Quarta, 06 Abril 2022 17:22

Povos indígenas iniciam 18º Acampamento Terra Livre em Brasília (DF)

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Expectativa é reunir 8 mil indígenas no acampamento que acontece até 14 de abril.
Foto: Ângelo Terena_Mídia Terena

Indígenas de todas as regiões do Brasil deram início, na noite dessa segunda-feira (4), à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF). O momento foi marcado por cantos, rituais e falas de lideranças indígenas de todo o país. Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei (PL) 191/2020, de autoria do Executivo. O PL 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas, e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

O ATL 2022 está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental do Plano Piloto. Após dois anos de pandemia da Covid-19, a mobilização ocupa a capital federal para lutar em defesa dos povos indígenas, e também de todo o povo brasileiro. Ao longo dos dez dias, os povos originários irão denunciar a política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL), que atenta, desde o começo de seu mandato em 2019, contra as vidas e os territórios dos indígenas de todo o país.

“Depois de dois anos de Acampamento Terra Livre online, pelas telas, voltamos a ocupar Brasília, a Esplanada dos Ministérios, e voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo. Trazemos a forma da diversidade dos povos indígenas do Brasil, trazemos essa resistência, que é secular da luta indígena, que traz ainda como principal bandeira a demarcação das terras indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib).

Foto: Rodrigo Duarte_Coletivo Proteja

Temas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas serão discutidos durante todo período do Acampamento. Também será realizado o debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022.

As e os indígenas reforçam que o Congresso Nacional é um dos principais espaços de tomadas de decisões em relação às suas vidas e, por isso, essa parcela da população deve estar representada no parlamento. “2022 é um ano histórico, a Apib está lançando uma bancada indígena, uma bancada de mulheres indígenas para também entrar na disputa eleitoral e desbancar, de vez, a bancada ruralista do Congresso Nacional. Quando falamos em aldear a política, estamos querendo garantir que nós tenhamos representatividades indígenas nestes espaços na política institucional”, destaca a coordenadora da Apib.

Guajajara ressaltou, ainda, que os povos estão se preparando para voltar à Brasília em junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal, que determina que os povos originários só teriam direito às terras ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. O julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. O julgamento foi suspenso em setembro do ano passado, com o pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, após o ministro Kassio Nunes Marques proferir voto favorável à tese do marco temporal. Desde o início da análise da ação no STF, o julgamento foi suspenso diversas vezes. Indígenas de todo o país organizaram no ano passado mobilizações, em Brasília e nos estados, para acompanhar a votação e pressionar as ministras e os ministros a se manifestarem em defesa do direito dos povos originários.

Eunice Kerexu, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou a luta pela garantia do direito originário dos povos indígenas. “Estamos na luta pela vida de todos! Quero aqui lembrar os desafios que a gente teve durante esses dois anos de pandemia que, para nós, foi a maior violência que a gente teve na história depois da Constituição de 1988”, disse. "Esse ano, com eleições, temos um desafio ainda maior na luta pela garantia dos nossos territórios, que é aldear a política. Nós queremos ocupar esses espaços nos municípios, estados e a nível nacional”, reforçou Kerexu.

O Acampamento Terra Livre, edição 2022, é realizado pela Apib e organizações de base – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho Terena; Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Aty Guasu – a Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) -, e organizações indigenistas que apoiam a causa indígena.

A diretoria nacional do ANDES-SN está presente no 18º ATL acompanhando as atividades e debates, e também prestando solidariedade e apoio à luta dos povos indígenas.

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Fonte: Assessoria de Comunicação do ATL (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)

 

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