Desde quarta-feira (4), trabalhadores desempregados de Sergipe, organizados pelo SOS Emprego, paralisaram a obra da Termelétrica Porto de Sergipe, administrada pela empresa Celse. Os trabalhadores estão acampando dia e noite em frente à obra e exigem prioridade nas vagas de emprego. Estão presentes na manifestação trabalhadores dos municípios da Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Poço Verde, Rosário, Laranjeiras, Cristinápolis, Divina Pastora, Santo Amaro, Maruim, Siriri Pacatuba, Cristinapolis, Malhador, Propriá,  Estância e Aracaju.

A obra promete construir o maior complexo termelétrico a gás da América Latina. O projeto tem um custo estimado em R$ 5 bilhões. O governador Jackson Barreto (PMDB) enche a boca para dizer que esse empreendimento vai gerar emprego e fortalecer a economia do Estado. No entanto, mesmo com as obras já em curso, os trabalhadores e o povo mais pobre não estão em nada usufruindo disso.

Em Sergipe há profissionais qualificados para ocupar todas as vagas de emprego. O mais natural seria que eles fossem prioridade nas contratações. Essas empresas para se instalarem no estado receberam meio mundo de incentivo fiscal. Portanto, elas deveriam ter a obrigação de garantir emprego para os trabalhadores do estado de Sergipe.

Mas, em conluio com as empresas, o governo do estado e a prefeitura da Barra dos Coqueiros seguem outra lógica. Eles tiram trabalhadores de outros estados, para brigar com os de Sergipe por essas vagas. Em cima disso, as empresas contratam os trabalhadores por uma mixaria e, muitas vezes, ao final dos contratos, dão calote nos salários.

Os trabalhadores não caíram nessa armadilha. “Nós sabemos que o inimigo não é o trabalhador que passa a mesma necessidade que nós. Nossos inimigos são as empresas e os governos, que fazem farras e banquetes com a riqueza que é produzida por nós trabalhadores. É contra eles que nós precisamos nos unir e lutar para exigir emprego e um trabalho decente”, afirma Willames Santos, coordenador do SOS Emprego da Barra dos Coqueiros.

É com esse entendimento que o SOS Emprego exige das empresas, do Governo Estadual e da prefeitura a prioridade na contratação dos trabalhadores de Sergipe.

“Não vamos permitir que eles façam o trabalhador de palhaço. Nós temos o direito de trabalhar. Nós temos o direito de sobreviver. Por isso, vamos resistir até o fim”, conclui Willames.

Fonte: CSP Conlutas

Mais de três mil indígenas tomaram a Esplanada dos Ministérios em manifestação contra os ataques aos direitos dos povos originários e pela demarcação de suas terras. Eles participam do Acampamento Terra Livre, na Capital Federal, que reúne lideranças de diversas etnias.

A marcha chegou ao Congresso Federal com mais de 200 caixões simbolizando o genocídio que o governo federal, junto com o Legislativo e o Judiciário, está promovendo contra os direitos da população indígena. Os caixões foram deixados no lago do Congresso como recado aos parlamentares.

Quando a manifestação se aproximou do espelho d’água em frente ao Parlamento, foi duramente reprimida pelas polícias legislativa e militar do Distrito Federal, que usaram de bombas, gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar a manifestação.  

Quatro indígenas foram detidos, e os manifestantes seguiram no gramado em frente ao Congresso, sob ataque da polícia, aguardando a liberação dos seus parentes. Do carro de som, as lideranças apelavam para que cessassem as bombas devido a presença de idosos, crianças e etnias que não tem contato com população urbana e também lembraram que havia sido feito um acordo com a polícia para que a manifestação ocorresse com tranquilidade. Deputados federais, representantes da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, tentou negociar o fim da repressão e a liberação dos detidos.

Acampamento Terra Livre
Na noite de ontem (24), aconteceu a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos. Mais de cem etnias estão acampadas ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro, na Esplanada dos Ministérios, onde permanecem até sexta (28). No espaço, foi lançado um conjunto documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País.

A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) reuniu em um só documento três relatórios: o Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, o Relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a situação dos povos indígenas no sul do Brasil e o Relatório da Coalizão de defesa dos Direitos Indígenas para a Revisão Periódica Universal (RPU/ONU).

 “Apesar de termos uma constituição protetiva, ela está sob ataque, tanto do Legislativo, como do Executivo e do próprio Judiciário. Esse ataque se materializa na paralisação de demarcação de terras indígenas, na impunidade com relação aos crimes e violências de todos os tipos cometidos contra povos e comunidades indígenas e na crescente criminalização das lideranças e comunidades que resistem e lutam por seus direitos”, afirma Érika Yamada, relatora da Plataforma Dhesca. Ela avalia que há um padrão de graves violações de direitos humanos que o Estado brasileiro ainda precisa reconhecer.

Uma das questões centrais abordadas nos relatórios, todos elaborados com a participação de povos e organizações indígenas, é o forte racismo que persiste contra os indígenas no Brasil.

O cenário político do início de 2017 e as ações contrárias aos povos indígenas adotadas pelo governo Temer também são abordadas no documento, como a Portaria 80 do Ministério da Justiça, publicada em janeiro. A norma cria um Grupo Técnico Especial (GTE) na pasta para analisar os relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria foi duramente criticada por indígenas e indigenistas por criar, na prática, uma nova instância com a finalidade de dificultar as demarcações de terras.

Além destes pontos, a publicação analisa ainda a efetivação do direito de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre projetos que afetem os povos indígenas, as políticas de saúde, educação e serviços sociais, a atuação da Funai, o acesso dos indígenas à Justiça e o as ameaças representadas por megaprojetos econômicos.

Segregação dos indígenas no Sul
“A situação que encontramos nos três estados da região Sul é muito dramática. É uma situação de confinamento, na qual nem sequer os direitos sociais mínimos, como bolsa-família, estão sendo assegurados aos indígenas. Esse confinamento se dá em locais nos quais os indígenas não tem nem sequer espaço para construir casas ou enterrar os mortos”, explica Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi e coordenador do grupo de trabalho que elaborou o relatório sobre a Região Sul.

“Esses relatórios são importantes porque são um momento em que nossa fala é mostrada, o que fortalece nossa luta. A sociedade tenta invisibilizar a nós, indígenas, todo o tempo, especialmente na região Sul, em que todo o tempo os políticos estão falando que não tem indígenas lá”, afirma Kerexu Yxatyry, liderança Guarani Mbya da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, uma das abordadas pelo relatório do CNDH.

Exemplo da situação enfrentada por vários povos indígenas do Brasil, os Guarani Mbya lutam pela demarcação de da TI Morro dos Cavalos há 24 anos. Desde 2008, os indígenas aguardam a homologação da TI, última etapa formal de reconhecimento de uma terra indígena.

“A não demarcação atrapalha todo o modo de vida Guarani, principalmente na questão do plantio, da caça e do acesso à matéria-prima para fazer nossas casas e artesanatos. De 1988 hectares, ocupamos menos de um quarto da terra indígena, um espaço bem pequeno. A maioria das casas dos indígenas estão concentradas próximas da rodovia BR-101 e as partes melhores ainda estão ocupadas por posseiros”, explica a indígena.

Recomendações ignoradas e direitos não efetivados
No relatório divulgado em setembro de 2016 a respeito de sua visita ao Brasil, ocorrida meses antes, a relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, caracterizou a situação dos povos indígenas no Brasil como a mais grave desde a adoção da Constituição Federal de 1988.

Tauli-Corpuz apresentou uma série de recomendações ao Estado brasileiro para superar a grave situação que a relatora da ONU verificou durante sua passagem pelo Brasil. Um ano depois de sua visita, entretanto, nenhuma das recomendações foi cumprida, conforme denunciaram ao Alto Comissariado da ONU a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras 30 organizações no início de abril.

“O Brasil será sabatinado no dia 5 de maio na ONU. Como agora ele é membro do Conselho de Direitos Humanos, isso deveria forçá-lo a arcar de forma mais firme com esses compromissos. Depois da sabatina, espera-se que o governo faça uma apresentação das recomendações recebidas”, afirma Yamada.

“Olhando para o cenário político, eu vejo um cenário desesperador. É um trator passando por cima de todo o Brasil, especialmente dos indígenas. Mas, por outro lado, vejo que hoje os indígenas tomaram posse dessa questão da luta pelos direitos, como foi na década dos anos 1980 pela Constituinte. Infelizmente, hoje deveríamos estar usufruindo daquela luta do passado, mas estamos lutando para garantir que permaneçam esses direitos”, conclui Kerexu Yxatyry.

Segundo dia
Na manhã do segundo dia do acampamento Terra Livre (25), ocorreram apresentações de danças e cantos tradicionais dos mais de cem povos acampados ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Por volta das 10h30, foram iniciados os debates com mesas temáticas que discutiram as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado. Na segunda mesa temática, participaram membros das organizações de apoio ao ATL, que falaram principalmente sobre o papel do judiciário e do legislativo nos recentes ataques aos direitos dos povos indígenas.

À tarde, os participantes do Acampamento Terra Livre seguiram em marcha rumo ao Congresso Nacional, onde foram reprimidos pela força policial.

O Acampamento Terra Livre segue com atividades até sexta-feira (28), em Brasília (DF).

Fonte: ANDES-SN (com informações do CIMI e do Mídia Ninja. Fotos: Mídia Ninja)

Mais de 30 mil pessoas participaram, nesta terça (29), da marcha Ocupa Brasília, para lutar contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, que corta investimentos em educação e saúde por vinte anos. A resposta de Michel Temer e da Polícia Militar do Distrito Federal à manifestação foi uma enorme repressão, com centenas de bombas e balas de borracha, que feriram dezenas de jovens e idosos. 

A concentração da manifestação começou às 14h, em frente ao Ministério da Educação (MEC). Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, deu uma aula pública sobre os perigos decorrentes da aprovação da PEC, explicitando como o projeto serve para retirar direitos da população mais pobre, enquanto garante lucros maiores aos grandes empresários e banqueiros. 

Às 16h, os manifestantes se dirigiram ao Museu Nacional, onde já se concentravam milhares de pessoas. Nem a chuva que caiu afastou da manifestação os milhares de docentes, estudantes e demais categorias de trabalhadores que chegaram a Brasília de todos os cantos do país, muitas vezes enfrentando dias de ônibus para poder protestar contra a PEC 55. 

Adolfo Oliveira Neto, docente da Universidade Federal do Pará (Ufpa) que compõe o CNG, afirma que a motivação da manifestação é a intransigência do governo federal em relação à política de ajuste fiscal. “Viemos pra rua, para a frente do Congresso Nacional, para mostrar que o Brasil está mobilizado contra essa PEC. A PEC vai destruir a universidade pública. Com ela, não consolidaremos cursos novos, não teremos dinheiro para pesquisa e extensão, vai acabar a assistência. Ela vai desmontar a universidade, e precisamos nos manifestar”, disse o docente, que ressaltou a presença de manifestantes de todos os estados do país, citando todas as dificuldades que muitos deles enfrentaram para chegar a Brasília. 

A manifestação saiu com tranquilidade do Museu, e percorreu toda a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, onde os senadores apreciavam a proposta em primeiro turno. Considerando o número expressivo de participantes, a marcha foi o maior ato na capital federal, em unidade entre trabalhadores e estudantes, desde a aprovação da Reforma da Previdência, em 2003. 

A PM do DF, em conjunto com a Polícia Legislativa, não demorou meia hora para iniciar a repressão. Os policiais jogaram gás de pimenta nas pessoas e começaram a lançar bombas do alto, para em todas as direções da manifestação, o que provocou correria. Várias pessoas caíram e foram atingidas pelas bombas e estilhaços.

Mesmo com o recuo dos manifestantes, a repressão aumentou. A polícia avançava contra as pessoas com a Tropa de Choque e a Cavalaria e seguia atirando bombas para todos os lados. Nem o carro de som, onde estava a coordenação do ato e jornalistas, passou ileso do ataque policial, sendo impedido de seguir independente da repressão que ocorria a metros dali. 

Os manifestantes, uma hora depois, se reagruparam próximo ao Museu Nacional, mas a repressão seguiu. A PM demonstrava clara intenção de levar a marcha o mais longe possível do Congresso Nacional, sem se importar com os meios para conseguir tal objetivo. A polícia militar, ironicamente, também não demonstrou se importar com a grave crise econômica pela qual passa o Distrito Federal, gastando milhares de reais em equipamentos de repressão. 

Dezenas de idosos e jovens ficaram feridos pela ação policial. Algumas pessoas foram detidas. O Comando Nacional de Greve (CNG), a diretoria do ANDES-SN e a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) estão tomando todas as medidas necessárias para minimizar os problemas causados pela polícia.

De acordo com Amauri de Medeiros, tesoureiro do ANDES-SN, o ato foi muito importante, com grande protagonismo dos estudantes. “Eles estão dando uma lição de resistência à população brasileira. Estamos sofrendo grandes ataques aos nossos direitos. O governo Temer, junto com o Legislativo, o Judiciário e a mídia, tenta convencer o povo da necessidade de um ajuste que não é necessário ser feito através de ataques aos trabalhadores. A PEC 55 é uma farsa que vai congelar todos os direitos dos trabalhadores, e diminuir o estado brasileiro”, afirmou.

O diretor do Sindicato Nacional ressaltou que o objetivo do ato era mostrar aos senadores que há setores da sociedade que se colocam contra a essa proposta e reagem à ela. “Conseguimos mostrar essa resistência, juntamos mais de 30 mil pessoas em Brasília, foi a maior manifestação com presença sindical da última década. Foi um ato muito bonito, democrático e pacífico. Porém, na frente do Congresso, a polícia reagiu com uma repressão que caracteriza o Estado de Exceção que está crescendo no país”, completou.

A matéria foi encerrada enquanto os senadores ainda votavam a PEC 55.

Fonte: ANDES-SN

A última sexta-feira, 11/11, foi marcada por protestos em Cuiabá. As atividades integraram a convocação nacional das centrais sindicais, na intenção de construir uma greve geral de trabalhadores em defesa dos direitos sociais que estão sendo ameaçados pela PEC 55 (antiga PEC 241), e outras propostas, como as reformas Trabalhista, da Previdência e do Ensino Médio.

Conforme estabelecido pelos organizadores, no período da manhã, as categorias e movimentos sociais diversos se dividiram em atividades locais com suas bases. Na UFMT, estudantes, técnicos administrativos e professores fecharam as guaritas, permitindo apenas o acesso de pedestres ao interior do campus. “Algumas pessoas não entendem, mas quando nós utilizamos ferramentas como a restrição do acesso, ou as vezes até mesmo a greve, é porque nós acreditamos que assim conseguiremos manter essa universidade pública. E ela se manteve pública até agora porque estudantes, técnicos e professores fizeram isso na década de 1990”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Para o diretor do Sintuf-MT, Fábio Ramirez, a PEC do teto para gastos públicos é, na verdade, PEC do teto para gastos sociais. “É mentira quando eles dizem que a PEC 55 é a PEC dos gastos públicos, porque ela só atinge os 10% em que estão a saúde e a educação, e não questiona os 45% destinados à Dívida Pública e as regalias do Congresso Nacional”, afirmou.

Na Plenária de Resistência dos Trabalhadores, que reuniu mais de vinte entidades no dia 04/11, os trabalhadores evidenciaram a necessidade de reação à possibilidade de congelamento dos recursos destinados às políticas sociais como saúde, educação, previdência, e salário mínimo. A PEC 55 determina que os investimentos sejam reajustados de acordo com a inflação do ano anterior, pelos próximos vinte exercícios financeiros, independente do aumento da arrecadação da União e do crescimento populacional. Já se fala da adoção dessas medidas em âmbitos estadual e municipal.

Além disso, as fragilidades que a Reforma Trabalhista trará às negociações coletivas, desmontando os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e as injustiças propostas na Reforma da Previdência também foram assuntos abordados pelas entidades organizadas, que fizeram intervenções em escolas e vários espaços públicos na última semana.

No período da tarde da sexta-feira (11), os trabalhadores se uniram em um grande ato público na região central da capital mato-grossense. Com faixas, cartazes, panfletos, dizendo palavras direcionadas à população, centenas de pessoas caminharam, em baixo de chuva, pelas avenidas da Prainha, Getúlio Vargas, Barão de Melgaço, e Isaac Póvoas, finalizando o ato público na Praça Ipiranga.          

As centrais sindicais já convocam os trabalhadores para novas paralisações e mobilizações de rua no dia 25/11, rumo à construção da Greve Geral.

As entidades envolvidas na organização do movimento são: União Juventude Comunista (UJC), Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Adufmat - Seção Sindical do ANDES, ANDES Sindicato Nacional, Interssindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Psol, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), RUA Juventude Anticapitalista, Rusga Libertária, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Unidade Classista, Consulta Popular, Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe), Esquerda Marxista, Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFMT (Sintuf/MT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Resistência e Luta, Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Mato Grosso (Sindes), CSP Conlutas, e Alternativa Estudantil pela Base (AEB).

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Trabalhadores dos setores público e privado, indígenas e estudantes do ensino médio e superior se uniram em protesto contra a PEC 241/16 na Praça Ipiranga, centro de Cuiabá, nessa terça-feira, 25/10. Centenas de pessoas falaram sobre os perigos da proposta, que pretende congelar por 20 anos os recursos destinados à saúde, educação, previdência e demais áreas sociais.

O ato teve caráter reflexivo. Artistas locais como DJ Taba, Maria Clara Bertúlio, Karla Vechia e Lígia da Silva, Sueli Siqueira, Alexandre Smile e Gê Lacerda trabalharam poesias e rimas críticas, relacionadas às questões políticas e sociais. Ataques aos direitos, a realidade das periferias e a luta contra o machismo estavam entre os temas mais abordados. “Educação é revolução”, disse o DJ Taba durante sua rima, rodeado pelos estudantes.

Os alunos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) dos campi ocupados, Cuiabá e São Vicente, também participaram da manifestação. Mais cedo, os estudantes de São Vicente pararam a BR 364 para demonstrar desacordo com a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241/16.

“A gente precisa lembrar também da bancada de Mato Grosso. Uma vergonha! Os deputados que votaram a favor dessas PEC do fim do mundo, votaram contra a população”, afirmou a professora do IFMT São Vicente, Silvana Pedrozo.

Enquanto a população de Cuiabá estava na rua contra a PEC 241/16, os deputados Carlos Bezerra (PMDB), Valtenir Pereira (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP), Adilton Sachetti (PSB), Fábio Garcia (PSB), Tampinha (PSD) e Nilson Leitão (PSDB) votavam “sim” à proposta, já em segundo turno na Câmara.

A agenda de mobilização contra a PEC deve seguir pelos próximos meses, até o final dos trâmites, previsto para o início de dezembro. Abaixo, as atividades com datas já programadas:

01/11: PLENÁRIA UNIFICADA DE RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA, às 8h, na sede do Sintep, bairro Bandeirantes; (à confirmar)

11/11: PARALISAÇÃO NACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL;

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa de Mato Grosso

Presidente da FEPOIMT, Osmar Rodrigues, informando sobre a mobilização indígena durante o Ato contra a PEC 241/16, realizado nessa terça-feira, 25/10

Representantes de dezenas de etnias indígenas participam de um ato público em Cuiabá nessa quarta-feira, 26/10, às 14h. A revogação da Portaria 1907/16 do Ministério da Saúde, e a resolução acerca de contratos que vencem em dezembro desse ano são algumas das reivindicações do grupo, que sairá da Praça Alencastro e irá até o Ministério Publico Federal entregar uma “Carta de Repúdio à Tentativa de Retrocessos aos Direitos Indígenas”. De acordo com os organizados, a manifestação será encerrada na Praça Ipiranga.

A Portaria 1907/16 concentra decisões sobre atividades desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI’s) no Ministério da Saúde, o que prejudica a autonomia das instituições, cujo trabalho é voltado para a saúde indígena.

“O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car”, afirmaram a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá) em nota divulgada no início dessa semana.

De acordo com o presidente do CONDISI, Osmar Rodrigues, as entidades estão preocupadas com os contratos que vencerão em dezembro desse ano. “A retirada da autonomia compromete nossa atuação com relação a prorrogação desses contratos. Está tudo concentrado no Ministério da Saúde”, afirmou.

O Ministério da Saúde afirma que uma a Portaria 2141/16, publicada no Diário Oficial da União ontem, 25/10, restabelece a autonomia financeira e orçamentária dos DSEI’s. No entanto, os indígenas reivindicam a revogação da Portaria 1907/16.

Segue abaixo a íntegra da nota assinada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá).

NOTA PÚBLICA

Os povos indígenas de Mato Grosso e Conselhos de Saúde Indígena manifestam-se contrários à Portaria GM/MS 1907, de 18 de outubro de 2016, na qual o ministro da Saúde, Ricardo Barros, derruba a autonomia e a descentralização da saúde indígena.

A Portaria 1907/16 inviabiliza qualquer atenção à saúde dos povos indígenas, pois todas as ações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) ficam centralizadas no Ministério da Saúde/Brasília. Isso significa um golpe à autonomia duramente conquistada durante décadas.

O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car.

Outra situação preocupante é como será resolvida a questão do vencimento de contratos e convênios, previsto para dezembro/2016.

Nesse dia 25/10/2016, todos os funcionários e lideranças indígenas estão reunidos nas sedes dos DSEI’s –  em âmbito nacional – e nas ruas para manifestarem-se sobre os seguintes temas:

. Pelos direitos da Saúde Indígena;
. Não à municipalização da Saúde Indígena;
. Revogação da Portaria 1907/16;
. Fortalecimento do SUS;
. Pela prorrogação dos Convênios da Saúde Indígena;
. Não à PEC 65/16;
. Não à PEC 241/16;
. Pela autonomia dos DSEIs e Fortalecimento da SESAI/MS.

FEPOIMT- Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso
CONDISI CUIABÁ – Conselho Distrital de Saúde Indígena Cuiabá - MT

 Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 deve ser votada em segundo turno na noite desta terça-feira (25)
 

Dezenas de manifestações ocorreram na segunda-feira (24), Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos Servidores Públicos e da Educação, para protestar e pressionar os deputados federais a votarem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que congela os investimentos em áreas sociais por 20 anos, e que deve ser votada, em segundo turno, ainda nesta terça-feira (25). Convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), em conjunto com diversas entidades e centrais sindicais, o dia 24 foi repleto de paralisações e atos nos estados, além de envio de representações a Brasília (DF) para acompanhar a votação. 

 
Os docentes se juntaram às demais categorias em manifestações que marcaram mais um dia de luta contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. Os atos ocorreram no Distrito Federal e em diversos estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Em quase todos os estados, milhares de escolas, institutos e universidades estão ocupados pelos estudantes em protesto contra a PEC 241 e a Medida Provisória 746/2016, que promove a contrarreforma do Ensino Médio. Nessa terça-feira (25), também ocorrem atividades pelo país e protesto na Esplanada dos Ministérios e na Câmara Federal, onde deve ocorrer, à noite, a votação em segundo da PEC 241.
 

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avalia que as manifestações dessa segunda e terça demonstram a disposição dos docentes e demais trabalhadores do serviço público e inciativa privada, em unidade com estudantes e movimentos sociais, de lutar contra a retirada de direitos e o ataque aos serviços públicos. “Os atos demonstram a nossa disposição de articulação entre as entidades do serviço público, nas três esferas [federal, estadual e municipal], com o movimentos sociais, estudantis e trabalhadores da iniciativa privada, porque, de fato, essa PEC é um ataque a toda a população brasileira. As manifestações de ontem tiveram desde o fechamento de rodovias e avenidas ao fechamento das universidades e institutos federais, marchas, panfletagem pelas ruas das cidades, e, em todos os estados, as atividades foram construídas de forma coletiva entre as entidades”, disse. 

 
A presidente do Sindicato Nacional acrescentou ainda que “temos conseguido avançar na mobilização e na construção de atividades conjuntas, o que é muito positivo para que façamos esse enfrentamento. Nesse sentido, o dia de ontem foi mais um passo para a construção de uma ampla unidade rumo à construção da greve geral”, ressaltou.
 
Greve dos técnico-administrativos

Nessa segunda-feira (24), os técnico-administrativos de universidades federais de todo o país deflagraram greve contra a PEC 241/2016. Em nota, a Fasubra afirma que “das 51 entidades filiadas à Federação, 26 já aderiram ao movimento paredista. As demais estão realizando assembleias para definir a entrada na greve e ou a participação em paralisações e outras ações de mobilização. O objetivo  do movimento é lutar contra os ataques do atual governo ao serviço público e aos trabalhadores, caracterizados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que propõe limitar, por 20 anos, os investimentos públicos em educação, saúde, segurança, infraestrutura etc., além de congelar salários e carreiras”.

Confira algumas das manifestações contra a PEC 241/16 que ocorreram pelo país:
 
Em Maceió (AL), docentes e técnicos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Instituto Federal Alagoas (Ifal) realizaram uma carreata pelas ruas da cidade para mostrar a população as medidas que estão em curso no governo Temer, como a PEC 241/16, que inviabilizam os serviços públicos, prejudicando os usuários e penalizando o trabalhadores. Organizado pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais de Alagoas, o ato seguiu em direção ao campus do Ifal na capital alagoana, que foi recepcionado pelos estudantes do Ifal, no campus do Instituto, que já estavam mobilizados e se uniram aos servidores. No dia anterior (23), os docentes participaram de um ato público que aconteceu na praia da Jatiuca, pelo Fora Temer e o fim da PEC 241. No estado, mais de seis instituições de ensino foram ocupadas por estudantes entre 23 e 24 de outubro. 

 
Na Bahia, docentes das universidades estaduais (Uesb, Uneb, Uesc e Uefs) também aderiram ao Dia Nacional de Luta e promoveram diversas atividades de mobilização, como paralisações das atividades acadêmicas, debates e palestras nos campi das universidades baianas contra as políticas de retiradas de direitos em curso. Os estudantes da Uneb, que ocupam a reitoria desde o dia 18 de outubro, fecharam o portão o campus central da instituição no dia 24. No mesmo dia, cerca de 100 estudantes da Uneb e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) bloquearam a BR-101, em Santo Antônio de Jesus, que fica a 193 km de Salvador, pela manhã. Também contra a PEC 241, nesta segunda-feira, alunos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) fecharam a avenida Transnordestina que dá acesso ao campus, de manhã. Na cidade de Amargosa, interior da Bahia, a mobilização ocorreu  próximo ao Centro de Formação de Professores da UFRB. Os manifestantes reivindicaram o fim dos cortes no orçamento e da redução de número de vagas na universidade e contra a MP 746.

 
Em Brasília (DF), estudantes de institutos federais, escolas públicas e servidores participaram do ato contra a PEC 241 na Esplanada dos Ministérios. A manifestação ocorreu no início da noite e contou com mais de 1,5 mil pessoas. A marcha seguiu pelas vias do Eixo Monumental até o Congresso Nacional onde permaneceram no gramado em frente ao espelho d'água próximo às cúpulas da Câmara Federal e do Senado. Os participantes levaram faixas com os dizeres "construindo a greve geral", "nenhum direito a menos", "estamos em greve contra a PEC 241" e "Temer assassino da educação". 

Em Vitória (ES), manifestantes saíram em passeata, pela manhã, da sede do INSS, na Avenida Beira-Mar, em direção ao prédio da Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Além de criticar a PEC 241, os manifestantes protestaram contra a Reforma do Ensino Médio, a Reforma da Previdência e contra o projeto de lei conhecido como "Escola Sem Partido".  O ato, organizado pela Frente Estadual em Defesa da Previdência Social, dos Direitos Trabalhistas e dos Servidores Públicos, contou com a participação de docentes e outras categorias do serviço público e da iniciativa privada, além de movimentos sociais e populares. Durante todo o percurso, os trabalhadores distribuíram panfletos e conversaram com a população sobre as medidas de desmonte do estado brasileiro e da educação pública. 

Em Fortaleza (CE), o ato contra a PEC 241 ocorreu no jardim da reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) e envolveu centenas de manifestantes, entre estudantes, professores e técnico-administrativos.  

Em São Luís (MA), as manifestações iniciaram na manhã em frente à entrada do Campus do Bacanga, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), com panfletagem e debate. Em seguida, os manifestantes atenderam o convite dos estudantes, que ocupam as instalações do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) no campus do Centro Histórico de São Luís, e realizaram um ato em apoio às ocupações, contra a PEC 241 e contra a reforma do Ensino Médio.

Em Cuiabá (MT), centenas de estudantes do campus Octaya Jorge da Silva, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) ocuparam o prédio da instituição pela manhã. Conforme decisão em assembleia estudantil a ocupação seguirá até terça-feira (25), dia da votação da PEC 241. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no campus localizado no município de Sinop, estudantes ocupam o prédio administrativo em protesto contra medida que congelará os investimentos sociais por 20 anos. Ainda na segunda, os servidores que atuam nos setores administrativos da UFMT entraram em greve também na segunda contra a aprovação da PEC 241.

Em Belo Horizonte (MG), na noite do dia 24, manifestantes caminharam pelas ruas centrais da capital mineira em ato público contra a PEC 241 e a MP 746. Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ocuparam na manhã do mesmo dia o prédio do Centro de Atividades Didáticas (CAD) 2, no campus da Pampulha, em defesa da educação pública e contra a proposta de emenda constitucional. Pelo mesmo motivo, estudantes ocuparam também no dia 24, a reitoria da Universidade Federal de Alfenas (Unifal). Em Ouro Preto, ocorreu um ato público na tarde de segunda-feira na Praça Tiradentes contra a PEC 241/16, contra retirada de direitos, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, com a participação de estudantes, técnicos e docentes da Ufop e do Ifop e também com de representantes de entidades de Mariana. Em Lavras, um grupo de estudantes ocupou o campus da Universidade Federal de Lavras (Ufla) no final de tarde de segunda-feira. Em Uberlândia, ocorreu um ato em frente a Universidades Federal de Uberlândia (UFU).

Também houve paralisação de professores nas universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), São João del Rei (UFSJ) e de Viçosa (UFV).  Em Juiz de Fora, professores da UFJF realizaram, pela manhã, uma panfletagem no campus da universidade marcando o dia de paralisação contra a PEC 241. Os docentes ainda passaram em salas de aulas distribuindo a cartilha do desmonte do ensino médio e o panfleto explicativo dos ataques que a educação vem sofrendo. No início da tarde, ocorreram atividades, em conjunto com técnico-administrativos e estudantes. No Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), o dia também foi de paralisação e mobilização contra a PEC 241, docentes realizaram panfletagem e conversaram com a comunidade do Instituto. Um novo ato acontece na tarde desta terça-feira (25) na escadaria da Câmara dos Vereadores.  No campus Santo Antônio da UFSJ, professores, técnicos e estudantes, paralisados, realizaram uma atividade durante a tarde do dia 24 que contou com intervenções artísticas e oficina de cartazes. No mesmo dia, os estudantes aprovaram a ocupação imediata da reitoria da instituição no campus Santo Antônio.

Professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa), em conjunto com outras categorias do serviço público, estiveram no Aeroporto Internacional de Belém para pressionar os deputados federais a votarem contra a PEC 241. De tarde, trabalhadores e juventude caminharam pelas ruas de Belém contra os projetos que retiram direitos.  Em Santarém, oeste do Pará, servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal, estudantes e sociedade civil realizaram na manhã de segunda, em Santarém uma passeata nas ruas da cidade contra a PEC 241. O ato terminou em frente a Câmara de Vereadores, com os manifestantes reivindicando que os vereadores publiquem  um documento em repúdio a PEC 241.

 
Em Recife (PE), estudantes protestaram contra a PEC 241 na manhã do dia 24 e interditaram um trecho da BR-101 próximo a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os professores da instituição paralisam as atividades nesta terça-feira, dia 25 de outubro, dia da votação da PEC 241.
 
Em João Pessoa (PB), professores, técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em unidade com estudantes secundaristas, participam de ato público em frente à escola estadual Lyceu Paraibano contra a PEC 241. Em seguida, caminharam juntos pelas ruas do centro da cidade até um parque onde ocorreu uma aula pública sobre os efeitos nefastos da PEC 241. Pela manhã, ocorreu panfletagem e mobilização em frente à entrada da reitoria da UFPB.
 
Em Sergipe, professores, técnicos e estudantes se concentraram em frente à Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão, região metropolitana do estado, para protestar contra aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. 
 

No Rio de Janeiro, mais de 7 mil pessoas se reuniram no centro da cidade em nova manifestação contra a PEC 241. O início da manifestação foi na Candelária, de onde trabalhadores e estudantes saíram em passeata por volta das 18h30min. Movimentos sociais, como o MTST, e partidos políticos da esquerda também participaram do ato contra a proposta de emenda constitucional que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos. A passeata foi encerrada com ato público na praça da Cinelândia, onde representantes das organizações se revezaram em discursos. Docentes, técnicos-administrativos e estudantes de várias unidades do Cefet/RJ, das universidades federais Fluminense (UFF), do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rural do Rio de Janeiro (Ufrrj) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) compareceram ao protesto, que integrou a mobilização nacional que tenta impedir a aprovação da proposta de emenda constitucional enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional.
 
Em São Paulo, milhares de manifestantes se concentraram no Vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista para denunciam os impactos da PEC 241/16, que poderá ser votada nesta terça em segundo turno na Câmara dos Deputados.
 

No Paraná, a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizou durante a tarde, um ato no pátio da reitoria contra a Proposta de Emenda à Constituição 241/16. Docentes, técnico-administrativos e estudantes disseram não à PEC 241 e à Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da contrarreforma do Ensino Médio. 
 
Em Boa Vista (RR), professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) realizaram no dia 24 um protesto contra a PEC 24, logo pela manhã, com panfletagem nas duas vias que dão acesso à universidade. Logo após, uma carreata seguiu até a Praça do Centro Cívico onde uma estrutura foi montada em frente à Assembleia Legislativa do estado, onde foram realizadas aulas públicas sobre o pacote de medidas que retira direitos, roda de conversa, e apresentações artísticas. 
 
Em Porto Velho, no dia nacional de mobilização contra a PEC 241, estudantes, professores e técnicos do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) em unidade a outras categorias do serviço público marcharam  pelas avenidas da cidade para publicizar a situação política do país.
 

No centro de Florianópolis (SC), uma caminhada foi realizada durante a tarde no centro da cidade em protesto contra a PEC 241 e a MP 726 com a participação de milhares de pessoas. Ao final do ato, manifestantes foram até o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), onde explicaram as pautas do protesto aos estudantes. Pela manhã, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ocorreu uma aula pública sobre os ataques aos direitos, e explicando que o rombo na receita da União não é em decorrência dos serviços e servidores públicos, mas sim do pagamentos dos juros da dívida pública brasileira. Em Joinville, centenas de pessoas participaram de uma protesto nas ruas da cidade contra a PEC 241.

 
No Rio Grande do Sul, uma manifestação com cerca de mais de 4 mil pessoas percorreu as ruas da capital gaúcha. No entanto, o ato foi reprimido pela Brigada Militar que, para dispersar os manifestantes, fez uso de bombas de gás, quando o protesto passava por uma área com bares e outros estabelecimentos públicos e havia grande concentração de pessoas. Em Pelotas, foi realizado um ato no Mercado Público, com a participação de entidades representativas dos servidores públicos municipais, estaduais e federais que lançaram a Frente em Defesa do Serviço Público, das Conquistas Sociais e Trabalhistas. Em seguida, as mais de 3 mil pessoas que participaram da atividade marcharam em direção ao IFSul para manifestar apoio aos estudantes que ocupam o Campus da instituição desde a semana passada.

Fonte: ANDES-SN (com informações e fotos das Seções Sindicais e Sul 21)

AS LEIS QUE GARANTEM NOSSOS DIREITOS ESTÃO SENDO MODIFICADAS!

E O PREJUÍZO É SEU, MEU, DE TODOS NÓS!

Você sabe a quantidade de direitos que já foram atacados hoje pelo governo e pelos políticos desse Congresso Nacional?

A Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241), conhecida como PEC do FIM DO MUNDO, é o último projeto do Governo Temer, que congela os recursos destinados aos serviços públicos por 20 anos. Isso quer dizer que teremos 20 anos sem nenhuma melhora na Educação, nenhuma melhora na Saúde, nenhuma melhora na Segurança, nenhuma melhora de salário para os servidores públicos, não teremos mais empregos por meio de concursos públicos, nenhuma melhora para os aposentados, nenhuma melhora no acesso à Justiça, nenhuma melhoria do salário mínimo, e em nenhum outro serviço público. 

Muito pelo contrário, congelar os recursos significa piorar tudo. Porque o dinheiro para a manutenção desses direitos já está sendo reduzido há anos, quando na verdade precisava aumentar.

O desenho abaixo mostra os gastos do Governo com em cada setor. Olhe e pense: será mesmo que é da saúde, da educação, da cultura que o governo precisa retirar dinheiro?

Reforma Trabalhista

Junto a isso, as propostas de aumentar as possibilidades de terceirização e a Reforma Trabalhista vão piorar a vida dos brasileiros que precisam trabalhar para viver. A Reforma Trabalhista proposta por Temer tem a intenção de “modernizar” as leis trabalhistas. Você sabe o que é essa “modernização”? É deixar que os acordos feitos por você e pelo seu patrão sejam mais fortes do que a própria Lei. Isso significa que você e ele vão decidir se você terá direito a férias remuneradas, carga horária de trabalho de 8 ou 12 horas diárias, hora extra, 13º salário, licença maternidade, 2 horas para almoço, entre outras coisas. Agora, imagine: quem tem mais força para decidir sobre isso? Você ou o seu patrão?  Algumas redes de TV, como a Globo, têm dito que essa reforma trará “benefícios”, mas na realidade ela é o fim dos direitos conquistados nas ruas, por outros trabalhadores como nós.

A Reforma da Previdência

Querem aumentar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos. Com isso, teremos menos tempo para nossa vida e mais tempo trabalhando para enriquecer ainda mais quem já tem muito dinheiro. Para isso, mentem. Contam a MENTIRA de que a Previdência terá os dias contados se nossos direitos continuarem garantidos. Mas a VERDADE é que, só em 2015, sobraram R$ 16,1 bilhões da Seguridade Social. Por outro lado, os empresários deixaram de pagar R$ 45 bilhões para a Previdência, graças às políticas de renúncias e isenções.

Calote no RGA (Revisão Geral Anual) e parcelamento dos salários

O que o governador Pedro (A)Taques tem feito?

O governador de Mato Grosso começou a atrasar os salários dos servidores e das servidoras do estado. Não pagou o RGA, não convocou as aprovadas e os aprovados nos recentes concursos públicos, e não tem cumprido os cronogramas estabelecidos com as categorias após a recente GREVE GERAL do estado.

Reforma do Ensino Médio e Escola Sem Partido

O que eles querem? Transformar as escolas em centros de formação de força de trabalho barata e sem pensamento crítico. Com a Reforma do Ensino Médio e Projeto Escola Sem Partido, o governo pretende tirar do currículo obrigatório as disciplinas que ajudam na formação humana e crítica, como Educação Física, Artes, Sociologia e Filosofia. Além de querer proibir que os professores e professoras abordem questões sociais como racismo, preconceito com relação à orientação sexual e gênero, violência contra as mulheres e até sobre o cuidado com o meio ambiente.

E QUAL É A SOLUÇÃO?

A LUTA!

TODOS OS DIREITOS FORAM CONQUISTADOS COLETIVAMENTE, NAS RUAS

AGENDA DE MOBILIZAÇÃO:

25 DE OUTUBRO DE 2016

18H

NA PRAÇA IPIRANGA:

ATO CONTRA A PEC 241/16, CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO, CONTRA O CALOTE DO RGA. POR NENHUM DIREITO A MENOS!

01/11: PLENÁRIA UNIFICADA DE RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA;

11/11: PARALISAÇÃO NACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL;

A Praça Bispo Dom José, uma das mais movimentas da capital mato-grossense, foi o local escolhido por diversos movimentos sociais para dialogar com a população cuiabana na última quinta-feira, 15/09. Durante o horário de pico, por volta das 18h, os militantes disseram, no microfone, os motivos pelos quais estão mobilizados pela construção de uma greve geral, e porque aderiram à bandeira “Fora Temer”.

Defesa dos direitos; contra o ajuste fiscal que retira recursos dos serviços públicos; contra as reformas trabalhista e da previdência, que estão na pauta do Congresso Nacional e visam flexibilizar a carga horária de trabalho, fragilizar as conquistas garantidas por lei, além de obrigar os trabalhadores a permanecerem no mercado até os 65 anos. Esses são alguns dos motivos que têm unificado grupos, muitas vezes com leituras políticas diferentes, mas que convergem na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.  

“Quanto menos os governos investem em saúde, educação, previdência, entre outros, mais a população que utiliza desses serviços sofre com a falta de qualidade ou até a escassez desses direitos. O orçamento da União para 2017 já apresenta uma redução para investimentos no ensino superior que pode chegar a 45%, se comparado a 2016. Isso vai afetar diretamente a qualidade do ensino, o número de vagas oferecidas, a contratação de profissionais, e o acesso da população à universidade”, afirmou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

A ideia é demonstrar à população que as políticas adotadas pelo atual governo agilizam e aprofundam o desmonte dos serviços públicos, que já estava em curso à conta gotas, traz prejuízos a todos, e não apenas os servidores. Nesse sentido, os projetos de lei mais agressivos, 257/16 e 241/16 que, respectivamente, retiram e congelam recursos que seriam destinados às políticas sociais foram as medidas do governo mais criticadas.     

Integrantes dos movimentos estudantil, de mulheres, e LGBT também participaram do ato, destacando o apoio dos setores mais conservadores, religiosos, ruralistas e militares, ao governo Temer.

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind