JUACY DA SILVA*

 

Há  quase 150 anos Rui Barbosa, em célebre discurso no Senado, deplorava o estado do país, durante os últimos anos do Império,  que estava sendo destruído pela corrupção, dizendo que tamanha era a corrupção nos altos escalões governamentais, no meio empresarial e na sociedade em geral, que as pessoas de bem estavam ficando envergonhadas de serem honestas e a rirem da honra, valores considerados então e ainda hoje como princípios fundamentais para a  gestão da coisa pública e da vida empresarial.

De lá pra cá, caiu o império, foi abolida, apenas formalmente, a escravidão, foi proclamada a República, que por muitas décadas foi alimentada pelo voto de cabresto e a corrupção nos sistemas politico, partidário e eleitoral; o Brasil experimentou uma grande recessão e quebradeira no início dos anos trinta do século passado , revoluções foram feitas, a ditadura do estado novo deixou suas marcas tanto no Sistema politico quando no desrespeito aos direitos humanos, tortura era uma prática para silenciar opositores, apesar de que ainda hoje muita gente, inclusive Lula e dois partidos PTB e PDT cultuam a memória de Vargas, o ditador da época.

Com o fim da segunda Guerra, também a ditadura de Vargas foi por água abaixo e um novo regozijo tomou conta da sociedade com a re-democratização, que acabou possibilitando a volta do ex-ditador nos braços do povo com votação popular.  Mas as práticas de corrupção herdadas do estado novo marcariam novamente o período “democrático” da era Vargas e o mesmo, em meio a muitos escândalos,  muito menores do que na  atual fase dos Governos Lula/Dilma/PT e seus aliados, acabou não aguentando e imaginou que seu suicídio poderia devolver a paz e a ética a um governo de transição.

Após  esta transição  veio o governo JK, que construiu Brasília e mudou a capital, mas tudo a um custo muito elevado, super faturado, tanto econômico, financeiro quanto de muita corrupção. Ou seja, Brasília nasceu sob o signo da bonança e da corrupção de empreiteiras, dos políticos  e dos grileiros de terras públicas. Talvez  seja esta maldição que ainda hoje esteja presente na vida política, partidária, eleitoral e empresarial brasileira. Brasília sem dúvida é a capital da corrupção e das bandalheiras que denigrem a imagem do Brasil.

A corrupção no governo Jk era tanta que possibilitou a Jânio Quadros, mato-grossense de Campo Grande, que fez carreira como o “homem da vassoura” no governo de SP assumisse o poder nacional e sua eleição foi a esperança   do povo em imaginar que o maior mal daquela época e ainda de hoje, a corrupção , viesse a ser banida e os corruptos iriam para a cadeia.

Ledo engano, pressionado por um Congresso que lhe era desfavorável, repleto de antigos e novos corruptos, o Parlamento bloqueava todas as  medidas que Jânio tentava impor para sanear o país econômica, financeira, política e moralmente. Com apenas  sete meses, não   aguentando as pressões de grupos de interesses aliados com os corruptos da época, Jânio acabou renunciando, levando o país a beira da Guerra civil.

Naquela época  Presidente e Vice eram eleito separadamente, ou seja, o povo  votava para presidente e também votava para vice presidente  e, por obra do destino, o povo acabou fazendo uma escolha esdrúxula, elegeu Jânio Quadros, da UDN, com toda a sua retórica e ênfase no combate `a corrupção e João Goulart, o vice da chapa  do PTB/PSD, que representava a herança getulista e de JK. Desnecessário dizer que era um governo que dificilmente teria unidade e rumo. O vice tinha um discurso e uma prática populista, demagógica enquanto o presidente tinha um passado de austeridade e de limpeza ética na política.

Diversos setores, inclusive militares, tentaram impedir a posse do vice, gerando um clima de muita tensão e mobilização popular e militar, com, inclusive a presença de tropas nas ruas e tudo o que a história registra.

João Goulart, com a ajuda de seu cunhado, Leonel Brizola, então Governador do Rio Grande do sul e miliares a eles aliados,  acabou tomando posse mediante  uma solução de compromisso que era a imposição de  um parlamentarismo fajuto e de emergência, como alguns políticos oportunistas ainda hoje imaginam como solução para a atual crise, que acabou não dando certo, pois o Presidente  simplesmente nomeava alguns  primeiro ministros e ao mesmo tempo os boicotava, os desmoralizava e na surdina planejava  um plebiscito, que acabou com o parlamentarismo e devolveu  todos os poderes ao presidente, através da volta do presidencialismo.

João Goulart continuou sofrendo pressões dentro e fora do governo , ficou muito acuado  e aos poucos se tornou um fantoche nas mãos de  um movimento sindical marcado pelo aparelhamento público e pelo peleguismo e organizações populares financiadas com dinheiro público, quadro muito semelhante ao que ocorre atualmente com a Presidente Dilma.

Este artigo continua proximanete.

JUACY DA SILVA, professor  universitário,  titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e coladorador de Jornais, Sites, Blogs e outros veiculos de comunicacao. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA

 
Durante o MENSALÃO, todo mundo sabia que a “compra’ de parlamentares por parte de  um grande esquema visava ajudar o então governo Lula, apesar de que a chefia do esquema acabou sendo colocada no colo do então chefe da casa civil e todo poderoso ministro José Dirceu, o presidente acabou ficando de fora das investigações. Ele não sabia de nada!

Com o estouro do PETROLÃO, o maior esquema  de roubalheira de que se tem notícia no Brasil até  esta data, com suas ramificações para o meio empresarial e politico, muitos dos presos  acabaram aceitando fazer  delação  premiada, para livrar a pele e pegar uma pena mais branda, volta  meia esses delatores  confessaram que repassavam dinheiro desviado da Petrobras, na forma de propina ou caixa dois para vários partidos e politicos do PT, PMDB, PP, PTB e outros mais que sempre fizeram parte da “base” de sustentação política e parlamentar do Governo Dilma.

Desde  então as investigações dessas denúncias feitas por delações premiadas tem chegado cada vez mais perto do Palácio do Planalto,  de Dilma e de Lula. Vários dos empresários e políticos que  estão presos acusados e sendo investigados por corrupção estão dizendo de forma clara que Lula não apenas sabia como teria se  beneficiado desses esquemas.

Essas  acusações  rondam  em torno do Triplex  do Guarujá, do Sítio de Atibaia e também de outros favores e regalias que empresários teriam obsequiado o ex-Presidente   e seus familiares. Coube ao Ministério Público de SP  iniciar as investigações sobre a corrupção que levou o Bancoop  a liquidação e se o tal triplex  que uma das empreiteiras reformou  e, por coincidência Lula e seus familiares estiveram dando algum pitaco na  reforma luxuosa.

De forma semelhante também a reforma do sítio que custou uma boa  grana, mesmo não sendo de propriedade de Lula como ele sempre faz  questão de dizer,  foi o  local escolhido para que o mesmo enviasse  vários de seus pertences quando deixou a Presidência, a outra parte foi armazenado em um galpão pago pelo sindicato dos bancários. Foi também no sítio de Atibaia que um barco adqirido pela ex-primeira dama foi entregue, além dos famosos pedalinhos.

Coube ao Senador Delcídio Amaral, do PT de MS, que   até sua prisão era nada menos do que o LIDER DO GOVERNO DILMA NO SENADO, preso durante 85  dias, acusado de tentativa  de obstrução da operação lava jato, abrir o bico e também  em uma delação  premiada, cujo teor acabou vazando e publicado pela Revista Isto É.  Em  sua delação premiada,aceita pelo Ministro do STF, Teori Zavaski, na última terça feira, Delcídio acusa Lula, Dilma, o Ministro da Educação Aloizio Mercadante, a ex-ministra chefe da casa civil e  outros senadores, inclusive Aécio Neves, de terem conhecimento do esquema de dilapidação da Petrobrás  e de forma direta ou indireta terem se beneficiado do referido  esquema.

Através de uma ação junto ao Conselho Nacional do Ministério Lula conseguiu uma liminar, depois derrubada pelo pleno do referido  Conselho, no sentido de trancar as investigações  do MP  de São Paulo.

De forma semelhante Lula tentou e continua tentando de forma desesperada desqualificar tanto a Polícia Federal, o Ministério  Público, a  Força Terefa da Operação Lava Jato e o próprio Juiz Sérgio Moro, tanto em seus pronunciamentos quanto através de questionamento sobre a referida operação junto ao STF, tudo isto demonstrando que não  está disposto a colaborar com a Justiça e com as investigações para que a verdade possa vir a tona.

O desespero de Lula, do PT, do Governo Dilma e dela própria com os rumos da operação lava jato chegou ao seu ápice com a condução  coercitiva pela Policia Federal na semana passada  para prestart um longo depoimento policial, além de ter tido sua residência, o triplex, o sítio em Atibaia, os Galpões  onde guarda parte de seus pertences, inclusive um apartamento que ha 13 anos está sendo ocupado pelo mesmo, sendo que durante alguns anos quem pagou o aluguel  foi o PT,  depois a presidência da Reública e ultimamente o próprio Lula.  O mandato de busca e apreensão e as investigações, inclusive as  da operação zelotes envolvem alguns  de seus familiares.

Com o  fim  do mandato Lula deixou  de ter foro privilegiado, ou seja, até então só  o STF poderia receber denuncias e autorizar investigações sobre Lula e qualquer pessoa  que tenha este privilégio. Diante disso, Lula voltou a ser um cidadão como outro qualquer  e deverá ser investigado por essas acusões pela Justiça Federal, vale dizer, OPERAÇÃO LAVA JATO.

Para tentar burlar essa possibilidade o PT e o Governo Dilma resolveram nomear Lula como ministroChefe da Casa Civil, mesmo cargo que foi ocupado por José Dirceu até que estourou o MENSALÃO  e também  Ereni Guerra e a Senadora Gleici Hofman, do PT/PR, cujas  estórias de envolvimento com corrupção são bem conhecidas, para que assim possa escapar das investigações da  LAVA JATO conduzida pelo Juiz Sérgio Moro. Concretizada tal manobra no tapetão a mesma  é mais uma vergonha para Lula, para o PT e para  o Governo Dilma.  Além disso seria a demonstração de que Lula é realmente quem manda no Governo Dilma, um superministro e nesta condição, além de escapar  das  garras da justiça poderia iniciar sua campanha para retornar a Presidência da República, usando os mesmos esquemas corruptos que tanto proliferaram em seu Governo.

Dilma, a partir de agora  passa  a ser figura meramente decorativa, pois quem vai mandar e desmandar no governo, no PT e demais partidos aliados será  o mesmo. O Brasil não merece ser governado por políticos deste quilate!

Em tempo, a posse de Lula que, inicialmente estava prevista para a próxima  terça feira, foi, por quais razões não se sabe, antcipada para esta quinta feira, dia 17 março. Entre o anúncio de que Lula seria ministro chefe da casa civil e a posse do mesmo, ocorreram manifestações e protestos em todas as capitais e inúmeras cidades do pais.

Após  a posse de Lula, o Juiz Federal de Brasilia, Catta Preta, concedeu liminar suspendendo tanto a posse e caso a mesma já tivesse ocorrido, como de fato ocorreu, seus efeitos deveriam ser suspensos e nulos, ou seja, mesmo empossado Lula não é ministro até que as  demais instâncias  da justiça possam se manifestar.

Outro fato para agravar mais ainda a crise, em  um dos audios divulgados após  o sigilo das investigações da 24a. fase da Lava Jata, com o fim do sigilo das investigações determinado pelo Juiz Sérgio Moro,  pode-se constatar ofensas e formas desrespeitosas do ex Presidente em relação a várias autoridades do Ministério Público  e tambem do poder judiciário e diálogos que indicam tentative de tráfico de influência junto a ministros do STF, utiliando-se da figura da presidente Dilma para tentar  influenciar ou mudar decisões de ministros da Suprema Corte, no caso específico da ministra Rosa Weber.

Tudo isso, contribui para que Lula se acabar sendo ministro  vai causar mais problemas para si mesmo e para o Governo Dilma, do que ajudar a debelar uma crise que a  cada dia se torna mais grave e complexa.

JUACY  DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA

 

Ao aceitar os termos da delação premiada ou a chamada “colaboração com a justiça”,  em troca de redução das penas a que estaria sujeito, o Senador petista de MS Delcídio Amaral, em processo de cassação no Conselho de Ética e ex-líder do Governo Dilma no Senado, jogou M…no ventilador da cúpula petista e de outros partidos que apoiam o governo,  tendo como figuras maiores Lula e Dilma, e também  o Ministro da Educação Aloízio Mercadante e a ex-chefe da Casa  Civil Erenice Guerra, os quais passam a ser envolvidos em denúncias graves, inclusive corrupção, desvio de $$$ público e outros mais.

Como Lula já  está sendo investigado pela Operação Lava Jato, tendo sido obrigado a prestar depoimento ao ser conduzido COERCITIVAMENTE  pela Polícia Federal, tendo seus endereços vasculhados e  poucos dias depois ter sido denunciado junto a Vara Criminal da Justiça Estadual de SP, denunciado que foi por outros crimes, tendo sido, inclusive pedida a sua prisão preventiva e a quebra de seu sigilo fiscal pelo  Ministério Público de SP.
A  juiza criminal, a quem foi distribuído o processo na última sexta feira, já na segunda  feira decidiu encaminhar o mesmo para o Juiz Sérgio , o mais novo heroi do povo brasileiro, a quem cabe agora juntar mais essas denúncias e determinar que a força tarefa  de Curitiba, composta de procuradores do Ministério Público Federal , delegados e agentes da polícia federal aprofundem as investigações, para que o referido juiz  federal possa decidir se condena ou absolve Lula. Se for condenado, Lula e seus familiares poderão  fazer  companhia para alguns  de seus amigos políticos e empresários, como José Dirceu, Bumlai, Marcelo Oldebrecht, Leo Pinheiro , doleiros e ex dirigentes da Petrobrás, todos já condenados a penas razoáveis, menores do que merecem todos os corruptos,  segundo a ótica da população.

As delações  premiadas,mesmo sendo um instituto jurídico,  em termos práticos  mais se  parecem  briga interna de quadrilhas, semelhante ao crime organizado, quando um/uma  integrante e apanhad@ pela policia acaba entregando os comparsas para livrar a própria pele.

Tanto na época do  MENSALÃO  quanto agora no PETROLÃO/LAVA  JATO, vários dos denunciados foram acusados de praticarem diversos crimes, inclusive FORMAÇÃO DE QUADRILHA,  lavagem de dinheiro,  formação de ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, tráfico de influência  e falsidade ideológica.

A Populacão brasileira que saiu `as ruas/avenidas/praças  deste pais, aos  milhões, para protestar contra a corrupção, pelo IMPEACHMENT de Dilma, gritando FORA DILMA, FORA LULA, FORA PT, ou seja, o  povo  espera que o procurador Geral da República, da mesma forma que tem sido tão caustico e  eficiente em relação `as  investigações envolvendo os presidentes da Câmara Federal e Senado, respectivamente, Dep Fed  Eduardo Cunha e Sen  Renan Calheiros, também  vá  fundo e com bastante rapidez  nas investigações envolvendo o senador Delcídio Amaral e demais  mencionados em sua Delação premiada.

De forma semelhante, a população  também  reclama urgência nas demais investigações por parte do Ministério Público Federal, capitaneadas pelo Procurador Geral, dos demais políticos, com ou sem mandato, que fazem parte  da LISTA DO JANOT, onde estão incluídos vários senadores e deputados federais do PT , PMDB, PP  e outros partidos da base do Governo Dilma  e também  alguns integrantes de partidos de oposição.

Creio que não seria muito também  pedir que o TSE acelere as investigações e o julgamento de ações que tramitam naquela Corte Superior  eleitoral quando `a cassação  do registro da Chapa Dilma/Temer, por uso de caixa  dois, incluindo dinheiro surrupiado da corrupção na Petrobrás e agora mais 45  milhões desviados da construção de obras bilionárias “tocadas” pelas mesmas empreiteiras , cujos executivos estão presos, constantes  da delação premiada do Senador Delcídio, que incrimina não apenas a ex-ministra chefe da Casa Civil Erenice Guerra, como outros ex-ministros.

O Brasil espera e aguarda que as instituições como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal, incluindo STF, TSJ  e TSE  cumpram um papel decisivo na limpeza  desta mácula  que é a corrupção, nunca  vista em tamanha proporção em nosso país e que a todos envergonha.

Se tudo isso virar pizza  ou se apenas uns poucos, boa parte bagrinhos, forem condenados ou se os condenados, como aconteceu com os do MENSALÃO,  receberem indulto e suas penas forem extintas, na verdade, a mensagem que  estará sendo transmitida ao povo é que a impunidade continua e o crime compensa. Assim, tanto o MENSALÃO quanto o PETROLÃO/LAVA JATO serão apenas mais um  sonho de verão do sofrido povo brasileiro!

Em tempo, as últimas notícias dão quase como  certa a nomeação de Lula para algum ministério, como forma de o mesmo escapar de ser investigado pela LAVA JATO de Curitiba, sob a batuta do Juiz Sérgio Moro, que recentemente autorizou a Polícia Federal a conduzi-lo coercitivamente para depor em SP.

A mensagem é que gozando de foro privilegiado as investigações seriam conduzidas pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o relator seria o Ministro DO STF Teori Zavaski,  será que ambos vão ser menos rigorosos do que a força tarefa de Curitiba e do Juiz Sérgio Moro? Eu não creio que Lula vá ter tratamento especial nessas instâncias superiores,do MPF e da Justiça, afinal, ninguém está acima das Leis e da Constituição. Basta a gente aguardar para conferir!

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia,  articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veiculos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Por JUACY DA SILVA*
 

Enquanto você para alguns minutos para ler  este artigo, com  toda certeza que ao redor do mundo e também no Brasil centenas de milhares de mulheres  estão sendo vítimas de violência,  de abusos sexuais, estupros, espancamentos e assassinadas de forma  cruel,  covarde por aqueles que tem a certeza  de que a impunidade  vai lhes garantir continuar praticando esses e outros atos que violentam pessoas frágeis e indefesas.

A convenção de Istambul, da qual participam  todos os países europeus, seguindo  exemplo da ONU, em 11 de maio de 2011, definiu que “violência contra a mulher é uma violência contra os direitos humanos” e também significa que este tipo de violência tem como base a questão de gênero  e inclui violência física, sexual, psicológica, econômica-financeira que  impõem  sofrimento `as mulheres, incluindo ameaças, coerção, cárcere privado, espancamentos, tortura e atentado contra a Liberdade e os direitos das mulheres, que pode  ocorrer tanto nos. espaço doméstico quanto público.

Uma das formas mais hediondas de violência contra a mulher é o estupro  que deixam marcas profundas no corpo, na mente e na alma das vítimas, além de inúmeros casos que acabam em morte da mulher estuprada.

No mundo a cada ano acontece em mais de 100 milhões de atos de violência contra  as  mulheres, incluindo mais de 15  milhões de estupros. A  realidade  pode ser  muito mais grave  tendo em vista a sub-notificação dos casos de violência contra as mulheres em todos os países, inclusive no Brasil, onde a cada ano acontecem mais de 50 mil estupros.Entre 2012 e 2015  foram registrados 203.211 estupros em nosso país.

COMPROMISSO COM A IGUALDADE DE GÊNERO. Este e o tema para as comemorações do DIA  INTERNACIONAL DA MULHER, em 2016, que vai ocorrer  na terça feira da próxima semana,  08 de marco.

Este é o momento para que homens e mulheres, se  comprometam, a lutar para acelerar  a tão  sonhada conquista da  IGUALDADE DE GÊNERO, um os objetivos do Milênio por parte da ONU e novamente reforçado nos novos objetivos do desenvolvimento sustentável, com horizonte para 2030.

Procure saber o que vai ser feito em sua cidade, seu bairro, no seu local de trabalho, em sua escola/universidade, sua igreja, seu estado, enfim, em diferentes locais  para  que esta data seja comemorada com entusiasmo e cidadania. Se  não  houver nada programado  discuta com outras pessoas  e faça alguma programação, uma palestra, uma discussão sobre o tema, uma caminhada, enfim, desperte para a importância  desta luta, desta cruzada.

Procure conhecer a  real  situação  das mulheres em suas dimensões concretas: a mulher negra, discriminada, a mulher trabalhadora que ainda ganha muito menos do que os homens por igual jornada e igual trabalho; tem  também a mulher trabalhadora que está desempregada e no sufoco, procure saber como vive a mulher favelada, a mulher deficiente, a mulher  que é mãe  solteira e como é sua luta para sobreviver e criar seus filhos; indague sobre a realidade da mulher encarcerada, em que condições  sobrevive a privação da Liberdade, pense no sofrimento da mulher estuprada, violentada física, emocional  e psicologicamente.

Lutar  por direitos iguais para  mulheres  e homens, lutar contra a discriminação, contra os abusos e a violência contra a mulher, lutar por igualdade de oportunidades para  as mulheres  são formas de contribuirmos para a construção de uma sociedade e um pais justo, desenvolvido, humano e solidário.  Esta luta começa  dentro de casa, na sua rua, em seu bairro,  seu local de trabalho e avança a níveis mais abrangentes.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e  aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta há mais de 22 anos. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 
 

JUACY DA SILVA
 

Ao longo de séculos ou talvez milênios a posição da mulher tanto do espaço  doméstico quanto na sociedade em geral foi marcada por uma relação de subordinação, principalmente a duas figuras masculinas, como o pai e o esposo, e, em menor grau a outras figuras masculinas que representavam e ainda representam alguma forma de poder como o patrão, o chefe religioso ou o chefe politico.

Essas formas de subordinação em relação `as estruturas do poder foi e continua sendo um dos aspectos a serem reformulados ou abolidos para que a verdadeira igualdade de gênero em termos de direitos,  garantias individuais e de oportunidade seja alcançada.
Assim,  a luta pela emancipação da mulher tem girado em torno de vários aspectos, como a violência contra a mulher, sua inserção no mercado de trabalho, uma justa divisão do trabalho e dos encargos domésticos, a liberdade para dispor  de seu próprio corpo, quebrando a hegemonia masculina e o sentido de propriedade que o marido sempre exerceu e em em menor grau ainda exerce sobre a mulher. 

Todos esses  aspectos refletem no fundo dimensões diferentes de relações de poder. Até mesmo o direito de frequentar  escola, participar do mercado de trabalho e também  o direito de votar e ser votada,  em diversas sociedades só era possível com o consentimento do esposo ou, no caso, de solteiras, com a anuência do pai, que também decidia e ainda em vários países  decide  com quem as  filhas podem ou devem se casar.

No dia 08 de setembro e 2000, chefes de estado e de governo decidiram  através da ONU que durante uma  década e meia, diversos objetivos deveriam servir para  nortear os rumos do desenvolvimento de todos os países. Esses  referenciais passaram a ser  conhecidos como os Objetivos do Milênio, em vigor até o ano passado, 2015, quando foram avaliados e substuídos pelos objetivos do desenvolvimento sustentável, com horizonte até 2030,  onde a igualdade de gênero e autonomia da mulher continuam presentes.

O objetivo do milênio de número três, estava voltado exatamente para a “promoção da igualdade de gênero e da autonomia da mulher”, ou também como a “igualdade entre os sexos e a valorização da mulher”.

Esse  objetivo foi desdobrados em metas como aumentar a participação de meninas e jovens  do sexo feminino na educação fundamental, média e superior; outra meta era ampliar a participação da mulher no mercado de trabalho e lutar para que a  desvantagem de remuneração em relação aos homens pudesse ser reduzida e a terceira meta era referente ao empoderamento das mulheres, mensurada  através da ampliação da presença da mulher em postos eletivos e da gestão pública, principalmente em nível federal.

No mundo todo, com excessão de alguns países,  esse  objetivo  e suas metas foram  atingidas. No caso do Brasil, tanto a meta educacional quanto a do trabalho foram atingidas, com exceção da remuneração igual para jornada e encargos iguais, neste quesito as mulheres ganham em torno de 30% menos que os homens. 

No entando, a meta que trata do empoderamento da mulher  em nosso país  praticamente ficou muito abaixo  do esperado, pois  a participação da mulher na política, principalmente em postos eletivos para as Assembléias legislativas estaduais , a Câmara Federal e Senado, da mesma  forma que a presença  de mulheres em posições ministeriais  ainda está muito aquém do que realmente seja empoderamento das mulheres.

Apesar  de que no Brasil desde 1997 ter sido aprovada uma Lei Federal que  determina que os partidos reservem 30% das vagas de  candidaturas para os pleitos proporcionais – Câmaras  Municipais, Assembléias Legislativas e Câmara Federal e posteriormente através de Resolução do TSE estabelecendo, em 2009, que o partido ou coligação que não atendesse este dispositivo poderia ter o registro de suas candidaturas para o pleito proporcional rejeitado, só nas eleições gerais e 2014  é  que os partidos passaram a cumprir tal mandamento legal.

Dados da União Parlamentar Internacional e da ONU Mulher, indicam que no quesito “mulheres ocupando posições ministeriais”, o Brasil ocupa a 99a. posição entre  180 países. No aspecto da participação das  mulheres no Senado as mesmas representam apenas 13,6% e na Câmara Federal apenas 8,8%.

A participação das mulheres nas Assembléias Legislativas indicam que a  presença das mesmas foi reduzida entre  2010  e 2014, passando de 13,0%  para 11,3%. Em 2010 foram  eleitas 141 deputadas estaduais e em 2014 este número caiu para 120, apesar de que o número da candidatas nas eleições para os parlamentos estaduais tenha aumentado de 3.253 em 2010 para 4.880 em 2014.
Quanto `a Câmara Federal nota-se  um aumento da presença feminina, ainda que de forma muito tênue. Em 2010 concorreram 1371 candidatas e em 2014 foram 2057 mulheres postulantes,  um aumento de 50% no número de candidatas. Todavia, o aumento do número de mulheres eleitas para a Câmara Federal entre  2010  e 2014  foi de apenas 13,3%.

Nos cargos majoritário  também a presença da mulher no Brasil ainda é muito tênue. Há décadas o número de governadoras e senadoras tem sido muito diminuto,  geralmente  uma ou duas governadoras e apenas  11 senadoras ou 13,3% do Senado compunham a “bancada do batom” naquela Casa de Leis.

Segundo informações da União Inter parlamentar o Brasil em termos de presença de mulheres no Congresso Nacional ocupa a 162a. posição entre os 188 países que fazem parte dessas  estatísticas.

Analisando um pouco mais detidamente, e considerando que nas últimas eleições de 2014, o Brasil tinha registrados 142,8 milhões de eleitores, os quais 52,13% eram do sexo feminino e considerando que 30%  das vagas para os parlamentos foram preenchidas por mulheres, a conclusão clara é que a grande maioria do eleitorado feminino não vota nas  candidatas que deveriam melhor representá-las.

Se considerarmos que a democracia deve expressar a vontade soberana do povo, através dos eleitores, toda e qualquer mecanismo que seja criado para favorecer  um outro segmento acaba sendo um fator de distorção da soberania do voto,  portanto as quotas  de candidaturas para mulheres, pelo menos no caso do Brasil não tem se  mostrado apropriado para os propósitos que nortearam os legisladores.

De pouco adiantam Leis  que estabelecem "quotas", seja na política, na educação ou em qualquer  outro setor do país ou da sociedade. Estabelecer quotas  é uma forma de tentar alterar a dinâmica política, social e econômica no tapetão e de forma artificial. Isto distorce a realidade, inclusive facilitando, no caso da política o que é chamado “familiocracia”, onde esposos fazem dobradinhas com suas esposas ou filhas, para se perpetuarem nas estruturas do poder.

No caso da politica, cabe`as mulheres e aos movimentos que as representam  ou as defendem  capacitarem as mesmas para lutarem, de igual para igual com homens,  através de novas ideias, novas propostas; ou seja, o povo já anda cansado de políticos  demagogos, incompetentes e corruptos. 

Neste contexto, se as mulheres ou mesmo homens com ética,  propostas , perfis inovadores e capacidade de mobilização se apresentarem ao eleitorado, com certeza  vão encontrar respaldo e serem  eleitas. Só assim será possível acabar com o caciquismo e mandonismo que dominam a vida partidária e politica nacional. É preciso acabar com a prática de que os partidos tem donos, os quais permanecem nas posições de direção e mando por décadas a fio, muitas vezes  sendo apenas substituídos por seus familiares, como acontece nas piores ditaduras mundo afora.

Outro aspecto, a politica, em todos os países, inclusive no Brasil,  possui uma  interface com os demais setores, com  a economia, com as entidades representativas como sindicatos, associações de moradores, entidades empresariais, religiosas, ONGs, meio artístico e de comunicação etc. Com certeza,  esses são setores que devem também ser ocupados por mulheres, através de luta e espírito competitivo e não como favor, enfim, espaços a serem conquistados na luta do dia-a-dia, pois só assim irão ganhar maior visibilidade, credibilidade e poderem concorrer a cargos eletivos não apenas com discursos novos;  mas, fundamentalmente com práticas  novas, superando os velhos paradigmas da política e da gestão pública brasileira. 

Para disputar  o espaço politico, serem candidatas, ao invés de ficarem escondidas atrás  de quotas ou outros artifícios, as mulheres devem também terem  uma militância mais ativa na vida partidária, muito além dos setores que em cada partido representam as mulheres.

Um  exemplo de como as coisas no Brasil são esdrúxulas temos o caso do PARTIDOS DA MULHER BRASILEIRA,  onde existem poucas mulheres com mandato e a grande maioria de parlamentares e outros dirigentes  são homens, coisa que só acontece no Brasil, como a obrigatoriedade do voto, uma contradição com a ideia e o espírito da democracia, onde as pessoas devem participar das eleições de livre e espontânea vontade movidas pelo espírito da cidadania e jamais pela  imposição  das super estruturas do poder.

Já imaginaram se alguem resolvesse criar um partido para defender e representar, com exclusividade, os negros  e a maioria dos dirigentes fosse integrada por brancos? Ou um partido que pretendesse representar os trabalhadores  seus  dirigentes e representantes fossem banqueiros e latifundiários ou grandes empresários?

Finalmente, é preciso também considerar que não é o fato de ser  de um outro gênero que a pessoa passa a ser competente, idônea e com uma envergadura moral que a credencia para  o exercício de funções públicas ou mandato eletivo.

Exemplo, Dilma é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo da politica nacional, no entanto seu governo tem sido um desastre econômico, politico e eivado de corrupção; o mesmo aconteceu  recentemente com a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, cujo governo foi outro desastre, com muita corrupção e incompetência em termos políticos,  econômicos e de gestão pública.
Por outro lado existem exemplos de mulheres que demonstraram uma grande competência e honestidade `a frente de seus mandatos, como Indira Ghandi na Índia, Golda Meir  em Israel, Margareth Tatcher  na Inglaterra, Angela Merkel na Alemanha e aqui bem pertinho do Brasil, a presidente Michelle Bachelet eleita  duas vezes para o mais alto cargo do país e que conta com a aprovação de ampla maioria do eleitorado chileno.

Assim, cabe as mulheres mostrarem que de fato podem fazer a diferença em um mundo,  como a politica,  marcado pelo machismo, pela incompetncia, pelo oportunismo, pela demagogia e pela corrupção!

Estamos `as vesperas das  comemorações de mais um DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na próxima terça feira,  08  de março deste ano, este é  um momento oportuno para refletirmos o que significa realmente  igualdade de gênero ,autonomia e valorização da mulher!

JUACY DA SILVA,  professor universitário, fundador, titular e aposentado  UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites , blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Esta  semana  foi muito rica em acontecimentos que estão afetando todos os setores da vida nacional. No início da semana o país acordou com  as notícias de que o juiz Sérgio Moro,  o terror dos corruptos no Brasil, havia autorizado que a Polícia Federal, a pedido da Força tarefa do MPF, deflagrasse  a 23a. Terceira fase da Operação Lava Jato, de quantas mais só Deus sabe, para prender figurões envolvidos em corrupção.  O destaque  foi nada menos do que o mais célebre  e festejado guru petista e marqueteiro de Lula e Dilma, o publicitário João Santana   e sua esposa e sócia.

O guru  estava em plena campanha eleitoral na República Dominicana  e teve que voltar as pressas ao Brasil, sem celular e sem computador, tanto ele quanto a esposa,  para entregar-se docilmente `a Polícia Federal e ir diretamente para a prisão em Curitiba, onde estão alguns de seus  antigos conhecidos, como petistas  ilustres, executivos das maiores empreiteiras que dilapidaram a Petrobrás  e repassavam dinheiro sujo para abastecer  as campanhas milionárias da reeleição de Lula em 2006 , a eleição e reeleição de Dilma em 2010 e 2014, respectivamente.

Outro  fato significativo  foi a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, anulando decisão monocrática de um de seus membros que decidira interromper  as investigações do Ministério Público de São Paulo  sobre  a  celeuma propriedade e reforma  do Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia que Lula teima em afirmar que não seja proprietário dos mesmos,  mas o MP/SP  quer ir mais a fundo e buscar a verdade.

Mais  um fato importante e emblemático, foi a decisão do Ministro Teori  Zavaslki que  resolveu soltar o senador Delcídio, até  recentemente líder do Governo Dilma no Senado, para que o mesmo possa  continuar respondendo o processo em que está envolvido em liberdade, com algumas restrições, como   não sair de casa a noite e nos finais de semana, e, assim, poder voltar ao Senado.  Ninguém sabe  se ele  vai usar tornozeleira eletrônica ou como vai fazer para “visitar”  suas bases em   Mato Grosso do Sul e como vai poder participar de reuniões no Senado ou do Congresso, se as mesmas forem no período noturno.

Esta será a primeira  vez  que um senador estará atuando sob a espada da justiça,  sujeito a muito constrangimento entre  seus pares, inclusive  alguns petistas que gostariam de vê-lo  bem longe do cenário politico. Será  como vai ser o diálogo do Senador Delcidio , agora em liberdade, com a Presidente Dilma, de quem era líder ou com o ex-Presidente Lula que o taxou , na prática, de um babaca, diante do que o teria levado a prisão. 

Interessante é que durante os quase três meses em que o Senador Delcídio  esteve preso não  recebeu a visita de nenhum petista ilustre , dirigentes do partidos , da Presidente Dilma, de Lula ou seus companheiros. Parece que todos queriam mesmo era distância dele.

Finalmente, no meio da semana, estourou outra bomba, mais uma Agência de Classificação de Risco, a Terceira na verdade, rebaixou o Brasil, colocando-o  na categoria de Mercado  especulativo, onde não é recomendado investir, sob pena de levar calote  ou ter perdas consideráveis. Isto decorre da falta de credibilidade que essas agências e também diversos organisos internacionais  e empresas de consultoria têm  em relação `a capacidade do governo Dilma em colocar a economia nos trilhos. Todos percebem  que a economia brasileira e o Brasil em geral  estão  como um trem que está  descendo uma ladeira, prestes  a descarrilar e acontecer  um grande desastre, fazendo milhões de vítimas.

Ao lado do descontrole das contas públicas, a recessão continua acelerada, as taxas de juros estão  subindo para patamares absurdos, como  por exemplo nos  cartões de crédito que,  pelo andar da carruagem,  devem atingir 500%  anualmente, cheque  especial  e empréstimos pessoais seguem na  mesma  trilha. A inadimplência aterroriza mais de 60  milhões de pessoas, o desemprego  está em crescimento e poderá  em breve atingir mais de dez milhões de pessoas e, mesmo assim, o governo Dilma só pensa em cortar direitos e benefícios dos trabalhadores e aumentar impostos, no que vem sendo seguida pelos governos estaduais  e municipais.

Cada  brasileiro trabalhará em 2016  nada menos do que 162 dias, ou seja, até início de junho só  para  pagar imposto e o governo federal vai gastar mais de R$860  bilhões de reais, quase a metade do Orçamento Geral da União para pagar  juros e encargos da dívida pública.

A continuar neste descalabro logo estaremos fazendo companhia para a Venezuela, Argentina , Grécia e outros países que estão praticamente no fundo do poço.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta. 

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