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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

 

Neste domingo, 27 de Outubro de 2019, deverá estar sendo encerrado em  Roma o Sínodo dos Bispos para a PAN AMAZÔNIA, convocado pelo PAPA FRANCISCO, para discutir os novos rumos da Igreja nesta grande região, a última e com certeza ainda a maior Floresta tropical do planeta.

Durante tres semanas bispos de nove países que compartilham a Amazônia, além de religiosos, religiosas, estudiosos das questões ambientais, indigenas e da doutrina social da Igreja Católica estiveram reunidos, discutindo, aprofundando as reflexões sobre não apenas o futuro da região, mas também o futuro da Igreja na Pan Amazônia.

Desde o surgimento da Encíclica LAUDATO SI, ou ENCÍCLICA VERDE, como popularmente passou a ser conhecida, o Papa Francisco vem insistindo que o mundo precisa mudar seus paradígmas de desenvolvimento e sua proposta é o que diversos estudiosos desde meados da década de 1970, vem tambem propondo, que é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Até o presente os modelos de desenvolvimento tanto o socialista/comunista que foi praticado em diversos países, como a ex-União Soviética e seus satélices, quando, como após o rompimnto sino-soviético, o modelo adotado em suas diversas fases pela China, desde o coletivismo forçado por Mao, quando após a abertura econômica, foi baseado no coletivismo, no dirigismo oficial pelo Partido Comunista, da estatização e no controle de todas as forças de mercado pelo Estado totalitário.

Quanto ao modelo capitalista implementado primeiro pelos países europeus e posteriormente com o advento da hegemonia norte Americana, as distorções de tal modelo contribuiram para uma excessiva concentração de renda, riqueza e propriedades em poucas maos, no desemprego, na formação de grandes monopólios, oligopólios, na destruição ambiental, no surgimento e perpetuação de grandes massas vivendo ou sobrevivendo na pobreza, no uso desenfreado de combustíveis fósseis, na poluição do ar e das águas, provocando as mudancas climáticas, cujos efeitos ou consequências já estão sendo sentidas em todos os países e em todos os continentes, colocando em risco até mesmo a sobrevivência da espécie humana, já que as demais espécies estão em processo de extinção acelerada.

Mesmo em países capitalistas, que não adotam o modelo ultra liberal como acontece nos EUA, Brasil, Chile e outros mais, como os integrantes da União Européia, já podem ser percebidas discurssões por parte de governos que identificam no desvirtuamento do Sistema capitalista como algo extremamente prejudicial ao futuro do próprio capitalism, cujas crises passam a ser mais constantes e com piores consequências.

Assim, os países da União Européia, através do Parlamento Europeu vem aprovando e colocando em prática legislação geral que deve ser implementada e cumprida pelos países membros para que a sustentabilidade em todas as suas dimensões como constantes das decisões da ONU ao estabelecer um novo pacto a vigorar por 15 anos, a Agenda 2030, os chamados OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO, que abarcam aspectos muito mais do que apenas as questões ambientais propriamente ditas, incluindo aspectos de saúde, educação, combate `a fome e a pobreza, empoderamento das mulheres e meninas, na construção de uma nova matriz energética  baseado em fontes alternativas e limpas, como a eneregia solar, energia eólica, em sistemas de transporte modernos, eficientes e de massa em substituição ao uso de carros individuais, na eficiencia energética, na economia circular, na produção e consumo responsáveis, no combate a todas as formas de desperdício, na agroecologia, na governaça transparente e integrada, no combate efetivo, eficiente e eficaz das mudancas climáticas.

O corolário básico da ecologia integral enquanto um novo paradígma, como deseja o Papa Francisco e diversos estudiosos e movimentos sociais, para o desenvolvimento, o que poderiamos denominar de pos-socialismo e pos-capitalismo, representa o entendimento que que o planeta terra tem um limite de sustentabilidade, além do qual estaremos comprometendo a sobrevivência das futuras gerações, que o processo de desenvolvimento não pode  buscar apenas e tão somente o lucro a qualquer preco, a acumulação de capital, de bens, riquezas e renda em poucas maos, como atualmente acontece em que a parcela de 10% dos mais ricos praticamente em todos os países e no mundo como um todo detém praticamente mais de 50% de tudo o que é produzido no mundo, enquanto mais de 40% da população, praticamente mais de 3 bilhões de pessoas estão vivendo na pobreza, na pobreza absoluta (miséria) ou nos limites da pobreza e da exclusão social, econômica e politica.

Um modelo de desenvolvimento que gera pobreza, miséria, enfim, bilhoes de párias nas sociedades é incompatível com a dignidade humana, com a justica, com a justica social e com a sustentabilidade.

Este modelo, tanto adotado pela China e ainda alguns países comunistas e também pelos países que praticam o capitalismo ultra liberal ou os que formam o chamada estado de bem estar social, com um verniz de distribuição de renda direta ou indireta, como o que acontece nos países da União Européia com sistemas de saúde universal, aposentadorias costeadas em regime tripartide, como o que vigorou no Brasil por várias décadas, cujo custeio é feito pelo Governo, pelos patrões e pelos trabalhadores, com sistemas educacionais públicos , mesmo assim ainda persistem um certo nível de pobreza que é imcompatível com a dignidade humana.

Vamos aguardar e ver o conteudo do documento final que o Sínodo dos Bispos da Amazônia vai aprovar e oferecer ao Papa Francisco para que o mesmo possa colocar sua marca em defesa do meio ambiente, das populações indigenas, das camadas urbanas e rurais empobrecidas e excluidas que aumentam rapidamente na Amazônia e como a Igreja pode se transformar em uma nova voz profética  no combate a todas as formas de injustiça, de violência social, econômica, politica e racial que ainda existem e se perpetuam na Amazônia em pleno Século XXI.

Com certeza a Igreja reforçará seu compromisso na defesa não apenas do meio ambiente, mas também na defesa dos direitos humanos e no combate `as mudancas climáticas, incluindo algumas de suas causas como o desmatamento, a grilagem de terra, as invasões de terras indigenas, os abusos de grileiros, madereiros, garimpeiros, mineradoras e grandes barragens.

Como toda e qualquer mundança provoca reações de grupos poderosos que lucram com a destruição do meio ambiente e o desrespeito aos direitos humanos, incluindo o trabalho escravo, com certeza a Igreja será considerada por esses grupos e muitos dos atuais donos do poder, inclusive no Brasil, como uma força a ser combatida e perseguida.

Este é o ônus de uma igreja com a cara da Amazônia, uma Igreja com a cara dos pobres e dos excluidos, uma Igreja com voz profética!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

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JUACY DA SILVA*
 

Para medir a concentração de renda e riqueza nos diversos país, o índice ou coeficiente de GINI é o mais utilizado pois permite comparações ao longo do tempo para um mesmo país e também entre países.

Assim, quanto mais perto de um (1) for este coeficiente, maior é a desigualdade na distribuição da renda nacional pelos estratos da população e quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade interna em cada país, ou seja, mais igualitário e mais justo é o país.

O Brasil é o país com o maior índice de desigualdade na América do Sul; perde apenas para o Haiti na América Latina e Caribe; só perde para a África do Sul entre os membros dos BRICs; perde para todos os países do G20; para todos os países da União Européia e tem a segunda maior desigualdade entre as 50 maiores economias do planeta (responsáveis por mais de 90% do PIB Mundial), neste grupo só perde para a África do Sul.

O Brasil é o país que apresenta a maior concentração de renda, patrimônio e riqueza entre essas economias mais importantes do mundo e, assim, a questão da desigualdade, representada pela pobreza, miséria, fome, exclusão social, econômica e politica, baixos niveis e condições de vida em que vivem mais de 50%, mais da metade da população, é o problema mais sério que o país enfrenta, muito pior do que o desequilíbrio das contas publicas, muito pior do que a violência e a corrupção e até mesmo muito pior do que a degradação ambiental.

Durante o governo/periodo militar ou ditadura como alguns dizem, quando o Brasil ostentava elevados índices de crescimento econômico, iguais ou até superiores aos da China, da Índia, Japão, EUA, países europeus e Coréia do Sul entre outros, o então todo poderoso ministro da Fazenda, hoje ministério da economia, Delfim Neto, cunhou uma frase que se tornou antológica,que expressa bem o cinismo das elites do poder e das classes dominantes, ao dizer que “é preciso primeiro fazer crecer o bolo, (o país e o PIB de fato crescerem) e, só depois vamos ou podemos pensar em melhor dividir este bolo (PIB/Renda)”. 

Só que isto jamais aconteceu nesses 55 anos, desde que os militares  derrubaram o Presidente João Goulat e ocuparam a Presidência, através de generais de exército, almirantes de esquadra e tenentes brigadeiros da ativa até 2018 e 2019, quando outros militares foram eleitos e tomaram posse como presidente e vice presidente da República (respectivamente um capitão do exército e um general de exército reformados).

O PIB do Brasil entre 1963 até 2019, e projetado para 2022, término do mandato do atual presidente da República, apresentou e apresenta períodos de crescimento expressivos e também períodos de estagnação e recessão, com as mais altas taxas de juros  e os maiores índices de inflação e arrocho salarial até então conhecidos em nosso país.

Todavia, quando comparamos o tamanho do PIB de 2019, com o de 1963 ou de 1964, inicio do periodo militar, percebemos que o “bolo” ou seja o PIB – Produto Interno Bruto cresceu bastante, muito mesmo.

A preços de R$ de 2010,  considerados como referência ou termos  comparativos, em 1963 o PIB brasileiro era de “apenas” R$500 bilhões de reais; passou para R$520 bilhões em 1964; atingiu R$780 em 1970, inicio do chamado “milagre brasileiro”, chegou a R$1,770 trilhões em 1980, pulou para R$1,870 em 1985, no final do governo Figueiredo. Ou seja, entre 1964 e 1985, em 21 anos o PIB brasileiro cresceu 259,6%.

No periodo da chamada redemocratização, durante os governos Sarney, Collor e Itamar Franco, de 1985 até 1995 o PIB cresceu de R$1,870 trilhões para R$2,430 trilhões de reais, isto equivale a um crescimento de 29,9%, coincide com a chamada década perdida e com os altos índices de inflação, que, em alguns anos chegaram a mais de 700%.

Com o advento do plano real e mais uma, entre tantas substituições da moeda, a inflação foi controlada e o PIB real cresceu de R$2,430 trilhões em 1995 para R$2,820 trilhões ao final do Governo FHC, ou , 16,04%.

Com a chegada de Lula `a presidência da República, novamente o país voltou a crescer de uma forma mais continuada, mesmo apesar da crise mundial de 2008. Assim, o PIB cresceu de R$2,820 trilhões em 2002 para R$3,880 trilhões em 2010, final do Governo Lula, um crescimento de 37,6%.

Durante o Governo Dilma, no primeiro mandato, de 2011 até 2014, mesmo em meio a algumas crises internas e sobressaltos internacionais, o PIB cresceu de R$3,880 trilhões para R$4,260 trilhões no final de 2014, ou, 9,8% em quatro anos.

No periodo de 12 anos de governo Lula e Dilma, ao final de seu primeiro mandato em 2014, o PIB do Brasil cresceu 51,1% e a desigualdade foi reduzida através de reajustes do salário minimo acima da inflacao, o pronaf destinado a financiar a agricultura familiar, a chamada agricultura dos pobres, em comparação com o setor bilionário do agronegócio, ampliação dos programas sociais de redistribuição de renda como o bolsa familia, o fome zero, implementação dos sistemas de quotas e de financiamento da educação superior, possibilitando que boa parte da população pobre, principalmente afrodescendentes pudessem desfrutar de uma melhor qualidade de vida e de melhores chances de mobilidade social vertical.

Em relação ao salário minimo é fundamental entender que o mesmo desde a sua criação/surgimento no inicio da década de 1940, vem perdendo poder aquisitivo, com algumas excessões, como durante o Governo Lula, quando foi corrigido anualmente por índices superiores `a inflação.

Considerando os termos da Lei de sua criação e também o que consta da Constituição de 1988, o salário minimo deveria atender, direta ou indiretamente, dois objetivos, primeiro garantir uma vida digna aos trabalhadores que estivessem no patamar infereior da pirâmide social e, segundo, possibilitar uma melhor distribuição de renda, para ampliar e fortalecer o Mercado interno.

`A medida em que sucessivos governos atualizam/”reajustam” o salário minimo abaixo ou apenas pelo índice da inflação do ano anterior, contribui para o empobrecimento de milhões de pessoas que recebem apenas o salário minimo ou menos do que esta importancia, enfim, garante apenas a manutenção do “status quo” vigente em relação `a concentração de renda.

Outra consequência desta politica oficial de deterioração do poder de compra do salário minimo é o encolhimento do mercado interno, pois milhões de pessoas que poderiam dispor de renda para consumir, ficam alijados do mercado.

A Constituição de 1988 assim se refere ao salário minimo  em seu artigo 7º, inciso IV, que é definido como: “... um direito dos trabalhadores urbanos e rurais (...) fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Pergunta-se, será que um trabalhador que ganha R$ mil reais (valor atual do salario minimo) e tenha uma familia de cinco pessoas (marido, mulher e tres filhos/filhas) consegue ter uma vida digna e poder de compra como estabelece a constituicao federal?

Todavia, muitos governantes preferem politicas paternalistas e assistencialismos, cujos programas são sujeitos a manipulacao politica, eleitoral e a corrupção, do que definer um salario minimo que possibilitasse não apenas a sobrevivência, mas tambem o progresso social e economico, vale dizer, a mobilidade vertical das camadas mais pobres da população, libertando milhões de pessoas dos grilhões da miséria, da pobreza e da manipulação oficial.

Voltando `a reflexão sobre a evolucao sócio-econômica e politica, podemos perceber que no segundo mandato de Dilma, iniciado em 2015, a crise politica, econômica e institucional se agravou até atingir o impeachment (impedimento) da mesma. Este curto periodo de ano e meio foi marcado pela estagnação e recessão econômica, com uma queda do PIB de R$4,260 trilhões para R$3,970 trilhões.

Seguiu-se o mandato tampão de Temer, com uma pequena retomada do crescimento do PIB, que ao final de 2018 atingiu R$4,060 trilhões, um crescimento de 2,6%; todavia menor do que o PIB ao final de 2014, que foi de R$4,260.

Contrariando os prognósticos tanto da equipe econômica do Governo Bolsonaro e quanto de Agências e organismos internacionais, o Brasil continua patinando, praticamente estagnado, longe de um crescimento do PIB de 3,0% ou 3,5%  como chegou a ser estimado, no máximo nos dois primeiros anos do atual governo (2019 e 2020) as projeções variam entre pouco mais de zero a no máximo 1,2% ou 1,5% para o próximo ano.

As projeções internacionais (FMI, Banco Mundial e OCDE) estimam que ao final do Governo Bolsonaro, o PIB brasileiro deverá estar em R$4,350 ou seja, apenas 2,1% maior do que o PIB alcançado ao final do primeiro mandato de Dilma, em 2014 e 7,1% quando comparado com o final do governo Temer.

Resumindo, mais uma década perdida, em termos de crescimento do PIB de nosso pais e, mesmo assim, a concentração de renda nas mãos de uma minoria continua sua marcha.

Todavia, quando comparamos o PIB atual, de 2019, c om o PIB de 1963, um periodo de quase seis décadas, entre altas e baixas taxas de crescimento e até mesmo recessão, o PIB brasileiro pulou de R$500,0 bilhões de reais, para R$4,098 trilhões, descontada a inflação deste longo periodo, isto representa um crescimento real do PIB de 719,6%, ou mais de sete vezes.

Portanto, apesar dos percalços ao longo desses 56 anos, o bolo (PIB) cresceu bem acima da média da maioria dos países e o Brasil se firmou entre as dez maiores economias do mundo, no entando, a distribuição dos frutos deste crescimento não ocorreu e nem ocorre de forma equitativa, ou seja, as camadas dos 10% e 1% dos mais ricos abocanharam uma fatia muito maior do bolo, deixando, apenas migalhas para as camadas dos 10% e 1% e até mesmo dos 50% mais pobres da população.

Até mesmo a chamada classe média, os 40% que se situam entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos, não conseguiu abocanhar a parcela que lhe era devida proporcionalmente quando comparada a sua representação populacional, se a repartição do bolo (PIB) tivesse sido mais justa.

Por isso, os altos índices de miséria, pobreza, analfabetismo, niveis precários de saneamento, situação caótica e vergonhosa da saúde publica e da educação, enfim, todos os indicadores sociais, demonstrando que mesmo em meio a este crescimento econômico e mudanças dos padrões tecnológicos e inovações, enfim, “modernização” do país, muitas coisas ainda estão nos mesmos patamares que há mais de meio século.

Isto significa que temos dois ou diversos “brasis”, um moderno, rico que desfruta de elevados niveis de bem estar comparados aos países do primeiro mundo e outro ou outros, vivendo na mais completa miséria, pobreza e fome, bem próximos de seus congêneres africanos e asiáticos.

Um exemplo patente é a situação das regiões norte e nordeste e das perifereias urbanas das regiões sudeste, sul e centro-oeste, cujos índices e indicadores sociais aproximam pouco mais de 50% da população brasileira aos índices de pobreza e miséria vigentes nos países mais atrasados do planeta.

O coeficiente de Gini do Brasil era de 0,490 em 1950; evoluiu para 0,550 em 1960; 0,580 em 1970; para 0,570 em 1980; passou para 0,590 em 1990 e atingiu 0,610 em 2000. Segundo dados da OXFAM, em 2019 este coeficiente atingiu 0,629. Portanto, a concentração de renda tem aumentado, mesmo com o bolo tendo crescido; ou seja, alguns grupos estão abocanhando um pedaço maior deste bolo, tornando o país mais Desigual e mais injusto.

Precisamos voltar a discutir a questão das desigualdades sociais no contexto do processo de desenvolvimento nacional e da dinâmica politica, incluindo como as politicas públicas ao longo de décadas tem contribuido para a acumulação de capital em poucas maos, piorando o agravamento dessas desigualdades, diferente do que as vezes tem sido propalado por governantes, empresários e outros setores que pouco importa com a sorte de milhões de pessoas que vivem na miséria e na pobreza extrema neste imenso Brasil.

Será que é este o Brasil que queremos? Com o qual devemos nos orgulhar? Será que um outro Brasil, justo, solidário  e com menos desigualdade é possivel? Reflita sobre a realidade brasileira e tire as suas próprias conclusões.

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá; sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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JUACY DA SILVA*
 

Um dos temas mais recorrentes no debate politico, econômico, social e ideológico há seculos e que com frequência volta `a baila é a questão da desigualdade, em sua diversas formas e manifestações. Existe ate uma frasse já “famosa” e por todos/todas muito conhecida que diz que “os ricos estão ficando mais ricos e os pobres mais pobres”.

Esta frase é comprovada por sucessivos estudos, pesquisas e dados estatisticos em todos os países, inclusive sobre o Brasil e o debate sobre as origens e as consqueências das desigualdades nas diferentes sociedades em alguns momentos “pega fogo” e em outros momentos é quase esquecido, até que alguns dados estatísticos surgem para acender novamente a chama das discussões e debates como está novamente acontecendo no Brasil nas últimas semanas, com a divulgação das informações da PNAD Continua pelo IBGE, em meio `a tramitação e discussões sobre as reformas da Previdência, tributária e trabalhista, entre outras.

Muita gente, um tanto quanto de forma alienada, não se cansa de tecer loas ao regime democrático, ao estado democrático de direito, `as exelencias da democracia, como se tal Sistema funcionasse com perfeição cumprindo sua doutrina e principios. Uma coisa são os principios democráticos, outra coisa é se os mesmos estão sendo cumpridos fielmente. Esta é a questao, ou seja, democracia de verdade é muito diferente de “democracia de fachada”, só para inglês ver, como se diz.

Quem lê a Constituição Federal do Brasil, a chamada Constituição cidadã, tão aclamada pelos constituintes, pelo então presidente da Assembléia Nacional Constiuinte, Ulisses Guimarães e não focar na realidade do Brasil nesses pouco mais de 30 anos desta Carta Magna, a qual todos os governantes ao tomarem posse em suas funções, juram cumpri-la e a fazer cumprir, pode chegar a conclusões diferentes.

Com certeza,  nesta leitura e reflexão, podemos perceber que existe um grande fosso, uma distância enorme entre o que consta dos diversos artigos da Constituição cidadã e a realidade brasileira. Primeiro, precisamos ter em mente  que ao longo desses 30 anos de vigência de nossa Carta Magna, inúmeras conquistas inseridas na mesma já foram abandonadas e “derrogadas”, atraves de mais de uma centena de Emendas Constitucionais, estimuladas e apoiadas pelas forças conservadoras e retrógradas que tem assento no Congresso Nacional e teimam em legislar contra os interesses das camadas mais pobres e excluidas da sociedade, apesar de que esses parlamentares (Deputados Federais e Senadores) sejam sempre eleitos com o voto dessas camadas excluidas e no Congresso usam seus mandatos para defenderem seus próprios interesses ou os interesses de grupos econômicos, dos quais participam como empresários, ltifundiários, usineiros, exportadores, corporativos  ou patrocinam interesses dos mesmos.

As desgualdades não são fruto do destino, da vontade de forças divinas ou demoníacas, da preguiça, da falta de vontade dos pobres e excluidos ou de alguma deficiência mental ou fisica, mas sim, fruto da dinâmica das forcas produtivas, das relações de trabalho, sociais, econômicas, culturais ou ideológicas e estão umbilicalmente relacionadas com a tomada do poder, vale dizer, da conquista e manutenção do poder (nacional, em suas diversas expressões) pelas camadas/classes dominantes e seus aliados.

Ao conquistarem e manterem o poder, vale dizer o Estado e as instituicoes publicas, os partidos políticos, podem e assim é que acontece, definir e implementar politicas públicas, suas estratégias e ações de governo, em todos os âmbitos (nacional, estadual e municipal) e em todos as dimensões: Executivo, Legilsativo e Judiciário.

Quem define, por exemplo, o valor do salário minimo de fome que existe no Brasil é o poder executive federal (Presidente da República), ora, quando a atualização do salário minimo é abaixo dos índices de inflação, com certeza milhões de pobres ficarão mais pobres, irao perder anualmente parte do poder aquisitivo do salario, tanto os que recebem salário mínimo quanto os que recebem aposentadorias e pensões, atreladas ao salario mínimo. Mais de 70% da população brasileira vive ou sobrevive, só Deus sabe como, com apenas um salario mínimo ou até mesmo com metade ou um terço do salario minimo. Afora mais de 12 milhões de desempregados que formalmente não tem remuneração ou dos 25 milhões de trabalhadores informais que não sabem quanto irão ganhar a cada dia ou se no dia seguinte terão dinheiro para comer e alimentar seus filhos/filhas.

Quando o Governo Federal, e isto tem acontecido por mais de duas ou quase tres décadas, congeala a tabela do Imposto de Renda, com certeza estará reduzindo o poder aquisitivo da classe média, que tambem tem encolhido e perdido renda nos ultimos anos ou dos trabalhadores que ganham pouco mais do que o salário minimo. Quando o governo estabelece as alíquotas do imposto de renda e coloca um trabalhdor que ganha  entre cinco e seis mil reais por mes, na mesma faixa de 27% ao lado de milionários e bilionários, não precisa ser economista e nem Contador para entender quem está sendo prejudicado e quem esta sendo beneficiado social e economicamente.

Quando o Governo federal insere no Orçamento Geral da União renúncia fiscal no valor anual de R$350 bilhões de reais e o mesmo acontecendo com Estados e municipios que praticam renuncia fiscal e praticamente nada para esgotamento sanitário, para habitação popular, proteção do meio ambiente ou migalhas para a educação e saúde (SUS) e ainda congela esses e outros gastos que iriam favorecer os pobres, percebe-se como as ações de governo ajudam grandes grupos econômicos a acumularem mais capital.

Quando o governo decide subsidiar latifundiários e empresários do agronegócio, usineiros, grandes corporações econômicas e financeiras, exportadores, grandes grupos de seguro privado, não taxar lucros financeiros, grandes fortunas e fechar os olhos para os grandes sonegadores, que devem trilhões de reais aos tesouros nacional, estaduais e municipais ou quando concede anistias fiscais para grandes e médios devedores e persegue implacavelmente pequenos sonegadores, percebe-se como as desigualdades surgem e se acentuam.

Enfim, as desgiualdades são geradas estruturalmente e não serão corrigidas, sejam as desigualdades sociais, econômicas, setoriais ou regionais, com ações paternalistas ou com assistencialismo, distribuindo migalhas para enganar milhões de pobres e miseráveis que perambulam por este imenso Brasil, em busca de uma oportunidade de emprego, de subemprego , mesmo que continuem desprotegidos socialmente.

As desigualdades só serão combatidas e corrigidas através de medidas e ações públicas que estejam inseridas em um novo projeto nacional de desenvolvimento com equidade, justica social, sustentabilidade e maior representatividade das camadas que atualmente estão excluídas da dinâmica politica, social e econômica do Brasil.

Há pouco tempo tanto o Banco Mundial, quanto o FMI e também alguns organismos da ONU demonstraram que as desigualdades impactam negativamente o processo de crescimento economico (PIB) e que o combate efetivo `as desigualdades, com medidas concretas, tem um impacto muito mais profundo e de longo prazo do que reformas que visem apenas o equilíbrio das contas públicas.

A desigualdade afeta o mercado interno e internacional. Por exemplo, fala-se tanto em capacidade de poupança, investimento e consumo para fortalecer o mercado, interno ou internacional. Pergunta-se qual a capacidade de poupança e consume de 13,9 milhões de familias que recebem bolsa familia, uma migalha, cuja media mensal é de pouco mais de duzentos ou trezentos reais, quanto esta familia vai poupar ou consumer?

Outro exemplo como o Governo, as instituicoes publicas, enfim, o Estado gera desigualdade. O Sistema tributário brasileiro e regressive, como tantos estudos tem demonstrando, ou seja, tribute desigualmente, tribute mais os pobres do que os ricos. O Sistema tributário é mais pesado sobre o consumo e a baixa e média renda do que sobre a propriedades, as heranças, as grandes fortunas e os rendimentos financeiros e ganhos de capital. Isto também contribui para que os ricos fiquem mais ricos e os pobres e a classe média baixa se tornem mais pobres. Basta vermos a evolucao do índice de Gini, que mede a desigualdade, onde o Brasil é o mais com maior desigualdade entre as 50 maiores economias do mundo.

Em recente matéria do Jornal Folha de São Paulo, a questao da desigualdade assim foi destacada: “Dados do FGV Social dão a dimensão da piora na concentração: do fim de 2014 a junho deste ano (2019), a renda per capita do trabalho dos 10% mais ricos subiu 2,5% acima da inflação; e a do 1% mais rico, 10,1%. Já o rendimento dos 50% mais pobres despencou 17,1%; e dos 40% "do meio" (a classe média entre os mais ricos e os mais pobres), caiu 4,2%. Isso levou o índice de Gini a 0,629, muito próximo ao recorde da série desde 2012”.

Sobre esta mesma disparidade de renda, riqueza e patrimônio em nosso país, o Jornal O Globo, no início de janeiro de 2018, referido-se a dados relativos a 2017, em estudo da Oxfam, a seguir transcrito: “Cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade mais pobre da população do Brasil, mostra um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização não-governamental britânica Oxfam”. Ou seja, cinco pessoas tem mais renda e patrimônio no Brasil do que mais de 100 milhões de pessoas, os 50% que integram a parte de baixo da pirâmide social, econômica e politica em nosso pais.

Enquanto isto vemos diariamente os marajás da República viajando pelo Brasil afora  com passagens e diarias, almoços, jantares, recepções de luxo regadas a bebidas carissimas, lagostas, caviar e outras iguarias que jamais tocaram o paladar dessa massa de excluidos, tudo isso custeado pelos cofres públicos.

Uma pessoa que faça parte do grupo dos 1% dos mais pobres no Brasil (2,1 milhões de brasileiros/brasileiras), terão que trabalhar mais de 30 anos, 360 meses, para ganhar o equivalente ao que ganham os integrantes da camada dos 1% mais ricos do país. Será que isto tem algo a ver com justiça social? Com Democracia? Com desenvolvimento nacional? Desenvolvimento para quem? A que custo social e humano?

Quando a gente ouve discursos de nossas autoridades e grandes empresários mancionado solidariedade aos mais de 50 milhões de brasileiros que vivem na pobreza ou outros milhões que vivem na extrema pobreza e miséria, podemos notar quantas lágrimas (de crocodilo) escorrem pelas suas faces. Com certeza nem mais se lembrarão desses miseráveis quanto estiveram festejando suas conquistas, muitas das quais quais jorram das tetas dos tesouros nacional, estaduais e municipais, da corrupção e favores oficiais.

Desgualdade não é apenas um conceito politico, social, econômico ou sociológico, mas sim, uma realidade cruel que impõe um grande sofrimento a milhões de pessoas e rouba o futuro de milhões de criancas e jovens que vivem nas periferias urbana ou no isolamento rural, no abandono e que irão alimentar a violência, amontoar os corredores das unidades de saúde, super lotar as prisões, principalmente se forem afro-descendentes, com pouco ou quase nenhuma escolaridade!

Antes de finalizar este artigo/reflexão, gostaria de transcrever um artigo de nossa Constituição Cidadã, nossa Carta Magna e perguntar a voce, caro leitor, eleitor e contribuinte, se este artigo esta sendo cumprido realmente? Se nossos governantes tem se empenhado de verdade, nos tres poderes da República, em todos os Estados e Municípios para que este mandamento constituicional seja algo real e não mera ficção, ou ideal jamais alcançado?

“Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

E pensar que mais de tres decadas já se passaram desde que, em meio a tanta euforia, a Constituição de 1988 foi promulgada. Leia, reflita, pense com calma sobre o que significa desigualda e o que ela tem a ver com a dinâmica politica, social e econômica nacional. Converse com seus amigos, suas amigas e, depois tire suas conclusões sobre tudo isso.

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Alguma coisa deve estar errada com pessoas que se tornam fanáticas. Algo de errado está acontecendo e afetando o cérebro dessas pessoas. O fanatismo é uma doença mental e psicosocial que pode afetar profundamente, primeiro o cérebro de quem assim passa a pensar, sentir e agir, cometendo, inclusive crimes de ódio, como acontecia e ainda acontece com os nazistas, neo-nazistas, comunistas e, segundo, desvirtua as relações politicas, religiosas, culturais e econômicas.

A lógica das pessoas fanáticas é reducionista, totalitária, obscurantista, desvirtuada, se preciso for, até os principios científicos devem ser ignorados e combatidos, além do menosprezo pelas pessoas que pensam de forma diferente e que devem ser combatidas diuturnamente e, em alguns casos,  até eliminadas fisicamente.

O pensamento e as ações das pessoas fanáticas não tem amparo na racionalidade dos argumentos e no embasamento científico, a única coisa que conta e que vale são suas verdades, tudo o mais é desperezado, afinal, as pessoas fanáticas, em algum momento da caminhada, imaginam-se semi-deuses, ungidos ou enviados por alguma divindade para salvar um país ou até mesmo a humanidade como um todo. Por isso, colocam-se, sempre, acima do bem e do mal e se transformam em ditadores e agentes do totalitarismo.

Além do fanatismo politico e ideológico, o que continua, praticamente explodindo nos dias atuais, inclusive no Brasil, é o fanatismo religioso, onde a intransigência dos falsos messianismos voltou a praticar o “crê ou morre”, que ao longo de séculos surgiu na expansão do cristianismo e, modernamente, com grupos extremados que, em nome do islamismo, do budismo e de setores de diversos cultos ditos adeptos do cristianismo, onde o desvirtuamento dos principios cristãos, imaginam que apenas esta ou aquela religião ou corrente de pensamento religioso seja a única expressão da verdade. Esses grupos de fanáticos querem se apropriar das figuras divinas, o seu deus é o único, os deuses das demais religiões são falsos e errados.

Quando essas pessoas aliam fanatismo religioso com fanatismo politico, uma grande ameaça paira sobre cada pessoa, cada cidadão e pior, sobre a sociedade como um todo, essas pessoas desejam uma coletividade que deve seguir passivamente seus líderes, seus gurus e isto alimenta as práticas totalitárias e corruptas na sociedade.

As pessoas fanáticas buscam sempre um salvador da pátria, um messias que conduzam os fiéis para a terra prometida e, no caso da politica,  para um país maravilhoso, pouco importa a realidade com milhões de desempregados, uma violência cruel que ceifa vidas inocentes e uma corrupção endêmica, mesmo que isto imponha mais e maiores sacrifícios aos excluidos, aos despossuidos, aos marginalizados, `as minorias, os e as quais devem ser tratados como cordeiros rumo ao abatedouro.

Quanto mais obedientes,  submissas e alienadas forem as pessoas e as instituições, maior é o regozijo de quem adota o fanatismo politico e religioso como padrão de comportamento.

Todos os tipos de fanatismo carregam consigo a intolerância, a falta do respeito `a diversidade de pensamento, de crença e servem de base para práticas como o racismo, as diversas fobias, o preconceito, como os que alimentam os grupos supremacistas brancos nos EUA e seus similares em diversos outros paises, inclusive no Brasil.

Na cabeca da pessoa fanática, a única verdade que pode existir é a sua, o que ela pensa, todas as demais pessoas estão erradas em todos os campos do pensamento e das relações sociais; apenas a sua religião ou ideologia são verdadeiras, todas as demais são falsas e envoltas em heresias e práticas errôneas.

Podemos perceber fanatismo nas torcidas esportivas, nas correntes/seitas religiosas, nas militâncias politicas, no obscurantismo teológico e ambiental; na construção de tipologias que exaltam os mitos, os salvadores da pátria, na crença do super homem, que pode ser um politico, um líder religioso ou um guru ideológico.

A consequência do fanatismo é provocar o acirramento das relações politicas, culturais, religiosas e sociais, gerando e aprofundando os conflitos, suprimindo o diálogo e, por extensão, destruindo os principios democráticos, facilitando o surgimento de líderes politicos e religiosos totalitários, autoritários e que acabam suprimindo as liberdades sociais, civis e individuais e perseguindo implacavelmente seus opositores que, para as pessoas fanáticas, passam a ser inimigos internos ou internacionais, como aconteceu por muitas decadas quando vigorava o espirito da guerra fria, que alguns fanáticos da atualidade tentam ressuscitar no Brasil e em diversos outros países.

Em nome do fanatismo, politico, religioso e ideológico, milhões de pessoas morreram e continuam morrendo mundo afora em tantas guerras e conflitos armados, em atentados terroristas. Milhões de pessoas tem sido obrigadas a fugir da violência desses conflitos irracionais, alimentados pelo fanatismo, que só servem para estimular a indústria da morte que é representada pelo complexo industrial-militar e pelos fabricantes de armas que jamais trazem  a tão sonhada segurança individual e coletiva, mas tão somente o lucro para quem as fabricam e comercializam.

É bom a gente comecar a colocar “a barba de molho”, pois está em curso no Brasil o desabrochar de um fanatismo muito perverso que está aliando teocracia com autoritarismo, religião e politica, da caça `as bruxas, com a demonização de quem pensa diferente do figurino oficial, mesmo que este figurino esteja envolto em pensamentos e práticas irracionais, anti-éticas, que cultuam a violência, principalmente a simbólica, como tanto faz o Presidente da República e seus seguidores que, com frequência além de exprimirem desapreço pela oposição, por quem pensa diferente, ainda se deixa fotografar, até em eventos religiosos e com criancas impunhando uma arma (de brinquedo) engatilhada, prestes a ferir de morte seus opositores, quase sempre considerados inimigos.

Só existe uma forma de se combater o fanatismo e a violência e esta forma é promovermos a CULTURA DA PAZ, do diálogo, do entendimento, da participação popular e democrática, jamais com o acirramento dos conflitos, sejam eles reais ou apenas simbólicos. Um país só está seguro quando propicia condições para que todos/todas sintam-se participes na construcao de um projeto nacional que conduza a um futuro comum onde todos/todas participam da justa repartição dos bens e servicos produzidos social e economicamente, toda e qualquer forma de imposição representa fanatismo e violência.

A paz não é sinonimo apenas da ausência da violência, mas sim, da promoção do bem estar, da solidariedade, da equidade, da justiça social, da sustentabilidade e, como diz o Papa Francisco, com tanta ênfase, da promoção da ECOLOGIA INTEGRAL, na construção da civilização do amor e da sociedade do bem viver.

Vamos refletir mais profundamente sobre esses aspectos da realidade brasileira, isto pode apontar para outros caminhos que não sejam apenas os expressos  na vontade, na intolerância e fanatismo dos governantes de plantão, para a construção de uma sociedade realmente humana, solidária, justa e sustentável!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Estamos iniciando mais um OUTUBRO ROSA, mes dedicado ao despertar quanto `a importancia dos cuidados, da prevenção , de alerta e de combate ao CÂNCER DE MAMA, doença insidiosa que a cada ano assusta, apavora e também leva ao sofrimento milhões de mulheres ao redor do mundo.

De acordo com o último relatório da Globocan de 2018, Agência Internacional de Pesquisas em Câncer (IARC, sigla em inglês) no mundo no último ano foram registrados 18,1 milhões de novos casos de câncer, sendo que o câncer de mama representa 15% deste total, ou seja, 2,715 milhões de mulheres foram diagnosticadas com novos casos de câncer de mama.

Os varios tipos de câncer também, em 2018, levaram `a morte nada menos do que 9,6 milhões de pessoas e o câncer de mama foi responsável por 2,1 milhões de mortes de mulheres ao redor do mundo, milhares aqui no Brasil.

Isto demonstra que estamos diante de uma verdadeira tragédia humana. O jargão utilizado para suavizar esta tragédia tem sido o seguinte “câncer de mama, se diagnosticado precocemente, tem cura”. Todavia, o sucateamento dos serviços públicos de saúde, ante o descaso de governantes insensiveis aos dramas humanos, aliados aos altos índices de pobreza, falta de recursos financeiros para mais de dois terços da população brasileira e a desinformação tem impedido que milhões de mulheres consigam fazer regularmente seus exames preventivos. Ou então, muitas vezes, a demora entre o diagnóstico e o inicio do tratamento tem provocado a morte para  dezenas de milhares de mulheres que continuam sendo discriminadas e excluidas em seus direitos fundamentais que são a saúde e a vida.

Se não diagnosticado a tempo, seja por dificuldades financeiras ou pelo sucateamento do Sistema de saúde pública, pela falta de equipamentos, de medicamentos ou de vagas em hospitais, com certeza muitas vidas serão ceifadas, transformando-se em meras estatísticas oficias, ante a insensibilidade de governantes para quem a saúde péblica é apenas gasto desnecessário ou invés de investimento em qualidade de vida, inclusive para a população pobre e excluida.

A Constituição Federal tem um artigo, o 196,  que afirma textualmente que “saúde é um direito todos e dever do Estado (ou seja, de todas as pessoas, independente da faixa etária, do sexo/gênero, status social, nível econômico, local de moradia, religião etc), mas que no Brasil é algo que consta apenas no papel, como se diz, “para inglês ver”, essas mulheres vão fazer parte das estatísticas de “mortes por câncer de mama”

Apesar de que a prevenção é muito mais barata, menos onerosa, o descaso dos nossos governantes e o sucateamento do SUS continuam impossibilitando que dezenas de milhares de mulheres , todos os anos,  não tenham acesso a tais serviços de prevenção e tratamento, quanto se trata de câncer de mama ou outros tipos de câncer, incluindo também os que afetam os homens, crianças, jovens, adultos ou idosos.

Prevenção não se faz apenas com belos discursos e falsas promessas, mas sim com ações concretas e recursos humanos, materiais, orçamentários e financeiros.

Apesar disto, um grande progresso tem sido feito em termos de avanços tecnológicos e da medicina tanto em termos de possibilitar que o diagnóstico da doença seja feito precocemente quanto com o surgimento de novos medicamentos e outros insumos capazes de tratar, prolongar a vida e até curar o câncer de mama.

Dia 19 deste mes é dedicada ao que, há decadas, passou a ser considerado o DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA e no Brasil, também foi criado o DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCEER DE MAMA a ser observado no dia 27 de Outubro.

Todavia, além de ser o OUTUBRO ROSA, este mes tem datas importantes que devemos lembrar e procurar entender a realidade de cada dia de forma especial. Gostaria de destacar que  hoje, 01 de Outubro, é comemorando o DIA DO IDOSO, parcela da população que no mundo todo e em especial no Brasil tem crescido muito acima dA média da população em geral.

Para, de fato, “comemorarmos” condignamente o DIA DO IDOSO precisamos ir mais a fundo na compreensão do processo de envelhecimento da população, com aspectos como violência contra o idoso, negligência, maus tratos, abandono, pobreza, isolamento, a precariedade da saúde fisica, mental e emocional desta parcela da população, enfim, qual a realidade em que vivem os idosos no Brasil de hoje e qual a perspectiva para o futuro, principalmente de milhões de idosos/idosas que vivem ou sobrevivem em meio `a pobreza, as vezes pobreza aboluta, miséria e esquecimento e todas as formas de preconceito.

A seguir relacionarei outras datas que devem ser observadas, oportunidade para refletirmos mais profundamente sobre cada uma delas e o significado das mesmas na nossa dinâmica social, politica, econômica ou cultural.

Além do DIA DO IDOSO, o 01 de Outubro também é considerado o DIA DA MÚSICA; 03 Dia do Dentista.

O quatro  de Outubro é dedicado como o Dia da Natureza, muito importante quando, por exemplo, no Brasil o desmatamento, as queimadas, os esgotos correndo a céu aberto, as habitações sem as mínimas condições como nas favelas, palafitas, alagados, encostas de morros, a poluição, o acúmulo de lixo, a falta de esgotamento sanitário, tudo isso leva `a destruição da natureza e da biodiversidade, ameaçando a própria vida no planeta. milhões de pessoas vivem nessas condicções e localidades, em total desrespeito aos princípios da dignidade humana e dos direitos humanos.

Está mais do que comprovado que a maior parte do desmatamento e das queimadas, por exemplo, acabam em áreas subutilizadas, com baixa produtividade. Se forem adotas práticas mais modernas, com uso de tecnologias tanto na agricultura quanto na pecuária os danos `a natureza serão bem menores e pode-se, inclusive, aumentar o volume da produção através do aumento da produtividade.

Para tanto, são necessários maior apoio dos serviços de extensão rural, fomento e maiores investimentos em ciência e tecnologia voltadas a este setor, possibilitando tanto a redução da expansão das fronteiras agrícolas, quando a conservação da biodiversidade, sem perda da dinâmica econômica desta área.

Todos os anos no Brasil e em vários outros países,  milhões de hectares de florestas, cerrado e outras áreas são destruidos pelo desmatamento, legal ou illegal, e pelas queimadas, gerando não apenas a destruição dos ecossistemas e mais poluição, mas também elevados custos econômicos e financeiros, públicos e privados, com enormes prejuizos para a economia e a sociedade.

O dia 05 de Outubro é a data em que, no Brasil, foi promulgada a Constituição Federal de 1988, considerado por Ulisses Guimarães como a Constituição Cidadã, que, nesses 31 anos foi tremendamente emendada, remendada e desfigurada em diversos aspectos, principalmente no que tange aos direitos fundamentais dos trabalhadores e grupos minotirários e excluidos da sociedade.

Os grupos dominantes, os marajás da República e os donos do poder sempre que podem emendam ou remendam a Carta Magna com o intuito de rasgar o pacto social que foi conseguido na fase da transição entre os governos militares ou ditadura e o que passou a ser considerado como Estado democrático de direito, ainda muito longe de ser concretizado, apesar de sempre ser enaltecido pelos donos do poder e demais mistificadores da realidade.

Dia 11 de Outubro marca a divisão do antigo estado de Mato Grosso e a criação do Estado de Mato Grosso do Sul; véspera do dia 12 de Outubro, dedicado `as criancas e `a Nossa Senhora de Aparecida, a padroeira do Brasil.

Dia 13 de Outubro é dedicado `as celebrações em homenagem aos profissionais da fisioterapia, profissão que a cada dia ganha mais importância na promoção da saúde das pessoas, ainda pouco representativa no sistema público de saúde.

Dia 15 de Outubro é devotado a homenagear uma categoria que, ao longo dos tempos tem sido vilipendiada, maltratada, incompreendida, violentada em todos os sentidos, desvalorizada por governantes insensiveis quanto `a importância da educação que só pode ser feita com profissionais capacitados, bem preparados, bem remunerados e em condições ambientais propícias, com métodos e ténicas pedagógias atualizadas que consigam despertar nos alunos o senso crítico e estimular a criatividade. Dia 15 de Outubro é o DIA DO PROFESSOR E DA PROFESSORA, que a cada ano tem menos a ser comemorado e muito mais a ser lamentado.

Quando a ONU estabeleceu como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, um ou mais desses objetivos estão voltados diretamente para o resgate de mais de um bilhão de pessoas que ao redor do mundo passam fome ou são sub-alimentadas ou desnutridas, além de milhões que padecem com uma doença insidiosa que é a obesidade. Por isso, o 16 de Outubro é dedicado como o DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, em meio ao desperdício de pouco mais de um terço de todo o alimento que é produzido no mundo, inclusive no Brasil, constiuindo-se em um grande paradoxo, destroi-se a natureza, desmata, queima para possibilitar o avanço das fronteiras agrícolas e ao final, tanta comida, que para ser produzida precisou de solo, água, insumos, tecnologia acaba sendo desperdiçada, aumentando a produção de lixo e mais poluição. Precisamos refletir mais profundamente sobre este desafio.

Neste mesmo dia também o mundo estimula que todos passamos realizar uma reflexão sobre o desenvolvimento do conhecimento, as novas descobertas, as invenções, a revolução que tem sido feita em todas as áreas das atividades humanas. Por isso, dia 16 de Outubro também é voltado para comemorarmos o DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Que tal refletirmos sobre este binomio: Alimentação, ciência e tecnologia x agroecologia e o meio ambiente?

Uma reflexão simples que vem `a nossa mente é que um país que não investe com seriedade, como é o caso do Brasil ao longo de sucessivos governos, inclusive na atualidade, em educação, ciência e tecnologia está fadado a “perder o bonde da história’ e na divisão internacional do trabalho estará sempre na condiação de colônia, ou seja, não terá a devida independência e será um eterno fornecedor de matérias primas naturais, minério, madeira ou animais (“commodities”), com baixo valor agregado e a continuar sendo mero usuário de tecnologias modernas importadas de outros países, em todas as áreas.

Resumindo, independência e soberania nacional não se faz com grandes desfiles civis e militares, tropas perfiladas, discursos inflamados, furiosos contra inimigos externos, no mais das vezes figuras imaginárias como os moinhos de vento Don Quixote, de Sancho Pança; mas sim com os investimentos necessários para que o Brasil possa dar um salto qualitativo como todos os demais paises fizeram ao longo de sua história como, por exemplo, a Alemanha, o Japão, a Coréia do Sul, Taiuwan; China e tantos outros que estabeleceram como prioridade de verdade a educação , a ciência e tecnologia, por varias decadas e hoje colhem os resultados.

Dia 17 de Outubro é considerado o DIA NACIONAL DA VACINA, aspecto super importante em meio ao sucateamento do SUS como um Sistema de saúde que deveria ser considerado modelo de fato, mas que está sendo cada dia mais sucateado, além de boatos/”fake news” tentando desacreditar as vacinas como fundamentais para a prevenção de inúmeras doenças que, se não vacinadas, podem acarretar morte, paralizia ou deficiências para o resto da vida.

O DIA DO MÉDICO é comemorando em 18 de Outubro, considerada a data do Nascimento de São Lucas, um dos discipulos de Cristo e que escreveu um dos evangelhos, segundo a tradição cristã. Esta também é uma data significativa, mas relembrar o papel deste professional da saúde é ao mesmo tempo refletirmos sobre o juramento do médico, cuja missão principal é salvar vidas e não transformar esta profissão em caminho para a apenas a acumulação de capital e riquezas.

Dia 26 de Outubro é comemorada a criação da CRUZ VERMELHA, instiuição centenária, integrada por pessoas voluntárias com o objetivo nobre de atuar em áreas de conflitos, em meio a morte e destruição, em momentos e ambientes de catástrofes naturais, profissionais que trabalham sob pressão e risco da própria vida.

DIA 28 DE OUTUBRO, é dedicada ao resgate de um grupo de pessoas, de trabalhadores, que ultimamente também tem sido desrespeitados, desvalorizados, penalizados, vilipendiados, incompreendidos. Este dia é dedicado ao SERVIDOR PÚBLICO, em todos os âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

Com o Congelamento dos gastos públicos até 2030, com a Reforma da Previdência e com a insensibilidade de nossos governantes, que tem como objetivo denegrir a imagem de milhões de pessoas que com denodo, dedicação, com baixos salários, sempre corroidos pela inflação, cujos reajustes sempre tem sido abaixo dos índices anuais do aumento dos preços de bens e serviços, ano após ano, o poder real de compra do salário dos servidores públicos tem sido menor, empobrecendo a grande maioria dos mesmos, além dos atrasos e parcelamento da remuneração, levando `a angústia e sofrimento de quem tem contas a pagar e antes do final do mes percebe que a grana acabou e não tem dinheiro sequer para as necessidades básicas como alimentação, aluguel e medicamentos, por exemplo, tudo isto levando ao endividamento dessas pessoas.
E assim, vai passando o Mes de Outubro até chegar o dia 31 dedicado `as bruxas e tambem `a poesia.

Oxalá passamos refletir de forma mais profunda sobre tantos aspectos importantes e significativos durante este mês de Outubro, buscarmos novos caminhos que libertem as pessoas e o país de tantos males, tantas tragédias e tanto sofrimento, enfim, de uma crise que a cada dia se aprofunda, com poucas esperanças de resgatarmos a dignidade e os direitos fundamentais da pessoa humana, centro e fundamento do que podemos considerar como desenvolvimento, equidade, solidariedade,  sustentabilidade e justica social.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT; sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Twittere@profjuacy  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

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JUACY DA SILVA*
 

A degradação ambiental está se acelerando a olhos vistos no Brasil. Esta realidade é alimentada pelo sucateamento dos organismos e serviços de fiscalização, incluindo a redução dos recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros dos mesmos e, ao mesmo tempo uma visão ideológica distorcida que ao invés de investir na fiscalização e ações preventivas, estimula, direta e indiretamente tais práticas criminosas.

Isto é uma forma de estimular práticas ambientais criminosas e passar a mensagem a tais criminosos que podem destruir, podem desmatar legal ou ilegalmente, podem queimar as florestas na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga, nos Pampas, na Mata Atlântica e no Pantanal, podem invadir terras indigenas e reservas ambientais, podem matar ambientalistas e defensores dos trabalhadores rurais e dos direitos humanos, que nada vai acontecer, que a impunidade é um prêmio a quem destroi o meio ambiente e assassina seus defensores.

Ao longo dos últimos anos, com maior intensidade no atual governo , mesmo ante a precariedade em que sempre se encontrou o IBAMA, centenas ou talvez milhares de multas foram aplicadas, como, por exemplo, nos casos dos crimes ambientais cometidos pela mineradora Vale, em Mariana e Brumadinho, que até agora não pagou nenhuma multa e tantos outros crimes ambientais que ficam totalmente impunes na totalidade dos estados e municipios brasileiros, mesmo tendo sido autuados e multados pelo IBAMA ou orgãos estaduais e municipais.

Agora surge mais uma denúncia, oriunda do próprio IBAMA, de que as ações de  fiscalização na Amazônia não tem condições de serem feitas, mesmo em meio a tamaha crise, devido `a falta de apoio para tais ações, como noticiado pelos meios de comunicação.

So falta esta agora, os órgãos públicos que tem o poder de policia afrouxarem a ação e seguirem a politica do Governo Bolsonaro, que pretende a qualquer custo sucatear os órgaos ambientais. O sucateamento da fiscalizacao ambiental é um incentivo por parte do Governo Bolsonaro e de governos estaduais que defendem, na verdade, não o meio ambiente, mas pela omissão e certa conivência, favorecem as ações de grileiros, garimpeiros, mineradoras, madeireiros e invasores de terras indigenas, quilombolas e reservas florestais/ambientais.

Existe um grande abismo entre os discursos dos politicos, governantes e empresários em defesa da Amazônia, do meio ambiente, da sustentabilidade, da justiça ambiental, dos direitos humanos e o que realmente está acontecendo no Brasil, que é  a omissao, a conivência e indiretamente  estimula a degração ambiental, destruição dos ecosistemas e da biodiversidade e também a violência relacionada a esses aspectos.

Quem está dizendo ultimamente sobre esta realidade são os próprios  organismos públicos e não apenas ONGs ambientalistas e ativistas que sempre estiveram na luta por um meio ambiente que possa ser sustentável, permitindo  que as futuras gerações não tenham que pagar um pesado ônus pelo descaso dos governantes e práticas predatórias de falsos empresários, que não se importam de, em nome do desenvolvimento e do "progresso", deixarem uma herança maldita de terra arrazada como tem feito as mineradoras, madeireiros, grileiros e latifundiários no Brasil e ao redor do mundo.

Tudo isso tem consequências, tem um preco para as atuais e futuras gerações, a comecar pelo impacto direto nas mudanças climáticas, no processo de desertificação,  na poluição do ar e dos cursos d'agua e no aumento dos desaastres naturais, que a cada ano estão se tornando mais frequentes e mais destruidores!

É contra este estado de letargia e de alienação de boa parte da população, da falta de ação efetiva por parte dos governantes, tanto no Brasil quanto em outros paises que a ativista ambiental, a adolescente GRETA THUNBERG e de outras vozes como do próprio Secretário Geral da ONU, que precisamos estar mais alertas, mais conscientes e também somarmos nossas vozes, nossas ações e indignação, enfim, colocar a questão ambiental em geral e a das mudanças climáticas em particular na ordem do dia, na agenda das discussões nacionais, estaduais e municipais.

Dentro de um ano estarão sendo realizadas eleições municipais, precisamos cobrar, acompanhar e exigir que a questão ambiental esteja no cerne, nao apenas dos discursos mas também nos planos de desenvolvimento estratégico de cada municipio brasileiro. Só assim, teremos a certeza de que os eleitos vão agir tendo em vista a sustentabilidade, a justiça social e o desenvolvimento local integrado e participativo.

Precisamos pressionar para que os governos locais, municipais, estaduais e também o Governo Federal encarem a questão ambiental em geral e não apenas o desmatamento e queimadas na Amazônia e no Centro-Oeste, e que o meio ambiente seja uma  das prioridades na definicação de politicas públicas em nosso país.

Precisamos voltar nossa atenção de forma mais aprofundada e mais critica para a Agenda 2030, em que todos os paises se comprometeram a cumpri-la em  2015 e, para tanto, a realizarem ações para atingirem as 167 metas que fazem parte dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL.

O Brasil não pode seguir sem uma politica ambiental clara, objetiva, coerente, com alcance de longo prazo, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento. Não podemos continuar com ações imediatistas, orgásmicas, sempre “correndo atraz do prejuizo”, de forma improvisada, paliativa e descontinuada.

Isto demonstra que nossos governantes não tem capacidade para definir e implementar um planejamento estratégico e nem compromisso de longo prazo, pois, ao invés de pensarem nas próximas gerações, só conseguem pensar nas próximas eleições e em seus esquemas de perpetuação no poder, onde o caixa dois, a corrupção, as mutretas, as manobras para continuarem com seus privilégios, a partir de onde continuarão legislando em causa própria e facilitando a vida de grandes grupos econômicos que garantem suas eleicoes, os favores e benesses que o poder oferece a tais grupos econômicos em detrimento da imensa maioria do povo brasileiro que continua sendo excluido tanto das decisões governamentais quanto da distribuição dos frutos do desenvolvimento, razões maiores para a perpetuação da miséria, da fome, da injustiça e da violência em nossa sociedade.

Com o discurso de que o Estado brasileiro é muito grande, muito pesado, acabam justificando a inércia, a incúria e a falta de fiscalização em todas as áreas, inclusive ou principalmente em relação ao meio ambiente. Esta é a lógica que embasa a politica brasileira na atualidade. Estado minimo e o máximo de exploração de quem fica `a margem da sociedade.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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JUACY DA SILVA*
 

Conforme podemos ler na Blíblia Sagrada, tanto no velho quanto no novo testamento, os profetas tiverem um papel significativo na vida do povo de Deus. Eram eles que denunciavam as injustiças, as iniquidades, a corrupção dos governantes da época, que, lamentavelmente ainda está presente nos dias de hoje no Brasil e em tantos outros paises.

Enfim, eram os profetas que abriam a boca e exortavam os donos do poder, os governantes quanto aos seus erros e a importância do respeito que a gente simples, os trabalhadores e excluidos merecem, que só com a verdade e com a equidade poderia ser construido um reino próspero e realmente humano.

A cada momento, principalmente os mais decisivos, os mais angustiantes, ao longo da história surgem os profetas para denuciarem tudo o que esteja errado, seja em um país ou na dimensão planetária. Por esta razão, os profetas e as profetizas falam as verdades que os portentados, os donos do poder, os governantes que se colocam sempre acima das massas, enfim, os poderosos e seus asseclas/aliados não gostam de ouvir.

Muitos profetas foram mortos ao longo da história, na vã ideia de que ao matarem os profetas suas mensagens iriam desaparecer. Mas foi o próprio Cristo quem disse, ao final de uma parábola, que “ Se calarem os profetas, até as pedras falarão”, querendo com isto dizer que ninguém consegue calar a voz da verdade, a voz da justiça, a voz em defesa de quem não tem voz e nem vez.

Sempre é bom lembrar de alguns desses profetas modernos, cada qual com sua voz defendendo causas relacionados com o bem-comum, com a liberdade, com os direitos humanos, com a justiça social e contra todas as formas de exploração, preconceitos. Ghandi, o profeta da não violência que conseguiu libertar a India do jugo colonialista da Inglaterra; Martin Luter King que lutou contra a discriminação racial nos EUA, com sua celebre frase “Eu tenho um Sonho”, o seu sonho era de que um dia negros e brancos e pessoas de todas as raças e origens deveriam ser tratados igualmente; Chico Mendes que lutou em defesa da Floresta amazônica, que ainda hoje está sendo impiedosamente destruida e consumida pelas chamas; Malala, uma jovem que por sua luta na defesa dos direitos das meninas do Paquistão poderem estudar e agora, esta nova profetiza Greta Thunberg que está levando sua mensagem, que tambem é a mensagem de bilhões de pessoas preocupados com as mudanças climáticas, com o aquecimento global, com o derretimento das calotas polares e geleiras, com a insensibilidade e inccúria da maioria dos governantes mundo afora.

Há dois dias, ná última quarta feira, 25 de Setembro de 2019, um dos jornais mais influentes não apenas do Reino Unidos, mas também da Europa, o The Guardian, veiculou uma matéria sobre esta menina sueca, de apenas 16 anos, de estatura baixa, mas com uma voz ponderosa, dizendo que a mesma foi a estrela maior durante os trabalhos da reunião do clima, denominado de Ação Climática, promovida pela ONU, como o mais importante evento que antecedeu a Abertura oficial dos trabalhos da Assembléia Geral da mesma.

Segundo o The Guardian, esta adolescente, que não teve medo de cruzar o Oceano Atlântico da Suécia até Nova York, em um pequeno veleiro movimentada a energia solar, para vir a esta reunião da ONU e falar diante de governantes famosos, estrelas mundiais, poderosos e muitos também extremamente prepotentes, que imaginam saber de tudo, poder fazer tudo, ignorando até mesmo verdades científicas, como as de centenas de cientistas, na forma de alerta para a catástrofe climática que já estamos vivendo.

Foi exatamente nesta reunião, com o apoio decisivo do Secretário Geral da ONU, Antônio Guterres, que Greta Thunberg demonstrou sua coragem, sua determinação, sua capacidade de falar a verdade em qualquer lugar, sua tenacidade em levar a mensagem que ela e bilhões de pessoas acreditam quanto `a urgencia de que ações sejam tomadas por todos os governos e governantes mundo afora, para reduzir drásticamente os niveis de poluição do ar, o maior responsável pelo aquecimento global, pela emisão dos gases que provocam o efeito estufa, pelo aquecimento dos oceanos e aumento das catástrofes climáticas.

Em sua fala emocionada, que a todos os presentes e aos que a assistiram pelos meios de comunicação, demonstrou firmeza, coragem e prepar  em uma área não apenas complexa mas também controvertida. Muitos céticos quanto `as mudancas do clima que vivem envoltos no que eu denomino de OBSCURANTISMO AMBIENTAL ou ECOLÓGICO, além de não acreditarem na mensagem que Greta Thunberb está levando aos quatro cantos do mundo, ainda começaram a atacar esta profetiza do meio ambiente.

Já que não podem confrontar com a verdade contida em sua mensagem, tentam desconstruir sua imagem, invocando inclusive, de uma forma nada ética e até mesmo perversa que ela sofre de alguma doença, como o autismo, em uma demonstração de mais um preconceito contra milhões de pessoas que sofrem com esta doença ao redor do mundo.

Greta Thunberg disse na cara dos governantes presentes `a reunião do clima da ONU e também através dos meios de comunicação aos que não estiveram presentes ou foram excluidos da reunião por não terem feito o dever de casa, como o Governo brasileiro; que a insensibilidade, a incompetência e o descaso dos mesmos em relação ao meio ambiente em geral e `as mudancas climáticas em particular estão roubando a esperança não apenas das atuais, mas sim, das futuras geracões; que os modelos econômicos existentes na maioria dos países só induzem ao lucro imediato  e na acumulação de riquezas em poucas maos em detrimento da grande maioria da população e do planeta, da biodiversidade, das pessoas; que esta insensibilidade e irresponsabilidade dos governantes estão matando as pessoas e destruindo irreparavelmente o planeta.

Disse que a cada ano, não apenas nas reuniões da ONU mas também em outros foruns internacionais esses mesmos governantes ou quem os antecederam ou irão sucede-los falam bastante, proferem belos discursos, mas tudo não passa de palavras e as ações que poderiam mudar este roteiro de destruição e sofrimento não surgem e a cada ano as mudanças climáticas e suas consequências são maiores e muito piores, só não vê quem não quer.

Antes de sua presença e discursos na ONU, Greta Thunberg já esteve falando, dizendo as mesmas coisas, levando a mesma mensagem ante o Parlamento Europeu; participou de uma conferência do clima na Austrália; esteve com o Papa Francisco, com o Presidente Macron, da França e outros chefes de Estado e de Governo e tem concedido, talvez, centenas de entrevistas a canais de televisão, rádio ou outros veiculos de comunicação, onde e quando não se cansa de levar avante esta sua cruzada que comecou como algo despretensioso, uma menina franzina que todas as sextas feiras se recusava a ir a escola para ir protestar, silenciosamente, com um cartaz escrito a mão em uma cartolina ou pedaço de papelão, em frente ao Parlamento Sueco, dizendo “Greve nas escolas pelo clima”.

O resultado em pouco tempo, apenas um ano foram as grandes manifestações, reunindo milhões e milhões de pessoas ao redor do mundo, mais de 500 cidades, inclusive varias no Brasil e tambem nos EUA e outros países, como aconteceu na última semana.

Dizem que a verdade incomoda, que a verdade doi, que a verdade provoca calafrios. É com a verdade que Greta Thunberg está alimentando sua mensagem em defesa da vida e do planeta, por isso, já está começando a sofrer ataques, injúrias e difmação por parte de pessoas e grupos ultra conservadores, que imagimam que em nome do progresso e do bem estar de uma minoria, seja nos diversos paises ou no planeta como um todo, podemos destruir impiedosamente o meio ambiente, gerando mais pobreza, miséria e sofrimento.

Precisamos de centenas, milhares, milhões de Greta Thunberg neste momento de crise e calamidade ambiental, de destruição das florestas, de poluição do ar, de matrizes energéticas baseadas em combustíveis fósseis, de uso abusivo de agrotóxicos que estão afetando a saúde dos consumidores e matando milhões de pessoas.

Com certeza a voz e a mensagem de Greta Thunberg não vão ser ouvidas por grileiros, madeireiros que invadem terras indigenas, que desmatam as florestas, quem provocam queimadas como as que acontecem no Brasil, na Bolívia e outros países, por mineradoras e garimpeiros que retiram riquezas do sub-solo e deixam crateras e desastres como de Mariana, Brumadinho, Barcarena e outros mais; de latifundiáiros e portentados do agronegócio que se recusam a ver que o meio ambiente não pode ser apenas para uso e em busca de lucros imediatistas e também, esta mensagem não é ouvida por governantes de índole totalitária, que desejam apenas  os votos dos eleitores e depois, ignoram a população quando da definição e implementação das ações governamentais. Por governantes demagogos, que mistificam e destorcem os fatos e usam de mentiras e meias verdades para tentarem enganar a opinião pública.

Em todos os momentos de crise, quando os desafios são enormes que a muitos parecem impossíveis de serem vencidos, são nesses momentos que surgem os profetas e profetizas. Quando os profetas e profetizas são calados por quem quer que seja, principalmente as forças ponderosas dos interesses econômicos, com certeza outros profetas e profetizas irão surgir e ocupar o lugar de quem foi calado ou eliminados fisicamente, mortos, como tem acontecido com diversas lideranças indigenas, de trabalhadores rurais, de ambientalistas, religiosos e de quem tenha abraçado a causa dos direitos humanos como sua missão.

Por tudo isso, podemos ter a certeza, como bem disse Greta Thunberg, citação em ingles ““You are failing us. But the young people are starting to understand your betrayal… We will not let you get away with this… The world is waking up. And change is coming, whether you like it or not. We never forgive you, never” Traduzindo, dizendo na cara de diversos líderes mundiais presentes ao Encontro do clima da ONU, inclusive Trump que deu uma “passadinha”, mesmo antes tendo dito que não atenderia a reunião do clima, “Voces estão falhando. Nós, os jovens, estamos começando a entender a enganação de voces,  não vamos deixar voces escaparem disso…O mundo está acordando e as mudanças estão chegando, quer voces queiram ou não”  e para finalizar completou…”Nós não iremos perdoar voces jamais”.

Acessando o Youtube, podemos ouvir Greta Thunberg em suas diversas manifestações, ela traz uma mensagem forte, verdadeira, urgente, comovente e que chama a todos, crianças, adolescentes e jovens que representam as gerações que viverão em um mundo muito mais ameaçado pelas mudanças climáticas, pela degradação do meio ambiente e por idéias malévolas que são consideradas como OBSCURANTISMO AMBIENTAL.

Sua mensagem também é um apelo para adultos e idosos que já estão sofrendo com as mudanças climáticas e com o aquecimento do planeta, mas nem de longe podem imaginar o que realmente será o futuro, se nada for feito agora, com a urgência que esta questão nos impõe.

A omissão, a irresponsabilidade e descaso em relação ao meio ambiente, tanto por parte de governantes quanto de empresários e também da população, com sistemas de produção poluidores e hábitos de consumo perdulários, estão, na verdade criando um inferno  no planeta terra.

É sobre isto que esta profetiza do século 21 está levando sua mensagem de alerta quanto `a catástrofe ambiental em curso, mas, ao mesmo tempo, esta é uma mensagem de esperança, que, se ações concretas e não  belos discursos, como enfatizou o Secretário Geral da ONU, forem tomadas, de fato agora, ainda existe esperança para reverter este futuro sombrio anunciado.

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*

 

No Brasil, a Lei federal 11.133, de 14 de julho de 2005, instituiu o Dia Nacional de LUTA da pessoa portadora de deficiência, a ser observada ou “comemorada” como diz o texto da Lei, se é que os deficientes tem muito a comemorar, no dia 21 de setembro, que é tambem o Dia da Árvore, inicio da primavera, estação da esperança.

Por isso, o mês de Setembro, no Brasil, além de ser Amarelo, de alerta quanto `a prevenção dos suicídios, é também o Setembro Verde, em reconhecimento `a luta pelos direitos e a dignidade de mais de 52 milhões de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência ou com alguma limitação funcional. São mais de 6,5 milhões de deficientes visuais e outros milhões de deficientes fisicos ou mentais, que, apesar da Constituição de 1988; das decisões das Assembléias Gerais da ONU, das recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde aos diversos países, inclusive o Brasil, destacando a importância do reconhecimento dessas pessoas enquanto seres humanos, tão dígnos e tão humanos quanto a maioria da população que não tem nenhum tipo de deficiência.

No mundo , segundo a OMS, existem em torno de um bilhão de pessoas com algum tipo de deficiêcncia e isto representa 15% da população mundial.

Boa parte dessas pessoas nascem com tais deficiências, mas também boa parte deste elevado continge humano, milhões de pessoas tornam-se deficientes devido `a violencia urbana, aos conflitos armados, `as guerras civis e guerras entre paises ou atos terroristas que acabam dilacerando parcialmente a vida de outros milhões de pessoas, além de acidentes nos sistemas de trânsito e transporte, acidentes de trabalho e até mesmo acidentes domesticos que deixam milhões de pessoas mutiladas ou incapacitadas para o resto da vida, que passam a ser incluindas como pessoas deficientes.

Enquanto no Brasil o DIA DE LUTA em defesa dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência é “comemorando” hoje, 21 de setembro; a ONU, desde 1.992 estabeleceu 03 de Dezembro como o DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

De forma semelhante a ONU estabeleceu desde 2006 que 03 de dezembro é também o dia da E-acessibilidade, enfatizando que as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência também devem ser inseridas no mundo digital e não ficarem `a margem dos avanços da ciência e da tecnologia, que cada vez mais está substituindo pessoas por máquinas na era da robótica, da inteligência artificial e da revolução nas comunicações. Se nada ou pouco for feito nesta área as pessoas com deficiência, seja pelas limitações advindas dessas deficiências ou pelas condições de pobreza e precariedade de renda em que vivem a grande maioria das pessoas deficientes, estarão mais excluidas ainda, é o que podemos chamar de exclusão digital e tecnológica.

Conforme  deliberação da Assembléia Geral da ONU de 1982 foi estabelecido  e aprovado o Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência. A Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência em seu artigo 25  enfatiza que essas pessoas devem ter acesso a saúde de  melhor qualidade, segundo as necessidades de cada tipo de deficiência e não apenas cuidados paliativos ou descontinuados, agravando sobremaneira as condicoes de saúde e de vida dessas pessoas , sem qualquer tipo de discriminação.

Além dos cuidados com a saúde, como um direito universal aos portadores de deficiência outro direito fundamental, que, lamentavelmente não tem sido cumprido integralmente são as questões da mobilidade e da acessibilidade. Tudo isso é dever do Estado prover e não através da carida publica, como seu as pessoas com deficiência fossem párias sociais, como ocorria ha seculos.

Basta darmos uma olhada em nossos hospitais e demais sistemas e unidades de saúde para constatar que a população pobre em geral e as pessoas deficientes, geralmente tambem as mais pobres não tem seus direitos e dignidade respeitados, são atendidos com negligência, as vezes com maus tratos, sem segurança, enfim, são discriminadas velada ou abertamente.

O mesmo acontece com a mobilidade e acessibilidade que é praticamente inexistentes na maior parte dos municipios e sistemas de transporte e de transito. As ruas não tem sinalização adequadas/sonoras para surdos ou pisos táteis para cegos, não tem faixas de pedestres, as calçadas são uma vergonha em todas as cidades brasileiras, com lixo, buracos, degraus, obstáculos de toda ordem, incluindo carros e motos estacionadas, material de construção e sacos de lixo amontoados nas referidas calçadas.

Tudo isto impede que as pessoas com deficiência possam ter o direito de ir e vir, direito `a mobilidade e acessibilidade tolhidos e desrespeitados, ante a complacência de governantes, gestores públicos e até mesmo ante o olhar complacente e omissões dos organismos de controle e defesa dos direitos dos cidadãos em geral e dos deficientes em particular como os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e as defensorias publicas e conselhos de defesa correspondentes.

Ora, se existem Leis federais, estaduais e municipais, resoluções da ONU, convenções internacionais que o Brasil é signatário, regulamentos e normas como da ABNT, que estabelecem os direitos das pessoas com  deficiência e existem os órgãos de controle, os chamados “fiscais da Lei”, porque tudo é simplesmente ignorado e nada funciona? Porque as Prefeituras, os Estados e a União, como entes públicos também não cumprem as Leis e nem exercem o poder de policia?

Com muita frequência podemos constatar degraus, escadas e outros tipos de obstáculos, falta de rampas, falta de elevadores em edifícios públicos federais, estaduais e municipais,  escolas com obstáculos limitadores `a mobilidade de pessoas com deficiência, sem que nada disso seja corrigido e garantidos os direitos das pessoas com deficiência, como no caso de cegos, deficiêntes visuais, cadeirantes e outros mais que são discriminados nas escolas publicas ou outros organismos publicos, onde  documentos e livros não estão em braile, como deveria ser ou a falta de interpretes em libras, liguagem  de sinais para os surdos. Nas escolas existe uma enfase para o aprendizado do portugues e de línguas estrangeiras, mas interpretes e o ensino da linguagem de libras e livros em braile não existem, isto caracteriza uma forma, dentre tantas outras que discriminam as pessoas deficientes.

Diante de tudo isso, com certeza este 21 de Setembro, e o próprio mes denominado de SETEMBRO VERDE, são e continuam sendo um momento de LUTA na defesa de milhões de brasileiros,que, por serem diferentes, nem melhores e jamais piores do que as demais pessoas, cujos direitos continuam sendo desrespeitados, sendo violados em sua dignidade como seres humanos e como cidadãos.

Esta luta não é para ser travada apenas pelas pessoas deficientes e seus familiares, mas é uma luta geral, que pede e exige o engajamento de todos e todas quanto almejam para nosso país uma sociedade calcada na justiça social, na solidariedade,  no amora o proximo, no respeito, na mobilidade, na acessibilidade e na cidadania plena para todos. Sem tudo isso, falar em estado democratico e de direito, soa como mais uma balela, um engodo!

Por isso, precisamos mobilizar mais a opinião pública, precisamos pressionar mais nossos governantes, gestores públicos e os organismos de controle para que cumpram e façam cumprir as Leis e demais dispositivos do ordenamento jurídico nacional e internacional, nossos governantes precisam governar realmente para todos e não apenas para grupos sociais, politicos e econômicos privilegiados. Não tem sentido os governos federal, estaduais e municipais abrirem mão de centenas de bilhoes de reais a titulo de renuncia fiscal e subsidios creditícios a grandes empresas e alegar que não tem recursos ou dotação orçamentária para atender politicas sociais e de assistência social, onde geralmente estão os programas de atendimento `as pessoas com deficiência.

Ser pobre, miserável e deficiente no Brasil não é nada facil, viver nesta condição é submeter-se a muitas formas de discriminação, humilhação, negligencia, maus tratos e desrespeito `a dignidade humana.

Precisamos trazer `a tona esta e outras discussões que tratam de fato dos direitos humanos. Alguém precisa dizer aos nossos governantes que direitos humanos não significam defender bandidos e muito menos vagabundos, como com frequência ouvimos de altas autoridades que deveriam zelar para que os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente respeitados, isto também é defender direitos humanos de verdade!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

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JUACY DA SILVA*
 

Na véspera do dia da Árvore no Brasil e em alguns outros países, no final de semana que antecede `a reunião de cúpula da ONU para tratar sobre as ações para manter o Acôrdo de Paris em vigor desde 2015, que antecedem a abertura da Assembléia Geral da ONU em Nova York, milhões e milhões de crianças, adolescentes, jovens e pessoas de todas as idades, conscientes de que estamos em meio a uma enorme tragédia ambiental mundial, gritaram aos quatro cantos do planeta que é preciso dar um basta `as mudancas climáticas,  ao desmatamento e destruição não de umas poucas árvores, como os politicos gostam de, simbolicamente, plantar neste dia, mas sim, milhões de hectares de terra, bilhoes de árvores centenárias, bilhões animais e plantas de espécies vegetais e animais estão sendo consumidos pelo fogo, não apenas na Amazônia brasileira ou boliviana, mas no cerrado e nos campos brasileiros, africanos, asiáticos e também o fogaréu que tem devastado grandes áreas na Europa e dos Estados Unidos todos os anos.

Os protestos desta sexta feira, dia 20 de Agosto de 2019, devem ficar na história como o início de uma grande onda de indignação das gerações mais jovens que não se conformam com a estupidez, a insensibilidade, a incúria, o descaso e a corrupção como os atuais politicos , empresários, as elites dominantes e diversas camadas populacionais alienadas agem como se o mundo fosse só deles e que podem tudo destruir e deixar para as próximas gerações uma terra arrazada pelo fogo, pelos agrotóxicos, pela poluição que estão envenenando todos os cursos d’água, poluindo os oceanos, destruindo a camada de ozônio e provocando o efeito estufa.

Enfim, quando vemos o Rio Tietê, em São Paulo, em mais de 160 km totalmente morto, a Baia da Guanabara  completamente degradada, quando cientistas e pesquisadores colhem dados e demonstram que as águas dos oceanos estão aquecendo, que as calotas polares e as grandes geleiras estão derretendo e que o clima está mudando, provocando grandes tempestades, grandes secas, enormes ondas de calor, esses lunáticas imagimam que desenvolvimento significa destruir todas as florestas, poluirem todos os rios, matar todos os animais, queimarem toda a biodiversidade e também escurraçarem todos os pequenos agricultores, as populações indigenas para construirem grandes barragens e permitirem que madeireiros, grileiros, latifundiárias, mineradoras e empresários inescrupulosos deixem um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações.

Não basta belos discursos ou o plantio de meia dúzia de árvores em gestos simbólicos de governantes e politicos que usam do obscurantismo ambiental, da demagogia e do cinismo como forma de ação politica.

O próprio Secretário Geral da ONU, Francisco Guterres, afirmou de forma clara que na Cúpula do Clima, chamada de Ação Climática que ocorre nesta segunda feira (23 de setembro de 2019), em Nova York, espera que Chefes de Estado e de Governo deixem em casa, ou seja, em seus países seus belos discursos, belos no sentido de discursos enganadores, mentirosos, mistificadores quanto ao meio ambiente e tragam para a mesa de negociações não apenas os planos em andamento e o que vão realizar no futuro, mas sim, também, relatórios com números concretos e verdadeiros do que cada país tem feito nesses quatro anos desde a assinatura do Acordo de Paris, quando praticamente todos os países se comprometeram a realizar diversas ações para combater, de fato e não de boca, de mentirinha, as mudanças climáticas.

Talvez seja por isso que o Brasil já foi excluidos de se pronunciar oficialmente nesta cúpula do Clima da ONU. No caso de nosso país, que esta literalmente dominado pelas chamas , pelas queimadas que estão poluindo o ar, afetando a saúde da população, causando prejuizos bilionários `a economia e enlameando a imagem do país interna e internacionalmente, o Estado brasileiro e não o governo de plantão, se comprometeu ao aderir e assinar o Acordo de Paris, por exemplo, com a meta de “desmatamento zero”, tanto na Amazônia quanto no cerrado e nos demais biomas, mas o que se viu nesses oito ou quase nove meses de governo Bolsonaro  foi uma verdadeira catástrofe ambiental, facilitada pelo sucateamento de todo o aparato de fiscalização ambiental e desorganização dos organismos voltados ao meio ambiente como o IBAMA, FUNAI e quase a extincão do proprio Ministério do Meio Ambiente e um discursos mistificador, tentando enganar a opinião pública quanto aos estragos que este obscurantismo ambiental esta causando e irá causar muito mais em futuro próximo.

O discursos, os gritos de milhões de crianças, adolescentes e jovens e pessoas de todas as idades  nas ruas e praças de centenas de cidades ao redor do mundo como o maior protesto ja visto, foi um só: “Os politicos vão ter que ouvir nossas vozes”.  O futuro nos pertence e precisamos defende-lo agora, não podemos deixar que as gerações atuais de governantes, empresários, elites dominantes e população alienada destruam o planeta inviabilizando a vida das gerações futuras. O futuro nos pertence e não a quem o esta destruindo o planeta agora, chega, basta!

Com toda a certeza essas mobilizações, juntamente com a voz e a presão de alguns governantes conscientes da catástrofe ambiental que estamos vivendo e que se agravará ainda mais no futuro,  já estão sendo ouvidas em alguns países, como na França e na Alemanha, onde o Governo tomou a iniciativa de definer um plano de ação, que, por exemplo, que cria impostos sobre poluição e  incentivos para a substituição rápida dos combustíveis fósseis por energias limpas e renováveis como eólica e solar, penalizando o transporte individual poluidor por transporte publico de qualidade.

Aqui mesmo nos EUA, o Partido Democrata que se opõe `as politicas de Trump, que abandonou o Acordo de Paris, tem feito debates entre seus pré candidatos, inclusive um debate especial só sobre a questao climática. Um dos candidatos, o Senador Bernie Sanders, apresentou o mais consistente plano, com mais de cem paginas, como sua proposta ambiental, caso seja eleito, o custo deste plano seria de 16 trilhões de dolares e mudaria radicalmente a matriz energética, de transporte e de producao industrial e agricultura do país, possibilitando que os EUA possam cumprir integralmente o Acordo de Paris. EUA, China, India, Rússia e Brasil são os países que mais poluem e degradam o meio ambiente.

Exemplo bem recente é o do Parlamento Austríaco que vetou o acordo da União Européia com o Mercossul, tendo como argumento central o desmatamento e queimadas no Brasil e outros paíases do Bloco; a manifestação de um fundo trilionário em dolares, que alertou grandes companhias e investidores que não irá negociar seus ativos se não mudarem suas ações e transações comerciais com países que estão destruindo o meio ambiente, ou seja, parece que uma tênue réstea de esperança está surgindo, alguma lucidez ainda existe nos atuais donos do poder em diversos países e na economia global.

No caso brasileiro, urge que o Governo Bolsonaro  defina uma politica nacional relativa ao meio ambiente como um todo e não apenas algumas medidas para tampar o sol com a peneira e direcionar a atenção da opinião pública para a Amazônia, mistificando o drama ambiental nacional por slogans que alimentam um falso patriotismo, quando na verdade está com uma enorme gana para entregar as riquezas da Amazônia para mineradoras internacionais, as mesmas que estão destruindo o meio ambiente em Minas Gerais, na Austrália, na África do Sul e tantos outros países, deixando como herança buracos, poluição, destruição e sofrimento humano, como de Mariana, Barcarena e Brumadinho, tudo de forma impune.

Urge que seja articulado um plano nacional com planos estaduais e municipais de meio ambiente, não apenas ações imediatistas, paliativas ou espetaculares, mas sim, planos estratégicos, de longo prazo, planos que tenham continuidade e não sejam interrompidos ou alterados a cada quatro anos por governantes que só pensam nas próximas eleições e jamais nas próximas gerações.

Este é o sentido dos gritos de indignação que ouvimos e vimos nesta semana e ouviremos e veremos muito mais a partir de agora.  Se as crianças, os adolescentes e os jovens se calarem agora, em um future próximo, como adultos, estarão gemendo e sofrendo devido `a omissão e as consequências da destruição do planeta que esta ocorrendo a olhos vistos agora. Só não vê, só não sente, só não fica indignados/indignada quem está adormecido/adormecida na alienação e no obscurantismo ambiental.

Aqui cabe um pensamento indígena que li na internet há poucos dias que traduz uma mensagem profunda “Quando o último rio secar, quando o último peixe for pescado, quando os mares se transformarem em grandes lixeiras, quando o ar for irrespirável, quando a última árvore for cortada, quando os animais das florestas forem queimados vivos, só então as pessoas e os governantes vão perceber que não comemos dinheiro e nem bebemos veneno e que no caixão das pessoas humildes e também poderosas não tem lugar para ganância, para cartões de crédito, saldos bilionários em contas bancárias, muitas secretas em paraisos fiscais, privilégios, prepotência e pompas”.

Dentro de poucas semanas será também a ocasião em que ouviremos a voz da Igreja Católica, no Sínodo dos Bispos da Pan Amazônia, convocados pelo Papa Francisco para discutirem o que está acontecendo nesta vasta regiãoo e qual devera ser o futuro da Igreja na Amazônia, sob a perspectiva da Encíclica Laudato Si (A Enciclica Verde) e o que o Sumo Pontífice denomina de Ecologia Integral, uma matriz verdadeiramente revolucionária capaz de salvar o planeta, comecando pela Amazônia e se expandindo pelo mundo afora.

As questões ambientais em geral e das mudanças climáticas em particular devem permanecer na Agenda mundial por um bom tempo, não adiante governantes omissos nessas questões chiarem, espernearem, a voz do povo será mais forte em todos os países, inclusive no Brasil.

Estamos, no caso do Brasil, na ante-véspera das eleicoes municipais do proximo ano, oxala a questao ambiental possa estar inserida nas discussões eleitorais e nas propostas dos candidatos a prefeito e vereadores. A oportunidade é agora para colocar, de fato, o meio ambiente como prioridade das politicas públicas e das ações governamentais, mudando, radicalmente o nosso futuro comum.

Vamos acompanhar bem de perto  as discussões da ONU tanto no Forum Global do Clima, quanto no decorrer da Assembléia Geral e também o SINODO DOS BISPOS DA AMAZÔNIA. Muito chumbo grosso vem por ai, afinal, a MÃE NATUREZA pede Socorro!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com