Quarta, 12 Agosto 2020 11:14

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
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Por Roberto de Barros Freire*


Jair Messias Bolsonaro é realmente extraordinário, um mito, como dizem alguns, capaz de realizar milagres. O mais espantoso de todos, por enquanto, é o empréstimo ao Queiroz. De um lado, sem sacar nada de suas contas bancárias, deve ter consubstanciado em dinheiro vivo nas mãos do Queiroz os quarenta mil reais que diz ter emprestado. Não há um único registro de ter saído dinheiro das contas de Bolsonaro para entrada na conta de Queiroz. O dinheiro chegou até ele de forma milagrosa, como é digno de alguém divino, de um mito. Nem dá para saber quando foi, pois pelo menos desde 2013 há entradas em dinheiro graúdo inexplicável nas contas do serviçal e guarda costa do 01, o agora senador. O filho senador parece desfrutar dos mesmos poderes de consubstanciar dinheiro na mão do Queiroz, afinal ele pagou prestação do plano de saúde e da escola dos filhos do senador, sem que nada tivesse saído das contas do Flavinho. Ou então, milagrosamente, fez o Queiroz pagar de bom coração as dívidas particulares do senador.


Por outro lado, como Messias conseguiu juros tão altos é também um outro milagre inexplicável, afinal, foram depositados 89.000,00 na conta da primeira dama. Mais de 100% de juros. Digno de um agiota do mais alto gabarito, conseguiu mais do dobro do emprestado. Isso é para poucos, creio que só perde para os juros do cheque especial e do cartão de crédito. Sabe emprestar com juros extorsivos, e cobrar, ainda que em pequenas parcelas, cheques de 3.000,00 em sua maioria em depósitos que se prolongam por meses e anos na conta da patroa.


Outro milagre é como alguém, como o Queiroz, que recebe em dinheiro vivo mais do dobro do que recebe de salário, precisa de um empréstimo tão pequeno, de apenas 40.000,00. Quem mexe com 400.000,00, 600.000,00 por ano, precisa de 40.000,00 emprestado e ainda pagar um juro tão extorsivo, pagando 89.000,00 por essa mixaria? Ora, só de hospital (e não qualquer hospital, mas o Einstein de São Paulo) pagou 140.000,00 (em dinheiro vivo), com todo esse dinheiro guardado, como pode precisar de 40.000,00 emprestado? Mistério.....


Mas, se Messias Bolsonaro consubstanciou o dinheiro na mão do Queiroz, não será isso uma espécie de falsificação? Não teria cometido um crime? E por outro lado, não deveria declarar ao imposto de renda esse lucro abusivo do empréstimo e a origem dos 40.000,00? Enfim, parece que o divino omitiu a fonte do dinheiro e mais ainda o lucro obtido pelo empréstimo. Naturalmente, que isso é errado para os comuns dos mortais, mas acredito que deveria ser mais errado ainda para a divindade, afinal de contas, contando com poderes superiores e extraordinários, não deveria praticar coisas dignas de bandidos, agiotas, pessoas más intencionadas, de pessoas baixas.


Um outro milagre impressionante do sr. Messias é o fato de conseguir tirar o corpo fora do problema de saúde pública que arrasa o país. Após meses de pandemia, mais de cem mil mortos e nada fazer, quando não prejudicar o trabalho de governos e prefeituras, e propaganda de remédio inócuo, ele continua achando que não tem nada com isso, e o que é pior, consegue convencer quase 30% da população de que isso é verdade. Puro milagre! Seus seguidores continuam culpando ou a China, ou governadores pela desgraça que atinge o país, querendo tirar a culpa presidencial e sua responsabilidade pelo aumento de casos, que seriam bem menores se ao invés de ser um negacionista da realidade, tivesse assumido a direção do país e não se escondido em Lives e em passeatas de seguidores obtusos, que querem dar um golpe no país.


Nos últimos tempos tem parecido que Bolsonaro quer forjar um outro milagre para justificar um golpe no STF. Tem poderes para tanto, tem igualmente uma vontade que vem de décadas de impor uma ditadura no Brasil, mas mesmo a divindade tem que operar um milagre muito grande para poder justificar o golpe pretendido. Mas, semana sim, semana não chama seus ministros militares para conversar a respeito e ver se tem ambiente para tanto.


Mas, mesmo com milagres os militares não conseguem resolver nossos problemas. Nunca houve tantos militares no governo (outro milagre de Bolsonaro), nem na época da ditadura, e o país está cada vez pior em todas as áreas. Do meio ambiente às relações internacionais, da economia a saúde e educação, tudo está piorando. Ora militares são limitados na sua formação, servem mais para destruir do que construir, estão mais para oprimir do que libertar, mais para ameaçar a sociedade civil e o STF assim como o congresso do que defender a população de uma opressão ou as instituições republicanas. Infelizmente, não há milagre que transforme tiranos em democratas e isso nem o divino Messias Bolsonaro quer ou pretende. Se depender dele, fará os militares apoiarem seu golpe de Estado, que muitos estúpidos acharão ser um milagre.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Segunda, 10 Agosto 2020 21:45

 

A União foi condenada a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos devido às ofensas proferidas por Abraham Weitraub, quando ainda ministro da Educação. A ação foi movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) contra as afirmações do ex-ministro que de que existiram plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas em universidades federais do país. A decisão foi proferida na última quinta-feira (30).

