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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Ao longo das últimas semanas e meses o assunto que dominou a atenção nacional e mundial, chegando a muitas polêmicas, mal entendidos, meias verdades, mentiras e distorções foram as queimadas, antecedidas por grandes desmatamentos ilegais no cerrado e na Amazônia brasileira e de outros países da América do Sul que tambem tem parte de seus territórios na chamada pan-amazônia.


Na verdade, o desmatamento acelerado, em boa parte e há quem diga que a maior parte seja illegal, tem acontecido não apenas na Amazônia brasileira, mas tambem em todos os demais biomas, com destaque para o CERRADO, que representa 30% de todo o desmatamento em nosso pais, enquanto a Amazônia é responsavel por pouco mais de 53% deste desastre ambiental. Também tem sido constatadas grandes queimadas nos demais biomas como Caatinga, Pampas e Pantanal.


O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris, quando se comprometeu a combater todas as formas de aquecimento global, incluindo as queimadas e os desmatamentos, chegando mesmo a firmar compromisso que atingir o denominado “desmatamento zero”.


Além de não cumprir esses compromissos, o que constatou-se foi um aumento absurdo do desmatamento e das queimadas na Amazônia nos oito primeiros meses deste ano de 2019, quando comparados com anos recentes, principalmente com o ano anterior (2018). Em alguns estados como Mato Grosso e o Pará, tanto o desmatamento quanto as queimadas tem aumentado em mais de 100% quando comparados com períodos recentes.


O “interessante”, para dizer outra palavra, é que esta tem sido uma tragédia anunciada. Desde a campanha eleitoral o atual presidente da República, dava ênfase `a uma ideia distorcida em relação ao meio ambiente, considerava que a fiscalização era e continua sendo uma  atividade  “xiita”, que os organismos de proteção e fiscalização de crimes ambientais, integrantes do poder executivo, estavam totalmente aparelhados e que as suas ações eram direcionadas ideologicamente.


Além deste aspecto notou-se tambem uma certa omisão por parte do Ministério Público Federal e Ministerios Públicos estaduais quanto `a atuação illegal de grileiros, madereiros, garimpeiros através de invasões em terras indigenas e áreas de protecao ambiental tanto federais quanto estaduais e tambem em parques nacionais.


Outro aspecto é que o setor de fiscalização, no caso mais específico do IBAMA, mesmo sucateado tem aplicado inúmeras multas por crimes ambientais e os infratores pouco ou nada pagam e não são “molestados” pela Advogacia Geral da União. São bilhoes de reais de multas, boa parte contextadas pelos infratores perante o Poder Judiciário, que, pela sua lentidão, acabam sendo favorecidos pela impunidade, gerando a ideia de que a questao ambiental, principalmente o desmatamento illegal e as queimadas é uma terra de ninguem, ou popularmente, “casa de mãe joana”.


O Governo Bolsonaro, fazendo coro com o Presidente dos EUA sempre que pode critica o Acordo do Clima/Acordo de Paris, declinou de o Brasil sediar a próxima reunião do clima da ONU, sempre e de todas as formas tem sucateado o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, que só não foi extinto  e subordinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ou seja, subordinação da questão ambiental aos interesses do agronegócio e dos latifundiários, grileiros, madeireiros e maniradoras; que tem uma visão distorcida, equivocado e canhestra da questão indígena e ambiental e tenta, a todo custo, relativizar a gravidade do desastre ambiental em que o Brasil está envolvido.


Tudo isso, acabou desaguando em duas grandes questões: a ambiental em si e a internacional, contribuindo para denegrir de forma indelével a imagem do Brasil no Exterior.


Enfim, apesar as ações timidas e tardias que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro, este assunto continua na ordem dia das discussões mundiais e deverá fazer parte da pauta da próxima Assembléia Geral da ONU e do SINODO DOS BISPOS DA AMAZONIA, convocado pelo Papa Francisco a ter lugar próximamente em Roma, que deverão acontecer proximamente.


O Acordo do Clima de Paris, que está sendo boicotado pelos EUA e por alguns outros paises, incluindo o Brasil, coloca em risco as tentativas de enfrentar as mudanças climaticas com seriedade, apesar de sua gravidade como consta de diversos relatórios da comunidade científica internacional e sobejamente demonstrado por inúmeras reportagens ao redor do mundo, inclusive no Brasil.


O dilema que existe, explorar desenfreradamente os recursos naturais do planeta, na busca do lucro imediato e deixar um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações e um meio ambiente extremamente degradado, como acontece com as atividades e pecuária extensive e de baixa produtividade e mineradoras, incluindo crimes ambientais como de Mariana , Brumadinho e Barcarena; ou pensar a longa prazo, agindo com racionalidade e compromisso com as gerações futuras ou seja, este é o dilemma que se apresentar ao Brasil e demais países: Destruição dos biomas, do biodiversidade e aquecimento global/mudanças climáticas x sustentabilidade, de verdade!


A questão ambiental é seria, complexa, global e não se restring apenas ao que pensa ou decide um governante de plantao, agindo como se fosse o único dono da verdade ou oráculo de Deus. A questão da soberania dos paises, no caso da degradação ambiental, é apenas uma cortina de fumaça para desviar a atenção para os crimes ambientais que estão sendo perpetrados por grileiros, latifundiários,  madereiros, mineradoras e as grandes corporacoes, verdadeiros criminosos conforme os dispositivos estabelecidos nas legislações nacional, estaduais e municipais.


A pergunta que se faz é a seguinte, soberania para quem? para que o povo usufrua dos frutos do "desenvolvimento", ou para apenas proteger interesses de grandes corporações, geralmente multinacionais e seus parceiros dentro de cada pais? Soberania significa governantes omissos ante crimes ambientais? Soberania significa proteger desmatamento e queimadas ilegais? Soberania significa sufocar a população com fumaca e fogo? Soberania significa vilipendia direitos consagrados constitucionalmente aos povos e populações primitivos, quilombolas e ribeirinhos?


Estamos precisando de goverenantes responsáveis, verdadeiros, competentes, que tenham visão estratégica, sejam capazes de planejar e executar suas ações em prol da comunidade nacionais e não apenas para as minorias e privilegiados, terem posturas de estadistas e não de governantes que se aliam ideologicamente a superpotências e se tornam subservientes a interesses estrangeiros, mesmo que tenham discursos nacionalistas e que manipulam o povo em nome da soberania nacional e são, na verdade, também entreguistas, travestidos em uma capa de nacionalismo e patriotism.


Precisamos, de fato, discutir com mais seriedade e menos ufanismo, os conceitos de soberania, soberania nacional, desenvolvimento nacional, preservação ambiental, sustentabilidade, pobreza, exclusão social/econômica e justiça social e participação popular.


O povo, a população não deve ser massa de manobra, mas sim fonte do poder estatal e o único beneficiário dos frutos do desenvolvimento nacional, afinal é o povo quem paga uma pesada e extorsiva carga tributaria e tem direito tanto de participar dos rumos do país quanto usufruir de bens e serviços públicos de qualidade, sem isto, estamos diante de um grande engodo que nos levará a mais conflitos, miséria e exclusão social, politica e econômica, jamais a uma sociedade justa, humana, progressista e sustentável ou o que podemos de chamar de sociedade do bem-viver.


Um último aspecto a ser considerado: o Governo Bolsonaro não tem e não faz questão de ter uma politica efetiva e racional para a questão ambiental e todos os demais setores que tanto afetam a vida da população e o mesmo acontece com os demais governos estaduais e municipais.


Apesar da gravidade da questão ambiental, nossos governantes por não terem visão estratégica de longo prazo e nem a necessária competência técnica para planejarem e realizarem suas ações, a questão ambiental, a preservação ambiental e a sustentabilidade em todas as suas dimensões não é prioridade dos atuais governantes em nosso pais, em todos os niveis: Federal, Estaduais e municipais. Basta ver o que consta nos orçamentos da União, dos Estados e municipios a cada ano para o meio ambiente em comparação, por exemplo do quanto o Brasil gasta com o pagamento de juros, amortização e rolagem da divida publica, ou de quanto o Brasil, os Estados e Municípios abrem mão de arrecadar com ‘incentivos” fiscais, renúnica fiscal e subsidios ao baronato da economia nacional ou de quanto de dinheiro publico é surrupiado impunemente dos corres publicos com a corrupção ou de quanto o país, os Estados e Municípios malbaratam com obras paralisadas, algumas bilionárias, tocadas por manipulação e corrupção, como o VLT em Cuiabá/Várzea Grande e milhares pelo Brasil afora.


Diante de tantos desmandos não tem sentido ouvirmos governantes afirmarem com frequencia de que não existem recursos para a educação, para a segurança publica, para a saúde, para o meio ambiente e tantos outros setores. Afinal, o Brasil é a oitava ou nona economia do Planeta e tem um PIB de varios trilhões de reais e orçamentos publicos que, somados União, Estados e Municípios, somam mais de quatro trilhões de reais. É um vexame, uma vergonha quanto nosso país precisa ficar de pires na mão para uma ajuda, verdadeira esmola de R$82,0 bilhões de reais.


É urgente que o Governo Bolsonaro e todos os governos estaduais definam como prioridade a questão do meio ambiente e que o Brasil possa estar `a altura dos compromissos assumidos internacionalmente e tenham uma postura corajosa e decisiva em relação ao cumprimento da legislação ambiental em vigor, onde a fiscalização, a repressão aos crimes ambientais sejam algo verdadeiro e não mero discursos para incentivar e fazer vistas grossas `as ações daqueles que deliberadamente estão destruindo o meio ambiente e colocando fogo no país.


Neste aspecto é fundamental tambem uma ação mais efetiva por parte dos Ministérios Público Federal e Estaduais, bem como decisões mais rápidas e firmes por parte do poder judiciário, demonstrando `a sociedade brasileira e `a comunidade internacional que em nosso país o crime ambiental não compensa. Se nada for feito, vamos continuar assistindo, lamentavelmente, todos os anos a essas tragédias sempre anunciadas.


Enquanto este nó não for desatado, vamos continuar assistindo não apenas ao desmatamento, `as queimadas não apenas na Amazõnia, como no restante do país e também a degradação ambiental urbana, caracterizada por falta de saneamento básico, poluição do ar, das águas; os lixões e outros problemas que bem conhecemos. Uma realidade deprimente e desoladora que vai continuar fazendo parte da vida nacional, enquanto o povo, “livremente” escolher governantes como os que temos na atualidade e em passado recente.


*JUACY DA SILVA, professor universitario, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter @profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto de Barros Freire*
 

Quando Bolsonaro falou à imprensa que ele não era um banana, foi que ficou confirmado exatamente o fato de ser um banana; tivesse poder de fato não ficava inseguro com sua imagem pública. Inseguro porque não consegue mandar onde gostaria, nos organismos do Estado, polícia, receita, justiça, procuradoria, nas universidades, INPE, até no cinema, organismos que ficam enquanto os governos passam. Insegurança que faz a todo momento ele voltar atrás nas suas deliberações. E por outro lado não sabe mandar onde deveria mandar, no próprio governo. Troca os nomes dos dirigentes das instituições, mas não consegue ter poder, ou pelo menos o poder tirânico que ambiciona. Cerca-se de aduladores e faltam pessoas razoáveis, ou mesmo preparadas. Tudo isso que ocorreu nessa semana mostra o banana que é, voltando atrás depois de bravatas contra europeus, querendo esnobar o dinheiro que precisava, e que disse não ter para combater os incêndios.

De fato, Bolsonaro tem um cargo de poder, porém ele tem apenas a força do Estado, que pode muito, mas não pode tanto como o poder, que consegue não apenas a obediência necessária, mas a fidelidade das pessoas. Ele tem a caneta bic, como já disse, mas não consegue ordenar nem o Estado, nem o governo, e muito menos a sociedade. A força obriga a cumprir as ordens, é verdade, mas só enquanto está vigilante.

O fato é que ele está constatando a fragilidade do poder e tomando consciência de sua incapacidade de lidar com os demais como iguais, e não como subalternos, como tanto deseja e tenta a todo momento fazer. O fato é que ele teve que cair na real e parar de negar o óbvio e evidente: a calamidade amazônica. Enfim, colocou o rabo entre as pernas e resolveu fazer alguma coisa para tentar salvar o que não quer salvar.

Há meses estão dados os sinais de que está ocorrendo uma anomalia séria na Amazônia. O INPE vinha demonstrando o aumento do desmatamento e o aumento nos incêndios nas zonas desmatadas, que culminou nos números e nos sinais visíveis de que a Amazônia está ardendo. Bolsonaro primeiro falou mal do organismo que revelava os dados, depois mudou seu diretor no intuito de esconder os dados. Depois disse que eram as ONGs que punham fogo em conluio com os governadores do Norte. Enfim, ficou o tempo todo procurando culpados pelos desmate e pelo incêndio, quando o problema era saber o que ele faria para resolver esses problemas, inibir o desmatamento e os incêndios.

Naturalmente, está claro ao mundo que o aumento do desmate se deve as atitudes e sinais que Bolsonaro deu para a sociedade. Na campanha eleitoral, assim como no início do seu governo, não se cansou de sinalizar a ruralistas e mineradores, assim como madeireiros que o Ibama seria manietado. Encheu sua administração de raposas para cuidar do galinheiro ambiental. Atacou a imagem do Brasil perante jornalistas estrangeiros ao chamar de mentirosos dados científicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um órgão federal. Ato contínuo, acusou seu diretor de estar a serviço de ONGs. Chamado para o debate público, encolheu-se. Será interessante ver como o governo federal reagirá à publicação do dado anual de desmatamento na Amazônia, em novembro. Tudo indica que a estatística do Inpe indicará salto superior a 50%.

Ora, pouco importa saber as causas e os motivos dos incêndios e dos desmatamentos horrendos de meados deste ano na Amazônia: procura-se culpados quando se precisa de solução aos problemas. Desde que passou a ser confrontado com o aumento da destruição da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro não parou de espernear e de procurar um inimigo externo que pudesse culpar pelo problema. Acusou sem provas as organizações não governamentais pelos incêndios na floresta, tentou desviar o foco reclamando da caça às baleias na Noruega (que de fato ocorre na Dinamarca), pôs em dúvida os dados que atestam o desmatamento apoiado tão somente na sua convicção. E afirma descaradamente que o aumento das queimadas na Amazônia não passa de um complô internacional para desestabilizar seu governo e derrubá-lo.

A teoria conspiratória da internacionalização da Amazônia, criadas nas décadas de 60 e 70 do século passado, em plena ditadura militar, foi construída a partir de suspeitas infundadas de setores militares, a frases de autoridades estrangeiras pinçadas fora do contexto em que foram ditas e supostos estudos que nada comprovam. Afirma, sem nenhuma evidência, que ONGs e indígenas pretendem, em conluio com países estrangeiros, dividir a região por meio da independência de algumas de suas áreas.

Para os militares bolsonaristas, quem é contrário ao desenvolvimento do país é simplesmente um traidor. Bolsonaro já chamou os críticos de “maus brasileiros” e afirmou que os países que desejam a conservação ambiental apenas cobiçam as riquezas brasileiras.
Enquanto ficava restrita ao ambiente da caserna, a teoria conspiratória não era levada em conta por nenhum pesquisador sério. A principal razão é simples. Jamais índios brasileiros e ONGs internacionais reivindicaram a independência de qualquer pedaço da Amazônia.

A terra indígena Yanomami, por exemplo, demarcada há quase 30 anos, nunca registrou qualquer instabilidade desse tipo. O principal líder ianomâmi, Davi Kopenawa, em reiteradas vezes, em todos os inúmeros fóruns nacionais e internacionais dos quais participou, nunca falou sobre separação do Brasil.

Estamos nos tornando um país tresloucado e selvagem onde nossa importância em fóruns internacionais tende a diminuir. Desprezar dados, “especialistas e estudiosos”, instituições, acordos políticos e debates racionais; insultar países amigos; caluniar ONGs e “esquerda”, em suma todos aqueles que não aderem ao líder, nos levará a insignificância mundial, ou pior ainda, a ojeriza de todas as nações. O que pode acontecer se os importadores passarem a duvidar das informações que vem do Brasil?


Enfim, um banana sem poder, ainda que mantendo a força, tende a se desgastar, quando não apresentar bons resultados. Quando perder a autoridade, que não deve demorar, pois suas mentiras estão cada vez mais visíveis, será desprezado por todos. Entretanto, façamos justiça, ninguém produz mais falsidades e confusão no governo do que o presidente Bolsonaro.


 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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