Terça, 29 Setembro 2020 12:13

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 

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Por Gerdine Sanson*
 
 

Sinop, 28/09/2020

 
  

               Eu sou a atual coordenadora do curso de Medicina Veterinária no campus Sinop. Essa frase, aparentemente inócua, causou um imenso impacto na minha vida. No início, quando assumi o cargo, eu sentia medo de tanta responsabilidade, pois eu, na minha ainda então ingênua percepção das atribuições (definidas em projeto pedagógico), me considerava muito aquém das competências necessárias, por não ser formada em Medicina Veterinária. Depois, já ciente das reais atribuições que me cabiam na função (bem menos interessantes dos que as que estão no projeto pedagógico), me fazia sentir sem saída. Meu mandato era pra ter terminado no início de maio, mas foi prorrogado, pois não houve candidatos ao cargo para me substituir. Eu e meus colegas do Colegiado de Curso, conscientes da situação difícil deste momento, assumimos o compromisso de manter o mandato até que a situação crítica em que estamos por causa da pandemia COVID-19 se estabilize, e seja possível normalizar as atividades do curso. Parece que foi há muito tempo que isso aconteceu, lá por maio, já até nos acostumamos com a situação, e teria ficado por isso mesmo se a história agora não estivesse se repetindo, só que no curso de Enfermagem, aqui em Sinop. Houve a consulta eleitoral e, mais uma vez, ninguém se inscreveu para concorrer ao cargo. Será coincidência? Com certeza não é!

               A coordenação de curso tem função gratificada. Mas de que adianta? Não há dinheiro que justifique o tamanho do trabalho e dos aborrecimentos que causa. No campus Sinop, o coordenador de curso tem que desde atender alunos e cuidar de questões de estágios, até muitas vezes escrever as atas das reuniões pois o campus conta com algo em torno de duas a três secretárias para auxiliar nas demandas de nada menos que onze cursos de três institutos. O coordenador tem todas as funções que estão descritas em um manualzinho que tem que ler quando assume a função, e depois de um tempo descobre que tudo que tem escrito ali é o que menos tempo vai lhe tomar. Aí ele descobre o resto. Descobre que não vai ter professor pra todas as disciplinas do curso. Descobre que não vai ter laboratório para todas as aulas práticas. Descobre que não vai ter sala com ar-condicionado e projetor pra todas as disciplinas que necessitam. Descobre que a demanda de matrícula em algumas disciplinas é impossível de ser cumprida, e não tem professor pra abrir mais turma (nem sala, nem laboratório). Problemas nos estágios, problemas com os técnicos de laboratório, problemas com adoecimento de professores. O coordenador ainda tem que dialogar com outros pra tentar definir normas em comum ao seu instituto que depois mudam e ele nem sempre fica sabendo. Tem que acompanhar os alunos que apresentam características especiais sem ter nenhuma formação ou apoio pedagógico específico. Tem que administrar conflitos de seus pares os mais diversos possíveis, de forma justa e condizente com as normas institucionais, que nem sempre são fáceis de descobrir. E o pior de tudo, tem que fazer tudo isso dentro dos prazos estipulados sem a menor consideração pela sua humanidade, muitas vezes mais de um no mesmo dia, segundo o inexorável “calendário acadêmico”.

               Um dia, depois de trabalhar quase que ininterruptamente por aproximadamente 48h (período de ajuste de matrícula) eu ouvi da minha filha: “eu odeio essa coordenação de curso, ela está matando você”. Em uma outra oportunidade, me ouvindo reclamar, a mesma filha perguntou “por que é que só você tem que trabalhar tanto?” Eu respondi a ela automaticamente “porque é minha responsabilidade.” E ela disse: “por que você não larga isso?” “Porque eu não quero sair antes de terminar meu mandato.” Ela então disse, com toda razão: “Então não reclame.” E é isso que os coordenadores de curso de forma geral ouvem, seja em alta voz, ou nas entrelinhas das situações cotidianas: “Entrou porque quis, então não reclame.” Não reclame, não reclame… A gente pode até aprender a ser educado e não incomodar ninguém. Mas os colegas nos veem, cansados, exaustos, até deprimidos. No meu caso, sempre descabelada e eternamente com pressa. Meus alunos queridos, quando vem falar comigo, usualmente já começam a fala assim: “Me desculpe professora, sei que está muito ocupada, mas preciso de…” Olham com compaixão para mim, por saber o esforço que tenho feito para manter o curso funcionando. De um lado fico feliz por sentir o carinho dos acadêmicos e dos colegas, mas me sinto realmente péssima por passar tal impressão. Quem vai querer em sã consciência passar por isso também? É sabido que qualquer projeto de extensão ou pesquisa do docente será extremamente prejudicado caso ele tenha que assumir essa função. Eu mesma tive que sair da coordenação de um, que por sorte pode ser continuado por um colega de área afim. Não sei onde vamos parar, mas sei que, do jeito que vamos em Sinop, vai ter que ser com coordenadores de curso que foram obrigados a assumir o cargo. É realmente, o fim.
 

*Gerdine Sanson

Professora da UFMT/Sinop
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Sexta, 03 Julho 2020 17:55

 

É com profundo pesar que a Adufmat-Ssind comunica o falecimento da Profª Marilia Beatriz de Figueiredo Leite, docente aposentada do Instituto de Linguagens (IL), ex-presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e uma das fundadoras da UFMT.
 
O falecimento ocorreu no início da tarde desta sexta-feira, 03/07/20, em decorrência da Covid-19.
  
Além da enorme contribuição teórica e prática à cultura de sua terra, Cuiabá, a professora Marília Beatriz também foi grande incentivadora da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind). Fazia questão de compartilhar com os colegas sindicalizados suas inúmeras atividades, e participava sempre que possível dos eventos do sindicato.  
 
Quem conheceu a professora Marília Beatriz sempre se lembrará da figura sorridente, alegre e interessada em todo debate capaz de fazer pensar. 
 
Aos colegas, amigos e familiares, a diretoria do sindicato expressa os mais sinceros sentimentos.  
 
 
Professora Marília Beatriz, presente!
 
Terça, 04 Fevereiro 2020 19:31

 

A desafiadora São Paulo recebe, a partir dessa terça-feira, 04/02, docentes do ensino superior de todo o país no espaço deliberativo de maior importância para a categoria. O 39º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, organizado este ano pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp-Ssind), é o maior da história, com a participação de 81 seções sindicais, sendo 442 delegados, 166 observadores, 34 diretores e 12 convidados. No total, 654 pessoas estão envolvidas nos debates que servirão de base para as lutas de 2020.

 

O aumento do número de participantes nos congressos do ANDES-SN, ano a ano, se deve à conjuntura cada vez mais acirrada entre trabalho e capital. Os ataques aos direitos causados pelo aprofundamento do neoliberalismo, nesse momento amparado por uma plataforma política neofacista, têm provocado cada vez mais preocupações entre os trabalhadores.

 

Os docentes reunidos no 39° Congresso do ANDES-SN, no entanto, entendem que é preciso ampliar a mobilização da categoria, construindo, ao mesmo tempo, a unidade entre trabalhadores dos setores público e privado para barrar os ataques.

 

Nessa terça-feira em que a categoria iniciou os trabalhos, temas como as reformas Administrativa e Tributária programadas pelo governo federal para este ano, a possibilidade de redução de jornada e de salário por meio da chamada PEC Emergencial (PEC 186/19), e a organização de sindicatos e movimentos sociais na CSP-Conlutas apareceram entre os mais comentados. A construção de uma greve geral foi uma das principais propostas apresentadas pelos participantes para resistir a esses ataques.

 

O presidente do ANDES-SN, Antônio Gonçalves, iniciou seu discurso na abertura do evento saudando os petroleiros, que estão em greve, e destacando os movimentos paredistas da categoria em 2019. “As greves dos docentes do Paraná e da Bahia sinalizam a luta e organização dos professores do ensino superior num momento de amplo ataque à classe trabalhadora”, disse o docente, elencando outros desafios que precisam ser enfrentados, como os sucessivos cortes de recursos e nomeações de representantes conservadores e até criacionistas para cargos importantes do setor.    

 

Durante a tarde, os docentes apresentaram leituras acerca da conjuntura política nacional e internacional, destacando as mobilizações dos países latinos, que têm demonstrado a disposição dos trabalhadores para a luta em defesa dos direitos. Os textos de conjuntura também têm a finalidade de analisar acertos e erros da categoria.

 

A Adufmat-Ssind participa do evento com 15 representantes, entre delegados e observadores.

 

Já há indicação de ao menos duas datas próximas para mobilização: Dia Internacional das Mulheres (08/03) e uma greve geral no dia 18 de Março. As deliberações do Congresso, no entanto, só serão feitas nas plenárias que serão realizadas a partir da quinta-feira, após as discussões detalhadas nos grupos mistos.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 30 Setembro 2019 10:39

 

Em mais um ataque aos docentes, o ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou, na quinta-feira (26), em São Paulo, durante o 21º Fórum Nacional de Educação Superior Particular, que precisa “atacar a zebra mais gorda”: o salário de professor universitário federal.

Ele deu esta declaração ao defender que cobrar mensalidade dos alunos das universidades públicas não resolveria o problema do ensino superior no Brasil. “Cobrar mensalidade de quem pode pagar não vai resolver nada. Eu tenho que ir atrás de onde está a zebra mais gorda, que é o professor de uma federal, com dedicação exclusiva, que dá oito horas de aulas por semana e ganha de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês”.

Exército

O ministro também criticou a quantidade de servidores do Ministério da Educação (MEC). Segundo ele, são 300 mil. Ele classificou como um "exército" a ser enfrentado.

“Mais de 80% do ensino superior está na iniciativa privada e o MEC tem uma folha de pagamento com professores federais que cresce 8% ao ano sem eu fazer nada. Metade dos 600 mil servidores da República está no MEC, 300 mil. Eu tenho que enfrentar este exército. Dentre outras coisas, doutrinação, metodologia de alfabetização totalmente errada, gastam-se fortunas em universidades enquanto o filho do pobre não vai para a pré-escola”, declarou.

“É um absurdo o ministro falar que é ‘zebra gorda’ um professor que ganha de 15 a 20 mil reais. Os professores que chegam a ganhar um valor aproximado a este estão no final de carreira, depois de 30, 40 anos produzindo conhecimento para melhorar o país. Absurdo são as mordomias do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Absurdo é pagar deputado para votar contrarreformas que retiram direitos dos trabalhadores", criticou Eblin Farage, secretária geral do ANDES-SN.

Autorregulação das universidades privadas

No mesmo evento, Weintraub defendeu um sistema de autorregulação das universidades privadas. “O que o governo vai fazer por vocês? Nada. Vocês têm que se virar. Vou começar por essa provocação: façam autorregulação. Mercado financeiro tem. Vocês têm que se reunir e buscar soluções”.

Em entrevista coletiva após a fala, o ministro afirmou que autorregulação é “respeitar os indivíduos e instituições legítimas para tomar suas próprias decisões”. 

“Isso significa menos fiscalização do MEC, mas criam-se duas camadas: a fiscalização estatal e a autorregulação. O setor se autorregula e o estado fiscaliza cada um deles e vê se a autorregulação está funcionando corretamente”, propôs. "Pedir a faculdades privadas para elaborar o seu próprio sistema de autorregulação é comparável a colocar a demarcação de terras indígenas e a agricultura familiar sob o julgo do agronegócio. O Estado é que tem a obrigação de criar autorregulação da Educação, em especial a do setor privado, que é um grande mercado no Brasil”, ressaltou Eblin Farage.

Confira a nota de repúdio do ANDES-SN 

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 19 Outubro 2018 16:35

 

"O ANDES-SN reafirma a sua luta histórica contra o projeto fascista e de extrema direita, o projeto ultraliberal e as ações de ódio que estão sendo difundidas pelo Brasil. Este sindicato se integra às frentes antifascistas suprapartidárias, criadas nos estados e nas instituições públicas de ensino superior, e se posiciona contra o voto nulo e em branco no segundo turno das eleições, indicando a participação ativa nos atos e mobilizações em defesa da democracia e contra o fascismo, bem como nas atividades do movimento #EleNão”.

Este posicionamento integra a nota política do Sindicato Nacional sobre o segundo turno das eleições. A nota foi aprovada na reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) nesta quinta-feira (18). Os docentes avaliaram os resultados das assembleias e  definiram os próximos passos da luta.

A nota avalia “que o que está em jogo nesse momento é a possibilidade ou não dos docentes continuarem lutando nas ruas pelos direitos dos trabalhadores”. O documento convoca todas as seções sindicais a fortalecerem as lutas, nas urnas e nas ruas, para derrotar o fascismo que tem crescido na sociedade.

Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, a diretoria acertou em consultar as bases, chamando as duas reuniões de urgência. “Serviu para mobilizar a categoria em torno do tema e para respeitar o método democrático que sempre pautou nossa entidade”, disse.

Segundo Antonio, houve uma construção importante para a conjuntura, posicionando o ANDES-SN na luta contra o fascismo e chamando a categoria participar dessa luta “nos locais de trabalho, nas ruas e nas urnas”, explicou.

Gonçalves destaca que independente do resultado da eleição, o enfrentamento ao fascismo continua: “O nosso posicionamento como Sindicato Nacional vai para além das eleições. Mesmo que o candidato que representa o ataque à democracia e às liberdades individuais seja derrotado, há na classe trabalhadora uma adesão às ideias protofascistas. Nós temos que fazer esse enfrentamento para além das eleições. A decisão foi importante, porque ela marca um posicionamento para o segundo turno das eleições, mas também sinaliza para o que vem a seguir. Nossa luta continua independente do resultado das urnas”, concluiu.

Encaminhamentos
A reunião aprovou a produção de materiais contra o fascismo, intensificação das mobilizações para o dia 24 (Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos), participação em frentes suprapartidárias, entre outros. 

Leia também:

Nota política do ANDES-SN sobre o 2º turno das eleições Presidenciais

Reunião conjunta dos Setores do ANDES-SN reforça luta contra fascismo

Seções Sindicais se posicionam contra o fascismo e pelas liberdades democráticas

Setores do ANDES-SN indicam rodada de assembleias de 10 a 17 de outubro

 

Fonte: ANDES-SN

 

Terça, 24 Abril 2018 10:37

 

         Nos dias 09 e 10 de maio de 2018 (quarta e quinta-feira) serão realizadas as eleições para a Direção Nacional do ANDES/SN, para o biênio 2018-2020. As eleições contam com duas chapas em disputa. Para podermos garantir a disponibilidade de urnas suficientes para cobrir o conjunto da Universidade, nos dois dias e nos três turnos, precisamos de colegas que se disponham a participar das seções eleitorais como presidentes de Mesa.

 

            Ao todo, serão sete urnas em Cuiabá, uma em Sinop e uma (ou duas) no Araguaia:

  1. Instituto de Educação (IE), considerando ICHS, IGHD, IL, FAECC, FCA e FE.
  2. Faculdade Direito (FD), considerando Bloco Didática – VG;
  3. Hospital Júlio Muller.
  4. Instituto de Saúde Coletiva (ISC), considerando Enfermagem, Medicina, Nutrição e Biociências.
  5. ADUFMAT, para professores aposentados.
  6. Agrárias e Veterinária, considerando FAAZ, FENF, FAVET e IC.
  7. Exatas, considerando ICET, IF, FAGEO, FAET e EF.
  8. Campus Sinop.
  9. Campus Araguaia.

 

Dessa maneira, solicitamos aos professores que participem desse processo eleitoral, não somente depositando seu voto nas urnas, mas, também, dispondo de ao menos um turno (manhã, tarde ou noite), como presidente de mesa.

 

Assim, contando com a compreensão e a disponibilidade dos colegas, solicitamos que entre em contato com a Comissão Eleitoral Local (CEL) da ADUFMAT, até o dia 30 de abril/2018, informando sua possibilidade de contribuição ao processo eleitoral.

 

                                                           COMISSÃO ELEITORAL LOCAL

                                                                                   ADUFMAT

 

23/04/2018.

Sábado, 24 Março 2018 11:28

 

As palavras de boas vindas se misturaram às de alerta: “sejam todos bem-vindos à melhor universidade do estado, e uma das melhores do país. Mas saibam que esse é um dos piores momentos da história das universidades públicas”, disse o presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo.

 

O debate, realizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Mato Grosso no campus do Araguaia, na manhã da última quinta-feira, 22/03, contou a participação de alguns estudantes e professores, angustiados com os cortes de recursos que ameaçam constantemente o bom funcionamento da instituição. Na noite anterior, foram os estudantes do prédio da universidade no Pontal que refletiram um pouco sobre a situação da instituição.  

 

 

 

Participaram da mesa do presidente do sindicato e o representante da subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia, Daniel Guimaraes.

 

“Esse evento trouxe esclarecimento sobre os cortes no orçamento da universidade que não podem ocorrer, porque o resultado disso é a privatização. A gente falou um pouco sobre o Restaurante Universitário (RU), que está sob ataque da Reitoria, e também sobre as bolsas que estão sendo cortadas”, destacou o estudante de Jornalismo, Pedro Rezende, representante do DCE Araguaia.

 

O estudante ressaltou, ainda, a discussão sobre a importância social da universidade pública. “O professor Reginaldo veio esclarecer que a universidade precisa desses recursos que garantam o ensino, pesquisa e extensão, para que ela possa trazer um retorno à sociedade. Essa é uma preocupação de alguns pesquisadores daqui, da área de Comunicação, a forma de levar o conhecimento produzido na universidade para a população”, afirmou Rezende.

 

 

Para o estudante de Educação Física, Lucas Leonel, também representante do DCE, é a organização da comunidade acadêmica que pode garantir a preservação dos direitos. “Cada vez mais nós precisamos desse tipo de ato estudantil. Aqui em Barra, graças a lutas anteriores, o curso de Educação Física tem um laboratório em que a gente pode estudar, mas ontem eu recebi informações de Rondonópolis, de que o curso de Medicina está cada vez mais sucateado pela falta de laboratório na área de saúde”, disse o estudante.

 

A verdade é que nos campi do Araguaia, Sinop e Várzea Grande a situação não é diferente. Nos próximos dias, a Adufmat-Ssind vai começar a publicar uma série de reportagens mostrando o verdadeiro caos que os professores e técnicos da UFMT enfrentam para tentar garantir minimamente a qualidade do ensino.

 

Com relação às questões estudantis mais urgentes, o Restaurante Universitário e o transporte aparecem novamente em destaque. “Nós precisamos muito do RU. Aqui nós temos estudantes de Roraima, Acre, São Paulo, Bahia, Pará, que vieram por causa dessa estrutura, alimentação e transporte gratuito que nós ainda temos - os famosos Arroz e Pequi [ônibus que atendem os estudantes dos dois prédios do campus do Araguaia, que ficam entre 10 e 12 km um dos outro. Alguns estudantes têm aulas nos dois espaços]. A gente tem muito medo que isso acabe e deseja continuar na militância para conseguir manter esses direitos conquistados anteriormente”, concluiu o estudante.

 

A exposição feita pelo presidente do sindicato e pelo representante da subseção no Araguaia demonstraram que, embora as universidades tenham aumentado significativamente sua estrutura, número de trabalhadores e estudantes nos últimos dez anos, os cortes de recursos destinam hoje às instituições valores correspondentes aos da década anterior. Além disso, apontaram que no mesmo período em que os recursos ao ensino superior público diminuem, cresce proporcionalmente o investimento público no ensino privado, por meio de programas como o Fies e o Prouni.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Terça, 21 Novembro 2017 11:26

 

No dia 28 de novembro, o ANDES-SN participará, em conjunto com demais categorias dos servidores públicos federais, da caravana à Brasília (DF), com manifestação na Esplanada dos Ministérios. O protesto foi definido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), e tem, entre seus eixos, a luta contra a Medida Provisória 805/2017, contra a Reforma da Previdência e pelas revogações da Emenda Constitucional 95 – que congelou o orçamento da União para despesas primárias -, e da Lei das Terceirizações, além de outros ataques aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos.

Na circular 392/17, encaminhada nessa segunda (13), a diretoria do Sindicato Nacional convoca todas as seções sindicais a participarem da caravana e da manifestação na Esplanada dos Ministérios “como forma de enfrentar os ataques do Governo e defender os SPF e os serviços públicos, bem como o conjunto da classe trabalhadora”.

MP 805/2017
Dando sequência aos ataques aos servidores públicos federais, o presidente Michel Temer editou, no dia 30 de outubro, a Medida Provisória 805/2017, que aumenta a contribuição previdenciária dos atuais 11% para 14% sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo Regime Geral, a cargo do INSS), alterando a Lei 10.887/04, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público. A MP também congela os reajustes remuneratórios previstos para algumas categorias dos servidores públicos para 2018, adiados para 2019.

No caso dos docentes, a medida posterga para daqui dois anos as modificações nas tabelas remuneratórias da carreira do professor federal, previstas para agosto de 2018. Estas tabelas são frutos da Lei 12.772/2012, modificadas pela Lei 13.325/2016. 

Embora já em vigor, a medida precisa ser votada no Congresso para ter sua validade mantida. Segundo informação da Câmara dos Deputados, a proposta sobrestá a pauta a partir de 14 de dezembro. E tramita no Congresso Nacional até 7 de fevereiro de 2018.

De acordo com Claudio Ribeiro, 2º vice-presidente da regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Sindicato Nacional, a medida provisória representa mais um ataque do governo ilegítimo de Michel Temer aos servidores e aos serviços públicos. O diretor ressalta que o Sindicato Nacional planeja apoiar as ações diretas de inconstitucionalidade que serão apresentadas contra a MP. “Iremos levar esse debate, de ação jurídica, ao nosso Congresso”, contou. O 37º Congresso do ANDES-SN será realizado de 22 a 27 de janeiro de 2018, em Salvador (BA).

“Politicamente, é essencial lutar contra essa medida, em conjunto com os demais servidores públicos federais. Estamos coordenando uma ação junto ao Fonasefe [Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais], para alertar inclusive para o fato de que os ataques aos servidores públicos também representam um ataque ao serviço público, utilizado pela população”, acrescentou Ribeiro, chamando todos os professores e todas as professoras a participarem da manifestação em Brasília (DF), no dia 28.

Confira a pauta central da Caravana à Brasília: 

  • Em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população;
  • Revogação e retirada de todas as MPs e PLs que atacam o funcionalismo. Ex: MPs nº805 e nº792/ 2017.  PL nº116/2017;
  • Não à reestruturação das carreiras do funcionalismo! Nenhum direito a menos!;
  • Não à Reforma da Previdência!;
  • Revogação da EC nº 95;
  • Não à Reforma do Ensino Médio;
  • Não à Reforma Trabalhista, pelo fim das Terceirizações. Contra as privatizações, não a entrega do patrimônio público!;
  • Abaixo o ajuste fiscal contra os trabalhadores, que os bancos e as grandes fortunas paguem pela crise!

 

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 03 Novembro 2017 09:01

 

Análise da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN aponta diversas irregularidades na medida. Mudança na contribuição previdenciária gera confisco no salário dos docentes em até 6 mil reais por ano
 

A Medida Provisória 805/17, editada pelo presidente da República, Michel Temer, na última segunda-feira ataca profundamente os direitos dos servidores públicos federais, incluindo os docentes federais. A MP, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), adia para 2019 as modificações nas tabelas remuneratórias da carreira do professor federal, previstas para agosto de 2018. Estas tabelas são frutos da Lei 12.772/2012, modificadas pela Lei 13.325/2016.

Segundo a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, ao prorrogar para 2019 as alterações na tabela remuneratória, que já estavam previstas em lei anterior, a medida ataca um direito já adquirido pelos docentes, sendo dessa forma, inconstitucional. “Tendo sido o direito ao reajuste assegurado a partir de termo certo, o Estado não poderia, ainda que por nova lei ou medida provisória, alterar esse entendimento. Isso porque a garantia do direito adquirido, enquanto pressuposto da segurança jurídica, é oponível também à lei”, diz a análise preliminar da AJN. Confira aqui. 

Outra alteração promovida pela MP, que é alvo de críticas da assessoria jurídica, é o aumento da contribuição previdenciária dos atuais 11% para 14% sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo Regime Geral, a cargo do INSS), alterando a Lei 10.887/04, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público, entre outras questões. Essa alteração terá efeito a partir de em fevereiro de 2018. 

“Nessa sistemática, para os servidores que receberem valores iguais ou inferiores ao teto do INSS, não haverá modificação do percentual contributivo, permanecendo os 11%. Contudo, os servidores que receberem valores maiores do que o teto, serão frontalmente prejudicados. Vale acrescentar que essa medida também implicará no aumento da contribuição dos servidores aposentados, majorando-a para 14%, sobre o valor de sua aposentadoria que ultrapassar o teto do INSS.A contribuição dos aposentados está prevista na Constituição Federal desde 2003 e, agora, além da permanência da sua previsão, determinou-se a majoração da alíquota”, aponta a nota da AJN.

Os impactos do aumento da contribuição previdenciária para os docentes foram sistematizados pelo tesoureiro do Sindicato Nacional, Amauri Fragoso de Medeiros, tomando como exemplo o salário do professor doutor, com jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. De acordo com os cálculos, o montante de confisco salarial, que os docentes terão com o aumento da alíquota, pode chegar a R$ 6 mil por ano. Confira a tabela ao lado.
 
Ainda de acordo com a assessoria jurídica do ANDES-SN, a MP 805/2017 tem o nítido propósito de não apenas arrecadar maior valor a título de contribuição previdenciária, mas, também, de fomentar a migração dos servidores públicos ao Funpresp. “Essa afirmação decorre do fato de que a migração ao Funpresp impõe a limitação da aposentadoria futura do servidor ao teto do INSS, o que gera a sensação falsa de que o servidor contribuirá com menor valor”, explica o texto jurídico.

A AJN ressalta, entretanto, que a opção de migração ao Funpresp é potencialmente lesiva, “na medida em que retira do servidor a possibilidade de receber um benefício público superior ao teto do INSS, aderindo esse servidor ao sistema de previdência complementar. Esse sistema implica na necessidade de acumulação de contribuições previdenciárias a uma entidade privada, que incide sobre a parcela da remuneração que ultrapassar o teto do INSS, no percentual de 7,5%, 8% ou 8,5%. Contudo, o sistema não gera a garantia real de qual será o valor do benefício futuro. O benefício da previdência complementar é diretamente proporcional ao montante existente na reserva individual do servidor, mas ele também arca com o risco do negócio, na medida em que essa poupança será investida do mercado de investimentos e de capitais. Se esses investimentos não obtiverem o retorno esperado, o prejuízo é integralmente do servidor”.
 
A análise da ANJ apresenta ainda diversos argumentos para a inconstitucionalidade da MP. Aponta, por exemplo, que “não se pode promover a modificação da alíquota contributiva por mero capricho governamental, ou despesa circunstancial, com intuito exclusivamente confiscatório, sem que esse aumento tenha correlação direta com um profundo estudo atuarial, impossível de ser realizado em edição de Medida Provisória”.
 
Embora já esteja em vigor, a medidas precisa ser votada no Congresso para ter mantida a sua validade. A matéria foi lida pela mesa da Casa na terça-feira (31), e já foi aberto o prazo para apresentação de emendas ao texto, que se encerra em 5 de novembro. A matéria vai ser examinada em Comissão Mista do Congresso Nacional a ser instalada. Pela regra de alternância das Casas, a presidência ficará a cargo de um deputado e a relatoria será designada a um senador. 
 
A outra medida publicada, a MP 806, altera a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam, até meados de agosto, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto, então, passou a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Agora, haverá um aumento nessa tributação.
 
Tramitação da MP 805/2017*
Prazo para Emendas: 31/10/2017 a 05/11/2017. 
Comissão Mista: * Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/3/12).
Câmara dos Deputados: até 26/11/2017. 
Senado Federal: 27/11/2017 a 10/12/2017. 
Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 11/12/2017 a 13/12/2017. 
Sobrestar Pauta: a partir de 14/12/2017. 
Congresso Nacional: 30/10/2017 a 07/02/2018. 
Com possibilidade de prorrogação pelo Congresso Nacional.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do site da Câmdara dos Deputados)

 

 

Segunda, 09 Outubro 2017 16:23

 

O ANDES-SN e diversas entidades, movimentos e organizações divulgaram nessa sexta-feira (6) uma nota de repúdio à criminalização de quatro professores e um técnico administrativo da Universidade Federal de Santa Catarina, por parte do Ministério Público Federal. Os docentes e o técnico se apresentaram como mediadores e defensores do espaço público da Universidade e dos seus estudantes, durante uma operação policial no campus da UFSC, em 25 de março de 2014.  



Os cinco servidores estão sendo ameaçados judicialmente de perderem a função pública e de receberem benefícios do Estado por cinco anos, de pagarem uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração de cada um, do pagamento de R$ 45.380,11 reais de danos patrimoniais, além da perda dos direitos políticos por oito anos. 



Na avaliação das entidades signatárias da nota, a ação “trata-se claramente de um ato político de punição aos servidores que defendem o caráter público e a autonomia da Universidade e que agem em consonância com sua função pública. Esses servidores não cometeram nenhum ato de improbidade administrativa, conforme resultado de sindicância interna da UFSC e foram inocentados em ação criminal. Diante desse fato, repudiamos a iniciativa do MPF, exigimos o arquivamento do processo e nos solidarizamos com os servidores vítimas desta ação”. O ANDES-SN pede o apoio a todas suas seções sindicais. Confira a circular 335/17 com a íntegra da nota.



Entenda o caso
Em 25 de março de 2014, a Política Federal comandou uma operação na UFSC, com auxílio da Polícia Militar, com a alegação de combate ao tráfico de drogas. O resultado da operação foi uma violenta repressão com a entrada da tropa de choque da Polícia Militar no campus usando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ferindo diversos estudantes, técnicos administrativos em educação e professores.



Policiais federais sem qualquer identificação passaram a abordar estudantes e a revistar suas mochilas, prendendo um estudante por porte de maconha e levando-o arrastado até um carro da segurança da universidade. Após a comunidade acadêmica tentar negociar a liberação do estudante, o delegado responsável chamou a Tropa de Choque e ordenou a ação, que feriu e deteve os manifestantes.



A repressão iniciou quando estudantes avisaram professores e técnico-administrativos da tentativa de detenção. A assembleia docente, a reunião do comando de greve dos técnico-administrativos em educação com a Reitoria e a reunião do Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) – que ocorriam concomitantemente - foram interrompidas para que seus participantes buscassem interceder junto à Polícia Federal (PF) e impedir a repressão. Mas, ao contrário de diálogo, o que se viu foi mais violência. Mesmo com tentativas de negociação e intercedência de várias autoridades das esferas públicas municipal, estadual e federal, a Tropa de Choque da Polícia Militar foi acionada para entrar no campus da UFSC.



Em frente ao Núcleo de Desenvolvimento Infantil - onde crianças preparavam-se para sair do prédio - foram usadas bombas de gás, cães, balas de borracha e cassetetes. Diversos professores, técnico-administrativos e estudantes foram agredidos. Três estudantes e um morador da região foram detidos e documentos de professores e técnico-administrativos foram apreendidos. 


Na ocasião, o ANDES-SN encaminhou uma carta ao então Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, exigindo a imediata apuração dos fatos e a consequente punição dos responsáveis pela operação.

 

Fonte: ANDES-SN