Quarta, 27 Outubro 2021 19:33

 

“Estamos aqui por entender que essa não é só a defesa dos nossos direitos, das nossas carreiras, é antes de tudo a defesa do Serviço Público, instituição que presta os direitos trabalhistas e sociais. Se aprovada, a PEC 32 trará perda de direitos para toda a população brasileira. É em defesa da educação, da saúde, da previdência, da assistência social, da cultura do lazer, da cidadania, que nós permanecemos aqui, atentos, e só sairemos quando derrotarmos a PEC”. A declaração é da professora Raquel Brito, diretora da Regional Pantanal da Associação Nacionais dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), que fala direto do Anexo II da Câmara Federal, enquanto participava das mobilizações contra a PEC 32 (Reforma Administrativa).  

 

A semana do dia 28/10, Dia do Servidor Público, é a sexta semana consecutiva de mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32) na capital federal, pois a PEC 32, que o Governo Federal queria aprovar em agosto, pode acabar não só com os servidores, mas com o próprio Serviço Público. Os servidores afirmam que não sairão de Brasília até a derrota da PEC.

 

A Reforma Administrativa de Bolsonaro é a terceira e mais ofensiva (Contra)reforma Administrativa desde a promulgação da Constituição de 1988. “A PEC 32 vem no bojo de uma série de ataques à classe trabalhadora aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, que tem sido ameaça chefe de destruição de uma série de serviços essenciais para a sociedade brasileira que podem e devem ser garantidos pelo Estado a partir de direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora”, explica o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, que também acompanha as mobilizações.

 

Desde o início de outubro, o Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasefe), centrais sindicais e sindicatos nacionais, como o ANDES-SN, têm chamado suas bases para a jornada de lutas em Brasília, com o objetivo de pressionar os deputados federais a não aprovarem a PEC 32. As mobilizações têm dado resultado, na medida em que o Governo está tendo dificuldades para garantir os 308 votos necessários para aprová-la. Junto aos atos em Brasília, os servidores também têm realizado mobilizações nos estados e intervenções online voltadas a cada parlamentar.

 

“Mesmo antes das mobilizações em Brasília nós temos puxado atividades nos estados. A Adufmat-Ssind pode listar uma série de atividades que puxou há pelo menos um ano, como a construção de uma cartilha que mostra os malefícios da PEC 32 não só para os servidores, mas para a sociedade como um todo (clique aqui para acessar), a veiculação de notícias em jornais, rádio e TV, uma série de vídeos curtos para as redes sociais, lives tratando da Reforma Administrativa e relacionando isso a toda a conjuntura dramática que temos vivido”, lembra o diretor da Adufmat-Ssind, ressaltando que o mais importante de tudo é o debate público com a sociedade.

 

Essa semana, representam a Adufmat-Ssind em Brasília os professores Waldir Bertúlio, José Domingues de Godoi Filho, Paula Gonçalves, além dos diretores Leonardo Santos e Raquel Brito - pela direção colegiada do sindicato e Regional Pantanal do ANDES-SN, respectivamente.

 

As duas últimas semanas foram as mais intensas, com fortes mobilizações no aeroporto, atos pela Explanada dos Ministérios e concentrações em frente a Câmara dos Deputados nos dias de sessão.

 

No entanto, pelo Dia do Servidor, a expectativa é que essa semana seja ainda mais incisiva. “Nesta semana os atos nacionais realizados em todo o Brasil para marcar o Dia do Servidor Público serão fundamentais, além das mobilizações que estamos fazendo aqui. Em Cuiabá elas serão na Assembleia Legislativa e, à tarde, em frente ao Shopping Pantanal. Todas elas, em conjunto, são fundamentais para a derrota da PEC 32, e também para pressionar pela revogação de todas as medidas contra o povo brasileiro e contra a destruição de todos os direitos que nós temos conquistado com muita luta ao longo de muitas décadas. Continuaremos mobilizados nas próximas semanas, porque sabemos que a Câmara dos Deputados pode votar a qualquer momento, já que o presidente Arthur Lira deu declarações nos últimos dias dizendo que colocaria a PEC na pauta. Então, continuaremos com a pressão aqui e nos estados”, afirmou Leonardo Santos.

 

De acordo com Raquel Brito, os servidores pretendem mostrar aos parlamentares que, aqueles que votam contra os direitos do povo, não costumam ser reeleitos. “Nossas mobilizações incluem recepcionar os deputados no aeroporto na segunda e na terça-feira, em conjunto com vários sindicatos, Fonasefe, centrais sindicais, confederações e sindicatos locais. Recepcionamos esses deputados e pressionamos, no sentido de que eles compreendam que, quem votar a favor da PEC 32, não será reeleito. Quem votar, não volta. Também fazemos atos e vigílias no Anexo II da Câmara todos os dias para lembrá-los de que estamos aqui atentos, firmes e não vamos sair de Brasília, não vamos terminar as mobilizações até que a PEC 32 esteja totalmente derrotada”, pontuou.

 

Vale destacar que, pela emergência da pauta, também é muito importante pressionar diretamente cada deputado, especialmente os que não se envergonham de colaborar com a destruição dos direitos da classe trabalhadora. Para quem não pode participar dos atos em Brasília ou nos estados e municípios, é possível fazer pressão online, pelas redes sociais ou endereço de e-mail. Clique aqui para saber como votam os deputados e pressioná-los.

 

Acompanhe também as lutas contra a PEC 32 nos sites e redes sociais do ANDES-Sindicato Nacional e Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

Terça, 26 Outubro 2021 16:25

 

 

Protesto contra a Reforma Administrativa nesta terça-feira (26), em Brasília.

 

Não poderia ser diferente! A semana do Dia do Servidor Público (28 de outubro) começou com muita luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Dezenas de manifestantes retornaram à Brasília, nesta terça-feira (26), para dar um recado claro ao governo Bolsonaro: o funcionalismo está mais forte do que nunca na defesa do serviço público!

 

A mobilização começou cedo. Passava das 7h da manhã quando as primeiras palavras de ordem contra a PEC 32 começaram a ser entoadas no aeroporto da capital federal. Para cada deputado que chegava ficava explícito que os servidores públicos não irão abandonar a batalha pelos direitos da população brasileira.

 

Com tem sido nas últimas seis semanas de luta, à tarde os manifestantes seguiram para o Anexo II, na Câmara dos Deputados. Lá, foi realizada uma vigília. Líderes sindicais e das demais organizações de Classe puderam falar ao microfone e dialogar com os transeuntes sobre os perigos da matéria elaborada por Paulo Guedes, ministro da Economia.

 

Em capitais como Natal (RN), Salvador (BA), São Luis (MA) e outras também ocorreram protestos no embarque de parlamentares para Brasília.

 

Manifestação no aeroporto de Brasília

 

Os atos desta terça (26) e de ontem nas capitais são apenas um “esquenta” para o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa que irá ocorrer na quinta-feira (28). Na data, também é celebrado o Dia do Servidor Público. Por isso, além dos atos em Brasília também deverão ocorrer manifestações em outros estados e municípios.

 

Em São Paulo, o protesto pelo Dia Nacional de Luta irá ocorrer na Praça da República, a partir das 16h. Lá, irá ocorrer o Ato Unificado dos Servidores e Servidoras Municipais, Estaduais e Federais. A mobilização é fruto da união das 10 centrais sindicais brasileiras e demais organizações de classe.

 

Já na Região Norte do país, mobilizações irão ocorrer em Belém, às 8h, com concentração na Escadinha. Também terá luta contra a PEC 32 em Santarém, região oeste do Pará, a partir das 8h, na Praça São Sebastião.

 

Também haverá mobilizações em outras capitais pelo Brasil. Elas serão confirmadas em nosso site ao longo da semana.

 

Show com Chico César
No mesmo dia, um show ao vivo com o cantor e compositor Chico César ocorre a partir das 20h. O evento político cultural que abordará a necessidade da luta para barrar a PEC 32 será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Sintespb e do sindicato dos docentes da UFPB.

 

No radar
Segundo o portal de notícias Congresso em Foco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), confidenciou ao deputado Tiago Mitraud (Novo) que a Reforma Administrativa está no radar e, mesmo com pouca chance de aprovação, pode ser colocada em votação nas próximas semanas.

 

O Planalto trabalha com a cifra de R$ 20 milhões em emendas para cada parlamentar votar a favor da matéria. Com isso, para garantir os 308 votos necessários para que a PEC 32 continue sua tramitação, indo à análise no Senado, Bolsonaro estaria disposto a entregar mais de R$ 6 bilhões dos cofres públicos.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 25 Outubro 2021 16:00

 

 

Semana foi marcada por atos, marcha e vigílias. Mobilização segue nas próximas semanas

Servidoras e servidores públicos realizaram mais uma semana de intensa mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, contrarreforma administrativa, que destruirá os serviços públicos, caso seja aprovada.  A matéria poderá ser discutida e votada a qualquer momento em plenário da Câmara dos Deputados.


Desde segunda-feira (18), as e os servidores públicos das diversas entidades do funcionalismo público têm realizado atos no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), marcha e vigília permanente em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. As atividades marcam a Jornada de Lutas contra a PEC 32, organizada na capital federal, pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com o Fórum das Centrais.
 

Na manhã de quarta-feira (20), centenas de manifestantes realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios carregando faixas e cartazes com os dizeres “Diga não à reforma administrativa. Fora Bolsonaro”, “Não à PEC 32” e “Fora Bolsonaro e Mourão”. Além de criticar a PEC 32, as e os participantes protestaram pelas vítimas de Covid-19 e contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 


Já na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, as e os manifestantes colocaram máscaras com o rosto de Bolsonaro e imitaram gestos de armas com as mãos. No mesmo momento, várias pessoas deitaram no chão, cobertas com tinta vermelha, em alusão à morte. Ao final do ato, as máscaras foram queimadas. A performance lembrou os mais de 600 mil mortos pela Covid-19 no país e o descaso do governo com a pandemia. 


Ainda na quarta (20), representantes do ANDES-SN e de outros sindicatos, centrais sindicais e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foram recebidos pela Liderança da Minoria para uma reunião com por parlamentares.  Na reunião, as e os deputados, que são contrários à aprovação da contrarreforma Administrativa, destacaram o papel central das mobilizações na capital federal e nos estados. Na avaliação da bancada, a pressão tem mostrado aos parlamentares que a pressão da classe trabalhadora continuará e que, por isso, é fundamental intensificar a mobilização permanente em Brasília, nos estados e municípios.


Mobilização continua 

Por meio da Circular nº 400/21, o ANDES-SN conclama as seções sindicais e a categoria a manter a firme mobilização até o recesso de final de ano e ampliar a divulgação sobre os prejuízos da aprovação da PEC 32, com panfletagens, carros de som e audiências públicas, tanto na sociedade quanto nas mídias locais, regionais e nacionais; realizar mobilizações nos estados e municípios no dia 28 de outubro, Dia da e do Servidor Público; promover ações de mobilização em frente às residências das e os deputados nos estados e aumentar a veiculação de outdoors listando as e os parlamentares que são favoráveis a PEC 32.


Votos necessários
Para aprovar a PEC 32 são necessários votos de, pelo menos, 3/5 dos deputados e das deputadas, ou seja, 308 votos a favor, nos dois turnos da votação. Já no Senado, são necessários 49 votos, também em dois turnos. Caso o texto enviado ao Senado seja alterado, a PEC volta para ser apreciada novamente na Câmara dos Deputados.

 

Fonte: ANDES-SN

 

Saiba Mais
ANDES-SN conclama seções sindicais a manter mobilização contra PEC 32 nas próximas semanas
 

 

Quarta, 20 Outubro 2021 17:58

Atualizada às 10h37 de dia 22/10/21. 

 

O número de manifestantes contra a PEC 32 aumentou em Brasília. Essa foi a firmação de representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) que participam da mobilização essa semana. Há mais de um mês, servidores de todo o país fazem vigília na capital para impedir a destruição dos Serviços Públicos, isto é, a aprovação da PEC 32.

 

A compreensão de que os próximos dias serão decisivos para a aprovação ou não da Reforma Administrativa aumentou a participação nas ações realizadas especialmente no aeroporto, durante a chegada dos parlamentares, nas ruas e na própria Câmara.

 

Os professores Jane Vignado, Raquel Brito, Paula Gonçalves, Waldir Bertúlio, Leonardo Santos e José Domingues de Godoi representam a Adufmat-Ssind nas mobilizações em Brasília

“As manifestações dessa semana têm sido muito melhores do que todas as anteriores. O número de participantes foi muito maior desde que, no início de outubro, mas para além disso, o que também marcou foi a presença de muitas entidades que até então não tinham comparecido, com várias delegações, de vários estados. É importante essa mobilização, porque, pelos levantamentos  que nós temos feito com algumas instituições de pesquisa, dentro do Fonasefe, nós estamos quase virando a votação. Temos em torno de 54 deputados indecisos, se continuar desse tamanho, eles não conseguem os 308 votos para aprovar”, afirmou o professor José Domingues de Godoi Filho.

 

Para o professor, ao que tudo indica, os deputados podem colocar a PEC 32 em pauta na próxima semana e, por isso, as manifestações devem aumentar. “Será a nossa chance de enterrar de vez a PEC 32. Há possibilidade de crescer e virar o jogo. É importante não só a mobilização aqui em Brasília, mas também nos estados, nas diferentes cidades, para pressionar os políticos a votarem contra a PEC 32, e não a favor. Essa pressão é um indicativo interessante em todos os estados, inclusive em Mato Grosso, Cuiabá e onde for possível fazer essa aproximação, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis, Tangará da Serra, nessas cidades, no mínimo, nós deveríamos investir em fazer movimentação”, disse o professor.

 

 Servidores de vários estados do país mobilizados em Brasília contra a PEC 32

 

Além da Adufmat-Ssind, outras entidades de Mato Grosso, como Sindjufe (Servidores do Poder Judiciário do Estado) e do Sintep (Trabalhadores do Ensino Público do Estado) também têm marcado presença nos atos de Brasília.

 

  

Recursos

 

Nessa quarta-feira, 20/10, os servidores caminharam mais uma vez pela Praça dos Três Poderes, com uma grande faixa contendo a frase “Diga não à Reforma Administrativa”. O ato foi organizado pelas centrais sindicais e teve a participação de diversas entidades sindicais e populares. As mobilizações foram transmitidas ao vivo pela página do ANDES-Sindicato Nacional no Facebook (veja aqui).

 

Os recursos de comunicação utilizados pelos manifestantes têm sido vários. Entre eles estão as cédulas de R$ 200,00, chamadas “laranjitos”, que simbolizam a compra de votos de parlamentares. Na nota está escrito “esta cédula só serve para comprar votos de maus deputados na PEC 32, da reforma administrativa”.  

 

 

Outro recurso utilizado foi a dramatização do genocídio dos brasileiros. Com máscaras de Bolsonaro, um grupo de servidores ataca outro, com bexigas, representando o ataque do presidente ao seu próprio povo, ao fomentar informações que fortaleceram a transmissão da doença no país em vez de combatê-la.  

 

A Adufmat-Ssind publicou, no ano passado, uma Cartilha sobre a (Contra)Reforma Administrativa, elaborada pelos professores Alair Silveira (Sociologia e Ciência Política) e Breno Santos (Filosofia) - veja aqui.

 

Clique aqui para saber como ajudar a pressionar parlamentares pelas redes sociais.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 15 Outubro 2021 15:15

Nesse 15 de outubro, Dia dos Professores, cumprimentamos a categoria e convidamos à reflexão sobre o tipo de educação que queremos. Nós queremos uma educação ampla, inclusiva, pública, gratuita e de qualidade para todos!


Vale lembrar:

- 80% do acesso ao ensino fundamental e médio no Brasil é garantido pelo Estado.
- O ensino superior público, embora não represente nem 20% do total, produz, em contrapartida, cerca de 95% das pesquisas realizadas no país.

Por isso, precisamos derrotar a PEC 32, pois a Reforma Administrativa neoliberal de Bolsonaro quer destruir esse Estado que, mesmo com tão pouco investimento ao longo dos anos, tem sido capaz de fazer toda a diferença para a população.

A derrota da PEC 32 é a valorização do professor, do servidor público, de todo o povo brasileiro!

Confira a campanha feita pela Adufmat-Ssind, veiculada nessa sexta-feira, 15/10, nos veículos de rádio e TV do estado:

Quinta, 14 Outubro 2021 15:59

 

 

O ANDE-SN conclama as seções sindicais a manter a pressão sobre as e os parlamentares nas próximas semanas em Brasília (DF), e nas redes sociais, para derrotar de vez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. Conhecida como reforma Administrativa, a matéria que destruirá os serviços públicos poderá ser discutida e votada a qualquer momento em plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo a Circular 378/2021, encaminhada essa semana pela diretoria nacional do sindicato, é importante a participação das e dos docentes nas atividades previstas para a semana de 18 a 22 de outubro, com a possibilidade de permanência para a semana de 25 a 29 de outubro. O documento orienta que as e os representantes das seções sindicais que vierem à capital federal devem estar com o ciclo vacinal completo e realizar o teste de RT-PCR para coronavírus, entre 48h e 72h antes do embarque para Brasília e também no retorno às suas cidades de origem.

“A Diretoria Nacional do ANDES-SN apresenta esse pedido tendo em vista que estamos em permanente vigília e com a presença de diretore(a)s e representantes de seções sindicais em Brasília/DF, acompanhando a etapa final e decisiva de tramitação da PEC 32”, diz um trecho da circular.

Mobilizações
As servidoras e os servidores públicos estão há mais de um mês realizando diversos atividades de protesto, que fazem parte da Jornada de Lutas contra a PEC 32, organizada na capital federal pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com o Fórum das Centrais.

Na quarta (13), docentes de vários lugares do país realizaram mais uma intervenção no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília contra a PEC 32. Com faixas e cartazes com dizeres “Se votar, não volta”, as e os manifestantes recepcionaram parlamentares, cobrando para que votem contra a proposta. À tarde, se concentram, junto com outras categorias de servidores públicos, em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Votos necessários

Para alterar a Constituição, são necessários votos de, pelo menos, 3/5 dos deputados e das deputadas, ou seja, 308 votos a favor, nos dois turnos da votação. Já no Senado, são necessários 49 votos, também em dois turnos. Caso o texto enviado ao Senado seja alterado, a PEC volta para ser apreciada novamente na Câmara dos Deputados.

Saiba mais
Em quarta semana de protestos, servidores marcham em Brasília contra a PEC 32

 

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 06 Outubro 2021 15:07

Passeata percorreu a Esplanada dos Ministérios

 

Em Brasília desde o início da semana, os servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal realizaram uma passeata contra a Reforma Administrativa (PEC 32) na manhã desta quarta-feira (6).

 

Eles concentraram-se por volta das 10h, no Espaço do Servidor. Em seguida, caminharam pela Esplanada dos Ministérios até o Anexo II, na Câmara dos Deputados. Como tem ocorrido nas últimas quatro semanas, não faltaram energia e disposição na defesa do serviço público.

 

“Trata-se de um plano de destruição completa do serviço público que vai atingir a saúde, a educação e principalmente a população mais pobre”, explica Rivânia Moura, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e presidenta do ANDES-SN.

 

A dirigente esteve presente na manifestação na capital federal. Nem mesmo o sol forte e o calor intenso, característicos da região centro-oeste, desanimaram os trabalhadores do setor público que realizaram a caminhada cantando e entoando palavras de ordem contra a PEC 32.

 

“Se votar, não volta”, gritavam os manifestantes que mandavam um recado direto aos parlamentares que pensam em votar favorável ao texto. Elaborada pela equipe econômica de Bolsonaro, a Reforma Administrativa irá comprometer a oferta de serviços públicos no país.

 

“Hoje, nós realizamos uma grande mobilização. Essa caminhada sob sol quente mostrando muita resistência e muita luta. Nos mobilizaremos quantos dias forem preciso pra derrubar de vez esta PEC e este governo”, conclui Rivânia.

 

Luta deve continuar
Por não contar com os votos necessários para a aprovação da Reforma Administrativa, o presidente da Câmara, Arthur Lira, planeja esperar até a próxima semana para enviar o texto para a votação dos deputados.

 

Enquanto isso, o governo se articula e realiza as costumeiras negociatas com o chamado “centrão”. A PEC 32 é de grande interesse de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ambos defendem que o estado não seja responsável por direitos fundamentais como Saúde e Educação.

 

Por isso, a CSP-Conlutas reitera: é fundamental que a mobilização continue em todo o país. Além dos atos em Brasília, deve se buscar movimentar as bases nos locais de trabalho e dialogar com a população. Esta será a maior afetadas pela PEC 32.

 

Para acompanhar o andamento da luta acesse os links da campanha Contra a PEC 32:

Site
https://contrapec32.com.br/

Facebook
https://www.facebook.com/contraapec32

YouTube
https://www.youtube.com/c/ContraaPEC32

Instagram
https://www.instagram.com/contraapec32/

Twitter
https://twitter.com/contraapec32

 

Clique aqui e confira a íntegra da fala da presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, durante o ato.  

Fonte: CSP-Conlutas

 

Sexta, 01 Outubro 2021 14:12

 

Mobilização fez com que algumas lideranças partidárias admitissem, publicamente, que o texto não deve ser votado nem este ano, nem em 2022

 

Servidores públicos montaram uma barraca na Praça Alencastro, em Cuiabá, nessa sexta-feira, 01/10, para protestar e panfletar contra a PEC 32 (Reforma Administrativa). Assim como em outros estados e na capital do país, as últimas semanas foram de intensa mobilização e luta para barrar o desmonte dos serviços públicos, e parece que a luta já surtiu efeito.  

 

A intenção do ato dessa sexta-feira, em Cuiabá, também foi pressionar os deputados mato-grossenses que ainda são favoráveis à proposta a reavaliarem seus votos, demonstrando que, a exemplo da Reforma da Previdência, parlamentares que votam contra o povo não costumam ser reeleitos.

 

Já se manifestaram contra a PEC os deputados Rosa Neide (PT), Emanuelzinho (PTB), Leonardo (SDD), Valtenir Pereira (MDB) e Juarez Costa (MDB). Os deputados que ainda se mostram favoráveis à proposta são Neri Gueller (PP), Nelson Barbudo (PSL) e José Medeiros (PODE).

 

Há quase um mês, manifestantes de todo o país protestam diariamente em Brasília, o que atrapalhou os planos para votação da emenda, prevista para setembro. Essa semana, depois de novas intervenções no aeroporto, panfletagens, atos e reuniões na Câmara Federal, a mobilização dos servidores de diversas categorias fez com que lideranças partidárias admitissem, publicamente, que o texto não deve ser votado este ano, nem em 2022. 

 

“O tema não está amadurecido para ir à votação e quanto mais se aproxima o fim do ano, mais o cronograma eleitoral dificulta a sua aprovação”, disse o líder do DEM, Efraim Filho (PB) ao jornal O Globo.

 

 

Os manifestantes, no entanto, ainda não estão seguros com relação à suspensão da tramitação e devem continuar mobilizados. Também é possível pressionar por e-mail e pelas redes sociais (clique aqui para pressionar).

 

A Reforma Administrativa (PEC 32) prevê a precarização dos contratos nos serviços públicos, que colocam os servidores em condição de maior fragilidade e permite todo tipo de barganha com os cargos (por isso, apelidada de PEC da rachadinha); a introdução do princípio de subsidiariedade, no qual o Estado atua como um igual, e não como um ente superior ao setor privado; e a cessão de superpoderes ao presidente da República, que passaria a poder destruir instituições e autarquias com apenas uma canetada.

 

Confira o material distribuído pela Adufmat-Ssind nessa sexta-feira:

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Terça, 28 Setembro 2021 17:12

 

 

Servidores protestam em Brasília contra a PEC 32

 

A mobilização do funcionalismo público contra a Reforma Administrativa (PEC 32) entra em sua quarta semana consecutiva, nesta terça-feira (28), com servidoras e servidores públicos retomando a luta em Brasília (DF).

 

Como tem sido comum no último período, os parlamentares que chegaram à capital federal pela manhã foram recebidos no aeroporto por uma multidão de manifestantes. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, eles pressionaram os deputados a votarem contra o texto.

 

Por volta das 14h, um novo ato deverá ocorrer no Anexo II, em frente a Câmara dos Deputados, onde tramita a PEC 32. Os atos têm surtido efeito e o governo mostrado bastante dificuldade em conseguir os 308 votos necessários para aprovar a medida no plenário.

 

As declarações da base aliada de Jair Bolsonaro, de que é preciso debater mais profundamente a proposta, indicam que o balcão de negócios foi aberto. Nesta semana, o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (DEM), jogarão pesado pela aprovação.

 

“Apesar de Lira ser o grande articulador e quem está fazendo de tudo para o texto ser aprovado e apesar do projeto de Arthur Maia (relator) ser bem diferente de maneira textual da proposta do Paulo Guedes (ministro da Êconomia), na prática, a proposta atual atende todos anseios do governo, talvez até de maneira mais eficiente que o projeto inicial”, explica Adriana Stella integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e dirigente da Fasubra.

 

Guedes tem afirmado publicamente que apoia o texto da PEC 32 aprovada na Comissão Especial na última semana. O projeto é a menina dos olhos da equipe econômica do Planalto e pode por fim ao serviço público no Brasil, caso venha ser aprovado.

 

Live com Dieese
Na segunda-feira (27), as entidades integrantes do Fórum dos Servidores Públicos na s Centrais Sindicais realizaram uma transmissão ao vivo com o Diretor Técnico do Dieese, Fausto Augusto, que apresentou os retrocessos que permanecem no texto que aguarda a votação no Plenário da Casa Legislativa.

 

Segundo a avaliação de Fausto, O texto do relatório sofisticou-se nas armadilhas que visam confundir os trabalhadores do setor público e o cidadão mais desatento, que ainda não conhecem a dimensão total dos prejuízos que se acumulam no texto da “reforma”.

 

O principal ataque está no Art. 37A da proposta. O item abre caminho para a privatização completa de direitos garantidos pela constituição, como Saúde e Educação. Na prática, ele pode por fim ao Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro que atende milhões de pessoas de graça. As escolas públicas também podem estar com os dias contados.

 

Manter a mobilização nas bases e nas ruas

A CSP-Conlutas reitera a importância da continuidade do debate nas bases, nos locais de trabalho e com o conjunto da população. A Reforma Administrativa é peça chave para que Bolsonaro continue no poder e, por isso, é essencial que a mobilização seja combinada com a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Por isso, além das ações de pressão parlamentar, temos que ter uma forte mobilização no próximo dia 2 de outubro.

Para acompanhar o andamento da luta acesse os links da campanha Contra a PEC 32:

Site
https://contrapec32.com.br/

Facebook
https://www.facebook.com/contraapec32

YouTube
https://www.youtube.com/c/ContraaPEC32

Instagram
https://www.instagram.com/contraapec32/

Twitter
https://twitter.com/contraapec32

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 22 Setembro 2021 12:43

 

Delegação da CSP-Conlutas participa de coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados

 

A forte luta dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa (PEC 32) adiou mais uma vez a votação do texto na Comissão Especial, na terça-feira (21). A mobilização vai continuar nesta quarta-feira (22). Um novo ato contra a proposta, que põe em risco a continuidade dos serviços públicos, ocorrerá, em frente à Câmara dos Deputados, às 14h.

 

Sem os votos suficientes para a aprovação, o relator da PEC 32, deputado Arthur Maia (DEM-BA), não apresentou um novo substitutivo a proposta. A votação foi cancelada e as discussões continuarão ao longo desta quarta. À serviço do governo, o plano de Maia é votar a reforma nos próximos dias.

 

O adiamento da votação e as dificuldades impostas ao plano de Bolsonaro de por fim aos serviços públicos no Brasil só foram possíveis graças a união e disposição para a luta mostrada pelo funcionalismo das três esferas (municipal, estadual e federal).

 

Desde as primeiras horas de terça, os servidores lotaram o aeroporto da capital federal para pressionar os parlamentares que desembarcavam.

 

À tarde os manifestantes seguiram denunciando os ataques da PEC 32 em ato realizado no Anexo II, na Câmara. Por volta das 17h, lideranças dos servidores públicos, centrais sindicais e deputados da oposição realizaram uma coletiva de imprensa no Salão Verde.

 

“Nós achamos muito importante esse processo que está acontecendo no Congresso Nacional, sobretudo a relação de aliança que foi construída dos partidos de oposição no sentido de definir pela negativa à PEC 32”, afirmou Paulo Barela integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas na coletiva.

 

“Nós organizamos um processo bastante amplo do conjunto dos servidores públicos e também dos trabalhadores estatais, mas que conta com o apoio das organizações de todos os trabalhadores deste país”, continuou.

 

“Nós não encontramos um linha nessa PEC que possa servir aos trabalhadores. É uma proposta criada por um governo de ultra direita, que quer transformar o Brasil naquela mesma coisa que Paulo Guedes (Ministro da Economia) fez no Chile. Nós não vamos permitir isso aqui. Os trabalhadores vão permanecer mobilizados em frente à Câmara e nos aeroportos, em todos locais de trabalhos e nas ruas pelo Brasil a fora para derrotar de vez a PEC 32”.

 

Manter a mobilização
Frente a dificuldade já demonstrada pelo governo para aprovar a PEC 32, a CSP-Conlutas reitera a necessidade de manter a mobilização em todo o país. Atualmente, a população brasileira já sofre com a miséria, desemprego e fome. O fim dos serviços públicos levaria ao completo desmantelamento do estado brasileiro.

 

Para além da luta contra a PEC 32, também é necessário botar o bloco na rua contra o governo de Jair Bolsonaro. No próximo dia 2 de outubro, irá se realizar um novo dia de luta pela Campanha Fora Bolsonaro e Mourão. É fundamental a participação de todas as entidades, para enterrar de vez os ataques contra o povo de Bolsonaro e sua corja.

 

Fonte: CSP-Conlutas