Sexta, 15 Maio 2020 14:41

 

 

O novo coronavírus representa uma ameaça grave para as comunidades indígenas, que há mais de 500 anos sofrem com invasões em suas terras, pandemias e dizimação de seus povos.

De acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mais de 300 indígenas estão infectados pela Covid-19. Os mesmos dados apontam para 77 mortes em mais de 34 etnias do Brasil. Porém, há denúncias de que o órgão não estaria contabilizando indígenas que habitam áreas urbanas, o que aprofunda a subnotificação dos casos de Covid-19 nessa parcela da população.

Em meio a tudo isso, está a Medida Provisória (MP) 910, que tem a finalidade de regularizar terras ocupadas de forma irregular em todo país, beneficiando grileiros, entre outros. A medida estava na pauta de votação da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (13), mas em acordo entre parlamentares foi retirada de pauta e deve voltar ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei nas próximas semanas. A MP 910 perde validade em 19 de maio.

Para entender como a Covid-19 está presente nas aldeias indígenas e o que deve ser feito para evitar a devastação do território, o ANDES-SN conversou com Gilderlan Rodrigues, que há mais de dois anos é coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Maranhão.

ANDES-SN: Diversos casos de contaminação pelo novo coronavírus entre indígenas já foram detectados. Como o isolamento pode ser feito, visto que nas aldeias, as malocas não têm divisórias e são compartilhadas por várias famílias?
 

Gilderlan Rodrigues: Por se tratarem de espaços comunitários e coletivos, é bem difícil colocar em prática o distanciamento social nas comunidades. As relações entre famílias e comunidades são frequentes e fortes, mas não é aí que está o problema. O que deve ser feito, nesse sentido, é aumentar a proteção dos territórios indígenas. Seja para conter a chegada do vírus ou para conter a presença de madeireiros ou caçadores que podem levar o vírus para as aldeias. Então, em poucas palavras, mais do que nunca os territórios indígenas deveriam estar preservados e isolados. Somente dessa forma seríamos capazes de mantê-los seguros e salvos. 

ANDES-SN: Caso a pandemia se dissemine entre os indígenas, como o poder público deveria se comportar em relação ao acesso e isolamento dessas comunidades, em especial as que estão em locais de difícil contato e em situação de vulnerabilidade social, econômica e de saúde?

 
GRSe isso acontecer, as autoridades devem assegurar meios de transporte que possibilitem a chegada de profissionais da saúde dentro desses lugares. Esses profissionais também devem se direcionar aos territórios com a máxima proteção individual possível e testes rápidos para Covid-19 devem ser feitos. Dessa forma, será possível permitir que indígenas suspeitos de contaminação ou infectados possam permanecer em quarentena durante o período necessário ou que sejam encaminhados a centros hospitalares de regiões próximas, caso necessário. Além disso, o governo deve garantir o mínimo de sustento, uma vez que essas famílias, estando em quarentena, não vão conseguir ir às roças, ir à cidade ou mesmo vender seus artesanatos. É preciso que exista um acolhimento por parte dos órgãos responsáveis para que os demais membros das famílias não sejam afetados. Outro ponto de atenção é a realização de estudos sobre as distâncias dos territórios, meio de transporte para locomoção dos profissionais da saúde e indígenas, entre outros. No Maranhão, por exemplo, existe a aldeia Juriti e o acesso até lá é extremamente difícil. Sem estradas, a única forma de chegar ao local é através de barcos. Se alguém for infectado, testá-lo e direcioná-lo para a quarentena com agilidade poderá diminuir o risco de contaminação dos outros da aldeia.  Sabemos que o pico desse vírus está muito na sociedade não indígena e é por este motivo que precisamos estar preparados para que as comunidades se mantenham isoladas.

ANDES-SN: Quais ações emergenciais, de prevenção, que órgãos e entes públicos precisariam fazer para evitar a disseminação da doença entre os povos indígenas?

GR: Acredito que um plano de proteção dos territórios de atuação por parte da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) deva ser idealizado. Esse plano ajudaria a viabilizar materiais básicos como álcool gel, sabão e até alimentação para evitar que os indígenas se dirijam para as cidades que estão contaminadas. Por outro lado, a Funai deve agir em cooperação para proteção de todos os territórios. Os madeireiros continuam entrando, praticando ações ilegais e se não houver proteção dos territórios pelo órgão responsável, corremos riscos. Os profissionais de saúde, que atuam nos territórios, também devem estar preparados para despertar os indígenas para o momento que estamos vivendo.  Somente assim iremos evitar um contágio em massa nos povos indígenas.


ANDES-SN: Os povos indígenas há mais de 500 anos sofrem com as invasões de suas terras, pandemias e dizimação da população. Além disso, desde 2015 viram a paralisação nos processos de demarcação de suas terras e são ameaçados pelo atual governo, que impõe uma política de perseguição. Como você analisa mais esse ataque e qual cenário poderá se desenhar durante e após a pandemia?

GR: No Brasil, os povos indígenas são vítimas da retirada de território há mais de 500 anos. Muitos tiveram que sair por ações violentas de fazendeiros e garimpeiros e outros foram dizimados por vários tipos de doenças disseminadas em seus territórios. Isso levou à extinção de muitos povos. Os que continuaram vivos, mesmo sofrendo essas violências, retomaram a demarcação de seus territórios antes usurpados. Há uma luta de recuperação dos territórios sagrados em todo o país e é isso que possibilita que o povo indígena ainda resista. Infelizmente, os ataques contra a demarcação das terras se acentuaram no atual governo, como, por exemplo, com a Medida Provisória 910, que beneficia ruralistas, mineradores, caçadores com espaços do povo indígena. Esse contexto de ataques continua mesmo no processo de pandemia e tem como finalidade a exploração e entrega [de territórios indígenas] para os latifúndios. Os povos continuam lutando e também denunciando invasões embora saibamos que o atual governo não tem dado a devida importância para os territórios indígenas. O atual governo mantém a política de exploração da Amazônia e aí está um risco muito grande para todos os povos brasileiros.

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 13 Maio 2020 15:33

 

Por mais que se queira homenagear profissionais da saúde atribuindo a eles superpoderes, a cruel realidade se impõe. No Brasil, mais de cem profissionais da Enfermagem não retomarão a vida após a pandemia. E os registros só aumentam. Por isso, nessa terça-feira, 12/05, Dia Internacional da Enfermagem, os cuiabanos que passaram pela Prainha, região central da capital mato-grossense, encontraram um triste e silencioso ato público: no canteiro central de uma das principais avenidas da cidade, uma cruz e uma vela para cada enfermeiro morto por Covid-19 no Brasil.

 

Em meio à pressão dos governos para reabertura do comércio e restabelecimento da economia capitalista, a Frente Popular em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento da Covid-19, que organizou a intervenção em Cuiabá, ofereceu não só uma homenagem e uma denúncia, mas um choque de realidade para a população, uma reflexão: será possível seguir como se nada estivesse acontecendo?

 

Com máscaras, preocupada, a população segue nas ruas tentando garantir o alimento e o dinheiro do aluguel, já que 15 milhões de trabalhadores ainda não conseguiram ter acesso ao recurso emergencial disponibilizado pelo governo federal. Mas quem conseguiu receber também está nas ruas, porque R$ 600,00 certamente não é suficiente para morar e comer.

 

“A sensação é de que será necessário um grande esforço da classe trabalhadora pra cobrar do governo o direito de manter-se em quarentena e salvar-se do vírus, porque as ruas estavam cheias, os ônibus, com as pessoas indo trabalhar”, comentou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

 

E as denúncias são importantes recursos de luta da classe trabalhadora. As cruzes da terça-feira denunciaram que muitos profissionais estão morrendo porque trabalham expostos, sem os equipamentos de proteção necessários. Denunciaram que a saúde pública nunca foi prioridade dos governos neoliberais. Denunciaram que a política adotada pelos governos federal, estadual e municipal é genocida, pois insiste na quebra do isolamento social e coloca em risco a vida das pessoas em nome de uma economia que só beneficia um grupo minúsculo de empresários bilionários.

 

O verdadeiro dilema, no entanto, persiste, pois o direito de existir sempre foi o desafio número 1 da classe trabalhadora. Viver ou continuar alimentando a riqueza de poucos? Cerca de 13 mil brasileiros já não terão mais a oportunidade de responder a essa questão, mas para os sobreviventes é uma escolha inevitável. Há pelo menos três séculos, nos piores momentos de crise, a questão é a mesma: será possível seguir como se nada estivesse acontecendo?

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind       

Segunda, 11 Maio 2020 16:21

 

A morte de cada um dos enfermeiros brasileiros que atuavam na linha de frente do combate ao coronavírus importa. Em menos de dois meses, o país já perdeu noventa e oito profissionais, mais do que Espanha e Itália juntos. Não foi por acaso. Os governos neoliberais que promoveram sucessivos cortes de recursos, entre outras políticas voltadas à privatização da saúde pública são os grandes responsáveis por essas perdas. E essa será a denúncia de trabalhadores de Cuiabá organizados na Frente Popular em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento da Covid-19 nessa terça-feira, 12/05, Dia Internacional da Enfermagem.

 

Em abril, Mato Grosso também registrou a morte de um enfermeiro. Athaíde Celestino da Silva, de 63 anos, faleceu em decorrência da Covid-19 após 37 dias de internação. O 37 também marca os anos de dedicação do servidor à Saúde Pública. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), outros 106 profissionais da Enfermagem estão infectados no estado; no Brasil, já são cerca de 13 mil (acompanhe aqui a atualização do Confen).

 

Como não poderia deixar de ser, o ato dessa terça-feira - em defesa da vida, do Sistema Único de Saúde (SUS) e em homenagem aos profissionais da Enfermagem - será realizado sem aglomeração. A partir das 8h, na Prainha, próximo ao Morro da Luz, região central de Cuiabá, os transeuntes verão uma cruz e uma vela para cada um dos profissionais que morreram nessa guerra. Nos arredores também haverá faixas com reivindicações e sons reproduzidos mecanicamente.

 

Segundo os organizadores, a ideia é chamar a atenção da população para o número de mortos no Brasil como efeito do descaso dos governantes de todas as esferas - federal, estadual e municipal –, representada pela falta de investimentos e, consequentemente, equipamentos de proteção.

 

Por mais que os representantes brasileiros se preocupem em demonstrar esforços para conter a pandemia agora, o mundo percebe a diferença entre os países que investem na saúde pública e os que não investem. Nos extremos, a Alemanha aparece como exemplo pelo baixo número de mortalidade, e seu histórico de investimento na saúde pública; na outra ponta, os Estados Unidos da América (EUA), cujo sistema de saúde é limitado pelos interesses do mercado, é o triste líder do ranking de mortalidade.          

 

Nessa terça-feira, será possível acompanhar o ato realizado em Cuiabá por meio de uma live, que será transmitida pela página oficial da Adufmat-Ssind no facebook (clique aqui). Alguns poucos organizadores que estarão presentes no ato distribuirão 500 máscaras, o que já está sendo feito pelas entidades que compõem a Frente desde o início de abril.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind       

Sexta, 08 Maio 2020 14:57

 

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (6), com alterações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39. Os senadores acataram algumas das mudanças propostas pela Câmara, entre as quais, a inclusão dos trabalhadores da Educação nas categorias de servidores públicos que não devem ter os salários congelados até 2021.

O PLP 39 prevê repasse de recursos a estados e municípios, bem como suspensão da dívida dos entes federativos com a União, para o combate à pandemia de Covid-19. O congelamento de salários dos servidores públicos das três esferas – federais, estaduais e municipais -, bem como de despesas primárias foram contrapartidas impostas pelo governo, em negociação com parlamentares, para a concessão dos recursos.

Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social. O texto segue agora para sanção presidencial.

A contrapartida de congelamento de despesas, válida até 31 de dezembro de 2021, proíbe "reajustes salariais ou de qualquer benefício aos servidores públicos, bem como contratação de pessoal, exceto para repor vagas abertas, até o final do próximo ano".
 
O texto finalizado atinge centenas de milhares de outros servidores públicos do país e aponta para uma derrota da classe trabalhadora, como um todo. Para o ANDES-SN, o projeto representa o aprofundamento do desmonte dos serviços públicos do Brasil.
 
“Isso causa um impacto muito ruim na estruturação de serviços ofertados à população, inclusive nos municípios e nos estados. Temos que chamar a atenção da nossa categoria e ressaltar que é lamentável que o conjunto do funcionalismo público não tenha sido retirado integralmente do artigo 8’’, adverte Mariana Trotta, encarregada de assuntos jurídicos do ANDES-SN.
 
A diretora do Sindicato Nacional aponta ainda que não há nenhuma garantia de que as categorias excluídas pela lei terão reajuste, uma vez que várias já estão há anos com os salários defasados. Além disso, há o limite imposto ao orçamento da União pela Emenda Constitucional 95, que vetou aumento nos gastos primários, incluindo a folha de pagamento, por 20 anos.
 
“A exclusão do congelamento não é garantia de que vai haver reajuste. O texto aprovado é uma derrota para o conjunto do funcionalismo e, mesmo para a categoria docente, não é garantia de nada. Várias categorias de professores - mesmo a lei estabelecendo a possibilidade de reajuste – já estão com salários defasados há anos. E agora, mesmo com a não proibição, os governos podem entender por não reajustar as remunerações, uma vez que os servidores públicos não tem data-base”, alerta Trotta. Para ela, qualquer garantia de conquistas virá da luta conjunta dos servidores.
 
Alterações no PLP 39
 
Apesar de ter dito, inicialmente, que não acataria as mudanças propostas pelos deputados, o senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) voltou atrás e manteve algumas das alterações aprovadas na Câmara dos Deputados.
 
Além da mudança nas categorias poupadas do congelamento salarial, o Senado acatou a inclusão do artigo 10 no texto do PLP, proposto pela Câmara dos Deputados, que suspende os prazos de validade de concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020. A regra vale para as esferas federais, estaduais, municipais, do DF, da administração direta e indireta, até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia. Ou seja, os concursos continuam em vigor e os prazos param de correr, evitando assim, que expirem durante a pandemia. Caso exista necessidade, os órgãos poderão efetuar as nomeações. 
 
Os senadores recusaram a emenda dos deputados federais que alteraria um dos critérios de distribuição de recursos entre os estados, e que garantiria mais recursos para estados como São Paulo e Rio de Janeiro.
 
Sanção Presidencial


O texto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sobre o assunto, na tarde desta quinta-feira, 7, Bolsonaro disse que irá vetar o trecho do PLP 39/2020, que libera o reajuste salarial para alguns servidores públicos. O presidente segue a imposição do ministro Paulo Guedes, que sugere o congelamento salarial de todo o funcionalismo público até dezembro de 2021. Se artigos forem vetados, o texto volta para o Congresso e deputados ou senadores podem derrubar vetos desde que haja um quórum elevado para tal.

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 06 Maio 2020 19:35

 

Nessa sexta-feira, 08/05, a live da Adufmat-Ssind convida o médico Reinaldo Gaspar, a cientista política Alair Silveira e coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Lucinéia Freitas, para debaterem diferentes concepções de sociedade e, consequentemente, maneiras de como lidar com a pandemia. A mesa "E daí ou O que fazer? As possibilidades históricas da crise" terá início às 19h30, na página oficial do Facebook da Adufmat-Ssind.

 

“E daí?”

E daí que a frase desdenhosa do presidente brasileiro diante das mortes causadas pelo coronavírus expõe a verdadeira face do capitalismo: desprezo total pelos trabalhadores. O presidente até tentou se desculpar depois de mais esse ato falho, mas sua posição elitista é tão consolidada que se faz recorrente. Nessa mesma semana, Jair Bolsonaro consolou a empresária que se referiu aos profissionais da saúde como “pessoas que reconhece pelo cheiro de banho mal tomado e sem perfume”. Diante das câmeras, o político disse balançando os ombros que a atitude não foi agressiva, e se foi não passou de agressão verbal, como as que recebem o tempo todo.

Mas o desdém de Bolsonaro e seus correligionários ao povo se manifesta objetivamente nas ações políticas, sempre preocupadas em beneficiar o mercado, enquanto a população espera em filas quilométricas, faça sol ou chuva, para receber um auxílio muito abaixo do ideal. Do alto do seu conforto, os mesmos empresários que esbravejam contra os trabalhadores que garantem sua riqueza conseguiram autorização para demitir e cortar salários - com bastante agilidade.

Vale destacar que antes mesmo da pandemia Bolsonaro já defendia que os trabalhadores é que deviam se sacrificar pela pátria, abrindo mão de seus direitos por meio da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, Terceirização e das enganosas reformas Trabalhistas e da Previdência. Da mesma forma, para o atual presidente, os trabalhadores do setor público deveriam aceitar a redução de seus salários, assim como a população deve apoiar o esfacelamento dos serviços públicos que atendem as demandas populares diariamente, e aos quais podem recorrer em momentos como o atual.

