Mais de 5 mil mulheres indígenas de mais de 100 povos, oriundas de todas as regiões e biomas do Brasil e de outros países da América Latina, ocuparam as ruas de Brasília (DF) na manifestação que encerrou a IV Marcha das Mulheres Indígenas e a I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, com o tema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”. Representantes de movimentos sindicais, como o ANDES-SN, sociais e ambientais também participaram do ato, realizado na manhã desta quinta-feira (7).

Fotos: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

Com palavras de ordem como “Mulheres unidas jamais serão vencidas”, “Veta Lula!” e “Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito”, as mulheres indígenas marcharam do Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, rumo ao Congresso Nacional. A mobilização cobrou o veto presidencial total ao PL da Devastação (PL 2159/21), bem como a demarcação de terras, educação inclusiva que respeite a cultura e saberes dos povos, o fim da violência contra as mulheres indígenas e seus povos, justiça climática e o reconhecimento da sabedoria ancestral das mulheres indígenas.

Conforme resolução congressual, o ANDES-SN participou da marcha, além de apoiar financeiramente algumas delegações e fazer doação de materiais de higiene pessoal, roupas, cobertores, entre outros, para apoiar a estrutura do acampamento. “Hoje, o ANDES-SN marcou presença na IV Marcha das Mulheres Indígenas.  A atividade reuniu vários povos, oriundos de todas as regiões e biomas do Brasil e contou com a participação também de várias delegações da América Latina, unidas na luta pela demarcação das terras indígenas e exigindo o veto do Lula ao PL 2.159/21 – o PL da Devastação, que foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados e que representa um retrocesso ambiental gigantesco”, contou Lívia Gomes dos Santos, 1ª vice-presidenta da regional Planalto do ANDES-SN.

A diretora do Sindicato Nacional destacou a força das mulheres indígenas, a ancestralidade e a luta pelo futuro expressas na marcha. “Com o tema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”, foi um potente movimento, conduzido por mulheres indígenas, e também com a participação de várias crianças, lutando pelo direito de existência, pela preservação dos diferentes biomas e pelos direitos dos povos indígenas. A participação do ANDES-SN na marcha é uma das expressões da unificação das lutas anticapitalistas e a necessidade de ações contra o colapso socioambiental, que foi inclusive o tema de nosso último Conad, e reafirma o nosso compromisso com as lutas dos povos indígenas”, concluiu.

I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas 

A Marcha das Mulheres Indígenas ocorre bienalmente e esta quarta edição teve um marco histórico: a realização da I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. A mobilização teve início em 2 até 8 de agosto e reúne lideranças de povos originários de diversas regiões do país. “Nosso corpo é território! Somos as guardiãs do planeta pela cura da terra!” é o que afirma a Carta Pela Vida e Pelos Corpos-Territórios lançada na noite de quarta-feira (06/08), durante o encerramento da Conferência.

O documento é resultado das 49 propostas priorizadas, após as discussões realizadas no evento e durante as sete etapas regionais preparatórias. Publicadas no caderno de resoluções da conferência, as propostas se dividem em cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial; Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero; Saúde; e Educação e a Transmissão de Saberes Ancestrais para o Bem Viver. 

O material servirá de base para a criação da Política Nacional para Mulheres Indígenas. Também foi anunciada, durante a Conferência, a portaria que estabelece um grupo de trabalho autônomo, interministerial e colaborativo, responsável pela elaboração da minuta dessa política.

Leia aqui a Carta Final da I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas

Fonte: Andes-SN

O ano de 2024 registrou 211 assassinatos de indígenas. A informação foi divulgada no Relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2024, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com o levantamento, o primeiro ano de vigência da Lei do Marco Temporal foi marcado por conflitos e violência contra povos em luta pela terra.

A Lei 14.701/2023, também chamada de Lei do Genocídio Indígena, foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada nos últimos dias de dezembro de 2023. Segundo o Cimi, a legislação fragiliza os direitos territoriais dos povos originários, gerando insegurança e fomentando conflitos e ataques contra comunidades indígenas em todas as regiões do país.  

Conforme o Cimi, a lei foi apontada pelo Poder Executivo, responsável pela demarcação das terras indígenas, como um impedimento para avançar com processos administrativos de reconhecimento e regularização de territórios indígenas. 

Apesar dos questionamentos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o relator dos pedidos, Ministro Gilmar Mendes, optou por mantê-la em vigor e estabeleceu uma “Câmara de Conciliação”, reabrindo discussões que já haviam sido superadas pelo próprio STF. As representações indígenas se retiraram da Câmara por não aceitarem negociar os direitos de seus povos.

Como consequência, aponta o relatório, as demarcações avançaram em ritmo lento e terras indígenas, inclusive já regularizadas, registraram invasões e pressão de grileiros, fazendeiros, caçadores, madeireiros e garimpeiros – entre outros criminosos, que se sentiram incentivados pelo contexto de desconfiguração de direitos territoriais. Os números de assassinatos e de suicídios de indígenas mantiveram-se elevados, assim como os casos de desassistência e omissão a povos e comunidades.

Violência contra a pessoa

O documento denuncia 424 registros de casos de “Violência contra a Pessoa”. A seção é dividida em nove categorias: abuso de poder (19 casos); ameaça de morte (20); ameaças várias (35); assassinatos (211); homicídio culposo (20); lesões corporais (29); racismo e discriminação étnico-cultural (39); tentativa de assassinato (31); e violência sexual (20).

Os três estados com maior número de assassinatos têm se mantido constantes nos últimos anos. Em 2024, Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33) registraram os números mais altos, com destaque também para a Bahia, onde 23 indígenas foram assassinados.

Os dados foram compilados a partir de consultas a bases do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde, além de informações obtidas junto à Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Foram graves e numerosos os ataques armados a comunidades indígenas em luta pela demarcação de suas terras, e tiveram implicações e desdobramentos registrados em diferentes categorias desta seção. Os assassinatos de Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe e de Neri Ramos da Silva, morto durante uma operação policial contra uma retomada Guarani e Kaiowá na TI Ñande Ru Marangatu, destacam-se pela brutalidade e pela participação da Polícia Militar.

Além do terror, das ameaças e dos ferimentos por agressões e tiros nos diversos ataques que atingiram comunidades como as das TIs Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná, e Panambi – Lagoa Rica, em Mato Grosso do Sul, muitos indígenas relataram casos de discriminação e preconceito ao buscar atendimento médico em hospitais, evidenciando um contexto de racismo e desumanização.

Mais de 30 ataques contra comunidades indígenas foram registrados no país, e ao menos dez pessoas ficaram com projéteis alojados em seus corpos: nove Avá-Guarani e um Guarani Kaiowá, que ficou com uma bala alojada em sua cabeça.

Em janeiro deste ano, o ANDES-SN se solidarizou com o povo Avá-Guarani, que foi alvo de ataques violentos na região de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, desde dezembro de 2024. Os episódios já deixaram ao menos seis indígenas feridos por disparos de arma de fogo e resultaram na destruição de casas e vegetação por incêndios criminosos.

O Sindicato Nacional também noticiou os ataques violentos contra retomadas Guarani e Kaiowá, na Terra Indígena Lagoa Panambi, em Douradina (MS), em agosto de 2024. Ao menos 11 indígenas ficaram feridos, três em estado grave. Também manifestou pesar pelos assassinatos de diversas lideranças indígenas como Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe e repudiou a violência contra o povo Pataxó no sul da Bahia.

O relatório reuniu ainda outros tipos de violência, como a omissão do Poder Público e contra o patrimônio. Foram relatados 208 suicídios de indígenas, em sua grande maioria até 29 anos, e registrados 922 óbitos de crianças de 0 a 4 anos de idade em 2024. De acordo com o Cimi, a maioria dos óbitos de crianças indígenas foi provocada por causas consideradas evitáveis. “Ações adequadas de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento poderiam evitar ou diminuir consideravelmente o desfecho fatal nesses casos”, denuncia.

O documento aponta ainda 1.241 casos de violência contra o patrimônio, que envolvem omissão e morosidade na regularização de terras, que reúne a lista com todas as terras indígenas com alguma pendência ou sem providências para sua regularização, que totalizou 857 casos; conflitos relativos a direitos territoriais, que teve 154 registros em 114 Terras Indígenas em 19 estados; e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, com 230 casos, que atingiram 159 Terras Indígenas em 21 estados do Brasil.

Os casos, de acordo com o levantamento, têm relação direta com a fragilização dos direitos indígenas ocasionada pela Lei 14.701, reconhecida pela própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Incitado a comentar o efeito da lei, por meio de questionamento feito via Lei de Acesso à Informação (LAI), o órgão admite que a medida afeta potencialmente “todas as Terras Indígenas que se encontram em fase administrativa anterior à regularização”.

A tese do marco temporal, contida na Lei, restringe a demarcação apenas às terras que estivessem sob a posse dos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Sua implicação fundamental é que povos expulsos de seus territórios poderão ser impossibilitados de reaver suas terras.

De acordo com o relatório, além de aplicar esta tese, a Lei prevê ainda mudanças significativas nos procedimentos administrativos de reconhecimento territorial. Algumas dessas mudanças são de difícil cumprimento e já incorrem, conforme a própria Funai, em um “um aumento da morosidade dos processos de demarcação de terras indígenas”. Outras “pecam por falta de clareza e por contradição” e chegam a ser “inexequíveis”.

Confira aqui a íntegra do relatório

Fonte: Andes-SN

2º Seminário de Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas de Mato Grosso será realizado de 24 a 26 de abril, em Poconé

O Quilombo São Benedito, em Poconé (MT), já está se preparando para receber estudantes, professores e pesquisadores para o "2º Seminário de Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas de Mato Grosso: memórias afetivas dos quintas mato-grossenses", um evento que irá discutir, de 24 a 26 de abril, a valorização de saberes ancestrais, a produção de alimentos saudáveis, a popularização da ciência, com acesso a novas tecnologias, a cultura, a arte e a valorização do conhecimento local. Esta é uma iniciativa da UNEMAT e tem a coordenação da professora doutora Lisanil da Conceição Patrocínio Pereira, com financiamento do CNPq.

"O que propomos é o acesso de nosso povo ao ensino e à pesquisa, dando à juventude a oportunidade de tomar conhecimento da própria realidade, para que assim possa transformá-la", explica a professora que coordena diversos projetos de interface, entre o ensino, pesquisa e extensão na UNEMAT, tais como este e outros seminários, a Olimpíada e a Mostra Científica de saberes populares, e o Mais Ciência na Escola em Mato Grosso. Todos eles de iniciação científica e popularização da ciência.

Inclusive, estas experiências estão virando livros. O último deles ficou pronto este mês, com o título Iniciação Científica Decolonial: Educação, Transversalidade da Ciência e Inovações para o Planeta.

É neste contexto de fomentar a cultura de valorização da ciência que está sendo implementado mais um projeto de iniciação científica em Mato Grosso. Trata-se de um projeto do programa Mais Ciência na Escola, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), com bolsas do CNPq.

"Nosso projeto envolve uma rede com 15 escolas públicas do Estado de Mato Grosso. Temos, ao longo dos anos, incentivado jovens quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais a serem cientistas, pesquisadores, protagonistas de sua história. Temos feito visitas às unidades escolas para selecionar bolsistas de iniciação científica e também para verificar o espaço para a implantação do Laboratório Maker, em que os bolsistas poderão estudar temas como o plantio tradicional, a história de personalidades locais e até mesmo produzir itens para venda, já que um dos objetivos é abrir caminho de melhoria de vida a esses jovens estudantes, muitos deles em situação de vulnerabilidade social", explica a professora.

O evento é uma realização da UNEMAT, com uma série de apoios, entre eles do Governo Federal, o MEC e o MICT e o CNPq.

Fonte: Assessoria

Cerca de 400 indígenas marcharam, na última quarta-feira (30), em Brasília (DF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que inclui a tese do marco temporal na Constituição Federal. As mobilizações foram convocadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Também ocorreram mobilizações em diversos estados: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Boa Vista, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Na capital federal, as e os indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, onde entregaram uma carta aos chefes do Legislativo, Executivo e Judiciário. No documento, denunciam os ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios, além de exigir que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda definitivamente a Lei 14.701/23, que estabelece o marco temporal no processo de demarcação de terras indígenas. Segundo as lideranças indígenas, a incerteza de sua legalidade tem gerado tensões nas regiões e efeitos práticos, como invasões e violência em seus territórios. 

A PEC 48/23 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas sua discussão foi suspensa em julho após um pedido de vista coletivo. Esse recurso adia a análise e a votação da proposta, geralmente para que senadoras e senadores possam examinar melhor o conteúdo e avaliar os potenciais impactos do projeto.

A proposta incorpora a tese do marco temporal, que define que apenas as terras ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas. No entanto, o STF já declarou essa tese inconstitucional, argumentando que ela limita injustamente os direitos territoriais dos povos originários, consagrados na Constituição e em convenções internacionais.

Além da PEC 48, a Apib critica outros projetos em tramitação na Câmara e no Senado, como a PEC 36, o Projeto de Lei (PL) 6050/2023 e outros.  Os indígenas também pedem, por meio de carta divulgada nesta semana, a demarcação de terras indígenas, como a do Morro dos Cavalos (SC) e da Potiguara de Monte Mor (PB), entre outras. Além disso, cobram a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória de outras 12 terras indígenas a serem demarcadas. 

A liderança Dinamam Tuxá, coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), argumentou que projetos contrários aos indígenas, incluindo a PEC 48, estão avançando no Congresso Nacional e, por isso, foi necessário retomar as mobilizações. “É uma agenda anti-indígena que irá travar, de uma vez por todas, as demarcações das nossas terras. Da mesma forma que eles estão mobilizados, nós vamos continuar mobilizados e vigilantes para que não sejam aprovadas essas pautas. As manifestações vão continuar não só em Brasília, mas em todo o Brasil”, afirmou.

PEC 48
Um dos autores da PEC 48, o senador Dr. Hiran (PP/RR), solicitou nessa quarta-feira (30) ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, que coloque a proposta em votação, independentemente do resultado da Comissão de Conciliação do STF sobre o tema. Essa PEC é vista por algumas e alguns parlamentares, representantes da bancada ruralista, como uma forma de consolidar a tese do marco temporal na Constituição. A Comissão de Conciliação, referida por Hiran, foi instituída no Supremo pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que questionam a Lei do Marco Temporal.

O objetivo da comissão é tentar chegar a um acordo sobre as normas de demarcação de terras indígenas, considerando os diversos interesses em jogo. No entanto, a Apib se retirou da comissão por entender que a tese já foi rejeitada pelo STF e que a decisão deve ser respeitada. Ainda segundo a associação, o diálogo não apresenta equilíbrio, devido à presença majoritária de representantes ruralistas no debate.

Davi Alcolumbre informou que consultará "todos os atores" envolvidos para decidir se a CCJ aguardará o desfecho das negociações no STF ou se colocará a PEC em votação no Senado.

Lei do Marco Temporal
Em maio de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que instituiu o marco temporal. Em setembro do mesmo ano, esse projeto foi aprovado pelo Senado e enviado para sanção presidencial. O projeto foi sancionado e transformado na Lei 14.701, mas sem o marco temporal, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento para o veto foi que a norma “usurpa direitos originários”, além de ferir decisão do STF, tomada pouco antes.

Fotos:@tukuma_pataxo | Apib

Em dezembro do mesmo ano, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial, incluindo a regra na Lei 14.701. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.

Em abril de 2024, o STF determinou a suspensão temporariamente, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal até que o tribunal se manifeste definitivamente sobre o tema.

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil e Apib)

Evento científico inicia segunda (7) na UFMT e premiará estudantes, professores e escolas com bolsas de pesquisa, projetor, tablets e valores em dinheiro! Saiba como participar!

Na próxima semana, Cuiabá recebe a primeira Olimpíada Nacional de Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas de Mato Grosso. O evento científico, que será realizado em formato híbrido (presencial e online), terá início na segunda-feira (7), seguindo com uma extensa programação até a quarta-feira (9) com mesas, mostras, apresentações e premiações.

No formato presencial, a Olimpíada Nacional será realizada no espaço Dom Pedro Casaldáliga, na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT) com programação diária das 8h às 18h. Já no ambiente virtual, os participantes poderão acompanhar em tempo real a Olimpíada via canal oficial do evento no Youtube.

Aberta à toda a sociedade, a Olimpíada é uma realização da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e destinada à comunidade acadêmica e a estudantes de educação básica que, em equipe e com a coordenação dos professores das escolas estaduais, desenvolvem pesquisas de iniciação científica que serão apresentadas ao público durante os três dias de evento.

De acordo com a idealizadora, professora Drª Lisanil Conceição Patrocínio Pereira, a Olimpíada cumpre com o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, fomentando o interesse de crianças, adolescentes, jovens e professores(as) pela ciência.

Para Lisanil, se trata de um importante espaço para socialização do conhecimento científico e cultural produzido por comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, seja presencial ou em ambiente virtual. O evento ainda visa divulgar à sociedade a produção científica e cultural de Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio do país.

Os estudantes de ensino médio do 1º ano e 2º ano estarão concorrendo a uma Bolsa de Iniciação Científica Júnior, no valor de 100 reais mensais e mais mil reais por família em parcela única.

Serão 160 bolsas concedidas de acordo com ordem de classificação. Professores orientadores dos trabalhos também concorrem a prêmios em dinheiro que chegam a três mil reais.

Escolas e comunidades dos três primeiros colocados serão premiadas com projetor e tablets. Podem se inscrever estudantes e professores de escolas particulares e públicas de todo o país.

As inscrições de trabalhos é gratuita e feita exclusivamente online no endereço eletrônico https://eva.faespe.org.br/ioptrad/. O prazo se encerra na próxima segunda-feira (7). Todos os participantes receberão certificado de 30 horas ao final da Olimpíada.

SERVIÇO

EVENTO: I Olimpíada Nacional dos Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas
DATA: 07 a 09 de novembro de 2022
HORÁRIO: 8h às 18h
LOCAL:Presencialmente: ADUFMAT (UFMT) | Online: Canal do Evento no YouTube

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO NA ÍNTEGRA.

I OLIMPÍADA NACIONAL DE POVOS TRADICIONAIS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

“A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”

Local: UFMT-Cuiabá-MT.

PROGRAMAÇÃO

Dia 07.11.2022

8h30 / 9:00 – Abertura do evento autoridades acadêmicas presentes.

9:00 - 10:00h: Mesa 01 - As solidariedades imprevistas das mulheres de Cabo Delgado em tempos de guerra: uma educação popular para a paz

Prof. Dra. Tereza Cunha – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Centro de Investigação para a Paz Gernika Gogoratuz

Professora Terezinha da Silva – Centro de Estudos e Acção para a Paz de Moçambique e Centro de Investigação para a Paz Gernika Gogoratuz

Coordenação: Prof. Dr.  Evaldo Ferreira - UNEMAT

11:00 as 18:00h. Vivências científicas do Território da Cidadania da Baixada Cuiabana

Coordenação:

Mestranda: Rosilene Maruyama- UNEMAT

Mestre: Euzemar Lopes Siqueira– SEDUC

Professora: Sônia Gonçalina– SEDUC

Dia 08.11.2022

8:00: Apresentação cultural

9:00 - 10:00h:Mesa 02: Educação e transformação social: histórias de vidas

Claudirene Andrade Ribeiro – Geógrafa e Doutora em Direito/Juíza do Trabalho.

Edna Sampaio – UNEMAT e Vereadora em Cuiabá

Prof. Dr. Aldi Nestor - UFMT

Profa. Dra. Lisleandra Machado- IF Sudeste MG

Coord.: Prof. Dra. Irenilda Ângela dos Santos– UFMT.

11:00 as 18:00h:Vivências científicas do Território da Grande Cáceres e nordeste do Estado

Coordenação: Mestranda: Jussara Cebalho- UNEMAT

Mestre: Jânia Cebalho – - UNEMAT

Professora: Sônia Maria de Campos – Museu de Cáceres

Dia 09.11.2021

8:00h: Mulheres rurais de Santo Antônio do Leverger, poder e autonomia no território da cidadania cuiabana-MT

Apresentação: Rosilene Rodrigues Maruyama

Debatedores: Prof. Dr. Luiz Augusto Passos- UFMT

Profa. Dra. Sandra Mara Neves - UNEMAT

Prof. Dr: Cleiton Normando Fonseca- UFMT

Profa. Dra. Waldineia Antunes Alcantara Ferreira

Coordenação: Profa. Dra. Lisanil C. Patrocínio - UNEMAT

11:00 as 18:00h: Vivências científicas do Noroeste e Norte do Estado

Coordenação: Mestranda: Ana Claudia Matiello - UNEMAT

Professora Doutora: Maria Helena Rodrigues Paes– UNEMAT

Todos os dias das 8:00 as 19:00h haverá Feira da Economia Solidária e produção orgânica.

PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO

a) A inscrição deverá ser feita exclusivamente via sistema do evento no endereço eletrônico https://eva.faespe.org.br/ioptrad/
b) O evento será hibrido, sendo a participação presencial de responsabilidade do participante, bem como a participação de forma remota.
c) Os autores (estudantes) receberão certificados, e terão os trabalhos publicados nos anais do evento, ebook e livro, além de estar concorrendo a uma bolsa de Iniciação Científica Júnior do CNPq.

PREMIAÇÃO

a) Os estudantes de ensino médio do primeiro e segundo anos, estarão concorrendo a uma Bolsa de Iniciação Científica Júnior (ao todo são 160 Bolsas conforme ordem de classificação).
b)Uma mesma Turma poderá participar com diferentes Equipes desde que com trabalhos diferentes.

c)Professor Orientador poderá participar com diferentes Turmas, Equipes e Projetos.

d)PRÊMIOS: Professores orientadores

1º lugar: 1.500,00

2º lugar: 1.000,00

3º lugar:    500,00

e) As escolas e ou comunidade dos três primeiros colocados serão premiados da seguinte forma:

1º: Data Show

2º: Tablet

3º: Tablet

Fonte: Divulgação