Na ação, a UNE cita a entrevista concedida pelo então ministro Weintraub, ao programa “7 Minutos com a Verdade”, divulgada pelo Jornal da Cidade (on line). Na ocasião, o ex-ministro "fez graves acusações contra estudantes e universidades públicas. Foi, ainda, criticada, pelo agente público, a autonomia universitária." A entrevista foi divulgada por Weintraub em suas redes sociais e teve grande repercussão.

Lembra, ainda, que em outra oportunidade o mesmo ministro atacou injustamente estudantes e professores da rede pública, tendo cortado verbas da Universidade de Brasília (Unb) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por suposto baixo desempenho acadêmico e realização de balbúrdia.

A UNE afirma também, no processo, que Weintraub utilizava do espaço que lhe era dado, enquanto ministro, para atacar estudantes e professores, acusando-os reiteradamente "de promoverem balbúrdia e insubordinação, e culminado por chama-los de criminosos: traficantes e produtores de drogas ilícitas."

Para a juíza federal Silvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, o ex-ministro "ofendeu a honra coletiva dos estudantes sem dó nem piedade." Diante disso, 

Na decisão, a juíza menciona que o Ministério Público Federal, em sua manifestação, salientou que "foram utilizados casos isolados para generalizar e atribuir, de modo geral, à universidade pública, conduta grave como a produção de entorpecentes. E que o Ministro não expressou simplesmente preocupação com o consumo e tráfico de drogas nas universidades, ele foi além e atingiu indiscriminadamente a dignidade e ética de toda a comunidade docente e discente das instituições".

A magistrada destaca também que "é fato notório, não necessitando, pois, de prova, o viés ideológico do ex-ministro. Aliás, tanto ele fez e falou que terminou por deixar o ministério. Sendo que ainda se apura se o uso do passaporte diplomático por ele, ao, imediatamente à saída do cargo, para adentrar o Estados Unidos, foi regular."

A juíza Silvia Marques conclui que ficou caracterizado o dano moral coletivo e deve havar uma indenização à vítima, no caso a coletividade dos estudantes.

Ainda cabe recurso à decisão. Caso a condenação seja mantida, o valor será repassado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

 

 Confira aqui a sentença.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 28 Julho 2020 12:45

 

Epicovid19-BR revelou que real número de infectados pode chegar a 8 milhões

Foto: Divulgação/Governo Federal

 

Levantamento com maior número de indivíduos testados para o novo coronavírus no mundo, coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), apontou uma incidência de 3,8% da população brasileira, o que representa cerca de 8 milhões de pessoas infectadas pelo vírus até o dia 24 de junho. No mesmo período, as secretarias estaduais de saúde apontavam 1,2 milhão de casos confirmados.

A pesquisa, realizada em três fases e abrangendo 133 cidades brasileiras, estimou o alcance e a proporção real de pessoas infectadas e, ainda, avaliou a velocidade de expansão no país. Foram entrevistadas e testadas, em suas casas, quase 90 mil pessoas. De acordo com o coordenador geral do estudo e reitor da Ufpel, Pedro Hallal, as estatísticas oficiais são baseadas em casos confirmados, os quais representam apenas uma parcela do total de contaminados. "Queremos enxergar para além dessa pequena parte aparente, que são os casos notificados, e conhecer a real proporção de pessoas atingidas pela infecção", explicou Hallal no início do levantamento, em maio deste ano.

A decisão do Ministério da Saúde em não renovar o contrato com a Epicovid19-BR foi comunicada no início da semana. Em nota, a pasta afirmou que as três etapas previstas da pesquisa Epicovid19-BR foram executadas, conforme estava previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Ufpel. E que dará a "continuidade a estudos de inquérito epidemiológico de prevalência de soropositividade na população". Porém, o MS não especificou se seria por "outra instituição ou PNAD Covid, pelo IBGE".

Segundo a assessoria do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Ufpel, a expectativa era que o contrato fosse renovado para dar continuidade à pesquisa, ainda mais neste momento da pandemia que conta com mais de 80 mil mortes por Covid-19. "Como os gestores e a sociedade, vão ter conhecimento da real dimensão da pandemia? Os casos notificados são apenas uma parcela pequena, ínfima, da realidade dos casos na população".

Epicovid19-BR
A primeira fase da Epicovid19-BR foi realizada entre os dias 14 e 21 de maio, totalizando 25.025 entrevistas e testes; a segunda fase realizou-se entre os dias 04 e 07 de junho, com 31.165 entrevistas e testes; e a terceira fase ocorreu entre os dias 21 e 24 de junho, totalizando 33.207 entrevistas e testes. 

Já levando em consideração a taxa de falsos positivos e falsos negativos do teste rápido utilizado, o percentual da população com anticorpos foi de 1,9% (1,7% a 2,1% pela margem de erro) na primeira fase; 3,1% (2,8% a 3,4% pela margem de erro) na segunda fase; e 3,8% (3,5% a 4,2% pela margem de erro) na terceira fase da pesquisa. O aumento da primeira para a segunda fase foi de 53% e da segunda para a terceira fase foi de 23%.

Os resultados mostraram que, de cada 100 pessoas que têm o vírus, uma acaba indo a óbito. O número de pessoas infectadas aumenta proporcionalmente conforme diminui o nível socioeconômico.

Embora não haja diferença no risco de contrair a infecção entre homens e mulheres ou por grupos etários, a severidade da Covid-19 tende a ser maior nas faixas de idade mais avançadas. Em relação à cor da pele, houve maior proporção de positivados para anticorpos entre as populações autodeclaradas indígenas (5,4%), parda (3,1%), preta (2,5%), amarela (2,1%) e branca (1,1%).

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 28 Julho 2020 12:43

 

No momento em que o país vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus, com mais de 2,29 milhões de pessoas contaminadas e mais de 84 mil mortos, com registro diário de mais de 1 mil óbitos, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Ministério da Saúde (MS) destinou apenas 29% dos recursos liberados para o combate à pandemia da Covid-19. A pasta da Saúde completa, nessa sexta (24), 70 dias sem titular no cargo. A vaga é ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazzuelo.

De acordo com o TCU, além da baixa execução do orçamento aprovado para ações relacionadas à pandemia, com gastos de menos de 30% do valor recebido, o ministério não apresenta definição objetiva de critérios para transferência de recursos. Há ainda superposição de funções, ausência de funcionamento formal, não definição de competências e falta de transparência.

Segundo a análise do Tribunal, por exemplo, os estados do Pará e do Rio de Janeiro, respectivamente, tiveram a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19, mas estão entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia.

O ministro Benjamin Zymler foi o relator da auditoria do TCU, que avaliou a governança do MS no combate à crise gerada pelo novo coronavírus e analisou a execução de despesas públicas a ela relacionadas. “Apesar de solicitações diversas, o Ministério da Saúde não tem informado, de forma completa e tempestiva, a respeito dos processos de contratações relacionadas à Covid-19. Esse fato resulta na identificação tardia de algumas delas, por meio de consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) ou por meio de publicações no Diário Oficial da União”, advertiu o ministro-relator Zymler.

Em sessão plenária realizada no dia 22 de julho, o Tribunal definiu prazo de 15 dias para que o MS adote providências na melhoria dos processos.

Cloroquina e genocídio indígena
Além da baixa execução orçamentária no combate ao novo coronavírus, chamou à atenção a destinação de recursos para ampliar a produção de Cloroquina enquanto estudos apresentados ao governo apontaram a ausência de insumos básicos nos estados para o tratamento das pessoas internadas com Covid-19. Foram gastos mais de R$ 1,5 milhão para expandir a produção do medicamento, cuja eficácia no tratamento da Covid-19 não foi, até o momento, comprovada.

No mês passado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre o possível superfaturamento na compra sem licitação da matéria-prima e sobre o aumento em até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército. Na representação, o procurador Lucas Furtado pede ainda que seja averiguada a responsabilidade de Bolsonaro no caso.

Com o estoque encalhado, o Ministério da Saúde e o Exército estão despejando comprimidos de Cloroquina em aldeias indígenas, numa ação deliberadamente genocida. Além de desrespeitar as medidas de isolamento e evitar o contato com essas comunidades, muito mais vulneráveis aos riscos de contaminação e morte pela Covid-19, o Exército está promovendo ações em territórios e no início do mês despejou 66 mil comprimidos de cloroquina na reserva Yanomami, em Roraima. A ação foi coordenada pelo Ministro da Defesa general Fernando de Azevedo Silva. O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar a ação.

A indígena Tremembé e dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Raquel Aguiar denuncia que a política de Bolsonaro é de extermínio da população indígena.

“Estão enviando para dentro dos territórios fontes de contágio desse vírus, sem considerar as especificidades dos povos, muitos que sequer foram vacinados algum dia e são muito vulneráveis. Tudo isso para introduzir um medicamento que além de não ter eficácia comprovada cientificamente, ainda tem graves efeitos colaterais. Isso para um povo que não tem acesso a políticas públicas básicas de saúde, não há sequer testes. Pode ser fatal. Querem nos testar como se fôssemos cobaias. É um genocídio o que este governo quer fazer”, denuncia Raquel.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do TCU e CSP-Conlutas)

Terça, 28 Julho 2020 12:03

 

