A Adufmat-Ssind realizou, nesta segunda-feira, 13/05, uma Live sobre os motivos da greve docente, que está sendo construída em âmbito nacional desde abril, em conjunto com outras categorias da Educação federal.

Os motivos vão inúmeros, mas a centralidade é a recomposição do orçamento das universidades federais, que receberam, em 2023, metade do que recebiam em 2013. “Os ataques às universidades foram no sentido de tentar desmontar as instituições por meio do orçamento cada vez mais reduzido”, afirmou a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, que mediou o debate.

Esse desmonte repercute na falta de estrutura adequada para ensino, pesquisa e extensão, indisponibilidade de bolsas de pesquisa e políticas de permanência, moradia, alimentação, falta de condições adequadas para as aulas de campo, isto é, tudo que interfere de forma negativa na qualidade da formação dos próprios estudantes.

Assim, as convidadas, Clarissa Rodrigues (2ª vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN) e Leia Oliveira (técnica-administrativa da UFMT) demonstraram que, apesar da grave situação, o Governo Federal insiste em não avançar no diálogo.

A professora Clarissa Rodrigues traçou um histórico da greve a partir das tentativas de avançar no diálogo realizadas desde janeiro de 2023, passando pela formação das mesas geral, setorial e específicas. Atualmente, diante da pressão da greve, que tem tomado força com a adesão de novas instituições, o Governo tem tentado limitar as negociações aos pontos de pauta “não financeiros”. Mesmo assim, pouco ou nada fez com relação às solicitações de revogação de normativas e leis que atacam direitos, como as Reformas Trabalhista e da Previdência e a Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos).

A servidora técnica-administrativa, Leia Oliveira, por sua vez, destacou a importância da unidade das categorias. “A história de luta da UFMT sempre se deu pela unidade das categorias, não apenas para as reivindicações salariais, mas pela melhoria das condições de trabalho e da própria universidade”, afirmou. Em outro momento, lembrou que nenhuma das conquistas se deu por meio de outra ferramenta que não a greve. “Há outras formas de mobilização, sim. Nós resistimos muito durante o Governo Bolsonaro, e resistência também é uma forma de luta. Mas em todos esses anos de universidade e de militância, pelo que eu me lembre, não tivemos nenhuma conquista sem greve”, pontuou.

Os técnicos-administrativos (TAEs) estão em greve desde a primeira quinzena de março. Neste momento, são 57 instituições com TAEs paralisados. Entre os docentes, 46 universidades federas e sete institutos federais e cefets já estão em greve, e outras duas instituições aprovaram indicativo de greve para maio, totalizando 55 unidades federais de ensino.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

No dia 1º de abril de 1964, generais fascistas, apoiados por uma esquadra de navios de guerra estadunidenses, destituíram o presidente João Goulart e tomaram o poder. Após isso, impuseram ao país 21 anos de torturas, assassinatos, genocídio e ataque aos direitos dos trabalhadores.

O povo brasileiro foi submetido a 21 anos de tirania e o atual governo do PT, mesmo após um ano e três meses de ter tomado posse, ainda não reorganizou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995 e extinta por Bolsonaro.

O relatório da COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE reconheceu oficialmente 434 morto(a)s e desaparecido(a)s durante o período.

Para jamais esquecer daqueles que tombaram na luta e da impunidades dos torturadores da ditadura militar, venha participar da mesa de debate: Ditadura Nunca Mais, a Importância da Luta Por Memória Verdade e Justiça.

Data e horário: Quinta-feira (04/04), às 9h
Local: Adufmat-Ssind

Lembrar para nunca esquecer, ditadura militar nunca mais!

Na próxima segunda-feira, 04/12, às 13h30, o auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) receberá uma atividade do I Encontro Mato-grossense sobre Violência Política de Gênero. Será uma roda de conversa aberta a todas as participantes que queiram compartilhar suas experiências e pensar propostas de políticas públicas capazes de mudar o histórico do estado, que está entre os mais agressivos do país.  

O evento, que será presencial, mas também terá transmissão online, será coordenado por professoras e também pesquisadoras da área. A advogada Priscila Stella Munhoz é uma delas. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Política Social da UFMT (PPGPS), seu trabalho pretende desvelar como têm sido registradas e tratadas as situações de violências políticas de gênero em Mato Grosso entre 2021 e 2023.     

“A minha pesquisa é sobre a violência política de gênero em Mato Grosso. Em 2021 foram sancionadas duas leis, a Lei 14.192 que acrescentou no Código Eleitoral o crime de violência política de gênero, e a Lei 14.197, que acrescentou no Código Penal o crime de violência política que pode ter incidência em casos de violência política contra a mulher. Acontece que há uma banalização e normalização das violências de forma estrutural e institucional e quando falamos em violências contra as mulheres é ainda mais complicado”, explica a pesquisadora.

Dois casos recentes explicitam a atualidade dessas leis: o impeachment de Dilma Rousseff e o assassinato da vereadora Marielle Franco. De acordo com Munhoz, há um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata também de casos de violência política contra a mulher. Por isso, o ideal seria que o Poder Judiciário e todos os órgãos que atuam com ele tivessem uma análise de julgamento e atuação com perspectiva de gênero.  

As leis observadas versam sobre a participação política das mulheres em diversos âmbitos, não apenas o partidário. “A lei que alterou o Código Eleitoral se refere exclusivamente a candidatas em período ou mandato eleitoral. Já a lei do Código Penal encontra uma objetividade jurídica que está relacionada à ampla participação política das pessoas e, quando a gente fala das mulheres, à mulher que ocupa qualquer cargo de poder e decisão para além do mandato eletivo, da política institucional, do Legislativo, de ocupar um cargo político público. A gente está falando da mulher que é representante sindical, que está no movimento social, que é presidente de bairro; tanto a que já está quanto a que pretende se candidatar”, conclui.

Para a professora Dra. Dejenana Campos, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus Cel. Octayde Jorge da Silva, a violência política de gênero está representada em qualquer ato que pretenda excluir as mulheres dos espaços de debate e decisão. “A violência política de gênero afasta as mulheres do espaço de poder e decisão. É qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. Nós precisamos dialogar, classificar, mapear e diagnosticar os tipos de violência que as mulheres sofrem na política institucional e eleitoral, para melhor orientar o debate público, fortalecendo a democracia do nosso país. Nosso tempo urge! Nós precisamos de mais mulheres no poder e mais poder para as mulheres”, completa.

Desrespeito a outros Direitos Humanos

A Roda de Conversa do I Encontro Mato-Grossense sobre Violência Política de Gênero está inserida numa programação que envolve também debates sobre outros temas relacionados aos Direitos Humanos.

A professora Edir Almeida, que leciona desde 1996 no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), explica que esta atividade já é realizada há muitos anos, mas que, pela primeira vez, reunirá as três instituições. “Esse evento é resultado de uma soma de esforços das instituições, que têm afinidades nas temáticas de Direitos Humanos. Assim, nós resolvemos fazer uma programação coletiva, criar um calendário de atividades e a fazer um bloco de eventos. A gente já fazia isso tradicionalmente, de forma separada ou com outros parceiros. Então, esse ano, a gente continuou essa tradição e conseguiu associar as três instituições em torno desse esforço coletivo”, relata.

Além do debate sobre violência política de gênero, também haverá mesas com temáticas relacionadas às políticas voltadas às questões das desigualdades raciais, violências contra povos e comunidades tradicionais - cujos direitos têm sido aviltados em função de atividades predatórias como garimpo, madeireiras, centrais hidrelétricas -, acolhimento da população imigrante ou refugiada e garantia de segurança alimentar e nutricional, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. Os encontros serão realizados nos municípios de Cuiabá e de Cáceres.

“Serão várias atividades, painéis, mesas, rodas de conversa, atos. Por exemplo, no dia oito, em Cáceres, nós faremos o plantio de árvores numa escola, onde há um curso de Agricultura Urbana e Agroecologia. Com isso a gente tem a proposta de reafirmar o papel social da universidade, através das suas várias atividades. Trazer essa discussão sobre políticas públicas, para entender o que o Estado, o que o Poder Público está fazendo para mitigar essas questões”, destaca.

Como participar?

O I Encontro Mato-Grossense sobre Violência Política de Gênero será presencial e também terá transmissão online.

Será uma roda de conversa para que todas possam dialogar, partilhar e construir ações de enfrentamento às violências políticas que atravessam a vida de todas as mulheres candidatas e ocupantes de espaços políticos de poder e decisão.

Para se inscrever, basta preencher as informações solicitadas no link abaixo: https://forms.gle/noQ8z8jeCK16FQif6

Haverá certificação para os participantes do evento. Confira a programação completa:

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

LOCAL E PLATAFORMA: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto de Educação (IE); YouTube: NEPREUFMT. Evento hibrido.

DATA: 27 a 30 de novembro de 2023.

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

As inscrições para participação da XVI JORNADA DESIGUALDADES RACIAIS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA são gratuitas e poderão ser feitas acessando a página do SemiEdu (Eventos paralelos) e clicando no link: https://www.even3.com.br/xvii-jornada-desigualdades-raciais-na-educacao-brasileira-39959 9/ 

CRONOGRAMA 

CERTIFICAÇÃO

Receberão certificados os inscritos que, comprovadamente, via registro de presença, participarem de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades deste evento.

REALIZAÇÃO

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre/UFMT).

SOBRE O EVENTO

A Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira realizará em 2023 sua 17ª edição. Trata-se de um evento acadêmico-científico, realizado, anualmente, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE), paralelo ao Seminário Educação-Semiedu, atividade de realização anual do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A primeira edição foi realizada em 2007, conforme notícia publicada no dia 10 de novembro de 2007 e que ainda pode ser acessada por intermédio do link http://www.reporternews.com.br/noticia/198978/UFMT_sedia_I_Jornada_Desigualdades_Ra ciais_na_Educacao_Brasileira. Trata-se de evento realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

PÚBLICO ALVO

Evento aberto para a comunidade geral e intelectuais, docentes da Educação Básica, estudantes de cursos de graduação e estudantes de Pós-Graduação, militantes de movimentos sociais e do movimento social negro.

SOBRE O NEPRE

O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre), realizador da Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira, foi fundado no ano 2001. Tem como objetivos principais: realizar ações pedagógicas de extensão, estudos e pesquisas sobre a dimensão racial do fenômeno educativo, paralelamente à disseminação dos conhecimentos sobre o tema; nuclear pesquisadores, estudantes e interessados no tema das Relações Raciais e Educação, no que se refere a negros e afrodescendentes; divulgar os conhecimentos sobre relações raciais e educação junto à população em geral e, em especial, aos profissionais da educação; promover eventos, tais como palestras, mesas-redondas, jornadas, encontros, seminários, etc. e produzir publicações sobre o tema.

COMENTÁRIO

“Com a XVII Jornada, nós realizamos mais um projeto do Nepre, no sentido de promover ações que contribuam para o melhor entendimento sobre desigualdades raciais na educação brasileira. Por isso, discutiremos sobre os “20 anos da Lei n. 10.639/2003: currículo, práticas pedagógicas e experiências interdisciplinares para Educação das Relações Étnico-Raciais”, esperando que, assim como nos anos anteriores, a Jornada se constitua como um espaço de interlocução, debates e aprofundamento de conhecimentos para pesquisadores e pesquisadoras, docentes da educação básica, estudantes, movimentos sociais e o público em geral que se interesse por essa temática.” (Profa. Dra. Candida Soares da Costa, Coordenadora do Nepre/UFMT)

PROGRAMAÇÃO

O Nepre realiza a XVII Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira convidando docentes da Educação Básica e Educação Superior, estudantes, pesquisadores e pesquisadoras, gestores dos sistemas da educação e o público geral a participar, ativamente, de toda a programação do evento: atividades culturais, rodas de conversa, mesa-redonda, oficina, que contará como sempre, com a participação de convidadas e convidados locais de diferentes regiões e instituições brasileiras. A programação será divulgada nas mídias sociais do Nepre e posteriormente em outras matérias e sites jornalísticos.

Contatos:

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Instagram e Facebok: @nepreufmt_

O Grupo de Políticas Educacionais (GTPE) da Adufmat-Ssind convida todos os interessados em debater e pensar alternativas de luta em defesa da Educação brasileira para participar da reunião que será realizada no  dia 08/11, às 18h, no formato virtual. 

A professora Luciane Gomes será a responsável por problematizar a discussão sobre o Projeto de Lei do Novo Ensino Médio (PL 5230/23). 

Os interessados devem solicitar o link à Secretaria da Adufmat-Ssind no dia do evento, por meio dos telefones (65) 99686-8732 e (65) 99696-9293. 

“Todo país que invade outro está roubando”, disse Assan Fouad Salim, representante da Sociedade Beneficente Muçulmana de Cuiabá, nessa quinta-feira, 26/10, em debate realizado pelo Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) da Adufmat-Ssind. O evento, com o título” Israel-Palestina, o genocídio moderno: 75 anos de conflito”, teve como objetivo apresentar alguns elementos omitidos pela mídia convencional sobre mais um triste episódio de massacre do povo palestino.

A palestra, mediada pelo coordenador do GTC&T, José Domingues de Godoi, começou com uma exposição histórica do surgimento do território palestino, ocupado pelos filisteus mais de dez séculos antes de Cristo. O território sempre teve a presença de diferentes religiões, mas desde o advento do cristianismo, as três principais são: muçulmana, judaica e cristã. Segundo o palestrante, cerca de 20% da população que vivem em Gaza, hoje, é cristã, informação que a mídia não explora, porque é mais fácil criminalizar muçulmanos. “Todas essas religiões são monoteístas, acreditam no mesmo Deus. Não se trata de guerra religiosa, essa é uma guerra econômica”, destacou Salim.

O convidado continuou lembrando que o Estado de Israel foi criado em 1948, após o fim do Império Otomano e da perseguição aos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Isso ocorreu dentro da Organização das Nações Unidas (ONU), com o voto de minerva do Brasil. “O slogan utilizado na época era ‘uma terra sem povo, para um povo sem terra’. Mas a terra tinha povo, e foi aí que começaram as atrocidades”, afirmou. Logo de cara, a 1ª Guerra Árabe-Israelense resultou na tomada de 75% do território palestino pelo Estado de Israel.   

Quase 20 anos depois, em 1967, a população árabe se revoltou contra a situação, especialmente contra as intervenções realizadas pelos Estados Unidos da América e Inglaterra. Houve confronto e, a partir daí, com a ajuda dos dois países citados, Israel aprofundou ainda mais a tomada do território palestino. Em 1993, por meio dos “acordos de Oslo”, o então presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, tentou um acordo de paz com o Governo de Israel, mediado pelo presidente dos Estados Unidos. O acordo, assinado, mas nunca cumprido, previa a criação do Estado Palestino e a devolução ou indenização pelos territórios roubados.

Em 2008, nova ofensiva contra Gaza. O território se tornou um verdadeiro campo de concentração, com a justificativa alimentada a partir de 11 de setembro 2001: guerra contra o terrorismo.  

“É interessante observar que todas as vezes que há governos fracos em Israel ou nos Estados Unidos, alguma tragédia relacionada ao povo árabe ocorre. A demonstração de poderio de guerra contra a figura criada do ‘terrorista’ eleva o grau de aprovação desses políticos. Mas eu pergunto a vocês, o que ser terrorista? Ser terrorista é produzir terror. Nesse sentido, os Estados Unidos são terroristas? A Rússia é terrorista? Israel é terrorista?”, provocou o convidado.

Não havia nenhuma arma química no Iraque. Há um abismo entre o potencial militar de Israel e de Gaza. A questão, de forma resumida, leva à disputa por poder político, bélico e econômico. Os territórios palestinos têm gás e petróleo que podem gerar centenas de bilhões de dólares, como a própria ONU já divulgou. Além disso, Israel é uma das maiores potências armamentistas do mundo. As armas que matam palestinos são as mesmas que matam nas favelas brasileiras. Em 2022, Israel arrecadou mais de US$ 12,5 bilhões em exportações no setor de armamentos. Essa é a sua maior fonte de receitas, além da indústria de turismo religioso.

Parece contraditório, mas em nome do capitalismo, o território sagrado para fiéis de pelo menos três grandes religiões no mundo, onde teria nascido (Palestina), vivido e morrido Jesus Cristo (Israel), tem protagonizado grandes atrocidades, em vez do amor e respeito ao próximo.  

Confira aqui a íntegra da Palestra realizada na Adufmat-Ssind nesta quinta-feira, 26/10.

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia da UFMT (GTC&T) da Adufmat-Ssind convida todos os interessados para o debate que será realizado nesta quinta-feira, 26/10, com o tema “Israel-Palestina, o genocídio moderno: 75 anos de conflito”.

Mediado pelo coordenador do GT, José Domingues de Godoi Filho, o evento terá início às 14h, e contará com a presença do vice-tesoureiro da Sociedade Beneficente Muçulmana de Cuiabá, Assan Fouad Salim.   

O debate será presencial, no auditório da sede do sindicato, em Cuiabá.

A semana do servidor da UFMT já começou!

Clique aqui e acompanhe o debate da manhã desta segunda-feira (23/10), a mesa redonda com o tema "O papel dos (as) servidores(as) públicos(as) da UFMT nas lutas por direitos e democracia", que contou com a presença dos servidores Leia de Souza Oliveira (técnicos-administrativos) e Waldir Bertúlio (docentes). 

Confira abaixo a programação das próximas atividades

23 /10 – Manhã: Mesa redonda:  O papel dos (as) servidores(as) públicos(as) da UFMT nas lutas por direitos e democracia.        

Horário: 8:30 às 10:30h.

23/10 – Tarde: Roda de conversa: Histórias das lutas e conquistas de direitos na UFMT.  

Horário: 14h às 16h.

Local: Sintuf-MT

Obs: Painel fotográfico sobre eventos históricos das lutas sindicais da Adufmat e do Sintuf-MT.

24/10 – Manhã: Mesa Redonda – Desafios e perspectivas para a luta sindical – Carreira, condições de trabalho e qualidade de vida.    

Horário: 8:00 as 10:30hs

Local: Sintuf-MT.

25/10 – Saúde e Bem-estar do Servidor.

Consulta com Oftalmologista (exame médico e caso necessário encaminhamento para confecção de óculos com desconto).

Bioimpedãncia – Orientações com a Nutricionista (agendamento de consulta para acompanhamento)Aferição de pressão arterial e glicose.

Horário: 7:30 às 11:00hs e das 13:00 às 17:00hs.

Local: Sala de reunião do Sintuf-MT.

Mat Pilates/alongamentos com sorteio de Quiroplaxia.

Horário: 7:30 às 8:30hs

Local: Auditório aberto do Sintuf-MT.

– Rodas de Constelações Familiares – Servidor Técnico Antônio Carlos.

Horário: 09:00 às 11:00hs e das 14:00 às 16:00hs.

Local: Sala de  vidro do Sintuf-MT.

26/10: Saúde e Bem-estar do Servidor II

Atividade de Psicologia com Prof. Henrique Lee

Tema: Precarização nas relações de trabalho e adoecimento. Acolhimento em saúde mental aos Servidores Docentes e Técnico Administrativos.

Horário: Manhã – 9 às 10:30 horas

Tarde: 14:00 às 15:30 horas.

27/10: “Happy Cultural do Servidor”

Horário: 17:30h às 23h

Local: SINTUF

Horário: 17: 30h às 23:30h

Participações especiais:

DJ Xinn beats

Balé Universidade convidativa

UFMT com a Corda Toda.

Dança de Salão. extensão Projeto UFMT

Glauco Técnico FCA – Voz e violão

Jânio Ribeiro Musico – voz e violão

Apresentação do grupo Flor de Atalaia

Michelli Fanali Artista Plástica e poetisa

Paulo Ribeiro – Poesia

Feira de artesanatos e comidas típicas:

Barraca SINTUF – Maria Isabel, espetinho

Lucio da Arquitetura: Paçoca Cuiabana

Ecofeira – Divulgação da importância dos alimentos saudáveis, e apoio aos produtores.

Fábio Vieira: Cozinha Digoreste (Frango desossado, assado e recheado)

Matheus – Buraco quente.

Thaya Acessórios (prata)

Atitude Brechó Vintage

Dinaura: Bazar

A atual diretoria da Adufmat-Ssind, gestão “Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais”, participou da primeira reunião com a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na manhã desta sexta-feira, 22/09. A avaliação é de que a audiência foi importante para demarcar possíveis pontos de avanços e outros de necessária construção.    

O primeiro ponto da pauta foi a incorporação dos 28,86% ao salário de todos os docentes, determinado pelo juiz federal César Bearsi no dia 12/09. “É uma decisão judicial, a gente sabe que tem de ser cumprida, mas nós consideramos muito importante que a Reitoria tenha uma posição clara com relação a isso”, afirmou o diretor geral, Maelison Neves, destacando que a sentença é clara, no sentido de que o pagamento deverá ser para todos, sem qualquer distinção.  

O reitor, Evandro Soares, afirmou que aguarda apenas o Parecer de Força Executória da Advocacia Geral da União (AGU) para cumprir a decisão e lançar na folha de pagamento dos 2.512 professores vinculados à instituição. Depois disso, a folha segue para Brasília, que deverá garantir a provisão de recursos para a UFMT realizar o pagamento.

A Adufmat-Ssind também afirmou que, a partir desta decisão, espera restabelecer o pagamento aos aposentados que tiveram o direito suspenso injustamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), posição com a qual Soares afirmou concordar. “Nós entendemos que todos são todos, como está escrito na sentença, em caixa alta. Assim preparamos nossa lista e estamos prontos para encaminhar. Se houver alguma discrepância do que entendemos com o Parecer da AGU, nós avisaremos o mais rápido possível para que o sindicato tome as providências necessárias”, declarou o reitor. 

O sindicato pediu, ainda, atenção especial ao caso do professor Carlos Sanches, que foi presidente da Adufmat-Ssind, e teve o percentual retirado do seu salário um mês após o fim da sua gestão, sem qualquer documento que justifique o corte.

O advogado responsável pela ação, Alexandre Pereira, estava presente na reunião e solicitou a disponibilização das fichas financeiras da categoria a partir de 2017, para que o perito contábil possa apresentar em juízo com maior agilidade. O cálculo deve ser feito sobre o vencimento, Retribuição por Titulação (RT) e anuênios. Também estava presente o pró-reitor de Gestão de Pessoas da universidade, André Baptista Leite.  

“Foi uma reunião importante para que a gente apresentasse as demandas da categoria, sobretudo o que mais angustia os professores neste momento, que é o pagamento, o mais rápido possível, do direito já adquirido aos 28% para todos os professores da UFMT. Não interessa se originários do processo ou quem ingressou depois de 2016. Nós apresentamos essa demanda e conseguimos estabelecer um consenso sobre o pagamento a todos os professores, inclusive a necessidade de restabelecer o direito daqueles que foram injustiçados pela suspensão de pagamento pelo TCU. A UFMT afirmou que está se organizando para garantir celeridade e logo que chegue o Parecer de Força Executória da Advocacia-Geral da União que, como orientou o advogado, será onde a gente vai saber efetivamente esses parâmetros”, avaliou o diretor geral da Adufmat-Ssind após o fim da audiência.

A expectativa é de que o pagamento entre na folha de novembro.

O segundo ponto de pauta debatido foi o calendário acadêmico de 2024, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que divide as férias em 15 dias. A professora Adriana Pinhorati, pontuo que a Assessoria Jurídica do sindicato indicou uma questão jurídica com relação a isso. Trata-se do Artigo 77 da Lei 8112/90. “O artigo diz que as férias podem ser divididas em três etapas, desde que requeridas pelo servidor, que não foi o caso. Então, como nem tudo a gente resolve juridicamente, nós solicitamos que a Reitoria recoloque a discussão do calendário no Consepe, à luz dessa lei. Todos nós queremos resolver os problemas da universidade, mas ferir direitos não é o caminho para isso. A partir do momento que a gente concede a perda de direitos, outros ataques vêm”, concluiu a docente.

Sobre isso, o reitor afirmou que a universidade realizou uma pesquisa entre os estudantes. O resultado indicou o atraso do calendário acadêmico como principal causa de evasão. Segundo Soares, maior até que os problemas financeiros. No entanto, o gestor admitiu que, diante de uma questão jurídica, isto é, de um fato novo, é possível encaminhar a retomada da discussão no Conselho.

A professora Lélica Lacerda, diretora geral adjunta do sindicato, aproveitou a deixa para iniciar o debate sobre o terceiro ponto de pauta: presencialidade das reuniões dos conselhos. Ela contou que, mesmo sob um caso de ameaça física feita por estudante do seu curso, não pode dar aulas online sob os argumentos de que prejudicaria o ensino e de que não há sustentação jurídica para aulas online. No entanto, as decisões dos conselhos seguem sendo tomadas pela via online. “Por isso a gente acaba se sentindo atropelado. Como qualificar os debates online? Por exemplo, nós teremos a discussão sobre as progressões, com relatos extremamente importantes, como as perdas de colegas simplesmente pelo fato de serem mães. Por isso nós solicitamos o retorno das reuniões presenciais, para que todos possamos debater melhor, inclusive a Adufmat-Ssind”, disse a professora.

O sindicato argumentou, ainda, que os próprios regimentos dos conselhos determinam as reuniões presenciais e, diante das questões utilizadas como justificativa para a reunião no formato online, sugeriu, ao menos, o modelo híbrido, garantindo a qualidade da transmissão.

Nesse sentido, Soares discordou, afirmando que o sistema híbrido privilegia os docentes de Cuiabá, em detrimento do interior, e utilizou até o Caderno 2 do Andes-Sindicato Nacional para sustentar que os conselhos realizaram amplo debate sobre o assunto e têm autonomia para decidir. “Essa discussão não vai avançar comigo”, pontuou.   

A vice-reitora, Rosaline Lunardi, que participou da reunião online, fez uma intervenção neste momento, reafirmando que o assunto foi amplamente debatido, e que os pontos que levaram à conclusão de que as reuniões online seriam mais adequadas foram: desgaste físico, risco nas estradas, acessibilidade e altos preços das passagens aéreas. “A forma híbrida foi amplamente rechaçada pelos conselhos, porque o interior fica prejudicado. Essa discussão só pode voltar aos conselhos se houver algum fato novo”, declarou.  

Com relação à Progressão Funcional, outro ponto de pauta levado pelo sindicato, a vice-reitora afirmou que formas compensatórias estão sendo pensadas para corrigir prejuízos de pontuação nas novas propostas que serão debatidas pelo Consepe. “Todas as sugestões dos docentes são consideradas e acatadas. Estamos tentando construir uma proposta mais ajustada”.

A diretora do sindicato, Lélica Lacerda, advertiu que o sindicato pretende fazer um debate para além do cálculo de pontuação. “O caráter produtivista não contempla a discussão do sindicato. É uma lógica que não cabe para se pensar direitos docentes. A gente faz muito trabalho invisível, inclusive pela falta de servidores técnicos, e tudo isso não entra no PIA, e a gente nem quer que conte. Nós gostaríamos que a coisa caminhasse junto, de forma automática”, enfatizou.

A diretora de Comunicação da Adufmat-Ssind, Ana Paula Sacco, que também participou da reunião de forma online, pois está lotada no Araguaia, destacou que é preciso observar profundamente o sistema de pontuação, que por vezes é injusto, além da própria ideia de que os conselhos são democráticos apenas pelo fato de serem conselhos. “Não adianta ser conselho se as decisões não saem da base e não chegam à base”, alertou.

Sacco disse, ainda, que o sistema de contemplação de Bolsas de Iniciação Científica também é outro que precisa ser avaliado, pois prioriza aqueles que alcançam maior pontuação em detrimento dos novos pesquisadores.

A Reitoria afirmou que está agilizando formas de tornar a progressão mais automatizada e critérios específicos de cada área para a concessão de bolsas.

O debate sobre a Resolução 158/10 (encargos docentes) ficou prejudicada porque o reitor tinha uma agenda na Assembleia Legislativa e precisou encerrar a reunião. Ele chegou a dizer que o documento precisa ser repensado, pois permite algumas aberrações e mentiras, mas que a suspensão do debate ocorreu a pedido da Adufmat-Ssind. A 158 será debatida.

Também foram pontuadas, rapidamente, questões como a alimentação nas cantinas no campus de Barra do Garças e a qualidade dessa alimentação. Soares disse que a UFMT chegou a realizar licitação da cantina, que acabou sendo deserta, mas nada impede a realização de nova licitação.

“Em relação às outras pautas, a reitoria se comprometeu a reapresentar o debate sobre o parcelamento das férias, nós aprovamos a judicialização, mas a assembleia entendeu, também, que deveríamos tentar uma negociação. Foi o que fizemos. O reitor informou que vai sim, considerar isso no Conselho. Sobre a Progressão Funcional, a gente entendeu que há uma disposição da Reitoria, que vai encaminhar a retirada de alguns entraves, rumo à automatização do processo, para a gente não ter que fazer retrabalho. A diretora Lélica reafirmou a importância da progressão como um direito, que a gente não precisa ficar contando pontinhos. O direito tem de ser implementado automaticamente, uma vez que o professor cumpra a sua jornada de trabalho e o seu plano de trabalho. O reitor concordou com a professora, ele também entende que a gente deve avançar nesse sentido”, analisou o diretor geral do sindicato.

Sobre as reuniões presenciais dos conselhos, o sindicato avaliou que é preciso continuar fazendo a discussão com a categoria e cobrando a necessidade da presencialidade, para garantir maior participação da comunidade universitária nos espaços de deliberações da UFMT.

Em decorrência da agenda de Soares, além do não aprofundamento do debate com relação à Resolução 158/10, ficaram para uma próxima audiência discussões acerca da denúncia da Adufmat-Ssind sobre a nova empresa terceirizada limpeza, possível redução do valor do Restaurante Universitário e o financiamento das atividades de extensão.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O ANDES-SN participou, nessa quarta-feira (23), de uma audiência pública na Câmara de Deputados para discutir autonomia universitária. A audiência pública foi realizada pelas Comissões de Legislação Participativa, de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Francieli Rebelatto, secretária-geral do Sindicato Nacional, ressaltou a necessidade de aprovação do projeto de lei sobre o fim da lista tríplice e de garantia de eleições, no mínimo, paritárias nas Instituições Federais de Ensino. Ela destacou ainda o impacto perverso das intervenções na escolha de reitores e reitoras nas universidades federais durante o governo federal.
 

A diretora do ANDES-SN também apontou a importância de ampliar o orçamento federal destinado à educação pública e garantir mais recursos para a permanência estudantil.

“Estivemos aqui defendendo a autonomia universitária, que perpassa pelo fim da lista tríplice, por eleições, no mínimo, paritárias e diretas em nossas universidades. Entendemos que a questão da autonomia e da democracia nas universidades, institutos e cefets está sim vinculada a essa pauta do projeto de lei que está tramitando na Câmara de Deputados pelo fim da lista tríplice e pelas eleições paritárias. Mas, mais do que isso, também depende de uma luta constante e permanente pela ampliação dos nossos orçamentos para que a gente possa ter política efetiva de entrada e permanência dos nossos e das nossas estudantes. Mais do que isso, precisamos ter condições de trabalho, salários dignos e que toda a comunidade universitária possa se ver parte da construção dessa universidade”, afirmou Francieli, reforçando a defesa por uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.

Fonte: Andes-SN