Terça, 19 Abril 2022 16:43

 

Docentes, estudantes e servidores técnicos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) perderam mais dois equipamentos de trabalho. Nessa segunda-feira, 18/04, o laboratório de Parasitologia Humana foi encontrado aberto, com as portas arrombadas. É o terceiro caso de roubo da mesma forma em menos de seis meses só na Medicina, de onde os ladrões já levaram 15 computadores.

 

A professora Michelle Igarashi informou que chegou ao laboratório pela manhã e encontrou as portas abertas, mas pensou que algum colega já havia chegado. “Eu cheguei por volta das 7h20, 7h30 da manhã e subi no laboratório para buscar meu laser point. Quando eu cheguei, achei que já havia algum técnico, porque as portas estavam abertas, mas não vi ninguém, achei que tinham saído para fazer alguma coisa e deixado as portas abertas. Abri a gaveta e peguei meu passador de slides. Quando eu percebi que ninguém chegava eu olhei para as fechaduras das portas e vi que estavam quebradas, com a madeira da porta solta, as fechaduras no chão. Aí que eu entendi que tinha sido um arrombamento.”

 

Foram duas portas danificadas: a da parte externa, que dá acesso ao interior do laboratório, e uma segunda porta, que leva à outra sala, ainda pertencente ao laboratório de Parasitologia Humana, que é composto por três ambientes.

 

Após a constatação, os servidores fizeram todos os procedimentos necessários, boletim de ocorrência, informe à Polícia Federal para que o local fosse verificado e fotografado, além da abertura de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) solicitando providências da Direção da Faculdade e da Reitoria, até para que o acesso da Polícia Federal ao CCBSI, onde ocorreu o roubo, seja liberado.

 

“Tem sido um furto recorrente, de rotina, e que provavelmente não irá cessar. Esse não será o último laboratório a ser furtado. Pode ser que daqui há alguns dias aconteça num outro laboratório, e assim as portas são danificadas, os laboratórios ficam mais vulneráveis que antes, e nós perdemos patrimônio. Esses dois computadores estavam patrimoniados, perdemos o investimento e ninguém vai repor essas perdas. Nós ficamos sem os equipamentos e com mais deficiência na docência aqui da UFMT”, lamentou Igarashi.         

 

A comunidade acadêmica, incluindo a Faculdade de Medicina, está solicitando há meses uma audiência com a Reitoria para tratar da segurança no campus, mas até o momento, conforme apuração do sindicato, a administração não atendeu à solicitação.   

 

A Adufmat-Ssind denuncia que os cortes de recursos das universidades são os principais responsáveis pela insegurança no campus. Já são oito anos de intensas reduções que subtraíram pela metade os investimentos que as instituições recebiam há 10 anos. Como é possível verificar, a política de cortes reflete na qualidade da formação dos estudantes, desde o oferecimento de bolsas até o uso de equipamentos, mas também na realização de pesquisas, manutenção, limpeza e segurança das instituições.

 

Clique aqui e confira a matéria que a Adufmat-Ssind fez relatando casos anteriores de roubo de patrimônio nos últimos meses.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Terça, 12 Abril 2022 16:12

 

 

Atividade de abertura será presencial e terá a contribuição do cientista político, sociólogo, economista e professor da UFPR, Marcelo Marcelino

 

Para chamar a atenção da população para os cortes orçamentários praticados contra as universidades públicas brasileiras nos últimos anos, o ANDES – Sindicato Nacional lançou, em setembro de 2021, a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”. A realização da campanha, de caráter político e cultural, foi aprovada durante a pandemia, no 11º Conad Extraordinário.

 

Nessa quinta-feira, 14/04, a Secretaria Regional Pantanal (SRP) do ANDES-SN fará o lançamento da mesma campanha em âmbito local. A atividade de abertura será o debate “Orçamento e a educação: impactos para a universidade pública”, mediado pelos docentes da UFMT Breno Santos (diretor da SRP) e Márcia Montanari (diretora da Adufmat-Ssind), e com a contribuição do cientista político, sociólogo, economista, pesquisador e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcelo Marcelino.

 

O evento é presencial, e o convidado iniciará sua exposição às 15h, no auditório da Adufmat-Ssind.

