Sexta, 29 Julho 2016 10:49

 

 

JUACY DA SILVA*

 
Diversos sites e outros meios de comunicação nas últimas semanas tem destacado que por cinco anos  consecutivos as  exportações brasileiras tem caido em torno de 26,8%, ou seja, o valor das nossas exportaçõs em 2015 foram iguais ou menores do que em 2010.


O superávit que a balança comercial em 2016 deve  apresentar decorre muito mais das quedas das importações devido  `a recessão econômica por tres anos seguidos e a desvalorização cambial que tem encarecido sobremaneira as  importações de insumos e outros produtos necessários ao processo produtivo do que ao aumento do volume e do valor das exportações.


Mesmo o agronegócio, inclusive o complexo soja, tem apresentado uma queda nas exportações. Em 2014  o valor das exportações do agronegócio foram de US$96,7 bilhões, caindo para US$88,2 bilhões de dólares  em 2015.


A crise econômica, financeira, orçamentária e fiscal que, há praticamente cinco anos, vem afetando o Brasil, a cada dia contribui mais para o estrangulamento de nossa economia e sociedade, afetando os níveis de emprego, a queda das importações e das exportações e colocando o Brasil como mero fornecedor de matérias primas e extrativismo, situação de dependência da conjuntura internacional, marcada, principalmente pela queda dos preços das “commodities” e a redução das taxas  de crescimento da China e de uma lenta recuperação da Europa, dos EUA e do Japão.


Ao longo dos tempos o Brasil sempre se notabilizou por ser um grande produtor  e  exportador de matérias primas.  Desde o período da Colônia, passando pelo Império e chegando `a República. Já fomos os maiores produtores  e exportadores de ouro, madeira, borracha, café, minério de ferro, sempre com baixo valor agregado, que utilizava e ainda utiliza mão de obra escrava, semi escrava ou com baixa remuneração e,  até início ou meados da década de cinquenta grandes  importadores de produtos acabados, industrializados  que agregavam tecnologia.


Outro saldo negativo deste modelo agroexportador  e extrativista e de outros produtos primários é o grande passivo ambiental que fica na esteira deste modelo predador, como o desmatamento e destruição de ecossistemas como a mata atlântica, o agreste, as matas e o cerrado da região do Brasil central e, ultimamente, a pré Amazônia, a região norte e opróprio Pantanal.


A despeito  dos discursos oficiais e da elite exportadora, o Brasil, apesar de já ter ocupado a sétima posição em termos do PIB no cenário internacional, atualmente na nona e, em breve, a continuar esta recessão, a décima posição, há praticamente meio século é um ator bastante secundário no comércio internacional.


Desde a décadaa  de setenta, época do milagre brasileiro, do período militar, quando o Brasil crescia a taxas superiores a 7% ou até 8,5% ao ano, quando as exportações  representavam 1,5% do total das exportações mundiais até 2016, quando a recessão afeta todos os setores da economia, inclusive nossas exportações que representam  apenas 1,2% do total das exportações mundiais. Tendo em vista que a recessão ou o chamado “crescimento negativa”  da indústria  por mais de oito anos,


Existe  uma  certa euforia sem  base real  e verdadeira e ao mesmo tempo uma certa manipulação do discurso oficial de que a única saída para a crise brasileira é o comércio exterior, principalmente  através das exportações. Pouca  gente, principalmente os governantes incompetentes, os gestores públicos que fazem da bajulação oficial uma prática costumeira e os empresários que se beneficiam dos favores, subsídios  e outros privilégios concedidos pelo Governo, com sacrifício da população, colocando as exportações como a única tábua de salvação em momentos de crise.


Enquanto a pauta das  exportações dos países  desenvolvidos ou emergentes  está concentrada em produtos  acabados, com valor agregado e alta tecnologia e suas importações calcadas em produtos primários, extrativos, o Brasil continua amarrado a um modelo primário, atrasado , sujeito `as flutuações do Mercado externo e a instabilidade dos preços das “commodities”.


Comparando os dados tanto do valor das exportações  quanto volume e valor das exportações per capita, também  a relação das exportações com o PIB e a participação das exportações brasileiras no total das exportações mundias  com diversos outros países, inclusive da América Latina, o desempenho do Brasil tem sido muito mediocre nesses ultimos 46 anos.


A participação das exportações do Brasil no PIB em 2015  foi de 13.0%, um dos mais baixos da América Latina e muitissimo abaixo dos países da União Européia e outros desenvolvidos como a Alemanha que foi de 46.9%; da Coréia do Sul 45,9%; do Paraguai 41.9%; da Bolívia 43,0%; da Bélgica 84,0%.


Em 1970 as exportações do Brasil  foram de US$2,5 bilhões e as da China de US$2,8 bilhões e ocupavam, respectivamente, a 28a. e 24a. posições no rankig mundial das  exportações naquele ano. Em 2014 as exportações do Brasil somaram US$270,3 bilhões e as da China 2,475.7 trilhões de dólares, ocupando, respectivamente, Brasil 24a psoição e a China 1a. posiçãp no ranking mundial das exportações.


Comparando as exportações do Brasil neste e outros indicadores com a Coréia do Sul, a Bélgica, a Índia, o México, a Thailandia, a Holanda, a Alemanha  e outros países o Brasil continua muito mal na foto.com  desempenho bastante mediocre.


Por exemplo, o valor das exportações per capita, ou seja, o valor total das exportações pelo tamanho da população dos países, o desempenho do Brasil em 2015 foi de US$1.950,00 dólares bem abaixo  da média mundial que foi de US$3.278,00 dólares.  Quando comparado com alguns outros países  esta diferença fica bem clara: Alemanha US$13.317,00; Bélgica US$35.5536,00; Coréia do Sul US$10.420,00; Holanda US$29.048,00; Suiça US$28.897,00.


O Canadá  com uma população de apenas 35,5 milhões de habitantes exportou em 2015 US$409,00 bilhões de dólares, a Holanda com 16,8 milhões de habitantes exportou no mesmo ano US$488,00 bilhões de dólares e a Alemanha com 82,6 milhões de habitantes exportou US$1,1 trilhões de dólares  e o Brasil com 204,2 milhões de habitantes, sendo a nona economia do mundo só conseguiu exportar US$399,00 bilhões de dólares.


Como podemos perceber não existe jutificativas  para discursos ufanistas, o Brasil ocupa uma posição extremamente marginal do comércio mundial, quando comparado com os demais países. Se em quase meio século nossa participação não conseguiu passar de 2% do total das  exportações e conseguimos melhorar apenas quatro posições no ranking mundial dos países exportadores, como podemos imaginar que um ator que representa apenas 2%  pode ter voz ativa no universo restante de 98%. Qualquer discurso que não leve em consideração esses fatos e indicadores é falso, mistificador, demagógico e não corresponde com a verdade.


