Quarta, 19 Fevereiro 2020 08:11

 

As entidades que representam os servidores públicos federais da Educação, Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - Sindicato Nacional (ANDES-SN), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação (Sinasefe) protocolaram nessa terça-feira, 18/02, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela com urgência contra a suspensão de concursos públicos e demais direitos dos trabalhadores federais, como as progressões. 

No documento, a assessoria jurídica dos sindicatos argumenta que a Portaria n. 1.469/19, do Ministério da Educação, e o Ofício-Circular n. 01/2020, da Secretaria de Ensino Superior, afrontam os princípios da continuidade do serviço público e da supremacia do interesse público, além do princípio da moralidade administrativa. Assim, o jurídico solicita a suspensão e o reconhecimento da ilegalidade de tais medidas.  

Confira aqui a íntegra da Ação Civil Pública protocolada contra a imposição do Ministério da Educação (MEC). 

 
 
Fonte: ANDES-SN (com edição de Adufmat-Ssind)
Segunda, 17 Fevereiro 2020 16:07

 

A Adufmat-Ssind informa a todos os docentes sindicalizados que o advogado responsável pelo processo dos 28,86%, Alexandre Pereira, estará na assembleia geral dessa terça-feira, 18/02/2020, convocada para as 13h30, para fazer informes sobre a ação. 
 
 
Att. 
 

Adufmat-Ssind

Segunda, 17 Fevereiro 2020 16:03

 

A Adufmat-Ssind informa a todos os docentes sindicalizados que o advogado responsável pelo processo dos 28,86%, Alexandre Pereira, estará na assembleia geral dessa terça-feira, 18/02/2020, convocada para as 13h30, para fazer informes sobre a ação. 
 
 
Att. 
 

Adufmat-Ssind

Segunda, 17 Fevereiro 2020 15:02

 

Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a comunidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi surpreendida com a expedição do Ofício nº 091/2020 pela Diretoria de gestão de pessoas (DIRGEP) da Reitoria da UTFPR que promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento (progressão de qualquer natureza, promoção, aceleração da promoção, retribuição por titulação, incentivo à qualificação, RSC, gratificação por encargo de curso e concurso, adicional noturno, horas extras, inclusão de novos adicionais de insalubridade, inclusão de novos adicionais de periculosidade, substituições de chefia, novas solicitações de auxilio transporte, indenização de férias rescisão e aposentadoria, novas solicitações de ressarcimento à saúde, auxilio natalidade, pré-escolar, pela realização de bancas, GECC e processos similares que resultem em novas despesas).

 

Do mesmo modo, porém sem tantos detalhamentos, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) também lançou uma orientação informando a suspensão de toda forma de oneração da folha de pagamento.

 

As reitorias da UTFPR e do IFSP alegam que a medida foi tomada em cumprimento ao disposto no Ofício nº 08/2020GAB/SPO/SPO-MEC enviado aos dirigentes das Instituições federais de ensino no último dia 04 de fevereiro, comunicando a redução orçamentária na LOA.

 

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE vêm a público repudiar tal medida, que viola os direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s, garantidos na Constituição Federal brasileira de 1988 e na legislação em vigor, atacando frontalmente a educação e o serviço público no Brasil.

 

Diante de tal ataque, as entidades estão tomando as medidas politicas e jurídicas cabíveis na defesa dos direitos do(a)s trabalhadore(a)s da UTFPR e do IFSP!

 

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE esperam que a determinação das reitorias da UTFPR e do IFSP, considerando que o referido ofício é norma infralegal, exigem a imediata revogação de tais ações, visando garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s e a educação pública brasileira. A atual conjuntura de brutais ataques exige ainda mais resistência! E as Instituições Federais de Ensino brasileiras sempre foram e continuarão sendo espaços de resistência!

 

Nesse cenário de desmonte da educação pública, reforçamos a convocação para a construção da greve nacional da educação em 18 de março!

 

Em defesa dos direitos do(a)s professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s! Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade! Em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) da UTFPR e do IFSP! Pela revogação do estabelecido no Ofício nº 091/2020 da DIRGEP/UTFPR e da orientação do IFSP! Pela imediata recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino! Pela revogação da Emenda Constitucional 95! Rumo à greve nacional da educação! #18 de Março!

 

 

Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE

Segunda, 10 Fevereiro 2020 13:38

 

A economia no país segue aos trancos e barrancos nesse desgoverno de Jair Bolsonaro. Entre os diversos índices adversos desta política que deixa o pobre mais pobre e o rico mais rico,  está o fato de que o número de pessoas que vivem apenas com o salário mínimo aumentou.

 

Essa situação é fruto de projetos que rebaixam direitos dos trabalhadores, com vagas precarizadas e salários menores. A política de Bolsonaro de garantir “ou emprego ou direito”, os dois seria impossível, está sendo aplicada a ferro e fogo e penaliza o trabalhador.

 

O desemprego e o trabalho informal aumentaram, e o salário mínimo se tornou o maior ganho que parte dos trabalhadores conseguem para sobreviver.

 

De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua),  entre o terceiro trimestre de 2014, meio milhão de trabalhadores passaram a ganhar o mínimo. Se comparado o ano de 2019 com 2015, o aumento é de quase 2 milhões de pessoas. Em setembro de 2019, 27,3 milhões estavam recebendo até um salário mínimo.

 

O aumento da informalidade é causado por medidas como a MP 905, da Carteira Verde Amarela, a Reforma Trabalhista, a terceirização, projetos que fomentam esse tipo de contratação, com menores custos para o empregador e precariedade para o trabalhador.

 

No terceiro trimestre de 2019, eram 20,9 milhões de informais ganhando até R$ 998 por mês — ante 6,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada que tinham essa remuneração no mesmo período.

 

A partir do mês de fevereiro o salário mínimo passa a ser de R$ 1.045. No entanto, segundo aponta o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), para despesas básicas, em uma família com quatro pessoas, esse valor deveria ser de R$ 4.400.

 

Em entrevista para o portal UOL, a pesquisadora do IDados Ana Tereza Pires avaliou que “o aumento da informalidade realmente levou mais trabalhadores no mercado a ganhar menos. As pessoas perderam a proteção que o mínimo representa e, por sobrevivência, aceitaram qualquer oportunidade.”

 

Vem de outros governos

Essa desvalorização da força de trabalho tem sido potencializada no governo de Bolsonaro, mas vem de outros governos, como o do PT.

 

Desde o início da crise econômica, em meados de 2014, mais pessoas passaram a ganhar até um salário nas regiões Sudeste e Norte. Por volta de 55% dos trabalhadores de dessas regiões recebem um salário mínimo.

 

Também em entrevista pra o Portal Uol, o ex-diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, destacou que mesmo com as pessoas voltando ao mercado formal em 2019, houve uma precarização. “Sem um compromisso com o crescimento do País e políticas de inserção, o engenheiro vai continuar dirigindo Uber”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do Portal Uol)

 

Segunda, 10 Fevereiro 2020 13:38

 

A economia no país segue aos trancos e barrancos nesse desgoverno de Jair Bolsonaro. Entre os diversos índices adversos desta política que deixa o pobre mais pobre e o rico mais rico,  está o fato de que o número de pessoas que vivem apenas com o salário mínimo aumentou.

 

Essa situação é fruto de projetos que rebaixam direitos dos trabalhadores, com vagas precarizadas e salários menores. A política de Bolsonaro de garantir “ou emprego ou direito”, os dois seria impossível, está sendo aplicada a ferro e fogo e penaliza o trabalhador.

 

O desemprego e o trabalho informal aumentaram, e o salário mínimo se tornou o maior ganho que parte dos trabalhadores conseguem para sobreviver.

 

De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua),  entre o terceiro trimestre de 2014, meio milhão de trabalhadores passaram a ganhar o mínimo. Se comparado o ano de 2019 com 2015, o aumento é de quase 2 milhões de pessoas. Em setembro de 2019, 27,3 milhões estavam recebendo até um salário mínimo.

 

O aumento da informalidade é causado por medidas como a MP 905, da Carteira Verde Amarela, a Reforma Trabalhista, a terceirização, projetos que fomentam esse tipo de contratação, com menores custos para o empregador e precariedade para o trabalhador.

 

No terceiro trimestre de 2019, eram 20,9 milhões de informais ganhando até R$ 998 por mês — ante 6,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada que tinham essa remuneração no mesmo período.

 

A partir do mês de fevereiro o salário mínimo passa a ser de R$ 1.045. No entanto, segundo aponta o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), para despesas básicas, em uma família com quatro pessoas, esse valor deveria ser de R$ 4.400.

 

Em entrevista para o portal UOL, a pesquisadora do IDados Ana Tereza Pires avaliou que “o aumento da informalidade realmente levou mais trabalhadores no mercado a ganhar menos. As pessoas perderam a proteção que o mínimo representa e, por sobrevivência, aceitaram qualquer oportunidade.”

 

Vem de outros governos

Essa desvalorização da força de trabalho tem sido potencializada no governo de Bolsonaro, mas vem de outros governos, como o do PT.

 

Desde o início da crise econômica, em meados de 2014, mais pessoas passaram a ganhar até um salário nas regiões Sudeste e Norte. Por volta de 55% dos trabalhadores de dessas regiões recebem um salário mínimo.

 

Também em entrevista pra o Portal Uol, o ex-diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, destacou que mesmo com as pessoas voltando ao mercado formal em 2019, houve uma precarização. “Sem um compromisso com o crescimento do País e políticas de inserção, o engenheiro vai continuar dirigindo Uber”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do Portal Uol)

 

Quinta, 19 Dezembro 2019 16:47

 

O que professores, engenheiros, pedreiros, servidores públicos, vendedores, farmacêuticos, enfermeiros, garis, nutricionistas, historiadores, jornalistas e tantos outros profissionais têm em comum? Tudo. São trabalhadores assalariados e, nesse momento histórico, precisam como nunca fortalecer suas organizações e pensar em conjunto sobre como agir diante de tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

 

Por esse motivo, diversos sindicatos dos setores público e privado têm se reunido na Adufmat-Ssind para traçar estratégias capazes de ampliar o diálogo com a grande maioria da população, que é trabalhadora e está sofrendo as consequências de uma política perversa que concentra nas mãos de poucos a riqueza produzida por muitos. O “Pelo Pão de Cada Dia”, que se refere à preocupação inicial da classe – alimentar a si e aos seus – é o primeiro produto desse encontro de categorias.

 

A ideia é utilizar uma linguagem acessível e temas que inspiram muita curiosidade da população - como novelas, esportes e até horóscopo – para produzir um jornal que dialogue sobre questões muito sérias.

 

Os trabalhadores da construção pesada, por exemplo, podem protagonizar um drama real. Durante seis meses, na época da chuva, a categoria inteira não tem emprego, pois hidrelétricas, pontes e grandes obras só são construídas em período de estiagem. “Vejam a dimensão sofrida dessa classe. Durante a construção de obras como a usina Teles Pires, vocês lembram, eram cinco mil homens numa obra. Mas isso só acontece a cada seis meses”, contou o presidente do sindicato da categoria, Adão Julião.

 

A categoria pode, ainda, ser mencionada na previsão do tempo: alguns rezam para chover, outros para parar de chover.

 

Com relação aos esportes, as contradições de uma das maiores paixões dos brasileiros serão apresentadas. Por exemplo, o técnico do Flamengo, Jorge Jesus, receberá, para treinar o time, um salário mensal equivalente ao de dois mil trabalhadores que ganham o salário mínimo. Essa é a notícia.

 

Esses e outros textos serão escritos pelos próprios trabalhadores, que pretendem lançar a primeira edição do Pelo Pão de Cada Dia no início de 2020. Na reunião dessa quarta-feira, 18/12, os presentes fizeram alguns ajustes e marcaram o primeiro encontro do próximo ano já entre os dias 08 e 10/01.

  

As reuniões entre os sindicatos são abertas a todas as entidades de trabalhadores interessadas e ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 19h. Desde o início dos encontros, no dia 06/12, estiveram presentes representantes dos professores, estudantes e técnicos da universidade e do instituto federais de Mato Grosso (UFMT e IFMT), assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trabalhadores da construção pesada (Sintecomp), dos correios (Sintect), profissionais da carreira de desenvolvimento econômico (Sindes), trabalhadores do Detran (Sinetran) -, trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Município (Sintraicccm), dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso (Sindifisc), trabalhadores nas Indústrias Urbanas (STIU) e da Federação dos Metalúrgicos do Centro Oeste.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 19 Dezembro 2019 14:11

 

 

 

A Medida Provisória 905 – da Carteira Verde e Amarela, publicada pelo governo Bolsonaro no dia 11 de novembro, já é alvo de ações de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) e recebeu cerca de 2 mil propostas de alterações no Congresso. Os questionamentos são apenas uma pequena demonstração do absurdo que significa esta MP, que na prática é uma segunda e mais brutal reforma Trabalhista contra os direitos dos trabalhadores.

 

Os prejuízos desta MP foram destacados por pareceres técnicos do próprio Ministério da Economia, obtidos pela agência Reuters, que apontam o alto custo para os cofres públicos em razão da renúncia fiscal concedida pelo governo às empresas, projeção superestimada de geração de empregos, problemas jurídicos e risco de substituição de mão-de-obra, com desemprego e precarização no país.

 

O chamado “emprego Verde-Amarelo” é uma grande armadilha que, na verdade, cria um trabalhador de “segunda categoria”. A MP prevê redução de encargos trabalhistas para os empregadores que contratarem jovens entre 18 anos e 29 anos.

 

Além de isenção da contribuição patronal para a Previdência Social (10%), o valor da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cai pela metade nas demissões, e a contribuição mensal para o fundo do trabalhador baixa de 8% para 2%. Contudo, a MP altera 132 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) afetando não só os jovens a serem contratados, mas também trabalhadores que já estão no mercado de trabalho.

 

Fique por dentro dos ataques da MP 905 (CLIQUE AQUI)

 

A MP impõe um salário rebaixado de até R$ 1.497 aos trabalhadores contratados nessa modalidade. Contudo, um estudo da SPE (Secretaria Política Econômica) do Ministério da Economia o custo fiscal do programa com as isenções será de cerca de R$ 6 bilhões, entre 2020 e 2024, sendo de R$ 1.929,37 por trabalhador. Portanto, valor superior ao ganho de um trabalhador contratado pelo programa.

 

Já a patronal, estima-se que terá uma redução de 34% nos encargos trabalhistas.

 

Além de ser caro, o programa pode acabar reduzindo a produtividade na economia ao abrir espaço para que trabalhadores qualificados sejam trocados por jovens ainda não qualificados, na busca das empresas por diminuição dos custos trabalhistas, afirmou a SPE no documento obtido pela Reuters.

 

Atualmente no comando da SPE, o secretário Adolfo Sachsida foi um dos autores de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2018 que concluiu que a desoneração da folha promovida pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff não teve impacto na geração de empregos.

 

O pior é que para bancar a desoneração aos patrões, o governo Bolsonaro propõe ainda taxar os desempregados. Isso mesmo. A MP estabelece que desempregados terão um desconto de até 8,14% sobre o seguro-desemprego para bancar a mamata aos patrões.

 

“A MP 905 é a cruel reforma trabalhista de Bolsonaro, que aprofunda os ataques feitos por Temer. Tudo com a velha mentira da geração de empregos. Mas, como ocorreu com as desonerações feitas por Dilma, são medidas que garantem lucros aos empresários à custa da redução de direitos dos trabalhadores”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

 

“Essa medida precisa ser revogada. Não podemos aceitar tamanho ataques. O ano de 2020 terá de começar com muita mobilização e no dia 18 de março, data já marcada como um dia nacional de lutas unificado pelo funcionalismo das três esferas e setores da Educação, precisamos unificar com toda a classe trabalhadora. Precisamos realizar uma nova Greve Geral para impedir esta MP e todos os ataques”, afirmou Mancha.

