Sexta, 01 Março 2019 18:06

 

Incentivar o 'espírito empreendedor' do trabalhador é um meio para tornar legal a precarização do trabalho, aponta Fundação Perseu Abramo.

A reportagem é de Felipe Mascari, publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 26-02-2019.

Jornadas longas, péssimas condições de trabalho, pouquíssimos direitos assegurados e insegurança sobre o futuro. Essas são as dificuldades apontadas por trabalhadores informais, que vivem sob a ótica do "incentivo empreendedor". Para pesquisadoras da Fundação Perseu Abramo (FPA), o termo "empreendedorismo" deveria ser substituído por "gestão da sobrevivência".

O incentivo para que o trabalhador se torne "empreendedor" é um meio para formalizar a precarização do trabalho, aponta um estudo publicado pela FPA, que ouviu manicures, domésticas, motoboys, ambulantes, costureiras e trabalhadores do setor de construção civil.

A cientista social e coordenadora executiva da pesquisa, Léa Marques, explica que a precariedade do mercado se relaciona a diversos aspectos, como a "uberização" do emprego, a incapacidade de organização coletiva e os efeitos da reforma trabalhista.

"Esse discurso do tal empreendedorismo é mais uma forma da precarização do trabalho. Isso se dá para os trabalhadores das periferias, que estão longe dos centros comerciais e precisam lidar com o mercado de trabalho sem nenhum direito. Esse discurso do empreendedor é para que o Estado não tenha responsabilidade sobre políticas públicas de emprego e renda", explica à RBA.

Já a socióloga e supervisora da pesquisa, Ludmila Costhek Abílio, lamenta que nos períodos de crise, a informalidade se torne a única opção para o trabalhador. "Nós vimos, por meio das entrevistas, que há uma 'uberização' do trabalho. São novas formas de organização da informalidade e que atingem diversas ocupações. É preciso desconstruir o discurso do empreendedorismo, de quem alcançaria o sucesso sozinho."

Formal em um dia, informal no outro

A pesquisa da Fundação Perseu Abramo aponta que o trabalhador vive num trânsito constante entre o trabalho formal, informal e outras atividades remuneradas. 

De acordo com Ludmila, o estudo mostra que o mercado formal e o informal são dois campos estáticos. "As pessoas fazem um monte de coisa ao mesmo tempo para garantir a sobrevivência. O motoboy usa o trabalho dele para ser sacoleiro também, a costureira abre um brechó na casa dela. São várias formas de garantir a própria sobrevivência", pontua.

Outro aspecto levantando pela pesquisa é de que a figura do Microempreendedor Individual (MEI) funciona mais como veículo de informalização do que de formalização do trabalho. "As manicures e os motoboys viraram MEI. Estão formalizando a informalidade. O mercado se apropriou dessa brecha para precarizar mais o trabalho", critica Ludmila.

Novas formas de organização

Perseu Abramo também identificou que, com o aumento do trabalho informal, os trabalhadores, desamparados pela lei trabalhista, criaram suas formas de organização coletiva. Entretanto, não são todas as categorias que conseguem e as que alcançam têm dificuldade de mobilização.

Os motoboys, por exemplo, possuem formas de organização ativas por meio das redes sociais. "Mas vimos categorias que têm dificuldade de organizar, como as manicures e empregadas domésticas, porque estão em espaços privados", conta a supervisora da pesquisa.

Por outro lado, Léa explica que é preciso entender como funcionam as novas relações de trabalho, já que a informalidade estimula o individualismo, sendo que as dificuldades devem ser enfrentadas coletivamente para serem superadas. 

"Tem motoboy relatando (na pesquisa) que houve uma manifestação contra a empresa do aplicativo e ele foi, mas como recebe por dia, não ganhou nada na ocasião. Quando teve a segunda manifestação, não foi e ganhou o dobro do valor, porque todos estavam paralisados. Há uma organização, mas é difícil colocar em prática", afirma Marques. "Os trabalhadores estão conectados, mas é difícil se organizar quando nada está garantido", acrescenta Costhek.

O estudo também mostra que os trabalhadores não buscam se formalizar com medo de perder a renda e por conta da precarização do mercado formal. Porém, eles admitem querer os direitos previstos da CLT. 

A cientista social acredita que o momento pede uma nova forma de articulação dos sindicatos para que representem os trabalhadores informais. "Isso mostra uma necessidade de os sindicatos criarem esse debate para incluir os informais nas suas formas de atuação", diz Léa.

Leia mais

 

Fonte: Revista Instituto Humanitas Unisinos

Sexta, 15 Fevereiro 2019 09:13

 

 

 

Enquanto os trabalhadores amargam os efeitos da crise econômica, do desemprego em níveis recordes, e da retirada de direitos, os bancos seguem, ano a ano, lucrando cada vez mais.

 

O lucro líquido dos principais e maiores bancos do Brasil com ações na Bolsa somou R$ 73,20 bilhões em 2018. Em comparação com o mesmo do ano passado, o valor representa um crescimento de 12,77%.

 

Somente o BB (Banco do Brasil), segundo resultado divulgado nesta quinta-feira (14 /2), teve lucro líquido ajustado de R$ 13 bilhões em 2018, que representa alta de 22,2% na comparação com o ano anterior. O Itaú (25,73 bilhões), Bradesco (21,56 bilhões) e Santander (12,39 bilhões), junto com a Caixa Econômica Federal, concentram quase a totalidade do mercado bancário brasileiro.

 

Estrategicamente, o poder dos bancos se torna cada vez mais concentrado. Sem qualquer risco de sentirem os prejuízos de uma economia instável, são eles um dos principais favorecidos dos governos.

 

O bancário do movimento de Oposição Bancária no Rio de Janeiro, Rodrigo da Silva relembra o mecanismo utilizado pelo governo de Fernando Henrique, chamado PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro), que nada mais é que “um nome pomposo para a transferência de dinheiro público para os bancos”. Ele explica que, com esse programa, “as instituições financeiras, que lucravam com a especulação sobre títulos da dívida pública durante a hiperinflação e teriam perdas grandes com a estabilização, foram patrocinadas pelo governo Federal”.

 

Segundo dados disponibilizados pelo Banco Central, a concentração bancária significou, em 2017, que de cada R$ 10 depositados, R$ 8,50 ficavam em apenas cinco bancos. Essa concentração representou 85% de todos os depósitos realizados no período.

 

Se dessa maneira, para os acionistas, a falta de concorrência e o lucro são garantidos, para os trabalhadores representam apenas mais taxas e juros.

 

Sobre isso, Rodrigo explica que “além do chamado spreed bancário, que é a diferença entre o que o banco paga pelo dinheiro aplicado e o que ele cobra para emprestar dinheiro, há também as tarifas, que têm sido a grande aposta no último período e se destaca nos balanços recentes apresentados pelos bancos”.

 

Dados fornecidos pelos bancos em demonstrativos de resultado para o 4º trimestre de 2018

 

Desde 2012, a receita de tarifas dos maiores bancos supera a folha de pagamento do pessoal. “Como resultado, a remuneração dos bancários está longe de acompanhar o lucro dos banqueiros”, pontua.

 

Governos a serviço dos bancos

Os títulos da dívida pública são também o que garante o lucro dos bancos, e, como já ressaltado, os governos, mandato após mandato, estão sempre prontos para ajudá-los a qualquer custo.

 

O governo FHC chegou a injetar mais de R$ 30 bilhões para salvar bancos privados como o Banco Nacional, Banco Econômico, Bamerindus, Mercantil, Banorte, Pontual e Crefisul, “que puderam usar linhas de crédito do Governo Federal para sanearem parte de suas operações e vendê-las ao mercado, o que foi um passo importante na concentração do Sistema Financeiro”, resgata Rodrigo.

 

Com a desculpa de evitar uma crise sistêmica e um colapso por conta das maracutaias dos banqueiros, o governo do PSDB jorrou dinheiro dos cofres públicos para o mercado, “inclusive para bancos que teriam feitos doações de campanhas ilegais para o PFL, hoje DEM”. O caso de corrupção foi alvo de uma CPI em 1996, que não seguiu adiante.

 

Nos governos do PT o procedimento não foi muito diferente. Com a crise econômica de 2008, os grandes bancos continuaram lucrando bilhões com a dívida pública.

 

Para ilustrar melhor o que significa o apoio aos banqueiros, Rodrigo expõe um estudo do Dieese, de 2012, que apontou que, “somente em 2011, 60% do lucro líquido dos grandes bancos vieram de juros do compulsório, que é o dinheiro que supostamente está ‘parado’ no Banco Central”. E assim mais uma vez os bancos privados foram salvos pelo governo federal. A Caixa adquiriu R$ 739 milhões em ações do Banco Panamericano, após conversas do banqueiro Sylvio Santos com o Lula. E a Ativos S.A., controlada pelo Banco do Brasil, ajudou a sanear o Bradesco adquirindo créditos podres de carteiras de difícil recuperação.

 

Os bancos, independentemente de quem esteja no governo, sempre têm sua margem de lucros protegida e são beneficiados por políticas públicas. Enquanto isso a população sofre com taxas extorsivas e juros exorbitantes. Os presidentes dos bancos públicos indicados pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizaram que pretendem vender as subsidiárias e negócios mais lucrativos, esvaziando ainda mais o setor público. E essa defasagem no setor ocorre justamente porque tanto os bancos quanto o crédito financeiro, que deveriam estar a serviço das demandas dos trabalhadores e dos serviços púbicos, estão à disposição dos acionistas e dos patrões.

 

Para justificar os planos do governo, os discursos são os mesmos. Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, afirmou que o banco iria passar a praticar juros de mercado no crédito imobiliário, o que na verdade ela já faz. Rubem Novaes, do BB, foi na mesma linha, afirmando que o banco retiraria os subsídios do crédito agrícola – sendo que ele não oferece subsídio. Ou seja, informações dadas apenas da boca pra fora.

 

O que parece que os novos gestores estão dizendo é que vão aumentar os juros nas áreas em que possuem maior predominância, e justificam dizendo que é para aumentar a competitividade. Mas a consequência de tal política parece ser apenas a redução da participação do setor público e aumento da concentração entre os bancos privados que já dominam o mercado.

 

Enquanto a população sofre com desemprego, baixos salários e uma forte campanha para cortar direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, os banqueiros continuam sendo favorecidos pelo pelo poder público. A maior parte do lucro dos bancos advém do spreed bancário e produtos de seguridade, e todos os grandes bancos conseguem pagar integralmente as despesas com pessoal, salários, benefícios, treinamentos e etc, apenas com parte do arrecadam cobrando tarifas.

 

Por isso, é necessário que os trabalhadores, em especial os bancários, se mobilizem para enfrentar o Sistema Financeiro e defender sua estatização. É preciso por um fim ao grande esquema que é a dívida pública, e disponibilizar linhas de crédito que gerem emprego e financie obras e projetos de interesse social.

 

Fonte: CSP Conlutas

 

Quarta, 30 Janeiro 2019 11:27

 

Na tarde de sexta-feira (25/01) o país foi surpreendido pela grave notícia sobre o rompimento de barragem da Mina Feijão em Minas Gerais, na cidade de Brumadinho, que pertencente à mineradora Vale.

 

O que se sabe até a noite de sexta-feira é que os rejeitos atingiram, na hora do almoço, diretamente toda a área administrativa e o refeitório da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Cerca de 300 pessoas estão desaparecidas, dezenas de feridos e 34 mortes já foram apuradas até agora. O dobro de mortos em Mariana. E esses tristes números tendem a aumentar!

 

Todos os anos, as mineradoras do Brasil e os fundos de investimentos, que são seus acionistas majoritários, lucram bilhões e investem quase nada na saúde e segurança dos trabalhadores (as) diretos e terceirizados, além de pagar salários de miséria e não garantir segurança aos povoados e cidades e cuidados essenciais à qualidade do meio ambiente. Ou seja, para as mineradoras, como a VALE, o mais importante é o “Vale tudo pelo lucro”. O que Vale é destruir o meio ambiente extraindo minério ao máximo gastando o mínimo possível para ter altíssima rentabilidade. E, claro, ficando em décimo plano a preocupação com a saúde, segurança, e até mesmo, com a vida dos trabalhadores (as), das comunidades e do meio ambiente.

 

Ao se basear em um modelo de exploração mineral predatória, e em total contradição com o discurso adotado pelos governos e pelas grandes empresas, que negligenciam a legislação ambiental e de segurança do trabalho em detrimento da elevação da margem de lucro, a mineração tal como é praticada hoje não está a serviço do progresso das comunidades atingidas, mas sim da exploração impiedosa do trabalho e da ação parasita e destrutiva da riqueza e do meio ambiente do Brasil.

 

O que ocorreu em Brumadinho estava mais que anunciado e foi crime. A imprensa publicou diversas matérias e artigos em 2018 denunciando o processo de ampliação da mineração na cidade mineira; os moradores realizaram protestos alertando para os perigos da autorização de novas barragens e sobre a total ausência de fiscalização; o RSB (Relatório de Segurança de Barragens), divulgado pela ANA (Agência Nacional de Águas) alertava no final de 2018 que “Barragens sem manutenção podem repetir tragédia de Mariana.

 

Mais de 300 pessoas estão desaparecidas, dezenas de feridos e 34 mortes até esse sábado (26) | Foto EBC

 

Em dezembro também aumentou a pressão sobre o poder público para aprovar projetos a toque de caixa, alimentando a voracidade do setor de mineração”. Mudanças na lei, feitas em 2016 pelo governo estadual de Fernando Pimentel (PT), permitiram essa pressão porque simplificaram, aceleraram e diminuíram a participação social nas licenças para exploração de minério no Estado.

 

E, praticamente dando continuidade ao seu antecessor, o governador eleito Romeu Zema do Partido Novo, em novembro passado anunciou sua intenção em acelerar os licenciamentos para mineradoras, dizendo inclusive que já tinha se reunido com diversas empresas do setor. Dois dias antes do crime de Brumadinho o Twitter de Zema anunciava com orgulho a ampliação da exploração feita pela “Vallourec Mineração” na cidade. O mesmo Romeu Zema se reuniu em 15 de janeiro com a Samarco para discutir retomada da mineração em Mariana. Importante destacar que não se preocupou em conversar com as vítimas da empresa.

 

A história recente mostra que a forma de beneficiamento adotada predominantemente pelas grandes mineradoras no país, caracterizada pela a utilização de métodos obsoletos e mais baratos como barragem de rejeitos, é uma fórmula perfeita para os sucessivos crimes que vêm sendo registrados. Desde 2001, este é o sétimo caso de rompimento de barragem no Estado de Minas Gerias.

 

O cinismo dos governos corruptos e omissos, que não fiscalizam!

Ao tomar posse como diretor-presidente da Vale, em 22 de maio de 2017, Fabio Schvartsman afirmou que sua gestão seria focada em quatro pilares: performance, estratégia, governança e sustentabilidade, em discurso dado a funcionários da mineradora. Durante seu discurso destacou que o lema da empresa seria “Mariana nunca mais”. Piada cínica de mal gosto, que seria engraçada se não fosse muito triste.

 

Em Brumadinho, a falácia do “Mariana nunca mais” significou até agora 34 mortos e cerca de 300 desaparecidos. Isto foi um crime, um assassinato em massa premeditado! Mais um rompimento de barragens, igual ou pior que Mariana, porque se insistiu e persistiu no erro! Talvez seja um crime mais bárbaro do que o cometido pela Vale / Samarco e seus parceiros em novembro de 2015 em Bento Rodrigues, na cidade de Mariana. O crime de 2015 assassinou 19 pessoas, destruiu o Rio Doce e afetou brutalmente o modo de vida de populações inteiras. Os culpados permanecem completamente impunes, sem pagar sequer as devidas indenizações às vítimas.

 

O caso de Mariana é mais do mesmo: tanto o governo do ex-governador, Pimentel, quanto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais não deram em 2015 os devidos encaminhamentos para uma fiscalização forte das mineradoras, depois da tragédia praticada pela Samarco. O governo Romeu Zema do Novo, e a Assembleia Legislativa, junto com o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro do PSL, não podem ficar omissos diante dessa nova tragédia. É URGENTE que sejam liberados todos os recursos necessários para ajudar os atingidos por este desastre.

 

Alertamos também, desde já, que o presidente Jair Bolsonaro do PSL, tem como objetivo mudar a estrutura governamental, da fiscalização e desburocratizar as liberações ambientais, este ato fragilizará ainda mais todos os órgãos de fiscalização ambientais do país, como o IBAMA. Esta ação aumentará muito os riscos de novas tragédias.

 

A Central Sindical e Popular CSP-Conlutas, neste momento de aflição e de muita angustia, solidariza-se com todos os atingidos por essa ação criminosa, e se coloca à disposição para ajudá-los neste momento de dor e sofrimento.

 

Também nos colocamos à disposição das entidades representativas dos trabalhadores (as) e dos diversos movimentos sociais para, juntos, darmos uma resposta, do conjunto do movimento, para este grave problema causado pela empresa. Afinal, já é o segundo ligado à Vale e o 7º rompimento de barragens em MG.

 

Por isso fazemos um chamado a todo o povo mineiro e brasileiro, principalmente aos movimentos sindicais, sociais e estudantis, a construir uma forte luta contra esta forma de exploração capitalista destas mineradoras, que extraem as nossas riquezas, nos deixando os desastres ambientais, as mortes e a pobreza nas regiões.

 

Não foi acidente ou tragédia! Foi crime!

 

 

Além de tudo isso, pelo que vemos, o rompimento da barragem da Mina Feijão de Brumadinho pode trazer consequências sociais e ambientais gravíssimas para diversas cidades próximas, bem como afetar drasticamente o fornecimento de água e de energia para milhões de pessoas. Já que seus rejeitos caíram no Rio Paraopeba que deságua no rio São Francisco, o rio da integração nacional, no qual tem várias usinas hidroelétricas e abastece também, com a transposição 4 outros estados do Nordeste.

 

É preciso uma ampla mobilização popular para impedir que mais mortes aconteçam e que o meio ambiente seja preservado.

 

Todo o sofrimento recai de novo nas costas da classe trabalhadora e do meio ambiente. A gravidade do rompimento, em um capítulo da história que se repete e continuará se repetindo, demonstra que a ambição pelo lucro mata e destrói. A Vale não vale nada, que agora anota mais um crime na sua vida de Lama, morte e dor a serviço do capital!

– Toda solidariedade aos atingidos por este desastre criminoso, principalmente ao povo de Brumadinho e aos trabalhadores (as) da Vale S/A e suas famílias!

– Chega de Impunidade! Investigação, punição severa, cadeia e confisco dos bens dos responsáveis!

– Por mais investimentos públicos nos órgãos de fiscalização do meio ambiente, principalmente nas fiscalizações das barragens de rejeitos da atividade minerária!

– Pelo fim das ultrapassadas barragens! Por uma mudança no modelo de beneficiamento de minérios, que gere, segurança, empregos e preserve o meio ambiente e as comunidades!

– Estatização sem indenização já, da Vale, Samarco, CSN sob o controle dos trabalhadores (as) e da Comunidade!

 

Fonte: CSP Conlutas

Quarta, 30 Janeiro 2019 11:24

 

Três funcionários da Vale foram presos temporariamente na manhã desta terça-feira (29), acusados de negligência no caso do rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

 

Veja também: Rompimento da barragem de Brumadinho/MG foi crime! Vale tudo pelo lucro!

 

 

Os mandados foram expedidos pelo Ministério Público de Minas Gerais, pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

 

Confira moção a CSP-Conlutas sobre o caso

 

Foram presos André Yum Yassuda, Makoto Namba, César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes.

 

Yassuda e Namba são engenheiros da Tüv Süd Brasil, e fizeram avaliações de risco da barragem. Ambos foram presos em São Paulo. Os demais são funcionários da Vale, e foram presos em Belo Horizonte.

 

Vale continua impune

A prisão foi decretada baseada em questionamentos sobre a legitimidade de laudos que atestaram a segurança da Barragem de Brumadinho, que não recebia novos rejeitos de minério desde 2015 e seria desativada definitivamente. No entanto, em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades.

 

Pelo menos cinco mandados de prisão temporária foram expedidos, além de sete mandados de busca e apreensão.

 

O que levou a prisão desses funcionários foi a elaboração de um laudo que definiu o risco da estrutura como baixo, embora o documento ateste que existia dano potencial alto.

 

O laudo alega “estabilidade da mesma em consonância com lei 12.334, de 20 de setembro de 2010”.

 

É importante ressaltar que até o momento o alto escalão da Vale, principal envolvido nesse crime, continua solto e com uma estratégia de jogar para terceiros uma responsabilidade que é da empresa. A Vale alega ter feito laudos atestando a segurança da mina e tenta se eximir de sua responsabilidade a jogando para terceiros. A grande responsável por esse crime, a Vale, que é reincidente na tragédia igualmente criminosa de Mariana em 2015, deve também ser responsabilizada e punida.

 

Os governos também devem ser responsabilizados porque forma omissos em relação a aprovação de projetos a toque de caixa, alimentando a voracidade pelo lucro do setor de mineração. Mudanças na lei, feitas em 2016 pelo governo estadual de Fernando Pimentel (PT), permitiram essa pressão porque simplificaram, aceleraram e diminuíram a participação social nas licenças para exploração de minério no Estado.

 

A história recente mostra que a forma de beneficiamento adotada predominantemente pelas grandes mineradoras no país, caracterizada pela a utilização de métodos obsoletos e mais baratos como barragem de rejeitos, é uma fórmula perfeita para os sucessivos crimes que vêm sendo registrados. Desde 2001, este é o sétimo caso de rompimento de barragem no Estado de Minas Gerais.

 

– Toda solidariedade aos atingidos por este desastre criminoso, principalmente ao povo de Brumadinho e aos trabalhadores (as) da Vale S/A e suas famílias;

 

– Chega de Impunidade! Investigação, punição severa, cadeia e confisco dos bens dos responsáveis;

 

– Por mais investimentos públicos nos órgãos de fiscalização do meio ambiente, principalmente nas fiscalizações das barragens de rejeitos da atividade minerária;

 

– Pelo fim das ultrapassadas barragens! Por uma mudança no modelo de beneficiamento de minérios, que gere, segurança, empregos e preserve o meio ambiente e as comunidades;

 

– Estatização sem indenização já, da Vale, Samarco, CSN sob o controle dos trabalhadores (as) e da Comunidade.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 23 Janeiro 2019 14:16

 

As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm riqueza equivalente aos recursos da metade mais pobre da humanidade, 3,8 bilhões de pessoas. Os dados, referentes a 2018, fazem parte do relatório global da organização não governamental Oxfam. O relatório foi lançado no dia 21, às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que começou na terça (22) em Davos, na Suíça. Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada. Em 2017, os mais ricos somavam 43. Agora, são 26.

A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além disso, desde a crise econômica iniciada em 2007, o número de bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.

Intitulado Bem Público ou Riqueza Privada?, o documento chama atenção para a necessidade de investimentos em serviços públicos, com destaque para educação e saúde, como forma de diminuir as desigualdades no mundo. “Como metade do planeta vive com menos de US$ 5,50 por dia, qualquer tipo de despesa médica empurra essas pessoas para a pobreza. Garantia de serviço público de saúde é a garantia estável e sustentada para quem está na base da pirâmide”, exemplificou Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam Brasil, à EBC.

Taxação

Como forma de redistribuição de riquezas, o relatório propõe uma taxação de 0,5% sobre a renda de bilionários que fazem parte do 1% mais rico do mundo. Segundo a organização, os recursos arrecadados seriam suficientes para incluir 262 milhões de crianças que estão fora da escola atualmente. Esse dinheiro também providenciaria serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.

“A retomada [do crescimento econômico], ao longo dos últimos dez anos, favoreceu o topo da pirâmide, não foi redistributiva, foi concentradora. O sistema tributário tem um papel central nessa concentração, na medida em que reduz as alíquotas máximas para quem é muito rico. Esse movimento ocorreu em todo o mundo”, avaliou o coordenador da organização.

A Oxfam avalia que os governos contribuem para o aumento das desigualdades ao não taxarem os muito ricos e as grandes corporações e ao não investirem de forma apropriada em saúde e educação. Segundo a organização, no Brasil, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos, o mesmo ocorre no Reino Unido.

“Diferentemente dos países desenvolvidos, o Brasil é um país que apoia muito a sua carga tributária nos impostos indiretos, e isso acaba pesando mais no bolso da classe média e dos mais pobres. Todo mundo que compra o mesmo produto, paga a mesma carga. O ideal seria equilibrar isso, jogar mais a tributação para renda e patrimônio e diminuir a carga do consumo”, propôs Georges.

A organização destaca que, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países da OCDE essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.

Aumento da concentração

Georges avalia que dois fatores explicam, em parte, a concentração de riqueza no mundo: a guerra fiscal internacional e a existência de paraísos fiscais. “Existe uma dificuldade dos sistemas políticos, seja nacional ou internacional, de implantar medidas sérias de redistribuição. Em particular na questão tributária existe uma corrida para trás”, apontou. Para o coordenador da Oxfam Brasil, a guerra fiscal internacional – similar ao que ocorre entre os estados brasileiros em relação ao ICMS – “joga contra” a possibilidade de redistribuição de riquezas.

Outra parte, segundo ele, é explicada pela existência de paraísos fiscais. “Enquanto tiver países onde não se cobra nenhum tipo de tributo e se oferecem garantias de sigilo e de ocultamento de propriedade e de patrimônio, vai ter incentivo para que ninguém queira redistribuição de seu patrimônio e sua renda. A economia sempre vai ter uma válvula de escape que vai preservar uma espécie de elite global”, avaliou.

Fonte: EBC (com edição do ANDES-SN)

Sexta, 23 Fevereiro 2018 11:48

 

Nos últimos dias, os estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foram surpreendidos com a ideia, apresentada pela Reitoria da instituição, de aumentar o valor da alimentação no Restaurante Universitário (RU). Embora a discurso tente convencer que a “mudança na política de alimentação” ampliará os benefícios a estudantes com renda de até 1,5 salário mínimo, essa medida, entre outras, denuncia que a lógica de mercado, ditada pelo Banco Mundial, avança na UFMT.

 

“O Governo Federal, de absoluto interesse do Capital, vem aplicando o que o Banco Mundial e outras estruturas têm recomendando, como os cortes e congelamentos de recursos. Isso prejudica as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, e a própria permanência dos estudantes na instituição. O aumento da refeição do Restaurante Universitário é reflexo disso. É extremamente perigoso aceitar que os estudantes paguem valores diferentes, porque, daqui a pouco, a universidade vai concordar também que há estudantes que podem pagar pelo ensino. Nós somos absolutamente contrários a esse aumento e a esse modelo de estratificação que só legitima o interesse do Governo Federal e vai contra o princípio de universidade pública que nós sempre defendemos”, afirma o diretor da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo.

 

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) discutiu a questão no decorrer da semana, e realizou um Conselho de Entidades de Base (CEB) para deliberar ações concretas que possam impedir a implementação. A entidade é contrária à medida, que põe fim à única política universal de assistência estudantil, e também ao método utilizado pela administração para informar sobre as alterações.

 

“A reitoria, até agora, não dialogou com a ampla maioria dos estudantes, tendo se manifestado apenas por meio de uma nota publicada no site da UFMT. Além disso, não apresentou nenhum dado estatístico de como aconteceria essas mudanças”, afirmou a coordenadora geral do DCE, Anna Carolyna Costa Marques.

 

Além disso, os estudantes ressaltam que esse é o pior momento para qualquer debate do tipo, pois os alunos estão concluindo o semestre letivo e, logo em seguida, sairão de férias.  

 

No final do ano passado, a Adufmat-Ssind já apontou contradições da administração que, a princípio, demonstrava interesse no fortalecimento da universidade pública, mas, na prática, promoveu - e continua promovendo - cursos de empreendedorismo para docentes (leia mais aqui). Essas e outras ações atendem à lógica de aprofundamento das políticas neoliberais, a partir do estrangulamento de direitos sociais, como fizeram os governos federais anteriores e, agora, é imposto de forma mais acelerada pelo Governo de Michel Temer.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

Sexta, 16 Fevereiro 2018 09:56

 

De acordo com levantamento, 9 veículos de maior audiência estão sob controle de grupos religiosos

No início de fevereiro, foi lançado em Brasília (DF) um estudo que aponta os principais controladores da mídia brasileira. São mais de 50 grupos de comunicação sob o comando de um nicho seleto de empresários, políticos e famílias brasileiras. O agronegócio, o mercado financeiro e mercado imobiliário são os maiores grupos controladores. O levantamento foi realizado pelo Coletivo Intervozes, em parceria com a organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras.

Através da plataforma quemcontrolaamidia.org.br é possível visualizar quais são as famílias, os parlamentares e grupos religiosos que têm propriedade dos principais veículos comerciais de comunicação e o controle político da mídia por meio de verba publicitária. O estudo aponta, por exemplo, que grupos religiosos de matriz cristã têm aumentado sua participação no controle de mídias após Constituição de 1988. Atualmente, dos 50 veículos de maior audiência ou capacidade de influenciar o público, ao menos 9 são controlados por lideranças religiosas católicas ou evangélicas.

O levantamento revela ainda o grave problema da transparência na difusão de informações. “A campanha Agro é Pop é um exemplo. Não é uma campanha neutra ou cívica, há outro interesse pelo consumo dessa informação se você vir os grupos de agronegócio que controlam a emissora”, disse André Pasti, um dos coordenadores da pesquisa. “Outro dado importante, 90% das fontes usadas no Jornal Nacional foram de grupos favoráveis à reforma da previdência”, relatou.

Ainda segundo Pasti, “a ideia é entender os riscos da não pluralidade da mídia, entendendo que também é um risco à democracia”. Os dados foram garimpados junto ao poder público, por meio de vários pesquisadores e com apoio de diversos órgãos, incluindo a Procuradoria Geral da República, onde a pesquisa foi lançada.

“Foi um labirinto”, disse Jonas Valente, membro do Intervozes, que participou da coleta de dados. Somente três veículos responderam a pesquisa e poucos dados foram fornecidos de forma transparente pelas próprias mídias.

MOM
A pesquisa Media Ownership Monitor foi realizada em 22 países, sendo o Brasil o local onde o quadro geral tem o pior cenário constatado. De acordo com os organizadores, o país apresentou indicadores alarmantes em todos os pontos analisados. “Nosso sistema de mídia mostra alta concentração de audiência e de propriedade, alta concentração geográfica, falta de transparência, além de interferências econômicas, políticas e religiosas”, diz a página de apresentação do estudo.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Mídia Ninja e Congresso em Foco)

 

 

Segunda, 25 Setembro 2017 16:36

 

Sob o título “A distância que nos une”, a organização Oxfam divulgou nesta segunda-feira (25) um relatório que traz dados sobre as desigualdades brasileiras. Um retrato gritante que revela, por exemplo, que apenas os seis brasileiros mais ricos no país concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre (100 milhões de pessoas).

 

 

Segundo o estudo, se esses seis bilionários gastassem um milhão de reais por dia, juntos, seriam necessários 36 anos para acabar com seu patrimônio. A saber, essas seis pessoas são Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim).

 

O estudo conclui ainda que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%.

 

Na outra ponta, o relatório revela que um trabalhador que recebe um salário-mínimo por mês (R$ 937) teria que trabalhar 19 anos para obter o que os considerados super-ricos (0,1% da população) recebem em apenas um mês.

 

Ainda segundo estudo da ONG, a concentração da renda no país traz outros dois elementos que agravam a situação: a desigualdade de gênero e raça.

 

O relatório demonstra que, mantida a tendência dos últimos 20 anos, as mulheres trabalhadoras só chegariam ao mesmo salário que os homens no ano de 2047. Já os negros teriam uma equiparação de renda com brancos somente em 2089. Como sempre, as mulheres negras ocupam um lugar ainda pior nesse ranking.

 

Um dado chama a atenção no estudo. Considerando os últimos 15 anos, o Brasil retirou da pobreza mais de 28 milhões de pessoas, entretanto, a grande concentração de renda no topo se manteve estável.

 

Levantamento recente aponta que, entre 2001 e 2015, os 10% mais ricos se apropriaram de 61% do crescimento econômico, enquanto a fatia dos 50% mais pobres foi de 18%40. Neste mesmo período, a concentração de renda no 1% se manteve estável, no patamar de 22 a 25%.

 

Os dados são gritantes e revelam que seja nos momentos de crise ou de crescimento econômico, a política dos governos acaba favorecendo os ricos e poderosos.

 

O relatório completo pode ser conferido aqui.

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 16 Janeiro 2017 18:56

 

Apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre da humanidade, segundo o relatório publicado nesta segunda-feira (16) pela ONG britânica Oxfam, um dia antes do Fórum Econômico Mundial, que começa na terça-feira (17). No ano passado, a Oxfam denunciou que o patrimônio acumulado do 1% mais rico do mundo havia superado em 2015 os 99% restantes com um ano de antecedência em relação ao previsto.

 

O documento "Uma economia humana para os 99%", baseado no Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da Forbes, divulgou a lista dos 8 mais ricos do mundo e suas fortunas estimadas, em dólares. São eles: Bill Gates (75 bilhões), Amancio Ortega (67 bilhões), da grife espanhola Zara; Warren Buffet (60,8 bilhões), da Berkshire Hathaway, Carlos Slim (50 bilhões), das telecomunicações, e Jeff Bezos (45,2 bilhões), da Amazon. Figuram ainda na lista o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg (44, 6 bilhões), Larry Ellison (43,6 bilhões), da Oracle, e, por fim, Michael Bloomberg (Bloomberg LP), com 40 bilhões.

 

De acordo com o relatório, o topo e a base da pirâmide da riqueza mundial, ricos e pobres, torna-se cada vez maior, em tempo menor do que o previsto, trazendo consequências nefastas para a sociedade. Na última camada da pirâmide, 1 em cada 9 pessoas vive abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com menos de U$ 2 por dia.

 

As grandes empresas e os super-ricos

 

A crescente pressão pela redução de custos e pela geração de lucros para os titulares e diretores de empresas que atuam nos setores – financeiro, extrativo, do vestuário, dos produtos farmacêuticos e outros -, bem como a ascensão do capitalismo de camaradagem, está gerando um fosso cada vez maior entre os ricos e os demais habitantes do planeta. Os altos lucros das empresas são maximizados pela estratégia de pagar o mínimo possível em impostos, utilizando para este fim paraísos fiscais ou promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos. Essas mesmas empresas usam seu enorme poder e influência para garantir que regulações e políticas nacionais e internacionais sejam moldadas de uma maneira que lhes garantam lucros contínuos. As empresas farmacêuticas, por exemplo, gastaram mais de US$ 240 milhões em atividades de lobby em Washington em 2015.

 

A renda de altos executivos também foi apontada pelo relatório como algo preocupante. Frequentemente engordada pelas ações de suas empresas, a renda deles tem aumentado vertiginosamente, ao passo que os salários de trabalhadores comuns e a receita de fornecedores têm, na melhor das hipóteses, se mantido inalterados e, na pior, diminuído. “Precisamos aumentar os impostos sobre a riqueza e grandes rendas para garantir condições mais iguais para todos e reprimir com vigor a sonegação fiscal por parte dos super-ricos”, diz o documento.

 

No Brasil, a realidade não é diferente. Os 6 maiores bilionários concentram a mesma riqueza que a soma de mais de 50% da população – um total de mais de 100 milhões de pessoas. Neste cenário de concentração extrema, as desigualdades tornam-se cada vez mais próximas e visíveis. "Os bilionários do Brasil fazem lobby para reduzir impostos e, em São Paulo, preferem usar helicópteros para ir ao trabalho, evitando os engarrafamentos e problemas de infraestrutura enfrentados nas ruas e avenidas da cidade", aponta o relatório.

 

Economia humana

 

Diante da extrema desigualdade, a Oxfam defende, no relatório, que uma economia humana criaria sociedades mais justas e melhores, possibilitaria empregos seguros com salários decentes, garantiria o mesmo tratamento a homens e mulheres, evitaria as milhares de doenças relacionadas ao trabalho e ofereceria maiores oportunidades para as crianças desenvolver o seu potencial.

 

"Precisamos lutar por essa visão positiva de um futuro alternativo. Qualquer pessoa sabe, com base no seu senso comum simples, que o fato de tanto dinheiro estar em tão poucas mãos é prejudicial para a nossa sociedade e para o nosso futuro. É importante compartilhar esses recursos mais equitativamente", afirma o relatório.

 

Acesse o relatório na íntegra

 

Fonte: ANDES-SN