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Wescley Pinheiro
Professor da UFMT
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            Já durante essa pandemia uma jovem médica de esquerda com bastante alcance nas redes sociais colocou a foto de Jair Bolsonaro preso em uma camisa-de-força com a seguinte legenda: "Bolsolini comprou um novo terno para o seu próximo pronunciamento".
            Fiquei bastante chocado com a incapacidade de perceber o quão problemático é o teor de um meme com essa conotação. Com muita cordialidade a interpelei sem o tom agressivo que costumeiramente os antagonistas tomam nas redes sociais. Falei para ela sobre quanto é ruim sugerir que Bolsonaro é um doente mental por conta de sua performance como presidente e por seus posicionamentos fascistas.
            Ainda mais, falei como é irresponsável usar um instrumento de tortura para ilustrar um suposto louco, afinal, para quem conhece a luta antimanicomial, sabe bem que é isso que uma camisa-de-força.
            A médica em questão falou que não estava sugerindo loucura, mas sim, da necessidade de limitar os seus movimentos. Com muita paciência argumentei que não me parecia prudente que a gente pudesse utilizar um pau-de-arara como figura para significar a limitação dos movimentos de alguém, assim, a camisa-de-força, algo historicamente imputado à loucura, um processo de tortura referendado como cuidado, não poderia ser vista assim, sendo aquela sugestão não ofensiva com Bolsonaro e com o seu protofascismo, mas sim com todas as pessoas que sofrem ou sofreram violência em manicômios ou nos equipamentos ainda existentes que permaneceram com práticas manicomiais.
            O fim dessa conversa foi isso. Ela não apagou a foto, não respondeu mais, os comentários eram de piadas e todo mundo ali continuou de esquerda, de oposição, de luta e crítico, mesmo reproduzindo um debate ignorante, preconceituoso, violento e estigmatizante sobre saúde mental.
            Já em março deste ano apareceram os primeiros pedidos de interdição de Bolsonaro. Agora, partidos e lideranças de esquerda fazem coro com essa defesa, perpetuando piadas e compreendendo a violência bolsonarista como uma incapacidade de enxergar o mundo com sanidade.
            Achando que estão desmoralizando Bolsonaro, os setores de esquerda continuam a se desmoralizar com ações que apenas jogam para a torcida, viram memes, tornam assuntos pertinentes nas redes sociais, mas que não atingem a estrutura fundamental que perpetua o bolsonarismo e, sobretudo, o projeto ultraliberal no poder. Para ficar ainda mais grave fazem isso aprofundando senso comum e caricaturas perigosas sobre temas que não conhecem, mas que deveriam conhecer.
            Essa forma de encarar as coisas não é nova. Estamos acostumados a tratar o que nos choca como loucura. Não é loucura. Pior, a questão é que além da falta de capacidade política, de valores opressores e da defesa de um projeto genocida ser algo totalmente normal em nossa sociedade, isto é, além do fato de Bolsonaro ser o tipo médio dos sujeitos que reproduzem opressões e negacionismos cotidianamente e isso nada tem a ver com doença, o uso da anormalidade e da loucura como periculosidade e, desta como algo a ser marginalizado, silenciado e eliminado serviu historicamente para patologizar coisas consideradas chocantes para uma sociedade que criminaliza os pobres, que é racista, machista e lgbtfóbica. Em suma, quem costumeiramente foi tido como louco, que teve que ser interditado, que fez uso de tratamentos violentos foram os sujeitos oprimidos.
            A notícia de um pedido de impeachment questionando a sanidade mental de Bolsonaro quando o mesmo comete crimes de responsabilidade fiscal, crimes contra a humanidade, quando tem ligações com milicianos, vive  mergulhado em escândalos de corrupção, retira cotidianamente os nossos direitos, descumpre um calhamaço de artigos constitucionais e reproduz todos os dias posições de racismo e lgbtfobia, enfim, a centralidade na suposta insanidade demonstra a incompetência da oposição lidar com fatos concretos para disputar o poder, mas também revela como muitos que estão lado de cá adoram realizar discursos críticos em diversas áreas, mas estão longe de compreender os impactos do mito da loucura, da lógica manicomial, da medicalização, do tratamento do sofrimento mental intenso como doença individual e da patologização das expressões da questão social como algo fundamental à essa sociedade que dizem querer transformar.
            Tão certos contra o apelo da cloroquina como um lobby da indústria farmacêutica os reprodutores do mito da loucura de Bolsonaro não percebem que caem na mesma armadilha com suas provocações rasas e ignorantes. Tão radicais contra tantos assuntos, continuam a mistificar a saúde mental, reproduzir o velho e carcomido positivismo ou a nova e vencida pós-modernidade.
            Os delírios de Bolsonaro não são fantasias de um surto, mas reprodução de uma ideologia violenta, sua incompetência e apelo ao senso comum não tem nada de doentio, pois é tão somente a premiação da ignorância e da lógica formal-abstrata promovida pela decadência ideológica da hegemonia que se apega a qualquer forma tosca para a manutenção do poder e do lucro. Sua perversão e insensibilidade não são deformações psicológicas, mas características de um fascista, expressões de uma lógica alienada e alienante.
            Bolsonaro não está doente. Bolsonaro representa um projeto e o nosso choque não é e nem deve ser com uma patologia, mas com as estruturas desse projeto. Não é a anormalidade de Bolsonaro e de seu governo o grande problema, ao contrário, é a normalidade de tudo isso, é a naturalização que vai desde o extermínio da população preta, passando pelo encarceramento penal, pelas torturas na ditadura até o aprisionamento em hospitais psiquiátricos.
            Patologizar Bolsonaro é fingir que a tragédia que vivenciamos está apenas nele, é desconhecer que o que o produziu é muito mais complexo que um surto individual ou coletivo e, por fim, é perpetuar a mesma lógica de sempre sobre saúde mental.
            Não se enganem que aqui estou tendo uma visão ingênua, voluntarista ou liberal quanto à Bolsonaro. Não pensem que estou entrando naquela lógica de que "desejar o mal é se igualar a ele". Não é nada disso. Contra o fascismo não cabe nenhuma ingenuidade e nem condescendência. O grave de tudo isso é que essa forma imatura e irresponsável de enfrentar Bolsonaro demonstra o quanto estamos perdidos na capacidade de combatê-lo.
            Não vivemos uma sociedade doente. Vivemos uma sociabilidade em crise, mas que funciona assim desde que se fundou. Vivemos uma sociedade que coloca o lucro em primeiro lugar, onde a vida humana não tem valor fora da exploração, onde negros, mulheres, LGBTs e nordestinos sofrem discriminação, valem menos como força de trabalho, tiveram suas culturas patologizadas e puderam e podem ser eliminados em caso de necessidade do mercado. Vivenciamos uma sociedade do moralismo e do autoritarismo, onde nossas contradições e desigualdades são amortecidas com mentiras, com tiros, com aprisionamento e também com substâncias químicas vendidas nas farmácias.
            Vivemos uma pandemia, mas não estamos numa sociedade doente e nem somos governados por um louco. Não se trata essa sociedade como um remédio, mas sim, se derruba sua estrutura desigual para a construção de algo radicalmente novo. Não se retira o presidente genocida o chamado de louco, mas sim realizando pressão e um trabalho político para desvendar para os nossos aqui de baixo como sua política e esse projeto quer o nosso fim.
            Dentro de um tempo histórico tão turvo é fundamental romper com supostos atalhos que nada mais são do que desvios, distorções apressadas, caricaturas, placebos para fingir que avançamos, enquanto não conseguimos fazer a tarefa essencial: não tolerar a violência, a intolerância e a desigualdade.
            Há males que nem por bravatas são combatidos com ivermectina ou com camisa-de-força Autoritarismo se combate com a força coletiva, com horizonte emancipatório e, por isso, com necessidade de coerência e sem reprodução de preconceitos e de uma lógica conservadora em todas as áreas. Chamar fascista de louco é o terraplanismo da esquerda na saúde mental
 

Quarta, 22 Julho 2020 15:59

 

 

 

A irresponsabilidade do governo de Bolsonaro em relação à Cloroquina não se limita apenas a fazer propaganda do seu uso no tratamento da Covid-19, apesar de organizações médicas em todo o mundo contraindicarem o medicamento. Isso por si só é muito grave e revela a política genocida deste governo, mas, além disso, já há prejuízos aos cofres públicos e até mesmo suspeita de superfaturamento. Sem falar de ações temerárias contra os povos indígenas.

 

Ainda no início dos casos de pandemia no país, Bolsonaro determinou o aumento da produção da cloroquina pelo Laboratório do Exército sem que houvesse evidência científica da eficácia do remédio contra a Covid.19. Foram produzidos cerca de 3 milhões de comprimidos.

 

De acordo com informação do próprio Ministério da Defesa, o estoque do Laboratório do Exército ainda possui 1,8 milhão de comprimidos em estoque. A quantidade é 18 vezes maior que a produção do remédio nos anos anteriores (que era direcionada ao tratamento da malária).

 

Foram gastos mais de R$ 1,5 milhão para expandir a produção da Cloroquina. No mês passado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre o possível superfaturamento na compra sem licitação da matéria-prima e sobre o aumento em até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército. Na representação, o procurador Lucas Furtado pede ainda que seja averiguada a responsabilidade de Bolsonaro no caso.

 

Refugo dos EUA

A “montanha” de Cloroquina não para por aí. Após suspender a indicação do medicamento nos Estados Unidos, Donald Trump mandou de “presente” para o seu amigo Jair Bolsonaro cerca de 3 milhões de comprimidos de Cloroquina. Ou seja: não serve para os norte-americanos, mas aqui para o povo brasileiro, que se dane.

 

Na semana passada, a equipe do ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello, informou a secretários estaduais que os estados terão de assumir os custos para fracionar o remédio que, vale repetir, não serve para combater o coronavírus.

 

Como as drogas entraram no Brasil em frascos de 100 comprimidos é necessário separar a dose exata indicada pelo Ministério da Saúde para distribuição e embalar em caixas específicas. Tudo sob a supervisão de farmacêuticos e sem contato com meio externo. O governo não estimou o custo dessa operação.

 

Genocídio indígena

Com o estoque encalhado, o Ministério da Saúde e o Exército estão despejando comprimidos de Cloroquina em aldeias indígenas, numa ação deliberadamente genocida.

 

Além de desrespeitar as medidas de isolamento a essas comunidades, muito mais vulneráveis aos riscos de contaminação e morte pela Covid, o Exército está promovendo ações em territórios e no início do mês despejou 66 mil comprimidos de cloroquina na reserva Yanomami, em Roraima. A ação foi coordenada pelo Ministro da Defesa general Fernando de Azevedo Silva. O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito para investigar a ação.

 

A indígena Tremembé e dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Raquel Aguiar denuncia que a política de Bolsonaro é de extermínio da população indígena.

 

“Em meio a esta crise de saúde avassaladora que estamos vivendo, vemos essa postura desrespeitosa à vida e à organização política e social dos indígenas, como o ingresso de pessoas estranhas nos territórios, sem consulta prévia aos povos. Sem contar a série de violências cometidas por este governo, como os vetos de Bolsonaro que retiraram verbas para a saúde indígena, que não garante a oferta de UTIs e leitos, entre outros ataques”, disse.

 

“Estão enviando para dentro dos territórios fontes de contágio desse vírus, sem considerar as especificidades dos povos, muitos que sequer foram vacinados algum dia e são muito vulneráveis. Tudo isso para introduzir um medicamento que além de não ter eficácia comprovada cientificamente, ainda tem graves efeitos colaterais. Isso para um povo que não tem acesso a políticas públicas básicas de saúde, não há sequer testes. Pode ser fatal. Querem nos testar como se fôssemos cobaias. É um genocídio o que este governo quer fazer”, denuncia Raquel.

 

Basta da política genocida deste governo. Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

Na última quinta-feira (16), o Brasil alcançou a assustadora marca de 2 milhões de casos de pessoas infectadas pela Covid-19. Eram 77 mil mortos. Cinco dias depois, nesta terça-feira (21), quase 120 mil pessoas a mais foram contaminadas e os mortos passaram de 80 mil.

 

É diante deste quadro alarmante que Bolsonaro segue com essa política criminosa, incompetente e irresponsável.

 

A morte não pode seguir governando o Brasil, como bem estampou um outdoor afixado em Natal. Já está demonstrado que este governo só leva à morte, perda de direitos e ataques às condições de vida dos trabalhadores, indígenas, quilombolas, mulheres, negros e LGBTs, ao povo pobre e oprimido em geral.

 

Para enfrentar efetivamente a pandemia, combater a crise, gerar empregos e garantir condições de vida para os trabalhadores e os mais pobres, é preciso botar para Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

Leia também:

 

Organização aponta aumento de mais de 500% de indígenas contaminados em um mês

 

Negligência dos governos impede controle da pandemia e agrava crise no país

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 20 Julho 2020 15:52

 

A semana começou com mobilização, dessa vez não só virtual mas também física: na terça (14), aconteceu importante ato público de entrega do pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios (DF). O ANDES-SN foi representado pelo diretor Erlando Rêses. 

No mesmo dia, a já tradicional live do Sindicato Nacional abordou um assunto muito importante: Direitos e Sistema de Justiça no contexto da pandemia, com a presença de Andrea Beatriz Rodrigues (ABDJ), Rodrigo Torelly (AJN/ANDES-SN) e Jorge Luiz Souto Maior (Jurista/USP) e mediação de Mariana Trotta, professora da UFRJ e membra da Direção Nacional do ANDES-SN. Assista aqui.

A conjuntura internacional em tempos de pandemia foi tema de uma excelente entrevista com Osvaldo Coggiola, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, docente do departamento de história contemporânea da Universidade de São Paulo (USP). O professor, que estuda temas como marxismo, América Latina e movimento operário, fez uma análise brilhante do atual momento. Confira aqui.

A situação dos professores da educação básica durante a pandemia foi tema da pesquisa “A situação dos professores no Brasil durante a pandemia”, desenvolvida pelo portal Nova Escola, que apontou que menos de um terço dos docentes (32%) avalia o ensino remoto como uma experiência positiva. A discussão se aprofunda em um momento em que algumas instituições, sem realizar debates com a comunidade acadêmica, aprovam calendário de ensino remoto, como fizeram a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que lançou, no final do mês de junho, o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (Rede). 

O isolamento físico imposto pela pandemia refletiu, também, no processo eleitoral, que escolheria, em maio, a diretoria do Sindicato Nacional para 2020/2022. As Chapas 1 e 2 se posicionam pela prorrogação do mandato da atual diretoria do ANDES-SN, a ser decidida no 8º Conad Extraordinário, nos dias 30 e 31 de julho de 2020, com o tema “Prorrogação do Mandato da Diretoria Nacional”

A semana termina com a posse de um ministro da Educação "terrivelmente evangélico", que defende o castigo físico para crianças e acha que as universidades ensinam "sexo sem limite". Na cerimônia, porém, ele prometeu ensino público laico. 

Deve entrar em votação, na próxima semana, a PEC do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi instituído em 2007 e perderá sua validade em 31 de dezembro de 2020. O Fundeb é a principal fonte de recursos da Educação básica, composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios e movimenta anualmente cerca de R$ 150 bilhões. Será um dos diversos assuntos da comunicação do ANDES-SN, além da nossa constante manifestação por #BastaBolsonaroeMourao

 
Fonte: ANDES-SN
Terça, 14 Julho 2020 14:34

 

Para surpresa de ninguém, o quarto nome a ocupar a cadeira de ministro da Educação tem nenhuma experiência no setor público e, apesar da garantia constitucional do Estado laico, se posiciona em uma perspectiva fundamentalista. Nomeado na sexta-feira (10), Milton Ribeiro já provoca choque nas redes sociais por causa de declarações proferidas em momentos anteriores. 

Longe de ser conservadoras ou polêmicas, as falas do pastor evangélico alçado a ministro são, antes, inacreditáveis. No Youtube, pode-se assistir a uma entrevista concedida em 2013 a um programa chamado Ação e Reação, em que o pastor 'explicou' o feminicídio de uma adolescente de 17 anos por um homem de 33 anos com as seguintes palavras: “Nesse caso específico, acho que esse homem foi acometido de uma loucura mesmo. E confundiu paixão com amor. São coisas totalmente diferentes. E ele, naturalmente movido por paixão… Paixão é louca mesmo. Ele então entrou, cometeu esse ato louco, marcando a vida dele, marcando a vida de toda a família. Triste”.  Ribeiro ainda justificou o assassinato culpabilizando a jovem vítima e apontando um programa de TV que, segundo ele, promove a “erotização precoce” de crianças, o que teria levado a menina de 17 anos a possivelmente ter “dado sinais de que estava apaixonada” pelo seu assassino.

Em um vídeo chamado de “A Vara da Disciplina”, disponível na internet, o ministro defendeu que crianças devem ser severamente castigadas, pois "a correção é necessária para a cura”. “Deve haver rigor, desculpe. Severidade. E vou dar um passo a mais, talvez algumas mães fiquem com raiva de mim. Deve sentir dor”, afirma ele durante uma pregação religiosa. "Mas cuidado. Não te excedas a ponto de matá-lo.”, conclui, ignorando o Artigo 136 do Código Penal (a prática de maus-tratos é passível de punição); o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante) e o simples bom senso.

A Plataforma Lattes graduado em Teologia e Direito, com mestrado em Direito e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Ainda é membro do Conselho Deliberativo do instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também atuou como reitor em exercício e vice-reitor da instituição.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 13 Julho 2020 15:09

 

Na semana que acaba com quase 70 mil brasileiros já mortos por Covid-19, o presidente Bolsonaro revela ter a doença, e ainda por cima oferece a cura: em poucas horas, a cloroquina mostrou ser uma droga milagrosa, como ele bem havia previsto. Mas não é por estar contaminado que o presidente passaria a usar máscaras; além de expor jornalistas em entrevistas coletivas e sua própria equipe em reuniões presenciais, Bolsonaro reforça suas intenções genocidas vetando a obrigatoriedade de uso do equipamento em prisões e a obrigação de distribuí-lo a indígenas e quilombolas. Na mesma canetada, negou água potável e comida, materiais de higiene e leitos de UTI a essas populações já fragilizadas. 

 

O mesmo presidente do Superior Tribunal de Justiça (candidato declarado a um cargo no STF) que vetou que presos de grupos de risco no Ceará pudessem cumprir a pena em casa, determinou prisão domiciliar ao assessor da família Bolsonaro responsável pela partilha das ‘rachadinhas’ e de sua esposa, que, fato inusitado, conseguiu a benesse estando foragida. 

 

Até o mercado financeiro e líderes empresariais, que não se destacam como defensores da natureza, reclamam, agora, da postura do ministro contra o Meio Ambiente, Ricardo Salles, que os está fazendo perder bons negócios. O vice-presidente general Mourão, em reunião a portas fechadas, tentou acalmá-los com algumas palavras, porém os grupos interessados em preservar - a floresta e seus ganhos - têm bons motivos para ficar preocupados: deve ser difícil reclamar da perda de milhões de dólares do Fundo Amazônia enquanto o ministro da Comunicação informa que a região amazônica abriga 87% da Mata Atlântica.

 

A composição ministerial, já sabemos, não é o forte do atual governo: o ministro do MEC que havia sido convidado na sexta e fritado durante o final de semana, começou a semana desconvidado - ou rejeitando o convite, quem sabe? Fato é que o cargo à frente do ministério já foi mais desejado do que atualmente. Na tarde de sexta, é anunciado o nome nome, Milton Ribeiro, professor de direito, teólogo e pastor. Enquanto isso, o país encerra a semana com a curva de mortes por Covid 'estacionada’ em patamar preocupantemente alto e continua sem um técnico à frente do ministério da Saúde.

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 08 Julho 2020 23:01

 

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é reconhecida nacionalmente como uma das primeiras do país – se não a primeira - a ter suas consultas para Reitoria com voto universal e paritário respeitada pelos governos. Essa foi uma conquista histórica das entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes das universidades federais que sinalizava, já em 1982, a derrocada de 20 anos de ditadura militar e a reabertura democrática.

 

Trinta e oito anos depois, não haverá eleição na UFMT. Numa reunião conjunta de conselhos universitários realizada no dia 17/06, algumas pessoas, inclusive sem relação direta com o cotidiano da instituição, se sentiram autorizadas a atropelar a história da universidade. Na ânsia de atender o governo federal - que já deixou muito claro sua intenção de indicar para as Reitorias aqueles que se alinham politicamente, e não os escolhidos pelas comunidades acadêmicas -, os presentes formaram um colégio eleitoral para iniciar o que chamaram de processo eleitoral. Mas não é.

 

A reunião que atropelou a realidade da pandemia e a importância do debate sobre a condução da universidade pelos próximos quatro anos – que certamente serão muito difíceis -, também ignorou a relevância da vontade da comunidade acadêmica e das entidades representativas que conquistaram e garantiram a realização das consultas para a Reitoria por mais de 30 anos. Descrita por docentes como um “lamentável show de horror”, além de cerceamento, as entidades também relataram agressões verbais.

 

“Nós temos a compreensão de que esse processo está sendo forjado por vias autoritárias, no intuito de se constituir um processo eleitoral viciado que possa legitimar, com uma pseudo aparência democrática, a presença do interventor. Primeiro pela forma autoritária, desrespeitando a histórica conquista da UFMT, que em pleno regime militar realizou a consulta com a votação paritária. Segundo, no meio de uma pandemia na qual a preocupação é salvar vidas, e para isso estamos prorrogando data de eleição para vereadores, shows, olimpíadas, diversos eventos e processos eleitorais, a UFMT decide, de forma autocrática, instituir o colégio eleitoral por meio de uma reunião que não respeitou a tradição democrática de inscrições e debates, totalmente alheia às entidades representativas. Período de pandemia não é período de eleição. A universidade tem autonomia para postergar o mandato do atual reitor e, só após a pandemia, realizar as eleições conforme a tradição democrática conquistada, construída e defendida pela UFMT. Nós não precisamos que alguém de fora venha impor uma falsa solução”, afirmou a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

 

A diretora ressalta que autonomia universitária é muito mais do que o simples ato de votar. A votação, sem debate e sem exposição do contraditório, serve apenas para dar legalidade a algo. Legalidade, inclusive, citada pelo condutor da reunião do dia 17/06 como se não houvesse a prerrogativa constitucional de autonomia das universidades.

Além disso, a Adufmat-Ssind desconfia dos meios que a universidade dispõe para realizar o “processo eleitoral”. “Nós não confiamos nas ferramentas da universidade. Não temos segurança de que os resultados seriam fiéis. E mesmo se tivéssemos, como confiar em algum processo imposto de forma autoritária? Esse autoritarismo, essa agressão, recai sobre professores, técnicos e estudantes. Como acreditar nisso?”, questionou a professora.

 

Alguns pré-candidatos à Reitoria, que há meses dialogavam sobre suas propostas com a comunidade acadêmica, também retiraram as candidaturas, justamente porque desconfiam da forma como foi imposta a constituição do colégio eleitoral e da metodologia antidemocrática adotada para a escolha – não paritária, via conselho e online. No entanto, após a abertura do processo de candidatura nos moldes questionados pela comunidade acadêmica, curiosamente, surgiram dois candidatos que fazem parte do grupo flagrado num vídeo em que Abraham Weintraub, então ministro da Educação, garante que bastaria qualquer um deles estar na lista tríplice, independente da colocação, para ser nomeado. A visita do ex-ministro à Cuiabá foi em setembro de 2019.  

 

Quase 70 mil mortos... mas e daí?

 

Essa semana, o Brasil superou a triste marca de 67 mil mortes causadas pela Covid-19. Mais de 1,6 milhão de pessoas passam pela ansiedade de estar com a doença. No estado de Mato Grosso, mais de 20 mil casos confirmados e mais de 800 mortos, incluindo estudantes e uma docente aposentada da UFMT, a professora Marília Beatriz de Figueiredo Leite. Quem precisa se arriscar na rua já sabe: se precisar de UTI, não tem.

 

A universidade até contribui com a sociedade nesse momento, realizando estudos, produzindo informações, atendimentos psicológicos, álcool em gel, máscaras, mas por meio de iniciativas isoladas de alguns institutos e faculdades. O que as entidades defendem, no entanto, é que a administração da UFMT interrompa oficialmente qualquer outra atividade para empenhar todos os seus esforços nessa luta para salvar vidas. Levar adiante a farsa eleitoral neste cenário faz com que a UFMT reproduza o “e daí” de Bolsonaro, diante de milhares de mortos.  

 

Apesar dos fortes argumentos da comunidade acadêmica e da proposta de realizar a eleição depois da pandemia, já com data definida, e de forma democrática, pela primeira vez na história, a UFMT corre o risco ter uma consulta feita pelo colégio eleitoral, online, sem paridade.

 

O sindicato docente já declarou que não legitimará o processo e, em nota, afirmou que a quebra institucional do rito democrático estabelecido pelas entidades da UFMT é digna apenas de repúdio. Assim, insiste na dissolução imediata do colégio eleitoral estabelecido, bem como na nulidade da reunião do dia 17/06, propondo a prorrogação do mandato do atual reitor até a retomada das aulas presenciais, quando o processo eleitoral democrático poderá ser realizado. “A conjuntura não pode ser utilizada para que o comandante do conselho reproduza pensamentos de instituições pretensamente antidemocráticas que se estabelecem em nosso país”, afirmou a entidade em nota.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind