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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Há muito tempo estas três questões: MEIO AMBIENTE, AMAZÔNIA e MUDANÇAS CLIMÁTICAS estão bem visíveis nas pautas das discussões internacionais e também na grande maioria dos países e, dentro desses, nos estados, províncias  e localidade (municipios e cidades).


Por incrível que pareça, conforme tem demonstrado diversos estudos, inclusive muitas simulações, há várias décadas, o planeta terra tem uma capacidade limitada, baseado em recursos naturais não renováveis, em termos de susrentabilidade, principalmente quando assistimos formas e sistemas de produção, tanto agropecuárias, florestais quanto industrial, além do aspecto de moradia/habitação que são realizados/realizadas de maneira predatória.


O crescimento populacional mundial, mesmo que atualmente esteja em rítmo bem menor do que há meio século, ainda representa uma forte pressão por alimentos, matérias primas, bens e servicos, pressão esta que também tem aumentado pela elevação da renda média per capita nos varios países que aumenta o padrão de consumo mundial, sem falar no desperdício que existe em todos os países e em todos os setores.


Para corrigir essas distorções e proteger melhor o meio ambiente, evitando uma catástrofe já anunciada, só existem duas alternativas: aumentar a produtividade dos sistemas econômicos e reduzir, drástricamente o consume e o desperdício, isto significa produção e consumo sustentáveis e responsáveis. Tudo o mais representa apenas medidas paliativas.


Outros aspectos a serem considerados são os processos de urbanização caóticos de um lado e de outro uma industrialização altamente poluidora do ar, dos rios e oceanos que jamais levaram em conta a importância do meio ambiente. No caso do Brasil, no último século com o avanço das fronteiras agrícolas, primeiro nas regiões Sul e Sudeste e a partir da década de 1950 e anos mais recentes, rumo ao Centro-Oeste, Amazônia e partes do Nordeste, principalmente na vasta área do que é denominada de MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), tem contribuido sobremaneira para a degradação de vastas áreas com o desmatamento acelerado da Amazônia e do Cerrado, afetando, inclusive cabeceiras e rios que formam as maiores bacias hidrográficas do Brasil e da América do Sul, a degradação dos solos e a desertificação.


Portanto, o que está acontecendo no momento na Amazônia e no Cerrado no Brasil, com um aumento vertiginoso do desmatamento e das queimadas nessas regiões decorrem da falta de visão estratégica de nossos governantes e, em certo grau, omissão e conivência com crimes ambientais que degradam e destroem o meio ambiente de forma absurda e criminosa.


Não é possivel entender preocupação com meio ambiente, ativismo ambiental, fiscalização ambiental e repressão a crimes ambientais como práticas “xiitas”, ou seja, imaginar que degradação ambiental e exploração predatória de recursos naturais sejam sinôminos de soberania nacional e de desenvolvimento.


Quando um Presidente da República coloca como condição para a escolha/indicação de um Procurador Geral da República,  que é chamado de “fiscal da Lei”, pois esta é a função dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, que o mesmo paute sua conduta e suas ações pelas idéias dos governantes de plantão, não deixa dúvida de que os crimes ambientais, como atividades mineradoras que provocam “desastres” como de Mariana, Brumadinho e Barcarena; ou dos desmatamentos ilegais, invasões de terras indigenas por grileiros, garimpeiros, mineradoras e madeireiros; queimadas ilegais, uso abusivo de agrotóxicos, poluição de rios e outros cursos d’água por produtores rurais ou indústrias irresponsáveis, como as que mataram os Rios Tiete e Pinheiros em São Paulo , a baia da Guanabara no Rio de Janeiro ou a grilagem de terras públicas irão aumentar em um futuro próximo.


A devastação da floresta amazônica, do cerrado e das matas ciliares em todas as demais regiões, a degradação do Pantanal irão afetar sobremaneira o equilíbrio ecológico, o regime das chuvas, a poluição do ar e contribuirão também para as mudancas climáticas e irão colocar o Brasil na contra-mão da história e do movimento ambientalista brasileiro e mundial e afetarão nossas relacões politicas e comerciais com o resto do mundo com toda a certeza.


O Brasil precisa com a máxima urgência definir uma politica nacional de longo prazo relativa ao meio ambiente, em consonância com outras politicas públicas que direta ou indiretamente afetam o meio ambiente como a politica energética, reduzindo nossa dependência em relação aos combustíveis fósseis, substituindo-os por fontes alternativas e sustentáveis como a energia solar, eólica e do bio-gás, promover uma maior inovação da indústria automobilísitca, uma politica de transporte público mais eficiente e sustentável, em susbstituição ao transporte individual altamente poluidor, precisamos conseguir maior eficiência energética, precisamos resolver nosso problema da falta de saneamento básico, dos resíduos sólidos, enfim, tudo o que nossos governantes tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal não conseguem fazer/definir, que é um planejamento estratégico, com visão de longo prazo, integrado, articulado, tendo como parâmetros a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e a participação popular.


Nossos governantes não podem tratar a população como uma manada de animais irracionais que devem ser “tocados” como boiadas, apenas cumprindo ordens, afinal, o povo é quem paga impostos, diga-se de passagem, com uma das maiores cargas tributárias do planeta e através de seu trabalho, gera riquezas, produz bens e serviços, os quais não devem ser apropriados , como vem acontecendo, quase que exclusivamente pelo governo e por uma minoria privilegiada da população, em detriment das grandes massas que apenas vegetam  para sobreviver.


Governo sem planejamento e sem prioridades claras é um engodo, um arremedo de gestão pública e isto, mesmo que em um primeiro momento tais governantes tenham sido eleitos “democraticamente”, ao desviarem-se da racionalidade, da transparência, da ética, do respeito `a vontade popular e do compromisso de governar para todos, ou seja, ouvindo e abrindo espaços para a participação popular, aprofundando a democracia e jamais reduzindo seus espaços, quando isto acontece, tal governo perde a legitimidade interna e internacional.


Não tem sentido um governo que mesmo após eleito e empossado ainda não tenha conseguido apresentar, de forma clara e transparente, um plano nacional, e planos setoriais e regionais de desenvolvimento, tendo, como antes afirmado, a sustentabilidade, a democracia e a justica social como balizadores de suas ações.


Planejamento sem ação é uma irresponsabilidade, um engodo e ação sem planejamento é uma irracionalidade sem limites, enfim, é um crime contra o país, contra a população, principalmente as camadas mais pobres e contra o contribuite.


Precisamos, com urgência, aprofundar as discussões sobre essas e outras questões, enfim, precisamos discutir a realidade brasileira em todas as suas dimensões e contribuirmos para a busca de solução dos grandes problemas e desafios nacionais, estaduais e municipais. Isto é cidadania, Isto é democracia de verdade e não apenas comparecermos `as urnas de dois em dois anos ou de quatro em quatro anos para escolhermos nossos governantes.


O Brasil, como aconteceu com diversos países que sairam do subdeenvolvimento, da pobreza, do atraso através de projetos nacionais de desesenvolvimento de longo prazo, que foram sendo ajustados ao longo do tempo, mas sem perder seus objetivos estratégicos, como o Japão no final do século 19; a Coréia do Sul e a China por volta da década de 1950, também precisa de um PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO que transcenda os diversos períodos governamentais e possam ter continuidade, diferente de continuismo de partidos e pessoas comoatualmente acontece, maximizando os recursos investidos e com prioridades bem claras.


Não podemos continuar calados, alienados, passivos e omissos como se tivessemos passado uma  procuração em branco para que politicos e gestores públicos, muitos dos quais fogem da ética e descambam para a má gestao e a corrupção, essas pessoas não podem representar os anseios nacionais e a vontade popular, quando na verdade estão defendendo seus próprios interesses ou privilegios ou os  interesses de grupos econômicos,  de outras minorias, ou o que denominamos de marajás da República.


*JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Quinta, 05 Setembro 2019 11:29

SOS: AMAZÔNIA EM DEBATE! - Juacy da Silva

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Há um bom tempo tenho visto em diversas redes sociais, a cada momento com maior frequência, as pessoas colocando em suas fotos e páginas o slogam “SOS AMAZÔNIA”, um sinal claro que este tema está chamando a atenção de milhões de pessoas, não apenas no Brasil, mas ao redor do mundo.


Na verdade, precisamos colocar ou re-colocar o debate sobre a questão da amazônia em dois contextos, o primeiro é a questão da sustentabilidade, ou seja, o que as pessoas, os cidadãos, principalmente milhões que vivem tanto nos estados amazônicos propriamente dito, mas também outros tantos que vivem no que podemos denominar de entorno ou a chamada Amazônia Legal e também o setor empresarial, precisam discutir os rumos do que acontece nesta imensa região e não permanecerem como expectadores passivos do processo.


O segundo contexto é a gestão pública, ou seja, o que os governos federal, estaduais e municipais desses estados estão fazendo ou deixando de fazer, para que o desenvolvimento e a ocupação desta região respeitem tanto os principios da sustentabilidade quanto `a proteção das populações indigenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e pequenos agricultores e também uma justa distribuição de renda, riqueza e frutos deste processo, beneficiando a todos e não apenas uma minoria.


Ao longo dos ultimos 50 anos a Amazônia brasileira tem sido motivo de uma ocupação desenfreada, sem planejamento, onde a ação de grileiros,  madeireiros, latifundiários, garimpeiros e mineradoras, tanto de terras particulares quanto de terras públicas, incluindo reservas florestais, parques nacionais, áreas de protecao ambiental  e terras indigenas, deixando um passivo ambiental de alto custo, praticamente impagável, ante a omissão de quem deveria proteger a Amazônia contra seus predadores.


Com o advento do Governo Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral deixava bem clara a sua posição de que não tinha e continua não tendo nenhum compromisso sério com a questão ambiental e não tem plano setorial para a questão do meio ambiente em geral e em particular para a região amazônica, contribuiu sobremaneira para este desastre vergonhoso, verdadeiros crimes ambientais incluindo desmatamento illegal e queimadas que estão destruindo não apenas a Floresta amazônia, mas poluindo o ar, afetando a saúde da população e acarretando prejuizos econômicos, diretos ou indiretos, inclusive sanções econômicas internacionais.


Em meio a este sufoco e `as pressões internacionais e também internas no Brasil, o Governo federal e os governos estaduais, que durante esses oito meses de governo se omitiram, fizeram vistas grossas para o que estava sendo realizado, como bem demonstram diversas reportagens ao longo do periodo , bem como dados estatísticos fornecidos por setores competentes como INPE e diversos organismos de pesquisas nacionais e internacionais, foram simplesmente ignorados tanto pelo governo federal quanto governos estaduais.


As ações que foram tomadas nos últimos dias, reuniões entre governadores, o Presidente da Repíublica, ministros e outros setores relacionados com a questão ambiental na Amazônia e a utilização das forças armadas no combate `as queimadas, a GLO,  são tardias, tímidas, paliativas e só agora essas autoridades parecem ter acordado de um sono letárgico, provocado pela incompetência, pela omissão e pela conivência com um desastre já anunciado de há muitos meses.


Coincidente com este desastre ambiental e também fruto de discursos incoerentes, de palavreado chulo `as vezes e mistificador ao desviar a atencão do problema do desmatamento e das queimadas, para colocar verdadeiros ‘bodes expiatórios’, em lugar de encarar a realidade, o Presidente Bolsonaro usa a teoria da conspiração, procurando denegrir esforços internacionais que buscam discutir a questão ambiental em geral e a questão das mudancas climáticas e o aquecimento do planeta, colocando na pauta da discussão tanto a questão da soberania nacional/brasileira sobre  a Amazônia e também denegrindo a atuação de ONGs e tegiversando sobre a questão das reservas indigenas e áreas de proteção ambiental como impecilhos ao desenvolvimento e promovidas por interesses estrangeiros, assunto este que está amparado constitucionalmente e há 30 anos, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, aguardam suas demarcações e nada foi feito nos ultimos oito meses.


Enfim, no final deste mes, independente do que esteja fazendo os governos federal, estaduais e municipais ou do que Bolsonaro vai dizer em seu discursos na abertura da próxima Assembléia Geral da ONU, inúmeros atores internacionais, representantes de diversos países e também por decisão do Secretário Geral da ONU a questão da Amazônia vai ganhar uma repercussão mundial ainda maior.


Logo depois da Assembléia Geral da ONU, o Papa Francisco estará abrindo e conduzindo os trabalhos do Sinodo dos Bispos da Pan-Amazônia, ou seja, envolvendo altos dignatários e assessores episcopais dos diversos países que possuem território amazônico: Peru, Bolívia, Equador, Colômbia,  Guyana, Guiana Francesa, Venezuela e Brasil. Diferente da reunião articulado pelo governo brasileiro com representantes de países amazônicos, mas que exclui Venezuela e Guiana Francesa, por um desvio ideológico de Bolsonaro, o Papa Francisco quer ir mais a fundo na discussão da problemática amazônia, sob a perspectiva da ecologia integral e dos postulados contidos em sua Encíclica Verde, “Laudato Si”.


No periodo de 06 a 27 de outubro, Bispos de toda a Pan Amazônia estarão reunidos em Roma, discutindo, estudando e traçando novas diretrizes para a atuação da Igreja nesta vasta região do Planeta ou o que está sendo denomiando de “A Amazônia no coração da Igreja”, sob o tema “Amazônia: novos caminhos para uma ecologia integral”.


Este também será um evento que vai colocar a igreja de forma mais diretamente na defesa da população indigena, seus direitos ao território e recursos natuais; população ribeirinha, extrativista, pequenos agricultores familiares e também da população que vive nas periferias urbanas e excluidos nas cidades amazônicas, ou seja, cada vez mais a Igreja deverá estar assumindo seu compromisso com os pobres e excluídos, que continuam sendo ignorados e marginalizados nas politicas públicas dos Governos nacionais, estaduais, provinciais, regionais e locais da Pan Amazônia, incluindo o Brasil.
Talvez por isso é que o Governo Bolsonaro já esta tentando monitorar e, em certo sentido, acompanhar o que vai ser discutido no Sínodo dos Bispos em Roma e não será surpresa se começar a falar que os Bispos e a Igreja Católica também esta contra seu governo.


Na Pan Amazônia estão os maiores contingents de pobres e excluidos da América do Sul, são mais de 90 milhões de pessoas, ignoradas e esquecidas pelos governantes da região de uma forma injusta.


Desses debates internacionais devem surgir mais uma vez uma luz que indique a necessidade de um planejamento de longo prazo, com visão de futuro, para que cada vez mais esta população excluída possa ser também protagonista não apenas das discussões, mas também de um planejamento que integre ações públicas e privadas, tanto por parte do setor empresarial quanto de ONGs e outras formas de organizações populares, cuja finalidade maior é uma melhor e mais equitativa distribuição dos frutos do progresso e do desenvolvimento, diferente do que atualmente acontece, quando apenas uma minoria se apropria das riquezas da região.


Nossos governantes não podem traçar seus planos e direcionar suas ações ouvindo apenas empresários, exportadores, politicos,  enfim apenas as elites do poder e elites dominantes, mas sim, devem ouvir e respeitar também as aspirações de milhões de marginalizados e outros atores que também pertecem como cidadãos desses terrritórios.


De forma semelhante, nossos governantes precisam abrir espaco para participação das universidades, cientistas, centros de pesquisas, tanto nacionais quanto internacionais, afinal, vivemos em uma “casa comum”, que é o planeta e a degradação ambiental na Amazônia , na África, na América do Norte, na Ásia ou na Europa afeta o planeta como um todo.

 

Isto nada tem a ver com soberania, que é um conceito geo-político e que muitas vezes é usado amplamente por governantes entreguistas, corruptos, autoritários que desrespeitam os direitos das pessoas em nome de suas ideologias.


Será que a soberania nacional é observada quando riquezas naturais ou ativos econômicos construidos com dinheiro público são entregues de mão beijada para grandes corporações internacionais, quem afronta mais a soberania nacional empresas multinacionais que provocam desastres naturais e continuam impunes.


Como podermos perceber, tem muita coisa para ser discutida, não apenas por por representantes dos governos federal, estaduais e municipais em relação `a Amazônia, mas também pela população. Nossos governantes precisam respeitar mais a cidadania e não continuar excluindo a participação popular na construção de um projeto nacional de desenvolvimento ou de um plano pluriannual de ação para a Amazônia.


A legalidade e legitimidade das eleicçõs e dos eleitos não significa que o povo, como fonte única e verdadeira do poder, seja ignorado ao longo do tempo e só chamado para se manifestar por ocasião das eleicoes. O povo, os eleitores, que também  são os contribuintes tem o direito de opinar, criticar e discordar dos governantes, isto é um princípio fundamental da democracia que a difere dos regimes ditatoriais e totalitários, sejam  civis , militares ou eclesiásticos.


Nem mesmo a censura governamental consegue apagar a voz e a vontade do povo, prova disto é que até mesmo regimes ditatoriais e sanguinários, mais dia menos dia, acabam sendo derrotados pela força do povo!


Nesta próxima quinta feira, 05 de setembro, é comemorando mais um DIA DA AMAZÔNIA, rememorando decisão de D. Pedro II, que nesta mesma data, em 1.850, decretou a constituição da Província da Amazônia, atual estado do Amazonas.


Ao longo de séculos, com certeza muitos paises e grupos cobiçaram a Amazônia, mas esta parte do território brasileiro nunca esteve tão ameaçado, não por outros países ou ONGs que possam estar tentando apoderar-se desta parcela enorme do terrotório nacional, mas sim, por maus brasileiros, nas figuras de grileiros, latifundiários, madeireiros, falsos empresários, mineradoras, garimpeiros e grupos econômicos nacionais e estrageiros que estão destruindo este bioma com desmatamento ilegal e queimadas de forma impiedosa, impunimente, como estamos presenciando no momento.


Por isso, em minha modesta opinião o que esta em jogo não é a soberania nacional brasileira sobre a Amazônia, mas sim como a omissão, conivência, a falta de planejamento, de politicas públicas e o sucateamento dos organismos de fiscalização contra crimes ambientais estão provocando a degradação ambiental e destruição de sua rica biodiversidade. Isto sim, coloca em risco a Amazônia e a nossa soberania.


Esta é a minha contribuição para refletir sobre mais um DIA DA AMAZÔNIA, com pouco ou nada a comemorar e muito a lamentar pelo que vemos e assistimos todos os dias, ultimamente! Até quando, só Deus sabe!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

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