 

“O que fazer?”

Se preocupar, pesquisar, se informar, agir, ser solidário, respeitar, ajudar. Na contramão do projeto de sociedade representado por Bolsonaro, trabalhadores do mundo inteiro agem com relação à pandemia, mesmo sem ter nas mãos a ferramenta mais poderosa para isso: o Estado. Diante de mais uma dificuldade apresentada a quem já sofre com desemprego, doenças, ou até fome, a solidariedade de classe se faz presente e os trabalhadores organizados seguem na luta pela sobrevivência e por dignidade.

Considerando que todos os direitos sociais e trabalhistas duramente atacados no presente foram conquistados no passado por trabalhadores cientes de sua importância no processo de produção de riqueza e inspirados pelas experiências socialistas no mundo, a ideia de que o capitalismo está sendo desmascarado e que o mundo pós-pandemia poderá ser mais solidário e igual preocupa a classe dominante.

Diferentes visões de mundo estão colocadas, mas qual será o fator determinante para definir os rumos das sociedades? Você pode ajudar a refletir sobre isso na live da Adufmat-Ssind da próxima sexta-feira, às 19h. Acesse a página do Facebook do sindicato por meio do link https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828/?ref=bookmarks e faça a sua pergunta aos convidados durante o debate.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 05 Maio 2020 14:04

 

Nunca conseguimos terminar de contar nossos mortos! Sobre o sangue dos indígenas mortos, escorreu o do povo africano escravizado e açoitado; escorreu o sangue de nossas lideranças  desde Zumbi dos Palmares, Dandara e Tereza de Benguela, a Marighella, Margarida e Marielle. Jamais paramos de enterrar os nossos!

 

E se não bastasse matar, querem apagar nossa existência! Quantos dos mais bravos dentre nós foram enterrados como indigentes? Quanta ocultação de cadáver escondeu de nós mesmos as memórias mais caras da nossa própria luta?! E assim o fazem com a pandemia, subnotificando casos e enterrando corpos sem contabilização!

 

Diante da crise que se aprofunda, o capital rosna expondo seus dentes fascistas e a elite brasileira ergue o chicote contra nossos trabalhadores. “Alguns vão morrer, mas a economia não pode parar!”

 

São de mulheres e negros a maioria dos corpos dos quais se desdenha com o sonoro “E daí?”, lançado pelas elites pela voz do presidente da república diante de 5 mil mortes! E a perspectiva é que ultrapassaremos um milhão.

 

Como o senhor da morte que sempre se apresentou, o bolsonarismo faz dela o motor de seu poder! Não bastasse a gravidade que representa a crise sanitária que atravessamos durante a maior pandemia deste século, ainda temos de suportar um governo genocida que sadicamente atrasa o auxílio emergencial para ter o sórdido prazer de ver o desespero dos mais pobres expondo suas vidas para terem o que comer. Por isso autorizam demissões e redução de salários, permitem o aumento dos preços, sucateiam nossas escolas, tiram recursos de nossas pesquisas e hospitais até mesmo em meio a pandemia. Matam nossos trabalhadores para enviarem a maior parte do dinheiro de nossos impostos aos bancos.

 

Eles cometem todas as atrocidades à luz do dia, sem meias palavras. Não que não esperam que reajamos; contra isso, anunciam mais morte! Com todas as letras falam do projeto autoritário que pretendem construir para conter a revolta popular: criminosamente, pedem o fechamento do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de aparelhar a Polícia Federal; perseguem a imprensa, os artistas, professores e cientistas; reivindicam o moralismo e a “família de bem”, marcada pela hierarquia e violência; querem fechar escolas e universidades para impor religião no lugar da ciência.

 

Covardes como sempre, fazem-no num momento em que o afastamento das ruas é condição de luta pela sobrevivência de um povo largado a própria sorte em meio a maior crise sanitária do século, talvez da história brasileira.

 

A Adufmat-Ssind vem, por meio desta nota, afirmar também com todas as letras que não esquecerá dos corpos tombados pelo escravismo colonial, nem dos militantes assassinados pelas ditaduras ou dos jovens negros periféricos chacinados pela política militar, nem dos que se foram por negligência pela COVID-19. Por cada um, lutaremos por memória e justiça!

 

O sindicato não se calará diante do peso dos anos de chumbo, nem aceitará que homens ricos, brancos e nefastos ao povo brasileiro ditem os rumos do país à revelia da vontade popular!

 

A Diretoria

Segunda, 04 Maio 2020 19:47

 

Mais uma vez a opção do governo é retirar do trabalhador para beneficiar banqueiros, empresários e milionários. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, previsto para entrar na pauta da Câmara dos Deputados nessa segunda-feira, 04/05, é apresentado como alternativa para a economia de estados e municípios, mas nada mais é do que a transferência do ônus de um sistema financeiro parasita aos trabalhadores.  

 

Há muito tempo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, atribui a propalada crise econômica aos servidores públicos e ao aparato estatal que sempre - e especialmente neste período de pandemia - atende aos anseios da população. Agora, sob o pretexto de ajudar estados e municípios garantindo o repasse de R$125 bilhões, o governo federal e seus aliados no Congresso Nacional pretendem congelar os salários dos servidores por até 18 meses – ou seja, até 31 de dezembro de 2021. Um plano que não representa novidade alguma.

 

Caso o projeto seja aprovado sem alterações pela Câmara de Deputados - como os parlamentares costumam fazer para dar celeridade aos projetos que consideram urgentes -, seguirá para sanção presidencial. Se tiver alterações, volta ao Senado.