 

“Diante do retorno das atividades presenciais na UFMT e das condições que estamos encontrando, seja na ausência de segurança nos espaços, de equipamentos, de infraestrutura nas salas de aula, ou mesmo as questões dos servidores e servidoras, nós percebemos os impactos da retirada de recursos das universidades. Esses cortes colocam em xeque o pleno funcionamento da universidade. Por isso, consideramos importante lançar e divulgar, em nível local, essa campanha que denuncia e aproxima a sociedade, em geral, desta pauta”, afirmou a professora Raquel de Brito, vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN.  

 

O Sindicato Nacional e as seções sindicais a ele filiadas, como é o caso da Adufmat-Ssind, estão na luta pela recomposição dos orçamentos das universidades, institutos federais, CEFETs e institutos de pesquisa públicos.   

 

Em âmbito nacional, o lançamento da campanha, realizado em 23/09/21, promoveu uma Live com a cantora Duda Beat, apresentação de Ellen Oléria e Ana Cañas, além da participação do poeta Sérgio Vaz (assista aqui).

 

É possível participar e encontrar mais informações sobre a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil” no site oficial (acesse aqui) e nas redes sociais como Facebook e Instagram.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Quarta, 16 Fevereiro 2022 16:23

 

 

Em 2016, o corte foi de 14,74% do total. Em 2017, 11%. Em 2018, mais 5,55%. Em 2019, 3,43%, sendo a maior parte (24,84%) destinada aos gastos discricionários - água, energia, serviços terceirizados e manutenção. Em 2020, menos 17,5% para as mesmas despesas discricionárias. Em 2021, nova redução de 18,16%. Os cortes de recursos destinados às universidades federais produziram um efeito bola de neve, colocando em risco o funcionamento das instituições. O orçamento aprovado para 2022 tem ainda menos recursos.

 

A situação é muito difícil. De corte em corte, as instituições de ensino superior têm hoje cerca de 40% a menos do que tinham há 10 anos para funcionarem. Se considerarmos o valor destinado exclusivamente à infraestrutura, o percentual reduzido chega a 73%. No entanto, no mesmo período, ao menos nove universidades federais foram criadas e, só nos cursos de graduação, a taxa de matrícula teve média anual crescente de 7,4%, segundo o censo da educação superior 2019. Ou seja, aumentam os custos, mas diminuem os investimentos.

 

O motivo desses cortes já se sabe, não é nenhuma crise, mas um projeto que pretende fortalecer o ensino privado e minguar o público. “As universidades sofrem cortes historicamente de todos os governos. A maioria deles tem a concepção de que a universidade precisa gerar conhecimento e profissionais para o mercado de trabalho. Então eles tentam gerir de forma a reduzir os recursos das universidades, na tentativa de fazer o crescimento do setor privado, criando programas tipo FIES e outros que tiveram no passado”, explica o primeiro tesoureiro da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional (ANDES-SN), Amauri Fragoso.

 

Para o docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a situação, que já era difícil, ficou praticamente insustentável a partir de 2019. “O orçamento do ensino superior federal já era insuficiente por diversas reduções realizadas nos anos anteriores, e a situação ficou muito agravada de 2019 para cá. Começa a pandemia e você vai retornar ao ensino com um patamar de financiamento muito abaixo do que tinha antes”, afirmou, destacando que, de forma geral, a situação crítica já é visível. “Esses cortes prejudicam o funcionamento da universidade, eles ficam visíveis na própria manutenção. Se você entrar na universidade agora, ela está quase que abandonada, com muita sujeira, muito mato. Não tem recursos, dispensaram todos os terceirizados, porque não tem dinheiro para pagar. A situação é muito grave.”

 

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as reclamações vão além da falta de recursos para reparos e materiais. Nas últimas assembleias docentes realizadas pela Adufmat-Ssind, alguns participantes relataram dificuldades com relação à limpeza, presença de animais peçonhentos e falta de segurança. A Faculdade de Medicina, por exemplo, foi furtada duas vezes num curto espaço de tempo.

 

Fragoso observou ainda que o corte de recursos afeta também os programas de assistência e permanência estudantil. “Esses são os que os governos atacam mais, programas que visam garantir o acesso e permanência para estudantes de baixa renda, indígenas. Essas bolsas vão sendo atingidas através desses cortes. Por exemplo, o auxilio material pago na Universidade do Rio Grande do Sul era de R$ 180 mensais, pago para estudante de baixa renda para garantir a permanência. É muito pouco”, afirmou.

 

Para 2022, o Governo Federal retirou da Educação R$ 736 milhões de um orçamento total de R$ 137 bilhões. O Ministério da Educação foi a segunda pasta mais afetada este ano, ficando atrás apenas do Ministério do Trabalho e da Previdência, que perdeu R$ 1 bilhão. No geral, o orçamento total, para todos os ministérios, de R$ 4,7 trilhões, foi sancionado com um veto de R$ 3,1 bilhões.

 

Foram cortados ainda R$ 87 milhões de apoio à reestruturação e à modernização das Instituições Federais de Ensino, outros R$ 74,3 milhões de fomento ao desenvolvimento e modernização da educação profissional e R$ 100 milhões dos hospitais universitários.

 

As universidades menores, como a UFMT, tendem a sofrer ainda mais, pois a disputa por recursos se dá, ainda, dentro da matriz orçamentária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Assim, é a atuação dos reitores no momento da distribuição dos recursos que conta.

 

O que fazer?

 

Além de denunciar os ataques aos serviços públicos e trabalhar pela unidade da categoria, o tesoureiro do ANDES-SN destaca uma alternativa para somar na luta contra o desmonte: reavaliar a Dívida Pública. “Desses R$ 4,7 trilhões previstos no orçamento, R$ 1,9 trilhão vai para o pagamento de juros e amortização da Dívida Pública. É muito dinheiro. A gente precisa pensar nisso”, afirmou.

 

Ao contrário da Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social, a Dívida Pública não é atingida pelos cortes anuais de recursos. Chamada pela Auditoria Cidadã (entidade nacional que articula a pressão pela realização da auditoria da dívida, conforme previsto na Constituição Federal de 1988) de “maior esquema de corrupção institucionalizado do país”, o pagamento da dívida consiste em, grosso modo, enviar boa parte de tudo o que a União arrecada, e que poderia estar atendendo a população, para alguns poucos banqueiros e grupos econômicos que nem mesmo os estudiosos do tema conseguem identificar.

 

“Eu diria que, como resposta a esses cortes orçamentários, a categoria tem que se mobilizar, principalmente agora que estão falando em retorno presencial. Mobilizar e mostrar para a sociedade a necessidade de ter uma recomposição do orçamento. O ANDES-SN fez uma campanha chamada ‘Educação é nossa escolha’ com esse objetivo, para que a gente possa funcionar quando retornar, se não teremos bastante dificuldade. É importante que a gente reaja, denuncie à sociedade. Nós podíamos ter tido muito mais mortes com a pandemia, o que salvou foi o Sistema Único de Saúde (SUS), o SUS se baseia na ciência, e a ciência quem faz, no Brasil, são as universidades públicas. A gente precisa fazer esse diálogo na tentativa de recompor os orçamentos das universidades”, ressaltou Fragoso.

 

A partir da concepção de que a universidade deve ter a sociedade como referência e, para isso, os recursos precisam estar disponíveis para gerar conhecimento e profissionais comprometidos com as transformações sociais e redução das desigualdades, o ANDES-SN produz diversos materiais. Além da campanha citada, “Educação é a nossa escolha”, e outras disponíveis nos canais de comunicação oficiais da entidade, o sindicato disponibiliza conteúdo informativo para denunciar o desmonte dos serviços públicos e, por consequência, das universidades. A Cartilha “Crise de Financiamento nas Universidades Federais e da Ciência e Tecnologia” (disponível aqui) é um deles.   

 

 “Nós vamos continuar lutando, tentando mobilizar a categoria para conquistar a universidade que nós almejamos. É importante que um sindicato que tem essa capilaridade de organização por local de trabalho através das sessões sindicais, tipo a Adufmat-Ssind, mobilize a categoria em cada uma das instituições, para que a gente possa, de forma concreta, restabelecer, recompor o orçamento das universidades no próximo orçamento. O atual nós teremos bastante dificuldade, mas como vem um processo eleitoral, e provavelmente teremos um novo governo, teremos como influenciar, lutar, já na perspectiva de que a gente faça esse debate sobre os recursos da universidade durante a campanha. Não usando o processo eleitoral como um meio, mas como pressão, através da organização dos professores e professoras do ensino superior brasileiro, o ANDES-SN vai estar nessa luta, fazendo essa construção pela recomposição”, concluiu o diretor.   

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 15 Fevereiro 2022 15:51

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação (MEC) que apresentem, em até 10 dias, informações sobre cortes realizados no orçamento de universidades e institutos federais. Após informações das partes, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República devem se manifestar no prazo de cinco dias.

Diante da relevância da matéria, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 940, proposta pelo Partido Verde (PV) determinou o julgamento do caso pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

Na ação, o partido argumenta que os repasses de verbas públicas têm sido objeto de cortes sistemáticos pela União, evidenciados pelos vetos presidenciais às dotações orçamentárias destinadas ao financiamento do ensino superior federal. Com isso, as universidades e os institutos federais têm mantido suas atividades de maneira precária e com sérias limitações, com "flagrante prejuízo" ao ensino, à pesquisa e à extensão. E ressalta que os cortes podem levar o sistema público de ensino superior ao colapso orçamentário e à pane administrativa.

Cortes
No Orçamento de 2022, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) sofreu um corte de R$ 736,3 milhões. Com isso, a pasta irá receber R$ 137,9 bilhões. Trata-se da segunda área mais afetada, atrás apenas do Ministério do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no primeiro ano do governo Bolsonaro, o orçamento discricionário das universidades federais foi de R$ 6 bilhões. Em 2020, caiu para R$ 5,5 bi e no ano passado, com novo corte, chegou a R$ 4,5 bilhões. Em 2014, esse montante era de R$ 7,4 bi. Se fosse corrigido apenas pela inflação, em 2021 o orçamento discricionário das universidades federais deveria ter sido ao menos de R$ 10,4 bilhões. No caso dos institutos federais e cefets, em 2021 os valores voltaram ao paramar de 2010, quando o número de estudantes era metade do atual, afirma a Andifes.

Leia também: 

Ministério da Educação teve o segundo maior corte no Orçamento 2022

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do STF e da Andifes)

Terça, 26 Outubro 2021 15:55

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (20), a “criação” de seis institutos federais de ensino Superior (IFs) e cinco universidades federais no país. A ideia inicial do Ministério da Educação (MEC) era criar 10 IFs, mas, após consulta aos atuais reitores e reitoras, foi confirmada a criação de apenas seis.

Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro explicou que as novas instituições serão criadas a partir do desmembramento de instituições já existentes, com a nomeação de novas e novos reitores, mas sem a contratação de novas e novos professores. Conforme o ministro, o custo total da divisão será de R$ 75 milhões.

Pela proposta apresentada pelo MEC, serão criados dois institutos com o desmembramento do Instituto Federal de São Paulo (IFSP); dois a partir da divisão do Instituto Federal do Paraná (IFPR); uma unidade com o desmembramento do Instituto Federal de Goiás (IFG) e a integração do Instituto Benjamin Constant à rede federal de institutos tecnológicos. Além dos institutos federais, o ministro apresentou a proposta de reordenação de mais cinco universidades federais: da Universidade Federal do Sudeste e Sudoeste do Piauí (Unifesspi), a partir da divisão da Universidade Federal do Piauí (Ufpi); da Universidade Federal da Amazônia Maranhense (Ufama), com o desmembramento da Universidade Federal do Maranhão (Ufma); a do Vale do Itapemirim (UFVI), a partir da separação da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES); a do Norte Matogrossense (UFNMT), com o desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso; e a Universidade Federal do Alto Solimões (Ufas), a partir da divisão da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Milton Ribeiro foi criticado por parlamentares sobre os cortes no orçamento da Educação, que têm atingido gastos com investimento e custeio e precarizado as condições de trabalho. As e os deputados criticaram a iniciativa e a falta de prioridade do atual governo para a educação ao ampliar os gastos com novas instituições enquanto há cortes sucessivos no orçamento das instituições de ensino superior (IES) públicas. Faltam ainda verbas para melhorias na estrutura física dos prédios, nos laboratórios e para o pagamento de bolsas das e dos pesquisadores.

Em resposta, Ribeiro disse que os cortes no orçamento não são de sua responsabilidade e que não tem disponíveis os mesmos valores que antigos ministros tiveram para as universidades e institutos federais. O ministro atribuiu o sucateamento das IES a governos anteriores e a problemas de gestão nas entidades. Ele afirmou que tem R$ 19 bilhões de verba discricionária para as instituições, valor que já chegou a R$ 40 bilhões no passado, e informou que pediu, para o próximo ano, aumento de verba discricionária de 17% para as universidades federais e de 20% para os IFs. O gestor pediu ainda que o Congresso aprove proposta para as universidades receberem recursos privados.

Segundo Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, a forma como o ministro da Educação anunciou a criação das novas instituições representa mais um ataque à educação pública. “O ANDES-SN sempre defendeu a ampliação da Educação Pública de qualidade, especialmente o Ensino Superior, como um dos seus princípios para a democratização e acesso ao ensino. A proposta do ministro se dá em um contexto adverso, com cortes de verbas para as instituições, inclusive para o seu funcionamento. Várias universidades já manifestaram que o retorno presencial significará o impedimento das atividades pela falta de pagamento de água e de luz. Essa ampliação também não foi discutida com a comunidade acadêmica. E não há previsão de ampliação do quadro de funcionárias e funcionários, o que envolve as e os técnico-administrativos e docentes”, disse.

Para a diretora do Sindicato Nacional, a proposta de ampliação do MEC é uma aberração e se opõe à garantia da qualidade do ensino público. “O que veremos é uma maior precarização dos recursos, da força de trabalho das professoras, dos professores, das técnicas e dos técnicos”, afirma.

Institutos
No final de agosto, o MEC se reuniu com 11 reitores e reitoras e anunciou a divisão e fragmentação de algumas das unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, sem qualquer debate com as comunidades acadêmicas, conselhos e entidades sindicais. Na época, o Sinasefe publicou uma nota contra a medida, que dizia “Temos motivos de sobra para duvidar da boa intenção desse governo, que anuncia a criação de novos institutos simultaneamente à possibilidade de aprovação da PEC 32/2020, onde todos os cargos de gestão, coordenação acadêmica, chefe de setor serão ocupados por um novo servidor público, denominado ‘assessor de liderança’, que chegará nas instituições sem concurso e indicado pelo Presidente da República, será sem dúvida, um ameaça a tudo que construímos na nossa rede federal de ensino básico, profissional e tecnológico desde de 2008, data da lei de criação dos IFs”.

Recentemente, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) aprovou uma moção de repúdio à proposta do MEC de reordenamento da Rede Federal. O documento foi enviado ao MEC e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Ao invés de ampliação de matrículas, haverá apenas aumento das despesas com novos cargos de reitores, pró-reitores e com prédios para abrigar as novas reitorias, incluindo futuras despesas com a necessária manutenção, comprometendo ainda mais o financiamento da educação pública federal, que já sofre graves perdas/cortes que têm inviabilizado a consolidação dos cursos e campi existentes, colocando em risco, inclusive, a verticalização dos processos formativos na Rede Federal”, diz um trecho do documento.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara Notícias e Agência Brasil)

Quarta, 20 Outubro 2021 16:20

A diretoria Nacional do ANDES-SN declara seu total repúdio às práticas de desvalorização e desrespeito do Governo Bolsonaro que, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, cortou o pagamento das bolsas do mês de setembro de todos/todas o(a)s docentes e discentes vinculado(a)s ao programa de Residência Pedagógica - RP e ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

A CAPES alega, em nota de esclarecimento publicada em seu site oficial, que os recursos dependem da aprovação de um projeto de Lei 17/2021 que está em trâmite e não menciona qualquer previsão para esse pagamento.

Essa ação está em consonância com as demais práticas desse governo de atacar à ciência e o(a)s cientistas do país. As universidades são foco central da implementação de uma política de desmonte de todas as pesquisas e programas que promovam o acesso à produção de conhecimento no âmbito do domínio público, uma vez que, os objetivos da política em curso é a privatização do conhecimento.

Solidarizamo-nos com o(a)s bolsistas da Residência Pedagógica e do PIBIB que dependem, em grande medida, desses recursos para manterem seus sustentos no momento em que a conjuntura econômica coloca grande parte dos brasileiros e das brasileiras em situação de vulnerabilidade alimentar.

O ANDES-SN reafirma a defesa dos serviços públicos e enfatiza que as universidades e seus/suas discentes e docentes precisam ser protegido(a)s dos ataques promovidos pelo governo Bolsonaro.

Pela proteção dos direitos da(o)s bolsistas da Residência Pedagógica e PIBID!

Fora Bolsonaro e Mourão!

 

Brasília(DF), 20 de outubro de 2021

 

Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional

Quarta, 13 Outubro 2021 14:29

Numa demonstração a mais do negacionismo desse governo, o ministro da Economia Paulo Guedes mandou a Comissão Mista do Orçamento cortar R$ 690 milhões de projetos científicos, ou seja ceifou 90% de recursos destinados à pesquisa. Esse mesmo ministro que está sob investigação por aplicar milhões em offshore de forma ilegal, vai paralisar o investimento em ciência e tecnologia nacionais.

Esse orçamento é destinado à pesquisa, ao pagamento de bolsas e à execução de projetos científicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cujo corte visa estancar o conhecimento e a descoberta de soluções para as inúmeras consequências das desigualdades sociais que assolam o Brasil. É mais um ataque brutal à Educação Pública, que aliado a outros, como cortes orçamentários, mercadorização, intervenções se somam a um projeto de educação lucrativa e elitizada e voltada a atender os interesses do mercado.

Todo nosso repúdio a essa medida! É preciso parar esse governo de morte!
Viva à Ciência!
Fora Guedes!
Fora Bolsonaro e Mourão!

 

 

Brasília(DF), 11 de outubro de 2021

 

Diretoria Nacional do ANDES-SN

Segunda, 17 Fevereiro 2020 15:02

 

Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a comunidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi surpreendida com a expedição do Ofício nº 091/2020 pela Diretoria de gestão de pessoas (DIRGEP) da Reitoria da UTFPR que promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento (progressão de qualquer natureza, promoção, aceleração da promoção, retribuição por titulação, incentivo à qualificação, RSC, gratificação por encargo de curso e concurso, adicional noturno, horas extras, inclusão de novos adicionais de insalubridade, inclusão de novos adicionais de periculosidade, substituições de chefia, novas solicitações de auxilio transporte, indenização de férias rescisão e aposentadoria, novas solicitações de ressarcimento à saúde, auxilio natalidade, pré-escolar, pela realização de bancas, GECC e processos similares que resultem em novas despesas).

 

Do mesmo modo, porém sem tantos detalhamentos, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) também lançou uma orientação informando a suspensão de toda forma de oneração da folha de pagamento.

 

As reitorias da UTFPR e do IFSP alegam que a medida foi tomada em cumprimento ao disposto no Ofício nº 08/2020GAB/SPO/SPO-MEC enviado aos dirigentes das Instituições federais de ensino no último dia 04 de fevereiro, comunicando a redução orçamentária na LOA.

 

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE vêm a público repudiar tal medida, que viola os direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s, garantidos na Constituição Federal brasileira de 1988 e na legislação em vigor, atacando frontalmente a educação e o serviço público no Brasil.

 

Diante de tal ataque, as entidades estão tomando as medidas politicas e jurídicas cabíveis na defesa dos direitos do(a)s trabalhadore(a)s da UTFPR e do IFSP!

 

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE esperam que a determinação das reitorias da UTFPR e do IFSP, considerando que o referido ofício é norma infralegal, exigem a imediata revogação de tais ações, visando garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s e a educação pública brasileira. A atual conjuntura de brutais ataques exige ainda mais resistência! E as Instituições Federais de Ensino brasileiras sempre foram e continuarão sendo espaços de resistência!

 

Nesse cenário de desmonte da educação pública, reforçamos a convocação para a construção da greve nacional da educação em 18 de março!

 

Em defesa dos direitos do(a)s professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s! Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade! Em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) da UTFPR e do IFSP! Pela revogação do estabelecido no Ofício nº 091/2020 da DIRGEP/UTFPR e da orientação do IFSP! Pela imediata recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino! Pela revogação da Emenda Constitucional 95! Rumo à greve nacional da educação! #18 de Março!

 

 

Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE

Quinta, 05 Setembro 2019 11:27

 

O ANDES-SN divulgou nota em repúdio os novos cortes no orçamento da pesquisa brasileira, que resultaram no bloqueio de bolsas e redução drástica de orçamento da Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Sindicato Nacional ressalta que a CAPES, principal financiadora de pesquisa de pós-graduação do país, já passou por um contingenciamento de recursos e congelou milhares de bolsas de pesquisa.

“O Decreto nº 9.741, publicado no DOU de 29/05/2019, contingenciou R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% dos recursos previstos para o ano de 2019, enquanto a pasta da Ciência e Tecnologia perdeu R$ 2,132 bilhões. No último dia 15, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de novos (as) bolsistas por falta de verbas, tendo em vista que o governo anunciou que não irá repor integralmente o orçamento previsto para 2019, além disso, a redução para 2020 será igualmente drástica, uma vez que os valores destinados à pesquisa saíram da previsão de R$ 4,3 bilhões para R$ 2,2 bilhões”, lembra a entidade.

Segundo o ANDES-SN, para além da economia de recursos, o projeto visa limitar, ou mesmo impedir, o acesso e permanência na pós-graduação de estudantes cotistas, filhos da classe trabalhadora.

“A retirada de dinheiro da educação representa um projeto elitista e eugenista que visa apagar das Universidades, IF e CEFET a diversidade e impedir o acesso dos (as) mais pobres desse país à pós-graduação. No momento em que a Educação Superior mais expressa a diversidade do povo brasileiro, a partir das conquistas dos Movimentos Sociais com a implementação de políticas públicas, o Governo Federal, com um discurso preconceituoso e sem apresentar os dados reais relacionados ao orçamento da União, escolheu como inimigo a educação, promovendo um verdadeiro desinvestimento”, denuncia o Sindicato.

Para a entidade nacional, a consequências desses cortes serão incalculáveis.

Confira a íntegra da nota.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 19 Agosto 2019 14:08

 

Nesta quinta-feira (15), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de bolsistas por falta de recursos. Segundo nota divulgada pelo conselho, houve a sinalização de que "não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição". O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.

Com isso, bolsas vinculadas a projetos ou instituições que ainda não foram destinadas aos estudantes estarão bloqueadas no sistema do CNPq. O mesmo ocorrerá com as bolsas que ficarem disponíveis, caso o bolsista conclua o curso, por exemplo. Ou seja, os professores não poderão indicar novos estudantes para ocupar essas vagas.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo CNPq, a instituição reforçará "o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário".

Na avaliação de Raquel Dias, 1ª tesoureira do ANDES-SN, a medida do CNPq é reflexo direto dos sucessivos ataques à educação, à produção de conhecimento e às pesquisas públicas no país. "Várias universidades e institutos federais já vêm sinalizando que não terão como dar continuidade ao semestre. A suspensão de bolsas do CNPq é um mais um resultado já esperado da política de cortes imposta pelo governo federal e isso trará um enorme prejuízo para a produção acadêmica e científica no Brasil", explica.

Raquel, que também é da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional do Sindicato Nacional, reforça que os cortes fazem parte da política de desmonte dos direitos sociais imposta pelo governo Bolsonaro, na perspectiva de privatização e abertura ao mercado financeiro de setores com Saúde, Ciência, Tecnologia e Educação públicas. "A escolha por onde investir os recursos da União deixa bem claro qual a intenção desse governo para as políticas públicas. Enquanto retiram verba da educação, liberam bilhões em emendas parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência, que irá destruir o sistema de seguridade social e acabar com o direito à aposentadoria da população", acrescenta.
 
Bolsas já existentes também devem ser suspensas

Em uma entrevista ao Jornal da Universidade de São Paulo (USP), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo informou que a instituição pode ter que suspender o pagamento de todas das bolsas. Com isso, 84 mil pesquisadores teriam seus recursos suspensos a partir de setembro, se não houver uma ampliação imediata do orçamento do órgão. O órgão precisa de aproximadamente mais R$ 330 milhões para fechar as contas do ano.

"Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento", disse Azevedo, ao Jornal da USP.

A notícia foi divulgada pela USP na quarta-feira (14), um dia antes do CNPq anunciar a suspensão da inscrição de novos bolsistas.

 

Fonte: ANDES-SN