Quinta, 29 Outubro 2020 09:35

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*


A exclusão de pessoas e grupos sociais, ao longo da história, em todas as sociedades, é uma realidade factual e incontestável e as justificativas ou bases para tal processo e formas de agir podem variar de lugar para lugar, mas em sua essência é a mesma.


Diversos são os tipos e formas de exclusão, sendo que `as vezes tais justificativas estão inter-relacionadas e fica dificil classificar tais razães, tipos ou formas, mas o fato é que podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que existe uma CULTURA DA EXCLUSÃO, da mesma forma que existe uma CULTURA DA VIOLÊNCIA e uma CULTURA DO ESTUPRO, onde estereótipos e preconceitos são formados e passam de geração em geração.


Exclusão, em seu sentido amplo, pode ser considerado o modo, a maneira ou a forma como as pessoas são tratadas na sociedade, baseda em determinadas características pessoais ou circunstâncias e são impedidas, implícita ou explícitamente, de participarem plenamente da vida de sua comunidade, de seu estado ou de país ou da sociedade em geral.


Exclusão é uma forma cruel de rejeição, quando não se reconhece na outra pessoa, devido a determinadas características pessoais, os seus direitos fundamentais, que, de forma inata, todos os seres humanos possuem e por isso devem ser tratados com respeito, igualdade, liberdade, equidade, fraternidade e solidariedade.


Em 1789, logo após a Revolução francesa que aboliu a monarquia e instituiu a República naquele país, foi aprovada a Declaração dos direitos do homem e do cidadão, que assim estabeleceu: “Artigo 1º- Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum”, relembrando que a referida revolução universalizou o seguinte tripé: liberdade, igualdade e fraternidade, como base para a construção de uma nova ordem social mais justa e igualitária.


Após os horrores da Segunda Guerra Mundial, diversos países se reuniram e organizaram a ONU – Organização das Nações Unidas e aprovaram, em 10 de dezembro de 1.948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em cujo artigo primeiro, está escrito de forma bem clara “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espirito de fraternidade”.


O artigo segundo estabelece que “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.”


Se atentarmos bem para o conteúdo dessas declarações de direitos humanos, dos cidadãos, percebemos que não deveria existir espaço para a exclusão, qualquer que seja o tipo e forma, porquanto exclusão é incompatível tanto com a dignidade das pessoas quanto com os direitos e garantias individuais, sociais e coletivos, também inscritos, praticamente, em todas as Constituições dos diferentes países, inclusive do Brasil.


Isto porque, na verdade, a exclusão não reconhece a dignidade intrínseca que todas as pessoas devem ter, como filhos e filhas de Deus, dignidade esta que deve ser a base para uma sociedade justa e harmônica e fonte de todo o ordenamento jurídico de um país.


Em diferentes momentos e em diferentes sociedades a cultura da exclusão foi baseada em leis que garantiam direitos para uma minoria e negava esses mesmos direitos a certas categorias ou grupos sociais, vale dizer, a imensa maioria da população. Exemplos são a escravidão/trabalho escravo, o racismo, o apartheid, os manicômios, o sistema prisional, os “guetos”, os campos de concentração, o confinamento e outras formas que podemos facilmente identificar em qualquer sociedade ou país, inclusive no Brasil.


Exemplos típicos de formas de exclusão embasados em Leis, podem ser encontradas na instituição do “apartheid” na África do Sul e do racismo nos EUA, onde negros e afrodescendentes não podiam frequentar os mesmos locais, nem utilizarem os mesmos meios de transportes ou estudarem nas mesmas escolas, nem podiam se casar fora de seu grupo racial. Casamento inter-racial (entre negros e brancos) por muitas décadas era considerado crime nos EUA e sujeitos a penas severas.


Para entendermos  por que a exclusão é considerada um pecado social, devemos buscar a origem  do que é pecado, a começar pelo seu significado religioso, judaico-cristão. Existem diversas passagens na Bíblica Sagrada e na doutrina católica, por exemplo, onde é discutido exaustivamente o conceito de pecado.


