Terça, 28 Janeiro 2020 13:25

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL


Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato

para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL 

JUACY DA SILVA

O Brasil durante quase quatro seculos, desde o periodo colonial, passando pelo Império e chegando até as vésperas da proclamação da República, em 1888,  teve sua economia baseada na exploração do trabalho escravo, quando mais de 10 milhões de negros e Negras foram comprados e trazidos para executarem todos os tipos de trabalho, deixando uma mancha indelével e vergonhosa em nossa história, chegando até a  atualidade em sucessivas gerações de afrodescendentes, que ainda pagam um alto preco na forma de exclusão social, econômica e politica, em manifestações racistas abertas ou disfarçadas e na vitimização pela onda de violencia tão presente em nosso país na atualidade.

Só o trabalho, digno, com remuneração justa é que permite não apenas a sobrevivência, mas tambem a mobilidade social, o progresso, a melhoria do nível de vida e o sustento da familia do trabalhador e oferece as condições da plena realização e libertação do ser humano.

Boa parte, para não dizer a maior parte das fortunas de usineiros, mineradores, cafeicultores e demais ciclos econômicos foram construidas sobre o suor, o sangue e o desrespeito `a dignidade dos afrodescendentes e de outros trabalhadores submetidos a esta ignomínia que é o trabalho escravo ou em condições análogas `a escravidão.

Ainda hoje, estima-se que mais de 160 mil trabalhadores, tanto negros, afrodescendentes e tambem brancos, pobres, são submetidos `a condição análoga ao do trabalho escravo tanto em setores como de  construção civil, emprego doméstico quanto em atividades extrativistas , agropecuárias e outras mais.

O trabalho escravo atualmente é considerado crime, definido pelo artigo 114 do Código Penal, mas ante `a precariedade de quadros e mecanismos de fiscalização ou da omissão e conivência dos organismos públicos que devem fiscalizar esta prática nefasta que ainda está presente em nosso pais, ainda convivemos com esta realidade tão cruel, o que não deixa de ser uma vergonha para nosso país.

Conforme a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a CPT Comissão Pastoral da Terra), em 28 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem ao assassinato dos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, no ano de 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG).

Apesar de já terem se passado mais de 15 anos este crime, da mesma forma que tantos outros crimes definidos como de exploração do trabalho escravo em nosso país, ainda continuam impunes, em decorrência da lentidão tanto das medidas investigativas quanto da tramitação dos processos no sistema judiciário.

Em 2014 foi apresentada a PEC 438/01 que acabou sendo aprovada no Congresso Nacional e homologada como Emenda Constitucional 81/2014, cujo texto prevê a desapropriação de imóveis urbanos ou rurais onde seja constatada a prática de trabalho em condicoes análogas ao trabalho escravo. Houve até mesmo um avanço com a aprovação da chamada lista suja de empresários que desrespeitam a legislação e patricam trabalho escravo.

Ainda de acordo com a CNBB, “A Igreja do Brasil está atenta à realidade do tráfico humano. Prova disso, é que a Campanha da Fraternidade de 2014 teve como tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1). “A partir do trabalho e da reflexão dentro da CNBB, e do Conselho de Pastoral, foi aprovado para a Campanha da Fraternidade de 2014, tratar do trabalho escravo, por sua vez, ligado ao tráfico humano. Então nós vamos trabalhar na Campanha essas duas propostas: a denúncia do tráfico de pessoas e trabalho escravo, e todas as consequências que essas denúncias trazem para a Igreja”, explicou padre Ari. De acordo com a secretária do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico Humano, da CNBB, irmã Claudina Scapini, o trabalho escravo é uma entre as modalidades do tráfico humano. “O trabalho escravo, a exploração sexual, o tráfico de órgãos, e a adoção irregular, são, para nós, as grandes modalidades do tráfico de seres humanos”, afirmou.

Quando `a Emenda Constitucional praticamente continua como letra morta ou como se diz: “para ingês ver” e quanto a lista suja dos modernos escravocratas, por pressão da bancada ruralista e uma arguição de inconstitucionalidade, por decisão do STF a mesma foi suspensa, abrindo caminho para esta prática nefasta e para a impunidade em relacao a este absurdo que é o trabalho escravo possam continuar presentes em nossas relações de trabalho.

No momento em que o Brasil está empenhado em aderir e participar da OCDE , com certeza a presença de trabalho escravo, da mesma forma que o desrespeito `as normas e cuidados ambientais por certo irão dificultar sobremaneira este objetivo do governo brasileiro.

Neste dia 28 de janeiro, dedicado `a reflexão em relação aos malefícios do trabalho escravo, pouco ou quase nada temos a comemorar, pois esta prátima infame continua presente no meio rural brasileiro. O trabalho escravo é tambem um ato de violência e uma grave violação dos direitos humanos dos trabalhadores.

Estamos em pleno 2020, cabe então o questionamento: até quando vamos conviver com esta situação?

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular, fundador e aposentado  UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Segunda, 27 Janeiro 2020 13:15

DESAFIOS AMBIENTAIS E A SUSTENTABILIDADE


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DESAFIOS AMBIENTAIS E A SUSTENTABILIDADE

JUACY DA SILVA

Em todos os forums internacionais a degradação ambiental, as mudancas climáticas, há varias décadas, tem dominado as discussões e no momento, em que governantes, chefes de Estado, grandes empresários, cientístas e ativistas sociais e ambientais estão reunidos em Davos, sob o patrocínio do Forum Econômico Mundial, como acontece todos os anos, esta temática também está bem presente nos debates que ali estão acontecendo.

Além das questões ambientais, outro desafio que continua na “ordem do dia” ou na agenda dessas discussões internacionais é a questão da pobreza. Durante um longo periodo, a discussão girava em torno da diferença de renda, riqueza, niveis de desenvolvimento entre países. Daí surgiram várias nomenclaturas como países sub desenvolvidos, países desenvolvidos, emergentes, de baixa, média e alta renda, centro x periferia, norte x sul, paises capitalistas x socialistas etc.

Surgiram também diversos índices e indicadores para menssurarem essas diferenças de patamar econômico, social e politico entre os países, foram realizados estudos patrocinados pela ONU como os relatórios do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, para destacar outros aspectos e não apenas a renda per capita. O IDH leva em consideração a renda per capita, indicadores educacionais e de saúde. Existe uma discussão tambem para que sejam incluidos indicadores sócio-ambientais na composição do IDH e também, uma ênfase na questão da concentração/distribuição de renda e como isto afeta o desenvolvimento.

Até algumas décadas, pouco se falava a respeito da concentração de renda internamente nos países, principalmente nos paises do chamada terceiro mundo e muito menos, ou seja, zero, sobre a presença da pobreza, miséria que ainda existem nos paises chamados centrais, os desenvolvidos, os integrantes do G7, do G20, a União Européia etc.

A partir do inicio deste novo milênio, a questão da pobreza como um problema de ordem não apenas sócio-econômico, mas também politico passou a fazer parte das discussões e nas últimas tres décdas, ou seja, a partir da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, as questões ambientais passaram a ter um peso maior nas discussões, inclusive nas patrocinadas pela ONU, incluindo suas Assembléias Gerais.

Neste sentido, cabe ressaltar o periodo em que o carro chefe das discussões e propostas giravam em torno dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, pauta esta que a partir de 2015 foi substituida pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a vigorar daquele ano até 2030, quando todos os países fizeram adesão a tais objetivos, comprometendo-se a definir politicas públicas, estratégias, planos e programas para que todas as mais de 160 metas sejam concretizadas e um mundo melhor seja possivel.

Além dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, na última Assembleia Geral da ONU foi aprovado que a década de 2021 até 2030, coincidindo com parte do periodo coberto pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, seja considerada como a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, mundo afora.

A grande meta desta década que se inicia no ano que vem é remover no minimo 26 gigatons de gases que produzem o efeito estufa da atmosfera e que provocam as tão temidas mudanças climáticas, que, conforme diversos estudos por dezenas de milhares de cientistas em diversos países, sob o patrocínio e coordenação da ONU, colocam em risco a sobrevivência da vida no planeta. Pelas sérias consequências que essas mudanças climáticas já estão provocando e tendem a aumentar mais ainda nos proximos anos e decadas.

A degradação dos ecossistemas atualmente, conforme resultados de diversos estudos e pesquisas, comprometem/afetam o bem estar de 3,2 bilhões de pessoas e representam um custo equivalente a 10% do PIB mundial todos os anos, além da perda acelerada da biodiversidade, incluindo a extinção de milhares de espécies vegetais e animais todos os anos, um prejuizo incalculável para a vida no planeta.

A meta  global estabelecida para a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS é recuperar 350 milhões de ha de áreas degradadas pela ação irracional e as vezes criminosa em, praticamente todos os países, inclusive no Brasil, cuja degradação ambiental atinge todos os seis biomas, com destaque para o que está acontecendo na Amazônia, no Cerrado e demais ecossistemas, ante a omissão ou até mesmo a conivência de nosos governantes e organismos públicos.

Nesta mesma linha de enfrentamento `a degradação ambiental, a ONU em 2017, através de resolução em Assembléia Geral, aprovou um Plano Estratégico para as Florestas, a vigorar de 2017 até 2030, ou seja, mais um mecanismo para enfrentar a destruição ambiental.

A missão deste plano estratégico que serve também de base para definir os objetivos e metas a serem cumpridos/alcançados neste periodo que estamos vivendo é implementar uma gestão sustentável e estratégica (manejo) das florestas nativas e também incentivar, fomentar as florestas plantadas, seja através do reflorestamento com espécies nativas ou recuperar áreas degradadas através do reflorestamento, um dos mecanismos que podem reduzir tanto o volume de gases de efeitos estuda, que diversos paises e setores  produtivos continuam produzindo, apesar dos alertas quanto aos efeitos deletérios dessas práticas, quanto “sugar” parte do volume de gases de efeito estufa que estão acumulados na atmosfera.

Em 2017, conforme estudos que embasaram a elaboração deste plano estratégico para as florestas, ainda existiam 4 bilhões de ha de florestas nativas ou 40 milhões de km2, que representam 30% da área terrestre do planeta, mas que, ante o desmatamento, inclusive criminoso em alguns paises, as previsões indicam que se nada ou pouco for feito para controlar esta sanha destruidora, dentro de no máximo 50 anos, as florestas nativas estarão em processo de extinção, gerando mais desequilíbrio ambiental e destruição de boa parte da biodiversidade do planeta, afetando de maneira terrivel a vida e a sobrevivência de mais de 1,6 bilhões de habitantes que dependem das florestas para a sobrevivência, incluindo ribeirinhos, pequenos agricultores, coletadores, povos primitivos e inúmeras comunidades dos chamados povos das florestas.

Neste meio tempo, quando acaloradas discussões tem sido travadas, colocando em lados opostos os destruidores do meio ambiente e de outro ativistas e defensores do maio ambiente, pouco importando os argumentos de ambos os lados, a partir do protocolo de  Kyoto e mais recentemente a partir de 2015 com o Acordo de Paris, enquanto a degradação e os desafios ambientais seguem, o mundo assiste posicionamentos de diversos chefes de Estado, de Governo e representantes de grandes conglomerados econômicos, industriais, do agronegócio ou outros setores econômicos ou politicos com posições dúbias, com discursos que podem ser considerados ambientalistas , mas com práticas que levam `a degradação ambiental, incluindo mistificações ideológicas como as defendidas nesta semana em Davos.

O Protocolo de Kyoto, foi aprovado em 1997; ratificado em 15 de março de 1999  por 55 países, que naquela época eram responsáveis pela produção de 55% dos gases de efeito estufa e entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, ou seja, prestes a completer 15 anos em meados do próximo mes.

Apesar de os países que mais poluem o planeta terem aderido ao Protocolo, países emergentes que também são grandes poluidores ficaram de fora em termos de obrigação.  Mesmo assim, o Protocolo de Kyoto representou um avanço nas discussões ao estabelecer ações que deveriam ser implamentadas por tais países, como forma de combater de fato as mudanças climáticas, tais como: reforma do setor energético e do setor de transporte; uso de fontes renováveis de energia; redução das emissões de gás metano; combate ao desmatamento e proteção das florestas.

Com apenas 10 anos de existência, o Protocolo de Kyoto foi “substituido”, pelo ACORDO DE PARIS que é um compromisso internacional discutido entre 195 países com o objetivo de minimizar as consequências do aquecimento global. Ele foi adotado durante a Conferência das Partes - COP 21, em Paris, no ano de 2015.

A mudanca de Governo nos EUA com a eleição de Trump levou a maior economia do planeta, o segundo maior poluidor e causador do acúmulo de gases de efeito estuta, a abandonar o Acordo de Paris e outros paises, como o Brasil que, direta ou indiretamente, fazem coro com as posições anti-ambientalistas do mandatário americano, dificultando  ou quase impossbilitando que as metas globais de redução da degradação ambiental, como forma de controlar as mudancas climáticas sejam alcançadas nos prazos estabelecidos, agravando ainda mais as mudanças climáticas.

Todos os países que homologaram o Acordo de Paris se comprometeram, em documento encaminhado `a ONU, a atingirem metas concretas até 2030, sendo que tais metas devem ser concretizadas em períodos intermediários.

As metas brasileiras são: a) Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025 e, b) Em sucessão, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis existentes em 2005, no ano de 2030.

Todavia, diversos paises, inclusive o  Brasil não tem realizado um empenho mais significativo para o cumprimento de tais metas e, tendo em vista o posicionamento do governo Bolsonaro em relação ao meio ambiente que, para alguns faz vistas grossas para a degradação e os crimes ambientais que vem sendo praticados em nosso país, tendo, inclusive ameaçado , `a semelhança de Trump, a retirar o Brasil do Acordo de Paris, dificilmente o Brasil conseguirá atingir tais metas.

Causa espécie, por exemplo, a fala do Ministro da Economia do Governo Bolsonaro,no Encontro de Davos esta semana, cujos índices de desmatamento na Amazônia quase duplicaram em relação aos anos anteriores, práticas criminosas levadas a cabo por grileiros, desmatadores, garimpeiros, mineradoras e madeireiros, termos que ouvir meias verdades ou inverdades por parte do Ministro dizendo que a causa do desmatamento na Amazônia é a pobreza, no que foi prontamente rebatido pelo ex-vice presidente dos EUA, Al Gore e indiretamente pelo pronunciamento do futuro Rei da Inglaterra, o Príncipe Charles, que tem secundado os discursos e  o ativismo de Greta Thunberg, esta jovem idealista, estudiosa e corajosa  defensora  das causas ambientais, personalidade do ano na Revista Time.

Finalmente, outro aspecto de suma importância em relação `a degradação ambiental é a questão do saneamento básico e a geração/producao de lixo, principalmente lixo plástico que atualmente representa 20% de todo lixo gerado no planeta e que, se nada form feito de concreto, dentro de poucas décadas atingirá mais de 50% do lixo global, poluindo os ecossistemas terretres e também marinhos e contribuindo para a degradação da vida marinha, afetando a produção de alimentos e abastecimento de água.

Enfim, cada país, cada estado, cada município e cada localidade precisa incluir os desafios ambientais nas discussões e definição das politicas públicas, não podemos deixar para as próximas gerações um passivo ambiental impagável.

Por exempo, neste ano aqui no Brasil estarão sendo realizadas eleições municipais, esta é uma ótima oportunidade para incluir na agenda politica e eleitoral municipal debates e propostas relacionados com a questão ambiental, cuja situação é vergonhosa em praticamente todos os municipios, sem excessão.

Cabe não apenas aos candidatos, mas também a  todas instituições, incluindo Igrejas, sindicatos, ONGs, Clubes de Serviços, movimento comunitário , enfim, aos eleitores em geral participarem dessas discussões e contribuirem para a definição de politicas, planos, estratégias, projetos e ações municipais voltadas ao meio ambiente.

E voce? Caro leitor, eleitor e contribuinte já despertou para esses desafios ou continua alienado, aguardando algum salvador da pátria para mudar esta realidade? Vamos refletir sobre esses desafios e definir o que podemos e devemos fazer, com a máxima urgência que esses desafios merecem.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT , sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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