Circular nº 144/2023
Brasília (DF), 23 de maio de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Dando continuidade à construção da luta do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais na Semana de Mobilização pela Campanha Salarial 2024, convocamos as SSind dos CEFETs, Institutos e Universidades Federais para a Reunião do Setor das IFES, a ocorrer conforme segue:
Data: 03 e 04 de junho de 2023 (sábado e domingo);
Horário: 03/06 - das 9h às 18h e 04/06- das 09h às 13h;
Local: Brasília/DF (Sede do ANDES-SN, 2º andar).
Pauta:
1. Informes;
2. Campanha Salarial 2024;
3. Novo Arcabouço Fiscal;
4. Projeto de Lei sobre o fim da Lista Tríplice.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/E5E8x9SHTZ7CN8Gk8, até às 14h de 02 de junho de 2023 (sexta-feira), indicando o(a) representante com direito a voto.
Informes das SSind para a reunião do pleno devem ser previamente repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/X5ngf91L4RYovHPLA, também até às 14h de 02 de junho de 2023 (sexta-feira), para que constem do relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
2ª Secretária
Circular nº 079/2023
Brasília (DF), 21 de março de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos as seções sindicais do ANDES-SN para Reunião do Setor das IFES, a ocorrer de modo remoto, no dia 23 de março de 2023, das 15h às 17h. A reunião versará sobre a participação da Diretoria Nacional do ANDES-SN em audiência solicitada à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação - MEC, sobre o tema das intervenções nas universidades federais, a ser realizada no dia 27 de março de 2023, no MEC em Brasília (DF), conforme e-mail que segue em anexo.
As seções sindicais que pretendem indicar participação, deverão registrar até dois(duas) representantes, sendo um(a) com direito a voz e voto e outro(a) com direito a voz, até às 16h, do dia 22 de março de 2023, exclusivamente por meio do formulário disponível no link [enviado às seções].
As informações de acesso ao ambiente virtual da reunião serão encaminhadas para os e-mails informados no momento da inscrição do(a)s representantes.
Por fim, solicitamos que as seções sindicais que desejarem que seus informes constem do relatório da reunião, deverão enviá-lo(a)s, até às 12h do dia 23/03, por meio do formulário [enviado às seções].
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume
3º Secretário
Circular nº 065/2023
Brasília (DF), 10 de março de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Reforçamos a orientação para rodada de assembleias de base entre os dias 11/03 e 15/03, para construção de posição sobre a contraposta do governo, que deverá ser apresentada no dia 10/03; e convocamos a Reunião do Setor das Federais, no dia 16/03, com a seguinte pauta:
Data: 16 de março de 2023;
Horário: das 9h às 17h;
Local: Brasília/DF (Sede do ANDES-SN - Setor Comercial Sul Quadra 2, Edifício Cedro II 5 º andar, Bloco "C", 2º andar).
Pauta:
1) Informes;
2) Conjuntura;
3) Posição do ANDES-SN, em articulação com o FONASEFE, acerca da contraproposta apresentada pelo governo, no contexto da Mesa Nacional de Negociação Permanente;
4) Encaminhamentos.
Pra tanto, as seções sindicais deverão informar até dois(duas) representantes, sendo um(a) com direito à voto, até o dia 14/03, às 12h, exclusivamente por meio do formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/H5tFoEPewNcDDUyn9 . Por fim, solicitando que os informes sejam enviados até dia 15/03, às 12h, pelo formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/JNk6HgM1SBTB5RL28 , para que componha o relatório da reunião.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
2ª Secretária
Circular nº 033/2023
Brasília (DF), 15 de fevereiro de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Dando continuidade à construção da luta do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais em Defesa dos Serviços Públicos e da Educação Pública, diante da aprovação do plano de luta do Setore das IFES, no 41º Congresso, realizado de 06 a 10 de fevereiro de 2023, e da reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo federal com o(a)s SPF, em 08 de fevereiro de 2023, convocamos as SSind dos CEFET, Institutos e Universidades Federais para a Reunião do Setor das IFES, com detalhamento a seguir:
Data: 04 (sábado) e 05 (domingo) de março de 2023.
Horário: iniciando às 9h do sábado e encerrando às 13h do domingo.
Local: Brasília/DF (Sede do ANDES-SN, 2º andar).
Pauta:
1. Informes nacionais;
2. Campanha salarial do(a)s SPF;
3. Deliberações do 41° Congresso;
4. Encaminhamentos.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, através do preenchimento do formulário disponível em https://forms.gle/28xnPQGjXxqUZT8T6 , até às 18h de 22 de fevereiro de 2023, indicando o(a) representante com direito a voto.
Informes das SSind para a reunião do pleno devem ser previamente repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, através do preenchimento do formulário disponível emhttps://forms.gle/MvrhvTs5rNS3cnsCA , até às 18h de 22 de fevereiro de 2023, para que constem do relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume
3º Secretário
Circular nº 265/2022
Brasília (DF), 22 de julho de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiros(a)s,
Dando continuidade à construção da luta do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais em Defesa dos Serviços Públicos e da Educação Pública, conforme temos debatido e consolidado nas agendas de jornadas, atos, congressos e mobilizações, destacamos a Circular nº 243/2022, que orientou a realização de rodadas de assembleias para avaliação da mobilização da base, no período de 20/07 a 04/08/2022 e indicou reunião do Setor das Federais para os dias 06 e 07 de agosto de 2022.
Pelo presente, portanto, convocamos as seções sindicais das IFES para Reunião do Setor das Federais, a se realizar nos dias 06 e 07 de agosto, em Brasília (DF), com horário e pauta detalhados a seguir:
06/08 - 9h às 18h
07/08 - 9h às 13h
Pauta:
1) Informes nacionais;
2) Avaliação da Rodada de Assembleias de base;
3) Apreciação do plano de luta do Setor das IFES (aprovado no 40º Congresso e revisado pelo 65º CONAD); e
4) Encaminhamentos.
Cada Seção Sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, sendo um(a) com direito a voto, até 05/08/2022, às 14h, preenchendo o formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/JkF458L8fK1qnJcWA .
As seções sindicais devem encaminhar os informes das assembleias recomendadas na Circular nº 243/2022, até às 17h, do dia 04/08/2022, pelo formulário eletrônico disponibilizado em: https://forms.gle/iWWmLq28CcCufA38A , para publicação junto ao relatório da reunião.
Como se trata de reunião presencial será necessário reforçarmos os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizados até 3 dias antes da reunião. Além disso, durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras.
O comprovante de vacinação deverá ser anexado no formulário que confirma presença de representante(s).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Avila Moreira
Secretária-Geral
Circular nº 227/2022
Brasília (DF), 20 de junho de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiros(a)s,
Conforme deliberado na reunião do Setor das IFES, realizada no dia 11 de junho de 2022, decidiu-se pela realização de rodada de assembleias, no período de 20 a 24/06 para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Indicativo de deflagração de greve, no dia 27/06;2) Ocupa as universidades, institutos federais e CEFETs, entre os dias 27 e 29/06; 3) Semana de Lutas em Brasília (DF), de 04 a 07/07, contra os cortes orçamentários, as privatizações e em defesa da educação pública.
Nesse sentido, convocamos a Reunião do Setor das IFES, a ser realizada no dia 25 de junho de 2022, presencialmente, em Brasília (DF), das 09h às 19h, na Sede do ANDES-SN, Setor Comercial Sul, quadra 02, Edifício Cedro II, terceiro andar, com a seguinte pauta:
1) Informes nacionais;
2) Conjuntura e resultado das Assembleias sobre a deflagração da greve no dia 27/6;
3) Encaminhamentos.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até́ dois(duas) representantes por SSind, sendo um(a) com direito a voz e voto e outro(a) com direito a voz, por meio do preenchimento do formulário disponível pelo link que segue https://forms.gle/J7XdrLHpUdBXQNnU6 , até 18h do dia 23 de junho de 2022, indicando o(a) representante com direito a voto.
Quanto aos informes das SSind para a reunião, esses devem ser previamente repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, por meio do preenchimento do formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/iWh8TGov5YeVvF4T7 , até 18h do dia 24 de junho de 2022, para constarem do relatório final da reunião.
Por motivo dos cuidados sanitários, só́ poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com diagnóstico negativo, realizado até 72h antes da viagem. Durante a reunião será́ obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado ao formulário que confirma presença de representante(s) e o resultado do teste deverá ser enviado para a Secretaria Nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume
3º Secretário
Reunião aponta 27 de junho como data para deflagração de greve do Setor das Ifes
Em reunião realizada no último sábado (11), as e os representantes das seções sindicais do ANDES-SN nas Instituições Federais de Ensino (IFE) apresentaram os resultados das assembleias locais, que tinham como tarefa discutir a greve no setor da Educação. Com base nessas informações, as e os docentes fizeram uma detalhada análise da situação vivenciada nas instituições e das condições sociais, políticas e econômicas do país.
Após amplo debate, e tomando como referência as indicações apontadas pelas Seções Sindicais, a reunião do Setor das Ifes do Sindicato Nacional indicou nova rodada de assembleias, com indicativo de greve em 27 de junho, além da intensificação das ações de mobilização nas universidades, institutos federais e cefets e uma Semana de Lutas em Brasília (DF).
As assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN deverão deliberar sobre o indicativo de deflagração de greve, no dia 27 de junho; a Ocupação das universidades, institutos federais e Cefets, entre os dias 27 e 29 de junho; e a realização de Semana de Lutas em Brasília (DF), de 4 a 7 de julho, contra os cortes orçamentários, as privatizações e em defesa da educação pública.
Francieli Rebelatto, 2º secretária do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, avalia que a reunião foi muito importante para fortalecer o processo de construção da greve e da mobilização em defesa da Educação pública.
"Nesse momento é fundamental termos como foco a construção da greve da Educação em função dos ataques colocados como os cortes na Educação, a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades, institutos e cefets, as nossas condições de trabalho, a realidade que estamos vivendo nas universidades diante das políticas de assistência e da própria questão do retorno presencial nas instituições em que houve um descaso com as condições sanitárias para estarmos nesse ambiente coletivo. Nesse sentido, as seções sindicais do ANDES-SN entenderam que era fundamental continuarmos nessa mobilização apontando uma agenda de lutas com atividades nas instituições de ensino e em Brasília para pressionar as e os parlamentares para que aprovem uma LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que dê conta, minimamente, dos interesses da Educação e Saúde públicas e do serviço público em geral", afirma.
Além da agenda de lutas pautando a deflagração da greve, a reunião do Setor também encaminhou que as seções sindicais do ANDES-SN manifestem o apoio às categorias do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Ifrs) e da Universidade Federal do Pará (Ufpa), que já deflagraram greve; organizem plenárias regionais entre as seções sindicais, no sentido de mobilizar para construção da agenda de luta e greve; produzam outdoors em defesa da educação e dos serviços públicos em todos os estados, além de materiais diversos para intensificar essa luta; e construam a greve da educação federal em conjunto com a Fasubra e o Sinasefe.
Confira a agenda apontada na reunião do Setor das Ifes:
20 a 24/06 - Realização de rodada de assembleias de base
25/06 - Reunião do Setor das IFES para avaliação da rodada de assembleias.
27 a 29/06 - Ocupa universidades, institutos e Cefets, com atividades locais de
mobilização da categoria e amplo diálogo com a comunidade universitária
(rodas de conversa, assembleias, aulas públicas, panfletagem, atividades
artístico-culturais, dentre outras).
04 a 07/07 - Semana de luta em Brasília (DF) – Contra os cortes, bloqueios e
contingenciamentos orçamentários e por uma LDO que contemple reajuste
salarial para todo(a)s o(a)s SPFs.
05/07 - Dia Nacional de luta contra a privatização e em defesa das estatais.
Fonte: ANDES-SN
Circular nº 196/2022
Brasília (DF), 31 de maio de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiros(a)s,
Conforme deliberado na reunião do Setor das IFES, realizada no dia 20 de maio de 2022, decidiu-se pela realização de rodada de assembleias, até o dia 09 de junho, para apreciação da pauta sobre a construção da greve do(a)s SPF ou da educação, além da realização de um dia de paralisação nacional para realizar o Ocupa Brasília, no dia 14 de junho.
Nesse sentido, convocamos a Reunião do Setor das IFES, a ser realizada no dia 11 de junho de 2022, presencialmente, em Brasília (DF), das 09h às 19h, na Sede do ANDES-SN, Setor Comercial Sul, quadra 02, Edifício Cedro II, terceiro andar, com a seguinte pauta:
1) Informes nacionais;
2) Conjuntura e avaliação do resultado das assembleias sobre a construção da greve do(a)s SPF ou da educação e Paralisação no dia 14 de junho;
3) Encaminhamentos.
Destacamos, ainda, que no dia 20 de maio, dentre outros encaminhamentos, indicou-se às seções sindicais a criação ou fortalecimento de Comitês (ou Comissões) locais de mobilização a fim de fortalecer as lutas nas universidades, institutos federais e CEFETs, e o diálogo com as demais categorias. Além disso, orientou-se a organização de debates, rodas de conversa, assembleias universitárias, a partir dos diversos ataques à educação Pública.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até́ dois(duas) representantes por SSind, sendo um(a) com direito a voz e voto e outro(a) com direito a voz, por meio do preenchimento do formulário disponível pelo link que segue: https://forms.gle/RiKJPXnM7iscD4j56 , até 18h do dia 10 de junho de 2022, indicando o(a) representante com direito a voto.
Quanto aos informes das SSind para a reunião, esses devem ser previamente repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, por meio do preenchimento do formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/Zb7BFnwyY6nDPqVA7, até 18h do dia 10 de junho de 2022, para constarem do relatório final da reunião.
Por motivo dos cuidados sanitários, só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com diagnóstico negativo, realizado até 72h antes da viagem. Durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado ao formulário que confirma presença de representante(s) e o resultado do teste deverá ser enviado para a Secretaria Nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
2ª Secretária
Educação superior avança para a construção de uma greve nacional do setor
Foto: Imprensa Sinasefe
A Educação superior não aprovou uma data para o início da greve do setor, mas sabe que depende dela para ser ouvida. No último sábado, 21/05, servidores participaram de reunião ampliada entre a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e decidiram realizar algumas ações para avançar na construção de um movimento paredista.
Um dia antes, os servidores representados pelo ANDES-SN participaram da reunião do Setor das Federais, na qual realizaram o mesmo debate. “Nessa reunião, falaram as entidades nacionais e 10 representações das Seções Sindicais do ANDES-SN. Em geral, estão com a mesma dificuldade de mobilizar que nós, e também com o mesmo entendimento da necessidade de mobilizar e manter a perspectiva de greve. Das sete que aprovaram o indicativo para o dia 23/05, ao que parece, só o IFRS deve iniciar greve nesta data”, disse o diretor da Seção Sindical do ANDES-SN na UFMT (Adufmat-Ssind), Leonardo dos Santos, que participou das duas reuniões em Brasília no último final de semana.
Os servidores, no entanto, avaliaram que é preciso construir a greve para que seja possível avançar nas negociações pela recomposição salarial de 19,99% e também em outras reivindicações, como a revogação da EC/95, arquivamento da PEC 32 e o restabelecimento dos recursos destinados à Educação Superior e Pesquisas, reduzidos nos últimos seis anos à praticamente a metade do que era destinado ao setor em 2014.
Na reunião, os servidores aprovaram, ainda, um calendário de mobilização nacional conjunta em Brasília, nos dias dia 31/05 e 10/06.
Quadro de greves
O Sinasefe tem sete Seções da sua base em greve. O IFMG e IFBA deram início ao movimento, que cresceu na última semana e teve adesão do IFMS, IFSul, Sindsifpe (Pelotas), IFPA e Sintietfal (Alagoas).
Da base da Fasubra, o Sintufsc, de Santa Catarina, está em greve desde o dia 04/04 e alguns sindicatos vinculados à Federação indicam a possibilidade de deflagração de greve até os primeiros dias do mês de junho.
No ANDES-SN, as entidades que aprovaram a deflagração da greve em 23/05 foram as Seções Sindicais do CEFET/MG, da UFFS, UFOP, UFAC, UFSJ, UFRO e do IFRS. Outras oito Seções aprovaram indicativo de greve em outra data, ainda a ser definida. "A Adufmat-Ssind ficou entre as Seções que aprovaram manter o indicativo de greve sem data, entendendo a posição da assembleia de que o debate é importante, mas a gente não tem como propor data agora", explicou o representante da Adufmat-Ssind. Apenas quatro Seções votaram pela não construção da greve.
Pauta do ANDES-SN
O Setor das Federais do Andes-SN aprovou outros encaminhamos na reunião do final de semana, para além das mobilizações nos dias 31/05 e 10/06 – serão dois “Ocupa Brasília”, o primeiro do Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais (Fonasefe), com todas as categorias do serviço público federal para tratar da pauta unificada (recomposição salarial, revogação da EC/95, arquivamento da PEC 32), e o segundo do Andes-SN, Fasubra, Sinasefe, Une, Ubes, Fenet e ANPG para pressionar o Governo com relação à pauta específica da Educação.
Por reconhecer que a construção da greve é um caminho fundamental para a categoria, os docentes decidiram constituir o Comando Nacional de Mobilização (CNM) de forma ampliada. Ele será composto por no mínimo seis integrantes, podendo ser ampliado a partir de deliberação da próxima reunião do Setor das Federais - agendada para o dia 11/06.
O CNM, cujos membros serão indicados a cada semana pelas Seções Sindicais (estejam ou não em greve), irá utilizar o Fundo de Mobilização e Greve do ANDES-SN para custear as despesas com a luta.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind (com informações de Sindoif)
Setor Iees/Imes delibera sobre mobilizações, campanha e encontro em defesa da educação
Após mais de dois anos de pandemia da Covid-19, e suas restrições, docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram da primeira reunião presencial do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), nos dias 22 e 23 de abril, em Brasília (DF). As e os presentes aproveitaram o encontro para debater sobre a educação pública, condições de trabalho, carreira e a necessidade de ampliação da luta da classe trabalhadora, diante do acirramento do fascismo. A carestia, o desemprego, o atentado às políticas públicas e aos serviços públicos, e as manifestações de opressão à classe trabalhadora por meio do racismo, machismo, LGBTQIA+fobia também foram discutidos.
A lutas encampadas nas Iees e Imes foram compartilhadas, em especial a conquista de atualização no plano de carreira para as e os docentes da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa SSind.), e a luta das universidades estaduais de Minas Gerais que sofrem ataques do governo estadual e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar, em caráter liminar, o estado a não pagar o reajuste ao funcionalismo público acima de 10,06%, entre outras investidas.
Diante da escalada de ataques e retrocessos, as e os docentes deliberaram pela realização da Semana de Lutas das Iees/Imes que, reconhecida pelo seu contexto histórico, volta ao calendário de lutas presencial do Setor entre 23 e 27 de maio. No dia 23 será realizada uma transmissão ao vivo da abertura da Semana e o lançamento da Campanha em Defesa das Iees/Imes, que terá como mote central “Defender as Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais públicas é fortalecer a Educação Pública de qualidade para todas e todos”.
Tanto a Semana de Lutas quando a Campanha são deliberações no 40º Congresso do ANDES-SN, ocorrido de 27 de março a 1º de abril, em Porto Alegre (RS). A Campanha abordará temas sensíveis a categoria como a defesa do orçamento público estatal, com autonomia de gestão financeira, política e pedagógica; as carreiras, com concursos públicos, recomposições salariais; e melhores condições de trabalho, contra a política de congelamento de progressões, promoções e gratificações e das diferentes estratégias de privatização.
Outro encaminhamento da reunião do Setor foi a promoção do 18º Encontro do Setor das Iees/Imes que debaterá os temas financiamento, condições de trabalho docente e lutas nas instituições estaduais e municipais. O encontro ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de agosto, em Londrina (PR), e organizado pela Seção Sindical dos Docentes da UEL, Uenp e Unespar – Campus Apucarana (Sindiprol/Aduel).
Financiamento
Na reunião foi apresentada a pesquisa do ANDES-SN sobre financiamento das instituições de ensino superior estaduais e municipais públicas. O professor Emerson Duarte, da Uepa, responsável por parte da pesquisa, salientou a necessidade de continuidade da pesquisa na extração e consolidação das informações sobre financiamento para subsidiar as mesas de negociação e lutas, ampliando o potencial das seções sindicais. Um jornal impresso será elaborado com os resultados sistematizados.
LC 173
Ainda no encontro, Rodrigo Torelli, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, destacou os principais aspectos da Lei Complementar 173, publicada em 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento da Covid-19, com a justificativa de reequilibrar as finanças públicas da União, dos Estados e dos Municípios. Ele contou que uma das medidas para esse suposto controle das finanças foi a determinação de que a União, os estados e municípios estariam impedidos de computar o tempo de serviço para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licença-prêmio ou qualquer outro mecanismo que aumentasse as despesas do órgão público com seus servidores públicos até dia 31 de dezembro de 2021.
Retorno presencial
As e os docentes ainda relataram o processo de retorno presencial no que se refere a condução da administração e as lutas empreendidas pelas seções para assegurar o debate democrático nas decisões e condições sanitária e de infraestrutura para um retorno seguro.
Sambara Ribeiro, da coordenação do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN, destacou a importância do encontro presencial para o fortalecimento da luta. “Foi importante a retomada da reunião do Setor, de forma presencial, como espaço de aglutinação e articulação das forças no âmbito das Estaduais e Municipais. Cumprimos a tarefa de impulsionar o fortalecimento da unidade no nosso setor no sentido da organização das nossas ações, para dentro e para fora das Instituições de Ensino Superior. Pudemos sentir de perto a boa receptividade em relação a proposta da campanha em defesa das Iees/Imes; bem como, um maior entusiasmo e vigor no que diz respeito a realização da Semana de Luta do Setor e do Encontro Nacional das Iees/Imes, que deixou de ser realizado durante a pandemia e agora foi definido para acorrer em Londrina no mês de agosto desse ano”, afirmou.
Fonte: ANDES-SN
