Segunda, 07 Outubro 2019 09:34

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Durante meses a Amazônia esteve na pauta das discussões nacionais e internacionais. Apesar de que o desmatamento legal ou illegal, as queimadas, as  terras indigenas e reservas florestais serem invadidas por grileiros, madereiros, garimpeitos e a violência corer solta nesta vásta área brasileira e também de outros sete paises que a integram, no caso brasileiro, desde a posse do Governo Bolsonaro esta realidade recrudesceu, tanto pelos discursos do Presidente teimando em dizer que a Amazônia , principalmente as terras indigenas e aa reservas florestais e ambientais estão atrapalhando o desenvolvimento do país quanto pelo sucateamento dos órgãos de fiscalização ambiental, situações que, em conjunto garatem a impunidade para os crimes ambientais.

As discussões ocorridas na reunião do clima que antecedeu a Assembléia Geral da ONU, mantiveram o tema aceso, com destaque para os pronunciamento da jovem ativista ambiental Greta Thunberg e as palavras do Secretário Geral da ONU que insistiram que os cuidados com o meio ambiente, principalmente o combate efetivo `as mudancas climáticas não podem continuar sendo negligenciados por governos de países que se comprometeram com as deliberações do Acordo de Paris há poucos anos. Afinal, a adesão aos termos daquele acordo não foram de governos transitórios, mas de Estados soberanos e devem ser honrados, mesmo que nos paises governantes venham a ser substituidos, como foi o caso com a eleição de Bolsonaro.

O atual governo brasileiro tem manifestado aberta ou veladamente que está preocupado com a realização do Sínodo da Amazônia, convocado pelo Papa Francisco há quase dois anos, em 15 de outubro de 2017, a realizar-se de 06 a 27 de Outubro de 2019. O lema da Sínodo é o seguinte: “Amazônia: novos caminhos para uma ecologia integral”.

Nas palavras do Sumo Pontífice, quando da divulgação do Sínodo o mesmo deixa claro que deseja reunir centenas de bispos, padres, religiosos/religosas, leigos, leigas, representantes da população  da região da Pan-Amazônia, com assessoria de  estudiosos , preparando a Igreja para uma atuação mais profunda na defesa da região, das populações indigenas e demais habitantes da Amazônia.

O Papa Francisco naquela ocasião disse textualmente:” O objetivos desta convocação é encontrar novos caminhos para a evangelização daquela parte do povo de Deus, especialmente os indigenas, geralmente esquecidos e sem a perspectiva de um futuro sereno, também para a causa da crise da Floresta amazônica, pulmão de capital importância para nosso planeta”.

Antes de adentrarmos no cerne do que poderá resultar deste Sínodo dos Bispos para a Pan-Amazônia, é bom que entendamos o que significa sínodo no contexto da ação da Igreja Católica. De acordo com o documento da REPAM – Rede Eclessial Pan-Amazônica, que deu organicidade aos trabalhos preparatórios para este Sínodo que se inicia neste 06 de Outubro de 2019, “Sínodo significa caminhar juntos em comunidade e na mesma direção para dar resposta a uma realidade muito importante para a Igreja”. Enfatizando, é afirmado que este caminhar deve ser feito com a efetiva participação de todos, para traçar os rumos com os povos que habitam esta vasta região. É, pois, um trabalho de equipe, lidereado pelo Papa Francisco, que democraticamente, quer ouvir quem, de fato está com a mão na massa.

Com esta esta iniciativa o Papa Francisco alça o Sínodo na mesma posição que as conferências regionais, como por exemplo, a CELAM  - Conferência dos Bispos da América Latina e outras mais, ou até mesmo dos Consílios, como do Vaticano II, que deu uma nova cara e um novo rumo para a Igreja, abrindo as suas portas para, por exemplo, a teologia da libertação, muito temida há mais de 50 anos pelas forças conservadoras dentro e fora da Igreja. Vale a pena relembrar que o Papa Francisco tem enfatizado a idéia de uma “Igreja em saida”, uma igreja misionária e tambem profética, mais comprometida com os pobres e excluidos.

Por isso, o Sínodo da Amazônia, vai discutir tanto os temas internos da Igreja, voltados e adaptados para a Amazônia quanto temas da realidade desta vasta região onde a Igreja Católica, em todos os países, atua e tem presença marcante há quase 500 anos, tempo muito maior do que os períodos governamentais em cada país.

A igreja precisa estar presente na vida do povo e, como os profetas, tem que denunciar as injustiças e defender tais povos, que nesta região são mais de 300, representando diversas etnias, enfim, indigenas que tem sido explorados e violentados desde os tempos coloniais até a atualidade, além da população que nas matas, como os serigueiros ou nas cidades, nas periferias urbanas, continuam excluidos , vivendo no abandono, na miséria e toda sorte de discriminação.

O que tanto o Papa Francisco quanto os arcebispos, bispos, padres, religiosos, religosas, leitos e leigas que estarão participando do Sínodo da Amazônia e milhões de fiéis que vivem na Amazônia, desejam é “uma Igreja com o rosto da gente amazônica”, jamais de costas para o povo e de braços dados com os poderosos e exploradores da região e deste povo que nela habita.

Por isso, temas como violência, trabalho escravo e semi-escravo, narcotráfico, tráfico humano e de armas, miséria, exclusão social, prostituição, principalmente prostituição infantil; desmatamento legal ou illegal, queimadas, destruição da bio-diversidade, poluição, mudanças climáticas, mineração, garimpo, avanço das fronteiras agrícolas, desertificação, contaminação dos rios; grandes , médias e pequenas represas hidrelétricas e seus impactos na vida dos povos indigenas e demais agricultores que vivem há séculos em tais áreas, não poderão estar ausentes desses debates no Vaticano.

Existe também um tema que deverá ser discutido, de forma aberta ou veladamente, que é a soberania que cada país exerce, politica, econômica e militarmente, sobre o território amazônico que cada país possui. Enquanto os governos nacionais aguçam este assunto, com palavras de ordem nacionalistas, preocupados com uma possivel invasão por parte de países estrangeiros, inclusive seus vizinhos, levando muitas vezes `as guerras como aconteceram no passado, até mesmo em passado recente, a Igreja pela sua vocação internacionalista e global, estará procurando articular a sua atuação para toda a área, seja pelo fortalecimento da REPAM ou mesmo a criação de uma Conferência regional para a Amazônia, nos moldes da CELAM e tamem o fortalecimento das ações pastorais, como por exemplo, que no Brasil são realizadas pela CPT – Comissão Pastoral da Terra, CIMI – Conselho Indígino Missionário ou a pastoral dos Pescadores e pastoral ecológica e do meio ambiente.

Apenas para relembrar, ocorreram guerras entre Chile e Bolívia, que acabou usurpando parte do território boliviano impedindo sua saida para o Pacífico, guerras etre Peru e Equador; entre Colombia e Venezuela, conflito entre Brasil e a Bolívia, resultando na “pacificação” e incorporação do Acre ao território brasileiro. Mas tudo isso já está, razoavelmente, “pacificado”, pois as fronteiras nacionais são aceitas por todos os países que integram a Amazônia.

Hoje, na atualidade existem duas dimensões quando se trata da Amazônia, a politica e conômica de um lado e a ideológica de outro, que estão sempre juntas, dependendo da orientação ou perfil ideológico dos governantes de plantão. Além da instabilidade politica que atualmente está acontecendo no Peru, no Equador e na Venezuela, existe também uma Guerra surda entre governantes com visões de mundo diferentes, o que poderiamos denominar de esquerda e direita. Este é o pano de fundo para entender as rusgas entre o Governo Bolsonaro e o governo da Venezuela, e deste último com o governo da Colombia.

Não podemos esquecer que a Igreja atua em uma realidade politica, econômica, social, cultural, sociológica e étnica/antropológica concreta. `A medida em que se propõe a defender a justiça social, aprofundar seus ensinamentos contidos na Doutrina Social da Igreja, na Encíclida Verde (Laudato Si), a defender povos indigenas, pequenos agricultores, seringueiros, populações urbanas excluídas, poderá entrar em conflito com forças ponderosas internamente instaladas na região ou governos conservadores que favorem a exploração e destruição da biodiversidade, das florestas ou dos recursos naturais da Amazônia, afetando diretamente o que o Papa Francisco denomina de povo de Deus.

Por último, para não tornar esta reflexão muito longa e enfadonha, quando de sua visita a Maldonado, cidade situada na Selva Amazônica peruana, há pouco tempo, o Papa Francisco assim se dirigiu `a multidão: “ provavelmente os povos amazônicos originais nunca foram tão ameaçados como agora” .
Por esas razões já expostas sobejamente em diversos estudos e documentos da Igreja e que embasaram a convocação do Sínodo dos bispos para a Amazônia, para a Igreja (Católica) a Amazônia é vista como um território único, integrado, apesar de que este imenso território seja ocupado por mais de 300 povos indigenas e não indigenas distintos, onde oito países exercem soberania, cada qual, sobre uma parte deste território. Alguns desses povos, que as vezes são chamados de nações, vivem em território de dois ou mais paises, países esses que não se cansam de afirmar sua soberania sobre parte do território onde vivem esses povos, como no caso dos Ianomamis, que vivem e ocupam áreas do Brasil e da Venezuela.

Este é um tema complexo, para evitar o que aconteceu na África onde as potências colonialistas dividiram territórios ancestralmente ocupados por tribos, criando conflitos politicos graves, quando o surgimento de estados nacionais soberanos criam impecilhos para a livre circulação dessas populações em seus territórios originalmente ocupados.

Enfim, durante tres semanas os olhos e a atenção da Igreja , dos meios de comunicação e dos governos e população desses oito países que integram a Pan Amazônia estarão voltados para Roma, para o que estará sendo discutido e analisado no Vaticano. Com certeza o documento final deste Sínodo terá um grande impacto não apenas na vida e atuação pastoral da Igreja na Amazônia, mas também irá nortear a relação desta mesma Igreja em cada país, principalmente no Brasil, onde o Governo atual não se cansa de dizer que a Igreja, a CNBB podem vir a ser uma força que estimule a oposição ao seu governo conservador com orientação de direita, muito enfatizado em seus últimos pronunciamentos na ONU e em outras ocasiões.

Vale a pena acompanhar tudo isso bem de perto. Afinal, o que esta em jogo é o futuro tanto da Amazônia, que compreende mais da metade dos territórios dos países que a integram e onde vivem mais de 35 milhões de habitantes, a maior Floresta tropical do planeta, super importante não apenas para o desenvolvimento desses paises, mas tambem para evitar as mudancas climáticas que a todos afetam e não apenas os países amazônicos.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso/Cuiabá. Sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@perofjuacy

 

 

 
 
 
 
Segunda, 30 Setembro 2019 10:43

 

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 74ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York (EUA), na manhã do dia 24/09, reafirma sua política de ultradireita, autoritária e conservadora.

 

 

Em 32 minutos, Bolsonaro esbravejou mentiras, manteve ataques à Amazônia e ao meio ambiente, assim como reafirmou a exploração de terras indígenas. “Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”, disse.

 

O presidente defendeu o que acredita ser a “soberania brasileira sobre a Amazônia”: mentiu, minimizou as recentes queimadas na Amazônia e seguiu com a política de defesa de ruralistas, do agronegócio, da mineração e de madeireiros ilegais.

 

Esbravejou sobre o que seriam falácias do presidente Emmanuel Macron, mesmo sem citá-lo diretamente, pelas críticas do francês no ápice dos incêndios da Amazônia: “Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”.

 

Após criticar o presidente da França de maneira velada, Bolsonaro, ao contrário, foi todo elogios ao presidente dos EUA, Donald Trump, afirmando que o norte-americano “sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um”. Mais uma vez, se prestou ao papel de capacho do imperialismo estadunidense.

 

Elogiou ainda o Estado assassino de Israel, com o qual faz parcerias na área de tecnologia e segurança, ou seja, para a política de armamento contra morros e favelas  brasileiras, além da busca pelo fortalecimento de um estado armado.

 

Bolsonaro mentiu ainda descaradamente ao defender “seu compromisso intransigente com os mais altos padrões de direitos humanos”. Esqueceu, no entanto, de seus discursos anteriores, as omissões nos crimes contra os direitos humanos e da foto postada por seu filho em novembro 2017 na qual aparece com uma camiseta escrita “direitos humanos, esterco da vagabundagem”.

 

Voltou a apoiar a ditadura militar, saudou a Polícia Militar, sem discorrer uma única palavra sobre as mortes causadas por policiais, em que são alvejadas crianças e o povo pobre nas  periferias, principalmente nas favelas cariocas.

 

As mais de 434 mortes no Rio de Janeiro de inocentes no primeiro trimestre deste ano pelas mãos da polícia foram ignoradas. Genocídio feito em nome de uma “política de segurança” do governo de Wilson Witzel, com permissão do governo Bolsonaro/Mourão, que destrói famílias nas favelas, mata crianças e mata trabalhadores indiscriminadamente.

 

Condenou o que em sua avaliação seria “socialismo”, repetindo as fake news do “fantasma do comunismo”, acusando ditaduras, quando ele mesmo é um defensor declarado de regimes ditatoriais. Seguiu seu discurso colocando suas crenças religiosas à frente. “Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições”.

 

Refutou ainda o que de acordo com sua avaliação são ideologias que ignoram a biologia, em uma explícita defesa de sua intolerância com a diversidade.  “A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula manter de qualquer sociedade saudável, a família. Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica”. Continuou com a defesa de que essa “ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas”.

 

Defendeu ainda uma política de estado mínimo, de aumento da privatização e da flexibilização de direitos trabalhistas no que chamou de “desburocratização, da desregulamentação” no mundo do trabalho.

 

“Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, reafirmou o tom ultraliberal do governo.

 

Segundo a CSP-Conlutas, Bolsonaro reafirma seu caráter de inimigo das causas sociais e dos povos originários, assim como o de liberal-conservador e defensor da ditadura. “Um assecla do capitalismo”, resumiu o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da Central Atnágoras Lopes.

 

De acordo com Atnágoras, o discurso de  Bolsonaro deve ser respondido com a defesa explícita do verdadeiro socialismo, o que muitas vezes foi traído pelas direções burocráticas.

 

A CSP-Conlutas ante a política reacionária e ideológica de ultradireita do governo Bolsonaro/Mourão seguirá insistindo em unir a classe trabalhadora e o povo pobre em geral contra os capachos do imperialismo norte-americano e defendendo um programa alternativo:

 

  • Basta desse governo inimigo dos trabalhadores e do povo pobre!
  • Em defesa da Previdência pública!
  • Contra as privatizações da Petrobrás,  Correios,  Eletrobrás, bancos públicos e outras estatais!
  • Em defesa do emprego, salários e direitos!
  • Contra o genocídio do povo negro e das periferias!
  • Terra e moradia aos que vivem do trabalho!
  • Defesa dos serviços e servidores públicos1
  • Em defesa das liberdades democráticas e do direito de manifestação, organização e greve!

 

“O Brasil precisa de um governo dos trabalhadores.  Por tudo isso, é preciso uma nova greve geral que barre estes ataques e derrote esse governo de ultradireita. Nossa luta é pelo socialismo, mas isso não se confunde com a defesa da volta do PT ou qualquer projeto de conciliação de classes”, resumiu Atnágoras.

 

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 05 Setembro 2019 11:29

 

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JUACY DA SILVA*
 

Há um bom tempo tenho visto em diversas redes sociais, a cada momento com maior frequência, as pessoas colocando em suas fotos e páginas o slogam “SOS AMAZÔNIA”, um sinal claro que este tema está chamando a atenção de milhões de pessoas, não apenas no Brasil, mas ao redor do mundo.


Na verdade, precisamos colocar ou re-colocar o debate sobre a questão da amazônia em dois contextos, o primeiro é a questão da sustentabilidade, ou seja, o que as pessoas, os cidadãos, principalmente milhões que vivem tanto nos estados amazônicos propriamente dito, mas também outros tantos que vivem no que podemos denominar de entorno ou a chamada Amazônia Legal e também o setor empresarial, precisam discutir os rumos do que acontece nesta imensa região e não permanecerem como expectadores passivos do processo.


O segundo contexto é a gestão pública, ou seja, o que os governos federal, estaduais e municipais desses estados estão fazendo ou deixando de fazer, para que o desenvolvimento e a ocupação desta região respeitem tanto os principios da sustentabilidade quanto `a proteção das populações indigenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e pequenos agricultores e também uma justa distribuição de renda, riqueza e frutos deste processo, beneficiando a todos e não apenas uma minoria.


Ao longo dos ultimos 50 anos a Amazônia brasileira tem sido motivo de uma ocupação desenfreada, sem planejamento, onde a ação de grileiros,  madeireiros, latifundiários, garimpeiros e mineradoras, tanto de terras particulares quanto de terras públicas, incluindo reservas florestais, parques nacionais, áreas de protecao ambiental  e terras indigenas, deixando um passivo ambiental de alto custo, praticamente impagável, ante a omissão de quem deveria proteger a Amazônia contra seus predadores.


Com o advento do Governo Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral deixava bem clara a sua posição de que não tinha e continua não tendo nenhum compromisso sério com a questão ambiental e não tem plano setorial para a questão do meio ambiente em geral e em particular para a região amazônica, contribuiu sobremaneira para este desastre vergonhoso, verdadeiros crimes ambientais incluindo desmatamento illegal e queimadas que estão destruindo não apenas a Floresta amazônia, mas poluindo o ar, afetando a saúde da população e acarretando prejuizos econômicos, diretos ou indiretos, inclusive sanções econômicas internacionais.


Em meio a este sufoco e `as pressões internacionais e também internas no Brasil, o Governo federal e os governos estaduais, que durante esses oito meses de governo se omitiram, fizeram vistas grossas para o que estava sendo realizado, como bem demonstram diversas reportagens ao longo do periodo , bem como dados estatísticos fornecidos por setores competentes como INPE e diversos organismos de pesquisas nacionais e internacionais, foram simplesmente ignorados tanto pelo governo federal quanto governos estaduais.


As ações que foram tomadas nos últimos dias, reuniões entre governadores, o Presidente da Repíublica, ministros e outros setores relacionados com a questão ambiental na Amazônia e a utilização das forças armadas no combate `as queimadas, a GLO,  são tardias, tímidas, paliativas e só agora essas autoridades parecem ter acordado de um sono letárgico, provocado pela incompetência, pela omissão e pela conivência com um desastre já anunciado de há muitos meses.


Coincidente com este desastre ambiental e também fruto de discursos incoerentes, de palavreado chulo `as vezes e mistificador ao desviar a atencão do problema do desmatamento e das queimadas, para colocar verdadeiros ‘bodes expiatórios’, em lugar de encarar a realidade, o Presidente Bolsonaro usa a teoria da conspiração, procurando denegrir esforços internacionais que buscam discutir a questão ambiental em geral e a questão das mudancas climáticas e o aquecimento do planeta, colocando na pauta da discussão tanto a questão da soberania nacional/brasileira sobre  a Amazônia e também denegrindo a atuação de ONGs e tegiversando sobre a questão das reservas indigenas e áreas de proteção ambiental como impecilhos ao desenvolvimento e promovidas por interesses estrangeiros, assunto este que está amparado constitucionalmente e há 30 anos, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, aguardam suas demarcações e nada foi feito nos ultimos oito meses.


Enfim, no final deste mes, independente do que esteja fazendo os governos federal, estaduais e municipais ou do que Bolsonaro vai dizer em seu discursos na abertura da próxima Assembléia Geral da ONU, inúmeros atores internacionais, representantes de diversos países e também por decisão do Secretário Geral da ONU a questão da Amazônia vai ganhar uma repercussão mundial ainda maior.


Logo depois da Assembléia Geral da ONU, o Papa Francisco estará abrindo e conduzindo os trabalhos do Sinodo dos Bispos da Pan-Amazônia, ou seja, envolvendo altos dignatários e assessores episcopais dos diversos países que possuem território amazônico: Peru, Bolívia, Equador, Colômbia,  Guyana, Guiana Francesa, Venezuela e Brasil. Diferente da reunião articulado pelo governo brasileiro com representantes de países amazônicos, mas que exclui Venezuela e Guiana Francesa, por um desvio ideológico de Bolsonaro, o Papa Francisco quer ir mais a fundo na discussão da problemática amazônia, sob a perspectiva da ecologia integral e dos postulados contidos em sua Encíclica Verde, “Laudato Si”.


No periodo de 06 a 27 de outubro, Bispos de toda a Pan Amazônia estarão reunidos em Roma, discutindo, estudando e traçando novas diretrizes para a atuação da Igreja nesta vasta região do Planeta ou o que está sendo denomiando de “A Amazônia no coração da Igreja”, sob o tema “Amazônia: novos caminhos para uma ecologia integral”.


Este também será um evento que vai colocar a igreja de forma mais diretamente na defesa da população indigena, seus direitos ao território e recursos natuais; população ribeirinha, extrativista, pequenos agricultores familiares e também da população que vive nas periferias urbanas e excluidos nas cidades amazônicas, ou seja, cada vez mais a Igreja deverá estar assumindo seu compromisso com os pobres e excluídos, que continuam sendo ignorados e marginalizados nas politicas públicas dos Governos nacionais, estaduais, provinciais, regionais e locais da Pan Amazônia, incluindo o Brasil.
Talvez por isso é que o Governo Bolsonaro já esta tentando monitorar e, em certo sentido, acompanhar o que vai ser discutido no Sínodo dos Bispos em Roma e não será surpresa se começar a falar que os Bispos e a Igreja Católica também esta contra seu governo.


Na Pan Amazônia estão os maiores contingents de pobres e excluidos da América do Sul, são mais de 90 milhões de pessoas, ignoradas e esquecidas pelos governantes da região de uma forma injusta.


Desses debates internacionais devem surgir mais uma vez uma luz que indique a necessidade de um planejamento de longo prazo, com visão de futuro, para que cada vez mais esta população excluída possa ser também protagonista não apenas das discussões, mas também de um planejamento que integre ações públicas e privadas, tanto por parte do setor empresarial quanto de ONGs e outras formas de organizações populares, cuja finalidade maior é uma melhor e mais equitativa distribuição dos frutos do progresso e do desenvolvimento, diferente do que atualmente acontece, quando apenas uma minoria se apropria das riquezas da região.


Nossos governantes não podem traçar seus planos e direcionar suas ações ouvindo apenas empresários, exportadores, politicos,  enfim apenas as elites do poder e elites dominantes, mas sim, devem ouvir e respeitar também as aspirações de milhões de marginalizados e outros atores que também pertecem como cidadãos desses terrritórios.


De forma semelhante, nossos governantes precisam abrir espaco para participação das universidades, cientistas, centros de pesquisas, tanto nacionais quanto internacionais, afinal, vivemos em uma “casa comum”, que é o planeta e a degradação ambiental na Amazônia , na África, na América do Norte, na Ásia ou na Europa afeta o planeta como um todo.

 

Isto nada tem a ver com soberania, que é um conceito geo-político e que muitas vezes é usado amplamente por governantes entreguistas, corruptos, autoritários que desrespeitam os direitos das pessoas em nome de suas ideologias.


Será que a soberania nacional é observada quando riquezas naturais ou ativos econômicos construidos com dinheiro público são entregues de mão beijada para grandes corporações internacionais, quem afronta mais a soberania nacional empresas multinacionais que provocam desastres naturais e continuam impunes.


Como podermos perceber, tem muita coisa para ser discutida, não apenas por por representantes dos governos federal, estaduais e municipais em relação `a Amazônia, mas também pela população. Nossos governantes precisam respeitar mais a cidadania e não continuar excluindo a participação popular na construção de um projeto nacional de desenvolvimento ou de um plano pluriannual de ação para a Amazônia.


A legalidade e legitimidade das eleicçõs e dos eleitos não significa que o povo, como fonte única e verdadeira do poder, seja ignorado ao longo do tempo e só chamado para se manifestar por ocasião das eleicoes. O povo, os eleitores, que também  são os contribuintes tem o direito de opinar, criticar e discordar dos governantes, isto é um princípio fundamental da democracia que a difere dos regimes ditatoriais e totalitários, sejam  civis , militares ou eclesiásticos.


Nem mesmo a censura governamental consegue apagar a voz e a vontade do povo, prova disto é que até mesmo regimes ditatoriais e sanguinários, mais dia menos dia, acabam sendo derrotados pela força do povo!


Nesta próxima quinta feira, 05 de setembro, é comemorando mais um DIA DA AMAZÔNIA, rememorando decisão de D. Pedro II, que nesta mesma data, em 1.850, decretou a constituição da Província da Amazônia, atual estado do Amazonas.


Ao longo de séculos, com certeza muitos paises e grupos cobiçaram a Amazônia, mas esta parte do território brasileiro nunca esteve tão ameaçado, não por outros países ou ONGs que possam estar tentando apoderar-se desta parcela enorme do terrotório nacional, mas sim, por maus brasileiros, nas figuras de grileiros, latifundiários, madeireiros, falsos empresários, mineradoras, garimpeiros e grupos econômicos nacionais e estrageiros que estão destruindo este bioma com desmatamento ilegal e queimadas de forma impiedosa, impunimente, como estamos presenciando no momento.


Por isso, em minha modesta opinião o que esta em jogo não é a soberania nacional brasileira sobre a Amazônia, mas sim como a omissão, conivência, a falta de planejamento, de politicas públicas e o sucateamento dos organismos de fiscalização contra crimes ambientais estão provocando a degradação ambiental e destruição de sua rica biodiversidade. Isto sim, coloca em risco a Amazônia e a nossa soberania.


Esta é a minha contribuição para refletir sobre mais um DIA DA AMAZÔNIA, com pouco ou nada a comemorar e muito a lamentar pelo que vemos e assistimos todos os dias, ultimamente! Até quando, só Deus sabe!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

Terça, 27 Agosto 2019 15:06

 

Um grupo de trabalhadores e estudantes de diversas organizações está convocando um ato em defesa dos biomas mato-grossenses para o final da tarde dessa quarta-feira, 28/08. O ato político e cultural “SOS Cerrado - Amazônia” será na Praça Ipiranga, às 18h.

 

Milhares de pessoas têm se reunido, nos últimos dias, para protestar contra o descaso do governo Bolsonaro com o meio ambiente, favorecendo o setor ruralista em detrimento das políticas de conservação.

  

As mobilizações ocorrem dentro e fora do país.

 

Abaixo a íntegra do texto divulgado pelos organizadores do evento e a programação, que terá, ainda, oficina de placa biodegradável, distribuição de mudas e atividades com artistas locais a partir das 16h.

 

Um ato político em defesa da Amazônia, Cerrado, Pantanal, em defesa da vida, dos povos e da biodiversidade. Nós somos trabalhadores/as, estudantes, povos ancestrais, povos da cidade e artistas, lutamos pelas florestas do nosso território e contra o genocídio da vida. Nós não aceitamos que a nossa água, nosso solo, nossas riquezas, nossa agricultura sirvam meramente para exportação e obtenção de lucro para um pequeno grupo econômico.

 

A água e chuva que nos beneficia, o ar que respiramos, a comida que comemos dependem do Cerrado, Pantanal e Amazônia. Nosso movimento convoca às ruas todas as pessoas que sabem da importância das florestas, da terra e da água e que querem se organizar em um amplo movimento de defesa do que é nosso.

 

Também convocamos para o diálogo, por meio da informação, canto, cultura e arte, todas as pessoas que querem saber mais sobre a importância da Amazônia, Cerrado e Pantanal para os povos do campo e das cidades.

 

Organize-se com a gente, é possível lutar por um mundo sem destruição, assassinato da vida e que respeite nossa ancestralidade para as futuras gerações.

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 22 Agosto 2019 15:14

 

A Amazônia queima, nossos corações ardem. O governo Bolsonaro (PSL) faz pouco caso.

 

 

Diante do descaso, em um movimento iniciado pelo Twitter, usuários das redes sociais planejam protestos, neste final de semana, pela defesa da Amazônia. Os atos acontecerão em diversas capitais do país. Movimentos e entidades estão se incorporando à iniciativa.

 

O Brasil está enfrentando a maior onda de queimadas dos últimos seis anos, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). São 67 mil pontos de queimadas registrados até essa semana. O fogo avança e destrói quilômetros de florestas, matas e cerrados. A Amazônia é a região mais afetada, com 51,9% dos focos. O cerrado concentra 30,7% esse ano.

 

Não é seca. É ação humana!

 

Este período do ano, marcado por tempo mais seco, é considerado propício para a ocorrência de queimadas, segundo especialistas. Mas é consenso que na ampla maioria dos casos os incêndios são resultado da ação humana. E, notadamente, sob o governo Bolsonaro estamos assistindo um crescimento recorde.

 

Em entrevista ao UOL, a diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Ane Alencar afirmou que o aumento de queimadas só pode ser explicado pela alta no desmatamento, já que não houve qualquer evento climático extremo que justifique essa situação. “Neste ano não temos uma seca extrema, como foi 2015 e 2016. Em 2017 e 2018 tivemos um período chuvoso suficiente. Em 2019, não temos eventos climáticos que afetam as secas, como o El Niño, ou eles não estão acontecendo [de maneira] forte. Não tem como o clima explicar esse aumento [de queimadas]”, disse.

 

Segundo dados do Inpe, houve um aumento de 88% no desmatamento na floresta amazônica em junho comparado ao mesmo mês do ano passado.

 

A floresta produz 20% do oxigênio do planeta. Assim, a preocupação com a Amazônia não é apenas nossa. Movimentos, entidades promovem ações em defesa da Amazônia e, neste momento se unem à Greve Mundial pelo Clima para o próximo 27 de setembro. Uma greve em defesa do ambiente.

 

É convocada em 125 países, por milhares de organizações, redes internacionais, coletivos locais e grupos de cidadãos indignados com o aquecimento global, com a devastação da natureza no planeta, a serviço do capitalismo.

 

Esse ano a preparação coincide com o momento trágico em que estamos vivendo de devastação de nossas riquezas naturais, da bidiversidade e florestas brasileiras. O Brasil deve ter papel importante quando temos a Amazônia e outras regiões devastadas pelo agronegócio, mineração, madeireiras ilegais e ruralistas.

 

Façamos a manifestações em defesa da Amazônia um passo de preparação da greve mundial. Atos também serão realizados nos próximos dias em defesa da Amazônia. Já se tornou uma luta mundial.

 

 

CONFIRA AS MANIFESTAÇÕES

 

Dia 23 de agosto

 

Brasília (DF)

17h: Rodoviária do Plano (marcha para a Esplanada até o Ministério do Meio Ambiente)

Rio de Janeiro (RJ)

17h: Cinelândia

São Paulo (SP)

18h: MASP

Salvador (BA)

14h: Em frente ao WetNWild, na entrada da Climate Week

Curitiba, PR

17h30: Praça da Mulher Nua

Londrina (PR)

15h: Calçadão de Londrina

Atalanta (SC)

9h: Colégio Dr. Frederico Rolla

Juazeiro do Norte, CE

17h: Praça do Giradouro

 

Dia 24 (sábado)

 

Recife (PE)

14h: Rua da Aurora

Fortaleza (CE)

14h: Gentilândia

 Porto Alegre, RS

15h: Parque Farroupilha

 

Dia 24 de agosto

 

Ribeirão Preto (SP)

14 h: Av. Francisco Junqueira

São Carlos (SP)

15h: Praça São Benedito

Natal (RN)

15h: Midway

Manaus, AM

10h: Praça do Congresso

Montes Claros (MG)

13h: Praça Dr Carlos Versiani

Joinville (SC)

15h: Praça da Bandeira

Mossoró (RN)

16h: Memorial da Resistência

Belo Horizonte, MG

10h: Praça do Papa

 

Dia 25 de agosto

Florianópolis, SC

15h: Largo da Catedral

Rio de Janeiro (RJ)

14h: Praia de Ipanema

 

 

Manifestações em outros países

 

O mundo inteiro com a gente!!

Dia 23 de agosto

Lima (Peru)

14h30: Na frente do Consulado do Brasil

– Kempten (Alemanha)

13h: St. George´s Hall

Salamanca (Espanha)

19h: Plaza Mayor

Turim, Itália

17h: Piazza Castello

Montevideo, Uruguay

17h: Na frente da Embaixada do Brasil

Guate, Guatemala

12h30: Na frente da Embaixada do Brasil

 

Dia 27 de agosto

– Viena – Áustria

27.08 /17h

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 22 Agosto 2019 08:42

 

O Brasil está enfrentando a maior onda de queimadas dos últimos seis anos, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O número de focos de incêndios aumentou 70% este ano (até o dia 18 de agosto) na comparação com o mesmo período de 2018. São 67 mil pontos de queimadas registrados até a data.

 

 

O fogo avança e destrói quilômetros de florestas, matas e cerrados. A Amazônia é a região mais afetada, com 51,9% dos casos. O cerrado concentra 30,7% dos focos registrados esse ano.

 

A fumaça originada das queimadas também está causando fenômenos até então inéditos, como o “dia que virou noite” em São Paulo, na última segunda-feira (20). Segundo cientistas, o repentino escurecimento do céu paulistano, quando ainda eram 15 horas, foi resultado de partículas de queimadas que viajaram milhares de quilômetros. Da Amazônia, rumaram para o oeste do continente, chocando-se com a cordilheira dos Andes para depois vir para o sul. A fumaça que atingiu São Paulo retornou ao Brasil, potencializada pelos incêndios da floresta na Bolívia e no Paraguai.

 

No Acre e em Rondônia, os governos já começam a criar gabinetes de crise e reconhecem o avanço de fumaça em algumas cidades.

 

Não é seca. É ação humana

Este período do ano, marcado por tempo mais seco, é considerado propício para a ocorrência de queimadas, segundo especialistas. Mas é consenso que na ampla maioria dos casos os incêndios são resultado da ação humana. E, notadamente, sob o governo Bolsonaro estamos assistindo um crescimento recorde.

 

Em entrevista ao UOL, a diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Ane Alencar afirmou que o aumento de queimadas só pode ser explicado pela alta no desmatamento, já que não houve qualquer evento climático extremo que justifique essa situação. “Neste ano não temos uma seca extrema, como foi 2015 e 2016. Em 2017 e 2018 tivemos um período chuvoso suficiente. Em 2019, não temos eventos climáticos que afetam as secas, como o El Niño, ou eles não estão acontecendo [de maneira] forte. Não tem como o clima explicar esse aumento [de queimadas]”, disse.

 

Na Amazônia, historicamente, de acordo com estudiosos, o uso de fogo tem como principal causa o processo de desmatamento, pois depois de desmatar, coloca-se fogo na área. Segundo dados do Inpe, houve um aumento de 88% no desmatamento na floresta amazônica em junho comparado ao mesmo mês do ano passado.

 

A política de Bolsonaro de destruição do meio ambiente

As imagens que têm vindo à tona, principalmente nos últimos dias, não deixam margem para as desculpas esfarrapadas de Bolsonaro/Mourão e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que absurdamente negam os efeitos dos desmatamentos e queimadas no país, ao ponto de Bolsonaro ter demitido o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, após a divulgação de dados do instituto.

 

Mas, acuado pela gravidade da situação, depois de ficar dias em silêncio, Bolsonaro começou sua campanha de fake news e, como sempre, sem qualquer prova, disse que supostamente ONGs (organizações não-governamentais) estariam por trás de incêndios criminosos.

 

“É muita cara de pau e má fé de Bolsonaro inventar mentiras para eximir a responsabilidade de seu governo nessa situação. São diversas as declarações de Bolsonaro e seus ministros que estimulam o direito de fazendeiros desmatarem de acordo com seus interesses, de madeireiros, garimpeiros e grileiros de avançarem sobre a Amazônia, sem contar que já anunciou que pretende permitir a exploração de terras indígenas. Essa política é que tem resultado nessa verdadeira devastação ambiental”, afirma o advogado e integrante do Setorial do Campo da CSP-Conlutas Waldemir Soares Jr.

 

As medidas do governo Bolsonaro/Mourão que ameaçam a Amazônia e o meio ambiente no Brasil tem sido, inclusive, alvo de duras críticas de outros países e organizações ambientais internacionais, que chegaram a suspender recursos antes enviados para a preservação da Amazônia.

 

“O projeto de Bolsonaro é liberar geral a Amazônia, terras indígenas, territórios quilombolas para serem explorados indiscriminadamente por setores ruralistas, madeireiros. Trate-se de um projeto mais amplo de entrega total não só da Amazônia, mas de todas as riqueza dos país. Ele também já deixou claro isso em suas declarações, principalmente perante aos Estados Unidos, do qual é capacho”, disse Soares.

 

“Essa política de Bolsonaro, entreguista e de destruição do meio ambiente, só poderá ser barrada com a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e da classe trabalhadora em geral. Precisamos, acima de tudo, nos contrapor à lógica capitalista e lutar por uma sociedade socialista que não seja baseada na exploração desmedida em nome do lucro”, concluiu.

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 01 Novembro 2018 10:28

 

“Com quem vamos dialogar? O que dá pra dialogar? Dá para negociar a nossa própria vida?” Mais que respostas, a 1ª vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Qelli Viviane Dias Rocha, lançou questionamentos ao movimento docente, após fazer análise de conjuntura durante a palestra “Organização Sindical e o Ataque às Universidades Públicas”, nesta quarta-feira (31), no auditório da Seção Sindical do Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA-SS).

A atividade faz parte do seminário “Desafios para o Sindicalismo na Conjuntura Atual” promovido pela entidade desde o início desta manhã. Docente sindicalizada da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Mato Grosso (Adufmat), Qelli Viviane avalia como desafiador o momento pelo qual passa o país, com o acirramento das tensões antes e após as eleições presidenciais e o resultado do pleito. “Estamos diante de uma perspectiva extremamente conservadora e pós-moderna em que há a negação das instituições e os sujeitos passam a ser fluidos. Só podemos mudar essa realidade com muita luta!”, argumentou.

A 1ª vice-presidente do ANDES-SN lembra que, até o momento da posse da nova gestão do Sindicato Nacional (2018/2020), o desafio era lutar pela revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou por vinte anos os gastos públicos e que impacta decisivamente a vida de milhões de pessoas no Brasil. Mas, com a eleição de uma candidatura de extrema direita, a luta passa a ser pela própria vida. “Hoje temos que lutar pela existência do sindicato, dos trabalhadores e de sua organização”, destacou.

Para ela, o desafio passa a ser como os trabalhadores e suas respectivas categorias pretendem “pensar a construção unitária” diante de um cenário desanimador, em que direitos sociais duramente conquistados passaram a ser vistos, recentemente, “não como direitos, mas como benesses”. “Como é que podemos nos organizar nesse estado de coisas e de emergência?”, questionou.

A dirigente sindical criticou também a “onda de ataques” até mesmo dentro das universidades, espaços genuinamente democráticos e da pluralidade de ideias e de debates. “O neoliberalismo começou a se expressar nas universidades na gestão do governo Fernando Henrique Cardoso e depois com Lula e Dilma, cada vez mais impondo limitações orçamentárias até chegar a situação que temos hoje e aumentando os repasses para instituições privadas de ensino”, criticou.

Quelli também fez autocrítica sobre o espaço universitário, o qual, para ela, deve ser um ambiente que garante acesso a todos, “A universidade não é campo privilegiado para a classe trabalhadora. Pelo contrário: é uma instituição burguesa e elitista. Mas ela também não é uma bolha e está tomada por antagonismos. É preciso resistir e lutar pela liberdade de cátedra neste ambiente”, disse a professora, lembrando de recentes casos em que os docentes têm sido atacados, inclusive, em sala de aula, com o acirramento das tensões em virtude da propagação de discursos de ódio.

A professora citou ainda uma série de medidas que o ANDES-SN vem adotando para combater esses retrocessos expostos nessa conjuntura, entre elas o “franco diálogo com entidades sindicais para o processo de construção da resistência”. “Não dá para pensar o mundo sindical sem pensar as relações de trabalho, cuja flexibilização e precarização têm gerado desigualdades e retirada de direitos. É preciso ter consciência de classe”, finalizou, ao destacar que urge a necessidade de defender a universidade autônoma e democrática, a escola pública e uma educação que se diferencie do que está sendo imposto pelo capital.

Campanha contra o Assédio

Pela manhã, a programação teve início com a palestra “Assédio na Universidade: O que significa e como pode ser enfrentado”, ministrada pela 1ª secretária do ANDES-SN, Caroline Lima. Após o debate sobre a necessidade de combate a essas práticas, a seção sindical lançou a campanha “Não é Não – ADUA contra toda forma de assédio”.



Fonte: ADUA-SS

Quarta, 14 Março 2018 08:04

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Estamos a menos de duas semanas para o encerramento da Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e a superação da violencia”. No Domingo de Ramos, dia 25 de Março próximo, será o DIA NACIONAL DA COLETA SOLIDÁRIA, quando os católicos de todo o Brasil farão um ato concreto de solidariedade para que as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e comunidades possam dispor de fundos que servirão de apoio para projetos em prol de milhões de familias que continuam `a margem de nossa sociedade.

Além deste gesto concreto, também devemos continuar, para além do término da Campanha da Fraternidade, nossas reflexões sobre as causas, diversas formas e as consequências da violência em nosso país e o que podemos fazer de concreto para contribuir para a superação deste grande desafio, visando a construção de uma sociedade e um mundo melhores, baseados na compreensão, no diálogo, na justiça e na recuperação de pessoas que estejam participando ou sendo vítimas desta onda de violência que tanto medo e sofrimento tem causado ao povo brasileiro.

Dando continuidade `as reflexões que venho realizando, na forma de artigos que são veiculados em jornais, revistas, sites, blogs e outros veiculos de comunicação, gostaria de chamar a atenção dos leitores sobre uma dimensão muito concreta nesta questão da violência e que atinge uma das áreas mais emblemáticas do Brasil. A reflexao de hoje é sobre a violência na Amazônia.

A Igreja Católica, atraves da CNBB, da Caritas brasileira, da CPT, do CIMI e da REPAM-Brasil – Rede Eclesial Pan Amazônia, vem dando uma grande ênfase na questão da Amazônia, não apenas sua parte brasileira mas também da PAN AMAZÔNIA, de cujo território também fazem parte os paises limítrofes como Venezuela, Guiana, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia e sua importância nas questões do clima, do meio ambiente e do desenvolvimento economico.

Antes mesmo da chegada dos portugueses e espanhois nesta parte da América do Sul, a Amazônia era povoada por diversas tribos ou nações indigenas, as quais por séculos foram vítimcas de violência por parte dos colonizadores e ainda continuam sendo vitimas da violência da ganância dos modernos colonizadores do século 21, que a titulo de “desenvolverem” a Amazônia acabam espoliando, matando, dizimando não apenas as populações indigenas como também desrespeitando o modo de vida e o direito `a vida e ao trabalho de ocupantes tradicionais como seringueiros, garimpeiros, pequenos agricultores, ribeirinhos.

É neste sentido que o Papa Francisco, em 2017, anunciou a convocação do Sínodo Especial da Pan Amazônia, a ter lugar em 2019, com tres grandes três finalidades: Identificar novos caminhos para a Evangelização na Amazônia,Com enfoque especial aos povos indigenas e a crise da Floresta Amazônica.

A violência relacionada `a posse e uso da terra tem contribuido para a eclosão de diversas conflitos como bem atestam as informações contidas no recem publicado Atlas de conflitos na Amazônia, CPT, 2017; o Relatório Violência contra povos indigenas no Brasil, CIMI, 2016; o Relatório estadual “Direitos humanos e da terra MT e Brasil, 2017 e o Relatório sobre Direitos Humanos no mundo, Anistia Internacional 2017/2018, onde a parte relativa ao Brasil não é nada animadora.

Conforme notícia do site UOL/Folha online de 02/10/2017, no ultimo ano 977 áreas na Amazônia Legal estavam em disputa, algumas que geraram conflitos e muita violência, incluindo massacres, assassinatos de agricultores ou indigenas. Nessas áreas viviam mais de 93 mil familias ou aproximadamente 550 mil pessoas, incluindo crianças e mulheres  que também foram vitimas de violência.

De fato, não podemos ignorer que o desmatamento, a ação de grileiros, latifundiários e a construção de grandes barragens, além da exploração de minérios é uma violencia não apenas contra o meio ambiente como também contra a população, principalmente indigenas e populações originárias da Amazônia, incluindo seringueiros e povos nomads.

A expansão das fronteiras agrícolas na pré Amazônia e na Amazônia propriamente dita, com destaque para os Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre, tem estimulado muitos conflitos naquela regiao, alguns desses conflitos com repercussão internacional, com prejuizo para a imagem do Brasil no exterior. Há quem afirme que o Estado brasileiro não apenas se omite diante de diversas desses conflitos como também participa de atos de violên cia contra a população.

Além da violência relacionada `a questão da terra, a Amazônia também tem sido marcada por altos índices de violência urbana, maiores do que a média nacional. Entre os 30 municípios mais violentos do Brasil 7 (23,3%) estão na referida região. E entre as 17 capitais mais violentas, 8 (47,1%) estão na Amazônia. Com excessão do Acre, todos os demais estados da Amazônia Legal, inclusive Mato Grosso, tem índices de violência maiores do que a média nacional; todos esses estados tem índices de violência superiores aos do Rio de Janeiro, considerando numero de assassinatos por cem mil habitants.

O número de assassinatos no Brasil entre 2005 e 2015 aumentou em 22,7% e a média deste número na Amazônia Legal para o mesmo periodo foi de 90,8%. Entre o ano de 2000 e 2017 as estimativas e dados oficiais indicam que mais de 120 mil pessoas foram assassinadas nos Estados da Amazônia Legal.

Para concluir, devemos ter em mente que os Estados da Amazônia Legal tem fronteira “seca” com diversas países  Sul Americanos, em extensão superior a mais de 8 mil km, por onde entram armas, drogas, contrabando, onde a atuação do crime organizado nacional e internacional contribui sobremaneira para o aumento da violência.

Este é um tema tão ou mais importante do que os motivos que determinaram a intervenção federal/militar no Rio de Janeiro, mas parece que não tem motivado nossos governantes a tomarem medidas mais concretas para a superação desta violencia regional. É um caso a pensar!


*JUACY DA SILVA, professor universitario aposentado UFMT, articulista e colaborador de diversas veiculos de comunicação, mestre em sociologia. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogs;pot.com

 

Quinta, 31 Agosto 2017 09:31

 

Rolando Valcir Spanholo, juiz federal da 21ª Vara, decidiu suspender o decreto do presidente Michel Temer que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e permitia a mineração em áreas protegidas da Amazônia. A decisão foi publicada na terça (29) e afirma que apenas o Congresso Nacional pode decidir pela extinção da reserva.

 

"A 21ª Vara Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional estabelecida no art. 225, §1º, inciso III, da Lei Maior", aponta o órgão. O artigo em questão determina que áreas de proteção ambiental só podem ser alteradas ou suprimidas por meio de "lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção".

 

Em entrevista à BBC Brasil, o juiz confirmou que "a decisão vale para todo e qualquer ato administrativo que teve ou tenha por finalidade extinguir a RENCA sem a prévia deliberação do Congresso Nacional, conforme exige o art. 225, §1º, III, da Constituição Federal de 1988". A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer da decisão.

 

Devido à pressão dos movimentos sociais, Temer já havia recuado de sua decisão de entregar a Amazônia a empresas de mineração após a repercussão negativa que o decreto teve entre ambientalistas de todo o mundo. Na segunda (28), o presidente decidiu editar um novo decreto, revogando o anterior e mantendo a extinção da Renca com maiores especificações.

 

O fato de mineradoras canadenses saberem, meses antes do decreto ser editado, da decisão do governo brasileiro também veio à tona e constrangeu Temer. Em março, cinco meses antes do anúncio oficial do governo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou a empresários do país que a área de preservação amazônica seria extinta, e que sua exploração seria leiloada entre empresas privadas. O fim da Renca foi apresentado pelo governo Temer durante um evento aberto em Toronto, o Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), junto a um pacote de medidas de reformulação do setor mineral brasileiro.

 

 

Fonte: BBC Brasil (com edição e inclusão de informações de ANDES-SN)