 

Em vigor por 60 dias, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, a MP será analisada por comissão mista do Congresso, instalada no último dia 12. O relatório aprovado será votado posteriormente pelos plenários da Câmara e Senado.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 17 Dezembro 2019 14:17

 

Neste sábado (14), as ruas de Paraisópolis (SP) foram tomadas de indignação durante protesto contra as mortes de nove jovens, pelas mãos da polícia, no início do mês.

 

 

Convocado por movimentos sociais, o ato contou com o apoio e participação de coletivos da comunidade, além da presença de entidades do movimento sindical, popular, estudantil, partidos políticos e moradores, que exigiram o fim do genocídio de jovens na periferia. A CSP-Conlutas esteve presente com seus ativistas e movimentos filiados como Luta Popular, Movimento Mulheres em Luta, entre outros.

 

Com concentração em frente a Casas Bahia, na rua Enerst Renan, umas das principais vias do bairro, o esquenta para o ato ficou por conta do Rapper Gog que fez questão de comparecer para fortalecer à luta e denunciar as mortes daqueles nove jovens que abalou não apenas a comunidade, mas ganhou repúdio nacional.

 

Outras representações do rap da comunidade e regiões periféricas de São Paulo também se apresentaram,  antes da manifestação começar.

 

Após o show, o ato foi iniciado, e chamou atenção do comércio e dos passantes. Cantando em coro o rap que virou um hino de resistência na periferia: “eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci, e poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar”, a marcha seguiu pelas ruas apertadas de Paraisopolis.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 17 Dezembro 2019 10:10

 

Nesta segunda-feira (16) completaram-se 12 dias de greve nos transportes na França contra a reforma da Previdência do governo Emmanuel Macron.

 

Uma vitória já foi obtida. Considerado um revés para o presidente francês, o alto comissário para a Previdência da França, Jean-Paul Delevoye, encarregado de redigir a proposta de reforma do setor apresentada na semana passada, renunciou nesta segunda-feira, depois que a imprensa local revelou que ele não havia declarado publicamente posições que manteve em paralelo a sua posição no ministério.

 

Alto-comissário da Previdência da França pede renúncia. Foto: Reuters.

 

Delevoye é suspeito de conflitos de interesse com o setor da previdência privada, após omissões em sua “declaração de renda”, um documento que os membros do governo devem apresentar junto a uma autoridade que examina o patrimônio e as atividades de figuras públicas.

 

De acordo com matéria de O Globo, ele foi fortemente criticado por ter exercido dois mandatos no grupo de formação IGS e num think-tank sobre seguros, trabalhos pelos quais recebeu dezenas de milhares de euros. Ele evocou um erro e prometeu devolver parte do dinheiro, uma vez que a Constituição francesa proíbe acumular uma função governamental e outra atividade profissional.

 

A derrota do governo fortalece o movimento, que tem nova manifestação marcada pra esta terça-feira (17).

 

Os ferroviários anunciaram que não pretendem dar trégua da greve no período das festas de final de ano, caso o governo não recue da reforma.

 

“Se o governo deseja que o conflito termine antes das festas, tem uma semana inteira para tomar a decisão necessária: a retirada da reforma”, disse Laurent Brun, secretário-geral do CGT-Cheminots, principal sindicato de funcionários da empresa ferroviária SNCF, em matéria de O Globo.

 

O maior sindicato francês, o CFDT, que manteve uma posição moderada no início do conflito, juntou-se à mobilização contra o projeto do governo na quarta-feira após o anúncio do estabelecimento de uma “idade de equilíbrio” para a aposentadoria de 64 anos. Abaixo desta idade a pessoa não receberá aposentadoria integral. Os trabalhadores dos transportes serão profundamente atacados com essas mudanças.

 

Atualmente, a idade para aposentadoria integral é de 62 anos.

 

Um quarto dos trens de alta velocidade e um terço dos trens regionais paralisados, além de quase todas as linhas de metrô fechadas em Paris.

 

Estação Gare de L’Est, em Paris, vazia na última sexta (13). Foto: AFP

 

A opinião pública parece ser favorável a este movimento. De acordo com uma pesquisa Ifop para o JDD, 54% dos franceses apoiam a greve e 30% são hostis.

 

 

Fonte: CSP-Conlutas