Segunda, 26 Março 2018 12:52

3° Encontro de Saúde do Trabalhador debate mudanças na legislação trabalhista com impacto no aumento de mortes e doenças laborais

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Na manhã de sábado (24), antes da primeira mesa de debate os presentes aprovaram o regimento interno do  3° Encontro de Saúde do Trabalhador.

 

 

Veja também: Abertura do 3° Encontro de Saúde do Trabalhador reforça importância do combate às doenças, mortes e acidentes nos locais de trabalho

 

Após aprovação, a mesa deu espaço para o debate sobre as mudanças na legislação trabalhista e como isso afeta a classe e aprofunda os ataques.

 

Estiveram presentes os expositores drª Marta de Freitas, engenheira de Segurança do Trabalho e coordenadora do Fórum Sindical Popular em Saúde e Segurança do Trabalhador (a) de Minas Gerais; Sebastião Carlos (Cacau), coordenador do Instituto Classe (Consultoria e Formação Sindical); Ana Paula, do Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Socieconômicos); Atnagoras Lopes, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

 

Atnagoras iniciou os trabalhos refletindo sobre a ofensiva dos governos nas mudanças de leis que afetam a vida do trabalhador.

 

 

Segundo dados apresentados por ele, 46 milhões de pessoas vivem em condições de escravidão no mundo. “Isso está a serviço da classe dos ricos contra a nossa classe”, frisou.

 

Outro dado destacado por ele revelou que ocorrem cerca de 300 milhões de acidentes de trabalho no mundo, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), desses, 2 milhões são fatais. Apesar dessa triste realidade, a classe trabalhadora tem ido à luta avalia o dirigente, que acredita na resistência para enfrentar a reforma trabalhista que aprofunda esse quadro de mortes e doenças.

 

“É sob o fantasma dessas novas leis, como a reforma trabalhista, que estamos realizando o terceiro encontro, para preparar desde o chão da fábrica a resistência. Porque até agora, em nenhuma categoria nacionalmente organizada ou de peso econômico entrou a reforma trabalhista, o lema é nenhum direito a menos”, pontuou.

 

Confira o slide de apresentação dessa palestra

 

 

 

A representante do Ilaese falou do desemprego que assola um quarto da população, o que representa mais de 5 milhões de pessoas. “A justificativa das reformas era para diminuir esse quadro, no entanto, está se agravando, sobretudo com as trabalhadoras sendo atingidas”, pontuou.

 

Segundo a pesquisadora, essas reformas acontecem não porque o país não tem capacidade de produzir, mas sim porque o modelo vigente é de dependência.

 

“O sistema capitalista se sustenta na exploração dos trabalhadores. Não é certo que a nossa classe pague essa crise”, disse.

 

A pesquisadora trouxe também dados do aumento de trabalho informal. Em 2016, o país contava com pelo menos 77 milhões desempregados, e apenas 37% tinham ocupação formal.

 

Citou o exemplo dos aplicativos como o UBER, em que muitos acreditam estar livres do patrão, mas estão aprisionados igualmente, porque trabalham com a incerteza de se vão conseguir ou não o número de passageiros naquele dia de trabalho para ganhar o mínimo. “Essa informalidade gera o adoecimento, pela incerteza de não saber como será o amanhã”.

 

Segundo ela, o adoecimento do trabalhador tem como eixos centrais o ambiente de trabalho e o desemprego. “Para reverter esse quadro somente com a luta. Precisamos reforçar a necessidade de Cipas atuantes e comissões combativas. As mobilizações que vimos ultimamente acendem um pavil e precisamos colocar gasolina nisso”, salientou.

 

Confira o slide de apresentação desse palestra

 

 

O expositor Cacau falou sobre as transformações mais estruturais no sistema capitalista e de como isso contribuiu para a situação vivida atualmente. Para ele, existe uma “epidemia” de mortes e acidentes de trabalho.

 

Abordou o último levantamento de dados de mortes dos trabalhadores que são piores do que os apresentados, porque são propositalmente sub-notificados.

 

“A conta das mortes e dos acidentes está na contabilidade capitalista, os patrões e os governos sabem que vão morrer essa quantidade todo ano”, salientou, explicando que isso está inserido nos custos da produção.

 

Citou o exemplo de uma automotiva dos Estados Unidos, que fez uma remessa de carros com defeito de freio. Quando descobriu a falha, a empresa tinha a opção de recolher os carros com defeito ou não fazê-lo e indenizar possíveis vítimas. “A empresa optou pela segunda alternativa e deixou as pessoas morrerem. Em uma entrevista, o presidente da organização disse que havia feito as contas e concluiu que era mais econômico deixarem as pessoas morrem no acidente e indenizar as famílias do que fazer o recolhimento dos automóveis com defeito”, relatou ilustrando a contabilidade perversa do capitalismo.

 

Cacau fez um histórico das mudanças no mundo do trabalho e da forma de produção. Falou sobre o modelo de contratação flexível, a competitividade e a terceirização e de como a reforma trabalhista agrava esses cenários.

 

Segundo ele, os trabalhadores estão se deparando com um quadro em que aquilo que era problema, como assédio moral, terceirização, competição virou estratégia empresarial.

 

“O que eu quero demonstrar para vocês é que são mudanças estruturais, elas advêm da segunda metade do século passado, da chamada terceira revolução industrial, chegaram no Brasil com atraso e para compensar isso estão matando e adoecendo a classe trabalhadora. Isso não é acidente é custo que está calculado e eles sabem o que estão fazendo”, concluiu.

 

Confira o slide de apresentação

 

 

Logo em seguida, a expositora Marta deu início a sua fala citando as conquistas nos direitos trabalhistas, e reforçou que esse feito foi por meio da luta e não por bondade do patrão.

 

A engenheira de Segurança do Trabalho falou das consequências da reforma com as mudanças nas leis.

 

Dentre os absurdos, os trabalhadores terão que arcar com os custos do processo movido pela empresa, se perderem a causa. Além disso, no pente fino da revisão de auxílio-doença, segundo ela,  81% dos segurados que recebiam esse direito, passaram por auditoria e tiveram o benefício cancelado.

 

Sua palestra foi técnica e pontuou diversos elementos de mudanças em direitos. Confira o material de apoio usado pela palestrante.

 

Para ela, “é preciso pautar esse tema de saúde do trabalhador e reunir advogados, médicos e entidade sindicais para armar a classe de conhecimento, mobilizá-la e partir para o ataque para combater a reforma”.

 

Após as apresentações, o plenário foi aberto para 15 intervenções cujos relatos se alternavam em perguntas técnicas para os palestrantes e experiências dos participantes em seu local de trabalho.

 

Em seguida, os expositores fizeram suas considerações finais.

 

Ana Paula repetiu a fala de uma trabalhadora que em sua intervenção disse que a reforma trabalhista é sentida nos braços. Reforçou que o sistema capitalista na  essência massacra a classe e é preciso destruí-lo.

 

Atnagoras salientou que não há saída para a saúde do trabalhador no capitalismo e frisou que lutar por uma nova sociedade e pelo socialismo é fundamental e a única saída.

 

Marta sanou dúvidas dos presentes levantadas nas intervenções e reforçou o chamado para que os sindicatos façam o esforço político de discutir centralmente o tema saúde do trabalhador.

 

Cacau avaliou que é preciso olhar as novas formas de contratação e entender essa realidade para responder a altura os ataques.

 

Ana Paula finalizou ressaltando que o entendimento do tema, assim como a mobilização e combate aos acidentes, doenças e  mortes nos locais de trabalho são fundamentais para traçar um plano de luta em defesa da vida dos trabalhadores.

 

Apresentação da Cartilha de Saúde do Trabalhador

 

 

Após o almoço, houve a apresentação da Cartilha de Saúde do Trabalhador.  O material servirá para municiar as bases de informações sobre saúde e segurança do trabalho. A orientação foi de que as entidades trabalhem a cartilha em seus sindicatos, entidades e façam discussões com a base.

 

Grupos de trabalho

 

 

Após isso, os trabalhadores se reuniram em grupos de trabalho que discutiram as resoluções apresentadas e foram votadas no domingo.

 

Fonte: CSP Conlutas

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