 

Entendendo que os governos devem governar para os trabalhadores e não para os ricos e, por isso, deveria taxar grandes fortunas, revogar a Emenda Constitucional 95 e suspender o pagamento de juros e amortização da dívida pública, o ANDES – Sindicato Nacional solicita aos docentes de todo o país que ajudem a barrar o projeto, enviando mensagens para deputados e senadores dos seus estados. A intenção é solicitar a retirada dos artigos 7º e 8º do PLP 39/30, com base no modelo de carta elaborado pelo sindicato (disponível abaixo).


Apesar de apresentar exceções para servidores das áreas de saúde, segurança pública e membros das Forças Armadas, o PLP 39/2020 pode congelar os salários de mais de dois milhões de professores e professoras federais, estaduais e municipais, que estão nas universidades, institutos federais e CEFET, pesquisando e produzindo diversos recursos e conhecimentos também fundamentais ao enfrentamento da Covid-19. 

 

“Há docentes nos hospitais universitários, enfrentando o vírus e arriscando a vida que serão penalizados caso o texto seja aprovado com a manutenção dos artigos 7º e 8º.  Revogar esses artigos se faz mais do que necessário em um momento como esse. Por isso, o Sindicato Nacional convoca a categoria a pressionar parlamentares e demonstrar que o texto aprovado no Senado desrespeita milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país! Diga não aos artigos 7º e 8º do PLP 39/2020”, divulgou o ANDES-SN.

 

Para contribuir com a mobilização, utilize o modelo de carta ao parlamentar e lista de e-mails, também disponíveis para download no arquivo anexo abaixo.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 29 Abril 2020 19:22

Enquanto a maior autoridade do país diz “e daí, o que eu posso fazer?” com relação ao coronavírus, sindicatos e movimentos sociais de trabalhadores brasileiros se movimentam para tentar salvar o maior número de pessoas possível. Diante do aumento alarmante de mortes e novos contaminados ao mesmo tempo em que governos pretendem afrouxar as medidas de proteção, sindicatos de Mato Grosso lançam uma carta para pressionar os governos locais. Esse será o tema da entrevista ao vivo (live) da Adufmat-Ssind na sexta-feira, 01 de maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores. A live, que terá início às 19h30, pode ser acompanhada pela página do sindicato no facebook, na qual os participantes também podem escrever perguntas para que os convidados respondam. 

Na entrevista estarão presentes representantes das entidades que assinam a carta exigindo: 

- direito à quarentena para todos até que a pandemia seja controlada;

- transferência de renda mínima aos trabalhadores informais durante todo o período;

- suspensão da cobrança de aluguéis e financiamentos bancários; suspensão da cobrança de água e luz;

- cadastramento da população de rua por meio do CREAS e oferta de meios de higienização pessoal;

- disposição de prédios públicos em desuso e imóveis privados com dívidas junto ao poder público para a moradia da população de rua;

- testagem em massa da população (viabilizada em parceria com institutos federais de ensino, universidades públicas e indústria farmacêutica nacional), além da informação precisa de transparentes;

- investimento em equipes de saúde da família para testagens e acompanhamento das condições de saúde das comunidades, sobretudo as periféricas, indígenas e quilombolas;

- transporte exclusivo para profissionais da saúde, farmácias, supermercados, postos de combustível, bem como auxílio moradia (para que preservem suas famílias);

- oferta do número suficiente de respiradores, fomentando pesquisas para seu desenvolvimento em universidades públicas e institutos federais;

- renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e agricultura familiar;

- ampliação de leitos via estatização dos serviços de saúde e fila única gerida pelo SUS;

- oferta dos equipamentos de segurança individual adequados aos trabalhadores que enfrentam diretamente a pandemia;

- nomeação imediata de todos os trabalhadores aprovados em concursos públicos do SUS, SUAS e INSS e efetivação dos terceirizados e contratados;

- proibição de demissões e redução de salários;

- pagamento dos servidores públicos em parcela única até o dia 30 de cada mês;

- garantia de salário de servidores públicos contratados;

- suspensão do aumento da alíquota previdenciária;

- apresentação e implementação imediata de um plano de custeio da Previdência, com o objetivo de equacionar o déficit atuarial do Regime Próprio de previdência social estadual;

- suspensão da tramitação da PEC da reforma da previdência estadual e de todo e qualquer município do Estado de Mato grosso;

- suspensão de cobrança de empréstimos consignados;

- taxação de grandes fortunas, do agronegócio e dos agrotóxicos;

- suspensão definitiva das PECS de teto de gastos;

- não pagamento das dívidas públicas Estadual e Federal;

- revogação das reformas da Previdência e Trabalhista, que deixam os trabalhadores totalmente desprotegidos. 

A coordenadora da Live, professora Lélica Lacerda, diretora de Imprensa de um dos sindicatos signatários da carta (a Adufmat-Ssind), afirmou que as entidades pretendem também demonstrar à população a necessidade de uma transformação radical da sociedade. “De que adianta o desenvolvimento de inteligência artificial se deixamos seres humanos morrerem de fome todos os dias? De que adianta podermos ir ao espaço, se por negligencia estamos naturalizando as mortes por asfixia de milhares de pessoas? Se no Brasil perdermos a capacidade de nos chocar com milhares de mortes, então o mal-estar civilizatório caminhará pela ruptura com a civilidade? Optaremos pela barbárie? Transformar radicalmente as estruturas desiguais que geram desigualdade: este é o caminho!”, afirma a docente. 

Nessa terça-feira, o Brasil superou o número de óbitos registrados na China – país mais populoso do mundo e primeiro epicentro da COVID-19. Mais de 5 mil pessoas já morreram no país, cujas políticas adotadas foram criticadas até por Donald Trump, um dos últimos a reconhecer a gravidade da doença. Pesquisadores afirmam que os números reais no Brasil devem ser muito maiores do que os registrados, pela subnotificação causada pela ausência de testes. Assim, milhares de certidões de óbitos são emitidas sem a causa da morte ou por motivos relacionados à insuficiência respiratória – que também pode ser causada pela COVID-19.   

