Quarta, 14 Dezembro 2022 11:05

REPASSE DA REUNIÃO DE 12/12/2022 DO SETOR DAS FEDERAIS DO ANDES - Aldi Nestor de Souza e Marlene Menezes

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Aldi Nestor de Souza*
Marlene Menezes**

 


A partir do chamado estabelecido pela circular nº 431/2022, do ANDES SN, aconteceu na última segunda feira, dia 12 de dezembro de 2022, de modo virtual, uma reunião do Setor das Federais desse sindicato, tendo como pauta:

1.  Informes nacionais;

2.  Conjuntura e cortes na educação;

3.  Encaminhamentos.

A reunião foi motivada pela intensificação dos cortes de recursos da educação, feitos pelo governo federal, que tornou impossível o funcionamento das universidades federais.
Participaram 38 pessoas dessa reunião e, pela ADUFMAT SSIND, os sindicalizados Marlene Menezes, com direito a voto, e Aldi Nestor de Souza, como observador. 
No ponto Informes Nacionais, a direção do ANDES SN, na pessoa de Rivanda Moura, informou da reunião que a direção do sindicato teve com a Equipe de Transição do novo governo federal brasileiro que tomará em 01/01/2023. Destacou que foi entregue um documento, escrito a partir da carta aos presidenciáveis, aprovada no Conad Extraordinário, realizado em 2022 na cidade de Vitória da Conquista, que, dentre outras coisas, contém os seguintes pontos programáticos:
- Recomposição do Orçamento da Educação, que está associado à revogação da Emenda Constitucional 95;;
- Fim da lista tríplice para a escolha dos reitores das universidades;
- Revogação das intervenções nas reitorias das Universidades, feitas no governo Bolsonaro;
- Arquivamento do projeto Reuni Digital;
- Revogação da Reforma do Ensino Médio;
- Revogação de todos os decretos, leis e medidas, feitas pelo governo federal, que atingem e prejudicam a educação nos últimos anos.
Informou ainda que a Equipe de Transição indica a impossibilidade orçamentária para recomposição das perdas causadas pela inflação nos salários dos servidores públicos federais.
Com relação ao Sigilo de 100 Anos sobre alguns temas, decretado pelo governo Bolsonaro, Rivânia Moura informou que há uma negociação entre a Equipe de Transição e o presidente da câmara dos deputados, Artur Lira, sobre quais desses decretos serão revogados.
Um outro informe nacional foi com relação ao encontro realizado em Foz do Iguaçu-PR, pelo ANDES SN, composto por II Seminário Internacional Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização dos(as) Trabalhadores(as), o I Seminário Multicampia e Fronteira e o I Festival de Arte e Cultura Sem Fronteiras. Destacou a realização, durante esse evento, do ato Em defesa da Educação Pública e pela Integração Latinoamericana que teve como palco a Ponte Internacional da Amizade, na fronteira entre  Brasil e Paraguai.
No ponto, Conjuntura e Cortes na Educação, a situação dramática em que se encontram as universidades deu o tom da discussão. Há relatos, como o da FURGS, que se encontra ameaçada de não conseguir rodar a folha de pagamento do mês de dezembro, dos professores daquela universidade, em virtude da falta de recursos impedir o pagamento feito a médicos residentes que são parte componente/adicional da folha.
Da ADUFPEL, a representante destacou a dificuldade de contar com a participação dos estudantes daquela universidade em virtude do DCE assumir uma posição apaziguada com a reitoria.  Da ADUA veio o complemento de que naquela universidade não existe DCE.
O repasse da ADUFMAT destacou o histórico dos cortes, vindo desde o corte de energia elétrica que deixou a universidade sem luz em 2019 até o mais recente, que deixou os animais do antigo zoológico sem comida, o que fez com que uma campanha de arrecadação de alimentos fosse realizada.
A evasão gigantesca de estudantes das universidades, em parte em função do valor das bolsas estudantis, que estão a mais de 10 anos sem reajuste, em parte pelo atraso e incertezas de pagamento das mesmas,  também teve lugar na discussão de conjuntura.
Ao longo da discussão, destacou-se ainda o fato de algumas Centrais Sindicais, que andam dizendo não haver necessidade de se revogar a Reforma Trabalhista de 2017. Ainda teve lugar na discussão da conjuntura, em virtude de parte da base do ANDES SN ter afinidade com o governo eleito e, em função disso, entender que “se deve dar um tempo ao novo governo”, qual deve ser a postura do ANDES SN diante do novo ciclo que se inicia em 2022.
Mesmo considerando que estamos no final do ano, com algumas universidades já com as atividades encerradas, o entendimento foi que a situação impõe que é tão dramática que se impõe e exige ação.

Foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1) Jornada Nacional de luta nas universidades contra os cortes – 15 e 16 de dezembro (atos, debates, universidade na praça, faixaços). Data a ser construída com demais entidades da educação.
2) Que o Setor realize um levantamento sobre os calendários acadêmicos das IF e existência de movimentos unificados dentro das IF e com outros movimentos sociais.
3) Reforçar com o GTPE a necessidade de pesquisa e aprofundamento sobre Reuni Digital e Ead.
4) Que as seções sindicais informem suas articulações de luta nos próximos dias via formulário do andes( esse informe deve ser feito em formulário específico que será enviado pelo ANDES SN).
5) Protocolar nossa pauta para o novo governo solicitando uma agenda de discussão e negociação e realizar um ato em Brasília convocando representação das seções sindicais.
6) Impulsionar e ampliar a Campanha pela defesa da educação pública e contra os cortes



*Aldi Nestor é professor do departamento de Matemática da UFMT-Cuiabá
**Marlene Menezes é professora aposentada da UFMT – Cuiabá

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