Sexta, 02 Setembro 2022 10:00

DEFESA DOS BIOMAS E DOS RIOS DE MATO GROSSO - Juacy da Silva

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Há poucos dias, graças `a um processo amplo de mobilização e de articulação entre diversas entidades ambientalistas, sindicais e outras de âmbito religioso, como a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá, o CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, representação em Mato Grosso, as tres potências da Maçonaria em Mato Grosso e organimos de comunicação, foi realizada uma pressão junto aos parlamentares da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, no sentido de rejeitar/derrubar o VETO do Governador ao projeto de Lei aprovado pela referida Casa de Leis em que se proibia a construção de seis barragens no Rio Cuiabá.

Essas barragens, como ficou amplamente demonstrado, representariam a morte do Rio Cuiabá, aumentando ainda mais o processo, em curso, de degradação do Pantanal (um dos tres biomas existentes no território de nosso Estado), incluindo alteração  do curso do Rio e de sua vasão, prejudicando tanto a reprodução do estoque pesqueiro, quanto de abastecimento de água das várias cidades, com destaque para o maior aglomerado urbano – Cuiabá/Várzea Grande, que ja tem uma população próxima ou talvez até mais do que UM MILHÃO  de habitantes.

Este processo de degradação em curso, com as barragens iria impactar negativamente as atividades econômicas dos Pescadores artesanais e profissionais, as atividades de eco-turismo, a destruição da rica biodiversidade do Pantanal e também das atividades de agricultores familiares, propulações indígenas, quilombolas e até mesmo de pecuaristas tradicionais.

Graças a mobilização e pressão popular o Governador deu um passo atraz e liberou sua bancada para que pudesse rejeitar seu próprio veto e, mais “interessante”, o citado governante neste recuo acabou dizendo publicamente que era contra tais barragens, quando deveria ter feito isso antes de vetar a matéria.

Resultado, o veto foi rejeitado por 20 votos a 3 votos de tres parlamentares que são favoráveis `a construção das barragens e o projeto de Lei, VIROU LEI, agregando a uma outra lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Prefeito da Capital, que também proibe a construção de barragens e instalação de PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cuiabá, no território da capital.

Segundo noticiou a imprensa uma entidade que representa os grupos econômicos interessados na construção de barragens nos Rios de Mato Grosso, entrou com uma ação judicial no STF arguindo a constitucionalidade da Lei Municipal, no que foi rejeitado pelo Ministro Edson Fachin, por julgar que tal matéria não é de competência do STF, mas sim do Tribunal de Justiça de MT.

Precisamos ficar altertas quando `a tramitação desta matéria nas instancias judiciais de Mato Grosso.

Diante das ameaças que ainda pairam sobre todos os Rios de Mato Grosso, cujas águas são cobiçadas para serem usadas com o propósito de apenas gerar lucros imediatos, em detrimento da população e da biodiversidade, prejudicanto tanto as atuais quanto as futuras gerações, constatou-se que a rejeição do veto do governador pelos deputados estaduais representa apenas uma vitória parcial, de curto prazo, esta foi apenas uma batalha, em uma Guerra muito maior que é a  DEFESA DE TODOS OS RIOS de Mato Grosso e também, dos tres biomas existentes em nosso Estado: o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia (Matogrossense).

Sempre é bom relembrar que esses tres biomas estão, também, em processo acelerado de degradação pelo desmatamento, pelas queimadas,  pela grilagem de terras públicas, pela invasão e exploração illegal de territórios indígenas,  pelo uso intensivo da terra/solo e subsolo , este último, degradado pelas atividades de garimpos ilegais e mineração; pelo uso abusivo de agrotóxicos, cujos rejeitos estão afetando o solo, o ar e todos os cursos d’água, envenenando alimentos e afetando a saúde da população, principalmente trabalhadores rurais e residentes nas imediações dessas áreas, erosão, assoreamento, destruição das nascentes e, também, esgoto e lixo que são carreados para esses rios e demais cursos d’água, aumentando sobremaneira a poluição e  degradação do Pantanal e demais biomas.

Além desses fatores diversas PCHs já foram construidas, estão em estudos ou em processo de licenciamento ambiental e outras mais estão no radar do apetite desses grandes conglomerados econômicos e seus sócios em Mato Grosso, que só pensam em lucro e privatização das águas, um bem de uso coletivo, obra da criação de Deus e que deve ser de uso comum para toda a população.

Cabe ressaltar que nesta segunda feira, dia 05 de Setembro é considrado O DIA DA AMAZÔNIA e no domingo seguinte, 11 de Setembro, será O DIA DO CERRADO, duas datas que deveriam ser comemoradas com avanços em medidas que garantam a sustentabilidade desses dois importantes biomas tanto para Mato Grosso quanto para o Brasil, ao lado, claro, do nosso exuberante PANTANAL, Patrimônio Nacional e Reserva da Biosfera Mundial, declarado pela UNESCO em 2000.

Como fruto da mobilização para a rejeição do VETO do Governador que possibilitou a promulgação da Lei que proibe a construção de barragens no Rio Cuiabá, foi organizado um grupo de whats app, atualmente denominado de DEFESA DOS BIOMAS E RIOS DE MT, para que aqueles que lutaram bravamente nos últimos dias e também futuros participantes, possam continuar as articulações e ampliar os mecanismos de pressão e mobilização, contribuindo para a continuidade desta luta ambiental, da cidadania e a plena defesa de todos os Rios e dos tres Biomas – PANTANAL, CERRADO e AMAZÔNIA MATROGROSSENSE seja possível.

O que estamos necessitando no momento é de uma  atuação mais efetiva junto aos organismos ambientais do Estado de MT, como SEMA, Conselho Estadual de Meio Ambiente, Comitês de Bacias, o Ministério Público Estadual ( e também Federal), e também junto `as prefeituras, Câmaras Municipais, Secretarias de meio ambiente municipais, parlamentares que reconheçam a importância da preservação da natureza e da sustentabilidade, que isto não e imcompatível com as atividades agropecuárias e econômicas, pelo contrário, desde que realizadas de forma sustentável, garantem que a imagem de nosso Estado e do Brasil não seja enlameada internacionalmente como, como ocorre no momento, de um país que não cuida corretamente do meio ambiente e nem respeita os acordos internacionais relativos `as mudanças climáticas e outras práticas ambientalmente corretas.

De forma semelhante precisamos procurar ampliar nossas ações, agregando outras organizações da sociedade civil, ONGs ambientalistas, movimento sindical e comunictário, igrejas, clubes de serviços, entidades empresariais comprometidas com a sustentabilidade e um melhor cuidado com a nossa Casa Comum.

É por isso, tendo em vista que as estruturas de Poder geralmente acabam atreladas a tais grupos econômicos, favorecendo os grandes interesses corporativos, em detrimento do bem comum e dos interesses da grande maioria da população, a falta de uma visão de longo prazo por parte dos “donos do poder”, que estão sacrificando as atuais gerações e condenando as gerações futuras a viverem em um planeta toralmente doente e dilacerado, razões pelas quais o Para Francisco tem nos exortado quanto `a necessidade de haver uma mudança profunda de paradigma das relações de produção e dos modelos econômicos que não respeitam a natureza e os limites do planeta.

Neste sentido  Francisco assim se expressa: “ A construção miope do poder trava a inserção de uma agenda Ambiental com visão ampla na agenda pública dos governos. Esquece-se, assim, que o tempo é superior ao espaço e que sempre somos mais fecundos, quando temos maior preocupação por gerar processos do que por dominar espaços de poder. A grandeza política mostra-se quando, em momentos difíceis, se trabalha com base em grandes princípios e pensando no bem comum a longo prazo. O poder politico tem muita dificuldade em assumir este dever em um projeto de nação”. (Laudato Si, 178).

Cabe ainda destacar duas outras exortações do Papa em relação apetite insaciável dos grupos econômicos que desejam se apropriar de todos os recursos naturais como se fossem apenas mercadorias a serem apropriadas visando lucro e acumulação de capital de um lado, em poucas mãos, e miseréia, fome e violência que afetam grandes massas populacionais.

“O meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Quem possui uma parte é apenas para administrá-la em benefício de todos” (Laudato Si, 95) e na mesma Encíclica Francisco diz, textualmente, “Se o Estado não cumpre com o seu papel em uma região, alguns grupos econômicos podem-se apresentar como “benfeitores” e apropriar-se do poder real, sentido-se autorizados a não observar certas normas até chegar `as diferentes formas de criminalidade organizada” (Laudato Si, 197).

Isto é o que estamos presenciando no momento nesses tres biomas e outros mais no Brasil, onde o crime organizado ambiental atua `a semelhança do crime organizado urbano, dominando territórios, corrompendo agentes públicos, impondo suas regras de forma violenta, constituindo-se em praticamente um “Estado” paralelo, ante a conivência e omissão dos poderes constituidos.

Este é o quadro de referência ou Teatro de Guerra, para utilizar uma linguagem castrense, que emoldura a luta ambiental, não apenas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas na Amazônia em geral e no Cerrado e Pantanal em particular, razões mais do que suficientes para que a luta em defesa desses tres biomas e rios de Mato Grosso seja um desafio permanente e que necessita de uma ampla participação tanto por parte da população quanto de autoridades conscientes de seu papel de garantir e salvaguardar o meio ambiente, a ecologia integral dentro dos limites establecidos na Constituição Federal e do ordenamento jurídico nacional.

Não podemos permitir que interesses particulares, de grupos econômicos poderosos se apropriem dos bens coletivos, de uso comum da população. Esta é a razão desta luta permanente em defesa do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia matogrosssense.

Lembremo-nos de que “quem não luta pelos seus direitos, não é digno/digna de te-los”. Quem se omite hoje, arrepende-se e vai chorar amargamente no futuro.

Somente juntos somos mais fortes, vamos mais longe e venceremos! Este é o desafio que está posto diante das atuais gerações, que está se abatendo sobre nosso Estado e o Brasil, ante a degradação ambiental acelerada, a destruição dos biomas e a morte de nossos rios. Não podemos permitir que isto continue acontecendo.

 

*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral, Arquidiocese de Cuiabá. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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