No debate de sexta-feira, os convidados também devem falar sobre o motivo real para preocupações como as de Jair Bolsonaro e seus aliados – grandes empresários: a defesa de um projeto de sociedade que precariza a saúde pública, a educação pública, e os serviços públicos em geral para ganhar dinheiro com a privatização dos mesmos. Assim, em meio a uma pandemia que coloca em xeque esse modelo que privatiza e priva pessoas de seus direitos, o governo e seus apoiadores se apressam para ditar regras que os beneficiem.   

Confira, abaixo, a íntegra da carta que será lançada no estado em 01 de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores, e acompanhe a live da Adufmat-Ssind na próxima sexta-feira. 

CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES MATO-GROSSSENSES EM DEFESA DA VIDA EM TEMPOS DE PANDEMIA

A vida em primeiro lugar! Esse é o mote que deve guiar aqueles que nada têm além da sua força de trabalho para sobreviver. Enquanto patrões e governos encastelados obrigam trabalhadores à trabalharem em meio a uma pandemia mundial que já matou mais de 217 mil pessoas em todo o mundo; mais de 5 mil pessoas no Brasil, já tendo ultrapassado os números chineses.

Por trás do COVID 19, está outro marcador que o Capital tenta esconder, a crise econômica. E mesmo em situação de pandemia mundial mantém funcionando fábricas, bancos, e serviços públicos não essenciais, sem falar dos trabalhadores terceirizados ou contratados presentes em todas essas esferas de trabalho.

É sobre retirar direitos e continuar produzindo a discussão presente à realidade trabalhadora que nada têm a ver com a crise que os capitalistas produziram e que os mesmos impedem que trabalhadores protejam suas vidas. É o genocídio do Capital, ora piorando às condições de vida, ora expondo ao risco da efetiva morte.

No Brasil, o governo negligencia a saúde dos seus trabalhadores e trabalhadoras com jargões “resfriadinhos” ou “gripezinhas”, enquanto a Europa enterra suas centenas de mortes por dia e as estatísticas de mortos e infectados crescem de maneira significativa em escala nacional, na mesma proporção dos países europeus. Para além disso, propõe uma medida provisória que pretende diminuir salários e beneficiar banqueiros com 1,2 trilhões de reais

É chegado o momento de nós trabalhadores e trabalhadoras,não só resguardarmos a nossa saúde, mas de lutarmos por nenhum direito à menos, recuperando direitos que este e outros governos já retiraram. A saúde pública segue sucateada e é a única capaz de combater e atender a COVID-19, a educação pública brasileira sofreu duros golpes nos últimos anos e também é a única que pode desenvolver pesquisa e extensão no combate de vírus e outras doenças.

A flexibilização das leis trabalhistas, onde impôs vários trabalhadores em contratos precários de trabalho e piorou de maneira significativa não só salários, como jornadas e garantias. A reforma da previdência que impossibilita a grande maioria dos trabalhadores brasileiros de se aposentarem e também a drástica diminuição de políticas assistenciais num país que possuí 11,6% de sua população trabalhadora desempregada.

A sanha por dinheiro segue mesmo sabendo que custará a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras ! Não bastasse este conjunto de ataques que temos amargurado, agora, diante de uma pandemia que paralisou o mundo em quarentena para a preservação das vidas de trabalhadores e trabalhadoras, mais uma vez nossos patrões e governantes demonstram descaso com nossas vidas nos impondo expor nossas vidas em risco para manter seus negócios e lucros, numa política genocida criticada em todo o mundo.

É neste cenário caótico de morte e miséria que os patrões e os governos desenham para nós. Em defesa do direito à vida, os sindicatos e entidades que assinam esta carta vem exigir:

- direito de quarentena a todos, até que a pandemia seja controlada;
- transferência de renda mínima aos trabalhadores informais enquanto a pandemia estiver fora de controle;
- suspensão da cobrança de aluguéis e financiamentos bancários pelo período da quarentena;
- suspensão da cobrança de água e luz no período da quarentena;
- cadastramento da população de rua por meio do CREAS, bem como oferta de meios de higienização pessoal;
- dispor de prédios públicos em desuso, bem como imóveis privados com dívidas junto ao poder público para a moradia da população de rua;
- Acompanhamento da situação da pandemia por meio da testagem em massa da população (viabilizada em parceria com institutos federais de ensino, universidades públicas e indústria farmacêutica nacional), bem como informações precisas e transparentes;
- Investimento em equipes de saúde da família para testagens e acompanhamento das condições de saúde das comunidades, sobretudo as periféricas, indígenas e quilombolas;
- Transporte exclusivo para profissionais da saúde, farmácias, supermercados, postos de combustível, bem como auxílio moradia (para que preservem suas famílias);
- Oferta do número suficiente de respiradores, fomentando pesquisas para seu desenvolvimento em universidades públicas e institutos federais;
- renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e agricultura familiar;
- ampliação de leitos do via estatização dos serviços de saúde e fila única gerida pelo SUS;
- oferta dos adequados equipamentos de segurança individual aos trabalhadores que enfrentam diretamente o coronavírus;
- nomeação imediata de todos os trabalhadores aprovados em concursos públicos do SUS, SUAS e INSS e efetivação dos terceirizados e contratados;
- proibição de demissões e redução de salários;
- Pagamento dos servidores públicos em parcela única até o dia 30 de cada mês;
- Garantia de salário de servidores públicos contratados;
- Suspensão do aumento da alíquota previdenciária;
- Apresentar e implementar imediatamente um plano de custeio da Previdência, com o objetivo de equacionar o déficit atuarial do Regime Próprio de previdência social estadual;
- Suspensão da tramitação da PEC da reforma da previdência estadual e de todo e qualquer município do Estado de Mato grosso;
- Suspensão de cobrança de empréstimos consignados;
- taxação de grandes fortunas, do agronegócio e dos agrotóxicos;
- suspensão definitiva das PECS de teto de gastos;
- Não pagamento da dívida pública Estadual e Federal;
- Revogação das reformas da previdência e trabalhista que deixam os trabalhadores totalmente desprotegidos.

Assinam a carta:

- Associação das/os Amigas/os do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes (AAMOBEP);
- Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat / UFMT);
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondonópolis (Adufmat / UFR);
- Associação dos Docentes da
ABEn-MT (Associação Brasileira de Enfermagem - Seção MT);
- Associação dos docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat);
- ANDES/Sindicato Nacional (Regional Pantanal);
- Clube de mães do Renascer;
- Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (Sinasefe);
- Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro de Mato Grosso (SEEB-MT);
- Central Única dos Trabalhadores ( CUT);
- Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (SINDJOR - MT);
- Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (Sintuf/UFMT);
- Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT);
- Diretório Central dos Estudantes (DCE - Ufmt/Cuiabá);
- Comissão Pastoral da Terra (CPT);
- Comissão Pastoral do Migrante (CPM);
- Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde de Mato Grosso (SISMA-MT);
-Fórum de Direitos Humanos e da Terra;
- Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)
- Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso (FMN/MT);
- Fórum Permanente de Saúde de MT;
- Fórum de População em Situação de Rua de Cuiabá (Fórum Pop Rua Cuiabá);
- Rede Nacional de Medicas e Médicos Populares em MT;
- Coletivo Negro Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (CNU/UFMT)
- Nós do Renascer;
- Consulta Popular;
- Conselho Regional de Enfermagem (COREN);
- Conselho Regional de Psicologia (CRP). 

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 24 Abril 2020 19:37

 

Em nova programação de distribuição de máscaras, sindicatos de trabalhadores da Educação de Mato Grosso visitaram, nessa quinta-feira, 23/04, os bairros Parque Geórgia, Renascer, Pedregal e Terra Prometida, em Cuiabá. Além da falta de proteção com relação ao coronavírus, os sindicalistas identificaram a ausência total do Estado em todos os aspectos.   

 

“Nós já visitamos vários bairros, e todas essas visitas foram importantes, mas a do Terra Prometida foi a mais desconcertante para mim até agora. Resistentes a duas ordens de despejo, o povo segue  bravamente, agarrado em suas lutas, suas  pouquíssimas coisas, suas casinhas de madeira unidas com papelão, e mirando alvenarias. Não tem asfalto, nem calçamento, nem escola, nem postinho, nem Estado algum. O chão é irregular, de pedregulho e não tem árvores”, descreveu o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

 

O bairro, localizado entre o CPA e o 1º de Março, é formado há cerca de 10 anos por 300 famílias, que já sofreram duas ordens de despejo. Em 2018, após o último deles, mulheres, homens e crianças chegaram a acampar as margens da Avenida do CPA, paradoxalmente um dos metros quadrados mais caros da capital mato-grossense.

 

Num período de pandemia, no qual o mundo é ameaçado por um vírus, a realidade brasileira transborda novamente, reafirmando que a luta diária pela sobrevivência é anterior a qualquer doença.

 

Aos mandatários que afirmam zelar pela Constituição Federal, ou mesmo que se arrogam a personalização da Carta Magna, falta a vergonha de assumir que os direitos mais fundamentais à vida, à moradia e ao trabalho, previsto por ela já nas primeiras páginas, são justamente os mais aviltados. Especialmente em períodos de “crise”.

 

A extrema pobreza, convencionalmente abafada por governos comprometidos com “a Economia” e não com a vida, se revelam nas palavras dos mais inaptos, que ocupam determinados cargos nesse sistema – por essencial - mortal. “É a vida, alguns vão morrer”, disse o presidente do país há alguns dias, com a tranquilidade de quem não tem nada a ver com o assunto. E assim a Necropolítica inerente ao capitalismo vai se mostrando.

 

Pelos relatos, os sindicalistas que representam as entidades envolvidas nas ações solidárias - professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Mato (Adufmat-Ssind e Sintuf-MT), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat-Ssind), do Instituto Federal de Mato Grosso (Sinasefe), e ANDES – Sindicato Nacional  - encontraram no bairro cuiabano mais do que pessoas vulneráveis à pandemia. Encontraram famílias carentes de tudo, que se apoiam umas nas outras para enfrentarem cada dia.

 

“As crianças, seminuas, seguiam seus pais, ardentes por uma máscara, por um olhar. O Luis, morador que nos acolheu, um homem amável, nos guiou em todo o trajeto. Conhece todos os moradores, sabe suas horas e ajuda a organizar um pouco a vida lá. Agradeceu com alegria, desejou que voltássemos, ficou com umas mascaras extras para distribuir pra quem não estava na hora”, relatou Souza.

 

Mais uma vez, é a solidariedade de classe que oferece resistência ao projeto neoliberal.  

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 22 Abril 2020 18:31

 

“É um consenso entre os cientistas que pandemias por influenza são apenas questão de tempo, devido ao adensamento populacional humano e principalmente com o contato em sistemas de criação intensiva de animais domésticos, além da proximidade com estirpes virais oriundas da fauna silvestre”. A afirmação é da médica veterinária Danny Moraes, doutoranda pela Universidade do Porto com o tema Doenças Virais Emergentes, convidada para a entrevista ao vivo da Adufmat-Ssind (live) que será transmitida pela página do sindicato no facebook na próxima sexta-feira, 24/04, às 19h30.

 

Dessa vez a conversa será sobre o porquê, apesar de todas as evidências científicas, as sociedades não se preparam para combater pandemias como a da COVID-19, podendo causar a morte de milhares de pessoas.

 

Quase cinco meses após o primeiro alerta emitido pela organização Mundial de Saúde (OMS) - no final de dezembro de 2019, a poeira começa a baixar e os questionamentos sobre a doença ganham mais racionalidade. Quando vidas de trabalhadores estão em risco, a centralidade do debate não deve ser a economia capitalista, mas como as sociedades devem agir para proteger a população. Pesquisadores de todo o mundo anunciam que as pandemias, já vistas anteriormente, poderão ser cada vez mais frequentes.

 

“Desde meados do século XVI já houve ao menos 30 episódios pandêmicos. Somente no último século o vírus influenza foi o agente etiológico de quatro pandemias: a Gripe Espanhola, em 1918, que afetou cerca 40% da população mundial, culminando em 50 milhões de mortes (sua transmissão foi propulsionada quando os combatentes da I Guerra Mundial regressaram); a Gripe Asiática, entre 1958-1959, com cerca de 2 milhões de mortos; a Gripe de Hong Kong, que causou a morte de 1  milhão de pessoas; e, por fim, a Gripe Suína, em 2009, com 200 mil mortos e 1,7 bilhão de pessoas contaminadas”, explica Moraes.

 

De acordo com a pesquisadora, as situações que envolvem grandes números de mortes alteraram a maneirade se pensar e conduzir as sociedades, pois materializa o maior medo de todos: o fim da vida. “A dor e a lembrança vívida da perda remetem aos sentimentos mais primordiais e forçam à reflexão sobre o que somos ou construímos enquanto humanidade. A estrutura econômica foi desenvolvida para viabilizar ordenamentos comerciais e sustentar a forma de viver em sociedade. Entretanto, por diversas vezes ela é usada de argumento para sustentar desigualdades e manter privilégios”, acrescenta.

 

Assim, o debate sobre a ausência de planejamento preventivo ou mesmo de recursos para testar a população acusa que a verdadeira prioridade dos Estados neoliberais nunca foi o cuidado da população. No Brasil, a rejeição do presidente Jair Bolsonaro à ciência e à informação agrava o cenário. “A conduta adotada pelo Estado brasileiro em testagem apenas dos casos graves produz dados subestimados e a validação de políticas públicas a partir disto é, no mínimo, irresponsável, pois causa um estado de paz inexistente. O governo brasileiro deveria tratar com seriedade este problema e se reportar à população com clareza e honestidade de informações”, afirma a pesquisadora.

 

Nesse momento, inclusive, a aliança Setor Privado - Governo Bolsonaro força um debate precipitado de normalização das atividades para socorrer a economia brasileira “pós-pandemia”, quando os números de mortos e infectados ainda estão reconhecidamente abaixo da realidade, e especialistas começam a “estranhar” o número de mortos por insuficiência respiratória no país.

 

Nesse sentido, Moraes salienta que o discurso de “tranquilidade" é fortemente patrocinado pelo empresariado brasileiro, a partir de manifestações públicas de figuras como Luciano Hang (presidente do grupo Havan) e Junior Durski (dono da rede de restaurantes Madero), afirmando que as medidas de isolamento social no Brasil serão nefastas aos próprios trabalhadores. As mesmas figuras que declararam apoio ao atual governo durante a campanha reproduzem agora o mesmo discurso, no sentido de que a crise econômica será ainda mais prejudicial à população do que a própria pandemia.

 

Para a pesquisadora, isso representa uma tensão do limite neoliberal, no qual o risco iminente de morte é confrontado à queda da produtividade, causando uma recessão econômica. “Não há margem para atuar com a vida dos trabalhadores. O discurso de que o Brasil está preparado para lidar com a pandemia não condiz com os reiterados cortes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda que o Brasil apresente 2,6 leitos de UTI para cada 10mil habitantes (valor considerado adequado pela OMS), eles não estão disponíveis, muito menos são adequadamente distribuídos pelo país. Os cortes na saúde pública servem de sustento ao famigerado ‘Estado mínimo’, e neste contexto pandêmico denotam a bancarrota do capitalismo. Somente com o acesso universalizado ao sistema de saúde, atendimento profilático e maciço, poderemos ter um panorama pouco menos tenebroso do que o que nos espera”, garante a veterinária.

 

Outro indício de que a economia brasileira já se mostrava derrotada antes da pandemia, é o fato de 40% dos trabalhadores estarem na informalidade, e outros milhares desempregados (12,3 milhões no início de fevereiro de 2020). O que a pandemia escancara, portanto, é que o discurso de “Estado mínimo” já não se enquadra para tempos considerados “de normalidade”, e chega a ser inconcebível em tempos de crise.

 

“A nebulosidade trazida pela imensidão de informações e pelo desespero em ver o gestor chefe do executivo tomando decisões arbitrárias e completamente anticientíficas torna iminente a morte das pessoas mais vulneráveis. Sem uma interferência maciça do Estado, com medidas claras, rápidas e objetivas de transferência de renda associada ao fortalecimento do SUS (insumos para os profissionais de saúde, condições de trabalho, estrutura entre outros) não há como transpassar este panorama sem grandes traumas”, finaliza Moraes.

 

O debate com a médica veterinária, que pode ser enquadrado como um tema da Necropolítica (decisões políticas que definem quem, numa sociedade, vai sobreviver ou morrer), será realizado ao vivo na página da Adufmat-Ssind no facebook (acesse aqui) na sexta-feira, 24/04, às 19h. Participe, contribua com o debate, envie perguntas, elas serão respondidas na hora pela entrevistada.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind