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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DO PACIENTE
 
JUACY DA SILVA 

Durante a realização da 72a. Assembléia Geral da Organização Mundial da Saúde, mais precisamente no dia 24 de maio último (2019) foi aprovado pela totalidade dos representantes dos 192 países participantes da OMS, a resolução instituindo o DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DO OU DOS PACIENTES, a ser observado no dia 17 de Setembro de todos os anos a partir de agora.
Todavia, a preocupação da OMS e de inúmeros países e seus serviços públicos e privados de saúde com a questão da segurança dos pacientes, vale dizer, o respeito quanto aos direitos fundamentais e a dignidade dos pacientes vem desde o ano de 2002, quando a referida organização internacional publicou um manual orientando quanto aos cuidados que todos os sistemas de saúde deveriam ter e seguir para que, de fato, o atendimento `as pessoas devem se pautar pela segurança, pelo respeito `a dignidade, aos direitos e, enfim, `a vida das pessoas que buscam atendimento médico, hospitalar, enfim, cuidar de sua saúde.
O tema escolhido para despertar a atenção e a consciência de todos quantos estejam envolvidos nos cuidados com a saúde das pessoas, neste primeiro ano devotado a esta questao é: “A segurança, os direitos e a dignidade dos pacientes devem ser a prioridade número um de todos os sistemas de saúde” e isto deve ser observado tanto nos sistemas públicos quanto privados.
O slogam para este alerta, digamos, esta campanha de conscientização tanto dos trabalhadores da saúde quanto dos pacientes e seus familiares enfatiza a necessidade de um engajamento coletivo e diz, textualmente, “Não se cale, defenda os direitos, a segurança e a dignidade dos pacientes”. Só assim, podemos evitar muitos sofrimentos e também muitas mortes que ocorrem devido `a falta de cumprimento deste princípio básico nos cuidados com a saúde das pessoas.
A ênfase nesta questão da seguranca, do respeito aos direitos e a dignidade dos pacientes, representa a redução de pelo menos 15% dos gastos com saúde nos países desenvolvidos e entre 25% a 30% nos países de méida e baixa renda, tornando os sistemas de saúde mais transparentes, mais humanos, mais eficientes e mais eficazes.
Através deste despertar da consciência de todos os envolvidos com os cuidados com a saúde das pessoas, podemos combater a insegurança quanto aos cuidados medicos/hospitalres; os maus tratos, abusos, negligência, descaso, desrespeito e insensibilidade que são aspectos muito presentes nos sisstemas de saúde, principalmente, no caso do Brasil, no SUS, um Sistema idealizado para ser universal, de qualidade, humano e eficiente, descentralizado mas que, devido ao sucateamento a que tem sido submetido ao longo de sua história, por parte de governantes que jamais consideram, de fato, a saúde pública como uma priodade de estado e de governo.
A OMS ao longo dos ultimos quase 20 anos tem produzido e divulgado inúmeros documentos com o objetivos de subsidiar os países, seus sistemas de saúde, profissionais e trabalhadores da saúde e a população em geral quanto a importância desses assuntos, bem como orientações para a definição de politicas públicas voltadas `a saúde em geral quanto tambem aos aspectos específicos como a segurança dos pacientes. Lamentavelmente parece que no caso do Brasil esses principios e orientações não tem sido observados, a considerar a situação precária em que se encontram nossos sistemas e unidades de saúde, principalmente a saúde pública.
A Aliança mundial das organizações de defesa dos pacientes tem enfatizado a seguinte mensagem: “O que você tem feito ou pode fazer para contribuir na melhoria da defesa da seguranca, dos direitos e da dignidade dos pacientes?”. Com esta mensagem a referida organização internacional quer deixar claro que a responsabilidade pela defesa da segurança, dos direitos e da dignidade dos pacientes não é apenas uma responsabilidade dos governanos que devem definir politicas públicas neste sentido, mas também de organizações de defesa dos consumidores, de defesa dos direitos humanos, de entidades de classe que representm e defendem interesses difusos, como a OAB no Brasil, ONGs voltadas para a saúde e, mais do que isso, os pacientes e seus familiares, além das direções de unidades de saúde e dos próprios profissionais de saúde.
Afinal, defender a segurança, os direitos e a dignidade dos pacientes é sinômino de SALVAR VIDAS, evitando mortes e sofrimento desnecessários, pois anualmente, no mundo, nada menos do que 134 milhões de pessoas que buscam atendimento medico/hospitalar, enfim, buscam cuidados para sua saúde, não tem seus direitos,  sua segurança e sua dignidade respeitados e, destas, 2,6 milhões de pacientes morrem, fruto do descaso, da negligência,  da incúria, de maus tratos, da indiferença e insesibilidade  por parte de quem deveria tratar os pacientes como seres humanos.
O custo disto tudo só nos países do primeiro mundo ultrapassam mais de US$42 bilhões de dolares por ano, afora o ônus das companhias de seguro que acabam arcando com este custo da negligencia e nos países de baixa e média renda, incluindo os emergentes,  supera o total de US$250,0 bilhões de dolares anualmente.
No Brasil, com frequência a imprensa veicula reportagens destacando erros médicos que tem provocado a morte ou tem deixado pacientes deformados para o resto da vida, além da prática irregular da medicina ou outras atividades relacionados com a saúde. Lamentavelmente, boa parte dessas formas negligentes e inseguras de tratar pacientes, principalmente no SUS acabam ficando impunes, diferentes do que acontece em outros países onde a negligência, os maus tratos e  erros médicos ou de outros profissionais de saúde geram multas milionárias e até a prisao de profissionais.
No Sistema público de saúde, seja na rede pública ou em estabelecimentos conveniados ou credenciados, o descaso, a negligência, os maus tratos, o desrespeito aos direitos, `a seguranca e `a dignidade dos pacientes podem ser constatados na forma de atendimento, pacientes amontoados ou em cadeiras, nos corredores, a falta de equipamentos ou equipamentos estragados, a falta de medicamento ou de itens simples como algodão, esparadrapo, falta de recursos para alimentação dos pacientes e dos trabalhadores da saúde pública. Enfim, a falta de dotações orçamentárias ou recursos financeiros, a falta de pessoal técnico, especializado ou até mesmo de pessoal de apoio, a falta de concursos públicos tem sido agravadas pelos  congelamento dos gastos públicos que impedem qualquer atendimento `a altura da dignidade das pessoas, além dos cortes constantes dos recursos que deveriam possibilitar melhor desempenho de uma área que é considerado prioridade por todos os governantes, mas cuja prioridade é apenas em belos discursos e nada mais.
Essas são apenas algumas questões, alguns aspectos que deveriamos estar discutindo neste DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DOS PACIENTES, como corolários de um dos direitos mais sagrados que existem, que é o DIREITO `A VIDA e `a SAÚDE.
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU e homologados por todos os países, inclusive o Brasil, estabelecem que até o ano de 2030, que esses 17 objetivos e suas 167 metas devem ser cumpridos e mencionam direta ou indiretamente a questao da saúde e a defesa da vida.
O primeiro objetivo establece o compromisso dos países com a erradicação da pobreza; o segundo acabar com a fome no mundo, ou fome zero; o terceiro enfatiza a necessidade de universalização da boa saúde e o bem estar, para todos, independente da situação econômica, financeira e social das pessoas; ou seja, a saúde deve ser um direito de todos e dever dos estados/nações, ninguém deve morrer pela falta de atendimento; o sexto objetivo se refere a importância do acesso, também universal , `a água potável e de qualidade e o acesso ao saneamento básico, incluindo esgotamento sanitário, coleta de lixo, limpeza pública como condições fundamentais para que a saúde de qualidade seja atingida e o décimo objetivo é um grito de alerta quanto `a imperiosa necessidade da redução das desigualdades sociais, econômicas, regionais e setoriais, desigualdades essas que provocam danos `a saúde e o descaso como as pessoas, as camadas excluidas e pobres são tratadas quando necessitam de atendimento para a saúde.
Em artigo escrito há algum tempo eu considero que no Brasil existem diferentes sistemas de saúde, diretamente relacionados ao poder aquisitivo e `a distribuição de renda pela população. O SUS, cada vez mais sucateado, que está voltado para a saúde dos pobres, miseráveis e excluidos; os planos e seguros privados de saúde que atendem uma parcela considerada como classes média baixa e média; a medicina totalmente privada que atende `as camadas de renda média alta e alta da sociedade, os governantes, os marajás da República, que usam recursos públicos para manterem seus privilégios enquanto estamentos sociais.
Quando mais pobre e mais excluidos social e economicamente, maiores são os desrespeitos, os maus tratos, a negligência, o descaso e a falta de segurança desses pacientes. Aí residem as maiores taxas de mortalidade relacionados `a falta de segurança dos pacientes.
Como vemos, existem muitas mazelas a serem combatidas e denunciadas em relação `a saúde em nosso país, o que exige também um grande esforço por parte da população na defesa da saúde pública de qualidade e universalizada com um dos direitos humanos mais fundamentais.
E você, caro leitor, eleitor e contribuinte, já parou um minuto para refletir sobre esta realidade e o que voce, enfim, nós podemos fazer para mudar este quadro deplorável em que está a saúde em geral e, principalmente a saúde pública e o atendimento dos pacientes em nosso país?
JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.comTwitter@profjuacy

Segunda, 16 Setembro 2019 10:11

O BRASIL EM CHAMAS

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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O BRASIL EM CHAMAS
 
JUACY DA SILVA 

Até há poucas semanas ou no máximo há um mês tanto os veiculos de comunicação do Brasil quanto praticamente da maior ou a quase totalidade dos paises estampavam manchetes com imagens aterradoras do desmatamento legal e illegal e das queimadas na Amazônia.
Enquanto isso, nossas autoridades procuravam minimizer os fatos, ora demitindo servidores por terem divulgado alertas quanto ao que estava por vir em relação `a degradação e crimes ambientais ou tentando desacreditar de dados estatísticos e científicos.
A postura relativista do Governo Federal, de seus ministros e de vários governadores e outras autoridades que tentavam justificar o aumento exagerado tanto do desmatamento quanto das queimadas, quando comparadas com igual periodo de anos anteriores ou até mesmo criticando outros países, dizendo que deveriam cuidar de problemas deles.
Em certos momentos até mesmo teorias da conspiração foram mencionadas como quando o Presidente da República disse, sem apresentar provas, de que eram ONGs ambientalistas, que teriam perdido a “boquinha” de recursos publicos é que estavam colocando fogo nas florestas, o que acabou não sendo comprovado ou clamando para um já surrado slogan da ambição internacional em relacao `a Amazônia, que poderia afrontar a soberania nacional sobre esta parte do território brasileiro.
Diversos estudiosos e instituicões de renome tem alertado que o Brasil não tem uma politica voltada para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade ou, inversamente, que a omissão do Governo, principalmente quando menciona que a fiscalização ambiental é muito “xxita” ou que o ministro do meio ambiente deveria passar a foice e “degolar’ tais xiitas no IBAMA, que estaria aparelhado pela esquerda, ou seja, que esta omissão e até certa conivência com crimes ambientais e práticas que estão destruindo o meio ambiente são os grandes responsáveis por tudo o que esta acontecendo. Quando se diz governo, isto significa atual e anteriores, em todos os niveis e regiões.
De forma semelhante, para justificar sua escolha do quem deverá ser o futuro Procurador Geral da República, em um evento com empresários do agronegócio,  o Presidente da República disse que o mesmo foi escolhido por alinhar-se `a sua forma de pensar sobre questões ambientais, demarcação de terras indigenas e outras pautas de cunho ideológico, muito caras aos ruralistas , afirmando ainda que o futuro Procurador Geral da República será um grande parceiro do agronegocio, quando o mais importante na escolha do mesmo deveria ser seu compromisso integral com a defesa da Constituição Federal e do ordenamento jurídico do país, afinal, o mesmo é denominado de “fiscal da Lei” e jamais parceiro de quem quer que seja, muito menos por razões de cunho ideológico ou religioso.
Precisou que esta catástrofe ambiental praticamente tivesse fugido ao controle dos organismos públicos e passasse a afetar tanto a saúde da população quanto a economia e os negócios privados para que o Presidente da República decretasse a chamada GLO – Garantia da Lei e da Ordem ambiental, bem tardiamente, pois isto deveria ter sido feito quando as imagens de satélite, usadas pelo INPE e as imagens de satélite da NASA há varios meses haviam demonstrado que o rítimo do desmatamento era intenso não apenas na Amazônia, mas também no Cerrado e demais biomas brasileiros. Todavia, nada foi feito e os madereiros, mineradoras, garimpeiros e grileiros de terras públicas e particulares, invasores de terras indigenas agissem impunmente, causando crimes ambientais e suas consequências que nos dias atuais estamos sofrendo.
Mato Grosso, por exemplo, que tem em seu território parte de tres biomas importantes, está literalmente em chamas tanto na parte da Amazônia Legal, quanto da parte que é coberto pelo cerrado e agora também o Pantanal está pegando fogo.
Todas as capitais, tanto dos estados amazônicos quanto do centro-este estão sob uma imensa núvem de fumaça, os postos de saúde estão abarrotados de pessoas, a grande maioria gente humilde, que não tem condições de procurar cuidados médicos e hospitalares fora da rede do SUS que, como o IBAMA, universidades federais, institutos federais de educação e tantos outros organismos públicos federais, estaduais e municipais estão totalmente sucateados e sem condições mínimas de atuação.
Dentro de poucos dias ou semanas ou quem sabe mais um ou dois meses as chuvas, que a cada ano estão ficando mais escassas devido `as mudancas climáticas, devem contribuir para apagar este fogaréu que esta destruindo não apenas nosso meio ambiente mas também a credibilidade e a capacidade de planejamento e ação eficiente de organismos públicos, seus gestores e , principalmente, de nossos governantes que pouco ou quase nada fazem para evitar desastres e crimes ambientais, como os casos de Mariana, Brumadinho, Barcarena, a destruição de imensas áreas peleo desmatamento e, agora, essas queimadas, cujas imagens continuam sendo estampadas mundo afora.
Estamos `as vésperas do inicio de mais uma Assembléia Geral da ONU , quando um dos temas em discussão deverá ser a questão do desmatamento e queimadas na Amazônia, que também devem ser ampliadas par outras questões correlatas.
Logo a seguir será a vez do SÍNODO DOS BISPOS DA PAN AMAZÔNIA, convocado pelo Papa Francisco, quando também temas considerados “delicados” pelo Governo Bolsonaro estarão sendo discutidos como as questões fundiária, indigena, a violência, principalmente contra povos primitivos,  posseiros, pequenos agricultores, defensores dos direitos humanos, ambientalistas e religiosos comprometidos com a defesa dos mais humildes e mais pobres, para que a Igreja tenha de fato, uma outra cara, como disse recentemente o Papa Francisco, que tanto tem condenado governantes corruptos quanto autoritários e seus apoiadores em politicas que conduzem a mais exclusão, miséria e discriminação, além da degradação ambiental.
O fato concreto é que a soma das áreas desmatadas e queimadas, essas últimas maiores do que as primeiras, em todos os biomas brasileiros, devem ultrapassar a casa dos milhões de hectares (ha). As queimadas estão presentes em todos os Estados da Amazônia, no Pantanal, nos estados que tem parte de seus territórios cobertos pelo cerrado, como a região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) área de recente e devastadora expansão da fronteira agrícola.
Existem também muitas queimadas em outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e até em Florianópolis. Toda esta destruição refletida em queimadas e nuvens gigantescas de fumaça podem ser vistas por satélites e não deixam dúvida de que um GRANDE DESASTRE AMBIENTAL está em curso no Brasil, por mais que nossos governantes tentem minimizar esta destruição. As consequencias deste desastre ambiental devem ser sentidas por varios anos ou até mesmo decadas, causando um enorme prejuizo para as pessoas e para o Brasil.
Urge que os Governos Federal, estaduais e municipais coloquem na ordem do dia ou na pauta das discussões politicas e públicas a necessidade de serem formuladas as politicas Nacional, estaduais e municipais para o meio ambiente e, como corolário, os correspondentes planos nacional, estaduais e municipais do meio ambiente, em articulação com a sociedade civil organizado e os conselhos nacional, estaduais e municipais de meio ambiente.
Não se pode conceber em pleno século 21 que governos nacionais, regionais ou locais se deem ao luxo de agirem ou pautarem suas ações pela improvisação, sem planejamento, sem planos claros, dos quais a sociedade não tenha participado em sua elaboração.
Governar sem planejamento é uma forma irracional, perdulária e até criminosa de gastar o suado dinheiro do contribuinte. A população espera que organismos públicos e governantes falem menos e façam mais. Discursos demagógicos, guerra ideológica, xenofobismo, obscurantismo não resolvem problemas econômicos, sociais, politicos ou ambientais, essas formas distorcidas de governar devem ser subustituidas por mais racionalidade, mais democracia, maior participacao popular, mais transparencia, ações integradas e articuladas entre governo e sociedade, em todos os niveis de poder.
A questão ambiental, a posse e uso do solo e demais recursos naturais, o saneamento básico, as mudanças climáticas, o aquecimento global, a poluição do ar e das águas, são grandes desafios tanto da sociedade brasileira,  incluindo ONGs ambientalistas, setor empresarial, igrejas, clubes de servicos quanto para o Governo Federal e demais niveis de poder, que teimam em reduzir os espaços democráticos de participacao popular como tem feito o Governo Bolsonaro em relacao a todos os Conselhos Nacionais, inclusive o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, totalmente castrado na atual gestão.
Enquanto isto não acontece, com certeza vamos continuar assistindo, nos próximos anos, mais e maiores desmatamentos e queimadas e o Brasil estará todos os anos sendo notícia internacional, com imagem negativa, envolvido e destruido pelas chamas, enquanto o obscurantismo ambiental persistir
JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

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