Arte da capa: Andes-Sindicato Nacional

Durante esta semana, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julgava os acusados de armarem uma trama golpista para tomar o poder após a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas, o Brasil teve a oportunidade de refletir sobre a sua história. Menções à obra “Utopia Autoritária Brasileira”, do historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Fico, circularam entre matérias e redes sociais, relacionando ao menos 13 planos de intervenções desde a Proclamação da República, em 1889, cujos resultados foram, sempre, a anistia dos envolvidos. Dessa vez, a história foi outra.

“O que há de inédito na presente ação penal, é que, nela, pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, seu presente e seu futuro, numa área especificamente das políticas públicas, dos órgãos de Estado”, disse a ministra Carmen Lúcia ao iniciar suas considerações, minutos antes de confirmar seu voto pela condenação – o que definiu a decisão da maioria do pleno. Suas primeiras palavras demonstraram que não se tratava do julgamento de um fato isolado, mas de uma ação inicial, necessária para minar uma prática recorrente desta terra: a tomada do poder, por determinados grupos políticos e econômicos, por meio da força.

Não que tenha sido a intenção da ministra ou que o STF seja um espaço preocupado com isso, mas a  referência a “políticas públicas” e “órgãos do Estado” permite a interpretação de que esse tipo de “tomada” de poder não afeta apenas os Poderes, de forma institucional, mas a vida de cada um dos integrantes da sociedade brasileira, quando, por exemplo, sofrem os efeitos das chamadas “reformas”: da Previdência, trabalhista, administrativa, ou quando os recursos para políticas públicas são congelados por 20 anos. Em outras palavras, quando alguns usurpam o poder em nome dos interesses de determinados e restritos grupos, a grande maioria perde os poucos direitos que conseguiram conquistar até ali.     

A condenação chamou a atenção, especialmente, por responsabilizar e punir militares, inclusive de alta patente - como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, que são generais de quatro estrelas, e Almir Garnier, que é almirante da Marinha (equivalente ao general, no Exército). A patente de tenente-coronel de Mauro Cid também é considerada relativamente alta. Justamente o maior beneficiário do plano (se fosse concretizado), o capitão reformado Jair Bolsonaro, possui patente considerada intermediária. Mas o cerne da questão e que parece também ser desconhecido pelos brasileiros é que, de acordo com o professor Carlos Fico, nestes 135 anos de República, os militares estiveram envolvidos em todas as tentativas de golpe – frustradas, como a de Bolsonaro, ou não.

Com a condenação, quase todos eles podem perder suas patentes, se o Tribunal Superior Militar (TSM) assim decidir; Cid escapou do julgamento por conta da condenação reduzida pelo acordo de delação.

Nenhum dos militares acusados recebeu pena inferior a 21 anos, em regime fechado, exceto Mauro Cid, cuja delação premiada - aceita por unanimidade pelos ministros – resultou na condenação a apenas mais dois anos de prisão em regime aberto. Como as etapas do processo ainda não foram concluídas, ou seja, ele não transitou em julgado, ainda cabem recursos e as defesas já anunciaram que devem solicitar, no mínimo, prisão domiciliar aos seus clientes, o que significa que, embora a decisão deste 11 de setembro tenha sido um importante passo, a batalha ainda não acabou.   

“A despeito dessa derrota histórica da extrema-direita, é importante registrar que se trata de uma derrota jurídica; a derrota política da extrema-direita ainda virá, pelas mãos da classe trabalhadora organizada. Nossa tarefa mais do que urgente, agora, é tentar recuperar a consciência de parte da classe, que foi capturada, nos últimos anos, pelo ascenso da extrema-direita. Nós precisamos, enquanto sindicatos, continuar na luta por essa reorganização e aproveitar esse momento histórico como uma brecha para que a gente possa incidir, mais fortemente, nessa consciência. É importante que a classe trabalhadora não seja convocada à luta apenas no processo eleitoral, como os campos liberal e da social democracia têm feito nas últimas décadas. Não podemos insistir mais no projeto falido do social-liberalismo, representado pelo campo democrático popular, que tem jogado, em grande parte, a classe trabalhadora nos braços da extrema-direita, ao fragilizar os direitos sociais, os serviços públicos, e as nossas conquistas históricas nos processos de negociatas no Congresso Nacional e no fato de o Governo ceder constantemente aos interesses da burguesia e dos setores reacionários do Congresso em pautas que nos são tão caras. É importante que a gente insista e invista no processo de reorganização da classe, para que essa não seja apenas uma vitória pontual, mas uma vitória duradora frente à ameaça da extrema-direita e pela garantia dos direitos sociais e das liberdades democráticas”, avaliou o diretor-geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), Breno Santos.  

Vale lembrar que além dos militares, o delegado da Polícia Federal e deputado federal pelo Partido Liberal (PL) do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem, também foi condenado nesta quinta-feira histórica. A sentença foi de 16 anos de prisão e perda do mandato eletivo. Todos os condenados também deverão pagar multas que somam cerca de R$ 1,15 milhão, que deve ser revertido em benefícios à população brasileira.

Com este julgamento, Jair Bolsonaro inaugura mais um ineditismo na história política brasileira: além de ter sido o primeiro ex-presidente a perder uma candidatura à reeleição, será lembrado, também, por ser o primeiro ex-presidente e militar a ser condenado por conspirar contra a ordem.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O ANDES-SN foi admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 3 de setembro, como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1245/2025, que questiona o sorteio como critério de distribuição de cotas nas universidades federais. Trata-se de um mecanismo de fraude que busca "limitar artificialmente" o alcance das ações afirmativas. O pedido foi feito por meio das Petições nº 113505/2025 e nº 114593/2025, em conjunto com o Movimento Negro Unificado (MNU).

O Sindicato Nacional é contrário ao sorteio de cotas, por entender que ele enfraquece uma conquista histórica do movimento negro e das lutas sociais. "As ações afirmativas não são loteria, são fruto de décadas de mobilização e representam um instrumento de reparação histórica que garante a presença da população negra nas universidades, IFs e CEFETs e no serviço público", crava Letícia Nascimento, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN. E completa: "Por isso, o Sindicato Nacional seguirá mobilizado e atuará como amicus curiae na ADPF 1245/2025, para garantir o fim da adoção do sorteio para aplicação de cotas raciais por instituições federais. Compor mais essa frente é fortalecer a nossa luta pela igualdade racial. Somos um sindicato de docentes antirracistas".

A Lei nº 15.142/2025 determina a aplicação automática de cotas quando há um número mínimo de vagas por cargo, que é de duas ou mais vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas e de cinco ou mais vagas para pessoas com deficiência. A lei visa promover a inclusão e a igualdade racial, corrigindo distorções e fortalecendo a representatividade desses grupos no funcionalismo público. Entretanto, algumas universidades têm adotado a prática de sorteio quando o número mínimo de vagas por cargo não é alcançado.

O relator da ADPF 1245, ministro Dias Toffoli, reconheceu, recentemente, que o tema é de extrema relevância para a ordem social e a segurança jurídica. Na qualidade de amicus curiae, o ANDES-SN irá fornecer informações específicas e subsídios técnicos ao STF para auxiliar na tomada de uma decisão mais acertada e democrática por parte do Tribunal.

Fonte: Andes-SN

Atenção docentes!

A Adufmat-Ssind recebeu, nesta quarta-feira, 16/07, mais um alerta de golpe. Desta vez, além de um processo jurídico do sindicato (3,17%), e do nome de um advogado (José Carlos Formiga - que já não presta serviços à entidade), utilizaram também o nome de um ex-presidente, o professor Carlos Roberto Sanches. Ou seja, uma série de equívocos que já demonstram a não veracidade das informações.   

Mesmo assim, o sindicato reafirma, mais uma vez, que NUNCA trata destes assuntos por meio de mensagens individuais, e que toda e qualquer informação jurídica é disponibilizada tão-somente nos canais oficiais da entidade ou pessoalmente, em reuniões ou nas assembleias gerais, com a participação presencial dos advogados.

NUNCA respondam a esse tipo de mensagem com seus dados, não enviem mensagem de áudio (pois estas podem ser transformadas em mensagens diferentes utilizando a voz da vítima, a partir do uso de Inteligência Artificial). Em caso de recebimento desse tipo de mensagem, as únicas providências a tomar são: repassar a mensagem ao sindicato, denunciar o número de telefone ao próprio aplicativo de mensagens e registrar um Boletim de Ocorrência. O sindicato tomará as mesmas providências, mas a orientação dos advogados é que a vítimas (a pessoa que recebe a mensagem) também o façam.

Em caso de dúvidas, os contatos oficiais da Adufmat-Ssind são: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., (65) 99686-8732 e (65) 99696-9293.

Veja abaixo a mensagem enviada a alguns docentes: 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat-Ssind alerta, mais uma vez, a todos os sindicalizados, que criminosos estão enviando novas mensagens relacionadas aos processos de interesse da categoria. Eles utilizam os nomes da Adufmat-Ssind e dos advogados que prestam assessoria jurídica para tentar pressionar os docentes a pagarem pseudo taxas de cartório e outros custas. Parece real, mas se trata de mais um GOLPE.

O sindicato volta a ressaltar que NUNCA faz este tipo de abordagem. Qualquer informação jurídica é transmitida durante as assembleias e reuniões presenciais com os advogados ou site da entidade.

Alertamos: não entrem em contato, não respondam, não enviem dados pessoais e reportem imediatamente a mensagem ao sindicato, que está protocolando Boletim de Ocorrência e tomando todas as providências necessárias. A orientação da assessoria jurídica é que as vítimas (docentes) registrem Boletins de Ocorrência também, individualmente. 

Para mais informações, os meios de comunicação oficiais da Adufmat-Ssind são: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou os telefones (65) 99686-8732, (65) 3615-8293 e (65) 99696-9293.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Diante dos descontos fraudulentos aplicados por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alguns docentes sindicalizados da Adufmat-Ssind demonstraram preocupação sobre a possibilidade de haver alguma incongruência com relação a outros direitos trabalhistas, como o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Ocorre que, em 2023, diante de algumas constatações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu ao Banco do Brasil a responsabilidade sobre “eventuais falhas na gestão do Pasep, incluindo saques indevidos, desfalques e ausência de aplicação correta dos rendimentos”. Em 2025, a Polícia Federal descobriu um esquema que roubou recursos do FGTS. Não há qualquer evidência que relacione o caso do INSS ao das contas do Pasep ou do FGTS, mas de fato os servidores com vínculo anterior a cinco de outubro de 1988 tiveram reconhecido o direito ao saque desses recursos e, para isso, eles precisam ser verificados. 

Segundo a Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind, a decisão do STJ, em 2023, não fixou valores de indenização para casos comprovados de falhas e, para comprová-las, será necessária a realização de perícia individual, com análise de questões como a prescrição e o cálculo do período de tempo devido em relação aos valores creditados na conta do servidor ao longo do tempo. A mesma orientação serve para o caso do FGTS. 

“A Adufmat-Ssind já elaborou um parecer explicando o alcance da decisão, no qual orienta juridicamente os servidores quanto às medidas judiciais cabíveis. Lembrando que as condições para pleitear a correção monetária do Pasep (Tema Repetitivo 1.150 do STJ) são: servidores que tomaram posse antes de 1988, que já se aposentaram, e que pediram o extrato do Pasep (ciência dos descontos) junto ao Banco do Brasil no período de até 10 anos após a aposentadoria. É preciso, ainda, recuperar os extratos das contas do Pasep junto ao Branco do Brasil que, por sua vez, é obrigado a fornecê-los mediante pedido”, explicou o assessor jurídico do sindicato, Jônathas Hosaka. Os extratos do FGTS deverão ser solicitados à Caixa Econômica Federal.  

Confira, abaixo, a íntegra do relatório enviado pela Assessoria Jurídica do sindicato. Vale destacar que os docentes sindicalizados que desejam obter mais informações sobre sua situação particular podem agendar horário com os advogados, que atendem presencialmente todas as terças-feiras pela manhã, no auditório da sede, em Cuiabá.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Bandidos estão tentando utilizar, novamente, processos de interesse da categoria para aplicar golpes. A bola da vez é o processo dos 3,17% (URV).

A mensagem, como de costume, traz dados pessoais do interessado e, desta vez, cita a Adufmat-Ssind e o atual assessor jurídico, Jonathas Borges Osaka. No entanto, o advogado citado nem é o responsável pelo processo dos 3,17%. A categoria precisa ficar alerta aos casos recorrentes de tentativa de golpe.   

Saiba se defender

A Adufmat-Ssind reafirma, mais uma vez, que não trata destes assuntos por meio de mensagens individuais, e que toda e qualquer informação jurídica é disponibilizada tão-somente nos canais oficiais da entidade ou pessoalmente, nas assembleias gerais com a participação dos advogados.

Não respondam a esse tipo de mensagem com seus dados, não enviem mensagem de áudio (pois estas podem ser transformadas em mensagens diferentes utilizando a voz da vítima, a partir do uso de Inteligência Artificial). Em caso de recebimento desse tipo de mensagem, as únicas coisas a fazer são: repassar a informação ao sindicato, denunciar o número de telefone ao próprio aplicativo de mensagens e registrar um Boletim de Ocorrência, pois apesar de utilizar os nomes do sindicato e dos advogados, a pessoa que recebe a mensagem é a principal vítima. O sindicato tomará providências semelhantes.

Em caso de dúvidas, os contatos oficiais da Adufmat-Ssind são: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., (65) 99686-8732 e (65) 99696-9293. 

O escritório de advocacia Faiad, responsável pelo processo da Unidade Real de Valor (URV) - mais conhecido como processo dos 3,17% -, informou, nesta quinta-feira, 13/03, que o perito contábil foi intimado novamente para realizar os cálculos. 

Isso se deu porque, ao fazer o primeiro levantamento, iniciado no final de 2021, foi constatada a falta de algumas planilhas, entregues após solicitação. Agora, o perito deve complementar os cálculos a partir dos documentos anexados. O primeiro prazo para entrega do laudo definitivo, passível de prorrogação, é 26/03/25.  

Mais informações por meio dos contatos do sindicato, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou (65) 99686-8732 | (65) 99696-9293 (ligação ou mensagens), ou ainda direto com o escritório (65) 3623-7044. 

Professores e professoras de diversas universidades têm sido alvo de golpes nos últimos meses. Estelionatárias e estelionatários têm se passado por representantes das seções sindicais do ANDES-SN e solicitado dinheiro, alegando a necessidade de pagamento de boletos ou prometendo a liberação de valores futuros. As fraudes têm causado prejuízos financeiros e gerado preocupação entre a categoria.

Nos últimos dias, o ANDES-SN recebeu relatos de golpes em diversas seções sindicais, incluindo a Adua, Adufu, Adufpb, Aduff, Sinduece, Apruma, Adufop, Aprofurg, Sedufsm e Adufrj.

O caso mais recente ocorreu na Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma-Seção Sindical do ANDES-SN), onde mais de 15 docentes foram enganados nos dias 27 e 28 de janeiro. As e os golpistas usaram o nome da entidade e das advogadas e dos advogados da assessoria jurídica da seção para solicitar pagamentos. O sindicato tem alertado a categoria sobre o golpe por meio de notas e avisos em emissoras de rádio e portais de notícias.

Na Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg SSind.), ao menos quatro docentes foram enganados. Segundo a entidade, o golpe é antigo e, nas redes sociais, a Aprofurg SSind. tem alertado a categoria de que a seção não entra em contato com seus sindicalizados pedindo que seja feito qualquer depósito, transferências ou pagamentos via PIX para liberar valores de ações judiciais.

Já na Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj SSind.), três docentes efetuaram pagamentos a golpistas, enquanto outros identificaram a fraude a tempo e acionaram o sindicato. As e os estelionatários enviaram mensagens via WhatsApp, com números de telefone falsos da assessoria jurídica e pedidos de adiantamento de custas processuais. A seção sindical do ANDES-SN tem alertado sobre a prática criminosa em suas redes sociais.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua SSind.) realizou uma ampla divulgação do golpe junto às e aos docentes, o que ajudou a minimizar os danos. No entanto, ainda foram registrados sete casos, com prejuízos que variam entre R$ 7mil e R$ 30 mil. As vítimas, ao receberem as mensagens suspeitas, entraram em contato com a entidade ou com o escritório jurídico para confirmar a veracidade da informação.

Na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (Adufu SSind.), embora nenhum caso tenha sido registrado junto à seção, docentes têm recebido ligações e mensagens fraudulentas. A entidade continua alertando sobre a fraude em suas redes.

Na Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB SSind.), as e os golpistas disseminaram informações falsas sobre precatórios. Alguns docentes confirmaram ter perdido dinheiro, mas muitos evitaram divulgar suas perdas. A quadrilha chegou a "clonar" a voz de um dos advogados da entidade, imitando tom, ritmo e entonação para dar mais credibilidade à ligação. O advogado da ADUFPB SSind. chegou a ligar para um dos golpistas, que se passou por ele na conversa.

No Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece SSind.), farsantes estão se passando por advogados da entidade e entrando em contato via WhatsApp para informar sobre supostos acordos firmados em processos judiciais. O grupo solicita dinheiro para o pagamento de “custas processuais” ou imposto de renda. Ao menos três docentes foram lesados, com valores que chegaram a R$ 8 mil.

Na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Adufop SSind.), golpistas entraram em contato com inúmeros docentes usando o nome e a logomarca da entidade, através de números comerciais falsos, para cobrar aposentados por ações judiciais. Três docentes aposentados foram vítimas do golpe.

Já a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm SSind.) vem alertando constantemente sobre o estelionato em suas redes e chegou a divulgar publicamente o número de telefone usado para a prática criminosa. A seção informou que duas pessoas foram prejudicadas pela fraude.

Na Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind.), golpistas enviaram documentos falsos, supostamente emitidos por um banco, com nomes e CPFs de docentes, exigindo pagamentos superiores a R$ 4 mil. Há relatos de falsificação de papel timbrado da seção sindical. A maioria das vítimas são docentes aposentadas e aposentados, que frequentemente ligavam para a Aduff SSind. para confirmar a veracidade dos pedidos após já terem caído no esquema.

Como funciona o golpe?
As e os estelionatários entram em contato com docentes, se passando por advogadas e advogados do setor jurídico das seções sindicais ou até mesmo pela presidência da entidade. Utilizam perfis falsos em aplicativos de mensagens, e-mails fraudulentos e até realização de ligações telefônicas para solicitar transferências bancárias.

O ANDES-SN segue atento à situação e orienta todas as seções sindicais a reforçarem a divulgação de alertas para evitar que mais docentes sejam prejudicados. Se você souber de novas tentativas de golpe ou tiver sido vítima, entre em contato com sua seção sindical e com o Sindicato Nacional.

Fonte: Andes-SN

Atenção docentes: bandidos estão entrando em contato novamente, por meio de aplicativo de mensagens, para tentar roubar. De novo, utilizam os dados reais, tanto do docente quanto de escritório de advocacia que presta serviço ao sindicato, dizendo que o pagamento referente aos processos dos 28,86% e dos 3,17% (URV) fora autorizado, conforme imagem abaixo, recebida por um professor. 

O sindicato reafirma, mais uma vez, que não trata destes assuntos por meio de mensagens individuais, e que toda e qualquer informação jurídica é disponibilizada tão-somente nos canais oficiais da entidade ou pessoalmente, nas assembleias gerais com a participação dos advogados.

Não respondam a esse tipo de mensagem com seus dados, não enviem mensagem de áudio (pois estas podem ser transformadas em mensagens diferentes utilizando a voz da vítima, a partir do uso de Inteligência Artificial). Em caso de recebimento desse tipo de mensagem, as únicas coisas a fazer são: repassar a mensagem ao sindicato, denunciar o número de telefone ao próprio aplicativo de mensagens e registrar um Boletim de Ocorrência. O sindicato tomará as mesmas providências.

Em caso de dúvidas, os contatos oficiais do sindicato são: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., (65) 99686-8732 e (65) 99696-9293. 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind