolutamente desrespeitosa e incompatível com a postura de um presidente da República sobre uma repórter da Folha de São Paulo.
É preciso que a sociedade perceba e tome consciência que a imunidade para o exercício da política não foi pensada para que mandatários possam difamar, injuriar e caluniar cidadãos desprovidos de poder, como está ocorrendo. Dignidade, honra e decoro são requisitos legais para a função pública. O presidente que os desrespeita comete crime de responsabilidade.


Não é possível o presidente e seus ministros continuarem numa rota de colisão contra a civilização, o debate racional da realidade, querendo impor sua posição e destruir qualquer outra possibilidade de visão. Não se pode continuar a ter um governante sem educação, raso, rasteiro, bruto, que apenas satisfaz seu eleitorado, enquanto tenta destruir qualquer outra posição política. Fundamentalmente, não podemos continuar a ter vergonha desse governante, que não pode ser levado a sério pelas outras nações, que mais sábias que a nossa, não ri da brutalidade, mas antes repudia alguém que ofende e estigmatiza os demais, seus desafetos.


O mundo mais educado que o brasileiro não ri quando um presidente faz piadas sexistas, racistas, ou comentários sobre as partes íntimas de seus desafetos, envergonha-se. As demais nações simplesmente dariam um impedimento para que ele parasse de governar os homens. Uma pessoa incapaz de governar sua língua, de conter seus comentários, de não perceber que como presidente ele não pode fazer comentários de botecos, não pode governar os homens, além de ser um péssimo exemplo para as crianças e jovens, que aprenderão antes a ser um bruto, do que um homem. A piada sobre o furo da repórter não é inapropriada pra menores de idade? Como deixaram passar nos jornais do horário nobre, com mais audiência? Muito do que o presidente diz é impróprio para qualquer idade.


 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quinta, 13 Fevereiro 2020 17:34

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Para escrever meu artigo desta semana, tive de optar entre duas aberrações: uma veio da Secretaria de Educação de Rondônia, que tentou censurar livros de nossa literatura; a outra, de um discurso de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro. Optei por esta, mesmo sendo professor de Literatura. 

Dentre os falantes da língua portuguesa, poucos termos podem ser mais ofensivos, quando dirigido a alguém, do que “parasita”, pois nos causa repugnância já a partir de sua denotação.

Biologicamente falando, “parasita” diz respeito ao “organismo que vive de e em outro organismo, dele obtendo alimento e não raro causando-lhe dano”. Em contextos metafóricos, dir-se-á do “indivíduo que vive à custa alheia por pura exploração ou preguiça”.

Pois, creiam! Sem o menor respeito, Guedes, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), disse que o funcionário público brasileiro é parasita que está matando o hospedeiro, no caso, o erário. Pior: foi aplaudido; claro, a plateia era narcísica.

Diante de tamanha agressão, fui ao Wikipédia verificar a biografia de Guedes. Do que vi, destaco sua atuação como docente, em tempo integral, na Universidade do Chile (Alguma parasitagem, ali?), quando ela esteve sob intervenção da ditadura militar de Pinochet, um dos maiores assassinos da América Latina; sobre isso, que o diga o Museu da Memória e dos Direitos Humanos, localizado em Santiago. O Chile tem memória. O Brasil precisa consolidá-la.

Também destaco de sua biografia o seu doutorado em Chicago, onde aprendeu as lições falidas de Economia que os Chicago boys promoveram no Chile. Das lições aprendidas em terras do Tio Sam, Guedes quis nos impor o regime de capitalização na recente reforma da Previdência.

Detalhe: a capitalização que Guedes tentou nos impor ajudou a deteriorar a economia chilena, uma das melhores da América Latina. Também por isso, o Chile foi às ruas ano passado, e de forma violenta: fruto da miséria plantada na ditadura de Pinochet, que, repito, teve auxílio do brasileiro Guedes. Aqueles erros de três décadas passadas estão explodindo agora no território chileno.

Pois bem. Assim que Guedes classificou os servidores públicos brasileiros como parasitas, as reações foram imediatas e contundentes. Há entidades que já disseram que vão questionar o ministro juridicamente. O Ministério Público também deverá ser acionado, pois Guedes, além de promover agressões verbais, disse inverdades.

No mesmo sentido, a Associação Nacional dos Delegados da PF afirma repudiar "a estratégia sistemática de apontar os servidores públicos como culpados dos problemas nacionais, silenciando sobre as causas verdadeiras, bem como a de difundir notícias inverídicas a respeito... Guedes parece nutrir ódio crescente pelos agentes públicos".

Em matéria do Estadão, de 09/02, destaco a que segue: “Representante de diplomatas diz que fala de Guedes sobre servidores é insulto”.

Na verdade, Guedes superou os adjetivos que nós, servidores públicos, já recebemos ao longo do tempo: marajás, preguiçosos, incompetentes, elites, corporativistas, sangues-azuis. Isso sem contar os vagabundos, dirigidos especialmente aos aposentados.

Quanto desrespeito!

Mas a despeito disso tudo, continuaremos a servir nosso país, e não aos governantes de plantão; aliás, excetuando os beija-mãos, o ódio dos agentes bolsonaristas contra o servidor público é não nos ter em suas mãos.

PS.: depois das repercussões, Guedes pediu desculpas, mas isso é pouco diante do tamanho da ofensa.

 

Quinta, 13 Fevereiro 2020 09:38

 

Servidores públicos federais e entidades representantes de trabalhadoras e trabalhadores tentaram protocolar, na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, a pauta dos SPF no Ministério da Economia. A inciativa partiu do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e tem o objetivo de exigir do governo uma maior valorização do serviço público, bem como das empresas estatais.

Na tentativa de estabelecer diálogo entre os servidores públicos e o Ministério, apenas quatro das 20 entidades presentes foram autorizadas a entrar no prédio, mas, mesmo assim, não foram recebidas por nenhuma autoridade da pasta. Os demais representantes foram barrados por seguranças e ficaram na área externa do prédio, ilustrando a forma como os servidores são tratados pelo atual governo.

O ato aconteceu exatos quatro dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter comparado os servidores públicos a "parasitas". Na ocasião, o chefe da pasta voltou a defender as reformas que alteram as regras do funcionalismo público e políticas neoliberais.

A secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, esteve presente ao Ministério e lembrou que durante o 39º Congresso da entidade, finalizado no último sábado, ficou estabelecido a necessidade de envidar esforços para que seja construída uma greve do serviço público federal, a ser realizada no dia 18 de março. “Para a nossa compreensão, não há outra alternativa. Temos que enfrentar o governo, barrar os retrocessos e defender os serviços e os servidores públicos”, assegurou.

Ainda segundo Eblin, o entendimento das entidades é de que os trabalhadores mais empobrecidos serão os mais prejudicados com o desmonte dos serviços públicos, podendo não ter mais acesso a direitos básicos, como saúde, educação, previdência, entre outros. “É necessário que o funcionalismo responda à altura. Motivos não nos faltam”, acrescentou.

O vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, Fernando Lacerda, compartilha da mesma opinião. Durante a ocasião, ele lembrou que o Estado só chega aos mais pobres por meio da oferta de serviços como saúde e educação e salientou a necessidade das entidades representativas permanecerem firmes no combate à retirada de direitos e ao desmantelamento dos serviços públicos.

Reinvindicações

Entre as reivindicações que seriam protocoladas junto ao Ministério, destaca-se a reposição das perdas salariais do período 2010-2019 e preservação do poder de compra; a isonomia de benefícios e paridade ativo-aposentado-pensionista; os direitos previdenciários; a valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; a liberdade de organização e manifestação;  o cumprimento dos acordos assinados com o governo federal; e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 103,87%, referente a defasagem calculada pela inflação acumulada no período de 1996 a 2019, conforme estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco);

Juntas, as entidades representam mais de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas, de todo o território nacional, funcionários responsáveis por garantir, com eficiência e qualidade, a implementação de políticas públicas e a prestação de serviços públicos indispensáveis para assistir a população brasileira e ainda por reforçar a coesão social, a distribuição de renda e a soberania nacional.

Ao final do ato, a pauta foi encaminhada via on-line para ser protocolada. Além disso, as entidades do Serviço Público Federal solicitam uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

39º Congresso 

Os participantes do congresso do Sindicato Nacional também aprovaram por dar continuidade à mobilização com os demais servidores, na luta contra os ataques aos serviços públicos. Posicionaram-se favoráveis à construção da Campanha Unificada dos SPF e por manter a luta pela revogação da EC 95/2016, à EC 103/2019, contra a PEC 13/2020 e seus efeitos imediatos.