A culpa por  este desempenho mediocre, com certeza é dos nososs governos e dos empresários que, ao longo de meio século, continuam presos a um modelo ultrapassado e balizados por políticas equivocadas nas áreas da educação, da ciência e da tecnologia e da qualificação da mão de obra e da modernização do pais e das empresas. Falta qualidade e competitividade na economia brasileira e no setor empresarial, inclusive ou principalmente na politica de comércio exterior de noso país.


Este é mais um grande desafio nacional que precisa  ser discutido, analisado em profundidade e superado,antes que o Brasil perca o trem da história.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog wwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Sexta, 22 Julho 2016 13:40

 

JUACY DA SILVA*
 

Há quase 20 anos o Brasil encontra-se  em uma espiral crescente que não demora deverá estrangular ainda mais o país, como aconteceu há poucos anos com a Itália, a Espanha, a Grécia, a Argentina, o México e a Venezuela.Trata-se da dívida pública  da União, dos Estados e municípios, tanto interna quanto externa.


O país encontra-se prisioneiro de verdadeiros agiotas nacionais e internacionais e a cada dia a relação entre o tamanho da dívida e o PIB aumenta , da mesma forma o peso dos gastos com juros, com rolagem/refinanciamento, administração e outros encargos relacionados com o Orçamento Geral da União e também dos orçamentos estaduais passa dos limites de uma racionalidade econômica, inanceira e orçamentária. Atualmente esses gastos representam mais de 45% do Orçamento Geral da União, enquanto os demais gastos  com políticas públicas  representam verdadeiras migalhas que sobram no orçamento.


Para agradar os  exportadores neste mesmo período a desvalorização cambial foi de mais de 230%, muito acima da taxa  de inflação do período e muitissimo mais do que o crescimento do PIB. Quando foi implantado o Plano Real e criada a URV, depois susbtituida pelo real  com a mesma paridade do dólar,ou seja, com um real “comprava-se” um dólar e atualmente são necessários em torno de R$3,35 e o câmbio já chegou a ultrapassar R$4,00 reais para “comprar-se” um dólar. Isto aumenta o valor da dívida externa da União e as dívidas estaduais dolarizadas como Rio de Janeiro, que está `as portas da “falência” , de MT  e de outros Estados que não conseguem pagar e nem “rolar” suas dívidas.


Enquanto esta desvalorização cambial beneficia o setor exportador, ajudando a acumulação de capital e enriquecimento de grandes grupos econômicos, o outro lado da moeda é muito cruel para a população em geral, pois esta desvalorização aumenta os preços de produtos , serviços e insumos para a produção como petróleo e seus derivados, adubos, inseticidas, defensivos, máquinas e equipamentos, eletro/eletrônicos, trigo, medicamentos e outros mais, aumentando a pressão inflacionária e o custo de vida para a população.


Outro componente que agrava tanto a dívida da União, dos Estados e municípios é a taxa básica de juros/Selic que serve de base para o cálculo dos júros, rolagem e demais encargos para a “administração” deste pesado fardo que acaba, como sempre soe acontecer, nas costas da população que sofre com o aumento da carga tributária e com a redução e  má qualidade dos serviços públicos, que a cada dia estão em um caos quase insolúvel.


Enquanto a SELIC, que atualmente está em mais de 14% ao ano, portanto garantindo uma rentabilidade de mais de 5% ou 6% ao ano, uma das maiores taxas do mundo, quando tanto na Europa quanto nos EUA, Japão e outros países  a taxa  real  de juros não ultrapassa a 2% , o Brasil se dá ao luxo  de garantir  uma grande lucratividade ao setor  financeiro, o único que continua tendo ganhos  muito acima do crescimento do PIB enquanto outros setores, como indústria, serviços e comércio arcam com prejuizos e recessão, ou o chamado “crescimento”  negativo. 


As taxas  reais de juros praticadas pelo Sistema financeiro, com aval do governo, são uma verdadeira aberração, em nenhum país os juros de cartões de crédito, de empréstimos comerciais, de cheques especiais  e empréstimos consignados atingem patamares de mais de 100% ou até em mais de 400%, para  uma inflação de pouco mais de dez por centro ao ano.


Devemos tambem acrescentar nesta equação que os trabalhadores assalariados, tanto do setor público quanto do setor privado, todos os anos perdem para a inflação, como aconteceu recentemente em MT e outros Estados, que  nem mesmo a reposição das perdas inflacionárias  tem ocorrido. Algumas categorias de servidores públicos ao longo dos ultimos 20 anos tem tido perdas que superam a mais de 30%, ou seja, o poder de compra real dos salários dessas categorias, comparados com a mesma época de 20 anos atrás é um terço, afora o aumento real de impostos, como por exemplo a não correção da tabela de desconto do imposto de renda das pessoas físicas que não é reajustada  sequer pela inflação no mesmo período.


So para  se ter uma idéia, em dezembro de 1999 a dívida pública da União era de R$441,4 bilhões de reais, ao final do governo FHC já era de R$633,3 bilhões. Em dezembro de 2006, final do primeiro mandato de Lula atingiu 1.090,00 trilhão; ao final do segundo mandato de Lula o estoque  da dívida pública atingiu R$1.694,00 trilhões, em dezembro de 2014 , final do primeiro mandato de Dilma chegou `a marca de R$2.295,9 trilhões e no final de abril ultimo (2016) atingiu $2.799,8 trilhões , estando previsto que a referida dívida atinja o patamar entre R$3,0 a 3,3 trilhões de reais, principalmente pelos deficits bilionário de 2016 de R$170,0 bilhões e previsto para 2017 em mais R$142 bilhões.


Como medida o governo tampão de Michel Temer  pressiona  o Congresso para estabelecer  um teto para os gastos públicos, o que é correto e saudável, mas desde que inclua também quanto  os Governos Federal, estaduais e municipais também estabeleçam  um limite de quando irão gastar com juros, encargos e rolagem da dívida pública.

 
Não é justo cortar recursos para a saúde, o saneamento, a segurança pública, a inra-estrutura, a educação, enfim, para todas aspolíticas públicas, sacriicando ainda mais a população, inclusive os servidores públicos, com exceção de algumas carreiras que representam os marajás  da República, inclusive os poderes legislativos e judiciário.


*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado e titular  UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta há mais de 23 anos. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Twitter@profjuacy Bloghttp://www.professorjuacy.blogspot.com/
 

Terça, 19 Julho 2016 08:36

 

 

JUACY DA SILVA


Há décadas todos os Governos, desde Sarney ate o interino, farinha do mesmo saco, que apoiou Lula/Dilma, Michel Temer, usam de mentiras sobre o deficit da previdência para cortar beneficios e jogar a carga da corrupção e da gestão incompetente nas costas dos trabalhadores do setor público e privado, para "solucionar o problema". 


Governantes  que legislam em causa própria,  que criam privilégios para si, para seus familiares, que se utilizam das estruturas do poder para benefícios próprios,popularmente entendidos como mordomias, altos salários e  outras mutretas , enquanto a população sofre com uma carga tributária enorme, governantes que no exercício do poder  não tem responsabilidade com os gastos públicos e não conseguem attender níveis de eficiência, eficácia e efetividade, não tem moral para propor reformas que, na verdade, apenas irão mais sofrimento , fome e miséria ao povo brasileiro.


Enquanto os trabalhadores e a classe média baixa precisam  mourejar durante mais de 35 anos, de trabalho duro, uma jornada de trabalho de 184 horas, além de mais de  duas out res horas diárias para o deslocamento de casa para o trabalho e vice versa, para, ao final da vida,  receberem menos ou apenas um salário mínimo, os marajás de nosso “Estado democrático de direito”  continuam aumentando seus salários, diversas vantages, como auxílio moradia, férias/recess duas vezes por ano, auxílios diversos e tantas  mordomias que representam um escárnio ante o que o povão  recebe, nada disso é levado em conta quando os governantes usam de verdadeiro terrorismo verbal e burocrático para tentar demonstrar que um dos grandes problemas do país é o buraco da previdência.


No entanto, nada falam e nada fazem para cortar os privilégios de uma elite que ganha altos salários e muitas mordomias e se aposenta com até um mes na função, como aconteceu em Mato Grosso há alguns anos, quando um Presidente da Assembléia Legislativa, sendo o segundo substitute do Governador  que se afastara para concorrer a outro cargo eletivo, acabou aposentando com ex governador, ou pouco mais de um ano como governadores tampões ou substitutos; Deputados federais, estaduais, Governadores, Presidentes da Republica, ministros, conselheiros de Tribunais de Contas e de outras instancias da Administração Pública se aposentam com menos de oito anos de “trabalho”, com todas as mordomias, além de vários que acumulam tres, quatro ou até cinco aposentadorias. 


Enquanto isso, os trabalhadores que ganham um salário minimo de fome se aposentam com a média das contribuições dos últimos cinco anos, valores corroidos pela inflação para sustentarem suas famílias que continuam na pobreza e na miséria. Boa parte dos aposentados brasileiros, tanto urbanos quanto rurais precisam de programas como bolsa família, sacolões ou caridade pública para sobreviverem e sustentarem as famílias.


Atualmente (2016) existem 28,2 milhões de aposentados no Brasil que recebem pelo INSS. Desses 760 mil recebem menos que um salário mínimo; 66,8% ou 17,4 milhões  recebem apenas o piso básico que é de R$880,00, praticamente apenas um salário mínimo; 9,8 milhões  recebem entrée dois a cinco salários mínimos  e apenas 0,6% ou 180 mil aposentados recebem o teto máximo que é de R$5.189,82 e 93 mil recebem acima deste teto.


Em um país com tanta corrupção, com tantas quadrilhas de colarinho branco aliadas de empresários corruptos, com tantos privilégios para as governantes e gestores de alto escalão falar em cortar beneficios das classes baixa e média baixa que ganham uma miséria é UMA VERGONHA, um acinte, um desrespeito, uma  injustiça, uma afronta a democracia e `a justiça social.


A corrupção, segundo um procurador da República que entregou ao Congresso Nacional um projeto de Lei popular, de iniciativa do MPF como forma de se combater a  corrupção em nosso país, é responsável por um buraco/roubo dos cofres publicos na ordem de R$200 bilhões de reais por ano.

Segundo o TCU o Brasil “perde” anualmente em torno de R$150 bilhões com obras paradas, como as do VLT em Cuiabá. Só o pagamento de juros sobre uma dívida pública que cresce bilhões a cada ano, o Brasil em 2015  gastou mais de R$450 bilhões em 2015 que, ao ser adicionados `a rolagem  e amortização atingiu quase novecentos bilhões, ou praticamente 48% do Orçamento Geral da União. A sonegação e a inadimplência representam mais de R$250 bilhões por ano e a renúncia fiscal por parte da União, dos Estados e Municípios chegam a mais de R$200 bilhões por ano.  Ou seja, existe  uma incompetencia generalizada por parte dos Governos federal, Estaduais e municipais para acabarem  com  esses buracos  ou ralos por onde escoam bilhões ou quase  um trilhão de reais por ano.Ao invés de buscar ser mais eficiente na  gestão pública, nossos governantess cortam recursos para políticas públicas como educação, saúde, segurança, saneamento e meio ambiente, infra estrutura  e outras mais e agora vem com uma proposta indecente para marginalizar ainda mais milhões de trabalhadores, atualmente aposentados ou já no Mercado de trabalho  e que ao se aposentarem em um future próximo irão viver na miséria e na exclusão social. Isto não é justo e nem humano.


Se for para cortar na carne porque não começar acabando com tantos privilegios, mordomias e mutretas dos governantes e gestores que também acumulam privilégios? Boa parte, para não dizer a maioria, de nossos governantes na verdade são grandes demagogos e exploradores do povo! São eleitos ou nomeados para defenderem os interesses e as aspirações da população, mas  usam as estruturas de poder para se locupletarem e defenderem seus interesses imediatos ou dos grupos que representam!


JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. twitter@profjuacy Bloghttp://www.professorjuacy.blogspot.com/

 

Quinta, 14 Julho 2016 11:23

 

 

JUACY DA SILVA*

 

Quando  se fala em crise econômica geralmente o foco tem sido o descontrole das contas públicas, ou seja, os governos federal, estaduais e municipais, sistematicamente gastam mais do que arrecadam e aí surgem os famosos deficits públicos.


Apesar da gravidade da situação, geralmente a maior parte, para não dizer a quase totalidade, de nossos governantes não cumprem com a determinação constitucional, llegal e de cidadania no sentido de dar transparência aos seus atos, mesmo porque  se assim fosse não haveria tanta corrupção no Brasil.
Nosso país possui inúmeros organismos e instâncias para promover o controle dos gastos públicos e as ações de governo como os poderes  legislativos federal, estaduais e municipais;  os tribunais de contas da  União, dos Estados e, ainda, de alguns municípios como SP e Rio de Janeiro, as constroladorias gerais da União, dos Estados e municípios, as ouvidorias, as procuradorias, as auditorias, as instâncias policiais em todos os níveis, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, o Sistema judiciário e  as  entidades não governamentais como OAB, os movimentos de combate a corrupção eleitoral e em outras dimensões. Enfim, não é por falta de leis e organismos de controle que tanto a corrupção quanto a balbúrdia nas contas públicas campeiam de uma forma vergonhosa.


Todavia, quem de fato ajuda e em muito no controle da máquina pública, principalmente em seus desvios funcionais e em seu espírito  paquiderme  e de Ali Babá  e seus , não quarenta, mas milhares ou dezenas de milhares de ladrões, tem sido a imprensa livre e investigativa, que ao longo dos tempos tem mostrado as chagas de nossos sistemas politico, econômico, judicial, administrativo e de gestão.


Estamos em plena crise econômica , financeira e orçamentária que beira o caos, que tem gerado recessão econômica, com  encolhimento do PIB por tres anos ou talvez chegue ao quarto ano consecutivo de ‘crescimento” negativo, fechamento de dezenas de milhares de empresas  de todos os portes, gerando o desemprego de mais de 11,3  milhões de pessoas que até recentemente trabalhavam com carteira assinada e todas as garantias trabalhistas, previdenciárias e sociais, empurando essas famílias para a informalidade, para a fome e a miséria, anulando  todo o “esforço” feito pelos governos ao longo de mais de uma década com seus programas assistencialistas e paternalistas.


A recessão tem também outro efeito imediato que é a queda da arrecadação do poder executivo federal, estaduais e municipais, gerando instabilidade social , política e a deterioração  da qualidade dos serviços públicos, afetando toda a sociedade, mas de uma forma mais cruel a camada mais pobre, mais de 150 milhões de pessoas que tem na saúde pública, na educação pública, na  segurança pública as únicas fontes de atendimento para suas necessidades básicas.


Apesar  de o Brasil ter  uma das maiores cargas tributárias do mundo, nossos governantes anteriores e os atuais ao invés de cortarem privilégios e desperdício de recursos públicos, incluindo a corrupção, a incompetência, a inadimplência e a sonegação, teimam em penalizar a população com mais impostos e mais privilégios para as camadas superiores  da sociedade e os próprios governantes e gestores de alto escalão, enfim, os donos do poder.

 

 

Nossos governantes continuam favorecendo os grandes grupos econômicos com renúncia fiscal, que deixa de arrecadar  mais de 240 bilhões por ano; em conceder crédito subsidiado  a vários setores empresariais, através do BNDES, BB, CEF e outros bancos públicos, onerando o Tesouro Nacional/contribuintes em mais de 100 bilhões  por ano, fazendo vistas grossas ou ajudando através da morosidade e da corrupção os grandes sonegadores , onde apenas 0,1% das empresas sonegam mais de 425 bilhões por ano em impostos não pagos e ainda atuam para que a corrupção faça parte das ações do CARF, vide Operação Zelotes. O estoque da sonegação  dessas empresas era de 723,4 bilhões de reais em dezembro de 2014  e o total so da Dívida Ativa da União  DAU, em dezembro de 2015  era de 1,3 trilhões de reais e ao final deste ano deverá atingir próximo a 1,5 trilhões de reais. Só a dívida pública consome praticamente metade do Orçamento Geral da União, com gastos com juros, rolagem, e “administração” dessa dívida que não para de crescer e deverá ser mais de 2,4 trilhões de reais em dezembro vindouro e irá comprometer o futuro de nosso país.


Mesmo tendo tanto buracos a serem fechados e ativos/impostos a serem arrecadados dos maus pagadores, o Relator do Orçamento da União, Senador do PR/MT, Wellington Fagundes, atendendo “pleito” do Governo Interino Temer, teima em reintroduzir a famigerada CPMF que já foi rejeitada amplamente pelo Congresso Nacional e pela população brasileira.


Aumento de carga tributária em meio a uma grave crise economica , desemprego e inadimplência generalizada e juros extorsivos irá contribuir ainda mais para penalizar as camadas média e mais pobres do país! Esta não é a saída, com certeza!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Sexta, 08 Julho 2016 08:41

 

 

Estamos nos aproximando das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos milhares de prefeitos e vice-prefeitos e dezenas de milhares de vereadores, para, como espera a sofrida população brasileira, realizarem uma  gestão pública ética, transparente, eficiente, eficaz, efetiva e voltada para a solução dos problemas que, por décadas, tem afetado nossos municípios.


Talvez  esta seja  uma boa oportunidade para que os partidos políticos ou coligações e não apenas os candidatos, possam  apresentar aos eleitores dois tipos de planejamento,  um de curto prazo, ou seja, para  o próximo mandato e ao mesmo tempo outro de médio e de longo prazos, com horizonte temporal de dez anos ou vinte anos, para que as futuras administrações possam ter continuidade.


Geralmente os candidatos apresentam uma série  de promessas, muitas das quais verdadeiras peças de fantasia, esquecendo-se de realizar  um diagnóstico profundo da realidade demográfica, social, econômica, ambiental e, mais importante do que isso, uma radiografia da situação orçamentária e financeira de cada município, incluindo as estratégias e as metas que balizarão cada gestão.


Bem  sabemos que os municípios são os primos pobres de nossa federação, onde a União abocanha a maior parte, em torno de 63%, dos recursos que os contribuintes pagam em impostos, taxas e contribuiçãos; os estados ficam com pelo menos 25%  do bolo tributário nacional, restanto aos municípios em  torno de 12% ou pouquinho mais do que isso.


Tanto a União, quanto os Estados e municípios estão praticamente falidos, muitos, como no caso do Rio de Janeiro, que é  um verdadeiro descalabro, não conseguem sequer pagar a folha de pagamento e demais encargos que a União repassou aos estados e municípios, sem que a contrapartida de recursos financeiros e orçamentários tivessem também sido compartilhados.


Ano após  ano, assistimos um triste espetáculo  de medicância política, seja de prefeitos e governadores dirigindo-se a  capital federal, quando realizam individualmente ou tendo a tiracolo um parlamentar federal, senador ou deputado, que ocupam a maior parte de seu  tempo realizando atividades de padrinho ou despachante de  luxo em Brasília.  O espetáculo é mais deprimente quando prefeitos, aos milhares, resolvem realizar as famosas  marchas, `a semelhança de alguns movimentos sociais e chegam até  mesmo a demonstrar certa forma de “indignação” política, na esperança de “sensibilizar” nossos governantes, vale dizer, os  donos do poder executivo, no caso o  ou a presidente de plantão no Palácio do Planalto, que tem a “chave do cofre”, inclusive a liberação das famosas emendas parlamentares, uma espécie de moeda de troca nas relações entre os poderes  executivo e legislativo.


O que prefeitos e em menor escala governadores, não sabem ou fingem não saber  é que tudo isso representa  um verdadeiro  teatro ou circo politico,onde tres grandes problemas ou desafios estão postos na política brasileira. O primeiro é que o Estado brasileiro, ai incluindo União, estados federados e municípios não primam pela ética, pela transparência, pela decência e pela racionalidade quando se trata de arrecadação de impostos, taxas e contribuições e de outro não tem o mínimo cuidado com a aplicação do dinheiro público. Basta  ver que o  rombo nas contas públicas constantes  do OGU  Orçamento Geral da União, para 2016 foi aprovado pelo Congresso um deficit de 170 bilhões. Segundo, a  corrupção tem sido a marca registrada tanto no Governo Federal quanto de estados e municípios, chegando a mais de duzentos bilhões de reais por ano, segundo pronunciamento de um procurador da República quando da apresentação do Projeto de Iniciativa Popular, encaminhado ao Congresso recentemente. Terceiro, pela  incompetência do Governo e a falta de  planejamento nacional de médio e longo prazo, o Brasil há praticamente quatro anos encontra-se  em plena recessão  e estagnação econômica e isto afetou profundamente as receitas federais , estaduais e municipais.


Resultado, os candidatos nessas eleições municipais não podem apresentar a população planos mirabolantes, desligados da situação em que vivemos, que é  extremamente grave e nem podem imaginar que tem  uma bola de cristal ou varinha de condão com  o poder de gerar receitas fora das limitações que a crise está  impondo ao país. Pior  ainda é a situação dos pequenos municípios,  com população menor do que 20 mil habitantes, cuja maior fonte de receita tem sido as  transferêcias constitucionais e o principal fonte de renda de seus habitantes são as transferências da aposentadoria, do bolsa família ou outros programas assistencialistas.


Este é o quadro de nossos municípios que mobilizarão milhões de eleitores para escolher seus govenantes para os próximos quatro anos. Oxalá os candidatos  não estejam alienados quanto a esta  realidade  e possam realizar  um debate honesto e aberto com a população sobre como encontrar as saídas para os problemas que diretamente afetam o povo e seus municípios. Chega de mentiras e demagogia, só a verdade abre caminho para as transformações.


JUACY DA SILVA, professor  univeristário, titular e aposentado UFMT, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twtter@profjuacy

 

Quinta, 23 Junho 2016 17:37

 

 

JUACY DA SILVA*

 

A cada dia a população é colhida de “surpresa” pelo noticiário dos meios de comunicação de casos e mais casos de corrupção  em todos os Estados, municípios e na Administração  federal. A polícia Federal,  a polícia civil dos vários estados,  o Ministério Público Federal, os GAECOS dos Ministérios Públicos Estaduais, a Justiça Federal  e a Justiça dos Estados estão  abarrotados de processos  onde “autoridades”, com ou sem mandato, estão, foram ou serão investigadas, presas e condenadas por crimes de colarinho branco.


Entre os crimes mais comuns nesses processos  estão: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de organizações criminosas/quadrilhas,  evasão de dinheiro, tráfico de influência, enfim, roubo. Assim sendo essas autoridades na verdade são ladrões de colarinho branco, gente influente, até há bem pouco tempo “acima de qualquer suspeita”, que, ao roubarem dinheiro público e colocarem importâncias vultuosas  de milhões e bilhoões de reais em contas secretas em paraísos fiscais ou outros países, passaram a ser investigados de forma mais  profunda, principalmente a partir da OPERAÇÃO LAVA JATO e a batuta do Juiz Federal Sérgio Moro, em Curitiba.


Todavia, a força tarefa e a ação destemida da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e a Justiça Federal, em Curitiba, não conseguem alcançar ou atingir os chefões  desses esqueumas criminosos, pois os mesmos, apesar de que muitos já figuram das listas de bandidos de colarinho branco,  as famosas LISTAS  do JANOT, da   Odebrecht  e outras que surgem a partir dos acordos de delação premiada, por serem protegidos pela excrecência jurídica de que tem “foro especial” ou privilegiado e só  podem ser investigados, presos, julgados e condenados pelo  e com autorização do STF, que tem  um rítimo bem mais devagar do que a Operação Lava Jato em Curitiba,  acabam ficando impunes. 


Até  o momento, apenas o ex Senador e Líder do Governo Dilma no Senado, Delcidio Amaral foi preso e perdeu o mandato, os demais, incluindo vários deputados federais, senadores, com destaque para  os presidentes da Câmara Federal Eduardo Cunha e do Senado, Renan Calheiros, ninguém parece temer as  ações do Procurador Geral da República e do STF, pois continuam discursando no Congresso e andando livremente pelo país, inclusive usando aviões da FAB e desfrutando de todas as mordomias e privilégios que os cargos lhes proporcionam, pagos, claro, com odinheiro público, oriundo de uma das maiores cargas tributárias do mundo, enquanto os trabalhadores tem que fazer malabarismo para sustentarem a si e suas famílias na linha ou pouco acima da linha de pobreza.


Na manhã  de ontem, quinta feira, 23  de junho de 2016, acordamos com o estardalhaço  da prisão preventiva  de um figurão importate do PT e dos Governos LULA e DILMA, o ex ministro de planejamento e das comunicações Paulo Bernardo, no desodbramento da operação pixuleco/lava jato, agora denominada, nesta fase, de CUSTO BRASIL. A imprensa destaca também o fato do ex ministro ser esposo da ex ministra chefe da casa civil de Dilma, senadora aguerrida do PT/PR  Gleisi Hoffman  e que tanto ela quanto seu esposo agora trancafiado na Policia Federal  já  foram indiciados em outro processo que investiga o uso de dinheiro roubado da PETROBRÁS  na Campanha para o Governo do PR em 2010.


Neste meio tempo o STF  por 11 votos  a zero torna o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha em réu por corrupção e outros crimes mais. De forma semelhante há poucos dias foram presos vários  empresários e outros laranjas nas investiações que estão sendo feitas sobre a origem dos recursos usados pelo Candidato Eduardo Campos, falecido em plena campanha.


Da mesma forma no Rio de Janeiro o ex governador Sérgio Cabral é acusado de receber propina das obras da copa, principalmente do Maracanã, situção que também  existe em diversos estados em que foram construidas obras da fracassada COPA 2014.


Em São Paulo está em andamento inestigações sobre corrupção na merenda escolar e também na Companhia dos trens metropolitanos. Em Minas Gerais o já condenado no MENSALÃO, publicitário, queridinho do PT e PSDB,  resolveu abrir o bico sobre o MENSALÃO TUCANO .
Recentemente  uma Companhia aérea européia que opera na Argentina, Colômbia e México informou que não vai operar noBrasil devido ao ambiente de corrupção que marca opaís.


Finalmente, ao encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei de inciativa popular, de combate a corrupção, encabeçado pelo Ministério Público Federal, o procurador que defendia o projeto disse com todas as letras que por ano a corrupção desvia/rouba a bagatela de mais de 200 bilhões de reais.
Com essas  e com outras que ainda estão por vir, não resta dúvida que o Brasil está precisando de passar por uma grande limpeza ética, tanto na administração pública quanto no meio empresarial, antes que o crime organizado amplie seus tentáculos de forma irremediável. Afinal, LUGAR DE CORRUPTO É NA CADEIA, jamais nas estruturas do poder!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

 

Terça, 14 Junho 2016 14:49

 

JUACY DA SILVA

 

Nos últimos dias o PT e  partidos aliados como PDT, PCdoB e PSOL, bem como os movimentos sociais e sindicais que orbitam em sua orla, como o MST, CUT, os Sem Teto  e outros mais, estão fazendo uma verdadeira luta política e psicológica para influenciar a votação do Impeachment de Dilma, primeiro na Comissão Especial  e depois, quando chegar a hora, no Plenário do Senado.


Apenas para recordar, para a admissibilidade do pedido do impeachment e iniciar a tramitação  do processo de verdade, o  quorum exigido era  a votação favorável de 41 senadores, ou seja, metade mais um dos senadores que compõem o Senado Federal  e o resultado  foi acachapante, votaram a favor 55 senadores, alguns que sempre e até  as vésperas frequentavam a cozinha do Palácio da Alvorada e eram frequentemente vistos no Palácio do Planalto e nas fotos de inauguração ao lado de Dilma e Lula e agora viraram ministros ou conselheiros de Michel Temer,
Esses Senadores foram os traidores  a quem Dilma e Lula e a turma do PT se referem, contra os quais pesam a mágua e a revolta da Presidente afastada,com certa razão, convenhamos. Afinal esses Senadores e Deputados Federais ajudaram a eleger e reeleger Lula e Dilma  e em troca sempre receberam cargos, liberação de emendas e outras mutretas  como indicar apadrinhados para cargos importantes, como ministros, diretores de Estatais, inclusive na  Petrobrás, onde formaram verdadeiras quadrilhas que a Operação Lava Jato tem demonstrado de forma clara.


Pois bem, para que o impeachment de Dilma seja aprovado e ela seja afastada definitivamente do cargo de Presidente e tenha seus direitos políticos cassados por oito anos, se depois de afastada não acabar nas garras do Juiz Sérgio Moro ou até mesmo na prisão, são necessários 54 votos quando o Impeachment for votado no Plenário do Senado.


Ora, se na primeira votação 55 senadores votaram contra  Dilma, basta que suas hostes consigam que dois sendores que votaram pela admissibilidade do processo de Impeachment mudem de lado, o que não é algo tão impossível na vida política brasileira, onde  senadores e deputados trocam de lado como as pesos trocam de camisa, daí a  expressão “vira casaca”. Basta que dois senadores sejam presos, fiquem doentes ou simplesmente digam que se arrependeram e erraram na primeira votação.


É importante também lembrar que o Procurador Geral da República pediu ao STF a prisão dos Senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, além de Eduardo  Cunha, presidente afastado da Câmara Federal  e do Ex Presidente do PDS, do PMDB e ex Presidente da República José Sarney, todos do PMDB, partido de Temer.


Neste  caso o placar da votaçõ poderia ser de 53 ou 51 senadores favoráveis ao impeachment, quando para afastar defintivamente a Presidente são necessários 54votos a favor. Pelo andar da carruagem  nos últimos dias este cenário não pode ser totalmente descartado.


Se antes da votação final do processo de Impeachment o STF aceitar este pedido de prisão, serão dois votos a menos pelo impeachment e Dilma volta a sentar  na Cadeira de Presidente, causando uma verdadeira revolução no país, quando os conflitos tanto políticos quanto de rua podem atingir níveis nunca vistos nas últimas décadas. Além disso o caos econômico   e administrativo, fiscal e finaceiro jogará o Brasil em situação vivida pela Venezuela nas últimas duas décadas.


Até que este nó do Impeachment seja desatado, Temer  é apenas  um presidente interino e tudo o que fizer poderá  ser desfeito, com sérias consequências, se Dilma voltar a ser presidente de direito, pois de fato quem será presidente, se não for preso, será Lula, que também  deseja  encurttar o mandato de Dilma, para ficar em seu lugar,  através da antecipação das eleições para este ano.


Pesquisas de opinião pública, apesar dos fatos trazidos a público pela operação lava jato envolvendo Lula,  ele ainda é  o nome mais lembrado e mais querido pelos eleitores, principalmente de baixa renda. Se as eleições para presidente fossem hoje, como essas pesquisas indicam,  Lula seria vitorioso, pois os demais postulantes não tem carisma e nem força política e eleitoral suficientes para derrota-lo.


Resumo da ópera: o futuro imediato de nosso país parece muito tumultuado e a crise pode piorar e muito!


JUACY DA SILVA, professor universitário,  titular  e  aposentado UFMT, mestre em sociologia. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

 

Quinta, 09 Junho 2016 12:18

*Juacy da Silva

 

Há poucos dias, como atividade  incluida nas comemorações da semana do meio ambiente de 2016, vários grupos de pessoas desceram o Rio Cuiabá, em canoas e  barcos catando entulhos,  vários tipos de lixo que diariamente são jogados ou descem através de córregos, ,atualmente apenas  esgotos a céu aberto e contaminam não apenas as águas deste,que outrora foi um rio navegável, mas que ano após ano está também se transformando em um dos maiores esgotos da bacia que alimenta o Pantanal, ante o descaso de nossos governantes  e de boa parte da população que não percebem que saneamento básico é fundamental para a saúde e o meio ambiente.


O Rio Cuiabá é um dos principais formadores da bacia do Rio Paraguai e continua morrendo um pouco a cada dia tanto pela quantidade de lixo e ou principalmente por milhões de toneladas de esgoto, in natura  que nele são lançadas tanto pelos dois municíipios que formam o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, respectivamente Cuiabá e Várzea Grande, quanto pelos demais 11 municípios que formam a Baixada Cuiabana.


Há aproximadamente 25 anos o governo de Mato Grosso juntamente com o BID - Banco Interamericano de  Desenvolvimento criaram um programa, estimado naquela época em mais de 400 millhões de dólares denominado  BID PANTANAL em que eram previstas várias ações na bacia do Rio Cuiabá, incluindo projetos de saneamento como for ma de evitar a degradação tanto do Rio Cuiabá  e seus afluentes quanto o próprio Pantanal.


Com a chegada do Governo Blairo Maggi este programa não teve continuidade e de forma semelhante praticamente nada foi feito em termos de saneamento básico na região há mais de duas décadas. Tanto Cuiabá e Várzea Grande quanto os demais municípios  e seus núcleos urbanos continuaram e continuam não investindo nada em coleta e tratamento de esgotos.


O ultimo relatório do Instituto Trata Brasil, que analisa a situação do saneamento  básico, com destaque para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas cem maiores cidades do Brasil, em sua edição de 2015, tem  um a  referência que é  um alerta bem claro da situação e das pespectivas desta questão  ao afirmar que “Com desperdício de 65% de toda a água tratada em Cuiabá  e investimento zero em coleta e tratamento em Cuiabá e Várzea Grande, as duas cidadess maiores cidades de Mato Grosso não configuram como exemplo de gestão em saneamento básco”. Entre as 100 maiores cidades analisadas na pesquisa Cuiabá fica na 70a posição e Várzea Grande na 97a posição, situação que deveria envergonhar as autoridades estaduais e municipais.


As  estimativas demográfcas do IBGE indicam que a população total da Baixada cuiabana  ou como alguns a denominam de bacia do Rio Cuiabá em 2015, são de 990,8 mil habitantes, sendo  915,5 mil habitantes na área urbana e 75,3 mil habitantes na área rural.


A população urbana da região produz em torno de 300 kg  de lixo per capita ano, totalizando pouco mas de 2,9 milhões de toneladas ano, com estimativa de que apenas 80%  são coletados pelos respectvos municípios. O restante, 580 mil toneladas são depositadas em lugares imprópros como terrenos baldios, córregos, margem de ruas ou queimadas. Alguns municipios sequer tem coleta regular de lixo, princpalmente em bairros periféricos, muitos dos quais formados a partir de invasões ou loetamentos irregulares.


Todavia, o maior problema, além do lixo é a falta de rede coletora e de estações de tratamento de esgoto.  Este é um dos problemas mais sérios não apenas de Cuabá e Várzea Grande, mas do Brasil como um todo. O maior exemplo de como a falta de saneamento básico degrada os rios e córregos em áreas urbanas foi o que aconteceu com os Rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, em SP, que atualmente  podem ser considerados os maior  esgoto a céu aberto da Améica do Sul. Isto também pode acontecer  e  está acontecendo com o Rio Cuiabá e todos os seus afluentes, princpalmente os córregos de Cuiabá e de Várzea Grande.


A população urbana da  Baixada cuiabana produz 2,2 milhões de M3 (metro cúbico) por ano. Cuiabá , a cidade em “melhor “ situação coleta apenas 38% de seus esgotos e trata 28% do volume de esgoto produzido; os demais municípios estão em situação muito pior, a maioria dos municípios da região sequer tem redes de esgoto e todo volume  produzido é lançado nos cursos d’água, tendo o Rio Cuiabá  e o Pantanal, considerado patriminio da humanidade, como destno final.


Lamentavelmente nossos governantes imaginam que saneamento básico é luxo  e não investem nesta área ou sequer  consideram  este tema como um dos maiores problemas da região. Quem vai pagar a fatura pelo descaso dos governantes passados e atuais serão  as próximas gerações.
Pare  e pense  um pouco nesta questão, pois um dia todos vão se lamentar que o Rio Cuiabá está morto.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

 

Terça, 07 Junho 2016 14:09

 

 
JUACY DA SILVA*
 
Neste domigo 05 de junho, quando o mundo todo celebra o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, o Brasil precisa voltar sua atenção para a degradação ambiental em curso em todos os estados e a necessidade de que a eleboração de  planos nacionais, estaduais e municipais de meio ambiente é um imperative se desejarmos deixar `as  gerações futuras um país socialmente justo, economicamente forte e ambientalmente saudável.


No início deste ano, há cinco  meses , entrou em vigor o compromisso que todos os países do mundo, através de seus governantes fizeram sob os auspícios da ONU, quando inicia um período de mais 15 anos, a ser concluidi em 200, tendo como base para as ações o Programa das Nacões Unidas   consubstanciados nos OBJETIVOS DO DESENVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO encerrados  no final de 2015.
Assim as “comemorações “ e todas as ações  no DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, devem estar voltadas para que os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS e suas respectivas metas,  sirvam de base para construirmos uma comunidade, um município,uma cidade, um estado, um pais, enfim, um mundo melhor.


Os objetivos do desenvolvimento sustentável e suas respectivas metas  deveriam servir para balizar tanto as políticas públicas e as ações de governo, quanto um  referencial para que a população, incluindo as Entidades NÃO GOVERNAMENTAIS, como ONGs, Clubes de Serviços, movimentos sindical, comunitário,  estudantil, igrejas, bem como os empresários de todos os setores definam suas ações para que a  SUSTENTABILIDADE  seja a base do desenvolvimento nacional, estadual e local.


Desenvolvimento só tem sentido se os seus frutos forem distrbuidos para a sociedade inteira. Crescimento econômico, monocultura, degradação ambiental,  desmatamento, uso excessivo de agrotóxicos, desertificação, mudanças climáticas e  muitas outras formas criminosas de uso do solo, das florestas, da água e de outros recursos naturais devem ser combatidos, para que as futuras gerações possam ter um meio ambiente saudável e jamais apenas um passivo ambiental irrecuperável.


Nestea ano, dentro de poucos meses teremos eleições municipais no Brasil inteiro, mais de cinco mil municípios, milhares de canidatos estarão tentando conseguir que os eleitores os escolham para futuros governantes locais . Seria de todo conveniente e importante que os candidatos, tanto a vereadores quanto a prefeitos, voltassem suas atenções para analisar como estão  os aspectos ambientais de seus municípios.


Tais candidatos e partidos deveriam estabelecer  uma agenda ambiental para nortear o desenvolvimento de seus municípios e respectivas  regiões, incluindo a istalação e fortalecimento dos  comites de bacias e sub bacias hidrográficas e também definir planos de saneamento básico, de destinação do lixo e de resíduos sólidos, ver como está a questão do abastecimento de água, desmatamento, poluição e outros aspectos  mais.


Desenvlvimento que não respeite o meio ambiente e não promove a justiça social, jamais pode ser chamado de desenvolvimento. Crescimento econômico, muitas vezes com a ajuda do Estado, sob  as formas de renúncia fiscal e créditos subsidiados e que deixa um rastro de desstruição e degradação ambiental e um grande passivo ambiental para a coletividade e as futuras gerações  não está cumprindo o seu papel  social.


Pense nisso e vamos celebrar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE com uma mente aberta, com a consciência da responsabilidade que deve ser compartilhada entre os poderes públicos e a população. Ações tópicas, emergenciais ou que visam objetivos imediatistas não são o caminho e nem ajudam a construir um modelo de desenvolvimento onde a questão ambiental seja o seu cerne e sua base fundamental.


*JUACY DA SILA, professor  universitário titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Bloghttp://www.professorjuacy.blogspot.com/  Twiiter@profjuacy

 

Sexta, 03 Junho 2016 17:43

 

JUACY DA SILVA*
 

O ultimo anuário do Forum Brasileiro de Segurança Pública de 2015. referindo-see ao Brasil,  registra que “somos uma sociedade muito violenta e nossas políticas públicas são  extremamente ineficientes e obsoletas”. Esta observação, ao lado da impunidade quanto ao crescimento da violência e `a morosidade da justiça demonstram que estamos longe de encontrar  uma saída para  este drama que estamos vivendo há décadas. Isto também é  uma comprovação que nossos governantes não tem  competência técnica e nem política para oferecer uma resposta `as demandas da sociedade que clama por paz, justiça e segurança.


A  cada  crime bárbaro que abala a opinião pública, como foi o caso de uma jovem de  16 anos que  foi mais uma vítima de estupro coletivo, quando nada menos do que 33 bandidos a seviciaram e, tudo leva a crer, este fato deverá ser mais um para engrossar a lista de mais de 47,6 mil estupros, 58.5 mil assassinatos e mais de 25 mil mortes no trânsito. Nossas autoridades tiram um Coelho da cartola, como fez o senado de forma rápida tipificando o crime de estupro coletivo. Pena que a grande maioria de nossas leis não passa de letra morta.


Todavia, no caso dos estupros alguns  estudos costumam afirmar que os casos registrados nas delegacias representam apenas 35%  do número total desses crimes, pois existem inúmeros constrangimentos e dificuldades para que as vítimas, que em sua grande maioria são mulheres, possam registrar os  boletins de ocorrência.


A gravidade da insegurança pública no Brasil é muito pior do que as estatísticas oficiais indicam. A realidade dos estupros no Brasil é muito mais grave do que o noticiário da imprensa ou que a “comocão pública”  ou a “indignação” de nossas autoridades, como lágrimas de crocodilo  e isto tem sido demonstrado por alguns estudos que a grande maioria da população desconhece.


Por exemplo, para ficar apenas em duas bem  recentes. A pesquisa nacional de vitimização de 2013, verificou que somente 7,5% das vítimas de violência sexual registraram o crime nas delegacias.  A mais recente pesquisa nesta área intitulada“Estupro no Brasil: uma radiografia segundo dados da saúde”, feita pelo IPEA, organismo respeitado pela qualidade de seus estudos e ligado `a Presidência da República, atesta que apenas 10% dos casos de estupros são  registrados e diz que por  ano ocorrem, na verdade, 527 mil casos de estupros em nosso país, dos quais em torno de 95% das vítimas são mulheres.


Durante os cinco anos de mandato de Dilma, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, confome dados do Forum Brasileiro de Segurança Pública, em sua edição de 2015, foram registrado um aumento significativo de registros de casos de estrupos. Em  2014 foram  registrados 43.869; em 2012 nada menos do que 50.220 ; em 2013 aumentou para 51.090; em 2014 houve uma redução para 47.646 . Quanto ao ano de 2015, ainda  que não se tem o número exato, mas as estimativas indicam 52.087; totalizando 244.012 casos de estupros  registrados.


Como existem tres fontes de dados ,todas com credibilidade, podemos concluir que se os registros de estupros representam apenas 35% do que realmente aconteceu,  foram cometidos 699.749 estupros no Brasil. Se tomarmos como referência a pesquisa do IPEA, que afirma que apenas 10% dos casos de estupros são registrados, então podemos concluir que durante esses cinco anos do  mandato de Dilma,  2.449.120 pessoas, a grande maioria mulheres, foram estupradas  em nosso pais.


Se considerarmos como parâmetro a pesquisa sobre vitimização que afirma que os casos de estupros registrados representam apenas 7,5% do número de pessoas estupadas, então podemos concluir que 3.265.403 pessoas sofreram abusos sexuais.


Tomando todas essas metodologias  e seus números, a média do número de estupros que acconteceram no Brasil nos últimos cinco anos seria de 2.138.120 vítimas, cuja média anual seria de 476.624 número muito maior do que as estatísticas oficiais  indicam. 


Se a esses números de estupros forem agregados todos os outros casos de violência contra a mulher, inclusive a violência doméstica como espancamentos, cárcere privado, lesões corporais, ameaças  de morte e feminicídio, dão  uma idéia da gravidade desta violência e a importância para que nossas autoridades, legisladores e também dos poderes judiciário , executive e ministérios públicos estaduais aquilatem  a gravidade deste problema e passem dos discursos  para acões mais concretas. Se isto não acontecer  logo, a tendência é que a impunidade favoreça ou até estimule esses criminosos a continuarem com sua sanha enlouquecida e aterrorize mais ainda tanto mulheres quanto homens. 


Esta  realidade além de triste, pois o estupro  é  um crime que mesmo não tirando a vida da vítima a destroi para sempre, principalmente em seus aspectos psicológicos, além de outras consequências como gravidez indesejada, dificuldade ou impossibilidade de provocar o aborto ou quando as vítimas contraem doenças como DST/AIDS e outras sequelas que afetam profundamente a família.


Enquanto no Brasil a penalidade para os crimes de estupros, da mesma forma que para tantos outros crimes, inclusive violentos, são extremamente brandas,  em outros países os crimes sexuais, notamente o estupro as penas são muito mais rigorosas, incluindo o tempo de encarceramento, em regime fechado, podendo chegar`a castração química, `a prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte. Vejamos  exemplos de como alguns países tratam os crimes de etupros: India, ante  uma onda de estupros coletivos aprovou em 2013 uma lei que estabelece pena de prisão perpétua e pena de morte; França mínimo de 15 anos `a prisão perpétua; China, castração, prisão perpétua e pena de morte; Arábia Saudita, Afeganistão, Egito, Iran enforcamento ou fuzilamento; Coréia do Norte fuzilamento público; Israel minimo de 16 anos `a prisão perpétua; Estados Unidos de 40 anos, a prisão perpétua ou pena de morte.


A idéia nesses países de como estupradores, assassinos, sequestradores e pistoleiros de aluguel devem ser tratados é que quem merece ter seus direitos grantidos são as pessoas que trabalham, pagam seus impostos e que em troca cabe ao Estado devolver `a população serviços públicos, incluindo segurança  pública e que quem age `a margem da Lei deve ser retirado do convívio social e punido severa e exemplarmente. Esta forma de agir do Estado serve como elemento dissuassório em relação ao comportamento anti-social dos criminosos.


Nesses países de fato, existe  tolerância zero para a totalidade dos crimes violentos, incluindo o estupro! Oxalá no Brasil o Estado, nossos legisladores e nossos governantes  tivessem  um pouco mais de sensibilidade social, respeito com o povo e protegessem a população em vez de proteger criminosos que matam, roubam, sequestram, estupram e aterrorizam as pessoas e famílias que vivem enjauladas e amedrontadas!


*JUACY DA SILVA, professor universitário UFMT,  mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy