A escalada, tão evidente nos últimos trinta anos, de retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros tem, na contrarreforma trabalhista, aprovada em 2017, um de seus capítulos mais doloridos. Com a introdução do trabalho intermitente, do acordado valendo sobre o legislado, da terceirização irrestrita, da mutilação dos sindicatos, essa contrarreforma foi uma pá de cal no trabalho protegido.

E contrariando as vozes neoliberais que diziam o contrário, tivemos aumento do desemprego, da informalidade, do empobrecimento dos trabalhadores; os propagados investimentos não vieram; a economia seguiu e segue paralisada; o país voltou ao mapa da fome. Como mostrou o IBGE, em junho de 2020, pela primeira vez na história, mais da metade dos brasileiros, em idade para trabalhar, não tinham trabalho.

O Grupo de Trabalho em Política e Formação Sindical-GTPFS, da ADUFMAT, realiza, com esta, sua terceira Live sobre o assunto. E compreender esse cenário de extorsão de direitos, de precarização do trabalho, de banalização do desemprego, de degradação da classe trabalhadora, assim como debater formas de resistência e enfrentamento é o objetivo dessa Live.

Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Gcg5T4FB9Gk

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A (contra)reforma trabalhista, que assumiu vigência com a Lei n. 13.467/2017, representa a instituição da desproteção jurídica dos trabalhadores e o esvaziamento da Justiça do Trabalho.

Sobreviventes na terra arrasada provocada pela implantação contínua e perene do neoliberalismo desde a década de 1990, os trabalhadores brasileiros receberam do Governo Temer (MDB/SP) e do Congresso Nacional, a legalização das arbitrariedades patronais, a prevalência do negociado sobre o legislado, a ampliação de formas diversas de precarização do trabalho e corrosão de direitos, o enfraquecimento do papel das entidades sindicais  e, coroando essa devastação, restrições ao acesso à Justiça do Trabalho e a drenagem de suas competências.

Sob a justificativa – recorrente – de modernizar a legislação trabalhista, de fomentar emprego, de assegurar liberdade e autonomia aos trabalhadores e de ajustar-se às novas tecnologias, a Contrarreforma Trabalhista consagrou o retrocesso nas relações de trabalho, produzindo o seu contrário. Como resultado: cresceu a informalidade e a insegurança remuneratória com o crescimento do trabalho intermitente; aumentou a contração salarial e o desemprego; ampliou a precarização das relações de trabalho; e desestimulou a abertura de ações trabalhistas, penalizando ainda mais os trabalhadores, agora duplamente desamparados, diante do esvaziamento do papel dos sindicatos e da Justiça do Trabalho.

Compreender a dimensão desse processo destrutivo e, especialmente, refletir sobre formas de resistência dos trabalhadores é imprescindível para que nós não sejamos capturados pela escuridão da noite, mas atentemos para o brilho das estrelas que (como já nos alertaram outros antes de nós), não temem a noite escura, transformando-a no seu contrário.

Nessa quarta-feira, 24/03/21, não perca o debate sobre este tema com os juristas Jorge Souto Maior e Valdete Souto Severo. Será às 19h (horário de Cuiabá; 20h pelo horário de Brasília), ao vivo, nas páginas oficiais da Adufmat-Ssind do Facebook e Youtube. Participe enviando a sua pergunta!

Link do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=UJKKMGZYZjI

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Em novembro de 2017 passou a viger a Lei n. 13.467 que, em síntese, promoveu a destruição da rede de proteção trabalhista iniciada na década de 1940 e ampliada pela Constituição Federal/1988.

Ao longo desse período, os trabalhadores brasileiros experimentaram a tutela do trabalhismo populista; o aprofundamento da concentração de renda e da violência pelos ditadores civis-militares; a eclosão de um novo sindicalismo; a explosão de movimentos sociais e populares combativos; a “transição pelo alto” de forma “gradual, lenta e segura”; a materialização de garantias constitucionais protetivas e a implantação do neoliberalismo, cuja consagração - iniciada pelas mãos do “caçador de marajás” – atravessou os governos do “príncipe sociólogo”, do “operário”, da “gerente”, do “vampiro”, até encontrar o atual “capitão”, que odeia matas, trabalhadores, indígenas, quilombolas, LGBTs e, principalmente, ativistas sociais.

Sob as diretrizes do neoliberalismo, os trabalhadores (da iniciativa privada e do Serviço Público) foram, progressivamente, sendo extorquidos de direitos e garantias. Elaboradas entre gabinetes de parlamentares e de primeiros-mandatários, assim como de assessorias empresariais, a maioria das iniciativas legislativas foi movida por um único objetivo: destruir a legislação trabalhista e esvaziar a Justiça do Trabalho.

Objetivo alcançado com a participação ativa da maioria dos parlamentares que compõe a “Casa do Povo”.

Desta forma, se a (contra)reforma trabalhista e sindical demorou mais de 30 anos para ser aprovada – o que demonstra a resistência dos trabalhadores organizados – sua aprovação no final de 2016 reflete mudanças substantivas na correlação de forças entre defensores do capital e defensores dos interesses dos trabalhadores.

Compreender a dinâmica deste processo, assim como dimensionar o papel e a responsabilidade da auto-definida “Casa do Povo” na proposição e aprovação de legislação contra a maioria dos cidadãos que compõe o “povo” é o objetivo dessa Live.

Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=RXViuqsVrgM

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Circular nº 403/19

Brasília(DF), 8 de outubro  de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos a Reunião do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical – GTPFS, conforme o que se segue:

Data: 1º e 2 de novembro de 2019 (sexta-feira e sábado).

Horário: Início às 9h do dia 1º/11.

               Término às 17h do dia 2/11.

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º

                                               andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes;
2. Avaliação do 4º Congresso da CSP- Conlutas;
3. Debates para construção do caderno de textos do 39º Congresso do ANDES- SN;
4. Curso Nacional de Formação; 
5. Rearticulação da CNESF ;
6. Reforma Sindical;
7. Tarefas pendentes:

• Cartilha sobre história do ANDES-SN;
• Folder sobre GT e vídeos.

8. Outros Assuntos.

Solicitamos que as seções sindicais que participaram do 4º Congresso da CSP Conlutas, mesmo que não estejam participando da reunião do GTPFS Nacional, que nessa reunião possam enviar representante para contribuir na avaliação do referido congresso, visando subsidiar a diretoria na elaboração do caderno de texto para o 39º Congresso do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Eblin Farage

Secretária-Geral

Circular nº 273/19

Brasília (DF), 25 de julho de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 Companheira(o)s,

Convocamos Reunião Conjunta do GTPFS e GTPCEGDS e, também, Reuniões do GTPFS e do GTPCEGDS, a ocorrerem no dia 29 de agosto, como segue: 

Reunião Conjunta do GTPFS e GTPCEGDS

Data: 29/08

Horário: das 09h às 12h

Local: Sede da ASDUERJ, Rio de Janeiro (RJ)

-Pauta: 

1. Informes;

2. Paridade de gênero na composição das diretorias das Seções Sindicais;

3. A Lei 12.990/2014: experiências de implantação e debates nos estados;

4. Encaminhamentos. 

Reunião do GTPFS

Data: 29/08

Horário: das 14h às 18h

Local: Sede da ASDUERJ, Rio de Janeiro (RJ)

-Pauta:

1. Informes;

2. Resoluções do 64º CONAD;

3. Proposta de curso de formação descentralizada: “Da ANDES ao ANDES-SN”;

4. Proposta de primeiro módulo do curso de formação sindical “Histórias do movimento docente: lutas por autonomia e liberdade, ontem e hoje”;

5. Encaminhamentos. 

Reunião do GTPCEGDS

Data: 29/08

Horário: das 14h às 18h

Local: Sede da ASDUERJ, Rio de Janeiro (RJ)

-Pauta:

1. Informes;

2. Resoluções 64º CONAD;

3. Material de combate ao capacitismo;

4. Encaminhamentos. 

Solicitamos que as seções sindicais confirmem presença nas referidas reuniões até o dia 19/08, indicando a quantidade de representantes nas mesmas, por meio do endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Jacqueline Rodrigues de Lima

2ª Secretária

O Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical da ADUFMAT-S.Sind. do ANDES/SN realizará em Sinop, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2019, o Curso de Formação Sindical, intitulado “Capital e Trabalho: reforma ou revolução?”, dedicado a analisar as transformações do modelo produtivo, do mundo do trabalho e das relações macroeconômicas e sociais.

Este Curso será aberto a docentes, discentes, técnicos, movimentos populares, sociais e sindicais, assim como demais interessados. 

O Curso será realizado gratuitamente e fornecerá certificado aos participantes.

Os encontros serão das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na sexta e no sábado (03 e 04/05), e das 08h às 12h no domingo (05/05). 

As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., para qual os interessados devem enviar as seguintes informações: nome, sexo, raça/etnia, idade, escolaridade, principal atividade, profissão, instituição/entidade, contato telefônico e e-mail. 

Mais informações por meio dos telefones: (66) 3531-1663 RAMAL 2092/OU (65) 99686-8668.

Adufmat-Ssind