Para nosso entendimento do que seja PECADO SOCIAL, vamos nos basear no que consta no Novo Testamento, na primeira Epístola/Carta do Apóstolo João 3:4 onde está escrito “"Todo aquele que pratica o pecado transgride a Lei; de fato, o pecado é a transgressão da Lei.". Em algumas versões da Bíblia Sagrada encontramos este conceito de forma um pouco diferente quando é afirmado que “qualquer que comete pecado, também comete iniquidade; porque o pecado é iniquidade”.


Neste contexto religioso, a lei referida é a “Lei de Deus”, principalmente, a partir dos ensinamentos de Jesus quando se refere `a síntese de todos os mandamentos, ao dizer que os dois maiores mandamentos (resumo dos mencionados no Velho Testamento) são “amar a Deus sobre todas as coisas e ao seu próximo como a si mesmo”, apontando, de forma explícita que o grande mandamento a reger as relações entre a criatura e o criador e também dos seres humanos entre si ou seja, nossas reslações em sociedade deve ser o amor, daí um conceito moderno que também tem ocupado o tempo de teólogos, cientistas politicos, sociólogos, filósofos e outros estudiosos que é o que chamamos de “civilização do amor”.


Ora, se todos somos filhos e filhas de Deus, nossas relações politicas, econômicas, sociais, culturais, religiosas e ideológicas e, inclusive, internacionais, devem ser pautadas pelo amor, pela tolerância, pela justiça, pela equididade, pela solidariedade, pela fraternidade, enfim, pela INCLUSÃO, ou seja, ninguém, independente da cor de sua pele, pelas suas condições físicas, origem racial, credo religioso ou filosófico, “status” sócio-econômico, gênero ou preferências pessoais, deve ser excluido/excluida da vida em sociedade. As pessoas devem ser tratadas como sujeitos de sua própria história, de sua caminhada e jamais como objetos, como ainda acontece em pleno Século XXI.


Em maior ou menor grau podemos identificar diversas tipos de exclusão, tais como: exclusão politica, ideológica, social, econômica, cultural, religiosa, sanitária, digital, educacional, patológica, de gênero as quais aparecem em diferentes formas que geram a exclusão, como: desemprego/subemprego; trabalho escravo ou semi-escravo; analfabetismo (inclusive analfabetismo digital); pobreza/miséria; prostituição; migrações forçadas; deficiências físicas ou mentais; determinadas enfermidades, violência, racismo, encarceramento, preconceitos, abuso de poder, dependência química. fanatismo religioso e outras mais.


Mesmo que aparentemente esses grupos excluídos possam ser considerados como minorias, em seu conjunto, acabam formando a maioria populacional em todas as sociedades, principalmente quando sabemos que apenas uma minoria da população de um país participa das camadas “superiores” da sociedade, que detém a maior ou em alguns casos a quase totalidade da renda, da riqueza, dos bens e das oportunidades que existem em tais sociedades.


No caso brasileiro, por exemplo, existe um grande fosso econômico, de renda, salário, riqueza e propriedades entre a camada dos 10%, dos 5% ou de 1% das pessoas que estão no ápice da pirâmide social e as camadas que não tem renda ou apenas uma renda que as classificam como pobres ou miseráveis, que, em alguns países representam mais de 50% ou 60% da população, que vivem em permanente estado de exclusão.


Nessas sociedades, onde alguns vivem em mansões suntuosas ou imóveis de luxo, muitas vezes mantidos pelo Estado, pelo Tesouro e milhões de sem teto que vivem em favelas, palafitas, sem acesso aos bens e serviços básicos que lhes garantam uma vida dígna. Esses conformam o que o Papa Francisco denomina dos tres “Ts”: sem terra, sem teto e sem trabalho.


De forma semelhante, podemos identificar este distanciamento social e exclusão em relação aos servicos de saúde, as camadas que integram os estratos econômicos superiores, com renda/salário mensal acima de R$30 mil; 50 mil, cem mil ou um  milhão de reais podem pagar do próprio bolso ou custeadas pelo Governo sistemas de saúde que são denominados de primeira linha, com diárias de custos elevadíssimos, enquanto os excluidos, os pobres e miseráveis, só conseguem atendimento em um Sistema público de saúde (SUS) totalmente sucateado, onde filas físicas ou virtuais acabam agravando o estado de saúde/doença desses pacientes ou até mesmo provocando a morte, por falta de atendimento ou negligência, em completo desrespeito aos direitos humanos e `a dignidade da pessoa humana.


Mas voltando ao conceito de pecado social aplicado ao processo de exclusão, podemos tomar como referência o contexto da Doutrina Social da Igreja (Católica), cujos principios fundamentais são: a) o bem comum; b) subsidiariedade; c) solidariedade. Esses principios tem um significado profundamente moral e remetem `as bases da organização da sociedade, incluindo suas dimensões econômica, social, cultural, politica e religiosa.


Vale a pena transcrevermos e refletirmos sobre o significado do ítem 118 do Compêndio da Doutrina Social da Igreja, sobre os pecados sociais, que assim afirma “Alguns pecados, ademais, constituem, pelo próprio objeto, uma agressão direta ao próximo. Tais pecados, em particular, se qualificam como pecados sociais. É igualmente social todo o pecado cometido contra a justiça, quer nas relações de pessoa a pessoa, quer nas da pessoa com a comunidade, quer, ainda, nas da comunidade com a pessoa. É social todo o pecado contra os direitos da pessoa humana, a começar pelo direito à vida, incluindo a do nascituro, ou contra a integridade física de alguém; todo o pecado contra a liberdade de outrem, especialmente contra a suprema liberdade de crer em Deus e de adorá-l’O; todo o pecado contra a dignidade e a honra do próximo. Social é todo o pecado contra o bem comum e contra as suas exigências, em toda a ampla esfera dos direitos e dos deveres dos cidadãos. Enfim, é social aquele pecado que «diz respeito às relações entre as várias comunidades humanas. Estas relações nem sempre estão em sintonia com o desígnio de Deus, que quer no mundo justiça, liberdade e paz entre os indivíduos, os grupos, os povos”.


Em setembro de 2003 a Conferência Episcopal portuguesa (similar `a CNBB no Brasil), aprovou um documento de grande repercussão tanto na época quanto na caminhada da Igreja Católica naquele país até os dias atuais.


O citado documento intitulado “Responsabilidade para o bem comum”, menciona sete PECADOS SOCIAIS e recomenda a necessidade de “uma conversão `a solidariedade responsável” como forma individual e coletiva para se redimir desses pecados, ou seja, o pecado social em si, decorre de uma ação individual; mas `a medida que se enraiza na cultura e na sociedade, surge o que chamamos de cultura da exclusão ou o pecado social.


Os sete pecados sociais definidos e mencionados pela Conferência Episcopal portuguesa são: 1) egoismo individualista, pessoais e coletivos representado pela falta de solidariedade humana, diante a situação de marginalização em que vivem milhões de pessoas em diferentes países e bilhões ao redor do mundo; 2) consumismo desenfreado, que gera desperdício e degradação ambiental; 3) a corrupção, que é, na verdade a matriz geradora de todos os demais pecados sociais, que gera descrédito para as autoridades e para as atividades públicas e privadas, contribui para o surgimento da pobreza, da miséria, da fome e falta de acesso aos bens e serviços fundamentais para que a dignidade humana seja respeitada; 4) A injustiça tributária e desarmonia do sistema fiscal e tributário, (principalmente quando tal Sistema fiscal e tributário é regressivo como no Brasil penalizando de forma injusta os já excluidos) que gera sonegação consentida, corrupção e evasão de receitas públicas;  5) falta de responsabilidade nos sistemas de trânsito e transporte públicos, gerando acidentes e mortes; 6) exagerada comercialização esportiva, retirando dos esportes seu caráter lúdico e de lazer, transformando-os em negócios bilionários, estimulando, inclusive distorções e corrupção; e, finalmente, 7) Exclusão social, gerada por preconceito, racismo, homofobia, desemprego, sub-emprego, trabalho escravo ou semi-escravo, fanatismo politico partidário, ideológico e religioso, que, por sua vez geram violência, injustiça e morte.


Em entrevista ao jornal L’Osservatore Romano de 07 de janeiro de 2014, o Monsenhor Gianfranco Girotti, da Cúria Romana, assim se manifestou sobre os pecados sociais, como sendo originários de “ manipulações genéticas anti-éticas; degradação ambiental, desigualdades sociais; injustiças, eis as novas formas de pecado que fazem parte do atual contexto social gerado pela globalização”.


Bem antes dessas manifestações, em 1968, o Documento de Medellim, intitulado “A presença da Igreja na transformação da América Latina” (II Conferência do Episcopado Latino americano”), definiu o pecado social como “situações presentes na realidade sócio-econômica e politica que geram injustiças”.


De forma semelhante, em 1979, o Episcopado latino americano reunido em Puebla, no documento intitulado “A evangelização no presente e no futuro da América Latina”, é afirmado que “A igreja reconhece e discerne na angustia e na dor que afeta as pessoas uma situação de pecado social”.


Vale a pena também refletir quando a Doutrina social da Igreja (Compêndio da DSI 169) ao afirmar que “para assesgurar o bem comum, o governo de cada país (e, por extensão , todas as instâncias governamentais regionais e locais) tem a tarefa específica de harmonizar, com justica e justica social, os diversas interesses setoriais, (evitando-se, imagino eu, a exclusão de amplas camadas populacionais, como acontece na maioria desses países, inclusive no Brasil).


No caso brasileiro, estudos, pesquisas, reportagens especiais e o noticiário dos meios de comunicação tem demonstrado que a cultura da exclusão esta extremamente enraizada em nossa formação social, econômica, politica, cultural e religiosa.


Certos grupos ou categorias de pessoas são as vitimas constantes deste processo de exclusão social, tais como as mulheres, as pessoas e grupos afro-descendentes (negros/pretos, mulatos; quilombolas), indigenas, as pessoas deficientes, as pessoas que fazem parte do grupo LGTB; os praticantes de cultos de origem afro; as pessoas obesas e, principalmente, os pobres em geral.


Existem pessoas que integram ao mesmo tempo diferentes grupos excluidos e discriminados e, em decorrência dessas situações, sofrem de uma forma mais aguda as mazelas do processo de exclusão: por exemplo, uma mulher, negra e deficiente sofre tres formas de exclusão, preconceito e até violência, primeiro por ser mulher, segundo por ser afrodescendente (negra ou mulata) e terceiro, por ser deficiente e, se for pobre, como a imensa maioria desses grupos, sofrerá mais ainda esta exclusão.


Como existe o que se chama de cultura da exclusão, o combate a tais práticas,  além de um novo ordenamento jurídico que coloque fim a tal processo, cabe ao Estado (todos os organismos públicos) definir politicas, estratégicas  e ações afirmativas e reparadoras, para que, de fato, o círculo vicioso contido na cultura da exclusão, seja rompido de forma mais rápida e mais efetiva.


Não bastam leis que definam os direitos desses grupos e camadas que sofrem com a exclusão, mas que permanecem apenas como letra morta, no papel, como se diz “para inglês ver”, é fundamental que os  bens e serviços públicos atendam realmente esta “demanda contida”, por melhor qualidade de vida e também respeito aos principios da dignidade da pessoa humana, da justiça verdadeira e do rompimento de todas as barreiras que continuam presentes no país e na sociedade que  propiciam a reprodução histórica da cultura da exclusão.


O filósofo Aristóteles afirmava que “ tratar os desiguais de forma igual gera mais injustiça”, ou seja, precisamos de leis e ordenamento jurídico especiais, diferenciados, que realmente protejam os excluidos, os quais são também excluidos do acesso ao judiciário, basta vermos o número e percentual de pessoas Negras, pobres e de baixa escolaridade, que permanecem longos períodos em presídios sem conseguirem a mesma assistência judicial que presos de outras camadas possuem, inclusive os delinquents de colarinho branco que quase nunca são condenados, apesar de roubarem milhões e bilhões de reais ou dólares, enquanto outros são trancafiados por anos a fio por delitos de baixo poder ofensivo.


Não tem sentido, por exemplo, que a abolição (legal) da escravidão no Brasil, o último país do continente a decidir pelo fim da escravidão, ocorrida há mais de 132 anos, os descendentes de escravos (os afrodescendentes) ainda sejam discriminados como aconteceu com um entregador de pizza há poucos dias em Goiânia, quando a moradora, impediu que o mesmo adentrasse o edificio, chamando-o de macaco e exigindo, de forma explícita ao estabelecimento que outro entregador branco atendesse seu pedido. Casos como este são bastante recorrentes ultimamente no Brasil e, ao que consta, tais manifestações de racismo explicito acabam não sendo punidas.


Inúmeros casos de racismo e preconceito racial tem sido testemunhados no Brasil e em diversas outros paises, como nos EUA e em países europeus, o que exige de todas as pessoas uma reflexão mais profunda sobre o que realmente seja uma democracia ou um “Estado democrático de direito”, onde a exclusão esteja bem presente.


Este tema, que na verdade pode ser mencionado como “a cor da exclusão social”, que será objeto de uma outra reflexão oportunamente, tendo por base, as condições de vida e as barreiras que existem no Brasil em relação `as pessoas Negras, pretas ou mulatas.


Se o Brasil é um  país laico, mas  de maioria esmagadora de cristãos, bem como outras religiões que professam principios que enaltecem a dignidade da pessoa humana, que todas as pessoas são filhos e filhas de um mesmo Deus e, portanto, “todos somos irmãos e irmãs”, como atestou recentemente em sua nova  “CARTA ENCÍCLICA FRATELLI TUTTI, o Papa FRANCISCO, sobre a fraternidade e a amizade social”, não podemos aceitar e nem nos omitir ante tantas demonstrações de práticas consideradas pecados sociais, onde a exclusão social é sua matriz geradora.


Existe um longo caminho a ser percorrido, que acontecerá se e quando as pessoas e massas excluidas resolverem lutar pelos seus direitos e conquistarem seus espaços na sociedade. Nada é conseguido através da benevolência por parte dos opressores e dos donos do poder, mas sim a partir do despertar da consciência de quem é excluido, ao descortinar um novo mundo onde a exclusão seja algo do passado.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

Quarta, 18 Dezembro 2019 14:52

 

 

 

Estudo feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que a faixa de renda dos brasileiros mais pobres foi a única que perdeu rendimento real nos nove primeiros meses do ano. Segundo o levantamento, 51,8% dos mais pobres não tiveram ganho ou perderam renda no período.

 

A perda acumulada nos três primeiros trimestres é de 1,67%, segundo dados obtidos da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE.

 

A faixa “renda muito baixa” reúne 29,6% dos domicílios brasileiros e é a maior entre os seis estratos medidos: ela inclui aqueles lares com renda mensal de até R$ 1.643,78. Além daqueles de renda mais baixa, 22,2% dos domicílios não tiveram rendimento no terceiro trimestre, e não têm alta ou baixa contabilizados. Entretanto, em comparação ao último trimestre do ano passado, o percentual de domicílios sem rendimento subiu 0,3 pontos percentuais, de 21,9% para 22,2%.

 

Ainda segundo a pesquisa, no terceiro trimestre de 2019, “a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 30,5 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa”. Ou seja, a concentração de renda no país segue gritante.

 

Em entrevista ao UOL, a pesquisadora do Ipea e uma das autoras do estudo, Maria Andreia Parente Lameiras, destaca que a perda dos mais pobres este ano ocorreu porque houve uma combinação de dois movimentos distintos.

 

“Primeiro, essa faixa teve ganhos nominais abaixo das outras. E quando você olha outro dado, da inflação por faixa, vê que é entre os mais pobres que foi ela maior em 2019”, diz, lembrando que, por serem empregos de menor qualificação, têm mais dificuldade de recolocação após uma recessão.

 

“Ou seja, além de reajuste menores, a inflação acabou corroendo mais o salário porque houve muitos aumentos de preços no alimento, na energia, coisas que são mais pesadas para os mais pobres”, disse.

 

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente a novembro, apontou alta de 0,54% para as famílias de renda mais baixa (até R$ 1.643,78 por mês). Entre as famílias de maior poder aquisitivo (renda domiciliar maior que R$ 16.442,40), a alta foi de 0,43% no mesmo mês.

 

Cerca de 70% da alta inflacionária registrada entre as famílias mais pobres se explica pela variação de preços nos grupos de alimentação e habitação: reajuste de 8,1% nas carnes e 2,2% nas tarifas de energia elétrica (com a mudança da bandeira tarifária de verde para amarela).

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações Ipea e UOL)

 

Sexta, 13 Dezembro 2019 16:24

 

Segundo dados divulgados pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), na última segunda-feira (9), o Brasil caiu no ranking de desenvolvimento humano. O país passou da 78ªa posição em 2017 para a 79ª no ano passado.

 

 

O IDH brasileiro é de 0,761, um pequeno aumento em relação ao resultado anterior, de 0,760. Pelo critério da ONU, quanto mais perto de 1, maior é o desenvolvimento humano. Contudo, a evolução de 0,001 foi a pior registrada nos últimos anos. Quando se compara o período de 2013 a 2018, a queda é ainda maior, perdendo três posições.

 

O relatório de 2018 abrange 189 países e territórios. O número é calculado com base em indicadores de saúde, educação e renda. A Noruega lidera o ranking, com 0,954, seguida por Suíça, Irlanda e Alemanha. O mais mal colocado continua sendo o Níger, com 0,377.

 

Desigualdade de renda e educação

 

Mais do que um ranking numérico, contudo, o relatório levanta dados preocupantes. No Brasil, o principal fator por trás da queda registrada é o índice de educação estagnado e a gritante concentração de renda.

 

Em relação à educação, o período esperado para que as pessoas fiquem na escola está parado em 15,4 anos desde 2016. Entre 1990 e 2015, esse dado saltou de 12,2 para 15,3. Já a média de anos de estudo, que compila os anos de estudo da população com 25 anos de idade ou mais, repetiu os 7,8 anos de 2017. Ou seja, abaixo dos nove anos de ensino fundamental, sem contar a educação infantil.

 

Já em relação à desigualdade, o relatório do Pnud destaca que apenas o Catar tem maior concentração de renda que o Brasil . “A parcela dos 10% mais ricos do Brasil concentra 41,9% da renda total do país, e a parcela do 1% mais rico concentra 28,3% da renda”, diz o texto.

 

O IDH ajustado à desigualdade do Brasil é de 0,574, bem abaixo do índice geral de 0,761. Para se entender o impacto do indicador, ele derruba a classificação do país no ranking geral em 23 posições, a maior queda registrada dentre os 150 países avaliados no corte que considera a desigualdade.

 

Especialistas no tema, destacam a gravidade do quadro. Em entrevista ao jornal O Globo, o economista Flavio Comim, professor nas Universidades de Ramon Llull (Barcelona) e de Cambridge, destaca que existe uma “singularidade dramática” do ponto de vista da desigualdade no Brasil.

 

“A concentração de renda é brutal. Desde o início dos anos 2000, quase 30% da renda do país vai para esse 1%, que vai acumulando riqueza. O índice de Gini (que mede a desigualdade de renda) subiu dois pontos. Significa que as classes médias estão encolhendo. Em paralelo, toda a educação está desprestigiada. Do lado humano, estamos assinando um contrato com o atraso”, avaliou.

 

Os dados do IDH são referente o ano de 2018, portanto, antes do início do governo Bolsonaro. Mas analistas apontam que as políticas aplicadas no primeiro ano do governo de ultradireita, longe de seguir no caminho de reverter esta situação, vão agravar a crise.

 

Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento Econômico, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), destacou ao site Brasil de Fato: “o Estado brasileiro, ao fazer uma opção por se apequenar e se retirar dos conjuntos das políticas sociais, já é responsável pelo aumento da desigualdade. Mas o governo ainda atua acentuando essa desigualdade quando culpa o problema da crise com o aumento do gasto.”

 

De acordo com ela, o conjunto de reformas aprovadas nos últimos anos, como a trabalhista (2017) e a previdenciária (2019), também contribuem para a precarização da qualidade de vida da classe trabalhadora. “A ideia é rebaixar o custo da força de trabalho e aumentar as margens de lucro, aumentando a desigualdade entre capital e trabalho. Tudo isso ajuda na concentração de renda e tem um peso sobre a pobreza e extrema pobreza significativo”, disse.

 

Chegue de guerra social aos trabalhadores e pobres

 

Para a integrante da Secretatia Executiva Nacional da CSP-Conlutas Renata França esta situação é o resultado da guerra social aberta pelos capitalistas e seus governos contra os trabalhadores. “Estão fazendo de tudo para jogar o custo de crise econômica que eles criaram sobre os mais pobres”, afirmou.

 

“Aqui no Brasil, Bolsonaro está aprofundando e agravando os ataques aplicados por governo anteriores, como a reforma trabalhista. Sem contar os ataques e o desprezo à Educação que seu governo demonstrou ainda nos primeiros meses. Portanto, a perspectiva é piorar ainda mais esse quadro. Por isso, a CSP-Conlutas entende que temos de travar uma forte luta para derrotar Bolsonaro e seus planos de ataque e a construção de uma Greve Geral em 2020 segue sendo uma tarefa urgente para os trabalhadores”, concluiu.

 

 Fonte: CSP-Conlutas (com informações O Globo e Brasil de Fato)

 

Segunda, 25 Setembro 2017 16:36

 

Sob o título “A distância que nos une”, a organização Oxfam divulgou nesta segunda-feira (25) um relatório que traz dados sobre as desigualdades brasileiras. Um retrato gritante que revela, por exemplo, que apenas os seis brasileiros mais ricos no país concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre (100 milhões de pessoas).

 

 

Segundo o estudo, se esses seis bilionários gastassem um milhão de reais por dia, juntos, seriam necessários 36 anos para acabar com seu patrimônio. A saber, essas seis pessoas são Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim).

 

O estudo conclui ainda que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%.

 

Na outra ponta, o relatório revela que um trabalhador que recebe um salário-mínimo por mês (R$ 937) teria que trabalhar 19 anos para obter o que os considerados super-ricos (0,1% da população) recebem em apenas um mês.

 

Ainda segundo estudo da ONG, a concentração da renda no país traz outros dois elementos que agravam a situação: a desigualdade de gênero e raça.

 

O relatório demonstra que, mantida a tendência dos últimos 20 anos, as mulheres trabalhadoras só chegariam ao mesmo salário que os homens no ano de 2047. Já os negros teriam uma equiparação de renda com brancos somente em 2089. Como sempre, as mulheres negras ocupam um lugar ainda pior nesse ranking.

 

Um dado chama a atenção no estudo. Considerando os últimos 15 anos, o Brasil retirou da pobreza mais de 28 milhões de pessoas, entretanto, a grande concentração de renda no topo se manteve estável.

 

Levantamento recente aponta que, entre 2001 e 2015, os 10% mais ricos se apropriaram de 61% do crescimento econômico, enquanto a fatia dos 50% mais pobres foi de 18%40. Neste mesmo período, a concentração de renda no 1% se manteve estável, no patamar de 22 a 25%.

 

Os dados são gritantes e revelam que seja nos momentos de crise ou de crescimento econômico, a política dos governos acaba favorecendo os ricos e poderosos.

 

O relatório completo pode ser conferido aqui.

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 16 Janeiro 2017 18:56

 

Apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre da humanidade, segundo o relatório publicado nesta segunda-feira (16) pela ONG britânica Oxfam, um dia antes do Fórum Econômico Mundial, que começa na terça-feira (17). No ano passado, a Oxfam denunciou que o patrimônio acumulado do 1% mais rico do mundo havia superado em 2015 os 99% restantes com um ano de antecedência em relação ao previsto.

 

O documento "Uma economia humana para os 99%", baseado no Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da Forbes, divulgou a lista dos 8 mais ricos do mundo e suas fortunas estimadas, em dólares. São eles: Bill Gates (75 bilhões), Amancio Ortega (67 bilhões), da grife espanhola Zara; Warren Buffet (60,8 bilhões), da Berkshire Hathaway, Carlos Slim (50 bilhões), das telecomunicações, e Jeff Bezos (45,2 bilhões), da Amazon. Figuram ainda na lista o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg (44, 6 bilhões), Larry Ellison (43,6 bilhões), da Oracle, e, por fim, Michael Bloomberg (Bloomberg LP), com 40 bilhões.

 

De acordo com o relatório, o topo e a base da pirâmide da riqueza mundial, ricos e pobres, torna-se cada vez maior, em tempo menor do que o previsto, trazendo consequências nefastas para a sociedade. Na última camada da pirâmide, 1 em cada 9 pessoas vive abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com menos de U$ 2 por dia.

 

As grandes empresas e os super-ricos

 

A crescente pressão pela redução de custos e pela geração de lucros para os titulares e diretores de empresas que atuam nos setores – financeiro, extrativo, do vestuário, dos produtos farmacêuticos e outros -, bem como a ascensão do capitalismo de camaradagem, está gerando um fosso cada vez maior entre os ricos e os demais habitantes do planeta. Os altos lucros das empresas são maximizados pela estratégia de pagar o mínimo possível em impostos, utilizando para este fim paraísos fiscais ou promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos. Essas mesmas empresas usam seu enorme poder e influência para garantir que regulações e políticas nacionais e internacionais sejam moldadas de uma maneira que lhes garantam lucros contínuos. As empresas farmacêuticas, por exemplo, gastaram mais de US$ 240 milhões em atividades de lobby em Washington em 2015.

 

A renda de altos executivos também foi apontada pelo relatório como algo preocupante. Frequentemente engordada pelas ações de suas empresas, a renda deles tem aumentado vertiginosamente, ao passo que os salários de trabalhadores comuns e a receita de fornecedores têm, na melhor das hipóteses, se mantido inalterados e, na pior, diminuído. “Precisamos aumentar os impostos sobre a riqueza e grandes rendas para garantir condições mais iguais para todos e reprimir com vigor a sonegação fiscal por parte dos super-ricos”, diz o documento.

 

No Brasil, a realidade não é diferente. Os 6 maiores bilionários concentram a mesma riqueza que a soma de mais de 50% da população – um total de mais de 100 milhões de pessoas. Neste cenário de concentração extrema, as desigualdades tornam-se cada vez mais próximas e visíveis. "Os bilionários do Brasil fazem lobby para reduzir impostos e, em São Paulo, preferem usar helicópteros para ir ao trabalho, evitando os engarrafamentos e problemas de infraestrutura enfrentados nas ruas e avenidas da cidade", aponta o relatório.

 

Economia humana

 

Diante da extrema desigualdade, a Oxfam defende, no relatório, que uma economia humana criaria sociedades mais justas e melhores, possibilitaria empregos seguros com salários decentes, garantiria o mesmo tratamento a homens e mulheres, evitaria as milhares de doenças relacionadas ao trabalho e ofereceria maiores oportunidades para as crianças desenvolver o seu potencial.

 

"Precisamos lutar por essa visão positiva de um futuro alternativo. Qualquer pessoa sabe, com base no seu senso comum simples, que o fato de tanto dinheiro estar em tão poucas mãos é prejudicial para a nossa sociedade e para o nosso futuro. É importante compartilhar esses recursos mais equitativamente", afirma o relatório.

 

Acesse o relatório na íntegra

 

Fonte: ANDES-SN