Segunda, 02 Dezembro 2019 07:39

Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional por incitar “genocídio indígena”

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Nesta quarta-feira (27), num evento em Manaus, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a mineração e exploração de pedras preciosas em áreas indígenas e destilar mais uma fala preconceituosa contra esse segmento.

 

“Nossos índios, a maior parte deles, são condenados a viver como homens pré-históricos dentro do nosso próprio país. Isso tem que mudar. O índio quer produzir, quer plantar, quer os benefícios e maravilhas da ciência, da tecnologia. Todos nós somos brasileiros”, disse em mais uma declaração marcada pela ignorância e preconceito com a cultura e direitos dos povos indígenas.

 

É esse discurso que estimula latifundiários, grileiros, madeireiros e criminosos de todo o tipo a invadirem terras e matar indígenas, muitas vezes das formas mais crueis.

 

Por incitação ao genocídio indígena, Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27), pela Comissão Arns (formada por ex-ministros de Estado e defensores dos direitos humanos) e pela CADHu (Coletivo de Advocacia de Direitos Humanos) no TPI (Tribunal Penal Internacional).

 

De acordo com as organizações denunciantes, Bolsonaro pode ser enquadrado em “crime contra a humanidade”, previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o TPI.

 

Invasão e desmatamento de terras indígenas têm alta recorde de 2018 para 2019

Os povos indígenas enfrentam um forte aumento da grilagem, roubo de madeira, garimpo, invasões, desmatamentos e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais, que colocam em risco a própria sobrevivência de diversas comunidades no Brasil. Relatórios e levantamentos que monitoram a ação em terras indígenas revelam essa alarmante situação.

 

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) demonstram que territórios indígenas perderam 423,3 km² de floresta para o desmatamento entre agosto de 2018 e julho de 2019, uma alta de 74% em relação ao território desmatado no mesmo período do ano anterior — que foi de 242,5 km². Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

 

Localizada no Pará, a terra da tribo Ituna/Itatá foi a mais afetada pelo desmatamento. A área protegida perdeu 119,92 km² para o desmatamento, o equivalente a 28,33% do total. A Ituna/Itatá é uma das tribos isoladas (sem contato com o homem branco) que restam na Amazônia. A área de conservação fica próxima ao município de Altamira, considerado o mais desmatado do Brasil.

 

Outras áreas bastante afetadas foram as das tribos Apyterewa (85,25 km²), Cachoeira Seca (60,2 km²), Trincheira Bacajá (34,62 km²) e Kayapó (20,04 km²), todas localizadas no estado do Pará. As terras indígenas representaram 4% do total desmatado na Amazônia Legal durante o período.

 

Agravamento da ofensiva sobre terras ancestrais

 

Já levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) mostra que, nos nove primeiros meses de 2019, foram registrados 160 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio” em terras indígenas do Brasil. Em 2018, foram registrados 109 casos, enquanto em 2017 haviam sido registrados 96 casos.

 

O Cimi destaca o aumento não só de casos em relação ao ano completo de 2018, mas também o aumento de terras afetadas por este tipo de conflito e da abrangência territorial dos registros.

 

Enquanto, em todo o ano de 2018, o Cimi contabilizou 111 casos em 76 terras indígenas diferentes, distribuídas em 13 estados do país, os 160 casos contabilizados até setembro de 2019 afetaram 153 terras indígenas em 19 estados do Brasil.

 

“Geralmente, os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade, etc, mas, em algum momento, eles iam embora. Agora, no entanto, em muitas regiões, eles querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas. Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo. Porque, quando não forem totalmente destruídos, estes bens naturais serão apropriados e vendidos para beneficiar apenas alguns indivíduos, justamente os invasores criminosos”, explicou Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi.

 

É preciso dar um basta!

 

Como pano de fundo dessa realidade dramática está o discurso e a política criminosa do governo de Bolsonaro e Mourão em relação aos povos indígenas.

 

O governo de ultradireita vem fazendo não só declarações que estimulam a invasão e violência contra povos indígenas, como tomando medidas práticas para o enfraquecimento de áreas demarcadas e omissão diante de crimes. A Funai, por exemplo, foi transformada numa “sucursal” a serviço do ruralismo no Brasil, com a nomeação de um presidente de direita (saiba mais aqui).

 

É preciso reagir! O governo de ultradireita e ultraliberal de Bolsonaro e Mourão precisa ser derrotado nas ruas, nas lutas.

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

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