Convocação para reunião conjunta dos Setores das IFES, IEES e IMES - 12/05/17
Circular nº 121/2017
Brasília, 27 de abril de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Prezados(as),
Convocamos reunião conjunta dos Setores das IFES e das IEES-IMES para o dia 12/05, das 9 às 18h, na cidade do Rio de Janeiro.
Pauta:
Informes Nacionais;
Conjuntura - de 9 as 13h;
Painel sobre a situação das Estaduais - das 15 às 18h.
Local: O local será informado posteriormente
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário do ANDES-SN
Circular nº 122/2017
Brasília, 27 de abril de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Prezados(as),
Convocamos reunião do setor da IFES para o dia 13/05/2017 , na cidade do Rio de Janeiro, das 9h às 17h.
Pauta
Informes das seções sindicais;
Encaminhamentos;
O que houver.
Local: Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RJ)
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário do ANDES-SN
Relatório da Reunião Conjunta dos Setores das IEEs/IMES e IFEs - 19/04/17
Circular nº 120/2017
Brasília, 27 de abril de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Prezados,
Encaminhamos, anexo, o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEEs/IMEs, realizada em Brasília no dia 19 de abril de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário do ANDES-SN
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IEES/IMES E IFES
19 DE ABRIL DE 2017
HORÁRIO: 9h ÀS 18h
PRESENTES
Docentes do Setor das IFES
DIRETORIA: Eblin Farage, Amauri fragoso, Alexandre Galvão, Claudio Ribeiro, Renata Rena, Jacob Paiva, Caroline Lima e Juliana Fiuza.
DATA: 19/04/17- MANHÃ
ADUFAC: Madge Porto Cruz; ADUA: Laura Miranda de Castro; APRUMA: Cláudio A. de Souza Mendonça; ADUFPB: Francileide de Araujo Rodrigues; ADUFCG: Valdonilson Barbosa dos Santos; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza; ADUFMS: José Roberto R. de Oliveira; ADUFDOURADOS: Marcilio Rodrigues; SINDCEFET-MG: Antônio Arapiraca; APESJF: Rubens L. Rodrigues; ASPUV: Kleos M. Cesar; ADUFLA: Gustavo Costa de Souza; ADCEFET-RJ: Marta Maximo Pereira; ADUFF: Kate Lane Paiva; APROFURG: Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel: Daniela S. Hoffman e Celeste Pereira; SEDUFSM: Luciano Miranda; SINDIUFSB: Ângela Maria Garcia.
DATA: 19/04/17- TARDE
ADUFAC: Madge Porto Cruz; ADUA: Laura Miranda de Castro; APRUMA: Cláudio A. de Souza Mendonça; ADUFPB: Francileide de Araujo Rodrigues; ADUFCG: Valdonilson Barbosa dos Santos; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza; ADUFMS: José Roberto R. de Oliveira; ADUFDOURADOS: Marcilio Rodrigues; APESJF: Rubens L. Rodrigues; ADUFLA: Gustavo Costa de Souza; ADCEFET-RJ: Marta Maximo Pereira; ADUFF: Kate Lane Paiva; APROFURG: Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel: Daniela S. Hoffman e Celeste Pereira; SEDUFSM: Luciano Miranda; SINDIUFSB: Angela Maria Garcia.
Docentes do Setor das IEES/IMES
DATA: 19/04/17- MANHÃ
ADUERN: Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUNEB: Milton Pinheiro; ADUFS-BA: Marilene L. Rocha; ADUSB: Jorge Nascimento, Sérgio Luiz C. Barroso e Edilson Batista; ADUSC: Luiz Henrique Blume; APUG: Joel Moisés Silva Pinho e Gilberto Correia da Silva; ASDUERJ: Lia de Mattos Rocha; SESDUENF: Luciane Soares da Silva; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte.
DATA: 19/04/17 - TARDE
ADUERN: Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUNEB: Milton Pinheiro; ADUFS-BA: Marilene L. Rocha; ADUSB: Jorge Nascimento, Sérgio Luiz C. Barroso e Edilson Batista; ADUSC: Luiz Henrique Blume; APUG: Joel Moisés Silva Pinho e Gilberto Correia da Silva; ASDUERJ: Lia de Mattos Rocha; SESDUENF: Luciane Soares da Silva; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte.
PAUTA:
- Informes
- Organização das atividades de mobilização do dia 28 de abril e luta contra a PEC 287
- Encaminhamentos
Iniciamos a reunião com os informes da Diretoria:
- Deliberações da Reunião da Coordenação da CSP- Conlutas (Eblin): diretoria informa que a resolução foi consensual o que foi de extrema importância para a construção da unidade sobre o dia 28
- Reunião da Frente Nacional da Escola sem Mordaça ocorrerá na sede da CSP - Conlutas do Rio de Janeiro dia 25 de abril
- FONASEFE O Fórum deverá produzir panfleto unificado para a Greve Geral a partir das cartas do ANDES e do SINASEFE. Deverá ser convidada nova reunião da CNESF. A próxima reunião do Fórum será 19/04 às 16h.
- Informe sobre a semana de lutas das IEES/IMES
- Sobre a ADI da CNTE pela inconstitucionalidade da lei 7.800/2016 do estado de Alagoas (“escola livre”): o Ministro do STF Luis Roberto Barroso deferiu a liminar determinando a suspensão da integralidade da lei.
- A AJN está finalizando o processo para que o Andes - SN participe como amicus curiae da ADI que propõe a inconstitucionalidade da EC95 de 15 de dezembro de 2016.
Após apresentação dos informes das SSIND, a Presidente do ANDES-SN Eblin Farage fez breve exposição sobre a conjuntura, destacando os seguintes elementos: há divisão na Câmara de Deputados como mostrou a derrota do governo na votação da urgência sobre a reforma trabalhista dia 18 de abril. Assim, tem centralidade as mobilizações para parar as atividades do país no dia 28 em conjunto com outros setores da classe trabalhadora. Para preparar as atividades é fundamental a construção de comitês com outras categorias e movimentos sociais.
Após exposição abriu-se o debate com os representantes das seções sindicais presentes. Considerando os debates, a organização e mobilização para a Greve Geral dia 28 de abril, aprovou-se os seguintes encaminhamentos:
- Construção e fortalecimento dos Comitês locais de organização da greve geral do dia 28-04
- Participar da construção dos atos locais do dia 28-04 e do 1º de Maio Unificado, onde houver
- No período de 24 a 27 de abril, centrar esforços no trabalho de visitação e panfletagem juntos aos docentes nas unidades, utilizando material do Andes e chamando para a greve geral do dia 28-04
- Intensificação de ações de pressão local nos parlamentares (produção de outdoor, visitas nas casas/escritórios/comitês dos partidos, etc
- Próxima reunião conjunta dos Setores será no Rio de Janeiro nos dias 12 e 13 de maio com a seguinte programação: Dia 12 de maio pela manhã – avaliação conjuntura com todos os setores reunidos e pela tarde haverá Painel sobre a situação das estaduais; no dia 13 de maio a reunião dos setores ocorrerá separadamente.
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
UERJ
Docentes em estado de greve, com indicativo de greve pra dia 28/04. Assembleia dia 26/04. Com salário atrasado de março e 13o. Uerj sem condições de funcionar (técnicos em greve, estudantes sem bolsa de março, bandejão fechado). Mas mobilizada (última assembleia com mais de 400 prof).
Paralisação dia 20, 26 e 28/04.
Aprovada participação na panfletagem SPF dia 27/04.
Atividade no dia 28/04: aula pública na porta do palácio Guanabara pra fechamento de via - proposta de ser a atividade da regional pela manhã.
PROPOSTA Painel Nacional da situação das estaduais a ser realizada na semana de lutas do setor (ou no dia 10, se não for possível) na UERJ - como ato do Andes
UERN
AÇÕES RECENTES – Outubro/2016 a Março 2017
05/10- Tribunal dá ganho de causa para ADUERN em ação movida contra atrasos salariais
11/10 – Ato público em Mossoró contra o atraso dos salários e sucateamento da UERN. A Atividade teve a participação de outros sindicatos e movimentos sociais que trouxeram suas demandas.
14 e 15/10 – ADUERN realiza, em parceria com o SINTE/RN regional Mossoró e o SINDSERPUM, realizou um ciclo de palestras nas escolas da rede básica de ensino e na UERN acerca do Projeto Escola Sem Partido.
21/10 – Nova paralisação unificada dos Servidores do RN e assembleia geral para discutir indicativo de Greve Geral no Estado
21/10 - Servidores terceirizados da UERN paralisam atividades por tempo indeterminado.
25/10 -ADUERN realizá debate sobre " PEC 241, a situação financeira do RN e os impactos disso para a classe trabalhadora", com a presença de estudantes, técnicos, estudantes e terceirizados.
26/10 - Reunião ampliada com docentes, técnicos, estudantes e servidores terceirizados, a fim de debater a crise vivida pela UERN
08/11 – ADUERN realiza dia de mobilização em repúdio ao Desembargador Cláudio Santos. Docentes, discentes, técnicos e comunidade acampam em frente ao TJ/RN em Mossoró buscando diálogo com o jurista.
11/11 - ADUERN participa de paralisação unificada de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Sindicato se integra a ato público em Natal.
25/11 - ADUERN organiza paralisação unificada de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais em Mossoró
01/12 – Lançada Frente Parlamentar e popular em Defesa da UERN. Iniciativa da ADUERN visa criar ampla frente de mobilização contra a privatização da universidade e na defesa de suas condições de trabalho e ensino.
13/01 – ADUERN participa de audiência com Governador, onde se discute reajuste de 7,64% para categoria
23-28/01 – ADUERN envia delegados para 36º Congresso do ANDES/SN
06/02 - Frente em Defesa da UERN participa de reunião com Reitoria da UERN
06 – 20/03 – ADUERN realiza ciclo de debates entre os candidatos a reitoria e vice-reitoria da universidade.
DURANTE TODO O PERÍODO - ADUERN participa do Fórum dos Servidores Estaduais, que durante todo este período realizou várias reuniões internas e com o Governado do Estado, pensando a luta contra os atrasos salariais e a organização de uma greve unificada no RN.
ADUFLA
FÓRUM MUNICIPAL DE LUTAS DE LAVRASRELATO DAS AÇÕES – Março e Abril
O movimento que acabou por dar origem ao Fórum Municipal de Lutas foi a preparação do ato do 8 de março que teve como temática a Reforma da Previdência. Mulheres dos movimentos sociais e sindicatos, incluindo os dos técnicos e docentes da UFLA, organizaram um ato na praça central da cidade, com exposição de vídeos e panfletagem.
Após o 8 de março formou-se esse Fórum que envolve hoje 4 sindicatos (Adufla, Sindulfa, Metalúrgicos, Sindute, Sintisprev-MG), APG-UFLA e Pastoral da Saúde, e militantes de diferentes coletivos. Temos tido reuniões regulares e adesões gradativas de mais entidades e sindicatos. As principais ações do Fórum até então foram:
Realização de ato no dia 15 de março, no qual houve uma concentração na frente do INSS e passeata pelo centro da cidade até a praça central, panfletagem no comércio, coleta de assinaturas para petição pública contra a reforma da previdência e ato em frente ao estabelecimento comercial relacionado com a Deputada Federal de Lavras, Dâmina Pereira (PSL). No dia seguinte ao ato a deputada publicou nas redes sociais ser contra a reforma da previdência. Esse ato foi bastante fortalecido pela adesão dos professores da rede estadual de Lavras à greve do Sindute.
Criação e manutenção de uma página no Facebook: “Lavras em defesa dos direitos” (inicialmente se chamava Lavras contra Reforma da Previdência) No período de 18 a 24 de março, foram feitas várias ações de panfletagem, coleta de assinaturas para petição e colocação de cartazes em vários pontos da cidade (mercado municipal, praças, comércio, porta de fábrica).
Manifestação do Fórum em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lavras no dia 27/04. Foi lido um manifesto com análise e posicionamento do Fórum com relação à Reforma da Previdência. Na ocasião todos os vereadores se posicionaram contra a reforma e divulgaram a realização se uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência. Nesse dia foi entregue o documento da petição com as assinaturas coletadas no escritório da deputada Dâmina Pereira.
Passeata no dia 31 de março finalizada com ato na praça central com carro de som e exposição de vídeos sobre as reformas. Nesse ato a agenda do Fórum já havia sido ampliada para a luta contra a terceirização e reforma trabalhista.
Participação na audiência pública da câmara dos vereadores para tratar da reforma da previdência no dia 05/04. Vários participantes do Fórum se manifestaram no sentido de cobrar dos partidos posicionamento contra todas as reformas e não apenas da previdência.Produção de uma cartilha falando sobre terceirização, reformas trabalhista e previdência chamando para a greve geral dia 28. A cartilha está pronta e vai começar a ser distribuída.
Exposição de outdoors durante todo o mês de abril e também no mês de maio.
Seminário dia 24/04 (As “reformas” de Temer: o que está em jogo para o povo?) no Salão Paroquial da Matriz, com palestra de uma representante da Auditoria Cidadã da Dívida (Eulália Alvarenga) e uma representante da Frente Mineira Popular em Defesa da Previdência Social
(Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni).
Essa semana vamos começar a discutir o 28 de Abril e 1o de maio.
3) a Adufla vem promovendo um Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Previdência com os deputados federais do estado de MG. O deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) foi o terceiro político convidado a aceitar debater a questão junto da comunidade lavrense. As deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG) e Margarida Salomão (PT-MG) já estiveram na universidade nos dias 20 e 27 de março. Além dos três, até o momento, a ADUFLA já formalizou o convite à deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), aos deputados Carlos Meles (DEM-MG) e Domingos Sávio (PSDB-MG), e ao senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), mas até o momento estes não confirmaram presença ou não responderam. A palestra com o deputado Reginaldo Lopes será realizada no dia 5 de maio, às 14h, no Anfiteatro do Depto. de Agricutura da UFLA.
ASPUV
Aspuv vem realizando movimentos locais contra a reforma da previdência, oferecendo palestras de especialistas locais do direito previdenciário. Tivemos duas paralisações com marchas a partir do campus em direção à cidade, com ato em frente ao INSS (com ato público) e em reuniões da Câmera. Entretanto, pouca adesão. Está programada para o dia 24/04 assembleia geral para deliberarmos sobre a greve geral do dia 28.
ADUFAC
1. Paralisação do dia 31-03: a categoria encaminhou pela participação nos atos que ocorreram na cidade, sem paralisação. Houve a participação da diretoria e de alguns professores e professoras no ato dos servidores federais e estaduais;
2. Participação nas reuniões de colegiado e nas assembleias de centro para esclarecimento sobre as repercussões das contrareformas (previdência e trabalhista), da terceirização e da escola da mordaça e sobre a importância da participação na greve geral
3. Publicação de um outdoor sobre as consequências da reforma da previdência (dois);
4. Reprodução de material do Andes para panfletagem;
5. Produção e publicação de Jornal mural - 3 edições
6. Participação nas atividades de organização da greve geral de 28-04;
7. Aproximação com o Sintest e DCE (por anos desativado) para mobiliza a comunidade universitária e sociedade para a grave geral;
8. Assembleia do dia 12-04 deliberou pela participação na greve geral.
ADUENF
Gestão Resistência e Luta 2017-2019.
Composição : Presidente: Luciane Soares da Silva, LESCE/CCH ,1º. Vice Presidente: Alessandro Coutinho Ramos, LFBM/CBB 2º. Vice Presidente: Marcos A. Pedlowski, LEEA/CCH. 1º. Secretário: Luciano PasqualotoCanellas, LSOL/CCTA, 2º. Secretário: Ricardo André A. da Nóbrega, LEEA/CCH; 1º. Tesoureiro: CarlosEduardo de Rezende, LCA/CBB. 2º. Tesoureiro: Rodrigo Rodrigues de Oliveira, LCQUI/CCT
1. Assembléia no dia 20 terá como um dos pontos de pauta a adesão á greve do dia 28
2. Estamos sem o salário de março e 13, Bandejão fechado.
3. Foi realizada uma Assembléia Conjunta dia 11 com o objetivo de discutir a situação da Universidade. Principalmente dos técnicos administrativos que não vivem uma situação de extrema fragilidade
4. Visita do secretário de C&T Pedro Fernandes com nenhum avanço nas negociações. O único compromisso assumido foi com a regularização das bolsas dos alunos.
5. FORTE MOVIMENTO – MUSE – EM CAMPOS – EM ORGANIZAÇÃO – VÁRIAS CATEGORIAS – SEPE, BANCÁRIOS, SINDIPETRO, UNIVERSIDADES,
6. Técnicos trabalhando com carga horário reduzida – 2 dias de paralisação na semana.
7. Retirada em Consuni de documento declarando a UENF em estado de calamidade com o objetivo de redução da carga horária sem prejuízo salarial
8. No dia 18 foi feito um ato organizado pela UFRJ de apoio às Estaduais – o encaminhamento feito pela mesa foi de ampliação do ato com realização de uma ASSEMBLEIA CONJUNTA no Rio de Janeiro com participação de todas as Universidades do Rio de Janeiro.
UNICAMP
CTP: O Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública realizou no dia 18/04/2017 o debate "ciência e Tecnologia Pública: em risco de extinção" na Unifesp, campus de São Jose dos Campos tendo como debatedores: Henrique Parra 9prof Unifesp), Celso Alexandre Souza de Avear (Prof, UFRJ) e Rogério Bezerra da Silva (Pesquisador do GAPI/Unicamp.
No ano de 2017 a ADunicamp completa 40 anos e como uma das atividades de comemoração desta data será realizado um debate com tema "Movimento Docente Hoje" com a participação da diretoria do ANDES-SN.
Em 04/04/2017, a assembleia da ADunicamp deliberou, por unanimidade, pela participação dos docentes da Unicamp nas atividades do dia 28 e indicativo de adesão à greve, indicativo esse a ser discutido e deliberado em assembleia convocada para o dia 20/04/2017.
APRUMA
1. Atividade nos campi da UFMA em torno da construção da Greve Geral de 28 de abril
* Imperatriz (campus Bom Jesus e campus centro) (04 de abril), Pinheiro, Grajaú (03 de abril) e Balsas (05 de abril)
* Debate no colégio de aplicação - Colun (10 de abril)
* Reunião do Conselho de Representantes (17 de abril)
* Assembleia Geral - amanhã, 20 de abril
2. Plenárias Unificadas em torno da construção da Greve Geral de 28 de abril
Em São Luís, hoje, 19 de abril, plenária para fechar o dia 28 de abril. Entidades que têm participado das plenárias: CSP, CUT, CTB, NCS, FORÇA, SindRodoviários, Sindicato dos Bancários, Sinasefe Monte Castelo, Sinasefe Maracanã, Apruma, Sintema, SindVigilantes, Sintrajufe, Sindsprev, Sindsep, MAIS, NOS, Núcleo da Auditoria Cidadã, Simproessema (docentes da rede estadual)
Em Bacabal, Apruma, Sinasefe, MST, Bancários, CUT
Em Imperatriz, Apruma, Bancários, Servidores Municipais, Professores da Rede Municipal, MST Organizamos alguns GT´s que têm se organizados com reuniões e atividades. Os GTs que hoje atuam na base da Apruma são GTPE, GTPCEGDS, GTSSA, GTPAU, GTCT, tendo organizados atividades neste mês do GTPCEGDS, em comemoração ao 08 de março.
ADUSB
Dia 31/03: Ato em conjunto com várias entidades sindicais e sociais. Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Não fizemos paralisação.
- Estamos construindo, junto com essas entidades, o dia 28/04. Assembleia aprovou paralisação no dia 28/04.
- Participamos da reunião da coordenação nacional da CSP-Conlutas nos dias 7, 8 e 9 de abril.
- Fizemos uma paralisação ontem dia 18/04, como ação unitária do Fórum das ADs em defesa da pauta de reivindicações estaduais, com ato em Salvador. Dois ônibus levando docentes, técnicos e estudantes dos três campi. Governo mais uma vez se posicionou de forma intransigente, chegando ao ponto de negar informações no portal de Transparência para justificar sua intransigência.
APES
Realização de atividades na cidade de Juiz de Fora nos dias 28 e 31 de março contra a reforma da previdência em articulação com o Fórum Sindical e Popular.
- Construção junto ao Fórum Sindical e Popular de um calendário convocando a população de Juiz de Fora para a Greve Geral de 28/04.
- Criação do Comitê da Greve Geral na UFJF e no IFSudesteMG com organização de calendário convocando professores, técnico-administrativos em educação, estudantes e trabalhadores terceirizados para as atividades do dia 28/04
- Realização de assembleia em 18/04 para organização e divulgação da Greve Geral em 28/
ADUA
1. A Assembleia Geral da ADUA realizada no dia 18/04/2017 aprovou-se a Greve Geral para o dia 28 de abril.
2. Será realizada uma reunião unificada no dia 20/04 com a participação de Docentes, Técnicos Administrativos em Educação e Discentes para construir coletivamente as ações;
3. A ADUA também participará da reunião do dia 20/04 das centrais sindicais para fechar conjuntamente as ações do dia 28 em Manaus, juntamente com a Frente de Lutas Fora Temer; o Ato do dia 28/04 será na Praça do Congresso, no Centro da cidade de Manaus.
4. Haverá na semana do dia 24 a 28 panfletagem, idas as salas de aula para conscientizar sobre a greve geral;
5. Será Providenciado spot na rádio conclamando para a greve do dia 28/04
6. Haverá de 24 a 27 de abril um Ciclo de Debate sobre a Reforma da Previdência.
7. Das unidades fora da sede, em duas (Humaitá e Parintins) estão confirmadas atividades de mobilização com debates e panfletagens na semana de 24 a 28 de abril.
UFSM
Assembleia Docente No dia 29 de março, ocorreu a Assembleia Geral, com 22 professores presentes que aprovaram a adesão à greve geral chamada pelas centrais sindicais contra a terceirização e as reformas previdenciária e trabalhista. A paralisação de 24h está marcada para o dia 28 de abril, com a aprovação de uma caravana a Brasília. Ainda, a plenária constitui uma comissão de mobilização de docentes, com o objetivo de programar atividades de conscientização da categoria na UFSM. Os docentes também aprovaram por unanimidade uma moção de repúdio contra a PEC 395/14.
Reuniões da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público nos dias 4, 11 e 18 de abril, os sindicatos e coletivos sociais que compõem a Frente se reuniram com a tarefa de mobilizar e sensibilizar trabalhadores, estudantes e amplos setores da comunidade para a Greve Geral de 28 de abril. Ações previstas:
Dia 17/04: a partir das 9h, panfletagem no campus da UFSM para conversar com os segmentos universitários e com a população usuária dos serviços da instituição;
Dias 18 e 26 de abril: banca de panfletagem no centro de Santa Maria, estabelecendo um canal direto de diálogo com a população.
Dia 25 de abril, às 19h, na Sedufsm, o debate “Reforma da Previdência, Terceirização e seus impactos na Educação”. Reuniões do Comitê do Encontro Nacional de Educação (ENE) em Santa Maria. Nos dias 4, 11 e 18 de abril, os sindicatos e coletivos sociais que compõem o ENE também se reuniram com o propósito de planejar agendas de mobilização para barrar os projetos de contrarreformas do governo. Esta sendo elaborado um boletim do ENE (com previsão de edições futuras), como instrumento que diálogo com os estudantes do Ensino Médio, que servirá de chamamento para o debate “Reforma da Previdência, Terceirização e seus impactos na Educação”, que entrou na agenda da Frente Combativa, que culmina no chamamento para a Greve Geral.
APUG
1) Tentativas infrutíferas de avançar nas negociações apresentadas em outubro, visando a Data Base da categoria que é em janeiro, com a Fundação Unirg, mantenedora do Centro Universitário Unirg, apesar de vários agendamentos solicitados - alguns cancelados - junto à gestão;
2) Assembleia geral realizada no dia 25 de março, com realização de ciclo de debates sobre as reformas trabalhista e previdenciária, onde foi aprovado Estado de Mobilização Permanente, para fazer frente às tentativas de desmobilização e descredibilização do movimento docente junto à comunidade municipal e estadual do Tocantins;
3) Ciclo de Debates debateu as reformas trabalhistas e previdenciárias e outras agressões ao trabalhador brasileiro, tendo como palestrante e convidado o assessor parlamentar Marcos Verlaine, do DIAP-DF;
4) Reuniões periódicas da diretoria para avaliação da conjuntura nacional, estadual e municipal;
5) Solicitação de audiência com o prefeito para garantir o andamento das negociações e ampliar canal de comunicação, visando sensibilizar e fechar acordo sobre os direitos que estão sendo negados, não cumpridos sobre a pauta de 22 pontos, mas essencialmente sobre a recomposição salarial e pagamento das progressões verticais e horizontais, que não estão sendo pagos, em flagrante descumprimento da lei municipal sobre o tema e federal sobre a recomposição, que nao incide sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que está sendo usada como equívoco conceitual e discursos vazios, para não pagar o que deve;
6) Elaborada Nota Pública para esclarecimento da sociedade gurupiense, com ampla divulgação, para combater a violência e o discurso dos gestores, que estão abertamente, tentando enfraquecer e desmobilizar o movimento docente, jogando para a comunidade que o problema é o professor universitário da Apug;
7) Participação em vários programas de rádio e TV Locais, debatendo as questões previdênciárias, trabalhistas e o desmanche proposto pelo governo federal, estadual e municipal aos servidores públicos e privados do Brasil;
8) Articulação da Greve Geral com os docentes e outros seguimentos sindicais da cidade e do Estado.
ADUFF
ADUFF vem realizando alguns debates sobre a reforma da previdência e tem levado uma cartilha da previdência para as unidades como maneira de dialogar sobre o assunto; Realizou uma plenária, dia 06 de abril, com Maria Lucia Fatorelli, onde foi criado um comitê unificado contra a reforma da previdência. Terceirizados realizaram uma paralisação dia 17/04, e estão paralisados hoje e amanhã, estão sem salários e tem se mobilizado. Assembleia realizada 18/04 - aprovou adesão à greve geral do dia 28 e indicou a realização de uma plenária unificada – estudantes, técnicos, docentes e terceirizados para o dia 25/04 para preparar para a greve geral;
ADUFPEL
Em Pelotas, a ADUFPel-SSind, junto com a Frente em defesa dos serviços públicos, das conquistas sociais e trabalhistas, da qual faz parte, tem articulado as lutas de resistência contra a retirada de direitos. Para os dias 28 e 31 de março, as mobilizações começaram com uma reunião da SSind com o reitor a UFPel, cobrando posição sobre a possibilidade de cobrança de cursos nas Instituições Públicas de Ensino e uma Assembleia docente, no dia 27. Em nome da unidade, com a dificuldade de articulação com os sindicatos cutistas da cidade (apenas a ADUFPel e o Sinasefe são ligados a CSP-Conlutas), não houve atividade no dia 28. Dia 29, houve coleta de assinaturas contra a (contra)Reforma da Previdência. Junto com o Encontro da Regional RS, foi realizada palestra da prof Sara Graneman, no início da tarde de 31. No final desta tarde, a Frente realizou grande passeata contra a (contra)Reforma da Previdência. Na sequência do Encontro da Regional RS, 01/04, houve mesa de debate sobre assédio e trabalho. Neste momento, a Universidade está em recesso (24/03 a 24/04), o que dificulta a mobilização interna para a Greve Geral do dia 28/04. Há Assembleia marcada para terça-feira, 25, para decidir sobre a participação docente no dia. A Frente está organizando a paralisação e os atos para 28, apesar da dificuldade de unidade seguir. Mesmo assim, foi realizada a divulgação da Greve Geral por material unitário e há uma série se outdoors contra a (contra)Reforma da Previdência espalhados pela cidade em nome do Movimento Sindical de Pelotas.
ADUFPB
No dia 28 de março foi realizado Ato Público no centro de João Pessoa, com o enforcamento simbólico da bancada parlamentar paraibana que votou a favor do projeto de teicerização. No dia 29 de março aconteceu na ADUFPB reunião do Fórum Municipal de Mobilidade Urbana. No dia 31 de março foi realizado Ato Público contra a Reforma da Previdência Social, no centro de João Pessoa. A diretoria da ADUFPB participou de Audiência Pública articulada pelo Fórum em Defesa da Previdência Social, no dia 07 de abril, na Assembleia Legislativa, para pautar a Reforma da Previdência. Ocorreu a Reunião do Fórum em Defesa da Previdência Social, na sede da ADUFPB, no dia 10 de abril. Nessa reunião foi feito encaminhamento para realizar blitz no dia 26 de abril, com adesivagem dos carros nos portões principais de acesso a UFPB. No dia 11 de abril aconteceu na sede da ADUFPB a reunião do Fórum Paraibano pela escola sem mordaça. Nessa reunião foram encaminhadas ações junto ao legislativo do municipio de João Pessoa em razão da reapresentação do projeto. No dia 13 de abril, a diretoria da ADUFPB esteve em Audiência com a reitora da UFPB para tratar sobre o calendário 2017.1, apresentando recurso ao CONSEPE. Também foram tratados nessa reunião os cortes no orçamento e outras demandas da ADUFPB. A diretoria do sindicato participou, nos dias 17 e 18 de abril, da Reunião Ampliada do Comando de Greve Geral e da Plenária Popular Ampliada rumo a greve geral. Houve Assembléia Geral da ADUFPB nos dias 18 e 19 de abril, professores da UFPB aprovaram a greve geral do dia 28 de abril. Foram publicadas pela ADUFPB: Jornal ADUFInforma; Boletim ADUFPB.
ADUFERPE
A UFRPE encontra-se em recesso escolar, após o término do segundo semestre de 2016.
- A última AG foi realizada no dia 07/03:
- Discussão dos encaminhamentos do Setor das IFES.
Foram aprovados dentre outros os seguintes encaminhamentos:
. Paralisação com mobilização no dia 08/03 – Dia Internacional da mulher.
. Palestra/debate para os dias 13 e 14/03, com o professor convidado Daniel Romero, IFBA (membro do ILAESE) sobre a reforma sobre o projeto de Reforma da Previdência proposto pelo governo.
. Paralisação e mobilização no dia 15/03, construção da greve geral. Nesse dia houve uma concentração na Praça Osvaldo Cruz seguindo-se de uma passeata pela Av. Conde da Boa Vista até a sede do INSS. Para a divulgação desse ato foram produzidos: panfletos, cartazes, faixas e camisetas.
. Dia 31/03 houve concentração na Praça do Diário seguida de uma passeata pela Av. Conde da Boa Vista. Avaliamos uma participação de 10.000 pessoas.
. Para o dia 28/04 já há decisão de adesão à GREVE GERAL, proposta pelas centrais sindicais. Para esse dia estão sendo providenciados “Outdoor” nas principais entradas da universidade e “Outbus” em ônibus que fazem linhas para o campus.
Dia 24 de abril: reunião da Comissão de Mobilização visando organizar a mobilização para o dia 28 – GREVE GERAL.
ADUFCG
1. Assembleia da Adufcg irá ocorrer no próximo dia 24/04, nos cinco campi que compõe a Adufcg: Campina Grande, Sumé, Cuité, Sousa e Pombal. O ponto principal é a aprovação da adesão dos docentes do campi citados a Greve Geral do dia 28/04;
2. A Adufcg tem se notabilizado em defesa dos servidores públicos e dos trabalhadores em geral e tem promovido e participado de Atos, Mobilizações, Audiências Públicas, comitês, etc. no intuito de combater e barrar as reformas e medidas que visam retirar direitos dos trabalhadores brasileiros;
3. O Comitê de Mobilização da UFCG tem se reunido sistematicamente com entidades sindicais e movimentos sociais da Paraíba no sentido de construção da Greve Geral. Tendo como resultado o seguinte:
Material de divulgação
1) Distribuição dos panfletos nacionais chegaram da CSP CONLUTAS (12mil);
2) A CUT ficou responsável pelo material de divulgação feito pelas Centrais na Paraíba;
3) Foi fechado um contrato com 100 horas de carro de som, no total R$ 5.000,00;
4) Importante que as Entidades contribuam financeiramente com o comitê, pois é preciso providenciar vários materiais para a construção da GREVE GERAL.
Calendário de divulgação da GREVE GERAL.
Terça-feira (18.04)
9:00h - Audiência com o Bispo da Paraíba.
10:00h - Assembleia do SINTEFPB.
12:45 h - panfletagem na Alpargatas.
22:00 h - panfletagem na Alpargatas.
Quarta-feira (19.04)
15:00h - panfletagem no Centro da cidade de Campina.
17:00h - Reunião na UEPB para discutir nossa intervenção na Audiência pública da Câmara de Vereadores sobre o projeto "Escola Sem Partido".
18:00h - Assembleia dos Bancários.
Quinta-feira (20.04)
10:00h - Panfletagem nos bancos
19:00h - Panfletagem no Estádio de futebol O Amigão.
Sábado - (22.04)
8:00h - panfletagem na feira Central (encontro na Catedral)
15:00h - Reunião da UCES.
Domingo (23.04)
8:00h - Feira da Prata.
15:00h - Panfletagem no estádio de futebol O Amigão.
Segunda (24.04)
15:00h - panfletagem no Call Center.
18:30h - Reunião do Comitê
Terça (25.04)
8:00h - Café da manhã com a imprensa na ACI - Associação Campinense de Imprensa.
Dia 28.04 - GREVE GERAL
04:00h - Concentração na porta das garagens de ônibus.
07:00h - Concentração na Praça da Bandeira e no terminal de integração de ônibus Coletivos.
ADUFDOURADOS
A ADUFDourados tem construído atividades de mobilização contra as "reformas" da previdência e trabalhista em conjunto com outras entidades e movimentos sociais, no interior do Comitê Regional de Defesa Popular de Dourados-MS. O comitê tem realizado seguidas atividades de panfletagem nos bairros e produziu materiais de informação e convocação para a greve geral do dia 28, com panfletos, 12 outdoors pela cidade e spots nas rádios. A UFGD está em recesso acadêmico entre os dias 08/04 e 01/05, mas, apesar das dificuldades do fim de semestre, participamos da mobilização local no dia 31/03 e realizamos assembleia no dia 07/04, na qual foi aprovada a caravana para Brasília (no dia da votação da Reforma da Previdência na câmara) e a adesão à greve geral do dia 28/04.
ADCEFET
Em 12/04 ocorreu assembleia do SINTECEFET-RJ, na qual a categoria TAE do CEFET/RJ se posicionou pela adesão à GREVE GERAL de 28 de abril, com nova assembleia em 24/04 para deliberar sobre as atividades de mobilização e também sobre a reunião do ponto eletrônico convocada em separado pela Direção Geral do CEFET/RJ;
Distribuição, ao longo de abril, da cartilha da seção sindical sobre o ponto eletrônico, para todos os campi, setores e colegiados, conforme deliberado em assembleia; Eleições para a Diretoria e para o Conselho de Representantes da ADCEFET-RJ, convocadas em 31/03, com inscrições por e-mail ou presencialmente nos dias 24, 25 e 26/04, conforme regimento divulgado amplamente;
Diretorias da ADCEFET-RJ e do SINTECEFET-RJ estiveram presentes, em 01/04, em ato de entrega da Medalha Chico Mendes de Resistência 2017, concedida pelo Grupo Tortura Nunca Mais, a lutadores dos movimentos sociais e sindical e a coletivos, famílias e indivíduos vítimas da violência estatal. Na ocasião, ao lado de outras pessoas e coletivos, o prof. Washington da Costa, presidente da ADCEFET-RJ na gestão 2013-2015 e membro histórico das lutas popular e sindical operária no período da redemocratização, recebeu, in memoriam, a Medalha Chico Mendes;
O Comitê Local de Mobilização do CEFET/RJ campus Nova Iguaçu, formado por professores da diretoria da ADCEFET-RJ, alunos de Ensino Médio/Técnico e de graduação e técnico-administrativos em educação, promoveu uma palestra sobre Reforma da Previdência e a colocação de duas faixas elaboradas pelos próprios alunos contra a Reforma da Previdência e com o lema “Fora Temer”;
Deliberação da 169ª AGE da ADCEFET-RJ, realizada em 18/04:
- Adesão à Greve Geral de 28/04 com a realização das seguintes atividades de mobilização (prévias e no dia 28/04):
26/04: debate sobre Reforma da Previdência, às 10h40min, no CEFET/RJ campus Maracanã, Auditório 1, organizado pelo Comitê Local de Mobilização do CEFET/RJ campus Maracanã, formado por professores da base, alunos de Ensino Médio/Técnico e de graduação e técnico-administrativos em educação;
27/04: atividade de panfletagem nos campi do CEFET/RJ e também o envio de um representante da ADCEFET-RJ para panfletagem na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, no âmbito do fórum dos SPFs do Rio;
28/04 (manhã): participação no bloqueio da Av. Radial Oeste ou no acesso à ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro;
28/04 (tarde): participação em ato em frente à Alerj, no Rio, em conjunto com o SEPE e outras entidades sindicais estaduais, às 14h; marcha para a Cinelândia para adesão ao ato unitário às 16h, com todas as entidades envolvidas na construção do dia 28/04 no Rio.
ADUFS-BA
No dia 10/04 – lançado a frente Baiana escola sem mordaça.
Frente “nenhum direito a menos” – organizando o ato do dia 28/04.
Assembleia realizada já deliberou por paralisação do dia 28 e nos dias de votação da contrarreforma da previdência e trabalhista.
APROFURG
No dia 22 de março realizamos palestra com o setor jurídico sobre a reforma da previdência.
No dia 04 de abril fizemos uma reunião com os aposentados, onde houve palestra com o jurídico e uma confraternização.
Temos às terças feiras reuniões denominadas Terça com a APROFURG, e no dia 11 de abril tivemos palestra com o Sr. Jair Kriscker o qual é o fundador e dirigente do movimento de justiça e Direitos Humanos, no Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai.
Participamos dos seguintes GTs: GTPE, GTSSA e GTPAUA.
O professor Antônio Philomena, palestrou na reunião realizada na cidade de Bagé, contra a instalação da mineradora que pretende se instalar, podendo causar grande poluição no Rio Camaquã.
Na entrada da Universidade foram colocadas faixas contra a instalação da mineradora. Outra faixa faz um chamamento sobre a greve geral do dia 28.
Será realizada no dia 25/04 assembleia geral, sobre a greve do dia 28.
Circular nº086 /17
Brasília, 3 de abril de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES conforme o que se segue:
Data: 19 de abril de 2017 (quarta-feira)
Horário: início às 9h e término previsto para as 18h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF)
Pauta:
1 – Informes
2 – Organização das atividades de mobilização do dia 28 de abril (Greve Geral) e luta contra a PEC 287
3 – Encaminhamentos
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
Circular nº 070/16
Brasília, 20 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
BRASÍLIA/DF, 18 de março de 2017
Sede do ANDES-SN, Brasília-DF
Horário: 14h às 20h do dia 18 de março
Presentes: 5 diretores e 28 representantes de 23 seções sindicais (ANEXO 1)
Pauta:
1) Informes nacionais
2) Informes das seções sindicais
3) Balanço das atividades dos dias 8 e 15 de março
1. Informes nacionais
FONASEFE: a última reunião do dia 16/03 discutiu a importância dos atos dos dias 08 e 15 de março. Em continuidade as discussões do fórum foi acordado, por consenso, que a mobilização contra a Reforma da Previdência deveria continuar e quem um Ato Nacional deveria ser pensado para o dia 28 de março independente de ser a data de votaçao em primeiro turno da PEC 287. Foi definido que o dia 28 será um dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos - com atividades nos estados e em Brasília. Ações como pressão aos deputados nos estados foram enfatizadas. Nova reunião foi agendada para o dia 22/03 e o relatório das duas ultimas reuniões do FONASEFE serão enviadas na próxima semana.
CNESF: como deliberado em nosso último congresso, o ANDES-SN elaborou uma carta convite as demais entidades da CNESF para a realização de uma reunião no dia 16 de março de 2017, para discutir funcionamento e questões administrativas. Fizemos em forma de convite pois a CNESF não se reúne fazia uns 5 anos, sendo o FONASEFE o único espaço de articulação dos servidores públicos federais. Estiveram presentes 07 das 14 entidades que compõem a CNESF e todas as presentes informaram que suas entidades avaliam como necessário reativar a CNESF e que isso não deve interferir em nossa participação no FONASEFE. Deliberamos pelos seguintes encaminhamentos: 1) convocar uma reunião ordinária para o início de abril, em data a coincidir com o FONASEFE para que possamos tratar sobre os rumos políticos e administrativos da CNESF e 2) cada entidade fará o debate prévio para trazer a posição da entidade sobre o funcionamento da CNESF.
PEC 395/14: a ABRUEM e a ANDIFES articularam reuniões com Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, para apressar a votação em segundo turno da PEC 395 que permite a cobrança em cursos de pós-graduação Lato Sensu e atividades de extensão. Desde a semana passada que a PEC 395 está na ordem do dia do Plenário da Câmara, mas sem ir à votação por falta de quórum. Na semana do dia 20 de março, novamente estará na pauta do plenário e pode ser aprovada.
Desconto da contribuição sindical: o Ministério do Trabalho publicou a instrução normativa n.1 determinando que os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional promovam o desconto da “contribuição sindical” (o antigo imposto sindical), de que tratam os artigos 578 e seguintes da CLT. O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) está ultimando a análise jurídica da situação e preparando as medidas judiciais necessárias ao enfrentamento da questão, mesmo sabendo que a atual tendência no Poder Judiciário (inclusive no Supremo Tribunal Federal), é reconhecer este “imposto” como legal, a exemplo do que já ocorre entre os trabalhadores do setor privado
ADI contra EC95: O ANDES-SN foi convidado para participar de Amicus Curiae na ADI ajuizada contra a EC95 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Reforma Trabalhista e Terceirização: O governo está recuperando um projeto de lei de 1998 sobre a terceirização nas atividades fins. Esse projeto vem sendo ao longo dos anos enfaticamente combatido pelo ramo da educação e outras organizações de trabalhadores. Na semana passada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que votaria o projeto na terça passada, não conseguiu realizar a votação. Na última sexta anunciou que irá votar a terceirização na próxima terça-feira dia 21 de março. O governo também está tramitando o projeto de contrarreforma trabalhista e montou uma comissão quadripartide (representante do congresso, governo, empresários e centrais sindicais). Em reunião realizada entre as centrais sindicais e o DIEESE, todas as centrais, com exceção da CSP-Conlutas, deixaram explicito que apesar de serem contra a reforma, vão negociar com o governo. A única central que se posicionou contra a negociação foi a CSP-Conlutas.
Solidariedade ao Sindscope: A Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), manifestou sua solidariedade ao SINDSCOPE-RJ, aos Professores, aos Técnico-Administrativos, ao Reitor do Colégio Pedro II, que figuram como réus na Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Rio De Janeiro, em uma explícita tentativa de cerceamento ao direito de expressão e de criminalização dos movimentos sociais. O FONASEFE também se pronunciou, aprovando nota indicada pelo SINASEFE em repúdio à ação do MPF-RJ.
2. Informes das seções sindicais (ANEXO 2)
3. Balanço das atividades dos dias 8 e 15 de março
Neste ponto da pauta foi feito uma discussão acerca dos processos de construção do calendário de lutas, bem como a sua realização, na qual foi destacado a grande magnitude dos atos realizados nestas datas por todo o país, com participação efetiva da categoria docente. Debruçou-se sobre as perspectivas de continuidade das mobilizações unificadas, indicando ações para o dia 28 de março e demais ações nas bases.
ENCAMINHAMENTO
Índice salarial da campanha dos SPF: na reunião do FONASEFE, após a última reunião do Setor das IFES, algumas entidades manifestaram que não haviam conseguido discutir em suas bases e definir sobre a inclusão deste item na pauta unificada. Em virtude da necessidade de definição da pauta unificada e seu protocolo ainda em fevereiro, o FONASEFE definiu que a pauta da Campanha Unificada não incluirá o índice salarial. Assim como, em razão que tivemos um pequeno número de seções sindicais que conseguiram realizar assembleia para deliberar sobre o tema, neste momento não teremos definição sobre a questão.
ANEXO 1 - LISTA DE PRESENÇA
Diretoria: Eblin Farage; Cláudio Ribeiro; Renata Rena; Adriana Dalagassa; Giovanni Frizzo
Seções sindicais: José Sávio Maia (ADUFAC); Sandra Helena Ribeiro (ADUFPA); Rigler Aragão e Carlos dos Santos (SINDUNIFESSPA); Carlos Cartaxo (ADUFPB); Marcus Correa e Paulo Siepierski (ADUFERPE); Airton Paula de Souza (ADUFS); Maria Elenita Nascimento (ADUnB); Maurício Alves da Silva (SESDUFT); José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS); Marcílio Rodrigues Lucas (ADUFDOURADOS); Antônio Arapiraca (SINDCEFET-MG); Jorgetania Ferreira (ADUFU); Rubens Luiz Rodrigues (APES-JF); Gustavo Machado (ADUFLA); Sandra B. Silva Rocha (ADUFSJ); Rodrigo Castelo (ADUNIRIO); Carlos Aguilar Júnior e Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF); Dan Gabriel D’Onofre (ADUR-RJ); Astrid Baecker Avila (SSIND do ANDES-SN na UFSC); Rúbia Liz Vogt de Oliveira (SSIND do ANDES-SN na UFRGS); Rodnei Valentim Pereira Novo e Maria de Oliveira (APROFURG); Celeste dos Santos Pereira e Renato Wlademarin (ADUFPel); Carlos Pires (SEDUFSM)
ANEXO 2 - INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
SEDUFSM
7 de março, no auditório da SEDUFSM
Debate: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS PARA AS MULHERES TRABALHADORAS - VERA ROSANE OLIVEIRA (servidora técnico-administrativa da UFRGS, militante do Movimento Quilombo, Raça e Classe, integrante da CSP-Conlutas); ALINE COSTA (jornalista e militante do Movimento Mulheres em Luta, e da CSP-Conlutas); DAVID LOBÃO (representante do SINASEFE na CSP-Conlutas. Docente da rede EBTT no Instituto Federal da Paraíba e membro do Comitê da Paraíba Contra a Reforma da Previdência). Organização: Frente Combativa em Defesa do Serviço Público
08 de março, no campus da UFSM
Marcha: Protesto de mulheres na UFSM denuncia violência e desigualdade
A atividade ocorreu no Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e também denunciou a contrarreforma da Previdência
Organização: Fórum de Mulheres de Santa Maria, com o apoio e participação da diretoria e conselho de representantes da SEDUFSM.
09 de março, no campus da UFSM
Assembleia Docente: 26 professores presentes, aprovaram uma paralisação de 24h, no 15 de março, com agenda de mobilização.
15 de março, no campus da UFSM
Debate: REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Drª LUCIANA RAMBO (WAA - Wagner Advogados Associados); LIEGE MARIA DE SOUZA (AGAFISP - Associação Gaúcha de Fiscais da Receita Federal). Organização: SEDUFSM
15 de março, na Praça Saldanha de Marinho
Ato público: ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA
Organização: Frente Combativa em Defesa do Serviço Público
1º de abril, no Espaço Cultural Victorio Faccin
Espetáculo: MEMÓRIA E VERDADE E CANÇÕES QUE FALAM DE LUTA
A peça é do grupo DIREITO EM CANTO & VERSO, do Curso de Direito da UFSM, que após a apresentação, fará uma roda de conversas sobre os 53 anos do golpe civil-militar no Brasil. Organização: SEDUFSM (projeto Cultura na SEDUFSM / 68ª edição)
SINDUNIFESSPA
Atividades de mobilização realizadas durante o período de 06 a 10/03. Todas as atividades ocorreram com sucesso e com bastante visibilidade, na Unifesspa como também na cidade através dos meios de comunicação que tivemos acesso.
1 - Assembleia de Professoras da Unifesspa - Dia 06/03 hora 17:00 local Auditório do Campus I.
2 - Ato do dia Internacional de Luta das Mulheres - Dia 08/03 concentração na praça Duque de caxias – Marabá Pioneira às 8:00.
3 – Debate: “Plano de Carreira e Reforma da Previdência” - dia 08/03 hora 19:00 local Auditório do Campus I. Palestrante: Prof Dr Amaury Fragoso – Direção Nacional do ANDES/SN, professor da Universidade Federal de Campina Grande UFCG.
4 – Debate: “Reforma da Previdência e Dívida Pública” - Dia 10/03 hora 19:00 local: Auditório do Campus II da Unifesspa. Palestrante: Prof. Dr José Menezes Gomes – Auditoria Cidadã da Dívida e professor da Universidade Federal de Alagoas.
A assembleia de Professor@s foi importantíssima para deliberar pauta das Mulheres na universidade que deveremos encaminhar durante o ano. Além disso, mobilizar as professoras para o ato do dia 08/03. O ato do dia 08/03 em Marabá foi muito bom, vários movimentos feministas se unificaram na construção, isso possibilitou um forte ato na cidade com bastante repercussão. O sindunifesspa ajudou na construção e mobilização. Os Debates sobre “Carreira e reforma da previdência” e “Reforma da Previdência e Dívida Pública” que contou com a participação dos professores Amauri Fragoso e José Menezes potencializou o debate sobre reforma da previdência em Marabá. Além de mobilizar a comunidade universitária também pautou o debate em rádios e jornais, tivemos três dias de aberturas de espaço nos meios de comunicação. Sobre o dia 15/03 a articulação para construção do ato não foi possível, tentamos provocar reunião com todos os sindicatos da cidade, mas não tivemos retorno. Mesmo assim continuamos com o chamado para unidade. Há possibilidade de conseguir reunir os sindicatos de marabá para organizar a luta contra a reforma da previdência na cidade.
ADUFPB
Fórum em Defesa da Previdência, realizado na ADUFPB no dia 15 de fevereiro. Dia Internacional de Luta das Mulheres em João Pessoa dia 8 de março (público estimado de 2 mil pessoas). Palestra "Reforma da Previdência em Debate - Uma análise crítica da PEC 287/2016", realizado em 10 de março, com a professora Maria Lúcia Lopes, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade. Sarau poético no dia 10 de março em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres. Palestra "Reforma da Previdência em Debate", realizado em 14 de março, com a professora da UFRN Rivânia Moura, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade, promovido pela ADUFPB nos Campi de Bananeiras e Areia Assembleia de professores da UFPB, realizada no dia 14 de março que definiu nossa participação no 15 de Março. Dia de Greve 15 de março, Luta e Mobilização, (público estimado de 3 mil pessoas). Palestra "Reforma da Previdência: crítica jurídica e política", realizado em 17 de março, com a advogado Leandro Madureira, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade.
Publicações da ADUFPB: Jornal ADUFInforma; Boletim ADUFPB; Revista conceitos
Atividades em andamento: Realização de reuniões de vários GT; Concurso de Fotografia; Oficina de fotografia, gratuita, para os sócios; Lançamento do edital para o Festival de Curtas Metragens deve ser lançado em abril, com tema relacionado ao Precarização do trabalho docente. Lançamento da revista Conceitos 24. Em maio haverá mais uma edição do Sede de Leitura e junho a comemoração do São João. Informe geral: Professores da Rede Estadual da Paraíba deflagrou greve geral a partir de 15 de março.
ADUFPel
1. Calendário Acadêmico: 2016/2 fim em 25/03 e 2017/1 iniciando em 24/04; existe outros calendários (odonto pir exemplo); há um desconforto político sobre o calendário 2017/2 em função de intervalos entre semestres e por adentrar janeiro de 2018.
2. Índice: aprovado em nome da unidade dos SPF;
3. 8 de março: paralisação na ufpel, de servidores TA e professores, audiência publica, marcha, intervenção artistica em frente ao inss, ato e debate no boteco da filosofia;
4. Não houve paralisação de docentes. Houve atividades na cidade com bancas e panfletagem e marcha no centro da cidade com ato político;
5. Comitê dos tres segmentos: existe mas é fragil. Estamos sem DCE e o sindicato dos TAE é vinculado à CUT;
6. Fórum/Comitê de lutas unificadas: participamos do fórum que se manteve após o ENE em Porto Alegre e do Frentão em Pelotas (sindicatos e movimentos sociais da cidade, partidos, centrais);
7. Não participamos da CSP no estado;
8. Estamos em processo eleitoral para sucessão na ssind. Eleições em maio, posse em junho;
9. Estabelecemos parceria com o Coletivo Feminista e Classista Ana Montenegro para realização de ciclo de cinema e debate sobre a condição da mulher, durante este mes de março em diversos bairros da cidade. Sucesso absoluto.
10. Estaremos sediando o XVI Encontro da Regional RS do Andes nos dias 31/03 e 01/04, com o tema central: mulher, trabalho e reforma da previdencia. Presença da professora Sara Grannemmann.
ADUFF-SSind
Devido ao recesso acadêmico que iniciou em meados de fevereiro, mudança de calendário essa motivada pelas ocupações estudantis de 2016. Assim, não foi possível pautar paralisações nos dias 8 e 15 de março, e discutir o índice de 22% da campanha unificada 2017, proposto pelo FONASEFE.
8M: atividades de mobilização do 8M, com produção de ventarolas e adesivos distribuídos nos blocos carnavalescos no Rio de janeiro e Niterói, além de divulgação nas redes (Facebook e boletins eletrônicos por email). Destaca-se a boa aceitação e receptividade dos materiais. A Aduff participou ativamente da articulação com as frentes e organizações de mulheres para estruturar o ato em Niterói e no Rio de Janeiro. O ato com passeata da Candelária à Cinelândia reuniu, segundo estimativa dos organizadores, 15.000 participantes.
15 de Março: a Aduff participou com sua militância no ato público na avenida Presidente Vargas. Ato bastante numeroso, reunindo, ao menos, 100.000 manifestantes de diversas frentes, organizações, sindicatos e centrais sindicais. A militância da Aduff presente ao ato compôs a coluna da CSP-Conlutas Andes-SN, reunindo cerca de 20 professores de nossa base e diretoria. Protesto plural, mas marcado em seu fim pela truculência policial, tanto da PM quanto da Guarda Municipal. Há registro de feridos e de uma professora Monica Lima, violentamente agredida por um guarda municipal e internada no hospital Souza Aguiar.
Atividades de mobilização: para o mês de março, mês de retorno das atividades acadêmicas, estão planejadas atividades de mobilização junto à base: - 20/03 a 24/03: panfletagem com material sobre a contrarreforma da previdência e seus efeitos sobre a vida das mulheres trabalhadoras; - produção (finalização) e lançamento de cartilha da ADUFF, elaborada com subsídios da assessoria jurídica, materiais do ANDES-SN e CSP-Conlutas e do GTSS/A; - mesa sobre a contrarreforma da Previdência: 27/03 (2a. feira), às 18h, na Escola de Serviço Social/UFF. Debatedores: * Maria Lúcia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida), * Sara Granneman (ESS-UFRJ), * Denise Gentil (Fac. de Economia - UFRJ)
31/03 (6a. feira): atividade de encerramento do mês da Mulher: * exibição da peça teatral Bonecas Quebradas. * confraternização e distribuição de cartilha do GTPCEGDS na sede da ADUFF-SSind
Eleição para SEE/CSP-Conlutas do Rio de Janeiro: acompanhando resoluções congressuais sobre o enraizamento do ANDES e das SSind's na CSP-Conlutas, a ADUFF, em assembleia ocorrida em fevereiro, indicou os nomes das professoras Sonia Lucio e Elizabeth Carla para compor a direção da CSP-Conlutas estadual. Devido à ausência de representação da Asduerj na chapa, a ADUFF ficou com a indicação de duas vagas titulares. A eleição aconteceu no dia 11 de fevereiro, na sede do sindicato dos petroleiros e a direção eleita terá mandato de três anos à frente da SEE.
SESDUFT
Na SESDUFT no dia 10 de março foi convocada uma assembleia e não foi deliberado paralização no dia 15. Como é uma universidade multicampi foi enfatizado a importância da participação nas manifestações promovida por outras entidades. Isto ocorreu com maior presença nos campi do interior, principalmente nos campi que eram mais resistente a greve. Estamos trabalhando no segundo semestre de 2016, com vários calendários em função da greve e por ser universidade multicampi. Fizemos chamadas para discussão dos três segmentos da UFT, mas ainda com dificuldades de seguir as reuniões e mobilização em conjunto. Quando a fórum de lutas unificados no Estado ainda deve ser construído. Não está organizado a CSP-Conlutas no Estado.
ADUR-RJ
Assembleia de 16/12/2016, 90 docentes presentes: encerramento da greve contra a PEC do Teto de Gastos e a Reforma do Ensino Médio e sua avaliação; deliberação das recomendações às candidaturas de delegados ao 36° Congresso do ANDES-SN; deliberação de data à reposição de 2016.02 em 30/01/2017, refutada nos conselhos superiores da UFRRJ.
Seminário de Preparação ao 36° Congresso do ANDES-SN: ocorreu com a presença de 7 docentes no dia 22/12/2016; bem como com a presença de 10 docentes em 17/01/2017. Comitiva ruralina conseguiu levar 6 delegados a Cuiabá. Durante esses dias, tivemos assembléias para deliberar delegados posteriormente aos debates sobre as TR'S.
I Semana da Visibilidade Trans da UFRRJ: A ADUR-RJ organizou em conjunto com alunes trans e o Coletivo Pontes o evento. Durante os dias 30, 31 de Janeiro e 01 de fevereiro, tivemos palestras sobre vivências trans e mercado de trabalho, lançamento da Cartilha do GTPCEGDS com a presença da Prof. Catarina Dallapiccola (base da ADUFLA) que também apresentou dados sobre uso do nome social nas IFES brasileiras. Por fim, tivemos um sarau, bem como doamos R$ 1.000,00 à CasaNem, espaço de convivência e formação da militância trans fluminense. Além disso, durante todo o mês de Janeiro apresentamos reportagens contendo relatos de alunes trans ruralines, bem com a divulgação de artistes trans nas mídias da ADUR.
Evento sobre a Contrarreforma da Previdência, 07/02/2017: presença da direção e base da ADUR-RJ junto à mesa de debate sobre a Contrarreforma da Previdência na UFRRJ, contando com a participação da DAST, bem como SINTUR. Tal evento é, inclusive iniciativa do GT de Previdência da UFRRJ em parceria com o SINTUR.
Assembléia Geral da ADUR-RJ, no dia 08/02/2017 (4 docentes presentes): deliberação de delegados à Plenária da CSP CONLUTAS RJ para a escolha de delegados; eleição de Dan Gabriel D'Onofre como secretário efetivo à executiva fluminense da CSP CONLUTAS RJ e de Markos Klemz na qualidade de suplente; aprovação da forma de atuação das representações da ADUR junto à central sindical.
Plenária da CSP CONLUTAS RJ, dia 11/02/2017: eleição de secretário efetivo e suplente na executiva estadual da CSP CONLUTAS fluminense. Pela primeira vez, a ADUR conta com dois assentos junto à central sindical. Organização da Plenária das centrais no RJ, no dia 09/03. Participação da operativa da manifestação do dia 15/03.
8M: a ADUR esteve presente no 8M do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu. Propiciamos apoio logístico de transporte às mulheres ruralinas, do MNLM e coletivos de mulheres da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca a comparecer em ambos eventos.
15M: estivemos presentes no ato do Rio de Janeiro, oferecendo apoio logístico à comunidade ruralina, movimentos sociais da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca.
MNLM: doação para a reconstrução da Escola de Madeira junto a ocupação Solano Trindade, em Duque de Caxias.
Combate ao Racismo: Estamos a apoiar a construção do 21 dias de Combate ao Racismo, tendo como interlocutora a prof. Camila Daniel (base ADUR-RJ), onde haverá atividades em todos os campi da UFRRJ (ver em anexo).
Gestão: Estamos prestes a iniciar o processo de reconstrução do nosso espaço de assembléias, o qual encontra-se interditado desde novembro de 2015. Há organização de campanha de filiação e aproximação do Campus Nova Iguaçu. Estivemos presentes em atos de defesa das IEES fluminenses, bem como da CEDAE, participando inclusive da iniciativa de ocupação da Estação de Tratamento do Guandu. Iniciamos o processo de construção de um material audiovisual sobre a Memória da ADUR-RJ, haja vista que estamos prestes a celebrar 40 anos.
SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS
Estamos em período de férias letivas do Magistério Superior. O calendário acadêmico foi alterado em função das ocupações (mais de 40 cursos) e da greve de 2016, na qual entramos antes da reunião do Setor e saímos na data indicada pelo Setor. Tivemos CLM atuante, assembleias significativas, e ampliação do campo de atuação política, com novas filiações. Assinamos um Termo de Acordo de Greve com a Reitoria, situação esta que é nova. Tivemos, também, mobilização de técnicos e mobilização de terceirizados na UFRGS. Já temos agendada a Aula Pública Inaugural “Contrareformas de Estado e desmonte da dívida pública”, com Sara Granemann, promovida pela Seção Sindical e pela Regional-RS, com apoio da Assufrgs.
ADUFAC
Realizamos ato conjunto com outras categorias no dia 08 de março, conforme indicado. A ADUFAC – S. SIND., teve protagonismo na organização do ato de rua, bem como de uma extensa programação na sede da entidade, contando com a colaboração de coletivos de mulheres na organização de performances teatrais, poesias e música. Houve intensa repercussão tanto na imprensa local, como nas redes sociais de uma performance realizada por um grupo de mulheres (cotocasso), por conta de uma ilação de um blogueiro de que a performance, por ter sido em frente ao quartel da PM, seria contra os policiais. Nesse sentido o sub-comandante da polícia militar soltou nota à imprensa intimidando as mulheres que participaram da performance, dizendo que iria identificá-las e acioná-las judicialmente. Seguiu-se uma forte pressão nas redes sociais, sobre as mulheres, incluindo ameaças por parte de membros da corporação à fotógrafa e as mulheres que participaram do ato.
A ADUFAC se colocou à disposição dessas mulheres, tanto política como juridicamente e realizamos no dia 17 uma reunião com as envolvidas e entidades governamentais e não-governamentais de apoio às mulheres para debater a situação e tirar encaminhamentos.
No dia 15 houve ato de rua em várias cidades acreanas, inclusive alguns em cidades do interior, sendo tão fortes quanto o ocorrido na capital. A ADUFAC, não participou desse ato de rua que foi organizado pela CUT e outras centrais, pois nossa assembleia não indicou paralisação para esse dia, tendo realizado uma mesa redonda para discutir os efeitos da contrarreforma da previdência na vida de cada um. Não há comitê e nem fórum das entidades de servidores no Estado, mesmo que pontualmente tenhamos nos reunido para organizar movimentos; Sobre o índice de reajuste a assembleia se posicionou pela absorção em uma possível estruturação da carreira. Calendário: O segundo semestre de 2016 será concluído em 26 de abril e o primeiro de 2017 com início em 08/05/2017.
ADUFSJ
O semestre letivo se iniciou em 13 de março, com isto não foi possível mobilizar para o dia 8 de março. Foi remarcada nova assembleia para o dia 10 de março e nesta foi deliberada a paralisação do 15 de março. Houve concentração em frente ao Largo São Francisco e posterior caminhada pelo centro da cidade. O ato foi em conjunto com o SINDMETAL, SINDUTE e sindicato dos tecnico-administrativos. Foi feita panfletagem pelos campi da sede, nos dias 13 e 14, contra a reforma da previdência e trabalhista e contra a retirada de direitos.
ADUFU
Resultado da AG de 22 de fevereiro: paralisação em 8 de março e investir na construção do ato do dia 15 de março. 8M: ADUFU, junto com SINTET ajudou a construir o 8M em Uberlândia com o rebatismo da Praça Central da cidade que tinha o nome de um assassino da esposa grávida. 15 de março, teve ato histórico em Uberlândia, com 5mil pessoas segundo a PM. Ato organizado pelo Comitê Regional Contra a Reforma da Previdência. Criação do Comitê Regional Contra a Reforma da Previdência, que tem ações toda semana e reúne sindicatos, centrais, e movimentos importantes como: ADUFU, SINTET, SECUA SINPRO, SINDUTE, SINASEFE, CSP Conlutas, CUT, CTB, MTST, MST, MPRA, MTL, PCdoB, PSOL, PT, PSTU e coletivos, organizações como NOS, Vamos a Luta etc. Seção Sindical promove rodas de conversa para tratar da privatização da saúde municipal. Discussão de OS na saúde. ADUFU desenvolve projeto Memória ADUFU com filmagens para documentário realizando rodas de conversa. Seção Sindical acompanha ocupação urbana em área da UFU, trabalhando na solução negociada com moradores(as) da ocupação Glória. Conselho Universitário vai debater/decidir matéria em 24 de março.
APROFURG
Assembleia em 23 de fevereiro deliberou sobre a composição dos Grupos de Trabalho. Baseada na pauta da assembleia, a proposta salarial de 2017 protocolada pelo ANDES-SN e o percentual de 22,3% tirada do encontro com o Fonasefe, foi rejeitado pela assembleia a qual indagou que a tal proposta não foi debatida nas bases. Fizemos debates sobre o 36º Congresso, os participantes acharam proveitosos, mas cobraram um maior preparo antes do Congresso. No dia 8 de março foi feita uma mobilização pois as aulas da universidade foram retomadas no dia 13 de março junto com os setores da educação como APTAFURG, CPERS, SINTERG, SINASEFE e SINPRO. Participamos com: barraca onde foram entregues panfletos, cartazes com fotos e biografias de mulheres que lutaram para alcançar suas conquistas. Foi dada, na praça, uma aula por uma advogada, sobre a reforma da previdência. No dia 15 fizemos paralisação na FURG e no IFRS. Juntamente com APTAFURG, CPERS, SINTERG, SINASEFE, Sind. Água e Sindicato dos Eletricitários. Foram realizados discursos, passeatas, onde a comunidade foi convidada a participar pois as reformas irão atingir a todos. Foi calculado a participação de 5000 participantes. Agenda: dia 21 de março, o setor jurídico dará palestra sobre as reformas; dia 4 de abril haverá um encontro dos aposentados, organizado pela Professora Maria Mirta, objetivando integrá-los ao sindicato e também motivá-los contra a reforma da previdência com o seguinte lema: “venha para a luta, mas não só por vocês, mas por seus filhos e netos”. A APROFURG participa do Fórum de articulação do ENE.
ADUFDOURADOS
No último mês, a ADUFDourados dedicou-se à construção de debates e mobilizações ligadas às lutas das mulheres e à resistência contra a "Reforma" da Previdência proposta pelo governo federal. Em relação às primeiras, foi construída (em conjunto com outras entidades e coletivos de mulheres) uma semana de mobilizações, de 6 a 10 de Março, com destaque especial para o ato na praça central de Dourados, seguido de marcha pelas ruas, no dia 8/03 (agenda completa disponível no nosso informativo). A campanha contou com a produção de um zine unificado e com "spots" nas rádios da cidade. Tais mobilizações se mesclaram com a questão da previdência, já que seu tema central foi "Reforma da previdência: uma violência contra a mulher", de modo que o debate realizado pela ADUFDourados (com a presença do advogado Leandro Madureira, que também teve uma inserção ao vivo na TV local), no dia 9/03, foi incorporado nesta Semana de Luta das Mulheres. Especificamente em relação à resistência contra a "reforma" previdenciária, foi realizada uma assembleia geral que definiu a paralisação no dia 15/03 e a construção de mobilizações em conjunto com outras entidades, reunidas no Comitê de Defesa Popular. O resultado foi uma manifestação expressiva no dia 15, com a participação de 5 mil pessoas, segundo a PM. Além disso, foi deliberada, para a continuidade da campanha, a instalação de 10 outdoors pela cidade e a produção de um panfleto unificado (25 mil cópias) para distribuição em feiras e outros eventos públicos. Toda essa campanha tem procurado também, além de informar e mobilizar, pressionar os deputados federais para se posicionarem contrariamente a PEC 287.
APES-JF
I - Calendário Acadêmico - UFJF: a universidade iniciou o 1/2017 no dia 06 de março, finalizando-o em 13 de julho de 2017. IFSudesteMG: o instituto encontra-se em recesso, iniciando suas atividades do 1/2017 no dia 27 de março.
II - 8 de março - Dia Internacional da Mulher: pela manhã na sede da APES: realizamos painel com o tema Feminicídio e luta das mulheres sob a coordenação da professora Joana Machado, seguida de uma assembleia; Pela tarde no centro de Juiz de Fora: realizamos uma atividade de luta pelo Dia Internacional das Mulheres contra a Reforma da Previdência com uma passeata pela cidade.
III- 15 de março: pela manhã no centro de Juiz de Fora: realizamos um ato público e passeata com aproximadamente 15 mil pessoas organizada por várias entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais.
IV- Comitê de professores, técnico-administrativos e estudantes: temos realizado as atividades em conjunto e dirigindo-nos à construção do comitê.
SINDCEFET-MG
O Sindcefet-MG realizou entre os dias 03 e 04 de março de 2017 o seu primeiro Seminário Político-organizativo da Diretoria e Conselho Deliberativo da seção sindical onde avaliamos a conjuntura, apresentamos a estrutura sindical para os novos membros e definimos tarefas de mobilização. Realizamos rodada de Assembleias Docentes em todos os 10 campi da instituição entre os dias 07 e 14 de março de 2017 e aprovamos o índice de 22,23% proposto pelo FONASEFE, bem como a paralisação do dia 15 de março e mobilização a ser definida no dia 28 de março. Dada esta agenda da rodada de assembleias não realizamos atividades no dia 08 de março, mas diretores do Sindcefet-MG participaram de atividades na cidade de Belo Horizonte junto com o movimento estudantil neste dia. No dia 15 de março tivemos a maior paralisação da história do CEFET-MG. Conseguimos paralisar mais de 85% do efetivo de docentes nas 10 unidades em 9 municípios do estado de Minas Gerais com participação massiva dos docentes em atos de rua em diversas cidades. Estes atos foram articulados com diversas entidades e sindicatos. No dia 25 de março receberemos o advogado Leandro Madureira, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES para uma palestra sobre os impactos negativos da PEC da Previdência.
Relatório da reunião conjunta entre representantes do Setor das IFES e setores das IEES/IMES - 19/03
Circular nº 071/16
Brasília, 20 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada em Brasília, no dia 19 de março de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E IEES/IMES
BRASÍLIA/DF, 19 de março de 2017
Sede do ANDES-SN, Brasília-DF
Horário: 9h às 17h do dia 19 de março
Diretores do ANDES-SN:
Eblin Farage, Alexandre Galvão de Carvalho, Giovanne Frizzo, Renata Rena, Adriana Hessel Dalagassa, Cláudio Rezende Ribeiro, Juliana Fiuza, Mary Silva Falcão e Roseli Rocha.
Seções Sindicais do ANDES-SN: José Sávio Maia (ADUFAC); Sandra Helena Ribeiro (ADUFPA); Rigler Aragão e Carlos dos Santos (SINDUNIFESSPA); Carlos Cartaxo (ADUFPB); Marcus Correa e Paulo Siepierski (ADUFERPE); Airton Paula de Souza (ADUFS); Maria Elenita Nascimento (ADUnB); Maurício Alves da Silva (SESDUFT); José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS); Marcílio Rodrigues Lucas (ADUFDOURADOS); Antônio Arapiraca (SINDCEFET-MG); Jorgetania Ferreira (ADUFU); Rubens Luiz Rodrigues (APES-JF); Gustavo Machado (ADUFLA); Sandra B. Silva Rocha (ADUFSJ); Rodrigo Castelo (ADUNIRIO); Carlos Aguilar Júnior e Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF); Dan Gabriel D’Onofre (ADUR-RJ); Astrid Baecker Avila (SSIND do ANDES-SN na UFSC); Rúbia Liz Vogt de Oliveira (SSIND do ANDES-SN na UFRGS); Rodnei Valentim Pereira Novo e Maria de Oliveira (APROFURG); Celeste dos Santos Pereira e Renato Wlademarin (ADUFPel); Carlos Pires (SEDUFSM); SINDUECE: Elda Maria Freire Maciel; ADUERN: Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUEPB: Nelson Aleixo S. Junior; ADUNEB: Luciana Cristina T. de Souza e Zózina Maria Rocha de Almeida; ADUFS-Ba – Gracinete Souza; ADUSB: Sérgio Luis Carmelo Barroso; ADUNEMAT: Domingos Sávio da Cunha Garcia, Thiélide Verônica da Silva Pavanellli Troian e Rogério Benedito da Silva Añez; ASDUERJ: Maria Lusa Testa Tambellini; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte
Pauta:
1) Informes nacionais
2) Análise da conjuntura
3) Encaminhamentos
1. Informes nacionais
a) Consulta nacional da Auditoria da Dívida Pública: organizada pela Auditoria da Dívida Pública e diversas outras entidades, foi lançada uma consulta nacional que terá 4 questões a serem respondidas sobre: 1. Reforma da Previdência; 2. Reforma Trabalhista; 3. Auditória da Dívida e 4. Privatização. Os estados que tiverem núcleo da Auditoria da Dívida Pública devem colocar peso.
b) PEC 395/14: a ABRUEM e a ANDIFES articularam reuniões com Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, para apressar a votação em segundo turno da PEC 395 que permite a cobrança em cursos de pós-graduação Lato Sensu e atividades de extensão. Desde a semana passada que a PEC 395 está na ordem do dia do Plenário da Câmara, mas sem ir à votação por falta de quórum. Na semana do dia 20 de março, novamente estará na pauta do plenário e pode ser aprovada.
c) Campanha de sindicalização: Já está acontecendo a pesquisa de opinião em algumas seções sindicais elencadas por região geográfica, número de sindicalizados e da esfera federal e estadual, as seções sindicais já receberam a carta informando e os resultados desta será base para a campanha de sindicalização. Apresentaremos tais resultados no CONAD.
d) Calendário de atividades: reunião do GTPFS no próximo final de semana (24 a 25.03); 7 a 09.04 reunião da coordenação nacional da CSP-Conlutas; 7 e 8.04 reunião do GTPE; 5 a 07.05 seminário de educação - GTPE.
2. Análise de Conjuntura
Foi feita uma exposição de análise da conjuntura pela presidente do ANDES-SN Eblin Farage e logo em seguida foi aberta a discussão para representantes das seções sindicais presentes na reunião, tanto do setor das IFES quanto das IEES/IMES. Após o debate, elencou-se os encaminhamentos que foram posteriormente deliberados.
3. Encaminhamentos
1) Produzir INFORMANDES especial sobre a contrarreforma da previdência, analisando os impactos da retirada de direitos da classe trabalhadora em geral com ênfase na categoria docente em particular
2) Divulgar e participar da Consulta Nacional sobre a reforma da previdência, trabalhista, privatizações e dívida pública realizada pela Auditoria Cidadã
3) Participar como Amicus Curiae na ADI movida contra a EC 95/16
4) Realizar Semana Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência de 27 a 31 de março, incluindo ações tais como panfletagem nas instituições de ensino/departamentos, reuniões e/ou assembleias com os três segmentos, debates, atos culturais e realização de ações de pressão local nos deputados federais
5) Realizar o “Dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e em defesa dos Serviços Públicos” em 28 de março nos estados e no DF, em frente as superintendências do INSS (onde houver) e na porta de postos de serviço do INSS nos municípios, em articulação com as demais entidades e movimentos sociais;
5.1 Procurar a unidade das Centrais Sindicais na organização e construção das atividades do dia 28/03
6) Realização de rodada de Assembleia Geral até 7 de abril pautando paralisação no período de votação em primeiro turno da PEC 287 com participação em caravana nacional em Brasília;
7) Realizar ato público em São Paulo durante a próxima reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas em articulação com outras centrais e entidades sindicais e movimentos sociais com o tema “Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista! Não às emendas! Nenhum direito a menos!”
8) Propor às centrais sindicais, por meio da CSP-Conlutas, um calendário de lutas e mobilizações que inclua o dia 28 de março nos estados, o dia 08 de abril em SP e um dia de Greve Geral na votação em primeiro turno da PEC 287
9) Apoiar a greve da educação básica
10) Próxima reunião conjunta entre os setores das IFES e IEES/IMES: 19 de abril, em Brasília-DF.
MOÇÕES
Foram aprovadas as seguintes moções:
MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA PRATICADA PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL) NO ATO DO DIA 15 DE MARÇO
Os setores da IFES e das IMES/IEES do ANDES-SN, reunidos nos dias 18 e 19 de março, vem, por meio desta, repudiar a ação das forças de segurança pública do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Guarda Municipal, durante a finalização do ato do dia 15 de março de 2017.
A agressão cometida pela guarda municipal contra a professora e ativista da causa indígena, Mônica Lima, que teve a perna fraturada; o lançamento de bombas de gás lacrimongênio dentro do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – IFCS – da UFRJ, além da perseguição de manifestantes da Central à Cinelândia, mesmo após a finalização do ato, demonstram a desproporcionalidade da ação das forças de segurança e atentam fortemente contra a liberdade de expressão e pensamento, essenciais ao exercício da democracia.
Toda solidariedade àqueles/as que lutam!
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À ADUNIRIO
Os setores das IFES e das IMES/IEES, reunidos dos dias 18 e 19 de março, manifestam sua solidariedade à Associação dos Docentes da UNIRIO - ADUNIRIO, seção sindical do ANDES-SN, que sofreu ordem de despejo de sua sede, numa ação arbitrária do reitor daquela Universidade, ocupada pela ADUNIRIO há mais de trinta anos.
O despejo de sindicatos dos ambientes universitários demonstra grande retrocesso no que diz respeito à democracia interna e organização da universidade e se apresenta como um sério ataque à atividade sindical e, consequentemente, na organização da classe trabalhadora, que precisa ser combatido e repudiado veementement
Circular nº 070/16
Brasília, 20 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
BRASÍLIA/DF, 18 de março de 2017
Sede do ANDES-SN, Brasília-DF
Horário: 14h às 20h do dia 18 de março
Presentes: 5 diretores e 28 representantes de 23 seções sindicais (ANEXO 1)
Pauta:
1) Informes nacionais
2) Informes das seções sindicais
3) Balanço das atividades dos dias 8 e 15 de março
1. Informes nacionais
FONASEFE: a última reunião do dia 16/03 discutiu a importância dos atos dos dias 08 e 15 de março. Em continuidade as discussões do fórum foi acordado, por consenso, que a mobilização contra a Reforma da Previdência deveria continuar e quem um Ato Nacional deveria ser pensado para o dia 28 de março independente de ser a data de votaçao em primeiro turno da PEC 287. Foi definido que o dia 28 será um dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos - com atividades nos estados e em Brasília. Ações como pressão aos deputados nos estados foram enfatizadas. Nova reunião foi agendada para o dia 22/03 e o relatório das duas ultimas reuniões do FONASEFE serão enviadas na próxima semana.
CNESF: como deliberado em nosso último congresso, o ANDES-SN elaborou uma carta convite as demais entidades da CNESF para a realização de uma reunião no dia 16 de março de 2017, para discutir funcionamento e questões administrativas. Fizemos em forma de convite pois a CNESF não se reúne fazia uns 5 anos, sendo o FONASEFE o único espaço de articulação dos servidores públicos federais. Estiveram presentes 07 das 14 entidades que compõem a CNESF e todas as presentes informaram que suas entidades avaliam como necessário reativar a CNESF e que isso não deve interferir em nossa participação no FONASEFE. Deliberamos pelos seguintes encaminhamentos: 1) convocar uma reunião ordinária para o início de abril, em data a coincidir com o FONASEFE para que possamos tratar sobre os rumos políticos e administrativos da CNESF e 2) cada entidade fará o debate prévio para trazer a posição da entidade sobre o funcionamento da CNESF.
PEC 395/14: a ABRUEM e a ANDIFES articularam reuniões com Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, para apressar a votação em segundo turno da PEC 395 que permite a cobrança em cursos de pós-graduação Lato Sensu e atividades de extensão. Desde a semana passada que a PEC 395 está na ordem do dia do Plenário da Câmara, mas sem ir à votação por falta de quórum. Na semana do dia 20 de março, novamente estará na pauta do plenário e pode ser aprovada.
Desconto da contribuição sindical: o Ministério do Trabalho publicou a instrução normativa n.1 determinando que os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional promovam o desconto da “contribuição sindical” (o antigo imposto sindical), de que tratam os artigos 578 e seguintes da CLT. O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) está ultimando a análise jurídica da situação e preparando as medidas judiciais necessárias ao enfrentamento da questão, mesmo sabendo que a atual tendência no Poder Judiciário (inclusive no Supremo Tribunal Federal), é reconhecer este “imposto” como legal, a exemplo do que já ocorre entre os trabalhadores do setor privado
ADI contra EC95: O ANDES-SN foi convidado para participar de Amicus Curiae na ADI ajuizada contra a EC95 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Reforma Trabalhista e Terceirização: O governo está recuperando um projeto de lei de 1998 sobre a terceirização nas atividades fins. Esse projeto vem sendo ao longo dos anos enfaticamente combatido pelo ramo da educação e outras organizações de trabalhadores. Na semana passada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que votaria o projeto na terça passada, não conseguiu realizar a votação. Na última sexta anunciou que irá votar a terceirização na próxima terça-feira dia 21 de março. O governo também está tramitando o projeto de contrarreforma trabalhista e montou uma comissão quadripartide (representante do congresso, governo, empresários e centrais sindicais). Em reunião realizada entre as centrais sindicais e o DIEESE, todas as centrais, com exceção da CSP-Conlutas, deixaram explicito que apesar de serem contra a reforma, vão negociar com o governo. A única central que se posicionou contra a negociação foi a CSP-Conlutas.
Solidariedade ao Sindscope: A Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), manifestou sua solidariedade ao SINDSCOPE-RJ, aos Professores, aos Técnico-Administrativos, ao Reitor do Colégio Pedro II, que figuram como réus na Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Rio De Janeiro, em uma explícita tentativa de cerceamento ao direito de expressão e de criminalização dos movimentos sociais. O FONASEFE também se pronunciou, aprovando nota indicada pelo SINASEFE em repúdio à ação do MPF-RJ.
2. Informes das seções sindicais (ANEXO 2)
3. Balanço das atividades dos dias 8 e 15 de março
Neste ponto da pauta foi feito uma discussão acerca dos processos de construção do calendário de lutas, bem como a sua realização, na qual foi destacado a grande magnitude dos atos realizados nestas datas por todo o país, com participação efetiva da categoria docente. Debruçou-se sobre as perspectivas de continuidade das mobilizações unificadas, indicando ações para o dia 28 de março e demais ações nas bases.
ENCAMINHAMENTO
Índice salarial da campanha dos SPF: na reunião do FONASEFE, após a última reunião do Setor das IFES, algumas entidades manifestaram que não haviam conseguido discutir em suas bases e definir sobre a inclusão deste item na pauta unificada. Em virtude da necessidade de definição da pauta unificada e seu protocolo ainda em fevereiro, o FONASEFE definiu que a pauta da Campanha Unificada não incluirá o índice salarial. Assim como, em razão que tivemos um pequeno número de seções sindicais que conseguiram realizar assembleia para deliberar sobre o tema, neste momento não teremos definição sobre a questão.
ANEXO 1 - LISTA DE PRESENÇA
Diretoria: Eblin Farage; Cláudio Ribeiro; Renata Rena; Adriana Dalagassa; Giovanni Frizzo
Seções sindicais: José Sávio Maia (ADUFAC); Laura Miranda de Castro (ADUA); Sandra Helena Ribeiro (ADUFPA); Rigler Aragão e Carlos dos Santos (SINDUNIFESSPA); Carlos Cartaxo (ADUFPB); Marcus Correa e Paulo Siepierski (ADUFERPE); Airton Paula de Souza (ADUFS); Maria Elenita Nascimento (ADUnB); Maurício Alves da Silva (SESDUFT); José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS); Marcílio Rodrigues Lucas (ADUFDOURADOS); Antônio Arapiraca (SINDCEFET-MG); Jorgetania Ferreira (ADUFU); Rubens Luiz Rodrigues (APES-JF); Gustavo Machado (ADUFLA); Sandra B. Silva Rocha (ADUFSJ); Rodrigo Castelo (ADUNIRIO); Carlos Aguilar Júnior e Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF); Dan Gabriel D’Onofre (ADUR-RJ); Astrid Baecker Avila (SSIND do ANDES-SN na UFSC); Rúbia Liz Vogt de Oliveira (SSIND do ANDES-SN na UFRGS); Rodnei Valentim Pereira Novo e Maria de Oliveira (APROFURG); Celeste dos Santos Pereira e Renato Wlademarin (ADUFPel); Carlos Pires (SEDUFSM)
ANEXO 2 - INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
SEDUFSM
7 de março, no auditório da SEDUFSM
Debate: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS PARA AS MULHERES TRABALHADORAS - VERA ROSANE OLIVEIRA (servidora técnico-administrativa da UFRGS, militante do Movimento Quilombo, Raça e Classe, integrante da CSP-Conlutas); ALINE COSTA (jornalista e militante do Movimento Mulheres em Luta, e da CSP-Conlutas); DAVID LOBÃO (representante do SINASEFE na CSP-Conlutas. Docente da rede EBTT no Instituto Federal da Paraíba e membro do Comitê da Paraíba Contra a Reforma da Previdência). Organização: Frente Combativa em Defesa do Serviço Público
08 de março, no campus da UFSM
Marcha: Protesto de mulheres na UFSM denuncia violência e desigualdade
A atividade ocorreu no Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e também denunciou a contrarreforma da Previdência
Organização: Fórum de Mulheres de Santa Maria, com o apoio e participação da diretoria e conselho de representantes da SEDUFSM.
09 de março, no campus da UFSM
Assembleia Docente: 26 professores presentes, aprovaram uma paralisação de 24h, no 15 de março, com agenda de mobilização.
15 de março, no campus da UFSM
Debate: REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Drª LUCIANA RAMBO (WAA - Wagner Advogados Associados); LIEGE MARIA DE SOUZA (AGAFISP - Associação Gaúcha de Fiscais da Receita Federal). Organização: SEDUFSM
15 de março, na Praça Saldanha de Marinho
Ato público: ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA
Organização: Frente Combativa em Defesa do Serviço Público
1º de abril, no Espaço Cultural Victorio Faccin
Espetáculo: MEMÓRIA E VERDADE E CANÇÕES QUE FALAM DE LUTA
A peça é do grupo DIREITO EM CANTO & VERSO, do Curso de Direito da UFSM, que após a apresentação, fará uma roda de conversas sobre os 53 anos do golpe civil-militar no Brasil. Organização: SEDUFSM (projeto Cultura na SEDUFSM / 68ª edição)
SINDUNIFESSPA
Atividades de mobilização realizadas durante o período de 06 a 10/03. Todas as atividades ocorreram com sucesso e com bastante visibilidade, na Unifesspa como também na cidade através dos meios de comunicação que tivemos acesso.
1 - Assembleia de Professoras da Unifesspa - Dia 06/03 hora 17:00 local Auditório do Campus I.
2 - Ato do dia Internacional de Luta das Mulheres - Dia 08/03 concentração na praça Duque de caxias – Marabá Pioneira às 8:00.
3 – Debate: “Plano de Carreira e Reforma da Previdência” - dia 08/03 hora 19:00 local Auditório do Campus I. Palestrante: Prof Dr Amaury Fragoso – Direção Nacional do ANDES/SN, professor da Universidade Federal de Campina Grande UFCG.
4 – Debate: “Reforma da Previdência e Dívida Pública” - Dia 10/03 hora 19:00 local: Auditório do Campus II da Unifesspa. Palestrante: Prof. Dr José Menezes Gomes – Auditoria Cidadã da Dívida e professor da Universidade Federal de Alagoas.
A assembleia de Professor@s foi importantíssima para deliberar pauta das Mulheres na universidade que deveremos encaminhar durante o ano. Além disso, mobilizar as professoras para o ato do dia 08/03. O ato do dia 08/03 em Marabá foi muito bom, vários movimentos feministas se unificaram na construção, isso possibilitou um forte ato na cidade com bastante repercussão. O sindunifesspa ajudou na construção e mobilização. Os Debates sobre “Carreira e reforma da previdência” e “Reforma da Previdência e Dívida Pública” que contou com a participação dos professores Amauri Fragoso e José Menezes potencializou o debate sobre reforma da previdência em Marabá. Além de mobilizar a comunidade universitária também pautou o debate em rádios e jornais, tivemos três dias de aberturas de espaço nos meios de comunicação. Sobre o dia 15/03 a articulação para construção do ato não foi possível, tentamos provocar reunião com todos os sindicatos da cidade, mas não tivemos retorno. Mesmo assim continuamos com o chamado para unidade. Há possibilidade de conseguir reunir os sindicatos de marabá para organizar a luta contra a reforma da previdência na cidade.
ADUFPB
Fórum em Defesa da Previdência, realizado na ADUFPB no dia 15 de fevereiro. Dia Internacional de Luta das Mulheres em João Pessoa dia 8 de março (público estimado de 2 mil pessoas). Palestra "Reforma da Previdência em Debate - Uma análise crítica da PEC 287/2016", realizado em 10 de março, com a professora Maria Lúcia Lopes, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade. Sarau poético no dia 10 de março em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres. Palestra "Reforma da Previdência em Debate", realizado em 14 de março, com a professora da UFRN Rivânia Moura, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade, promovido pela ADUFPB nos Campi de Bananeiras e Areia Assembleia de professores da UFPB, realizada no dia 14 de março que definiu nossa participação no 15 de Março. Dia de Greve 15 de março, Luta e Mobilização, (público estimado de 3 mil pessoas). Palestra "Reforma da Previdência: crítica jurídica e política", realizado em 17 de março, com a advogado Leandro Madureira, dentro do projeto Realidade Brasileira e Universidade.
Publicações da ADUFPB: Jornal ADUFInforma; Boletim ADUFPB; Revista conceitos
Atividades em andamento: Realização de reuniões de vários GT; Concurso de Fotografia; Oficina de fotografia, gratuita, para os sócios; Lançamento do edital para o Festival de Curtas Metragens deve ser lançado em abril, com tema relacionado ao Precarização do trabalho docente. Lançamento da revista Conceitos 24. Em maio haverá mais uma edição do Sede de Leitura e junho a comemoração do São João. Informe geral: Professores da Rede Estadual da Paraíba deflagrou greve geral a partir de 15 de março.
ADUFPel
1. Calendário Acadêmico: 2016/2 fim em 25/03 e 2017/1 iniciando em 24/04; existe outros calendários (odonto pir exemplo); há um desconforto político sobre o calendário 2017/2 em função de intervalos entre semestres e por adentrar janeiro de 2018.
2. Índice: aprovado em nome da unidade dos SPF;
3. 8 de março: paralisação na ufpel, de servidores TA e professores, audiência publica, marcha, intervenção artistica em frente ao inss, ato e debate no boteco da filosofia;
4. Não houve paralisação de docentes. Houve atividades na cidade com bancas e panfletagem e marcha no centro da cidade com ato político;
5. Comitê dos tres segmentos: existe mas é fragil. Estamos sem DCE e o sindicato dos TAE é vinculado à CUT;
6. Fórum/Comitê de lutas unificadas: participamos do fórum que se manteve após o ENE em Porto Alegre e do Frentão em Pelotas (sindicatos e movimentos sociais da cidade, partidos, centrais);
7. Não participamos da CSP no estado;
8. Estamos em processo eleitoral para sucessão na ssind. Eleições em maio, posse em junho;
9. Estabelecemos parceria com o Coletivo Feminista e Classista Ana Montenegro para realização de ciclo de cinema e debate sobre a condição da mulher, durante este mes de março em diversos bairros da cidade. Sucesso absoluto.
10. Estaremos sediando o XVI Encontro da Regional RS do Andes nos dias 31/03 e 01/04, com o tema central: mulher, trabalho e reforma da previdencia. Presença da professora Sara Grannemmann.
ADUFF-SSind
Devido ao recesso acadêmico que iniciou em meados de fevereiro, mudança de calendário essa motivada pelas ocupações estudantis de 2016. Assim, não foi possível pautar paralisações nos dias 8 e 15 de março, e discutir o índice de 22% da campanha unificada 2017, proposto pelo FONASEFE.
8M: atividades de mobilização do 8M, com produção de ventarolas e adesivos distribuídos nos blocos carnavalescos no Rio de janeiro e Niterói, além de divulgação nas redes (Facebook e boletins eletrônicos por email). Destaca-se a boa aceitação e receptividade dos materiais. A Aduff participou ativamente da articulação com as frentes e organizações de mulheres para estruturar o ato em Niterói e no Rio de Janeiro. O ato com passeata da Candelária à Cinelândia reuniu, segundo estimativa dos organizadores, 15.000 participantes.
15 de Março: a Aduff participou com sua militância no ato público na avenida Presidente Vargas. Ato bastante numeroso, reunindo, ao menos, 100.000 manifestantes de diversas frentes, organizações, sindicatos e centrais sindicais. A militância da Aduff presente ao ato compôs a coluna da CSP-Conlutas Andes-SN, reunindo cerca de 20 professores de nossa base e diretoria. Protesto plural, mas marcado em seu fim pela truculência policial, tanto da PM quanto da Guarda Municipal. Há registro de feridos e de uma professora Monica Lima, violentamente agredida por um guarda municipal e internada no hospital Souza Aguiar.
Atividades de mobilização: para o mês de março, mês de retorno das atividades acadêmicas, estão planejadas atividades de mobilização junto à base: - 20/03 a 24/03: panfletagem com material sobre a contrarreforma da previdência e seus efeitos sobre a vida das mulheres trabalhadoras; - produção (finalização) e lançamento de cartilha da ADUFF, elaborada com subsídios da assessoria jurídica, materiais do ANDES-SN e CSP-Conlutas e do GTSS/A; - mesa sobre a contrarreforma da Previdência: 27/03 (2a. feira), às 18h, na Escola de Serviço Social/UFF. Debatedores: * Maria Lúcia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida), * Sara Granneman (ESS-UFRJ), * Denise Gentil (Fac. de Economia - UFRJ)
31/03 (6a. feira): atividade de encerramento do mês da Mulher: * exibição da peça teatral Bonecas Quebradas. * confraternização e distribuição de cartilha do GTPCEGDS na sede da ADUFF-SSind
Eleição para SEE/CSP-Conlutas do Rio de Janeiro: acompanhando resoluções congressuais sobre o enraizamento do ANDES e das SSind's na CSP-Conlutas, a ADUFF, em assembleia ocorrida em fevereiro, indicou os nomes das professoras Sonia Lucio e Elizabeth Carla para compor a direção da CSP-Conlutas estadual. Devido à ausência de representação da Asduerj na chapa, a ADUFF ficou com a indicação de duas vagas titulares. A eleição aconteceu no dia 11 de fevereiro, na sede do sindicato dos petroleiros e a direção eleita terá mandato de três anos à frente da SEE.
SESDUFT
Na SESDUFT no dia 10 de março foi convocada uma assembleia e não foi deliberado paralização no dia 15. Como é uma universidade multicampi foi enfatizado a importância da participação nas manifestações promovida por outras entidades. Isto ocorreu com maior presença nos campi do interior, principalmente nos campi que eram mais resistente a greve. Estamos trabalhando no segundo semestre de 2016, com vários calendários em função da greve e por ser universidade multicampi. Fizemos chamadas para discussão dos três segmentos da UFT, mas ainda com dificuldades de seguir as reuniões e mobilização em conjunto. Quando a fórum de lutas unificados no Estado ainda deve ser construído. Não está organizado a CSP-Conlutas no Estado.
ADUR-RJ
Assembleia de 16/12/2016, 90 docentes presentes: encerramento da greve contra a PEC do Teto de Gastos e a Reforma do Ensino Médio e sua avaliação; deliberação das recomendações às candidaturas de delegados ao 36° Congresso do ANDES-SN; deliberação de data à reposição de 2016.02 em 30/01/2017, refutada nos conselhos superiores da UFRRJ.
Seminário de Preparação ao 36° Congresso do ANDES-SN: ocorreu com a presença de 7 docentes no dia 22/12/2016; bem como com a presença de 10 docentes em 17/01/2017. Comitiva ruralina conseguiu levar 6 delegados a Cuiabá. Durante esses dias, tivemos assembléias para deliberar delegados posteriormente aos debates sobre as TR'S.
I Semana da Visibilidade Trans da UFRRJ: A ADUR-RJ organizou em conjunto com alunes trans e o Coletivo Pontes o evento. Durante os dias 30, 31 de Janeiro e 01 de fevereiro, tivemos palestras sobre vivências trans e mercado de trabalho, lançamento da Cartilha do GTPCEGDS com a presença da Prof. Catarina Dallapiccola (base da ADUFLA) que também apresentou dados sobre uso do nome social nas IFES brasileiras. Por fim, tivemos um sarau, bem como doamos R$ 1.000,00 à CasaNem, espaço de convivência e formação da militância trans fluminense. Além disso, durante todo o mês de Janeiro apresentamos reportagens contendo relatos de alunes trans ruralines, bem com a divulgação de artistes trans nas mídias da ADUR.
Evento sobre a Contrarreforma da Previdência, 07/02/2017: presença da direção e base da ADUR-RJ junto à mesa de debate sobre a Contrarreforma da Previdência na UFRRJ, contando com a participação da DAST, bem como SINTUR. Tal evento é, inclusive iniciativa do GT de Previdência da UFRRJ em parceria com o SINTUR.
Assembléia Geral da ADUR-RJ, no dia 08/02/2017 (4 docentes presentes): deliberação de delegados à Plenária da CSP CONLUTAS RJ para a escolha de delegados; eleição de Dan Gabriel D'Onofre como secretário efetivo à executiva fluminense da CSP CONLUTAS RJ e de Markos Klemz na qualidade de suplente; aprovação da forma de atuação das representações da ADUR junto à central sindical.
Plenária da CSP CONLUTAS RJ, dia 11/02/2017: eleição de secretário efetivo e suplente na executiva estadual da CSP CONLUTAS fluminense. Pela primeira vez, a ADUR conta com dois assentos junto à central sindical. Organização da Plenária das centrais no RJ, no dia 09/03. Participação da operativa da manifestação do dia 15/03.
8M: a ADUR esteve presente no 8M do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu. Propiciamos apoio logístico de transporte às mulheres ruralinas, do MNLM e coletivos de mulheres da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca a comparecer em ambos eventos.
15M: estivemos presentes no ato do Rio de Janeiro, oferecendo apoio logístico à comunidade ruralina, movimentos sociais da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca.
MNLM: doação para a reconstrução da Escola de Madeira junto a ocupação Solano Trindade, em Duque de Caxias.
Combate ao Racismo: Estamos a apoiar a construção do 21 dias de Combate ao Racismo, tendo como interlocutora a prof. Camila Daniel (base ADUR-RJ), onde haverá atividades em todos os campi da UFRRJ (ver em anexo).
Gestão: Estamos prestes a iniciar o processo de reconstrução do nosso espaço de assembléias, o qual encontra-se interditado desde novembro de 2015. Há organização de campanha de filiação e aproximação do Campus Nova Iguaçu. Estivemos presentes em atos de defesa das IEES fluminenses, bem como da CEDAE, participando inclusive da iniciativa de ocupação da Estação de Tratamento do Guandu. Iniciamos o processo de construção de um material audiovisual sobre a Memória da ADUR-RJ, haja vista que estamos prestes a celebrar 40 anos.
SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS
Estamos em período de férias letivas do Magistério Superior. O calendário acadêmico foi alterado em função das ocupações (mais de 40 cursos) e da greve de 2016, na qual entramos antes da reunião do Setor e saímos na data indicada pelo Setor. Tivemos CLM atuante, assembleias significativas, e ampliação do campo de atuação política, com novas filiações. Assinamos um Termo de Acordo de Greve com a Reitoria, situação esta que é nova. Tivemos, também, mobilização de técnicos e mobilização de terceirizados na UFRGS. Já temos agendada a Aula Pública Inaugural “Contrareformas de Estado e desmonte da dívida pública”, com Sara Granemann, promovida pela Seção Sindical e pela Regional-RS, com apoio da Assufrgs.
ADUFAC
Realizamos ato conjunto com outras categorias no dia 08 de março, conforme indicado. A ADUFAC – S. SIND., teve protagonismo na organização do ato de rua, bem como de uma extensa programação na sede da entidade, contando com a colaboração de coletivos de mulheres na organização de performances teatrais, poesias e música. Houve intensa repercussão tanto na imprensa local, como nas redes sociais de uma performance realizada por um grupo de mulheres (cotocasso), por conta de uma ilação de um blogueiro de que a performance, por ter sido em frente ao quartel da PM, seria contra os policiais. Nesse sentido o sub-comandante da polícia militar soltou nota à imprensa intimidando as mulheres que participaram da performance, dizendo que iria identificá-las e acioná-las judicialmente. Seguiu-se uma forte pressão nas redes sociais, sobre as mulheres, incluindo ameaças por parte de membros da corporação à fotógrafa e as mulheres que participaram do ato.
A ADUFAC se colocou à disposição dessas mulheres, tanto política como juridicamente e realizamos no dia 17 uma reunião com as envolvidas e entidades governamentais e não-governamentais de apoio às mulheres para debater a situação e tirar encaminhamentos.
No dia 15 houve ato de rua em várias cidades acreanas, inclusive alguns em cidades do interior, sendo tão fortes quanto o ocorrido na capital. A ADUFAC, não participou desse ato de rua que foi organizado pela CUT e outras centrais, pois nossa assembleia não indicou paralisação para esse dia, tendo realizado uma mesa redonda para discutir os efeitos da contrarreforma da previdência na vida de cada um. Não há comitê e nem fórum das entidades de servidores no Estado, mesmo que pontualmente tenhamos nos reunido para organizar movimentos; Sobre o índice de reajuste a assembleia se posicionou pela absorção em uma possível estruturação da carreira. Calendário: O segundo semestre de 2016 será concluído em 26 de abril e o primeiro de 2017 com início em 08/05/2017.
ADUFSJ
O semestre letivo se iniciou em 13 de março, com isto não foi possível mobilizar para o dia 8 de março. Foi remarcada nova assembleia para o dia 10 de março e nesta foi deliberada a paralisação do 15 de março. Houve concentração em frente ao Largo São Francisco e posterior caminhada pelo centro da cidade. O ato foi em conjunto com o SINDMETAL, SINDUTE e sindicato dos tecnico-administrativos. Foi feita panfletagem pelos campi da sede, nos dias 13 e 14, contra a reforma da previdência e trabalhista e contra a retirada de direitos.
ADUFU
Resultado da AG de 22 de fevereiro: paralisação em 8 de março e investir na construção do ato do dia 15 de março. 8M: ADUFU, junto com SINTET ajudou a construir o 8M em Uberlândia com o rebatismo da Praça Central da cidade que tinha o nome de um assassino da esposa grávida. 15 de março, teve ato histórico em Uberlândia, com 5mil pessoas segundo a PM. Ato organizado pelo Comitê Regional Contra a Reforma da Previdência. Criação do Comitê Regional Contra a Reforma da Previdência, que tem ações toda semana e reúne sindicatos, centrais, e movimentos importantes como: ADUFU, SINTET, SECUA SINPRO, SINDUTE, SINASEFE, CSP Conlutas, CUT, CTB, MTST, MST, MPRA, MTL, PCdoB, PSOL, PT, PSTU e coletivos, organizações como NOS, Vamos a Luta etc. Seção Sindical promove rodas de conversa para tratar da privatização da saúde municipal. Discussão de OS na saúde. ADUFU desenvolve projeto Memória ADUFU com filmagens para documentário realizando rodas de conversa. Seção Sindical acompanha ocupação urbana em área da UFU, trabalhando na solução negociada com moradores(as) da ocupação Glória. Conselho Universitário vai debater/decidir matéria em 24 de março.
APROFURG
Assembleia em 23 de fevereiro deliberou sobre a composição dos Grupos de Trabalho. Baseada na pauta da assembleia, a proposta salarial de 2017 protocolada pelo ANDES-SN e o percentual de 22,3% tirada do encontro com o Fonasefe, foi rejeitado pela assembleia a qual indagou que a tal proposta não foi debatida nas bases. Fizemos debates sobre o 36º Congresso, os participantes acharam proveitosos, mas cobraram um maior preparo antes do Congresso. No dia 8 de março foi feita uma mobilização pois as aulas da universidade foram retomadas no dia 13 de março junto com os setores da educação como APTAFURG, CPERS, SINTERG, SINASEFE e SINPRO. Participamos com: barraca onde foram entregues panfletos, cartazes com fotos e biografias de mulheres que lutaram para alcançar suas conquistas. Foi dada, na praça, uma aula por uma advogada, sobre a reforma da previdência. No dia 15 fizemos paralisação na FURG e no IFRS. Juntamente com APTAFURG, CPERS, SINTERG, SINASEFE, Sind. Água e Sindicato dos Eletricitários. Foram realizados discursos, passeatas, onde a comunidade foi convidada a participar pois as reformas irão atingir a todos. Foi calculado a participação de 5000 participantes. Agenda: dia 21 de março, o setor jurídico dará palestra sobre as reformas; dia 4 de abril haverá um encontro dos aposentados, organizado pela Professora Maria Mirta, objetivando integrá-los ao sindicato e também motivá-los contra a reforma da previdência com o seguinte lema: “venha para a luta, mas não só por vocês, mas por seus filhos e netos”. A APROFURG participa do Fórum de articulação do ENE.
ADUFDOURADOS
No último mês, a ADUFDourados dedicou-se à construção de debates e mobilizações ligadas às lutas das mulheres e à resistência contra a "Reforma" da Previdência proposta pelo governo federal. Em relação às primeiras, foi construída (em conjunto com outras entidades e coletivos de mulheres) uma semana de mobilizações, de 6 a 10 de Março, com destaque especial para o ato na praça central de Dourados, seguido de marcha pelas ruas, no dia 8/03 (agenda completa disponível no nosso informativo). A campanha contou com a produção de um zine unificado e com "spots" nas rádios da cidade. Tais mobilizações se mesclaram com a questão da previdência, já que seu tema central foi "Reforma da previdência: uma violência contra a mulher", de modo que o debate realizado pela ADUFDourados (com a presença do advogado Leandro Madureira, que também teve uma inserção ao vivo na TV local), no dia 9/03, foi incorporado nesta Semana de Luta das Mulheres. Especificamente em relação à resistência contra a "reforma" previdenciária, foi realizada uma assembleia geral que definiu a paralisação no dia 15/03 e a construção de mobilizações em conjunto com outras entidades, reunidas no Comitê de Defesa Popular. O resultado foi uma manifestação expressiva no dia 15, com a participação de 5 mil pessoas, segundo a PM. Além disso, foi deliberada, para a continuidade da campanha, a instalação de 10 outdoors pela cidade e a produção de um panfleto unificado (25 mil cópias) para distribuição em feiras e outros eventos públicos. Toda essa campanha tem procurado também, além de informar e mobilizar, pressionar os deputados federais para se posicionarem contrariamente a PEC 287.
APES-JF
I - Calendário Acadêmico - UFJF: a universidade iniciou o 1/2017 no dia 06 de março, finalizando-o em 13 de julho de 2017. IFSudesteMG: o instituto encontra-se em recesso, iniciando suas atividades do 1/2017 no dia 27 de março.
II - 8 de março - Dia Internacional da Mulher: pela manhã na sede da APES: realizamos painel com o tema Feminicídio e luta das mulheres sob a coordenação da professora Joana Machado, seguida de uma assembleia; Pela tarde no centro de Juiz de Fora: realizamos uma atividade de luta pelo Dia Internacional das Mulheres contra a Reforma da Previdência com uma passeata pela cidade.
III- 15 de março: pela manhã no centro de Juiz de Fora: realizamos um ato público e passeata com aproximadamente 15 mil pessoas organizada por várias entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais.
IV- Comitê de professores, técnico-administrativos e estudantes: temos realizado as atividades em conjunto e dirigindo-nos à construção do comitê.
SINDCEFET-MG
O Sindcefet-MG realizou entre os dias 03 e 04 de março de 2017 o seu primeiro Seminário Político-organizativo da Diretoria e Conselho Deliberativo da seção sindical onde avaliamos a conjuntura, apresentamos a estrutura sindical para os novos membros e definimos tarefas de mobilização. Realizamos rodada de Assembleias Docentes em todos os 10 campi da instituição entre os dias 07 e 14 de março de 2017 e aprovamos o índice de 22,23% proposto pelo FONASEFE, bem como a paralisação do dia 15 de março e mobilização a ser definida no dia 28 de março. Dada esta agenda da rodada de assembleias não realizamos atividades no dia 08 de março, mas diretores do Sindcefet-MG participaram de atividades na cidade de Belo Horizonte junto com o movimento estudantil neste dia. No dia 15 de março tivemos a maior paralisação da história do CEFET-MG. Conseguimos paralisar mais de 85% do efetivo de docentes nas 10 unidades em 9 municípios do estado de Minas Gerais com participação massiva dos docentes em atos de rua em diversas cidades. Estes atos foram articulados com diversas entidades e sindicatos. No dia 25 de março receberemos o advogado Leandro Madureira, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES para uma palestra sobre os impactos negativos da PEC da Previdência.
ADUA
Foram realizados os Atos nos dias 08 e 15 de março além de uma Assembleia Geral da ADUA realizada no dia 14 de março de 2017.
1.08 DE MARÇO DE 2017 - MARCHA DAS MULHERES
Em função do Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março, aconteceu A Marcha das Mulheres que reuniu cerca de mil pessoas que se manifestaram contra a reforma da Previdência, o machismo, a violência e pela igualdade de direitos entre os gêneros. A Marcha das Mulheres integrou uma programação que começou na madrugada de 7 para 8, quando houve paralisação no Distrito Industrial e panfletagem na feira da Manaus Moderna e encerou com um ato foi marcado por apresentações de artistas locais, na Praça da Polícia no Centro de Manaus. Durante a passeata, representantes de movimentos sociais ligados à Frente de Lutas “Fora Temer Manaus” se pronunciaram. Além da ADUA fazem parte da frente cerca de 25 entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis da capital amazonense. Além das entidades da Frente, também participaram da marcha a seção amazonense da União Brasileira de Mulheres UBM), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical (NCST), Mulheres Contra a Reforma da Previdência, entre outros.
2. ASSEMBLEIA GERAL DA ADUA - 14 DE MARÇO DE 2017
Houve no dia 14 de março uma Assembleia Geral cuja a puta foi Calendário de Lutas do ANDES.
Na Assembleia foi informado que:
1. Algumas unidades fora da sede como Parintins e Humaitá também aderiram ao dia de luta e de paralisação nacional para o dia 15 de março.
2. Ações como: panfletagem, Seminário, divulgação da cartilha do ANDES-SN.
3. Foram discutidos as datas de movimentos a acontecer: (15 de março, 25 e 26 de março formação política e 28 de março (Indicativo de caravana a Brasília).
4. Durante a AG, os sindicalizados também aprovaram a criação de uma comissão para elaborar material didático sobre a PEC 287 (Reforma da Previdência), observando os impactos da proposta, caso seja aprovada, na vida do trabalhador brasileiro, sobretudo para os professores
3. 15 DE MARÇO DE MANIFESTAÇÃO CONTRA AS REFORMAS DO GOVERNO
No dia 15 de março a Frente de Lutas “Fora Temer Manaus” realizou o Dia Nacional de Lutas Contra as Reformas do Governo. A concentração teve início às 15h, na Praça do Congresso, no Centro de Manaus, e teve a participação de docentes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A decisão de integrar o ato foi tomada em Assembleia Geral realizada na terça (14/03), na sede da ADUA.
Circular nº 051/17
Brasília, 3 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:
Data: 18 e 19 de março de 2017
Horário: Início às 14h
Término às 17h do dia 19
Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)
Pauta:
Dia 18 de março
1. Informes das seções sindicais
2. Balanço das atividades dos dias 08 e 15/03
Dia 19 de março - reunião conjunta com o setor das IEES-IMES
1. Informes nacionais
2. Análise da conjuntura
3. Encaminhamentos
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
Circular nº 015/17
Brasília, 2 de fevereiro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiros(as),
Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:
Data: 10 e 11 de fevereiro de 2017
Horário: Dia 10 – 14 h
Dia 11 – Até às 18h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)
Pauta:
1 - Informes nacionais;
2 - Informes das seções sindicais;
3 - Encaminhamentos do 36º Congresso do ANDES-SN
4 - Pauta da Campanha do Setor das IFE
5 - Enfrentamento à contrarreforma da Previdência ( PEC 287- 16)
6 - Outros assuntos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DOS SETORES DAS IFES E IEES-IMES BRASÍLIA/DF, 19 e 20/11/ 2016
Circular nº 395/16
Brasília, 21 de novembro de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o relatório da reunião dos Setores dos Docentes das IFES e IEES-IMES, realizada em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DOS SETORES DAS IFES E IEES-IMES
BRASÍLIA/DF, 19 e 20 de novembro de 2016
Sede do ANDES-SN, Brasília-DF
Horário: 9h do dia 19 de novembro até às 15h do dia 20 de novembro
Presentes: 6 diretores, 41 seções sindicais com 65 representantes das seções sindicais e 1 seção sindical convidada com dois representantes (ANEXO I)
Pauta:
1 – Informes
1.1 – Informes nacionais;
1.2 – Informes das seções sindicais;
2 – Avaliação da conjuntura e encaminhamentos acerca da rodada de assembleias sobre o indicativo de greve do ANDES-SN;
3 – Deliberações sobre as propostas de encaminhamento;
4 – Outros assuntos
1.1 INFORMES NACIONAIS
1.1.1 VI ENCONTRO NACIONAL DE SAÚDE DOCENTE – Acontece nesse final de semana, 18 e 19 de novembro, em Feira de Santana/BA. Durante o encontro, que terá como tema central “A lógica gerencialista nas universidades e o impacto na saúde doente”, o Sindicato Nacional irá também lançar uma cartilha para instrumentalizar as Seções Sindicais na realização de uma pesquisa nacional sobre saúde docente. O material terá procedimentos detalhados, relacionados ao método de trabalho, para a aplicação da pesquisa e consolidação dos dados em âmbito nacional.
1.1.2 V ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO E ARTE DO ANDES-SN – ocorreráem Brasília, na sede da ADUnB-SSind, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2016, com o tema "Arte e Comunicação nos meios digitais: a disputa de hegemonia nas mídias sociais".
1.1.3 CONVOCAÇÃO DO 36º CONGRESSO - o 36º Congresso do ANDES-SN será realizado no período de 23 a 28/01/2017 em Cuiabá, na UFMT. O Caderno de Textos será enviado às seções sindicais no dia 28 de novembro. O prazo para as contribuições ao Anexo do Caderno de Textos encerra-se no dia 6 de janeiro. O anexo será enviado às seções no dia 11 de janeiro. Maiores informações na Circular n. 324 de 4/10/2016.
1.1.4 II SEMINÁRIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - Acontecerá entre os dias 01 e 02 de dezembro, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com o tema: desenvolvimento, universidade e política de C&T,conforme Circular nº 382/2016.
1.1.5 PRORROGAÇÃO DA MP 746 – A medida provisória (MP) que trata da reforma do ensino médio, MP 746/2016, terá mais 60 dias para ser discutida no Congresso Nacional. A prorrogação foi publicada no dia 16/11 no Diário Oficial da União. Com isso, o Congresso terá até março para votar a medida. A prorrogação do tempo de apreciação de MPs está prevista no regimento do Congresso Nacional. De acordo com a Resolução 01/2002, se a Medida Provisória não tiver sua votação encerrada nas 2 (duas) Casas do Congresso Nacional, no prazo de 60 (sessenta) dias de sua publicação no Diário Oficial da União, estará automaticamente prorrogada uma única vez a sua vigência por igual período.
1.1.6 AUDIÊNCIA NO SENADO – MP 746 – No dia 08/11, o ANDES-SN participou de uma audiência pública no Senado sobre a Medida Provisória (MP) 746/16 da Reforma do Ensino Médio. Em conjunto com outras entidades de docentes e de estudantes, o Sindicato Nacional defendeu a retirada da MP, por considerar a Reforma um grande retrocesso para a educação brasileira.
1.1.7 VOTAÇÃO DO PL 30 – O projeto de Lei que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes, como a terceirização das atividades fim deve ser votado na quarta-feira, 23/11. O senador Paulo Paim convocou as centrais sindicais para uma reunião na própria quarta-feira.
1.1.8 DIA 25/11 – DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO – Atividade conjunta com o setor da Educação e com os demais setores do serviço público contra a PEC 55. Ressalta-se que essa agenda foi aprovada pelas centrais sindicais e pelo FONASEFE.
1.1.9 DIA 29 – MARCHA BRASÍLIA – OCUPA BRASÍLIA – No dia 29 será uma intensa e longa jornada de luta radicalizada, em Brasília, com a participação de estudantes, movimentos sociais e de trabalhadores na educação. Haverá atividades ao longo de todo o dia, começando às 9 horas e com previsão de finalização ao final da votação da PEC que pode acontecer durante a madrugada do dia 29 para o dia 30. Construído pelo setor da Educação, formado por diversas entidades como: ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, UNE, ANEL, CONTEE, CUT, CSP-CONLUTAS, PROIFES, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PESQUISADORES, CNTE, FENET e outras entidades. A marcha também conta com apoio do FONASEFE. Dia 29 será a votação da PEC 55 no senado, em primeiro turno. O ANDES-SN irá disponibilizar recursos do Fundo de Mobilização para contribuir com as caravanas de ônibus, que tragam professores/as, técnicos administrativos, estudantes e movimentos sociais. Para tal, todas as demandas devem ser encaminhadas às secretarias regionais do ANDES-SN até o dia 22 de novembro. Ressaltamos que tais caravanas devem ser organizadas e ter seu custo dividido com outras entidades nos municípios e estados. Maiores informações na Circular 391/2016.
1.1.10 II SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CSP-CONLUTAS - entre os dias 9 a 11 de dezembro, ocorrerá em São Paulo, no Hotel San Raphael – Largo do Arouche, com o tema: Avançar na Comunicação dos Trabalhadores.
1.1.11 REUNIÃO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS DO ANDES-SN, FASUBRA E SINASEFE COM A ASSESSORIA JURÍDICA DA ANDIFES. No dia 09/11, na sede do ANDES-SN aconteceu essa reunião para tratar da decisão do STF sobre o corte de ponto dos grevistas. Deliberou-se pela solicitação de nova audiência com ANDIFES, ABRUEM, CONDICAP e CONIF com as três entidades e suas respectivas assessorias jurídicas.
1.1.12 REUNIÃO COM A PROCURADORA GERAL DA DEFENSORIA DO DIREITO DA CIDADANIA para tratar do Projeto de Lei Escola sem Partido. No dia 14/11, o ANDES-SN juntamente com a Assessoria Jurídica Nacional, FASUBRA/AJN, e AJN do SINASEFE participaram de audiência com a Procuradora Débora Duprat para tratar do PL supracitado. A Procuradora informou da nota que foi publicada contra o referido projeto e solicitou que os movimentos dessem ampla divulgação. As entidades expuseram seus posicionamentos em relação ao PL e se colocaram à inteira disposição para colaborar com a PG nas ações contrárias ao PL.
1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
(ANEXO II)
2. AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA E ENCAMINHAMENTOS ACERCA DA RODADA DE ASSEMBLEIAS SOBRE O INDICATIVO DE GREVE DO ANDES-SN
O debate sobre a avaliação da conjuntura e encaminhamentos acerca da rodada de assembleias sobre o indicativo de greve do ANDES-SN teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN realizada pela Presidente, Eblin Farage, e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos.
3. DELIBERAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO
- GREVE NACIONAL DOS DOCENTES
1. Os setores das IFES e IEES/IMES reunidos em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro, aprovam o indicativo de greve nacional, por tempo indeterminado, de docentes das IES Públicas da Carreira EBTT e Magistério Superior, com deflagração da greve e instalação do CNG no dia 24/11, com a seguinte pauta: contra a PEC 55/16 e a MP 746/16.
Votação: 35 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções.
Temporalidade da greve
Votação: 27 votos por tempo indeterminado; 6 votos por tempo determinado e 4 abstenções.
- PEC 55/2016
2. Continuar defendendo junto às centrais sindicais e demais movimentos sociais a necessidade de construção de greve geral para barrar a PEC 55/2016 e as contrarreformas de previdência e trabalhista.
3. Fazer levantamento dos estudos já realizados pelas IES sobre os impactos da PEC 55 nas Universidades e instar as reitorias que não realizaram tal estudo, que o façam com a maior brevidade, democratizando o debate sobre os orçamentos locais.
4. Ampliar a pressão sobre os senadores e senadoras nos estados e no Senado federal para votarem contra a PEC 55, por meio do envio de e-mails, publicações nas redes sociais e atividades no Congresso Nacional com visitas em conjunto com as demais entidades que estão mobilizadas.
5. InformAndes Especial sobre ajustes fiscais, PEC 55 e alternativas progressistas para derrubarmos a austeridade (redução dos juros, fim das isenções fiscais, auditoria cidadã da dívida, impostos progressivos, impostos sobre grandes fortunas).
6. Que as seções sindicais compartilhem os meios criados para encher as caixas de mensagens dos senadores e seus gabinetes.
7. Que o ANDES-SN solicite às seções sindicais que viabilizem a vinda de integrantes para percorrer gabinetes de senadorese senadoras contra a PEC 55 no dia 28/11, como uma das atividades que antecedem o OCUPA BRASÍLIA do dia 29/11.
8. Que a Assessoria Jurídica do ANDES SN continue aprofundando os estudos sobre as possíveis inconstitucionalidades da PEC 55 e dos outros projetos em curso.
OUTRAS AÇÕES
9. Intensificar a divulgação das ações de combate à criminalização dos movimentos de resistência.
AGENDA
21 a 24/11 – rodada de AG para deflagração da greve nacional nas seções sindicais.
24/11 – Deflagração da greve nacional de docentes das IES Públicas da Carreira EBTT e Magistério Superior, com instalação do Comando Nacional de Greve.
25/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações/greves e para construção da greve geral.
25/11 – Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher;
28/11 – Dia de atividades no senado.
29/11 – Marcha Nacional à Brasília: Ocupa Brasília
Participar, nos Estados, da V Marcha da Periferia.
COMUNICADO DE GREVE (a ser enviado às Reitorias, publicado em jornal de grande circulação estadual/municipal e no MEC e MPOG)
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (ANDES-SN), entidade sindical de âmbito nacional, representativa dos docentes das instituições de ensino superior, respectivas expressões em graus e modalidades de ensino, em cumprimento às exigências legais, vem, por intermédio do presente, comunicar a toda comunidade docente e discente e a população em geral que os docentes pertencentes à categoria do setor das Instituições Federais de Ensino e do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior, realizaram reunião nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília, aprovando a deflagração da greve nacional dos docentes das Instituições de Ensino Públicas da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico e Magistério Superior, por prazo indeterminado a partir do dia 24 de novembro de 2016, com a seguinte pauta: 1) Contra a PEC 55/2016 (que ao limitar os gastos incidirá prejudicialmente sobre as condições de trabalho e a carreira docente) e 2) Contra a MP 746, e estarão realizando, entre os dias 21 a 24 de novembro, por intermédio de suas respectivas seções sindicais, assembleias gerais para deliberar, dentre outros assuntos, sobre a deflagração da greve. Comunica, também, que eventuais atividades que sejam consideradas essenciais serão assim entendidas e negociadas entre as instituições e o comando local de greve, considerando suas especificidades, razão pela qual, desde já, requer o agendamento de reunião. Por fim, informa que se encontra à disposição para negociar as suas reivindicações.
Brasília (DF), 21 de novembro de 2016.
DIRETORIA DO ANDES-SN
4. OUTROS ASSUNTOS
Não houve outros assuntos.
Anexo III (Quadro das seções sindicais em greve)
ANEXO I
PRESENTES
Dia 19/11/16 – Manhã - REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES
Diretoria do ANDES-SN: Jailton de Jesus Costa; Francisco Jacob; Eblin Farage; Roseli Rocha; Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Moisés L.; ADUA – Laura Miranda de Castro; SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Rosime Meguins; ADUFRA – Marco Aurélio Leal Alves; SINDUNIFESSPA – Clayton Douglas Chagas de Oliveira; SINDUFAP – Camila Soares Lippi; APRUMA – Aurean D’Eça Júnior; ADUFPI – Raimundo Moura; ADUFPB – Marcelo S. Santos Pereira; ADUFEPE – Augusto Cesar Barreto Neto e José Edson de Melo Siqueira; ADUFERPE – Juvenal Theodozio L. Fonseca; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza, Marcelo Ueki e Rosangela Machado; APUR – Antônio Eduardo Alves; ADUFMAT – José Domingues Filho, Reginaldo Araújo e Marcos Macedo; SINDCEFET-MG - Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU – Marisa Silva Amaral e Aurelino José F. Filho; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Marina Barbosa Pinto; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira e Mônica Ribeiro Pires; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves e Catarina Dallapiculo; ADUFOP – Amanda Sávio Nascimento e Silva e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues; ADUFES - José Antônio da Rocha Pinto e Andreia Aurélio da Silva; ADUFF – Gelta Terezinha e Arley Costa; ADUR-RJ - Markos Klemz Guerrero e Bruno Borja; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Otávio Augusto Alves da Silveira; APUFPR – Milena Martinez; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Sibele da Rocha, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Flávia Carvalho Chagas e Henrique A. F. Mendonça; SEDUFSM – Gihad Mohamad; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADUERN – Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUNEB – Vamberto Miranda e Milton Pinheiro; ADUFS-BA – Elson Moura Dias Júnior; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento e Cristiano Ferraz; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte.
Convidados: ADUFC: Maria do Céu de Lima e Tânia Maria Batista de Lima.
Dia 19/11/16 – Tarde – REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES
Diretoria do ANDES-SN: Jailton de Jesus Costa; Francisco Jacob; Eblin Farage; Roseli Rocha; Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Moisés L.; ADUA – Laura Miranda de Castro; SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Rosimê Meguins; ADUFRA – Marco Aurélio Leal Alves; SINDUNIFESSPA – Clayton Douglas Chagas de Oliveira; SINDUFAP – Camila Soares Lippi; APRUMA – Aurean D’Eça Júnior; ADUFPI – Raimundo Moura; ADUFPB – Marcelo S. Santos Pereira; ADUFCG – José Luciano Queiroz e Fabrício Cordeiro Dantas; ADUFEPE – Augusto Cesar Barreto Neto e José Edson de Melo Siqueira; ADUFERPE – Juvenal Theodozio L. Fonseca; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza, Marcelo Ueki e Rosangela Machado; APUR – Antônio Eduardo Alves; ADUFMAT – José Domingues Filho e Reginaldo Araújo; SINDCEFET-MG - Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU – Marisa Silva Amaral e Aurelino José F. Filho; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Marina Barbosa Pinto; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira e Mônica Ribeiro Pires; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves e Catarina Dallapicula; ADUFOP – Amanda Sávio Nascimento e Silva e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues; ADUFES - José Antônio da Rocha Pinto e Andreia Aurélio da Silva; ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADUFF – Gelta Terezinha e Arley Costa; ADUR-RJ - Markos Klemz Guerrero e Bruno Borja; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Otávio Augusto Alves da Silveira; APUFPR – Milena Martinez; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Sibele da Rocha, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Flávia Carvalho Chagas e Henrique A. F. Mendonça; SEDUFSM – Gihad Mohamad; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADUERN – Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUNEB – Vamberto Miranda e Milton Pinheiro; ADUFS-BA – Elson Moura Dias Júnior; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento e Cristiano Ferraz; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte.
Convidados: ADUFC: Maria do Céu de Lima e Tânia Maria Batista de Lima.
Dia 20/11/2016 – Manhã – REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES
Diretoria do ANDES-SN: Jailton de Jesus Costa; Francisco Jacob; Eblin Farage; Roseli Rocha; Alexandre Galvão e Giovanni Frizzo.
Seções Sindicais: ADUFAC – Moisés L.; ADUA – Laura Miranda de Castro; SESDUF-RR – Leogildo Alves Freire; ADUFPA – Joselene Mota e Rosimê Meguins; ADUFRA – Marco Aurélio Leal Alves; SINDUNIFESSPA – Clayton Douglas Chagas de Oliveira; SINDUFAP – Camila Soares Lippi; APRUMA – Aurean D’Eça Júnior; ADUFPI – Raimundo Moura; ADUFPB – Marcelo S. Santos Pereira; ADUFCG – José Luciano Queiroz e Fabrício Cordeiro Dantas; ADUFEPE – Augusto Cesar Barreto Neto e José Edson de Melo Siqueira; ADUFERPE – Juvenal Theodozio L. Fonseca; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS - Airton Paula Souza, Marcelo Ueki e Rosangela Machado; APUR – Antônio Eduardo Alves; ADUFMAT – José Domingues Filho e Reginaldo Araújo; SINDCEFET-MG - Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU – Marisa Silva Amaral e Aurelino José F. Filho; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues e Marina Barbosa Pinto; ASPUV – Elisângela Aparecida de Oliveira e Mônica Ribeiro Pires; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves e Catarina Dallapicula; ADUFOP – Amanda Sávio Nascimento e Silva e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADUFVJM – Mário Fernandes Rodrigues; ADUFES - José Antônio da Rocha Pinto e Andreia Aurélio da Silva; ADUNIRIO – Rodrigo Castelo; ADUFF – Gelta Terezinha e Arley Costa; ADUR-RJ - Markos Klemz Guerrero e Bruno Borja; SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC – Otávio Augusto Alves da Silveira; APUFPR – Milena Martinez; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Sibele da Rocha, Ubirati Jacobi e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPEL – Flávia Carvalho Chagas e Henrique A. F. Mendonça; SEDUFSM – Gihad Mohamad; SINDUFSB – Angela Maria Garcia; ADUERN – Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUNEB – Vamberto Miranda e Milton Pinheiro; ADUFS-BA – Elson Moura Dias Júnior; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento e Cristiano Ferraz; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte.
Convidados: ADUFC: Maria do Céu de Lima e Tânia Maria Batista de Lima.
ANEXO II
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
- SINDCEFET-MG – Informes prestados por Antônio Arapiraca
O Sindcefet-MG realizou rodada de assemblais em todas as Unidades da instituição entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016 consultando a categoria a respeito da adesão ao indicativo de greve proposto pelos setores das IFES e IEES/IMES. A adesão foi aprovada por 108 votos favoráveis, 38 contra e 7 abstenções. Também foi decidido que a greve deve ser por tempo indeterminado.
Na quinta-feira, 17 de novembro, os estudantes dos campi de Belo Horizonte decidiram em assembleia ocupar o campus I da instituição com paralisação total das atividades, se associando aos estudantes do campus de Curvelo que já estavam ocupando aquele campus há mais de 15 dias.
- ADUFES – Informes prestados por José Antônio da Rocha Pinto
11/11/16: Na parte da manhã realizamos uma assembleia com cerca de 400 docentes e deliberamos pela deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 16/11. Nesta assembleia também foram escolhidos os membros do Comando Local de Greve (CLG). Ainda no dia 11, na parte da tarde, participamos de um grande ato organizado pela Frente Estadual em Defesa da Previdência que contou com a participação de muitos estudantes secundaristas. Uma das principais avenidas da Capital ficou interditada por mais de três horas, pois foi tomada por mais de três mil manifestantes.
16/11/16: O Comando Local de Greve em sua primeira reunião realizada no dia 16/11 deliberou por realizar várias atividades, dentre elas, a criação do Comando Local Unificado (CLU) envolvendo docentes, técnicos administrativos e estudantes com reunião prevista para o dia 18/11. Ainda no dia 16 a diretoria da Adufes participou de uma plenária de estudantes, técnicos administrativos e docentes convocada por dois diretores do campus de Alegre, sul do Estado. A maior parte do tempo desta plenária foi tomado pela discussão entre os estudantes que apoiam as ocupações e aqueles contrários a mesma.
18/11: Em sua primeira reunião, no dia 18/11, o CLU aprovou a realização de várias atividades com o objetivo de envolver o maior número de membros das três categorias na greve. Foi combinado também o agendamento de uma reunião com o reitor para discussão da suspensão do calendário e da questão do controle de frequência dos professores.
25/11: Os docentes da UFES junto com outros servidores que fazem parte da Frente Estadual em Defesa da Previdência estarão participando das atividades do dia 25/11.
Marcha a Brasília (29/11). A Adufes estará participando das atividades do dia 29/11 em Brasília com o envio de, pelo menos, dois ônibus
Ocupações: Além de alguns Institutos Federais, cerca de 60 escolas estaduais estavam ocupadas por estudantes. Com a pressão do governo estadual os institutos federais e várias escolas estaduais foram desocupadas. Ao contrário das ocupações nas escolas de ensino médio, os estudantes universitários estão ampliando as ocupações da UFES. Hoje, sete(7) dos dez (10) centros da universidade estão parcialmente ocupados pelos estudantes. No dia 16/11 mais dois prédios do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) foram ocupados por estudantes. Infelizmente, depois de muitas agressões verbais e físicas praticadas por estudantes contrários as ocupações, a Policia Militar foi chamada e por volta das 21 horas os prédios foram desocupados.
- ADUFU-SS – Informes prestados por Aurelino José Ferreira Filho e Profa. Marisa Silva Amaral
Assembleias: 18/10/2016: assembleia de greve, com definição da sua deflagração para o dia 24/10. 07/11/2016: decisão de suspensão do repasse ao ANDES até que seja constituído o Comando Nacional de Greve. 10/11/2016: decisão de solicitação de suspensão dos calendários acadêmicos
Atos e ações da greve:
Na UFU: Abraço ao Campus Santa Mônica, seguido de passeata e abraço a uma escola ocupada. Abraço ao HC. Trancaço (fechamento dos portões do Campus Santa Mônica). Apoio permanente às ocupações dos secundaristas, bem como dos discentes da universidade, que hoje ocupam blocos em três diferentes campi: Santa Mônica, Umuarama e Pontal.
Na rua: Ato unificado no dia 11/11/2016 entre os três segmentos universitários, frentes, entidades e coletivos, com caminhada e panfletagem no centro da cidade. 13/11/2016: Performance Cegos (atividade artístico-cultural conduzida pelo Desvio Coletivo, de SP) em praça pública, feira, escola ocupada, com fechamento em frente ao prédio do Fórum.
Previstas: 25/11/2016: ato unificado entre os três segmentos universitários, frentes, entidades e coletivos. 29/11/2016: caravana para Brasília, com envio de 7 ônibus Conjuntura local: Nossa greve tem sofrido constantes ataques e intervenções do Ministério Público Federal. Assédio dos professores não grevistas aos discentes grevistas.
- SINDUNIFESSPA – Informes prestados por Clayton Douglas Chagas de Oliveira
Foi deliberado por 28 votos a favor do indicativo de greve com 14 votos o mesmo e duas abstenções. Que o mesmo indicativo fosse por tempo determinado com 37 votos a favor, sendo que 1 por tempo indeterminado e 06 abstenções.
- ADUFEPE – Informes prestados por Augusto Barreto
Realizado assembleia em 10/11 com decretação de greve. (822 professores presentes; 723 votaram com as seguintes condições: 367 a favor da greve; 347 contrários; 05 abstenções; 01 nulo e 03 brancos).
Os seguintes centros estão ocupados: CE, CAV, CAA, CFCH, CAC, CB e parte do CCS. Ocorreu em 18/11 a desocupação da FDR, através de ação de reintegração de posse.
A greve dos professores da UFPE foi deflagrada em 15/11 com atividades junto à ocupação estudantil no CAA;
Foi realizado ato inicial em 16/11 integrado com a CUT e outros sindicatos.
Realizamos nova assembleia em 17/11 e instalado o comando de greve docente de forma descentralizados no três campus da UFPE. Foi aprovado o fundo de greve de 1% do VB e RT.
Foi fechado junto ao comando docente de greve a semana de 21 a 25/11 com varias atividades para a comunidade universitária e externa.
A reitoria da UFPE já se posicionou contra a PEC 55, também se comprometeu a suspensão do calendário e a não criminalização dos movimentos de ocupações estudantis, também não pretende corta pontos do técnicos nem professores em greve.
Lutas locais, travadas por grupos de professores de extrema esquerda, estão dificultando a mobilização dos professores através boatos contra a diretoria da ADUFEPE. Repudiamos toda a forma de manifestação difamatória manifestada contra a atual diretoria da ADUFEPE eleita de forma democrática e reiteramos o compromisso firmado com todos os professores e professoras da UFPE.
- SINDUFAP – Informes prestados por Camila Soares Lippi
O SINDUFAP informou que realizou Assembleia no dia 17/11 deliberando pela aprovação do indicativo proposto na última reunião do Setor. Na mesma ocasião, convocou nova Assembleia para o dia 22/11 para a deflagração da greve no dia 25, condicionada à decisão do setor. Informou que há ocupações em dois campi da Universidade Federal do Amapá (Campi Marco Zero, em Macapá, e Binacional, no Oiapoque), e que a última Assembleia realizada pela categoria deliberou por apoio às ocupações aprovadas nas Assembleias de estudantes em ambos os campi. Quanto ao dia 11/11, foi informado que foi realizado um dia de mobilizações no campus Marco Zero organizado pela Comissão de Mobilização composta pelas três categorias (docentes, discentes e técnicos), que começou com um café da manhã no portão central do campus (café Fora Temer), continuou com atividades artísticas e culturais ao longo da tarde, e culminou com atividade sobre a PEC 241/55 organizada pela pró-reitoria de graduação e à qual as demais categorias juntaram forças, que começou com uma mesa sobre análise de conjuntura composta pelo SINDUFAP, SINSTAUFAP e Reitoria, e teve depois palestra da professora Marinalva Oliveira sobre a PEC. Por fim, o SINDUFAP informou que está fazendo atividades sobre a PEC nos campi interiorizados, já tendo sido realizadas atividades nos campi de Mazagão e de Santana (16/11 e 18/11, respectivamente), e com atividade agendada para o campus Binacional para o dia 21/11.
- APUFPR – Informes prestados por Milena Martinez
Assembleia realizada no dia 09/11 com aproximadamente 300 professores. Indicativo de greve por tempo determinado (período de tramitação da PEC). Próxima assembleia 22/11 com pauta de deflagração da greve.
Atos do dia 10 – Participação do dia nacional de mobilização com CUT, CONLUTAS e CTB, com passeata no centro de Curitiba. Este ato teve massivamente a participação dos setores da Educação. Passeata a noite chamada pela frente CWB contra Temer, com movimentos sociais e outros sindicatos.
Reitor da UFPR – chamou as entidades para uma reunião na segunda-feira 21/11.
Paralisação no dia 25 com ato organizado por diferentes categorias no centro de Curitiba.
Apoio dos professores da APUFPR as ocupações na UFPR com palestras, aulas públicas, rodas de conversa.
Aula pública dia 18 organizada por estudantes no pátio da reitoria.
Cine debate, realizado no dia 18, com o cineasta Carlos Pronzatto, que está fazendo um documentário sobre as ocupações.
Palestra ministrada por Grazielle Custódio David, assessora política do INESC sobre os malefícios da PEC 55 para as políticas sociais.
Todas estas atividades visam reforçar uma grande resistência na perspectiva da greve geral.
- SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFSC – Informes prestados por Otávio Augusto Alves da Silveira
No dia 11 de novembro, a Comissão de Mobilização Unificada (das três categorias) junto com parte da comunidade universitária realizou atividades de mobilização e fez uma passeata que partiu do Campus Trindade da UFSC e foi até o IFSC - Campus Florianópolis localizado no centro da cidade onde ocorria o ato puxado pelas centrais sindicais e fóruns dos servidores públicos.
Na UFSC há mobilizações em todos os centros e ocupações estudantis nos centros CFH, CED, CCE, CSE, CTC, CCB e no Colégio de Aplicação. Também há ocupações nos Institutos Federais (IFSC) em Florianópolis e São José. Nessa semana foram realizadas reintegrações de posse nas ocupações que ocorreram na reitoria UDESC (que estava ocupada desde o dia 25 de outubro) e no Campus Palhoça do IFSC.
A Comissão de Mobilização dos Docentes da UFSC realizou no dia 17 de novembro, Assembleia Geral Extraordinária. Estiveram presentes 60 professores da Universidade, que deliberaram:
- realizar acampamento de docentes entre os dias 22 e 25 de novembro, em frente ao prédio da Reitoria da UFSC;
- adesão à paralisação nacional em 25 de novembro com agenda de atividades locais;
- participação da categoria na Marcha à Brasília, em 28 e 29 de novembro;
- aprovação de moção de repúdio (já aprovada por estudantes e servidores técnico-administrativos) contra o pró-reitor de Graduação da Universidade, Felício Wessling Margotti, por agredir fisicamente estudantes na ocupação do Centro de Comunicação e Expressão (CCE);
No dia 23 de novembro, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos realizarão uma Assembleia Universitária e no dia 24, será realizada a Assembleia Docente.
Moção relativa a agressão física feita pelo Pró-Reitor de Graduação
Os professores da UFSC, reunidos em Assembleia Geral, no auditório do CDS, no dia 17 de novembro de 2017, expressam sua perplexidade diante das cenas que foram registradas no interior do CCE, em que o Professor Felício Wessling Margotti, Pró-Reitor de Graduação, agride fisicamente uma estudante. Tal fato é inaceitável em uma instituição educacional e está em contradição com a nota à comunidade, emitida pela administração central da UFSC, com anuência de todos os diretores de unidades e de campi, no dia 10 de novembro de 2016, sobre as manifestações do dia 11 de novembro, que é clara: “Rejeita, também, qualquer manifestação de intolerância, agressão física ou verbal, imposição de vontade ou não reconhecimento do contraditório, prejudiciais ao diálogo e o entendimento, que se mostram como os únicos caminhos para a resolução negociada dos conflitos, inerentes ao ambiente universitário”.
O caso é extremamente grave, pois a autoridade do cargo pode motivar interpretação de anuência da administração central às práticas de intolerância e violência e de encorajamento de ações violentas. Neste sentido, é urgente que a administração central pronuncie-se sobre o caso, instaure o necessário processo administrativo disciplinar, que resulte em punição exemplar e afaste imediatamente o Professor Margotti da Função de Pró-Reitor.
Os presentes conclamam ainda que a Administração Central coíba as ações de intolerância e de agressões físicas nos espaços da instituição.
Florianópolis, 17 de novembro de 2016
- ADUFF – Informes prestados por Gelta Xavier e Arley Costa
Mobilizações intensas, paralisações e ocupações têm marcado a vida da ADUFF-SSIND no momento atual. Há ocupações em muitas unidades de vários campi. Essas tendem a se ampliar.
A diretoria e o comitê de mobilização (composto por professores outros além do conselho de representantes) acompanham e realizam atos e manifestações, promovem atividades, seminários, rodas de conversa, debates e apoio aos estudantes nas ocupações.
Em função da greve/mobilização/paralisações, têm ocorrido assembleias gerais (dias 3 e 16/11). Dia 16 foi aprovado o indicativo de greve por tempo indeterminado a ser confirmado na próxima AG. Nova AG marcada para o dia 23/11 tendo como pauta a deflagração da greve com início previsto para o dia 28/11.
Há iniciativas conjuntas com SINTUFF e movimentos das ocupações, resultando na organização de plenária com a presença do reitor, vice pró-reitores, professores, técnicos, estudantes, no dia 11/11, na quadra da Educação Física.
Dos diversos atos nos meses de agosto a novembro, a ADUFF participou com representação, cartazes, faixas, recursos financeiros... Especialmente nos dias 11 e 25/11 as ações da ADUFF ocorreram e ocorrem visando à construção da greve geral.
Importante destacar que a ADUFF acompanha o que vem sendo discutido e definido no FONASEFE, na secretaria regional da CSP-Conlutas e na Regional do ANDES-SN.
Quanto à caravana, há previsão de estudantes e professores ocuparem Brasília nos dias 28, 29 e 30/11.
Todas as ações da ADUFF ocorrem dentro do clima político vigente no Rio de Janeiro, envolvendo os servidores estaduais e municipais.
- ADUSC – Informes prestados por Paulo Rodrigues dos Santos
Em função de problemas de saúde, o Diretor da ADUSC designado para participar das reuniões de 19 e 20 de novembro precisou cancelar sua viagem e participação no encontro os dias 19 e 20. Assim, os encaminhamos essa nota em que apresentamos a decisão da assembleia realizada em 09/11/16. Foi aprovado indicativo de greve do setor da Educação chamo pelo ANDES, a partir de 25/11/16, por tempo indeterminado, condicionada às resoluções do Encontro das IFES, das IMES e IEES, de 19 e 20 de novembro. Informamos ainda que a UESC encontra-se ocupada pelos estudantes desde o dia 24 de outubro; que estudantes secundaristas do IFBA ocupam o campus de Ilhéus e uma escola estadual na cidade de Itabuna e que os estudantes da UFSB estão ocupando a universidade desde a segunda quinzena de outubro e que desde 31 de novembro os professores da UFSB entraram em greve até a resolução da questão da PEC 55. Há na região do Sul da Bahia forte mobilização e empenho na construção da resistência aos atuais ataques neoliberais.
- ADUFPEL – Informes prestados por Henrique e Flávia
A AG, em 10-11-16 (103 assinaturas), ratificou a posição de Greve por tempo indeterminado, por unanimidade, pelas pautas Contra a aprovação da PEC 55, contra o PL 746 (Escola sem Partido) e MP da Reforma do Ensino Médio, com vistas à construção da Greve Geral. Os três setores da Universidade estão em greve, o calendário está suspenso pelo COCEPE e não há mais ocupações (Ordem judicial de reintegração de posse no IFSUL e Colégio Municipal Pelotense). Dia 11 de novembro foi repleto de êxito, com paralisação dos transportes, ato político, caminhada pelo centro comercial e fechamento das lojas, além de outros atos à tarde, de estudantes e técnicos na rodovia.
- ADUFRA – Informes prestados por Marco Aurélio Leal Alves do Ó.
Na AG do dia 09/11, com a presença de 60 docentes, foi deliberada a greve geral a partir do dia 11/11/16, com 58 votos a favor e duas abstenções. Neste mesmo dia foi votado o CLG. No dia 16/11 foi montado o calendário de atividades durante a greve.
17/11 – Houve radicalização com portões fechados pelas categorias.
21/11 – Haverá reunião para avaliação da greve.
22/11 – Reunião com docentes nos campi de Capanema e Capitão-Poço.
23/11 – Reunião com docentes nos campi de Paragominas e Tomé-Aço.
24/11 – Debate com docentes e discentes sobre os prejuízos da PEC no orçamento das universidades.
25/11 – Paralisação Nacional.
28/11 – Reunião do Campus de Paranapebas.
- ADUFSJ – Informes prestados por Pablo Luiz Martins
Realização das seguintes atividades:
08/11 - Realização de assembleia discente em todos os campi da UFSJ, com pauta única para a deflagração da greve, sendo aprovada com inicio em 08/11/2016, com a participação de 3571 discentes e, desses, 2565 foram favoráveis a greve. A reitoria continua ocupada desde o dia 01/11.
09/11 – Realização de assembleia em todos os campi da UFSJ, com pauta única para a deflagração da greve, sendo aprovada com inicio em 16/11/2016, com a participação de 368
professores e, desses, 279 foram favoráveis a greve.
11/11 – Realização de Ato unificado contra a PEC 55/2016 e Reforma do Ensino Médio.
16/11 – Inicio da Greve dos docentes, gerando assim a greve unificada da UFSJ, com a participação de discentes, docentes e técnicos administrativos.
Dia 17/11 às 14h: Reunião do Comando Local de Greve dos 3 segmentos. Pauta: Estruturação a organização do Comando Unificado.
Dia 18/11 às 10h: videoconferência dos GT Integração com os comandos de greve dos campi fora de sede.
Dia 18/11 às 12h: Prazo para chefias de departamento e coordenações encaminharem a relação de suas atividades essenciais.
Dia 18/11 às 14h: Reunião do Comando Local de Greve e sindicatos metalúrgicos/outros coletivos e sindicatos. Pauta: Organização do ato do dia 25/11.
Dia 21/11 às 10h: Reunião unificada geral. Pauta: Construção do ato do dia 25/11.
Dia 21 às 14h: reunião com reitoria para definição das atividades essenciais.
Dia 21 às 14h: Reunião do CONSU, com pauta de debate da PEC 55/2016 e possível suspensão do calendário acadêmico.
Dia 23/11 às 10h: Reunião do Comando Unificado. Observação: todas as quartas-feiras às 10h
Dia 25/11 às 14h: Ato Unificado com Sindmetal e outros coletivos e sindicatos. Concentração
no CSA.
Dia 29/11 – Marcha Brasília – Ocupa Brasília. Esta sendo feito levantamento via formulário
eletrônico de quantos presentes.
- SINDIUSFB – Informes prestados por Ângela Maria Garcia
Greve deflagrada em AG do dia 27/10, com início em 31/10.
TAEs haviam entrado em greve, em AG do dia 26/10. Estudantes, no mesmo dia, haviam deliberado por ocupação.
AG 10/11 – Votação de continuidade da greve. 69 favoráveis, 34 contrários e 03 abstenções.
Existem manifestações contrárias à ocupação, mas não organização em movimento.
CONSUNI soltou nota contra PEC 241/55 e MP 746.
Reitoria afirma não enviar corte de ponto.
Dia 11/11 – participação em manifestações de rua, em conjunto com APLB (Educação), Sindicatos de outros setores e movimentos sociais – pela manhã – panfletagem, caminhada e apresentações artísticas.
A organização OCUPAUFSB (estudantes) promoveu fechamento de rodovia em frente ao campus, com panfletagem e esclarecimentos aos ocupantes dos veículos – boa aceitação.
AG em 17/11 – Avaliação e encaminhamentos do movimento.
Aprovação da suspensão do calendário (a ser encaminhado ao CONSUNI).
Em conjunto com os TAEs e estudantes: organizar atividades no campus e fora dele, participar da organização do dia 25/11 com outras entidades locais/regionais.
Nessa AG não se discutiu continuidade ou saída da greve, mas houve proposta de avaliações semanais do movimento por meio de plenárias por campus e assembleias intercampi.
- ADUERN/SS – Informes prestados por Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho.
- três Campi ocupados pelo movimento estudantil: Assu, Pau dos Ferros e a reitoria em Mossoró. Sendo a reitoria e Pau dos Ferros já ocorreram as negociações e foram desocupadas.
Alunos da rede básica ocuparam escolas e a secretaria estadual de educação.
Todas as ocupações contaram com apoio estrutural da nossa seção sindical.
- Dia 11 - ato unificado com a presença de várias centrais sindicais, fóruns de servidores e movimentos sociais.
- audiência pública na ALERN no dia 17/11 sobre a importância da UERN para o Estado. Na ocasião conseguimos o apoio de 15 dos 24 deputados que se posicionaram contrários a proposta de privatização. Contou com a presença do ANDES/SN.
- discussão sobre a PEC 55/16 e a Lei da Mordaça nas escolas, sindicatos e câmaras de vereadores de cidades vizinhas;
- previsão de assembleias: unificada e docente para os dias 23 e 24 de 11 para tratar da parada do dia 25, dia 29 e greve do setor da educação.
- APUR – Informes prestados por Antônio Eduardo Oliveira
A assembleia geral da APUR realizada dia 16/11 aprovou o indicativo de greve, com a indicação do período até dia 13 de dezembro, como parte da luta contra PEC 55, a MP 746, e contra o próprio governo golpista. A proposta não é uma greve isolada dos docentes, mas um movimento associado com outras categorias pela construção da greve geral.
Foram realizadas atividades políticas e mobilizações no dia 11, em todas as cidades que tem centro de ensino da UFRB (Feira de Santana, Santo Amaro, Cachoeira, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Amargosa). A UFRB tem a reitoria e todos os centros de ensino ocupados pelos estudantes, o CONAC da instituição aprovou a suspensão do calendário. A próxima semana esta marcada Assembleia geral para deflagração de greve dia 24/11 em Feira de Santana, dia 25 tem atividades nos centros e ato em Cruz das Almas. Na Assembleia foi aprovada a construção de caravana para o dia 29/11 em Brasília.
- ADUSP – Informes prestados por César Minto
Reunião do Conselho Universitário (Co) de 08/11 aprovou propostas de ‘’Nova CPA’’ (Comissão Permanente de Avaliação) e ‘’Estatuto do Docente’’ que resultará na avaliação centralizada de todos os docentes a cada cinco anos. Essa aprovação só foi possível por meio da manobra da reitoria, desrespeitando a exigência de 2/3 do colegiado.
A Reitoria desenvolveu tratativas com a Mckinsey&Company que resultou num contrato envolvendo a USP e as duas organizações citadas, visando ‘’à melhoria da gestão da Universidade, bem como ao aprimoramento e à ampliação da relação da Instituição com a sociedade e o setor produtivo’’. Sugere-se a leitura e o informativo Adusp 427, de 7/11/16 (www.adusp.org.br).
A reitoria da USP promoveu dois programas de incentivo a demissão voluntária (PIDV) que resultará na perda de quase 3.000 funcionários técnico-administrativos num período de 3 anos e completar na virada de 2016 para 2017. Curiosamente, o Procurador Janot (PGR) dá entrada no STF com pedido de ADIN relativa a duas leis paulistas que permitiram a contratação de cerca de 8.500 técnico-administrativos pela CLT e não por meio do RJU, que exige a contratação para cargo público.
Chama-se atenção para o fato de isso ocorrer às vésperas da votação do PLC 30/2015, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO, hoje assessor do Presidente Temer), que permite a ampliação irrestrita da terceirização, de forma a não mais distinguir atividades-meio de atividades-fim.
- ADUFPB – Informes prestados por Marcelo Sitcovsky
A ADUFPB está realizando uma série de atividades de mobilização dos docentes neste mês de novembro. Além da Assembleia Geral dos docentes, o sindicato está mobilizando a categoria para discutir e alertar sobre os ataques aos direitos dos servidores públicos e a política de cortes do governo federal; reunião com a Comissão de Mobilização do ato do dia 11/11; reunião ampliada entre a Diretoria e o Conselho de Representantes da entidade, além de outras atividades nos Campi de Areia, Bananeiras e Litoral Norte. Todos os dias a ADUFPB tem sediado reuniões de Frentes, Comitês e fóruns de articulações para discutir e construir atividades contra as medidas do governo federal. Segue abaixo as principais atividades até agora realizadas:
Dia 03/11/16 – Projeto Realidade Brasileira e Universidade – palestra sobre A PEC DO TETO E A DÍVIDA PÚBLICA, no Campus I em conjunto com o SINTESP , base da Fasubra;
Dia 03/11/16 – Reunião, na ADUFPB – Comitê pela Democracia
Dia 03/11/16 – Reunião, na ADUFPB – Escola sem Mordaça
Dia 03/11/16 – Reunião, na ADUFPB – Fórum dos Servidores
Dia 07/11/16 - Reunião da Comissão de Mobilização, para organizar o ato de 11 de novembro, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);
Dia 08/11/16 - Projeto Realidade Brasileira e Universidade – palestra sobre A PEC DO TETO E A DÍVIDA PÚBLICA – Bananeiras, Aud. do CAVN;
Dia 08/11/16 - Projeto Realidade Brasileira e Universidade – palestra sobre A PEC DO TETO E A DÍVIDA PÚBLICA – Litoral Norte, Campus Rio Tinto Aud. Elefante Branco;
Dia 09/11/16 - Realização de reunião ampliada da Diretoria da ADUFPB com o Conselho de Representantes, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);
Dia 10/11/16, realização de reunião ampliada para se discutir a metodologia da eleição dos delegados que irão para o Congresso do ANDES, na Sede da ADUFPB (Centro de Vivência/UFPB);
No último dia 11/11 participamos em conjunto com movimentos sociais, Frentes e centrais sindicais, atos nos locais de trabalho no período da manhã, Professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da UFPB fecharam os portões da universidade e no período da tarde ato no centro de João Pessoa.
Aconteceu na sede da ADUFPB reunião do comitê paraibano em defesa da escola pública;
A ADUFPB realizou rodada de Assembleia entre os dias 16 e 17/11, o resultado final foi que os professores da UFPB rejeitaram a proposta do Andes – Sindicato Nacional de indicativo de greve para o dia 25 de novembro. Na sequência foi apresentada outro indicativo de greve para o reinício das aulas, que ocorrerá em janeiro, e mais uma vez foi rejeitada a proposta. Ao final foi aprovada uma proposta de Estado de Greve, como forma de demonstrar nossa posição contrária com a PEC 55 e MP 746, ficando ainda aprovada a paralisação no dia 25/11, além de articular caravana à Brasília para o dia 29/11;
Estamos articulando a elaboração de manifesto contra a PEC 55 a ser encaminhado aos senadores da Paraíba, documento que deverá ser assinado pelos sindicatos docentes e de técnico-administrativos e pelos reitores das UFPB, UFCG ,UEPB e IFPB. Na sequência convocar coletiva de imprensa para dar divulgação ao documento;
Realizamos, no dia 18/11, em conjunto com demais entidades que constroem a Frente Paraibana Escola sem Mordaça, um seminário para discutir PEC 55 e MP 746, na oportunidade contamos com a participação da presidente do ANDES, a professor Eblin Farage;
Neste sábado, 19/11, estamos realizando uma intervenção de teatro “Lavadeiras: passando a limpo”tematizando a PEC 55, promivida pela ADUFPB, no Ponto de Cem Reis, centro de João Pessoa.
Estamos articulando com parlamentares estaduais, federais e sindicatos a caravana do dia 29/11. E também estamos articulando reunião com as centrais para organizar as atividades do dia 25/11, considerando algumas dificuldades locais entre os membros das centrais;
- SESDUFSM – Informes prestados por Gihad Mohamad
Na seção sindical da SEDUFSM a categoria reunida em assembleia no dia 18 de novembro com a participação de 260 docentes aprovou greve imediata, mas em função do cumprimento da legislação, a deflagração se dará, oficialmente, na próxima terça, 22 de novembro. Com a decisão tomada nesta sexta, os docentes modificam decisão anterior, que era de entrar em greve por tempo determinado a partir de 25 de novembro até a retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, com reavaliação no dia 13 de dezembro. Dessa forma, o movimento grevista se antecipou em três dias, mas ele se mantém por tempo determinado, tendo em vista que o Senado Federal tem um prazo para analisar a proposta enviada pelo governo Temer, que congela investimentos por 20 anos.
Atualmente na UFSM já existem 15 prédios ocupados por alunos, com diversas programações de ações para a discussão da PEC-55. Na reunião do Conselho Universitário da UFSM, em 17 de novembro de 2016, foi deliberado que a Universidade Federal de Santa Maria dirija-se à comunidade universitária, à sociedade em geral e aos parlamentares gaúchos, para manifestar sua preocupação diante dos cenários econômico e político, que comprometem a continuidade de suas atividades. O contexto em que vive a Universidade, com restrições orçamentárias que se arrastam desde 2014, vem gerando um clima de insegurança e intensas mobilizações da comunidade acadêmica em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.
No dia 11 de novembro foi realizado um evento que reuniu a Frente Combativa em defesa do serviço público reunindo aproximadamente 3000 pessoas que saíram em caminha pela cidade para se manifestar contra a PEC 55. Estão sendo realizadas reunião com essa Frente Combativa em defesa do serviço público para a preparação do ato do dia 25 de novembro. No dia 21 de novembro será feito um debate sobre o “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ciência subordinada ao mercado ??”.
- ADUFPA - Informes prestados por Joselene Mota e Rosimê Meguins
Greve: Foi deflagrada Greve Docente a partir do dia 14/11 em Assembleia no dia 10/11 por ampla maioria no total de 172 docentes presente (9 contra e 1 abstenção);
Ocupações: Dos 12 campi da UFPA, 9 estão ocupados pelos estudantes da universidade e pelos estudantes da Escola de Aplicação da UFPA;
Ato contra PEC 55 do dia 11/11- Ato de rua com aproximadamente 5 mil pessoas nas ruas que culminou em frente ao Palácio de Justiça do estado do Pará.
Ato Dia 25/11- ATO CONTRA PEC 55 e reforma do ensino médio de caráter feminino- Pelo Dia Latino Americano e Caribenho de Luta contra a violência às mulheres- às 16h na Praça da República em Belém/PA
Marcha À Brasília Dia 29/11 - foi aprovada na última Assembleia a participação da base da ADUFPA na caravana, a mesma está sendo construída em conjunto com os demais setores do serviço público, movimentos estudantis e sociais dentro do Espaço Unidade e Ação- e foi feita uma previsão de 4 ônibus para o deslocamento à Marcha;
AGENDA:
19/11- Mobilizações nos campi do interior- mapeamento das ocupações e demandas para Marcha à Brasília;
20/11- Ocupa Praça- Atividades na praça de panfletagem e conversa com a população pra tratar dos motivos das greves e ocupações para o combate à pauta da PEC 55/16- Reforma do Ensino Médio e Escola sem Partido.
21/11- Reunião do Comando de Greve Docente- manhã
Reunião do Comando Unificado de Greve/Ocupação- tarde
22/11- AG Docentes
AG Estudantil
23/11- Debate sobre os Impactos da PEC no Ensino Superior- organizado pelo CONSEPE- Adufpa, DCE, Sintdifes e Proifes serão convidados;
- APRUMA – Informes prestados por Aurean D’eça Júnior
Ocupações – Institutos Federais: 4
Colégio de Aplicação
Campi do Interior: 3
UEMA: Reitoria ocupada + prédios de Arquitetura e História
Curso de Serviço Social (Campus São Luis): Paralisação das atividades acadêmicas. Atividades e aulões diariamente no hall e pátio do CCSO.
Reunião do CONSUN: Reitoria se posiciona contra a PEC 55.
Apruma integra atos no dia 11/11.
Aprovado em AG dia 16/11: Indicativo de Greve. Temporalidade: Indeterminado. Início: dia 25/11. Assembleia simultânea em 7 campi. 106 votos favoráveis, 19 contrários e 08 abstenções.
Organização do dia 25/11 e mobilização para marcha do dia 29/11 em Brasília.
Nova AG marcada para o dia 21/11 para discutir definições nesta reunião 19 e 20 em BSB na sede do ANDES-SN.
§ ADUFAL – Informes prestados por Milton Luiz Paiva de Lima
DIA 28/10/2016
# em assembleia deliberamos pela criação da comissão de mobilização para a construção da greve e apoio as ocupações com o seguimento estudantil.
Observação: lembrando que a reitoria tem dado apoio as ocupações e greve dos técnicos.
DIA 03/11/2016
# realização de assembleia unificada com professores, técnicos e estudantes com 40 professores presentes, 50 técnicos e 40 estudantes que socializaram suas análises de conjuntura.
Agenda Aprovada
- Construção da greve geral com unificação do ato do dia 11/11/2016
- Realizar assembleia unificada na primeira semana do início do semestre 2016/2 no dia 28/11.
Dia 04/11/2016
# participação da reunião do fórum estadual em defesa do serviço e do patrimônio público espaço onde estão sendo articuladas juntos aos sindicatos , centrais e movimento estudantis com objetivo de dar apoio jurídico as ocupações e grevistas.
DIA 09/11/2016
# reunião com o conselho da adufal que encaminhou tarefas de mobilizações com a seguinte agenda:
> mobilização nos campi do sertão, agreste e maceió visando o esclarecimento da pec 55 da maldade antiga pec241 na primeira semana do início do semestre 2016/2 no dia 28/11.
> MOBILIZAÇÃO E ASSEMBLÉIA GERAL EM MACEIÓ NA 2ª SEMANA DO SEMESTRE 2016/2 COM O OBJETIVO DA DEFLAGAÇÃO DA GREVE,
> liberação de ônibus para participar do ocupa Brasília dia 28 e 29/11 contra a pec 55 da maldade.
# estamos organizando outdoor, listas de emails e reproduzindo material da pec 55 da maldade com objetivo de aumentar a pressão aos deputados e senadores para que eles se posicione contrários a famigerada pec 55.
# o consuni aprovou em reunião extraordinária , a realização de audiência com senadores alagoanos como forma de pressão.
DIA 11/11/2016
DIA NACIONAL DE PARALIZAÇÃO
concentração às 9:00h na praça do sininbú
passeata pelo centro da capital com distribuição de panfletos e esclarecendo a população da maldade da pec 55 causando grande transtorno no trânsito .
DIA 18/11/2016
realização de reunião com o fórum estadual em defesa do serviços e do patrimônio público na sede da adufal com a presença das seguinte entidades: cindires, índios, frente estudantil, bancários, CUT, centeal, anel, PSTU e adufal.
PAUTA
informes de cada entidade
# encaminhamentos para fortalecimento da luta em defesa dos serviços públicos e contra os ataques do governo golpista
# fortalecimento da luta e articulação para construção do ato do dia 25/11/2016 e da marcha ocupa Brasília
# estratégias de fortalecimento do movimento e ocupações das escolas, IFES e universidades
encaminhamentos referente ao dia 25/11/2016:
MANHÃ DO DIA 25/11
# apoio ao ato do movimento das mulheres no combate a violência contra as mulheres com concentração às 9:00h em frente ao PRODUBAN
TARDE DO DIA 25/11/2016
# ato do dia nacional de paralização e mobilização contra a pec55 da maldade e ataques do governo golpista aos trabalhadores.
# constituiu-se comissão para organizar o ato do dia 25/11/2016 sendo que cada sindicato ficaria com a responsabilidade de cada tarefa:
SINTUFAL – TENDA DE SAÚDE
SINTEAL-----carro de som
SINTIETFAL-panfletos
ADUFAL----ônibus para marcha ocupa Brasília
SINTUFAL,SINDJUS-- ônibus para marcha ocupa Brasília
# elaboração de nota de repúdio no interdito proibitório movido contra o movimento das ocupações e manutenção da luta do IFAL.
# criação de um comando unificado de lutas para fazer enfrentamento as ações do governo golpista.
DIA 06/12/2016
# realização de plenária unificada no retorno da marcha ocupa Brasília para um balanço do que foi deliberado e para planejamento dos próximos passos a ser dado.
- ADUFPI – Informes prestados por Raimundo Moura
Em rodada de assembleias realizadas nos dias 09, 10 e 11/11, decidimos antecipar o calendário do ANDES e convocar uma AG simultânea nos cinco campi da UFPI para deflagrar ou não a greve (dia 16/11).
RESULTADO: 201 votos SIM; 122 votos NÃO; e 14 Abstenções;
CONCLUSÃO: NÃO GREVE, devido à exigência regimental de 2/3 dos votantes pelo SIM não foi atingida;
CURIOSIDADES:
• Os campi de Bom Jesus e Picos estão ocupados pelos discentes a cerca de 30 dias. Nestes campi quase 100% dos docentes foram favoráveis a greve;
• Em Teresina, os discentes estão ocupando a UFPI (inicialmente no salão nobre da Reitoria, mas agora estão em um auditório);
• Em Parnaíba foi montada uma “tenda de mobilização”, mas existe um movimento de professores e alunos contra a greve e as ocupações, inclusive com o uso de expressões de intimidação em redes sociais;
• Em Teresina e Parnaíba, a maioria foi contra a greve.
Sobre a paralisação do dia 11/11, as ações foram localizadas e com pouca adesão em Teresina.
Sobre a Marcha Ocupa Brasília do dia 29/11, estamos mobilizando e deveremos ter uma AG no dia 23/11 para as definições.
- ADUFAC – Informes prestados por Moisés Lobão
Em relação ao dia 11/11, houve manifestação promovida pelo Fórum da Educação (formados pela ADUFAC, SINTEST, SINASEF-IFAC e sindicatos de técnicos e professores da rede estadual de ensino) juntamente com as centrais sindicais (CUT e CTB) e os sindicatos da base dessas centrais. Paramos o terminal urbano central de Rio Branco durante toda manhã do dia 11/11, houve grande repercussão na mídia local, inclusive o Presidente da Adufac juntamente com um membro do sindicato dos urbanitários, participaram nesse dia de um debate na TV Gazeta (rede record) sobre a PEC 55 e a lei da mordaça e a reforma do ensino médio.
Tivemos uma assembleia no dia 17/11/2016 onde deliberamos por um ato local no dia 29/11/2016, por não ter como viabilizar caravana para Brasília. Foi também aprovado indicativo de greve sem data e por tempo indeterminado, na próxima semana faremos assembleia para decisão da deflagração de greve.
Está sendo articulado a nível estadual pelo movimento “Povo sem medo” uma marcha fúnebre demonstrando que a aprovação da PEC 55 significará a morte dos serviços públicos para a população.
- ADUFOP – Informes prestados por Rodrigo Meira Martoni
11/11: 1ª votação: Deflagração da greve-ocupação, sendo: 149 favoráveis, 39 contrários, 09 abstenções; 2ª votação: greve por tempo indeterminado, sendo: 107 favoráveis, 51 contrários, 09 abstenções; Constituição do comando de greve.
No período da tarde: ato unificado da ADUFOP com SINASEFE, ocupação IFMG, ocupações das escolas secundaristas, ocupação UFOP e outras entidades sindicais (passeata do campus da UFOP até a Praça Tiradentes). Tal passeata não teve a mesma representatividade do Ato de 24 de outubro em termos de integrantes. Nota-se que as questões principais das movimentações (a PEC 55 e a MP 746) foram tiradas de foco neste ato, prevalecendo, ainda, o “Fora Temer”. Apontamos a necessidade de os movimentos focarem na PEC 55 e na MP 746.
16/11: Primeira reunião do comando de greve. Levantamento de professores nos institutos e departamentos e articulação para contribuir com atividades nas ocupações estudantis.
17/11: Primeira reunião de articulação do comando unificado de greve (ADUFOP, ASSUFOP, OCUPAÇÕES ESTUDANTIS, DCE) e posicionamento contra a PEC 55, a reforma trabalhista e previdenciária, a reforma do Ensino Médio MP 746, o projeto “Escola sem Partido”. Fortalecimento dos movimentos no sentido de construir a Greve Geral. Nesta reunião foi deliberado:
- Encontro do Comando Único de Greve com a reitoria da UFOP para 22/11;
- Assembleia conjunta de estudantes, docentes e técnicos-administrativos da UFOP e IFMG para análise da conjuntura; construção do Ato Unificado marcado para 25/11 (com outras entidades e movimentos) e “Marcha a Brasília” contra a PEC 55 em 29/11;
- Marcha a Brasília em 29/11 (com saída em 28/11 às 20h do Terminal Turístico de Mariana, passando por Ouro Preto (IFMG e UFOP) e retorno em 29/11 às 20h).
- Assembleia conjunta (estudantes, técnicos e docentes) em 02/12.
- ADUA - Informes prestados por Laura Miranda
Nas últimas semanas houve algumas mobilizações tanto na sede quanto nas unidades fora da sede tendo como pauta a PEC 241/55, MP 746, PL257, Lei da Mordaça, Reformas Trabalhista e da Previdência. No dia 10/11/2016, por exemplo, houve o Movimento “Ocupa UFAM”, iniciativa de duas unidades acadêmicas ICHL e FACED (Instituto de Ciências Humanas e Letras/ Faculdade de Educação), mas com participação de discentes e docentes de outros cursos da universidade. No dia 11/11/2016 foi realizado um Grande Ato organizado pela Frente de Lutas Fora Temer de Manaus: Nenhum direito a menos composto por centrais sindicais, sessões sindicais e movimentos sociais. O ato teve a participação de cerca de 2000 pessoas que ocuparam as ruas do Centro de Manaus. As Assembleias realizadas entre os dias 07 e 18/11 aconteceram em Humaitá, Parintins (Unidades Fora de Sede) e em Manaus a fim de deliberar sobre o indicativo de greve no Setor da Educação, bem como sobre a participação na Marcha Ocupa Brasília no dia 29/11. Como deliberação acerca da greve ficou acordado que ADUA manterá a construção da GREVE GERAL com outras entidades. Para o dia 25/11/2016 está agendado um ato intitulado Ocupa Manaus contra a PEC 55, também organizado pela Frente de Lutas Fora Temer de Manaus: Nenhum direito a menos. Para a Marcha do dia 29/11 ficou deliberado que a ADUA enviará sete (7) companheiros para o ATO.
Vale salientar que os TAEs já estão em greve na UFAM desde o dia 31/10/16, e que, inicialmente, sofreram pressão com uma circular que tratava do corte de ponto aos grevistas, mas após participação do vice-reitor em reunião da ANDIFES houve uma conversa com os servidores em greve onde foi firmado que tal circular seria desconsiderada. Na Assembleia dos Docentes do dia 18/11/16 houve também a aprovação de uma moção de apoio aos TAEs.
- ADUFVJM – Informes prestados por Mário Ruiz Cardoso
Deflagração de greve desde 31/10/2016, por tempo indeterminado.
Pauta de greve: Contra a PEC 55; contra MP 746; e pelo cumprimento das pactuações pelo MEC para garantir vagas docentes e recurso para obras, especialmente nos Campi de Unaí e Janaúba.
Comando Local de Greve com aproximadamente 30 docentes.
Temos realizado reuniões das 3 categorias.
TAEs estão em greve.
Estudantes estão ocupando prédios do Campus JK em Diamantina.
Há uma moção do CONSU contra a PEC 55.
Será realizada uma audiência pública convocada pelo CONSU para tratar da PEC 55.
Fizemos uma fala na câmara municipal de Diamantina sobre a pauta da greve docente. Há apoio da Câmara com a promessa de envio de posição dos vereadores para o parlamento federal.
Estamos nos organizando para o Ocupa Brasília em 29/11 e precisaremos do apoio do Sindicato Nacional.
Dia 21 ocorre uma palestra da Dra. Celeste, assessora jurídica da Regional Leste.
No dia 11/11 fizemos uma carreata com panfletagem e depois a passeata pela cidade de Diamantina.
Também no dia 11/11 demos uma entrevista na rádio universitária da UFVJM 99,7.
Estamos com um grupo de estudos sobre a PEC 55.
O calendário acadêmico dos campi Diamantina e Janaúba foram suspensos pelo CONSEPE.
- ADUFS – Informes prestados por Marcelo Ueki
1. Assembleias
Dia 08/11 aprovou indicativo de greve por tempo determinado. Até a votação da PEC 55 no Senado em segundo turno. O indicativo será colocado em pauta novamente em AG do dia 22/11/2016.
2. Ocupação
Está ocupado o Gabinete do Reitor e o Campus de Itabaiana/SE. A ADUFS está fornecendo apoio de alimentação e material.
3. Dia 11/11
Ato público no Hospital Universitário junto com o SINTUFS e depois passeata até o centro da cidade.
4. Dia 17/11
Plenária da CONLUTAS Estadual para organizar o dia 25/11. Posição que será levada na reunião das Centrais em 22/11
5. Dia 29/11
Participação na Marcha a Brasília com envio de dois ônibus.
- APES-JF – Informes prestados por Rubens Luiz Rodrigues
1- Assembleia da APES realizada em 17/11 aprovou o indicativo de greve por tempo indeterminado. Assembleia de deflagração da greve ocorre dia 21/11.
2- O ato do dia 11 ocorreu com uma passeata pela manhã que percorreu o trajeto do campus da UFJF até o centro da cidade. À tarde, realizamos outra atividade no centro da cidade.
3- Em relação ao dia 25/11, a APES está em articulação com entidades da educação para a realização de um ato unificado.
4- A reitoria da UFJF permanece ocupada pelos estudantes, assim como o Colégio de Aplicação João XXIII. Em relação ao IFSudesteMG, os estudantes também ocupam a sede em Juiz de Fora.
- ADUFLA – Informes prestados por Catarina Dallapicula
Na Assembleia do dia 18 de outubro, a ADUFLA entrou em Estado de Greve e a Comissão de Mobilização instaurada passou a realizar atividades de relativas aos impactos da PEC 214/16. Conseguimos que o CUNI aprovasse uma Moção de repúdio à PEC 241/16 a partir da manifestação de Docentes, Técnicos e Discentes.
No dia 24 de outubro os estudantes ocuparam o campus, acampando entre o Centro de Convivência e o DCE.
No dia 02 de novembro, foi formado o Comando Unificado de Greve, composto por representantes das quatro entidades de representação acadêmica: ADUFLA, SINDUFLA, DCE e APG. Foi realizada, no mesmo dia, reunião com o objetivo de estabelecer estratégias conjuntas de mobilização.
No dia 08 de novembro, a professora Eblin Farage esteve presente na UFLA para proferir a palestra “Perspectivas de Luta em Tempos de Crise”. Em seguida ocorreu a Assembleia docente (232 docentes filiados, 38 docentes não filiados) em que foi decidida a entrada imediata em greve por tempo determinado (cumprindo os prazos legais). Todos os itens encaminhados pelo ANDES foram aprovados.
Desde o dia 09 de novembro houve reuniões da reitoria com chefes de departamento, e-mails e reuniões dos chefes com docentes e e-mails do pró-reitor de pós-graduação para os coordenadores indicando que docentes devem assinar lista de ponto a ser controlada pelas chefias de departamento e repassada para a reitoria (pelos chefes) e pró-reitoria (pelos coordenadores).
No dia 11 de novembro aderimos à paralização e dia de lutas nacional e realizamos uma assembleia (109 docentes filiados, 24 docentes não filiados) em que foram encaminhadas diversas ações confirmando a decisão de assembleia de realização de uma greve de ocupação. Também foram instaurados o Comando Local de Greve e a Comissão de Ética.
No dia 18 de novembro houve mais uma Assembleia (com 58 docentes) em que foram repassados informes sobre como a ADUFLA tem respondido às ameaças de corte de ponto e exigências de assinatura de ponto e sobre a agenda conjunta de mobilização organizada pela ADUFLA, SINDUFLA, DCE e APG. Foi deliberada a adesão ao movimento pela suspensão integral do calendário e participação de um ato que aconteceria em seguida em frente à reitoria para pressionar o CEPE a suspender o calendário acadêmico. Foi encaminhado um pedido de participação de uma representante do CLG na reunião do CEPE, que foi negada pela reitoria.
Deliberou-se também pela elaboração de uma nota de repúdio à presença da PM em quaisquer situações que envolvam atividades promovidas pela comunidade acadêmica. Um membro do CLG informou que está organizando um programa que facilita o envio de mensagem padrão elaborada por um professor da UFLA a ser enviada a todos os senadores como forma de pressão e que em breve será disponibilizado a todos.
Perante grande pressão na comunidade acadêmica representada pelas quatro entidades, o CEPE aprovou a suspensão do calendário escolar da graduação e pós-graduação na reunião do dia 18 de novembro.
§ APROFURG – Informes prestados por Rodnei Valentim Pereira Novo
Data da Assembleia Geral: 14/11/2016
Node participantes: 178
Deliberações:
Foi colocada em votação a deflagração ou não da greve. Foi aprovada a deflagração de greve por tempo indeterminado, após 72 horas do recebimento de documento pela Reitora da FURG e pelo Diretor do IFRS, informando o resultado da Assembleia. O resultado da votação foi 140 votos favoráveis à deflagração de greve e 38 votos contrários. Não houve abstenções. Desta forma, ocorreu a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 17/11/2016 às 18 horas.
Foi formado o Comando de Greve com a finalidade de realizar ações diversas, sendo as primeiras delas reuniões com a Reitora da FURG e Diretor do IFRS.
Outras informações:
Foi realizada Assembleia Geral no dia 10/11/2016, onde foi aprovado o indicativo de greve por tempo indeterminado por jnanimidade e Assembleia Geral Permanente.
No dia 11/11/2016 foi realizada paralisação e foram feitas diversas atividades envolvendo professores, técnicos administrativos em educação, estudantes, conjuntamente com outras entidades sindicais do município. Ao final do dia foi realizado um ato no Centro da Cidade.
Os campi de São Lourenço do Sul, Santa Vitória do Palmar e Santo Antônio da Patrulha continuam ocupados pelos estudantes.
Previsão de paralisação, com mobilização, conjuntamente com todos os outros segmentos e outras entidades, para o dia 25/11/2016.
Organização para trazer caravanas à Brasília com a participação dos três segmentos no “Ocupa Brasília” que ocorrerá no dia 29/11/2016.
- ADUFERPE – Informes prestados por Juvenal T. Lopes Fonseca
Última assembleia dia 08 de novembro de 2016. Próxima assembleia dia 22 de novembro de 2016.
1- assembleia decidiu por decretar greve por tempo indeterminado a partir do dia 11 de novembro.
2 - votaram 328 professores a favor e 09 contra com 12 abstenções.
3 - dia 11 houve manifestação com fechamento dos portões no período da manhã
4 - ocorreu interdição da via que passa por dentro da universidade por duas horas.
5 - foi criada comissão local de greve.
6 - comissão de mobilização se reúne quase que diariamente.
7 - dia 18 a ADUFERPE participou de audiência pública na assembleia legislativa de Pernambuco. (a audiência foi realizada na frente da assembleia tendo em vista o grande número de entidades presentes)
8 - a reitora aguarda o fim da greve para restabelecer o calendário.
- ADUFC – Informes prestados por Profas. Maria do Céu de Lima e Tania Maria Batista de Lima
No dia 10/11/16, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos docentes da UFC e UFCA com a participação de cerca de 260 docentes e representação estudantil. Os encaminhamentos aprovados foram:
Convocar AGE, no dia 18/11/16 com a seguinte pauta: greve geral por tempo determinado, nos termos do Estatuto da ADUFC-Sindicato;
Participar na reunião do Setor das Federais do ANDES-SN em Brasília, nos dias 19 e 20/11/16;
Participar e construir o Ato do dia 25/11/16 contra a PEC 55 e em defesa dos serviços públicos e direitos sociais.
Participar e construir a caravana para marcha a Brasília nos dias 28 e 29/11/16 (data prevista da votação da PEC 55 em primeiro turno no Senado Federal). A atividade será conjunta com os servidores técnico-administrativos do SINTUFCE e os estudantes das universidades.
Moção contra o posicionamento do diretor da Faculdade de Direito da UFC em relação à não cessão de espaços para realização de palestras e reuniões que giram em torno das questões da conjuntura.
Publicar nota da Faculdade de Educação da UFC em favor da greve e ocupação estudantil. Os demais docentes de Faculdades, Centros, Cursos e departamentos ocupados também devem disponibilizar suas notas ao Sindicato para que haja a devida divulgação.
Formar uma Comissão de mobilização que, através de uma assessoria de comunicação com professores da área, poderá dar visibilidade ao movimento de ocupação dos estudantes, aos atos contra a PEC 55 e aos motivos das mobilizações. Produção de um vídeo explicativo a respeito das consequências da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016.
Divulgar em 10 outdoors na cidade de Fortaleza e em 5 outdoors nos demais municípios do Ceará que têm campi da UFC, fotos dos três senadores da bancada cearense no Senado Federal, a partir da segunda-feira (14 de novembro) até o dia 14/12/16, com uma frase exigindo que eles votem contra a PEC 55.
Enviar aos sócios – via email - as notas do Coletivo Graúna (https://coletivograunace.wordpress.com/2016/11/12/de-lutas-e-esperancas/) e mensagens dos professores Cynara Mariano (Faculdade de Direito) e Luis Fábio Paiva (Ciências Sociais) contestando vários argumentos presentes na nota emitida em 9/11/2016 pela Diretoria do Sindicato (http://adufc.org.br/2016/11/09/nota-da-diretoria-da-adufc-sindicato/). Tais mensagens e nota deverão ser divulgadas em todos os meios de comunicação da ADUFC-Sindicato;
Convocar Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas da ADUFC Sindicato, considerando que nessa gestão (2015-2017) ainda não houve nenhuma prestação de conta formal em Assembleia, tal como prevê o Estatuto da entidade;
Promover atividades para esclarecimento da PEC 55/2016, da Reforma da Previdência e da Reforma do Ensino Médio.
Realizar as próximas Assembleias Gerais Extraordinárias nos jardins ou auditório da Reitoria da UFC;
As votações realizadas pela ADUFC-Sindicato (eleições para diretoria, plebiscitos ou consultas) devem garantir autonomia, sem a utilização dos sistemas de informação das universidades. Além disso, qualquer mudança do sistema de votação deve ser avaliada em Assembleia Geral Extraordinária;
Que haja uma relatoria nas Assembleias Gerais Extraordinárias que orgnize as propostas ao longo dos debates da Assembleia.
Organizar um Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Públicas para estudar as políticas que estão sendo propostas pelo governo federal e apresentar pareceres técnicos para a sociedade (com impacto dessas políticas sobre a universidade e a política educacional como um todo).
Participar no GT de Política Educacional do Setor das Federais do Andes-SN;
Encaminhar pedido à Reitoria das universidades federais do Ceará para que haja a suspensão do Calendário Acadêmico em apoio aos estudantes nas ocupações.
Disponibilizar apoio jurídico da ADUFC às ocupações estudantis.
No dia 11/11/16, foi realizado um grande Ato em Fortaleza Ato convocado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo, CUT, CONLUTAS, ADUFC, Coletivo Graúna.
Esse ato foi realizado com a participação de cerca de 20 mil pessoas dentre elas, vários professores, servidores e estudantes da UFC, UFCA e UNILAB.
Em 16/11/2016, a Reitoria da UFC manifestou-se publicamente através de Nota Pública reconhecendo o movimento dos estudantes e informando que, ao final da greve dos estudantes, enviará ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a reorganização do calendário de reposição de aulas.
(http://www.ufc.br/noticias/noticias-de-2016/9035-comunicado-a-comunidade-academica-da-ufc);
No dia 18/11/16, foi realizada uma AGE com a participação de pelo menos 411 docentes com pauta única: Greve por tempo determinado conforme estabelecido no Estatuto da ADUFC. Sobre a deliberação sobre indicativo de greve por tempo determinado, a Diretoria da ADUFC manifestou-se contrária com a justificativa de que, a AG realizada no dia 4/11/16, homologou o resultado do plebiscito (31/11 e 01/12/16) que não aprovou a deflagração de greve por tempo indeterminado (913 x 666). Um grupo de professores/as apresentou proposta de defesa da greve por tempo determinado, tendo em vista a complexa conjuntura nacional, greves em curso em diversas universidades, deflagração de greve estudantil e ocupações em cerca de 35 Departamentos, Centros, Institutos e Faculdade da UFC. Registre-se que o Estatuto da ADUFC exige plebiscito - de caráter consultivo - apenas para deflagração de greve por tempo indeterminado. Encerradas as falas, passou-se a votação da Greve por tempo determinado, sendo apurado o seguinte resultado: 211 a favor e 190 contra, com 10 abstenções. Em seguida, foi feita uma votação a respeito do período de duração da greve, tendo sido aprovado que a mesma terá duração de 23/11 a 13/12/2016 (data da votação em segundo turno da PEC 55 no Senado). Os encaminhamentos aprovados foram:
Comunicar às Reitorias das universidades a aprovação e deflagração de greve dos professores por tempo determinado, até 13/12/2016;
Realizar Assembleia Geral Extraordinária no dia 23/11/16, nos Jardins da Reitoria, e instalação do Comando de Greve. Na ocasião será construída a comissão de mobilização, os materiais que serão utilizados e a programação a ser seguida pelo Comando. Dentre as responsabilidades do Comando de Greve, está o planejamento da realização de uma Assembleia Geral na Concha Acústica da UFC e a criação de uma programação na Rádio Universitária em conjunto com outras entidades.
Realizar reunião, na segunda-feira (21), às 14 horas, na sede do Sindicato, para organizar as atividades do Dia Nacional de Paralisação (25/11/16) e Caravanas a Brasília (28 e 29/11/16), em conjunto com outras entidades;
Aprovar uma moção de apoio à Nota da Reitoria da UFC, nos seguintes termos: “Nós, professores da UFC, reunidos em Assembleia no dia 18 de novembro de 2016, manifestamos o nosso apoio à nota da Reitoria desta Universidade, no sentido de reafirmar a garantia do direito de greve dos estudantes e esclarecer a comunidade acadêmica acerca do reajuste do Calendário Letivo após finalização da greve dos estudantes. Fortaleza, 18 de novembro de 2016”
Publicar nota e declaração de voto dos docentes sobre a nota emitida pela Diretoria do Sindicato, em todos os meios de comunicação da ADUFC. Serão publicadas notas do Prof. Luiz Fábio Paiva, da Profª. Cynara Mariano e do Coletivo Graúna. Esta proposta foi aprovada na AGE do dia 10/11/2016 e não foi encaminhada pela Diretoria da ADUFC;
Aprovar moção de apoio aos professores das universidades estaduais do Rio de Janeiro por conta da precarização dos serviços dos docentes. A moção foi apresentada pela Profª Rozane Valente Marins, nos seguintes termos: “Moção de apoio aos professores das universidades estaduais do Rio de Janeiro, acharcados por sucessivos governos indiciados pela Justiça, que estão recebendo este mês seus salários em 7 parcelas. Ontem (17/11/16), a primeira parcela de um titular foi de R$857,00.”
Participação na reunião do Setor das Federais do ANDES-SN em Brasília, nos dias 19 e 20/11/16 (indicadas das profas. Maria do Céu de Lima e Tania Maria Batista de Lima).
Participação na caravana para marcha em Brasília nos dias 28 e 29 de novembro (data da votação da PEC 55 em primeiro turno no Senado Federal). A ADUFC-Sindicato deve disponibilizar dois ônibus para professores e estudantes. A atividade será conjunta com os servidores técnico-administrativos do SINTUFCE e os estudantes do movimento estudantil da universidade.
Anexo III
QUADRO DAS SEÇÕES SINDICAIS EM GREVE OU COM INDICATIVO DE GREVE APROVADO
SEÇÃO SINDICAL |
DEFLAGRAÇÃO DE GREVE |
INDICATIVO DE GREVE |
ADUFAC |
|
SIM |
ADUFPA |
GREVE |
|
ADUFRA |
GREVE |
|
SINDUFAP |
|
SIM |
SINDUNIFESSPA |
|
SIM |
SINDUFOPA |
|
SIM |
APRUMA |
|
SIM |
SINDIFPI |
GREVE |
|
ADUFC[1] |
GREVE |
|
ADUFCG |
|
SIM |
SINDUNIVASF |
GREVE |
|
ADUFEPE |
GREVE |
|
ADUPE |
GREVE |
|
ADUC |
|
SIM |
ADUFERPE |
GREVE |
|
ADUNEB |
|
SIM |
ADUFS-BA |
|
SIM |
ADUSB |
|
SIM |
ADUSC |
|
SIM |
ADUFS |
|
SIM |
APUR |
|
SIM |
ADUFOB |
GREVE |
|
SINDUNILAB |
|
SIM |
SINDIUFSB |
GREVE |
|
UFG[2] |
|
SIM |
ADCAC |
GREVE |
|
ADCAJ |
GREVE |
|
ADUFMAT |
|
SIM |
SESDIFMT |
GREVE |
|
SINDCEFET-MG |
|
SIM |
APES-JF |
|
SIM |
ADUFLA |
GREVE |
|
ADUNIFEI |
|
SIM |
ADUFOP |
GREVE |
|
ADUFSJ |
GREVE |
|
ADUNIFAL |
GREVE |
|
ADUFVJM |
GREVE |
|
ADUFES |
GREVE |
|
ADUFU |
GREVE |
|
ADUFTM |
GREVE |
|
UFMG[3] |
GREVE |
|
ADUNIRIO |
|
SIM |
ADUFF |
|
SIM |
ADUR-RJ |
GREVE |
|
APUFPR |
|
SIM |
SESUNILA |
|
SIM |
APROFURG |
GREVE |
|
ADUFPEL |
GREVE |
|
SEDUFSM |
GREVE |
|
SSIND ANDES UFRGS |
GREVE |
|
TOTAL |
27 |
23 |