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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Leonardo Santos

Prof. de Serviço Social - UFMT e militante da Corrente Sindical Unidade Classista.
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"Se a ordem civil é fraca, como acontece por motivos diferentes nos países tomados como ponto de referência, a ausência de oposição organizada ou de oposição organizada bastante eficiente, o caráter ocasional e a impotência relativa da resistência cívica permitem quer fascistizar certas funções essenciais e estratégicas do Estado (sem tocar em outras condições, estruturas e funções), quer atingir uma rápida fascistização de todas funções do Estado (e mesmo de todo o Estado) se as circunstâncias o exigirem. As aparências são mantidas; a relação entre meios e fins políticos é que se altera, para dar lugar a controles políticos que colocam a mudança, a “defesa da ordem” e o esmagamento de toda e qualquer oposição sob o arbítrio das minorias dominantes e privilegiadas. A constituição e os códigos se mantem, porém eles só permanecem funcionais para aquelas minorias, e se for imperativo, recebem inovações que neutralizam suas garantias políticas e legais, de acordo com algum modelo da “democracia autoritária”, “corporativa” e “nacional” (usualmente, a influência dos regimes franquistas e salazaristas é mais forte que a do nazismo alemão ou do fascismo italiano). A liberdade é preservada, nesses termos, como identificação ideal, consentimento e apatia."

Florestan Fernandes, 1971


            Certos conceitos, ao serem amplamente usados na luta política, perdem a precisão, e, portanto, seu papel de explicação da realidade. Isso tem acontecido historicamente com o fascismo. Mas tal fato não quer dizer que o conceito tenha perdido serventia, pelo contrário, volta a ganhar notoriedade justamente por retomar a função de arma importante do grande capital na sua sanha de aumento das taxas de lucro em um momento de crise. E é por isso que explicá-lo e enfrentá-lo no Brasil é tarefa de primeira ordem.

            A conjuntura atual é muito distinta das lutas interimperialistas que levaram à II Guerra Mundial, ou do momento de redivisão geopolítica do Globo que possibilitou as ditaduras de Franco e Salazar, mas novamente os grupos de extrema-direita, defensores de um nacionalismo chauvinista, ganham espaço na arena política e são financiados por agencias ligadas ao imperialismo. E, acrescente-se, não se trata de um fenômeno isolado em um país só, basta observar Trump nos EUA recentemente e os contextos políticos da Itália, França, Grécia, Ucrânia, além das recorrentes tentativas (algumas delas exitosas) golpistas na América Latina.

            E por falar em América Latina e nas suas veias abertas, vale mencionar a clássica análise de Florestan Fernandes sobre a fascistização nos países da nossa pátria grande. A despeito da polêmica sobre a validade de usar o conceito de fascismo para as ditaduras latino-americanas, em especial as do cone Sul, é bastante certeira a análise do grande sociólogo brasileiro sobre como essas ditaduras transformaram os seus Estados nacionais, possibilitando a sua abertura ou fechamento gradual – sem necessidade de novos golpes - de acordo com as necessidades políticas do capitalismo monopolista.

            Acontece que, a partir da crise financeira de 2008/2009, o capitalismo entrou em um novo momento de acumulação, com uma rapinagem completa das riquezas nacionais e o desmonte das legislações sociais construídas pelas lutas dos trabalhadores ao longo do último século, além do financiamento de grupos e políticos de extrema-direita que pudessem operacionalizar essa política a despeito dos interesses das massas trabalhadoras desses países.

            É nesse contexto que Bolsonaro, político de segunda ordem, pequeno representante do setor mais reacionário dos militares no Congresso Nacional e com relações explicitas com as milícias cariocas, ganha viabilidade eleitoral no Brasil e se torna presidente, apelando para uma crescente indignação popular que, na falta de organizações populares fortes e de uma análise profunda do passado recente de golpes no País, aderiram a um discurso chauvinista, de saudosismo da ditadura e de combate à “esquerda” como um todo, representada no PT.

            É certo que o Governo Bolsonaro não teve uma ruptura institucional, não transformou o regime político do país. Contudo, entendemos, assim como o comunista italiano Togliatti (1978), o fascismo como sendo um processo mais heterogêneo, que toma as formas necessárias de acordo com a correlação das forças sociais em disputa, ou,

[...] uma tendência que surge na fase imperialista do capitalismo monopolista de Estado, exprimindo-se através de uma política favorável à crescente concentração de capital; é um movimento político de conteúdo social conservador, que se disfarça sob uma máscara 'modernizadora', guiado pela ideologia de um pragmatismo radical, servindo-se de mitos irracionalistas e conciliando-os com procedimentos racionalistas-formais de tipo manipulatório. O fascismo é um movimento chauvinista, antiliberal, antidemocrático, antissocialista, antioperário. (KONDER, 2009, p. 53).


            Assim, Bolsonaro pode não ter realizado sua sanha ditatorial, mas mais por ausência de condições sociopolíticas do que por falta de vontade ou convicção. Adaptou-se às principais exigências do grande capital para ser aceito como o substituto do petismo, que por conta de sua base social não mais podia, naquele momento, cumprir as funções que as classes dominantes do país exigiam.
            (Pode-se argumentar que o fascismo clássico era defensor de um Estado forte e intervencionista, mas basta pensarmos nas diferenças de orientações econômicas hegemônicas nos anos 1930 e agora no século XXI para entendermos essa mudança. Além do mais, os partidos fascistas em ascensão na Europa atual já são adeptos dos ditames neoliberais.
            As miudezas (inclusive morais) desse processo no Brasil todos nós conhecemos. O país teve uma média quase 4 vezes maior de mortes pela pandemia do que a média mundial, voltou ao mapa da fome, vive uma inflação galopante, tem um desmatamento nunca visto antes, os salários reais estão ou congelados ou, em sua grande maioria, com perdas reais, o desemprego cresce a níveis altíssimos, o emprego precário e extenuante se torna a regra, aumentam os casos de feminicídio, racismo e lgbtfobia... Em um país que nunca viu efetivar-se um Estado de Bem-Estar Social ou pleno emprego, os efeitos da crise do capital são desoladores, mas não naturais. São forjados pela extrema-direita com inclinações fascistas que ganhou espaço na arena pública, na presidência da república e no Congresso Nacional.
            As organizações populares do Brasil não conseguiram se reerguer e disputar hegemonia sob o Governo Bolsonaro. Resistiram como puderam aos inúmeros ataques que sofreram e, a bem da verdade, em grande medida continuam reféns da estratégia eleitoreira de conciliação de classes. Inclusive não jogaram todo o peso que podiam na possibilidade concreta de derrubar Bolsonaro antes das eleições, por conta dos muitos casos de corrupção e prevaricação do seu Governo.
            Mas, como já nos disse Lenin, o marxismo é a analise concreta de situações concretas. O que está posto pra nós é a possibilidade de vencer Bolsonaro no dia 30 e retirá-lo da máquina do Governo, frustrando inclusive a sua possibilidade de seguir ameaçando as frágeis liberdades democráticas do país, mas não só, evitando uma destruição completa dos direitos conquistados pela classe trabalhadora e consolidando melhores condições para a reorganização da nossa classe. Assim, não pode haver vacilação, temos que construir a campanha de Lula 13 no segundo turno das eleições presidenciais, virar votos e eleger Lula como presidente do Brasil!
            Já virou quase lugar comum dizer que o Bolsonarismo seguirá mesmo com a derrota de Bolsonaro, e é verdade. A fascistização sociopolítica do Brasil se expressou inclusive numa tendência ainda mais reacionária do novo Congresso. A história nos mostra que derrotar o fascismo (seja como regime de Governo, seja como movimento organizado na sociedade), passa pela retomada das lutas sociais com caráter classista e numa perspectiva de transformação radical da sociedade. Pode parecer um horizonte ideal e distante, principalmente nesses tempos de supremacia incontestável do neoliberalismo e do individualismo, mas não só é uma perspectiva possível, como efetivamente é aquela que tem experiência histórica em vencer o fascismo.
            Iremos construir essa última campanha de Lula 13, comemorar muito a derrota de Bolsonaro no Domingo e, a partir de segunda, continuar a nossa luta política independente e autônoma.
            Recua, fascista, recua! É o poder popular que está na rua!

 

 

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JUACY DA SILVA*
 

Todos os países, ao longo da história, principalmente quando se tornam indepedentes de outros que os colonizaram, expoliaram, escravizaram ou mudam de regime politico ou forma de governo costumam criar, mudar ou recriar suas bandeiras e outros simbolos nacionais, como hinos, brasões e coisas do gênero.

Desde cedo, as crianças são ensinadas a cultuarem e respeitarem os símbolos nacionais e em alguns países, principalmente em regime totalitários isto está ligado diretamente aos organismos de repressão, `as forças policiais e as forças armadas,, desfiles patriótiocos, ganham uma dimensão quase semelhante a idolatria nos cultos religiosos.

Ai daqueles que discordarem dessas práticas, podem em alguns casos,  pagarem com a perda da Liberdade/prisão ou mesmo chegando `a pena de morte.

Existem grupos sociais, organizações, governantes ,partidos politicos e pessoas que se julgam mais patriotas do que os demais cidadãos e, na verdade,sequestram os símbolos nacionais, criam slogam e estandartes que fazem parte desses simbólos, como no atual governo federal do Brasil que sequestrou parte do hino nacional como seu slogam de governo, refiro-me ao pedacinho “Patria amada, Brasil”.

Tanto o governo atual quanto seus seguidores, muitos que já se tornaram tão fanáticos quanto pessoas recém convertidos a credos religiosos, com certo fanatismo, que precisam aparentar um fervor acima dos comuns mortais, enrolam-se na bandeira nacional, querendo com isso demonstrar que são mais patriotas do que quem não seja adepto do atual presidente e de suas ideias, por mais estapafúridas que sejam.

Ao assim fazerem, na verdade o que tentam demonstrar é a desqualificação dos adversários, principalmente os integrantes do PT e partidos aliados, cuja bandeira parditária tem o vermelho ou o MST, em  cuja bandeira ou bonés também ostentam a cor vermelha. Com isto, tentam enfatizar que a cor vermelha é a cor do socialismo ou do comunismo, esquecendo-se de que todos esses e outros partidos cumprirem os requisitos legais e são reconhecidos pela Justiça Eleitoral.

Criaram um sologam que encima o título desta reflexao quando dizem “nossa Bandeira jamais será vermelha”, querendo com isto dizer que abominam a cor vermelha e que esta é a cor do comunismo, do socialismo e de outros “ismos” que possam ser usados para desqualificarem seus adversárrios, associando-os a regimes não democráticos, totalitários ou autoritários.

Interessante é que em nenhum momento, em qualquer instância judicial em nosso país ou em qualquer outro que se tem notícia proibiu o uso da cor vermelha seja nas bandeiras, nas roupas, nos vestidos das mulheres, nos uniformes escolares, nas bandeiras estadais, municipais ou em quadros (obras de arte), nas fachadas de edifícios,enfim, a cor vermelha é apenas uma cor como as demais, não podendo associa-la a aspectos negativos, quaisquer que sejam, muito menos em termos ideoógicos.

Assim, Podemos dizer que, a nossa Bandeira é verde amarela, mas a cor da Bandeira não tem nada a ver se o pais vive sob democracia ou ditadura, das 224 bandeiras de países e territórios no mundo, 178 ou seja, 79,5% , inclusive a maioria dos países da Europa, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Rússia, Austrália, Inglaterra e inúmeros países da África e da Ásia tem a cor vermelha nas mesmas.

Até a Bandeira da Ialia, inclusive durante o peródo facistas e da  Alemanha nazista tinham a cor vermelha, bem destacada e os regimes nazista  e facistas eram o oposto do comunismo e socialismo, que aparecem como os únicos ligados `a cor vermelha.

Nos EUA, além da Bandeira nacional que é asteada diariamente em todos os edifícios públicos, privados e atém residências, também 75% das bandeiras dos estados tem a cor vermelha.

No Brasil, por exemplo, 15 dos 26 estados e Distrito Federal tem a cor vermelha em suas bandeiras e 15 também das 27 capitais tem o vermelho em suas bandeiras. Será que isto diminui o patriotisma nesses estados e capitais? Ou será que estados e capitais deveriam ser obrigados a mudarem as cores de suas bandeiras e terem outras cores, para que suas bandeiras jamais tenham o vermelho? Porque amaldicoar a cor vermelha?

Podemos mencionar tambem a Entidade Internacional que todos conhecemos, a Cruz Vermelha, símbolo da solidariedade que salva vida em tempos criticos, de desastres ou em áreas conflagradas, ostenta galhardamente a cor vermelha.

Outros exemplos de  símbolos, inclusive sagrados que tem a cor vermelha, podemos nencionar que o Sagrado Coracao de Jesus é vermelho, será que deveria tambem ser verde amarelo?

O sol é vermelho, o palio da Opus Dei é vermelho, o sangue humano e dos animais não racionais é vermelho e estamos acostumados a associa-lo, ao dizer que  sangue é vida. Será que o sangue tambem deveria ser verde amarelo?

Também podemos ressaltar que na Bandeira Imperial do Brasil muito antes de haver socialismo ou comunismo no mundo a Bandeira do Império, que perdurou desde a nossa independência até a Proclamação da República tinha a cor vermelha nela.

Enfim, associar cores de bandeiras, verde, amarelo, Azul, branco, preto, marron, vermelho, verde, liláz em diferentes tonalidadese formatos com questão ideólogica, com patriotism, com cristianismo é uma grande bobagem, uma besteira sem sentido.

Tem muitos paises islâmicos, ditaduras religiosas sanguinárias e países totalitários, regimes ditatoriais civis ou militares, de esquerda ou de direita que não tem a cor vermelha em suas bandeiras e outros simbolos nacionais, mas sim outras cores como o verde, o amarelo, o preto, o azul, o branco ou outras cores e nem por isso seus governantes sao democráticos  e respeitam os direitos humanos de seus cidadãos e cidadãs.

O Slogan "nossa Bandeira jamais sera vermelha" utilizado por seguidores atual president, tenta passar uma mensagem de que seus integrantes e seguidores são mais patriotas ou talvez os únicos patriotas que existem no Brasil, isto não tem sentido. A Bandeira nacional não é propriedade dessas pessoas apenas, ela é simbolo do país e pertence a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas brasileiras, ponto final.

Cabe aqui uma referência que o Brasil, desde a proclamação da República, há 133 anos, já passou por perídos críticos, já mudou de Constituição Federal por mais de 6 ou 7 vezes, Constituições aprovadas por Assembléia Nacional Constituinte, como foi a de 1988; ou outorgada de forma autoritária por governantes não democráticos.


 Nunca alguém, algum partido , governo ou governante propuseram trocar as cores ou formato da Bandeira brasileira, esta ideia de reforçar que nossa Bandeira jamais será vermelha é pura babagem de quem não ter o que fazer ou uma forma bem distorcida de insinuar que o PT ou Partidos de Esquerda, inclusive socialistas ou comunistas queiram mudar as cores da Bandeira nacional.


Isto é manipulação grosseira do imaginário coletivo. Querer associar a cor vermelha a algo ruim, nefasto ou a regimes ditatoriais, de esquerda, é uma forma grosseira de fugir ao debate dos reais problemas e desafios que fustigam nosso país e que tanto sofrimento trazem ao povo brasileiro, principalmente os pobres, excluidos, marginalizados e injustiçados, para quem os governos e o Estado brasileira são grandes ausentes.


Até mesmo os meios de comunicação, de forma subliminar, enveredam para esta distorção, como por exemplo, quando colocam no mapa do Brasil, os estados e municipios em que Lula ou o PT e partidos aliados venceram a cor vermelha e onde Bolsonaro  e seus aliados venceram a cor azul, demonstrando que o Brasil esta totalmente dividido, alguns estados e regiões com a cor vermelha e outros com a cor azul, so faltou substituir o azul pelo verde amarelo para reforçar esta manipulação ideológica.


As cores de nossa Bandeira nacional não são e jamais serão as cores e os símbolos a serem de propriedade de um governo ou partido politico, não podemos aceitar que governantes  e seus seguidores manipulem e mistifiquem as massas com mensagens subliminares.


A Bandeira brasileira é um símbolo nacional, do Estado Brasileiro e de sua população, jamais deve ser apropriado por qualquer governo, partido ou grupo populacional como arma politica e ideológica, como está acontecendo em nosso país nesses últimos quatro anos.


Os reais problemas do Brasil não  são as cores de nossa Bandeira nacional, mas a miséria, a fome, a corrupção, a burocracia paquiderme, a pesada carga tributária, o contrabando de mercadorias, o tráfico de armas, o banditismo,  os privilégios dos donos do poder, dos marajás da República, a desigualdade regional, setorial, econômica, social e cultural, a degradação socioambiental; a poluição, a insegurança alimentar, hídrica e energética, a falta de saneamento básico, o desmatamento e as queimadas, a sonegção de impostos, principlmente por parte de grupos econômicos poderosos;  o tráfico de influência, a violência, o crime organizado, a falta de acesso `a saude, a educação de baixa qualidade, a falta de planejamento nacional e nas demais esferas de governo, a violência contra a mulher, as crianças ,os idosos  pessoas com deficiência, o desemprego, o subemprego, o endividamento das familias, o atraso científico e tecnológio, o analfabetismo, o analfabetismo functional, a discriminação, o racismo estrutural, a falta de apoio para a agricultura familiar, o uso abusivo de agrotóxicos que está envenenando o solo, as águas, o ar e nossos alimentos, o desrespeito aos direitos humanos, inclusive dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações primtivas e tantos outros mais que deixo de mencioná-los nesta oportunidade.
Esses sim, são problemas e desafios que o povo gostaria que os candidatos a presidente da republica, governadores de estado, deputados federais, estaduais e senadores e seus correligionários  e seguidores tivessem debatidos ou estivessem  debatendo e não a baixaria em que se tornaram essas eleições.


Não podemos permitir que a agenda pública seja desviada de seu foco que deve ser os reais problemas e desafios nacionais que afetam mais diretamente a vida da população, para questões inexistentes ou de menor significado que, como a questão das cores da nossa Bandeira, jamais foram ou estão sendo objeto de discussão ou propostas de mudança, a não ser em mentes vazias de preocupações com o que afeta realmente o povo.



*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

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