Sexta, 05 Abril 2019 09:07

 

Cuiabá - MT, 04 de abril de 2019.

 

Ilmo. Prof. Reginaldo

MD. Presidente da ADUFMAT-S.SIND

 

 

 

NOTA SOBRE OS 28,86%

 

 

 

Em atenção ao que pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.

 

Sobre a situação dos nossos recursos, ainda não tem decisão, estivemos nos dias 20/03/2019 e 21/03/2019, em Brasília no TRF1ª Região, em audiência com os Desembargadores João Luiz e Francisco Betti, para tratar dos 28,86%, estamos aguardando a Turma colocar em pauta para julgamento, informo ainda, que estarei na segunda quinzena de abril, para audiência com o outro desembargador.

 

 

 

Atenciosamente,

 

Alexandre Luiz Lozano Pereira

Mauro Menezes

Gustavo Teixeira Ramos

Verônica Quihillarda Irazabal Amaral

 

 

Terça, 26 Fevereiro 2019 14:48

 

O ANDES-SN vem a público manifestar seu repúdio à violência cometida contra a mulher e aos casos de feminicídios ocorridos no Brasil. Até o dia 22 de fevereiro de 20191 , foram identificadas ao menos 285 denúncias, dentre elas, ocorreram 109 tentativas e 176 óbitos, ou seja, aproximadamente 5 casos de feminicídio por dia. Isso significa dizer que o número de feminicídios vem aumentando vertiginosamente, pois em 2017 esse número estava em três por dia. A agudização do feminicídio também ocorre nos estados, com o registro de casos entre consumados e/ou tentativas em todos o estados e Distrito Federal nos 53 primeiros dias de 2019. O estado de São Paulo se destaca em feminicídio com 26 mulheres assassinadas seguido dos estados do Paraná (15), Minas Gerais (14), Pernambuco (12), Bahia (12), Rio de Janeiro (11) e Santa Catarina (11) que juntos somam aproximadamente 57% dos feminicídios registrados até o momento no país.

Dados de 2017 sobre a violência apontam que uma mulher é vítima de estupro a cada 9 minutos; uma pessoa trans, é assassinada a cada dois dias e uma mulher registra agressão à Lei Maria da Penha, há cada 2 minutos. A violência contra a mulher também tem cor, há uma diferença de 71% de homicídios entre as mulheres negras e não negras. Enquanto os dados descrevem o homicídio de mulheres não negras em 3,1 para cada 100 mil habitantes, o homicídio das mulheres negras chega a uma taxa de 5,3 por 100 mil3 .

Os casos de violência brutal praticados contra as mulheres, pelo fato de serem mulheres, são promovidos principalmente por conhecidos: maridos, namorados, companheiros e padrastos, dentre outros. A violência contra a mulher é reflexo do patriarcalismo, do racismo, da Lgbttfobia, da profunda desigualdade econômica e social que está na raiz da estrutura da sociedade brasileira e necessita ser combatida pela classe trabalhadora e na luta por políticas sociais, econômicas, culturais, educacionais, de saúde e, jurídicas que garantam a vida das mulheres. O ANDES-SN coloca-se na luta contra todas as formas de violência à mulher e reforça a convocação para a construção da greve internacional de mulheres, no dia 08 de março de 2019.

#8M

#NemUmaAMenos

#VivasNosQueremos

#GreveInternacionalDeMulheres

 

Brasília, 25 de fevereiro de 2019.

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

 

__________________________________

1 Dados extraídos dia 25/02/2019. In.: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Vcg9BnHlScjQbzh1p64HUYtLOuc5rWxihV3vJgetJ8/edit#gid=0 2 Dados extraídos no dia 25/02/2019 in.: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-emdados/ 3 Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP, 2018)

Segunda, 04 Fevereiro 2019 10:45

 

Os crimes ambientais seguem em curso. Brumadinho não chora apenas suas vítimas locais, chora também as consequências do processo predatório que o capital segue impondo. As marcas desse processo não estão limitadas ao campo da mineração, mas também à indústria de energia - petróleo e elétricas, com seus desertos verdes, que temperam a mesa da população com um sem número de venenos.

Os governos, federal, estaduais e municipais, têm se apresentado como cúmplices diretos dos vícios que seguem devastando territórios, e atacando, objetiva e subjetivamente, as vidas de grande parte da população.

Chora Barbacena – Rio Itaporanga; Mariana/Bento Rodrigues – Rio Doce; Rio Grande; Aquífero Guarani; Amazônia; os povos originários, quilombolas, ribeirinhos, e os(as) trabalhadores(as).

Repudiamos a violência sofrida por todo(a)s o(a)s atingido(a)s, a impunidade e o conluio criminoso entre autoridades e empresas de mineração. E, manifestamos toda nossa irrestrita e ampla solidariedade aos atingidos por mais um atentado da espoliação financeira contra a vida.

Até quando?! Basta!

 

Belém (PA), 28 de janeiro de 2019.

Quarta, 30 Janeiro 2019 11:31

 

A diretoria do ANDES-SN divulgou nota nesse sábado (26) sobre a violação da autonomia universitária, na nomeação de dirigentes de Instituições Federais de Ensino. O documento reforça a defesa do Sindicato Nacional de eleição direta dos dirigentes da IFE pela comunidade acadêmica. Para o ANDES-SN, esse processo deve se dar por meio do voto direto, secreto e universal ou, pelo menos, paritário.

“Neste sentido, entendemos que há evidentes limites no procedimento em vigor para a nomeação de dirigentes e que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a decisão da comunidade acadêmica nunca foi problematizada por nenhum dos governos. Os limites se expressam no percentual diferenciado entre os três segmentos da comunidade e na necessidade de encaminhamento de uma lista tríplice do(a)s candidato(a)s mais votado(a)s para que o governo faça a nomeação”, afirma a nota.

Para a diretoria do Sindicato Nacional, o processo, caracterizado como consulta pública e não como eleição, impõe limites à democracia nas instituições de ensino. “Além disso, abre espaço para violações à autonomia universitária, pois possibilita que instâncias externas à universidade não respeitem a decisão da maioria da comunidade acadêmica, tal como ocorreu em diversos momentos históricos com a nomeação do segundo colocado na consulta pública”, ressalta.

Para a diretoria do ANDES-SN, a Nota Técnica nº 400/2018/CGLNES/GAB/SESU, expressa retrocessos em uma realidade já eivada de limites e desfavorável à construção do projeto de universidade democrática. O documento foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), ainda durante o governo de Michel Temer.

“Ao desvincular o resultado da consulta à comunidade universitária da elaboração da lista tríplice e ao eliminar a possibilidade do(a) candidato(a) derrotado(a) na votação do colegiado máximo da universidade retirar o seu nome da lista tríplice após esse resultado, a Nota Técnica demonstra que o Poder Executivo pretende intervir livremente sobre o processo de nomeação de dirigentes que não foram escolhidos pela comunidade acadêmica”, explica a nota do ANDES-SN.

A diretoria do Sindicato Nacional ressalta ainda a recente nomeação do novo diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, na qual o MEC ignorou completamente a vontade da comunidade acadêmica. Outro exemplo é a decisão que aparece na minuta de decreto da Advocacia Geral da União (AGU) com a chancela do MEC. O documento indica o segundo colocado na lista enviada pelo colegiado máximo da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. “Em ambos os casos, ao nomear o perdedor, fere-se a autonomia universitária e desrespeita-se a comunidade acadêmica”, afirma a diretoria do ANDES-SN.


Confira aqui o documento na íntegra.

 

Fonte: ANDES-SN

 

 
Quarta, 14 Novembro 2018 17:20

 

No dia 13 de novembro de 2018 houve mais uma sessão da comissão especial que trata do Projeto de Lei nº 7180/14, denominado “Escola sem Partido” e seus apensados, na Câmara Federal. Como vem ocorrendo em todas as ações do congresso nacional relacionadas a esse projeto, o ANDES-SN acompanha os debates e sempre que pode se posiciona de forma contrária às tentativas de cercear a liberdade de expressão do(a)s docentes.

Nesta terça-feira, em meio a mais uma tentativa de aprovar um projeto nefasto para o(a)s professore(a)s, o deputado federal Eder Mauro (PSC/PA), ameaçou e agrediu verbalmente o dirigente nacional do ANDES-SN, professor Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, atual encarregado de imprensa do sindicato nacional. O referido deputado fez com as mãos gestos como se segurasse uma arma, apontando para o professor e chamando-o de “vagabundo”.

Ações de violência como essa, que a cada dia tem se tornado mais corriqueiras, demonstrando ódio a professore(a)s, servidore(a)s público(a)s, mulheres, negros e negras e lgbtt, são veementemente repudiadas pelo ANDES-SN.

Conclamamos o(a)s professore(a)s de todo o país a denunciar toda e qualquer ameaça, agressão, censura e assédio. O enfrentamento do discurso de ódio contra professore(a)s, escolas, Universidades, Institutos Federais e CEFET, deve ser realizado de forma incisiva e unificada.

Registramos nossa solidariedade ao professor Cláudio, do Colégio de Aplicação da UFMA, e afirmamos que esse e todos os outros casos de agressão e todas as tentativa de cerceamento da liberdade de expressão de professore(a)s, serão combatidos pelo ANDES-SN e todas as medidas possíveis serão tomadas na defesa docente.

Não aos projetos escola sem partido!

Não ao pensamento único!

Não ao discurso de ódio!

 

Brasília, 14 de novembro de 2018

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Sexta, 26 Outubro 2018 14:14

 

Hoje pela manhã (25/10/2018), a seção sindical do ANDES-SN em Campina Grande (ADUFCG) sofreu uma ação da Polícia Federal. Com um mandado de busca e apreensão, os policiais adentraram na sede da ADUFCG, expulsaram sindicalizado(a)s que ali estavam, impediram a filmagem da ação e apreenderam cópias do panfleto intitulado “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública” e os HD dos computadores da entidade.

A ação aconteceu uma semana após o ANDES-SN e suas seções sindicais terem deliberado contra o fascismo e em defesa da democracia, bandeiras históricas do nosso sindicato.

Consideramos grave esse ataque, que também está ocorrendo em várias universidades, institutos federais e CEFET por meio de ações por parte da justiça eleitoral, que tem desrespeitado a autonomia universitária e o direito à livre manifestação do(a)s professore(a)s, técnico(a)s administrativos e estudantes.

O ANDES-SN reforça o seu compromisso na defesa intransigente da democracia e da universidade pública. Tais bandeiras fundamentam nossa atuação sindical, e qualquer ação que fira esses princípios deve ser veemente repudiada.

Reforçamos nosso compromisso de luta contra o fascismo, contra o estado policialesco e contra qualquer tentativa de cercear a livre manifestação de trabalhadore(a)s e estudantes.

Contra as ações e os discursos de ódio!

Contra o fascismo!

Pelas liberdades democráticas!

Por nenhum direito a menos!

Não ao capacitismo! Não à misoginia! Não ao racismo! Não à lgbtfobia!

Contra qualquer forma de preconceito e intolerância!

 

Brasília(DF), 25 de outubro de 2018

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Quinta, 25 Outubro 2018 12:03

 

 
Considerando o atual cenário sócio-político instaurado pela disputa eleitoral e as prementes questões que se colocam nesse momento como norteadoras de ações futuras, o Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) vem a público se manifestar em defesa da democracia, sem a qual não pode haver saúde, em seu mais amplo sentido, qual seja, o de se inscrever como referencial da vida social entre seus cidadãos e cidadãs.
 
Ratificamos, assim, a necessidade de instituições de ensino superior gratuitas, autônomas, laicas, pluralistas, de qualidade, socialmente referenciadas, geridas democraticamente com base em órgãos colegiados e deliberativos, atentas e responsivas às demandas da sociedade.
 
Esse ideário tem sido destacado por outras instituições de ensino superior públicas que se vêm compelidas a reafirmar conquistas históricas que não podem ser ignoradas em nome de soluções imediatistas e/ou que possam comprometer o direito social à educação. Nesse contexto, a saúde, dentre outros direitos sociais, também se apresenta indispensável, sem o qual não se pode pensar em uma vida digna na atualidade. Ainda que estabelecidos constitucionalmente, convém relembrar que os direitos sociais expressam, na prática, nossa concepção de sociedade e a direção na qual pretendemos avançar.
 
A Saúde Coletiva, na qualidade de campo científico atento às determinações sociais do processo saúde-doença, aos efeitos das iniquidades em saúde, à precarização do trabalho, à violência, em suas variadas manifestações, incluindo a negação da diversidade de manifestações humanas; interessada na gestão e no acesso universal aos sistemas de saúde, afirma-se no apoio incondicional à democracia participativa, face à constatação de que não se pode excluir, de fato, os membros de um sistema, pois suas demandas não atendidas retornarão, invariavelmente.
 
Nesse sentido, nós do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso colocamo-nos frontalmente contrários ao corte de gastos em Educação e em programas de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); ao fim do atendimento obrigatório e integral da rede pública de saúde às vítimas de violência sexual; ao fim da demarcação e a fiscalização de Terras Indígenas e à Proteção dos Povos Indígenas Isolados; à redução de investimentos no Saneamento Básico em comunidades ribeirinhas e quilombolas; à defesa de atos violentos envolvendo tortura, estupro, porte de armas, desvalorização da mulher, discriminação racial, religiosa e sexual.
 
Finalmente, corroboramos com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) colocando-nos firmes na defesa das liberdades democráticas, do Estado laico e do direito de todos à saúde e a educação públicas e de qualidade repudiando toda e qualquer ideologia antidemocrática, privatista, elitista, que propague o armamentismo e a violência, de qualquer forma, dirigida a pessoas e grupos vulneráveis da sociedade. Entendemos que ainda são muitos os nossos desafios na Saúde, na Educação, na Segurança, na Economia e no âmbito dos Direitos Humanos. Contudo, acreditamos que os mesmos não podem prescindir da construção de políticas sociais solidárias, participativas e democráticas para todos e todas.
 

Cuiabá, 22 de outubro de 2018.

 

Quinta, 25 Outubro 2018 10:25

 

O Colegiado de Curso de História manifesta seu mais veemente repúdio aos atos de violência política no país. Já são mais de 50 casos registrados, segundo o Mapa da Violência Política no Brasil. Essa violência adentrou os muros da nossa Universidade, que foi pichada com a suástica, símbolo adotado como emblema oficial do III Reich, e que se tornou a insígnia do nazismo. Também um discente do curso de História foi vítima de violência de gênero com motivação política. Ao mesmo tempo em que repudiamos toda e qualquer forma de violência política, reafirmamos a nossa defesa intransigente da democracia e do Estado Democrático de Direito.

 

Colegiado de Curso de História.

 

Terça, 23 Outubro 2018 10:51

 

 

            Vivemos tempos sombrios, cuja memória nos remete aos anos de chumbo, quando proibir era o verbo mais usado. Tempos em que ao invés do embate político, havia a tortura nos porões. Tempos em o direito de divergir era calado pelo medo, e que o espaço da liberdade pública (imprescindível à política) inexistia. Tempos em que a liberdade de aprender e ensinar se limitava à disciplina de Moral e Cívica. Tempos em que as universidades viram seus livros confiscados e/ou queimados, e seus professores, estudantes e técnicos perseguidos. Tempos em que a força das armas impunha-se à força dos argumentos.

Tempos em que a ADUFMAT, fundada em 05/12/1978, presenciou sua Primeira Diretoria sofrer intervenção, quando seus diretores foram destituídos dos cargos, e uma Junta Governativa assumiu a partir de 20/11/1979. Tempos de demissão e de afastamento de docentes de seus cargos e de suas atividades. 

Esses tempos que esperávamos ter superado em meados da década de 1980, apresentam-se, agora, como alternativa eleitoral representativa do “novo” e do “diferente”. Um discurso cuja novidade está construída sobre os mais antigos discursos de ódio a todos aqueles que ousem ser e/ou pensar diferente. Como ‘novo’ somente o prefixo que antecede sua definição. Lamentavelmente, esse discurso neofacista tem inspirados as mais terríveis manifestações de ódio racista, LGBTfóbico, xenófobo, que avançam de ataques verbais a ataques físicos contra aqueles que assumem posições diferentes.

Diante desse quadro, cujas perspectivas remetem ao passado de chumbo que deve ser totalmente rechaçado, a Diretoria da ADUFMAT-S.Sind. do ANDES/SN vem a público manifestar-se integralmente em defesa da democracia, dos direitos humanos e sociais e da solidariedade social.

 

                                               Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2018.

 

                                           ADUFMAT de Luta: Autônoma e Democrática

                                     Gestão 2017-2019

Segunda, 22 Outubro 2018 09:17

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Encaminhado ao Espaço Aberto a pedido do Prof. Aldi Nestor de Souza
 

Neste momento de disputa política, o PET conexões: diferentes saberes e fazeres na UFMT vem a público manifestar a defesa incondicional da democracia; dos direitos humanos; dos direitos da classe trabalhadora e da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Aproveitamos a ocasião para manifestar nosso mais absoluto repúdio a qualquer forma de violência, levada a cabo por razões de intolerância e desrespeito à vida humana, e também a qualquer flerte  com formas totalitárias.

Entendemos também que não há espaço pra neutralidade em uma situação política, na qual a vida e os valores da dignidade humana estão colocados em disputa na sociedade.

Por essas razões o PET conexões: diferentes saberes e fazeres na UFMT se posiciona:

- Contra o autoritarismo e a violência política na vida cotidiana;

- Contra a criminalização dos movimentos populares e sociais;

- Pela imediata revogação da Emenda constitucional 95 ( PEC do teto dos gastos públicos);

- Pelo direito e respeito à diferença;

- Pelo reconhecimento dos direitos das mulheres, dos negros, dos quilombolas, dos indígenas e dos pobres em situação de vulnerabilidade social;

- Pelo reconhecimento do direito à livre orientação sexual e de gênero.

 
Cuiabá, MT, 18/10/2018