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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

O mundo todo, particularmente a América Latina, com destaque para o Brasil, a Argentina, o Perú e a Colômbia, vivem momentos desafiadores ante ao sofrimento e tantas mortes causadas pelo coronavirus de um lado e de outro, a degradação ambiental e a exclusão social, econômica e polítca de grandes massas e a violência generalizada nessas sociedades.
 
Enquanto a pandemia representa uma dimensão conjuntural, passageira, por piores que sejam as suas consequências no curto, médio ou longo prazo, a América Latina experimenta problemas e desafios estruturais, centenários, alguns que tiveram inicio desde os tempos do descobrimento, passando pelo periodo colonial e chegando até os dias de hoje, como a escravidão, a semi-escravidão, principalmente dos afrodescendentes em todo o cotinente, o extermínio dos povos indigenas, a pobreza, a concentração de renda, terra, riquezas que deixaram marcas profundas na história de seus povos, principalmente dos povos primitivos que habitavam este continente, cujos massacres e desumanidade escapam a toda e qualquer compreensão humana.
 
Apesar ou a despeito de todo o progresso material, científico, tecnológico e cultural ocorrido ao longo de mais de cinco séculos, ainda permanecem diversas formas deploráveis de exploração do povo, principalmente da classe trabalhadora, das camadas pobres e excluídas, fruto da escravidão, das injustiças, de violência sistêmica e institucionalizada, da ganância humana que não encontra limites seja em termos ambientais ou de acumulação de capital, concentração de renda, riqueza, propriedades e  oportunidades, gerando fome, miséria, preconceito de toda ordem, enfim, sociedades que favorecem também a concentração do poder nas mãos de uma minoria, que é passado de pais para filhos e outros familiares, formando verdadeiras castas, a chamada elite do poder, processo este que tem se perpetuado ao longo de séculos, impedindo uma justa distribuição dos frutos do desenvolvimento, que possa beneficiar todas as camadas e classes sociais.
 
O fosso entre esta minoria privilegiada ou os “donos do poder” e a grande, a imensa maioria da população empobrecida, que não tem teto/moradia dígna, não tem trabalho com salários justos, não tem terra para produzir, (os tres “Ts” a que se refere o Papa Francisco) em muitos países da América Latina e do Caribe continua imenso e não tem indicações de uma redução dessas disparidades a curto ou médio prazos.
 
A América Latina e o Caribe tem os piores Índices de Gini do mundo (que medem a concentração de renda,), ombreando-se com os países mais pobres da África, da Ásia, enfim, do planeta. De forma semelhante a estrutura fundiária rural indicam uma elevada concentração na posse da terra, onde a presença de latifúndios e hodiernamente as grandes propriedades voltadas para a monocultura e agronegócio, também demonstram a presença desse fosso, quase impossivel de ser superado.
 
É neste contexto que será realizada  na Cidade do México, entre os dias 21 e 28 de novembro deste ano de 2021 a Assembléia Eclesial da América Latina e do Caribe, cujo Lema será: “Somos todos discipulos missionários em saida”.
 
Como consta dos documentos de orientação deste Conclave da Igreja neste continente Latino Americano e do Caribe, “a Assembléia Eclesial será uma experiência de escuta, de diálogo e de encontro, à luz da Palavra de Deus, do Documento de Aparecida e do Magistério do Papa Francisco, para contemplar a realidade dos nossos povos, para aprofundar os desafios do continente no contexto da pandemia da Covid-19, para reacender o nosso compromisso pastoral e para procurar novos caminhos para que todos possamos ter vida em abundância”.

Quando se fala do Magistério do Papa Francisco, devemos ter em mente todas as suas Enciclicas e Exortações apostólicas, principalmente a LAUDATO SI, a Fratelli Tutti e as Exortações Apostólicas  MINHA QUERIDA AMAZÔNIA, a GAUDETE ET EXSULTATE e a AMORIS LAETITIA, dentre outros, pois um dos grandes males, pecados e desafios que estamos vivendo na America Latina e no Caribe na atualidade é um processo acelerado de degradação ambiental, de destruição dos ecossistemas/biomas, de exterminio de culturas e de povos indígenas e os tradicionais ocupantes desta região e do empobrecimento e exclusão acelerada de grandes massas humanas, além de uma população também extremamente empobrecida e vivendo em condições de vida indígnas, beirando a miserabilidade, enquanto uma minoria se apropria tanto dos recursos da natureza quanto dos bens produzidos pela sociedade como um todo.

Como consta da pagina/site da Assembléia Eclesial, é fundamental que tenhamos em mente sempre que “TODOS laicos, hombres y mujeres, religiosas, religiosos, diáconos, sacerdotes, obispos y cardenales, hemos sido llamados desde la V Conferencia General de Aparecida a ser DISCÍPULOS MISIONEROS alentados por el Papa Francisco a ser una Iglesia en SALIDA para encontrar la vida plena en nuestro Señor Jesucristo”.

Esta Igreja em saida deve ser pobre, voltada para os pobres, samaritana, misericordiosa, verdadeiramente fraterna e também profética, capaz de denunciar as injustiças e as precárias condições de vida que fustigam e matam milhões de pessoas a cada ano, negando a tanta gente direitos fundamentais como terra, teto, trabalho, água, saneamento básico,  salário digno, participação social e, o mais sagrado de todos os direitos que é a vida.

Para Alexis Parra, “uma Igreja profética tem que anunciar as boas novas do Evangelho, mas também denunciar as estruturas que geram e dão forma a todos os tipos de pecado”, inclusive os pecados sociais e pecados ecológicos/ambientais.

Em minha modesta opinião, uma Igreja profética não pode compactuar com os que exploram o povo, não pode ser conivente nem omitir-se diante das injustiças, com o desrespeito aos direitos humanos, `as violações e abusos contra as pessoas e grupos humanos vulneráveis, não pode fechar os olhos ao trabalho escravo, semi-escravo , aos crimes ambientais, ao racismo, ao domínio do crime organizado e das milicias que escravizam populações inteiras, não pode calar-se diante da violência contra a criança, adolescentes, idosos, as mulheres, pessoas deficientes, ao feminicídio.

Uma Igreja profética precisa levantar sua voz, como fizeram os Profetas, contra as estruturas sociais, econômicas e politicas que geram desigualdades, injustiças, pobreza, miséria , fome e mortes.

Uma Igreja profética precisa defender decisivamente todas as formas de vida e não apenas os nascituros, defender a biodiversidade, o uso parcimonioso dos recursos naturais, com vistas `as futuras gerações, única forma de atingirmos a “sociedade do bem viver” e a “Casa Comum”.

Neste processo rumo `a esta Assembléia Eclesial que deverá representar um novo marco na caminhada da Igreja Católica na América Latina e no Caribe, é fundamental que possamos ler e reler os materiais orientativos, com destaque para 1) “Documento para o caminho, em direção `a Assembléia Eclesial da América Latina e do Caribe e, 2) “ Rumo `a primeira Assembléia Eclesial da América Latina e do Caribe: guia metodológico simplicifado para animadores de comunidades e grupos”.

É fundamental também, tanto a leitura e releitura desses documentos, quanto seguir as orientações e reflexões contidas nos mesmos, para que o processo de diálogo, principalmente quanto `a escuta seja em sintonia com os objetivos da Assembléia Eclesial, como tem sido enfatizado, o processo de escuta e de participação presencial ou virtual não se trata de um curso ou seminários, mas sim de resgatar as vivências concretas que cada um dos grupos humanos da América Latina e do Caribe vivem e experimentam no dia a dia, incluindo a luta pela terra, pelo trabalho, por um teto, por justica, por justica social, pelo respeito aos direitos humanos, direitos dos povos indígenas, respeito`as diversidades culturais, de gênero, étnicas, religiosas e tantas outras dimensões da pluralidade que representam a realidade que nos cerca.

Além dos documentos e orientações metodológicas que contribuem para a preparação e realização desta Assembléia Eclesial, de dimensão continental, creio eu, que é também fundamental o resgate de alguns aspectos da caminhada da Igreja no Continente Latino Americano, incluindo as dimensões teológicas, politicas, econômicas, sociais, históricas e culturais, enfim, dentro do contexto da Ecologia Integral, como tem enfatizado o Papa Francisco, principalmente na Encíclica Laudato Si.

Neste contexto ,além do que já tem sido orientado pela CNBB, creio que duas outras leituras complementares podem tambem ajudar um pouco no processo de escuta, seguindo o método “VER, JULGAR E AGIR”, ampliado para VER, DISCERNIR, AGIR E CELEBRAR. Essas leituras são: 1) A publicação da Editora Paulus “Ecologia: cuidar da vida e da integridade da criação”, uma coletânea de reflexões do Curso de Verão Ano XX, 2006/2007 e; 2) A publicação “O êxito das teologias da libertação e as teologias americanas contemporâneas”, na forma de Ebook, autoria de José Oscar Beozzo, como parte dos “Cadernos de Teologia publica” (Jesuitas), publicação Ano XII; Volume 12, ano 2015, do Instituto Humanitas, da Unisinos e vários outros materiais que estão sendo produzidos pelas Coordenações Nacionais em preparação para a referida Assesmbléia Eclesial.

No caso do Brasil, é importante que a gente leia, releia e dialogue coletivamente sobre a realidade que nos cerca, neste processo de escuta, seguindo, claro, essas  orientações metodológicas e de conteúdo emanadas da CNBB, que visam facilitar tanto a caminhada Rumo `a Assembléia Eclesial Latino-Americana e do Caribe quanto `a participação, presensial para alguns e virtual para milhões de católicos e cristãos em geral que vivem nesta vasta, complexa e promissora região, bem como, participarmos da construção de uma nova realidade, superando todos os males e pecados, que marcam a América Latina e o Caribe, incluindo os “pecados ecológicos”, que tanto afligem e tem destruido os diversas grupos populacionais e os territórios onde os mesmos vivem, dentro dos principios de defesa de todas as formas de vida e que essas formas representem “vida em abundância” e a construção da “sociedade do bem viver” e os cuidados com “a Casa Comum”.

Vejamos algumas dessas orientações e aspectos destacados: “Nesse intuito, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, realizou nesta sexta-feira, 7 de maio, uma apresentação virtual onde diferentes pessoas foram explicando o que ela representa e os passos a serem dados, especialmente neste primeiro momento, em que está acontecendo o processo de escuta, que vai se prolongar até o mês de julho”.

 “Mediados pela irmã Valéria Leal, assessora da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude, diferentes convidados foram explicando aquilo que o padre Joãozinho, que foi animando o encontro com suas músicas, definia como “um chamado do Papa Francisco a fazer um caminho sinodal, a colocar a sinodalidade ao serviço do Reino”.

“Estamos diante de uma oportunidade para “escutar as alegrias e dores, e olhar para o futuro, planejar o futuro e depois viver esse futuro”, segundo Dom Joel Portella Amado. Tendo como princípio que “a Igreja é comunhão, comunhão de dons, comunhão de carismas”, o secretário geral da CNBB, afirmou que “essa comunhão se traduz em diversas formas, ela se traduz em escuta e diálogo para o discernimento”. O bispo auxiliar do Rio de Janeiro, insistiu em que “é preciso discernir, é preciso ouvir o espírito, juntemo-nos, conversemos, rezemos”. Ele lembrou que as conferências na América Latina, têm sido realizadas pelos bispos, mas agora estamos ante “uma assembleia com todas as forças evangelizadoras, a partir, por tanto, da beleza que é o Batismo”.

“Não podemos esquecer que temos “um Papa que é sinodal, o Papa Francisco é sinônimo de povo”, segundo o padre Joãozinho, colocando como exemplo a Evangelii Gaudium. Nesse sentido, a Assembleia Eclesial pode ser definida como lugar de convocação do Povo de Deus, lembrando a Assembleia de Siquem, no Antigo Testamento, o a eklesia do Novo Testamento”.

“Também lembrava as palavras do Papa na convocação da Assembleia Eclesial da América Latina e do Caribe, onde dizia que nada de elite, nada de ideologia. Ainda mais, o religioso do Sagrado Coração de Jesus, destacava a importância da Assembleia como “espaço de diálogo num mundo em conflito”.

“Lembrando o lema da Assembléia, “Somos todos Discípulos Missionários em saída”, Padre Patricky Samuel Batista, destacou que os convocados são todo o Povo de Deus, lembrando a ligação dessa proposta com a eclesiologia do Concilio Vaticano II. O secretário-executivo de campanhas da CNBB enfatizou a importância da oração e da preparação espiritual no processo da Assembléia Eclesial da América Latina e do Caribe”.

“O que faz a diferença é o participante”, afirmou Dom Joel Portella Amado, que insistiu que “na Assembleia Eclesial há todas as forças vivas”. O secretário geral da CNBB, destacou “essa capacidade de escuta mutua em torno de questões comuns”, tudo isso num mundo muito plural, muito diversificado, que coloca “o risco de que cada um olhe apenas a sua parcela, olhe a partir do seu jeito de compreender o mundo, e não estabeleça pontes, diálogo”, para que se possa construir comunhão. O bispo considerou que “o primeiro grande fruto da Assembleia Eclesial da América Latina e do Caribe, é o testemunho de que não precisamos cair em polarizações, em rejeições, a quem tem um estado de vida ou pensa diferente de nós”. Junto com isso, outro fruto é que também os não batizados serão escutados, “é um processo de coração aberto”.

“A Assembleia tem uma profunda relação com a Conferência de Aparecida, celebrada em 2007, onde dom José Luiz Majella Delgado, arcebispo de Pouso Alegre – MG, foi secretário executivo local. Ele relatou os bastidores da última Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e Caribenho, um trabalho de muitas forças e uma experiência de comunhão com o povo, insistindo em que os bispos delegados se sentiram no meio do povo e isso apareceu na reflexão e no documento final”.

Segundo o arcebispo, “o Documento de Aparecida está sendo atualizado pelo Papa Francisco”. Ele pensa que o documento “ficou um tempo adormecido”, muito restrito a um grupo pensador da Igreja. “O Papa Francisco fez com o que o documento de Aparecida saísse da América Latina e entrasse na Igreja do mundo inteiro”, insistiu o arcebispo de Pouso Alegre. Ele vê a Assembleia Eclesial como “mais uma chave que estava no cofre do Papa Francisco”, como “uma nova primavera para nossa Igreja na América Latina e aí o Documento de Aparecida vai se firmar ainda mais”.

“Após a reflexão, Sônia Gomes de Oliveira, fez um chamado a uma ampla participação de todo o Povo de Deus do Brasil no processo de escuta da Assembleia, a “animarmos, empolgarmos”. A presidente do Conselho Nacional do Laicato do Brasil espera que “seja uma verdadeira celebração de nossa identidade eclesial a serviço da vida”.

“Dom Geremias Steinmetz destacou a chave sinodal, o trabalho feito em colegialidade, a conversão integral, a voz profética com visão integradora, uma verdadeira rede em redes, e outros elementos presentes no Documento de Aparecida. O membro da equipe animadora do CELAM no Brasil, frisou que se faz necessário responder a quais são os novos desafios da Igreja na América Latina e no Caribe à luz de Aparecida, dos sinais dos tempos e do Magistério do Papa Francisco”.

“O arcebispo de Londrina – PR lembrou que a Assembleia Eclesial do CELAM já está acontecendo desde junho do ano passado, com diferentes trabalhos, “e agora vem esse tempo de escuta”, que tem por objetivo “conseguir ouvir o maior número de grupos, de pessoas”, para que a resposta dada seja uma resposta grudada à realidade. Dom Geremias citou os diferentes documentos que podem ser acessados no site da Assembleia, explicando como participar, em grupo e individualmente. Trata-se de que “o clamor do nosso povo possa ser ouvido, possa ser escutado”, segundo Vinicius de Matos Raposo. Para isso, ele apresentou o site em português que tem sido criado para facilitar o trabalho no Brasil, mostrando os passos a serem dados e o funcionamento do mesmo.”
 
Ao longo desses últimos dois meses diversos encontros virtuais/LIVES e presenciais tem ocorrido, tanto nos Regionais da CNBB, quanto em Arquidioceses, dioceses e paroquias, buscando aprofundar, através de um dialogo permamente, o processo de escuta de forma participativa, tão importante para a bom êxito da Assembléia Eclesial.
 
Como podemos perceber, esta caminhada pode ser e, com certeza será longa  e irá continuar mesmo depois da Assembléia Eclesial, enfrentando todos os desafios que estão postos tanto dentro da Igreja quanto diante da Igreja e dos cristãos da América Latina e do Caribe e, seguramente, poderá contribuir para que a Igreja Católica tenha uma nova face, um novo agir , uma nova forma de evangelizar e possa ser realmente “sal da terra e luz do mundo” neste vasto continente, buscando formas de vida mais harmônicas com a natureza e em consonância com os preceitos dos Evangelhos, com a fraternidade, com a Doutrina Social da Igreja, com as exortações e reflexões do Papa Francisco e com os desafios do cotidiano.
 
Esta será a nova Igreja pós pandemia, que deverá enfrentar novos desafios e novas formas de caminhar. Nesta nova caminhada vamos encontrar muitas pessoas, milhões com certeza, bem ao nosso lado, em nossas paróquias e comunidades, caídas, assaltadas, violentadas, excluidas e abandonadas e diante dessa nova realidade, pós COVID 19, precisamos ser, mais do que nunca, também, como Igreja e como Cristãos, “bons samaritanos”.
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

 

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Juacy da Silva*
 

O Brasil há décadas vem enfrentando diversas e sérias crises, incluindo crise politica, econômica, social, ambiental/ecológica e cultural, as quais tem se agravado tanto pela presença da pandemia do coronavirus quanto pela visão conservadora e retrógrada dos atuais governantes, tanto no plano federal quanto em diversas estados e municipios.


Por exemplo, mesmo em meio a esta terrivel pandemia, a escalada da degradação ambiental, com destaque para o desmatamento e queimadas, principalmente na Amazônia, novamente no Pantanal e no Cerrado e outros biomas, incluindo também a gravidade  relacionada com a grilagem e invasões das terras indigenas e terras públicas tem se aclerado de forma impressionante nos ultimos anos.


No que concerne `a questão indígena, diversos organismos e estudiosos nacionais e internacionais tem denunciado que um GENOCÍDIO está em curso em nosso país e tudo indica que pode se transformar em uma tragédia humana de proporções catastróficas no Brasil, afetando a vida, a cultura e as formas de subsistência e sobrevivência dos povos indigenas, principalmente na Amazônia Legal, crime este já denunciado no Tribunal Internacional de Haia e outros organismos internacionais. Pior é que esta tragédia humanitária acontece ante a omissão e conivência de autoridades e organismos públicos a quem caberia defender os interesses dos povos indigenas.


Todas essas atrocidades podem ser simplesmente legalizadas nos termos de projeto de Lei (PL- 490) que tramita no Congresso Nacional, bem como ação que está sob análise do Supremo Tribunal Federal, o chamada Marco Temporal, cuja votação foi interrompida e postergada para ser retomada somente no mes de Agosto próximo.


Tanto o PL 490 quanto o “Marco Temporal”, significam um esbulho contra os territórios indigenas e a possibilidade de  legalizar a grilagem das terras indigenas, a degradação ambiental através do garimpo e da mineração, pouco importa se essas atividades sejam legais ou ilegais, da mesma forma como vem ocorrendo a exploração madeireira, inclusive exportações ilegais.


Os abusos e desrespeito aos direitos dos povos indigenas foram recentemente , em 22 de março de 2021, denunciados ao Alto Comissariado dos Direitos Humanos, da ONU, pela APIB, conforme termos que aqui transcrevemos “Madame Bachelet, Meu nome é Luiz Eloy, sou indígena do povo Terena. Sou advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Estou aqui para falar sobre a situação dos povos indígenas do Brasil neste contexto de pandemia Covid-19. Vivemos um momento muito sério em nosso país. O atual governo brasileiro implementou uma política indigenista extremamente prejudicial aos povos indígenas. Nossas comunidades estão sendo invadidas por madeireiros e garimpeiros. O vírus está matando nossos idosos. Na semana passada, perdemos o último indígena Juma. Essas são culturas e línguas que nunca iremos recuperar. Aqui no Brasil, temos informações de 114 grupos indígenas isolados e de recente contato que estão em perigo. O governo brasileiro e seus agentes devem ser responsabilizados. Estamos diante de uma política de extermínio indígena no Brasil. Portanto, pedimos sua ajuda para deter o genocídio indígena no Brasil. Obrigado Luiz Eloy Advogado da APIB”.


De forma semelhante o CIMI – Conselho Indigenista Missionário, na mesma ocasião, em documento relata como a politica do Governo Federal, através da FUNAI, ao invés de representar ações na defesa dos direitos e dos territórios dos povos indigenas, vai exatamente na contra-mão e contribui para desrespeitar tais direitos.


Vejamos um trecho de matéria divulgada recentemente pelo CIMI “Funai tenta passar a boiada. Além de não adotar medidas para barrar o avanço do vírus junto aos territórios, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem implementado Resoluções e Instruções Normativas que afrontam o Estado Democrático de Direito, avalia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A exemplo daInstrução Normativa 09, de abril de 2020, que concede a certificação de imóveis rurais em terras indígenas não homologadas, as resolucoes 04, de 22 de Janeiro de 2021 que estabelece novos critérios para a “heteroidentificação” de indígenas no Brasil, e a 01/2021, que autoriza a “parceria” entre indígenas e não indígenas para a exploração econômica dos territórios.”
 
Desde antes de ser eleito presidente da República, Bolsonaro e a quase totalidade de seus apoiadores, principalmente empresários e Congressistas que fazem parte da “Bancada Ruralista”, não tem medido esforços para criticar as demarcações de terras indigenas, adotando um discursos equivocado dizendo que o Brasil tem muita terra para poucos índios e que a demarcação de terras indigenas impedem ou dificultam o progresso, principalmente em relaçao `as rodovias federais e estaduais que “cortam” esses territórios.


Diante de tantas omissões e conivências de organismos públicos com todas as práticas delituosas e a violência que campeia solta contra o meio ambiente e os povos indigenas e quilombolas, centenas de lideranças indigenas de todas as partes do Brasil, de vários desses povos e de diversos movimentos sociais estão acampadas em Brasilia há mais de um mes, para protestar contra todas essas agressões, abusos, negligências e violência contra seus direitos, denunciando todas as atrocidades que vem sendo cometidas, como assassinatos, queima de aldeias, uma verdadeira afronta aos seus direitos constitucionais e que constam de tratados internacionais que o Brasil é signatário e que devem garantir os DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS e outros grupos populacionais que vivem em situação de vulnerabilidade social, cultural, humana, econômica, como os quilombolas e outros mais.


A Assembléia Geral da ONU em sua 107a. Sessão Plenária, ocorrida em 13/09/2007 aprovou a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Os oito primeiros artigos balizam a importância deste reconhecimento universal e por isso vale a pena conhece-los.


 Artigo 1 Os indígenas têm direito, a título coletivo ou individual, ao pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos3 e o direito internacional dos direitos humanos.  Artigo 2 Os povos e pessoas indígenas são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena. Artigo 3 Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. Artigo 4 Os povos indígenas, no exercício do seu direito à autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais, assim como a disporem dos meios para financiar suas funções autônomas. Artigo 5 Os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de participar plenamente, caso o desejem, da vida política, econômica, social e cultural do Estado. Artigo 6 Todo indígena tem direito a uma nacionalidade. Artigo 7 1. Os indígenas têm direito à vida, à integridade física e mental, à liberdade e à segurança pessoal. 2. Os povos indígenas têm o direito coletivo de viver em liberdade, paz e segurança, como povos distintos, e não serão submetidos a qualquer ato de genocídio ou a qualquer outro ato de violência, incluída a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo. Artigo 8 1. Os povos e pessoas indígenas têm direito a não sofrer assimilação forçada ou a destruição de sua cultura. 2. Os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e a reparação de: a) Todo ato que tenha por objetivo ou conseqüência privar os povos e as pessoas indígenas de sua integridade como povos distintos, ou de seus valores culturais ou de sua identidade étnica; b) Todo ato que tenha por objetivo ou conseqüência subtrair-lhes suas terras, territórios ou recursos. c) Toda forma de transferência forçada de população que tenha por objetivo ou conseqüência a violação ou a diminuição de qualquer dos seus direitos. d) Toda forma de assimilação ou integração forçadas. e) Toda forma de propaganda que tenha por finalidade promover ou incitar a discriminação racial ou étnica dirigida contra eles. submetidos a qualquer ato de genocídio ou a qualquer outro ato de violência, incluída a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

Cabe ressaltar que o desrespeito aos direitos dos povos indigenas e tantas formas de abuso e violência contra os mesmos e que estão sendo denuciados há várias décadas e que se agravaram ultimamente, vem ocorrendo ao arrepio e contrariamente aos preceitos legais e constitucionais que garantem a proteção e a integridade dos territórios indigenas e quilombolas, ocupados secularmente e garantidos pela Constituição de 1988, mas que, pela omissão dos poderes constituidos, acabam se transformando em “letra morta” ou como se diz “para inglês ver” e também estao em desrespeito ao contido na

Declaração da ONU sobre os Direitos dos povos indigenas, anteriormente mencionada, da qual o Brasil é um dos signatários.

Não bastasse o negacionismo relacionado `a COVID-19, que já dizimou até o dia  03/07/2021 nada menos do que 533.587 vítimas, além de ter afetando 18,75 milhões de brasileiros, uma vergonha para nosso pais, que está a caminho de se transformar em um Pária no contexto internacional, ainda temos que conviver com a gravidade do desemprego, sub-emprego, da fome, da miséria, da exclusão social e da corrupção que continuam entranahadas nas instituições públicas e nas empresas privadas, além da escalada do crime organizado e das milicias que transformam enormes contingentes populacionais vitimas do domínio e atrocidades de um poder paralelo, ante a omissão do Estado Brasileiro.

Cabe ressaltar que desde o descobrimento do Brasil até os dias de hoje o que a história tem registrado e presenciado é um processo de extermínio continuado das populações indigenas, um verdadeiro genocídio silencioso e também um processo de pauperização, quando seus territórios acabam “cercados” por exploração agropecuária, mineração, garimpo, construção de barragens, com deslocamentos e reassentamentos forçados e migração com destino `as periferias urbanas, onde esses remanescentes indígenas se tornam indigentes, mão de obra escrava ou semi-escrava, mendicância e a prostituição feminina, inclusive prostituição infanto-juvenil.


A partir dos anos sessenta e setenta do século passado, com o avanço das fronteiras agrícolas rumo ao Centro-Oeste e a Amazônia Legal e a abertura de diversas rodovias estaduais e federais, a violência e o processo de extermínio dos povos indígenas ganham um novo capítulo, principalmente com a formação de grandes latifúndios e a grilagem de terras tradicionalmente ocupadas por povos indigenas em diversas regiões e parte dos territórios na totalidade desses estados que integram a Amazônia Legal.

Diversas matérias e reportagens especiais sobre as questões indigenas, incluindo assassinatos de suas lideranças e os índices elevados de suicidio, principalmente entre criancas e jovens, a degradação e crimes ambientais, poluição urbana, violência no campo, principalmente violência contra tribos indigenas, quilombolas e agricultores familiares, tem sido estampadas em diversos veículos de comunicação no Brasil e em diversos outros paises, contribuindo para que a imagem de nosso país esteja se deteriorando a olhos vistos.

Para melhor ilustrar a gravidade desta situação, transcrevo, a seguir algumas. matérias veiculados pelo Jornal El País., em 03/07/2021 e datas anteriores.


“Mais uma vez, é a resistência indígena a primeira a romper o embotamento no qual se mergulha o país. Mobilizados em Brasília e em outros 10 estados, os povos originários lutam contra o PL 490, que decreta o fim das demarcações”.
“Indígenas se mobilizam nacionalmente contra PL 490 e o marco temporal. ‘Não é só pelo indígena, nossa luta é por todos’, diz cacique”.
“Engajando a juventude (MPA): Juventude camponesa se soma a luta indígena para demarcação de terras indigenas”.

“Apib: Juventude indígena protesta no MMA e povos indígenas iniciam vigília no STF, em Brasíli e ultrapassando fronteiras para denunciar o genocídio perpetrado pelo governo de Jair Bolsonaro”.

“Ação contra Bolsonaro avança em Haia, e indígenas vão denunciá-lo por genocídio e por ecocídio”.


No Brasil existem aproximadamente 114 grupos indígenas que desconhecem o jogo político em Brasília, mas podem vir a ser totalmente afetados pelas decisões tomadas naquele tabuleiro. Gil Alessi conta como estes povos  isolados na Amazônia Legal, que, por decisão própria, não possuem qualquer contato com a sociedade — podem ser extintos caso o PL 490/2007 seja aprovado. (CIMI).


O projeto, que autoriza as possibilidades de contato com as aldeias dos rincões amazônicos, abre as portas para o “genocídio” indígena. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL é a representação "  criado ao longo das últimas décadas para garantir a igualdade formal e material dos povos indígenas no Brasil”, escrevem Laura Trajber Waisbich e Ilona Szabó, do Instituto Igarapé.


Finalizando, vale a pena ler e refletir sobre a avaliação do CIMI quanto aos riscos que a aprovação do PL 490 pelo Congresso Nacional e se o mesmo vier a ser sancionado pelo Presidente da República representa para o presente e o futuro dos povos indigenas no Brasil.


“A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) e atualiza o texto da PEC 215, uma das maiores ameaças aos direitos indígenas que já tramitou no Congresso. O projeto permite a supressão de direitos dos indígenas garantidos na Constituição, entre eles, a posse permanente de suas terras e o direito exclusivo sobre seus recursos naturais. O projeto de lei permite a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, eliminando a consulta livre prévia e informada às comunidades afetadas. A proposta permite retirar o “usufruto exclusivo” dos indígenas de qualquer área “cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União”. Vai viabilizar ainda a legalização automática de centenas de garimpos nas Tis (terras indigenas), hoje responsáveis pela disseminação da Covid-19, a contaminação por mercúrio, a destruição de nascentes e rios inteiros e o desmatamento.”


Estamos vivendo tempos sombrios no Brasil, ao invés das conquistas  aprovadas pela Assembléia Nacional Constituinte e que foram incorporadas na Consituição (cidadã) de 1988 serem implementadas ao longo dessas mais de tres decadas, o que temos visto é a supressão de diversas dessas conquistas através de Emendas Consitucionais (atualmente já mais de uma centena) que desfiguram completamente a vontade da Constituinte, por Legislaturas, cujos deputados e senadores não foram eleitos para revisarem a Constituição de 1988, mas que o fazem através desses subterfúgios, atendendo aos interesses de grupos econômicos, nacionais e internacionais, e forças ponderosas que atuam indiretamente através de representantes eleitos no Legislativo ou no Executivo.


Estamos diante de um dos mais graves desafios que se tem notícia quanto ao extermínio de povos indigenas em nosso país. Um absurdo inominável. Alguma coisa precisa ser feita com urgência a fim de impedir e acabar com este genocídio silencioso.



*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

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