Uma marca que ficará do pior governo desde a redemocratização é a sua tentativa constante de destruir as universidades, os institutos federais e os CEFET. Durante esses quatro anos de Bolsonaro, os cortes no orçamento, assim como os ataques à(o)s docentes, estudantes e técnico-administrativo(a)s simbolizam a essência do bolsonarismo e sua agenda negacionista e privativista. A política anti-ciência e antieducação não é um fato isolado, mas elemento constitutivo do projeto da extrema direita que nega o conhecimento em nome de desinformação e fake news, além da destruição cotidiana das políticas públicas.

É necessário lembrar que foi a partir dos cortes orçamentários de 2019, que as ruas e avenidas do Brasil, nas pequenas, médias e grandes cidades, se levantaram com a maior mobilização social que o governo Bolsonaro assistiu, naquilo que ficou conhecido por Tsunami da Educação, com mais de 1 milhão de pessoas nas ruas. Ali, o Movimento Estudantil e os sindicatos mostraram que o caminho para derrotar as políticas nefastas do governo de extrema direita é o de apostar nas mobilizações em unidade.

Nesse ano já havíamos presenciado o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões, que afetou o funcionamento das instituições de ensino. Ontem, dia 28/11/2023 fomos surpreendido(a)s por mais um corte. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o corte foi de R$ 244 milhões de recursos das universidades; já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirma que o corte retirou dos os limites de empenho distribuídos e ainda não utilizados pelos institutos e CEFET.

Importa registrar que, mesmo antes da pandemia da COVID-19 (2020- 2021), quando as aulas presenciais foram suspensas, já existia um quadro delicado para o pleno funcionamento das IES. Após esses últimos anos, tudo piorou. O próprio retorno às aulas presenciais exigiria um aporte financeiro por parte do governo Bolsonaro que pudesse garantir mínimas condições sanitárias, o que não ocorreu. O caminho que o governo escolheu foi normatizar o ensino remoto, tentar introduzir o Reuni Digital e aumentar os cortes dos recursos da educação. O sucateamento das universidades, institutos federais e CEFET não é um acidente, mas um projeto.

O ANDES–SN se manifesta, dessa forma, contra mais esse ataque do governo Bolsonaro e conclama, na mais ampla unidade, derrotar nas ruas esse corte, reafirmando sua defesa da educação pública e gratuita.

Brasília (DF), 29 de novembro de 2022

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

No dia 25 de novembro (sexta feira), a cidade de Aracruz, no Espírito Santo foi sacudida em razão do atentado a duas escolas realizado por militante da extrema direita que matou, até o momento, 3 professoras e uma estudante. O jovem, com armas do pai policial militar, usava suástica, símbolo nazista.

É notório que com a ascensão de Bolsonaro, a intolerância política e a política armamentista, se constituíram como combustíveis para o aumento de atentados e todo o tipo de ameaças contra a vida e a democracia. Há um projeto em curso que prima pelo ódio como política, o fascismo como sociedade ideal. O próprio crescimento de células de grupos neonazistas no Brasil expressa esse tempo.

As ações dos grupos de extrema-direita contra a educação e a ciência é um sintoma imediato da própria escolha de Bolsonaro em atacar sistematicamente o(a)s educadore(a)s e o(a)s cientistas, numa espécie de ode à ignorância e ao negacionismo científico. A derrota eleitoral de Bolsonaro é um passo importante, mas só iremos derrotar esta política do ódio com muita mobilização e unidade.

A estudante Selena Sagrillo Zuccolotto (12 anos) e as professoras Maria da Penha de Melo Banhos (48 anos), Cybelle Passos Bezerra Lara (45 anos) e Flávia Amboss Merçon Leonardo (36), essa última colaboradora do Gesta/UFMG – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais são vítimas de uma política sistemática da extrema-direita brasileira. Há, ainda, 7 vítimas hospitalizadas.

O ANDES-SN se solidariza com o(a)s familiares que perderam entes queridos e reafirma sua posição de se manter na luta para derrotar o bolsonarismo e todas as expressões da extrema direita nas ruas.

Fascistas não passarão!

Brasília (28) de novembro de 2022

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

O 14º Conselho Extraordinário do Andes-SN (Conad) decidiu, neste domingo, 13/11, indicar que o Andes-Sindicato Nacional saia da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas. A decisão foi tomada após dois dias de intensos debates entre docentes de seções sindicais de todo o país, e deverá ser acatada ou não pelo 41º Congresso do Andes-SN, que será realizado em fevereiro do próximo ano no Acre. Foram 37 votos favoráveis à indicação de saída, 22 contrários e cinco abstenções.

A Adufmat-Ssind foi representada pelos docentes Onice Dall’Oglio (Sinop), Paula Alves (Araguaia), Breno Santos, Alair Silveira, Tomás Boaventura, Maria Luzinete, Waldir Bertúlio, Aldi Nestor de Souza e Leonardo Santos (delegado). A seção sindical votou pela permanência na CSP-Conlutas, conforme deliberado na assembleia geral realizada no dia 10/11.   

O evento, convocado com pauta única para realizar o balanço da atuação e relevância na luta de classes da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, e a partir disso a permanência ou não do Andes-SN na central, teve início no sábado, 12/11, pela manhã. Além dos debates, a categoria realizou um ato público dentro da Universidade de Brasília, onde ocorreu o Conad, para marcar o mês da consciência negra.  

Mesa de abertura

Durante a mesa de abertura, a organização do 14º Conad Extraordinário – diretoria do Andes-SN, regional Planalto e Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb) -, junto a outras entidades parceiras, saudou os participantes. No total, 236 pessoas estiveram presentes, representando 77 Seções Sindicais, sendo 71 delegados, 126 observadores, oito convidados e 31 diretores.   

As intervenções iniciais citaram, especialmente, a derrota de Bolsonaro nas urnas e os desafios da luta por direitos diante da formação da equipe de transição do próximo governo, notadamente influenciada pelos interesses da iniciativa privada no setor da Educação.  

A presidente da Adunb, Eliene Rocha, lembrou da resistência de estudantes, docentes e técnicos da universidade durante a ditadura militar. “Neste momento nós retomamos a esperança de construir um Brasil diferente, após um processo eleitoral muito difícil. Eleger Lula foi uma vitória, e derrotar o bolsonarismo ainda é um desafio. Esta universidade sofreu três duros episódios durante a ditadura militar, chegou a ver mais de 500 professores e estudantes expostos numa quadra, sem roupas, com os braços para cima. Falar da UnB é falar de resistência”, afirmou.

A representante do Diretório Central dos Estudantes da UnB, Mona Rodrigues, destacou que o desafio da Educação, após a derrota do Bolsonaro, será trabalhar com o orçamento reduzido que seu governo deixou, além dos grupos fascistas que fortaleceu.  

O coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela, falou da relação entre as duas entidades. “A CSP-Conlutas nasceu em meio a formação de um governo de conciliação, como este que vivemos agora. Nasceu porque era necessário construir uma central com independência de classe, combatente, que não estivesse à serviço de governos. Nós sabemos que o Governo Lula, reeleito agora, terá dificuldades para conseguir recursos para manter o auxílio no valor de R$ 600, e além disso garantir reajuste aos servidores, condições melhores às universidades, por seus acordos. Já na equipe de transição isso fica evidente”, apontou.

A presidente do Andes-SN, Rivânia Moura, avaliou que o Sindicato Nacional tem tomado decisões acertadas, como a de fortalecer as lutas antirracista, antimachista, anti-LGBTQIAP+fóbica e anticapacitista, assim como o apoio à candidatura do Partido dos Trabalhadores no segundo turno das eleições gerais. “O Andes-SN tem atuado de forma firme, e acertadamente incorporado a pauta antirracista, antimachista, anti-homofóbica, porque acredita que essa é a posição de um sindicato classista”, afirmou. Apesar de reafirmar o acerto de apoiar a candidatura de Lula à Presidência, a professora repudiou sua equipe de transição, formada em sua maioria por representantes do Mercado.       

A plenária de abertura terminou com uma citação, seguida de coro, em homenagem à cantora Gal Costa, que morreu na última quarta-feira, 9/11. “É preciso estar atento e forte”, lembrou a todos a presidente do Andes-SN.  

Outras entidades parceiras presentes na mesa de abertura foram: Auditoria Cidadã da Dívida, Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), União Nacional dos Estudantes (Une) e Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub).   

Em seguida, a categoria realizou a Mesa de Instalação do Conad, onde analisou e aprovou a programação, a metodologia do debate, e formou a Comissão contra o Assédio, protocolar nos eventos do Andes-SN desde o Congresso realizado em Cuiabá em 2017. Assim foram finalizados os trabalhos previstos para a parte da manhã.

Tema I – Conjuntura

Durante o período da tarde de sábado, a categoria realizou o primeiro grande debate do evento. A análise de conjuntura é considerada essencial para balizar as decisões tomadas posteriormente.

No Caderno de Textos do 14º Conad Extraordinário (lei aqui), sete análises foram apresentadas. Elas representam leituras de coletivos políticos organizados dentro do sindicato, ou mesmo análises individuais de sindicalizados.  

Já nas análises de conjuntura os grupos manifestaram seus argumentos pela desfiliação ou manutenção da filiação à CSP-Conlutas. Os contrários à permanência apontaram equívocos da atuação nacional e internacional da central, entre eles apoio a manifestações não essencialmente populares em Cuba, na Ucrânia e não reconhecimento de que o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva fizeram parte de um golpe.    

Para os defensores da permanência na central, apesar de erros de direção, a CSP-Conlutas sempre esteve presente nas principais mobilizações em defesa dos direitos, contra as reformas Trabalhista, da Previdência e Administrativa, além do enfrentamento aos governos Temer e Bolsonaro.  

Ato “Com racismo não há democracia”

A ameaça de chuva não impediu a realização do ato “Com racismo não há democracia”. Com faixas e instrumentos de percussão, os docentes saíram em caminhada para a Praça Chico Mendes, que fica dentro da Unb.

Após interpretação brilhante do poema “Gritaram-me Negra”, de Victória Santa Cruz, a professora Rosineide Freitas, segunda vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, afirmou que a luta contra o racismo é de todos.

O ato é uma resposta às ameaças e ações antidemocráticas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam o resultado das eleições encerradas em 30/10, com a vitória de Luís Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, reafirma a luta do Sindicato Nacional contra o racismo, iniciando as ações do mês da consciência negra.

Tema II - Balanço

No período noturno do sábado, os docentes se dividiram em seis grupos mistos para o debate sobre os 12 Textos Resolução enviados pela categoria para orientar as discussões.

No domingo, desde a manhã, todos os trabalhados foram voltados ao debate em plenária do tema central “CSP-Conlutas: balanço sobre a atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da central”.

Após muito debate, a decisão de indicar a saída da CSP-Conlutas ao 41º Congresso do Andes-SN foi aprovada com 37 votos favoráveis, 22 contrários e cinco abstenções. Em seguida, os presentes procederam, ainda, o debate sobre cada um dos Textos Resolução.

Com isso, além de indicar ao 41º Congresso a desfiliação da CSP-Conlutas, ficou aprovado que o Andes-SN: realizará, em 2023, um seminário para debater a organização da classe trabalhadora e a construção de um espaço aglutinador de lutas; promoverá, com o apoio do GTPFS, reuniões e seminários para discutir e divulgar a importância das centrais sindicais na organização das lutas em defesa da classe trabalhadora; e editará uma síntese do seminário aprovado no 14º Conad Extraordinário.    

Conforme regimento da entidade, às 18h a categoria realizou a plenária de encerramento, aprovando algumas moções e a Carta de Brasília.     

Clique aqui para ver mais fotos do 14º Conad Extraordinário.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 10/11, na Adufmat-Ssind, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram que o delegado da entidade votará pela permanência do Andes – Sindicato Nacional na CSP-Conlutas. Essa foi a pauta única da assembleia e será o tema central do 14º Conselho Extraordinário do Andes-SN (Conad Extraordinário), que ocorrerá em Brasília no próximo final de semana - 12 e 13/11. A CSP-Conlutas é a Central Sindical e Popular que o Movimento Docente ajudou a construir e à qual é filiado desde sua fundação, em 2004.

Já no início da assembleia, o professor Aldi Nestor de Souza, coordenador do Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Ssind lembrou do trabalho realizado pelo GT nos últimos meses, com o objetivo de contribuir com o debate da categoria. O grupo trouxe diversos textos com o tema “Organização e Filiação Sindical”, repletos de informações desde a construção da CSP-Conlutas, passando por análises dos debates propostos aos congressos e conselhos do Andes-SN, inclusive com a contribuição de docentes convidados (encontre aqui os textos publicados pelo GTPFS da Adufmat-Ssind). Além disso, no dia 11/10, o GT organizou um debate com as forças políticas que dialogam dentro do Andes-SN: CSP-Conlutas, Unidade Classista, CUT e Intersindical (assista aqui).

Em seguida, o professor falou um pouco sobre o Caderno de Textos que balizará o debate do 14º Conad Extraordinário, por meio dos Textos Resolução (TR), que são, em outras palavras, propostas que serão debatidas e aprovadas ou rejeitas pelos docentes. O texto de número 10, explicou, é uma proposta, assinada individualmente por ele e outros docentes da UFMT e de outras universidades, defendendo a permanência na CSP-Conlutas.  

“Nós observamos que as principais críticas à CSP-Conlutas estão relacionadas a erros de direção, que são frequentes, mas não são motivos para desfiliação. Além disso, todas as propostas dos cinco TRs apresentados que defendem a saída da CSP (são 12 TR’s no total), exceto a própria desfiliação, são possíveis de realizar fazendo parte da CSP. Os problemas apresentados não são da CSP, mas da própria capacidade de organização da classe trabalhadora”, afirmou.

O professor Breno dos Santos, que também assina um TR que será debatido no 14º Conad Extraordinário, de número 18, defendendo a saída da CSP-Conlutas, iniciou sua intervenção afirmando que o debate em questão é fundamental e saudando o trabalho do GTPFS. “Esse debate é de extrema importância e não é novo para nós, mas se intensificou nos últimos três ou quatro anos, fruto do nosso acúmulo sobre os desafios da classe e os limites da CSP-Conlutas. Um dos principais problemas que nós identificamos na CSP é o aparelhamento partidário e, por conta disso, há dificuldades de representação”, destacou.

Outras críticas apresentadas por docentes que defendem a saída da CSP - Conlutas foram divergências políticas com relação a posições sobre questões nacionais e internacionais.   

Para o professor Maelison Neves, no entanto, o debate central deveria ser não sobre os acertos e erros da central, mas sobre os desafios para a mobilização do Movimento Docente e da classe trabalhadora. “O que acontecerá, de fato, se, nesta conjuntura, o Andes-SN decidir sair da CSP-Conlutas? Eu concordo com todas as críticas, mas não enxergo outro espaço onde a gente possa construir, de fato, a organização da nossa classe. É neste contexto que nós estamos”, finalizou.   

Após diversas intervenções, foi aprovado o voto pela permanência na central por 15 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção.

Vale destacar que a decisão da assembleia desta quinta-feira orientará apenas o voto do delegado indicado pela diretoria da Adufmat-Ssind, professor Leonardo Santos. As manifestações de toda a delegação durante o evento, sejam durante as plenárias ou durante os grupos mistos, poderão ser feitas livremente, considerando que os observadores da deleção, muitas vezes, estão organizados em coletivos políticos que apresentam e defendem suas posições nos Textos Resolução submetidos à análise da categoria no evento.  

A delegação da Adufmat-Ssind no 14º Conad Extraordinário é composta pelos docentes Onice Dall’Oglio (Sinop), Paula Alves (Araguaia), Breno Santos, Alair Silveira, Tomás Boaventura, Maria Luzinete, Waldir Bertúlio e Aldi Nestor de Souza, todos observadores, indicados pela assembleia geral realizada no dia 19/10, além do delegado indicado pela diretoria da entidade, Leonardo Santos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Neste final de semana, dias 12 e 13/11, a categoria docente realizará o 14º Conselho Extraordinário do ANDES-SN (14º Conad Extraordinário) para debater e deliberar sobre o tema único: "CSP- Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central”. O evento, importantíssimo, será no auditório do Centro Cultural da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - Seção Sindical do ANDES-SN), na capital federal.

Na ocasião, a Adufmat-Ssind será representada pela delegação formada pelos professores Onice Dall’Oglio (Sinop), Paula Alves (Araguaia), Breno Santos, Alair Silveira, Tomás Boaventura, Maria Luzinete, Waldir Bertúlio e Aldi Nestor de Souza, todos observadores, indicados pela assembleia geral realizada no dia 19/10. O delegado, que para os Conselhos do Andes-SN são indicados pelas diretorias das seções, será o diretor geral da entidade, Leonardo Santos. A posição da Seção Sindical, sobre a saída ou permanência na Central Sindical e Popular Conlutas, será decidida em nova assembleia geral programada para a tarde de hoje.   

A programação do 14º Conad Extraordinário prevê, para o sábado (12), no período da manhã, a realização das plenárias de Abertura e de Instalação. No início da tarde, será realizada a Plenária do Tema I, com a atualização do debate sobre Conjuntura e Movimento Docente. Ao final, as e os docentes irão participar do “Ato em defesa da democracia e pela luta antirracista no Brasil: Com Racismo, não há democracia”, que será realizado às 17h30, na Praça Chico Mendes, na Universidade de Brasília (UnB).

O protesto é uma resposta às ameaças e ações antidemocráticas encampadas por apoiadoras e apoiadores golpistas de Jair Bolsonaro (PL), que não respeitam o resultado das eleições do dia 30 de outubro, que culminou na vitória de Luís Inácio Lula da Silva (PT) como presidente. No sábado à noite, as e os participantes se dividirão em grupos mistos, para a discussão do Tema II: "Questões Organizativas – CSP-Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central".

Já no domingo (13), as e os docentes se dedicarão à plenária do Tema II, que tratará de encaminhar as discussões dos grupos mistos sobre permanência ou desfiliação do ANDES-SN na CSP-Conlutas e, na sequência, à plenária de Encerramento. O resultado deste 14º Conad Extraordinário será encaminhado ao 41º Congresso do ANDES-SN, que será em Rio Branco (AC), em fevereiro de 2023.

Caderno de Textos

O Caderno de Textos do 14º Conad Extraordinário, já divulgado às seções sindicais do ANDES-SN, é utilizado como subsídio às discussões do evento. A diretoria do ANDES-SN, as seções sindicais e, também, filiadas e filiados ao Sindicato Nacional assinam os textos. Para este Conad foram enviados sete textos de apoio sobre a conjuntura e movimento docente. E, ainda, 12 textos de resolução acerca das questões organizativas que, neste caso, vão servir de base para as e os docentes deliberarem pela permanência ou desfiliação da CSP-Conlutas. O documento traz também o cronograma prévio e a proposta de regimento para o 14º Conad Extraordinário, que serão apreciados e votados na Plenária de Instalação do encontro.

O Caderno pode ser conferido no anexo da Circular 390/22 ou aqui.

Moções

De acordo com a Circular 400/2022, as seções sindicais que queiram apresentar moções, para leitura e deliberação do 14º Conad Extraordinário, devem enviar os textos, até às 14h do sábado (12), para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. As propostas endereçadas à comissão diretora do evento precisam ter especificados os nomes da e do proponente e destinatária e destinatário - com endereço completo ou e-mail. Acesse aqui a Circular 400/2022 e aqui o formulário.

Fonte: ANDES-SN (com edição e inclusão de informações de Adufmat-Ssind)

Nessa quarta-feira, 09/11, com o objetivo de fortalecer o debate que ocorrerá no 14º Conselho Extraordinário do Andes-SN (14º Conad Extraordinário) sobre a permanência ou não na Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, a subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia realizará um evento para refletir sobre a "Atuação das centrais e a importância do movimento sindical combativo". 

A atividade será presencial e terá início às 19h, no anfiteatro do campus da UFMT Pontal do Araguaia.

A convidada para provocar o debate é a professora Paula Pereira Gonçalves Alves, membro da coordenação local de subseção "Resistir e Esperançar", docente do curso de Direito da instituição.    

Na quinta-feira, 10/11, a categoria decidirá, em assembleia geral, qual será a posição do delegado da Adufmat-Ssind no 14º Conad Extraordinário, que ocorrerá no próximo final de semana, dias 12 e 13/11, em Brasília. 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Nota Explicativa:            O GTPFS (Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical) da ADUFMAT-S. Sindical ANDES-SN dará continuidade à discussão sobre Organização e Filiação Sindical, com a presente publicação. Como anunciado no primeiro texto dessa Série, entrevistas com professores, estudiosos e militantes serão objeto de problematização dos textos (VI) até o texto IX, a partir de perguntas diretas envolvendo a centralidade dessa Série, como forma de proporcionar elementos históricos/analíticos que permitam subsidiar professores e professoras quanto à discussão central que ocupará o 14º CONAD, nos dias 12 e 13 de novembro de 2022, em Brasília/DF.

ORGANIZAÇÃO E FILIAÇÃO SINDICAL (IX)

Quais são os desafios contemporâneos dos Sindicatos e das Centrais Sindicais? 

Estamos a pouco mais de uma semana do 14º CONAD Extraordinário que fará um balanço e decidirá sobre a continuidade ou não da filiação do ANDES-SN à Central Sindical CSP Conlutas. O Caderno de Textos do evento, inclusive, já foi publicado, ver página da ADUFMAT-SN na Internet, e, portanto, já se conhece nesse momento os TRs (Textos de Resolução) que guiarão os debates e deliberações desse CONAD. Como forma de subsidiar professores e professoras sobre esse debate, o GTPFS está produzindo uma série de Boletins, que se encontram também publicados na página da ADUFMAT na internet, sobre o tema Organização e Filiação Sindical. Esse é o nono Boletim da Série e, conforme Nota Explicativa acima, o quarto dedicado a entrevistas com professores e professoras da UFMT e também com especialistas sobre esse tema. O propósito dessas entrevistas é ouvir a opinião docente sobre filiação sindical.

Como explicado anteriormente, o GTPFS elaborou quatro perguntas concentradas sobre o papel e a relevância de Sindicatos e de Centrais Sindicais. Neste nono Boletim da Série organizada pelo GTPFS, apresentamos a quarta e última pergunta dedicada a entender os desafios tanto dos Sindicatos quanto das Centrais Sindicais, cujo objetivo é identificar como essa temática é compreendida pelos docentes entrevistados (cuja metodologia de pesquisa já foi oportunamente apresentada).

Como estabelecido para a etapa de Entrevistas da presente Série, junto à apresentação das opiniões docentes também apresentaremos a manifestação de um estudioso do mundo do trabalho e sindicalismo e/ou militante sindical experiente sobre a mesma pergunta, de maneira a contribuir para a discussão em tela.

Aproveitamos para reforçar o convite, a quem ainda não o fez, à leitura de todos os boletins dessa Série, que estão na página da ADUFMAT e dão conta da história do nosso sindicato, da CSP Conlutas, dos questionamentos da filiação e, fundamentalmente, das lutas recentes travadas pela classe trabalhadora brasileira e que são o combustível e razão de existência de qualquer instrumento de luta dos trabalhadores.

Feitos os esclarecimentos necessários, apresentamos as respostas colhidas junto aos docentes da UFMT que, gentilmente, responderam ao questionário.

Pergunta: Em sua opinião, quais são os desafios contemporâneos dos Sindicatos e das Centrais Sindicais?

Vamos às respostas:

(Educação/M): Os desafios contemporâneos se referem a luta contra o atual governo e seus cortes orçamentários para com a Educação, e resistência e defesa ampla de todos os direitos já garantidos aos docentes.

 (Araguaia/H): Diante dos ataques constantes que os trabalhadores vêm sofrendo pelas diferentes camadas da burguesia, na tentativa de desmobilizá-los e desorganizá-los na forma de coletivos sindicais, penso que um dos principais desafios dos sindicatos e centrais sindicais será reunir novamente seus membros que se dissiparam a partir da recente reforma trabalhista. Outro ponto fundamental é que, além da defesa de pautas históricas, como melhoria das condições de trabalho, saúde do trabalhador, valorização das categorias de trabalho e atualização contínua dos salários, os sindicatos e centrais sindicais têm como grande desafio voltar-se para suas bases locais, a fim de conscientizar politicamente os trabalhadores diante do atual e futuro cenário de ataques e perdas de direitos trabalhistas.

(Sinop/M): São inúmeros os desafios, posto que, vivemos em uma sociedade neoliberal onde o lucro é o objetivo e as pessoas são exploradas, marginalizadas...e se não der lucro são descartadas. Dentro deste conceito, as empresas estatais estão sendo desmontadas com objetivo de serem privatizadas. Enfim, são inúmeras as lutas... .

(Direito/H): Lutar pela independência, autonomia e liberdade em relação ao Estado cria criando um movimento político-sindical para contemplar as bases do sindicalismo, movimento anti-capitalista.

(Exatas/M): Aumentar o número de filiados e dialogar com o atual governo. 

(Aposentados/H): Manter independência dos governos, das entidades patronais e dos partidos políticos. 

(Saúde/M): Ter adesão dos trabalhadores, eu mesma não sou filiada. Gostaria de entender melhor os objetivos práticos de vocês. Mas entendo que no contexto político que estamos, uma boa atuação pode ser muito importante.

(Agrárias/H): Devem ser muitos porque estamos perdendo muitos direitos, os serviços públicos estão correndo risco com o governo cortando o orçamento. 

A entrevista prosseguirá agora, conforme anunciamos no início do Boletim, com a participação de um estudioso do tema. Dessa vez contamos com as contribuições do professor Ricardo Antunes, da UNICAMP, que é um conhecido pesquisador e especialista sobre as questões ligadas ao Mundo do Trabalho. Ele é mestre em Ciência Política pela UNICAMP (1980) e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1986) com a tese "As formas de greve: o confronto operário no abc paulista - 1978/80", que deu origem ao livro "A rebeldia do trabalho". Em 1994, obteve o título de professor Livre-Docente em Sociologia do Trabalho na UNICAMP com a tese “Adeus ao trabalho?” É autor, dentre outros, dos livros: O Privilégio da Servidão; Os Sentidos do Trabalho; Trabalho e Emancipação e Capitalismo Pandêmico.

Nas palavras do professor Ricardo Antunes: quais são os desafios contemporâneos dos Sindicatos e das Centrais Sindicais?

É muito importante o que o sindicalismo de classe sempre faz quando é ideologicamente comprometido com a luta anticapitalista: compreender quais são as questões cruciais do nosso tempo, quais são as questões vitais do nosso tempo. E eu diria, assim, que todo o sindicato hoje está obrigado a entender - dentro desse contexto em que é dado como certo - o desmonte do trabalho, a devastação da natureza e a destruição do gênero humano, da humanidade, através da exacerbação da homofobia, do racismo, do xenofobismo. Estão dadas como certas, entre tantas outras, digamos assim, concepções que hoje penetram em vários setores sociais e que o sindicato tem que ter um debate muito profundo sobre isso. Isto não é só um atributo dos partidos ou dos movimentos sociais. O que me leva ao ponto seguinte: nós temos três ferramentas no mundo do trabalho: temos os sindicatos, os movimentos sociais e os partidos.

Os sindicatos, em geral, estão voltados para a defesa dos interesses mais imediatos da classe trabalhadora, dos seus direitos contra o desemprego, contra a precarização. Os movimentos sociais, por outro lado, vão mais na direção das questões vitais. O movimento dos Trabalhadores Sem-Teto luta por moradia para a população que não tem onde morar e onde dormir. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra luta pela posse da terra, de modo que a produção dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais possam gerar o seu auto sustento. E este é o projeto mais importante; e foi ele que gerou, digamos assim, a explosão do MST nos anos 80. E os partidos, em geral, eles devem ter uma concepção global para a sociedade, mas é preciso que haja uma interconexão. Esses grupamentos e partidos não são excludentes. Eles têm que trabalhar como, digamos assim, ferramentas que a classe trabalhadora dispõe.

Então, os movimentos sociais podem ensinar aos sindicatos, assim como sindicatos,  por exemplo, nos meados dos anos 70 e começo de 80, o chamado Novo Sindicalismo, influenciou os movimentos sociais e podem influenciar os partidos. Não adianta ter um projeto abstrato de mundo se eu não penso como chegar a esse projeto abstrato de mundo, o socialismo ou sociedade emancipada. E as questões que movimentam o sindicalismo são as questões vitais da classe trabalhadora. Por isso eu estou sugerindo que a discussão das condições de trabalho é o que seria a reinvenção de um outro trabalho, o estudo profundo da destruição da natureza e o que seria uma natureza fora, digamos assim, dos riscos da destruição do capitalismo.

E o que seria a emancipação da humanidade, eliminando os racismos e xenofobia, homofobia e tantas outras, patriarcalismo... tudo isso que nós estamos vendo?  Esse é um desafio que implica certa articulação entre a questão de gênero, a questão étnica, a questão racial, concatenando com a questão de classe. Não é pensar a classe e que todos os demais pontos não contam, e nem tratar isoladamente a questão feminina, a questão racial ou a questão étnica, como se fossem questões separadas da classe, pois não são.

Assim como existe um feminismo socialista e anticapitalista, existe um feminismo burguês; assim como existe um movimento anti-racista anticapitalista, existe toda uma luta das classes dominantes para fazer com que o movimento anti-racista se torne um movimento assimilável pelo capitalismo. Então, essas são questões vitais. Isto leva a um último ponto. É preciso reinventar um novo modo de vida; e isso é um atributo também dos sindicatos.

Obviamente que isto nos obriga dizer quequestões mais imediatas que são vitais - já olhando por um horizonte para um outro mundo - nenhum trabalho sem direito. Ponto dois: Redução da jornada de trabalho. Com a redução significativa, você melhora as condições de trabalho, diminui o desemprego e começa a perguntar: produziu o quê e para quem? Porque você vai ter que reduzir o tempo de produção das indústrias.

Com isso você consegue diminuir os níveis de poluição ambiental. São os desafios. Até porque, como disse Rosa Luxemburgo no século passado, o desafio crucial do seu tempo era socialismo ou barbárie. O desafio crucial do nosso tempo hoje já é um pouco diferente: É o socialismo ou já estamos na barbárie? Não é que a barbárie é uma alternativa à barbárie. Já está em vigência. O desafio crucial do nosso tempo é o socialismo ou o fim da humanidade. Espero que isso possa ajudar ao certo no debate sindical.

Finalizamos esse nono Boletim pontuando a singularidade do atual momento político brasileiro, marcado pela eleição de um Congresso recheado de representantes do ultraconservadorismo, pela eleição do presidente da República numa Frente Ampla que deixa claro que o esforço para a conciliação de classes vai ser a tônica da governabilidade dos próximos quatro anos. Tendo isso como certo, reforçamos a mais que imprescindível necessidade de termos os instrumentos de luta da classe trabalhadora fortalecidos e em condições de, como disse o professor Ricardo Antunes acima, “compreender as questões cruciais do nosso tempo”.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado discutiu nessa quarta-feira (26) os impactos da medida provisória (MPV 1.136/2022), que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A audiência foi convocada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que ressaltou que a medida pode paralisar importantes pesquisas em áreas estratégicas e defendeu a devolução da MP. Além de membros do governo, de instituições científicas e do setor industrial, participaram também do debate representantes de entidades do setor da Educação, como ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Ubes e ANPG.

Os parlamentares Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram afirmaram que buscarão ampliar a articulação para que a MP 1136/2022 seja rejeitada, ou que seu prazo de validade termine sem ser votada.

Na reunião, Prates deu números que demonstram o desmonte que o setor de ciência e tecnologia (C&T) tem sofrido nos últimos anos, agravado pelo novo corte de recursos na MP 1136. “Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, de 2016 a 2020, os investimentos do FNDCT retrocederam a níveis de 20 anos antes, do início dos anos 2000. E dados do Portal da Transparência mostram que, de 2018 a 2021, a média de execução orçamentária do FNDCT ficou em 30,6% dos recursos previstos. E em 2021, foram executados só 17,5%”, afirmou o senador.

Prates observou também que o processo de esvaziamento do FNDCT continua em 2022, pois até a semana passada foram executados só 8% do orçamento previsto. Dos R$ 9 bilhões previstos, só R$ 717 milhões saíram do papel. Nessa tendência, o Brasil caminha para ter investimentos inferiores a 1% do PIB em C&T, pondo-se na contramão do mundo.

Dívida pública

Especialista em Orçamento, o economista Bruno Moretti detalhou, com base em gráficos amparados na execução orçamentária, a drenagem que a MP 1136 já causou e pode ainda vir a causar na Ciência brasileira. “Desde que a MP foi editada, em agosto, o que já foi tirado do FNDCT chega a R$ 1,3 bilhão. Para 2022, a MP autoriza um bloqueio de R$ 3,5 bilhões. E para 2023, o montante pode chegar a R$ 4,2 bilhões. Mas a MP prevê o bloqueio de recursos até 2026”, afirmou.

Moretti ainda alertou a CCT para os impactos da emenda constitucional 109, de 2021, que permite que recursos não utilizados de fundos públicos sejam canalizados ao pagamento da dívida pública. Com base nessa emenda, só em 2021 o Tesouro Nacional pediu ao FNDCT recursos na ordem de R$ 25 bilhões para a amortização da dívida.

Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN, falou em nome do sindicato e ressaltou o projeto de desmonte da educação, ciência e tecnologia públicas promovido pelo governo Bolsonaro.

“Nós do ANDES-SN fazemos parte dessa luta em defesa da ciência, tecnologia e educação públicas já há 41 anos e nós entendemos que essa crise e esses cortes não são uma linha fora da curva, mas fazem parte de um projeto de desestruturação, que se agudiza especialmente nesse governo negacionista e anticiência. O encolhimento do orçamento está alicerçado num projeto de privatização, na chamada guerra cultural, que prega a descrença da produção de conhecimento e da ciência e, por consequência, das Universidades, Institutos Federais e Cefets”, afirmou.

Clique aqui e confira no vídeo a participação.

Fonte: Andes-SN

Nesta segunda-feira (31), a diretoria do ANDES-SN publicou uma nota sobre o resultado das eleições presidenciais de 2022. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o novo presidente da República do Brasil com 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos) neste domingo (30). Seu adversário, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), obteve 58.206.354 (49,10% dos votos válidos).

Para o Sindicato Nacional, a terceira vitória do ex-metalúrgico Lula, no segundo turno das eleições, representou um passo fundamental na luta pelas liberdades democráticas no país e a derrota de uma política genocida, anticientificista, fascista e ultraneoliberal que culminou, nos últimos quatro anos, no aumento da fome, da miséria, do desemprego e da violência.

“Mesmo com várias ameaças de golpe por parte de Bolsonaro e seus (suas) aliado(a)s e de tentativas de cerceamento do direito de voto por parte da Polícia Rodoviária Federal, o(a)s brasileiro(a)s demonstraram a necessidade de derrotarmos este projeto nas urnas. Foi a primeira vez na história do nosso país que um presidente não foi reeleito, o que demonstra o profundo descontentamento da maioria da população brasileira ao que representa o projeto de Bolsonaro. No entanto, é muito expressivo o apoio a Bolsonaro e sabemos que sua base política na Câmara e no Senado nos deixa em um alerta permanente de luta para derrotá-la nas ruas”, diz um trecho da nota.

Segundo o ANDES-SN, mesmo com a derrota de Bolsonaro, é preciso seguir em estado permanente de mobilização da categoria docente e do conjunto das servidoras e dos servidores públicos contra a retirada de diretos sociais duramente conquistados pela classe trabalhadora brasileira.

“Exigiremos o compromisso de Lula e seus(suas) aliado(a)s para derrotarmos as propostas nefastas do Capital para o país, como é o caso da contrarreforma administrativa, exigiremos a revogação do Teto dos Gastos, dentre outras pautas que são fundamentais para avançarmos em melhores condições de trabalho e de vida para o(a)s trabalhadore(a)s. Não aceitaremos as ameaças de Arthur Lira e seus aliados no avanço das contrarreformas. Reconhecemos o processo eleitoral como um passo importante para o exercício da democracia brasileira, mas temos a convicção de que é só a luta organizada do(a)s trabalhadore(a)s que poderá garantir que nossos anseios enquanto classe possam ser atingidos. Lutamos por um mundo sem exploração e opressões e isso só se dará com o povo trabalhador organizado. É momento de fortalecermos o movimento sindical, popular e de juventude e permanecermos em mobilização pela garantia de que Lula possa assumir o governo no dia 1º de Janeiro de 2023 e que possamos seguir avançando na reorganização das nossas lutas”, enfatizou a nota.

Leia aqui a nota completa

Fonte: ANDES-SN

Republicado às 10h05 de 31/10/22 com alteração do arquivo anexo a pedido do Andes-SN.* 

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