Segunda, 10 Agosto 2020 21:45

 

A União foi condenada a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos devido às ofensas proferidas por Abraham Weitraub, quando ainda ministro da Educação. A ação foi movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) contra as afirmações do ex-ministro que de que existiram plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas em universidades federais do país. A decisão foi proferida na última quinta-feira (30).

Na ação, a UNE cita a entrevista concedida pelo então ministro Weintraub, ao programa “7 Minutos com a Verdade”, divulgada pelo Jornal da Cidade (on line). Na ocasião, o ex-ministro "fez graves acusações contra estudantes e universidades públicas. Foi, ainda, criticada, pelo agente público, a autonomia universitária." A entrevista foi divulgada por Weintraub em suas redes sociais e teve grande repercussão.

Lembra, ainda, que em outra oportunidade o mesmo ministro atacou injustamente estudantes e professores da rede pública, tendo cortado verbas da Universidade de Brasília (Unb) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por suposto baixo desempenho acadêmico e realização de balbúrdia.

A UNE afirma também, no processo, que Weintraub utilizava do espaço que lhe era dado, enquanto ministro, para atacar estudantes e professores, acusando-os reiteradamente "de promoverem balbúrdia e insubordinação, e culminado por chama-los de criminosos: traficantes e produtores de drogas ilícitas."

Para a juíza federal Silvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, o ex-ministro "ofendeu a honra coletiva dos estudantes sem dó nem piedade." Diante disso, 

Na decisão, a juíza menciona que o Ministério Público Federal, em sua manifestação, salientou que "foram utilizados casos isolados para generalizar e atribuir, de modo geral, à universidade pública, conduta grave como a produção de entorpecentes. E que o Ministro não expressou simplesmente preocupação com o consumo e tráfico de drogas nas universidades, ele foi além e atingiu indiscriminadamente a dignidade e ética de toda a comunidade docente e discente das instituições".

A magistrada destaca também que "é fato notório, não necessitando, pois, de prova, o viés ideológico do ex-ministro. Aliás, tanto ele fez e falou que terminou por deixar o ministério. Sendo que ainda se apura se o uso do passaporte diplomático por ele, ao, imediatamente à saída do cargo, para adentrar o Estados Unidos, foi regular."

A juíza Silvia Marques conclui que ficou caracterizado o dano moral coletivo e deve havar uma indenização à vítima, no caso a coletividade dos estudantes.

Ainda cabe recurso à decisão. Caso a condenação seja mantida, o valor será repassado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

 

 Confira aqui a sentença.

 

Fonte: ANDES-SN

Sábado, 08 Agosto 2020 14:46

É com profundo pesar que a Adufmat-Ssind comunica o falecimento do bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, aos 93 anos, na manhã deste sábado (08/08). Símbolo de resistência e conhecido pelo seu trabalho pastoral ligado ao combate à violência dos conflitos agrários e defesa de direitos dos povos indígenas, o bispo emérito estava internado há uma semana devido a problemas respiratórios agravados pelo Mal de Parkinson. Ele havia sido transferido para um hospital em Batatais (SP) na noite de terça-feira (04/08). 

Para a Adufmat-Ssind, Dom Pedro Casaldáliga foi um baluarte da resistência dos povos originários. Sua história foi de luta e resistência pela garantia de direitos humanos, pois a sociedade capitalista não reconhece a humanidade.  Por fazer parte da mesma luta, o sindicato tem plena ciência da grandeza de Pedro Casaldáliga.

Alvo de inúmeras ameaças de morte e até mesmo de processos de expulsão do Brasil, durante a Ditadura Militar, ficou conhecido pela sua atuação pastoral e pela sua produção literária, que inclui poesias a manifestos, artigos, cartas circulares, obras ligadas a espiritualidade e de cunho político, editadas e publicadas no Brasil e no exterior. 

Em meados dos anos de 1980, se aproximou de pesquisadores da UFMT compartilhando o seu conhecimento acerca da região amazônica durante a penetração do capital naquele espaço, na tentativa de incorporá-lo à economia nacional e internacional com o programa POLOAMAZÔNIA. Três dos pólos prioritários eram em Mato Grosso: Xingu-Araguaia, Juruena e Aripuanã. “O Polo Xingu-Araguaia se situava na região da Fazenda Suiá-Missu, na Prelazia do Araguaia, local onde está localizada a Terra Indígena Xavante-Marãiwatsede. Então, foi inevitável recorrer a D. Pedro Casaldáliga, em função do seu profundo conhecimento da região, do trabalho que realizava em defesa dos povos indígenas, dos quilombolas, dos posseiros e de todos os pobres e expropriados da frente de ocupação da Amazônia”, lembra o professor José Domingues de Godoi Filho. 

Godoi ressalta que os laços de D. Pedro com a Adufmat-Ssind se estreitaram em 1999, quando dirigiu o sindicato e foi procurado por um trabalhador em regime de trabalho análogo à escravidão no noroeste do estado, que após conseguir se salvar do acampamento solicitou ajuda para encontrar outro colega. “Ele nos pediu ajuda e nos informou que um outro colega teria fugido para a região da Prelazia no Araguaia. Ao mesmo tempo que o acomodamos em local seguro, fomos procurar o seu colega. Eu, uma jornalista da Adufmat-Ssind, uma funcionária de apoio e um jornalista e um fotógrafo de um jornal de Cuiabá, seguimos para São Félix do Araguaia para consultar D. Pedro sobre a situação e para saber se ele tinha alguma notícia do fato ocorrido na região”, afirma Domingues.  

Em 2003, o sindicato propôs que a UFMT concedesse o título de “Doutor Honoris Causa” à D. Pedro Casaldáliga, em reconhecimento ao seu trabalho e luta por defender os direitos humanos, especialmente dos povos indígenas e marginalizados e também por suas posições políticas e religiosas a favor dos mais pobres. Assim, o bispo foi a primeira pessoa a receber tal honraria por parte da UFMT. 

Para José Domingues, o falecimento de D. Pedro é uma perda irreparável, especialmente no momento em que vivemos. "Grande D. Pedro, obrigada por seu exemplo de coragem e de luta. Honraremos a sua memória!”, declara. 

Em 2018, a Adufmat-Ssind também realizou um ato em homenagem aos 90 anos de Dom Pedro. 

Nas palavras do professor Domingues, o sindicato manifesta sua gratidão e respeito à vida de luta de D. Pedro Casaldáliga. 

 

"Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e de amar! Malditas sejam todas as leis, amanhadas por umas poucas mãos, para ampararem cercas e bois e fazer da Terra escrava e escravos os homens"

Dom Pedro Casaldáliga.

 

Dom Pedro Casaldáliga, presente hoje e sempre!

 

Informações sobre o velório: 

De acordo com a Prelazia de São Félix do Araguaia, que comunicou o falecimento de D. Pedro neste sábado, o bispo será velado em três lugares:

Em Batatais – SP, no dia 08 de agosto de 2020, a partir das 15 horas na capela do Claretiano – Centro Universitário de Batatais, unidade educativa dirigida pelos Missionários Claretianos, situada à rua Dom Bosco, 466, Castelo, Batatais, São Paulo, Brasil.

A missa de exéquias será celebrada, em Batatais, no dia 09 de agosto de 2020 às 15h, no endereço acima e será aberta ao público em geral, além de ser transmitida ao vivo pelo link https://youtu.be/spto8rbKye0. O link estará aberto para que outros veículos de comunicação possam retransmitir. 

Em Ribeirão Cascalheira – MT, no Santuário dos Mártires, a partir do dia 10 de agosto, sem previsão de horário de chegada do corpo.

Em São Félix do Araguaia – MT, no Centro Comunitário Tia Irene. O sepultamento será em São Félix do Araguaia, sem previsão de dia, pois antes passará por Ribeirão Cascalheira.

 

Layse Ávila

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 05 Agosto 2020 12:29

 

Cuiabá - MT, 04 de agosto de 2020.

 

Ilmo. Prof. Aldi Nestor de Souza

MD. Presidente da ADUFMAT-S.SIND

  

 

 

Em atenção ao pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.

 

Sobre a situação dos nossos recursos, Embargos de Declaração na Reclamação e no Agravo de Instrumento, protocolados no dia 03/03/2020, ainda não tem decisão, esta concluso com o Desembargador para decidir, na data do dia 11/03/2020 e 13/05/2020 foram juntadas as defesas da UFMT, a assessoria jurídica tinha agendado uma audiência para a última semana de março de 2020, com a Chefe de Gabinete Dra. Angela, do Desembargador Relator Francisco Neves, para esclarecer todos argumentos da nossa defesa e os equívocos cometidos pelo Juiz Convocado, no entanto com a pandemia do Covid-19, o TRF 1º esta fechado e suspendeu todos atendimentos presenciais desde 18/03/2020, sem data para retornar.

 

 Assessoria jurídica entende que é importante que essa audiência seja presencial, (com a presença dos advogados), mesmo com a situação da pandemia, não esta medindo esforços para que consiga esse atendimento presencial, estamos aguardando a resposta do gabinete sobre essa agenda, qualquer novidade a assessoria jurídica vai comunicar o Sindicato.

 

 

 

 

Atenciosamente,

 

Alexandre Luiz Lozano Pereira

Mauro Menezes

Gustavo Teixeira Ramos

Verônica Quihillarda Irazabal Amaral

 

 

Quinta, 16 Julho 2020 21:13

 

Fingindo ignorar o fato de que as entidades representativas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) não reconhecem o processo de eleição-intervenção iniciado no dia 17/06, o Conselho Diretor encaminhou, no início da semana, um ofício solicitando o envio de duas perguntas para que fossem lidas nos debates online entre os candidatos à Reitoria. Para ratificar a posição de não legitimar o processo, Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sintuf-MT (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos) e Associação dos Docentes - Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind) decidiram que não responderão ao ofício.   

Em meio a uma reunião controversa realizada no dia 17/06, os conselhos estabeleceram o Colégio Eleitoral Especial para escolha de Reitor da universidade, o que ficará registrado como uma mancha na história da UFMT. Na ocasião, representantes do governo federal na instituição simplesmente ignoraram a conquista do voto paritário e universal, e se sentiram no direito de conduzir um processo eleitoral repleto de falhas numa situação atípica de pandemia, deixando de lado o debate sobre os rumos da universidade pelos próximos quatro anos. As entidades denunciam que a própria autonomia universitária, prevista no Artigo 207 da Constituição Federal, está sendo ignorada.  

“A nossa compreensão é de que essa eleição é viciada e tem como objetivo legitimar um interventor na universidade. E nós, dentro deste contexto não enxergamos a possibilidade de contribuir com qualquer passo deste processo. Entendemos que a nossa missão política é o da resistência e da denúncia. Não iremos validar esse processo e reconhecer qualquer um que seja eleito. Caso seja empossado esse reitor(a) indicado por essa eleição, iremos tratá-lo como interventor e estaremos em oposição, até que ele caia”, afirma a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

É neste sentido que a Adufmat-Ssind, mais uma vez, se posiciona contrária ao processo de escolha de reitor nos moldes impostos, e não fará qualquer intervenção para com os candidatos(as), assim como DCE e Sintuf/MT, entendendo que este não é um processo legítimo, e que desconstrói a história de luta da UFMT. Ademais, o conselho já se mostrou hostil às entidades por diversas vezes. O próprio e-mail enviado solicitando as perguntas é aberto à toda comunidade acadêmica, o que demonstra que, para o Conselho, a opinião das entidades que historicamente conquistaram o direito a realizar a consulta e garantiram que ele fosse respeitado pelos últimos 38 anos é irrelevante. 

 

Layse Ávila

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quinta, 16 Julho 2020 14:51

 

Nessa sexta-feira, 17/07, a Adufmat-Ssind conversa com imigrantes residentes em Cuiabá sobre suas condições durante a pandemia.

A Live terá início às 19h e você poderá fazer suas perguntas aos convidados Rosbelli Rojas, representante da comunidade vinda da Venezuela, e Duval Cypion, representante da comunidade vinda do Haiti.

O link de acesso direto para a página oficial da Adufmat-Sisnd no Facebook é: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828

 

Esperamos vocês!

Terça, 14 Julho 2020 14:34

 

Para surpresa de ninguém, o quarto nome a ocupar a cadeira de ministro da Educação tem nenhuma experiência no setor público e, apesar da garantia constitucional do Estado laico, se posiciona em uma perspectiva fundamentalista. Nomeado na sexta-feira (10), Milton Ribeiro já provoca choque nas redes sociais por causa de declarações proferidas em momentos anteriores. 

Longe de ser conservadoras ou polêmicas, as falas do pastor evangélico alçado a ministro são, antes, inacreditáveis. No Youtube, pode-se assistir a uma entrevista concedida em 2013 a um programa chamado Ação e Reação, em que o pastor 'explicou' o feminicídio de uma adolescente de 17 anos por um homem de 33 anos com as seguintes palavras: “Nesse caso específico, acho que esse homem foi acometido de uma loucura mesmo. E confundiu paixão com amor. São coisas totalmente diferentes. E ele, naturalmente movido por paixão… Paixão é louca mesmo. Ele então entrou, cometeu esse ato louco, marcando a vida dele, marcando a vida de toda a família. Triste”.  Ribeiro ainda justificou o assassinato culpabilizando a jovem vítima e apontando um programa de TV que, segundo ele, promove a “erotização precoce” de crianças, o que teria levado a menina de 17 anos a possivelmente ter “dado sinais de que estava apaixonada” pelo seu assassino.

Em um vídeo chamado de “A Vara da Disciplina”, disponível na internet, o ministro defendeu que crianças devem ser severamente castigadas, pois "a correção é necessária para a cura”. “Deve haver rigor, desculpe. Severidade. E vou dar um passo a mais, talvez algumas mães fiquem com raiva de mim. Deve sentir dor”, afirma ele durante uma pregação religiosa. "Mas cuidado. Não te excedas a ponto de matá-lo.”, conclui, ignorando o Artigo 136 do Código Penal (a prática de maus-tratos é passível de punição); o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante) e o simples bom senso.

A Plataforma Lattes graduado em Teologia e Direito, com mestrado em Direito e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Ainda é membro do Conselho Deliberativo do instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também atuou como reitor em exercício e vice-reitor da instituição.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 13 Julho 2020 15:09

 

Na semana que acaba com quase 70 mil brasileiros já mortos por Covid-19, o presidente Bolsonaro revela ter a doença, e ainda por cima oferece a cura: em poucas horas, a cloroquina mostrou ser uma droga milagrosa, como ele bem havia previsto. Mas não é por estar contaminado que o presidente passaria a usar máscaras; além de expor jornalistas em entrevistas coletivas e sua própria equipe em reuniões presenciais, Bolsonaro reforça suas intenções genocidas vetando a obrigatoriedade de uso do equipamento em prisões e a obrigação de distribuí-lo a indígenas e quilombolas. Na mesma canetada, negou água potável e comida, materiais de higiene e leitos de UTI a essas populações já fragilizadas. 

 

O mesmo presidente do Superior Tribunal de Justiça (candidato declarado a um cargo no STF) que vetou que presos de grupos de risco no Ceará pudessem cumprir a pena em casa, determinou prisão domiciliar ao assessor da família Bolsonaro responsável pela partilha das ‘rachadinhas’ e de sua esposa, que, fato inusitado, conseguiu a benesse estando foragida. 

 

Até o mercado financeiro e líderes empresariais, que não se destacam como defensores da natureza, reclamam, agora, da postura do ministro contra o Meio Ambiente, Ricardo Salles, que os está fazendo perder bons negócios. O vice-presidente general Mourão, em reunião a portas fechadas, tentou acalmá-los com algumas palavras, porém os grupos interessados em preservar - a floresta e seus ganhos - têm bons motivos para ficar preocupados: deve ser difícil reclamar da perda de milhões de dólares do Fundo Amazônia enquanto o ministro da Comunicação informa que a região amazônica abriga 87% da Mata Atlântica.

 

A composição ministerial, já sabemos, não é o forte do atual governo: o ministro do MEC que havia sido convidado na sexta e fritado durante o final de semana, começou a semana desconvidado - ou rejeitando o convite, quem sabe? Fato é que o cargo à frente do ministério já foi mais desejado do que atualmente. Na tarde de sexta, é anunciado o nome nome, Milton Ribeiro, professor de direito, teólogo e pastor. Enquanto isso, o país encerra a semana com a curva de mortes por Covid 'estacionada’ em patamar preocupantemente alto e continua sem um técnico à frente do ministério da Saúde.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 13 Julho 2020 15:06

 

A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) substituiu, compulsoriamente, as aulas e as atividades presenciais nos dez campi da instituição pelo ensino remoto com uso de ferramentas de Educação a Distância (EaD) e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em 17 de março. A decisão foi comunicada à comunidade acadêmica via portaria emitida pela reitoria, sem passar por reunião ou deliberação dos Conselhos Superiores.

Desde então, todos os cursos de graduação e de pós-graduação foram obrigados a aderir à mudança. A administração superior delegou aos dirigentes de unidades e coordenadores de curso a decisão de aplicar a substituição às atividades práticas e estágios. Caso avaliem que não seja possível, tais atividades poderão ser realizadas posteriormente, desde que até o final deste ano. A UFMS já está encerrando o primeiro semestre e deve iniciar o segundo semestre de 2020 no começo de agosto.

“Foi uma decisão da reitoria, por portaria, instituiu uma, depois outra, depois outra. Foi só prorrogando e mudando de nome. Primeiro instituiu o Estudo Dirigido, e fizemos uma crítica porque remete a um modelo lá da década de 1970, contestado pelos pedagogos. Depois, mudaram de nome, e por fim ficou Ensino Remoto”, conta Marco Aurélio Stefanes, presidente da Associação dos Docentes das UFMS (Adufms Seção Sindical do ANDES-SN).

Embora alegue que as medidas demonstram a preocupação da administração superior com a comunidade universitária, a reitoria ignorou as condições sociais e de infraestrutura dos estudantes, bem como do corpo docente, ao determinar a transferência das atividades para o ambiente virtual.

Stefanes explica que não houve qualquer consulta à comunidade, debate ou treinamento antes da imposição da reitoria para a adoção do ensino remoto. Segundo ele, ocorreram ainda ameaças veladas no sentido de que os docentes deveriam “fazer algo para justificar seus salários”.

Ainda de acordo com o docente, aos estudantes que avaliassem não ter condições de se adequar à modalidade e acompanhar o ensino remoto, a reitoria deu a “opção” de trancamento da matrícula. Somente no final de maio foi aberto um edital para a oferta de um auxílio de R$ 50,00 e alguns notebooks da universidade para uso sob a modalidade de empréstimo. No entanto, até o momento, não foi divulgado quantos estudantes serão contemplados.

“Liberaram um vídeo dizendo ‘você prepara a aula EAD desse jeito’. Falando da preparação de material, das tecnologias, mas não teve tempo nem de preparação. Instituíram automaticamente as aulas remotas e falaram ‘quem quiser aprender tá aí’. Não houve curso preparatório, com avaliação, acompanhamento ou monitoramento”, critica.

Para o dirigente, há diversas falhas graves nesse processo. Ele aponta, por exemplo, que há cursos que cerca de 1/3 ou até 50% da grade curricular é composta por atividades em laboratório. Além disso, a UFMS também oferta cursos voltados para Educação no Campo e Educação Indígena, cujos discentes moram em regiões de difícil acesso e sem internet, que serão extremamente prejudicados.

“Houve várias reclamações de alunos e a presença está sendo bem reduzida. Vou dar o exemplo do curso que eu sou do núcleo de docência. Temos 256 alunos, 100 pediram trancamento de matrícula no meu curso que é de Computação. Essa é a realidade que estamos vivendo. Muitos alunos não tem possibilidade de acesso. E tenho cerca de 40% de presença nas aulas. Então, temos uma evasão muito grande nessa modalidade remota”, conta o presidente da Adufms SSind.

Além da dificuldade de acesso dos estudantes, outra questão apontada por Stefanes é que o plano de ensino elaborado no início do semestre foi estabelecido diante de uma realidade e está sendo aplicado de forma completamente diferente da prevista.

“Outra briga nossa é que, na prática, o curso está acontecendo de outra forma e, como não houve planejamento, organização, foi tudo improvisado. Estamos chamando isso de ‘pedagogia do faz de conta’. [Estão] dizendo que estamos ensinando alguma coisa, mas a qualidade disso está indo para o ralo. Não tem nenhuma referência. Metodologicamente está baseado em quê? Isso porque passamos por várias nomenclaturas ao longo do processo, então isso que a gente tá fazendo não tem nem nome. E como isso está chegando para os alunos? A gente não sabe. Como o professor faz? Ele vai lá, grava sua aula, ou faz a aula ao vivo que fica gravada depois para quem não puder assistir no horário, você passa uma atividade e o aluno devolve. Não temos um feedback”, lamenta.

“O que tenho observado também é como os alunos assistem a aula. Como não têm tecnologia [internet e equipamento] suficiente, eles não interagem. Eles ficam trocando mensagem, não perguntam, não falam, não se mostram. É uma coisa distanciada mesmo, bem impessoal o processo”, acrescenta.

O docente conta que foi solicitado à administração um levantamento de quantos alunos teriam condições de fazer atividade, ensino a distância. Segundo ele, a reitoria alegou que não precisava desse diagnóstico. Posteriormente, encaminharam um questionário.

“Alguns responderam que estava bom e para eles foi suficiente. Quem não respondeu tudo bem. Estamos em processo de avaliação institucional agora, e temos 23% de resposta. Isso também é um indicativo de como está a nossa instituição, porque do público total apenas um quarto está respondendo questionário. Eles prorrogaram duas vezes o prazo para resposta da avaliação. A gente não trabalha com dados palpáveis”, afirma.

O diretor da Adufms SSind. relata ainda que, após insistentes cobranças e críticas da Seção Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação UFMS em relação às decisões monocráticas da reitoria, as portarias passaram a ser emitidas como resolução ad referendum dos Conselhos Superiores, que se reuniram já no final de maio para homologar as decisões.

Pressão e Perseguição
Marco Aurélio conta também que os docentes foram pressionados a assinar um termo de responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado e pela tecnologia e infraestrutura para a modalidade à distância. “Uma parte significativa dos professores se adaptaram ao modelo e como houve uma ameaça velada de que era necessário trabalhar para justificar o salário. Com isso, acabou que os professores aderiram”, explica.

A orientação da Seção Sindical foi para que os docentes que não se sentissem confortáveis em assinar o documento recusassem, pois na avaliação do jurídico da entidade o mesmo contém ilegalidades. Ele conta que não assinou e segue sofrendo pressão de sua chefia

“Como decidimos que quem se sentisse constrangido não deveria assinar, eu enquanto representante sindical me senti inclusive na obrigação de não assinar, mas estou sendo muito cobrado e pressionado a assinar. Eu já expliquei ao meu chefe por escrito porque eu não assinaria, mas existe essa pressão”, relata.

Além da pressão por pactuar com o ensino remoto, o movimento docente também vem enfrentando também perseguição por parte da administração da UFMS. A ouvidora abriu uma investigação contra o presidente da Seção Sindical pelo uso de plataforma virtual da UFMS para uma plenária de docentes.

“E essa da ouvidoria é porque nós usamos o espaço virtual da universidade e eles estão dizendo que nós usamos de forma indevida o recurso da instituição, para fazer uma atividade que não tinha relação com a universidade. Isso está na ouvidoria, não sei o que vai dar, mas a gente tem sofrido esse tipo de pressão”, conclui.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 09 Julho 2020 14:25

 

 

O número de indígenas que morreram ou se contaminaram pelo novo coronavírus tem crescido de maneira acelerada e quintuplicaram em apenas um mês.

 

É o que indica o último levantamento feito pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que nesta segunda-feira (6) apontava para mais de 11 mil infectados. Em 1º de junho, a Apib contabilizava 1,8 mil indígenas com o vírus, o que representa um aumento de mais de 500% em um mês.

 

Números que estão subnotificados e são ainda maiores afirma a indígena Raquel Aguiar, do povo Tremembé do Engenho,  do Maranhão, que também compõe a Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. “Sem exageros, arrisco dizer que povos serão infelizmente dizimados se não propagarmos esse ecoar de socorro”, avalia Raquel.

 

A Apib informa ainda que mais de 122 povos indígenas foram afetados pela pandemia com 426 mortos. Raquel reforça, no entanto, que a realidade vivida por seu povo nas aldeias é mais alarmante e tem sido abafada pelas estatísticas oficiais. “Em suma, esses dados são completamente artificiais e não condizem com a realidade dos povos”, afirma.

 

Raquel destaca ainda que “o ápice do vírus nos territórios está ocorrendo agora”, no entanto, “autoridades de saúde já cogitam em diminuição de casos nas aldeias”.

 

Organizações e entidades indígenas têm denunciado que órgãos federais não têm adotado as providências necessárias para proteger as comunidades. Não há materiais básicos, como máscaras, água, sabão e luvas para lidar com eventuais casos nas aldeias. Nem há testes para que possam fazer o exame dos que estão com sintomas.

 

De acordo com pesquisa feita pela Abraj (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o portal Transparência Brasil, dos R$ 13 bilhões alocados pelo governo federal no auxílio aos povos indígenas, apenas 39% foram usados. O levantamento apurou o período de 7 de abril a 17 de junho.

 

Política feita para passar a boiada e dizimar os povos indígenas

O presidente Jair Bolsonaro tem reafirmado sua política contra os povos indígenas e que beneficiam o agronegócio e os ruralistas. No ano passado, deu declarações de que se dependesse dele, não haveria mais nenhuma demarcação de terra indígena no país.

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no vídeo da reunião ministerial de 24 de abril disse que passaria “a boiada” indicando a linha de pensamento do governo em aprovar projetos que atacam direitos dos povos indígenas por meio de reformas “infralegais” – atos que não estão totalmente de acordo com os mecanismos legais”, de “simplificação” e “desregulamentação” de leis ambientais.

 

Entre as alterações, está a que regulariza propriedades rurais em terras indígenas. Esta medida interfere na “Declaração de Reconhecimento de Limites”, permitindo invasão, a exploração e a comercialização de terras indígenas que ainda não estejam homologadas, o que era proibido.

 

No “passar a boiada” de Salles está também a medida de diminuição da distância entre áreas povoadas e as em que há pulverização de agrotóxico. Um perigo, porque aumentará o risco de contaminação de moradores de comunidades rurais, indígenas, quilombolas e até escolas em áreas rurais.

 

Em carta aberta assinada por povos originários de diversas etnias a declaração foi repudiada, com a exigência de que sua renuncia ao cargo.

 

Contra a política de Bolsonaro, vamos à luta!

Nos próximos dia 10, 11 e 12 de julho a CSP-Conlutas está convocado uma jornada de lutas que inclui a o repúdio à política do governo Bolsonaro que está dizimando os povos originários.

 

Em abril, povos indígenas de 22 etnias e de estados do Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Acre, Ceará e Maranhão lançaram um manifesto denunciando tais políticas diante da pandemia do coronavírus e a violência contra os seus territórios. Neste documento consta um plano emergencial construído por vários povos. Além desse plano mais geral, listado abaixo,  cada um dispõe do seu individual (povo ou aldeia), a partir da sua organização política e social.

 

Confira o plano emergencial:

 

1 – Garantia de alimentação para todas as aldeias;

 

2 – Implantar orçamento destinado para a SESAI (Secretaria Especial de Saúde), DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e para as CASAIs (Casas de Saúde Indígena);

 

3 – As ações de saúde para o combate à pandemia Covid-19 devem ser aplicadas na língua materna das etnias;

 

4 – Distribuição de kits de higiene pessoal e máscaras nas aldeias;

 

5 – Proteção dos territórios em conflito pela Força Nacional de Segurança e Policia Federal, independente da fase de regularização;

 

6 – Implantar Programa de Proteção para as lideranças indígenas ameaçadas;

 

7 – Agilidade na apuração dos crimes contra indígenas, em especial, aos cometidos recentemente na Terra Indígena Araribóia, Estado do Maranhão;

 

8 – Demarcação dos territórios.

 

Os indígenas fazem exigências para a proteção de aldeias pelo país, como ações de saúde pública especificas, garantia de alimentação, demarcação de territórios entre outras demandas.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 30 Junho 2020 14:32

 

Em uma época em que assistimos transformações profundas nas formas de comunicação, haja vista a profusão de debates, assembleias, reuniões e entretenimento online, que já fez incorporar o termo ‘live’ às conversas cotidianas, o mercado de trabalho também passou por mudanças disruptivas. Primeiro de julho é a data marcada para levar a discussão sobre as relações de trabalho a um novo patamar. O movimento do precariado é algo inédito e com potencial altamente transformador.


O questionamento a respeito da atuação das empresas de aplicativos introduz mais um termo desconhecido ao vocabulário: oligopsônio. O significado remete diretamente às logos que circulam cada dia mais em mochilas nas costas de ciclistas e motoqueiros: é a situação em que poucas empresas têm o completo domínio do mercado em que atuam, e portanto conseguem determinar o valor que pagam aos trabalhadores. Quando mais concentrado os oligopsônios no mercado de trabalho, menos recebem os que operam na ponta de sua estrutura.


Sem opção em um momento de crise, agravado imensamente pelo advento da pandemia, os entregadores que operam por aplicativo encarnam a contradição do capitalismo entre produtividade e ganho de forma perversa. As pessoas que podem trabalhar sem sair de casa, para manter o isolamento sanitário, recorrem cada dia mais aos aplicativos de entrega; as pessoas que fazem entregas de bens, mantimentos e supérfluos para as pessoas em quarentena trabalham cada vez mais horas por dia e recebem cada vez menos dinheiro pelo seu trabalho. 


Na prática, são trabalhadores que bancam seus próprios meios de produção, passam todo o seu tempo em função de chamadas nos seus dispositivos e, apesar de muitas vezes carregarem - literalmente - pratos dos melhores restaurantes às costas, trabalham com fome. Na paralisação de 24 horas marcada para essa quarta, entretanto, não está em pauta a erosão dos direitos trabalhistas; o movimento, que já se espalha por outros países da América Latina como Argentina, Uruguai e Paraguai, apenas demanda revisão da queda de remuneração durante a pandemia, fornecimento de itens básicos de higiene pessoal e o fim dos bloqueios injustificados pelos aplicativos.


Conforme diminui a remuneração, aumentam a produtividade dos entregadores, o estresse, o volume de acidentes e doenças ocupacionais e, ironicamente, os preços finais para os consumidores. Só há um elemento que ganha com a superexploração dos trabalhadores de entregas por aplicativos: a dos agentes oligopsonistas.


Economia Gig
A palavra Gig, uma forma de organização das regras trabalhistas que cresceu no mesmo ritmo da Internet, nasceu de um jargão comum ao mundo do jazz, quando as bandas são contratadas para um apresentação única, ou faziam um show descompromissado, remunerado na forma de um cachê ou couvert artístico. Apesar de caber perfeitamente à definição de trabalho autônomo, sob demanda ou sem vínculo empregatício, combina muito bem com a língua portuguesa como sendo o diminutivo de "gigante". Na prática, pode ser definida como “economia de bicos”. 


Surgida em torno de 2008, ou seja, na mais recente até agora crise do capitalismo, a característica da economia Gig é não estabelecer qualquer tipo de benefício ou direito trabalhista, findando a relação entre as partes com o término do projeto em curso. A informalidade ocupa o que, nas empresas tradicionais, é o contrato de trabalho. Estudo do Instituto financeiro JP Morgan Chase aponta que, nos EUA, desde 2012, esse sistema de trabalho cresceu 10 vezes e ao menos 4% das pessoas aderiram a ele em algum momento.


Ao exigir o domínio de toda uma estrutura tecnológica e se formar normalmente em torno dos primeiros empreendimentos a implantá-la, as plataformas concentradoras de demandas e pessoas aptas a atendê-las são verdadeiros gigantes monopolistas que barram o acesso à pequenas empresas e, o que é ainda pior, aos próprios trabalhadores que a elas se submetem.


Uma posição incensada pela ‘nova economia’, a de ‘first movers’ e ‘start ups’ - e note-se que a abundância de palavras em inglês não é mera coincidência - as empresas que constituem plataformas digitais concentradoras são mantidas por capital rentista e, portanto, conseguem estabelecer valores e preços impraticáveis por empresas concorrentes que, para serem competitivas teriam que operar com prejuízo ao longo de um tempo insustentável para a própria sobrevivência.


Surgida com a promessa de uma revolução em que, ao invés de funcionários explorados que enriquecem seus empregadores ao produzir mais valia, os trabalhadores se tornariam 'empreendedores de si mesmos', logo se revelou uma forma ardilosa de precarização e exploração mais sutil e, portanto, ainda mais maliciosa do que a tradicional. A pandemia explicitou a precariedade e as más condições a que trabalhadores são submetidos pela assim chamada economia alternativa, que explora trabalhos temporários, como autônomos e freelancers.


O que se observa na vida real é uma massa formada principalmente por jovens periféricos e pauperizados, sem escolaridade ou possibilidades alternativas de emprego, que se submete a jornadas exaustivas, condições subumanas como ausência de banheiros e locais de refeição, trabalhando sob sol, chuva ou vento e recebendo um valor menor a cada dia de trabalho.

 

Fonte: ANDES-SN