Erivelton Tenharin, que tinha mais de 40 anos, era uma das lideranças de seu povo, e Cleomar Tenharin, de 31 anos, é professor e está internado num hospital. (Foto da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Manaus (AM) – A Polícia Federal está investigando, em regime de urgência a pedido do Ministério Público Federal, as circunstâncias de um conflito entre indígenas e servidores de uma base da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena da Fundação Nacional do Índio (Funai), localizada na Terra Indígena Kawahiwa do Rio Pardo, em Colniza, no noroeste do Mato Grosso. No conflito, que aconteceu na quarta-feira (10) à noite, morreu a liderança Erivelton Tenharim atingido por disparos de espingarda calibre 12. Cleomar Tenharin ficou ferido, também por arma de fogo. Eles teriam sido confundidos pelos servidores como madeireiros. Não há registro de funcionários da Funai feridos.

Em nota oficial, a Funai em Brasília disse que está acompanhando às investigações e ao que tudo indica o que ocorreu “parece ter sido um ataque feito por indígenas aos servidores da Base de Proteção da Frente Etnoambiental localizada na Terra Indígena Kawahiwa do Rio Pardo, onde há presença confirmada de índios isolados”. A fundação não divulgou os nomes dos servidores envolvidos no conflito.

O Ministério Público Federal do Mato Grosso publicou uma nota em seu site, na sexta-feira (12), na qual diz que no ataque havia “um grupo de homens, entre eles, indígenas e madeireiros”. “Teria ocorrido um tiroteio, resultando na morte de uma pessoa, que supostamente seria um indígena”, disse o MPF, que pediu urgência nas investigações da PF.

Erivelton Tenharim era liderança (Foto: Arquivo da Família)  

Em entrevista à agência Amazônia Real, o presidente da Associação do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto (Apetipre), Cleudo Tenharin, disse que a pessoa que morreu não é um suposto indígena. Trata-se de Erivelton Tenharin, uma das principais lideranças da Terra Indígena do Igarapé Preto, localizada no município Novo Aripuanã, no sul do Amazonas. Com 87 mil hectares, o território é homologado. Erivelton, que tem mais de 40 anos, era uma das lideranças que denunciava a invasão de garimpeiros e madeireiros em seu território.

De acordo com Cleudo, o corpo de Erivelton foi sepultado neste sábado (13). O indígena ferido a tiros no abdômen é o professor Cleomar Tenharin, de 31 anos. Segundo informações da Coordenação Regional da Funai no Mato Grosso, ele foi submetido a uma cirurgia para retirada da bala. Em matéria do site G1 publicada neste sábado (13), a informação é que o indígena ferido está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do município de Juína.

O presidente da Apetipre disse que os Tenharin estão muito tristes e em luto e não sabem o que de fato aconteceu em Colniza. Segundo Cleudo, um grupo de oito indígenas Tenharin, incluindo Erivelton e Cleomar, foi para o Mato Grosso. Ele disse que somente quando o restante do grupo voltar (são seis pessoas), é que será esclarecido o motivo dos Tenharin terem se deslocado à Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo.

Nas redes sociais, várias lideranças divulgaram nota de pesar pela morte de Erivelton Tenharin. “Hoje o Povo Indígena Tenharin está de luto (…) Estamos aguardando a apuração do laudo da perícia da Polícia Federal, para começa a cobrar responsabilidade do órgão e dos servidores da Frente de Proteção Etnoambiental da Fundação Nacional do Índio – Funai, que atuam na base de proteção dos Indígenas Isolados do Rio Pardo, não se sabe o que de fato aconteceu, mais a tragédia aconteceu e queremos apuração e que justiça seja feita!”, disse Angélisson Tenharin, que se identifica como articulador político do Movimento Indígena do Sul do Amazonas.

Garimpo e madeira

Mapa da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso (Fonte: ISA)

Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo diz que “o ataque ocorreu depois que Francisco Arara, liderança dos arara do rio Guariba, teria organizado um grupo de pessoas armadas, incluindo muitos índios, e avisou por aplicativo de telefone celular que atacaria a base da Funai”.

Conforme a reportagem, Francisco teria envolvimento com madeireiros da região de Colniza e chamou um grupo de Tenharin para acompanhá-lo até a TI Kawahiva do Rio Pardo. Essa terra tem 411,8 mil hectares e foi declarada pela Funai, em 2016, mas não está completamente demarcada.

Francisco deu entrevista à Folha onde confirmou que participou do conflito e negou que o grupo estivesse armado com arma de fogo. Segundo ele, o motivo foi a reivindicação da demarcação da Terra Indígena Araras do Rio Guariba desde 1987.

“A gente estava todo mundo pintado. Não fomos atirar em ninguém, não temos armas para isso, fomos até com crianças. Fomos lá para conversar pra eles [servidores] nos apoiarem. Nunca fomos apoiados por esse pessoal que está aqui. Pra mim, não é da Funai, não é bandido”, afirmou Francisco Arara na reportagem.      

                                                         

Base da Funai na TI do Rio Pardo, no noroeste do Mato Grosso (Foto: PM)

Em entrevista à Amazônia Real, a liderança indígena Marcos Apurinã disse que Francisco Arara, também conhecido como Ararinha, teria incentivado a ida dos índios Tenharin com a justificativa de que o grupo iria defender o território Arara do rio Guariba. Segundo Marcos, o real motivo de Francisco, contudo, era entrar na terra dos índios isolados para retirar madeira e um trator de invasores que havia sido destruído por servidores da Funai.

“Esse Ararinha incentivou a ida dos líderes Tenharin do Igarapé Preto dizendo que o pessoal da Funai estava ameaçando ele, que iam defender território. Eles chegaram atirando e o rapaz da Frente [funcionário da Funai] que protege os isolados se sentiu acuado e atirou, achando que eram pistoleiros a mando dos madeireiros”, disse Marcos Apurinã.

Conforme Marcos, Francisco Arara é conhecido entre outros indígenas por sua relação com madeireiros e garimpeiros. Ele lamentou o envolvimento de indígenas com madeireiros e disse que está “muito triste” com o episódio.

“Infelizmente tem parente envolvido com madeireiro, garimpeiro, latifundiário, grileiro. Isso não pode acontecer. Já temos muitos problemas. Nossa vida corre muito perigo, muito risco. Isso [morte] pode acontecer com qualquer um dependendo do envolvimento com os invasores de nossos territórios”, afirmou.

Marcos Apurinã foi candidato a deputado federal nas últimas eleições pelo Amazonas. Ele também é representante dos povos indígenas de Rondônia e Amazonas no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), através da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

A reportagem procurou Francisco Arara para ele comentar as declarações de Marcos Apurinã, mas não atendeu o telefone celular e nem a rede social WhatsApp.  

O povo Arara tem um território demarcado chamado Terra Indígena Arara do Rio Branco, no Mato Grosso. No entanto, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), desde 2003 há um pedido de estudos e laudo antropológico na Funai de um grupo conhecido como Arara do Rio Guariba, cujo território estaria sobreposto a uma reserva extrativista estadual. “É uma situação que até hoje não foi encaminhada pela Funai e isso causa muitos conflitos na região”, disse um funcionário do Cimi, que pediu para não ter o nome revelado.

A Amazônia Real perguntou à assessoria da Funai sobre a reivindicação da demarcação do território dos Arara do rio Guariba, mas o órgão não respondeu a questão até o fechamento desta matéria.

Operações de combate a garimpos e furto de madeira em terras indígenas no noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas não eram incomuns. Em maio deste ano, o Ibama desativou garimpos ilegais na Terra Indígena Tenharin do Igarapé Preto com apoio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena da Funai, responsável pela fiscalização da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo.

Conflito no Sul do Amazonas

Já no Distrito de Auxiliadora, em Humaitá, no sul do Amazonas, a Funai registrou um  conflito entre indígenas Tenharin e Pirahã, no dia 8 de outubro. Três servidores foram retidos até nesta sexta-feira (12). Segundo a fundação, os funcionários já foram liberados e o clima entre os povos foi pacificado. Não houve registro de pessoas feridas.

Conforme o site do G1 Amazonas, o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos, gravou um vídeo pedindo a liberação dos servidores e agendou uma visita com servidores do órgão à aldeia neste mês.

“Representantes da Funai de Brasília devem se deslocar até Humaitá para trabalhar em um pacto de convivência entre os Pirahã e os Tenharim, para que a gente acabe com esta situação de conflito que existe na área”, disse Bastos no vídeo.

Embora os registros sobre os Pirahã datem do século 19, os indígenas deste povo possuem pouco contato com a sociedade não-indígena, com exceção dos ribeirinhos da região do rio Maici, afluente do rio Marmelos, e com indígenas de outras etnias, como os Tenharin. A maioria não fala português.

Os índios Tenharin pertencem ao grupo Kawahiva, assim como outros povos indígenas, entre eles os Juma, os Uru-Eu-Wau-Wau e os Karipuna. Eles ocupam territórios no sul do Amazonas, na região dos rios Madeira,  Marmelos e Sepoti, demarcados e homologados pela Funai. Nas décadas passadas, suas áreas foram invadidas por madeireiros e garimpeiros e sofrem até hoje com pressão externa em seus territórios. A Terra Indígena Tenharin do Rio Marmelos é atravessada pela BR-230 (Transamazônica).

A Terra Indígena do Igarapé Preto está localizada à margem do rio que dá nome ao território e a atual aldeia, com uma população de cerca de 100 pessoas, fica nas proximidades da antiga sede da Empresa de Mineração Paranapanema e da Mineração Brasileira Estanho Ltda, que foi desativada após a redução da cassiterita na área.

Fonte: Elaíze Farias/ Amazônia Real

Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão sem receber suas bolsas-permanência, de R$ 900, desde o início do ano. A denúncia foi realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo movimento indígena - que realizou protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC) no dia 22 de maio para cobrar o pagamento das bolsas e se reuniu com representantes da pasta no dia 29.

Emmanuel Tourinho, presidente da Andifes, afirmou que 2,5 mil estudantes que entraram nas instituições federais este ano estão sem receber os recursos. A bolsa é paga diretamente pelo Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de um cartão de benefício. Para quem já era estudante até o ano passado, os pagamentos estão mantidos. O MEC confirmou a situação e disse só há previsão de regularização no segundo semestre.

Protesto indígena

Na tarde do dia 22 de maio, em Brasília, uma delegação de 50 acadêmicos indígenas na Bahia cobrou providências do Ministério da Educação (MEC) diante a paralisação do Programa Bolsa Permanência. Acadêmicos indígenas e quilombolas de universidades federais contavam com auxílio financeiro desde 2013.

No último dia 29, em reunião com uma delegação de 20 estudantes indígenas vindos das cinco regiões do país, o ministro da Educação, Rossieli Soares, confirmou os cortes, com a justificativa de que a pasta trabalha com rombo de quase R$ 11 milhões no Programa Bolsa Permanência. Rossilei informou ainda que o MEC dispõe apenas de 800 vagas anuais para atender os estudantes indígenas e quilombolas.

No entanto, a quantidade não atende nem um terço da demanda. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), no primeiro semestre de 2018, as universidades federais receberam matrículas de 2500 indígenas e quilombolas. 

A proposta apresentada pelo MEC é de que fosse criado um Grupo de Trabalho composto pelos próprios indígenas e quilombolas, para discutir o corte de cerca de 4 mil vagas anuais da Bolsa Permanência. A equipe teria a missão de “cunhar critérios” para estabelecer quem receberia a bolsa. A proposição foi repudiada sob a argumentação de que “não irão legitimar a retira de direitos e a exclusão dos próprios parentes”.

“Pedir para criar uma comissão para que quatro pessoas resolvam o problema do Governo? Não aceitaremos. É uma maneira que o MEC está arrumando de diminuir o acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior”, comentou Marcley Pataxó. Em carta, os estudantes caracterizam que proposta fere os direitos dos povos. 

Para o coordenador Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kâhu Pataxó, o MEC legitima o racismo sistemático do Estado brasileiro contra os povos indígenas e quilombolas. “É uma dívida histórica negada mais uma vez. Não aceitamos. Procuraremos outras formas para resolver essas violências”, sustenta o acadêmico de direito. 

“Nos oferecem 800 vagas para situação que temos vivido, com estudantes sofrendo pressões por não saber onde irão dormir no próximo mês. Além de enfrentarmos o racismo no ambiente universitário, a permanência é afetada porque o Estado brasileiro não cumpre seu papel de dar condições inclusivas”, relatou Kâhu.

“Diziam que a PEC do Congelamento não iria afetar a população. Já estamos sentindo os efeitos dessa política do Governo Temer. É uma política feita contra os povos indígenas”, lembrou Kahû ao citar a Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos que impõe um teto orçamentário pelos próximos 20 anos.

Audiência no Senado
“Os nossos alunos, sem suporte, não conseguem permanecer na universidade, não conseguem acompanhar as atividades acadêmicas”, afirmou o presidente da Andifes, que participou, no dia 30 de maio, de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para tratar da crise financeira nas universidades federais.

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, que participou do debate, disse que a instituição tem usado recursos da arrecadação própria para pagar a esses estudantes. “Hoje está se tornando gravíssima a assistência estudantil. Estamos conseguindo atender apenas àqueles que têm menos de R$ 250 de renda per capita. Os que ganham mais não conseguimos atender. O que vai acontecer com esse estudante? Ele vai evadir-se da universidade”, afirmou.

A Lei de cotas estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

Avaliação
Cláudia Durans, 2ª vice-presidente do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política de Classes para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do Sindicato Nacional, critica duramente o corte das bolsas.

“É um absurdo. Nós tivemos uma conquista, que é a possibilidade do acesso dos estudantes e quilombolas à universidade brasileira, que historicamente excluiu essas populações e não os contemplou. O acesso tem que ser acompanhado por políticas de permanência e cortar as bolas significa que esses estudantes não conseguirão seguir em seus cursos. São setores bastante empobrecidos por conta do processo histórico”, afirmou.

“Esse governo continua pagando a dívida pública e segue privilegiando os grandes empresários e o agronegócio. Retirando dos pobres para dar para os ricos. Nós temos que levantar uma mobilização no país para combater esses cortes e para derrubar a Emenda Constitucional 95. E o caminho para isso é a Greve Geral. Só o povo unido vai derrubar o projeto de Temer e dos grandes latifundiários e empresários”, completou Cláudia Durans.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Brasil e CIMI. Imagem de CIMI)

No dia 16/02, um dos maiores expoentes mundiais da luta pela terra e pelos direitos sociais de camponeses e da população indígena completará 90 anos de intensos combates e resistências. Ligado à Teologia da Libertação, o bispo catalão, Pedro Casaldáliga, se instalou na região de São Félix do Araguaia em meados de 1960, onde iniciou uma grande batalha ao lado dos trabalhadores, numa região tomada por conflitos.

Sua luta, reconhecida internacionalmente, movimentou desde os moradores mais próximos e pobres, até o alto poder do Vaticano. “Tocar em Pedro é tocar em Paulo”, disse o Papa João Paulo VI, em uma das vezes que se reportou ao governo militar, durante a ditadura, em defesa de Casaldáliga.

Em 1969, torna-se bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, um importante espaço de resistência e organização da população local, com quase 50 anos de história. Sua atuação foi fundamental para a fundação de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A luta de Casaldáliga em defesa dos trabalhadores e da terra é também a luta da Adufmat-Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional. Essa afinidade chegou a ser reconhecida, inclusive, com intervenção da entidade para oferecer o título de Doutor Honoris Causa ao bispo, concedido em 2003 pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).  

Por isso, falar nos 40 anos da Adufmat-Ssind é também falar da luta pela terra e pelos direitos dos trabalhadores rurais e povos indígenas, encampada por Casaldáliga. Dessa forma, o sindicato convida a todos para uma Roda de Prosa na próxima sexta-feira, 16/02, a partir das 15h, para falar dessas e outras histórias com amigos, estudiosos, militantes e admiradores dessa trajetória.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Mais de três mil indígenas tomaram a Esplanada dos Ministérios em manifestação contra os ataques aos direitos dos povos originários e pela demarcação de suas terras. Eles participam do Acampamento Terra Livre, na Capital Federal, que reúne lideranças de diversas etnias.

A marcha chegou ao Congresso Federal com mais de 200 caixões simbolizando o genocídio que o governo federal, junto com o Legislativo e o Judiciário, está promovendo contra os direitos da população indígena. Os caixões foram deixados no lago do Congresso como recado aos parlamentares.

Quando a manifestação se aproximou do espelho d’água em frente ao Parlamento, foi duramente reprimida pelas polícias legislativa e militar do Distrito Federal, que usaram de bombas, gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar a manifestação.  

Quatro indígenas foram detidos, e os manifestantes seguiram no gramado em frente ao Congresso, sob ataque da polícia, aguardando a liberação dos seus parentes. Do carro de som, as lideranças apelavam para que cessassem as bombas devido a presença de idosos, crianças e etnias que não tem contato com população urbana e também lembraram que havia sido feito um acordo com a polícia para que a manifestação ocorresse com tranquilidade. Deputados federais, representantes da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, tentou negociar o fim da repressão e a liberação dos detidos.

Acampamento Terra Livre
Na noite de ontem (24), aconteceu a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos. Mais de cem etnias estão acampadas ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro, na Esplanada dos Ministérios, onde permanecem até sexta (28). No espaço, foi lançado um conjunto documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País.

A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) reuniu em um só documento três relatórios: o Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, o Relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a situação dos povos indígenas no sul do Brasil e o Relatório da Coalizão de defesa dos Direitos Indígenas para a Revisão Periódica Universal (RPU/ONU).

 “Apesar de termos uma constituição protetiva, ela está sob ataque, tanto do Legislativo, como do Executivo e do próprio Judiciário. Esse ataque se materializa na paralisação de demarcação de terras indígenas, na impunidade com relação aos crimes e violências de todos os tipos cometidos contra povos e comunidades indígenas e na crescente criminalização das lideranças e comunidades que resistem e lutam por seus direitos”, afirma Érika Yamada, relatora da Plataforma Dhesca. Ela avalia que há um padrão de graves violações de direitos humanos que o Estado brasileiro ainda precisa reconhecer.

Uma das questões centrais abordadas nos relatórios, todos elaborados com a participação de povos e organizações indígenas, é o forte racismo que persiste contra os indígenas no Brasil.

O cenário político do início de 2017 e as ações contrárias aos povos indígenas adotadas pelo governo Temer também são abordadas no documento, como a Portaria 80 do Ministério da Justiça, publicada em janeiro. A norma cria um Grupo Técnico Especial (GTE) na pasta para analisar os relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria foi duramente criticada por indígenas e indigenistas por criar, na prática, uma nova instância com a finalidade de dificultar as demarcações de terras.

Além destes pontos, a publicação analisa ainda a efetivação do direito de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre projetos que afetem os povos indígenas, as políticas de saúde, educação e serviços sociais, a atuação da Funai, o acesso dos indígenas à Justiça e o as ameaças representadas por megaprojetos econômicos.

Segregação dos indígenas no Sul
“A situação que encontramos nos três estados da região Sul é muito dramática. É uma situação de confinamento, na qual nem sequer os direitos sociais mínimos, como bolsa-família, estão sendo assegurados aos indígenas. Esse confinamento se dá em locais nos quais os indígenas não tem nem sequer espaço para construir casas ou enterrar os mortos”, explica Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi e coordenador do grupo de trabalho que elaborou o relatório sobre a Região Sul.

“Esses relatórios são importantes porque são um momento em que nossa fala é mostrada, o que fortalece nossa luta. A sociedade tenta invisibilizar a nós, indígenas, todo o tempo, especialmente na região Sul, em que todo o tempo os políticos estão falando que não tem indígenas lá”, afirma Kerexu Yxatyry, liderança Guarani Mbya da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, uma das abordadas pelo relatório do CNDH.

Exemplo da situação enfrentada por vários povos indígenas do Brasil, os Guarani Mbya lutam pela demarcação de da TI Morro dos Cavalos há 24 anos. Desde 2008, os indígenas aguardam a homologação da TI, última etapa formal de reconhecimento de uma terra indígena.

“A não demarcação atrapalha todo o modo de vida Guarani, principalmente na questão do plantio, da caça e do acesso à matéria-prima para fazer nossas casas e artesanatos. De 1988 hectares, ocupamos menos de um quarto da terra indígena, um espaço bem pequeno. A maioria das casas dos indígenas estão concentradas próximas da rodovia BR-101 e as partes melhores ainda estão ocupadas por posseiros”, explica a indígena.

Recomendações ignoradas e direitos não efetivados
No relatório divulgado em setembro de 2016 a respeito de sua visita ao Brasil, ocorrida meses antes, a relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, caracterizou a situação dos povos indígenas no Brasil como a mais grave desde a adoção da Constituição Federal de 1988.

Tauli-Corpuz apresentou uma série de recomendações ao Estado brasileiro para superar a grave situação que a relatora da ONU verificou durante sua passagem pelo Brasil. Um ano depois de sua visita, entretanto, nenhuma das recomendações foi cumprida, conforme denunciaram ao Alto Comissariado da ONU a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras 30 organizações no início de abril.

“O Brasil será sabatinado no dia 5 de maio na ONU. Como agora ele é membro do Conselho de Direitos Humanos, isso deveria forçá-lo a arcar de forma mais firme com esses compromissos. Depois da sabatina, espera-se que o governo faça uma apresentação das recomendações recebidas”, afirma Yamada.

“Olhando para o cenário político, eu vejo um cenário desesperador. É um trator passando por cima de todo o Brasil, especialmente dos indígenas. Mas, por outro lado, vejo que hoje os indígenas tomaram posse dessa questão da luta pelos direitos, como foi na década dos anos 1980 pela Constituinte. Infelizmente, hoje deveríamos estar usufruindo daquela luta do passado, mas estamos lutando para garantir que permaneçam esses direitos”, conclui Kerexu Yxatyry.

Segundo dia
Na manhã do segundo dia do acampamento Terra Livre (25), ocorreram apresentações de danças e cantos tradicionais dos mais de cem povos acampados ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Por volta das 10h30, foram iniciados os debates com mesas temáticas que discutiram as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado. Na segunda mesa temática, participaram membros das organizações de apoio ao ATL, que falaram principalmente sobre o papel do judiciário e do legislativo nos recentes ataques aos direitos dos povos indígenas.

À tarde, os participantes do Acampamento Terra Livre seguiram em marcha rumo ao Congresso Nacional, onde foram reprimidos pela força policial.

O Acampamento Terra Livre segue com atividades até sexta-feira (28), em Brasília (DF).

Fonte: ANDES-SN (com informações do CIMI e do Mídia Ninja. Fotos: Mídia Ninja)

 *Atualizada às 13h24 do dia 26/04/17. Correção/troca da palavra "inventariada" por "informada". no parágrafo 8. 

O Dia do Índio nunca pode ser, apenas, de festividade. Embora o esforço político em preservar figuras exóticas e românticas tenha, de fato, marcado o nosso imaginário social, é praticamente impossível fechar os olhos para os dramas reais dos legítimos donos da terra em que pisamos. Ano após ano, as Semanas dos Povos Indígenas realizadas pelo país afora trazem à tona a agonia daqueles que lutam diariamente pela sobrevivência há mais de quinhentos anos.

Esse ano, a Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi realizada entre os dias 17 e 20/04, com diversos debates acerca do tema “Povos Indígenas e seus Biomas: ameaças, resistências e protagonismos”. A demanda da comunidade indígena mato-grossense por discussões políticas foi evidenciada desde o primeiro dia, com mesas que contemplaram desde a situação da população indígena durante a ditadura militar - com o lançamento do livro “Os fuzis e as flechas”, do jornalista Rubens Valente -, até a relação com o agronegócio e as hidrelétricas.  

Na noite do segundo dia de debates, 18/04, o cacique Damião Paridzané, referência na luta indígena há mais de meio século, relatou o desmonte da política indigenista. “Respeito pelo índio está acabando”, disse o Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsédé. O discurso lúcido trouxe também a tristeza de quem observa de perto os ataques a instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem perdido recursos, cargos estratégicos e autonomia nos últimos anos.

Destruir os direitos indígenas, assim como os direitos sociais e trabalhistas da população não indígena, é uma demanda clara do modo de produção Capitalista. A lógica é bastante simples: se as Terras Indígenas limitam as cercas do agronegócio, impedem a instalação de usinas hidrelétricas, e atrapalham a exploração da terra e dos rios por grandes empresas internacionais, entre outras coisas, elas devem ser reduzidas ou eliminadas. Para o Capital, o direito à terra deve ser revisto.

Mas para o cacique Damião, assim como para a população indígena que sofre essa realidade há séculos, rever direitos não é uma tarefa fácil. A terra, além de proporcionar as condições concretas de sobrevivência, tem também um vínculo cultural e espiritual. “Muitos índios morreram quando saíram da terra na década de 1960. Não vale a pena negociar dinheiro, gado, carro. Tudo isso acabada. Terra nunca acaba”, afirmou o índio, contrariando com singular propriedade o recente e infeliz comentário do então presidente da Funai - já demitido -, Antônio Costa. Segundo o pastor, indicado ao cargo pelo Partido Social Cristão (PSC), “terra não enche barriga de ninguém”. Para Costa, essa afirmação certamente justificaria a retirada das Terras Indígenas, mas nunca a limitação do latifúndio.

O professor José Domingues, que recebeu e coordenou o debate na Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), destacou a dívida da população não indígena com os índios, e contou um pouco da luta da Seção Sindical do ANDES junto aos povos originários no estado.  

Ataques

Em outra mesa, a representante da Operação Amazônia Nativa (Opan), Andreia Fanzeres, alertou que a Funai atua, hoje, com cerca de 24% da sua capacidade de operação. A coordenadora do Programa Direitos Indígenas da ONG também destacou a criminalização dos movimentos sociais. “Fazem parecer que a nossa atuação é criminosa, e não a de quem retira direitos duramente conquistados”, reclamou.

Para debater os direitos indígenas no contexto das hidrelétricas nas bacias dos rios Teles Pires e Juruena, um mapa apresentado pela Opan reforçou o que o professor da UFMT, Dorival Gonçalves, falara anteriormente. O número de projetos de energia já existentes somados aos que estão em previstos é assustador. São 114 somente na sub bacia do Rio Juruena, onde vivem centenas de índios que representam cerca de 10 etnias. “Os direitos constitucionais à consulta livre, prévia e informada são recorrentemente violados, porque nós ficamos sabendo desses empreendimentos quando chega o convite para a audiência pública, depois que a decisão política de implementar a obra já está tomada”, disse Fanzeres.    

“Todas as usinas hidrelétricas dão impacto, porque são construídas em sequência. As bacias funcionam como grandes reservatórios, modificando toda a dinâmica dos rios e, consequentemente, das espécies que vivem nele”, assegurou o docente Dorival Gonçalves, doutor em Energia.

Os reflexos dessa política devastadora já estão em estágio avançado. O relato de Chico Peixe, como é conhecido o ictiólogo Francisco Machado, não deixa dúvidas dos riscos aos quais todos acabam expostos. “Da Usina de São Manoel para cima não há mais peixes migratórios. Mais de 40 espécies habitavam a região”, afirmou.

A Semana contou, também, com exposição e exibição de filmes, e terminou com a explanação de estudantes indígenas da UFMT sobre a realidade territorial em suas regiões.

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Presidente da FEPOIMT, Osmar Rodrigues, informando sobre a mobilização indígena durante o Ato contra a PEC 241/16, realizado nessa terça-feira, 25/10

Representantes de dezenas de etnias indígenas participam de um ato público em Cuiabá nessa quarta-feira, 26/10, às 14h. A revogação da Portaria 1907/16 do Ministério da Saúde, e a resolução acerca de contratos que vencem em dezembro desse ano são algumas das reivindicações do grupo, que sairá da Praça Alencastro e irá até o Ministério Publico Federal entregar uma “Carta de Repúdio à Tentativa de Retrocessos aos Direitos Indígenas”. De acordo com os organizados, a manifestação será encerrada na Praça Ipiranga.

A Portaria 1907/16 concentra decisões sobre atividades desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI’s) no Ministério da Saúde, o que prejudica a autonomia das instituições, cujo trabalho é voltado para a saúde indígena.

“O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car”, afirmaram a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá) em nota divulgada no início dessa semana.

De acordo com o presidente do CONDISI, Osmar Rodrigues, as entidades estão preocupadas com os contratos que vencerão em dezembro desse ano. “A retirada da autonomia compromete nossa atuação com relação a prorrogação desses contratos. Está tudo concentrado no Ministério da Saúde”, afirmou.

O Ministério da Saúde afirma que uma a Portaria 2141/16, publicada no Diário Oficial da União ontem, 25/10, restabelece a autonomia financeira e orçamentária dos DSEI’s. No entanto, os indígenas reivindicam a revogação da Portaria 1907/16.

Segue abaixo a íntegra da nota assinada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá).

NOTA PÚBLICA

Os povos indígenas de Mato Grosso e Conselhos de Saúde Indígena manifestam-se contrários à Portaria GM/MS 1907, de 18 de outubro de 2016, na qual o ministro da Saúde, Ricardo Barros, derruba a autonomia e a descentralização da saúde indígena.

A Portaria 1907/16 inviabiliza qualquer atenção à saúde dos povos indígenas, pois todas as ações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) ficam centralizadas no Ministério da Saúde/Brasília. Isso significa um golpe à autonomia duramente conquistada durante décadas.

O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car.

Outra situação preocupante é como será resolvida a questão do vencimento de contratos e convênios, previsto para dezembro/2016.

Nesse dia 25/10/2016, todos os funcionários e lideranças indígenas estão reunidos nas sedes dos DSEI’s –  em âmbito nacional – e nas ruas para manifestarem-se sobre os seguintes temas:

. Pelos direitos da Saúde Indígena;
. Não à municipalização da Saúde Indígena;
. Revogação da Portaria 1907/16;
. Fortalecimento do SUS;
. Pela prorrogação dos Convênios da Saúde Indígena;
. Não à PEC 65/16;
. Não à PEC 241/16;
. Pela autonomia dos DSEIs e Fortalecimento da SESAI/MS.

FEPOIMT- Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso
CONDISI CUIABÁ – Conselho Distrital de Saúde Indígena Cuiabá - MT

 Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (DCE/UFMT), Museu Rondon da UFMT e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reuniram-se na última terça-feira (22) para iniciar a organização da semana dos povos indígenas em Mato Grosso.

Na UFMT, o dia 25/04 marcará o período, que sempre tem início na semana do dia 19/04 – chamado Dia do Índio, como referência a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.

A ideia é fazer do dia 25/04 um dia temático na universidade, com discussões e apresentações da culinária e culturas indígenas. No período da manhã, um café acolherá os interessados para um diálogo com a imprensa, lideranças indígenas, autoridades, e entidades ligadas à luta indígena. À noite, um debate sobre “O Estado brasileiro e os povos indígenas” deverá ser ministrado pelo presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ).

Além disso, nos dias 19 e 20/04, o CIMI fará palestras em escolas públicas, com o objetivo de debater a temática indígena com a sociedade civil e autoridades competentes, respondendo as demandas dos povos indígenas e trazendo à luz as culturas, invisibilizadas pela sociedade neodesenvolvimentista.

O tema nacional indicado para a semana, que deve orientar o evento local é “Nossa casa comum ameaçada: povos indígenas, semente de solução”.

A próxima reunião para continuar a organização das atividades será realizada nessa quinta-feira (31/03), às 15h, na Adufmat-Ssind (dentro da UFMT). Todos os interessados podem participar.

Participaram do primeiro encontro, na terça-feira, os professores Reginaldo Araújo e Maria Clara Weiss (presidente e diretora da Adufmat-Ssind, respectivamente), Laís Caetano (DCE), Ryanddre Sampaio (Museu Rondon/UFMT), Natalia Filardo e Ir. Lourdes Duarte (CIMI).           

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind