Sexta, 25 Setembro 2020 12:06

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho

Universidade Federal de Mato Grosso/Faculdade de Geociências
 

O planeta Terra possui idade aproximada de 4,5 bilhões de anos, período no qual foram formados os diversos mosaicos, que geraram um complexo arranjo natural das paisagens com uma enorme biodiversidade. Somos descendentes do Homo Sapiens, surgido, há 200 mil anos. Se considerarmos um período de 24 horas para condensarmos a história da Terra, caberia à espécie humana meros 3 segundos, surgiu às 23h59m57s; o que implica dizer que os espaços terrestres que ocupamos já estavam prontos e disponíveis. A espécie humana, parte integrante de tais espaços, necessita, para sua sobrevivência, se apropriar de recursos naturais que gerem alimentos, vestuário e habitação.

No processo de ocupação dos espaços, a apropriação humana dos recursos naturais estabeleceu relações conflitivas de produção para assegurarem, desenvolverem e ampliarem esse processo.

Os conflitos socioambientais gerados representam o resultado do cruzamento do arranjo natural das paisagens, com o arranjo produzido pela ocupação humana sobre as paisagens.

Ao tratar da questão ambiental é importante ter claro que não é o planeta que tem que ser salvo. Sua integridade não corre risco, mas sim o que está ocorrendo com a vida.

Em tempo de pandemia e incêndios criminosos ou não, o debate colocado sobre qual é a melhor opção – economia ou vida, não faz sentido; além de esconder a discussão fundamental sobre o que fazer e como ultrapassar as agruras do presente. Não há dúvidas que o avanço do neoliberalismo, a mercantilização da vida, a destruição dos ecossistemas causada pelo modelo extrativista (agronegócios, mineração, exploração dos combustíveis fósseis), a extinção de espécies, as mudanças climáticas e a urbano-globalização são questões fundamentais para entender as causas da deterioração da saúde humana e a própria pandemia. Precisamos nos reconhecer obrigatoriamente como parte de um todo vivo e dinâmico; e, que o tempo de validade para a existência da espécie humana será função direta dos cuidados com que tratarmos a vida. O conhecimento acumulado pela espécie humana tornou possível ocupar quase todos os cantos do planeta; mas, também, tornou a espécie humana como a única com capacidade de autodestruição.

A pandemia impõe o desafio de tratar as questões do ambiente como integrante da “Ciência do Sistema Terra”, que preconiza uma visão transdisciplinar do planeta, da vida, da natureza humana e da civilização. Como assinala Prigogine (apud. Casanova(1) ) a reconceitualização das ciências leva a um novo diálogo do homem com o homem e do homem com a natureza, cujo objetivo supremo consistirá em tornar mais transparente o complexo de mecanismos de decisão que assegurem a sobrevivência da natureza e da humanidade, na crise iminente, com caminhos que se bifurcam e em pelo menos um se abre. “A ciência pode e deve ir além de uma perspectiva conservadora”.

A Revolução Científica representa uma grande alteração na divisão e articulação do trabalho intelectual das humanidades, das ciências, das técnicas e das artes e: - “obriga a redeterminar, neste início do século XXI, uma nova cultura geral e novas formas de cultura especializadas com intersecções e campos limitados, que rompem as fronteiras tradicionais do sistema educativo e da pesquisa científica e humanística, assim como na arte do pensar e do fazer na arte e na política”. (1)

A pandemia atual vem sendo abordada de forma “reducionista” em relação ao papel do conhecimento científico (2), isto é, restrita aos “especialistas” que estão informando os governos e a mídia. Como consequência, as análises são limitadas e feitas, de um modo geral, apenas por epidemiologistas, médicos e virologistas. Outras especialidades importantes da ciência que possibilitariam uma visão mais completa de suas causas, são deixadas de fora. Faltam, por exemplo, filósofos, sociólogos, geocientistas, psicólogos, antropólogos, dentre outros.

O momento é extremamente grave e, se olharmos a história humana, não será difícil verificar que desastres da magnitude da atual pandemia provocaram rebeliões, aumentaram a desigualdade, levaram a fome, derrubaram impérios. Certamente a situação atual não será diferente como já vem sendo avaliado por instituições como a ONU, o BIRD, o FMI, a OMC, a OECD.

O cenário exige democratização do conhecimento científico-tecnológico e uma diversidade maior de participantes de diferentes formações, para melhor definir as limitações, as necessidades de novos conhecimentos e a participação dos atores sociais envolvidos com os problemas.

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(1)CASANOVA, P.G. As novas ciências e as humanidades: da academia à política. São Paulo: Boitempo, 2006.
(2)ARANDA, D. La pandemia del pensamento único? Reflexiones más acá del cientificismo. Lavaca, Buenos Aires, 2020.Disponível em: https://www.lavaca.org/notas/la-pandemia-del-pensamiento-unico-reflexiones-sobre-el-discurso-cientifico/ - Acessado em 07 de junho de 2020.
 

Quinta, 24 Setembro 2020 15:49

 

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Frederico Andries Lopes*
 

Enquanto nas pós-graduações professores terrivelmente cristãos guiam seus orientandos para escreverem sobre a falaciosa harmonia entre ciência e religião; enquanto promovem encontros e palestras com o mesmo tema usando material da Associação Brasileira de Cristãos na Ciência - criacionistas fundamentalistas bancados pela poderosa Fundação Templeton; enquanto cumprimentam seus alunos com versículos bíblicos em suas aulas flexibilizadas (certamente assistidas com máscaras de fumaça em todo o estado), Jair Bolsonaro dá início à estratégia de vitimização dos cristãos com a delirante, homofóbica, racista e conservadora noção de "cristofobia".
 
Esse tema foi bem desenvolvido por Ronilso Pacheco em um excelente artigo, que transcrevemos a seguir, publicado no portal UOL por ocasião do discurso de Bolsonaro na abertura da 75a. Assembleia da ONU. Vale a leitura.
 
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"Cristofobia" é erro, falsidade e ofensa em nome de projeto de supremacia
 
Por Ronilso Pacheco, colunista do UOL. Em 23/09/2020.
https://bit.ly/3cnMhxO
 
O Brasil tem um ministro da Justiça e um ministro da Educação evangélicos, calvinistas conservadores. Como eles, também é o presidente da Capes e o recém-empossado titular da Defensoria Pública da União. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é uma pastora evangélica pentecostal conservadora.
 
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores é um católico, portanto cristão, fundamentalista, que já declarou que vai trazer os "valores cristãos de volta ao centro", seja lá o que isto signifique. Bolsonaro tem em suas mãos uma lista de nomes evangélicos que disputam a cobiçada indicação para o Supremo Tribunal Federal, ávidos para se tornarem o esperado "ministro terrrivelmente evangélico".
 
É tendo este cenário como pano de fundo que o presidente da República, em seu discurso de abertura dos trabalhos na Organização das Nações Unidas, nesta terça-feira, pediu ajuda da comunidade internacional para o "combate à cristofobia". Trata-se de uma narrativa criada em torno de uma mentira, que tem sido cada vez mais imposta como verdade. No fundo, estamos lidando com um assustador e intimidador projeto de supremacia cristã.
 
Este discurso da perseguição religiosa é o escudo de um projeto político que visa a consolidar a soberania de uma religiosidade antidemocrática.
 
O discurso da "cristofobia" nasce como ressentimento, deboche e negação do conceito de "homofobia". Portanto, "cristofobia" não é conceito, foi uma palavra inventada por conservadores e fundamentalistas cristãos para rechaçar a realidade de perseguição, violência e preconceito vivenciados por muitas pessoas da comunidade LGBTQI+.
 
"Cristofobia" é palavra-xingamento, é ignorância e insensibilidade dos que querem continuar se escondendo atrás da religião para hostilizar minorias sociais, impedir o reconhecimento de direitos e seguir vivendo em um mundo em que ataques, preconceito e ofensas sejam postos na conta da "liberdade religiosa" cristã.
 
Devemos reconhecer que há preconceito contra evangélicos no Brasil?
Obviamente. O preconceito vai desde generalizar os evangélicos como "bitolados", "manipulados", "fundamentalistas", "gananciosos" ou "ignorantes", até hostilizar a devoção e o respeito à doutrinas de certas denominações, ou mesmo a fé católica. O que isto tem a ver com "cristofobia"? Nada.
 
Este preconceito pode acontecer inclusive no interior da própria diversidade evangélica. Não é pouco comum que evangélicos de uma igreja como presbiteriana ou anglicana deslanchem preconceitos contra evangélicos de igrejas pentecostais, neopentecostais e de periferias, como sendo evangélicos mais ignorantes, mais pobres teologicamente, escandalosos, sem formação acadêmica, ou manipuláveis politicamente por causa da pobreza, etc.
 
Portanto, "cristofobia" é um erro, uma falsidade e uma ofensa. Erro, porque o termo não se aplica. Falsidade, porque ele sustenta uma ilusão que beneficia um projeto supremacista perigoso. Ofensa porque ele zomba das perseguições reais que justificam o conceito de homofobia e transfobia, e visa a roubar a atenção que deveria ser dedicada às verdadeiras religiões perseguidas.
 
A história do Brasil é a história da perseguição, demonização, marginalização e criminalização das religiões de matriz africana. Nos Estados Unidos, a luta por vida digna e liberdade veio em grande parte por negros protestantes, que se inspiraram na Bíblia para fazer justiça.
No Brasil, essa luta foi articulada nos terreiros de candomblé e nos quilombos. Essa é a nossa história.
 
Enquanto houver no Brasil uma criança de terreiro traumatizada pela hostilidade recebida por sua presença na escola com seus fios de conta, sua cabeça raspada e sua roupa branca, a única fobia religiosa que deve ser levada a sério no Brasil é contra as religiões de matriz africana.
As notícias de terreiros violados e imagens quebradas no Brasil não param de surgir ainda hoje, em 2020.
 
Evidentemente, é impossível não reconhecer a perseguição sofrida por muitos cristãos hoje em diversas partes do mundo. Isto é sério e o debate é necessário. Mas este nem é o caso do Brasil, nem o governo brasileiro está realmente preocupado com isso. Nem os seus pastores idólatras.
 
Qualquer cristão sério, por mais moderado que seja, qualquer liderança evangélica séria, mesmo conservadora, deve rechaçar a ideia da "cristofobia" no Brasil.
 
Este é um típico canto de sereia de sedução ao poder, um convite para fazer parte de uma supremacia que atropela o direito à diversidade. Ver nisso uma valorização do cristianismo ou da fé evangélica, é, usando uma expressão religiosa, literalmente vender à alma ao diabo.

 

* Professor do Departamento de Matemática / ICET - Cuiabá

Quarta, 23 Setembro 2020 10:43

 

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Por Roberto de Barros Freire*

Toda oportunidade de manifestação pública, seja do presidente, seja dos seus ministros ou do vice-presidente, é sempre uma oportunidade de mentir e falsear a realidade brasileira ou internacional. É uma prática de todos, uma política de Estado que ministros são obrigados a cumprir ou correm o risco de serem despedidos. Aqueles poucos que ousaram discordar de Bolsonaro e falar a verdade, foram além de ofendidos, despachados, denegridos.


Aos bolsonaristas nem fatos nem verdades podem ser ditas ou reveladas, pois partem do princípio de que o “mito” não erra, e que os dados que o desabonam, são simples ofensas emitidas pelos meios de comunicação. Não veem nada demais nos depósitos de 89.000,00 na conta da Michelle feitas pelo Queiroz, nem se preocupam com as rachadinhas realizadas durante a legislatura do filho 01. Quando se mostra as coisas erradas, falsas e mentirosas feita pela presidência e seus asseclas milhões de seguidores saem por aí, não defendendo, mas principalmente ofendendo aqueles que denunciam as maldades governamentais.


O Brasil soma cerca de 4,5 milhões de casos de Covid-19 e mais de 135 mil mortos. Desde o início da crise mundial do coronavírus, Bolsonaro tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e, ao mesmo tempo, tratar como exageradas medidas tomadas no exterior e por governadores brasileiros. Nas últimas semanas, Bolsonaro lançou uma campanha nas redes e em eventos oficiais para tentar convencer a população de que o governo fez tudo certo na pandemia que matou mais de 130 mil pessoas no país.


O presidente tomou gosto por comemorar os resultados de sua própria omissão. Para isso, vale distorcer informações, esconder problemas e até reescrever os fatos a seu favor.


Depois de ter deixado o Ministério da Saúde sem titular por três meses, o presidente usou a posse de Eduardo Pazuello no cargo, na quarta (16), para aplaudir a si mesmo. Ainda que tenha previsto menos de 800 mortos na crise, Bolsonaro falava como se tivesse dado todas as respostas.


A cloroquina foi a estrela do discurso. O presidente voltou a fazer propaganda do remédio e disse que o governo se baseou na agência reguladora dos EUA para recomendá-lo. Bolsonaro só esqueceu que a própria FDA lançou em julho um alerta sobre os riscos do medicamento.


Ele também recordou, em tom laudatório, o pronunciamento de TV em que comparava a Covid-19 a um “resfriadinho”, em março. O presidente disse ter avisado que era preciso combater a doença e o desemprego. Nem combateu o vírus, muito menos garantiu empregos. Naquele mesmo dia, porém, ele afirmou que o vírus passaria “em breve”, quando não visualizamos seu fim, nem breve nem a longo prazo. E descaradamente afirma que Brasil é o país que teve o melhor desempenho no combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Baseado em que dados? Os dados disponíveis afirmam exatamente o contrário.


Se especializou em brigar com o bom senso. A pandemia pede proteção, mas alega que é só para os fracos. O presidente contesta o uso de máscaras e sempre que possível a retira. A vacina está a caminho, segundo o ministro, mas Bolsonaro declara que ninguém é obrigado a se vacinar. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), o Brasil é o segundo país com maior registro de mortes por causa da covid-19 no mundo, atrás apenas do Estados Unidos que soma mais de 196 mil óbitos. Foi o país com a pior política de saúde pública do mundo, sem direção nacional, seguindo apenas os prefeitos e governadores, mas com uma política errática no nível federal, para não dizer que não há política alguma.


No dia 17/09 em mais uma manifestação pública, Bolsonaro falou essas pérolas; “O Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente”, celebrou, durante um evento, “O Brasil está de parabéns pela maneira como preserva o seu meio ambiente”, disse a uma plateia de produtores rurais e apoiadores.


Entretanto, de fato, o primeiro semestre foi o de maior número de queimadas para o bioma amazônico, com 2.534 focos de incêndio, aumento de 158% em relação ao mesmo período de 2019. A situação está descontrolada mesmo diante da atuação de brigadistas. Num instante em que os satélites informam que as queimadas no Pantanal cresceram mais de 200% e já varreram uma área maior que a de um Estado como Sergipe, o presidente achou que seria uma boa ideia declarar que o Brasil é um "exemplo para o mundo" em matéria de preservação ambiental.


Já no Pantanal, setembro de 2020 será o mês com maior número de queimadas já registrado na história, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Com explosão dos focos de calor em agosto e setembro, o Inpe registra mais de 15,8 mil focos no Pantanal desde o início deste ano, o maior número no período desde 1999, quando iniciou o monitoramento.


Ora, antes de pousar em solo mato-grossense nesta sexta, o avião do presidente arremeteu devido à fumaça que toma conta da região, embora não haja foco de incêndio específico nos dois municípios em que visitou neste momento. Sinop e Sorriso ficam na Amazônia Legal, onde paira uma névoa de fumaça mesmo sem a presença de fogo nas fazendas próximas. É possível sentir cheiro de queimado mesmo no interior dos estabelecimentos.


Em nenhuma das duas ocasiões dessa semana o presidente mencionou ações de combate aos focos de incêndio que atingem o Pantanal e outros biomas brasileiros. Apenas afirmou que isso acontece há vários anos, o que não é verdade. O governo fez pouco caso da devastação das florestas na atual temporada de seca e viu o Pantanal bater recordes de queimadas nos últimos meses. Ainda assim, o presidente tentou jogar confete no desastre. Quando Jair Bolsonaro afirma e repete que somos "o país que mais preserva o meio ambiente", ele quer enganar os desinformados, excitar seus fãs, irritar o naco racional da sociedade e construir uma "verdade alternativa" Made in Brazil para ser exportada como subproduto de sua guerra cultural.
Bolsonaro desmontou a gestão ambiental, perseguiu fiscais, protegeu madeireiros e quis maquiar números do desmatamento. Recentemente, ele atribuiu as queimadas à população indígena e à geração espontânea. Só não demonstrou grande interesse em combater o fogo.


Só faltou dar parabéns a si mesmo por não ter feito quase nada. Aliás, se encontrar um fiscal atuante do Ministério do Meio Ambiente ele o exonerará imediatamente.


Quem olha ao redor observa que, desde a posse de Bolsonaro, órgãos como o Ibama e ICMBio, que existem para importunar criminosos ambientais, foram desossados. E nada surgiu no lugar. Verifica-se na outra ponta que pessoas que vivem de invadir, desmatar e incendiar operam num ambiente de rara liberdade. Prevalece a sensação de que o governo está do lado dos criminosos. Bolsonaro diz que países que criticam o Brasil já queimaram suas florestas. E daí? Por isso o Brasil deve atear fogo as próprias? As labaredas indicam ação criminosa, coordenada em larga escala.


É uma mentira essa história de que a Amazônia arde em fogo, como afirmou no dia 11 de agosto. Normalmente, focos amplos de incêndio acabam contidos pelos rios, furos, igarapés, corixos e lagoas de vazante. Incêndios tão extensos como os que estão em curso só podem ser explicados por ações humanas persistentes e deliberadas. Sistemas ecológicos do trópico úmido, incêndios que saltam incontáveis barreiras líquidas só podem nascer de fogos ateados simultaneamente ao longo de arcos de centenas de quilômetros. É que o crime compensa, quando o governo simula não o ver.


Não importam fotos e vídeos da floresta queimando, imagens de satélites com milhares de pontos de calor comendo a região e relatos do inferno colhidos de indígenas, ribeirinhos e moradores de cidades. Bolsonaro já culpou indígenas, ONGs e até o Leonardo DiCaprio por queimadas. Disse que tinha a "convicção" de que os dados de desmatamento (que saltaram no ano passado e neste ano) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais eram mentirosos e acusou o então presidente do órgão, o cientista Ricardo Galvão, de estar "a serviço de alguma ONG". A culpa é sempre de um complô externo quando é ele que conspira a céu aberto contra o meio ambiente, os brasileiros e o clima do planeta. Bolsonaro aposta que a construção da realidade não brota de fatos, mas de seu gogó.


A PF dispõe de meios para chegar aos organizadores de um crime ambiental aterrador. O obstáculo não é técnico, mas político: os criminosos agem à sombra do poder. O Ministério do Meio Ambiente é parte do problema, não da solução. Sua missão oficiosa consiste em desmontar os aparatos de fiscalização do Ibama e do ICMBio, abrir as porteiras para deixar o gado passar.


O mundo vê com tristeza a derrocada de um país, que já tentou liderar o desenvolvimento sustentável. Uma nação que vai se perdendo com um biocida no timão; as queimadas já ameaçam o acordo Mercosul-União Europeia. Seremos uma nação de segunda categoria até o fim desse governo, se é que já não nos tornamos.

 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Segunda, 21 Setembro 2020 15:19

 

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JUACY DA SILVA*
 

“Seu eu soubesse que o mundo iria acabar amanhã, hoje eu plantaria uma arvore”, Martinho Lutero, líder a Reforma Protestante, que viveu entre 1483 e 1546, poucos anos depois do descobrimento do Brasil, demonstra que a preocupação com as árvores, com a arborização, com o reflorestamento e com o meio ambiente vem de longe, há mais de cinco séculos e meio.

O DIA DA ÁRVORE surgiu com a indignação de Julius Sterling Morton, ao perceber que seu Estado, Nebraska, nos EUA estava sendo devastado e resolveu por sua conta e risco iniciar um grande plantio de árvores, estabelecendo o “ARBOR DAY”, que passou a ser comemorado todos os anos, logo no inicio da primavera naquele país e em outros do hemisfério norte.

No Brasil, o DIA DA ÁRVORE foi estabelecido pelo Decreto-Lei 55.795, assinado pelo Presidente Castelo Branco, no inicio do periodo militar, em 24 de fevereiro de 1965, estabelecendo que o mesmo seria comemorando anualmente no dia 21 de setembro, um dia antes do inicio da primavera, tendo como objetivos conscientizar a população, os governantes e empresários e outras lideranças quanto `a importância das árvores e, quem sabe, das FLORESTAS, em relação ao meio ambiente, desde então, considerado, pelo menos no papel, como costuma-se dizer, um bem coletivo de todos, tanto das atuais quanto das futuras gerações.

Existe um provérbio de autoria desconhecida, que se diz de origem indígena, povos que sabem, mais do que ninguém, da importância das árvores, das florestas, dos rios, enfim, da biodiversidade, que em sua simplicidade demonstra uma grande sabedoria.

Este proverbio diz assim: “Somente quando  for cortada/ destruida/queimada a última árvore, pescado o último peixe e poluido o último rio/córrego e o mar de águas limpas, as pessoas vão se dar conta de que não comermos dinheiro”, e , eu ousaria dizer que não comemos dinheiro, nem ações negociadas nas bolsas de valores e que os crimes ambientais, que também são crimes hediondos, que ficam impunes devido `a omissão, conivencia de autoridades que deveriam zelar para que as árvores e florestas não sejam destruidas, como tem acontecido ano após, cada em vez em escala maior.

Neste DIA DA ÁRVORE em 2020, em Cuiabá, em Mato Grosso, no Centro-Oeste, na Amazônia e em parte dos demais biomas pouco ou nada temos a comemorar. Todos os anos, tanto no Brasil quanto em diversas outros países, ao se aproximar a primavera, considerada a estação da esperança, quando tudo na natureza troca de cores com prediminância do verde e de diversas flores, ultimamente o Pantanal, o Cerrado, a Amazônia e mesmo a Mata Atlantica ardem em chamas.

O Brasil está literalmente, a cada ano, pegando fogo, mesmo que o Presidente Bolsonaro diga que nosso país é o que melhor preserva o meio ambiente no mundo e que queimadas devem ser consideradas normais, como disse em sua visita de hoje (18/09/2020) a Sinop e Sorriso, em Mato Grsso “existem algumas queimdas”, não são algumas, mas dezenas de milhares por este Brasil afora, a maioria totalmente fora de controle. A imagem do Brasil, em decorrencia da degradação ambiental, do desmatamento, queimadas e o desrespeito aos direitos humanos, principalmente na Amazônia, a cada dia esta ficando pior e poderá trazer sérios prejuizos ao nosso comércio internacional, afetando de maneira mais direta o agronegócio.

No DIA DA ÁRVORE neste ano, diversas ações deverão ser realizadas, bem menos do que em anos anteriores, devido `as restrições impostas pelo CORONAVIRUS. São ações principalmente de grupos voluntários, ONGs e outras entidades representativas da sociedade civil organizada.

Aqui mesmo em Cuiabá, fruto de certo incoformismo e indignação de algumas pessoas que não se conformam com a falta de árvores e de arborização, com as temperaturas acima de 40 graus centigrados, humidade do ar pior do que em desertos e nuvens de fumaça que ameaça a saúde das pessoas, repito, aqui em Cuiabá, na que foi outrora considerada a CIDADE VERDE, um grupo de voluntários, coordenado pela jovem advogada Silvia Mara Arruda, está articulando o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE, e como ação simbólica, 50 voluntários deste grupo, no DIA DA ÁRVORE, estarão plantando 50 mudas de árvores, no inicio da Avenida Helder Cândia, também conhecida como Estrada da Guia, onde deverá ser implantado o projeto piloto, em uma extensão de pouco mais de 3,2 km no perímetro urbano, contando com a colaboração da Prefeitura de Cuiabá e diversas outras entidades. Este será um trabalho hercúleo como do beija-flor tentando combater as queimadas nas florestas, mas tem seu valor.

Quando falamos em árvores não podemos deixar de mencionar o papel e a importância das mesmas e, por extensão, das florestas em geral e das florestas urbanas, das áreas verdes, das áreas de proteção ambiental como base e fundamento da sustentabilidade.

Segundo estudo recente da Sociedade zoologica de Londres, desde 1970 até 2019, nada menos do que 60% da fauna terrestre já foi destruida e a cada ano, com as queimadas que aumentam em todos os países tropicais, incluindo o Brasil como destaque esta destruição, como esta atualmente acontecendo com as queimadas no Pantanal, as piores em mais de 50 anos de registros, quando até o momento mais de 3,0 milhões de ha já foram devastados pelo fogo, isto significa a morte de dezenas de milhares de animais e de quase um bilhão de árvores.

Somente no mes de Agosto dos anos de 2010 até 2019, o desmatamento, legal e illegal, e as queimadas destruiram 16,8 milhões de ha na Amazônia, podendo chegar a 18,5 milhões quando incluirmos o mes de Agosto de 2020. Calcula-se, segundo estudos de diversas organismos de pesquisa, que em um ha de Floresta amazônica existam entre 400 a 600 árvores, ou seja, a soma desta destruição pode chegar a 9,0 bilhões de árvores. Outra observação, em apenas uma semana as queimadas destruiram mais de 500 mil ha no Pantanal e aproximadamente 100 milhões de árvores.

Estima-se que a cada ano são destruidos mais de 20,5 milhões de ha no Brasil, fruto do desmatamento e das queimadas. A vegetação, ou seja, a biodiversidade da flora consegue se regenerar em parte alguns anos após esses desastres, mas se em um periodo inferior a cinco ou dez anos a mesma área for novamente destruida pelas queimadas, uma  ou mais vezes, com alta probabilidade que essas áreas não consigam se regenerar e o que antes era Floresta, cerrado ou pantanal acaba se transformando em savanna ou áreas degradadas.

Pior do que as perdas para a flora são as perdas dos animais que jamais irão renascer das cinzas e ano após ano dezenas de milhares de animais, de diversas espécies, como está acontecendo há mais de 3 meses no PANTANAL, simplesmente desaparecerão, várias espécies, algumas ameaçadas de extinsão, com certeza serão exintas por completo, ante o olhar passivo e omisso de quem deveriam bem cuidar do meio ambiente.

Quando surgem esses “desastres”/crimes ambientais é comum essas áreas receberem visitar em voos aéreos por parte de inúmeras autoridades, apenas, como se diz “chorar sobre o leite derramado”, já que se omitiram quando das ações de prevenção, conforme pode-se pedrceber analisando os cronogramas de desembolsos, por exemplo, do Ministério do Meio Ambiente, em seus varios programas, incluindo de prevenção, combate e controle de incêncios florestais.

Além dos impactos na biodiversidade, o desmatamento e as queimadas interferem tanto no regime de chuvas, com secas mais prolongadas ou volume cada vez menor de chuva, e com isto  córregos e rios que formam bacias, como a do Rio Paraguai, fruto do desmatamento e ocupação illegal de suas cabeceiras, simplesmente também morrem, afetando todas as atividades humanas ao longo de seu curso e também afetando o equilíbrio dos biomas.

Estamos vivendo em um momento em que as mudanças climáticas representam uma ameaça real `a sobrevivencia humana no planeta, os niveis de emissão de gases de efeito estufa, apesar do Acordo de Paris e do compromisso firmado por 195 países, inclusive o Brasil, tem aumentado consideravelmente nos útlimos cinco anos.

Segundo estudos da ONU e de diversos cientistas a média mundial de emissão de gases de efeito estufa per capita ano é de 5 toneladas, sendo que a esta média nos paises industrializados, desenvolvidos, é entre 20 a 24 toneladas per capita ano. Em 2018 foram emitidos 6.677 milhões de toneladas métricas de CO2 (dióxido de carbono) equivalente e esses gases permanecem “presos” na atmosfera por muito tempo, alguns mais de 500 anos.

De acordo com a organização World Resources Institute, em estudo recente, as emissões de gases que provocam o efeito estufa, o aquecimento global e as mudancas climáticas aumentaram em 40% entre 1960 e 2016.

O Brasil é o sétimo país que mais provoca emissão de gases de efeito estufa e a participacao das florestas, o uso da terra e as mudancas do uso da terra contribuiram com 59% dessas emissões e as atividades da agropecuária com 21%, da geração e uso de eneergia com 14,8% e os demais setores com 5,8%.

Só existem duas maneiras deste problema ser resolvido, a primeira é reduzindo drasticamente essas emissões, promovendo alterações profundas no modelo de desenvolvimento, principalmente na matriz energética, como consta do ACORDO DE PARIS e a outra é através de sequestro desses gases, onde o papel das árvores e das florestas é fundamental, além dos ocenaos e do solo.

A ONU, em recente discussão sobre mudancas climáticas, enfatizou este aspecto ao afirmar que “plantar árvores é a coisa mais importante que nós  podemos fazer, para contribuirmos para a saúde do planeta, combater as mudanças climáticas e o aquecimento global e, também, proporcionar melhores condições de vida, de saúde e de bem estar para a populaç ão atual e as  futuras gerações”.

A NASA também tem enfatizado a importância de se plantar árvores, reflorestar, arborizar todos os espaços possíveis é a forma mais racional, mais efetiva e mais barata para o sequestro de carbono da atmosfera terreste, este é o único caminho para salvar o planeta terra.

Uma árvore adulta, em sua vida, consegue remover/sugar, dependendo de seu tamanho, entre 100 a 150 kg de CO2 (dióxido de carbono) equivalente. Se em um ano no Brasil são destruidos mais de 20 milhões de ha, ou, quase dez bilhões de árvores, podemos imaginar quanto de gases de efeito estufa que essas árvores poderiam ter sequestrado/sugado da atmofera.

Neste DIA DA ÁRVORE, em 2020, é importante que cada pessoa esteja mais consciente quanto a importância de melhor cuidarmos de “nossa casa comum”, como sempre diz e enfatiza o Papa Francisco. Precisamos plantar milhares, milhões, bilhoes de árvores, cuidarmos de nossas florestas e não permitirmos que a ganância humana, a busca desenfreada pelo lucro imediato, o desrespeito `a natureza continuem destruido um patrimônio que é de todos e não de apenas alguns da geração atual.

Um último aspecto a ser considerado é quanto ao papel do Estado, vale dizer, dos organismos públicos federais, estaduais e municipais. É fundamental que todos os niveis de governo assumam mais suas responsabilidades rrelativas ao meio ambiente, principalmente, em atividades de prevenção e não apenas “agirem” após os desastres estarem instalados, em caráter emergencial, como atualmente está acontecendo no Pantanal em que cuja área atingida é de quase um terço de todo o bioma.

Estamos `as vesperas das eleições municipais e em janeiro próximo (2021) terão inicio novas gestões/administrações municipais, é fundamental que a população exija que os futuros prefeitos, nos municipios que ainda não tem Planos Municipais de Arborização Urbana (os famosos PDAUs), que coloquem a elaboração e implementação de tais planos em suas agendas e planos de governo.

Lutar por planos de arborização urbana também é cidadania, é lutar por cidades verdes, sustentáveis e mais humanas, com melhor qualidade de vida para toda a população.

A ação voluntária por parte dos cidadãos, contribuintes, empresários e ONGs é importante e fundamental neste processo, mas a quem cabe ter a promazia para conduzir o processo são as prefeituras e as Câmaras Municipais, afinal pagamos impostos e precisamos de retorno na forma de obras e serviços públicos de qualidade, incluindo a área ambiental, tão esquecida e negligenciado por parte de nossos governntes.

Além de plantarmos algumas mudas de árvores, é tambem o dia de despertarmos a consciência do desastre ambiental que estamos vivenciando e  ter a a certeza de que se nada for feito de fato, agora, o futuro será muito pior.

O DIA DA ÁRVORE só tem sentido se estiver inserido no contexto ambiental, da ECOLOGIA INTEGRAL, incluindo nas apenas as atividades econômicas, mas também as florestas, o desmatamento, as queimadas e a degradação ambiental em sentido mais amplo.



*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Segunda, 21 Setembro 2020 15:07

 
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Elton Corbanezi*

 

É notório o mar de crises em que nos chafurdamos nos últimos meses. Saúde, economia, política, cultura, educação e, agora, novamente, a emergência ambiental, desta vez em torno da devastação sem precedentes provocada pelo descontrole das queimadas. Tudo de uma só vez implicando diretamente nossas vidas.

Na sórdida reunião ministerial do governo Bolsonaro em 22 de abril de 2020, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, tratava os servidores públicos como inimigos em cujos bolsos já teriam sido introduzidas granadas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enunciou seu propósito, considerando-o, no mínimo, um índice de esperteza: com a atenção pública toda voltada para a pandemia de Covid-19, seria preciso “aproveitar a oportunidade” e ir “passando a boiada”, disse o ministro. Bastante conhecidos, os dois fatos mencionados e a linguagem vil e bélica denotam a perfídia e a destruição que motivam o atual governo. Em um caso, servidores públicos são tratados não como aliados, mas como inimigos – um alvo, entre tantos outros fantasmas que assombram os palacianos da vez. No segundo, a “boiada” a que se referia Salles não dizia respeito, em um primeiro momento, à circulação do rebanho bovino propriamente dito. Sua manifestação, ao contrário, evidencia a máquina de morte a que está envolto: enquanto corpos se empilham aos milhares em razão de uma infecção viral menosprezada irresponsavelmente pelo chefe de governo, o subordinado responsável pela pasta ambiental insinuava o desejo de desregulamentar e de simplificar controles regulatórios em torno da proteção ambiental. Pretendia-se fazer publicar desapercebidamente atos administrativos enquanto o público, a imprensa e órgãos de justiça e de controle concentravam sua atenção na urgência sanitária e em suas vítimas. O descaso com a proteção ambiental em favor de um determinado modo de produção agropecuário, do garimpo e da extração ilegal de madeiras anunciava a repetição e a intensificação da catástrofe que presenciamos.

Vimos acumulando crises. Não obstante a gravidade da questão sanitária e econômica, continua em curso uma crise política cujo resultado patente é o fracasso absoluto na gestão da pandemia. Em termos biopolíticos, o insucesso na administração da vida da população. Em plena emergência sanitária, um general da ativa manteve-se por quatro meses como ministro interino da Saúde, sendo agora efetivado como titular da pasta com uma equipe constituída essencialmente de militares, como se a metáfora da guerra contra o vírus fosse levada ao pé da letra e a gestão, o cuidado e a prescrição médica da saúde prescindissem da própria medicina. Mas não bastassem a subversão da lógica e as crises acumuladas, e o que elas significam para as populações que vivem no território nacional, a estratégia de governo a que se referia Salles é a base a partir da qual se pode compreender a intensificação e o descontrole da atual crise ambiental. É verdade que ela já não é nova em relação ao modelo predatório de desenvolvimento econômico adotado mundialmente, mas, nos dias correntes, a crise ambiental adquire, no Brasil, a coloração vermelha que remete à urgência de socorrer a vida, pois coloca em risco, a partir dos incêndios e do desmatamento, três biomas do país, a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado. Junto à produção da crise, especialidade do governo, evidencia-se, uma vez mais, a máquina mortífera a que estão submetidas também a fauna e a flora. O Brasil todo vê estarrecido o noticiário sobre as queimadas incinerando animais os mais diversos e em extinção, abrasando a vegetação e sufocando as pessoas. Um caminho que pode não mais ter volta, pois mesmo a vegetação, alertam os especialistas, quando submetida à reincidência das queimadas, tende a não se restituir, “savanizando-se”.

Enquanto vivenciamos o drama, fazendo valer o adágio da passagem da boiada em plena pandemia, órgãos de proteção e de controle ambientais, como ICMBio e Ibama, são, assim como nós, sistematicamente sufocados. Continua-se a estratégia de “dar de baciada a simplificação regulatória em todos os aspectos”, como disse Salles naquela ocasião. Depois de desorganizar tais instituições destituindo chefias dotadas de competência técnica e tornando cargos se não ociosos ocupados com militares, o governo apresenta, com o país em chamas, uma significativa redução orçamentária para 2021, comprometendo ainda mais o funcionamento das entidades federais e acirrando a crise ambiental. No interior desta, desdobram-se outras sempre novas crises: sanitária, cultural, econômica, política... Povos indígenas já em condições precárias são forçados a se deslocar para outras regiões, expondo-se, assim, ao risco ainda mais elevado de contaminação pelo novo coronavírus; problemas respiratórios agudizam-se mesmo em regiões urbanas; populações ribeirinhas e o próprio turismo têm suas atividades comprometidas; estende-se a disputa política em torno de causas e de dados, os quais são incansavelmente negados. A lista de crises no interior da crise ambiental multiplica-se, como se não estivéssemos já imersos em uma crise de escala planetária. A não abertura de concursos públicos exacerba o drama. A própria imprensa argumenta que é preciso “aproveitar a oportunidade” da apresentação da reforma administrativa ao Congresso, como se fosse o momento de “fazer passar a boiada”, isto é, de desregulamentar e desmontar ao máximo os princípios que regem o funcionalismo público, o mesmo que serviria, conforme a argumentação da própria grande mídia, para combater o descalabro ambiental. De todo modo, já não temos a ilusão de que a ciência e a informação apurada sejam elementos a serem considerados pelo governo: a guerra cultural que move o populismo também por aqui, no sul da América, não dá sinais de arrefecimento. Com a situação de emergência decretada no estado de Mato Grosso, em razão, agora, dos incêndios florestais, enquanto se quer fazer a “boiada passar”, a sociedade civil se organiza com inúmeras campanhas para salvar os biomas – a fauna, a vegetação e os povos que neles habitam.

Há dias o típico céu azul e claro não se abre aos que moramos em regiões em torno das queimadas. O ofuscamento do horizonte em meio à nuvem densa e contínua de fumaça dá a dimensão do sofrimento dos que estão entranhados onde grassam os focos de incêndio. A privação de ar ameaça nossas existências. Sabe-se que a fatalidade por Covid-19 provém sobretudo do comprometimento pulmonar e da insuficiência respiratória. A asfixia brutal que levou George Floyd à morte despertou uma multidão para as lutas contra o racismo. Ressalvadas as proporções, com o avanço descontrolado e destrutivo das queimadas, é também do ar que vamos sendo privados, não bastassem tantas outras privações a que as populações brasileiras estão diariamente submetidas. Para além do sentido metafórico, a expressão do ministro do Meio Ambiente sobre a “passagem da boiada” tem também significado literal, concreto: é com o propósito de aumentar a pastagem que fazendeiros do Mato Grosso do Sul são investigados pela Polícia Federal por terem supostamente iniciado focos criminosos de incêndios.

De casa, na capital mato-grossense, sempre avistamos o morro de Santo Antônio de Leverger, a partir do qual vislumbra-se o Pantanal. Há dias o morro desapareceu novamente do horizonte cotidiano. A imagem do desaparecimento no mapa visual lembra Bacurau. Na distopia, a insurgência era inevitável. Como reagiremos a mais uma violência real? Do interior do Brasil, vemos o fogo se alastrando à semelhança das crises, em velocidade acelerada e sem resolução. Em nosso país, a biopolítica transformou-se mesmo em necropolítica.

 

*Elton Corbanezi, professor de sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso

**Texto publicado em 19 de setembro de 2020 no site www.aterraeredonda.com.br

 

Quinta, 17 Setembro 2020 18:07

 

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Por Roberto de Barros Freire*
 

Norte e Centro-Oeste pegando fogo e o governo reclamando do INPE, como se fosse um organismo mentiroso (quando na verdade desfruta de reconhecimento técnico e científico internacional) e não um termômetro que mede os focos de queimada e desmate, ou, pior, o vice-presidente e o ministro do meio ambiente mostrando um filme mentiroso de uma Amazônia inexistente, com mico leão dourado, animal típico da mata atlântica do Rio de Janeiro. Enquanto isso assistimos as cinzas dessa parte do país chegando no Sudeste e no Sul. No Rio Grande do Sul caiu uma chuva negra de cinzas vinda do pantanal e da Amazônia. São Paulo e Curitiba com o céu avermelhado da fumaça de queimadas que estão ocorrendo por toda parte, até mesmo no Sudeste e no Sul. E o filminho governamental dizendo em tom infantil “vocês estão sentindo a fumaça?”; ora, nos estamos cheirando fumaça pelo país inteiro, e não apenas na Amazônia.


Só o governo não percebe a sua ineficiência, a sua omissão, o seu pouco cuidado com nossas matas, nossos cerrados e nosso pantanal, tudo na mão de incompetentes. Só o governo não vê que o desmonte que realizou nos organismos de controle e fiscalização do meio ambiente é o responsável pela vida sem lei que agora ocorre nas regiões interiores, onde as pessoas se sentem liberadas para colocar fogo e derrubar a mata; não há fiscalização nem multas, e todos se sentem à vontade para destruir tudo para fazer pasto e plantação, ou montar um garimpo e extrair madeira.


Um país sem governo, sem lei, sem iniciativa, que corre atrás de resolver problemas que não deveriam ocorrer se tivesse agido como mandam as leis. Mas, o governo enfraquece a legislação ambiental e, cada vez mais, tira verbas e pessoas competentes dos organismos estatais. Recheando-os de militares incompetentes, mas submissos. O governo não quer técnicos e cientistas, mas seres obedientes que cumpram com as ambições de Bolsonaro, de transformar tudo em garimpo, madeireira, agropecuária ou igreja.


Não temos direção alguma nesse país, tudo corre solto e sem lei. O ministério da educação não tem políticas para enfrentar a pandemia, apenas um ministro achando que os livros  (que os alunos não recebem) é que torna nossos alunos reféns de ideias pessimistas, como se eles fossem os responsáveis pelas crianças abandonarem a religião, e não religiosos e pastores que matam, roubam, enganam, que são politiqueiros, que mais se enriquecem que salvam as almas. Flordelis, o pastor e presidiário Everaldo, João de deus, enfim, religiosos safados é o que não falta, mas o ministro culpa os livros.


Não temos um ministério da saúde com qualquer política nacional, que esteja engajado na resolução da pandemia. Quando muito libera recursos que sobram por má vontade governamental; do total destinado a pandemia, nem metade foi entregue. Não temos um ministério da justiça, tão preocupado está em salvar o presidente e seus familiares dos seus engasgos com a justiça, além de ameaçar qualquer opositor ao governo. Não temos nem um ministério da economia que todo dia é contraditado pelas ideias pouco liberais do presidente.


Enfim, o que temos é um presidente que se mete em tudo sem entender de nada. Que está mais preocupado com a sua reeleição do que com país, que se preocupa mais com sua família suspeita de crimes sérios do que com a população, que quer mais agradar seus seguidores do que as pessoas que estão prejudicadas pela pandemia e com uma ajuda fajuta do governo, que queria dar menos a população e as empresas, mas que foi obrigado a aumentar pela pressão do congresso.


Um país acéfalo, submisso aos interesses norte-americanos, que pouco ou nada interfere nas decisões mundiais ou locais, que deixou de ser uma referência em meio ambiente e direitos humanos para o mundo, e que hoje é uma nação que não se conta nem se consulta, pois ou não tem posição ou tem uma posição equivocada ou meramente atrasada. O país está regredindo em todas as áreas, da cultura à educação, da saúde à economia, com exceção do agronegócio que cresce devido ao resto do mundo, que com o seu enriquecimento acaba consumindo mais alimentos.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Sexta, 11 Setembro 2020 16:55

 

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Por Lélica Lacerda*

No Brasil, as seis famílias mais ricas detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população brasileira. Parece óbvio que há um grupo de privilegiados que vive da mamata de explorar trabalho alheio. No entanto, como grande tábua de salvação do país para eliminação da mamata, o governo lança, em meio à pandemia, uma  Reforma Administrativa que propõe congelar salários, carreiras e acabar com a estabilidade do serviço público, direitos tidos como privilégio.  

Se sua simpatia pela Reforma Administrativa advém da injustiça dos altos salários de juízes e promotores que, além de salários, recebem auxílio moradia de quatro mil reais, ou pelo ranço aos parlamentares que além de salário exorbitante, aposentadoria especial, ainda contam com auxílios absurdos como paletó, sinto lhe frustrar, mas a proposta de Guedes e Bolsonaro deixa de fora militares, magistrados e parlamentares.

Sabe de quem vão congelar salários e precarizar as carreiras? Do professor do seu filho, dos profissionais de saúde e assistência social do seu bairro. Em suma, os prestadores de serviços públicos que materializam o seu direito à saúde, educação, aposentadoria, etc.

Segundo a revista Piauí, o Brasil conta com 11 milhões de servidores públicos; 2,6 milhões destes trabalham nas áreas de saúde e educação públicas. De cada 100 servidores, 22 são professores e dois trabalham em outras áreas da educação; 16 são administradores, 11 são médicos, enfermeiros ou outras profissões da saúde; 5 fazem limpeza e 4 prestam serviços de segurança. São estes profissionais que estão sendo culpabilizados pela crise do capital e terão seus direitos trabalhistas atacados.

Outro argumento trazido com toda força pela mídia hegemônica é o da disparidade entre salário do setor público e privado, como se o funcionalismo público ganhasse muito mais que o setor privado. A verdade, porém, é que o servidor público brasileiro ganha em média 8% mais que os trabalhadores do setor privado, quando a média mundial é 21% mais. Ou seja, em relação a média de salário mundial, o servidor público brasileiro é desvalorizado, como todo trabalhador brasileiro.

Para se ter uma ideia de quão baixo é a remuneração do trabalhador brasileiro, o salário mínimo previsto pelo Dieese em conformidade com a previsão constitucional deveria ser pouco mais de R$ 4.500,00, mas o salário mínimo brasileiro é menos de 1/4 deste valor (R$1.045,00). Não é o funcionalismo público que ganha bem, mas os brasileiros que ganham mal! Se o salário mínimo deveria ser R$ 4.500,00, a metade do funcionalismo público ganha até R$ 2.700,00, ou seja, muito abaixo do que está previsto na Constituição Federal de 1988.

Segundo a revista Piauí, no Executivo, onde trabalham professores, médicos, policiais, entre outros, cerca de 25% dos funcionários públicos ganham mais de R$ 5 mil. No Legislativo, que engloba vereadores, deputados, senadores e seus funcionários, mais de 35% recebe mais de R$ 5 mil. No Judiciário, onde atuam juízes, promotores, funcionários de fórum, mais de 85% ganha acima de R$ 5 mil. Ou seja, os setores privilegiados seguem intocados pela Reforma Administrativa.

Por fim, há a argumentação de que a estabilidade do servidor público é um privilégio que precisa acabar, pois faz cair a qualidade do trabalho prestado. É justamente o contrário. Imagine, supostamente, que um secretário de Saúde, em meio a uma pandemia, queira obrigar os profissionais de saúde a ministrarem cloroquina como tratamento padrão para COVID-19. A única forma de a equipe de profissionais de Saúde poder cumprir os preceitos científicos e se negar a adotar um procedimento que não possui validação científica é possuindo estabilidade. Imagine você que o presidente vá pescar numa área ilegal. A única forma do fiscal do Ibama cumprir a lei e multá-lo sem ser demitido, é com a estabilidade.

Defendemos, na realidade, trabalho estável para todos os trabalhadores. Se queremos uma sociedade em que não haja ninguém vivendo de mamata, isso quer dizer que queremos uma sociedade na qual aqueles que trabalham para a construção da riqueza social a ela tenham acesso. Desta forma, o trabalho como direito fundamental é um pressuposto que os governos precisam garantir aos seus cidadãos. Por isso, direito a trabalho e estabilidade de emprego deve ser estendido a todo cidadão, para além do funcionalismo público. Lembremos que, no Brasil, a CLT garantia estabilidade inclusive para trabalhadores do setor privado e este direito foi substituído pelo FGTS.

A mamata tem sim que acabar, mas este não é nem de longe o objetivo da Reforma Administrativa de Bolsonaro, que nem pode ser chamada de reforma. Estamos diante de uma "Deforma" Administrativa, que servirá apenas para ampliar desigualdades e precarizar os direitos não apenas do funcionalismo público, como também os direitos da população.
 
*Lélica Lacerda é professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso e diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind  
Quarta, 09 Setembro 2020 11:37

 

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JUACY DA SILVA*

O Papa Francisco, em sua Encíclica “Laudato Si”, a chamada Encíclica Verde, dada a público no dia 24 de Maio de 2015, um pouco antes de a ONU apresentar sua Agenda 2030, que são os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, uma espécie de bússula com vistas a novos patamares que deveriam balizar as ações globais rumo a paises e sociedades economica e socialmente mais justas e ambientalmente mais sustentáveis, aprovado e referendada por mais de 190 paises e territórios, repito, o Santo Padre tem insistido na ídéia da Ecologia Integral e também de que “estamos todos interligados”, pois vivemos em “uma casa comum”, que é o planeta terra.


Tudo o que fazemos ou deixamos de fazer, por menores ou maiores que sejam essas ações e omissões, causam repercussão no planeta como um todo, razão pela qual precisamos cuidar bem desta Casa Comum ou desta Aldeia Global. Neste mesmo diapasão o Papa Francisco, da mesma forma que a ONU através de resoluções de suas Assembléias Gerais e também pela ação direta de suas diversas Agências especializadas tem chamado a atencão de governantes, líderes mundiais e também das diversas instituições públicas ou privadas, principalmente do empresariado sobre a importância e a responsabilidade de estabelecermos limites ao que e como produzimos, o que consumimos, a necessidade de reduzir o consumismo e o desperdício, o imediatismo e a destruição dos recursos naturais como a água, as florestas , o solo e subsolo, o aumento da poluição da terra, do ar e das águas, enfim, reduzirmos drásticamente a degradação ambiental generalizada como estamos assistindo em todos os países, inclusive no Brasil.


Caso isto não aconteça, caminhamos aceleradamente para o caos, para a degradação ambiental total, para as mudanças climáticas, para o aquecimento do planeta, incluindo o aquecimento dos mares e oceanos, tornando a vida no planeta insuportável com mudanças bruscas no clima, aumento de furacões, maremotos, tsunamis, o derretimento das calotas polares, das geleiras em diversas cadeias de montanhas e a desertificação em diversas países.


Estamos vivendo um verdadeito inferno com as queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado e nos demais biomas brasileiros. Além de ondas insuportáveis de calor, da baixa humidade do ar que em alguns dias em Cuiabá e outras regiões de Mato Grosso e de outros estados do Centro-Oeste, chegam a menos de 12%, situação pior do que em alguns desrtos  como  há poucos dias imagens de satélites demonstraram que a fumaça do Pantanal havia chegada a algumas cidades do Estado do Paraná, distantes mais de 800 km.


O mesmo acontece com as queimadas na Amazônia e no Cerrado, que surgem na esteira de imensas áreas desmatadas, legal e principalmente ilegalmente, que acabam afetando a qualidade do ar em cidades também distante mais de 500, 600 ou 800 km.


O que essas situações transmitem em termos de mensagens é algo mais do que claro, ou cuidamos do meio ambiente ou esta destruição, esta degradação criminosa nos trará sérios prejuizos econômicos, sociais e humanos, tanto em termos de destruição da rica biodiversidade desses biomas, quanto danos para a saúde humana e enormes prejuizos econômicos e financeiros, a comecar pela degradação dos solos e poluição das águas, além da alteração do regime de chuvas tão importante para o equilíbrio e sustentabilidade tanto da Amazônia quanto do Cerrado e do Pantanal e de outras regiões.


Esses fatos representam apenas uma parcela da gravidade dos problemas ambientais em escala global, que, para efeito de análise e de ação comportam segmentação, como pretendida nesta reflexão, ou seja, precisamos nos debruçar sobre os diversas aspectos da realidade ambiental e a partir desses aspectos elaborarmos as politicas, os planos, programas, as estratégias e ações, para, pelo menos mitigar os efeitos, as consquências desta degradação.
Há aproximadamente sete decadas, o processo de urbanização tem se acelerado ou seja, a cada década e a cada ano o perfil demográfico mundial, com destaque para alguns países, tem se alterado radicalmente. De sociedades agrárias, onde a maioria da população vivia e em alguns países ainda vive no meio rural, o mundo está se transformando em sociedades urbanas, aumentando o nível de renda e de consumo em escala nunca vista antes.


Se antes, até os anos cinquenta ou inicio da década de sessenta apenas a Europa, Estados Unidos, Rússia e Japão tinham um perfil populacional mais urbano, a partir daquelas decadas (meados do século passado) diversas outros países, principalmente os mais populosos do Planeta, a maioria do chamada terceiro mundo, subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como China, Índia, Indonésia e Brasil, que estão entre os seis países com as maiores populações do planeta estão se tornando países com maioria urbana.


Só para se ter uma ideia, em 1955, a população total do mundo era de 2,5 bilhões de pessoas e apenas 732 milhões, ou seja, apenas 29,3%  residiam no meio urbano; já em 2020, a populacao total do planeta é de 7,8 bilhões de pessoas e os residentes no meio urbano chegam a 4,1 bilhões de pessoas ou 52,6% do total mundial. Esses dados demonstram que o crescimento total da população mundial entre 1955 e 2020 foi de 212%, enquanto o crescimento da população urbana foi de 460%.


O continente mais urbanizado do mundo é a Europa; em 1960 no meio urbano europeu estavam concentrados 59% de sua população, atingindo 75,9% em 2020. Todavia, é interessante notar que praticamente a maioria dos dez paises mais populosos do mundo , com excessão de Bangladesh, Paquistão e Nigéria, todos os demais apresentam índices superiors a 50%, conforme podemos notar.


Esses dez paises tem uma população total de 4,5 bilhões de habitants, ou 5,25 bilhões quando se inclui a Europa, dos quais 3,05 bilhões vivem no meio urbano. As maiores populações urbanas estão na China com 804 milhões de habitantes; Índia 660 milhões; Europa com 557 milhões; Estados Unidos 267 milhões; Brasil 181 milhões (quinta maior população urbana do mundo);Indonésia 144 milhões; Rússia 107 milhões; México 103 milhões, Nigéria 95 milhões;  Paquistão 72 milhões e Bangladesh 59 milhões.


Nesses países e em outros como Japão, Coréia do Sul e alguns do Oriente Médio e Norte da África existem mais de 200 cidades, verdadeiras megalópolis, incluindo áreas metropolitanas com mais de 20 milhões de habitantes, cuja realidade social, econômica, politica e cultural representam os grandes problemas e desafios da contemporaneidade, com destaque para pobreza, miséria, violência, desemprego, sub-emprego, habitações subhumanas, poluição, caos no trânsito e precariedade no que concerne a mobilidade urbana, falta de saneamento básico, falta de arborização urbana e baixa qualidade de vida e diversas outros desafios que requerem uma agenda especial para a superação dos mesmos e atingir uma melhor qualidade de vida para todos. Afinal, não tem sentido que nas cidades existam algumas ilhas de progresso, bem estar e qualidade de vida e a imensa maioria da população viva excluida e marginalizada, isto é injusto e desumano.


O caso brasileiro é tipico de um processo de desenvolvimento/crescimento urbano desordenado, caótico, que muito bem representa a questão urbana de países do terceiro mundo. Nossas cidades simplesmente “incharam” e na paisagem urbana podemos destacar áreas de ocupações precárias, oriundas de invasões/ocupações, loteamentos clandestinos, sem nenhuma infra estrutura, incluindo a ocupação de áreas impróprias para a habitação humana, como favelas, encostas de morros, alagados, beira de córregos, palafitas e tambem cortiços, casas de cômodo em que se transformaram boa parte das áreas centrais das grandes cidades.


O Brasil em 1955 tinha uma população total de 62,5 milhões de habitantes, dos quais 25,7 milhões (41,1%) residiam no meio urbano e em 2020 a população total de nosso país passou para 212,5 milhões de habitantes, um crescimento de 240%, enquanto a população urbana atingiu 186,2 milhões de habitantes ou 87,6% da população total vivendo nas cidades, o crescimento urbano foi de 624,5%.


Em 1964, o Brasil passou a ter a maioria da população (50,06%) um total de 40,58 milhões de habitantes vivendo no meio urbano, enquanto a população mundial atingiu este limite apenas em maio de 2007, ou seja, o Brasil se tornou um país urbano pelo menos 43 anos antes que a média mundial, mas bem depois da maioria dos paises europeus, Estados Unidos, Japão e Rússia.


Esta forma acelerada do crescimento demográfico urbano se deve principalmente por uma grande massa de migração interna de origem rural e destino urbano, além de outra grande corrente migratória tendo como origem os estados nordestinos e destino o centro sul do pais, cujos polos urbanos que mais se destacaram neste processo foi São Paulo e Rio de Janeiro.


A expansão das fronteiras agrícolas rumo ao Centro-Oeste e Amazônia, incluindo a construção de Brasília e a mudança da capital federal, com as rodovias federais em direção ao Centro-Oeste e Norte do País, contribuiram sobremaneira para este deslocamento populacional.


No entando, diferente do que ocorreu com a expansão das fronteiras agrícolas ocorrida nas decadas de 1940; 1950 e inicio dos anos de 1960, quando a população primeiro se fixava na área rural e só algumas décadas depois migravam para as cidades, a expansão das fronteiras agrícolas das decadas de 1970 até o ano 2000, baseou-se muito mais em médias e grandes propriedades rurais e a população urbana cresceu mais rapidamente do que nas décadas anteriores.


Para se ter uma idéia deste rápido processo de urbanização, podemos destacar o Estado de Mato Grosso que é uma das mais recentes fronteiras agrícolas situado parte na Amazôinia Legal, parte no Pantanal e parte no Cerrado, o maior produtor de grãos do pais.


Apesar desta característica de estado símbolo do agronegócio, já em 2011 nada menos do que 84,4%  da população do Estado era urbana e, tudo leva a crer, pelos índices de crescimento médio de urbanização da região Centro-Oeste e do Brasil nos últimos anos, que em 2020 em torno de 88% da população de Mato Grosso seja urbana e até 2030 mais de 90% da população seja urbana, com tendência de uma maior concentração na Área Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com destaque para o Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande e tambem nas 10 principais cidades polos do Estado, o que indica que a questão urbana deva merecer uma maior atenção por parte de nossos governantes e , nesta, a necessidade de uma Agenda Ambiental Urbana, como eixo estratégico do desenvolvimento urbano e da sustentabilidade.


O mesmo acontece na grande maioria dos Estados, com algumas excessões de estados situados nas regiões Norte e Nordeste, isto significa que é nas cidades em que se gerou mais de 82% do PIB mundial em 2014 e a previsão é que em 2030 seja de 88%, mais de 90% dos bens e servicos sejam produzidos e consuidos pela população e, também, onde são gerados mais de 92% das receitas públicas, incluindo União, Estados e municipios. Da mesma forma as cidades produzem 74% de todos os gases de efeitos estufa que estão provocando a destruição da camada de ozônio e que estão produzindo as mudanças climáticas. Esta mesma tendência pode ser observada também no Brasil.


Diante disso, surgem algumas consequências deste processo que jamais foi seguido na mesma velocidade pelos diferentes niveis de governo, agravando os problemas e desafios que afetam diretamente a população.


As cidades brasileiras e, praticamente de todos os países, alguns em maior  e outros em menor grau, refletem também a dinâmica de concentração de renda, riquezas e oportunidades em poucas maos, contribuindo para o surgimento de duas ou mais cidades dentro de um mesmo espaço urbano , uma, onde a qualidade de vida é alta ou média alta e outras, onde residem a maior parte da população que são as periferiais urbanas, totalmente sem infra-estrutura, com ocupações irregulares, como falta de esgotamento sanitário, ,  problemas no abastecimento de água, de coleta de lixo, habitações sub-humanas, elevados índices de violência, degradação ambiental chocante, ausência de arborização, de áreas verdes, ruas não pavimentadas, sem iluminação pública ou mal iluminadas, enfim, onde estão concentradas as camadas pobres e miseráveis, praticamente invisíveis aos olhos dos governantes, a não ser em épocas de eleições quando candidatos adentram essas áreas fazendo promessas jamais cumpridas em busca de votos, para legitimar seus esquemas de poder e as benesses que daí advém.


Por isso, é fundamental, que exista uma AGENDA AMBIENTAL URBANA, não apenas no sentido restrito do termo, mas sim no que está expresso na Encíclica LAUDATO SI, do Papa Francisco, quando tanto enfatiza a ECOLOGIA INTETRAL ou quando exorta fiéis, governantes e autoridades para a importância dos tres “Ts”: Terra, trabalho e Teto.


A idéia central é terra para trabalhar, inclusive no desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, a agroecologia, da economia familiar, que pode, perfeitamente, serem desenvolvidas nas áreas urbanas e no que popularmente denominamos de cinturão verde, reduzir ao máximo as áreas urbanas sem utilização,  verdadeiros latifundios urbanos que servem apenas aos especuladores imobiliários e que `as vezes são ocupadas/invadidas por quem não tem um lugar para morar.


Um instrumento criado pelo Estatuto das Cidades, que é o IPTU progressivo, como forma de democratizar o acesso ao solo urbano e combater a especulação imobiliaria, e fazer com que a propriedades privada do solo urbano cumpra sua destinação social, como consta da Constituição Federal, na grande maioria, para não dizer na totalidade das cidades simplesmente tem se tornado “letra morta’.


Teto, não significa apenas um casebre, ou uma habitação subhumana, ou uma casa desses programas habitacionais que em menos de 50m2, devem abrigar familias inteiras, muitas com mais de 4;  5 ou mais pessoas, em terrenos minúsculos, ruas estreiras, sem espaço para arborização, mas sim, um espaço digno, em um ambiente saudável com todos os equipamentos correlatos, incluindo saneamento básico, água potável, áreas de lazer, pavimentação, iluminação e cobertura verde, tanto em espaços públicos como ruas, avenidas, praças; quanto em áreas verdes, áreas de proteção permanentes, com preservação de cabeceiras e nascentes.


A grande maioria das cidades costumam aterrar suas nascentes, transformando córregos e rios em verdadeiros esgotos a céu aberto, como acontece com o maior aglomerado urbanao de Mato Grosso, a Capital Cuiabá e a cidade de Várzea Grande, onde praticamente todos os córregos estão mortos, servem apenas como esgotos, contribuindo para uma excessiva poluição do Rio Cuiabá, que em breve deverá ser o protótipo do Rios Pinheiro e Tiete em São Paulo, talvez o maior esgoto a céu aberto do Centro Oeste, afetando inclusive o Pantanal que, ultimamente, vem sendo castigado e degradado pelas queimadas.


A ONU ao longo dos últimos anos tem apresentado diversas relatórios técnicos, fruto de reuniões, foruns de debates, seminários ou estudos de diversas de suas Agências especializadas e podemos perceber a ênfase que tem sido dada `as questões ambientais e urbanas.


Até meados ou quase final do século passado, quando se discutia desenvolvimento, pouca atenção era data `as questões de preservação ambiental, `a ecologia, `a sustentabilidade, aos limites do crescimento e com as futuras gerações que, em se mantendo os atuais niveis de degradação e de consumismo, deverão herdar um passivo ambiental impagável.


Atualmente, pelo menos nos aspectos teóricos e de discursos, principalmente das Autoridades públicas e de boa parte do empresariado, parece que esta preocupação com as questões ambientais, o que é denominada de AGENDA AMBIENTAL URBANA, tem estado presente, pelo menos, quando da implantação de grandes projetos que tenham impactos negativos no meio ambiente.


No entanto, a prática tem ficado bem distante dos discursos, basta observarmos os diversas desastres ecológicos que tem ocorrido em nosso país, principalmente envolvendo mineradoras, garimpos ilegais, grandes áreas inundadas para projetos hidrelétricos, uso abusivo de agrotóxicos que contaminam o solo, o sub solo e os cursos d’água.


Todavia, como os poderes públicos não dispõem de quadros técnicos e recursos suficientes para coibirem ações que levem `a degradação ambiental, percebemos que existe um enorme fosso entre o que podemos dizer “o espirito da lei”, dimensões teóricas quanto a importância do meio ambiente e da sustentabilidade, presentes nos discursos oficiais, que nem sempre o que deveria ser realizado é cumprido.


Uma Agenda ambiental urbana deve incluir definições e planos municipais, estaduais e nacionais relativos aos seguintes aspectos, pelo menos: SANEAMENTO BÁSICO incluindo universalização do abastecimento de água tratada; universalização do esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento; águas pluviais, uso da água de chuva e re-uso da água, contribuindo tanto para a melhoria da qualidade de vida e a ssúde da população quanto a redução de diversas desastres que ocorrem com muita frequência, questões da geração e destino dos resíduos sólidos, áreas verdes e arborização urbana, dentre outros.
Segundo dados da ONU um terço da população mundial, ou seja, 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso ao saneamento básico, principalmente nos paises de baixa renda/pobres quanto, também, em países de renda média ou renda média alta, como no caso do Brasil, onde, segundo matéria do Jornal Folha de São Paulo de 22 de julho último, 49,2% da população ou 104,6 milhões de pessoas não contam com esgotamento sanitário e 9,6% ou mais de 20 milhões de pessoas não tem acesso `a água tratada, mais da metade deste total nas regiões Norte e Nordeste.


De acordo com os últimos dados do Instituto Trata Brasil, relativo ao ranking das 100 maiores cidades do país, onde estão incluidas a totalidade das capitais, mais de 18 das quais estão na metade inferior do ranking, diversas das quais onde mais de 50%  e em algumas mais de 90% da populacão não tem acesso ao esgotamento sanitário. Se as capitais estão nesta situação vergonhosa, imaginemos as demais cidades desses estados.
Em algumas cidades apesar deste índice serem aparentemente baixos, como no Rio de Janeiro (15%) o total de pessoas vivendo em áreas sem esgotamento sanitário é muito grande, mais de um milhão de pessoas.


Em algumas outras capitais esta situação é vexatória, criminosa, como em Manaus com 1.170 mil pessoas sem esgoto; Porto Velho com 96% da população sem acesso a esgotamento sanitário; Fortaleza mais de 1.325 milhões de pessoas vivendo em meio a esgoto a céu aberto.
A situação é muito pior do que imaginamos, em apenas 5 Estados e no DF mais de 50% da população é servida por saneamento básico, na Região Norte apenas 10,5% da população conta com este serviço e no Nordeste apenas 28% e, mesmo na Região Centro Oeste, quando o DF é retirado,  este total cai para menos de 45%.


A falta de saneamento básico é responsável pela morte de 775 mil pessoas no mundo por ano, isto significa, por exemplo, que entre 2010 e 2019, em torno de 7,75 milhões de pessoas perderam a vida devido `as precárias condições em que viviam em áreas urbanas desprovidas de saneamento básico.
Diversos estudos tem demonstrado que a falta de saneamento básico e as habitações subhumanas em que vivem milhões de pessoas no Brasil, tem contribuido para que a COVID 19 tenha feito e continue fazendo, proporcionalmente, muito mais vitimas entre a população excluida em nosso país.
Outro aspecto a ser considerado com mais agilidade e amplitude é a questão da geração e destino dos resíduos sólidos, incluindo o que popularmente é denominado de lixo doméstico, mas também o lixo industrial, o lixo hospitalar, os rejeitos de construção civil e o lixo tecnológico. O Brasil é o quinto país que mais produz lixo no planeta, sendo responsável por 3,5% do lixo produzido no mundo.


Um aspecto muito sério e também bastante negligenciado na maioria dos países, inclusive no Brasil, é a questao do lixo plástico cujo poder de degradação ambiental, principalmente nos cursos d’água, incluindo rios e oceanos, afeta particularmente a fauna e flora desses ecossistemas.
O mundo gera 2,1 bilhões de toneladas de resíduos sólidos, dos quais quase 70% não tem a destinação correta e nem são reciclados. Dos 5.550 municípios do Brasil pouco mais de 3 mil não davam destinação correta aos resíduos sólidos e nem tinham planos para este setor. Aproximadamente 17,7 milhões de pessoas no Brasil não contam sequer com a coleta regular de lixo, obrigando a que os moradores joguem os resíduos sólidos em córregos, encostas de morro, terrenos baldios ou verdadeiros lixões dentro das próprias comunidades.


Diversos países europeus já conseguem reclicar mais de 50% do lixo produzido, com destaque para a Alemanha (63,1%); Áustria (53,8%); Coréia do Sul (53,7%); Japão (52,9%); Inglaterra (52,2%). Esses países estão colocando em pauta o que é denominado de economia circular, não apenas reduzindo, reutilizando e reciclando, mas também aumentando a vida últil dos bens produzidos e substituindo o uso de plásticos por outros produtos que não causam tanta poluição e degradação ambiental.


A situação brasileira está muito distante dos padrões existentes nos países desenvolvimentos, pois em matéria de reciclagem, estamos bem longe dos índices médios daqueles país. Segundo matéria do Site Edição  do Brasil, de 31 de janeiro deste ano, baseando-se em dados da Abrelpe, é constatado que do lixo produzido no Brasil apenas 3% é reciclado e 97% não tem destinação correta.


De acordo com matéria da Agência Brasil de 08/11/2019 o Brasil gera anualmente 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais 6,3 milhões de ton não são sequer coletados, além de que mais de 70% do lixo coletado não ter a destinação correta.


A ênfase que vem sendo dada pelos países desenvolvidos não é apenas na questão da reciclagem, mas sim na economia circular, na economia verde, em que procura-se dar mais vida aos produtos, reduzindo o consumismo, o desperdício e, também, a redução da produção de lixo/resíduos sólidos.
Outro aspecto muito importante para o desenvolvimento urbano e a sustentabilidade é a questão da arborização urbana, área, como os demais aspectos antes mencionados nesta reflexão, extremamente negligenciada e desconsiderada tanto por parte das autoridades municipais, com  rarissimas excessões, e também por parte da população, do setor empresarial, principalmente pelas  empresas responsáveis por loteamentos e de construção de edifícios comerciais, residenciais e condomínios, inclusive habitação popular.


Paralelamente `a falta de Planos Municipais de Arborização Urbana, os PDAUs, outra faceta também vergonhosa é a situação das calçadas na maior parte das cidades, tanto grandes, quanto médias e pequenas. Sobre este tópico voltarei a atenção oportunamente, por ocasião do DIA DA ÁRVORE, que será comemorado dentro de poucos dias, em 21 DE SETEMBRO.


Da mesma forma, apesar de a Lei/ Estatuto das Cidades tornar obrigatório que todos os municipios que em 2005 tinham mais de 20 mil habitants e as Estâncias turisticas terem seus planos diretores,  a maioria das cidades  brasileiras não tem tais planos ou quando os tem, os mesmos não passam de letra morta, o que observamos é uma completa falta de articulação politica e institucional entre os diferentes niveis de Governo, muito voluntarismo e a descontinuidade de ação entre sucessivos períodos governamentais.


Os maiores exemplos disto são obras faraônicas, elefantes brancos, muitas das quais inacabadas e outras que se destacam pelo seus aspectos bizarros como um “aeroporto” para discos voadores em uma cidade em Mato Grosso ou aeroportos concluidos sem que jamais tenha havido um pouso e decolagem, além de grandes  estádios, ou obras de infra-estrutura, construidos com dispensa de licitação pela urgência que se deu `as obras da Copa de 2014 e que até hoje ainda estão sujeitos `a investigações por práticas de corrupção ou falta de planejamento, cujo exemplo maior, pode ser o VLT do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande, onde mais de UM BILHÃO  de reais foram jogados na lata de lixo e até hoje ninguem foi realmente punido por tamanho absurdo, quando faltam recursos para saúde, educação, segurança pública e outros serviços públicos essenciais.


Por tudo isso, creio que cabe `a população, pressionar mais os governantes, principalmente prefeitos e vereadores, já que dentro de poucos meses, em Janeiro de 2021 terá inicio uma nova Administração, para que dos famosos planos de governo, seja incluida uma AGENDA AMBIENTAL URBANA, para que nossas cidades possam de fato serem economicamente produtivas, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.


Só assim podemos sonhar com um país, um estado, uma cidade, uma comunidade onde predmine uma economia verde, base para cidades sustentáveis, cidades inteligentes, cidades saudáveis onde o bem-estar e melhores condições de vida para a população sejam, de fato, os parâmetros das ações governamentais e de avaliação das gestões públicas e do comprometimento da população, das entidades da sociedade civil organizado e do empresariado.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

 

Quinta, 03 Setembro 2020 15:13

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Profa. Dra. Alair Silveira[1]

 

            Em agosto de 2019, o Governo Bolsonaro apresentou lista de 17 empresas estatais a serem privatizadas. Dentre elas, empresas estratégicas como Casa da Moeda, Serpro (responsável pelo processamento federal de dados), Dataprev (responsável pelas informações da Previdência Social), Eletrobrás...e Correios.

            Para dar prosseguimento aos preceitos do projeto hegemônico neoliberal é preciso cumprir com o script privatista: a) Inviabilizar as empresas públicas através do estrangulamento orçamentário; b) Precarizar  relações de trabalho e de atendimento ao público, de maneira a sedimentar um sentimento social anti-estatal e pró-iniciativa privada; c) Massificar ideias e opiniões favoráveis à privatização como solução para os problemas identificados; d) Amplificar estudos pró-privatização em todos os meios possíveis; e) Interpor dificuldades de acesso à grande mídia àqueles estudos, ideias e opiniões contrárias à privatização; f) Promover a criminalização das lutas coletivas dos trabalhadores em geral, associando-as a atividades corporativas, egoístas, prejudiciais à sociedade.    

            Para convencer a sociedade quanto à superioridade da iniciativa privada é preciso inviabilizar operacionalmente o serviço público. É preciso convencer a sociedade de que, apesar do custo elevado que ela será obrigada a pagar pelos serviços privados, a qualidade que ela demanda somente pode ser oferecida pela empresa privada. Afinal, como criar um mercado lucrativo para a iniciativa privada se o serviço público for bem equipado e eficiente?

            Como desmontar o serviço público sem quebrar a resistência daqueles que, de dentro das empresas públicas, conhecem a história, a eficiência e, principalmente, o que se esconde por de trás dos discursos privatistas? Como para os neoliberais as organizações coletivas dos trabalhadores são responsáveis pelas crises do capital, no caso das empresas públicas, há que combater servidores públicos, os quais, junto com as empresas estatais, são responsabilizados pelo déficit público e pela crise fiscal.

            O caso dos Correios é sintomático desse processo combinado de desmonte com a criminalização das lutas sindicais. De empresa pública eficiente e socialmente prestigiada, os anos 1990 registraram não somente a reestruturação organizacional dos Correios, mas o sucateamento institucional e precarização das relações de trabalho que alcançou, também, seus trabalhadores (LIRA, Laís Caetano; 2018).

Registre-se que além da continuidade dessas iniciativas, no governo de Bolsonaro os Correios se transformaram, também, em espaço privilegiado para aportar ex-fardados do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Não por acaso o espaço para diálogo entre entidades sindicais e cúpula diretiva foi restringido.

            Assim, a greve nacional dos trabalhadores dos Correios, iniciada em 17 de agosto/2020, reflete este processo iniciado nos anos 1990, mas que em 2020 acrescenta aos recorrentes descumprimentos de acordos firmados judicialmente, o desprezo pela segurança sanitária dos seus trabalhadores frente a uma situação pandêmica.

            Se condenável é a atitude recorrente com que os Correios (assim como outras empresas e instituições) desrespeitam os acordos firmados, mais indefensável ainda são as atitudes do Poder Judiciário que, ao invés de exigir o cumprimento do acordado e punir os transgressores, presta-se a punir suas vítimas. Assim tem sido, predominantemente, as determinações legais (porém imorais e injustas) que nos últimos tempos tem usado da força judicial para tentar calar as denúncias e impedir a resistência dos trabalhadores.

            A impunidade dos transgressores e a punição às suas vítimas, feitas em nome da lei, serve à máxima defendida pelos pais do neoliberalismo, que nos seus primórdios asseveravam: “é preciso quebrar a espinha dorsal das organizações dos trabalhadores”. Para isso cabe não somente retirar direitos, desrespeitar acordos, promover perseguições políticas dentro do ambiente de trabalho, impor condições de insegurança laboral etc. É preciso, também, inviabilizar suas lutas coletivas, impedindo o movimento paredista de produzir efeitos capazes de forçar negociações em condições minimamente favoráveis. E isso, somente a união e a paralisação massiva dos trabalhadores.

            Ao estabelecer percentuais na casa dos 70% de presença nos locais de trabalho, a Justiça tenta coagir os trabalhadores ao retorno às atividades, ao mesmo tempo que ameaça com multas impagáveis as entidades sindicais que não cumprirem suas determinações.

            E os trabalhadores, de que são responsáveis? De resistir contra o descumprimento de cerca de 70 cláusulas do Acordo Coletivo, cuja vigência vai até 2021. Dentre os direitos surripiados está o adicional de risco de 30%, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, adicional noturno, horas extras etc.

            Como se vê, é fácil ser patrão nesse país. Primeiro ampara-se em leis socialmente injustas, devastadoras, perversas, como são aquelas que resultaram, em 2016, na (Contra)Reforma Trabalhista e Sindical. Reforma, aliás, que elege a negociação (inclusive individual) como principal eixo “modernizador”, esvaziando o papel da legislação protetiva e dos sindicatos. Em segundo lugar, se descumprir, pode-se aguardar a manifestação da “Justiça”, e se ela não der jeito, pode-se recorrer, como sempre, às forças policiais...

            Mas, apesar de toda essa ofensiva contra as empresas públicas e os trabalhadores, a sociedade continua favorável às estatais. Pesquisa realizada em setembro de 2019, pelo DataFolha, revelou que 67% dos brasileiros são contrários à privatização. Com relação aos Correios, 60% dos entrevistados rejeitaram a proposta do Governo Bolsonaro.

            Por isso e contra tantos absurdos e injustiças, é preciso fortalecer a luta dos bravos trabalhadores dos Correios. É preciso que nos solidarizemos com suas lutas que são, na prática, a mesma luta de todos nós, trabalhadores. É preciso que fortaleçamos uma barreira de resistência coletiva contra o desrespeito, a impunidade, os ataques e todas as formas de abuso contra os trabalhadores.
 

 

 


[1] Professora da área de Ciência Política do Depto. Sociologia e Ciência Política/SOCIP/UFMT e do Programa PPGPS-SES/UFMT; Pesquisadora MERQO/CNPq; Membro GTPFS/ADUFMAT-ANDES/SN.
 

Terça, 01 Setembro 2020 10:55

 

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Por Roberto de Barros Freire*

 

É preciso que se diga, quem colocou o bundão na história do Brasil foi o presidente: a história apenas registra os bens e os mal feitos dos governantes. Faltando com o decoro, com a educação, com a moralidade, enfim, com a liturgia do cargo que impede de falar e fazer determinadas coisas, nosso presidente, sem modos e educação, fala o que lhe vem na cabeça, cabeça aliás muito limitada, de um bronco, de um rude, de um tolo. Chamou a imprensa, ou melhor, os repórteres de bundões, com empáfia, soberba, jactância, bravateiro, querendo se passar por herói, quando foi sempre um covarde, inclusive foi expulso do exército. Sua coragem é tributária de guarda-costas a lhe cobrirem a segurança e a retaguarda. Sozinho não tem nem coragem de sair na rua, está sempre cercado de brutamontes.  

 
Além disso, foi ele também que colocou que iria dar uma porrada num repórter, colocando em definitivo também esse termo nos registros da história brasileira. No futuro lerão que o Brasil teve um presidente que falava palavrões e termos chulos, de forma bem malcriada e que envergonha a todos diante das nações civilizadas do mundo. Além de ameaçar a imprensa, ele na verdade se mostra um bundão, no sentido que ele próprio dá ao termo. Só diz o que diz – que vai dar porrada – resguardado por inúmeros guarda costas; duvido que teria coragem de dizer isso sem estar cercado de homens fortes ao seu lado, contra um único repórter, que educado, não retrucou. Se mostra corajoso rodeado de vários homens, aliás, como costuma estar, mais cercado de homens do que mulheres.


Mas, bundão mesmo o presidente se mostrou quando o governo Trump sobretaxou e perseguiu o aço brasileiro nessa semana e nada disse, nem retaliou, como manda um defensor da pátria genuíno, não um lambe botas, alguém que bate continência para a bandeira norte-americana. Os chineses retaliaram todas as tentativas do uso de força pelo Trump, como faz qualquer país sóbrio, com honra, não covarde. Nosso presidente ajoelha-se ao Trump, que tripudia do país e nos trata como uma republiqueta qualquer, sem coragem ou honra. Está certo que nossa covardia nada fará contra ele.


Ao invés de sobretaxar carros, máquinas e tudo mais que venha dos EUA feito com aço, como uma questão de reciprocidade, pois prejudicando nossos produtos, temos o direito de retribuir, ou ainda sobretaxar os demais produtos que de lá nos enfiam goela abaixo, mostrando que não podemos ser destratado como se fôssemos serviçais deles; nosso governo apenas aplaude e torce pela eleição daquele depravado, que trata melhor a Coréia do Norte do que nós. Ora, ninguém respeita quem rasteja sem oferecer resistência as maldades sofridas. Por que nos sobretaxaram? Pela certeza do nosso servilismo ao Estados Unidos e a Trump em particular. Sabem que estão diante de um covarde.


Para mim, isso que chamo de bundão, não aos repórteres que apesar das ameaças e tentativas de maltratar por parte da presidência, ainda assim fazem as perguntas ao nosso malcriado presidente. Esses são heroicos e enfrentam a besta malcriada, mas bufona. Um covarde que se esconde atrás da força do Estado. O futuro quererá esconder esse período vergonhoso da história nacional.
 

*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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