Quarta, 26 Julho 2017 09:58

 

JUACY DA  SILVA*
 

Em  boa hora o Grupo Gazeta  de Comunicação está lançando uma  CAMPANHA   de combate `a corrupcão, através do estímulo para que as pessoas, em todos os setores, de todas as faixas etárias denunciem práticas irregulares  que acabam sendo  a semente  da corrupção.

O Brasil possui inúmeras instituições públicas, que consomem  bilhões  de reais por ano, com a finalidade de exercerem o controle e a repressão aos crimes de colarinho branco, uma das maiores pragas, um verdadeiro câncer que está destruindo não apenas nossas instituições  públicas, mas também o setor produtivo e ao mesmo tempo destruindo a credibilidade da população em relação ao nosso presente e ao nosso futuro.

Apenas para refrescar a memória dos leitores, eleitores e contribuintes, entre os organismos de controle podemos mencionar o TCU - Tribunal de Contas da União, os tribunais de contas nos estados e ainda os tribunais de contas dos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Temos também os Ministérios Públicos Federal e Estaduais,  o Poder  Legislativo representado pelo Congresso Nacional, pelas Assembléias Legislativas Estaduais, pelas Câmaras Municipais, as Auditorias, Controladorias, Ouvidorias em todos os niveis da Administração Pública .

No âmbito do Poder Executivo,  o Governo Federal  tem também a antiga CGU  Controladoria Geral da União, a COAF  do Banco Central, os setores de inteligência coordenado nacionalmente pela ABIN Agência Brasileira de Inteligência, antigo SNI dos governos militares e os organismos de inteligência das Forças Armadas, das polícias civis e militares, as Polícias Federal, Rodoviária Federal.

Além de  toda esta  parafernália de organismos de controle e repressão não podemos nos esquecer das famosas CPIs, CPMIs, e todo o aparato do poder judiciário, a quem incumbe mandar investigar, prender, julgar ou julgar e mandar prender, enfim, condenar todos os tipos de crime, incluindo os crimes de colarinho branco.

Apesar de todo este emaranhado de organismos, pouca coisa foi feita nas últimas décadas, a   considerar os inúmeros casos de corrupção, onde os mais paradigmáticos foram  o mensalão e a LAVA JATO, envolvendo altos dignatários da política e da administração pública em todos os níveis em setores e dimensões.  A maior prova é o fato de que em menos de 30 anos, de regime democrático ,  republicano e de direito  tivemos dois presidentes da república afastados por corrupção, um ex presidente que há poucas semanas foi codenado em primeira instância por semelhantes delitos e o presidente que está no  cargo  também  foi formalmente denunciado pela Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva, além de dezenas de dirigentes partidários que estão sendo invetigados por crimes de colarinho branco, alguns inclusive condenados e presos.

Quanto ao Presidente Temer, graças ao apoio de sua  base aliada na Câmara, onde dezenas de  parlamentares também  estão sendo investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha,  talvez acabe escapando das investigações  e condenação por parte do Supremo Tribunal Federal.

A Campanha ora lançada pelo Grupo Gazeta  de Comunicação, de Cuiabá,  conforme palavras de seu Presidente João Dorileo , é um estímulo a mais para que  as pessoas exercitem o papel do que ele denomina de “Delator Cidadão”. Para tanto foram destacados seis eixos,  como foco para que todos os mal feitos, irregularidades, de qualquer natureza, âmbito e tipo de poder, sejam denunciados, enfim, tais práticas que acabam induzindo ou facilitando a corrupção. Esses eixos são: meio ambiente; educação; pavimentação,  talvez  o melhor pudesse ser infra estrutura que é mais ambrangente, politica, saúde e violência, que deveria ser substituido por insegurança púbica e crime organizado.

Apesar  de ser uma campanha  mais do que meritória, nós os contribuintes, eleitores e cidadãos também não podemos deixar de exigir que os organismos de controle sejam controlados e mais eficientes, para  evitar, por exemplo o que aconteceu recentemnte nos tribunais de contas do Rio de Janeiro e de Mato Grosso, denegrindo a imagem desses importantes organismos de controle.

Por exemplo, não podemos conviver  com um Sistema politico que tem como base o caciquismo, o compadrio e a corrupção, caixa dois e o balcão de negócios como se apresenta. Não podemos conviver com um Sistema judiciário lento, moroso  e opaco, pouco transparente, cheio de privilégios.

Não podemos conviver com uma administração paquiderme, com uma burocracia que cria dificuldades para vender facilidades. Não podemos conviver com um Estado que esteja muito mais a serviço dos grandes interesses econômicos e de portas abertas para verdadeiros gangsters travestidos de empresários.

Enfim, precisamos combater a corrupção de alto a baixo e não nos perdermos em picuinhas locais que acabam desvirtuando a verdadeira  batalha contra os grandes corruptos que continuam impunes e destruindo nosso país e nossas instituições.

Parabens ao Gupo Gazeta de Comunicação por esta brilante e oportuna decisão! A hora de abrir a boca é agora, não se omita, combater as irregularidades e a corrupção é um  exercício de cidadania ativa.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado  UFMT, mestre  em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs.  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com
 

Sexta, 21 Julho 2017 10:17

 

JUACY DA SILVA*

 

Costuma-se dizer que o meio de locomoção mais utilizado no Brasil e no mundo é através das próprias pernas  e pés, daí o conceito de pedestre, atualmente ampliado também para pessoas que, não dispondo de capacidade de se locomover, por serem deficientes ou ainda bebes, “caminham” através da ajuda de outras pessoas.
 
Todavia, parece que `a  medida que a população se concentra nas cidades e em seus entornos, com uma urbanização  crescente e no mais das  vezes de forma caótica na ocupação dos territórios, principlmente em paísees do terceiro mundo ou emergentes como o Brasil, a mobilidade e acessibilidade ubana e intermunicipal passam a ser um desafio difícil  quase impossível de ser resolvido.
 
O uso do transporte motorizado, público ou particular, passou a ser  uma verdadeira catástrofe urbana e rodoviária, cujas características marcantes são os eternos congestionamentos nas ruas, avenidas e  rodovias, a poluição do ar e poluição sonora, os acidentes automobilísticos  que ceifam vidas preciosas ou transformam pessoas de todas as idades, paralizadas para o resto da vida, com custos bilionários que afetam os sistemas produtivo, de saúde e a vida de milhões de famílias.
 
No Brasil, por exemplo, não podemos deixar de mencionar, temos  ótimas leis que regulam o trânsito, o transporte público, a proteção de idosos, crianças e adolescentes, as pessoas portadorasde alguma deficiência ou mesmo aquelas consideradas em condições  especiais.
 
Essas leis elencm uma série de direitos e responsabilidades dos condutores de veículos automotores, de usuários dos Sistema de transporte coletivo e também dos pedestres, garantindo o direito de ir e vir com segurança , de mobilidade e de acessibilidade.
 
Leis maaravilhosas, mas que, pelo descaso e omissão das autoridades e agentes públicos que existem e deveriam zelar pelo cumprimento dessas leis, acabam em letra morta, meras cartas de itenção ou como se diz “para inglês ver”, como ocorrem com a falta de respeito como os pedestres são tratados, com bem demonstram que mais de 40% das vítimas do trânsito e dos “acidentes” em  calçadas as vítimas são pedestres e ciclistas, os elos mais fracos deste caos urbano que é a nossa mobilidade.
 
Recentemente escrevi um artigo intitulado “Calçadas: uma vergonha nacional”, tentando despertar tanto a população, principalmente as pessoas portadoras de deficiência, idosos, pais e mães que tem filhos pequenos ou que necessitam de se locomover, com segurança, pelas nossas cidades e, também chamar a atenção de nossas autoridades municipais, para a situação da mobilidade e da acessibilidade em nossas cidades.
 
Mais de 90% das cidades brasileiras, como acontece com o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, constituido por Cuiabá e Várzea Grande, que já conta com quase um milhão de pessoas, não possuem planos de mobilidade e de acessibilidade e deixam para  as calendas ou para o Deus dará este direito mínimo que é a garantia das pessoas se locomoverem com segurança e melhor qualidade de vida.
 
Em boa hora a Câmara Municipal de São Paulo aprovou e o Prefeito da maior metrópole brasileira sancionou no ultimo dia 13  de junho  a Lei 16.673, que passou a ser chamada de Estatuto do Pedestre, onde são estabelecidas as normas que devem regular a partir de agora os direitos e deveres dos pedestres, as obrigações e deveres tanto dos poderes públicos quanto das empresas concessionárias, as empresas privadas e também os pedestres, buscando um Sistema de mobilidade e de acessibilidade mais humano, possibilitanto que aquela metropole possa , de fato, ser considerada uma cidade sustentável e inteligente. A ênfase desta lei são as calçadas e o próprio Sistema de trânsito e transporte público.
 
Oxalá vereadores e prefeitos do Brasil inteiro e também de Mato Grosso, especialmente de Cuiabá  reflitam um pouco mais sobre essas questões  e possam agir com mais respeito na defesa dos pedestres e ciclistas que são a grande maioria da população só  lembrados durante os períodos eleitorais.
 
O maior desrespeito com os pedestres do Aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande talvez sejam as obras paralizadas do VLT na Avenida da FEB que não tem um semáforo , passarela ou faixa de pedestre em um trajeto longo,  mais de dois km, colocando  em risco a vida das pessoas que  diariamente precisam cruzar aquela avenida.  Oxalá  a SECID possa refletir sobre esta realidade!
 
Voltarei a escrever sobre o Estatuto do pedestre sancionado pelo Prefeito de SP oportunamente e a vergonha que são nossas calçadas, quando existem, por este Brasil afora, abandonado e vilipendiado.
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, Titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

Quinta, 13 Julho 2017 15:20

 

JUACY DA SILVA*
 

Antes de iniciar a reflexão sobre o momento grave que o Brasil está vivendo é importante que entendamos como nossos governantes tentam  enganar a opinião pública em relação `as verdadeiras causas dessas crises que afetam profundamente tanto as atuais quanto as futuras gerações.

É importante que a opinião pública, as pessoas, enfim, a população saiba ouvir e ler os discursos dos governantes, sejam eles integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também dos barões da economia . Todos esses discursos estão afinados visando jogar nas costas do povo não apenas as causas mas também as consquências das ações públicas e as relações dessas ações públicas com o setor empresarial, que busca tão somente lucros e acumulação de capital, patrimônio e riquezas,pouco importando se o sofrimento do povo aumente ou diminua.

Para o filósofo Aristótles FALÁCIA é um sofisma, ou seja, um  raiocínio  errado que tenta se passar por vedadeiro, com o intúito de ludibriar as pessoas. De acordo com os diversos dicionários da lingua portuguesa FALÁCIA  é um erro, engano, falsidade, uma idéia  errada que é transmitida como verdadeira, para  enganar  ou iludir as pessoas de boa  fé.

Isto é o que está  acontecendo por parte do Presidente Temer, seus ministros e parlamentares, muitos acusados de corrupção, que integram sua “base” no Congresso, que, mesmo em meio a uma tremenda crise onde é acusado formalmente pelo Ministério Público Federal  de atos de corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes mais vindo a público  em delaçòes premiadas de empresários e marqueteiros de campanha, quando o mesmo finge que nào existe crise e defende com unhas e dentes suas propostas de reformas trabalhista e previdenciária, geradas nos porões de palácios, na calada da noite ou em sedes de grandes grupos econômicos.

Essas reformas não interessam aos trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, vai precarizar ainda mais as relaçòes de trabalho e, pior do que tudo isto, não vão tirar o Brasil do buraco em que governantes e políticos corruptos e incompetentes nos colocaram e ainda vão comprometer irremediavelmnte as futuras geraçòes, que terão que trabalhar por 40 anos ou mais, sob  uma legislação draconiana que interessa apenas ao capital. Quem viver verá.

O argumento central da tese do Presidente, seu ministro da Fazendo , deputados, senadores e empresários que as apoiam é que as mesmas são necessárias para tirar o Brasil da crise, fazer a economia voltar a crescer, gerar emprego, acabar com o desemprego que atinge quase 14 milhões de desempregrados e mais 17 milhões de subempregados.

Organismos internacionais que gozam de credibilidade, como a OIT  Organização  Internacional do Trabalho, condenam abertamente as referidas reformas e apontam que as mesmas afrontam ou seja, contrariam diversas resoluções internacionais da ONU/OIT das quais o Brasil é signatário e que ao assim homologar tais resoluções, o País se compromete a  cumpri-las, sob pena de ser excluido desses foruns internacionais.

Aqui no Brasil, internamente, o Ministério Público do Trabalho, o chamado fiscal da Lei, ja se pronunciou, tão logo o Senado aprovou a matéria, apontando que vai recorrer ao STF por considerar que nada menos do que 14 pontos da reforma trabalhista são inconstitucionais.

Finalmente,  um argumento factual, se as leis trabalhistas e o Sistema previdenciário forem as verdadeiras causas do pífio crescimento econômico ou da recessào e desemprego que angustia o país e mais de 30 milhões de desempregados e subempregados, por que durante mais de 70 anos em plena vigência da CLT e do Sistema previdenciário o Brasil apresentou elevados índices de crescimento do PIB  e baixos índices de desemprego, como ocorreram nos períodos dos governos de Getúlio Vargas,  Dutra, JK, por quase 20 anos dos governos militares, ou até mesmo durante os governos Sarney, Itamar,  FHC  e Lula?

Basta ver as estatísticas nacionais referente a essas décadas. Durante quase uma década, durante  governos militares  o PIB do Brasil cresceu anualmente a taxas superiores a 8%,  10% ou até 14%, como explicar isso se essas mesmas leis trabalhistas e sitema previdenciário estavam em vigência?

O problema  são as políticas e estratégias erradas, a falta de continuidade de políticas públicas, a corrupção que tomou conta do país, a incompetência de nossos governantes  e o fato que de o tesouro nacional tem sido colocado a serviço dos grandes interesses privados nacionais e internacionais. E no caso de Temer, um governo ilegítimo e impopular, marcado pela corrupçào.

Se o diagnóstico está  errado, com certeza o remédio/tratamento também será errado e o problema não será solucionado, enfim, o doente (povo e o país) poderào morrer. Neste sentido estamos caminhando para o que está acontecendo na Venezuela  ou aconteu na Argentina em anos passados. O Brasil não merece  uma classe política e governantes tão medíocres  que se escondem atraz de discuros falaciosos tentando enganar contiuamente a população.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, mestre  em sociologi, articulista e colaborador de diversos organismos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.   twitter@profjuacy  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com  

Quinta, 06 Julho 2017 16:21

 

JUACY DA SILVA*
 

O Brasil é pródigo em Leis, incluse “boas leis”, mas ao mesmo tempo é campeão no descumprimento das Leis, na omissão dos poderes constituidos e nos orgãos de controle, que se fazem de cegos, surdos e mudos e, com certa incidência, na atuação desses orgãos a serviço  de quem deveria ser controlado. Basta vermos os  escândalos que a cada momento surgem  envolvendo agentes públicos que se corrompem e empresários que, como corruptores, estabelecem a dinâmica das relações entre esses dois setores, esta seria, de fato, a verdadeira parceria público privado , ou o que poderiamos chamar de PPPs do mal  ou dos mal feitos, para utilizar uma expressão  tão em voga.

Nos âmbitos federal e estadual a corrupção e a vista grossa de nossas autoridades gera , a cada ano, bilhões de prejuizos aos cofres públicos e a população, em licitações com cartas marcadas, a prorrogação de concessões por décadas, os verdadeiras quadrilhas, como no caso do lixo, dos transportes coletivos intermunicipais, na fiscalização que nada vê, como foi o recente caso da “carne fraca”, nas obras rodoviárias de baixa qualidade, no super faturamnto, nas propinas, caixa dois etc e assim por diante.

Já no âmbito municipal, pelo fato dos municípios serem os primos pobres da federação e seus orçamentos serem mais minguados, com excessão das capitais e de algumas cidades com mais de um milhão ou quinhentos mil  habitantes , a corrupção também está presente, em escala individual menos gritante, mas quando somados os diversos casos que se multiplicam e que os grandes veiculos e meios de comunicação , ocupados com os grandes escândalos, de repercussão nacional e internacional, acabam ficando fora do noticiário.

Além da corrupção o que denigre a imagem dos governantes locais, tanto ocupantes  do poder executivo quanto legislativo, é  uma omissão que também acaba favorecendo alguns grupos e pessoas  em detrimento  da grande maioria da população. Parece que as municipalidades abdicam de seu poder de polícia e com isto contribuem para o agravamento dos problemas.

No caso específico da mobilidade e da acessibilidade urbanas, por exemplo, se os   governantes locais e os “representantes do povo” nas câmaras de vereadores, realmente estivessem  comprometidos e voltados para cumprirem suas promessas de campanha ou devotados para que o planejamento de médio e longo prazos fosse  realmente a bússula de suas acões, a maioria dos problemas que afeta a população no âmbito municipal deixaria de existir em uma ou duas décadas, ou seja, os problemas que angustiam os moradores das cidades não se eternizariam por  décadas e séculos a fio, como, por exemplo os que afligem a poulação cuiabana e de seu entorno, cuja capital dentro de um ano e nove meses estará completando seus 300 anos.

Cuiabá e VárzeaGrande, juntamente com os municípios de Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leveger , Acorizal e Chapada dos Guimarães  fazem parte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, onde estão concentrados em torno de UM MILHÃO  de habitantes, quase  um terço da população de MT, quase 30% do PIB do Estado, onde estão sediados todos os organismos públicos estaduais dos tres poderes, do MP, do TCE, todas as representações dos organismos federais  e as máquinas administrativas municipais.

Todavia, aqui também estão presentes  mazelas que já afligiam a população cuiabana e da região quando Cuiabá tinha pouco mais de cem mil habitantes e a região considerada nem chegava aos duzentos mil habitantes. A falta de planejamento, a falta de ética, a falta da continuidade das políticas públicas, tanto por parte dos governos federal, estadual e municipais, as obras paralizadas, a incapacidade dos governantes em preverem o crescimento populacional que podia ser visto claramente, determinou que a ocupação do espaço físico ou do território de forma desordenada, gerando conflitos e problemas que até hoje continuam como uma chaga aberta, para flagelo das pessoas, principalmente das camadas média e mais pobres desta região e vergonha por parte dos governantes passados e atuais.

Em artigos futuros abordarei alguns  dos principais desafios de Cuiabá , da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e demais municípios que integram a nossa empobrecida e sempre esquecida Baixada Cuiabana, onde diversos municípios que a compõem a cada dia estão sendo apenas cidades dormitórios e o que isto tem a ver com a qualidade de vida da população e do que deveria ser base para o conceito de cidades sustentáveis e cidades inteligentes. Será que vamos nos defrontar com os mesmos problemas daqui a cem anos, quando  serão comemorados Cuiabá 400 anos?

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular  e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs.e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Sexta, 19 Maio 2017 09:32

 

JUACY DA SILVA*
 

Este é o terceiro artigo que escrevo sobre agricultura urbana e periurbana nas últimas semanas. Ao longo de décadas tenho acompanhado discussões, reuniões e ações de pequenos agricultores que lutam em duas frentes. A primeira pela posse  de um pequeno pedaço de terra para poderem permanecer no campo e a outra para livrarem-se dos diversos atravessadores que os exploram, pagando um preço vil, as vezes abaixo dos custos de produção e para lucrarem mais, oneram sobremaneira os consumidores.
 
O Brasil, como de resto a imensa maioria dos países, a cada dia está se transformando em uma sociedade urbanizada. O esvaziamento do campo e as migrações rurais em direção `as cidades tem contribuido para o que muita gente denomina de caos urbano, principalmente com a ocupação desordenada das áreas periféricas, com ocupações irregulares, invasões ou loteamentos ilegais ou mesmo ocupação de áreas impróprias para a habitação humana.
 
O resultado, todo mundo conhece, incluindo nossos governantes, muitos dos quais continuam  insensíveis ao drama humano da pobreza, do desemprego, da fome, da violência, da miséria, do domínio do crime organizado sobre imensos territórios urbaanos. Tudo isso tem  ajudado   no agravamento de um outro problema bem conhecido que é a questão da insegurança alimentar generalizada nas periferias urbanas de nosso país.
 
As periferias urbanas, tanto das pequenas, medias  e grandes cidades, incluindo as áreas metropolitanas são constituidas de migrantes de origem rural e seus descendentes, primeira ou segunda geração , ou seja, pessoas  que de uma forma direta  ou indireta tiveram contato com a terra, com a agricultura, enfim, pequenos agricultores expulsos de suas terras e de seu meio tanto pela violencia da luta no campo quanto pela exploração econômica e financeira e a falta de assistência técnica, creditícia e de apoio para a comercialização.
 
De outro lado também podemos observar que as cidades e o entorno das mesmas, o que é chamado de espaço periurbano, possuem enormes áreas desocupadas, sem qualquer atividade econômica, constituindo—se  em reserva de capital para a especulação imobiliária.
 
No intuito de combater  este mal urbano, o Estatuto das cidades  estabeleceu  o instituto do IPTU progressivo, que até o momento não passou de letra morta, inclusive com uma certa omissão do Ministério Público, que deveria  atuar como o “fiscal da Lei” e colaborar para que o uso do espaço urbano tenha uma função social.
 
Assim, há muitas décadas no mundo todo, principalmente nos países desenvolvidos tem havido o despertar de um movimento no sentido de ocupar essas áreas urbanas e periurbanas, para a produção de alimentos. No Brasil também esta tendência tem despertado a atenção tanto de movimntos sociais organizados quanto de prefeituras, algmas apenas, entidades governamentais nas tres esferas do poder, para possibilitar que a terra e o direito `a propriedade, tanto rural quanto urbana tenham uma função social e econômica e não apenas de caráter  especulativo.
 
Este é o movimento de milhares e milhões de pessoas que tem descoberto que a produção de alimentos e o uso de áreas desocupadas, ou terrenos baldios  como algumas  pessoas  assim denominam, pode ser feita em pequenos espaços, sem uso de agrotóxicos, de forma orgânica, tanto individual  quanto e principalmente através de associação de pequenos produtores, possibilitanto a criação de emprego e a geração de renda, enfim, abrindo oportunidades para a inclusão social e econômica de milhares de pessoas que estão `a margem da sociedade e as vezes vivendo na pobreza e na miséria.
 
Em diversos países, como nos EUA e na Europa, as universidades  tem constituido centros de estudos, de pesquisas e de extensão rural   voltados para a agricultura urbana e periurbana e ao mesmo tempo as entidades governamentais também  estão sendo despertadas para a importância deste setor, praticamnte esquecido quando  da elaboração do planejamento urbano e regional.
 
Em nosso país este é o momento mais do que propício para que a agricultura urbana e periurbana possa ocupar seu espaço e contribuir para um desenvolvimento sustentável   e integral não apenas de nossas cidades mas das regiões em seu entorno. Este é um desafio e um tema extremamente  fascinante.  Vale  a pena dedicarmos  nossa  inteligência e nossos esforços para transformarmos sonhos em realidade! Todavia, como escreveu Miguel de Cervantes Saavedra, um dos maiores escritores de todos os tempos, nascido em 1.547 e morto em 1.616  “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo de uma nova realidade”
 
O momento atual quando a ONU estabeleceu os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou a agenda 2030, é para sonharmos juntos. Que tal encararmos o desafio do desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana juntos?
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, artiulista e colaborador de jornais, sites,blogs  e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 
 

Quinta, 11 Maio 2017 13:34

 

JUACY DA SILVA*
 

Muita gente imagina que agricultura urbana seja constituída apenas de pequenas hortas domésticas e que esta atividade gera apenas alguns alimentos produzidos como “hobby”. Na verdade, agricultura urbana é o uso racional, econômico e social de áreas urbanas, o que denominamos de terrenos baldios ou desocupados, que em algumas cidades podem chegar a verdadeiros latifundios dentro das cidades e também em áreas situadas no entorno imediato e fora do perímetro urbano,  para o cultivo  comercial de frutas, legumes, hortaliças, pequenas criações e plantas medicinais.


Segundo dados da FAO – “Food and Agriculture Organization”, entidade internacional vinculada `a ONU e destinada aos assuntos relacionados com a agricultura e a alimentação, em 2014 as áreas utlizadas com agricultura urbana e periurbana, eram de 456 e 67 milhões de ha (hectares), totalizando 523 milhões de ha e  responsáveis pela produção de aproximadamente 25% dos alimentos no mundo, podendo chegar até mais de um terco do total dos alimentos produzidos em alguns países.


Desta forma, a agricultura urbana de base familiar, que continua em expansão praticamente em todos os países, já  tem e terá  um papel preponderante na produção de alimentos e na segurança alimentar, contribuindo sobremaneira no combate `a fome e `a probreza em todos os países.
Outra contribuição significativa da agricultura urbana é a geração de empregos.  Ainda de acordo com a FAO e outras agências especializadas da ONU, em 2014 nada menos do que 800 milhões de pessoas se dedicavam diretamente `a agricultura urbana e mais de 1,8  bilhões de empregos indiretos foram criados pela agricultura urbana e periurbana.


Tendo em vista que a agricultura urbana é  uma atividade intensa de mão de obra, um hectare de área dedicada a este tipo de atividade gera muito mais renda do que um posto de trabalho nas atividades da agricultura tradicional, inclusive mesmo quando esta atividade seja em caráter empresarial, onde o fator tecnológico contribui para uma baixa capacidade de geração de empregos. Um  ha de agricultura urbana, como acontece nos EUA, na Europa e outros paises do primeiro mundo pode gerar mais de US75 mil a US 100 mil dólares anuais. Alguns estudos também indicam que a produtividade da agricultura urbana é de dez a quinze vezes maior do que a da agricultura tradicional.


A agricultura urbana contribui também para a sustentabilidade tanto das cidades quanto do planeta, na medida em que produz organicamente, sem a utilização de fungicidas, pesticidas e herbicidas, como ocorre  na agricultura tradicional ou mesmo no agronegócio, evitando a contaminação de córregos, rios e lagoas, ou mesmo do lençol freático.  Os produtos oriundos da agricultura orgânica são mais saudáveis e contribuem para uma melhor saúde dos consumidores..


Para muitos pesquisadores e estudiosos deste assunto, a agricultura urbana contibui para o fortalecimento e o desenvolvimento das comunidades pois desperta o associativismo e por estar localizada em áreas que já contam com uma melhor infra estrutura de transporte, oferta abundante de água e energia e mais próxima do Mercado consumidor, reduz também os custos de produção e de comercialização.
No momnento em que no Brasil, por exemplo, enfrenta a maior crise de desemprego na história recente do país, com mais de 14,2 milhões de desempregados e mais de 15 milhões de subempregados, com certeza o estímulo, tanto por parte dos organismos públicos quanto de setores não governamentais, para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, poderia gerar milhões de empregos, melhorar a oferta de alimentos e também gerar renda para um número significativo de pessoas. 


Para tanto basta que políticas públicas, programas e projetos sejam criados nos âmbitos federal, estadual e municipal. Neste contexto poderiam  ser implementados tanto a capacitação das pessoas quanto o apoio de assistência técnica e creditícia para que o Brasil pudesse ser um exemplo nesta área.
O desafio é grande, mas os custos econômicos, financeiros, orçamentários e humanos seriam muito menores do que os decorrentes das políticas, programas e projetos equivocados praticados pelos governos atual e recentes, onde a falta de continuidade e a corrupção tem acarretado grandes perdas para os cofres públicos e indignação da população.


*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Sexta, 05 Maio 2017 11:01

 

JUACY DA SILVA*
 

O mundo e os países, em graus variados, enfrentam diversos desafios que devem ser encarados e equacionados para que a população possa  desfrutar de padrões e qualidade de vida mais dignos. Dentre os inúmeros desafios podemos mencionar como o mais agudo o crescimento demográfico, considerando que a população mundial em maio de 2017  já chega a 7,5 bilhões de habitantes  e as previsões indicam que em 2050 deverá atingir nada menos do que 9,2 bilhões de habitantes.


Segundo estudos da ONU, FAO e diversas instituições especializadas, universidades e pesquisadores,  o consumo de alimentos per capita dia é de 0,6 kg. Considerando o tamanho atual da população mundial são necessárias 450 milhões de toneladas de alimentos por dia e nada menos do que 1,64 bilhões de toneladas ano.Convenhamos este é um desafio e tanto e ao mesmo tempo a oportunidade para que diversos setores movimentem a roda da economia local, nacional e mundial.


Apesar de que praticamente um terco dos alimentos produzidos no mundo não sejam consumidos pela população e acabem no lixo e também contribuindo para a degradação ambiental, o desafio de produzir alimentos continua presente na maior parte dos países.


Outro desafio é a questão ambiental, ou seja, estudos de organizações governamentais, não governamentais e internacionais como a própria ONU, como aconteceu recentemente  no Encontro sobre Mundanças Climáticas que  resultou no Acordo de Paris,  do qual o Brasil é signatário, tem demonstrado que as atividades humanas, principalmente as relcionadas com a produção de alimentos , da forma como ocorre na atualidade, tem contribuido de forma significativa para a produção de gases de efeito estufa, interferido na vida do planeta, afetando negativamente a população, pelo impacto que gera no uso do solo e sub solo, da água, através do uso indiscriminado de agrotóxicos, pesticidas e fungicidas, afetando diretamente  a saúde humana.


Outro grande desafio, que tem sido acelerado nas últimas tres décadas é a urbanização crescente. A maioria dos países a cada dia  está mis urbanizada, vale dizer, um percentual maior da populaçao reside nas cidades  e estas  crescem de forma acelerada e desordenada, gerando inúmeros problemas como bem conhecemos, onde a especulação imobiliária e as ocupações irregulares fazem parte desta paisagem urbana.


Verdadeiros latifundios urbanos são formados, onde a terra é utilizada  como reserva de valor e epeculação imobiliária, onde  obras públicas e outras ações  dos  poderes públicos acabam contribuindo para a valorização  dessas áreas em poder dos grupos especuladores, sem que paguem pela valorização de suas propriedades. O Estado acaba contribuindo para a formação  de capital em mãos de uma minoria em prejuizdo da maioria da população  e das cidades.
No Brasil, como também acontece em alguns outros países, com o advento do Estatuto das Cidades surgiu o conceito de IPTU progressivo, uma forma de se combater  a especulação imobiliária urbana e obrigar que os proprietários de áreas sem utilização sejam forçados a cumprirem a função social da propriedade.


Nete contexto, em inúmeras cidades pelo mundo afora, inclusive  grandes cidades, regiões  metropolitanas e megalópolis tem surgido e proliferado experiências exitosas de agricultura urbana e periurbana, como forma de melhor utilizar essas áreas desocupadas, que na maior parte das vezes servem apenas para depósitos de lixo, matagal que contribuem para incêndios urbanos e poluição.


Além de combater a especulação imobiliária, a agricultura urbana e periurbana, contribui para a produção  de alimentos, principalmente para as populações mais pobres e, ao mesmo tempo, contribui para a geração de emprego e de renda. Neste ultimo caso, na medida que possibilita aos produtores da agricultura urbaana e periurbana a economizarem, pois irão consumir parte da própria produção e também comercializarem os excedentes.
Outro benefício da agricultura urbana  e periurbana é a melhoria da qualidade dos alimentos produzidos, melhoria  da qualidade de vida e da segurança alimentar, ajudando a combater a fome que ainda está presente no Brasil e no  mundo  e afeta mais de 842 milhões de pessoas.
Este assunto continua em uma próxima oportunidade.


*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de Jornais, Sites, Blogs e outros  veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@projuacy

 

Terça, 02 Maio 2017 21:29

 

JUACY DA SILVA*

O Brasil tem  um longo caminho a ser percorrido em busca da construção de uma sociedade democrática, justa, com equidade e  um estado de direito, que prima pela igualdade de todos perante a Lei. Estamos muito mais próximos de um país onde convivem, lado a lado, grandes massas empobrecidas e uma casta de marajás constituidade de dirigentes políticos e grandes grupos econômicos, ambos aliados na pilhagem dos cofres publicos, com a ajuda de gestores corruptos.


Assim, a falta de transparência, os privilégios e negociatas `a sombra do poder são muito mais regra do que excessão. Fruto desta aliança espúria, não é novidade que  o Pode Legislativo, em todas os níveis, municipal, estadual e federal sejam constituidos por  representantes desses marajás e usam seus poderes para aprovarem Leis que beneficiam uma elite dominante e penalize a camada de baixo.


Alguns exemplos atestam  esta realidade. Como explicar ao resto do   mundo que os trabalhadores  precisam trabalhar até os 65  anos , depois de nada menos do que 47 anos de contribuição para a previdência enquanto Governadores, deputados, senadores, ministros possam se aposentar com oito, quatro anos ou ate poucos meses e ainda possam acumular tres, quatro ou até cinco aposentadorias?


Como explicar que a jornada de trabalho  para a população em geral seja de oito horas diárias e de cinco a seis dias por semana, em condições extremamente precárias como   as dos  trabalhadores rurais e da construção  civil, mineraçao estejam mais próximas do trabalho escravo enquanto nossos governantes trabalham apenas tres ou quatro dias por semana  e usufruem de tantos privilégios  como residência, deslocamentos , auxílio paletó, banquetes para discutirem votações, enquanto o trabalhador tem que se contentar com um transporte que os aproxima de animais e comerem  marmitex e “boia  fria”?
Como entender que uma pessoa que furta uma lata de doce ou um pacote de comida possa ser preso e jogado em verdadeira pocilgas que são nossas cadeias e sistema prisional e politicos, empresários e gestores públicos tenham privilégios de celas especiais, seus processos serem acobertados por segredo de justiça  e ainda gozarem de foro privilegiado que representa  um manto protetor para crimes de colarinho branco, corrupção e outros mais, que representam bilhões de reais?


Como podemos aceitar que exista dois sistemas judiciais, um que representa os rigores da Lei, com penas duras para criminosos  ditos comuns  e  outro que mantem os privilégio dos donos do poder serem julgados na instância máxima do Sistema judiciário, que pela lentidão de seu  funcionamento já se considera como o foro privilegiado, onde  a maioria dos investigados jamais sejam condenados e jamais devolvem o que roubaram dos cofres públicos?


É  neste contexto que devemos analisar  e perceber que a aprovação, em primeira votação da PEC, no Senado nesta semana, para acabar com o  FORO PRIVILEGIADO é apenas uma  VITÓRIA PELA METADE, pois ainda tem um longo caminho pela frente.  Para que o foro privilegiado seja abolido no Brasil ainda vai ser preciso uma segunda votação  no Senado e então  ser enviado `a Câmara Federal, onde ja dormem por quase duas décadas diversos projetos  que também pretendiam acabar com esta excrecência juridica, que  funciona como um manto protetor aos privilégios dos marajás da República e de mais de 40 mil “autoriades” que são protegidas  por Leis aprovadas para garantirem seus privilégios.


Enquanto esses  eoutros privilégios que favorecem os donos do poder persistirem em nosso país, seremos uma nação dividida em duas grandes camadas, a dos que produzem e a outra que usufrue das riquezas produzidas pelos que trabalham. Isto não é democracia  e muito menos estado de direito, de base republicana.


Só acredito no fim do FORO PRIVILEGIADO no Brasil no dia em que uma PEC desta natureza for aprova pelo Legislativo e sancionada. Até la, é apenas “bla blá blá” para entreter a opinião pública, como acontece nos grandes circos!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog  www.professorjuacy.blogspot.com

Segunda, 24 Abril 2017 18:50

 

JUACY DA SILVA*
 

Até há poucas semanas tudo parecida  “sob controle” em Brasília. Congresso Nacional, Senado e Câmara Federal funcionando “normalmete”  cmo sempre acontece, praticamente como um apêncide do Palácio do Planalto. Mesmo com os baixos índices de avaliação e da elevada impopularidade tanto da classe política quanto do Governo Temer, conforme todas as pesquisas de opinião, tudo era calmaria e os governantes incrustrados no Legislativo  e Executivo há décadas fingiam conviverem com um clima da mais absoluta estabilidade em um “estado democrático de direito”. Para esta turma do andar de cima o país sempre  está `as mil maravilhas, pouco importa se a crise econômica, financeira, institucional, social  e moral esteja solapando os alcerces de uma nação aos frangálios.


Para abrir os olhos e despertar  a consciencia política, ética e a cidadania desses marajás  da República, a Ministra Carmen Lúcia e o Ministro Edson  Fachim, resolveram abrir a caixa preta das delações dos Executivos da Odebrecht e ao longo dos últimos dias a pauta dos meios de comunicação, da opinião pública e, talvez da parte sadia de nossas instituições políticas, tem girado em torno do maior escândalo, a maior roubalheira de que se tem notícia na história do Brasil ao longo de séculos.


Há quem diga que este escândalo da Odebrecht e das demais empreiteiras que com a primeira formavam um verdadeiro cartel e para o Ministério Público e a Justiça uma ou várias quadrilhas de colarinho branco que tinham como seus membros grandes empresários e seus executivos, políticos  e gestores publicos, alguns dos quais ao perderem o manto protetor do foro privilegiado já foram condenados a décadas de cadeia.


Sem dúvida, se em apenas pouco mais de uma década conforme as delações só dos Executivos da ODEBRECHT foram roubados mais de R$12 bilhões de reais, que, somados ao que ainda está por vir de futuras delações de outras empreiteiras e presos ilustres em Curitiba que tiveram que enfrentar o rigor da decisões do Juiz Sérgio Moro, e talvez quando forem abertas as caixas pretas do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, outras grandes Estatais como do Setor Elétrico e das grandes obras bilionárias, com certeza o tamanho do roubo aos cofres públicos será muito  maior do que esses bilhões furtados no esquema da Odebrecht.


Enquanto a LAVA JATO, em Curitiba,  estava apanhando outrora peixes graudos que perderam ou nunca tiveram  a proteção do famigerado foro privilegiado, os políticos, incluindo senadores, deputados federais, governadores , ministros ou até mesmo o Presidente da República, que goza de imunidade temporária, não podendo ser condenado por crimes cometidos fora do exercício da presidência, tudo era calmaria em Brasiília, um verdadeiro cinismo dominava o cenário.


Mas agora parece que, atendendo ao apelo da opinião pública e percebendo que a imagem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  extremamente manchada,  o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal  decidiram que políticos que sejam suspeitos de corrução e que contam com foro privilegiado não podem continuar protegidos sob o manto da impunidade e terem seus possíveis crimes prescritos. Se isto acontecer, também  essas instituições serão tragadas pelo descrédito e pela conivência com a corrupção.


De forma resumida podemos dizer que a LAVA JATO ao chegar a Brasília está produzindo algumas consequências no cenário nacional, incluindo: cinismo dos delatores ao confessarem seus crimes; cara de pau dos supeitos de praticarem corrupção e outros crimes, todos se dizem honestissimos; falência completa de todos os organismos de controle, como tribunais de contas da União, dos Estados e dos controles internos do Governo e do próprio Congresso Nacional que é a instituição responsável  pelo controle com seus poderes constitucionais; falência  das  instituições em geral e das instituições políticas em particular; lentidão do poder judiciário STF e Tribunais Superiores e do Ministério Púbico, facilitando a prescrição dos crimes de colarinho branco quando envolvem  gente grauda; desencanto do povo com a política e com a classe política e seus governantes, todos colocados na vala comum da falta de ética; falta de legitimidade de políticos, governantes e gestores para legislarem ou exerceram suas funções, por estarem sendo suspeitos e investigados por crimes de colarinho branco; aumento do descrédito do Governo Temer e de seus aliados no Congresso e nos partidos políticos.


Resumindo, a LAVA JATA  está ajudando o Brasil a passar a limpo sua história politica e podeerá  ajudar a eliminar políticos e governantes que não respeitem princípios éticos em suas ações e que jamais deveriam ocupar cargos da maior relevância no cenário nacional.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sistes, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Terça, 18 Abril 2017 20:00

 

JUACY DA SILVA*

O que a opinião pública  já  aguardava há muito tempo, finalmente aconteceu. O  Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na mais alta Corte de Justiça de nosso país autorizou a abertura de inquérito e as devidas investigações por parte do Ministério Pública Federal  e da Polícia Federal para apurar mais de uma centena de autoridades que gozam da proteção,  um absurdo jurídico que facilita a impunidade para parlamentares , ministros do Governo protegidos pelo famigerado FORO PRIVILEGIADO.


Na  verdade esta decisão é  uma resposta do Poder Judiciário `a solicitação  do Procurador Geral da República para investigar altos figurões da República , suspeitos de vários crimes, incluindo corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associaçãocriminosa e crime organizado, condutas nada compatíveis com o exercício de autoridades como presidente da Reública, Senadores, Governadores, deputados federais e Ministros.
Esta é a segunda  LISTA DO JANOT  e está  baseada nas delações de mais de 77 dirigentes e ex dirigentes de apenas uma empreiteira, a ODEBRECHT. Com certeza outras LISTAS  DO JANOT  deverão surgir `a medida que outras empreiteiras, através de seus dirigentes resolverem também abrir o bico para livrar  a própria pele,  revelando os grandes esquemas de roubalheira que nossos políticos, nossos governantes e gestores públicos  vem realizando nos cofres públicos há décadas.


Um  verdadeiro lamaçal escorre de palácios, congresso  nacional, assembleias legislativas, governos estaduais, prefeituras e câmaras municipais. Parece que nosso país  está sendo governado por criminosos de colarinho branco, tantos são os casos de corrupção que  tem vindo a público. Costuma-se dizer que esses esquemas se assemelham a esgoto a céu aberto.


Em Mato Grosso um ex  governador,  vários secretários e parlamentares influentes estão ou já estiveram presos e em seus  depoimentos tem revelado verdadeiros esquemas de corrupçao.  No Rio de Janeiro um ex governador está preso e há poucos dias nada menos do que cinco conselheiros do Tribunal de Contas foram presos por corrupção. Em MT  também um conselheiro foi afastado e um conselheiro e outro ex conselheiro estão sendo investigados por corrupção. Nesta  semana um ex secretário de Saúde do Rio e dois empresários também foram presos e denunciados por desvios de mais  de R$300 milhões de reais da saúde pública, que está em completo caos no Estado.


Voltando a esta nova LISTA DO JANOT  OU LISTA DO FACHIM  foram 320 pedidos para abertura de inquéritos para investigar os crimes já mencionados anteriorementee, dos quais o Ministro Fachim autorizou 83, incluindo 8 ministros do Governo Temer, alguns do círculo íntimo do Presidente já de longa data, 12 governadores, 24 senadores, na verdade 26, pois dois dos ministros a serem investigados são senadores licenciados; 37 deputados federais e todos os cinco  ex presidentes, ainda vivos, todos que “ajudaram”  na redemocratização do país. Parece até piada falar em democracia  e estado de direito em um país em que a corrupção esta entranhada de alto a baixo nas estruturas partidárias e da administração pública. Democracia não se  coaduna com políticos, governantes e gestores   corruptos. Além  desses, 211 pedidos de inquéritos foram enviados para outras instâncias do poder judiciário.


Com  certeza, se imaginarmos que pelo menos pouco mais da metade dos senadores não fazem parte das duas listas do Jantot  e pelo menos mais  de 80%  dos deputados federais também  estão fora dessas listas negras, listas da vergonha política,  talvez este seja o momento para acabar com o foro privilegiado, evitando que os atuais investigados e futuros investigados possam ter o manto protetor da impunidade via foro privilegiado.


Em tempo, da mesma forma que Eduardo Cunha e todos os presos  por decisão do Juiz Sérgio Moro em Curitiba, sempre se dizem inocentes, que jamais se meteram  em corrupção, também essas  ministros do Governo Temer, Senadores e Deputados Federais continuarão negando qualquer crime , que jamais receberam  propina, dinheiro sujo de caixa dois e assim  por diante.


Resta  uma grande esperança de que a Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal e a Polícia Federal agilizem ao máximo as investigações para que corruptos não venham a ser eleitos ou reeleitos  nas eleições de 2018, livrando a política brasileira  desta vergonha em que estamos vivendo.
A imgem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  cada vez mais suja, mais maculada.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, Articulista e colaborador de Jornais, Sites, Blogs e outros veículos de comunicação Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com