ATUALIZADA: Educação volta às ruas pela revogação do Novo Ensino Médio nesta quarta-feira, 19/04; ato em Cuiabá será às 17h no Liceu Cuiabano
Atualizada às 14h50 no dia 19/04/23*
ATENÇÃO: a organização do ato mudou horário e local da mobilização. Agora a concentração do ato será às 17h no Liceu Cuiabano.
Nesta quarta-feira, 19/04, às 17h, Cuiabá realizará um ato público como parte da programação nacional pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM). A mobilização, puxada por entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso (UEE-MT) e Associação Mato-grossense de Estudantes Secundaristas (AMES) terá início no Liceu Cuiabano.
Será o segundo Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio deste ano. O primeiro foi realizado no dia 15/03 e, apesar de o Governo Federal ter suspendido o cronograma de implementação do NEM no início de abril, a comunidade escolar ainda não está satisfeita. A luta é pela revogação do modelo que tem excluído dispciplinas importantes do currículo das escolas públicas, como biologia, química e história.
Os estudantes também reivindicam paz nas escolas.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Em Foz do Iguaçu, ANDES-SN realiza ato em defesa da Educação Pública e pela Integração Latino-americana
Na manhã desta quarta-feira (7), docentes se reuniram na Ponte Internacional da Amizade, que liga o Brasil e o Paraguai, para realizar um ato em defesa da Educação Pública e pela integração Latino-americana.
O ato fez parte da programação do evento do ANDES-SN, na região da tríplice fronteira, composto pelo II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s, o I Seminário Multicampia e Fronteira e o I Festival de Arte e Cultura: Sem fronteiras, a arte respira lucha (arte respira luta. Luta respira arte), que acontece na cidade de Foz do Iguaçu (PR) até a próxima sexta-feira (9).
Para Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, a realização do ato reforça que a luta e a resistência fazem parte da história do Sindicato Nacional, reafirmando a necessidade de combater todos ataques aos direitos básicos da população. “Não podemos dormir tranquilos e tranquilas enquanto soubermos que o futuro das nossas crianças e jovens têm sido roubado todos os dias. Tem sido estabelecido, no nosso país, e nos demais países da América Latina, um sistema que privatiza nossos sonhos, privatiza a educação, privatiza a saúde ao dizer que a educação e saúde de qualidade são só para quem pode pagar”, sintetizou a presidenta.
Ela reforça a educação é um direito fundamental. "A educação precisa ser garantida para nossas crianças e jovens de forma pública e gratuita. Nós seremos o tormento daqueles e daquelas e tentam, todos os dias, roubar os nossos sonhos”, finalizou.
Já segundo Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, a maior parte dos estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila), onde acontece o evento, são paraguaias e paraguaios, que cruzam a fronteira em busca de educação superior gratuita. Segundo ela, é preciso lutar para uma integração e força entre os países vizinhos.
“Grande parte dos filhos e filhas da classe trabalhadora do Paraguai não têm acesso a universidade pública e gratuita e, por isso, têm cruzado essa fronteira (entre o Brasil e o Paraguai) para buscar construir os seus sonhos, a partir da educação. É importante que possamos sair daqui com o comprometimento de que nós temos que reforçar nossa luta internacionalista”, conclamou.
Além disso, Francieli relembrou que a integração internacionalista precisa acontecer em todas as universidades públicas e não somente na Unila. “Não é possível estarmos apartados dessa perspectiva de uma educação internacionalista, e não pode só a Unila a fazer isso. Tem que ser um compromisso de todas as universidades brasileiras e também do ANDES-SN, que, com muita responsabilidade tem assumido essa tarefa de avançar na integração, não só das lutas povos latino-americanos, mas da nossa na luta sindical, dos movimentos sociais e reorganização da juventude”, alertou.
O ato contou com a presença de mais de 130 docentes, do Brasil e de outros países latinoamericanos, participantes do evento do ANDES-SN, que acontece na cidade até sexta-feira (9).
Confira a programação completa do II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s, o I Seminário Multicampia e Fronteira e o I Festival de Arte e Cultura: Sem fronteiras, a arte respira lucha (arte respira luta. Luta respira arte).
Fonte: Andes-SN
Na terça-feira, 18/10, estudantes, servidores, professores e trabalhadores de outras categorias protestaram, em Cuiabá, contra os cortes de orçamento da Educação, por parte do Governo Federal. Os manifestantes ocuparam a Avenida Fernando Corrêa da Costa e adjacências da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) durante ato público organizado por diversas entidades locais e nacionais, puxadas especialmente pelas comunidades acadêmicas da própria UFMT, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
A forte reação foi resultado do anúncio mais recente de “contingenciamento” por parte do Ministério da Educação (MEC). Se efetivada, a medida inviabilizaria o funcionamento das instituições, que estão perdendo recursos de forma sistemática desde 2015. O ato foi realizado em todos os estados da federação, seguindo a convocação de entidades nacionais ligadas à Educação. Na UFMT, as entidades avaliaram e aprovaram a realização do protesto em plenária conjunta, realizada na tarde do dia 10/10.
Na ocasião, os presentes consideraram que, além de protestar contra os ataques à Educação, aos serviços públicos - e, consequentemente, aos direitos sociais -, seria importante sinalizar o apoio ao candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva pelo histórico de expansão das universidades e institutos federais durante seus governos, em contraposição ao histórico de ataques e cortes de recursos realizados durante o governo de Jair Bolsonaro (saiba mais aqui).
Assembleia estudantil
Na segunda-feira, 17/10, os estudantes da UFMT realizaram uma assembleia geral, com participação de convidados. A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), como uma das entidades convidadas, levou palavras de apoio à mobilização.
“Estamos passando por um momento histórico ímpar, e é muito importante que estejamos conscientes e participativos desse processo. Está nas nossas mãos transformar a realidade em que nós estamos, de ataques à Educação, à Saúde, por meio de diversas frentes e políticas públicas de um governo que não se preocupa com o bem estar da população, é insensível às políticas públicas e ao processo democrático. Estamos vivenciando, ainda, saindo de uma pandemia na qual muitas mortes poderiam ter sido evitadas, e tudo isso por conta do descaso desse Governo. É um tempo em que estamos tendo de escolher entre a democracia e a barbárie. Quem tem consciência de classe, os filhos e filhas da classe trabalhadora, como nós, sabem a escolha a fazer nesse momento”, disse a professora Márcia Montanari, diretora do sindicato docente.
A professora enfatizou que é preciso participar ativamente deste processo, construindo em conjunto um forte movimento de resistência e de luta. “É importante que nós estejamos reunidos, todas as categorias, a comunidade acadêmica, para que a gente possa mostrar para a sociedade que aqui dentro a gente produz ciência, educação de qualidade, que aqui dentro a gente está construindo o futuro de uma nação. A gente precisa de respeito, mas o que a gente tem recebido são cortes e contingenciamentos deste Governo”, acrescentou.
Representante da Reitoria, a professora Lisiane de Jesus, pró-reitora de Assistência Estudantil, também falou da importância das mobilizações e apresentou um pouco dos prejuízos provocados pelos cortes. “Vou falar um pouco do orçamento da assistência estudantil (Pnaes). Esses cortes estão ocorrendo há algum tempo e numa maneira de declínio cada vez maior. Para conseguir estabelecer um comparativo, o recurso da Assistência Estudantil em 2019 era quase R$ 20 milhões, e era totalmente destinado ao pagamento de bolsas, auxílios e benefícios para os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, que hoje representam 75% dos estudantes da UFMT. Em 2022, esse recurso está em R$ 16 milhões, mas não totalmente para o pagamento de bolsas e auxílios; 50% dele, R$ 8 milhões, vai para subsidiar o Restaurante Universitário, e os outros R$ 8 milhões foi o que nós tivemos para subsidiar bolsas e auxílios. O que isso significa em números? Que se antes a gente podia atender 2 mil estudantes em situação de vulnerabilidade, dentro de um universo de 17 mil estudantes de graduação, hoje eu não consigo atender nem 1.500 estudantes”, disse a docente.
Segundo a pró-reitora, hoje 1.200 estudantes estão assistidos pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), recebendo ou auxílio permanência ou auxílio moradia, e este é um número insuficiente para a demanda dos estudantes. “O recurso vem caindo todo ano. A gente não sabe quanto vai receber em 2023. Se a gente receber os R$ 16 milhões, eu consigo manter o auxílio para quem tem hoje, mas se for subtraído, o que vai acontecer com o estudante cadastrado na Assistência estudantil? Ele vai ter essa bolsa reduzida, eu não vou conseguir atender 1.200 estudantes, que já é nada perto do universo da nossa instituição”, enfatizou.
A professora disse, ainda, que essa situação também afeta o recurso destinado ao custeio da universidade, prejudicando tudo, desde a infraestrutura, até a contratação de professores, técnicos, trabalhadores terceirizados que realizam limpeza e segurança, além do próprio desenvolvimento da pesquisa, extensão, ensino, com menos bolsas de tutoria e monitoria. “A gente não precisa ir muito, é só vocês olharem a volta de vocês os tantos e inúmeros problemas de infraestrutura que a gente tem na UFMT. A gente não tem recurso para investir, porque o recurso de custeio também está cada vez menor. Essa é a realidade das 69 universidades federais que nós temos no Brasil hoje, é isso que a gente está enfrentando”.
Além de tudo isso, o empobrecimento da população de modo geral também tem forçado os estudantes a abandonarem as universidades. “Nesses dez anos da lei de cotas - que também está ameaçada - a gente teve uma mudança no público que ingressa dentro das universidades federais. Nós temos hoje muito mais estudantes em situação de vulnerabilidade, necessitando de assistência estudantil, e sem ter como a gente poder fazer alguma coisa por esses estudantes, muitos acabam saindo da universidade, porque precisam trabalhar para ajudar a família, se sustentar”, disse a pró-reitora.
A diretora da Secretaria Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, Raquel de Brito, também motivou os estudantes. “Vivemos um período de grande retrocesso, de ataques a todas as políticas públicas e aos direitos sociais. O ataque à Educação pública e às universidades têm sido ponta nesse retrocesso, o desrespeito a essa instituição, o ataque à educação básica. E um Governo que não respeita a Educação, que não respeita os profissionais, docentes, técnicos, é um governo que não respeita o povo brasileiro. É por isso que precisamos dialogar com os colegas dentro e fora da universidade, porque a universidade pública é patrimônio do povo brasileiro, como o SUS é patrimônio do povo brasileiro, e nós não vamos deixar que destruam a universidade pública. A universidade resistiu à ditadura militar e não vai ser esse governo fascista que vai nos derrubar”, pontuou.
Ao final da assembleia discente, os estudantes aprovaram posição contrária aos cortes de orçamento, pela recomposição do orçamento e apoio à candidatura de Lula no 2º turno.
Ato em Defesa da Educação
Durante a manifestação no entorno da universidade, representantes das entidades organizadoras do ato dialogaram com a população por meio de intervenções, faixas e cartazes. Em uma das maiores avenidas da capital mato-grossense, Fernando Corrêa da Costa, houve hostilidade por parte de algumas pessoas, mas também manifestações de poio.
O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, falou que está próximo o dia de derrotar Bolsonaro nas urnas, mas a luta para derrotar o bolsonarismo e sua destruição de direitos ainda está longe de acabar. “Em 12 dias nós vamos derrotar Bolsonaro nas urnas. É muito tranquilo para nós dizer isso, porque estamos há quatro anos lutando contra o governo desse agitador fascista. Estamos há quatro anos denunciando o conjunto de desmontes que ele tem operado nos direitos construídos historicamente pela classe trabalhadora. Há quatro anos denunciamos os ataques à universidade pública e gratuita. Nós iremos derrotar Bolsonaro nas urnas e qualquer vestígio de bolsonarismo nas ruas, porque sempre estivemos nas ruas. Mas falta muito mais para derrotar o bolsonarismo e a destruição do conjunto de direitos. Isso só será construído com organização ativa de estudantes, técnicos e professores”, afirmou o professor.
Além da Adufmat-Ssind e do Andes-Sindicato Nacional, as entidades que realizaram o ato em Cuiabá foram: União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (Une), União Estadual dos Estudantes (UEE), Central Única dos Trabalhadores (Cut), Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (Ame), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf-MT) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
VEJA AQUI FOTOS DO ATO REALIZADO NA TERÇA-FEIRA, 18/10.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Ato contra o Bolsolão do MEC é realizado nesta terça-feira, 29, em Brasília

Manifestantes de diversas centrais sindicais, sindicatos e seções sindicais filiadas ao ANDES Sindicato Nacional se reuniram, na última terça-feira (29), em frente ao prédio do Ministério da Educação (ME), na Esplanada dos Ministérios, para protestar contra o governo Bolsonaro e exigir a investigação e punição dos responsáveis pelos desvios de verba feitos na gestão do ex-Ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Em um ato lúdico, as servidoras e os servidores presentes seguraram barras de ouro cenográficas e notas de 50 e 100 reais, estampadas com o rosto de Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro e entoaram palavras de ordem, como “Fora Bolsonaro genocida” e “A nossa luta é todo dia. Educação não é mercadoria”. Depois dessa atividade, as e os participantes foram para a saída do prédio e ficaram próximos ao espaço que homenageia Paulo Freire, na saída do prédio.
Para Luís Eduardo Neves, 1º tesoureiro da Regional Nordeste I, é importante que os responsáveis pelo Bolsolão do MEC sejam punidos. ‘’Não podemos aceitar que a educação no Brasil vire um balcão de negócios. Precisamos fortalecer atos em defesa da educação e contra a negociata que virou o Ministério da Educação’’, comentou o docente.
Já Cristano Engelke, docente da APROFURG seção sindical do ANDES-SN, reafirmou qual era o objetivo inicial do ato desta terça-feira e ponderou para as próximas atividades. ‘’O objetivo inicial da reunião era o de exigir a saída do Ministro Milton Ribeiro, que acabou saindo logo no início da semana, como forma de proteger o grande responsável pela corrupção dentro do ME. Seguimos na luta, exigindo que isso acabe, que os responsáveis sejam punidos e também pela saída do presidente Bolsonaro”, finalizou.
Pastores negociavam propina
A crise no Ministério da Educação tomou forma na última semana, após a divulgação de gravações que denunciavam os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Os dois estariam cobrando propina, em ouro e em dinheiro, de prefeitos para facilitar a liberação de verbas da pasta para os municípios. A reportagem da "Folha de S. Paulo", revelou que as verbas liberadas por Ribeiro aos municípios indicados pelos pastores são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Após pressão, na tarde da última segunda-feira (28), o ministro pediu demissão, depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro. Milton Ribeiro foi o quarto a deixar o cargo, em três anos de governo.
Fonte: ANDES-SN
Mulheres ocupam Reitoria do IFMT e protocolam documento exigindo impessoalidade e igualdade no serviço público
Mulheres de diversas entidades de trabalhadores ocuparam a Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em Cuiabá-MT, na última terça-feira, 8 de março - Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. Além do simbolismo da data, o ato também foi motivado por uma recente perseguição. Na ocasião, o grupo protocolou um documento (leia aqui) requerendo a obediência aos princípios da Administração Pública: impessoalidade e igualdade.
Na presença do reitor Julio César dos Santos, as mulheres cobraram ainda a criação de políticas para o combate ao machismo institucional e estrutural dentro da instituição.
A servidora Priscila Ferrari, psicóloga do IFMT, fez a leitura do documento em solidariedade à professora de Filosofia do campus do IFMT em Alta Floresta, Maria Oseia Bier, que vem sendo envolvida em sucessivos processos administrativos. O último, uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), que data de 23/02, tem como base um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) já arquivado, no qual a professora era acusada de “exagerar a sua reação quando se recusou a ceder a palavra a dois coordenadores do IFMT, no momento de sua fala em uma reunião pedagógica”.
A época, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Sinasefe-MT) emitiu uma nota de repúdio, assinada também por outras entidades, considerando a instauração da investigação uma ameaça de desarquivamento do PAD. As entidades também questionaram os critérios nada transparentes para a constituição da comissão investigativa e os motivos utilizados como justificativa para tal processo.
Após a exposição dos motivos do manifesto no IFMT pelas trabalhadoras, o reitor assinou o protocolo do documento e firmou o compromisso de realizar uma reunião entre o jurídico do (Sinasefe MT) e o corregedor do IFMT, para esclarecimentos e acesso aos autos do processo, o que é direito de todo servidor que esteja sendo investigado.
Também participaram do ato mulheres representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Associação dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), Batuque das Mulheres, Movimento Negro, Coletivo de Mulheres Camponesas e Mulheres Urbanas, que antes haviam se reunido na Praça Rachid Jaudy para marcar o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind com informações do Sinasefe.
Com o título “Pelo direito à vida digna, por comida e moradia”, Grito dos Excluídos 2021, em Cuiabá, será no Jd. Vitória
Apesar de todas as tentativas do Governo Bolsonaro e seus apoiadores de calarem o pensamento crítico e contraditório, haverá Grito dos Excluídos em Cuiabá na terça-feira, 07 de setembro de 2021. Será às 16h, no Jardim Vitória, com concentração em frente à Fundação Bradesco.
Realizado historicamente por entidades ligadas à igreja católica, este ano o Grito dos Excluídos da capital mato-grossense será um ato inter-religioso, político e cultural, e terá o tema “Pelo direito à vida digna, por comida e moradia”. Entidades de trabalhadores como a Adufmat-Ssind e a Regional Pantanal do ANDES – Sindicato Nacional apoiam a manifestação, que seguirá do ponto de concentração em caminhada até a Praça Cultural do bairro.
A proposta do Grito dos Excluídos surgiu em 1994, a partir de um evento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Inspirada pela Campanha da Fraternidade de 1995, que tinha como tema “A fraternidade e os excluídos”, a entidade optou pelo 07 de setembro como data oficial do ato, para fazer um contraponto ao Grito da Independência.
Já na sua primeira edição, em 1995, 170 localidades participaram do manifesto que teve como temática “A vida em primeiro lugar”.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Em Cuiabá, mulheres protestam contra o caso Mari Ferrer neste sábado, 07/11, às 8h30
Como outras cidades do país, nesse sábado, 07/11, às 8h30, Cuiabá também terá uma manifestação contra os fatos que ocorreram durante o julgamento do processo iniciado pela influencer Mariana Borges Ferreira (Mari Ferrer), que denunciou o empresário André de Camargo Aranha por estupro durante um evento em Santa Catarina. O ato “Na rua por Mari Ferrer e por todas nós” será na Praça Alencastro, região central da capital mato-grossense.
O caso de Mari Ferrer repercutiu não só pela absolvição do réu, mesmo com as evidências biológicas encontradas nas roupas de Mariana, mas também pelo argumento que levou à sentença: de que o acusado teria cometido o ato sem saber que a vítima não queria. A estratégia jurídica montada para balizar a absolvição gerou comparações ao conceito penal de “crime culposo” – quando ocorre ato ilícito sem intenção. Assim, mobilizações por todo o país destacaram a frase “estupro culposo não existe”, como forma de repudiar a sentença de absolvição.
Além disso, as imagens do julgamento chocaram pelo grande apelo moralista utilizado pelo advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que chegou a utilizar fotos publicadas nas redes sociais da vítima para tentar “argumentar” que a acusação seria “uma farsa”. Apesar de dizer que Mari Ferrer organizou um “show”, o teatro foi mesmo de Rosa Filho, agredindo, acusando e desrespeitando a vítima, enquanto outros quatro homens – atônitos ou coniventes – assistiram com quase nenhuma reação.
As atuações do juiz Rudson Marcos e do promotor Thiago Carriço estão sendo analisadas pela Justiça.
Manifesto
O grupo que organiza o ato dessa sexta-feira em Cuiabá é composto por meninas e mulheres de diferentes perspectivas e atuações políticas. Todas, porém, indignadas com mais esse caso de violência contra as mulheres.
Por isso, alguns textos e materiais diferentes serão divulgados no ato e nas redes sociais. Um deles é o Manifesto “Queremos Respeito! Não existe estupro culposo. Existe machismo estrutural”, assinado por militantes feministas de Cuiabá e Sinop, cuja íntegra está disponível abaixo:
QUEREMOS RESPEITO!
NÃO EXISTE ESTUPROCULPOSO. EXISTE MACHISMO ESTRUTURAL!
Os Movimentos e Organizações Sociais que assinam esta carta manifestam seu repúdio aos fatos ocorridos na audiência do caso de Mariana Ferrer que veio a público no dia 03 de novembro de 2020 a partir da divulgação do vídeo da sessão pela The Intercept.
Assistimos estarrecidas à violência que Mariana sofreu nessa audiência: na qual ela foi culpabilizada e humilhada pelo estupro sofrido no ano de 2018. Nessa sessão, ela, a única mulher da sala, foi vítima de uma tortura psicológica feita pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, responsável pela defesa do acusado, o empresário André Aranha, que a xingou e a desqualificou sem ter sido por nenhum momento defendida pelo assistente de acusação, o promotor Thiago Carriço, ou pelo juiz Rudson Marcos, que sequer pediram “pela ordem” na audiência. Assistiram tudo inertes, coparticipando então da violação de dignidade humana da vítima.
Tal cena choca e indigna, pois mostra o quanto nós, mulheres, estamos abandonadas neste país, uma vez que homens brancos e ricos conseguem achar brechas jurídicas para escapar do Crime de Estupro. Crime esse que todo dia 180 mulheres sofrem no Brasil. Ser mulher, aqui, é viver em constante pesadelo. É não confiar na própria justiça, pois essa não é cega, ela é seletiva, classista, misógina e machista.
Na ocasião da sentença, o juiz absolveu André Aranha por entender que não houve estupro, fundamentando sua decisão em motivos fúteis, tais como o fato da vítima estar com a roupa limpa e cabelo arrumado, estar apenas bêbada e não drogada e, ainda, por ter conseguido andar de salto ao sair da boate – como se houvesse apenas estupros em que a vítima sai ensanguentada e sem conseguir andar.
Razões pelas quais a mídia veiculou que o réu André Aranha foi absolvido por “estupro culposo”, uma forma de ridicularizar os fundamentos da sentença.
É certo que “estupro culposo” não existe, tampouco assim constou na sentença ou nas alegações finais do MPSC. Mesmo porque tal modalidade não está prevista no Código Penal, que apenas prevê em seu art. 213 que estupro é “ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, sem tipificação no que tange a sua intencionalidade pois é inadmissível pensar que alguém estupra acidentalmente, sem intenção de cometer o ato, por falta de percepção do significado de um “não” ou de ausência de palavras.
De todo modo, ao certo o que ocorreu foram movimentações durante o processo que não deixa dúvidas: a sentença foi escrita por muitas mãos que queriam, mais uma vez, livrar um homem do crime de estupro.
A começar pela mudança de promotor sobre o caso, a alteração de tese da promotoria que até então sustentava o estupro e, apenas, nas alegações finais entendeu que: “não foi possível comprovar que Mariana não tinha capacidade para consentir com o ato sexual”, as alterações de provas feitas pelo advogado de defesa, a ausência de atuação do assistente de acusação e a ineficiência do juiz, seja em audiência, seja no sentenciamento.
Reiteramos: a audiência e a sentença do caso Mariana Ferrer são parte de um circo armado por um conjunto de homens que se unem, se autoprotegem e usam suas posições para legitimar o machismo estrutural. Nesse sentido, podemos dizer que aquela sentença foi escrita por muitas mãos.
Permita-nos explicar melhor.
Certamente você deve se lembrar de quando o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, respondeu a um discurso da deputada Maria do Rosário contra a ditadura militar afirmando que ele não a iria estuprar porque ela "não merece". Ainda quando questionado por preta Gil sobre o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma negra, o presidente, achando que a pergunta se referia a uma mulher trans ou um homem gay, respondeu: “Ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados, e não viveram em ambientes como, lamentavelmente, é o teu”.
Você, agora, deve estar se perguntando: o que isso tem a ver com o caso da Mari Ferrer? Um pouco mais de calma que você vai entender.
Assim como essas frases proferidas pelo presidente, relembramos mais algumas que têm essências parecidas. Reportamo-nos à fala do advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao afirmar que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana, e citamos os dizeres do ex radialista da Jovem Pan, Rodrigo Constantino, que, ao vivo, em sua atuação profissional, ao comentar do caso da Mariana Ferrer frisou que caso o episódio tivesse acontecido com sua filha, não denunciaria o ocorrido para polícia e ainda a deixaria de castigo. “Ela vai ficar de castigo feio, eu não vou denunciar um cara desses para a polícia, eu vou dar esporro na minha filha, que alguma coisa ali ela errou feio e eu devo ter errado para ela agir assim!”.
Percebe a semelhança nos discursos?
Todos esses homens que nos referimos são brancos que ocupam lugar de grande influência. Sustentamos a tese de que quando nenhuma atitude foi tomada sobre a fala de Jair Bolsonaro, quando o discurso foi validado pela complacência do Judiciário - a ele foi imputado um pedido de desculpa que quase reafirmava sua postura machista e preconceituosa em sua conta no twitter –abre-se a prerrogativa a todos os outros homens manifestarem esse tipo de posicionamento.
Mato Grosso também tem seus algozes. Queremos lembrar que em Cuiabá uma defensora foi impedida pelo Juiz de acompanhar a vítima que usando de sua autoridade declarou, segundo relato da própria defensora: “neste local não se fala de gênero, aqui, a senhora não vai defender mulher, aqui, não precisa da defesa da mulher”. O caso foi amplamente noticiado nas mídias.
Terminamos nossos exemplos, lembrando do movimento denominado exposed, ocorrido, principalmente, nas cidades de Sinop e Sorriso, cujo objetivo era denunciar, através do twitter, as violências sofridas por garotas. A maioria das vítimas era muito jovem. Essa conta foi derrubada reiteradas vezes, pois homens se uniram numa ação orquestrada para denunciar e derrubá-la. As meninas tentaram manter a página de denúncia, mas adoeceram pela revitimização e medo por suas vidas. A mídia não quis fazer matéria. Imagina, expor os poderosos da cidade? Silenciadas, essas garotas amargaram a mesma decepção de Mari e de tantas outras.
Por isso afirmamos que a sentença do caso Mariana Ferrer foi escrita por muitas mãos: as mãos do compadrio, da naturalização das violências de gênero, do machismo estrutural que alicerça nossa sociedade às custas da opressão e vida de muitas mulheres. Ele sim nos violenta e nos mata todos os dias!
Não é apenas por Mariana Ferrer, mas por cada uma e todas nós cujas vozes não podem ecoar. Sim, Mari é mulher, branca com muitos privilégios sociais e é só por isso que tamanha violência foi noticiada. Contudo, esse caso expõe o que muitas mulheres passam todos os dias ao procurar por justiça. A classe nos separa, mas o gênero e a dor nos une! E que dor! A dor de Mari é nossa também!
Não queremos aqui desencorajar a denúncia e sim dividir a dor e o pranto. Queremos reforçar que precisamos falar sobre o machismo estrutural, masculinidade tóxica e políticas públicas para mulheres. Infelizmente, vivemos ainda numa sociedade cuja construção de masculinidade se dá pela opressão de mulheres, sejam elas cis ou trans. Não toleraremos isso caladas! Reafirmamos, aqui, que se mexer com uma mexeu com todas e convidamos você, homem, a assumir seus privilégios, reconhecer o seu machismo e se comprometer com a sua responsabilidade de mudança!
Em coro, nós, mulheres gritamos com Mariana: “Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, no mínimo”! Não vamos compactuar com nenhum tipo de violência. A dor dessa mulher, sem dúvida é a nossa dor. Esse episódio é uma afronta a nossa dignidade sexual. Choramos juntas. Queremos justiça! Queremos respeito! Queremos o direito à vida com dignidade!
AMT-MT Ação Mulher Trabalhista
Centro Acadêmico de Serviço Social-UFMT Gestão Maria Felipa de Oliveira
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro -CFCAM MT
Coletivo Feminista Sinop para Elas
Comissão Pastoral da Terra-MT
DCE- Gestão O Futuro exige coragem
Frente Mulheres na Luta MT
GTPCEGDS- ADUFMAT – Grupo de Trabalho em Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual
GTPCEGDS- ADUNEMAT- Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual
Mulheres do HIP HOP
Mulheres do Sintep e Sintep-MT
Mulheres Petistas do MT
Núcleo Interinstitucional de estudos da Violência e cidadania-NIEVCi-UFMT
PDT Sinop
UJC- União da Juventude Comunista
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
No último domingo (07/06), Cuiabá também foi às ruas para participar do ato “Fora Bolsonaro”, organizado de forma independente pela juventude da capital, que não participa necessariamente de entidades, coletivos, movimentos sociais e outros. A exemplo de manifestações em outras regiões do país, os participantes levaram bandeiras de luta, com destaque para “Vidas Negras e Indígenas Importam”, além do “Fora Bolsonaro”, reivindicando o fim do governo e suas políticas de guerra à população.
Segundo a organização, cerca de 500 pessoas estiveram no ato, que também contou com a participação de representantes sindicais, manifestantes individuais, e movimentos sociais organizados, como os movimentos Negro e Indígena.
De acordo com o diretor da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), Armando Tafner, o ato teve saldo positivo, foi grandioso e bem organizado. “Havia muitos jovens dispostos a lutar, defender direitos, e isso é bonito de ver. Chamou-se a atenção de Cuiabá, pois teve muita repercussão. Mostrou que Cuiabá não é só uma cidade conservadora, que tem gente de luta, tem periferia. Que existem pessoas dispostas a buscar a igualdade social, antirracista e diversidade étnica. É muito importante que atos como esse ocorram dessa forma organizada, e que não se intimidem com as ameaças que sofreram”, declara.
O professor salienta que no mesmo dia, um ato pró-bolsonaro também estava previsto na capital, e acabou não acontecendo justamente pela articulação e organização de todos os envolvidos no ato de repúdio ao presidente.
Com as reivindicações, a população cuiabana demonstrou que não aguenta mais ser castigada pelas políticas neoliberais bolsonaristas, pois o presidente não apenas põe em prática políticas de constante ataque a população como um todo, mas também promove agitação política que incentiva o preconceito, a discriminação e o cerceamento político daqueles que pensam diferente.
O que assustou e chamou muito a atenção de todos e todas partícipes do ato público no domingo foi o contingente policial massivo. “Muitas pessoas que estavam próximo à Praça Alencastro ficaram com receio de participar do ato, porque o aparato policial estava muito grande. Havia helicóptero fazendo ronda, a cavalaria, serviço de inteligência, policiais armados em grande quantidade. Ademais, as pessoas estavam sendo revistadas antes de chegar à praça. Isso foi ofensivo e acabou espantando muitas pessoas”, relatou o professor.
Estavam presentes policiais do 1º Comando Regional de Cuiabá, a patrulha da 20ª Companhia de Força Tática, as unidades do Comando Especializado da PM do Mato Grosso, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e os Batalhões de Trânsito, Cavalaria e Rotam.
Os manifestantes utilizaram máscaras, luvas e zelaram pelo distanciamento social durante todo o ato. Durante o percurso, ocuparam as Avenidas Getúlio Vargas, Isaac Póvoas, Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), retornado à Praça Alencastro.
Tafner reitera que o ato de domingo deve encorajar outras manifestações e outras pessoas para participarem, na medida do possível, de movimentos em defesa da democracia, dos trabalhadores, dos movimentos sociais, entre outros.
Layse Ávila
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
No Dia Internacional da Enfermagem (12/05), trabalhadores de Cuiabá homenageiam profissionais e denunciam governos
A morte de cada um dos enfermeiros brasileiros que atuavam na linha de frente do combate ao coronavírus importa. Em menos de dois meses, o país já perdeu noventa e oito profissionais, mais do que Espanha e Itália juntos. Não foi por acaso. Os governos neoliberais que promoveram sucessivos cortes de recursos, entre outras políticas voltadas à privatização da saúde pública são os grandes responsáveis por essas perdas. E essa será a denúncia de trabalhadores de Cuiabá organizados na Frente Popular em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento da Covid-19 nessa terça-feira, 12/05, Dia Internacional da Enfermagem.
Em abril, Mato Grosso também registrou a morte de um enfermeiro. Athaíde Celestino da Silva, de 63 anos, faleceu em decorrência da Covid-19 após 37 dias de internação. O 37 também marca os anos de dedicação do servidor à Saúde Pública. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), outros 106 profissionais da Enfermagem estão infectados no estado; no Brasil, já são cerca de 13 mil (acompanhe aqui a atualização do Confen).
Como não poderia deixar de ser, o ato dessa terça-feira - em defesa da vida, do Sistema Único de Saúde (SUS) e em homenagem aos profissionais da Enfermagem - será realizado sem aglomeração. A partir das 8h, na Prainha, próximo ao Morro da Luz, região central de Cuiabá, os transeuntes verão uma cruz e uma vela para cada um dos profissionais que morreram nessa guerra. Nos arredores também haverá faixas com reivindicações e sons reproduzidos mecanicamente.
Segundo os organizadores, a ideia é chamar a atenção da população para o número de mortos no Brasil como efeito do descaso dos governantes de todas as esferas - federal, estadual e municipal –, representada pela falta de investimentos e, consequentemente, equipamentos de proteção.
Por mais que os representantes brasileiros se preocupem em demonstrar esforços para conter a pandemia agora, o mundo percebe a diferença entre os países que investem na saúde pública e os que não investem. Nos extremos, a Alemanha aparece como exemplo pelo baixo número de mortalidade, e seu histórico de investimento na saúde pública; na outra ponta, os Estados Unidos da América (EUA), cujo sistema de saúde é limitado pelos interesses do mercado, é o triste líder do ranking de mortalidade.
Nessa terça-feira, será possível acompanhar o ato realizado em Cuiabá por meio de uma live, que será transmitida pela página oficial da Adufmat-Ssind no facebook (clique aqui). Alguns poucos organizadores que estarão presentes no ato distribuirão 500 máscaras, o que já está sendo feito pelas entidades que compõem a Frente desde o início de abril.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Trabalhadores e estudantes recebem ministro da Educação com protesto em Mato Grosso
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve em Cuiabá nessa quinta-feira, 05/09, para discutir a militarização das escolas públicas. Mas nem pisou direito em solo mato-grossense, já foi recebido com protestos por um grupo de trabalhadores e estudantes da Universidade e do Instituto Federal, UFMT e IFMT.
Com faixas, bandeiras e palavras de ordem contra os cortes de recursos, o Future-se e a militarização, os manifestantes percorreram o aeroporto chamando o ministro, e informando à população os motivos do ato.
“Nós estamos aqui porque a UFMT está para fechar. A reitora comunicou uma série de medidas para reduzir os custos, tentando protelar o fechamento da universidade. Nós viemos aqui denunciar isso, além de receber o ministro e dizer que nós não aceitamos o desmonte da Educação. Nenhum país se desenvolve sem pesquisa; 90% das pesquisas no Brasil são realizadas nas universidades públicas que estão para fechar. O Future-se institucionaliza a corrupção na medida em que as empresas privadas serão escolhidas sem licitação, e terão maior poder sobre a Educação do que o próprio MEC. Contratar OS [Organizações Sociais] é beneficiar milícia”, disse a professora da UFMT, diretora da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda.
Após as intervenções dentro do aeroporto, os manifestantes seguiram até a lateral de acesso aos hangares. Lá, encontraram o ministro e passaram o recado (confira o vídeo abaixo): “não à privatização. Educação não é mercadoria”.
Confira a nota dos manifestantes:
Em Defesa da Educação Pública e Gratuita
Nós, trabalhadoras da Educação e estudantes decidimos protestar diante da chegada do Ministro da Educação em Cuiabá.
Nosso ato tem por objetivo protestar contra os consecutivos cortes orçamentários que estão levando ao colapso o sistema público e gratuito de Educação!
Protestamos contra a criminalização de professores e estudantes que lutam pelo direito de estudar;
Protestamos contra o projeto de militarização das escolas que o ministro veio difundir para os municípios e governo do Estado.
Protestamos contra a privatização da educação, dessa vez, apresentada pelo programa FUTURE-SE.
Defendemos a educação pública, na sua gestão, financiamento e responsabilidade social. Por maiores investimentos públicos, privatizar ou militarizar não é a solução.
Ninguém tira o trono do estudar
Ninguém é o dono do que a vida dá
E nem me colocando numa jaula
Porque sala de aula essa jaula vai virar
E nem me colocando numa jaula
Porque sala de aula essa jaula vai virar (Daniel Black em Trono de Estudar)
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind