Quinta, 12 Maio 2022 07:57

 

 

Garimpo na região do rio Uraricoera na TI Yanomami. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

 

O ano de 2022 já soma 18 assassinatos no campo, segundo informações divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na segunda-feira (9). A maioria ocorreu no estado do Pará, 4 assassinatos, onde foi registrado o primeiro massacre em conflitos no campo do ano, no município de São Félix do Xingu.

No dia 9 de janeiro, os corpos de José Gomes, da sua esposa Márcia Nunes e sua filha Joane Nunes, foram encontrados sem vida na propriedade da família. Eles residiam no local há mais de 20 anos, desenvolviam trabalhos de preservação da floresta e mantinham um projeto de reprodução de tartarugas. Eram conhecidos e reconhecidos pelo trabalho ambiental que desempenhavam. A terra ocupada por eles está em área de jurisdição do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, uma área de preservação com mais de 1,5 milhão de hectares. A CPT considera massacre toda ocorrência de violência contra a pessoa em que três ou mais pessoas são assassinadas.

Mais recente, no Maranhão, Edvaldo Pereira Rocha, presidente da Associação de Quilombolas do povoado Jacarezinho, na cidade de São João do Soter (MA), foi morto a tiros, no dia 29 de abril. Em 8 de janeiro deste ano, o quilombola José Francisco Lopes Rodrigues também foi vítima de homicídio na comunidade Cedro, em Arari (MA). Ele, conhecido como Quiqui, e sua neta de apenas dez anos, foram baleados por um atirador que estava escondido em sua residência.

Conflitos no Campo em 2021
Em 2021, 35 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo, segundo dados do Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc-CPT), divulgados em abril último. A alta é de 75% em comparação a 2020, quando foram registrados 20 homicídios. Somente nos estados da Amazônia legal foram 28 assassinatos no ano passado, 80% do total.

Conforme a publicação Conflitos no Campo Brasil 2021, dos 35 assassinatos registrados, 9 ocorreram no Maranhão, tendo sido o segundo estado com maior índice de mortes no campo, logo atrás de Rondônia, com 11. Na lista constam ainda Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul, cada um com 3 assassinatos.

Dentre as vítimas, 10 eram indígenas, 9 sem-terras, 6 posseiros, 3 quilombolas, 2 assentados, 2 pequenos proprietários, 2 quebradeiras de coco babaçu e 1 aliado. O número de sem-terras assassinados aumentou 350% de 2020 para 2021, passando de 2 para 9, da mesma forma o número de posseiros aumentou 500%, passando de 1, em 2020, para 6, em 2021.

Já as mortes em consequência de violências saltaram de 9, em 2020, para 109, em 2021. Um aumento de 1.110%. Dessas, 101 foram de indígenas Yanomamis. Aumentou, ainda, o número de torturados, passando de 9 para 13, um acréscimo de 44% e de agredidos, que passou de 54 para 75, um aumento de 39%. Em 2021, cinco pessoas LGBTQIA+ foram contabilizadas e, entre as violências, estão: humilhação e prisão; assassinato; intimidação e tortura.

Fonte: ANDES (com informações da CPT)

Segunda, 31 Janeiro 2022 13:31

 

 

Foto: Lucas Sharif/ Mídia Ninja 

Um dos maiores desastres-crimes ambientais do Brasil completa três anos nesta terça-feira, 25 de janeiro de 2022. O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG) provocou a morte de 272 pessoas, sendo que seis continuam desaparecidas, e uma série de danos à natureza.

As graves consequências geradas a partir do desastre, contudo, ainda surtem novos efeitos sobre os moradores e atingidos. “O crime não acabou”, escreveu em nota o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), relacionando os efeitos das novas enchentes com a quantidade de minério e metais pesados deixados pela lama e um acordo judicial que deixou de fora as verdadeiras vítimas do crime.

O rompimento em 2019 despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineração na bacia do rio Paraopeba. A lama percorreu mais de 300 km, afetando 18 municípios e atingindo 944 mil pessoas. Centenas de famílias tiveram vítimas fatais. Mais de 600 mil pessoas tiveram o abastecimento de água comprometido em 8 municípios que dependem do rio Paraopeba, inclusive na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“O rompimento da barragem, por mais doido e trágico, infelizmente não é a única ameaça que paira sobre a cabeça dos mineiros”, afirma José Geraldo, representante do MAB na região. Ele complementa alertando que, de centenas de barragens construídas em Minas Gerais, pelo menos 6 delas estão em risco de ruptura em nível de emergência. Além disso, tanto a barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho quanto a barragem do Fundão em Mariana, que também foi rompida tragicamente, não estavam sequer classificadas como barragem de risco.

“Nós temos uma situação em que a fiscalização não é executada adequadamente, as empresas não se preocupam com a vida das pessoas nem com o meio ambiente e nós temos cidades seriamente ameaçadas como é o caso de Congonhas, de comunidades de Ouro Preto, de Mariana, de Paracatu, e mais várias cidades do nosso estado de Minas Gerais”, disse o representante do MAB.

Para José Geraldo, as recentes enchentes na região têm relação com o crime da Vale, devido a quantidade de lama e de minério que o rompimento em Brumadinho deixou. “Não é uma coisa nova, é uma ampliação do crime que foi cometido dia 25 de janeiro de 2019 lá na mina do córrego”, afirma. “É isso que a gente sempre brigou no acordo, como se o acordo resolvesse todos os problemas. A gente sempre falou que muitos prejuízos, muitos danos seriam conhecidos daqui a 5, 10 anos”, afirma. Relatos recentes de moradores atestam que muitos afluentes do Paraopebas já estão ficando contaminados com metais pesados já que a água da enchente sobe o Córrego e volta junto com a lama e os metais pesados.

De acordo com o MAB, a maior crítica em relação ao acordo de reparação é o afastamento das vítimas nos processos de negociação. “Enquanto os problemas econômicos, sociais e ambientais se ampliam, a Vale busca ter o controle do processo de reparação dos danos causados por ela mesma, utilizando-se de todos os mecanismos à disposição”, escreveu o Movimento em sua página na internet.

“Além de articular nos governos e no Poder Judiciário diversas formas de negar direitos, dificultando a participação dos atingidos no processo, a empresa trabalha cooptando lideranças locais para criar conflitos entre os moradores e enfraquecer a luta coletiva. Além disso, promove assédio moral através de seus funcionários”, afirma a entidade.

Em fevereiro de 2020, a Vale fez um acordo com o governo do estado de Minas e entidades de justiça, sob sigilo e sem o envolvimento das famílias atingidas, economizando R$ 17 bilhões. Dos R$ 54 bilhões pedidos nas ações de reparação dos danos, a Vale vai pagar apenas R$ 37 bilhões.

“Parte desse montante será transferido para o governo do estado investir em obras que nada têm a ver com a reparação do crime de Brumadinho. É o caso do Rodoanel, que levou R$ 4,4 bilhões do acordo e irá criar novos atingidos ou atingir novamente famílias no trecho em que a obra será executada”, destaca o MAB.

Atualmente, o Movimento de Atingidos por Barragens está junto a outras organizações questionando no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) e no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade do acordo. A reivindicação é que os atingidos sejam o principal foco dos programas de reparação da bacia do rio Paraopeba, a fim de melhorar efetivamente as condições de vida da população, ampliando o acesso a serviços básicos para atender às novas demandas sociais criadas pelo próprio crime.

Romaria em memória e justiça
Desde 22 de janeiro, Brumadinho e a bacia do Paraopeba recebem a III Romaria pela Ecologia Integral com o lema Memória e Justiça. A programação conta com ações presenciais e virtuais e presença de organizações nacionais e internacionais. O evento é realizado pela Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário (RENSER), da Arquidiocese de Belo Horizonte, junto às pastorais e movimentos sociais, Assessorias Técnicas Independentes, ONG’s, entidades da sociedade civil organizada.

A Romaria começou no acolhimento das vítimas das enchentes em Brumadinho e ao longo da bacia do Paraopeba. Para as pessoas atingidas, é impossível não reviver a dor da lama de 25 de janeiro de 2019, especialmente agora que os rejeitos da mineração voltam à superfície.

Fonte: Mídia Ninja (com edição do ANDES-SN)

Quarta, 03 Novembro 2021 11:38

Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil

 

Banido recentemente dos EUA, Europa e Argentina, inseticida clorpirifós continua na lista dos mais vendidos no Brasil. Não há data para revisão. Imagem: Pixabay

 

Em agosto deste ano, os Estados Unidos baniram o uso do inseticida clorpirifós depois que estudos apontaram problemas causados por este agrotóxico à saúde humana, entre eles a queda do QI de crianças. Em menos de um ano, o mesmo produto já havia sido banido pela União Europeia e Argentina.

No Brasil, contudo, o produto segue entre os cinco mais utilizados, com mais de 10 mil toneladas vendidas em 2019, segundo dados do Ibama. O clorpirifós é um dos campeões, ainda, na detecção de quantidades irregulares nos testes feitos em supermercados e na água que abastece centenas de municípios.

Apesar das evidências internacionais, o brasileiro deve seguir consumindo esse inseticida por muitos anos. Até o momento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não iniciou os estudos de reavaliação do registro do Clorpirifós. Esse é o principal mecanismo que pode banir um agrotóxico no país. Após iniciado, o processo pode perdurar por mais de uma década. A reavaliação do Glifosato, por exemplo, começou em 2008 e só foi concluída em 2020.

Perigo para fetos, crianças e trabalhadores rurais
Poucos brasileiros já devem ter ouvido falar do inseticida clorpirifós, mas é bem possível que uma grande parcela da população já tenha consumido algum alimento que contenha este agrotóxico. O produto é usado em diversas plantações, como algodão, batata, café, cevada, citros, feijão, maçã, milho, pastagens, soja, sorgo e trigo. Faz parte da classe dos organofosforados, um grupo químico que causa envenenamento por colapso do sistema nervoso dos insetos. 

Os pontos principais para a proibição nos Estados Unidos foram estudos que identificaram que o clorpirifós está associado a potenciais efeitos neurológicos em crianças. 

Um estudo de 2012 da Universidade de Columbia, analisou um grupo de 40 crianças de até 11 anos que foram expostas ao clorpirifós durante a gravidez. Quanto maior foi o nível de exposição, menor era o tamanho do córtex cerebral delas. O estudo identificou que quando essas crianças chegaram aos três anos de idade, elas passaram a apresentar uma série de deficiências motoras e cognitivas, sendo a mais comum o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Ao chegarem aos sete anos, constatou-se a redução do QI.

A toxicologista e pesquisadora da Fiocruz Karen Friedrich explica que os efeitos tóxicos do clorpirifós vêm sendo estudados há décadas, e os alertas sobre os riscos não são mais uma novidade. “Os organofosforados têm um efeito bastante conhecido sobre o sistema nervoso, levando tanto a efeitos agudos, sentindo logo após a utilização e que causam consequências aos trabalhadores rurais, quanto consequências que aparecem a longo prazo”, diz. “Também já temos estudos sobre os danos do clorpirifós sobre o sistema hormonal, e de problemas no desenvolvimento de crianças que são expostas a essa substância quando ainda estão no útero ou no começo da vida”, completa. 

No Brasil, existem pelo menos 26 marcas comerciais de agrotóxicos formulados a partir do Clorpirifós. De acordo com a plataforma Agrofit, do Ministério da Agricultura, empresas como a Ouro Fino, FMC, Tradecorp, Nortox, Rainbow, Adama, Dow Agrosciences e Albaugh têm registros para vender o produto no país.

Fonte: Agência Pública

Terça, 05 Outubro 2021 17:59

 

Paulo Guedes é um dos pilares do governo Bolsonaro

 

Já virou rotina, a cada mês algum membro da equipe de Bolsonaro é pego em escândalo. Desta vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é suspeito de movimentar  milhões de dólares de forma ilegal no exterior.

 

Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantiveram empresas nos chamados “paraísos fiscais”, mesmo após assumirem seus postos no governo. A lei brasileira proíbe tal conduta, uma vez que a posição na administração pública poderia ser utilizada para ganhos próprios.

 

Acredita-se que, desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, a empresa de Guedes tenha faturado, no mínimo, R$ 14 milhões, somente com a variação cambial do dólar. A cotação da moeda norte-americana é atrelada diretamente às ações de Guedes a frente da pasta econômica.

 

O esquema veio à tona através do Pandora Papers que reúne 11,9 milhões de documentos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. A empreitada é composta por 150 veículos de imprensa em todo o mundo. Os dados são de 14 escritórios especializados na abertura de “offshores” (empresas situadas longe do país de origem do proprietário).

 

Guedes tem o seu nome ligado à offshore Dreadnoughts International Group Limited, criada em setembro de 2014, com um depósito de US$ 8 milhões. Ativa, hoje a empresa registrava a cifra de US$ 9,5 milhões até agosto de 2015, o valor era equivalente a R$ 23 milhões na época e R$ 51 milhões no câmbio atual.

 

Prática Ilegal
Os casos de Guedes e Campos Neto podem ser enquadrados no primeiro parágrafo do artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, que diz:

 

“É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função…”

 

Na prática, isso significa que funcionários públicos de alto escalão estão proibidos de manter aplicações financeiras que possam ser afetadas por políticas governamentais. Além disso, Guedes e Campos Netos deveriam ter declarado à Comissão de Ética Pública antes de assumirem os cargos.

 

O que são e para que servem os paraísos fiscais?
Paraísos fiscais são países em que se cobra pouco ou nenhum imposto sobre renda e operações financeiras. Nestes locais também há o sigilo bancário, ou seja, não é preciso explicar de onde vem o dinheiro investido.

 

Em muitos escândalos de corrupção, as empresas em paraísos fiscais são utilizadas para a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal. Não é à toa que o crime organizado, como o narcotráfico e contrabando, utiliza-se amplamente deste esquema ilegal.

 

Em 2016, a divulgação do Panama Papers desvendou a atuação de 107 empresas offshore em paraísos fiscais que pertenciam a políticos citados na Operação Lava Jato. Entre eles, estava o deputado Eduardo Cunha, que viria a ser condenado, em 2017, a 15 anos de prisão.

 

Investigações
Deputados da oposição entraram, na segunda-feira (4), com uma representação no Ministério Público Federal para que sejam investigadas as ações de Guedes e Campos Neto. Os dois funcionários públicos também poderão ser convocados pelo Congresso Nacional para dar explicações sobre o caso.

 

Declarações polêmicas
Em pouco mais de dois anos como ministro, Paulo Guedes acumulou uma série de declarações que sintetizam o ódio ao povo presente nos ultraliberais que compõem o governo. Ele reclamou de “empregadas domésticas viajando para Disney”, defendeu que pobres comessem os restos da classe média e por mais de uma vez afirmou que “dólar alto é bom”.

 

Agora, o que se sabe é que suas declarações também serviram para gerar lucro. Um levantamento do cientista de dados e jornalista Marcelo Soares, da Lagom Data, mostra que declarações do ministro coincidiram com a alta do dólar, o que beneficiou seu patrimônio no exterior.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 12 Julho 2021 11:27

 

 

Gás de cozinha puxa a inflação – Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

 

Sob o governo de Jair Bolsonaro, fechar as contas do mês se tornou um verdadeiro pesadelo para o brasileiro. Nesta semana, a Petrobras anunciou novos aumentos no gás de cozinha (5,9%), gasolina (6,3%) e diesel (3,7%), indicando que a carestia e o empobrecimento da população vão continuar.

 

Não vai demorar para que os reajustes atinjam em cheio o bolso do trabalhador. Em São Paulo, os postos de combustíveis já vendem a gasolina, em média, a R$ 5,20 o litro. Mas há várias regiões, que já passa R$ 6. Por sua vez, nas distribuidoras de gás de cozinha, o preço do botijão de 13 Kg ultrapassou os R$ 100. O cenário reflete diretamente no poder de compra e na desvalorização dos salários.

 

Com a gasolina a R$ 5,20, encher o tanque do carro sai a R$ 286. O valor é cerca de 28,7% do rendimento médio do brasileiro, calculado, hoje, em R$ 995 pelo FGV Social. Isto representa quase seis dias de trabalho. Já para arcar com o gás a R$ 100 são necessários dois dias trabalhados.

 

O aumento dos combustíveis também deverá afetar os preços dos alimentos, remédios e vestuários, por exemplo. Isso ocorre porque o encarecimento da gasolina e do diesel também impacta o preço do frete, que na maioria das vezes é repassado ao consumidor.

 

Aumento da inflação

O fantasma da inflação assombra cada vez mais o brasileiro. Os itens chamados energéticos (gás, combustíveis e energia elétrica) serão os verdadeiros vilões do orçamento familiar nos próximos meses.

 

Além do reajuste desta semana nos preços dos combustíveis, tivemos o reajuste de 52% na cobrança extra (bandeira vermelha patamar 2) das contas de luz, anunciados pela Aneel na última semana.

 

A taxa medida pelo IPCA foi de 8,35% em junho. O índice refere-se ao acumulado nos últimos 12 meses.

 

“Bolsocaro”

No grupo que reúne os vinte países mais ricos, o Brasil está na primeira posição no ranking do encarecimento do custo de vida neste período.

 

Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, o gás de cozinha – umas das necessidades básicas do trabalhador – já aumentou 66% e cada vez mais famílias recorrem à lenha ou o carvão para cozinhar. A gasolina segue a mesma tendência. De 2018 para cá, o item está 26% mais caro.

 

Com a política de preços adotada pela Petrobras, que privilegia o mercado em detrimento da população, o combustível já sofreu seis reajustes em 2021. Em 2020, foram 11. Já o gás de cozinha acumula 15 reajustes desde o início da pandemia.

 

Já a renda média do brasileiro, segundo estudo da FGV Social, caiu 11,3% durante a pandemia. O valor de R$ 995 está abaixo do salário mínimo atual (R$ 1.100) e é o menor registrado em quase 10 anos.

 

Estima-se ainda que os brasileiros vivendo na extrema pobreza tenha triplicado no período, chegando a 27 milhões de pessoas. 52 milhões vivem na pobreza e 4,9 milhões de famílias deixaram a classe média para integrar a classe baixa.

 

Apesar de todo esse cenário de carestia e empobrecimento, o governo Bolsonaro e Mourão segue alheio e, mesmo com a crise sanitária e social em meio à pandemia, manteve o auxílio emergencial em valores irrisórios, entre R$ 150 a R$ 375 por família.

 

Como têm denunciado as recentes manifestações no país, a política genocida deste governo de ultradireita mata, seja ao não combater a pandemia e o vírus; seja pela fome ou por bala, com a violência contra o povo pobre nas periferias. Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 17 Junho 2021 17:42

 

 

 

Sem conseguir consenso para aprovar a Medida Provisória 1.031 que privatiza a Eletrobras no dia de ontem, o Senado adiou para esta quinta-feira (17) a votação da proposta. A intenção do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-DF) é discutir e aprovar a MP ainda hoje.

 

O governo Bolsonaro e sua base governista correm contra o tempo. A MP caduca na próxima terça-feira (22) e precisa ser aprovada até esta data para não perder validade. Contudo, a proposta em debate no Senado altera o texto votado pela Câmara e se for aprovado terá de voltar para nova votação pelos deputados antes de terça.

 

O relator da MP, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou seu relatório somente no final do dia desta quarta-feira. O texto inclui os chamados “jabutis” (pontos alheios ao objetivo do projeto), em relação a contratação de termelétricas e outras, que tem enfrentado críticas na própria base governista.

 

Entretanto, a questão é que esta MP em sua totalidade é um crime lesa-pátria. A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, sendo um setor estratégico para o país.

 

Lucrativa, a estatal teve superávit de mais de R$ 30 bilhões, nos últimos três anos, e distribuiu mais de R$ 20 bilhões para União como dividendos nos últimos 20 anos.

 

A Eletrobras representa 32% da capacidade instalada de geração de energia, atua na distribuição em seis estados das regiões Norte e Nordeste e é responsável por 47% das linhas de transmissão de energia do país. Tem usinas de vários tipos de energia, como eólica, nuclear, solar e termonuclear, mas as que se destacam são as hidrelétricas.

 

Especialistas destacam, inclusive, que não é apenas o controle da produção de energia elétrica que está em jogo, mas também a gestão do uso das águas, como irrigação e navegação, o que afetaria o volume de água para a agricultura familiar, por exemplo.

 

Aumento na conta de luz e apagão

Outro absurdo desta ofensiva privatista do governo de Bolsonaro e Mourão é realizar este ataque em plena pandemia e no momento em que uma grave crise hídrica se formou no país. Já há aumento nas tarifas de conta de luz e o governo prepara uma MP para impor um racionamento de energia em todo o país.

 

O presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves, disse durante audiência realizada no Senado, no último dia 2, que a privatização da empresa irá pôr em risco a segurança do abastecimento do país. “A privatização da Eletrobras é a nova cloroquina do setor elétrico, porque ela não resolve os problemas e ainda pode matar o paciente”, afirmou o engenheiro.

 

É preciso toda pressão para barrar a votação na Senado e a privatização da Eletrobras.

 

Trabalhadores eletricitários realizam greve de 72 horas desde a zero hora desta terça-feira (15), com a não realização de trabalho de manutenção programada e preventiva. Todo apoio!

 

Vamos dizer não a MP 1.031, a MP do Apagão!

 

Dia #19J vamos às ruas pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

Leia também:

 

 

 

 

 

#MP1031Não #SalveAEnergia #EletrobrasPública #NaoÀPrivatização

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 14 Maio 2021 12:24

 

 

Bolsonaro, Mourão e Braga Neto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Num verdadeiro “tapa na cara” dos brasileiros, uma portaria publicada pelo governo Bolsonaro vai garantir um aumento salarial de até 69% nos salários do próprio presidente, seu vice Hamilton Mourão, ministros militares e um seleto grupo de funcionários federais que ganham acima do teto constitucional.

 

Publicada no último dia 30 de abril, a portaria do Ministério da Economia começou a valer a partir deste mês e terá efeito nos salários dessa elite a partir de junho. Há quem irá receber mais de R$ 66 mil mensais!

 

Pela Constituição, a remuneração para cargos públicos, pensões e outros benefícios não pode ultrapassar o teto baseado no salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que hoje é de R$ 39.293,32.

 

Mas, numa manobra desavergonhada, o governo Bolsonaro publicou uma portaria que abriu brecha para a criação de um “teto duplo”. A medida estabelece que o limite valerá separadamente para servidores aposentados e militantes inativos que retornaram à atividade no serviço público. Com isso, o teto para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64.

 

Uma portaria feita sob medida para favorecer Bolsonaro, que é militar da reserva, seu vice o general Mourão e seus ministros militares.

 

Bolsonaro recebe atualmente R$ 30,9 mil pela função de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido. Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente passará para R$ 41,6 mil.

 

Mourão, que é general da reserva, terá aumento de quase 64%. A remuneração mensal bruta deixará de ter um abatimento feito atualmente, de R$ 24,3 mil, para respeitar o teto, e o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil.

 

Entre os ministros militares, o maior salto no salário fica com o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O governo deve deixar de fazer um desconto mensal de R$ 27 mil, levando a remuneração a R$ 66,4 mil, a alta de 69%.

 

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, terá aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês (alta de 58%). O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deve passar a receber um adicional de R$ 23,8 mil e seu salário irá para R$ 63 mil (60%).  Há ainda o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês (aumento de 44%).

 

Já para servidores, congelamento e reforma

 

A criação de supersalários acontece em meio à grave crise sanitária e social no país. Enquanto Bolsonaro, Mourão e seus ministros militares têm seus salários aumentados, temos 14 milhões de trabalhadores desempregados, 19 milhões de brasileiros passando fome; faltam vacinas, leitos de UTI, oxigênio hospitalar, kit intubação e outras necessidades para enfrentar a pandemia de Covid-19.

 

A maioria dos servidores públicos está com os salários congelados há vários anos e está sob a ameaça da Reforma Administrativa em discussão no Congresso, que ataca os direitos dos trabalhadores e desmantela os serviços públicos.

 

Paulo Guedes por várias vezes caluniou os servidores chamando-os de parasitas. Mas, mais uma vez, fica demonstrado que a cúpula deste governo é que é formada por um bando de parasitas. Este aumento salarial para o alto escalão é um escárnio com a população, enquanto os brasileiros vivem uma grave crise e a maioria dos trabalhadores públicos é alvo de ataques aos seus direitos.

 

A CSP-Conlutas defende que é preciso intensificar a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já! Não dá para aceitar os desmandos e ataques deste governo de ultradireita e por isso o chamado às demais centrais sindicais é para construir uma Greve Geral Sanitária pelas reivindicações da classe trabalhadora, como vacinação, auxílio emergencial, para barrar as privatizações e reformas que atacam direitos, entre outras.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 01 Março 2021 11:40

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Lélica Lacerda *

Você prefere ter o que comer ou onde estudar? Essa é a pergunta do capitão do mato Bolsonaro e dos grandes conglomerados financeiros aos brasileiros. Só em 2020, essa parceria rendeu um faturamento de R$1,381 trilhões que saíram direto dos cofres públicos a partir do pagamento da amortização dos juros da dívida pública.

Segundo a Oxfam, em 2019, o 1% mais rico do mundo detinha 89% da riqueza mundial. No Brasil, os seis mais ricos - todos amigos do governo - detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população do país. O resultado desta situação absurda de concentração é que, por mais que estejamos num mundo repleto de riquezas produzidas pelos trabalhadores, a maior parte de nós não tem o mínimo necessário para sobreviver.

No Brasil, estima-se que 10,3 milhões de pessoas não têm acesso regular a comida. Ou seja, num país de dimensão continental, cheio de terras agricultáveis, batemos recorde de exportação de soja a preços recordes pela alta do dólar, mas o povo passa fome.

"Não temos dinheiro" dizem as autoridades (in)competentes. Porém, no início da pandemia, foi autorizado um pacote de salvamento de bancos na ordem de R$ 1,2 trilhões - fora o R$ 1,38 trilhão da dívida pública. Pasmem: bancos! Bancos, que não precisam de respiradores e cujas movimentações seguiram acontecendo durante a pandemia, online, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Enquanto isso, o pacote de salvamento dos trabalhadores (o orçamento de guerra) foi de R$750 bilhões. Ou seja, para o governo brasileiro, meia dúzia de família de banqueiros internacionais são 2 vezes mais importantes do que a população brasileira.

Cumpre ressaltar ainda que, mesmo durante a pandemia, os investimentos em saúde permaneceram estagnados. O mesmo Sistema Único de Saúde (SUS), empobrecido por sucessivos cortes, teve como recurso extra na pandemia apenas a boa vontade de seus trabalhadores que, após receberem aplausos da população, agora poderão ter seus salários cortados em 25% pela Reforma Administrativa. O pretexto é o mesmo: falta dinheiro para a população, mas sobra para os bancos.

O governo federal não tem dinheiro porque precisa sustentar, primeiro, os banqueiros! Sua prioridade é pagar supostas dívidas seculares – e trilionárias; com o que sobrar, talvez invista na população. Trocando em miúdos, isso é o que impõe a Emenda Constitucional 95. Aprovada em 2016, congela investimentos sociais por 20 anos, haja o que houver, inclusive uma pandemia.

Com os banqueiros surrupiando cerca de 40% do nosso orçamento federal, não sobra dinheiro para nada mesmo! Então, diante de 10,3 milhões de famintos e 11,3 milhões de desempregados, para não tocar no 1% mais rico, o governo apresenta uma nova sugestão: para garantir mais uma etapa do auxílio emergencial, uma lei que retire recursos de Saúde e da Educação.

A serviço de banqueiros, que já não tem mais onde investir tanto dinheiro, em plena pandemia, os governos pedem para que a população escolha ter o que comer, ter onde estudar ou ter para onde ir caso precisem de atendimento médico.

Mas na escolha entre comida, saúde ou educação, eu escolho que os bancos paguem pela pandemia e pela crise econômica que é toda deles! Taxação de lucros, de grandes fortunas, de heranças, cobrança de impostos sobre iates e helicópteros, taxação das milionárias transações financeiras, do Agronegócio, auditoria cidadã da dívida pública! As opções são muitas! Os recursos para combater a miséria precisam vir dos privilégios de quem tem muito, não dos direitos de quem já não tem quase nada.

*Lélica Lacerda é professora do Departamento de Serviço Social da UFMT e diretora da Adufmat-Ssind.

Sexta, 23 Outubro 2020 14:08

 

 

O Facebook removeu arbitrariamente a página da Campanha em Defesa do Serviço Público Contra a Reforma Administrativa. O perfil era administrado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e os conteúdos publicados eram contrários à reforma Administrativa (PEC 32/20), do governo Bolsonaro, e em defesa dos serviços e servidores/as públicos. As redes sociais têm se tornado um importante veículo de comunicação e mobilização durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. 

O Fórum publicou uma nota de repúdio sobre o que considera "perseguição política e cerceamento ao direito à liberdade de expressão" feito pela rede social. “O Fonasefe repudia as práticas antidemocráticas do Facebook, convoca a todos aqueles que defendem a democracia e a liberdade de expressão a se juntarem à luta pela reativação da página da Campanha e informa que vai tomar as medidas legais cabíveis contra esse absurdo”. Enquanto isso, um novo perfil foi criado na quarta-feira (21) e abastecido com o conteúdo da página anterior. 

A entidade denuncia que contas de campanhas políticas e eleitorais do campo progressista tem sido desativadas pela maior rede social do mundo. “A nossa página ataca diretamente os interesses políticos do governo e dos empresários do país, que desejam destruir os serviços públicos com a reforma Administrativa para que o povo seja obrigado a pagar por serviços privados”.

Derrubada


De acordo com o Fonasefe, a página da Campanha sofreu uma desativação temporária na tarde do dia 30 de setembro, no Dia Nacional de Lutas contra a reforma Administrativa e em defesa dos serviços públicos. Nesta data, seria feita a transmissão na página dos diversos atos no país. 

No dia 8 de outubro, o Facebook enviou uma nova mensagem de desativação. O Fórum solicitou uma análise à rede social que, por sua vez, enviou a seguinte mensagem: “Você não pode usar o Facebook porque a sua conta, ou a atividade nela, não seguiu os padrões de nossa Comunidade. Nós já analisamos essa decisão e ela não pode ser revertida. Para saber mais sobre os motivos pelos quais desativamos contas, acesse os padrões da Comunidade”.

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 16 Outubro 2020 14:16

 

 

 

O BC (Banco Mundial) fez previsões assustadoras para o próximo período, com estimativas de que a miséria vai aumentar, enquanto os ricos seguirão ainda mais milionários. O ditado popular de que “os de cima sobem e os debaixo descem” se confirma com a previsão do BC de 115 milhões de pessoas na miséria no mundo, enquanto a fortuna de milionários aumentou 27% durante a pandemia.

 

De acordo com o BC, a crise econômica causada pelo coronavírus no mundo agravou a situação e aumentou o número da população que vive na pobreza extrema, avanço que não era visto em duas décadas. Pessoas consideradas nesta situação ganham por dia até US$ 1,9, valor que convertido na moeda do país representa cerca de R$ 10.

 

Em 2020, a estimativa é de que 115 milhões vivam a situação de extrema pobreza, número que pode aumentar para 150 milhões no ano que vem.

 

A avaliação do BC, com base no Poverty and Shared Prosperity Report (Relatório sobre Pobreza e Prosperidade Compartilhada), em tradução livre, é de que pelo menos 9,4% da população mundial chegará nesta situação lamentável. Antes da pandemia, a estimativa era de declínio da pobreza em 7,9% neste ano.

 

Ricos mais ricos

Enquanto a população pobre fica ainda mais sem dinheiro, os ricos seguem sendo beneficiados com a política mundial voltada para garantir seus privilégios. De acordo com relatório de outubro do banco suíço UBS, entre abril e julho de 2020, período de pandemia no mundo, o aumento das fortunas de pessoas ricas foi de 27,5%, considerado recorde pelos avaliadores.

 

Esse levantamento aponta que em todo o mundo os governos seguem privilegiando as parcelas mais abastadas da sociedade. Os mais vulneráveis lamentam a miséria, enquanto os mais ricos comemoram seus lucros, às custas da exploração do povo pobre.

 

Dados que revelam a face mais severa do capitalismo, que se sustenta pela exploração dos menos favorecidos, para garantir as regalias dos mais ricos.

 

Pobreza no Brasil

De acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, mais de 13 milhões de brasileiros viviam na extrema pobreza, um aumento de 170 mil, comparado ao ano de 2018.

 

Com o término do auxilio emergencial no país, a situação é ainda mais alarmante.  De acordo com dados levantados pela FGV (Fundação Getulio Vargas) com base na Pnad, o país aumentará em 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres.

 

Com isso, quase um terço da população passará a viver com apenas de R$ 522,50 ao mês, em média, ou seja, menos de um salário mínimo.

 

O término do pagamento aumentará os percentuais de pobreza em 23,6% (50,1 milhões de pessoas) para cerca de 31% (66,2 milhões).

 

No segundo trimestre deste ano, por conta da pandemia, a renda média dos brasileiros caiu 20%, sendo que a dos 50% mais pobres teve uma queda de 28%.

 

De acordo com levantamento da Pnad Covid, feita pelo IBGE e divulgados nesta sexta-feira (16), o número de brasileiros à procura de emprego chegou a 14 milhões na quarta semana de setembro, o maior desde o começo da pandemia. No começo da crise sanitária no país, em maio, a taxa de desemprego era próxima de 10%.

 

Esses levantamentos apontam que a única estratégia possível é um outro modelo de sociedade, em que as pessoas que realmente precisam, ou seja, os mais pobres, sejam os verdadeiros beneficiados.

 

Em defesa da vida e dos mais pobres

A CSP-Conlutas está com uma campanha com as demais Centrais Sindicais contra a agenda neoliberal de Bolsonaro, com o mote “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia. É bom para o povo, para a economia e para o Brasil”, para que o benefício volte a ser de R$ 600 até o fim de dezembro, não de apenas R$ 300 como está atualmente.

 

O integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnagoras Lopes aponta que, apesar da importância dessa campanha unitária e emergencial, para a CSP-Conlutas é evidente que o país tem condições de pagar mais e por mais tempo. “É possível manter não apenas o pagamento dos R$ 600, mas de manter, por exemplo, as mesmas 65 milhões de pessoas recebendo um salário mínimo por pelo menos dois anos, basta suspender por um ano o pagamento da dívida pública, pois a previsão do orçamento de 2021 reserva só para os banqueiros internacionais e nacionais R$ 2,2 trilhões. Esse é o flagrante de um governo que defende os ricos em detrimento da miséria do povo”, alerta o dirigente.

 

Neste sentido, a Central também lançará um Programa Emergencial contra esse governo para enfrentar a atual crise sanitária e econômica e de proteção ao trabalhador. O programa emergencial da Central será lançado no dia 17 de outubro e será voltado para os trabalhadores no enfrentamento da crise e que garanta emprego, renda e a defesa dos serviços públicos prestados à população.

 

“Para financiar essas propostas, gerar empregos e salvar vidas, é preciso suspender agora o pagamento da dívida pública aos banqueiros, taxar e confiscar as grandes fortunas dos capitalistas, estatizar os bancos e proibir remessas ao exterior. Os ricos devem pagar pela crise que criaram”, defende o programa.

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações do Uol e Folha de S. Paulo)