Quinta, 15 Julho 2021 16:21

 

Relatório apresentado indica retrocesso em mais da metade das 169 metas

Um relatório organizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) aponta que o Brasil não apresentou progresso satisfatório em nenhuma das 169 metas dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecida pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) em 2015.

Os objetivos incluídos na Agenda 2030, assinada pelo Brasil, incluem, por exemplo, a erradicação da pobreza e da fome, a adoção de medidas para combater a mudança climática, a promoção da educação inclusiva e a igualdade de gênero. Das 169 metas, 54,4% estão em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% mostram progresso insuficiente.

Os dados constam no Relatório Luz 2021 que mostra o grau de implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil. O relatório foi lançado em audiência pública na segunda (12) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Nenhum parlamentar da base governista compareceu ao debate, que não contou com a participação de nenhum representante do governo.

Aumento da fome

Distribuição de marmitas em Curitiba (PR) durante a pandemia de Covid-19. Foto: Valmir Fernandes/Coletivo Marmitas da Terra

Viviana Santiago, que integra o GT Agenda 2030, ressaltou alguns dos retrocessos apontados no Relatório Luz. "O ano de 2020 se encerrou com mais de metade da população do país, 113 milhões de pessoas, em situação de insegurança alimentar, sem saber se teriam o que comer no dia seguinte. 19 milhões de pessoas passaram fome. Vale ressaltar que a fome atinge 10,7% das famílias negras, contra 7,5% das famílias brancas. Ou seja, a pandemia agrava a desigualdade social no Brasil”, afirmou.

Ainda segundo os dados, 27 milhões de pessoas passaram a viver em situação de extrema pobreza; mais de 14 milhões de pessoas estão desempregadas; mais de 9 mil famílias foram despejadas em 2020; 5,1 milhões de crianças estão fora da escola; e 39% das escolas estão sem saneamento básico. E ainda 493 novos agrotóxicos foram liberados em 2020.

Conforme o relatório, cerca de R$ 22,8 bilhões autorizados em orçamento para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020 não foram utilizados pelo Ministério da Saúde. Adicionalmente, na Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), houve corte de 27% na Educação (R$ 2,7 bilhões). Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deixou de executar 38,7% dos quase R$ 400 milhões autorizados para 2021, que, de acordo com ela, já eram insuficientes para enfrentar um quadro de aumento de violência contra mulheres, com 12 registros de violência a cada hora.

Ainda de acordo com o Relatório Luz, houve aumento de 29% de mortes violentas de pessoas LGBTTI em 2020, em relação a 2019, e dobrou o registro de violência contra jornalistas. Já os registros de intolerância religiosa cresceram 41,2% e houve aumento de 91% no registro de novas armas.

"O relatório mostra a destruição incontestável de um conjunto de direitos que foram arduamente construídos nos últimos anos", afirmou Alessandra Nilo, coordenadora editorial do Relatório Luz 2021. Segundo ela, o resultado é fruto de ataques ao arcabouço legal e de proteção de direitos, da desregulamentação das instâncias fiscalizadoras e das políticas estratégicas e do fomento de políticas de austeridade. Nilo pediu a aprovação pelos parlamentares do  PL 1308/21, que nacionaliza a Agenda 2030.

Durante o debate, parlamentares de oposição ao governo e representantes de ONGs denunciaram a falta de transparência e repasse de dados solicitados no governo de Jair Bolsonaro, assim como a falta de financiamento para institutos de pesquisa. As coletas de informações estão sendo feita pela sociedade civil para auxiliar na formulação de políticas públicas.  Além da falta de dados, as e dos debatedores apontaram também a redução dos espaços de participação e controle social no governo, como no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e outros conselhos e comissões.

Recomendações
Representante da Delegação da União Europeia no Brasil, a ministra Ana Beatriz Martins disse que a crise atual merece atenção e que promover os objetivos do desenvolvimento sustentável é um caminho para enfrentar às consequências da pandemia de Covid-19. O relatório traz uma série de recomendações para o país sair do quadro de crise, como revogar a Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos. Segundo ela, o Brasil assumiu o compromisso de "não deixar ninguém para trás" até 2030 ao assinar a Agenda 2030 da ONU, o que significa que todas as pessoas farão parte do processo de desenvolvimento.

Fonte: Agência Câmara de Notícias (com edição do ANDES-SN)

Terça, 29 Junho 2021 15:41

 

Pela primeira vez desde 2012 a renda média per capita da população ficou abaixo de R$ 1.000

 

Foto: Andrew Khoroshavin/Pixabay

A pandemia da Covid-19 aumentou a desigualdade social para um nível recorde, diminuiu a renda dos trabalhadores e trabalhadoras e deixou a população brasileira mais infeliz. É o que aponta uma pesquisa publicada, neste mês, pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social).

Uma das formas de se medir a desigualdade em um país ou localidade é pelo Índice de Gini, que varia de 0 a 1 e aponta a diferença entre os rendimentos da população mais pobre e da mais rica. Nesse sentido, quanto maior é o valor numérico do coeficiente de Gini, maior é a desigualdade e piora nas condições socioeconômicas.

O Índice de Gini no primeiro trimestre de 2021 chegou a 0,674, enquanto no mesmo período de 2020 foi de 0,642. O aumento de três centésimos é considerado, segundo o estudo, um “grande salto” na desigualdade entre pobres e ricos. Em 2015, o índice era 0,610.

As e os trabalhadores mais pobres, incluindo as e os informais e as e os sem trabalho, perderam mais renda entre o primeiro trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2021. Enquanto a renda média geral caiu 10,89% no período de um ano, a parcela mais pobre da população teve uma perda quase duas vezes maior (20,81%). No trimestre de 2020, a renda média per capita foi de R$ 1122 e em menos de um ano caiu 11,3% e alcançou R$ 995. Essa é a primeira vez, desde 2012, que a renda média per capita fica abaixo de R$ 1.000.

Felicidade
No aspecto comportamental, uma medida geral de felicidade, a nota de satisfação da vida da brasileira e do brasileiro – numa escala de 0 a 10 - caiu de 6,5 em 2019 para 6,1 em 2020. A nota foi obtida a partir do levantamento da empresa Gallup World Poll,  que faz pesquisa de opinião. No Brasil, as entrevistas foram feitas entre 27 de agosto e 25 de outubro de 2019 e, depois, entre 10 de setembro e 11 de novembro de 2020. 

Nos 40 países pesquisados, a nota não alterou significativamente durante a pandemia e ficou em torno de 6,0. O estudo evidencia que a queda da felicidade foi puxada pela parte da população 40% mais pobre ou com renda intermediária. Já os grupos mais abastados mantiveram a satisfação com a vida.

Na comparação do Brasil com a média de outros países, o estudo mostra uma perda relativa de felicidade brasileira como em todos cinco outros indicadores subjetivos de emoções cotidianas estudados: raiva, preocupação, estresse, tristeza e divertimento. Por exemplo, a sensação de raiva da população subiu de 19% em 2019 para 24% em 2020, um aumento de 5 pontos percentuais. No mundo, esse avanço foi de 0,8% pontos percentuais, de 19,2% para 20%. As brasileiras e os brasileiros também estão mais preocupados (62% ante 56%), estressados (47% ante 43%), tristes (31% ante 26%). Em todas as análises, a piora de bem-estar foi superior à dos demais países. Por fim, a pesquisa afirma que a pandemia da Covid-19 piorou as desigualdades dentro do Brasil e fez com que o país tivesse uma perda maior de renda e emprego do que para o conjunto das 40 nações pesquisadas. 

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 12 Março 2021 12:26

 

País enfrenta colapso do sistema de saúde com crise econômica e política e já ultrapassa a marca de 270 mil mortos

 

Há um ano a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente a pandemia de Covid-19, após o vírus se espalhar por todo o planeta. Nessa sexta-feira, 12/03, faz um ano que o Brasil registrou a primeira morte em decorrência do vírus. Naquele momento, boa parte da população não imaginava que a pandemia tomaria proporções tão grandes mundialmente e que, um ano depois, o país enfrentaria a fase mais crítica da doença, se tornando o novo epicentro mundial e somando mais de 270 mil mortes.

 

Na contramão de outros países, o Brasil ultrapassa o pior momento da crise quando já existe a vacina e outros países estão à frente na vacinação da população. Além da crise econômica, o desafio é enfrentar novas variantes do coronavírus, inclusive uma brasileira, fruto do desrespeito ao isolamento social da população e dos seus governantes.

 

Ao analisar que um ano atrás causava espanto acompanhar os números de países da Europa, com cerca de mil mortes por dia, o Brasil registrou nesta quarta-feira (10) a maior taxa de mortes em 24 horas: 2.349. A média vem batendo recordes a cada semana.

 

Em Mato Grosso, a taxa de ocupação a taxa de ocupação dos leitos de UTI, assim como na maioria dos estados brasileiros, é de 99,9%.

 

A professora Rosa Lúcia Ribeiro, do departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afirma que a classe mais afetada pelos efeitos da pandemia são a dos profissionais de saúde, especialmente as enfermeiras. “A maioria das profissionais da nossa área são mulheres, em sua maioria mulheres negras e com péssimas condições de trabalho. Além disso, existe a tripla jornada de trabalho dessas profissionais que precisam cuidar dos seus lares e acompanhar os filhos no ensino totalmente à distância.”

 

Segundo a professora, a previsão da OMS é que o Brasil chegue à margem de três mil mortes por dia se nenhuma providência for tomada por parte das autoridades. “O balanço após um ano de pandemia é péssimo. Na minha última contagem já foram mais de 40 óbitos de profissionais da saúde no estado. A nossa única esperança é a vacina e não sabemos se vamos conseguir com essa gestão do Ministério da Saúde completamente incompetente e genocida”.

 

Corte do Auxílio Emergencial e falta de oportunidades

 

O jornalista Everaldo Galdino, que ficou desempregado no início da pandemia está sentindo na pele, como milhões de brasileiros, os efeitos do corte do auxílio emergencial de R$600, que foi a fonte de renda de muitas famílias e o que segurou um pouco os efeitos da crise no ano que passou. “Com esse dinheiro ainda dava para pagar algumas contas básicas, mesmo cortando gastos não necessários. Agora não tem mais auxílio e as oportunidades de trabalho não aparecem, não há outra possibilidade a não ser alugar minha casa e voltar para a casa da minha mãe até isso tudo acabar”.

 

No entanto, o jornalista se diz preocupado com a decisão por temer pelos pais que já são idosos. A família já sofreu duas perdas para a doença no ano passado. “Perdi uma prima de 30 anos, jovem, mãe de três filhas e uma tia-avó de 87 anos, muito querida por todos da família, além de amigos e conhecidos. Foram muitas perdas emocionais e econômicas. Estava planejando realizar um projeto, mas tive que adiar os planos”.

 

Naturalização das mortes

 

A diretora de Comunicação do Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, afirma que essas consequências eram a esperadas, pois o Governo Federal seguiu a risca o projeto neoliberal. “Há um ano discutimos isso, que só havia dois caminhos a serem tomados: o Governo deveria mudar de postura e colocar as universidades para trabalharem diretamente no enfrentamento da pandemia, na produção de equipamentos de proteção individual (EPIs), testes e vacinas, fornecendo todos os equipamentos para o trabalho, além de fornecer o auxílio e dar condições para a população ficar em casa”.

 

Além disso, explica a docente, seria necessária a suspensão temporária das cobranças de aluguéis e que o governo subsidiasse pequenas empresas que poderiam fechar. “Mas infelizmente o governo decidiu manter a postura neoliberal, provocando um verdadeiro genocídio pautado na naturalização das mortes”, lamenta.

 

A diretora também aponta que há um alinhamento da política do Governo Federal com os governos estadual e municipal, que optaram por priorizar a economia em vez de a vida da população, quando a ocupação dos leitos do estado já chega a 100% e o lockdown é uma medida urgente. “Nós estamos em uma situação ridícula com dois homens querendo medir quem é mais poderoso, enquanto a população está sem leitos, sem respiradores, com o SUS totalmente despreparado”.

 

Apesar de o momento ser considerado pior do que nunca, Lélica considera que foi um ano de perdas para que vitórias venham pela frente. “É uma derrota parcial porque o resultado dessa derrota está aparecendo. A classe trabalhadora está sofrendo e desesperançada e isso tudo mostra que o caminho que pegamos está equivocado. As pessoas estão se dando conta e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro está caindo”.

 

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagem: Ong Rio da Paz

Quinta, 23 Julho 2020 17:55

 

Mais da metade das pessoas com 25 anos ou mais não concluiu a Educação Básica. São 69,5 milhões de adultos (51,2%) que não concluíram uma das etapas educacionais que compreendem o ensino Infantil, Fundamental e Médio, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ciclo básico de aprendizagem termina quando o estudante se forma no Ensino Médio.

De acordo com a pesquisa, divulgada este mês, a maior parte das pessoas com 25 anos ou mais que não concluiu a Educação Básica não terminou o Ensino Fundamental, 32,2%, e apenas 8% completou. Já 4,5% das pessoas tinham o Ensino Médio incompleto e 6,4% eram sem instrução.

Analisados por região, três em cada cinco adultos (60,1%) no Nordeste não completaram o Ensino Médio. Enquanto nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, mais da metade da população de 25 anos ou mais tinha o ensino médio completo.

Quando observado o Ensino Superior completo, só 17,4% da população acima de 25 anos o concluiu. Os números ainda são baixos, mas apontam um leve crescimento em relação à pesquisa de 2018 tanto com relação à Educação Básica, 47,4%, quanto ao Ensino Superior 16,5%.

Dos que possuem o Ensino Médio no país, mais da metade são mulheres (51%), enquanto entre os homens esse percentual é de 46,3%. Com relação à cor ou raça, 57% das pessoas brancas haviam completado esta etapa. Já entre pretas ou pardas, esse percentual foi de 41,8%, uma diferença de 15,2% pontos percentuais. A média de anos de estudo das mulheres de 25 anos ou mais de idade foi, em média, de 9,6 anos e, para os homens, 9,2 anos. Com relação à cor ou raça, mais uma vez, a diferença foi considerável: 10,4 anos de estudo para as pessoas brancas e 8,6 anos para as pretas ou pardas.

Ao todo, 56,4 milhões de pessoas frequentavam escolas ou creches em 2019. Entre crianças entre 0 e 3 anos, a taxa de escolarização foi de 35,6%. Entre as de 4 e 5 anos, foi de 92,9%; dos 6 aos 14 anos de idade, chegou próximo a totalidade, 99,7%. A partir dessa idade os números começam a cair, com frequência de 89,2% de 15 a 17 anos; 32,4%, de 18 a 24 anos; e 4,5% a partir dos 25 anos.

Abandono escolar
O marco deste abandono precoce à escola se dá aos 15 anos. Os dados do IBGE indicam que mais de 70% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão em geral no Ensino Médio. Os outros 30% estão no Ensino Fundamental. Os resultados da pesquisa mostraram ainda que a passagem do Ensino Fundamental para o Médio acentua o abandono escolar. Entre os principais motivos para a evasão escolar, estão a necessidade de trabalhar (39,1%) e a falta de interesse (29,2%). Para os homens, 50% disseram precisar trabalhar e 33% relataram não ter interesse. Para as mulheres, os principais motivos foram gravidez e necessidade de trabalhar, ambos com 23,8%, não ter interesse em estudar (24,1%) e afazeres domésticos (11,5%).

Geração Nem
No Brasil, das 46,9 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos de idade, 22,1% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam. Entre as mulheres, o percentual é maior e 27,5% não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando, 28,8% apenas trabalhavam e 29,9% apenas estudavam ou se qualificavam. Entre os homens, esses percentuais foram de 16,6%, 42,3% e 26,4%, respectivamente. Com relação à cor ou raça, enquanto entre as pessoas brancas 17,% não trabalhavam nem estudavam, entre as pretas ou pardas o percentual foi de 25,3%. Além disso, 17% dos brancos trabalhavam e estudavam, percentual bem maior do que entre os pretos ou pardos, 12,4%.

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 18 Junho 2020 20:23

 

Não é por acaso que lideranças mundiais mencionam, todos os dias, a situação do Brasil diante da Covid-19. Todos eles sabem que a extrema desigualdade social, que leva à extrema pobreza, fará um estrago sem precedentes na América Latina. Por mais que parte dos brasileiros ainda se esforce para negar a história do país, o Brasil, como um país latino, sofre os efeitos da absoluta exploração dos países de economia central e, embora seja hoje uma das dez maiores economias do mundo, sua realidade social é uma das mais desiguais, pois a riqueza produzida está muito concentrada nas mãos de poucos.

 

O retrato fiel dessa condição brasileira está sendo observado de perto em Cuiabá, por entidades que formam a Frente Popular em Defesa do Serviço Público e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19. O grupo está mobilizado desde o início de abril para ajudar trabalhadores em situação de vulnerabilidade na capital mato-grossense, e tem feito visitas regulares a alguns bairros, entre eles o “Terra Prometida”, na região da grande CPA.

 

No último sábado, 13/06, a Frente realizou atividades no referido bairro, onde os moradores se instalaram e têm vivido de acordo com a própria sorte há dez anos. “É impressionante a naturalidade com que córregos são depositados em locais sem estrutura alguma, e as pessoas vão sobrevivendo como podem, a partir da solidariedade de outras pessoas, doações, sem nenhum amparo do Estado. É isso que acontece com a América do Sul, com o Caribe, e é por isso que essa região será o epicentro da Covid-19 agora”, relata o diretor da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Aldi Nestor de Souza.

 

 

Para o docente, as contradições da disseminada riqueza brasileira estão presentes em todos os aspectos. “Do lado da avenida do CPA [um dos metros quadrados mais caros de Cuiabá], na capital do Agronegócio [ao qual atribuem importância na economia do país], há uma situação de fome e desamparo total dos trabalhadores”, relata.

 

Por esse motivo, as entidades que constroem a Frente defendem que a universidade pública deve ocupar o espaço e ajudar a população, oferecendo as ferramentas de pesquisa e extensão. No sábado, os trabalhadores organizados distribuíram 500 máscaras aos moradores do bairro, 80 litros sabão líquido, água sanitária e sabão em barra. Além disso, a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, coletivo que pertence à Frente, realizou atendimentos médicos. “Foram 29 atendimentos completos, com aferição de pressão, dextro [exame de sangue realizado com um aparelho digital que mede a quantidade de glicose no sangue], consulta clínica e entrega de medicação”, informaram os participantes.

 

No Terra Prometida, como em tantos outros bairros de Cuiabá, não há asfalto, e os moradores realizam mutirão para construir casas com diversos materiais. Parte da ajuda também vem de igrejas e outras instituições não governamentais. Como o Estado tem responsabilidade, e a universidade também faz parte do aparato estatal, o representante da Adufmat-Ssind reafirma que a Universidade Federal de Mato Grosso deve compartilhar o conhecimento produzido para melhorar a vida da população de forma concreta.

 

“A universidade precisa estar presente nesses espaços, estar junto, ajudar. Não é ir lá uma vez e pronto. A ação, para ser efetiva, tem de se materializar nas relações que se estabelecem”, afirma o docente.

 

Nas visitas aos bairros, a Frente já realiza uma espécie de cadastro para acompanhamento das famílias, e informa os contatos das entidades envolvidas nas atividades. “Nós queremos saber quem são essas pessoas, de onde elas vêm, para pensar em projetos de extensão na universidade, levá-las à universidade, aproximar a universidade desse lugar”, afirmou Souza.

 

 

Vale destacar que o alerta das entidades de trabalhadores organizados sobre o aprofundamento da pobreza se deve às políticas neoliberais adotadas pelos governos brasileiros. A pandemia, entretanto, agrava o cenário, pois reafirma sobremaneira o desprezo histórico dos governantes pela população já empobrecida pelo sistema.

 

“No Terra Prometida tem gente de todo jeito e todos os lugares, de vários países do mundo e regiões do Brasil. Tem, inclusive, professor de Química e Biologia que fala cinco idiomas, mas não encontra emprego. De alguma forma, aquela realidade me pareceu o futuro de toda a classe trabalhadora”, avalia Souza, destacando a importância de unidade e mobilização da classe trabalhadora, para reverter a situação.  

 

 

A Frente continua arrecadando alimentos e materiais de limpeza para doação:

 

CONTRIBUA COM DOAÇÃO DE ALIMENTOS

Ponto de Arrecadação:

Adufmat-Ssind (OCA - UFMT)

Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/Nº, Coxipó, Cuiabá

 

CONTRIBUA COM DOAÇÃO DE RECURSOS 

Caixa Econômica Federal

Agência: 0686 | Op.: 013

Conta Poupança: 00034474-8

CNPJ: 149120750001/53

Titular: ADUFMAT SOLIDARIEDADE COVID-19

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 12 Junho 2018 16:36

 

Criado em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, tem como objetivo alertar a população para o fato de milhões de crianças serem obrigadas a trabalhar. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016, no Brasil, 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham irregularmente. No portal da Anamatra

trabalhoinfantil

No Brasil, a data foi instituída como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei 11.542/07. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), integrado pela Anamatra, em parceria com os fóruns estaduais.

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, lembra que o trabalho infantil é uma chaga aberta no tecido social brasileiro e que o número de 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil representa quase 2% do total mundial, que chega a 152 milhões de pessoas, segundo a OIT. “O país infelizmente abriga todas as quatro modalidades previstas na Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil, o que deve nos colocar a todos em uma situação de alerta e predispostos a reverter esse quadro funesto. Já é tempo, inclusive, de se pensar a responsabilidade civil objetiva do Estado, quando falham, por incapacidade estrutural, os conselhos tutelares e as fiscalizações do trabalho na tarefa de erradicar tais piores formas”.

Trabalho artístico e esportivo
Para diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Luciana Conforti, apesar de o foco no combate ao trabalho infantil ser direcionado às piores formas desse tipo de trabalho, os serviços socialmente aceitos, pelo suposto glamour que os envolvem, como o trabalho infantil artístico e o trabalho infantil desportivo, também estão entre as preocupações da Anamatra.

"O acompanhamento, a limitação e o estabelecimento de regras próprias são essenciais para a garantia da integridade física e psicossocial, a fim de que o crescimento e desenvolvimento das crianças e jovens, como cidadãos plenos, não sejam prejudicados", completa.

Campanha
Em 2018, a campanha de promoção do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, organizada pelo FNPETI adotou o slogan "não proteger a criança é condenar o futuro” e tem como tema as piores formas de trabalho infantil. Clique aqui e saiba mais sobre a Campanha. http://www.fnpeti.org.br/12dejunho.

Atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual estão entre as piores formas de trabalho infantil. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes. Essas práticas estão listadas no Decreto 6.481/08, que implementa no Brasil a Convenção 182 da OIT sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação.

Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, 236 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam em atividades perigosas entre 2007 e 2017. No mesmo período, 40 mil sofreram acidentes, dos quais 24.654 foram graves, como fraturas e amputações de membros.

Legislação
A Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz aos 14, além da execução de trabalho noturno, perigoso e insalubre por menores de 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deixa claro que toda e qualquer ocupação que venha a ser executada na condição de aprendizado deve levar em conta as "as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo".

No plano de controle de convencionalidade, ou seja, ao observarmos se a legislação do Brasil está de acordo com as normativas internacionais que o Estado a que se comprometeu, as previsões protetivas a crianças e adolescentes vão muito além. O Brasil é signatário de diversos tratados da OIT que protegem crianças e adolescentes: Convenção 138 e Recomendação 146 (idade mínima para o trabalho), Convenção 182 (proibição das piores formas de trabalho infantil e ações para a sua eliminação).

Audiência pública
Nesta quinta-feira (14), o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, vai participar, na Câmara dos Deputados, de audiência pública alusiva ao "Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil", com o tema "Lei do aprendiz: avanços e percalços”.

 

Fonte: DIAP

Quinta, 09 Fevereiro 2017 17:46

 

JUACY DA SILVA*

 

Há duas semanas quando cheguei `a Belgica para visitar minha filha , coincidiu que também estava em Bruxelas o ex-governador de Mato Grosso, senador licenciado e atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos maiores ou talvez o maior produtor de grãos do Brasil e um dos maiores do mundo.

 

Em seu périplo por vários países, nos mais diversos cotinentes e foruns internacionais o Ministro está tentando “vender” o Brasil, ou seja, demonstrar a empresários internacionais que vale a pena investir no Brasil. Para comprovar sua tese apresenta  um áudio visual que pode até convencer possíveis investidores, principalmente quando o foco é o agronegócio, a praia do ministro onde o mesmo navega  com muita facilidade e maestria.

 

Todavia, ao longo de anos o Brasil é visto no resto do mundo não pela excelência de suas terras, pela “cordialidade”  de nossa gente, pelas belezas de nosso país, pela exuberância  da Amazônia  e do cerrado, que, como  ecosistemas, continuam sendo destruidos   impediosa e gananciosamente por aqueles que não pensam nas gerações futuras e degradam o meio ambiente continuamente e impunemente.

 

O Brasil, há várias décadas. é mais visto pelos elevados índices  e a escalada da violência, pela corrupção que já se tornou endêmia e epidêmica  envolvendo gestores, governantes e grandes  empresários como as operações MENSALÃO  e LAVA JATO, bem atestam; além de inúmeros casos que também acontecem em diversos Estados e municípios, aspectos   que tem conduzido `a  uma grande instabilidade política e institucional ao longo das últimas tres décadas, onde um presidente e uma presidente  foram afastados  do poder.

 

No aspecto econômico  nosso país  é  bem  conhecido por sua burocracia paquiderme, por altíssimas taxas de juros, por altas taxas  de inflação, até  mesmo hiperinflação  em alguns anos  e últimamente por uma  grande recessão e estagnação por quase quatro anos, tendo como consequência um elevado índice de  desemprego e sub emprego, queda no nível e padrão de vida de mais de 35 milhões   pessoas, queda na arrecadação de impostos nas tres esferas de governo e uma deterioração na qualidade dos serviços plúblicos e a quse falência  dos governos estaduais e municipais.

 

Outro tema que é recorrente no noticiário internacional sobre o Brasil é o caos na saúde e o surgimento e ressurgimento de doenças  de massa, muitas de caráter  infecto contagiosas, exigindo um alerta para visitantes e turistas internacionais que desejam vir ao Brasil para  admirarem ou aproveitarem nossas belezas e hospitalidade.

 

Anualmente o Forum Econômico Mundial,  em suas reuniões em Davos, na Suiça, costuma divulgar seus relatórios, o mais conhecido é o índice Global  de Compatitividade, onde 140 países fazem parte de um ranking, tendo como balizamento tres conjuntos  que totalizam 12 indicadores considerados importantes para a economia e serve para que investidores e governantes dos vários países possam analisar tais dados e traçarem suas políticas e estratégias macro e micro econômicas. Outro relatório é o chamado hiato de gênero e um terceiro relatório é denominado de riscos globais, onde estão inseridos os principais cenários para os próximos anos.

 

No índice global de competitividade relativa a 2016 e 2017, entre 138 países  o Brasil ocupa a 81a  posição, perdendo seis posições no ranking em relação ao relatório anterior referente a 2015 e 2016. Não bastasse  tal posição no ranking  global, quando são apresentados os rankings por indicadores  ou pliares como são denominados no Relatório, ai a situação é vergonhosa.

 

No indicador Instituições nossa posição é a 120a; no ambiente macro econômico caimos para 126a; na saúde e ensino fundamental o Brasil ocupa a 99a posição; nas relaçcões de trabalho 117a;  no ensino superior e treinamento 128a; no desenvolvimento do Mercado financeiro 93a; no indicador de inovação 100a; nas  habilidades e capacitação da mão de obra 98a; no dinamismo empresarial 88a; no hiato, distância de gênero 79a, na participação das mulheres na economia 91a e no empoderamento das mulheres 86a.

 

No mundo como também  na América Latina tanto no ranking de competitividade quanto no fosso de gênero ocupamos uma posição bem  abaixo  da média, muito abaixo de diversos países com peso econômico e posicionamento geoestratégico de menor importância do que o Brasil. Por exemplo, no índice global de competitividade o Brasil é tem o pior desempenho entre os países dos Brics, ficamos atraz da China, da Índia, da Rússia e também da África do Sul.

 

Um ultimo exemplo da insignificância do Brasil no contexto internacional. Apesar  da vastidão de nosso território, 85 vezes o tamanho da Coréia do Sul, com  uma população de 206,4 milhões de habitantes  enquanto a Coréia tem 50,8 milhões, nosso PIB em 2015 foi de apenas 60% maior do que aqule país. Somos 22o país exportador com 190,1  bilhões de dólares e a Coréia o oitavo com 548,8 bilhões de dólares. O total do comércio exterior brasileiro, exportações e importações, em 2015  foi de 432 bilhões de dólares e o da Coréia do Sul nada menos do que 1,092 trilhões de dólares.

 

Convenhamos com tantos dados assim, fica difícil qualquer marketing que o Governo brasleiro tente fazer para mudar nossa imagem  aos olhos do mundo. Creio que também o trabalho de “vender” o Brasil realizado pelos  ministros Maggi , José Serra  ou qualquer outro vai ser muito difícil. Como se diz, contra fatos não existem argumentos que mudem a realidade. É triste ver tudo isso, principalmente quando a imprensa internacional noticia sobre o Brasil.

 

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de Jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Quarta, 23 Novembro 2016 14:39

 

CONVITE PARA SEMINÁRIO INTERNACIONAL

“O Sistema da Dívida no Brasil e na Grécia”

 

            Convidamos a todos(as) para o Seminário Internacional “O Sistema da Dívida no Brasil e na Grécia” que ocorrerá no dia 25/11/2016, sexta feira, de 15h às 18h, no Anfiteatro 12, no ICC norte, na Universidade de Brasília, com a participação especial de:

 

  • Zoe Konstantopoulou (Ex-presidente do Parlamento Grego, responsável pela instalação da Comissão da Verdade criada para realizar a auditoria da dívida grega); 
  • Maria Lucia Fattorelli (Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida). 

 

            O seminário visa abordar a atuação do Sistema da Dívida na crise grega, com foco nos mecanismos financeiros que geram dívidas públicas, aprofundam as crises e desviam recursos públicos para o setor financeiro, tal como ocorre também no Brasil e outros países, razão pela qual é tão importante realizar completa auditoria dessas chamadas dívidas públicas. 

 

            A organização do seminário fornecerá certificado de participação.

 

            Contamos com a participação de todos e todas. 

 

Organização: Auditoria Cidadã da Dívida

http://www.auditoriacidada.org.br/

 

Quinta, 14 Abril 2016 18:21

 

Ato Nacional em Brasília reuniu representantes de diversas categorias. Nos estados, servidores também foram às ruas contra o PL que ataca os direitos dos trabalhadores das três esferas do serviço público

 

Representantes de diversas categorias dos serviços públicos federais, estaduais e municipais - entre os quais os docentes do ANDES-SN -, participaram nesta quinta-feira (14) do ato nacional contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em frente ao Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Além do ato que envolveu entidades e centrais sindicais, em diferentes estados do país ocorreram mobilizações. As ações foram organizadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em conjunto com outras centrais sindicais e entidades dos servidores estaduais e municipais.


O PLP 257/16, de autoria do Executivo, tramita em caráter de urgência constitucional e visa manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, comprometendo dessa forma a qualidade da oferta dos serviços públicos e programas sociais do país. O PLP, entre outras medidas, prevê a suspensão dos concursos públicos, o congelamento de salários, o não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), a destruição da previdência social e a revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores.  

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a luta contra esse projeto será árdua e intensa e a derrubada desse PLP e dos demais projetos que retiram os direitos sociais e trabalhistas só será possível com a unidade dos servidores. “Demos o início a luta contra esse projeto, o qual tem como função permitir que o estado permaneça sendo um bom pagador dos juros para o setor financeiro através da retirada de direitos dos servidores. O ANDES-SN conclama a unidade dos servidores federais, estaduais e municipais para a construção de um movimento ainda maior na perspectiva da construção da greve geral, que será a única forma que os trabalhadores terão para barrar essas medidas que vão contra o interesse da classe”, afirma. 

Paulo Barella, da coordenação executiva da CSP-Conlutas, lembrou que o projeto ataca também os acordos salariais firmados com algumas categorias do funcionalismo público em 2015 e, para além dos servidores públicos, toda a classe trabalhadora assalariada. “Com o PLP, os acordos firmados no ano passado podem estar ameaçados, pois sequer foram transformados em projetos de lei ainda. É obvio que vivemos um clima de crise política profunda, mas o Congresso tinha que ter trabalhado nesses itens. Lembrando que o projeto, se aprovado, congelará ainda os salários mínimos, o que significa redução do poder de compra dos trabalhadores assalariados também do setor privado”, disse. Para Barella, para combater o PLP, e leis como a do Antiterrorismo e a Reforma da Previdência, é preciso uma mobilização  dos trabalhadores para a construção de uma greve geral no país.

 

Atos nos estados

Ao longo dos dias 13 e 14 de abril, diversas manifestações ocorreram por todo o país com paralisações e atividades, como debates e panfletagens, como forma de conscientizar a população acerca dos efeitos nocivos do PLP 257/2016, que faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014. Servidores públicos federais, estaduais e municipais se uniram em manifestações em várias cidades como Brasília, Belém, Macapá, Teresina, Natal, Porto Alegre, Campinas, Feira de Santana, São Paulo, Florianópolis. No Rio, servidores estaduais, em greve, e federais uniram forças, em manifestação por toda a tarde desta quinta. Um grupo de servidores ocupou a Secretaria de Fazenda do Estado em protesto contra não pagamento dos salários de aposentados e pensionistas fluminenses.


Reunião ampliada dos servidores


No período da tarde, os servidores realizaram reunião ampliada no Hotel Nacional, também em Brasília (DF). Mais de 120 pessoas, de diversas entidades sindicais,  participaram do debate. Em um primeiro momento, todas as entidades nacionais puderam dar informes sobre a situação da luta de cada categoria contra o PLP 257/2016. Foram ressaltadas as paralisações de categorias como os técnico-administrativos em educação das universidades federais e as atividades que os trabalhadores da previdência e da saúde realizaram em vinte estados nesse 14 de abril.



Em sua intervenção, Paulo Rizzo também citou a participação de docentes federais e estaduais nos atos realizados nos estados e no ato nacional que aconteceu em Brasília pela manhã. Rizzo também apresentou aos presentes um manifesto em defesa da Ciência e Tecnologia públicas, contrário ao novo Marco Nacional de Ciência e Tecnologia, que privatiza a pesquisa científica no Brasil. De acordo com o docente, o Marco está diretamente ligado aos ataques do ajuste fiscal, como o PLP 257/2016, pois favorece o setor privado e retira direitos e investimentos do setor público.



Após os informes, foi aberto o espaço para a realização da avaliação de conjuntura. As mais de vinte falas trouxeram a avaliação comum de que o PLP é um dos grandes ataques presentes no ajuste fiscal, e que ele atinge não somente os servidores públicos federais, como também os estaduais, municipais e os trabalhadores do setor privado. Ressaltou-se a necessidade de unificar todos esses setores de trabalhadores na luta contra o PLP – e também de manter a mobilização em Brasília, pressionando parlamentares no Congresso Nacional.

 

Paulo Rizzo avaliou como positiva a reunião, e lembrou que os trabalhadores devem se manter em alerta por conta da possibilidade de votação do PLP 257/2016. “O central agora é fortalecer o Fórum nos estados, aumentando a mobilização, além de manter a pressão em Brasília sobre os parlamentares”, disse o presidente do ANDES-SN.

 

Leia também:

- PLP 257/2016 prevê congelamento de salários e desligamento voluntário de servidores

-  Centrais divulgam nota conjunta contra PLP 257/2016 

 

Fonte: ANDES-SN