Quarta, 13 Novembro 2019 16:37

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Parece que a história do Brasil, nosso passado, nosso presente e nosso futuro giram apenas e tão somente em torno do “LULA LIVRE”, da decisão recente do STF- Supremo Tribunal Federal e das tentativas de inúmeros deputados federais e senadores em promoverem uma mudança casuística seja na Constituição Federal, que já está por demais emendada e remendada, desfigurada quando comparada com o texto original aprovado pelos Consituintes em 1988, ou no Código de processo penal (CPP), possibilitando que pessoas condenadas em segunda instância possam ser presas e iniciarem o cumprimento de uma pena passível ainda de revisão em instâncias superiores, a despeito de que após a decisão final da última instância (o tão decantado trânsito em julgado) essas pessoas possam ser consideradas inocentes.

Quem assim pensa e se expressa invoca a morosidade da justica e as diversas instâncias recursais,  que acabam provocando a prescrição das penas definidas em instâncias inferiors. Ora, ao invés de promoverem uma reforma profiunda para acabar com a morosidade da justica e sua imensa burocracia, esses áulicos do punitivsmo promovem na verdade mais injustiça, principalmente `as camadas mais pobres da população que não dispoem de recursos para custearem advogados de renome e com larga experiência em tribunais superiores.

Na verdade todas essas reações da extrema direita, chegando até mesmo `as raias do absurdo, como a manifestação de um deputado federal do PSL dizendo que gostaria de ver Lula morto, demonstram o nível de ódio e preconceito em que a politica brasileira está envolta ou de uma senadora de MT que de forma gratuita tentou denegrir a imagem da atual namorada de Lula, uma socióloga, chamando-a de cadeira, sem nunca a referida mulher ter sequer mantido contato ou ofendido a referida senadora.

Para esses "obnubilados", endemoniar Lula e o PT é a única saida para os problemas brasileiros, a eles parece que encarcerar ou até matar Lula e destruir o PT, os socialistas e comunistas seria a única forma de possibilitar que o nosso país resolva os problemas da corrupção que vem desde o Brasil colônia, com o caos e sucateamento dos serviços públicos, com a miséria, a fome, a pobreza, as desigualdades sociais, as queimadas na Amazônia, as rachadinhas, os laranjais do PSL, os privilégios das elites e marajás da República e outros mais que podem ter tres, quatro, cinco aposentadorias as custas dos cofres publicos e obrigam os trabalhadores a chegarem ao final da vida vivendo com um ou menos do que um salario minimo, como acontece no Chile, modelo ideal para Paulo Guedes e Bolsonaro, onde o índice de suicídios de aposentados tem aumentado a cada ano.

Se a terceira e quarta instâncias não precisam ser ouvidas para finalizar um julgamento e se as pessoas, mesmo quando considerando inocentes, a chamada presunção de Inocência, devam ir para a cadeia e começarem a cumprir pena, mesmo que no futuro, após essas instâncias decidam que a pessoa é inocente, não seria o caso de acabar com essas duas instâncias superiores do sistema judiciario?

Pois bem, esta decisão do STF não foi tomada apenas para beneficiar LULA, como a turma da direitona está tentando “vender’ e aterrorizar a sociedade, nem  irá beneficiar centenas de milhares de assassinos, estupradores, ladrões, assaltantes, sequestradores, feminicidas, parricidas, enfim, pessoas que cometeram crimes hediondos ou até mesmo corruptos que já foram condenados a mais de cem anos como os ex governadores do Rio Sérgio Cabral e Pezão, do  MDB/PMDB, apesar de que os bolsonarianos e seus simpatizantes imaginam que só a turma do PT e Lula sejam corruptos.

Longe disso, esta decisão do STF só irá beneficiar menos cinco mil presos já condenados em segunda instância, (0,6%) dos mais de 800 mil presos nas masmorras (prisões) do Brasil, das quais em torno de 357 mil presos (45% do total da população encarcerada no Brasil) que jamais foram condenadas sequer em primeira instância, nunca foram julgadas e condenadas por um juiz.

Até prova em contrário essas pessoas devem ser consideradas  inocentes, mas já estão trancafiadas pelo arbítrio do Estado e seus agentes de represssão, ante o olhar omisso tanto da defensoria pública quanto do ministério público e do próprio judiciário. Existem pessoas que ficam presas injusta e ilegalmente por anos a fio, sem culpa formada e isto é um atentado não apenas contra tais pessoas mas também contra o tão decantado e propalado estado democrático de direito, que, neste particular é apenas uma balela.

O Brasil, como já exposto em artigo recente de minha autoria, tem uma das maiores taxas de encarceramento do mundo, quase tres vezes a média mundial e muito acima de todas as grandes regiões do planeta: África, Ásia, Oceania, América do Sul, America Latina, América do Norte e Europa e, mesmo assim, parlamentares conservadores e de extrema direita, em sua sanha penalista e punitiva, querem “endurecer” as leis, alguns até defendendo a pena de morte (que já existe no Brasil e  é praticada por bandidos e por agentes do Estado que primeiro atiram e depois vão verificar do que se tratava) e a prisão perpétua, sem se dar ao trabalho de ir mais a fundo e descobrir, entender as causas que levam/empurram adolescentes, jovens, a grande maioria negros e afrodescendentes, pobres e excluidos para a vereda do crime, da delinquência e do submundo da sociedade.

Voltando ao tema deste artigo. Lula livre, e agora? Pois bem, depois de 580 dias preso em uma sala “especial” da policia federal em Curitiba, por decisão tanto do ex-juiz e atualmente ministro Sérgio Moro e pela segunda instância, mesmo afirmando e reafirmando sua inocência, Lula vai acirrar a polarização politico-partidária e ideológica por um bom tempo em nosso país, mesmo que em alguns momentos tenha falado em “paz e amor”.

Toda polarização precisa para existir de dois polos e no caso, um dos polos, o da direita e extrema direita já vinha sendo acirrado desde antes da chegada de Bolsonaro ao poder, mais precisamente no periodo que antecedeu a derrubada de Dilma, pouco importa se foi impeachment ou golpe, o nome do fato é o de menos, o que importa é que a presidente foi reeleita dentro das regras do jogo e como os perdedores não aceitaram a derrota, no tapetão, acabaram por abreviar seu mandato popular.

A partir dai, o governo Temer/ MDB, que também andou e continua com problemas na justiça, acusado de corruoção, passou a ser considerado um governo de transição, da esquerda da qual o então PMDB fazia parte para um governo de extrema direita, com o bolsonarismo em plena expansão e Guerra ideológica, do qual o agora MDB, como também a grande maioria dos partidos que integraram e mamaram nos governos petistas fazem parte.

Lula Livre, até quando só a justica com sua morosidade vai determinar, já que a tal emenda da segunda instância não terá poder para atingir processos já julgados pela referida segunda instância, seguindo o espirito da Lei que diz na Constituição  artigo 5 inciso XXXVI  quando afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, uma nova Lei não pode retroagir, a não ser para beneficiar o réu.

Desta forma, para aqueles que imaginam que se o Congresso emendar/remendar a Constituição Federal ou qualquer outra Lei ordinária, o Estado brasileiro poderá enviar novamente Lula para a cadeia, retirando-o da vida píblica/politica estão totalmente equivocados. Lula poderá voltar para a cadeia caso o processo pelo qual foi condenado (triplex do Guarujá) ou outros em que esteja sendo investigado, caso venha ser condenado em última instância (STF), o que, pela morosidade da justica pode demorar um bom tempo.

Lula livre tem vários desafios pela frente. O primeiro, é conseguir decisão favorável junto ao STF que venha anular todo o processo a que foi condenado pelo ex-Juiz Sérgio Moro e pela segunda instância em Porto Alegre, pelo que seu advogado argui como erros/falhas de origem, falta de provas cabais etc. Se isto aconter, haverá uma grande consequência que será a anulação da decisão do TSE que considerou Lula inelegível por ter sido condenado em segunda instância e, assim, se carimbado como “ficha suja”, tendo sido impedido de ser candidato nas últimas eleições presidenciais, quando todas as pesquisas indicavam que ele seria eleito novamente Presidente da República.

Esta é a razão pelas enormes e as vezes indecentes pressões a que o STF e seus ministros vem sofrendo por parte de pessoas, partidos, parlamentares, enfim, parte da elite do poder, contra suas decisões. Isto é o que podemos denominar de emparedamento do poder judiciário, retirando-lhe a autonomia e independência ao seu ofício de julgar com imparcialidade e sem amarras ideológicas. Isto é proprio de regimes autoritários, civis, religiosos ou militares, onde o poder judiciário é apenas um puxadinho do poder executivo, da mesma forma que o poder legislativo que só sabem dizer amem `as vontades dos donos do poder e seus aliados.

Se tudo isso acontecer, ou seja, se os processos em que Lula figura como réu forem anulados, como de fato imaginam os petistas e os lulistas, estará sendo dado a largada  para as eleições presidenciais de 2022, com a polarização que foi frustrada pela condenação de Lula em 2018, entre Lula e Bolsonaro, com uma vitória quase certa para Lula.

Mas além de dirimir este nó górdio jurídico/judicial, Lula também  tem pela frente alguns outros desafios. O maior desafios de Lula será unificar as chamadas esquerdas e conseguir o apoio de alguns partidos e grupos de centro, que tanto em 2002, quanto 2006, 2010 e 2014 votaram em Lula e Dilma e passaram a fazer parte dos governos petistas, com destaque para partidos tradicionais como MDB, PTB, DEM e outros mais que no momento, pelo oportunismo e fisiologismo que marcam a politica brasileira, estão com Bolsonaro, mas que não vão titubear em abandonar o capitão, ao perceberem que os ventos democráticos sopram mais fortes do que as tempestades totalitárias/ autoritárias que são formadas entre bolsonaristas e outras forças de direita.

Quanto `a esquerda, Lula precisa vencer dois outros desafios, quais sejam: primeiro, conseguir acalmar o destempero verbal de Ciro Gomes, que também se julga “o único ungido”, talvez por deuses, como Bolsonaro, e não silencia sua metralhadora verbal contra Lula e sempre que pode boicota o PT, como fez nas últimas eleições, impossibilitando a vitória de Hadad e permitindo a eleição de Bolsonaro. Basta ler ou ouvir seu discursos contra Lula, inclusive no último após Lula ser solto, a quem chamou de “encantador de serpentes”, não demonstrando nenhuma solidariedade a quem passou 580 dias na prisao.

ALém de Ciro Gomes, Lula tambem terá que conter os radicais do PT e de outros partidos que desejam um acirramento ideológico e tem se posicionado contra alianças com partidos do centrão, empurrando LULA e o PT para um esquerdismo que, no pensamento de Lenin , era a “doenca infantil do comunismo”.

Neste contexto, só existem duas alternativas, a construção de uma frente ampla que contemple tanto partidos tradicionais de esquerda incluindo PT, PCdoB, PPS, PSTU, PCO, PDT e outros e também partidos de centro/centrão, que contribuirão para uma grande aliança não de cunho exclusivo socialista/comunista, mas também com nuances de social democratas, progressistas, nacionalistas, bem como  de diversos movimentos sociais.

Se esta frente ampla  não se concretizar e as esquerdas se fragmentarem, com certeza haverá um segundo turno nas práximas eleicoes presidenciais, se antes disso um golpe não colocar tudo por terra, como foi em 1964, entre algum candidato de esquerda, que pode ser Lula, Hadad ou até mesmo Ciro Gomes x um candidato de direita, que também deverá chegar `as eleicoes bastante fragmentada, que pode ser Bolsonaro, dependendo do desempenho econômico  e de politicas sociais de seu governo ou outro a quem a direitona abracar.

Lula disse e com certeza enquanto estiver livre o fará, que vai percorrer o Brasil, em caravana, levando uma mensagem de amor e esperança e, ao mesmo tempo, tentando “desmascarar” as politicas neoliberais e conservadoras do governo Bolsonaro e seus aliados.

Para contentar seus seguidores mais radicais Lula está diante de um dilema, sabe que se exagerar na dose das críticas será alvo de ataques, pressões e até mesmo ações judiciais como já ameaçaram Bolsonaro ,líderes do PSL tanto na Câmara como no senado, enfim, parlamentares que, `a semelhança do Deputado Eduardo Bolsonaro, PSL/SP, que ameaçou as esquerdas com uma re-edição de um instrumento autoritário como o AI-5; ou como fez o senador Major Olímpio e o proprio presidente Bolsonaro, que ante alguma radicalização pode invocar a Lei de Segurança Nacional, outro instrumento draconiano, de origem dos governos militares que sempre era invocado para justificar atos arbitrários, como cassação de mandatos e direitos politicos de opositores ou até mesmo para o fechamento do Congresso.

Todos sabemos que, pela Constituição, greves, manifestações e protestos, desde que pacíficos, fazem parte dos direitos fundamentais do povo, mas tudo depende de como tais manifestações sejam interpretadas pelos atuais donos do poder, incluindo o membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sempre é bom lembrar que a maior parte dos donos do poder, principalmente na atualidade brasileira, pertencem ao expectro ideológico conservador e tendem a propor medidas repressivas ante quaisquer manifestações e movimentos reivindicatórios, por mais que o ordenamento jurídico e a propria Constituição Federal “garantam”, na maior parte das vezes apenas no papel, inúmeros direitos civis, sociais/coletivos, como saúde, educação, seguranca pública, meio ambiente saudável, trabalho, salario digno etc etc.

O retorno da caravana de Lula, desde que realmente traga alento e esperança para o povo e apresente propostas de como construir um país com desenvolvimento sustentável, justo, fraterno e reais oportunidades para todos, fortalecerá também as aritculações para as eleições municipais de 2020, principalmente nas capitais, regiões metropolitanas e cidades grandes ou de porte médio, onde se concentram mais de 70% do eleitorado brasileiro.

Este será um momento em que o Governo Bolsonaro e seus aliados na extrema direita e no centrão irão testar se o “fenômeno” que aconteceu nas últimas eleições presidenciais (eleicao de Bolsonaro) foi um movimento de mudança do espectro ideológico, ante a vitória de inúmeros parlamentares de direita tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembléias Legislativas ou apenas uma brisa temporária que já se arrefeceu e tende a retornar ao seu leito natural com pouca expressividade em termos de conquista e manutenção do poder.

Na construção deste cenário podemos observar duas tendências, pelo menos em relação ao que está acontecendo na América do Sul. De um lado os resultados das eleições na Argentina, onde, democraticamente, a população e os movimentos sociais e de massa, derrotaram de forma fragorosa o governo e modelo neoliberal de Macri, por quem Bolsonaro torcia abertamente e também as ondas de protestos, até mesmo violentos, no Chile em que o mesmo modelo neoliberal, boa parte ainda oriundo do governo Pinochet estão sendo confrontados nas ruas, exigindo que o Governo Pinera ceda a tais pressões, demitindo ministros e até mesmo convocando uma Assembléia Nacional Constituinte, quando, com certeza todo o arcabouço do modelo neoliberal será revisto, ante o aumento da miséria e penúria da população, frutos deste modelo injusto e desumano que e o neoliberalismo, que Bolsonaro e Paulo Guedes tentam implantar a toque de caixa, a ferro e fogo no Brasil.

No outro espectro, temos também a recente crise na Bolívia, que apesar de indicadores econômicos e sociais considerados excelentes até mesmo pelo FMI e Banco Mundial, chegando até a se falar em “milagre boliviano”, expresso em altas taxas de crescimento do PIB e redução significativa da pobreza, da fome e da miséria, mas que “pecou” pela ânsia de Evo Morales e seus seguidores em se perpeturarem no poder. Daí a expressao bíblica “nem só de pão vive o homem”. Além de pão e circo, a população, enfim, as massas também precisam de esperança, transparência, ética e renovação politica, aspectos que, mesmo com situação econômica favorável, foram sabiamente exploradas e catalizadas pelas forças que se opunham e se opõem a Morales e seu partido, pela direita e também por setores da esaquerda, haja vista que o segundo colocado nas eleições anuladas se diz também canditado de esquerda ou até mesmo revolucionário.

Um outro exemplo e situacao em curso é a realização do segundo turno das eleições no Uruguai, onde o candidato de esquerda, da frente ampla, o atual governo, que ficou em primeiro lugar no primeiro turno, mas que poderá ter grandes dificuldades de vencer o segundo turno, tendo em vista que o segundo, terceiro e quarto colocados pertencem aos quadros da direita.

Além dessas situações, as caravanas de Lula pelo Brasil afora ainda podem ser influenciadas pelo que está ocorrendo na Venezuela já há alguns anos, no Peru, no Equador, em alguns países Centro-Americanos e no México e até mesmo em países europeus, como na Espanha, onde os socialistas “ganharam” as eleicoes, mas não conseguem formar um novo governo, ante também o crescimento da bancada da extrema direita.

Enfim, a dinâmica politica, social, econômica e ambiental brasileira não depende apenas da correlação das forças internas em sua escalada ideológica, mas também da polarização ideológica internacional, da reeleição ou derrota de Trump nos EUA e dos indicadores sociais e econômicos do Brasil entre o momento atual e as eleições municipais daqui há um ano, situação esta que servirá de base ou pano de fundo para as eleicoes presidenciais e gerais de 2022.

Uma última observação diz respeito `as eleições americanas em novembro de 2020. Dependendo dos resultados, como por exemplo a reeleição de Trump fortalecerá a direita mundial, inclusive no Brasil, ao passo que a eleição de um candidato do Partido Democrata, poderá alterar substancialmente a politica externa dos EUA e enfraquecerá, com certeza, as forças de direita, inclusive no Brasil, particularmente Bolsonaro e seus seguidores, que tem em Trump seu ideal de ação politica.

Enfim,quem viver verá!

*Juacy da Silva, professor universitario, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólgo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Segunda, 11 Novembro 2019 09:56

 

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JUACY DA SILVA*

A decisão, por muitos considerado histórica, do STF na última quinta feira, 07 de Novembro de 2019, considerando que a prisão de condenados em segunda instância é inconstitucional, ou seja, continua valendo o que consta no art. 5º, inc. LVII, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” e do art. 283 do CPP – Código de processo penal, que dispõe: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.

Grupos mais radicais `a direita tanto no poder judiciário quanto no ministério público (federal e estaduais) e os atuais donos do poder, no Executivo e no Legislativo, vem fazendo um grande alarde como se tal decisão possibilitasse que milhares de assassinos, facínoras, estupradores, ladrões, corruptos de alta periculosidade fossem soltos e , assim, passassem a aterrorizar a sociedade brasileira, tornado o clima de violencia pior do que já está na atualidade.

Até 2016, este era o entendimento da Suprema Corte, ou seja, vale o que está escrito, o que foi deliberado democraticamente pelos consituintes e pelo Congresso  no caso do Código de processo penal. Todavia, por motivações puramente ideológicas seis ministros naquele ano resolveram rasgar a Constituição e estabeleceram que as pessoas pudessem ser presas após decisão condenótoria em segunda instância, mesmo diante da possibilidade de na última instância essas pessoas presas pudessem ser consideradas inocentes.

Como a justiça brasileira, além dos varios graus de recursos, tem como característica ser demasiadamente lenta, milhares de pessoas poderiam ficar atraz das grades enquanto estivessem aguardando a sentença final que lhe reconhecesse a inocência. Pergunta-se, quem irá pagar por esta injustiça? Quem irá resgatar a indignidade que tais pessoas sofreram ao serem encarceradas inocentemente?

Diante desta celeuma, coube ao atual presidente do STF tornar a pautar julgamento de ações que questionavam tal prática arbitrária e inconstitucional como a Suprema C orte tornou a decidir, novamente por apenas um voto 6 x 5, demonstrando que, por mais brilhantes, extensos e rebuscados votos dos ministros, o que parece estar valendo mesmo é a dimensão ideológica que cada ministro carrega consigo.

Mal o STF tomou esta decisão, que em termos imediatos possibilitará a libertação de alguns presos, pouco mais de cinco mil, condenados em segunda instância, alguns  acusados e condenados por corrupção, apesar de que alguns como o ex-presidente Lula, continuem negando tais crimes e dizendo-se inocentes, no aguardo do julgamento de todos os seus recursos, até que sejam considerados culpados ou inocentes, na sentença final, no chamada “transitado em julgado” como determina de forma clara tanto a Constituição Federal quanto o CPP – Código de processo penal, tais forças conservadoras enquistadas no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, no Poder Judiciário, no Ministério Público Federal e Estaduais, em diversos partidos politicos e bancadas temáticas na Câmara Federal e Senado já se articulam para aprovar mais uma emenda/remendo `a Constituição Federal possibilitando a prisão após condenação em segunda instância.

A probabilidade de que isto venha a acontecer por vias legislativas não é tão grande e irá provocar uma tremenda discussão politica e mobilizações pelo pais afora, esgarçando ainda mais o tecido social que já está mais do que roto, prestes a descambar em ondas de violência, na esteira de problemas reais que afetam a população brasileira, como o desemprego, subemprego, miséria, fome, exclusão social, precariedade e casos na saúde publica, educação, transporte etc, principalmente as camadas mais pobres que ficarão mais pobres ainda, graças `a truculência e desumanidade das politicas econômicas e sociais do governo neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, que tem demonstrado uma enorme aversão pelos pobres, porque esses não tem capacidade de poupar.

Seria o caso de pergungar ao ministro e ao presidente como fariam para viver se ganhassem apenas um salário minimo por mes e quando poderiam poupar.

Voltando ao titulo deste artigo, com muita frequência ouvimos os donos do poder e seus seguidores, acólitos encherem o peito para exaltarem que estamos vivendo em um “estado democrático de direito”, sob o império de instituições sólidas, uma democracia pujante que consegue superar desafios de setores que sonham com regimes autoritários e práticas totalitária de governar.

Todavia, parece que esses donos do poder ou marajás da República que recebem altos salários, privilégios, mordomias e muitas mutretas tudo custeado com o dinheiro público, não percebem que o Brasil é um país extremamente desigual social, econômica e políticamente, um dos paises com as maiores taxas de concentração de renda, riqueza e oportunidade do planeta, com altas taxas de desigualdades regionais, setoriais e de gênero.

Além disso, o Brasil é um dos países mais policialescos do planeta, onde a população tem mais medo dos aparelhos de repressão do Estado do que da bandidagem que tanto atormenta a vida de todos.

O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo com 2,72% da população mundial e é o terceiro país em termos de população prisional que em julho de 2019 era de 812 mil presos, dos quais 41,5% jamais foram sequer julgados por um juiz em primeira instância. Isto representa  337.126 presos sem culpa formada, ou seja, até que se comprove são pessoas inocentes que estão encarceradas pelo arbítrio do Estado, seus aparelhos e agentes de repressão.

No mundo em 2017 existiam em torno de 10,74 milhões de pessoas encarceradas. Apesar da população brasileira representar apenas 2,72% da população mundial, quando se trata de população encarcerada o Brasil representa 6,4% deste universo sombrio, pois o sistema prisional brasileiro pode ser considerado a ante-sala do inferno, onde quem de fato “manda” neste submundo, onde imperam a violencia e a corrupção generalizadas, não é o Estado, mas sim, as faccões criminosas, como lamentavelmente tem cordado tanto a população quanto diversas autoridades em todos os poderes da República.

Pessoas presas, por pequenos delitos, como crimes ditos de “fome famélica” ou até mesmo inocentes, ao serem enviadas para essas masmorras que muito se assemelham `as masmorras da idade media, acabam sendo cooptadas ou obrigadas a ficarem sob o commando dessas faccões.

O Brasil tem uma taxa de 324  presos por cem mil habitantes. Esta taxa é a maior entre todos os países da América do Sul, entre os países do G20 (com excessão dos Estados Unidos), muitissimo acima do que a China (que tem a segunda maior população carcerária do planeta, só perdendo para os EUA) que tem taxa de 118 presos por cem mil habitantes, ou da Índia cuja taxa de de apenas 33 presos por cem mil habitantes.

Para se ter ideia do que representa este estado policialesco  em vigor no Brasil há décadas, enquanto nossa média de população encarcerada, justa ou injustamente, é de 324 presos por cem  mil habitantes, a média mundial é de apenas 145, menos da metade do Brasil. As diversas regiões tambem apresentam taxas de encarceramento bem menores do que o Brasil. Norte da África 53; Sul da África 244; América do Sul 233; América do Norte 311, com destaque para os EUA cuja media é a maior no continente 655, superior até mesmo da taxa de Cuba que é de 510; América Central 316; Ásia 160; Oceania 183 e Europa 81 presos por cem mil habitantes.

Ao julgar uma ação apresentada pelo PSOL ha poucos anos, questionando se o Sistema prisional brasileiro fere a Constituição Federal e o ordenamento jurídico nacional, o STF decidiu peremptóriamente que o Sistema prisional brasileiro viola de forma sistemática os direitos dos presos em relação `a dignidade fisica e psíquica dos presos e que a responsabilkidade para resolver esta questão é dos tres poderes da República, respectivamente, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e reconheceu também que o país/Brasil vive, em relação ao Sistema prisional um “estado de coisas inconstitucional”.
No julgamento desta ação impetrada pelo PSOL em seu voto, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, avaliou a situação dos presídios como “vexaminosa”.
"A superlotação carcerária e a precariedade das instalações das delegacias e presídios, mais do que inobservância, pelo Estado, da ordem jurídica correspondente, configuram tratamento degradante, ultrajante e indigno a pessoas que se encontram sob custódia”, sustentou o relator.
 
“As penas privativas de liberdade aplicadas em nossos presídios convertem-se em penas cruéis e desumanas. Os presos tornam-se ‘lixo digno do pior tratamento possível’, sendo-lhes negado todo e qualquer direito à existência minimamente segura e salubre”, afirmou Marco Aurélio na oportunidade. Diante de tudo isso, tendo em vista que a prisão após condenação em segunda instância que afeta não apenas Lula ou menos de duas cdentenas de condenados pela Lava Jato, centenas de milhares de pessoas continuam encarceradas indevidamente, ilegalamente ou injustamente.

Se o Estado brasileiro, já por demais draconiano ou o que eu denomino de Estado policialesco, pior do que a situação vigente em diversos estatos autocráticos, totalitários ou ditaduras religiosas, militares ou politicas, o que podemos esperar de uma legislação que clama por mais violência por parte do Estado, incluindo a chamada “licenca para matar” (excludente de licitude), que a cada dia está mais presente nas operações em comunidades pobres, favelas, onde o uso da força policial é extrermamente exagerada, conforme apontam os dados de mortes cometidos por policiais tem aumentado nos últimos meses.

Pergunta-se: alguém já viu operações policiais com tais requintes de violência em bairros de classe alta, em edifícios de luxo, na caça aos corruptos, que acabam soltos após delações premiadas, que na verdade premiam criminosos de colarinho branco.

Quando os dados do Sistema prisional são analisados percebe-se que a grande maioria das pessoas presas são negras ou afrodescendentes, jovens masculinos entre 18 a 30 anos, com baixos niveis de instrução/escolaridade, sem formacao professional, que cometeram crimes não violentos como uso de drogas, posse de pequenas porções e passam a ser consideradas traficantes, quando os grandes barões das drogas, do tráfico de armas, do tráfico humano, contrabandistas e, pior, os grandes corruptos, se forem de partidos que apoiam os donos do poder, acabam ficando fora do Sistema prisional.

Portanto, precisamos ter outro foco, outra visão quando se discute as decisões do STF ou outras instâncias do Poder Judiciário, que a considerar o cenário futuro práximo terá uma composição muito mais conservadora e muito mais punitiva do que na atualidade.

O presidente Bolsonaro já disse por diversas vezes que quando abrirem as duas novas vagas para o STF ele irá indicar alguem “terrivelmente evangélico” para tal ou tais vagas, quando na verdade o que se deveria exigir para ser ministro dos tribunais superiores seria alguém que, independentemente da filiação religiosa/ideológica, fosse um “expert” em direito constitucional e um ser humano com espirito de justiça, justiça social e, acima de tudo, um defensor dos direitos humanos e não um carrasco ou algóz de pessoas que muitas vezes foram empurradas para o mundo do crime por um processo de exclusão social e econômica.

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

Quarta, 06 Novembro 2019 13:52

 

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JUACY DA SILVA*
 

Existe uma máxima que afirma ser a imprensa o quarto poder da República, ao lado dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, demonstrando que a existência de uma verdadeira democracia, onde os direitos civis, individuais, sociais e politicos devam ser respeitados pelos governantes/donos do poder são os pilares fundamentais, ao lado da liberdade de expressão, de organização e de manifestação do pensamento.

Todos sabemos que o atual Presidente da República tem uma personalidade autoritária, talvez pela sua formação militar, além de sentir-se ungido por Deus, imagina-se também ser o  único repositório da verdade. Como corolário alimenta uma guerra continua e permanente contra seus opositores,  baseado na teoria da conspiração, em que se sente constantemente perseguido e ameaçado por inimigos verdadeiros ou imaginários, contra os quais não pode “baixar a guarda” como se diz no jargão popular.

A prova disto foi a prodção e veiculação de um video recentemente em que se imagina um leão (o que na fauna animal é considerado o rei dos animais), sendo atacado por hienas que seriam seus adversários  e instituições que estariam atacando seu governo. Entre as hienas o referido video, identificava tais felinos como sendo o STF, a OAB, partidos de esquerda e até o seu próprio partido o PSL, a ONU, a Igreja Católica, o MST, a CUT e , enfim, todas as organizaçõe que não lhe obedeçam ou se recusam a seguir a sua cartilha e, por extensão todas as pessoas que não comungam com suas idéias e formas de governar.

Diante da repercussão negativa e da resposta dura de diversas dessas organizações, inclusive nota por parte de Ministros do STF, mais do que depressa, com apenas duas horas de divulgação, Bolsonaro, apagou o conteudo do video nas redes sociais e pediu desculpas a quem, “porventura tenha ofendido”. Há quem diga que este pedido de desculpa foi apenas uma forma para testar os limites da reação dos inimigos/adversários.

Aliás, esta tem sido uma prática comum tanto de Bolsonaro quanto de seus filhos,  com destaque oferender as instituições e voltarem atraz e pedirem desculpas, como fez no ano passado um de seus filhos/deputado federal que em palestra no Paraná disse que para fechar o STF bastava um cabo e um soldado e  na última semana ameaçando a oposição/ de esquerda que se não se comportasse bem, obediente ao governo, o mesmo (governo) poderia baixar um novo AI-5, o instrumento mais totalitário, arbitráriio criado pelo Governo militar e que serviu de base para todas as formas de violência e arbítrio contra quem se opunha ao referido governo, inclusive o fechamento do Congresso e a institucionalização da tortura contra presos politicos.

Diante da repercussão negativa e critica de todos os partidos, até do PSL do Governo Bolsonaro, além dos presidentes da Câmara, do Senado, Ministros, ex-presidentes da República e tantos outros setores e instituições, o referido deputado Bolsonaro veio a público dizer que não quis oferender a democracia e outras desculpas esfarrapadas, para tentar disdizer o que havia dito com todas as letras e palavras.

De forma semelhante, um outro filho do Presidente, Vereador no Rio de Janeiro, quando de uma visita ao pai que se recuperava de uma cirurgia disse que as mudanças que o Brasil precisa, com urgência, jamais acontecerão via reformas democráticas, insinuando que para governar e realizar reformas o atual presidente deveria estabelecer um regime de excessão. Isto é o que pode ser lido nas entrelinhas de sua narrativa, exaltando regime de excessão em detrimento da democracia.

Todo este embate, que é na verdade uma verdadeira Guerra psicológica perpetrada e conduzida pela familia Bolsonaro e por boa parte da cúpula do poder executivo, pelo Palácio do Planalto e seus acólitos, seguidores, inclusive grandes empresários, aos poucos tentam minar e desconstruir a imprensa que ainda não foi domesticada totalmente pelos atuais donos do poder.

Por mais que os bolsonaristas teimem em difundir "fake news", em sua guerra contra a rede/grupo globo (TV, jornal, radio, revista etc), até ameaçando não renovar a concessão da emissora em 2022, dados que medem a audiência de todos os canais de TV abertas, no mes de outubro de 2019, apontam a primazia da TV Globo, com maior audiência do que todas as demais emissoras em conjunto/somadas.

Não é novidade que Bolsonaro foi apoiado por uma grande maioria de pastores e "donos" de diversas seitas/religioes/igrejas evangélicas, de base fundamentalista e pentecoscais, alguns dos quais são donos de redes de TV como o Bispo Macedo em relação a Record, o Missionario RR Soares  da Igreja da Graça e do Apostolo Valdomiro, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e da Assembléia de Deus, que possui a maior rede de Rádios, ao lado da Igreja Deus é Amor que também domina boa parte das redes de radio difusão.

Prova disto foi o crescimento da chamada bancada evangelica que apoia em sua quase totalidade as pautas conservadoras de Bolsonaro, tendo conseguido emplacar uma pastora como ministra  e diversos outros aliados em postos importantes como AGU e outros cargos de destaque no segundo escalão.

Assim, existe uma verdadeira Guerra nao apenas pela audiência dos noticiários televisivos ou radiofônicos, mas também pelas verbas oficiais, sejam da administração pública direta, ou indireta, das Estatais e fundações públicas federais, estaduais e municipais. Todos sabemos que existe uma relação nada republicana e as vezes muito promiscua entre grupos de comunicação e os donos do poder em todos os niveis.

Existem duas formas dos donos do poder/governantes atentarem contra a liberdade de imprensa, de livre manifestação do pensamento e da veiculação de conteudos criticos em relação as ações dos governantes.

A primeira forma é a censura direta, ou seja, como ocorre em todos os governos totalitários e autoritários, quando censores decidem o que pode ou não pode ser publicado ou veiculado, como aconteceu durante os periodos ditatoriais no Brasil, no Estado Novo de Getulio Vargas e entre 1964 e 1985, durante a ditadura militar, muito "endeusada" em seus métodos por Bolsonaro.

A segunda maneira é definindo quem pode ou deve receber recursos públicos na forma de publicidade ou matéria paga e quem deve ser alijado, como no caso do atual governo em relação ao grupo globo e outros mais que sistematicamente são criticados por Bolsonaro.

Em ambas as situações esta forma de censura direta ou indireta e maléfica ao avanço e consolidação das liberdades democráticas e contrárias `as demais liberdades civis, sociais e políticas. Para coibir os exageros, as mentiras, as feke news, as ofensas, calúnias, difamações que por ventura sejam veiculados ou produzidas por profissionais de imprensa, pelos diversas meios de comunicação ou por autores, colaboradores existem diversos dispositivos legais que os donos do poder/autoridades podem impetrar ações junto ao poder judiciário, jamais com ameaças e manipulação no uso/destino de recursos públicos/orçamentários a favor deste ou daquele grupo, isto mais se parece com chantagem do que governança transparente, eficiente e ética.

Ameacar cortar verbas píublicas ou dizer que não vai renovar concessão pública, como forma de domesticar a imprensa e seus profissionais é um grande atentado contra a democracia, contra as liberdades civis e contra os direitos humanos.

Democracia exige partidos politicos verdadeiros e atuantes, coerentes com suas doutrinas e  ideologias, com liberdade de organização da sociedade, movimentos sociais e também imprensa livre e responsável. Somente governantes de indole totalitária, autoritária que se julgam os únicos donos da verdade e que se imaginam acima da lei é que não suportam uma imprensa livre, investigativa e transparente.

Quanto ao conteúdo e audiência ou predileção por parte das pessoas, imagina-se que em sendo as pessoas livres para pensarem, sentirem e agirem, não compete aos governantes, donos do poder, cercearem a liberdade nem das pessoas decidirem suas preferências nem qual o conteúdo que cada veiculo pode ou venha a disrtribuir aos seus ouvintes, tele espectadores ou leitores.

Para melhor entender esta guerra psicológica que está sendo travada em nosso país atualmente, levada a cabo pelo governo Bolsonaro e seus seguidores, seria muito interessante que os leitores, eleitores e contribuintes pudessem ler uma obra prima sobre como governantes tentam a todo o custo e por todas as formas manipular as massas, formar e deformar a consciência coletiva.

Recomendo a leitura de um clássico da literatura politica do século XX intitulado “A Mistificação das massas pela propaganda politica” de autoria de Serguei Tchakhotine e tradução de Miguel Arraes, publicado no inicio dos anos sessenta, mas ainda muito atual, principalmente nos dias de hoje.

Nesta obra escrita em 1938, o autor desenvolve uma teoria acerca dos efeitos da propaganda sobre opinião pública , a partir de suas vivências dos regimes totalitários europeus. Demonstra como os nazistas e facistas confrontavam os socialistas no periodo que antecedeu e durante a segunda guerra mundial e como Hitler e Goebels montaram uma verdadeira máquina de propaganda e qual o papel das “tropas de choque” nazistas na guerra ideológica.
Estudou os diferentes mecanismos de criação de refelexos condicionados, através da propaganda politica. Sua obra, A Mistificação das Massas pela Propaganda Política, mostra a eficácia dos discursos repetitivos e uniformes difundidos através de distintos canais de comunicação. Analisou como os partidos politicos desenvolvem seus singos de identidade (hinos, insígnias, etc.) como pontes de comunicação simples e massiva com as multidões. Estudou de maneira especial a propaganda nazista como forma de controle e de luta política, abordando o emprego de simbolos, cenários e expressões retóricas como instrumentos de fascinação e submissão.

E pensar que naquela época não havia internet, redes sociais, nem televisão, sites, blogs,  twitters, revistas e jornais eletrônicos, smart fones,whats app e nem esta miríade de novas formas de comunicação. Isto nos leva a concluir que o poder da mistificação dos governantes atualmente, principalmente os autoritários, hoje é muito maior e muito mais deletério do que quando Hitler, Goebels and Mussolini dominavam as massas por seus discursos inflamados e de ódio, tanto pela intimidação quanto pela Guerra psicológica em todos os domínimos possíveis

Da mesma forma que Hitler, Goebels, Mussolini e os nazistas e facistas criaram seus inimigos internos e externos nas figuras dos judeus, negros, homo-sexuais,  deficientes fisicos, comunistas e socialistas, contra os quais brandiam suas armas ideológicas e violência física, também atualmente, os atuais donos do poder precisam criar seus inimigos internos e internacionais como os constantes do video do leão Bolsonaro, as hienas e o leão patriota (aliados) este último podendo ser as forças armadas ou parte da população que segue cegamente o bolsonarismo e sonham com um Brasil onde a oposição não tenha lugar e que precisa ser destruida como vociferou o deputado Bolsonaro, filho do presidente, como pode ser percebida de sua fala na entrevista a uma rede social, quando enaltece o AI-5 como mecanismo de confrontar a oposição, principalmente o que chama de esquerdas.

É bom que os amantes das liberdades, da democracia, do respeito ao ordenamento constitucional e da justica no Brasil possam estar atentos e vigilantes, afinal, antes de acabar com a democracia alemã, Hitler também foi eleito democraticamente, tornando-se Chanceler e logo que percebeu seu poder não titubeou em destruir a democracia e instalar seu regime totalitário, um verdadeiro instrumento do terror. Que o digam milhões de opositores, principalmente os judeus que foram dizimados nos campos de concentração e nos fornos crematórios.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Sexta, 25 Outubro 2019 17:09

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

 

Neste domingo, 27 de Outubro de 2019, deverá estar sendo encerrado em  Roma o Sínodo dos Bispos para a PAN AMAZÔNIA, convocado pelo PAPA FRANCISCO, para discutir os novos rumos da Igreja nesta grande região, a última e com certeza ainda a maior Floresta tropical do planeta.

Durante tres semanas bispos de nove países que compartilham a Amazônia, além de religiosos, religiosas, estudiosos das questões ambientais, indigenas e da doutrina social da Igreja Católica estiveram reunidos, discutindo, aprofundando as reflexões sobre não apenas o futuro da região, mas também o futuro da Igreja na Pan Amazônia.

Desde o surgimento da Encíclica LAUDATO SI, ou ENCÍCLICA VERDE, como popularmente passou a ser conhecida, o Papa Francisco vem insistindo que o mundo precisa mudar seus paradígmas de desenvolvimento e sua proposta é o que diversos estudiosos desde meados da década de 1970, vem tambem propondo, que é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Até o presente os modelos de desenvolvimento tanto o socialista/comunista que foi praticado em diversos países, como a ex-União Soviética e seus satélices, quando, como após o rompimnto sino-soviético, o modelo adotado em suas diversas fases pela China, desde o coletivismo forçado por Mao, quando após a abertura econômica, foi baseado no coletivismo, no dirigismo oficial pelo Partido Comunista, da estatização e no controle de todas as forças de mercado pelo Estado totalitário.

Quanto ao modelo capitalista implementado primeiro pelos países europeus e posteriormente com o advento da hegemonia norte Americana, as distorções de tal modelo contribuiram para uma excessiva concentração de renda, riqueza e propriedades em poucas maos, no desemprego, na formação de grandes monopólios, oligopólios, na destruição ambiental, no surgimento e perpetuação de grandes massas vivendo ou sobrevivendo na pobreza, no uso desenfreado de combustíveis fósseis, na poluição do ar e das águas, provocando as mudancas climáticas, cujos efeitos ou consequências já estão sendo sentidas em todos os países e em todos os continentes, colocando em risco até mesmo a sobrevivência da espécie humana, já que as demais espécies estão em processo de extinção acelerada.

Mesmo em países capitalistas, que não adotam o modelo ultra liberal como acontece nos EUA, Brasil, Chile e outros mais, como os integrantes da União Européia, já podem ser percebidas discurssões por parte de governos que identificam no desvirtuamento do Sistema capitalista como algo extremamente prejudicial ao futuro do próprio capitalism, cujas crises passam a ser mais constantes e com piores consequências.

Assim, os países da União Européia, através do Parlamento Europeu vem aprovando e colocando em prática legislação geral que deve ser implementada e cumprida pelos países membros para que a sustentabilidade em todas as suas dimensões como constantes das decisões da ONU ao estabelecer um novo pacto a vigorar por 15 anos, a Agenda 2030, os chamados OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO, que abarcam aspectos muito mais do que apenas as questões ambientais propriamente ditas, incluindo aspectos de saúde, educação, combate `a fome e a pobreza, empoderamento das mulheres e meninas, na construção de uma nova matriz energética  baseado em fontes alternativas e limpas, como a eneregia solar, energia eólica, em sistemas de transporte modernos, eficientes e de massa em substituição ao uso de carros individuais, na eficiencia energética, na economia circular, na produção e consumo responsáveis, no combate a todas as formas de desperdício, na agroecologia, na governaça transparente e integrada, no combate efetivo, eficiente e eficaz das mudancas climáticas.

O corolário básico da ecologia integral enquanto um novo paradígma, como deseja o Papa Francisco e diversos estudiosos e movimentos sociais, para o desenvolvimento, o que poderiamos denominar de pos-socialismo e pos-capitalismo, representa o entendimento que que o planeta terra tem um limite de sustentabilidade, além do qual estaremos comprometendo a sobrevivência das futuras gerações, que o processo de desenvolvimento não pode  buscar apenas e tão somente o lucro a qualquer preco, a acumulação de capital, de bens, riquezas e renda em poucas maos, como atualmente acontece em que a parcela de 10% dos mais ricos praticamente em todos os países e no mundo como um todo detém praticamente mais de 50% de tudo o que é produzido no mundo, enquanto mais de 40% da população, praticamente mais de 3 bilhões de pessoas estão vivendo na pobreza, na pobreza absoluta (miséria) ou nos limites da pobreza e da exclusão social, econômica e politica.

Um modelo de desenvolvimento que gera pobreza, miséria, enfim, bilhoes de párias nas sociedades é incompatível com a dignidade humana, com a justica, com a justica social e com a sustentabilidade.

Este modelo, tanto adotado pela China e ainda alguns países comunistas e também pelos países que praticam o capitalismo ultra liberal ou os que formam o chamada estado de bem estar social, com um verniz de distribuição de renda direta ou indireta, como o que acontece nos países da União Européia com sistemas de saúde universal, aposentadorias costeadas em regime tripartide, como o que vigorou no Brasil por várias décadas, cujo custeio é feito pelo Governo, pelos patrões e pelos trabalhadores, com sistemas educacionais públicos , mesmo assim ainda persistem um certo nível de pobreza que é imcompatível com a dignidade humana.

Vamos aguardar e ver o conteudo do documento final que o Sínodo dos Bispos da Amazônia vai aprovar e oferecer ao Papa Francisco para que o mesmo possa colocar sua marca em defesa do meio ambiente, das populações indigenas, das camadas urbanas e rurais empobrecidas e excluidas que aumentam rapidamente na Amazônia e como a Igreja pode se transformar em uma nova voz profética  no combate a todas as formas de injustiça, de violência social, econômica, politica e racial que ainda existem e se perpetuam na Amazônia em pleno Século XXI.

Com certeza a Igreja reforçará seu compromisso na defesa não apenas do meio ambiente, mas também na defesa dos direitos humanos e no combate `as mudancas climáticas, incluindo algumas de suas causas como o desmatamento, a grilagem de terra, as invasões de terras indigenas, os abusos de grileiros, madereiros, garimpeiros, mineradoras e grandes barragens.

Como toda e qualquer mundança provoca reações de grupos poderosos que lucram com a destruição do meio ambiente e o desrespeito aos direitos humanos, incluindo o trabalho escravo, com certeza a Igreja será considerada por esses grupos e muitos dos atuais donos do poder, inclusive no Brasil, como uma força a ser combatida e perseguida.

Este é o ônus de uma igreja com a cara da Amazônia, uma Igreja com a cara dos pobres e dos excluidos, uma Igreja com voz profética!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

 

Terça, 22 Outubro 2019 11:49

 

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JUACY DA SILVA*
 

Para medir a concentração de renda e riqueza nos diversos país, o índice ou coeficiente de GINI é o mais utilizado pois permite comparações ao longo do tempo para um mesmo país e também entre países.

Assim, quanto mais perto de um (1) for este coeficiente, maior é a desigualdade na distribuição da renda nacional pelos estratos da população e quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade interna em cada país, ou seja, mais igualitário e mais justo é o país.

O Brasil é o país com o maior índice de desigualdade na América do Sul; perde apenas para o Haiti na América Latina e Caribe; só perde para a África do Sul entre os membros dos BRICs; perde para todos os países do G20; para todos os países da União Européia e tem a segunda maior desigualdade entre as 50 maiores economias do planeta (responsáveis por mais de 90% do PIB Mundial), neste grupo só perde para a África do Sul.

O Brasil é o país que apresenta a maior concentração de renda, patrimônio e riqueza entre essas economias mais importantes do mundo e, assim, a questão da desigualdade, representada pela pobreza, miséria, fome, exclusão social, econômica e politica, baixos niveis e condições de vida em que vivem mais de 50%, mais da metade da população, é o problema mais sério que o país enfrenta, muito pior do que o desequilíbrio das contas publicas, muito pior do que a violência e a corrupção e até mesmo muito pior do que a degradação ambiental.

Durante o governo/periodo militar ou ditadura como alguns dizem, quando o Brasil ostentava elevados índices de crescimento econômico, iguais ou até superiores aos da China, da Índia, Japão, EUA, países europeus e Coréia do Sul entre outros, o então todo poderoso ministro da Fazenda, hoje ministério da economia, Delfim Neto, cunhou uma frase que se tornou antológica,que expressa bem o cinismo das elites do poder e das classes dominantes, ao dizer que “é preciso primeiro fazer crecer o bolo, (o país e o PIB de fato crescerem) e, só depois vamos ou podemos pensar em melhor dividir este bolo (PIB/Renda)”. 

Só que isto jamais aconteceu nesses 55 anos, desde que os militares  derrubaram o Presidente João Goulat e ocuparam a Presidência, através de generais de exército, almirantes de esquadra e tenentes brigadeiros da ativa até 2018 e 2019, quando outros militares foram eleitos e tomaram posse como presidente e vice presidente da República (respectivamente um capitão do exército e um general de exército reformados).

O PIB do Brasil entre 1963 até 2019, e projetado para 2022, término do mandato do atual presidente da República, apresentou e apresenta períodos de crescimento expressivos e também períodos de estagnação e recessão, com as mais altas taxas de juros  e os maiores índices de inflação e arrocho salarial até então conhecidos em nosso país.

Todavia, quando comparamos o tamanho do PIB de 2019, com o de 1963 ou de 1964, inicio do periodo militar, percebemos que o “bolo” ou seja o PIB – Produto Interno Bruto cresceu bastante, muito mesmo.

A preços de R$ de 2010,  considerados como referência ou termos  comparativos, em 1963 o PIB brasileiro era de “apenas” R$500 bilhões de reais; passou para R$520 bilhões em 1964; atingiu R$780 em 1970, inicio do chamado “milagre brasileiro”, chegou a R$1,770 trilhões em 1980, pulou para R$1,870 em 1985, no final do governo Figueiredo. Ou seja, entre 1964 e 1985, em 21 anos o PIB brasileiro cresceu 259,6%.

No periodo da chamada redemocratização, durante os governos Sarney, Collor e Itamar Franco, de 1985 até 1995 o PIB cresceu de R$1,870 trilhões para R$2,430 trilhões de reais, isto equivale a um crescimento de 29,9%, coincide com a chamada década perdida e com os altos índices de inflação, que, em alguns anos chegaram a mais de 700%.

Com o advento do plano real e mais uma, entre tantas substituições da moeda, a inflação foi controlada e o PIB real cresceu de R$2,430 trilhões em 1995 para R$2,820 trilhões ao final do Governo FHC, ou , 16,04%.

Com a chegada de Lula `a presidência da República, novamente o país voltou a crescer de uma forma mais continuada, mesmo apesar da crise mundial de 2008. Assim, o PIB cresceu de R$2,820 trilhões em 2002 para R$3,880 trilhões em 2010, final do Governo Lula, um crescimento de 37,6%.

Durante o Governo Dilma, no primeiro mandato, de 2011 até 2014, mesmo em meio a algumas crises internas e sobressaltos internacionais, o PIB cresceu de R$3,880 trilhões para R$4,260 trilhões no final de 2014, ou, 9,8% em quatro anos.

No periodo de 12 anos de governo Lula e Dilma, ao final de seu primeiro mandato em 2014, o PIB do Brasil cresceu 51,1% e a desigualdade foi reduzida através de reajustes do salário minimo acima da inflacao, o pronaf destinado a financiar a agricultura familiar, a chamada agricultura dos pobres, em comparação com o setor bilionário do agronegócio, ampliação dos programas sociais de redistribuição de renda como o bolsa familia, o fome zero, implementação dos sistemas de quotas e de financiamento da educação superior, possibilitando que boa parte da população pobre, principalmente afrodescendentes pudessem desfrutar de uma melhor qualidade de vida e de melhores chances de mobilidade social vertical.

Em relação ao salário minimo é fundamental entender que o mesmo desde a sua criação/surgimento no inicio da década de 1940, vem perdendo poder aquisitivo, com algumas excessões, como durante o Governo Lula, quando foi corrigido anualmente por índices superiores `a inflação.

Considerando os termos da Lei de sua criação e também o que consta da Constituição de 1988, o salário minimo deveria atender, direta ou indiretamente, dois objetivos, primeiro garantir uma vida digna aos trabalhadores que estivessem no patamar infereior da pirâmide social e, segundo, possibilitar uma melhor distribuição de renda, para ampliar e fortalecer o Mercado interno.

`A medida em que sucessivos governos atualizam/”reajustam” o salário minimo abaixo ou apenas pelo índice da inflação do ano anterior, contribui para o empobrecimento de milhões de pessoas que recebem apenas o salário minimo ou menos do que esta importancia, enfim, garante apenas a manutenção do “status quo” vigente em relação `a concentração de renda.

Outra consequência desta politica oficial de deterioração do poder de compra do salário minimo é o encolhimento do mercado interno, pois milhões de pessoas que poderiam dispor de renda para consumir, ficam alijados do mercado.

A Constituição de 1988 assim se refere ao salário minimo  em seu artigo 7º, inciso IV, que é definido como: “... um direito dos trabalhadores urbanos e rurais (...) fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Pergunta-se, será que um trabalhador que ganha R$ mil reais (valor atual do salario minimo) e tenha uma familia de cinco pessoas (marido, mulher e tres filhos/filhas) consegue ter uma vida digna e poder de compra como estabelece a constituicao federal?

Todavia, muitos governantes preferem politicas paternalistas e assistencialismos, cujos programas são sujeitos a manipulacao politica, eleitoral e a corrupção, do que definer um salario minimo que possibilitasse não apenas a sobrevivência, mas tambem o progresso social e economico, vale dizer, a mobilidade vertical das camadas mais pobres da população, libertando milhões de pessoas dos grilhões da miséria, da pobreza e da manipulação oficial.

Voltando `a reflexão sobre a evolucao sócio-econômica e politica, podemos perceber que no segundo mandato de Dilma, iniciado em 2015, a crise politica, econômica e institucional se agravou até atingir o impeachment (impedimento) da mesma. Este curto periodo de ano e meio foi marcado pela estagnação e recessão econômica, com uma queda do PIB de R$4,260 trilhões para R$3,970 trilhões.

Seguiu-se o mandato tampão de Temer, com uma pequena retomada do crescimento do PIB, que ao final de 2018 atingiu R$4,060 trilhões, um crescimento de 2,6%; todavia menor do que o PIB ao final de 2014, que foi de R$4,260.

Contrariando os prognósticos tanto da equipe econômica do Governo Bolsonaro e quanto de Agências e organismos internacionais, o Brasil continua patinando, praticamente estagnado, longe de um crescimento do PIB de 3,0% ou 3,5%  como chegou a ser estimado, no máximo nos dois primeiros anos do atual governo (2019 e 2020) as projeções variam entre pouco mais de zero a no máximo 1,2% ou 1,5% para o próximo ano.

As projeções internacionais (FMI, Banco Mundial e OCDE) estimam que ao final do Governo Bolsonaro, o PIB brasileiro deverá estar em R$4,350 ou seja, apenas 2,1% maior do que o PIB alcançado ao final do primeiro mandato de Dilma, em 2014 e 7,1% quando comparado com o final do governo Temer.

Resumindo, mais uma década perdida, em termos de crescimento do PIB de nosso pais e, mesmo assim, a concentração de renda nas mãos de uma minoria continua sua marcha.

Todavia, quando comparamos o PIB atual, de 2019, c om o PIB de 1963, um periodo de quase seis décadas, entre altas e baixas taxas de crescimento e até mesmo recessão, o PIB brasileiro pulou de R$500,0 bilhões de reais, para R$4,098 trilhões, descontada a inflação deste longo periodo, isto representa um crescimento real do PIB de 719,6%, ou mais de sete vezes.

Portanto, apesar dos percalços ao longo desses 56 anos, o bolo (PIB) cresceu bem acima da média da maioria dos países e o Brasil se firmou entre as dez maiores economias do mundo, no entando, a distribuição dos frutos deste crescimento não ocorreu e nem ocorre de forma equitativa, ou seja, as camadas dos 10% e 1% dos mais ricos abocanharam uma fatia muito maior do bolo, deixando, apenas migalhas para as camadas dos 10% e 1% e até mesmo dos 50% mais pobres da população.

Até mesmo a chamada classe média, os 40% que se situam entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos, não conseguiu abocanhar a parcela que lhe era devida proporcionalmente quando comparada a sua representação populacional, se a repartição do bolo (PIB) tivesse sido mais justa.

Por isso, os altos índices de miséria, pobreza, analfabetismo, niveis precários de saneamento, situação caótica e vergonhosa da saúde publica e da educação, enfim, todos os indicadores sociais, demonstrando que mesmo em meio a este crescimento econômico e mudanças dos padrões tecnológicos e inovações, enfim, “modernização” do país, muitas coisas ainda estão nos mesmos patamares que há mais de meio século.

Isto significa que temos dois ou diversos “brasis”, um moderno, rico que desfruta de elevados niveis de bem estar comparados aos países do primeiro mundo e outro ou outros, vivendo na mais completa miséria, pobreza e fome, bem próximos de seus congêneres africanos e asiáticos.

Um exemplo patente é a situação das regiões norte e nordeste e das perifereias urbanas das regiões sudeste, sul e centro-oeste, cujos índices e indicadores sociais aproximam pouco mais de 50% da população brasileira aos índices de pobreza e miséria vigentes nos países mais atrasados do planeta.

O coeficiente de Gini do Brasil era de 0,490 em 1950; evoluiu para 0,550 em 1960; 0,580 em 1970; para 0,570 em 1980; passou para 0,590 em 1990 e atingiu 0,610 em 2000. Segundo dados da OXFAM, em 2019 este coeficiente atingiu 0,629. Portanto, a concentração de renda tem aumentado, mesmo com o bolo tendo crescido; ou seja, alguns grupos estão abocanhando um pedaço maior deste bolo, tornando o país mais Desigual e mais injusto.

Precisamos voltar a discutir a questão das desigualdades sociais no contexto do processo de desenvolvimento nacional e da dinâmica politica, incluindo como as politicas públicas ao longo de décadas tem contribuido para a acumulação de capital em poucas maos, piorando o agravamento dessas desigualdades, diferente do que as vezes tem sido propalado por governantes, empresários e outros setores que pouco importa com a sorte de milhões de pessoas que vivem na miséria e na pobreza extrema neste imenso Brasil.

Será que é este o Brasil que queremos? Com o qual devemos nos orgulhar? Será que um outro Brasil, justo, solidário  e com menos desigualdade é possivel? Reflita sobre a realidade brasileira e tire as suas próprias conclusões.

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá; sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Sexta, 18 Outubro 2019 14:55

 

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JUACY DA SILVA*
 

Um dos temas mais recorrentes no debate politico, econômico, social e ideológico há seculos e que com frequência volta `a baila é a questão da desigualdade, em sua diversas formas e manifestações. Existe ate uma frasse já “famosa” e por todos/todas muito conhecida que diz que “os ricos estão ficando mais ricos e os pobres mais pobres”.

Esta frase é comprovada por sucessivos estudos, pesquisas e dados estatisticos em todos os países, inclusive sobre o Brasil e o debate sobre as origens e as consqueências das desigualdades nas diferentes sociedades em alguns momentos “pega fogo” e em outros momentos é quase esquecido, até que alguns dados estatísticos surgem para acender novamente a chama das discussões e debates como está novamente acontecendo no Brasil nas últimas semanas, com a divulgação das informações da PNAD Continua pelo IBGE, em meio `a tramitação e discussões sobre as reformas da Previdência, tributária e trabalhista, entre outras.

Muita gente, um tanto quanto de forma alienada, não se cansa de tecer loas ao regime democrático, ao estado democrático de direito, `as exelencias da democracia, como se tal Sistema funcionasse com perfeição cumprindo sua doutrina e principios. Uma coisa são os principios democráticos, outra coisa é se os mesmos estão sendo cumpridos fielmente. Esta é a questao, ou seja, democracia de verdade é muito diferente de “democracia de fachada”, só para inglês ver, como se diz.

Quem lê a Constituição Federal do Brasil, a chamada Constituição cidadã, tão aclamada pelos constituintes, pelo então presidente da Assembléia Nacional Constiuinte, Ulisses Guimarães e não focar na realidade do Brasil nesses pouco mais de 30 anos desta Carta Magna, a qual todos os governantes ao tomarem posse em suas funções, juram cumpri-la e a fazer cumprir, pode chegar a conclusões diferentes.

Com certeza,  nesta leitura e reflexão, podemos perceber que existe um grande fosso, uma distância enorme entre o que consta dos diversos artigos da Constituição cidadã e a realidade brasileira. Primeiro, precisamos ter em mente  que ao longo desses 30 anos de vigência de nossa Carta Magna, inúmeras conquistas inseridas na mesma já foram abandonadas e “derrogadas”, atraves de mais de uma centena de Emendas Constitucionais, estimuladas e apoiadas pelas forças conservadoras e retrógradas que tem assento no Congresso Nacional e teimam em legislar contra os interesses das camadas mais pobres e excluidas da sociedade, apesar de que esses parlamentares (Deputados Federais e Senadores) sejam sempre eleitos com o voto dessas camadas excluidas e no Congresso usam seus mandatos para defenderem seus próprios interesses ou os interesses de grupos econômicos, dos quais participam como empresários, ltifundiários, usineiros, exportadores, corporativos  ou patrocinam interesses dos mesmos.

As desgualdades não são fruto do destino, da vontade de forças divinas ou demoníacas, da preguiça, da falta de vontade dos pobres e excluidos ou de alguma deficiência mental ou fisica, mas sim, fruto da dinâmica das forcas produtivas, das relações de trabalho, sociais, econômicas, culturais ou ideológicas e estão umbilicalmente relacionadas com a tomada do poder, vale dizer, da conquista e manutenção do poder (nacional, em suas diversas expressões) pelas camadas/classes dominantes e seus aliados.

Ao conquistarem e manterem o poder, vale dizer o Estado e as instituicoes publicas, os partidos políticos, podem e assim é que acontece, definir e implementar politicas públicas, suas estratégias e ações de governo, em todos os âmbitos (nacional, estadual e municipal) e em todos as dimensões: Executivo, Legilsativo e Judiciário.

Quem define, por exemplo, o valor do salário minimo de fome que existe no Brasil é o poder executive federal (Presidente da República), ora, quando a atualização do salário minimo é abaixo dos índices de inflação, com certeza milhões de pobres ficarão mais pobres, irao perder anualmente parte do poder aquisitivo do salario, tanto os que recebem salário mínimo quanto os que recebem aposentadorias e pensões, atreladas ao salario mínimo. Mais de 70% da população brasileira vive ou sobrevive, só Deus sabe como, com apenas um salario mínimo ou até mesmo com metade ou um terço do salario minimo. Afora mais de 12 milhões de desempregados que formalmente não tem remuneração ou dos 25 milhões de trabalhadores informais que não sabem quanto irão ganhar a cada dia ou se no dia seguinte terão dinheiro para comer e alimentar seus filhos/filhas.

Quando o Governo Federal, e isto tem acontecido por mais de duas ou quase tres décadas, congeala a tabela do Imposto de Renda, com certeza estará reduzindo o poder aquisitivo da classe média, que tambem tem encolhido e perdido renda nos ultimos anos ou dos trabalhadores que ganham pouco mais do que o salário minimo. Quando o governo estabelece as alíquotas do imposto de renda e coloca um trabalhdor que ganha  entre cinco e seis mil reais por mes, na mesma faixa de 27% ao lado de milionários e bilionários, não precisa ser economista e nem Contador para entender quem está sendo prejudicado e quem esta sendo beneficiado social e economicamente.

Quando o Governo federal insere no Orçamento Geral da União renúncia fiscal no valor anual de R$350 bilhões de reais e o mesmo acontecendo com Estados e municipios que praticam renuncia fiscal e praticamente nada para esgotamento sanitário, para habitação popular, proteção do meio ambiente ou migalhas para a educação e saúde (SUS) e ainda congela esses e outros gastos que iriam favorecer os pobres, percebe-se como as ações de governo ajudam grandes grupos econômicos a acumularem mais capital.

Quando o governo decide subsidiar latifundiários e empresários do agronegócio, usineiros, grandes corporações econômicas e financeiras, exportadores, grandes grupos de seguro privado, não taxar lucros financeiros, grandes fortunas e fechar os olhos para os grandes sonegadores, que devem trilhões de reais aos tesouros nacional, estaduais e municipais ou quando concede anistias fiscais para grandes e médios devedores e persegue implacavelmente pequenos sonegadores, percebe-se como as desigualdades surgem e se acentuam.

Enfim, as desgiualdades são geradas estruturalmente e não serão corrigidas, sejam as desigualdades sociais, econômicas, setoriais ou regionais, com ações paternalistas ou com assistencialismo, distribuindo migalhas para enganar milhões de pobres e miseráveis que perambulam por este imenso Brasil, em busca de uma oportunidade de emprego, de subemprego , mesmo que continuem desprotegidos socialmente.

As desigualdades só serão combatidas e corrigidas através de medidas e ações públicas que estejam inseridas em um novo projeto nacional de desenvolvimento com equidade, justica social, sustentabilidade e maior representatividade das camadas que atualmente estão excluídas da dinâmica politica, social e econômica do Brasil.

Há pouco tempo tanto o Banco Mundial, quanto o FMI e também alguns organismos da ONU demonstraram que as desigualdades impactam negativamente o processo de crescimento economico (PIB) e que o combate efetivo `as desigualdades, com medidas concretas, tem um impacto muito mais profundo e de longo prazo do que reformas que visem apenas o equilíbrio das contas públicas.

A desigualdade afeta o mercado interno e internacional. Por exemplo, fala-se tanto em capacidade de poupança, investimento e consumo para fortalecer o mercado, interno ou internacional. Pergunta-se qual a capacidade de poupança e consume de 13,9 milhões de familias que recebem bolsa familia, uma migalha, cuja media mensal é de pouco mais de duzentos ou trezentos reais, quanto esta familia vai poupar ou consumer?

Outro exemplo como o Governo, as instituicoes publicas, enfim, o Estado gera desigualdade. O Sistema tributário brasileiro e regressive, como tantos estudos tem demonstrando, ou seja, tribute desigualmente, tribute mais os pobres do que os ricos. O Sistema tributário é mais pesado sobre o consumo e a baixa e média renda do que sobre a propriedades, as heranças, as grandes fortunas e os rendimentos financeiros e ganhos de capital. Isto também contribui para que os ricos fiquem mais ricos e os pobres e a classe média baixa se tornem mais pobres. Basta vermos a evolucao do índice de Gini, que mede a desigualdade, onde o Brasil é o mais com maior desigualdade entre as 50 maiores economias do mundo.

Em recente matéria do Jornal Folha de São Paulo, a questao da desigualdade assim foi destacada: “Dados do FGV Social dão a dimensão da piora na concentração: do fim de 2014 a junho deste ano (2019), a renda per capita do trabalho dos 10% mais ricos subiu 2,5% acima da inflação; e a do 1% mais rico, 10,1%. Já o rendimento dos 50% mais pobres despencou 17,1%; e dos 40% "do meio" (a classe média entre os mais ricos e os mais pobres), caiu 4,2%. Isso levou o índice de Gini a 0,629, muito próximo ao recorde da série desde 2012”.

Sobre esta mesma disparidade de renda, riqueza e patrimônio em nosso país, o Jornal O Globo, no início de janeiro de 2018, referido-se a dados relativos a 2017, em estudo da Oxfam, a seguir transcrito: “Cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade mais pobre da população do Brasil, mostra um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização não-governamental britânica Oxfam”. Ou seja, cinco pessoas tem mais renda e patrimônio no Brasil do que mais de 100 milhões de pessoas, os 50% que integram a parte de baixo da pirâmide social, econômica e politica em nosso pais.

Enquanto isto vemos diariamente os marajás da República viajando pelo Brasil afora  com passagens e diarias, almoços, jantares, recepções de luxo regadas a bebidas carissimas, lagostas, caviar e outras iguarias que jamais tocaram o paladar dessa massa de excluidos, tudo isso custeado pelos cofres públicos.

Uma pessoa que faça parte do grupo dos 1% dos mais pobres no Brasil (2,1 milhões de brasileiros/brasileiras), terão que trabalhar mais de 30 anos, 360 meses, para ganhar o equivalente ao que ganham os integrantes da camada dos 1% mais ricos do país. Será que isto tem algo a ver com justiça social? Com Democracia? Com desenvolvimento nacional? Desenvolvimento para quem? A que custo social e humano?

Quando a gente ouve discursos de nossas autoridades e grandes empresários mancionado solidariedade aos mais de 50 milhões de brasileiros que vivem na pobreza ou outros milhões que vivem na extrema pobreza e miséria, podemos notar quantas lágrimas (de crocodilo) escorrem pelas suas faces. Com certeza nem mais se lembrarão desses miseráveis quanto estiveram festejando suas conquistas, muitas das quais quais jorram das tetas dos tesouros nacional, estaduais e municipais, da corrupção e favores oficiais.

Desgualdade não é apenas um conceito politico, social, econômico ou sociológico, mas sim, uma realidade cruel que impõe um grande sofrimento a milhões de pessoas e rouba o futuro de milhões de criancas e jovens que vivem nas periferias urbana ou no isolamento rural, no abandono e que irão alimentar a violência, amontoar os corredores das unidades de saúde, super lotar as prisões, principalmente se forem afro-descendentes, com pouco ou quase nenhuma escolaridade!

Antes de finalizar este artigo/reflexão, gostaria de transcrever um artigo de nossa Constituição Cidadã, nossa Carta Magna e perguntar a voce, caro leitor, eleitor e contribuinte, se este artigo esta sendo cumprido realmente? Se nossos governantes tem se empenhado de verdade, nos tres poderes da República, em todos os Estados e Municípios para que este mandamento constituicional seja algo real e não mera ficção, ou ideal jamais alcançado?

“Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

E pensar que mais de tres decadas já se passaram desde que, em meio a tanta euforia, a Constituição de 1988 foi promulgada. Leia, reflita, pense com calma sobre o que significa desigualda e o que ela tem a ver com a dinâmica politica, social e econômica nacional. Converse com seus amigos, suas amigas e, depois tire suas conclusões sobre tudo isso.

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Segunda, 14 Outubro 2019 15:59

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Alguma coisa deve estar errada com pessoas que se tornam fanáticas. Algo de errado está acontecendo e afetando o cérebro dessas pessoas. O fanatismo é uma doença mental e psicosocial que pode afetar profundamente, primeiro o cérebro de quem assim passa a pensar, sentir e agir, cometendo, inclusive crimes de ódio, como acontecia e ainda acontece com os nazistas, neo-nazistas, comunistas e, segundo, desvirtua as relações politicas, religiosas, culturais e econômicas.

A lógica das pessoas fanáticas é reducionista, totalitária, obscurantista, desvirtuada, se preciso for, até os principios científicos devem ser ignorados e combatidos, além do menosprezo pelas pessoas que pensam de forma diferente e que devem ser combatidas diuturnamente e, em alguns casos,  até eliminadas fisicamente.

O pensamento e as ações das pessoas fanáticas não tem amparo na racionalidade dos argumentos e no embasamento científico, a única coisa que conta e que vale são suas verdades, tudo o mais é desperezado, afinal, as pessoas fanáticas, em algum momento da caminhada, imaginam-se semi-deuses, ungidos ou enviados por alguma divindade para salvar um país ou até mesmo a humanidade como um todo. Por isso, colocam-se, sempre, acima do bem e do mal e se transformam em ditadores e agentes do totalitarismo.

Além do fanatismo politico e ideológico, o que continua, praticamente explodindo nos dias atuais, inclusive no Brasil, é o fanatismo religioso, onde a intransigência dos falsos messianismos voltou a praticar o “crê ou morre”, que ao longo de séculos surgiu na expansão do cristianismo e, modernamente, com grupos extremados que, em nome do islamismo, do budismo e de setores de diversos cultos ditos adeptos do cristianismo, onde o desvirtuamento dos principios cristãos, imaginam que apenas esta ou aquela religião ou corrente de pensamento religioso seja a única expressão da verdade. Esses grupos de fanáticos querem se apropriar das figuras divinas, o seu deus é o único, os deuses das demais religiões são falsos e errados.

Quando essas pessoas aliam fanatismo religioso com fanatismo politico, uma grande ameaça paira sobre cada pessoa, cada cidadão e pior, sobre a sociedade como um todo, essas pessoas desejam uma coletividade que deve seguir passivamente seus líderes, seus gurus e isto alimenta as práticas totalitárias e corruptas na sociedade.

As pessoas fanáticas buscam sempre um salvador da pátria, um messias que conduzam os fiéis para a terra prometida e, no caso da politica,  para um país maravilhoso, pouco importa a realidade com milhões de desempregados, uma violência cruel que ceifa vidas inocentes e uma corrupção endêmica, mesmo que isto imponha mais e maiores sacrifícios aos excluidos, aos despossuidos, aos marginalizados, `as minorias, os e as quais devem ser tratados como cordeiros rumo ao abatedouro.

Quanto mais obedientes,  submissas e alienadas forem as pessoas e as instituições, maior é o regozijo de quem adota o fanatismo politico e religioso como padrão de comportamento.

Todos os tipos de fanatismo carregam consigo a intolerância, a falta do respeito `a diversidade de pensamento, de crença e servem de base para práticas como o racismo, as diversas fobias, o preconceito, como os que alimentam os grupos supremacistas brancos nos EUA e seus similares em diversos outros paises, inclusive no Brasil.

Na cabeca da pessoa fanática, a única verdade que pode existir é a sua, o que ela pensa, todas as demais pessoas estão erradas em todos os campos do pensamento e das relações sociais; apenas a sua religião ou ideologia são verdadeiras, todas as demais são falsas e envoltas em heresias e práticas errôneas.

Podemos perceber fanatismo nas torcidas esportivas, nas correntes/seitas religiosas, nas militâncias politicas, no obscurantismo teológico e ambiental; na construção de tipologias que exaltam os mitos, os salvadores da pátria, na crença do super homem, que pode ser um politico, um líder religioso ou um guru ideológico.

A consequência do fanatismo é provocar o acirramento das relações politicas, culturais, religiosas e sociais, gerando e aprofundando os conflitos, suprimindo o diálogo e, por extensão, destruindo os principios democráticos, facilitando o surgimento de líderes politicos e religiosos totalitários, autoritários e que acabam suprimindo as liberdades sociais, civis e individuais e perseguindo implacavelmente seus opositores que, para as pessoas fanáticas, passam a ser inimigos internos ou internacionais, como aconteceu por muitas decadas quando vigorava o espirito da guerra fria, que alguns fanáticos da atualidade tentam ressuscitar no Brasil e em diversos outros países.

Em nome do fanatismo, politico, religioso e ideológico, milhões de pessoas morreram e continuam morrendo mundo afora em tantas guerras e conflitos armados, em atentados terroristas. Milhões de pessoas tem sido obrigadas a fugir da violência desses conflitos irracionais, alimentados pelo fanatismo, que só servem para estimular a indústria da morte que é representada pelo complexo industrial-militar e pelos fabricantes de armas que jamais trazem  a tão sonhada segurança individual e coletiva, mas tão somente o lucro para quem as fabricam e comercializam.

É bom a gente comecar a colocar “a barba de molho”, pois está em curso no Brasil o desabrochar de um fanatismo muito perverso que está aliando teocracia com autoritarismo, religião e politica, da caça `as bruxas, com a demonização de quem pensa diferente do figurino oficial, mesmo que este figurino esteja envolto em pensamentos e práticas irracionais, anti-éticas, que cultuam a violência, principalmente a simbólica, como tanto faz o Presidente da República e seus seguidores que, com frequência além de exprimirem desapreço pela oposição, por quem pensa diferente, ainda se deixa fotografar, até em eventos religiosos e com criancas impunhando uma arma (de brinquedo) engatilhada, prestes a ferir de morte seus opositores, quase sempre considerados inimigos.

Só existe uma forma de se combater o fanatismo e a violência e esta forma é promovermos a CULTURA DA PAZ, do diálogo, do entendimento, da participação popular e democrática, jamais com o acirramento dos conflitos, sejam eles reais ou apenas simbólicos. Um país só está seguro quando propicia condições para que todos/todas sintam-se participes na construcao de um projeto nacional que conduza a um futuro comum onde todos/todas participam da justa repartição dos bens e servicos produzidos social e economicamente, toda e qualquer forma de imposição representa fanatismo e violência.

A paz não é sinonimo apenas da ausência da violência, mas sim, da promoção do bem estar, da solidariedade, da equidade, da justiça social, da sustentabilidade e, como diz o Papa Francisco, com tanta ênfase, da promoção da ECOLOGIA INTEGRAL, na construção da civilização do amor e da sociedade do bem viver.

Vamos refletir mais profundamente sobre esses aspectos da realidade brasileira, isto pode apontar para outros caminhos que não sejam apenas os expressos  na vontade, na intolerância e fanatismo dos governantes de plantão, para a construção de uma sociedade realmente humana, solidária, justa e sustentável!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Quinta, 03 Outubro 2019 13:15

 

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 JUACY DA SILVA*

Costuma-se dizer que é próprio da juventude o inconformismo, a contestação, o espirito revolucionário, a inquietude. Só assim as mudanças tem acontecido e a humanidade tem conseguido avançar para novos patamares em todos os setores. Isto é o que é denominado de capacidade de produzirmos rupturas na ordem social, econômica, politica, social, cultural ou religiosa.

A alienação e o conformismo são as formas ideais para que a realidade seja mantida em proveito do status quo e de quem se beneficia com o  mesmo, tal como se apresenta em cada momento e em cada local e permaneça sempre do mesmo jeito, como se tudo estivesse parado no tempo.

Sem luta, sem protestos e sem o despertar do inconformismo o sistema escravocrata, o racismo e outras formas discriminatórias jamais teriam sido abolidos, o sistema colonialista ainda estaria vigente, as injustiças seriam perpetuadas para sempre. Sem incoformismo e luta os trabalhadores serão sempre escravos ou semi-escravos, as mulheres jamais teriam conquistado seus direitos e por que não dizer, sem inconformismo, representado pelo ATIVISMO AMBIENTAL, a sustentabilidade jamais será alcançada, garantida e as mudanças climáticas aumentarão sua velocidade destruidora.

É por isso que surgem figuras, personagens que encarnam este espírito de luta, de informismo, de uma consciência ambiental ou social aguçada que não se calam. Daí o surgimento de figuras como MALALA, GRETA THUNBERG e agora um “Grupo que vai velejar da Holanda até a América do Sul para acompanhar a Conferência do Clima da ONU. Veleiro com 36 ativistas de 13 países diferentes sai da cidade de Amsterdã, na Holanda, nesta quarta-feira (2). Expectativa é chegar ao Rio no meio de novembro e seguir de ônibus até Santiago do Chile, onde acontece a COP25”. Além de acompanhar a COP25, em Santiago, o grupo também vai participar da Conferência da Juventude (COY15), que acontece em Valparaíso poucos dias antes da COP e deve reunir jovens de todo o mundo interessados no ativismo ambiental, conforme noticiam os veiculos de comunicação.

Esta é uma matéria interessante que demonstra a importância do ativismo ambiental por jovens conscientes quanto aos danos ambientais que estão causando o aquecimento global e as mudanças climáticas e todas as consequências que atualmente estamos sofrendo, mas que serão muito piores dentro de algumas decadas, tornando a vida das futuras gerações um verdadeiro inferno no planeta terra.

Oxala, a juventude do Brasil também possa despertar para as consequências da degradação ambiental e como os sistemas, os modelos e as práticas econômicas, que para produzirem bens e serviços e buscarem apenas o lucro estão de fato negligenciando os aspectos ambientais e da sustentabilidade, pouco se importando com o passivo ambiental que recairá sobre os ombros das futuras gerações, principalmente das camadas mais pobres dos países, como atualmente acontece.

Não podemos continuar com práticas que acarretem mais destruição, mais poluição, mais desperdício, mais ineficiência e mais aquecimento global, mais mudanças climáticas e todas as consequências que daí advém.

Não adianta a gente ficar reclamando das ondas de calor ou de frio, termos conhecimento de que grandes icebergs estão surgindo na Antártida, que as geleiras e as calotas polares estão derretendo e que isto  elevará do nível dos oceanos como os cientistas tem alertado e afirmado o tempo todo, que isto irá destruir milhares de cidades costeiras e desalojar dezenas ou centenas de milhões de pessoas, que as  secas se tornarão mais frequentes e muito piores, que as represas para abastecimento das cidades e das usinas hidrelétricas irão secar como já esta acontecendo no Brasil e vários outros países, que os furacões, os maremotos, as tempestades estarão mais presentes e que  também irão destruir não apenas a natureza mas também irão causar muito mais danos materiais e humanos como todos os anos assistimos pelos veículos de comunicação.

Devemos refletir sobre as fontes de energia que estamos usando, onde os combustiveis fósseis (carvão, petróleo e gas natural) deixam também um rastro de destruição; sobre os nossos sistemas de transportes pouco eficientes e altamente poluidores, precisamos refletir e discutir como estão as práticas industriais com suas chaminés lançando bilhões de toneladas de gases tóxicos na atmosfera todos os dias, e como podemos reduzir a produção de lixo, reduzir o consumo e o desperdicio?

Por que ao invés de desmatamento e queimadas irracionais e que tantos danos causam ao planeta e `a população nossos empresários, principalmente do agronegócio não param com tais práticas e procurem aumentar a produtividade de suas atividades, adotar novos modelos de producao; por exemplo, plantando florestas, praticando a agroecologia? 

Porque não mudarmos radicalmente a nossa matriz energética, utilizando mais as fontes alternativas como biogás, energia solar e eólica? Porque não investirmos mais em eficiência energética e maior racionalidade nas atividades produtivas? Porque ao invés de imaginarmos que o pré-sal é a “salvação” do Brasil, mesmo sendo uma fonte de energia suja, o Governo, a Petrobrás, os empresários, o BNDES e demais bancos não investem mais em energias alternativas e limpas?

Por que nossos prefeitos e governantes não participam de um grande projeto nacional para arborizar as cidades, criando verdadeiros filtros que ajudam a sugar os gases tóxicos que  são lançados e se acumulam na atmosfera ao invés de ficarem plantando umas poucas mudinhas só para fotos no dia da árvore? por que milhões de moradores das cidades, as construtoras e imobiliárias não plantam árvores ao invés corta-las impiedosamente?

Por que nossos governantes, engenheiros, arquitetos, planejadores urbanos não ajudam a planejar e construir casas, prédios comerciais e cidades que atendam, de fato, aos principios da sustentabilidade ambiental?

Enfim, não podemos esperar de braços cruzados que governantes, que sempre tem se mostrado insensíveis quanto ao meio ambiente, de uma hora para outra se convertam em ambientalistas conscientes. Precisamos agir o quanto antes, principalmente a juventude, afinal os jovens, as criancas e adolescentes de hoje é que estarão sofrendo, dentro de uma, duas, tres ou mais décadas as terríveis consequências desta destruição que estamos assistindo passivamente. Não basta reclamar, chiar, gritar, espernear; precisamos agir social, econômica e politicamente.

Baladas, shows musicais, malhação, academias, grandes eventos esportivos são maravilhosos, mas porque nossa juventude não desperta também a consciência para questões importantes como a proteção da biodiversidade, o combate `as práticas criminosas ambientais, a defesa dos direitos das camadas populacionais que estão vivendo na pobreza, excluidas social, politica e economicamente?

Não podemos apenas nos comovermos e sermos solidários quando os crimes ambientais ceifam centenas de vidas, como em Mariana, Brumadinho e tantas outras catástrofes como nos morros do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife e tantas outras cidades. Precisamos agir antes que essas tragédias aconteçam. Isto também é ativismo ambiental. Nossos governantes e os organismos de controle e fiscalização ambiental não podem continuar omissos como tem acontecido, só agindo depois do prejuizo.

A alienação é uma forma de compactuar com toda esta degradação ambiental e exploração humana que presenciamos diariamente. A alienação politica, ambiental e social, representam uma omissão indefensável em relação ao nosso “futuro comum”, ao futuro do planeta, como tem dito com frequência o Papa Francisco, que dentro de poucos dias, no próximo domingo, 06 de novembro de 2019, estará abrindo o SINODO DA AMAZÔNIA, em Roma, discutindo com Bispos de todos os paises, cujos territórios integram a PAN AMAZONIA essas e tantas outras questões de interesse público e não apenas da Igreja Católica.

Com certeza, se a Enciclica Verde (Laudato Si) iniciou um novo despertar da consciência ecológica no seio da Igreja Católica, mas cujo engajamento a nível de Arquidioceses, Dioceses e Paróquias ainda está muito longe do que pensa, expressa e deseja o Sumo Pontífice.

Uma das formas concretas deste engajamento e ativismo ambiental é, com certeza, a organização das pastorais ecológicas e do meio ambiente, para que, a partir de cada Paroquia, de cada comunidade passamos discutir e agir na defesa do meio ambiente.

Enfim, além de ler matérias, sobre questões ambientais cada pessoa precisa refletir sobre a realidade ambiental do mundo, mas também como está a realidade ambiental de sua cidade, de sua comunidade, de seu bairro, de sua rua; usando aquela máxima "pensar globalmente e agir localmente", atuar no "aqui e agora". A igreja disponibiliza um excelente método para tanto, o “VER, JULGAR E AGIR”.

Além dessas pastorais da Igreja Católica, espera-se que as demais igrejas, sindicatos, movimento comunitário, ONGs e outras organizações da sociedade possam participar desta cruzada em prol do ativismo ambiental, estimulando a juventude a participar mais das discussões e formas de atuação, diante da gravidade do que está acontecendo em relação  ao meio ambiente.

Este é o sigmificado do ATIVISMO AMBIENTAL que está aumentando e que ganha mais força a cada dia, em que milhões de jovens mundo afora estão praticando e que tanto tem incomodado governantes, empresárips que teimam  em degrader o meio ambiente e pessoas que fingem não verem o desenrolar desta catástrofe. Talvez isto possa contagiar a juventude do Brasil para um novo despertar ecológico planetário!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso/Cuiabá, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Quarta, 02 Outubro 2019 10:48

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Estamos iniciando mais um OUTUBRO ROSA, mes dedicado ao despertar quanto `a importancia dos cuidados, da prevenção , de alerta e de combate ao CÂNCER DE MAMA, doença insidiosa que a cada ano assusta, apavora e também leva ao sofrimento milhões de mulheres ao redor do mundo.


De acordo com o último relatório da Globocan de 2018, Agência Internacional de Pesquisas em Câncer (IARC, sigla em inglês) no mundo no último ano foram registrados 18,1 milhões de novos casos de câncer, sendo que o câncer de mama representa 15% deste total, ou seja, 2,715 milhões de mulheres foram diagnosticadas com novos casos de câncer de mama.


Os varios tipos de câncer também, em 2018, levaram `a morte nada menos do que 9,6 milhões de pessoas e o câncer de mama foi responsável por 2,1 milhões de mortes de mulheres ao redor do mundo, milhares aqui no Brasil.


Isto demonstra que estamos diante de uma verdadeira tragédia humana. O jargão utilizado para suavizar esta tragédia tem sido o seguinte “câncer de mama, se diagnosticado precocemente, tem cura”. Todavia, o sucateamento dos serviços públicos de saúde, ante o descaso de governantes insensiveis aos dramas humanos, aliados aos altos índices de pobreza, falta de recursos financeiros para mais de dois terços da população brasileira e a desinformação tem impedido que milhões de mulheres consigam fazer regularmente seus exames preventivos. Ou então, muitas vezes, a demora entre o diagnóstico e o inicio do tratamento tem provocado a morte para  dezenas de milhares de mulheres que continuam sendo discriminadas e excluidas em seus direitos fundamentais que são a saúde e a vida.


Se não diagnosticado a tempo, seja por dificuldades financeiras ou pelo sucateamento do Sistema de saúde pública, pela falta de equipamentos, de medicamentos ou de vagas em hospitais, com certeza muitas vidas serão ceifadas, transformando-se em meras estatísticas oficias, ante a insensibilidade de governantes para quem a saúde péblica é apenas gasto desnecessário ou invés de investimento em qualidade de vida, inclusive para a população pobre e excluida.


A Constituição Federal tem um artigo, o 196,  que afirma textualmente que “saúde é um direito todos e dever do Estado (ou seja, de todas as pessoas, independente da faixa etária, do sexo/gênero, status social, nível econômico, local de moradia, religião etc), mas que no Brasil é algo que consta apenas no papel, como se diz, “para inglês ver”, essas mulheres vão fazer parte das estatísticas de “mortes por câncer de mama”

Apesar de que a prevenção é muito mais barata, menos onerosa, o descaso dos nossos governantes e o sucateamento do SUS continuam impossibilitando que dezenas de milhares de mulheres , todos os anos,  não tenham acesso a tais serviços de prevenção e tratamento, quanto se trata de câncer de mama ou outros tipos de câncer, incluindo também os que afetam os homens, crianças, jovens, adultos ou idosos.


Prevenção não se faz apenas com belos discursos e falsas promessas, mas sim com ações concretas e recursos humanos, materiais, orçamentários e financeiros.


Apesar disto, um grande progresso tem sido feito em termos de avanços tecnológicos e da medicina tanto em termos de possibilitar que o diagnóstico da doença seja feito precocemente quanto com o surgimento de novos medicamentos e outros insumos capazes de tratar, prolongar a vida e até curar o câncer de mama.


Dia 19 deste mes é dedicada ao que, há decadas, passou a ser considerado o DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA e no Brasil, também foi criado o DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCEER DE MAMA a ser observado no dia 27 de Outubro.


Todavia, além de ser o OUTUBRO ROSA, este mes tem datas importantes que devemos lembrar e procurar entender a realidade de cada dia de forma especial. Gostaria de destacar que  hoje, 01 de Outubro, é comemorando o DIA DO IDOSO, parcela da população que no mundo todo e em especial no Brasil tem crescido muito acima dA média da população em geral.


Para, de fato, “comemorarmos” condignamente o DIA DO IDOSO precisamos ir mais a fundo na compreensão do processo de envelhecimento da população, com aspectos como violência contra o idoso, negligência, maus tratos, abandono, pobreza, isolamento, a precariedade da saúde fisica, mental e emocional desta parcela da população, enfim, qual a realidade em que vivem os idosos no Brasil de hoje e qual a perspectiva para o futuro, principalmente de milhões de idosos/idosas que vivem ou sobrevivem em meio `a pobreza, as vezes pobreza aboluta, miséria e esquecimento e todas as formas de preconceito.


A seguir relacionarei outras datas que devem ser observadas, oportunidade para refletirmos mais profundamente sobre cada uma delas e o significado das mesmas na nossa dinâmica social, politica, econômica ou cultural.


Além do DIA DO IDOSO, o 01 de Outubro também é considerado o DIA DA MÚSICA; 03 Dia do Dentista.


O quatro  de Outubro é dedicado como o Dia da Natureza, muito importante quando, por exemplo, no Brasil o desmatamento, as queimadas, os esgotos correndo a céu aberto, as habitações sem as mínimas condições como nas favelas, palafitas, alagados, encostas de morros, a poluição, o acúmulo de lixo, a falta de esgotamento sanitário, tudo isso leva `a destruição da natureza e da biodiversidade, ameaçando a própria vida no planeta. milhões de pessoas vivem nessas condicções e localidades, em total desrespeito aos princípios da dignidade humana e dos direitos humanos.


Está mais do que comprovado que a maior parte do desmatamento e das queimadas, por exemplo, acabam em áreas subutilizadas, com baixa produtividade. Se forem adotas práticas mais modernas, com uso de tecnologias tanto na agricultura quanto na pecuária os danos `a natureza serão bem menores e pode-se, inclusive, aumentar o volume da produção através do aumento da produtividade.


Para tanto, são necessários maior apoio dos serviços de extensão rural, fomento e maiores investimentos em ciência e tecnologia voltadas a este setor, possibilitando tanto a redução da expansão das fronteiras agrícolas, quando a conservação da biodiversidade, sem perda da dinâmica econômica desta área.


Todos os anos no Brasil e em vários outros países,  milhões de hectares de florestas, cerrado e outras áreas são destruidos pelo desmatamento, legal ou illegal, e pelas queimadas, gerando não apenas a destruição dos ecossistemas e mais poluição, mas também elevados custos econômicos e financeiros, públicos e privados, com enormes prejuizos para a economia e a sociedade.


O dia 05 de Outubro é a data em que, no Brasil, foi promulgada a Constituição Federal de 1988, considerado por Ulisses Guimarães como a Constituição Cidadã, que, nesses 31 anos foi tremendamente emendada, remendada e desfigurada em diversos aspectos, principalmente no que tange aos direitos fundamentais dos trabalhadores e grupos minotirários e excluidos da sociedade.


Os grupos dominantes, os marajás da República e os donos do poder sempre que podem emendam ou remendam a Carta Magna com o intuito de rasgar o pacto social que foi conseguido na fase da transição entre os governos militares ou ditadura e o que passou a ser considerado como Estado democrático de direito, ainda muito longe de ser concretizado, apesar de sempre ser enaltecido pelos donos do poder e demais mistificadores da realidade.


Dia 11 de Outubro marca a divisão do antigo estado de Mato Grosso e a criação do Estado de Mato Grosso do Sul; véspera do dia 12 de Outubro, dedicado `as criancas e `a Nossa Senhora de Aparecida, a padroeira do Brasil.


Dia 13 de Outubro é dedicado `as celebrações em homenagem aos profissionais da fisioterapia, profissão que a cada dia ganha mais importância na promoção da saúde das pessoas, ainda pouco representativa no sistema público de saúde.


Dia 15 de Outubro é devotado a homenagear uma categoria que, ao longo dos tempos tem sido vilipendiada, maltratada, incompreendida, violentada em todos os sentidos, desvalorizada por governantes insensiveis quanto `a importância da educação que só pode ser feita com profissionais capacitados, bem preparados, bem remunerados e em condições ambientais propícias, com métodos e ténicas pedagógias atualizadas que consigam despertar nos alunos o senso crítico e estimular a criatividade. Dia 15 de Outubro é o DIA DO PROFESSOR E DA PROFESSORA, que a cada ano tem menos a ser comemorado e muito mais a ser lamentado.


Quando a ONU estabeleceu como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, um ou mais desses objetivos estão voltados diretamente para o resgate de mais de um bilhão de pessoas que ao redor do mundo passam fome ou são sub-alimentadas ou desnutridas, além de milhões que padecem com uma doença insidiosa que é a obesidade. Por isso, o 16 de Outubro é dedicado como o DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, em meio ao desperdício de pouco mais de um terço de todo o alimento que é produzido no mundo, inclusive no Brasil, constiuindo-se em um grande paradoxo, destroi-se a natureza, desmata, queima para possibilitar o avanço das fronteiras agrícolas e ao final, tanta comida, que para ser produzida precisou de solo, água, insumos, tecnologia acaba sendo desperdiçada, aumentando a produção de lixo e mais poluição. Precisamos refletir mais profundamente sobre este desafio.


Neste mesmo dia também o mundo estimula que todos passamos realizar uma reflexão sobre o desenvolvimento do conhecimento, as novas descobertas, as invenções, a revolução que tem sido feita em todas as áreas das atividades humanas. Por isso, dia 16 de Outubro também é voltado para comemorarmos o DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Que tal refletirmos sobre este binomio: Alimentação, ciência e tecnologia x agroecologia e o meio ambiente?


Uma reflexão simples que vem `a nossa mente é que um país que não investe com seriedade, como é o caso do Brasil ao longo de sucessivos governos, inclusive na atualidade, em educação, ciência e tecnologia está fadado a “perder o bonde da história’ e na divisão internacional do trabalho estará sempre na condiação de colônia, ou seja, não terá a devida independência e será um eterno fornecedor de matérias primas naturais, minério, madeira ou animais (“commodities”), com baixo valor agregado e a continuar sendo mero usuário de tecnologias modernas importadas de outros países, em todas as áreas.


Resumindo, independência e soberania nacional não se faz com grandes desfiles civis e militares, tropas perfiladas, discursos inflamados, furiosos contra inimigos externos, no mais das vezes figuras imaginárias como os moinhos de vento Don Quixote, de Sancho Pança; mas sim com os investimentos necessários para que o Brasil possa dar um salto qualitativo como todos os demais paises fizeram ao longo de sua história como, por exemplo, a Alemanha, o Japão, a Coréia do Sul, Taiuwan; China e tantos outros que estabeleceram como prioridade de verdade a educação , a ciência e tecnologia, por varias decadas e hoje colhem os resultados.


Dia 17 de Outubro é considerado o DIA NACIONAL DA VACINA, aspecto super importante em meio ao sucateamento do SUS como um Sistema de saúde que deveria ser considerado modelo de fato, mas que está sendo cada dia mais sucateado, além de boatos/”fake news” tentando desacreditar as vacinas como fundamentais para a prevenção de inúmeras doenças que, se não vacinadas, podem acarretar morte, paralizia ou deficiências para o resto da vida.


O DIA DO MÉDICO é comemorando em 18 de Outubro, considerada a data do Nascimento de São Lucas, um dos discipulos de Cristo e que escreveu um dos evangelhos, segundo a tradição cristã. Esta também é uma data significativa, mas relembrar o papel deste professional da saúde é ao mesmo tempo refletirmos sobre o juramento do médico, cuja missão principal é salvar vidas e não transformar esta profissão em caminho para a apenas a acumulação de capital e riquezas.


Dia 26 de Outubro é comemorada a criação da CRUZ VERMELHA, instiuição centenária, integrada por pessoas voluntárias com o objetivo nobre de atuar em áreas de conflitos, em meio a morte e destruição, em momentos e ambientes de catástrofes naturais, profissionais que trabalham sob pressão e risco da própria vida.


DIA 28 DE OUTUBRO, é dedicada ao resgate de um grupo de pessoas, de trabalhadores, que ultimamente também tem sido desrespeitados, desvalorizados, penalizados, vilipendiados, incompreendidos. Este dia é dedicado ao SERVIDOR PÚBLICO, em todos os âmbitos Federal, Estadual e Municipal.


Com o Congelamento dos gastos públicos até 2030, com a Reforma da Previdência e com a insensibilidade de nossos governantes, que tem como objetivo denegrir a imagem de milhões de pessoas que com denodo, dedicação, com baixos salários, sempre corroidos pela inflação, cujos reajustes sempre tem sido abaixo dos índices anuais do aumento dos preços de bens e serviços, ano após ano, o poder real de compra do salário dos servidores públicos tem sido menor, empobrecendo a grande maioria dos mesmos, além dos atrasos e parcelamento da remuneração, levando `a angústia e sofrimento de quem tem contas a pagar e antes do final do mes percebe que a grana acabou e não tem dinheiro sequer para as necessidades básicas como alimentação, aluguel e medicamentos, por exemplo, tudo isto levando ao endividamento dessas pessoas.
E assim, vai passando o Mes de Outubro até chegar o dia 31 dedicado `as bruxas e tambem `a poesia.


Oxalá passamos refletir de forma mais profunda sobre tantos aspectos importantes e significativos durante este mês de Outubro, buscarmos novos caminhos que libertem as pessoas e o país de tantos males, tantas tragédias e tanto sofrimento, enfim, de uma crise que a cada dia se aprofunda, com poucas esperanças de resgatarmos a dignidade e os direitos fundamentais da pessoa humana, centro e fundamento do que podemos considerar como desenvolvimento, equidade, solidariedade,  sustentabilidade e justica social.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT; sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Twittere@profjuacy  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Terça, 01 Outubro 2019 11:23

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

A degradação ambiental está se acelerando a olhos vistos no Brasil. Esta realidade é alimentada pelo sucateamento dos organismos e serviços de fiscalização, incluindo a redução dos recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros dos mesmos e, ao mesmo tempo uma visão ideológica distorcida que ao invés de investir na fiscalização e ações preventivas, estimula, direta e indiretamente tais práticas criminosas.


Isto é uma forma de estimular práticas ambientais criminosas e passar a mensagem a tais criminosos que podem destruir, podem desmatar legal ou ilegalmente, podem queimar as florestas na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga, nos Pampas, na Mata Atlântica e no Pantanal, podem invadir terras indigenas e reservas ambientais, podem matar ambientalistas e defensores dos trabalhadores rurais e dos direitos humanos, que nada vai acontecer, que a impunidade é um prêmio a quem destroi o meio ambiente e assassina seus defensores.


Ao longo dos últimos anos, com maior intensidade no atual governo , mesmo ante a precariedade em que sempre se encontrou o IBAMA, centenas ou talvez milhares de multas foram aplicadas, como, por exemplo, nos casos dos crimes ambientais cometidos pela mineradora Vale, em Mariana e Brumadinho, que até agora não pagou nenhuma multa e tantos outros crimes ambientais que ficam totalmente impunes na totalidade dos estados e municipios brasileiros, mesmo tendo sido autuados e multados pelo IBAMA ou orgãos estaduais e municipais.


Agora surge mais uma denúncia, oriunda do próprio IBAMA, de que as ações de  fiscalização na Amazônia não tem condições de serem feitas, mesmo em meio a tamaha crise, devido `a falta de apoio para tais ações, como noticiado pelos meios de comunicação.


So falta esta agora, os órgãos públicos que tem o poder de policia afrouxarem a ação e seguirem a politica do Governo Bolsonaro, que pretende a qualquer custo sucatear os órgaos ambientais. O sucateamento da fiscalizacao ambiental é um incentivo por parte do Governo Bolsonaro e de governos estaduais que defendem, na verdade, não o meio ambiente, mas pela omissão e certa conivência, favorecem as ações de grileiros, garimpeiros, mineradoras, madeireiros e invasores de terras indigenas, quilombolas e reservas florestais/ambientais.


Existe um grande abismo entre os discursos dos politicos, governantes e empresários em defesa da Amazônia, do meio ambiente, da sustentabilidade, da justiça ambiental, dos direitos humanos e o que realmente está acontecendo no Brasil, que é  a omissao, a conivência e indiretamente  estimula a degração ambiental, destruição dos ecosistemas e da biodiversidade e também a violência relacionada a esses aspectos.


Quem está dizendo ultimamente sobre esta realidade são os próprios  organismos públicos e não apenas ONGs ambientalistas e ativistas que sempre estiveram na luta por um meio ambiente que possa ser sustentável, permitindo  que as futuras gerações não tenham que pagar um pesado ônus pelo descaso dos governantes e práticas predatórias de falsos empresários, que não se importam de, em nome do desenvolvimento e do "progresso", deixarem uma herança maldita de terra arrazada como tem feito as mineradoras, madeireiros, grileiros e latifundiários no Brasil e ao redor do mundo.


Tudo isso tem consequências, tem um preco para as atuais e futuras gerações, a comecar pelo impacto direto nas mudanças climáticas, no processo de desertificação,  na poluição do ar e dos cursos d'agua e no aumento dos desaastres naturais, que a cada ano estão se tornando mais frequentes e mais destruidores!


É contra este estado de letargia e de alienação de boa parte da população, da falta de ação efetiva por parte dos governantes, tanto no Brasil quanto em outros paises que a ativista ambiental, a adolescente GRETA THUNBERG e de outras vozes como do próprio Secretário Geral da ONU, que precisamos estar mais alertas, mais conscientes e também somarmos nossas vozes, nossas ações e indignação, enfim, colocar a questão ambiental em geral e a das mudanças climáticas em particular na ordem do dia, na agenda das discussões nacionais, estaduais e municipais.


Dentro de um ano estarão sendo realizadas eleições municipais, precisamos cobrar, acompanhar e exigir que a questão ambiental esteja no cerne, nao apenas dos discursos mas também nos planos de desenvolvimento estratégico de cada municipio brasileiro. Só assim, teremos a certeza de que os eleitos vão agir tendo em vista a sustentabilidade, a justiça social e o desenvolvimento local integrado e participativo.


Precisamos pressionar para que os governos locais, municipais, estaduais e também o Governo Federal encarem a questão ambiental em geral e não apenas o desmatamento e queimadas na Amazônia e no Centro-Oeste, e que o meio ambiente seja uma  das prioridades na definicação de politicas públicas em nosso país.


Precisamos voltar nossa atenção de forma mais aprofundada e mais critica para a Agenda 2030, em que todos os paises se comprometeram a cumpri-la em  2015 e, para tanto, a realizarem ações para atingirem as 167 metas que fazem parte dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL.


O Brasil não pode seguir sem uma politica ambiental clara, objetiva, coerente, com alcance de longo prazo, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento. Não podemos continuar com ações imediatistas, orgásmicas, sempre “correndo atraz do prejuizo”, de forma improvisada, paliativa e descontinuada.


Isto demonstra que nossos governantes não tem capacidade para definir e implementar um planejamento estratégico e nem compromisso de longo prazo, pois, ao invés de pensarem nas próximas gerações, só conseguem pensar nas próximas eleições e em seus esquemas de perpetuação no poder, onde o caixa dois, a corrupção, as mutretas, as manobras para continuarem com seus privilégios, a partir de onde continuarão legislando em causa própria e facilitando a vida de grandes grupos econômicos que garantem suas eleicoes, os favores e benesses que o poder oferece a tais grupos econômicos em detrimento da imensa maioria do povo brasileiro que continua sendo excluido tanto das decisões governamentais quanto da distribuição dos frutos do desenvolvimento, razões maiores para a perpetuação da miséria, da fome, da injustiça e da violência em nossa sociedade.


Com o discurso de que o Estado brasileiro é muito grande, muito pesado, acabam justificando a inércia, a incúria e a falta de fiscalização em todas as áreas, inclusive ou principalmente em relação ao meio ambiente. Esta é a lógica que embasa a politica brasileira na atualidade. Estado minimo e o máximo de exploração de quem fica `a margem da sociedade.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com