JUACY DA SILVA

Como mencionei em meu artigo da última semana, o aumento da carga tributária está chegando a um nível insuportável em nosso país. No período compreendido entre o início do Governo Sarney em 1.986  e o fim do primeiro mandato da Presidente Dilma, em 2014, a  carga  tributária  total passou de 22,4% do PIB para 37,2%, podendo chegar  a 38%  até  o final deste ano.
 Isto representa um aumento de 66,1%  e indica que a cada ano os brasileiros precisam trabalhar mais para pagar impostos aos governos federal, que fica com 65% do total da arrecadação nacional,  cabendo aos Estados 24%  e aos municípios com apenas  11%.  Em 1986 cada contribuinte precisava  trabalhar 111 dias para pagar impostos e em 2015  são necessários  155  dias de  trabalho.
Segundo estudos da OECD – União Européia, em 2014  o Brasil tinha a maior carga tributária entre os países do BRIC e a segunda maior da América Latina, com 36,6%, enquanto  a Rússia vinha  em segundo lugar com 23%, seguindo-se a China  com 20%, a África do Sul com 18%  e por ultimo a Índia  com 13%, mesmo patamar em  que o Brasil estava em meados dos anos quarenta  do século passado.
Alguns países europeus tem carga tributária superior a 40%, todavia, tais países  devolvem o que os contribuintes pagam na forma de  impostos, taxas  e contribuições na forma de serviços públicos de qualidade  e totalmente universarsais e gratuitos  como segurança pública, educação  desde o maternal até a universidade,  saúde, cuidados com o meio ambiente e assim por diante; diferente do Brasil que tem carga  tributária praticamente igual a tais países e em troca oferece serviços semelhantes aos países mais pobres da Ásia, África , América Latina e Caribe, ou então, nem serviços públicos são oferecidos.
Diante disto, o Sistema tributário acaba sendo, na verdade, uma extorsão institucionalizada pelo Estado e pelos diferentes níveis de governo e, ao mesmo tempo, servindo para alimentar uma estrutura que tem na corrupção, nos privilégios e nos famosos esquemas que contribuem para o enriquecimento ilícito de uns poucos e acumulação  de capital nas mãos dos grandes grupos econômicos e financeiros.
No período  considerado, aos poucos  a União foi transferindo diversos encargos como educação, saúde, meio ambiente, segurança, assistência social, meio ambiente , outras áreas e políticas públicas aos Estados e municípios, mas mantendo uma grande concentração de recursos no âmbito  do poder central.  Com isso, o crescimento da carga tributária nos Estados e Municípios  tem crescido em percentual maior do que da  União e muito maior do que o crescimento do PIB  nacional, estaduais ou municipais.
No período considerado de 1986  e 2014, o aumento da carga tributária federal foi de 53,3%,  dos estados  de 78,7% e dos municípios 195,2%, indicando que está  havendo uma verdadeira sangria dos recursos gerados pelos contibuintes, principalmente  pelas classes trabalhadora e média, enfim, os  mais pobres  da  sociedade. O Estado  brasileiro a cada ano cresce mais e demanda mais recursos para manter uma máquina ineficiente, burocratizada e corrupta.
Apesar dos baixos  níveis de crescimento econômico, o  aumento do desemprego e do sub-emprego, da inflação, ocorridos nos últimos cinco anos, incluindo um certo empobrecimento por parte da população, razão do elevado número de pessoas que estão dependentes de programas assistencialistas do governo, mesmo assim, o Governo Dilma, a título de equilibrar  o orçamento da União para 2016, acaba de abrir  um verdadeiro saco de maldades que terá  como vítimas  o chamado andar de baixo, ou seja, os trabalhadores e a classe média.
Deseja  promover a volta da CPMF, o congelamento dos salários dos servidores públicos, mais cortes nos recursos de diversos ministérios e programas do governo, redução nos níveis de inestimentos e um corte de oito bilhões do Sistema S – Senai, Senac, Senar,que atendem fundamentalmente filhos de trablhadores e da classe média baixa que não tem acesso as univeersidades, principalmente as públicas e de melhor qualidade, e precisam se qualificar melhor para um Mercado de trabalho cada vez mais tecnificado e competitivo.  Esta  é  uma verdadeira facada nas costas de milhões de crianças, adolescentes e jovens que sempre encontraram no Sistema S  uma porta para o progresso individual. Dilma  vai fechar mais esta porta  como está  fechando as portas do FIES  e de outros programas sociais.
Enquanto isto, os banqueiros e os grandes grupos econômicos batem palmas para  este pacote draconiano, como eu mencionei em meu ultimo artigo, faz como um Robin Wood  as  avessas, tira dos pobres  para dar aos ricos. Literalmente dar através  da  renúncia fiscal de mais de 250  bilhões que o Governo Federal concede a grandes grupos econômicos por ano, juros subsidiados, como  os concedidos pelo BNDES  e por outros bancos oficiais  como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  Ou então pela leniência com os grandes sonegoadores que devem mais de  1,5  trilhões  de reais, além da defasagem na correção da  tabela do imposto de renda ao longo dos últimos 20 anos, escorchando principalmente as pessoas físicas.
A volta  da CPMF, os cortes orçamentários como já ocorreram neste ano em mais de 80  bilhões e que estão afetando diversos setores, principalmente a educação  e saúde, se somam  ao peso dos gastos com juros e financiamento/rolagem  da dívida pública, que a  cada ano consomem mais de 45% dos  recursos do Orçamento Geral da União.  Este ano só  de juros serão gastos 225,2 bilhões com juros e 1,131 trilhões na rolagem da dívida.  A LOA  para 2016  que deverá  ser de 3,0 trilhões, reserva 1,184 trilhões para juros , encargos e rolagem da dívida, ou seja, 39,5% do orçamento.
Somente durante os quatro anos do primeiro mandato de Dilma, o Governo Federal  gastou R$3,157 trilhões de reais com juros, encargos e rolagem da dívida pública interna e externa. A tendência dessa situação é piorar muito nos próximos anos, pois a dívida pública continua crescendo, igual a uma agiotagem, principalmente porque parte do endividamento do Brasil é atrelado ao dolar e com a desvalorização brutal do real que está ocorrendo nos últimos anos  e meses, mais dia menos dias, vamos chegar `a situação da Grécia que foi estrangulada por uma dívida pública impagável. Atualmente o total da dívida pública brasileira  corresponde a 64,1% do PIB. Aí  reside, de fato, o grande estrangulamento das finanças públicas e da crise que estamos vivendo. O resto é apenas uma cortina  de fumaça  para desviar a atenção do povo, que vive alheio `a real situação em que vive o país.
Diante  dessas  distorções, não sentido fazer  um verdadeiro terrorismo fiscal  sobre a sociedade, afinal, um deficit de 31 bilhões em um orçamento de tres trilhões, representa apenas 1%, convenhamos, o buraco é mais em baixo. Enquanto o Governo Federal não realizar  uma auditoria cidadã na dívida pública  e estabelecer  um percentual menor, digamos no máximo de 20%  do orçamento da união para os juros e encargos da dívida publica, iremos assistir um verdadeiro desastre fiscal e orçamentário como o  que o governo Dilma enfrenta no momento,   agravando ainda  mais a crise.
Não  tem sentido jogar nas costas dos contribuintes e da população em geral, principalmente das camadas mais  humildes o peso desta incompetência, insensibilidade, engodo e da corrupção  que são  as marcas do atual governo.
JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista  de A Gazeta.  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Marluce Souza e Silva[1] 

Mesmo que a greve nas universidades estivesse colocada apenas como instrumento de reivindicação salarial, ainda assim seria legítima. Mas ela é muito mais do que isso. É uma luta árdua por melhores condições de trabalho, por valorização da docência e por investimentos públicos que permita chamar o Brasil de “Pátria de Educadora”.

Nossa mobilização tem história e respeita a história de lutas daqueles que nos antecederam nos Comandos Locais e/ou Nacionais de Greve, entre os quais estiveram docentes que hoje estão na estrutura administrativa da UFMT. Todos, creio, defendem a universidade e não pactuam com a ideia de entregá-la nas mãos dos investidores privados.

Nós, membros do atual Comando Local de Greve – CLG, não fazemos greve pela greve como supõe alguns colegas. Construímos, com legitimidade, um movimento de resistência por acreditar que viemos “na vida” para defender um projeto justo de sociedade.

Estamos em greve porque não podemos permitir que um projeto neoliberal, nefasto, destruidor de tudo que é nacional, transforme o trabalhador/a docente em um freelancer sem autonomia política e compromisso social.

Estamos de pé, apesar de cotidianamente, sofrer pressões e constrangimentos não apenas do estado, mas especialmente e doloridamente dos companheir@s que defendemos. Profissionais que desqualificam o movimento e querem que façamos outro formato de greve.

Como seria isso? Seria retomar às atividades, atender aos alunos mal e porcamente, dar aos orientandos migalhas de nosso tempo, atender a administração com preenchimentos intermináveis de relatórios, continuar uma pesquisa cujos recursos foram reduzidos ou esgotados, manter os projetos de extensão como oportunidade para a universidade mostrar sua fragilidade e, esgotados, entrar em sala de aula para manter uma relação de aprendizagem rasa e cansativa? Será este o novo formato de greve? Permanecer oferecendo uma educação pobre para pobres alunos?

Não é difícil fazer uma greve neste formato. Vivemos esta experiência desde a suspensão da greve de 2012 até a sua retomada em 2015. Contabilizamos um período de quase três anos, onde alunos da graduação reclamaram e enfrentaram (literalmente) a apatia estabelecida em sala de aula, e onde alunos das pós-graduações convocaram coordenadores para dar condições materiais aos docentes que se apresentaram, quase vencidos, em sala de aula.

Alguém desconhece esta experiência? Alguém nesse período nos apresentou uma política de valorização docente? O governo chamou algum de nós para negociar e rever a estrutura da carreira? Nada disso aconteceu. Pelo contrário, assistimos a um processo de desvalorização da categoria, um processo de sobrecarga, um processo de disputa por espaço físico para realizar pesquisa e garantir orientação de qualidade. Trabalhamos, produzimos, colocamos a UFMT em situação de destaque, mas permanecemos como trabalhadores invisíveis e insignificantes na estrutura do Estado.

Daí nossa dificuldade em entender qualquer outro formato de greve. Qual seria? Como fazer pressão e negociação com um governo que não nos enxerga? Como militar se o “trabalho retira de nós todo o tempo para a República e para os amigos”, parafraseando Lafargue.

Para o governo, sabemos todos, que basta estarmos em sala de aula, dando plasticidade a uma atividade acadêmica pouco formadora e realizadora de novos sujeitos. Ao governo basta que as universidades estejam de “portas abertas” para formar pessoas que modifiquem as estatísticas educacionais do Brasil.

Esta é a nossa conflituosa realidade. E então? Será que devemos voltar para nossas salinhas sujas, escuras, insalubres e manter um “movimento de resistência com rendição e subalternização"?

Podemos “jogar a toalha”, retornar e esquecer que a universidade é um direito geracional, que no entendimento de Celso Lafer (1988, p. 131) são aqueles direitos cujo “titular deixa de ser a pessoa singular, passando a sujeitos diferentes do indivíduo, ou seja, os grupos humanos como a família, o povo, a nação, coletividades regionais ou étnicas e a própria humanidade”.

Portanto, podemos pôr fim ao movimento grevista e esquecer que a UFMT é patrimônio de toda a população brasileira. Podemos esquecer que ela é fruto de lutas empunhadas por mentes e esforços anteriores aos nossos e que, creio, foram companheiros valentes e que, esperam de nós, uma brava e permanente luta. 

[1] Professora graduada em Serviço Social e em Direito, com mestrado e doutorado em Política Social.